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Diário da República 21/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
021 Assembleia da República Declaração n.º 2/2011 Conta de gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2009 001 31/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 15/2011 Torna público que a Sérvia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 31/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 16/2011 Torna público que o Nepal depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 31/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 17/2011 Torna público que a Guiné Equatorial depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 31/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 18/2011 Torna público que o Malawi depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adoptada em Paris em 17 de Outubro de 2003 001 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 59/2011 Define o montante do capital social mínimo para as sociedades de microcrédito 001 31/01 2.ª link
021 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2011/A Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direcção específica e de chefia da Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos 001 31/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
021 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 30/2011 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 0 31/01 2.ª link
021 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 3206/2011 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência DAG/TS/001/2011 0 31/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 3207/2011 Publicita nova notificação de audiência dos interessados relativo ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 24104/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2194/2011 Sem efeito a publicação do despacho n.º 6603/2010, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2195/2011 Sem efeito a publicação do despacho n.º 6601/2010, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 2196/2011 Sem efeito a publicação de despacho n.º 6602/2010, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 3208/2011 Lista de pessoal da DGAIEC que cessou funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 2197/2011 Revoga o despacho n.º 14199/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 3209/2011 Conclusão do período experimental com sucesso trabalhadoras Cláudia Sofia Costa dos Anjos e Maria da Conceição Barradas Baptista 0 31/01 2.ª link
021 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 2198/2011 Extinção do grupo de trabalho para o património imaterial, constituído através do despacho n.º 598/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 11 de Janeiro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2199/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras, da licenciada Luísa Maria Rodrigues Narciso 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2200/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de serviços de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da licenciada Célia Maria Duarte Batalha Fernandes 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 2201/2011 Anulação do aviso n.º 21292/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010, referente ao procedimento concursal de recrutamento, selecção e provimento do cargo de chefe de divisão de Organização, Avaliação e Estatística do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 69/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor de artilharia NIM 19884481, Luís Manuel Sameiro Santana Correia 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 70/2011 Louvor atribuído ao sargento-chefe da Armada NIM 156377, Franco Levi Fernandes 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 262/2011 Graduar no posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Gonçalo Nuno Baptista de Sousa 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 263/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Luís Pedro Pinto Proença Mendes 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 2202/2011 Delegação de competências - despacho n.º 16/2011 - do general Chefe do Estado-Maior do Exército no ajudante-general do Exército TGen Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2203/2011 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB PA 133879-L, Octávia Alexandra Teixeira de Paiva 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2204/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 033883-E, José Manuel Sequeira Mira 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 71/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel n.º 1860022, Rui Belo da Silva Miguéns, da Guarda Nacional Republicana 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 44/2011 Lista de éditos dos subscritores do CPPSP sujeitos a pagamento 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 2205/2011 Subdelegação de competências 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Louvor n.º 72/2011 Louva Carlos Filipe Roque Abrantes 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 2206/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Lisboa no comandante do Destacamento de Trânsito do Carregado 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 2207/2011 Designação em comissão de serviço do técnico superior Miguel José Cardantas Silva no cargo de chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da Direcção Regional do Centro 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2208/2011 Delegação de competências no licenciado André Filipe Oliveira de Miranda, director da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2209/2011 Delegação de competências na mestre Carla Sofia Riquito, directora da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2210/2011 Delegação de competências no mestre João Manuel Teixeira de Assunção Ribeiro, director da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 2211/2011 Subdelegação de competências no mestre João Pedro Arsénio de Oliveira, subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2212/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado neste Instituto da assistente técnica Maria de Fátima Martins Vicente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3210/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11667/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 113, de 14 de Junho 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 3211/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final ao procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11666/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3212/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área Santa Cruz, localizada no concelho de Soure, à empresa José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A. 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 3213/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de lítio, estanho, tântalo, nióbio, volfrâmio, rubidio, cobre, chumbo, zinco, ouro, prata e pirites numa área "Argemelal", localizada nos concelhos da Covilhã e Fundão, à empresa PANNN - Consultores de Geociências, Lda. 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 2213/2011 Delega competências no subdirector-geral Pedro Manuel de Sousa Gonçalves 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 2214/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Manuel da Silva Fernandes para exercer o cargo de delegado regional do Ave, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 3214/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 18542/2009, de 21 de Outubro - referência A3 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2215/2011 DUP - VICEG - via de cintura externa da Guarda - passagem superior para peões junto à Escola C+S da Guarda - aditamento e áreas adicionais 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 2216/2011 Termo de período experimental da licenciada Liliana Pessoa Padilha 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 3215/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2217/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Catarina Saudade Martins 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2218/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o técnico superior António Alberto Madeira Gouveia 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2219/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o assistente técnico Rui Miguel Pereira Nunes Saraiva 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2220/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o assistente técnico Emanuel dos Santos José 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2221/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimenta, com o assistente técnico Alfredo António das Neves Bastos 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2222/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a coordenadora técnica Maria José Reis Marques 0 31/01 2.ª link
021 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2223/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o assistente técnico Joaquim Alberto Lopes Pereira 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 2224/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Filomena da Conceição Bento Rodrigues Lobo para o cargo de directora do Departamento de Engenharia - Resíduos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 2225/2011 Delegação de competências 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3216/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a trabalhadora Ana Raquel Lopes Serrão Iglésias 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3217/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a trabalhadora Karoline Queiroz de Agrela 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 3218/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a trabalhadora Maria de Fátima de Jesus Martins Motty 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 2226/2011 Delegação de competências no subdirector da Unidade Local do Barreiro 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 2227/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da Divisão de Coordenação da Aplicação de Instrumentos Internacionais (DCAII) da licenciada Dulce Helena Gomes Brás 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 2228/2011 Criação da Equipa de Estatísticas de Fontes Administrativas, designada por EEFA, e nomeação do chefe da Equipa 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 291/2011 Alteração da estrutura orgânica do IGFSS, I. P., ao abrigo do n.º 5 do artigo 2.º da Portaria n.º 639/2007, de 30 de Maio 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3219/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rute Isabel Miranda Pinheiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3220/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 19371/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro - DRH/TS/122/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3221/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que refere o aviso n.º 19373/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro - DRH/AT/129/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3222/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Júlia Cristina Bastos Perestrelo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3223/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Céu Pereira Bastos Fernandes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3224/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 19783/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro - DRH/TS/131/Referência B/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3225/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 2314/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro - DRH/TS/104/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3226/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que refere o aviso n.º 6068/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 24 de Março de 2010 - DRH/TS/105/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 3227/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 19370/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro - DRH/TS/136/Referência C/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 230/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1447/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 14 de Janeiro de 2011, a p. 3012 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 231/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 1740/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2011, a p. 3642 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 232/2011 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 1745/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2011, a p. 3642 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 233/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 1889/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011, a p. 3877 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 234/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 1890/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011, a p. 3877 0 31/01 2.ª link
021 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 235/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 1748/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2011, a p. 3642 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2229/2011 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente de saúde pública, na sequência do processo de recrutamento publicado através do aviso n.º 14063/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, de 15 de Julho de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2230/2011 Cedência de interesse público do enfermeiro Jorge Manuel Ferreira Margarido 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2231/2011 Cedência de interesse público do assistente técnico Vítor Manuel Simões Martins 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2232/2011 Cedência de interesse público da assistente técnica Eunice Pereira Monteiro 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2233/2011 Cedência de interesse público do assistente operacional António Carlos Santos Guerreiro 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2234/2011 Cedência de interesse público da enfermeira Célia Catarina Querido Oliveira 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2235/2011 Autoriza a cessação do regime de horário acrescido à enfermeira graduada Maria Júlia Lourenço Santos Vieira, do mapa de pessoal do ACES V, com efeitos reportados a 1 de Novembro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 21/2011 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de enfermeiros, conforme o aviso n.º 15673/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 2236/2011 Exoneração de Cândido Plácido da Costa - capelão 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Deliberação (Extracto) n.º 292/2011 Redução de horário semanal do assistente graduado de patologia clínica 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3228/2011 Instalação de uma nova farmácia no lugar de Nespereira - execução de sentença 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3229/2011 Instalação de uma nova farmácia no lugar de Ferrel - execução de sentença 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3230/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de São Cristóvão de Nogueira 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3231/2011 Instalação de uma nova farmácia no lugar de Loureiro de Baixo 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 3232/2011 Instalação de uma nova farmácia na freguesia de Anta - execução de sentença 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 3233/2011 Lista de admitidos e excluídos - concurso interno de ingresso para categoria de enfermeiro 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 3234/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de enfermeiro 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 3235/2011 Lista de classificação final 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 3236/2011 Audiência de interessados - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 5936/2009 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 3237/2011 Audiência de interessados - lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional - aviso n.º 5939/2009 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue, I. P. Aviso n.º 3238/2011 Audiência de interessados - lista de ordenação final do concurso externo de ingresso para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira especial de Enfermagem, para a área de colheitas do Centro Regional de Sangue de Coimbra - Aviso n.º 14519/2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 2237/2011 Estabelece o calendário dos exames nacionais para o ano de 2011 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 3239/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior - área jurídica - aberto pelo aviso n.º 17038/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 2238/2011 É constituída, na dependência hierárquica directa da directora-geral da DGIDC, a equipa multidisciplinar «Equipa de Educação Estética e Artística», abreviadamente designada por EEEA, e nomeada como chefe da mesma a Dr.ª Elisa Maria de Barros Marques 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 3240/2011 Tornar pública a lista nominativa do pessoal docente que se aposentou no ano civil de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 3241/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 3242/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 - Escola Secundária de Fafe 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 3243/2011 Lista nominativa do pessoal docente deste estabelecimento de ensino , cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 3244/2011 Lista nominativa do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 2239/2011 Pessoal aposentado no ano 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 3245/2011 Publicação da lista nominativa dos funcionários que cessaram funções entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 2240/2011 Alteração de Posicionamento Remuneratório 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 2241/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 3246/2011 Concurso para provimento do lugar de director 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 3247/2011 Aviso de abertura de concurso para director do Agrupamento 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Despacho n.º 2242/2011 Delegação de competências de avaliação dos assistentes técnicos e dos assistentes operacionais do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 3248/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de pessoal não docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 3249/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de pessoal não docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho (Extracto) n.º 2243/2011 Publicitação da lista nominativa de pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego público cessou, durante o ano civil de 2009 e 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 2244/2011 Delegação de competências no adjunto do director para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes operacionais a exercerem funções, no ano de 2010, no Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Despacho n.º 2245/2011 Delegação de competências na chefe de serviços de Administração Escolar para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos a exercerem funções, no ano de 2010, no Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Aviso n.º 3250/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes técnicos e assistentes operacionais 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeirão Aviso n.º 3251/2011 Lista de pessoal aposentado do ano 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 3252/2011 Lista unitária de ordenação final para a categoria de assistente técnico 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 3253/2011 Aposentados 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 3254/2011 Aposentados 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 3255/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Declaração de Rectificação n.º 236/2011 Rectificação à lista nominativa de assistentes técnicos/assistentes operacionais que reúnem requisitos à transição de posição remuneratória 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 3256/2011 Lista de aposentados no ano de 2010 - Escola Secundária de Domingos Sequeira 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Bernardino Machado Despacho n.º 2246/2011 Nomeação de avaliador do adjunto da directora 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 3257/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3258/2011 Lista nominativa de pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 3259/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente - Agrupamento de Escolas de Estarreja 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 2247/2011 Delegação de competências 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 3260/2011 Rectificação do aviso n.º 12548/2010, de 23 de Junho 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Despacho (Extracto) n.º 2248/2011 Prorroga a situação de mobilidade interna intercategorias de Lila Maria Batista Rodrigues, do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 3261/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 2249/2011 Cessação de funções por motivo de rescisão 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 2250/2011 Prorrogação da mobilidade interna 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 3262/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com assistente operacional 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 3263/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Declaração de Rectificação n.º 237/2011 Rectifica o aviso n.º 1233/2011 - procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Declaração de Rectificação n.º 238/2011 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Declaração de Rectificação n.º 239/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1547/2011 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso n.º 3264/2011 Lista do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou por passar à situação de aposentados 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso (Extracto) n.º 3265/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 3266/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti Aviso n.º 3267/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 2251/2011 Delegação de competências de avaliação das assistentes operacionais e assistentes técnicas pelo director do Agrupamento de Escolas da Nazaré 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 3268/2011 Lista de professores aposentados no ano civil de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 2252/2011 Publicação de contrato docente do grupo 290 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 3269/2011 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Aviso n.º 3270/2011 Lista de pessoal docente e não docente, que cessou a relação jurídica de emprego por motivo de aposentação em 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Poeta Joaquim Serra Despacho n.º 2253/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna da assistente operacional Anabela Couto Conceição 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho Aviso n.º 3271/2011 Lista de docentes aposentados durante o ano de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 3272/2011 Pessoal docente e não docente aposentado em 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 3273/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Bruno Aviso n.º 3274/2011 Alteração de posição remuneratória 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 3275/2011 Lista final do concurso para assistente operacional 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 1 - Beja (Santa Maria) Aviso n.º 3276/2011 Lista unitária de ordenação final dos opositores ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 3277/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 3278/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 2254/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 2255/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 3279/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2010 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 3280/2011 Homologação dos contratos do ano lectivo de 2010-2011 - Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 3281/2011 Abertura de inscrição para preenchimento de dois lugares de professor das Escolas Europeias do Luxemburgo I e de Varese 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Município de Meda Acordo n.º 7/2011 Acordo de Cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Meda 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Município de Miranda do Corvo Acordo n.º 8/2011 Acordo de Cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - município de Miranda do Corvo - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo - Associação para o Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Município de Penacova Acordo n.º 9/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - município de Penacova 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Município de Penela Acordo n.º 10/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - município de Penela 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Município de Pombal Acordo n.º 11/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - município de Pombal 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Educação e Município de Porto de Mós Acordo n.º 12/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Porto de Mós 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 73/2011 Louvor às assistentes operacionais da área de leitura geral e depósitos da Biblioteca Nacional de Portugal 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 74/2011 Louvor à técnica superior Maria Madalena Marques Sousa 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal Constitucional Aviso n.º 3282/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22950/2010, do Tribunal Constitucional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 3283/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 1281/2011 Notifica os credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela liquidatária na prestação de contas no processo n.º 223/09.7T2STC-G 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 1282/2011 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores - processo n.º 1207/10.8TBALR 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1283/2011 Publicação do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1778/10.9T2AVR 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1284/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1859/10.9T2AVR 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1285/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 71/09.4TBAGD-E 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1286/2011 Despacho inicial incidente exoneração passivo restante e nomeação fiduciário - processo n.º 1822/10.0T2AVR 0 31/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1287/2011 Insolvência n.º 4839/06.5TBBCL 0 31/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1288/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 7867/09.5TBBRG-J 0 31/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1289/2011 Publicidade do encerramento da insolvência - processo n.º 6053/10.6TBBRG 0 31/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 1290/2011 Insolvência n.º 1009/08.1TBBGC 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1291/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 38/11.2TBCLD - Tiago Calado Anastácio 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 1292/2011 Processo n.º 431/05.0TBELV-H 0 31/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1293/2011 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 4439/10.5TBGDM 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1294/2011 Processo n.º 3626-10.0TBGMR - Insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1295/2011 Publicação da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência n.º 237/11.7TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolventes: António Manuel Rodrigues Teixeira e Andreia Filipa Araújo da Costa 0 31/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1296/2011 Insolvência n.º 3159/10.5TBGMR - anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante 0 31/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1297/2011 Publicidade da prestação de contas, n.º 2561.10.7TBGMR-C - insolvente: Vânia & Mafalda, Confecções, Lda. 0 31/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1298/2011 Publicidade da exoneração de passivo restante na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 329/10.0TBGMR. Insolvente: Luís Miguel Calheiros Cruz Sampaio 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1299/2011 Publica a decisão de encerramento do processo n.º 1232/09.1TYLSB 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1300/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 28734/10.4T2SNT 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1301/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 26649/10.5T2SNT 0 31/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1302/2011 Insolvência n.º 1299/10.0TJLSB 0 31/01 2.ª link
021 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1303/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1692/10.8 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1304/2011 Publica a sentença de encerramento do processo n.º 494-09.9TYLSB 0 31/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1305/2011 Publicita a sentença de encerramento de insolvência no processo n.º 247/07.9TYLSB 0 31/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1306/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 241/10.2TYLSB. Insolvente: Papacaffé - Restauração e Hotelaria, Lda. 0 31/01 2.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1307/2011 Profere sentença de insolvência no processo n.º 1459/10.3TYLSB 0 31/01 2.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1308/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1570/10.0TYLSB 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1309/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 7850/10.8TCLRS 0 31/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1310/2011 Publicitação da apresentação das contas pelo administrador de insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 3268/10.0TBMAI-B 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1311/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 4992/09.6TBMTS-F 0 31/01 2.ª link
021 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 1312/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 394/08.0TBNLS, em que é insolvente Garagem Irmão Ramos Pinto, Lda. 0 31/01 2.ª link
021 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1313/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2684/10.2TBOAZ 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1314/2011 Convocação para a assembleia de credores na insolvência n.º 1140/10.3TBVNO 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1315/2011 Prestação de contas - processo de insolvência n.º 181/08.5TBPNF-H em que é insolvente Maio & Irmão, Lda. 0 31/01 2.ª link
021 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 1316/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2502/10.1TBPNF 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1317/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 605/10.1TBRMR, do 2.º Juízo. Insolventes: José Fernando Almeida dos Santos Maria Isabel da Conceição Silva Santos 0 31/01 2.ª link
021 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1318/2011 Processo n.º 4183/10.3TBSTS 0 31/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1319/2011 Declaração de insolvência de Maria da Conceição Fernandes Carvalho no processo n.º 60/11.9TBVLG 0 31/01 2.ª link
021 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1320/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 6400/10.0TBVNG 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1321/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 825/09.1TYVNG 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1322/2011 Processo n.º 781/08.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 31/01 2.ª link
021 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1323/2011 Processo n.º 791/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 31/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1324/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência: RADIANTARCO - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., com o processo n.º 179/10.3TYVNG 0 31/01 2.ª link
021 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1325/2011 Publicita a sentença no processo n.º 1053/10.9TYVNG, em que é insolvente Placo Mendes - Construções, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 31/01 2.ª link
021 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 2256/2011 Dr. Nuno Pedro Souto de Miranda Catarino, juiz de direito interino, nomeado juiz de direito efectivo 0 31/01 2.ª link
021 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 293/2011 Cessação do técnico de justiça auxiliar Carlos Manuel Dias Lopes como secretário de inspecção do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais 0 31/01 2.ª link
021 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 294/2011 Nomeação do procurador-geral distrital de Coimbra 0 31/01 2.ª link
021 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 2257/2011 Publica o Regulamento Orgânico do Serviço de Acção Social 0 31/01 2.ª link
021 Ordem dos Advogados Declaração de Rectificação n.º 240/2011 Rectifica o edital n.º 1269/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 248, de 24 de Dezembro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Deliberação n.º 295/2011 Alteração aos estatutos da entidade regional de turismo de Lisboa e Vale do Tejo (Turismo de Lisboa e Vale do Tejo), pessoa colectiva de direito público de âmbito territorial, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio 0 31/01 2.ª link
021 Universidade Aberta Declaração de Rectificação n.º 241/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 1421/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 0 31/01 2.ª link
021 Universidade dos Açores Despacho n.º 2258/2011 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Manuel Eduardo Barcelos do Couto - nomeação de júri 0 31/01 2.ª link
021 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 2259/2011 Denúncia da relação jurídica de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da licenciada Arlete de Sousa Dias 0 31/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 2260/2011 Alteração do Programa Doutoral em Sistemas Sustentáveis de Energia do IST 0 31/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 2261/2011 Contratação do Doutor Raul Alexandre Nunes da Silva Oliveira como professor auxiliar 0 31/01 2.ª link
021 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 2262/2011 Organograma dos serviços do Instituto Superior de Economia e Gestão 0 31/01 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 3284/2011 Contrato de prestação de serviço docente com três enfermeiros do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa 0 31/01 2.ª link
021 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Aviso (Extracto) n.º 3285/2011 Contratos de prestação de serviço docente com 16 enfermeiros do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2263/2011 Posse do presidente do ISEL 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2264/2011 Eleição da presidente da Escola Superior de Educação 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2265/2011 Eleição do presidente do ISCAL 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2266/2011 Eleição do presidente da Escola Superior de Comunicação Social 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 2267/2011 Código de conduta do Instituto Politécnico de Lisboa 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2268/2011 Celebração de CTFPTI com Sandra Maria Luís Pinto da Silva como assistente técnica 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2269/2011 Celebração de CTFPTI com Maria da Graça Pires Alves Moutinho como técnica superior 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2270/2011 Celebração de CTFPTI com Carlos Miguel Murta do Sacramento como técnico superior 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 2271/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Alves de Carvalho de Melo como técnica superior 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 2272/2011 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 2273/2011 Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente, Prof. Doutor Fernando de Magalhães 0 31/01 2.ª link
021 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 117/2011 Abertura de concurso para professor-coordenador para a área disciplinar de Ciências do Desporto, na subárea de Pedagogia do Desporto, para a ESDRM 0 31/01 2.ª link
021 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 2274/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento do posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11269/2010 0 31/01 2.ª link
021 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 7/2011/A Nomeação de técnica de radiologia de 1.ª classe 0 31/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2275/2011 Acumulação de funções de Ana Clara Ladeiro Machado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 31/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2276/2011 Acumulação de funções de Paula Elisabete Dinis Rodrigues na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 31/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 2277/2011 Acumulação de funções de Maria José de Almeida Dias dos Santos na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 0 31/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2278/2011 Exoneração do assistente hospitalar graduado de oftalmologia José Alexandre Gouveia Roque 0 31/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2279/2011 Exoneração do enfermeiro graduado Pedro Manuel Quelhas Pinheiro 0 31/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho n.º 2280/2011 Exoneração da enfermeira Beatriz Raquel Cao Rondan 0 31/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3286/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel Leocádio Soares Ribeiro 0 31/01 2.ª link
021 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 3287/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Eduardo Filipe Carvalho Ribeiro 0 31/01 2.ª link
021 Associação de Municípios do Douro Superior de Fins Específicos Aviso n.º 3288/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de três postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 31/01 2.ª link
021 Município de Albufeira Aviso n.º 3289/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de sociologia ou investigação social 0 31/01 2.ª link
021 Município de Albufeira Aviso n.º 3290/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de qualidade 0 31/01 2.ª link
021 Município de Aljustrel Edital n.º 118/2011 Alteração por adaptação ao PROTA do PDM de Aljustrel 0 31/01 2.ª link
021 Município de Amarante Aviso n.º 3291/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/01 2.ª link
021 Município de Amarante Aviso n.º 3292/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 31/01 2.ª link
021 Município de Amarante Aviso n.º 3293/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 31/01 2.ª link
021 Município de Amarante Aviso n.º 3294/2011 Publica as listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 31/01 2.ª link
021 Município de Amarante Aviso n.º 3295/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com Pedro Miguel Silveira Dias dos Santos e nomeia o júri do período experimental 0 31/01 2.ª link
021 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 3296/2011 Homologação da lista de ordenação final - referência A 0 31/01 2.ª link
021 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 3297/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior de zootecnia 0 31/01 2.ª link
021 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 3298/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional (encarregado de parques de máquinas e viaturas) e o concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho de encarregado de pessoal auxiliar (carreira subsistente) 0 31/01 2.ª link
021 Município de Aveiro Aviso n.º 3299/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 0 31/01 2.ª link
021 Município de Aveiro Aviso n.º 3300/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 0 31/01 2.ª link
021 Município de Barcelos Aviso n.º 3301/2011 Renovação da comissão de serviço por três anos no cargo de chefe de divisão de Educação 0 31/01 2.ª link
021 Município de Cantanhede Aviso n.º 3302/2011 Abertura do período de audiência prévia dos interessados referente ao processo de revisão do Plano de Urbanização da Praia da Tocha 0 31/01 2.ª link
021 Município de Coruche Aviso n.º 3303/2011 Anulação de procedimento concursal publicado no aviso n.º 10 126/2009 0 31/01 2.ª link
021 Município de Esposende Aviso n.º 3304/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional, área de coveiro 0 31/01 2.ª link
021 Município de Évora Aviso n.º 3305/2011 Regulamento do Plano de Intervenção no Espaço Rural do Sítio do Monfurado 0 31/01 2.ª link
021 Município de Évora Aviso n.º 3306/2011 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do procedimento concursal para assistente operacional, Serviços Gerais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 31/01 2.ª link
021 Município de Évora Aviso n.º 3307/2011 Projecto de regulamento do cartão social do munícipe 0 31/01 2.ª link
021 Município de Faro Regulamento n.º 73/2011 Projecto de Regulamento do Exercício da Actividade de Guarda Nocturno no Município de Faro 0 31/01 2.ª link
021 Município de Faro Regulamento n.º 74/2011 Projecto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e Prestação de Serviços do Município de Faro 0 31/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3308/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 31/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3309/2011 Conclusão de período experimental 0 31/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3310/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, área de sociologia 0 31/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3311/2011 Cessação da comissão de serviço do comandante dos Bombeiros Municipais 0 31/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3312/2011 Lista de aposentados no ano de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 3313/2011 Cessação de comissão de serviço e nomeações em regime de substituição 0 31/01 2.ª link
021 Município do Fundão Aviso n.º 3314/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal respeitante a aviso inserto no Diário da República, n.º 179, de 15 de Setembro de 2009 0 31/01 2.ª link
021 Município do Fundão Despacho n.º 2281/2011 Reorganização da estrutura orgânica dos serviços municipais da câmara municipal do Fundão 0 31/01 2.ª link
021 Município de Gavião Aviso n.º 3315/2011 Coclusão do período experimental 0 31/01 2.ª link
021 Município de Góis Declaração de Rectificação n.º 242/2011 Rectificação de nome de trabalhador publicado com inexactidão no aviso n.º 17496/2010 do Diário da República, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010, a p. 46051 0 31/01 2.ª link
021 Município de Grândola Aviso n.º 3316/2011 Período de recolha de sugestões relativo à revisão do Plano Director Municipal de Grândola 0 31/01 2.ª link
021 Município de Grândola Regulamento n.º 75/2011 Regulamento de trânsito de Carvalhal/Lagoas 0 31/01 2.ª link
021 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 3317/2011 Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais, na modalidade contrato de trabalho a termo certo, para preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 31/01 2.ª link
021 Município de Lagos Aviso n.º 3318/2011 Discussão pública referente ao projecto de licenciamento de operação de loteamento a levar a efeito no terreno sito em Azenha ou Bem Parece, freguesia de São Sebastião - Lagos 0 31/01 2.ª link
021 Município de Loulé Aviso n.º 3319/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Norberto dos Santos Murta 0 31/01 2.ª link
021 Município de Lousada Aviso n.º 3320/2011 Prorrogações de mobilidade interna e intercarreiras, respectivamente da coordenadora técnica dos Serviços Administrativos, Maria Ferreira Martins Coelho, e do técnico superior de gestão Carlos Paulo Rocha e Sousa 0 31/01 2.ª link
021 Município de Matosinhos Aviso n.º 3321/2011 Nomeação, em regime de substituição, da engenheira Maria da Graça Teixeira Pais Azeredo para o cargo de chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento 0 31/01 2.ª link
021 Município de Matosinhos Aviso n.º 3322/2011 Vários despachos de pessoal dirigente 0 31/01 2.ª link
021 Município de Matosinhos Aviso n.º 3323/2011 Nota relativa ao currículo académico e profissional da Dr.ª Cláudia de Amorim Castro Soutinho, nomeada para o cargo de director municipal de Administração e Finanças 0 31/01 2.ª link
021 Município de Moura Despacho n.º 2282/2011 Alteração ao artigo 23.º do Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 31/01 2.ª link
021 Município de Oleiros Aviso n.º 3324/2011 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 31/01 2.ª link
021 Município de Oliveira de Azeméis Deliberação (Extracto) n.º 296/2011 Constituição e designação dos membros das equipas multidisciplinares e respectivas chefias 0 31/01 2.ª link
021 Município de Oliveira do Bairro Despacho n.º 2283/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municípais 0 31/01 2.ª link
021 Município de Ourém Edital n.º 119/2011 Proposta de regulamento do Conselho Municipal da Juventude, para apreciação pública 0 31/01 2.ª link
021 Município de Penafiel Aviso n.º 3325/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais - cantoneiros de limpeza 0 31/01 2.ª link
021 Município de Peso da Régua Aviso n.º 3326/2011 Contratação por tempo indeterminado com Miguel Ângelo Duarte Alves na categoria de assistente técnico a partir de 3 de Janeiro de 2011 0 31/01 2.ª link
021 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 3327/2011 Lista unitária de ordenação final 0 31/01 2.ª link
021 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 3328/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/01 2.ª link
021 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 3329/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/01 2.ª link
021 Município de Ponta Delgada Aviso n.º 3330/2011 Lista unitária de ordenação final 0 31/01 2.ª link
021 Município de Porto Moniz Edital n.º 120/2011 Projecto de Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Táxis) do Município de Porto Moniz 0 31/01 2.ª link
021 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 76/2011 Projecto de alteração do regulamento de taxas compensações e tarifas do Município do Porto Moniz 0 31/01 2.ª link
021 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3331/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 31/01 2.ª link
021 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 3332/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 31/01 2.ª link
021 Município de São Vicente Despacho n.º 2284/2011 Afectação de pessoal na estrutura flexível dos Serviços Municipais 0 31/01 2.ª link
021 Município de Sesimbra Aviso n.º 3333/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal desta autarquia, aberto pelo aviso n.º 14150/2009 - referência E 0 31/01 2.ª link
021 Município de Sesimbra Aviso n.º 3334/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho de assistente técnico (aviso n.º 13514/2010) 0 31/01 2.ª link
021 Município de Tarouca Aviso n.º 3335/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Félix Libânio 0 31/01 2.ª link
021 Município de Tavira Aviso n.º 3336/2011 Celebração de contrato administrativo de provimento com seis bombeiros recrutas 0 31/01 2.ª link
021 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3337/2011 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, correspondente à carreira e categoria de Técnico Superior (área de Economia ou Finanças) - um posto de trabalho 0 31/01 2.ª link
021 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 3338/2011 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Mónica Filipa Silva dos Reis, Maria de Fátima Pereira, Elisabete Macedo Rolo, Rosa Maria Miranda Carreiras Franco, Isabel Carvalho de Sá, Cidália Cristina Correia de Oliveira, com a categoria de assistente técnico 0 31/01 2.ª link
021 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 3339/2011 Desafectação do domínio público - Terreno de Burgau 0 31/01 2.ª link
021 Município de Vila do Conde Declaração de Rectificação n.º 243/2011 Aditamento à postura de trânsito da freguesia de Mindelo - aviso n.º 2386/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 21 de Janeiro de 2011 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Charneca de Caparica Aviso n.º 3340/2011 Lista final de ordenação do concurso para assistente operacional (motorista) 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Famões Aviso n.º 3341/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para assistente operacional da carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Nazaré Aviso n.º 3342/2011 Marcação de provas 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Nazaré Declaração de Rectificação n.º 244/2011 Rectificação do aviso n.º 25074/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 2 de Dezembro de 2010 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 3343/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 3344/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 3345/2011 Projecto de regulamento de atribuição de subsídios - fase de discussão pública 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Rio Maior Despacho n.º 2285/2011 Organização dos serviços da freguesia de Rio Maior 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de São Miguel da Guarda Aviso n.º 3346/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 3347/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal visando o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 31/01 2.ª link
021 Freguesia de Vau Despacho n.º 2286/2011 Projecto de Estrutura e Organização dos Serviços da Junta de Freguesia do Vau e Organograma 0 31/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 3348/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 31/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 3349/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior José João Vale Urgueira, em chefe de divisão de Projectos e Obras 0 31/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Despacho n.º 2287/2011 Macroestrutura Organizacional dos Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia 0 31/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Deliberação n.º 297/2011 Subunidade orgânica dos SMAES de Santo Tirso 0 31/01 2.ª link
021 Serviços Municipalizados de Água, Electricidade e Saneamento da Câmara Municipal de Santo Tirso Deliberação n.º 298/2011 Estrutura flexível dos SMAES de Santo Tirso 0 31/01 2.ª link
021 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Regulamento n.º 77/2011 Terceira alteração ao Regulamento do Serviço de Drenagem de Águas Residuais do Concelho de Viseu 0 31/01 2.ª link
021 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 3350/2011 Alterações nas áreas científicas e nas horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Psicologia da Saúde Ocupacional 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 3351/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral da Administração Interna 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 2288/2011 Alteração do júri para o procedimento concursal - recrutamento para cargo dirigente de 2.º grau - chefe da divisão de gestão patrimonial 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 3352/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Informática do Departamento de Planeamento e Administração Geral 0 31/01 2.ª link
021 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 3353/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, delegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P 0 31/01 2.ª link
021 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 375/2011 Ampliação e Remodelação Do Heliporto - Edifício De Apoio Ao Heliporto Municipal De Loulé 0 31/01 2.ª CP
021 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 376/2011 Concurso Público n.110001/11 0 31/01 2.ª CP
021 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 377/2011 Concurso Público nº 110002/11 0 31/01 2.ª CP
021 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 362/2011 Concurso de Fornecimento de Centrais Móveis BT/MT 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 378/2011 Aquisição de serviços de manutenção e conservação de jardins e espaços verdes públicos da zona urbana de Condeixa-a-Nova 0 31/01 2.ª CP
021 Comunidade Intermunicipal do Oeste Anúncio de procedimento n.º 363/2011 Aquisição de Quadros Interactivos 0 31/01 2.ª CP
021 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 364/2011 Empreitada de requalificação dos sótãos do Andar Nobre do Palácio de São Bento - Fase 2 (Área A) 0 31/01 2.ª CP
021 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 379/2011 Concessão do direito de exploração da Praça de Touros do Cartaxo. 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 365/2011 IMPLEMENTAÇÃO PERCURSO ACESSÍVEL - FASE 1 / RUA ALEXANDRE HERCULANO, QUINTA DA LEZÍRIA E JARDIM DAS ROSAS 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 380/2011 Fornecimento de Gás Natural a Edifícios Municipais, a partir da Rede Pública 0 31/01 2.ª CP
021 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 381/2011 Fornecimento de combustiveis 0 31/01 2.ª CP
021 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 382/2011 Concurso público para prestação de serviços móvel terrestre (SMT), com cedência de equipamentos para o Munícipio da Amadora 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 366/2011 Demolição de Sete Edificações na Freguesia de Oliveira do Bairro 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 367/2011 Beneficiação da EN 308, Cruzamento Salgueiros/Santalha 0 31/01 2.ª CP
021 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 383/2011 CT-2011/1100076 - Aquisição de serviços, em regime de outsourcing, de 200 computadores, pelo período de 3 anos 0 31/01 2.ª CP
021 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 368/2011 EN9, KM 93+085, PASSAGEM HIDRÁULICA SOBRE A RIBEIRA DO PORTO. SUBSTITUIÇÃO 0 31/01 2.ª CP
021 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 369/2011 AR 2019 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO SUBSISTEMA DO SOUSA II (FD15) - PARTE 2 0 31/01 2.ª CP
021 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 384/2011 Concurso Público (Internacional) nº 01/2011 0 31/01 2.ª CP
021 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 370/2011 Empreitada de Reabilitação e Adaptação da Doca de Pedrouços - Obras Marítimas 0 31/01 2.ª CP
021 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 385/2011 Empreitada de Execução das Redes de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais de Avanca Norte em Estarreja (PAR006) 0 31/01 2.ª CP
021 Silopor - Empresa Silos Portuários, S.A. Anúncio de procedimento n.º 371/2011 Fornecimento de energia eléctrica aos Terminais Portuários do Beato e da Trafaria e ao Silo de Vale de Figueira da Silopor - Empresa de Silos Portuários, S.A., em liquidação. 0 31/01 2.ª CP
021 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 386/2011 CP 1/2011 - Elaboração do "Atlas da Biodiversidade Marinha do Sudoeste Português" 0 31/01 2.ª CP
021 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Anúncio de procedimento n.º 372/2011 Concurso Público Internacional Para a Concessão de Espaço para Exploração de Parque de Estacionamento 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 373/2011 Beneficiação da EN 103-6 - Troço Cruzamento Sobreiró de Cima/Trincheiras 0 31/01 2.ª CP
021 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 374/2011 Renovação do licenciamento do software Microsoft Campus Agreement para a Universidade do Porto 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 387/2011 FCP001-2011- Fornecimento Contínuo de Massa Betuminosa a Frio e Cola Rápida (Emulsão ECR1)/Ano 2011 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Trancoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 48/2011 Construção do Centro de Interpretação da Batalha de Trancoso 0 31/01 2.ª CP
021 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 388/2011 Fornecimento de Gás natural 0 31/01 2.ª CP
021 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 389/2011 Fornecimento de Derivados de Plasma Humano - ano 2011 0 31/01 2.ª CP
021 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 390/2011 Contratação de Serviço Qualificado para Apoio à Realização de "Grande Visite" a um helicóptero ALIII. 0 31/01 2.ª CP
021 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 49/2011 Concurso Público Internacional Para a Concessão de Espaço para Exploração de Parque de Estacionamento 0 31/01 2.ª CP
021 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 391/2011 Formação Profissional para trabalhadores de organismos da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira 0 31/01 2.ª CP
021 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 392/2011 AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ZONAS VERDES NO PARQUE D. CARLOS I 0 31/01 2.ª CP
021 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 393/2011 Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC10/RAM.ram para a Elaboração de Projectos de Execução para Intervenções de Recuperação, Protecção dos Sistemas Dunares Degradados e Renaturalização de Áreas Naturais Degradadas 0 31/01 2.ª CP
021 Município de Ansião Anúncio de procedimento n.º 394/2011 Restauro da Residência Senhorial Condes Castelo Melhor: Arranjos Exteriores (Valorização da Envolvente da Residência Senhorial dos Condes Castelo Melhor). 0 31/01 2.ª CP
021 Associação dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 395/2011 Remodelação e ampliação do quartel da associação dos bombeiros voluntários do concelho de Penalva do Castelo 0 31/01 2.ª CP
021 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 28/2011 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O SISTEMA DE ARMAS ALIII SE-3160. 0 31/01 2.ª CP