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Diário da República 215/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
215 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República Para A Região Autónoma da Madeira n.º 1/2011 Exonera do cargo de Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 09/11 4.ª link
215 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República Para A Região Autónoma da Madeira n.º 2/2011 Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira 001 09/11 4.ª link
215 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República Para A Região Autónoma da Madeira n.º 3/2011 - Revogado Nomeia Presidente do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira o Dr. Alberto João Cardoso Gonçalves Jardim 001 09/11 4.ª link
215 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Decreto do Representante da República Para A Região Autónoma da Madeira n.º 4/2011 - Revogado Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira 001 09/11 4.ª link
215 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 146/2011 Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais 001 09/11 4.ª link
215 Assembleia da República Declaração de Rectificação n.º 32/2011 Declaração de rectificação à Declaração n.º 12/2011, de 3 de Novembro, sobre a designação dos membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 211, de 3 de Novembro de 2011 001 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 224/2011 Torna público que a República das Filipinas depositou o seu instrumento de ratificação, nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 09/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
215 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 298/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 20 de Outubro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 299/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 300/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter urgente, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, EIM 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 301/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16360/2011 Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16361/2011 Abertura do procedimento de classificação da Casa de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 22086/2011 Cessação de funções por motivos de aposentação de Júlio Ribeiro Órfão 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15133/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Pedro Redol Lourenço da Silva no cargo de director de serviços do Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha do IGESPAR, I. P. 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 15134/2011 Não renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Matilde Tomás do Couto, cessando a sua comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, designado de director do Museu José Malhoa e Museu da Cerâmica, com efeitos a 1 de Dezembro de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 15135/2011 Cessação de concurso para o cargo de director regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 22087/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Dezembro de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 302/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2006 0 09/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1701/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1702/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1703/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1704/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1705/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego Despacho n.º 15136/2011 Assunção dos compromissos contratuais inerentes à concretização da parceria com a EMBRAER, no âmbito da participação portuguesa no desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos KC-390 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15137/2011 Designação do assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Manuel Gomes Duarte, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15138/2011 Nomeação da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15139/2011 Designação do assistente operacional do Instituto Camões - IC, I. P., Nelson Lopes Vaz Semedo, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15140/2011 Designa as assistentes operacionais, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuela da Mata David Santos e Clementina dos Prazeres Machado, para exercerem funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15141/2011 Nomeação da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Paula da Conceição Barros Ferreira, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 15142/2011 Nomeia a assistente técnica Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira secretária pessoal 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15143/2011 Renovada a comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Reynaud Fonseca Ribeiro, no cargo de directora de serviços do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 15144/2011 Renovada, por um período de três anos, a comissão de serviços da licenciada Maria Isabel Carreira de Vila-Santa Braga Campos, no cargo de directora de serviços da Agricultura e das Pescas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15145/2011 Torna público que José Luís de Albuquerque Ramos, assistente operacional recrutado na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 25087/2010, de 3 de Dezembro, denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15146/2011 Exonera do cargo de chefe de divisão de Protecção Consular, integrada na Direcção de Serviços de Administração Consular da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, a primeira-secretária de embaixada Patrícia Carla Dourado Gaspar 0 09/11 4.ª link
215 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 15147/2011 Determina que seja encurtado o prazo de permanência em posto do segundo-secretário de embaixada Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 15148/2011 Nomeia o coronel Jorge Manuel da Silva Vieira 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Aviso n.º 22088/2011 Concurso interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do mapa de pessoal do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15149/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de mergulhadores, de vários militares 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15150/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras do 9329103, primeiro-marinheiro M Francisco José Pereira Faustino 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15151/2011 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de comunicações do 9336796, segundo-sargento C Luís Fernando de Almeida Carlos 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15152/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9316508, primeiro-grumete RC L Diana Raquel da Silva Rocha 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15153/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15154/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de manobra e serviços, do 9304106, segundo-marinheiro MS RC Rui Miguel Mesquita Mateus 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15155/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9318401, primeiro-marinheiro L Ricardo Jorge Santos Gil 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15156/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato da classe de manobra e serviços, do 9308006, segundo-marinheiro MS RC Pedro Miguel Cuco Galindro 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15157/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9321299, primeiro-marinheiro CM Paulo José Ruivo dos Santos 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15158/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro do 9320307, primeiro-grumete TFH RC Pedro Miguel Alves 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15159/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9327199, primeiro-marinheiro CM Ricardo Leonel Neres Monteiro 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15160/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro do 9305005, segundo-marinheiro TFD RC Fábio Miguel de Jesus 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15161/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9307308, primeiro-grumete EM RC, Filipe Cláudio Pestana Fernandes 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15162/2011 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9317299, segundo-sargento MQ, Vítor Manuel Serra da Silva 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15163/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9318108, primeiro-grumete EM RC João Miguel Domingos Câmara 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15164/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras do 9318503, primeiro-marinheiro M Iúri Alexandre e Almeida Lavado 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15165/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de manobras do 9318703, primeiro-marinheiro M Pedro Gonçalo da Silva Teixeira 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15166/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços de vários militares 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15167/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9307401, primeiro-marinheiro L Isabel Patrícia Paiva Pinto Alexandre 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15168/2011 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 9317693, segundo-sargento L Ângelo Arcelino Botelho Cardoso 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15169/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9800410, segundo-grumete recruta RC Tiago Alexandre da Silva Trindade 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15170/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9821505, segundo-marinheiro RC FZ Hélder Alexandre de Sousa Silva 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15171/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 043098-G, Luís Filipe Nunes Silva 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 15172/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 041879-L, Carlos Alberto Vicente Correia 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15173/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q-e 032437-L, José Manuel Ribeiro Vieira 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15174/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042188-L João Alberto Serigado Alves 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 15175/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 042190-B José Rui Teixeira Máximo 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 22089/2011 Abono de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, referente a Vítor Manuel Azevedo Cabral Alcobia 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 22090/2011 Conclusão, sem sucesso, do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15176/2011 Cessação da comissão de serviço do mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 15177/2011 Cessação da comissão de serviço do licenciado André Filipe Oliveira de Miranda 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 22091/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 22092/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 22093/2011 Audiência prévia ao projecto de lista de classificação final do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de 16 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar para a Directoria do Norte 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 15178/2011 Autorização da licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 15179/2011 Autorização da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 15180/2011 Autorização de licença sem vencimento de longa duração 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15181/2011 Nomeia a licenciada Maria Margarida Gonçalves Benevides para prestar colaboração técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço, através de requisição ao Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15182/2011 Nomeia o licenciado Afonso Manuel Pinheiro Azevedo Silva Neves para prestar colaboração técnica no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 15183/2011 Nomeia a licenciada Teresa Empis Noronha Falcão Machado Soares para realizar estudos e trabalhos técnicos na área da sua especialidade, junto do Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2123/2011 Nomeação no cargo de delegado regional da Delegação Regional do Norte 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15184/2011 Subdelegação de competências da delegada regional do Algarve do Instituto do Emprego Formação Profissional, I. P., na subdelegada regional e outros dirigentes da Delegação Regional do Algarve 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Despacho n.º 15185/2011 Subdelegação de competências da delegada regional de Lisboa e Vale do Tejo nos subdelegados regionais e outros dirigentes da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 22094/2011 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior para o mapa de pessoal da CCDRC - área de planeamento regional e urbano 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 22095/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Ferreira da Cruz 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 22096/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado pelo técnico superior Tiago Julião Lourenço Pinto da Cruz Neves 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 22097/2011 Publicita cessações de funções na função pública 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 2124/2011 Suspensão do procedimento concursal para instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Maxial, freguesia de Maxial, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 22098/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 22099/2011 Lista de antiguidade - pessoal docente 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 22100/2011 Lista de assistentes operacionais (horas de limpeza) 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Despacho n.º 15186/2011 Exoneração do adjunto José Manuel Resende Rosa 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Viso Despacho n.º 15187/2011 Exoneração do cargo de adjunta da direcção 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 22101/2011 Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo de pessoal docente do ano lectivo 2010/2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 22102/2011 Homologação de contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo 2010/2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 15188/2011 Nomeação da adjunta do director 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 22103/2011 Lista unitária para três lugares na categoria de técnico de reconhecimento e validação de competências, em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 22104/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 15189/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 15190/2011 Anulação do despacho n.º 14908/2011 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15191/2011 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15192/2011 Subdelegação de competências no chefe da Equipa de Património, Administração e Arquivo, licenciado Jaime Lopes Videira 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15193/2011 Subdelegação de competências no director do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Fernando Gomes da Cunha 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15194/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, licenciada Eva Maria Viegas Santos Rodrigues Bizarro 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15195/2011 Subdelegação de competencias na chefe da Equipa de Contabilidade e Aprovisionamento, licenciada Maria Alice Costa Salgado Cruz Ferreira 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15196/2011 Subdelegação de competências 0 09/11 4.ª link
215 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15197/2011 Subdelegação de competências 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 16362/2011 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 554/10.3TBACN-C, por apenso aos autos de insolvência n.º 554/10.3TBACN, em que é insolvente A. Gouveia, Lda. 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 16363/2011 Prestação de contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas, por apenso aos autos de insolvência n.º 477/09.9TBACN, em que é insolvente Têxtil Mindage, Lda. 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 16364/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 345/11.4TBAVV 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 16365/2011 Declaração de insolvência n.º 357/11.8TBAGN 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16366/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1715/11.3T2AVR 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16367/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1736/11.6T2AVR 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16368/2011 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 1841/11.9T2AVR 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 16369/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 404/11.3TBBNV 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16370/2011 Convocatória da assembleia de credores (artigo 209.º do CIRE) no processo de insolvência n.º 4086/11.4TBBRG do 1.º Juízo Cível de Braga 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16371/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4725/11.7TBBRG 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16372/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4247/11.6TBBRG 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16373/2011 Encerramento do processo n.º 6976/10.2TBBRG 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16374/2011 Notificação dos credores e demais interessados da decisão do encerramento do processo de insolvência n.º 4114/11.3TBBRG 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 16375/2011 Prestação de contas - processo n.º 1475/09.8TBBBGC-D, em que é insolvente Hernâni Inácio Gomes, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 16376/2011 Processo n.º 1018/10.0TBCLD-D - prestação de contas. Insolventes: Luís Miguel Caetano Fiandeiro e outro 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16377/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6929/11.3TBCSC 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16378/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7408/11.4TBCSC 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16379/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores no processo n.º 6208/11.6TBCSC 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16380/2011 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3954/11.8TBCSC 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16381/2011 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 4944/11.6TBCSC 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16382/2011 Decisão de encerramento de insolvência no processo de insolvência n.º 158/09.3TBCSC 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 16383/2011 Encerramento dos autos de insolvência - processo n.º 230/11.0TBCHV 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16384/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1494/05.3TJCBR-I, em que é insolvente Frutas Madeira - Com. Produtos Alimentares, Lda. - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 09/11 4.ª link
215 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16385/2011 Insolvência n.º 4325/09.1TJCBR-D. Apenso de prestação de contas 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 16386/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 878/09.2TBCVL-D em que é insolvente Manuel Augusto Gomes Diniz, Lda. 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 16387/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 831/11.6TBENT 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 16388/2011 Declaração de insolvência de Arminda Maria dos Santos Costa no processo n.º 976/11.2TBESP 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 16389/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1452/10.6TBEVR 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 16390/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência da devedora Espelharia do Montinho, Lda., no processo n.º 2760/11.4TBFAR 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 16391/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2963/11.1TBFAR 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 16392/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2962/11.3TBFAR 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16393/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1748/11.0TBFLG 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16394/2011 Prestação de contas - processo n.º 363/09.2TBFLG-G 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16395/2011 Insolvência n.º 2256/10.1TBFLG 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 16396/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1140/10.3TBFIG-F 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16397/2011 Publicação da notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 1249/09.6TBFUN-D 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16398/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas prestadas pelo administrador da insolvência nos autos n.º 4333/10.0TBFUN-H 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16399/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 4229/11.8TBFUN 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16400/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3841/11.0TBGDM 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16401/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 3867/11.3TBGDM 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 16402/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 1264/11.0TBGRD 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16403/2011 Processo de insolvência n.º 1746/11.3TBFLG. Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16404/2011 Insolvência n.º 1978/11.4TBGMR. Anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo e do encerramento da insolvência 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16405/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1765.11.0TBGMR - insolvente: Espaço Animal, Unipessoal, Lda. 0 09/11 4.ª link
215 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16406/2011 Insolvência n.º 2312/11.9TBGMR 0 09/11 4.ª link
215 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16407/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2179/11.7TBGMR 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16408/2011 Notificação do despacho que designou dia para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3860/11.6TBLRA em que é insolvente Cláudio Guarda de Faria e outro(s) 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16409/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20333/11.0T2SNT 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16410/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20280/11.5T2SNT 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16411/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21144/11.8T2SNT 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16412/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19209/11.5T2SNT 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16413/2011 Comunicação da declaração de insolvência de pessoa singular n.º 2240/11.8TJLSB 0 09/11 4.ª link
215 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16414/2011 Publicita o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo no processo n.º 524/11.4TJLSB 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16415/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1334/11.4TYLSB 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16416/2011 Publicidade de despacho de encerramento - processo n.º 513/11.9TYLSB 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16417/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1364/11.6TYLSB 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16418/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 252.11.0TYLSB 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16419/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1524.10.7TYLSB 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16420/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1159/11.7TYLSB 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16421/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1119/11.8TYLSB 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16422/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1373/11.5TYLSB. Insolvente: C M C Almeida, Unipessoal, Lda. 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16423/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1278/11.0TYLSB 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16424/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1857/11.5TCLRS 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16425/2011 Admitido liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5005/11.3TCLRS 0 09/11 4.ª link
215 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16426/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5807/11.0TCLRS. Insolvência de pessoa singular 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 16427/2011 Declaração de insolvência n.º 620/11.8TBLNH 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 16428/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 405/11.1TBLSA 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16429/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 7189/10.9TBMAI 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 16430/2011 Prestação de contas n.º 1124/06.6TBMCN-E, insolvente - José Moreira & Cª. Lda. 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 16431/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 460/11.4TBMLD 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16432/2011 Insolvência n.º 2225/11.4TBOAZ 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16433/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2359/11.5TBOAZ 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16434/2011 Despacho proferido nos autos de processo n.º 1599/10.9TBPNF-E 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16435/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1025/11.6TBPNF 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 16436/2011 Profere despacho nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 363/11.2TBPNI, em que é insolvente José Artur Ferreira Amaro 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 16437/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, nomeação de Fiduciário e encerramento de processo, nos autos de insolvência de Maria Natércia Franco Nunes, n.º 299/11.7TBPNI 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 16438/2011 Notificação do encerramento - artigoº 232.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º.2263/10.4TBPBL 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16439/2011 Sentença de declaração de insolvência de Maria dos Santos Freitas Sousa no processo n.º 1657/11.2TJPRT 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16440/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1724/11.2TJPRT em que é insolvente Miguel Garrett de Castro da Cunha Guimarães 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16441/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1752/11.8TJPRT 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16442/2011 Processo n.º 1209/11.7TJPRT despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, em que é insolvente José Augusto Teixeira Rego de Oliveira 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16443/2011 Declaração de insolvência de Lubilene, Lda. Processo n.º 3488/11.0TBSTS 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16444/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário de insolvência pessoa singular Egídio António Castro Pereira e Adriana Maria da Silva Morais - 1560/11.6TBSTS 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16445/2011 Encerramento do processo de Soluções Claras, Construção e Decoração, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3226/11.8TBST 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16446/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2414/11.1TBSTS 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16447/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3014/11.1TBSTS, em que é insolvente Maria de Lurdes Ferreira da Fonseca 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 16448/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo, proferido no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 782/11.4TBSJM 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 16449/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo n.º 540/08.3TBSEI-E 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 16450/2011 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 429/09.9TBSEI-F 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16451/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular, em que são insolventes Rui Inácio Campos de Lima Almeida e Maria Amália Batista Mestre, no processo n.º 5569/11.1TBSXL 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 16452/2011 Despacho liminar de deferimento de exoneração de passivo - processo n.º 2510/11.5TBSTB 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 16453/2011 Designação de data para assembleia de credores para discussão de proposta de plano de insolvência no processo n.º 745/09.0TBSLV em que são insolventes: Alicoop - Cooperativa de Produtos Alimentares CRL e outras 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16454/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3634/11.4TBVLG, em que são insolventes António José Almeida Pereira e Sandra Isabel Baptista Oliveira Pereira 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16455/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 3850/09.9 TBVLG 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 16456/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2728/11.0TBVCD 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 16457/2011 Encerra o processo de insolvência de José Manuel Rosa Clemente e Maria Angelina dos Reis Ferreira Clemente - processo n.º 1169/11.4TBVFX 0 09/11 4.ª link
215 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16458/2011 Insolvência n.º 3232/11.2TJVNF - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16459/2011 Insolvência n.º 4241/10.4TJVNF 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16460/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 6.703/11.7TBVNG 0 09/11 4.ª link
215 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16461/2011 Processo n.º 540/09.6TYVNG-G [prestação de contas de administrador (CIRE)] 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16462/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 856/09.1TYVNG 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16463/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) da Maré Alta - Sociedade Marítima, com o número de identificação fiscal 502783958. Processo n.º 587/11.2TYVNG 0 09/11 4.ª link
215 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16464/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 777/08.5TYVNG, em que é insolvente: Vigi - Pronto a Vestir, Lda., NIF - 500666202 0 09/11 4.ª link
215 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 16465/2011 Declaração de insolvência n.º 119/11.2TBVNH - Lusofirme Indústria, Lda. 0 09/11 4.ª link
215 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 16466/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4202/08.3TBVIS 0 09/11 4.ª link
215 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 22105/2011 Substitui um elemento do júri do concurso para a categoria de professor auxiliar na área disciplinar de História 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Aveiro Despacho n.º 15198/2011 Criação de unidades curriculares de opção no plano de estudos do curso de licenciatura (1.º Ciclo) em Línguas e Estudos Editoriais 0 09/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15199/2011 Licenças sabáticas 0 09/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15200/2011 Licença sabática 0 09/11 4.ª link
215 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 15201/2011 Renovação da nomeação de coordenador técnico 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15202/2011 Delegação de competências para a presidência de júri de provas de agregação 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15203/2011 Cessação da comissão de serviço do licenciado Luís Pedro Gomes Costa Paulitos do cargo de administrador da Universidade de Lisboa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15204/2011 Nomeação do mestre David João Varela Xavier como administrador da Universidade de Lisboa, em regime de substituição 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 1706/2011 Rectificação do aviso n.º 11267/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 1707/2011 Rectifica o aviso n.º 11 366/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 23 de Maio de 2011, alterado pela declaração de rectificação n.º 1060/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de Junho de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 15205/2011 Nomeação para o exercício de funções de cargo de subdirectora da Doutora Matilde Luz Santos Duque Fonseca e Castro 0 09/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15206/2011 Dispensa serviço docente sabática da Doutora Sara Jesus Gomes Pereira 0 09/11 4.ª link
215 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 15207/2011 Dispensa serviço docente sabática da Doutora Maria Helena Costa Carvalho Sousa 0 09/11 4.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15208/2011 Concurso de professor associado, Instituto Superior de Economia e Gestão, edital n.º 1049/2011, delegação de competências 0 09/11 4.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Aviso (Extracto) n.º 22106/2011 Anulação do despacho n.º 14559/2011, publicado no Diário da República, em 26 de Outubro de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 15209/2011 Renovação da comissão de serviço da trabalhadora Maria Salomé Romão Morais Louro 0 09/11 4.ª link
215 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 15210/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor José Júlio Martins 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 15211/2011 Delegação de competências no presidente, na administradora e na vice-presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 15212/2011 Delegação de competências em matéria bolsas de estudo na directora dos Serviços de Acção Social 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15213/2011 Plano de estudos da licenciatura em Teatro e Educação, ministrada na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15214/2011 Plano de estudos da licenciatura em Comunicação Organizacional, ministrada na Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 15215/2011 Cessação de funções de equiparado a assistente por caducidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo de Maria do Carmo Alves Louro 0 09/11 4.ª link
215 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 15216/2011 Cessação de funções de equiparado a professor-adjunto com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de Nuno Miguel Marques de Sousa 0 09/11 4.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 121/2011/A Abertura - uma vaga - médico MGF 0 09/11 4.ª link
215 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 122/2011/A Procedimento concursal comum tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente da carreira de técnico superior de saúde, ramo de Farmácia, para o quadro regional de ilha das Flores, a afectar ao Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 09/11 4.ª link
215 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 22107/2011 Entrada em vigor, em 19 de Setembro de 2011, do acordo quadro de viagens e alojamentos 0 09/11 4.ª link
215 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 22108/2011 Entrada em vigor, em 1 de Novembro de 2011, do acordo quadro de electricidade 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 22109/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2125/2011 Acumulação de funções públicas do Dr. Isaac Braga 0 09/11 4.ª link
215 Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo Aviso (Extracto) n.º 22110/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 09/11 4.ª link
215 Município de Almeirim Aviso n.º 22111/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento, por tempo indeterminado, de 24 postos de trabalho nas carreiras/categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 09/11 4.ª link
215 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 22112/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - PCC01AO11 - dois assistentes operacionais (cantoneiro) 0 09/11 4.ª link
215 Município de Baião Aviso n.º 22113/2011 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 09/11 4.ª link
215 Município de Baião Aviso n.º 22114/2011 Conclusão do período experimental 0 09/11 4.ª link
215 Município de Baião Aviso n.º 22115/2011 Conclusão do período experimental 0 09/11 4.ª link
215 Município do Bombarral Edital n.º 1116/2011 Aprova o projecto do Regulamento sobre o Exercício das Actividades Diversas e submete-o à apreciação pública 0 09/11 4.ª link
215 Município de Castro Verde Aviso n.º 22116/2011 Homologação das listas de classificação final referente ao procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2011, referências C, D, E e F 0 09/11 4.ª link
215 Município de Évora Aviso n.º 22117/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, na sequência da celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Município de Évora Aviso n.º 22118/2011 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - serralharia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 09/11 4.ª link
215 Município de Évora Aviso n.º 22119/2011 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior - arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 09/11 4.ª link
215 Município de Évora Aviso n.º 22120/2011 Conclusão com sucesso de períodos experimentais, na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Município de Fafe Aviso n.º 22121/2011 Anulação do procedimento concursal aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de Agosto de 2011, relativo a dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior (área de engenharia civil) 0 09/11 4.ª link
215 Município de Fafe Aviso n.º 22122/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois postos de trabalho carreira/categoria de técnico superior (área de Engenharia Civil) 0 09/11 4.ª link
215 Município da Figueira da Foz Edital n.º 1117/2011 Regulamento geral das zonas de estacionamento tarifado e de duração limitada 0 09/11 4.ª link
215 Município de Grândola Aviso n.º 22123/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico, na área de audiovisuais e produção de media, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 10300/2011 0 09/11 4.ª link
215 Município de Grândola Aviso n.º 22124/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no mês de Outubro 0 09/11 4.ª link
215 Município de Guimarães Aviso n.º 22125/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (fiscalidade) 0 09/11 4.ª link
215 Município da Lousã Aviso n.º 22126/2011 Lista unitária de ordenação final 0 09/11 4.ª link
215 Município de Monchique Aviso n.º 22127/2011 Concessão de licença sem remuneração ao técnico superior Luís Filipe da Silva Bebiano 0 09/11 4.ª link
215 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 22128/2011 Lista unitária de ordenação final de contrato por tempo determinado - um posto de trabalho - assistente operacional - auxiliar de cozinha 0 09/11 4.ª link
215 Município de Moura Aviso n.º 22129/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de 12 postos de trabalho de assistente operacional 0 09/11 4.ª link
215 Município de Óbidos Aviso n.º 22130/2011 Demissão de Luís Tavares 0 09/11 4.ª link
215 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 22131/2011 Homologa as listas de ordenação final dos candidatos aos procedimentos concursais referências n.os 1 a 4 0 09/11 4.ª link
215 Município de Porto de Mós Aviso n.º 22132/2011 Lista unitária de ordenação final 0 09/11 4.ª link
215 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22133/2011 Despacho de nomeação de chefe da Divisão de Serviços Sociais e Saúde em regime de comissão de serviço 0 09/11 4.ª link
215 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22134/2011 Nomeação de chefe da Divisão de Ambiente em regime de comissão de serviço 0 09/11 4.ª link
215 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22135/2011 Nomeação de chefe da Divisão de Cultura e Turismo em regime de comissão de serviço 0 09/11 4.ª link
215 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22136/2011 Nomeação de chefe da Divisão de Estudos, Projectos e Planeamento em regime de comissão de serviço 0 09/11 4.ª link
215 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 22137/2011 Nomeação de chefe da Divisão Financeira em regime de comissão de serviço 0 09/11 4.ª link
215 Município de Rio Maior Aviso n.º 22138/2011 Regulamento do Pavilhão da Vila da Marmeleira 0 09/11 4.ª link
215 Município de Rio Maior Aviso n.º 22139/2011 Regulamento Municipal de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior 0 09/11 4.ª link
215 Município do Sabugal Aviso n.º 22140/2011 Composição da equipa de projecto do Programa de Desenvolvimento Rural 0 09/11 4.ª link
215 Município de São João da Madeira Aviso n.º 22141/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 09/11 4.ª link
215 Município do Seixal Aviso n.º 22142/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum para 36 postos de trabalho para assistente técnico (assistente administrativo) - referência n.º 05/PCC/2009 0 09/11 4.ª link
215 Município do Seixal Aviso n.º 22143/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área de animação cultural) 0 09/11 4.ª link
215 Município de Setúbal Aviso n.º 22144/2011 Requerimento de bolseiro de Isabel Maria Duarte Espada Pratas Sousa de Macedo 0 09/11 4.ª link
215 Município de Silves Aviso n.º 22145/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores 0 09/11 4.ª link
215 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 22146/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Ana Paula Pina Cruz Carvalho Vaz 0 09/11 4.ª link
215 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 22147/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Alberto Lucas Mafueca como assistente operacional (asfaltador) e Vanessa Cristina Cruz Marques como técnica superior (medicina veterinária) 0 09/11 4.ª link
215 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22148/2011 Torna-se público que a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal bombeiro municipal 3.ª classe (estagiário) do Corpo de Bombeiros Municipais de Viana do Castelo foi homologada 0 09/11 4.ª link
215 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 22149/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Ricardo da Silva Magalhães, com a categoria de assistente operacional, maquinista teatral 0 09/11 4.ª link
215 Município da Vidigueira Aviso n.º 22150/2011 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática - estagiário, da carreira de especialista de informática, previsto e não ocupado no mapa de pessoal 0 09/11 4.ª link
215 Município da Vidigueira Aviso n.º 22151/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 22152/2011 Conclusão de período experimental de Mafalda Sofia Silva Carvalho 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 22153/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Vieira Ribeiro 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 22154/2011 Nomeação para cargo de dirigente intermédio de 3.º grau 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vila Nova de Poiares Edital n.º 1118/2011 Aprova o Plano de Acção de Gestão de Resíduos de Vila Nova de Poiares 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22155/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação do trabalhador João Bartolomeu 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 22156/2011 Listas unitárias de classificação e ordenação final relativas ao procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para ocupação de sete postos de trabalho de técnicos habilitados, para assegurar as actividades de enriquecimento curricular (AEC) - área de inglês 0 09/11 4.ª link
215 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 22157/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Albufeira Aviso n.º 22158/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Benfica Aviso n.º 22159/2011 Fim do período experimental 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 22160/2011 Lista unitária de ordenação final 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Bensafrim Aviso n.º 22161/2011 Lista de ordenação final 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 22162/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final de dois procedimentos concursais comuns, abertos por avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 104, de 30 de Maio de 2011, e 122, de 28 de Junho de 2011 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Carvoeira Aviso n.º 22163/2011 Procedimento concursal 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Conceição Aviso (Extracto) n.º 22164/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Laura Maria Correia Pavão Valentim 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22165/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 22166/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um assistente técnico 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Meca Aviso n.º 22167/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Álvaro Manuel Conceição Teixeira 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de Ribeira Brava Aviso n.º 22168/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso (Extracto) n.º 22169/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas 0 09/11 4.ª link
215 Freguesia de São Martinho das Amoreiras Aviso n.º 22170/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho, no regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 09/11 4.ª link
215 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 22171/2011 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Anabela Pinto Araújo para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos 0 09/11 4.ª link
215 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 22172/2011 Lista unitária com a ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/11 4.ª link
215 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 22173/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de chefe da Divisão de Assuntos Administrativos e Notariado 0 09/11 4.ª link
215 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 22174/2011 Comissão de trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - eleição em 26 de Setembro de 2011, para o mandato de três anos 0 09/11 4.ª link
215 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1289/2011 Requalificação da Zona Central da Mealhada- Processo PJ/22 0 09/11 4.ª CP
215 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1286/2011 Requalificação do Largo do Chafariz das Oito Bicas, Arrumentos Transversais - Fundão 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 348/2011 Construção do Edifício da Oficina da Criança 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Montemor-o-Novo Declaração de rectificação de anúncio n.º 349/2011 Recuperação e Refuncionalização do Moinho do Ananil 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5469/2011 Requalificação do Espaço Público do Percurso da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior (2ª Fase A) 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5473/2011 Infraestruturas Básicas Protecção Ambiente Vale de Açor -Pavimentação de Ruas na Zona Industrial 0 09/11 4.ª CP
215 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1285/2011 Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua José Augusto Mendes dos Santos 0 09/11 4.ª CP
215 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Anúncio de procedimento n.º 5462/2011 Serviços de desenvolvimento aplicacional e de manutenção do sistema de informação e de ferramentas relacionadas com a gestão dos sistemas de incentivos e das medidas de apoio do COMPETE - Programa Operacional Factores de Competitividade 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 5459/2011 Aquisição de artigos utilizados em construção, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de um ano. 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5456/2011 Prestação de Serviços de Remoção, Depósito e Demolição ou Desmantelamento de veículos abandonados na via pública na circunscrição do concelho de Setúbal 0 09/11 4.ª CP
215 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5458/2011 Concurso Público nº 14/2011 - Empreitada de "UBI Eficiente - Adaptações diversas dos edifícios Complexo Desportivo, PAC, Residência Masculina e Polidesportivos" 0 09/11 4.ª CP
215 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5457/2011 Fornecimento de gás natural às Unidades da Força Aérea Portuguesa para o ano 2012 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 5461/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Vimioso. 0 09/11 4.ª CP
215 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Anúncio de procedimento n.º 5471/2011 Aquisição de Comunicações de Dados e de Voz Móveis 0 09/11 4.ª CP
215 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5460/2011 UBI-CP13/2011 - Medicina do Trabalho e Preventiva da UBI e SASUBI 0 09/11 4.ª CP
215 Santa Casa da Misericórdia de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 1287/2011 Edificação de um complexo para idosos da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 5465/2011 Fornecimento em contínuo de «Combustíveis Rodoviários a Granel» 0 09/11 4.ª CP
215 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Declaração de rectificação de anúncio n.º 347/2011 Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável para as três cidades do eixo urbano: Vila Real, Peso da Régua, Lamego e dos territórios envolventes. 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 5466/2011 Aquisição Dinâmica de Emulsão Betuminosa C69B3 (ECR-3) 0 09/11 4.ª CP
215 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5468/2011 EN VN 366, Ponte sobre a Ribeira do Judeu ao km 13+010 - Reabilitação da Obra de Arte e Retificação, Regularização e Proteção do Leito da Ribeira 0 09/11 4.ª CP
215 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 5463/2011 Fornecimento de energia eléctrica (MT-BTE) 0 09/11 4.ª CP
215 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5464/2011 Aterro Sanitário da BRAVAL 0 09/11 4.ª CP
215 Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Anúncio de procedimento n.º 5474/2011 Concurso público 0 09/11 4.ª CP
215 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 5472/2011 Prestação de Serviços de Enfermagem 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 5467/2011 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE APOLICES DE SEGUROS 0 09/11 4.ª CP
215 Município do Seixal Anúncio de procedimento n.º 5470/2011 Concurso público para a empreitada de sustentabilidade do cais de pedra, instalação de cais para actividade piscatória e implementação de fundeadouro 0 09/11 4.ª CP
215 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1288/2011 Jardim de Infância de Vale S. Martinho. 0 09/11 4.ª CP