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Diário da República 212/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
212 Assembleia da República Declaração n.º 14/2011 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2010 001 04/11 6.ª link
212 Assembleia da República Declaração n.º 15/2011 Designação por cooptação do quinto membro do conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 290/2011 Aprova as licenças gerais (LG) previstas no artigo 7.º da Lei n.º 37/2011, de 22 de Junho 001 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 291/2011 Fixa, para o ano de 2012, os preços da habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para efeitos de cálculo da renda condicionada 001 04/11 6.ª link
212 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 26/2011/A Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2007/A, de 23 de Julho, que aprova o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) 001 04/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 291-A/2011 Terceira alteração à Portaria n.º 1473-B/2008, de 17 de Dezembro, que aprova as taxas devidas pela emissão das declarações comprovativas dos direitos, pelo exercício da actividade de fornecedor de redes e serviços de comunicações electrónicas, pela atribuição de direitos de utilização de frequências e de números, pela utilização do espectro radioeléctrico e demais taxas devidas ao ICP-ANACOM 001 04/11 6.ª 212S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
212 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 21868/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - Referência C001_LC - Logística e Contratos 0 04/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14941/2011 Reconhecimento de representatividade da Associação Balodiren como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 26 de Setembro 0 04/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14942/2011 Reconhecimento de representatividade da Casa da Guiné Bissau em Coimbra como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 26 de Setembro 0 04/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14943/2011 Reconhecimento de representatividade da Associação A Comunidade Islâmica de Tapada das Mercês e Mem-Martins, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 26 de Setembro 0 04/11 6.ª link
212 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 16089/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Purificação, Paroquial de Podence, freguesia de Podence, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 04/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 21869/2011 Taxa de juros para o mês de Novembro de 2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 21870/2011 Taxa de juros para o mês de Novembro de 2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 21871/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 12549/2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14944/2011 Torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, da trabalhadora Margarida Maria Monteiro da Silva Lagarto 0 04/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14945/2011 Torna-se público que João António Gracês de Almeida, assistente operacional recrutado na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 25087/2010, denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 14946/2011 Delegação de poderes na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, conselheira de embaixada Maria Manuela Freitas Bairos 0 04/11 6.ª link
212 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 14947/2011 Delegação de competências do presidente do IPAD, I. P., nos vice-presidentes e designação em substituição 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 21872/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14948/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos, da licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 21873/2011 Procedimento concursal deserto 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14949/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências no 2.º comandante-geral da Polícia Marítima 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14950/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências nos comandantes regionais da Polícia Marítima 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 787/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 788/2011 Promoção a capitão de dois tenentes 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 789/2011 Promoção a capitão de nove tenentes 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 790/2011 Promoção a capitão do tenente NIM 05406596, António Valente 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14951/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 040429-C, José Alexandre Marques Gomes 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 791/2011 Passagem à situação de reforma do CAP TMMEL RES-QPfe 008352-G, José Manuel Rodrigues 0 04/11 6.ª link
212 Ministérios da Defesa Nacional e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14952/2011 Atribuição do Prémio Defesa Nacional e Ambiente 2010 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 14953/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 14954/2011 Despacho de subdelegação de competências do director dos Recursos Financeiros no chefe da Divisão de Administração Financeira 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1667/2011 Substituição de Direcção-Geral das Pescas por Tribunal da Comarca e de Família e Menores de Almada 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14955/2011 Mobilidadde intercarreiras da assistente operacional Maria Luísa Cunha Moreira 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21874/2011 Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Sul do INML, I. P. 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21875/2011 Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Norte do INML, I. P. 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21876/2011 Abertura de procedimento para celebração de contratos de prestação de serviços com médicos para a Delegação do Centro do INML, I. P. 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 21877/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 21878/2011 Publicação de despacho de autorização de concessão da carreira provisória de passageiros Forcalhos-Soito à empresa Viúva Monteiro & Irmão, Lda. 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14956/2011 Designação de membro da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões e do seu substituto 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 21879/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 21880/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores seleccionados na sequência de procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho, do mapa de pessoal desta Direcção Regional 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 21881/2011 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho, na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da DRAP-Norte, aberto pelo aviso n.º 7685/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 14957/2011 Licença sem vencimento por 11 meses da assistente operacional Maria Teresa Afonso 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 14958/2011 Mobilidade interna na categoria da técnica superior de Margarida Maria Seita da Silva Teixeira 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 21882/2011 Anulação dos cadernos de especificações e os rótulos que lhe estão associados 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 21883/2011 Anulação dos cadernos de especificações e os rótulos que lhe estão associados 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 21884/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Pedro André Pimpão Paquim da Fonseca Ribeiro 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 21885/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, feita pela técnica superior Maria Rita Cavaleiro de Ferreira Mousinho de Figueiredo 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 21886/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com a licenciada Marlene Ferreira Pacheco Igreja 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 21887/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, celebrado com a licenciada Gisela Alexandre Timóteo Fernandes 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 21888/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14959/2011 Conclusão do período experimental 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21889/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com António Jorge Soares Barros 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 290/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2108/2011 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo de Carla Margarida Monteiro Gonçalves 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2109/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 14960/2011 Termo do período experimental de diversos técnicos superiores 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 14961/2011 Termo do período experimental de diversos técnicos superiores 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 14962/2011 Termo do período experimental de diversos técnicos superiores 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 14963/2011 Conclusão do período experimental 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21890/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro na DRLVT 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21891/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico na DRLVT 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 21892/2011 Lista unitária de ordenação final homologada da candidata admitida na categoria de assistente operacional a tempo parcial 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 21893/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum e recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Gomes de Almeida Aviso n.º 21894/2011 Lista de ordenação final homologada do concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 21895/2011 Homologação das listas de antiguidade do pessoal docente relativas a 31 de Agosto de 2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz Aviso n.º 21896/2011 Contratos de serviço docente respeitantes ao ano escolar de 2010-2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 21897/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vagos Aviso n.º 21898/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 21899/2011 Homologação de contratos em funções públicas de serviço docente do ano lectivo de 2010-2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Despacho n.º 14964/2011 Nomeação de professora bibliotecária 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14965/2011 Renúncia do cargo de subdirector da direcção 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14966/2011 Nomeação para o cargo de subdirector da direcção 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14967/2011 Demissão do cargo de adjunto da direcção 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14968/2011 Nomeação para o cargo de adjunta da direcção 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 21900/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 21901/2011 Notificação do docente Paulo Manuel Salgado Cordeiro, professor no Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 1818/2011 Louvor à docente, Maria Isabel Santos Lobo Gaspar Torres Gama 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Louvor n.º 1819/2011 Louva a assistente operacional Ana Roque Nobre Escolástico 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Nunes Aviso n.º 21902/2011 Lista de antiguidade 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 21903/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1668/2011 Rectificação do despacho n.º 12211/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14969/2011 Subdelegação de competências 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14970/2011 Subdelegação de competências - Centro Distrital de Faro 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14971/2011 Subdelegação de competências - Centro Distrital de Faro 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1669/2011 Rectifica o despacho n.º 14505/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 25 de Outubro de 2011 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 16090/2011 Sentença e convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1325/11.5TBABF 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 16091/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1851/11.6TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 16092/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3942/11.4TBALM 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 16093/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 925/11.8TBAMT 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 16094/2011 Insolvência n.º 380/11.2TBARC 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 16095/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 440/10.7TBBAO, em que é requerida/insolvente Drogaria Camões, Lda. 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16096/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1398/11.0T2AVR 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16097/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1508/11.8T2AVR 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16098/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1366/11.2T2AVR 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16099/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1410/11.3T2AVR 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16100/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1475/11.8T2AVR 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16101/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1390/11.5T2AVR 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16102/2011 Encerramento do processo n.º 976/05.1TBETR 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 16103/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência n.º 1007/11.8T2AVR 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 16104/2011 Despacho de indeferimento liminar nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2700/11.0TBBRR 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 16105/2011 Profere a sentença declarando a insolvência dos devedores Sérgio Alexandre Marques Gonçalves Alho e Sandra do Nascimento Silva Alho no processo n.º 2949/11.6TBBRR 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 16106/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4091/11.0TBBRG 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio (Extracto) n.º 16107/2011 Adiamento da assembleia de credores de apreciação do relatório no âmbito do processo n.º 852/11.9TBCTX 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 16108/2011 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 4544/11.0TBCSC 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 16109/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 958/11.4TBCVL, em que é insolvente Nuno Miguel Gabriel Gigante, com o número de identificação fiscal 230011780 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 16110/2011 Declara a insolvência de Luísa Celeste Valente Xarepe, nos autos de processo n.º 530/11.9TBETZ 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16111/2011 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de data para assembleia de credores. Processo n.º 1795/11.1TBFAF 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16112/2011 Nomeação de fiduciário - processo n.º 285/11.7TBFAF 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16113/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 395/09.0TBFAF-J, em que é insolvente COLMER - Confecções, Lda. 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16114/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 2624/11.1TBFUN 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16115/2011 Apresentação das contas da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 2134/11.7TBFUN-D 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 16116/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 747/11.6TBFND 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16117/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência da devedora: Liliana Alexandra Guedes Costelha Couto - processo n.º 2393/11.5TBGDM 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16118/2011 Publicidade da declaração da sentença de insolvência no processo n.º 3632/11.8TBGDM 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16119/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3879.11.7TBGMR - insolvente: Maria da Graça Magalhães Oliveira 0 04/11 6.ª link
212 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16120/2011 Insolvência n.º 1622/11.0TBGMR 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16121/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21438/11.2T2SNT 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16122/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo nº 1257/11.7TJLSB 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16123/2011 Insolvência n.º 1902/10.1TJLSB 0 04/11 6.ª link
212 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16124/2011 Anúncio para citação de credores - processo n.º 2075/11.8TJLSB 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16125/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1124/11.4TYLSB 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16126/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 1488/09.0TYLSB 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16127/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1363/11.8TYLSB. Insolvente: HIPEREVENTOS - Comunicação e Imagem, S. A. 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16128/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 230/11.0TYLSB. Insolvente: Wez - Comércio Geral e Representações, Lda. 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16129/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8940/10.2TCLRS 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 16130/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo da insolvente Maria Isabel Silva Freire de Oliveira no processo com o n.º 1633/10.2TBLSD 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 16131/2011 Encerramento - processo n.º 1576/10.0TBLSD 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16132/2011 Publicitação do despacho inicial de deferimento do incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 5017/11.7TBMAI - insolvência - Maria Alcinda Pereira Alves 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16133/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6811/11.4TBMAI 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16134/2011 Declaração de insolvência de Manuel António Martins Pinto e de Marília Lúcia de Jesus Pinheiro - processo n.º 6441/11.0TBMAI 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16135/2011 Despacho inicial, exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Processo n.º 4252/11.2TBMAI 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 16136/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6822/11.0TBMAI 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16137/2011 Encerramento da insolvência n.º 3504/11.6TBMTS 0 04/11 6.ª link
212 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16138/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 489/11.2TBMTS 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 16139/2011 Declara a insolvência de Vítor Manuel Fernandes Lopes e convoca a assembleia de credores no processo n.º 371/11.3TBMRA 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16140/2011 Publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1649/11.1TBPFR 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 16141/2011 Declaração de insolvência, carácter limitado, de pessoa singular (requerida) n.º 1560/11.6TBPFR 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16142/2011 Encerramento da insolvência com o n.º 1579/10.4TBPNF 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 16143/2011 Decisão de encerramento nos autos de insolvência n.º 636/09.4TBPTG 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 16144/2011 Sentença e notificação de interessados - processo n.º 3866/11.5TBPTM 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 16145/2011 Insolvência (apresentação) n.º 1710/11.2 TJPRT 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 16146/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1317/11.4TBSCR 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16147/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2848/11.1TBVNG 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 16148/2011 Insolvência - processo n.º 3453/11.8TBSTS 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16149/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo n.º 2280/11.7TBSXL 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 16150/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1179/11.1TBTNV, em que é insolvente José Manuel Matos Saramago 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16151/2011 Prolação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1907/11.5TBTVD, em que são insolventes Alexandre Tomás Teixeira Duarte e Teresa Alexandra Esteves Figueiredo Dias Duarte 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 16152/2011 Absolvição dos requerentes da instância - processo n.º 629/11.1tbtvd 0 04/11 6.ª link
212 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 16153/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2372/10.0TBVLG 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 16154/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 772/10.4TBVCT 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16155/2011 Sentença de insolvência de Aníbal de Sá Monteiro e Maria Helena Oliveira Azevedo - processo n.º 3133/11.4TJVNF 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16156/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1594/11.0TBVLG, em que é insolvente Paula Cristina de Sousa e Silva 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16157/2011 Despacho a admitir liminarmente a exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 7048/11.8TBVNG 0 04/11 6.ª link
212 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16158/2011 Despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 6086/11.5TBVNG 0 04/11 6.ª link
212 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16159/2011 Despacho liminar de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7041/11.0TBVNG, em que é insolvente Belina Maria Moura Pereira Silva 0 04/11 6.ª link
212 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16160/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 851/11.0TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (apresentação)] 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16161/2011 Declaração de insolvência n.º 821/11.9TYVNG 0 04/11 6.ª link
212 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16162/2011 Processo de insolvência n.º 927/11.4TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: SPP - Sociedade de Panificação e Pastelaria, Lda., número de identificação fiscal 509516270 0 04/11 6.ª link
212 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 16163/2011 Prestação de contas n.º 86/10.0TBVZL-e 0 04/11 6.ª link
212 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 21904/2011 Conclusão sem sucesso do período experimental na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, da carreira de especialista de informática do trabalhador Joaquim Manuel Mendes Marques 0 04/11 6.ª link
212 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2110/2011 Cessação das funções de coordenador regional da formação nos tribunais administrativos e fiscais da jurisdição Norte por parte do desembargador Álvaro António Mangas Abreu Dantas 0 04/11 6.ª link
212 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2111/2011 Destacamento da juíza Maria da Luz de Jesus Cardoso Rodrigues de Gouveia para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé (área tributária) 0 04/11 6.ª link
212 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Despacho n.º 14972/2011 Delegação de poderes 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14973/2011 Contratação do Doutor Jaime Augusto Alves dos Remédios 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Aberta Edital n.º 1104/2011 Abertura de concurso documental internacional para professor auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância, da Universidade Aberta 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Aberta Edital n.º 1105/2011 Abertura de concurso documental internacional para professor auxiliar do Departamento de Ciências e Tecnologia da Universidade Aberta 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14974/2011 Substituição da unidade curricular Governo Digital, no plano de estudos do curso de mestrado (2.º ciclo) em Administração e Gestão 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1670/2011 Rectificação do despacho n.º 16073/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia de Biossistemas, na Universidade de Évora 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1671/2011 Rectificação do despacho n.º 3365/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Estudos Históricos Europeus, na Universidade de Évora 0 04/11 6.ª link
212 Universidade da Madeira Despacho n.º 14975/2011 Alteração no plano de estudos na licenciatura em Enfermagem 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1106/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1107/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Hidráulica da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14976/2011 Confirmação na delegação de competências na presidente do Departamento de Matemática, Prof.ª Doutora Ana Maria de Sousa Alves de Sá 0 04/11 6.ª link
212 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14977/2011 Júri da equivalência ao grau de doutor em Ciências Médicas, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar da Universidade do Porto, requerida pelo Licenciado Ariel Gustavo Scafuri 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho n.º 14978/2011 Despacho de subdelegação de competências - júris de mestrados 0 04/11 6.ª link
212 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14979/2011 Nomeação do coordenador do IST - Ambiente 0 04/11 6.ª link
212 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14980/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor David Orlando Ferreira 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14981/2011 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática - Curso Europeu, ministrada no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 21905/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de contabilidade, publicitado no Diário da República, n.º 136, 2.ª série, aviso n.º 14396/2011 de 18 de Julho de 2011 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 21906/2011 Conclusão do período experimental de Joana Margarida Serralheiro Plantier 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14982/2011 Precedendo procedimento concursal, foi autorizada a celebração de CTFPTI, em período experimental, a Ilídio Filipe Santos Pedro, como assistente operacional, da ESAS deste Instituto 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14983/2011 Precedendo procedimento concursal, autorizada a celebração de CTFPTI, em período experimental, a Isabel Maria Gaspar Teixeira de Almeida, como assistente operacional, na ESAS, deste Instituto 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 21907/2011 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de seis especialistas de informática 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1108/2011 Concurso documental para um professor coordenador para a Escola Superior de Saúde, área disciplinar de Ciências da Comunicação e da Linguagem 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1109/2011 Concurso documental para um professor coordenador para a Escola Superior de Saúde, área disciplinar de Enfermagem Médico-Cirúrgica 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 14984/2011 Nomeação do subdirector da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Setúbal - Escola Superior de Tecnologia de Setúbal Despacho n.º 14985/2011 Nomeação de subdirectora da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 04/11 6.ª link
212 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1672/2011 Rectifica o plano de estudos do mestrado em Comunicação e Marketing da Escola Superior de Educação de Viseu 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14986/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 04/11 6.ª link
212 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1673/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 2025/2011 0 04/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2112/2011 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Helena Morujo Costa 0 04/11 6.ª link
212 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2113/2011 Redução de horário de trabalho ao Dr. Rui Manuel Bivar Abrantes 0 04/11 6.ª link
212 AMLEI - Associação de Municípios da Região de Leiria Aviso n.º 21908/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Município de Abrantes Aviso n.º 21909/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para vários postos de trabalho 0 04/11 6.ª link
212 Município de Alcanena Edital n.º 1110/2011 Apreciação pública, pelo período de 30 dias, do Projecto de Regulamento Municipal de Trânsito do Município de Alcanena 0 04/11 6.ª link
212 Município de Alenquer Aviso n.º 21910/2011 Licença sem remuneração de Ana Cristina da Silva Pereira 0 04/11 6.ª link
212 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21911/2011 Pedido de exoneração de assistente operacional 0 04/11 6.ª link
212 Município de Bragança Aviso n.º 21912/2011 Renova a comissão de serviço de Luísa Maria Parreira Barata como chefe da Divisão Administrativa 0 04/11 6.ª link
212 Município de Bragança Aviso n.º 21913/2011 Renova a comissão de serviço de Vítor Manuel do Rosário Padrão como director de Departamento de Obras e Urbanismo 0 04/11 6.ª link
212 Município de Cascais Regulamento n.º 589/2011 Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cascais 0 04/11 6.ª link
212 Município de Castelo de Paiva Aviso n.º 21914/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira geral/categoria de técnico superior da área funcional de arquitectura do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Castelo de Paiva, por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Município de Coimbra Aviso n.º 21915/2011 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Edificação, Recuperação e Reconversão Urbanística da Área afecta à candidatura da Universidade de Coimbra a Património Mundial da UNESCO, incluindo a Zona de Protecção 0 04/11 6.ª link
212 Município do Entroncamento Aviso n.º 21916/2011 Procedimento concursal comum - aviso n.º 18634/2011, publicado no Diário da República, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 - notificação dos candidatos admitidos e convocatória para o 1.º método de selecção 0 04/11 6.ª link
212 Município de Ferreira do Zêzere Declaração de Rectificação n.º 1674/2011 Lista unitária de ordenação final (rectificação do aviso n.º 21295/2011, de 26 de Outubro) 0 04/11 6.ª link
212 Município de Fronteira Aviso (Extracto) n.º 21917/2011 Renova dois contratos a termo resolutivo certo 0 04/11 6.ª link
212 Município de Lagos Aviso n.º 21918/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores da Câmara Municipal de Lagos 0 04/11 6.ª link
212 Município de Lagos Aviso n.º 21919/2011 Concessão de licenças sem remuneração de longa duração a Nuno Marreiros dos Santos e Dina Neto 0 04/11 6.ª link
212 Município de Lagos Edital n.º 1111/2011 Regulamento de circulação e estacionamento na zona intra-muralhas, na zona de estacionamento de duração limitada e nos parques cobertos da cidade de Lagos - apreciação pública 0 04/11 6.ª link
212 Município de Loulé Aviso n.º 21920/2011 Cessação da relação jurídica de emprego de Tiago Jorge Cavaco Santos 0 04/11 6.ª link
212 Município de Oeiras Aviso n.º 21921/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico, na área de acção educativa, com Maria Teresa Gonçalves Silva, Tânia Andreia Fernandes Martinho, Helena Isabel do Nascimento Epifânio, Carla Maria Afonso S. Barreiros Daniel e Rosemary Ferreira Santos Milheiro 0 04/11 6.ª link
212 Município de Ovar Aviso n.º 21922/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (calceteiro) 0 04/11 6.ª link
212 Município de Ovar Aviso n.º 21923/2011 Publicação da lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico, serviço de contra-ordenações 0 04/11 6.ª link
212 Município de Palmela Aviso n.º 21924/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico (área funcional de medidor orçamentista) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 21925/2011 Nota curricular de nomeação de chefe de serviço de contratação pública e financiamentos 0 04/11 6.ª link
212 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21926/2011 Discussão pública do loteamento municipal n.º 4/2011, loteamento municipal do Espadanal - Cercal do Alentejo 0 04/11 6.ª link
212 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21927/2011 Renovação de comissão de serviço de chefe da Divisão de Comunicação 0 04/11 6.ª link
212 Município da Sertã Aviso n.º 21928/2011 Projecto de Regulamento Geral de Taxas Municipais 0 04/11 6.ª link
212 Município de Sines Aviso n.º 21929/2011 Abertura de procedimento concursal comum de um especialista de informática, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Núcleo de Sistemas de Informação Geográfica 0 04/11 6.ª link
212 Município de Sines Aviso n.º 21930/2011 Abre procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Núcleo de Aquisição e Gestão de Contratos 0 04/11 6.ª link
212 Município de Tomar Aviso n.º 21931/2011 Projecto de regulamento de utilização do Cineteatro Paraíso de Tomar 0 04/11 6.ª link
212 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 21932/2011 No âmbito da alteração ao Plano de Urbanização da Área Envolvente à Quinta da Boeira (publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 5 de Março de 2008), a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia irá proceder, cinco dias após a publicação deste aviso no Diário da República e durante 22 dias, à abertura de um período de discussão pública para a apresentação de reclamações, observações ou sugestões 0 04/11 6.ª link
212 Município de Vila do Porto Aviso n.º 21933/2011 Aposentação do trabalhador José Sousa Resendes 0 04/11 6.ª link
212 Município de Vila do Porto Regulamento n.º 590/2011 Regulamento do Cartão do Idoso do Município de Vila do Porto 0 04/11 6.ª link
212 Município de Vila Viçosa Edital n.º 1112/2011 Projecto de alteração ao Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 0 04/11 6.ª link
212 Freguesia de Arez Aviso n.º 21934/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - recrutamentos excepcionais 0 04/11 6.ª link
212 Freguesia de Figueira dos Cavaleiros Aviso n.º 21935/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional na área administrativa 0 04/11 6.ª link
212 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 21936/2011 Conclusão de período experimental com sucesso 0 04/11 6.ª link
212 Freguesia de São Miguel da Guarda Aviso n.º 21937/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/11 6.ª link
212 Freguesia de Vila Maior Aviso n.º 21938/2011 Procedimento concursal para um assistente operacional por tempo determinado 0 04/11 6.ª link
212 Freguesia de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 21939/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de classificação final 0 04/11 6.ª link
212 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA NAZARÉ Édito (Extracto) n.º 583/2011 Falecimento de trabalhador 0 04/11 6.ª link
212 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 14987/2011 Alteração do ciclo de estudos do mestrado em Realização - Cinema e Televisão 0 04/11 6.ª link
212 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 14988/2011 Alteração do ciclo de estudos do mestrado de Teatro 0 04/11 6.ª link
212 Cooperativa de Ensino Superior Artístico do Porto, C. R. L. Despacho n.º 14989/2011 Alteração do ciclo de estudos do mestrado de Artes Visuais e Intermédia 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14990/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sistemas de Informação para a Gestão 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14991/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Empreendedorismo e Gestão da Inovação 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14992/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Gestão de Recursos Humanos 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14993/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Marketing - vertentes Marketing e Comunicação Organizacional 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14994/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Estratégia Empresarial 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14995/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Sistemas de Informação, Web e Multimédia 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14996/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Informática de Gestão 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14997/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Secretariado e Comunicação Empresarial 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14998/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão da Segurança e Protecção Civil 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14999/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão Hoteleira 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 15000/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão de Empresas 0 04/11 6.ª link
212 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 15001/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Marketing, Publicidade e Relações Públicas 0 04/11 6.ª link
212 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 39/2011 Balanço da Grow Investimentos em 30 de Setembro de 2011 0 04/11 6.ª link
212 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21940/2011 Estrutura curricular e do plano de estudos do mestrado em Gestão Estratégica de Recursos Humanos 0 04/11 6.ª link
212 Município da Lourinhã Aviso (Extracto) n.º 21941/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 3.º grau 0 04/11 6.ª link
212 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 15001-A/2011 Delegação de competências para análise e decisão do requerimento de atribuição de bolsa de estudo e a fixação do respectivo valor 0 04/11 6.ª 212S
212 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 1270/2011 CP1/0002/11 - Acordo-Quadro para a selecção de fornecedores de Imunoglobulina Humana 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5415/2011 Aquisição de placas de toponímia em azulejo 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1273/2011 Reabilitação da Torre de Anto para Instalação da Casa Museu da Guitarra do Fado de Coimbra - Empreitada nº 025-2011-GCH 0 04/11 6.ª CP
212 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5420/2011 Aquisição de serviços de manutenção e Operação das Instalações Técnicas Electromecãnicas, manutenção dos espaços verdes envolventes e verificação do estado de conservação de Infra-estrutura da àrea de construção Civil do Edificio da Agência Portuguesa 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5411/2011 Requalificação da marginal da frente marítima da Praia do Pedrogão 0 04/11 6.ª CP
212 Federação de Bombeiros do Distrito de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 5397/2011 FORNECIMENTO DE 4 VEÍCULOS COM A NOMENCLATURA DE VEÍCULO DE SOCORRO E DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL (VSAE) 0 04/11 6.ª CP
212 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5401/2011 CONCURSO DE CONCEPÇÃO CONSTRUÇÃO - CASA DA CRIATIVIDADE DE S. JOÃO DA MADEIRA 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5403/2011 Aquisição de bens alimentares de mercearia para estabelecimentos de educação e ensino do concelho de Lousada - ano 2012 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 1271/2011 Empreitada para a execução do Terminal Rodoviário de Vila Real 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 5406/2011 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO AVELÂMES EM PEDRAS SALGADAS 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 5399/2011 Prestação de serviços de controlo analítico da qualidade da água de abastecimento para consumo humano no Município de Arouca 0 04/11 6.ª CP
212 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5408/2011 Licenças de Software e Serviços de Suporte Técnico da Microsoft para o Campus da Universidade de Lisboa 0 04/11 6.ª CP
212 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 5417/2011 Pavimentação de Passeios e Construção de Ciclovias - Torreira 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio de procedimento n.º 5394/2011 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE AQUECIMENTO 0 04/11 6.ª CP
212 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1274/2011 Requalificação da Envolvente ao Forte de Santa Catarina e Porto de Recreio 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5389/2011 Empreitada de arranjos exteriores do campus de Benfica do IPL 0 04/11 6.ª CP
212 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1267/2011 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Rotunda dos Gordos à Igreja (via cemitério) 0 04/11 6.ª CP
212 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5400/2011 Alienação de material excedentário das frotas Falcon 20 e Falcon 50. 0 04/11 6.ª CP
212 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 5405/2011 Contrato para a aquisição, instalação e configuração de equipamentos tecnológicos destinados a Escolas Básicas dos 1º, 2º e 3º Ciclos, Secundárias e Tecnológicas da Região Autónoma da Madeira 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 1269/2011 Parque de Estacionamento de Apoio à Escola EB 2,3 /S e Residentes 0 04/11 6.ª CP
212 Escola Secundária Vitorino Nemésio Anúncio de procedimento n.º 5391/2011 Aquisição de géneros alimentícios para o Bufete e Refeitório 0 04/11 6.ª CP
212 Associação Comercial e Industrial da Bairrada Anúncio de procedimento n.º 5393/2011 Aquisição de Serviços de Consultoria especializada no âmbito do projecto QI-PME Centro 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1272/2011 Requalificação da Avenida Senhora do Castelo 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 5398/2011 Empreitada de Substituição da Ponte das Tercenas na foz do rio Lis, em Vieira de Leiria. 0 04/11 6.ª CP
212 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 5395/2011 N.º 03/ISCSP/2011 0 04/11 6.ª CP
212 EMAS - Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5392/2011 Aquisição de Material para Aprovisionamento e Reposição de Stock's durante o ano 2012 0 04/11 6.ª CP
212 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5413/2011 Controlo de Qualidade de Água para Consumo Humano 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 5404/2011 FCP005-2011-Concessão de Exploração do Bar "Docas 2" do Parque da Vila de Porto de Mós 0 04/11 6.ª CP
212 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5396/2011 Fornecimento, instalação e manutenção de uma solução de Comutação Pública 0 04/11 6.ª CP
212 ArCascais Empresa Gestora do Aeródromo de Cascais, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1268/2011 Concurso público para aquisição de serviços de limpeza das instalações do Aeródromo Municipal de Cascais 0 04/11 6.ª CP
212 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5402/2011 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Humana na Área de Jurisdição da APA, S.A. e Plataforma de Cacia. 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Tabuaço Aviso de prorrogação de prazo n.º 1276/2011 Renovação do Centro Histórico da Vila de Tabuaço - Execução de Componentes Infra-estruturais 0 04/11 6.ª CP
212 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1275/2011 Sintético de Pereira - Construção 0 04/11 6.ª CP
212 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 5418/2011 Exploração de um bar sito no edificio das Piscinas Municipais de Tondela 0 04/11 6.ª CP
212 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5419/2011 Concurso Público nº B060-B074/2011 0 04/11 6.ª CP
212 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5407/2011 CP 29/DI/2011 - EXECUÇÃO DE LAJE DE PAVIMENTO NO HANGAR NORTE DO MUSEU DO AR NA BA1 - SINTRA 0 04/11 6.ª CP
212 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 326/2011 PEIXE DIVERSO_NPD3011033645 0 04/11 6.ª CP
212 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 5416/2011 Arranjos Urbanísticos do Monte Calvário 0 04/11 6.ª CP
212 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5412/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO HORMONAS E OUTROS MEDICAMENTOS USADOS NO TRATAMENTO DAS DOENÇAS ENDÓCRINAS 0 04/11 6.ª CP
212 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Anúncio de procedimento n.º 5409/2011 Empreitada de remodelação de um edifício em unidade de tratamento e reabilitação juvenil 0 04/11 6.ª CP
212 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 5410/2011 Contrato de Aquisição de Serviços 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5414/2011 Aquisição de sacos descartáveis para contentores de resíduos sólidos urbanos de 5000 e 3000 litros sistema "Molok" 0 04/11 6.ª CP
212 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 5390/2011 Concurso Público para alienação de três lotes de material lenhoso da Quinta do Mosteiro - Lote 1: 20,08ha; Lote 2: 33,05ha; Lote 3: 25,29ha 0 04/11 6.ª CP