Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 214/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
214 08/11 3.ª link
214 08/11 3.ª 214S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
214 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 80/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka 001 08/11 3.ª link
214 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 81/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente em Santa Lúcia 001 08/11 3.ª link
214 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 144/2011 Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América 001 08/11 3.ª link
214 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 145/2011 Designação do fiscal único da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças Portaria n.º 292/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004, de 13 de Fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis 001 08/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44-A/2011 Aprova as condições específicas da alienação de acções por venda directa no âmbito da 8.ª fase do processo de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A. 001 08/11 3.ª 214S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
214 08/11 3.ª link
214 08/11 3.ª 214S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 22000/2011 Procedimento concursal comum, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 08/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 15047/2011 Delegação de competências na licenciada Paula Alexandre Fernandes Cândido, directora de serviços em regime de substituição do Arquivo Distrital de Leiria 0 08/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho n.º 15048/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada Paula Alexandre Fernandes Cândido para o cargo de directora de serviços do Arquivo Distrital de Leiria 0 08/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 15049/2011 Outorga do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e avaliação do período experimental com o trabalhador Pedro Rui Oliveira Rodrigues do Arquivo Distrital de Viseu 0 08/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 15050/2011 Delegação e subdelegação de competências na licenciada Maria de Lurdes Antunes Pedreira Iglésias, técnica superior do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 08/11 3.ª link
214 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 294/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 19 de Outubro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Braga, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15051/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 2, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15052/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Bragança, António Santos Barroso Inês 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15053/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15054/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Paredes, em regime de substituição, Jorge Manuel Danho Cruz Loureiro 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15055/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mangualde, em regime de substituição, Joaquim Gonçalves Silva 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15056/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Anadia, em regime de substituição, José Óscar Madeira Teixeira 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15057/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Viseu, João Gamboa Cardina 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15058/2011 Delegação de competências da directora de finanças adjunta do Porto, Maria Albertina Lopes Braga Bastos Silva 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15059/2011 Delegação de competências do director de finanças adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15060/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, em regime de substituição, Maria João Abreu Baptista de Freitas 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15061/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Leiria 2, José Manuel Ferreira Agostinho 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 15062/2011 Delegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 08/11 3.ª link
214 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Portaria n.º 792/2011 Contrato para o fornecimento de bens e serviços para as aeronaves F-16 da Força Aérea 0 08/11 3.ª link
214 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 793/2011 Estabelece que a Autoridade da Concorrência (AdC) recebe, a título de receitas próprias, o valor máximo de 7,5% do montante das taxas cobradas 0 08/11 3.ª link
214 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15063/2011 Designa a assistente técnica Rosa Maria Veríssimo Gonçalves Ribeiro para exercer funções de apoio técnico/administrativo no Gabinete 0 08/11 3.ª link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 794/2011 Nomeia o primeiro-sargento João Paulo da Cunha Lemos sargento da Secção de Apoio n.º 1 do Sub-registo e Órgãos de Apoio Geral da Missão Militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte e União Europeia (Military Representative - MILREP) 0 08/11 3.ª link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 795/2011 Nomeia o sargento-chefe Nuno Manuel Lopes da Silva «Proc & Contracts Auxiliary» na Força Operacional Rápida Europeia (European Rapid Operational Force - EUROFOR), em Florença, República Italiana 0 08/11 3.ª link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 796/2011 Nomeia o capitão-de-fragata Tomé Manuel Palhas Ezequiel representante nacional na célula permanente da Força Marítima Europeia (European Maritime Force - EUROMARFOR), em Toulon, República Francesa 0 08/11 3.ª link
214 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 797/2011 Nomeia o major de artilharia Camilo José Marques Serrano 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15064/2011 Nomeia o major-general Valdemar Oliveira Cabral para exercer, em comissão de serviço, o cargo de subdirector-geral de Política de Defesa Nacional 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15065/2011 MAF LFC - delegação de competências no almirante CEMA 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15066/2011 MAF NPO - delegação de competências no almirante CEMA 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15067/2011 Falcon 50 - delegação de competências no general CEMFA 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15068/2011 Confirma conjuntamente nomeações de subdirectores (Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, Direcção-Geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa, Instituto da Defesa Nacional e Polícia Judiciária Militar) 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 798/2011 Militares colocados na NAEW&FC, E-3A Component - prorrogação de autorização 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 799/2011 Concessão da medalha da defesa nacional, de 3.ª classe, ao capitão Pedro Miguel Ramires Gil dos Santos 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 800/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-fragata António Jorge Ferreira Silva Monteiro 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15069/2011 Número de vagas para admissão, durante o ano de 2011, aos cursos, tirocínios ou estágios para ingressos nas várias categorias dos quadros permanentes 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15070/2011 Prorrogação da nomeação do coronel Carlos Nuno Gomes e Simões de Melo 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15071/2011 Subdelegação de competências na secretária-geral do Ministério da Defesa Nacional, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15072/2011 Prorrogação da nomeação do capitão-de-fragata José Alberto Mesquita Onofre 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15073/2011 Nomeação do capitão-de-fragata Vítor Manuel Ramos Josefino 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 15074/2011 Nomeação do coronel Luís Rodrigues da Silva 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15075/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9305206, segundo-marinheiro C RC Luís Miguel Lopes Neves 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15076/2011 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de artilheiros do 9301900, segundo-sargento A, Mário Rui Murteira Rodrigues 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15077/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações, do 9311907, primeiro-grumete C RC, Ricardo Miguel Ribeiro Pedro 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15078/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de artilheiros do 519302, primeiro-marinheiro A, Didio Honorato Rodrigues Calouro 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15079/2011 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas do 315490, segundo-sargento E Miguel Ângelo Rodrigues Barradas 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15080/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de radaristas do 9311804, primeiro-marinheiro R Dino Filipe da Silva Mendes 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15081/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de comunicações do 9311802, primeiro-marinheiro C, Amélia da Conceição Rodrigues Marcelo 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 15082/2011 Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas do 421293, segundo-sargento E Artur Jorge Alves Figueiredo 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15083/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao comandante da Unidade Especial de Operações Subaquáticas do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro, capitão João Paulo dos Santos Martinho 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15084/2011 Concede ao major de infantaria (1910774) Pedro Miguel Pinto Patrício a medalha de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15085/2011 Exoneração do coronel de administração militar (1850030) José Fernandes dos Santos do cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana e nomeação do coronel de administração militar (1840056) João Carlos Santos Carvalho para o cargo de vice-presidente dos Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 295/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 296/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15086/2011 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Diamantino Manuel Correia Braga 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Declaração de Rectificação n.º 1693/2011 Rectificação ao sumário do despacho n.º 14605/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de Outubro de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 15087/2011 Rectificação do certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.06.6.11 de Renault Trucks Comercial Portugal, Lda. 0 08/11 3.ª link
214 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 22001/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Carla Maria Moinhos Pinto da carreira/categoria de assistente técnico 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 15088/2011 Nomeação do licenciado José Luís dos Santos da Silva para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 22002/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 15089/2011 Integração de um assistente técnico no mapa de pessoal da DGADR 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 15090/2011 Integração de um assistente técnico no mapa de pessoal da DGADR 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 22003/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de Outubro de 2011, com a técnica superior Maria Sónia Simões Torres 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 22004/2011 Cessação da comissão de serviço de Carlos José das Neves Gonçalves no cargo de chefe de divisão de Gestão da Actividade 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 22005/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 15091/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 1.º grau 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 15092/2011 Conclusão do período experimental com sucesso 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 15093/2011 Conclusão do período experimental com sucesso 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 22006/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Lionel Alberto Guedes 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15094/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Madalena de Jesus Queirós no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15095/2011 Nomeia a licenciada Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros para desempenhar funções de assessoria 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 15096/2011 Determina, no âmbito do regime da prescrição electrónica de medicamentos, a actualização dos dados relativos à identificação dos prescritores médicos, médicos dentistas e odontologistas, para efeitos de comparticipação e monitorização da prescrição 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Declaração de Rectificação n.º 1694/2011 Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 21445/2011 no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Outubro de 2011, rectifica-se o mesmo 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1695/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 26 postos de trabalho de enfermeiro para o ACES Baixo Vouga III 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15097/2011 Foi autorizada a licença sem vencimento da assistente técnica Sandra Cristina Pereira Águas Amado, com efeitos a 5 de Setembro de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15098/2011 Foi autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Carla Marina Limpo Paulino, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, para o Departamento de Estudos e Planeamento da ARSLVT, I. P. 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15099/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15100/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes operacionais 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 15101/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das assistentes técnicas 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1696/2011 Rectifica o despacho n.º 13384/2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 22007/2011 Tornar pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Aviso n.º 22008/2011 Publicação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana Aviso n.º 22009/2011 Lista homologada 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 22010/2011 Encontra-se afixada a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 22011/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Aviso n.º 22012/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso (Extracto) n.º 22013/2011 Nomeação de membro do conselho administrativo 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 22014/2011 Contagem de tempo de serviço docente até 31 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 22015/2011 Lista de docentes contratados em 2011-2012 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor n.º 1820/2011 Louvor à docente Maria Teresa Santos Fernandes Surreira 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor n.º 1821/2011 Louva a docente Paula Maria Silva Peixoto Leite 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor n.º 1822/2011 Louvor aos docentes do conselho pedagógico 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor n.º 1823/2011 Louvor ao docente Francisco José Fiúza Baptista Matos 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor n.º 1824/2011 Louvor ao docente Carlos Alberto Silva Seixas Meireles 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor n.º 1825/2011 Louvor à docente Maria Elisabete Alves Sousa Costa 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 22016/2011 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 18230/2011, de 15 de Setembro 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Louvor n.º 1826/2011 Atribuição de louvor à docente Maria da Graça Ferreira Magalhães da Silva Lopes 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 22017/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportando-se a 31 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 22018/2011 Listas definitivas ao concurso para tarefeiras 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 22019/2011 Homologação de contratos administrativos de pessoal docente 2011-2012 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 22020/2011 Lista de antiguidade pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 22021/2011 Homologação dos contratos de docentes referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 15102/2011 Designação da directora regional adjunta de Educação do Centro Maria do Céu Anjos Simões Hall Castelo-Branco para substituir a directora regional de Educação do Centro nas suas faltas ou impedimentos 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguada de Cima Aviso n.º 22022/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 22023/2011 Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - profissional RVC 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de São Pedro do Sul Aviso n.º 22024/2011 Lista de ordenação unitária referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior - técnico de Diagnóstico e Encaminhamento 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Aviso (Extracto) n.º 22025/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso (Extracto) n.º 22026/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso n.º 22027/2011 Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 22028/2011 Preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Louvor n.º 1827/2011 Louva o professor Freitas Campos 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rainha Dona Leonor Despacho n.º 15103/2011 Exoneração do cargo de adjunta de direcção 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 22029/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente - 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 22030/2011 Lista unitária de classificação final concurso a tempo parcial para assistentes operacionais 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 15104/2011 Mobilidade interna de intercategorias 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 1055/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 1056/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 1057/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve Contrato n.º 1058/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Aviso n.º 22031/2011 Comunicação de afixação de lista de antiguidade do pessoal docente, com referência a 31 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Aviso n.º 22032/2011 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, até 16 de Dezembro de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 15105/2011 Nomeação de secretárias da direcção 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines Contrato n.º 1059/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines Contrato n.º 1060/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Município de Arganil Contrato n.º 1061/2011 Financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Município de Cantanhede Contrato n.º 1062/2011 Financiamento do Programa de Generalização de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim Contrato n.º 1063/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castro Marim Contrato n.º 1064/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Município de Lagoa Contrato n.º 1065/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 1066/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 1067/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2010-2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 15106/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico na DGSS 0 08/11 3.ª link
214 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 15107/2011 Subdelegação de competências 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 16264/2011 Processo de insolvência n.º 1752/11.8TBACB. Insolvente: LUBRIFER - Lubrificantes de Alcobaça, Unipessoal, Lda. 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 16265/2011 Publicita o despacho da nomeação de administrador de insolvência, sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4715/11.0TBALM 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 16266/2011 Insolvência n.º 1700/11.5TBAMT 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 16267/2011 Insolvência n.º 1317/11.4TBAMT 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 16268/2011 Insolvência n.º 1725/11.0TBAMT 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 16269/2011 Insolvência n.º 373/11.0TBARC 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16270/2011 Prestação de contas de administrador (insolvência) - processo n.º 3983/08.9TBAVR-F 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16271/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1887/11.7T2AVR 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16272/2011 Declaração de insolvência de José Alberto Correia - Sociedade Unipessoal, Lda., NIPC 505705702, no processo de insolvência n.º 6669/11.3TBBRG 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16273/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6752/11.5TBBRG 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16274/2011 Insolvência n.º 6380/11.5TBBRG 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 16275/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 324/10.9TBCBC 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 16276/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1868/11.0TBCLD 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16277/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 3151/11.2TBCSC 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 16278/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 608/11.9TBCBT, a correr termos neste tribunal, em que é insolvente António Machado Ribeiro Construções, Unipessoal, Lda. 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 16279/2011 Por sentença proferida nos autos de insolvência n.º 623/11.2TBCBT, foi declarada a insolvência de Brilhifusão Têxteis, Unipessoal, Lda. 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16280/2011 Sentença de declaração de insolvência de Isabel Maria Cordeiro dos Santos, proferida no processo n.º 3726/11.0TJCBR 0 08/11 3.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16281/2011 Publicita a sentença da insolvência e convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3070/11.2TJCBR 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16282/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2000.11.6TBFAF 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16283/2011 Exoneração do passivo nos autos n.º 1766/11.8TBGDM 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 16284/2011 Notificação da insolvente e credores nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 128/09.1TBGRD-I 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16285/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3549/11.6TBGMR 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16286/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3548/11.8TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolventes: Ricardo António Ferreira Custódio e Tânia Marisa Filipe Pinheiro Custódio 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16287/2011 Notificação de todos os interessados do encerramento do processo que foi determinado após a realização do rateio final. Insolvência n.º 4816/06.6TBGMR - insolvente - Sociedade de Terraplanagens M. Rasgado, Lda. 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16288/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3247/11.0TBGMR - insolventes Rosalina Manuela da Cunha Alves e Manuel Martinho de Cardoso Fernandes 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16289/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 284/08.6TBGMR 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16290/2011 Processo n.º 2494/11.0TBGMR 0 08/11 3.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16291/2011 Insolvência n.º 3704/11.9TBGMR 0 08/11 3.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16292/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3583/11.6TBGMR 0 08/11 3.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16293/2011 Prestação de contas n.º 2128/10.0TBGMR-F 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16294/2011 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 20198/11.1T2SNT 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16295/2011 Despacho de alteração de data de assembleia proferido no processo n.º 19057/11.2T2SNT 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16296/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 21379/11.3T2SNT 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16297/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20213/11.9T2SNT 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16298/2011 Publicação do despacho de marcação de data para assembleia de credores proferido no processo n.º 21251/11.7T2SNT 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16299/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 591/11.0TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16300/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2209/11.2TJLSB 0 08/11 3.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16301/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 1790/11.0TJLSB 0 08/11 3.ª link
214 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16302/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 502/11.3YXLSB 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16303/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 822/11.7TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16304/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 1351/11.4TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16305/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 47/11.1TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16306/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1146/10.2TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16307/2011 Publicita sentença de insolvência - processo n.º 996/11.7TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16308/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1401.11.4TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16309/2011 Encerramento do processo n.º 1032.10.6TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16310/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 158/11.3TYLSB 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16311/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1034/11.5TYLSB. Insolvente: Pinto & Baeta, Lda. 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16312/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 6197/10.4TCLRS 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16313/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1219/11.4TCLRS-B 0 08/11 3.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16314/2011 Profere o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5189/11.0TCLRS 0 08/11 3.ª link
214 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16315/2011 Despacho de encerramento proferido no processo de insolvência n.º 4572/11.6TCLRS, do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores de Loures 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 16316/2011 Anúncio do despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 988/11.6TBLSD 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16317/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6833/11.5TBMAI 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16318/2011 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1251/11.8TBMAI 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16319/2011 Prestação de contas - processo n.º 467/11.1TBMAI-F 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 16320/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 480/11.9TBMGL 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 16321/2011 Declara insolventes Paulo Jorge Azevedo de Oliveira e Maria Teresa Bablbino Antunes - processo n.º 65/11.0 TBMGR 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16322/2011 Publicidade e notificação da insolvente e dos credores da prestação de contas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 4161/07.0TBMTS-H 0 08/11 3.ª link
214 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16323/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, processo n.º 3589/11.5TBMTS 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 16324/2011 Insolvência n.º 914/11.2TBVCT 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 16325/2011 Alteração da data da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 285/11.7TBMMV 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 16326/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 7995/11.7TBOER 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16327/2011 Insolvência n.º 1412/11.0TBOAZ 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16328/2011 Concessão à devedora da exoneração do passivo restante - processo n.º 394/06.4TBOAZ 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 16329/2011 Sentença de insolvência com o n.º 168/11.0TYVNG 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16330/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 3246/11.2TBPRD 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16331/2011 Exoneração do passivo restante da insolvência n.º 2049/11.9TBPRD 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 16332/2011 Apresentação das contas pelo Sr. Administrador de insolvência, no âmbito de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 795/11.6TBPBL-D 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 16333/2011 Sentença de insolvência e citação de credores e outros interessados no processo n.º 2318/11.8TBPDL, em que é insolvente Sociedade de Construções A. Faustino & Hélder, S. A. 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 16334/2011 Insolvência n.º 3437/11.6TBPTM 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16335/2011 Exoneração do passivo restante nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 1405/11.7TJPRT 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16336/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 159/11.1TJPRT-D 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16337/2011 Processo n.º 883/11.9TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, em que é insolvente José Maria Monteiro Vinhas Santos, 4.º Juízo - 2.ª Secção 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16338/2011 Publicita a sentença proferida nos autos de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 2609/11.8TBPDL 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16339/2011 Anúncio para publicação da declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados no processo n.º 5077/11.0TBVFR em que é insolvente Silvana Margarida Neves da Silva 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 16340/2011 Notifica todos os credores que foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 728/11.0TBSJM, em que é insolvente Paulo Alexandre de Oliveira Rebelo, a correr termos no Tribunal Judicial de São João da Madeira, 4.º Juízo 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 16341/2011 Insolvência - processo n.º 2982/11.8TBSTB 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 16342/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 284/11.9TBSRE 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 16343/2011 Publicidade e registo da sentença de insolvência n.º 320/11.9TBSRE 0 08/11 3.ª link
214 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 16344/2011 Declaração de insolvência de Neto, Lda. - processo n.º 674/11.7TBTVR 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16345/2011 Despacho para notificação dos insolventes e dos credores nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas com o n.º 881/07.7TBVLG-H 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16346/2011 Assembleia de credores na insolvência de Hipócrates - Imagem e Medicina, Lda. - processo n.º 2464/11.8TBVCT 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16347/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 9085/11.3TBVNG 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16348/2011 Exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 6785/11.1TBVNG 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16349/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 8954/11.5TBVNG 0 08/11 3.ª link
214 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16350/2011 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8459/11.4TBVNG, em que é insolvente Fausto Domingos Resende Pinto 0 08/11 3.ª link
214 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16351/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos n.º 5848/11.8TBVNG 0 08/11 3.ª link
214 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16352/2011 Publicita a sentença de insolvência de carácter limitado nos autos n.º 829/11.4TYVNG 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16353/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 526/10.8TYVNG 0 08/11 3.ª link
214 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16354/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 816/10.0TYVNG 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16355/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Capital Sport, S. A., NIF 508395020. Processo n.º 474/11.4TYVNG 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16356/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 107/08.6TYVNG-E 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16357/2011 Sentença do processo n.º 569/11.4TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). - FOCOCOLOR - Laboratórios Fotográficos, Lda., número de identificação fiscal 501233229 0 08/11 3.ª link
214 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 16358/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1418/11.9TBVRL, do 3.º Juízo, em que é devedor Sónia Marlene Paradela Fraga 0 08/11 3.ª link
214 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 16359/2011 Insolvência - encerramento do processo n.º 2209/11.2TBVIS 0 08/11 3.ª link
214 Banco de Portugal Despacho n.º 15108/2011 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos 0 08/11 3.ª link
214 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 15109/2011 Definição de competências da administradora Dr.ª Virgínia Cláudia Teixeira Moreira 0 08/11 3.ª link
214 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 15110/2011 Definição de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Maria Manuela Ferreira Pereira da Silva Martins 0 08/11 3.ª link
214 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 15111/2011 Definição de competências da vice-presidente Prof.ª Doutora Célia Samarina Vilaça de Brito Santos 0 08/11 3.ª link
214 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1697/2011 Rectifica o edital n.º 664/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Julho de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 22033/2011 Aposentações - Novembro 2011 0 08/11 3.ª link
214 Universidade de Coimbra Aviso n.º 22034/2011 Júri de equivalência ao grau de mestre, requerida por João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro 0 08/11 3.ª link
214 Universidade de Coimbra Aviso n.º 22035/2011 Júri de reconhecimento de habilitações a nível de mestrado, requerido por Dunia Llanes Padron 0 08/11 3.ª link
214 Universidade de Évora Despacho n.º 15112/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Jorge Manuel Rodrigues Bonito 0 08/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15113/2011 Nova composição da equipa reitoral da Universidade de Lisboa 0 08/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 22036/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 22037/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Minho Aviso n.º 22038/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 22039/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Arlete Castro e Meneses na carreira e categoria de técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1698/2011 Rectificação do edital n.º 456/2011, de 18 de Maio 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 22040/2011 Cessação de funções por aposentação 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 22041/2011 Cessação de funções por aposentação 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Aviso n.º 22042/2011 Cessação de funções por aposentação 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15114/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professora auxiliar da Doutora Marta dos Santos Resende 0 08/11 3.ª link
214 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 15115/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Álvaro Amadeu Ferreira Azevedo 0 08/11 3.ª link
214 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 22043/2011 Procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de assistentes operacionais, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15116/2011 Plano de estudos da licenciatura em Música, ministrada na Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15117/2011 Plano de estudos da licenciatura em Comunicação e Design Multimédia, ministrada na Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15118/2011 Plano de estudos da licenciatura em Gerontologia Social, ministrada na Escola Superior de Educação deste Instituto 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15119/2011 Plano de estudos da licenciatura em Turismo, ministrada na Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15120/2011 Plano de estudos da licenciatura em Educação Básica, ministrada na Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15121/2011 Plano de estudos da licenciatura em desporto e Lazer, ministrada na Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15122/2011 Plano de estudos da licenciatura em Comunicação Social, ministrada pela Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15123/2011 Plano de estudos da licenciatura em língua Gestual Portuguesa, ministrada na Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15124/2011 Contratação da técnica superior Filipa Susana Fontes Heitor, em regime de contrato de trabalho em funções pública por tempo indeterminado, a partir de 1 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 15125/2011 Contratação da técnico superior Joana Isabel Braga da Rocha, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a partir de 16 de Agosto de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 22044/2011 Período experimental - constituição de júri 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15126/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista de informática a Elisabete Barros de Almeida 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15127/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista de informática a Maria do Rosário Viegas Belchior 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 15128/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como especialista de informática a Margarida Marques da Eira 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 15129/2011 Nomeação de subdirector da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 08/11 3.ª link
214 APS - Administração do Porto de Sines, S. A. Aviso n.º 22045/2011 Informação relativa aos membros que compõem o conselho de administração da APS, S. A. 0 08/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2121/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 08/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15130/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 08/11 3.ª link
214 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 15131/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 08/11 3.ª link
214 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 2122/2011 Regulamento interno do Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 08/11 3.ª link
214 Município de Alenquer Aviso n.º 22046/2011 Notificação da decisão final no âmbito do processo disciplinar instaurado contra o trabalhador Raul José Pereira Lopes Simão 0 08/11 3.ª link
214 Município de Almodôvar Aviso n.º 22047/2011 Aprovação do Plano de Pormenor do Castelo Alto 0 08/11 3.ª link
214 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 22048/2011 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Município de Arouca Aviso n.º 22049/2011 Celebra vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Município de Barcelos Aviso n.º 22050/2011 Alteração das especificações (delimitação) do lote 1, do loteamento sito no lugar de Corujo, da freguesia de Vila Boa, titulado pelo alvará de loteamento n.º 35/98, emitido em 20 de Novembro de 1998 e aditamento emitido em 2 de Dezembro de 2002, requerida por Cândido Joaquim Martins Correia 0 08/11 3.ª link
214 Município de Barcelos Aviso n.º 22051/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Higiene e Limpeza 0 08/11 3.ª link
214 Município de Barcelos Aviso n.º 22052/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Frota e Equipamentos 0 08/11 3.ª link
214 Município de Barcelos Aviso n.º 22053/2011 Procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 08/11 3.ª link
214 Município de Barcelos Aviso n.º 22054/2011 Procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 22055/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Município de Esposende Despacho n.º 15132/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço de Nuno Miguel Vicente Capitão, para o cargo de chefe da Divisão de Serviços Financeiros 0 08/11 3.ª link
214 Município de Fronteira Aviso n.º 22056/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Município de Fronteira Aviso n.º 22057/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 08/11 3.ª link
214 Município de Góis Aviso n.º 22058/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para os Serviços Financeiros da DAG 0 08/11 3.ª link
214 Município de Góis Aviso n.º 22059/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico para os Serviços Financeiros da DAG 0 08/11 3.ª link
214 Município de Góis Aviso n.º 22060/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe de divisão da DAG 0 08/11 3.ª link
214 Município da Golegã Aviso (Extracto) n.º 22061/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de seis lugares de assistente operacional, extinta categoria de auxiliar de acção educativa - celebração de contrato 0 08/11 3.ª link
214 Município de Gondomar Declaração n.º 297/2011 Reforma da declaração de utilidade pública de expropriação das parcelas necessárias a construção do arruamento de ligação da EN 209 à Avenida Oliveira Martins na freguesia de São Cosme 0 08/11 3.ª link
214 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 22062/2011 Procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho de assistente operacional 0 08/11 3.ª link
214 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 1699/2011 Rectifica o aviso n.º 21298/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Município de Lousada Aviso n.º 22063/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Município de Matosinhos Aviso n.º 22064/2011 Lista de candidatos excluídos, eventuais alegações, lista de candidatos admitidos e marcação da data, hora e local da prova de conhecimentos do procedimento concursal para 15 assistentes operacionais 0 08/11 3.ª link
214 Município da Moita Aviso n.º 22065/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ângelo Miguel Bação Carvalheira, na sequência do procedimento concursal comum para a contratação de um posto de trabalho de assistente operacional canalizador 0 08/11 3.ª link
214 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 22066/2011 Conclusão com sucesso de períodos experimentais 0 08/11 3.ª link
214 Município do Montijo Aviso n.º 22067/2011 Publicita a conclusão dos períodos experimentais de vários trabalhadores 0 08/11 3.ª link
214 Município de Nelas Aviso n.º 22068/2011 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Vila de Nelas 0 08/11 3.ª link
214 Município de Odivelas Aviso n.º 22069/2011 Nomeação em regime de substituição 0 08/11 3.ª link
214 Município de Santarém Aviso n.º 22070/2011 Cumprimento da sentença relativa à acção de reconhecimento de direito, referente ao processo n.º 549/03 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra - o trabalhador Jaime José Carlos Barreto Viegas foi posicionado na carreira de desenhador, categoria de desenhador de 2.ª classe, no 3.º escalão, índice 218, com efeitos remuneratórios a 1 de Julho de 2005 0 08/11 3.ª link
214 Município de Santarém Aviso n.º 22071/2011 Cessação da relação jurídica de emprego - denúncia de José Manuel Vicente Casaca 0 08/11 3.ª link
214 Município de Sernancelhe Aviso n.º 22072/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado na categoria/carreira geral de técnico superior - área de engenharia civil 0 08/11 3.ª link
214 Município de Silves Aviso n.º 22073/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos do dia 18 de Outubro de 2011, com Márcio do Carmo Martins, na sequência de concurso interno de ingresso para provimento de um lugar de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática do grupo de pessoal de informática 0 08/11 3.ª link
214 Município de Trancoso Aviso n.º 22074/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior - licenciatura em Historia - ramo Património Cultural 0 08/11 3.ª link
214 Município de Trancoso Aviso n.º 22075/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de técnico superior - licenciatura em Investigação Social Aplicada 0 08/11 3.ª link
214 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22076/2011 Publicita a conclusão dos períodos experimentais dos trabalhadores Carla Isabel Rocha da Silva e Joaquim Domingos da Silva Alves, na carreira de técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22077/2011 Publicita a conclusão do período experimental da trabalhadora Sónia Maria de Paiva Gonçalves na carreira de técnico superior 0 08/11 3.ª link
214 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22078/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Célia Maria Jesus Gonçalves, Jaime Miguel Trigo Costa Barreira e Lucinda Conceição Gonçalves Moreira 0 08/11 3.ª link
214 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 22079/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Ana Lídia Moreira Santos 0 08/11 3.ª link
214 Freguesia de Aldeia das Dez Aviso n.º 22080/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 08/11 3.ª link
214 Freguesia de Aldeia Gavinha Aviso n.º 22081/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 08/11 3.ª link
214 Freguesia de Bencatel Aviso n.º 22082/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Freguesia de Fraião Aviso n.º 22083/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/11 3.ª link
214 Freguesia de São João Aviso n.º 22084/2011 Procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho nas categorias de assistente operacional e de assistente técnico 0 08/11 3.ª link
214 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 22085/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para admissão de um técnico superior, área funcional - psicologia comunitária e das organizações. Homologação da lista de ordenação final 0 08/11 3.ª link
214 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1700/2011 Por ter sido publicado em duplicado, declara-se sem efeito o despacho n.º 14806/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 31 de Outubro de 2011, de p. 43078 a p. 43080 0 08/11 3.ª link
214 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 41/2011 Balanço de 30 de Setembro de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 42/2011 Balanço de 30 de Setembro de 2011 0 08/11 3.ª link
214 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15132-A/2011 Sequência de actos de privatização da EDP 0 08/11 3.ª 214S
214 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 15132-B/2011 Sequência de actos de privatização da REN 0 08/11 3.ª 214S
214 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 22085-A/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado em funções públicas de um técnico superior - área de Psicologia 0 08/11 3.ª 214S
214 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1282/2011 Concurso Público para a empreitada do Pavilhão Desportivo da Escola /JI do Posto Concelho de Angra do Heroísmo 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 5441/2011 CENTRO ESCOLAR DE SANTA MARINHA DO ZÊZERE 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 345/2011 PAQ.69/11Fornecimento contínuo de Tinteiros e etiquetas para máquina franqueadora pelo prazo de 3 anos 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5446/2011 Execução do Projecto de Especialidades p/ a Ampliação da Esc. EB1 da Avenida - Viseu 0 08/11 3.ª CP
214 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5450/2011 Forn. e Imp. de novo modelo logistico integrando controlo de consumos e segurança do doente para os Serviços de Aprovisionamento, Farmácia e Serviços Utilizadores para o novo HSM da Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E. 0 08/11 3.ª CP
214 Município da Batalha Declaração de rectificação de anúncio n.º 346/2011 Renovação do Posto de Turismo da Batalha 0 08/11 3.ª CP
214 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 5443/2011 Fornecimento e Assentamento de Equipamento para a Oficina de Veículos a Motor da Escola Secundária e Profissional de S. Martinho 0 08/11 3.ª CP
214 Santa Casa da Misericórdia de Odemira Anúncio de procedimento n.º 5454/2011 Construção do novo Lar de Idosos em Odemira. 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 5449/2011 Controlo Analítico Continuo do Sistema de Abastecimento de Água para Consumo Humano no Concelho de Albufeira - 2012 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5447/2011 Obras de requalificação e adaptação do mercado 21 de Agosto - Adaptação de lojas vagas 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5445/2011 Construção da ETAR e Emissários de Pelariga/Almagreira - Proc. n.º 59/2011 0 08/11 3.ª CP
214 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5444/2011 Prestação de Serviços Médicos de Medicina Interna 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5442/2011 Empª. Nº. 74/DMPO/DCME/DME/11 - Demolição de Várias Construções na Unidade de Intervenção Territorial Norte 1 - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 29/CP/DEPS/N.D./2011 0 08/11 3.ª CP
214 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1284/2011 Empreitada N.º 3/DP/2011-Reabilitação do Bairro de Contumil, Porto 0 08/11 3.ª CP
214 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte Aviso de prorrogação de prazo n.º 1283/2011 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Belmonte 0 08/11 3.ª CP
214 Município de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 5453/2011 Prestação de serviços na área de seguros 0 08/11 3.ª CP
214 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5451/2011 Aquisição de Serviços de Manutenção para o Sistema de Telemática Rodoviária STR Instalado na Rede de Estradas da Grande Lisboa a cargo da EP. 0 08/11 3.ª CP
214 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros Anúncio de procedimento n.º 5455/2011 Aquisição de Veiculo Urbano de Combate a Incêndios com capacidade de 2000 L 0 08/11 3.ª CP
214 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5448/2011 Concepção, desenvolvimento e implementação de metodologia para a monitorização da satisfação dos utentes do IEFP,I.P. 0 08/11 3.ª CP
214 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 329/2011 CPU 19/2011 0 08/11 3.ª CP
214 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5452/2011 Concurso Público n.º A1038/2010 (B) Alienação de Material Incapaz para o serviço do Exército 0 08/11 3.ª CP