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Diário da República 211/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
211 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 143/2011 Recomenda ao Governo medidas de incentivo ao consumo de produtos alimentares nacionais 001 03/11 5.ª link
211 Assembleia da República Declaração n.º 12/2011 Designação dos membros do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz 001 03/11 5.ª link
211 Assembleia da República Declaração n.º 13/2011 Designação do Presidente da Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado 001 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 288/2011 Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Oliveira de Azeméis 001 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 289/2011 Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001, de 8 de Maio, vários cursos de águas salmonídeas 001 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 106-B/2011 Aprova a 2.ª fase do processo de reprivatização da REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. 001 03/11 5.ª 211S
211 Ministério da Saúde Portaria n.º 289-A/2011 - Revogado Mantém em vigor até 1 de Dezembro de 2011 a inclusão das associações de antiasmáticos e ou de broncodilatadores (5.1) no escalão B, decorrente da Portaria n.º 1263/2009, de 15 de Outubro, e do artigo 3.º da Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de Setembro 001 03/11 5.ª 211S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14865/2011 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Manuel Joaquim Pereira Albano para o cargo de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14866/2011 Nomeia, em regime de substituição, o mestre Mário Rui Coelho Teixeira para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14867/2011 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P. 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14868/2011 Nomeia, em regime de substituição, o arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa para exercer o cargo de vice-presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14869/2011 Nomeia o licenciado Guilherme Müller Araújo para prestar apoio jurídico no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14870/2011 Exonera, a seu pedido, o licenciado Carlos Alberto Jardim Sequeira, do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14871/2011 Nomeia o licenciado Nuno Ricardo Viçoso Caetano Texier para prestar apoio no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14872/2011 Exonera, a seu pedido, a licenciada Maria do Carmo Albino das funções que tem vindo a prestar no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Louvor n.º 1814/2011 Louva o Dr. Carlos Alberto Jardim Sequeira pela forma como prestou funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Louvor n.º 1815/2011 Louva a licenciada Maria do Carmo Albino pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 14873/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15987/2011 Abertura do procedimento de classificação da Igreja Paroquial de Vila Nova de Paiva/Igreja de São Sebastião, freguesia de Vila Nova de Paiva, concelho de Vila Nova de Paiva, distrito de Viseu 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15988/2011 Abertura do procedimento de desclassificação dos imóveis sitos na Rua de Santa Marta, 44, 46 e 48, em Lisboa, freguesia da Conceição de Jesus, concelho e distrito de Lisboa 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 14874/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração com este Instituto, do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Prazeres Maria Batista Rocha Almeida Lopes 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 1816/2011 Louvor à directora regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Heliana Maria da Costa Vilela 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Louvor n.º 1817/2011 Louvor ao coordenador técnico Florentino Dias Emídio Faustino 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14875/2011 Cessação de funções da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves no cargo de secretária-geral do extinto Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 03/11 5.ª link
211 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 14876/2011 Nomeação do conselho directivo do Instituto Português do Sangue 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14877/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão do Imposto sobre os Veículos Automóveis 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 14878/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços dos Impostos sobre os Veículos Automóveis e o Valor Acrescentado 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 1652/2011 Rectifica o despacho n.º 12385/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21770/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 14879/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Leiria 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 14880/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária na Direcção de Finanças de Viana do Castelo 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso (Extracto) n.º 21771/2011 Cessação de procedimentos concursais para preenchimento de postos de trabalho do mapa da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 21772/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final com vista ao recrutamento de um assistente operacional para a Divisão de Pessoal e Beneficiários - telefonista 002 03/11 5.ª link
211 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 21773/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final, com vista ao recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários - relações públicas 002 03/11 5.ª link
211 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14881/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, conselheiro de embaixada João Dória Nóbrega Teotónio Pereira 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 580/2011 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 581/2011 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 14882/2011 Funções de secretariado da direcção da PJM 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 14883/2011 Funções de motorista da direcção da PJM 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 784/2011 Promoção a major do capitão NIM 07066793, Rafael Pombo 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 785/2011 Promoção a major do capitão NIM 26888593, Paulo Pires 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 786/2011 Promoção a major do capitão NIM 01685694, Simão Sousa 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14884/2011 Promoção ao posto de soldado de vários militares de diversas especialidades 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14885/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 057445-H, Joaquim Manuel da Silva Roças 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14886/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MARME 029433-A, Carlos Manuel Abrantes Cristóvão Dias 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 21774/2011 Avaliação do período experimental da técnica superior Ana Paula Ramalho de Almeida 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 21775/2011 Avaliação do período experimental da assistente técnica Lúcia Beatriz Leal dos Santos Esteves 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 14887/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Moimenta da Beira 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 21776/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1653/2011 Rectifica o despacho n.º 13082/2011, de 21 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 1654/2011 Rectifica o despacho n.º 14027/2011, de 6 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14888/2011 Nomeia, em regime de substituição, directora da DGPJ, assumindo a Direcção do Gabinete de Relações Internacionais, a licenciada Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14889/2011 Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14890/2011 Permuta, por transição, entre a escrivã auxiliar Susete Sousa Castro e o técnico de justiça auxiliar Armando Manuel Pimentel Guedes 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21777/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna do licenciado Pedro José Nina Lopes 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2093/2011 Autoriza a situação de mobilidade interna do licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14891/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Ana Sofia Lopes Mil-Homens 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14892/2011 Denúncia da relação jurídica de emprego público de Marta Vieira Gomes de Lopes Borges 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 21778/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Porto (Hospital de São João) e Valongo (Valado) (conc. 5211) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21779/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha (Escola) e Peso 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21780/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha (Escola) - Carrasqueira 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21781/2011 Outorga de concessão de carreira provisória A dos Francos (Colégio) - Baixinhos 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 21782/2011 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e os Estados Unidos Mexicanos para a revisão do Acordo Bilateral sobre Transporte Aéreo, assinado em 22 de Outubro de 1948, nos dias 9 e 10 de Novembro de 2011, em Lisboa 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14893/2011 Cessação de funções da mestre Maria Luísa de Almeida dos Santos de Sá Gomes no cargo de subdirectora-geral de Veterinária 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14894/2011 Cessação de funções do mestre Miguel José Sardinha Oliveira Cardo no cargo de subdirector-geral de Veterinária 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 21783/2011 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 21784/2011 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 21785/2011 Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 14895/2011 Renovação do contrato de prestação de serviços, na modalidade de avença, entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e o engenheiro electrotécnico Joaquim Almeida Tavares da Silva 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14896/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, do técnico superior Rui Carlos Gouveia Mendonça 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14897/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar vago do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, da assistente operacional Maria de Fátima Franco do Couto 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 288/2011 Conclusão do período experimental 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14898/2011 - Revogado Define os meios de emergência pré-hospitalares de suporte avançado e imediato de vida do INEM, I. P., que actuam no âmbito do Sistema Integrado de Emergência Médica, e as bases gerais da sua integração na rede de serviços de urgência 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1047/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2011, ficando o trabalhador Luís Filipe Vieira Badagola integrado na carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração de (euro) 621,34 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1048/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2011, ficando a trabalhadora Ana Cristina do Rosário Fontelas integrada na carreira e categoria de assistente técnico 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1049/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2011, com o trabalhador António José Marques, ficando integrado na carreira e categoria de assistente operacional 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1050/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2011, ficando a trabalhadora Maria José Vitória Duarte Lemos Lisboa integrada na carreira e categoria de assistente técnico, com a remuneração de (euro) 1084,76 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1051/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2011, ficando a trabalhadora Eunice Maria da Costa de Oliveira integrada na carreira e categoria de assistente técnico, com a remuneração de (euro) 961,18 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1052/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2011, ficando a trabalhadora Amélia Conceição Ribeiro Temudo integrada na carreira e categoria de assistente operacional, com a remuneração de (euro) 871,93 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1053/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2011, ficando a trabalhadora Ana Cristina Alves Braz Esteves integrada na carreira e categoria de assistente técnica, com a remuneração de (euro) 923,42 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1054/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho de 2011, ficando a trabalhadora Dora Maria Fradinho Silva Gomes integrada na carreira e categoria de assistente técnico, com a remuneração de (euro) 717,46 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1655/2011 Autoriza a rectificação ao procedimento concursal para preenchimento de 209 postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSLVT 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21786/2011 Autorização para fabricar, comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade INFOSAÚDE - Instituto de Formação e Inovação em Saúde, Unipessoal, Lda., a partir das instalações fabris sitas na Rua das Ferrarias del Rei, lote EIT 4, Urbanização da Fábrica da Pólvora, 2730-269 Barcarena 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21787/2011 Concede autorização para comércio por grosso, importação e exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados à Movianto Portugal, S. A 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Despacho n.º 14899/2011 Subdelega competências da vogal do conselho directivo Cristina Furtado na directora de Gestão do Risco de Medicamentos 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 14900/2011 Autorização para a renovação da licença especial, para exercício de funções transitórias em Macau 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 14901/2011 Subdelegação de competências 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1656/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10114/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 14902/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de técnica superior, área de psicologia clínica 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 21788/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência Aviso n.º 21789/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Extinto Ministério da Educação 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Academia das Ciências de Lisboa Aviso n.º 21790/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arga e Lima Aviso n.º 21791/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 21792/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento para Centro de Novas Oportunidades 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Despacho n.º 14903/2011 Delegação de competências 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 14904/2011 Exoneração da adjunta Maria José Cerdeira 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 14905/2011 Nomeação da adjunta da directora Rita Emanuel Leite 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Despacho n.º 14906/2011 Exoneração da adjunta Rosa Lopes 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso (Extracto) n.º 21793/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 21794/2011 Lista ordenada de candidatos 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Declaração de Rectificação n.º 1657/2011 Rectificação do aviso n.º 20731/2011, da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 14907/2011 Exoneração das funções de coordenador de departamento 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Anúncio n.º 15989/2011 Posse do director 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 21795/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 21796/2011 Lista de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro, da Direcção Regional de Educação do Centro 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 21797/2011 Abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho a tempo parcial 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Declaração de Rectificação n.º 1658/2011 Rectifica o aviso n.º 21360/2011, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 27 de Outubro de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 21798/2011 Transferências de docentes ano escolar de 2009-2010 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 21799/2011 Rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 21800/2011 Rescisão do contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 21801/2011 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 21802/2011 Mobilidade interna intercategorias de coordenadora técnica 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 21803/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico de diagnóstico e encaminhamento e técnicos de reconhecimento e validação de competências 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Bernardo Aviso n.º 21804/2011 Lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 21805/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Vale da Amoreira Aviso (Extracto) n.º 21806/2011 Lista de antiguidade 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 21807/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 21808/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Mora Aviso n.º 21809/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Mora 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 14908/2011 Nomeação do professor Luís Filipe Ribeirinho da Silva como instrutor do inquérito instaurado ao aluno João Pedro Paredes Ruivo 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14909/2011 Delegação de competências - Centro Distrital de Leiria 002 03/11 5.ª link
211 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14910/2011 Delegação de competências - Centro Distrital de Leiria 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 163/2011 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 411.º, n.º 5, e 419.º, n.º 3, alínea c), do Código de Processo Penal, na redacção da Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 360/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 198.º, n.º 2, da Lei n.º 23/2007, de 4 de Julho (regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 400/2011 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 4.º, n.º 5, do Decreto-Lei n.º 164/99, de 13 de Maio, na interpretação de que a obrigação de assegurar as prestações a menor judicialmente fixadas, em substituição do devedor de alimentos, a cargo do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, só se constitui com a decisão do tribunal que determine o montante da prestação a pagar por este Fundo 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 401/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1817.º, n.º 1, do Código Civil, na redacção da Lei n.º 14/2009, de 1 de Abril, na parte em que prevê um prazo de 10 anos para a propositura da acção de investigação de paternidade, contado da maioridade ou emancipação do investigante 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 413/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 117.º, n.º 1, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, interpretada no sentido de que a acusação não tem de explicitar o conceito de «dignidade indispensável ao exercício das suas funções». Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 82.º do mesmo Estatuto 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 414/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 9.º, § único, última parte, da Lei de 24 de Junho de 1912 do Congresso da República no segmento que atribuiu à Santa Casa da Misericórdia de Sintra 25 % do valor proveniente das entradas nos Palácios Nacionais de Sintra e da Pena 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 415/2011 Não julga inconstitucional a dimensão normativa reportada aos artigos 8.º e 9.º, n.º 1, da Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, nos termos da qual, mantendo-se em vigor a regra de proibição de acumulação de pensões antecipadas com remunerações por cargos públicos, constante do artigo 18.º-A do Estatuto dos Eleitos Locais, aprovado pela Lei n.º 29/87, de 30 de Junho, na redacção anterior à introduzida pela referida lei, é de afastar a aplicação do novo regime previsto na Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, designadamente o novo regime de cumulação de pensões previsto no seu artigo 9.º, n.º 1, aos eleitos locais que tenham beneficiado do regime especial de aposentação previsto no artigo 18.º do referido Estatuto 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 416/2011 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 62.º-A, n.º 1, da Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro, introduzido pela Lei n.º 31/2003, de 22 de Agosto, interpretada no sentido de proibir a revisão, para efeitos de reapreciação da conduta e condições supervenientes dos progenitores, da medida de confiança com vista a futura adopção 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 424/2011 Confirma o acórdão n.º 152/2011, que não julgou organicamente inconstitucional a norma do artigo 153.º, n.º 8, do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 432/2011 Interpreta, ao abrigo do disposto no artigo 80.º, n.º 3, da Lei do Tribunal Constitucional, o conjunto normativo integrado pelo anexo à Lei n.º 34/2004, de 29 de Julho (na redacção data pela Lei n.º 47/2007, de 28 de Agosto), conjugado com o artigo 8.º-A, n.os 5 e 6, da mesma lei, como conferindo ao requerente de protecção jurídica a possibilidade de solicitar que a apreciação da sua insuficiência económica tenha em conta apenas o rendimento, o património e a despesa permanente próprios ou dele e de alguns elementos do seu agregado familiar 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 434/2011 Julga inconstitucional a interpretação normativa do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro - articulado com o disposto no n.º 4 do artigo 7.º do Regulamento das Custas Processuais -, segundo a qual a falta de comprovação do pagamento da taxa de justiça devida pelo réu, nos 10 dias subsequentes à distribuição do procedimento injuntivo como acção, acarreta o imediato desentranhamento da peça processual de defesa que valeria como contestação no âmbito de tal acção 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 435/2011 Pronuncia-se pela ilegalidade do referendo local que a Assembleia Municipal do Cartaxo, na sua sessão ordinária de 1 de Setembro de 2011, deliberou realizar e ordena a notificação do seu presidente para que, querendo, aquele órgão delibere a reformulação do referendo, expurgando-o da ilegalidade 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 486/2011 Dá por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local convocado pelas deliberações tomadas na Assembleia Municipal do Cartaxo em 1 de Setembro e em 14 de Outubro de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 289/2011 Eleição do juiz conselheiro Dr. António Francisco de Almeida Calhau como presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 21810/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 15990/2011 Processo n.º 2333/11.1TBABF 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 15991/2011 Publicação do despacho de encerramento - processo n.º 25/11.0TBAMT 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 15992/2011 Prestação de contas n.º 412/10.1TBAVV-B 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15993/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1364/11.6T2AVR 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15994/2011 Insolvência n.º 1232/11.1TBBCL-C 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15995/2011 Insolvência n.º 3822/05.2TBBCL 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 15996/2011 Processo n.º 95/07.6TBBBR-E - prestação de contas do administrador (CIRE) - insolvente: D L - Impressão, Arte e Design, Lda. 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15997/2011 Insolvência n.º 6869/10.3TBBRG 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 15998/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 367/07.0TBCBC 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15999/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Deolinda Maria da Silva no processo n.º 2439/11.7TBCLD 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 16000/2011 Profere a sentença declaratória de insolvência no processo n.º 1451/11.0TBCTX 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 16001/2011 Insolvência - processo n.º 1647/11.5TBCTB 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 16002/2011 Encerramento da insolvência n.º 817/09.0TBEPS 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 16003/2011 Despacho de exoneração do passivo proferido nos autos de insolvência n.º 249/11.0TBETZ - insolventes: Maria Dulce Cabaço Saramago Grades e Damásio António Cardoso Grades 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 16004/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1910/09.5TBEVR 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 16005/2011 Prestação de contas no processo n.º 2083/10.6TBFAF-F 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 16006/2011 Prestação de contas n.º 1239/07.3TBFLG-G 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 16007/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1087/11.6TBFIG 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16008/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3562/11.3TBFUN 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16009/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4142/11.9TBFUN 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16010/2011 Extingue a instância por inutilidade superveniente no prosseguimento da lide no processo de insolvência n.º 3241/11.1 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16011/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4310/11.3TBFUN 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16012/2011 Decisão do encerramento do processo, por insuficiência da massa insolvente, nos autos 3126/11.1TBFUN 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 16013/2011 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, nos autos n.º 834/11.0TBFUN 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 16014/2011 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 4035/05.9TBGDM-Q 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 16015/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 36/11.6TBGVA 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16016/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2199/08.9TBGMR após a realização do rateio final, nos termos do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, com efeitos do encerramento nos termos do artigo 233.º, n.º 1, alíneas a), b), c) e d), do CIRE 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16017/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3501/11.1TBGMR - insolvente: Abel Henrique Figueiredo Sousa 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16018/2011 Encerramento de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 127.11.3TBGMR. Insolvente: Construções Carlos Monteiro Ribas & Filhos, Lda. 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16019/2011 Despacho inicial da exoneração de passivo restante na insolvência n.º 4265.08.1TBGMR. Insolvente: José Carlos Gonçalves Abreu e mulher 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16020/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 477.10.6TBGMR.L - Insolvente: Straight Away, Lda. 002 03/11 5.ª link
211 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 16021/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3349/10.0TBGMR-D 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 16022/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 5942/06.7TBLRA 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16023/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20274/11.0T2SNT 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16024/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 22637/11.2T2SNT 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 16025/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 15297/11.2T2SNT 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16026/2011 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 2019/11.7TJLSB 002 03/11 5.ª link
211 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16027/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e substituição de administrador de insolvência no processo n.º 983/11.5TJLSB 002 03/11 5.ª link
211 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16028/2011 Sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1921/10.8YXLSB 002 03/11 5.ª link
211 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 16029/2011 Decisão proferida no processo n.º 2042/10.9YXLSB-G da 2.ª Secção 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16030/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 427/06.4TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16031/2011 Assembleia de credores no processo n.º 983/10.2TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16032/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 612.11.7TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16033/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 660.11.7TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16034/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 903/10.4TYLSB. Insolvente: Rare Eye, Lda. 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16035/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 334/09.9TYLSB. Insolvente: OBRISOLA - Impermeabilizações, Revestimentos e Aditivos para Cimento, Lda. 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16036/2011 Sentença de encerramento da insolvência por insuficiência da massa insolvência - processo n.º 579/11.1TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16037/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 933/11.9TYLSB. Insolvente: Escala de Tons, Unipessoal, Lda. 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16038/2011 Despacho proferido no processo n.º 434/08.2TYLSB-F 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16039/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1191/11.0TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16040/2011 Encerramento de processo n.º 1215/07.6TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16041/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 402/08.4TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 16042/2011 Encerramento do processo n.º 239/11.3TYLSB 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16043/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6607/11.3TCLRS 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 16044/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3127/11.0TCLRS 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 16045/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 667/11.4TBLSA 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 16046/2011 Processo n.º 1712/08.6TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16047/2011 Sentença na insolvência n.º 6572.11.7TBMTS 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16048/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3901/06.9TBMTS 002 03/11 5.ª link
211 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 16049/2011 Sentença e citação dos credores e outros interessados, nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 6722/11.3TBMTS 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 16050/2011 Sentença e notificação no processo n.º 2384/11.6TBMTJ 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 16051/2011 Notificação da sentença no processo n.º 2374/11.9TBMTJ 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 16052/2011 Despacho sobre a exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 2776/11.0TBOER 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 16053/2011 Insolvência n.º 2330/11.7TBOAZ 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 16054/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 148/11.6TBOHP 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 16055/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 1477/06.6TBVNO-I 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16056/2011 Declaração de insolvência n.º 3282/11.9TBPRD 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 16057/2011 Prestação de contas no processo n.º 2235/10.9TBPRD-G 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16058/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1897/11.4TBPNF 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 16059/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2215/11.7TBPNF 002 03/11 5.ª link
211 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio (Extracto) n.º 16060/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1858/11.3TBPDL, em que é insolvente Carlos Manuel Nunes Silva 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 16061/2011 Encerramento do processo no processo de insolvência n.º 2740/05.1TBFUN 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 16062/2011 Prestação de contas no processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 325/07.4TBPTS-G 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 16063/2011 Notificação dos credores e da devedora insolvente para no prazo de cinco dias se pronunciarem nos autos de prestação de contas do administrador n.º 219/10.6TBPTG-C 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 16064/2011 Insolvência n.º 2038/11.3TBPTM 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 16065/2011 Insolvência n.º 3879/11.7TBPTM 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 16066/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 2275/11.0TBPTM 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 16067/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva por apresentação n.º 1127/11.9TBPMS - MONJOLO, Madeiras, Lda. 002 03/11 5.ª link
211 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 16068/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 182/08.3TBRDD 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16069/2011 Despacho de notificação dos credores e insolventes, para efeitos do disposto no artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 7818/06.9TBVFR-G 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 16070/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 3998/11.0TBVFR 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 16071/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1747/11.1T2AVR 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 16072/2011 Processo de insolvência n.º 2067/11.7TBSTR 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 16073/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 961/11.4TBSJM 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 16074/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4452/11.5TBSXL, em que são insolventes: Paulo Alexandre Fernandes Frescata Mosca e Patrícia Carla Almeida Oliveira Mosca 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 16075/2011 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1231/11.3TBSLV 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 16076/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 962/11.2TBSLV 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 16077/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 2827/11.9TBVCD 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 16078/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2461/11.3TBVCD 002 03/11 5.ª link
211 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 16079/2011 Processo n.º 3428/11.7TJVNF. Insolvência de pessoa singular (apresentação). Devedor: Vítor Emanuel Rita Sampaio, número de identificação fiscal 220148686 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16080/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 8374/11.1TBVNG 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16081/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 875/11.8TYVNG 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16082/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 812/09.0TYVNG-E 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16083/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 410/09.8TYVNG (insolvência de pessoa colectiva requerida) 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16084/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência - processo n.º 778/11.6TYVNG 002 03/11 5.ª link
211 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16085/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 556/11.2TYVNG 002 03/11 5.ª link
211 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 16086/2011 Sentença do processo n.º 578/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: NICETENDER - Imobiliário, Lda. - NIF 508446554 002 03/11 5.ª link
211 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 16087/2011 Sentença e citação de credores no processo de insolvência n.º 1133/11.3TBVVD 002 03/11 5.ª link
211 Associação dos Institutos Superiores Politécnicos da Região Norte Despacho n.º 14911/2011 Autoriza o funcionamento de novo ciclo de estudo - mestrado em Gestão das Organizações. Publicação da duração, das áreas científicas, dos créditos para obtenção do grau e do plano de estudos 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 21811/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14912/2011 Renova a contratação de Sónia Patrícia Lino Borges Rodrigues 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14913/2011 Renovação da contratação de Helga Pedro Caeiro da Silva Faria 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14914/2011 Contratação de Ana Patrícia Salgado Fonseca 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14915/2011 Renovação da contratação de Ana Isabel Leal Mansoa, Ana Maria Padrão Teixeira Rodrigues, Rosália Maria Gomes Marques e Deolinda Cardoso do Espírito Santo Bernardo 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14916/2011 Renovação da contratação de Nuno Miguel Pombo Rodrigues Lopes e de Nuno Filipe Pires Lopes 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14917/2011 Renovação da contratação de João José Inácio da Silva 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14918/2011 Renovação da contratação de Mário Manuel Escaleira Cardoso 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14919/2011 Contratação de Filipa Gomes Carreira 002 03/11 5.ª link
211 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14920/2011 Renovação da contratação de António José Lopes de Almeida 002 03/11 5.ª link
211 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 14921/2011 Nomeação da directora do Centro de Estudos de História Contemporânea 002 03/11 5.ª link
211 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14922/2011 Contratação da Doutora Ana Isabel Alves Vieira Novo Guimarães 002 03/11 5.ª link
211 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14923/2011 Contratação da mestre Maria da Conceição Nunes Espinheira Moinhos 002 03/11 5.ª link
211 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14924/2011 Contratação da licenciada Ana Cristina Baptista Moreira 002 03/11 5.ª link
211 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 14925/2011 Anula o Edital n.º 705/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 136, de 18 de Julho de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1097/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Economia 002 03/11 5.ª link
211 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1098/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Sociologia (Relações Internacionais) 002 03/11 5.ª link
211 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1099/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Ciências do Desporto 002 03/11 5.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1659/2011 Rectifica o despacho n.º 6332/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Nematologia, na Universidade de Évora 002 03/11 5.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1660/2011 Rectificação ao despacho n.º 1785/2011, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Políticas Públicas e Projectos, na Universidade de Évora 002 03/11 5.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1661/2011 Rectificação ao despacho n.º 12914/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Zootecnia, na Universidade de Évora 002 03/11 5.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1662/2011 Rectificação ao despacho n.º 11296/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Matemática para o Ensino, na Universidade de Évora 002 03/11 5.ª link
211 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1663/2011 Rectificação ao despacho n.º 10875/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Modelação Estatística e Análise de Dados, na Universidade de Évora 002 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1664/2011 Rectifica o edital n.º 784/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011 - abertura de concurso de recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Estatística e Investigação Operacional da Faculdade de Ciências 002 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1100/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Farmácia, na área disciplinar de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 002 03/11 5.ª link
211 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1101/2011 Abre concurso para recrutamento de um professor auxiliar de farmácia na área disciplinar de Ciências Farmacológicas e Regulamentar, da Faculdade de Farmácia 002 03/11 5.ª link
211 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14926/2011 Nomeação de coordenador da PNEM 002 03/11 5.ª link
211 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 21812/2011 Conclusão do período experimental 002 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 14927/2011 Cessação de funções por aposentação de professor-coordenador 002 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 14928/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Gestão 002 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação (Extracto) n.º 2094/2011 Ratificação dos actos de autorização de despesas públicas praticados no período de vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março 002 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 14929/2011 Contratação de Daniel Júlio Ferreira Branco em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 5.ª link
211 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 21813/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria de Lurdes Martins de Almeida Neves 002 03/11 5.ª link
211 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 117/2011/A Informa que o processo concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de Setembro de 2011, ficou deserto por inexistência de candidaturas 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2095/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2096/2011 Redução de uma hora no horário semanal do Dr. Oliveira Santos 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2097/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Helena Mateus 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2098/2011 Acumulação de funções do enfermeiro Paulo Silva 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2099/2011 Acumulação funções do enfermeiro Jorge Costa 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2100/2011 Acumulação de funções da enfermeira Isabel Fernandes 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2101/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria José Oliveira 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2102/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Margarida Ferreira 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2103/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria de Lurdes Ferreira 002 03/11 5.ª link
211 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2104/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Alice Silva 002 03/11 5.ª link
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2105/2011 Passagem ao regime de trabalho a tempo parcial de Josefina Sobral 002 03/11 5.ª link
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2106/2011 Cedência de interesse público de Carlos Rosa 002 03/11 5.ª link
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2107/2011 Acumulação de funções do enfermeiro João Miguel Chilrito Rocha 002 03/11 5.ª link
211 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14930/2011 Cessação da acumulação de funções da técnica Nídia Timóteo 002 03/11 5.ª link
211 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 21814/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho: um técnico superior - área de arquitectura 002 03/11 5.ª link
211 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 21815/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de técnico superior na área das ciências da comunicação 002 03/11 5.ª link
211 Município de Alcoutim Edital (Extracto) n.º 1102/2011 Suspensão de norma constante em regulamento municipal 002 03/11 5.ª link
211 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21816/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Ana Margarida de Castro Lopes Martins 002 03/11 5.ª link
211 Município de Almodôvar Aviso n.º 21817/2011 Aprovação do Plano de Pormenor do Monte Nabo 002 03/11 5.ª link
211 Município de Alter do Chão Aviso n.º 21818/2011 Lista unitária, assistente operacional (coveiro) 002 03/11 5.ª link
211 Município de Ansião Declaração de Rectificação n.º 1665/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - declaração de rectificação 002 03/11 5.ª link
211 Município de Arraiolos Aviso n.º 21819/2011 Conclusão do período experimental de assistentes operacionais 002 03/11 5.ª link
211 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 21820/2011 Procedimento concursal para ocupação de seis postos de trabalho 002 03/11 5.ª link
211 Município de Aveiro Aviso n.º 21821/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 - aviso n.º 21816/2010 - referências B, G, H e M 002 03/11 5.ª link
211 Município de Cantanhede Despacho n.º 14931/2011 Nomeação para o lugar de chefe da Divisão de Cultura e Desporto 002 03/11 5.ª link
211 Município de Cantanhede Despacho n.º 14932/2011 Nomeia Jorge Manuel Martins Alfaiate Reste chefe do Serviço Municipal de Comunicação e Relações Públicas 002 03/11 5.ª link
211 Município de Cantanhede Despacho n.º 14933/2011 Nomeia João Carlos de Oliveira Machado chefe do Serviço Municipal de Inovação e Qualidade 002 03/11 5.ª link
211 Município de Cantanhede Despacho n.º 14934/2011 Nomeia Carlos Alberto da Silva dos Santos chefe da Divisão de Obras por Administração Directa 002 03/11 5.ª link
211 Município de Cantanhede Despacho n.º 14935/2011 Nomeia Sérgio Emanuel Mamede Fernandes chefe da Divisão de Planeamento, Contratação e Património 002 03/11 5.ª link
211 Município de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21822/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado, em 1 de Julho de 2008, com a colaboradora Márcia Andreia Ferreira Cardoso 002 03/11 5.ª link
211 Município de Coimbra Aviso n.º 21823/2011 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de vários trabalhadores 002 03/11 5.ª link
211 Município de Elvas Aviso n.º 21824/2011 Exoneração do cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal 002 03/11 5.ª link
211 Município de Évora Aviso n.º 21825/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para assistente operacional - carpintaria, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 03/11 5.ª link
211 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 21826/2011 Aprovação do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 002 03/11 5.ª link
211 Município do Funchal Aviso n.º 21827/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (engenharia do ambiente) - Referência PCCTI 06/2010 002 03/11 5.ª link
211 Município da Golegã Aviso n.º 21828/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de seis lugares de assistente operacional, extinta categoria de auxiliar de acção educativa 002 03/11 5.ª link
211 Município de Gondomar Aviso n.º 21829/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado e respectiva composição do júri do período experimental 002 03/11 5.ª link
211 Município de Gondomar Aviso n.º 21830/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado e respectiva nomeação do júri do período experimental 002 03/11 5.ª link
211 Município da Guarda Aviso n.º 21831/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe de divisão da Contabilidade, da técnica superior Amélia Maria Marques Simão da Silva 002 03/11 5.ª link
211 Município de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 1666/2011 Rectifica o aviso n.º 20769/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de Outubro de 2011 002 03/11 5.ª link
211 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 587/2011 Regulamento dos Fundos de Compensação do NDT-Benagil da UP 11 do Plano Director Municipal de Lagoa 002 03/11 5.ª link
211 Município de Loulé Aviso n.º 21832/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de Ricardina Góis 002 03/11 5.ª link
211 Município de Loures Aviso n.º 21833/2011 Apreciação pública referente ao Projecto de Regulamento de Taxas do Município de Loures 002 03/11 5.ª link
211 Município de Mafra Aviso n.º 21834/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico na área do desporto 002 03/11 5.ª link
211 Município de Matosinhos Aviso n.º 21835/2011 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por denúncia 002 03/11 5.ª link
211 Município de Meda Aviso n.º 21836/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 5.ª link
211 Município de Meda Aviso n.º 21837/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo 002 03/11 5.ª link
211 Município de Mogadouro Aviso n.º 21838/2011 Autorização de licença sem remuneração pelo período de onze meses da assistente técnica Carla Cristina Silva Martins Moteiro, com efeitos a 1 de Outubro de 2011 e términus a 31 de Agosto de 2012 002 03/11 5.ª link
211 Município da Moita Despacho n.º 14936/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da Dr.ª Maria Helena Santos 002 03/11 5.ª link
211 Município de Murça Aviso n.º 21839/2011 Cessação de contrato por motivo de aposentação 002 03/11 5.ª link
211 Município de Murça Aviso n.º 21840/2011 Renovação de contrato a termo resolutivo certo 002 03/11 5.ª link
211 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21841/2011 Pena de demissão a Sérgio Pedro Portela Mendonça (76411) 002 03/11 5.ª link
211 Município da Ribeira Grande Edital n.º 1103/2011 Plano de Emergência Externo da Central Termoeléctrica do Caldeirão - EDA, para apreciação e discussão pública 002 03/11 5.ª link
211 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21842/2011 Aviso de abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de cinco técnicos superiores 002 03/11 5.ª link
211 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21843/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (Acção Educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 5.ª link
211 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21844/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Rui Manuel Garrido Martins 002 03/11 5.ª link
211 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 21845/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Francisco da Graça Santos Almeida 002 03/11 5.ª link
211 Município de Sintra Aviso n.º 21846/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais (coveiro) 002 03/11 5.ª link
211 Município de Sintra Aviso n.º 21847/2011 Projecto de regulamento de funcionamento do programa de natação para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico - apreciação pública e audição dos interessados 002 03/11 5.ª link
211 Município de Sousel Aviso n.º 21848/2011 Conclusão de período experimental - técnica superior - Ofélia Maria Demétrio Veredas Pegacho 002 03/11 5.ª link
211 Município de Sousel Aviso n.º 21849/2011 Conclusão de período experimental na categoria de assistente operacional da trabalhadora Emília Lúcia Carujo Rodrigues Padre-Santo 002 03/11 5.ª link
211 Município de Sousel Aviso n.º 21850/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional 002 03/11 5.ª link
211 Município de Tomar Aviso n.º 21851/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - código da oferta n.º 22/2011 002 03/11 5.ª link
211 Município de Valença Aviso n.º 21852/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dez postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente técnico - área funcional de animação cultural 002 03/11 5.ª link
211 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 588/2011 Regulamento Municipal de Inspecção de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Vila Real de Santo António 002 03/11 5.ª link
211 Município de Viseu Aviso n.º 21853/2011 Correcção material à planta de ordenamento do PDM de Viseu - Freguesias de Repeses e Ranhados 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de Almancil Aviso n.º 21854/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de uma vaga, na categoria de assistente operacional 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de Cova da Piedade Anúncio n.º 16088/2011 Homologação da Lista Unitária de Classificação Final 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de Custóias Aviso n.º 21855/2011 Procedimento concursal - técnico superior (área de direito) - informação sobre os candidatos excluídos, definitivamente, candidatos admitidos, a data, a hora e o local para prestação da prova escrita de conhecimentos 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de Ervedal da Beira Aviso n.º 21856/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um posto de assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de Ervedal da Beira Aviso n.º 21857/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 21858/2011 Lista unitária de ordenação final 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de Mões Aviso n.º 21859/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional cantoneiro da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de Monsaraz Aviso n.º 21860/2011 Cessação de funções 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 21861/2011 Processo disciplinar - notificação de acusação 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de São Martinho de Anta Aviso n.º 21862/2011 Homologação do procedimento concursal por tempo indeterminado de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/11 5.ª link
211 Freguesia de São Martinho de Anta Aviso n.º 21863/2011 Constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 002 03/11 5.ª link
211 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Aviso n.º 21864/2011 Renovações de contratos de trabalho 002 03/11 5.ª link
211 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 21865/2011 Aditamento à listagem publicada no jornal n.º 55 da 2.ª série do Diário da República, de 19 de Março de 2009 002 03/11 5.ª link
211 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 21866/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina Dentária autorizado a funcionar no Instituto Superior de Ciências da Saúde - Norte 002 03/11 5.ª link
211 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Aviso n.º 21867/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia Cardiorespiratória autorizado a funcionar na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 002 03/11 5.ª link
211 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 582/2011 Habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 03/11 5.ª link
211 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14937/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicocriminologia 002 03/11 5.ª link
211 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14938/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Desenvolvimento Comunitário 002 03/11 5.ª link
211 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14939/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia 002 03/11 5.ª link
211 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14940/2011 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia da Saúde 002 03/11 5.ª link
211 Município de Gondomar Aviso n.º 21867-A/2011 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos dos procedimentos E, I, L e M constante no aviso n.º 9856/2011 002 03/11 5.ª 211S
211 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 5367/2011 Prestação de serviços de rececionista e vigilância 002 03/11 5.ª CP
211 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5365/2011 Aquisição de meios de protecção individual e vestuário para 2012 002 03/11 5.ª CP
211 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 5388/2011 Galerias Ripícolas de Vila Nova de Poiares II 002 03/11 5.ª CP
211 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 5381/2011 Construção de Campo de Ténis no Complexo Desportivo e Lazer de Estarreja 002 03/11 5.ª CP
211 Centro Formação Profissional Indústria de Cortiça Anúncio de procedimento n.º 5362/2011 Aquisição de cortiça 002 03/11 5.ª CP
211 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5364/2011 Reconstrução do Solar da Porta dos Figos para instalação do Centro de Artes e Ofícios Tradicionais/Centro de Acolhimento de Artistas 002 03/11 5.ª CP
211 Resitejo Associação de Gestão e Tratamento dos Lixos do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 5363/2011 Concepção, Construção e Fornecimento de uma Central de TMB 002 03/11 5.ª CP
211 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 5370/2011 CP 16/2011 - Fornecimento de equipamento de deposição seletiva de resíduos sólidos urbanos 002 03/11 5.ª CP
211 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5382/2011 concurso público para execução de Empreitada do Sintéctico de Montemor-o-Velho - Construção 002 03/11 5.ª CP
211 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5368/2011 Prestação de Serviços de Assistência Técnica no Controlo da Qualidade da Água de Abastecimento para Consumo Humano (PCQA) e Águas Brutas (PCO), para o ano de 2012 002 03/11 5.ª CP
211 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5373/2011 Fornecimento de Bens Alimentares - Lacticínios 002 03/11 5.ª CP
211 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5366/2011 Fornecimento de Dispositivos Médicos de Oftalmologia para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE. 002 03/11 5.ª CP
211 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5385/2011 AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE INFORMÁTICA 002 03/11 5.ª CP
211 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1266/2011 Aquisição de Serviços para Higiene e Limpeza de Edifícios 002 03/11 5.ª CP
211 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5375/2011 CPI 010/11- Fornecimento de Bens Alimentares - Mercearias durante um ano 002 03/11 5.ª CP
211 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 5374/2011 CPI 011/11 - Fornecimento de Bens Alimentares - Refrigerantes, durante um ano 002 03/11 5.ª CP
211 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5371/2011 Empreitada das Ligações Técnicas de Saneamento de Aguiar da Beira - Ligações à ETAR do Eirado 002 03/11 5.ª CP
211 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5372/2011 Concessão do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração de um quiosque destinado a estabelecimento de bebidas, com esplanada, na Cidade de Lisboa - Jardim Teófilo Braga - Processo nº 19/DMF/CCM/DP/2011 002 03/11 5.ª CP
211 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5377/2011 Cardioversores/Desfibrilhadores implantáveis - ano 2012 002 03/11 5.ª CP
211 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 5380/2011 Contrato de Prestação de Serviços 002 03/11 5.ª CP
211 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 5383/2011 Requalificação da E.M. 1519 e das Estradas Municipais de Ligação à E.R.228 002 03/11 5.ª CP
211 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5376/2011 Componentes e proteses para Ortopedia - ano 2012 002 03/11 5.ª CP
211 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 343/2011 Aquisição de sistema de personalização para cartões de identificação 002 03/11 5.ª CP
211 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5379/2011 Aquisição de sistema de personalização para cartões de identificação. 002 03/11 5.ª CP
211 Centro Social da Paróquia de Silvares Anúncio de procedimento n.º 5361/2011 Lar de Idosos e Sad do Centro Social da Paróquia de Silvares 002 03/11 5.ª CP
211 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5369/2011 Manutenção Preventiva de auto-tanque de combustível. 002 03/11 5.ª CP
211 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5384/2011 2-A 098/UCGC/2011 - Aluguer de stands e tendas para eventos culturais 002 03/11 5.ª CP
211 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5378/2011 Aquisição de um Sistema de Cromatografia Líquida acoplado a um Espectrómetro de Massa de Alta Resolução - VS2. 002 03/11 5.ª CP
211 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 5386/2011 2-A 101/UCGC/2011 - Aquisição de equipamento de iluminação exterior para a zona do Mosteiro de Alcobaça 002 03/11 5.ª CP
211 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5387/2011 Concessão de Exploração de Lugares de Estacionamento pago na via pública em Gondomar (S.Cosme). 002 03/11 5.ª CP