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Diário da República 213/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 218/2011 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República do Peru para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lima em 7 de Abril de 2010 001 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 219/2011 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e no Estado Plurinacional da Bolívia para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Estado Plurinacional da Bolívia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais, de Serviço e Especiais, assinado em La Paz em 29 de Março de 2010 001 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 220/2011 Torna público que o Principado do Liechtenstein aderiu à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958 001 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 221/2011 Torna público que República da Eslovénia comunicou a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956 001 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 222/2011 Torna público que a República da Tunísia depositou o seu instrumento de adesão ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 07/11 2.ª link
213 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 223/2011 Torna público que o Reino da Suécia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adoptada em Roma em 24 de Junho de 1995 001 07/11 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
213 Provedoria de Justiça Aviso n.º 21942/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com a licenciada Maria Helena dos Santos Mendes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 07/11 2.ª link
213 Provedoria de Justiça Declaração de Rectificação n.º 1675/2011 Rectifica o despacho n.º 14 340/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 24 de Outubro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15002/2011 Delega vários poderes no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, licenciado Nuno José Mendes Teixeira Correia, e designa para o substituir, nas suas faltas ou impedimentos, o adjunto mestre Ademar Vala Marques 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 15003/2011 Nomeia a licenciada Filipa Ribeiro da Silva Ramalho Franco Mira Vaz para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 291/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Natação do Litoral Alentejano (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 15004/2011 Concede à Associação de Futebol de Portalegre a medalha de honra ao mérito desportivo 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 15005/2011 Concede à Associação de Futebol de Portalegre a medalha de honra ao mérito desportivo 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15006/2011 Reconhecimento de representatividade da Associação ComuniDária, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 26 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21943/2011 Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira e categoria de assistente técnico de António Maria Portugal Veiga Azevedo 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21944/2011 Conclusão do período experimental, com sucesso, na carreira de técnico superior de Marta Sofia Neves Correia Sanches da Costa 0 07/11 2.ª link
213 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 15007/2011 Nomeia o licenciado Rui dos Santos Ivo vice-presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P 0 07/11 2.ª link
213 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração n.º 292/2011 Tipografias autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Declaração de Rectificação n.º 1676/2011 Rectifica o despacho n.º 13249/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011, a p. 39542 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 15008/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (jurista) 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 15009/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 15010/2011 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração 0 07/11 2.ª link
213 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 15011/2011 Atribuição de menção honrosa do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2010 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15012/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro ao comandante do Pelotão Fafe da 4.ª Companhia do GIPS, primeiro-sargento Jorge Manuel Rodrigues da Rocha Araújo 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 15013/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro ao Comandante do Pelotão Águeda da 6.ª Companhia do GIPS, sargento-ajudante José Fernando Malheiro da Silva Santos 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro Despacho n.º 15014/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Santa Maria da Feira 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 15015/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Isabel Duarte Marcelino no cargo de directora de Departamento do Cartão do Cidadão 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Declaração de Rectificação n.º 1677/2011 Rectifica o despacho n.º 10181/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 21945/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Maria Filomena Pereira Magueija dos Santos e de Paula Cristina Ramos da Fonseca Pedras, na carreira/categoria de assistente técnico 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 21946/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Humberto Paulo Mesquita d'Abreu, na carreira e categoria de técnico superior 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 15016/2011 Cessação, a seu pedido, de funções no cargo de chefe de divisão, da licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 584/2011 PC 4502404000 EPU/35986 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 585/2011 PC 4502239342 EPU/12081 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 586/2011 PC 4502239512 EPU/3611 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 587/2011 PC 4502239512 EPU/3612 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 588/2011 PC 4502239512 EPU/3600 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 589/2011 PC 4502239512 EPU/3602 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 590/2011 PC 4502239512 EPU/3603 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 21947/2011 Delegação de competências no júri do concurso limitado por prévia qualificação n.º 2/DRE/INAC/2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 21948/2011 Delegação de competências no júri do concurso limitado por prévia qualificação n.º 03/DRE/INAC/2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 21949/2011 Cessação de funções no cargo de chefe de divisão 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21950/2011 Procedimento concursal para assistente de saúde - ramo de psicologia clínica - carreira do pessoal técnico superior de saúde 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21951/2011 Procedimento concursal para assistente de saúde - ramo de farmácia - da carreira do pessoal técnico superior de saúde 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 15017/2011 Cessação do procedimento concursal interno geral de ingresso, por ter ficado deserto, pela inexistência de candidatos 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Declaração de Rectificação n.º 1678/2011 Lista unitária de ordenação final - rectificação 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 15018/2011 Delega competências na subdirectora do Agrupamento de Escolas de Eiriz 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 15019/2011 Exonera a educadora de infância Fátima Manuela Ribeiro da Silva do cargo de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Eiriz 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 15020/2011 Exoneração de adjunta do director 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 21952/2011 Lista de antiguidade 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 21953/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 21954/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 21955/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Ericeira Aviso (Extracto) n.º 21956/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Despacho n.º 15021/2011 Nomeação, em regime de mobilidade interna, da assistente técnica Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia como coordenadora técnica dos Serviços Administrativos deste Agrupamento, com efeitos a partir de 25 de Outubro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Declaração de Rectificação n.º 1679/2011 Rectificação do aviso n.º 19258/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 21957/2011 Publicitação da afixação da lista de ordenação final relativa ao recrutamento de três profissionais de RVC 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 293/2011 Alterações ao orçamento da Segurança Social para o ano de 2011, referentes ao 3.º trimestre 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1680/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1769/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1681/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1765/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1682/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1764/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1683/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1715/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1684/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1716/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1685/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1760/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1686/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1717/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1687/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1763/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1688/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 1767/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 15022/2011 Subdelegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Maria Manuela Barreto de Sousa Correia Veloso 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15023/2011 Subdelegação de competências - Centro Distrital de Leiria 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 15024/2011 Subdelegação de competências 0 07/11 2.ª link
213 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 15025/2011 Subdelega competências na directora do Núcleo de Recursos Humanos, Laura Maria da Conceição Madureira Reis Almeida 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 16164/2011 Encerramento de insolvência no processo n.º 510/10.1TBABT - insolvente: Gráfica Rossiense, Unipessoal, Lda. 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 16165/2011 Publicidade de insolvência - processo n.º 448/11.5TBACN - Obramor Construções, Lda. 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 16166/2011 Processo de prestação de contas n.º 2182/10.4TBACB- B. Insolventes: Carlos Alberto Silva e Susana Paula Cordeiro Silva 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 16167/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 788/11.3T2STC 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16168/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1550/11.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 16169/2011 Insolvência n.º 5177/11.7TBALM 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 16170/2011 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 456/10.3TBAMR-F em que são insolventes João Constantino Cardoso Alves e Maria Adelina de Abreu Azevedo 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16171/2011 Destituição do administrador da insolvência no processo n.º 267/08.6TBALB 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16172/2011 Destituição de administrador da insolvência no processo n.º 267/08.6TBALB 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 16173/2011 Insolvência n.º 2032/11.4TBBCL 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16174/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4627/11.7TBBRG 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16175/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4945/11.4TBBRG 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16176/2011 Prestação de contas de administrador no processo n.º 8478/09.0TBBRG-E 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16177/2011 Encerramento de insolvência do processo n.º 4516/11.5TBCSC 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16178/2011 Sentença e declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores e tomada de posse - processo n.º 6680/11.4TBCSC 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 16179/2011 Declaração de insolvência com administração pelo devedor no processo n.º 291/11.1TBCPV 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 16180/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 496/11.5TBCBT, em que são insolventes Júlio Ribeiro Teixeira Bastos e Fernanda Amélia Silva Duro 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16181/2011 Deliberação de aprovação do plano de insolvência em assembleia de credores realizada em 12 de Outubro de 2011, no processo n.º 749/11.2TJCBR, em que é insolvente Rolão - Empresa de Construção, Lda. 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16182/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 4898/09.9TJCBR 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 16183/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3125/11.3TJCBR 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 16184/2011 Processo n.º 257/11.1TBEVR 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16185/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração de passivo restante no processo n.º 1275/11.5TBFLG 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16186/2011 Insolvência n.º 93/06.7TBFLG 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 16187/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2026/10.7TBFIG 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 16188/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 928/11.2TBFIG 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16189/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas nos autos de insolvência n.º 327/10.3TBFUN-H 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16190/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 947/11.9TBFUN 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16191/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3250/11.0TBFUN 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16192/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3563/11.1TBFUN 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16193/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 2356/11.0TBFUN 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 16194/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 744/11.1TBFND, que declara a insolvência dos requerentes e designa dia para assembleia de credores 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16195/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3722/11.7TBGDM - insolvência de pessoa singular em que é insolvente Cláudia Isabel Cunha Pereira 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16196/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo de insolvência n.º 3605/11.0TBGDM 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16197/2011 Contas apresentadas pelo liquidatário no processo de prestação de contas n.º 1462/09.6TBGDM-G 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16198/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3303/11.5TBGMR - insolventes: Ângelo Gomes da Rocha Moreira e de Maria Luísa Lopes Moreira 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16199/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3730/11.8TBGMR - insolvente: Nuno Filipe Rodrigues Lobo 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16200/2011 Insolvência n.º 3578/11.0TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16201/2011 Encerramento da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3609.10.0TBGMR. Insolvente: Manuel Alexandre Barros Alves Salazar 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16202/2011 Processo n.º 1566/11.5TBGMR-B 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16203/2011 Processo n.º 2494/11.0TBGMR-D 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16204/2011 Processo n.º 3842/11.8TBGMR 0 07/11 2.ª link
213 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16205/2011 Citação de credores no processo de insolvência n.º 5832/08.9TBLRA 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16206/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19931/11.6T2SNT 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16207/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 640/11.2TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16208/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 2133/11.9TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16209/2011 Processo n.º 1841/11.9TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 07/11 2.ª link
213 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16210/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1603/11.3YXLSB 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16211/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 661/11.5TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16212/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1313.11.1TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16213/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 336/11.5TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16214/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 645/11.3TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16215/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 732.11.8TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16216/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n. 1290.11.9TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16217/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1339/11.5TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16218/2011 Declara a insolvência da Rodam - Sociedade Comercial de Veículos Rodoviários, Lda., no processo de insolvência n.º 872/11.3TYVNG 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16219/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1389/11.1TYLSB 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 16220/2011 Declaração de insolvência de Manuel Joaquim Pinto, S. A., no âmbito do processo de insolvência n.º 2233/11.5 TBLLE 0 07/11 2.ª link
213 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16221/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 2133/11.9TCLRS 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 16222/2011 Incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolvência n.º 508/11.2TBLNH 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16223/2011 Sentença na insolvência n.º 6262/11.0TBMTS 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16224/2011 Processo de insolvência n.º 6119/11.5TBMTS 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16225/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 2609/11.8TBMTS 0 07/11 2.ª link
213 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16226/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 6870/11.0TBMTS 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 16227/2011 Processo n.º 51/11.0TBMLG-C - Prestação de contas de administrador (CIRE) 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 16228/2011 Processo n.º 52/11.8TBMLG-D - Prestação de contas de administrador (CIRE) 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 16229/2011 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 1475/11.8TBMTA 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 16230/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 630/11.5TBMMN 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16231/2011 Encerramento do processo n.º 1299/09.2TBVNO 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16232/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 283/11.0TBPFR-D 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16233/2011 Prestação de contas n.º 3075/10.0TBPRD-C 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16234/2011 Prestação de contas n.º 1875/10.0TBPRD-E 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16235/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3059/11.1TBPRD 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16236/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1723/11.4TBPNF 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16237/2011 Processo de insolvência n.º 1708/11.0TBPNF 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 16238/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 430/11.2TBPNI, em que é insolvente Teresa Cecília Batista Lopes 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16239/2011 Sentença de declaração de insolvência de Paula Cristina Lopes Maia no processo n.º 1603/11.3TJPRT 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16240/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1695/11.5TJPRT 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16241/2011 Processo n.º 1696/11.3TJPRT - insolvente: Maria Natália Spranger Rodrigues 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 16242/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 701/10.5TBPMS 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 16243/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 277/11.6 TBSRQ 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 16244/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 318/11.7TBSTB 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 16245/2011 Despacho inicial de deferimento do passivo restante no processo n.º 4060/11.0TBSTB 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 16246/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 208/11.3TBTND 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16247/2011 Declara a insolvência dos devedores Marina Maria Raposo Lopes Alves e Ventosa e Mário Rui Bonifácio Alves - processo n.º 1615/11.7TBTVD 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16248/2011 Declaração de insolvência de Hipócrates - Imagem e Medicina, Lda. - processo n.º 2464/11.8TBVCT 0 07/11 2.ª link
213 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16249/2011 Processo n.º 2998/10.1TBVCT, encerramento do processo de insolvência 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 16250/2011 Pronúncia sobre prestação de contas n.º 2967/10.1TBVCD 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 16251/2011 Sentença de indeferimento liminar de apresentação à insolvência de Elisabete Picoto dos Santos Moreira Viegas, processo n.º 5299/11.4TBVFX 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 16252/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - Processo n.º 5547/10.8TBVFX - Insolventes: Nuno Filipe Vieira Custódio e Ana Isabel Nunes Finuras Custódio 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 16253/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 5152/11.1TBVFX 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16254/2011 Prestação de contas - processo n.º 3408/10.0TJVNF-B 0 07/11 2.ª link
213 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16255/2011 Contas apresentadas pela administradora de insolvência - artigo 64.º do CIRE - nos autos de prestação de contas - processo n.º 5961/09.1TBVNG-G 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16256/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8.571/11.0TBVNG 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16257/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9284/11.8TBVNG 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 16258/2011 Notificação da falida e dos credores - processo n.º 106-BY/1993 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 16259/2011 Notificação da falida e dos credores - processo n.º 106-BZ/1993 0 07/11 2.ª link
213 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 16260/2011 Notificação da falida e dos credores - processo n.º 106-CA/1993 0 07/11 2.ª link
213 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 16261/2011 Notificação da data da assembleia de credores no processo n.º 747/10.3TBVVD 0 07/11 2.ª link
213 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 16262/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigos 28.º e 36.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 2224/11.6TBVIS 0 07/11 2.ª link
213 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 15026/2011 Contratação do mestre Paulo Jorge Lago da Silva Quaresma 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 15027/2011 Nomeação do júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado requerido pela licenciada Natália da Conceição de Oliveira Pereira 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra Despacho n.º 15028/2011 Autoriza a contratação de Ariana Vaz Martins, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Gabinete Técnico de Apoio da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRA04-10-373 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21958/2011 Unidades curriculares optativas do mestrado em Psicologia da Universidade de Évora 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15029/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Direcção de Escolas 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15030/2011 Alteração às Normas Regulamentares do Mestrado em Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Deliberação n.º 2114/2011 Delegação de competências no pró-reitor, Doutor Paulo Jorge Ramísio Pernagorda 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Deliberação n.º 2115/2011 Delegação de competências no pró-reitor, Doutor Paulo Jorge Ramísio Pernagorda 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Deliberação n.º 2116/2011 Delegação de competências no presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, Doutor Fernando Manuel Almeida Alexandre 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Deliberação n.º 2117/2011 Delegação de competências no presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, Doutor Mário João Ferreira Monte 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho Despacho n.º 15031/2011 Alteração do Regulamento de Avaliação do Desempenho dos Docentes da Universidade do Minho (RAD-UM) 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1113/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Engenharia Química e Biológica da Escola de Engenharia 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Minho - Instituto de Ciências Sociais Despacho n.º 15032/2011 Delegação de competências no presidente do conselho científico do Instituto de Ciências Sociais 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 15033/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Arquitectura Paisagista, da Faculdade de Ciências 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 1114/2011 Abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de Ciência de Computadores da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 15034/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria Isabel Gonçalves Mota Campos 0 07/11 2.ª link
213 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Regulamento n.º 591/2011 Avaliação de desempenho dos docentes da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade do Porto 0 07/11 2.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 15035/2011 Criação do mestrado em Ciências Actuariais - ISEG-UTL 0 07/11 2.ª link
213 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 15036/2011 Contratação do Doutor Paulo Ignácio Noriega Pinto Machado como professor auxiliar 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15037/2011 Plano de estudos do Mestrado em Sistemas e Tecnologias da Informação para a Saúde, ministrado do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra e na Escola Superior de Tecnologias para a Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15038/2011 Plano de estudos da licenciatura em Ecoturismo ministrada na Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15039/2011 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia do Ambiente ministrada na Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15040/2011 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia dos Recursos Florestais ministrada na Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 15041/2011 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Agro-Pecuária ministrada na Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 0 07/11 2.ª link
213 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 118/2011/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para a categoria de técnico de radiologia de 2.ª classe 0 07/11 2.ª link
213 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 119/2011/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho de técnico de diagnóstico e terapêutica, categoria de técnico de 2.ª classe - análises clínicas e de saúde pública 0 07/11 2.ª link
213 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 120/2011/A Celebração de contrato de trabalho em regime de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - Joana Patrícia da Silva Rodrigues 0 07/11 2.ª link
213 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S. A. Regulamento n.º 592/2011 Regulamento de exploração da APFF, S. A. 0 07/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2118/2011 Autorizadas as acumulações de funções 0 07/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2119/2011 Autoriza as acumulações de funções 0 07/11 2.ª link
213 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 2120/2011 Autoriza vários trabalhadores a acumularem funções 0 07/11 2.ª link
213 Município de Abrantes Aviso n.º 21959/2011 Renovação, por três anos, da comissão de serviço da técnica superior Catarina Alexandra Justino Santos, no cargo de chefe de Divisão Administrativa e de Modernização 0 07/11 2.ª link
213 Município de Abrantes Aviso n.º 21960/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete Sofia Pratas Ramos 0 07/11 2.ª link
213 Município de Abrantes Aviso n.º 21961/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Elisabete Margarida Duarte Dias 0 07/11 2.ª link
213 Município de Alenquer Aviso n.º 21962/2011 Celebra vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 07/11 2.ª link
213 Município de Braga Edital n.º 1115/2011 Aviso de Período de discussão pública Programas Estratégicos de Reabilitação Urbana das Áreas do Centro Histórico e Braga Sul 0 07/11 2.ª link
213 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 21963/2011 Prorrogação das medidas preventivas para elaboração do Plano de Urbanização de Salir do Porto 0 07/11 2.ª link
213 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 21964/2011 Medidas Preventivas para elaboração do Plano de Urbanização da Foz do Arelho 0 07/11 2.ª link
213 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 21965/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de sapador florestal 0 07/11 2.ª link
213 Município de Grândola Aviso n.º 21966/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - Sector de Recrutamento e Formação 0 07/11 2.ª link
213 Município de Grândola Aviso n.º 21967/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - Sector de Gestão de Equipamentos Desportivos 0 07/11 2.ª link
213 Município de Grândola Aviso n.º 21968/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - Sector de Gestão de Recursos, Programas e Projectos 0 07/11 2.ª link
213 Município de Grândola Aviso n.º 21969/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - técnico superior na área de design 0 07/11 2.ª link
213 Município de Lagos Aviso n.º 21970/2011 Revisão do Plano de Urbanização de Lagos - Discussão Pública 0 07/11 2.ª link
213 Município de Loulé Aviso n.º 21971/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 19/2010 0 07/11 2.ª link
213 Município de Loures Regulamento n.º 593/2011 Regulamento Municipal para a Reconversão Urbanística das Áreas Urbanas de Génese Ilegal (RMAUGI) 0 07/11 2.ª link
213 Município da Lourinhã Aviso n.º 21972/2011 Nomeação em comissão de serviço 0 07/11 2.ª link
213 Município da Lourinhã Aviso n.º 21973/2011 Nomeação em comissão de serviço 0 07/11 2.ª link
213 Município da Lourinhã Aviso n.º 21974/2011 Nomeação em comissão de serviço 0 07/11 2.ª link
213 Município de Mogadouro Aviso n.º 21975/2011 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe da Unidade Orgânica Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes, licenciada em Direito, com efeitos a 20 de Outubro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 21976/2011 Renovação da comissão de serviço 0 07/11 2.ª link
213 Município de Ovar Aviso n.º 21977/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para um técnico superior, área de conservação e restauro 0 07/11 2.ª link
213 Município de Penacova Aviso n.º 21978/2011 Comissão de serviço de José Santos Figueiredo no cargo de coordenador de unidade de Serviços Ambientais e Urbanos e de Logística - cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 07/11 2.ª link
213 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 21979/2011 Anulação de procedimento para contrato por tempo determinado de 6 Técnicos Superiores 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21980/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Correia David, assistente técnica 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21981/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Rodrigo Sousa Ferreira Assistente Técnico (área de Electrotecnia) 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21982/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Ernesto Menau Reis, assistente técnico, área de manutenção 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21983/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Carina Louzeiro Nunes Ribeiro (técnica superior) 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21984/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Miguel Dinis Martins Luís (técnico superior) 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21985/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8326/2010, ref.ª D), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 80, de 26 de Abril de 2010 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21986/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 27819/2010, ref.ª C), publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21987/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Dr.ª Ana Luísa Alves Vicente 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Declaração de Rectificação n.º 1689/2011 Rectifica o aviso n.º 16228/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de Agosto de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 21988/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior 0 07/11 2.ª link
213 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 21989/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 07/11 2.ª link
213 Município de Torres Vedras Aviso n.º 21990/2011 Homologação da LUOF do PCC n.º 19/10 0 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Lama Aviso n.º 21991/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Lama 0 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Pindelo dos Milagres Aviso (Extracto) n.º 21992/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, após homologação, de procedimento concursal na modalidade de contrato por tempo indeterminado para um assistente operacional, auxiliar administrativo 0 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 21993/2011 Lista de ordenação final 0 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Sacavém Declaração de Rectificação n.º 1690/2011 Rectificação do aviso n.º 20296/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Sacavém Declaração de Rectificação n.º 1691/2011 Rectifica o aviso n.º 20298/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Freguesia de Sacavém Declaração de Rectificação n.º 1692/2011 Rectifica o aviso n.º 20297/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Freguesia de São Sebastião da Pedreira Anúncio n.º 16263/2011 Relatório final relativo à avaliação do período experimental da Doutora Sónia Alexandra da Costa Santos Gonçalves 0 07/11 2.ª link
213 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 21994/2011 2.º Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Clínica e da Saúde autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte: alteração da denominação para Psicologia Clínica e alteração do plano de estudos 0 07/11 2.ª link
213 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15042/2011 Autorização de funcionamento da estrutura e do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Educação Física e Desporto, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/11 2.ª link
213 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 15043/2011 Autoriza o funcionamento da estrutura e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Aplicações Multimédia e Videojogos, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 07/11 2.ª link
213 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 15044/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos da licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Organização Estratégica 0 07/11 2.ª link
213 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 40/2011 Balanço de Setembro de 2011 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 15045/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de ensino da Música - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 07/11 2.ª link
213 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 15046/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Música - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 07/11 2.ª link
213 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21995/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Gestão de Empresas (2.º ciclo) 0 07/11 2.ª link
213 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21996/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Ciências da Educação Física e Desporto - Especialização em Treino Desportivo 0 07/11 2.ª link
213 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21997/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Marketing (2.º ciclo) 0 07/11 2.ª link
213 Município de Portimão Aviso n.º 21998/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 07/11 2.ª link
213 Município da Vidigueira Aviso (Extracto) n.º 21999/2011 Concurso para provimento de um cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Administração Municipal 0 07/11 2.ª link
213 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5429/2011 Aquisição de Serviços de Elaboração de Projecto de Reabilitação das Estufas Tropicais e do Espaço Ciência IN SITU - Universidade de Coimbra 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5431/2011 Substituição de telhados nos edifícios dos Paços do Concelho (parte antiga) e Divisão Social - Santa Maria da Feira 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 5427/2011 AQUISIÇÃO DE MISTURAS BETUMINOSAS A FRIO 0 07/11 2.ª CP
213 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 5421/2011 Contratação de Prestação de Serviços Médicos de Ginecologia 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Almodôvar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1280/2011 Empreitada de Repavimentação da EM 546 - Gomes Aires até ao limite do Concelho 0 07/11 2.ª CP
213 Hospital do Visconde de Salreu Anúncio de procedimento n.º 5423/2011 Contratação de prestação de serviços médicos 0 07/11 2.ª CP
213 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5432/2011 Aquisição de gases medicinais 0 07/11 2.ª CP
213 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5425/2011 Concurso Público para fornecimento de energia eléctrica 0 07/11 2.ª CP
213 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5428/2011 Substituição de travessas de madeira por travessas de betão, substituição de carris defeituosos e constituição de barras longas soldadas nas Estações de Olhão e Fuzeta (econtratos 5010008560) 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5430/2011 Construção e Implementação de Centro de Dados - Processo n.º 009/CPB/SA/11 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1279/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE AGUADA DE CIMA 0 07/11 2.ª CP
213 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5436/2011 Prestação de Serviços para a Desobstrução e Limpeza de Colectores nos Sistemas de Saneamento da AR - Águas do Ribatejo, EM, S.A 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1278/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E.B. 2,3 DE VALONGO DO VOUGA 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 5422/2011 COLECTOR DE ESGOTOS E ETAR EM S. SEBASTIÃO DOS CARROS 0 07/11 2.ª CP
213 Leirisport - Desporto, Lazer e Turismo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5426/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de vigilância e segurança privada 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1277/2011 66CP.11.CE.VB - REQUALIFICAÇÃO DE SUPERFÍCIE DA RUA DE S. VICENTE, LARGO DOS PENEDOS E DA AV. GEN. NORTON DE MATOS 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 1281/2011 Concessão de Exploração e Gestão do Parque Aventura do Souto Rio - Freguesia de Águeda 0 07/11 2.ª CP
213 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 5439/2011 Aquisição de Produtos Alimentares 0 07/11 2.ª CP
213 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 5438/2011 Aquisição contínua de betão betuminoso a frio 0 07/11 2.ª CP
213 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5435/2011 Empreitada das Obras de Remediação Ambiental na Área Mineira de Rosmaneira 0 07/11 2.ª CP
213 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 344/2011 Aquisição de Serviços de Segurança Privada para o Hospital Curry Cabral, E.P.E. 0 07/11 2.ª CP
213 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 327/2011 Aquisição de papéis FC laser 0 07/11 2.ª CP
213 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5434/2011 Concurso Público nº B050-B051/2011 0 07/11 2.ª CP
213 Junta de Agricultores do Regadio do Rego Foreiro de Várzeas Anúncio de procedimento n.º 5433/2011 BENEFICIAÇÃO DO REGADIO DO REGO FOREIRO DE VÁRZEAS 0 07/11 2.ª CP
213 EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5437/2011 Prestação de serviços de manutenção, conservação e limpeza dos espaços verdes do Castelo de São Jorge 0 07/11 2.ª CP
213 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 328/2011 BATERIA NIQUEL-CADMIO_NPD 3011033706 0 07/11 2.ª CP
213 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 5424/2011 Obras de conservação/2011 na Escola Básica de Válega 0 07/11 2.ª CP
213 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5440/2011 Recuperação e valorização ambiental da ribeira do juncal (ribeira do pontão) 0 07/11 2.ª CP