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Diário da República 210/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 213/2011 Torna público que a República Portuguesa modificou a sua autoridade à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adoptada na Haia em 18 de Março de 1970 001 02/11 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 214/2011 Torna público que o Governo da República do Sudão do Sul depositou o seu instrumento de adesão à Constituição da União Internacional de Telecomunicações e Respectiva Convenção e Protocolo Facultativo sobre a Resolução Obrigatória de Litígios Relativos à Constituição da União Internacional das Telecomunicações e aos Regulamentos Administrativos, adoptados em Genebra em 22 de Dezembro de 1992 001 02/11 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 215/2011 Torna público que a República das Maldivas depositou o seu instrumento de adesão nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 02/11 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 216/2011 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte depositou uma declaração aos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra, referentes às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra 001 02/11 4.ª link
210 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 217/2011 Torna público que o Reino de Marrocos depositou os seus instrumentos de ratificação aos Protocolos Adicionais I e II, adoptados em Genebra, referentes às Convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra 001 02/11 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
210 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 14810/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 14811/2011 Nomeação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Gestão e Apoio 0 02/11 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 14812/2011 Reafectação ao Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do pessoal dos extintos Gabinete de Direito de Autor e Gabinete das Relações Culturais Internacionais 0 02/11 4.ª link
210 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Defesa Nacional - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Defesa Nacional Despacho n.º 14813/2011 Nomeia em comissão de serviço o major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel para exercer o cargo de director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 1631/2011 Rectifica o despacho n.º 10010/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 10 de Agosto de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21633/2011 Notificação do técnico de administração tributária de nível 2 Carlos Gilberto da Cunha Cristóvão 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21634/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21635/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21636/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21637/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 14814/2011 Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos, na Direcção de Finanças de Lisboa 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 14815/2011 Substituição nos termos do Decreto Regulamentar n.º 24/2007, de 29 de Março 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Declaração de Rectificação n.º 1632/2011 Rectifica o aviso n.º 21 136/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 25 de Outubro de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 21638/2011 Publicita a conclusão com sucesso de períodos experimentais na carreira/categoria de técnico superior 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14816/2011 Nomeia Mário Manuel Colaço da Silva chefe da Divisão de Avaliações e Inspecções Patrimoniais 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 14817/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 21639/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor José Neves Lopes de Carvalho no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 21640/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa de Matos Fernandes no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/11 4.ª link
210 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Aviso n.º 21641/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Jorge Nunes Godinho no cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 14818/2011 Anula a declaração de rectificação n.º 1576/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de Outubro de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 14819/2011 Subdelegação de competências 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 780/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 781/2011 Manda duas militares ingressarem na especialidade MED 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14820/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 036608-A, Rui Manuel da Silva Teixeira 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14821/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 042054-K, Francisco António Martins Frasquilho 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14822/2011 Passa à reserva o SCH MMA (042053-A) Carlos Manuel Moreira Alves 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 782/2011 Passagem à situação de reserva do COR PILAV 035207-B, Jorge Manuel dos Santos Dias Teixeira 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 783/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TPAA 021472-J, Francisco Cavaleiro Labela 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 14823/2011 Nomeação da mestre Ana Tojal da Silva Lopes para exercer funções de adjunta no Gabinete do SEAMAI 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14824/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro ao sargento-ajudante da GNR, Carlos Alberto Pereira Fernandes 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14825/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau cobre, distintivo azul ao 1.º sargento da GNR, Rui Manuel dos Santos Teixeira 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 14826/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Braga 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 14827/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Guimarães 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14828/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viseu Despacho n.º 14829/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Viseu 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14830/2011 Designação de trabalhadores para o exercício de funções de adjuntos 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14831/2011 Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Marta Maria Dias Quintas Neves 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 21642/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de quatro trabalhadores na carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 17081/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 30 de Agosto de 2010 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14832/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, durante o período experimental, da assistente operacional Cláudia Isabel Martins de Carvalho Cipriano 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21643/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, estanho, volfrâmio e pirites, numa área «Banjas», localizada nos concelhos de Gondomar, Valongo, Paredes, Penafiel e Vila Nova de Gaia, do distrito do Porto, concelhos de Castelo de Paiva e Santa Maria da Feira, do distrito de Aveiro 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21644/2011 Mapa das parcelas oneradas com a servidão administrativa do gás natural, com a identificação dos respectivos proprietários e demais interessados e respectivas plantas parcelares, do Projecto-Base do Gasoduto Mangualde-Celorico-Guarda 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21645/2011 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo, feldspato e caulino, numa área «guia», localizada no concelho de Pombal 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21646/2011 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospecção prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área «Matos Velhos», localizada no concelho de Pombal 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 21647/2011 Abertura do período de reclamações sobre os direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino, numa área, «Laje da Prata», localizada nos concelhos de Nisa e Crato 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21648/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Arados - Porto Alto P/Samora Correia 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 21649/2011 Alteração de percurso da carreira provisória Boavista (Escola)-Casal da Paródia 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14833/2011 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de ISQ - Norte 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 21650/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior - Engenharia do Ambiente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 21651/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior - Engenharia Civil 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1633/2011 Rectifica o aviso n.º 21019/2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 1634/2011 Rectificação ao aviso n.º 17584/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 14834/2011 Nomeação definitiva, em período experimental, de inspectores das carreiras de inspecção da DGPA 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 14835/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada em Engenharia Agronómica Rosa Florinda Bastos Andrade, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Vila Real, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 14836/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Paula Delgado Rodrigues 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Rectificação n.º 1635/2011 Rectifica o aviso n.º 21 251/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 26 de Outubro de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1636/2011 Rectifica o aviso n.º 21145/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 25 de Outubro de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 283/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 284/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 285/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 286/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14837/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Albuquerque Pinto Loureiro Simões no Agrupamento de Centros de Saúde do Dão Lafões III 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21652/2011 Nomeação de júris da área profissional de oftalmologia 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21653/2011 Nomeação de júris da área profissional de cardiologia 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1046/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Liliana Cristina da Silva Rodrigues, para o ACES de Cascais 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1637/2011 Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de Outubro de 2011, o contrato (extracto) n.º 1009/2011, da enfermeira Isabel Alexandra Carita de Almeida 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14838/2011 Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira Cláudia Bargão d'Arbuez Gomes Rainha no período de 24 de Setembro de 2011 a 23 de Fevereiro de 2013, a exercer funções no ACES VII - Sintra-Mafra 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 2086/2011 Autoriza Amélia Maria Lérias Duarte a acumular funções privadas 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21654/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hemo-Atlântico - Centro de Hemodiálise do Atlântico, S. A. , para uso exclusivo dos doentes em tratamento regular de substituição da função renal nas suas instalações sitas na Rua de Pêro Magalhães Gondavo, 160, 4710-037 Braga 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21655/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital da Marinha, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua de Santa Clara, 1100 Lisboa 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1638/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 16122/2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência Aviso (Extracto) n.º 21656/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as seguintes trabalhadoras, Helena Sofia Jesus da Fonseca, Maria da Luz Teixeira Cardoso Batista, Paula Cristina da Silva Bento, Pedro Miguel Ricardo Dias e Sandra Isabel Antão Marcelino Neves 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Declaração de Rectificação n.º 1639/2011 - Revogado Republicação do despacho sobre as medidas de acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P. Aviso n.º 21657/2011 Foi concluído sem sucesso o período experimental da trabalhadora Maria Neuza Neto de Forte Gomes Reis na carreira e categoria de assistente técnica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso (Extracto) n.º 21658/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia Aviso (Extracto) n.º 21659/2011 Homologação de contratos de serviço docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 21660/2011 Homologação de contratos de docentes - ano lectivo de 2010-2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 21661/2011 Lista de classificação final do concurso de assistentes operacionais 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 21662/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 14839/2011 Cessação de funções da adjunta da Direcção 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 21663/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Louvor n.º 1813/2011 Louva a professora Maria Teresa Graça Dias Crespo Martins Santos 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 21664/2011 Publicação de lista unitária dos candidatos aprovados em concurso aberto pelo aviso n.º 18683/2011, publicado no Diário da República, n.º 182, de 21 de Setembro de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Aviso n.º 21665/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 14840/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 21666/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final de candidatos para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 21667/2011 Lista unitária 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 21668/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 21669/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 21670/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial até final de Dezembro de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 21671/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 21672/2011 Lista de docentes contratados no ano lectivo de 2010-2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso n.º 21673/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Teixoso Aviso n.º 21674/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 21675/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela Aviso n.º 21676/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistentes operacionais a tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 21677/2011 Publicação das listas de ordenação final de profissionais RVC e de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 21678/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de categoria de assistente operacional/serviços de limpeza 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 21679/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de categoria de assistente operacional/Serviços de limpeza 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage Aviso (Extracto) n.º 21680/2011 Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa du Bocage 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso n.º 21681/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 2010-2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães d'Água Aviso (Extracto) n.º 21682/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 21683/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 21684/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais, grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos Aviso n.º 21685/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santo André Aviso (Extracto) n.º 21686/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 21687/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho n.º 14841/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 21688/2011 Lista de antiguidade 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 21689/2011 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2010-2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Despacho n.º 14842/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de admissão de dois assistentes operacionais com contrato certo em regime de trabalho parcial para assegurar serviços de limpeza 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 21690/2011 Listagem de aposentações 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2087/2011 Cessação de nomeação, em regime de substituição, no cargo de coordenador do Núcleo de Gestão e Planeamento do Orçamento, integrado na Direcção de Orçamento do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14843/2011 Subdelegação de competências 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1640/2011 Rectificação do despacho n.º 14062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 14844/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de conta corrente de entidades não empregadoras Isabel Maria Lopes Barros, no chefe de equipa de conta corrente de entidades empregadoras António Alberto Alexandre Lacerda Neto e no chefe de equipa de cobrança de contribuições José Soares Pinto 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 15877/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1785/10.1TBABF 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 15878/2011 Processo de insolvência n.º 1961/11.0TBACB. Insolvente: Maria Isabel de Jesus Filipe 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 15879/2011 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 932/11.0TBALQ 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 15880/2011 Publicita a sentença e citação dos credores da insolvência n.º 839/11.1TBALR 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 15881/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2217/10.0T2AVR 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15882/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1393/11.0T2AVR 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15883/2011 Encerramento do processo n.º 281/11.4T2AVR 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15884/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 277/11.6T2AVR 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15885/2011 Encerramento do processo n.º 1300/10.7T2AVR 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15886/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1617/11.3T2AVR 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15887/2011 Nomeação de administrador judicial provisório, proferido nos autos de processo n.º 1865/11.6T2AVR 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15888/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1830/11.3T2AVR 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15889/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 2624/11.1TBBCL 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 15890/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 2780/10.6TBBRR 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 15891/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário da insolvência n.º 358/11.6TBBNV 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 15892/2011 Publicita a sentença de insolvência da devedora Luísa Maria Barros da Silva no processo n.º 1308/11.5TBBNV 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 15893/2011 Processo de insolvência n.º 2001/10.1TBBNV 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15894/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 7533/09.1TBBRG 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15895/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença da insolvência do devedor - processo n.º 6422/11.4TBBRG 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15896/2011 Declaração de insolvência n.º 6173/11.0TBBRG 0 02/11 4.ª link
210 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15897/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5332/11.0TBBRG 0 02/11 4.ª link
210 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15898/2011 Processo n.º 5967/11.0TBBRG 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15899/2011 Insolvência n.º 2472/10.6TBCLD 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15900/2011 Insolvência n.º 2448/10.3TBCLD-E 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 15901/2011 Insolvência n.º 1295/11.0TBCTB 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15902/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 3981/10.2TJCBR-E em que é insolvente Morais & Morais, Lda. 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 15903/2011 Processo n.º 119/06.4TBELV 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 15904/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante proferido na insolvência n.º 532/11.5TBENT 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 15905/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência de Paulo Sérgio da Silva Oliveira - processo n.º 1047/07.1TBESP-A 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 15906/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência do processo n.º 517/11.1TBETZ, em que é devedor Confeitaria e Pastelaria Campanhã, Lda. 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 15907/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 2157/07.0TBEVR-C 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 15908/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2138/11.0TBEVR 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 15909/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1459/11.6TBEVR 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 15910/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1752/11.8TBFAR 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15911/2011 Sentença que decretou a insolvência nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 3482/11.tbgdm, a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15912/2011 Insolvência n.º 2155/11.0TBGMR - anúncio para publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo 0 02/11 4.ª link
210 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15913/2011 Processo n.º 4216/07.0TBGMR-J 0 02/11 4.ª link
210 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 15914/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4900/11.4TBLRA 0 02/11 4.ª link
210 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 15915/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4681/11.1TBLRA 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15916/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20332/11.1T2SNT 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15917/2011 Publicação do despacho de marcação de data para assembleia proferido no processo n.º 18601/11.0T2SNT 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15918/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1429/11.4TJLSB 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15919/2011 Declaração de insolvência, nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 1959.11.8TJLSB 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15920/2011 Decretamento de insolvência nos autos do processo n.º 1916/11.4TJLSB - artigo 38.º CIRE 0 02/11 4.ª link
210 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15921/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1353/11.0YXLSB 0 02/11 4.ª link
210 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15922/2011 Exoneração do passivo no âmbito do processo de insolvência n.º 1244/11.5YXLSB 0 02/11 4.ª link
210 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15923/2011 Decisão proferida no processo n.º 1367/11.0YXLSB da 3.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 0 02/11 4.ª link
210 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15924/2011 Decisão proferida no processo n.º 1367/11.0YXLSB da 3.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15925/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 900/06.4TYLSB 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15926/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 518/07.4TYLSB-F 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 15927/2011 Declaração de insolvência de Maria Emília Neves - processo n.º 2556/11.3TBLLE 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15928/2011 Declaração de insolvência n.º 1736/11.6TBSTS 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio (Extracto) n.º 15929/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 312/11.8TBMCD 0 02/11 4.ª link
210 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15930/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5820/11.8TBMAI 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 15931/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 885/05.4TBMCN 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 15932/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 1255/11.0TBMGR e em que é insolvente Mr. Beef - Produtos Alimentares, S. A. 0 02/11 4.ª link
210 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15933/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação de assembleia de credores, insolvência n.º 6575/11.1TBMTS 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 15934/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a realização da assembleia de credores no processo n.º 177/11.0TBMBR 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 15935/2011 Declaração de insolvência - assembleia de credores - processo n.º 1475/11.8TBMTA 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 15936/2011 Notificação da sentença, processo n.º 2284/11.0TBMTJ 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 15937/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 8493/11.4TBOER 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15938/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1958/10.7TBOAZ-E 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15939/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 2344/11.7TBOAZ 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15940/2011 Declaração de insolvência n.º 2361/11.7TBOAZ 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 15941/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1661/08.8TBVNO 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 15942/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1234/11.8TBVNO 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 15943/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1234/11.8TBVNO 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15944/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) - processo n.º 3393/09.0TBPRD-I 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15945/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 2999/11.2TBPRD 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15946/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 3224/09.1TBPRD-G 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 15947/2011 Assembleia de credores - processo de insolvência n.º 1723/11.4TBPNF 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 15948/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 21/10.5TBPTM 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 15949/2011 Prestação de contas de administrador da insolvência - processo n.º 457/11.4TBFAR-B 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 15950/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3619/11.0TBPTM 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 15951/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1730/11.7TBPTM 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15952/2011 Despacho de declaração de insolvência de Celestino Jorge Ramos - processo n.º 1539/11.8TJPRT 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15953/2011 Sentença a decretar a insolvência de Sandra Belisa Arantes Fonseca dos Santos no processo n.º 1757/11.9TJPRT 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15954/2011 Sentença de declaração da insolvência no processo n.º 4545/11.9TBVFR 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 15955/2011 Prestação de contas n.º 910/11.0TBSTR-D 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 15956/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 688/11.7TBSTR 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15957/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1778/11.1TBSTS. Insolvente: Great Proposals - Comércio Têxteis, Unipessoal, Lda. 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15958/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3405/11.8TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso. Insolvente: Gso Unipessoal, Lda. 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15959/2011 Prestação de contas no processo n.º 440/06.1TBSJM-L 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15960/2011 Apresentação de contas nos autos de prestação de contas n.º 189/11.3TBSJM-C 0 02/11 4.ª link
210 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15961/2011 Notifica todos os interessados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência de Carla Freitas - Unipessoal, Lda., processo n.º 1304/07.7TBSJM 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 15962/2011 Insolvência n.º 226/11.1TBSRP - sentença e designação de assembleia credores 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 15963/2011 Anúncio de insolvência - processo n.º 3830/11.4TBSTB 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 15964/2011 Insolvência (exoneração do passivo) - processo n.º 4785/11.0TBSTB 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 15965/2011 Declaração de insolvência de Amapola, Mediação Imobiliária, Lda., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2363/11.3TBTVD 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 15966/2011 Exoneração do passivo restante no processo n.º 70/11.6TBVLC 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 15967/2011 Publicita o decretamento da insolvência no processo n.º 486/11.8TBVLN 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15968/2011 Declaração de insolvência de Fernando Manuel Costa Barbosa no processo n.º 3300/11.0TBVLG 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15969/2011 Julgamento das contas aos credores e devedores insolventes, Albino Martins da Silva e Maria Isabel Gonçalves Silva, artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 881/07.7TBVLG-H 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15970/2011 Declaração de insolvência de José Carlos Abreu Rocha, processo n.º 2980/11.1TBVCT 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15971/2011 Declaração de insolvência de Dias & Alves Indústria de Confecções - processo n.º 2921/11.6TJVNF 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15972/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1333/11.6TJVNF 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Declaração de Rectificação n.º 1641/2011 Rectifica a insolvência n.º 2717/11.5TJVNF 0 02/11 4.ª link
210 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15973/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 3276/11.4TJVNF 0 02/11 4.ª link
210 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15974/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3284/11.5TJVNF - declaração de insolvência de Electrilouro - Inst. Eléctricas do Louro, Lda., NIF 505209802 0 02/11 4.ª link
210 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15975/2011 Insolvência - processo n.º 2373/11.0TJVNF - despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvente: Alberto Carlos Nunes Martins, número de identificação fiscal 222322209 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15976/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1208/11.9TBVNG 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15977/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 9.088/11.8TBVNG 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15978/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8.835/11.2TBVNG 0 02/11 4.ª link
210 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15979/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6103/11.9TBVNG, em que são insolventes Maria Leonor Magalhães Santos Morais Silva e Carlos Alberto Jesus da Silva 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15980/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 263/11.6TYVNG 0 02/11 4.ª link
210 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15981/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 806/11.5TYVNG 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15982/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 762/11.0TYVNG 0 02/11 4.ª link
210 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15983/2011 Processo n.º 159/10.9TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15984/2011 Publicita o encerramento do processo n.º 515/10.2TYVNG 0 02/11 4.ª link
210 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15985/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Soldicision - Construção, Ferros, Máquinas e Utensílios para Soldadura de Alta P, NIF: 509603823 - processo n.º 825/11.1TYVNG 0 02/11 4.ª link
210 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 15986/2011 Despacho liminar do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - artigo 239.º do CIRE - processo de insolvência n.º 515/11.5TBVRS 0 02/11 4.ª link
210 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 2088/2011 Destaca a Mma. Juíza Catarina de Sousa Vasconcelos para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área administrativa) 0 02/11 4.ª link
210 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14845/2011 Renovação da contratação de Maria Leonor Figueira Monteiro 0 02/11 4.ª link
210 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14846/2011 Renovação da contratação de Sara Elisabete Cavaco Palma 0 02/11 4.ª link
210 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14847/2011 Renovação da contratação de Luís Miguel Janeiro Mós 0 02/11 4.ª link
210 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 2089/2011 Deliberação do Conselho Geral aprovada em sessão plenária de 21 de Outubro de 2011 que altera e republica a tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de actos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados 0 02/11 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1088/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Informática 0 02/11 4.ª link
210 Universidade da Beira Interior Edital n.º 1089/2011 Concurso para recrutamento de professor auxiliar para a área disciplinar de Arquitectura 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 14848/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar a Pedro Paulo Alves Pereira 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora Despacho n.º 14849/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Tiago Manuel Monteiro Mora Porteiro 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1642/2011 Rectificação ao despacho n.º 19564/2008, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Geológica, na Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1643/2011 Rectificação ao aviso n.º 26213/2010, referente à alteração do curso de 2.º ciclo em Engenharia Civil, da Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1644/2011 Rectificação ao despacho n.º 9766/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Línguas Aplicadas e Tradução, na Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1645/2011 Rectificação ao despacho n.º 10834/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Gestão e Valorização do Património Histórico e Cultural, da Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1646/2011 Rectificação ao despacho n.º 10874/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Filosofia, na Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1647/2011 Rectificação ao despacho n.º 15112/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Gestão e Conservação dos Recursos Naturais, na Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1648/2011 Rectificação ao despacho n.º 22352/2009, referente à alteração do curso de 2.º ciclo em Gestão, da Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1649/2011 Rectificação ao despacho n.º 9575/2009, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Matemática e Aplicações, na Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1650/2011 Rectificação ao despacho n.º 15409/2008, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Estudos Ibéricos, da Universidade de Évora 0 02/11 4.ª link
210 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1090/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de três postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Informática, da Escola de Engenharia 0 02/11 4.ª link
210 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1091/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de Professor Auxiliar na área disciplinar de Ciência Política, da Escola de Economia e Gestão 0 02/11 4.ª link
210 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1092/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Gestão, da Escola de Economia e Gestão 0 02/11 4.ª link
210 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14850/2011 Alteração dos Estatutos da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1651/2011 Rectifica o despacho relativo à constituição da comissão científico-pedagógica do curso preparatório para as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14851/2011 Criação do curso de pós-graduação em Gestão de Serviços Gerontogeriátricos na Escola Superior de Saúde deste Instituto 0 02/11 4.ª link
210 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 21691/2011 Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Bernardete Cristina Morais Rodrigues e Joana Filipa Carvalho Rodrigues Silva 0 02/11 4.ª link
210 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 287/2011 Subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 116/2011/A Aviso de abertura de processo concursal para um contrato de trabalho por tempo indeterminado de um assistente de clínica geral 0 02/11 4.ª link
210 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 2090/2011 Subdelegação de competências na Dr.ª Gabriela Peixoto 0 02/11 4.ª link
210 Município de Águeda Aviso n.º 21692/2011 Notificação aos candidatos da lista de admitidos e excluídos - procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para técnico superior, para a área de serviço social 0 02/11 4.ª link
210 Município de Alcochete Aviso n.º 21693/2011 Convocatória para prova de conhecimentos - arquitectura 0 02/11 4.ª link
210 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21694/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 02/11 4.ª link
210 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21695/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Sofia Fernandes de Melo Martins 0 02/11 4.ª link
210 Município da Amadora Aviso n.º 21696/2011 Designação da trabalhadora Tânia Cristina Gonçalves Moiteiro para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (serviço social/educação social) 0 02/11 4.ª link
210 Município da Amadora Aviso n.º 21697/2011 Designação do trabalhador Homero Mendes Andrade, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional (com funções de lavagem de viaturas) 0 02/11 4.ª link
210 Município de Armamar Aviso n.º 21698/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo a tempo parcial (vinte e cinco horas semanais), com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, correspondente à carreira/categoria de técnico superior, previsto no mapa de pessoal do município de Armamar 0 02/11 4.ª link
210 Município de Barcelos Deliberação n.º 2091/2011 Criação do grupo de trabalho da qualidade 0 02/11 4.ª link
210 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 21699/2011 Conclusão do período experimental com sucesso 0 02/11 4.ª link
210 Município de Beja Aviso n.º 21700/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (pintor) em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Beja Despacho n.º 14852/2011 Nomeação de João Miguel Rebelo Socorro para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Desporto 0 02/11 4.ª link
210 Município de Beja Despacho n.º 14853/2011 Nomeação de Maria João Ernesto Mimoso Faísca de Macedo para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Turismo e Património Cultural 0 02/11 4.ª link
210 Município de Castro Verde Aviso n.º 21701/2011 Procedimento concursal comum, mediante recrutamento excepcional, para dois lugares de assistente operacional (pedreiro) e um lugar de assistente operacional (carpinteiro), por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21702/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21703/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (tractorista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21704/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (administrativo), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21705/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21706/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (serviços gerais), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21707/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (arquitectura paisagista), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 21708/2011 Conclusão do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Município da Guarda Regulamento n.º 585/2011 Regulamento dos Espaços Verdes Municipais 0 02/11 4.ª link
210 Município de Guimarães Aviso n.º 21709/2011 Comissão de serviço de Maria Inês de Figueiredo Dias de Sousa Ribeiro no cargo de directora do Departamento de Recursos Humanos 0 02/11 4.ª link
210 Município de Guimarães Aviso n.º 21710/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração do trabalhador Miguel Gonçalves Silva, com efeitos a 10 de Agosto de 2011 0 02/11 4.ª link
210 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 586/2011 Regulamento Geral dos Parques e Zonas de Estacionamento Tarifado e Reservado do Concelho de Lagoa 0 02/11 4.ª link
210 Município de Loures Aviso n.º 21711/2011 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Magda Joana Oliveira Marinho Ribeiro Almeida 0 02/11 4.ª link
210 Município da Mealhada Aviso n.º 21712/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e composição do júri dos períodos experimentais 0 02/11 4.ª link
210 Município da Mealhada Aviso n.º 21713/2011 Homologação de lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para integrar a Divisão de Gestão Urbanística 0 02/11 4.ª link
210 Município da Mealhada Aviso n.º 21714/2011 Procedimentos concursais para técnicos superiores 0 02/11 4.ª link
210 Município de Meda Aviso n.º 21715/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Município de Meda Aviso n.º 21716/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Município de Meda Aviso n.º 21717/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Município de Meda Aviso n.º 21718/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Município de Monchique Edital n.º 1093/2011 Aprova o projecto de regulamento do Banco Local de Voluntariado e submete-o à apreciação pública 0 02/11 4.ª link
210 Município de Monchique Edital n.º 1094/2011 Aprova o projecto de regulamento do Banco Local de Ajudas Técnicas de Monchique e submete-o à apreciação pública 0 02/11 4.ª link
210 Município de Monchique Edital n.º 1095/2011 Aprova o projecto de regulamento do Enxoval do Bebé e submete-o à apreciação pública 0 02/11 4.ª link
210 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21719/2011 Nomeação do chefe da Unidade de Obras Municipais e Equipamentos da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 02/11 4.ª link
210 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21720/2011 Nomeação do chefe da Unidade de Desporto da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 02/11 4.ª link
210 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21721/2011 Nomeação do chefe da Unidade de Topografia e Projecto da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 02/11 4.ª link
210 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 21722/2011 Cessação de funções por aposentação 0 02/11 4.ª link
210 Município de Oeiras Aviso n.º 21723/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico na área de mecânica, com Joaquim António da Costa Conceição 0 02/11 4.ª link
210 Município de Pampilhosa da Serra Edital (Extracto) n.º 1096/2011 Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 02/11 4.ª link
210 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 21724/2011 Cessação da relação jurídica por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 02/11 4.ª link
210 Município de Penafiel Aviso n.º 21725/2011 Prorrogação de prazo de candidaturas de diversos procedimentos concursais 0 02/11 4.ª link
210 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 21726/2011 Publicitação da aprovação, local de publicação e entrada em vigor do Regulamento de Obras e Trabalhos na Via Pública do Município de Ponte da Barca 0 02/11 4.ª link
210 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21727/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, de um técnico superior (engenharia alimentar), da carreira e categoria de técnico superior 0 02/11 4.ª link
210 Município de Rio Maior Aviso n.º 21728/2011 Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia do concelho de Rio Maior e proposta de alteração à tabela de taxas anexa ao Regulamento das Taxas do Município de Rio Maior 0 02/11 4.ª link
210 Município de Rio Maior Aviso n.º 21729/2011 Projecto de Regulamento de Utilização de Bens do Domínio Público 0 02/11 4.ª link
210 Município de Rio Maior Aviso n.º 21730/2011 Projecto de Regulamento do Mercado Municipal da Cidade de Rio Maior 0 02/11 4.ª link
210 Município de Rio Maior Aviso n.º 21731/2011 Projecto do regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Rua 5 de Outubro e Largo Aires de Sá na Cidade de Rio Maior (Parque do Cineteatro) 0 02/11 4.ª link
210 Município de Rio Maior Aviso n.º 21732/2011 Projecto do Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento Coberto da Rua Mouzinho de Albuquerque e Travessa do Açougue na Cidade de Rio Maior (Parque do Rossio) 0 02/11 4.ª link
210 Município da Sertã Aviso n.º 21733/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sesimbra Aviso n.º 21734/2011 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Ilídio Filipe Lino Pires 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sesimbra Aviso n.º 21735/2011 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Fernando Emanuel Pereira Monteiro 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sesimbra Aviso n.º 21736/2011 Licença sem remuneração concedida a Pedro Alexandre da Silva Costa Canana 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sesimbra Aviso n.º 21737/2011 Licença sem remuneração de Maria Amália Rodrigues Flórido Aldeia 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sesimbra Aviso n.º 21738/2011 Mobilidade intercarreiras 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sesimbra Aviso n.º 21739/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - aviso n.º 14884/2011, referência A (DECL/Divisão de Educação) 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sesimbra Aviso n.º 21740/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - aviso n.º 14884/2011, referência B (DECL/Divisão de Educação) 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sines Aviso n.º 21741/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um técnico superior em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - biblioteca municipal 0 02/11 4.ª link
210 Município de Sintra Aviso n.º 21742/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de loteamento com registo processo DUR: SM/3918/2011 (LT/1068/2005), de alteração ao alvará de loteamento n.º 29/89, quanto ao lote 28, sito na Avenida de São Tomé e Príncipe em Casal de Cambra 0 02/11 4.ª link
210 Município de Valongo Aviso n.º 21743/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado após período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21744/2011 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial celebrado com Ana Rita dos Santos Silva e Ana Rita Castelar da Silva, com a categoria de técnico superior - professoras de inglês 0 02/11 4.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21745/2011 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com os técnicos superiores professores de inglês Sónia Isabel Teixeira e Cláudia Lima Peixoto 0 02/11 4.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21746/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Patrícia Sofia do Vale Brota 0 02/11 4.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21747/2011 Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com Nuno Filipe de Araújo Guimarães, com a categoria de técnico superior, professor de TIC 0 02/11 4.ª link
210 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21748/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com a técnica superior professora de TIC Mónica Neiva Veríssimo 0 02/11 4.ª link
210 Município de Vila Verde Aviso n.º 21749/2011 Cessação do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área funcional de coveiro 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 21750/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 21751/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Malhou Aviso n.º 21752/2011 O procedimento concursal comum destina-se à ocupação de posto de trabalho de assistente técnico por tempo indeterminado para serviços desta junta de freguesia 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Montenegro Aviso n.º 21753/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Oliveira do Douro Aviso n.º 21754/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para carreira e categoria de assistente operacional de serviços gerais 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Oliveira de Frades Aviso n.º 21755/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 21756/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Raposa Aviso n.º 21757/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de Santa Maria da Graça Aviso n.º 21758/2011 Lista de ordenação final 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso (Extracto) n.º 21759/2011 Conclusão de período experimental na categoria de assistente operacional - motorista de ligeiros 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia de São Pedro de Solis Aviso n.º 21760/2011 Procedimento concursal para assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 02/11 4.ª link
210 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 21761/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para admissão de dois assistentes técnicos, área funcional de construção civil - homologação da lista unitária de ordenação final 0 02/11 4.ª link
210 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 21762/2011 Publicitação da homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para admissão de um técnico superior - área funcional de comunicação e imagem 0 02/11 4.ª link
210 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21763/2011 Cessação da relação juridica de emprego por aposentação do Assistente Operacional Fernando Raposo 0 02/11 4.ª link
210 Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves Despacho n.º 14854/2011 Regulamento relativo à atribuição do título de especialista 0 02/11 4.ª link
210 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14855/2011 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Sociologia do Desporto, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 02/11 4.ª link
210 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14856/2011 Alteração ao Regulamento para os Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa, publicado pelo despacho n.º 23578/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 27 de Outubro de 2009 0 02/11 4.ª link
210 ENSILIS - Educação e Formação, S. A. Despacho n.º 14857/2011 Regulamento das provas de avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos do Instituto Superior de Línguas e Administração de Lisboa 0 02/11 4.ª link
210 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 38/2011 Balanço trimestral em base individual Setembro - 2011 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14858/2011 1.º ciclo de estudos em Enfermagem - alteração do plano de estudos na Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste (ESS/Nordeste) 0 02/11 4.ª link
210 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14859/2011 1.º Ciclo de Estudos em Enfermagem - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve (ESS/Algarve) 0 02/11 4.ª link
210 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14860/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicobiologia 0 02/11 4.ª link
210 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14861/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Psicologia Comunitária 0 02/11 4.ª link
210 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14862/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor em Psicologia 0 02/11 4.ª link
210 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21764/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, nas unidades curriculares e horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Psicologia (1.º ciclo) 0 02/11 4.ª link
210 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21765/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Empresas (1.º ciclo) 0 02/11 4.ª link
210 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21766/2011 Algumas alterações nas áreas científicas e horas de contacto no plano de estudos da licenciatura em Ciências da Comunicação (1.º ciclo) 0 02/11 4.ª link
210 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21767/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Consulta Psicológica, Aconselhamento e Psicoterapia (2.º ciclo) 0 02/11 4.ª link
210 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 14863/2011 Publicação das alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Gestão Aeronáutica ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 02/11 4.ª link
210 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 14864/2011 Alterações ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências Aeronáuticas ministrado no Instituto Superior de Educação e Ciências 0 02/11 4.ª link
210 Município de Penafiel Aviso n.º 21768/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de diversos cargos de direcção intermédia 0 02/11 4.ª link
210 Município de Redondo Aviso n.º 21769/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras e Equipamentos 0 02/11 4.ª link
210 Freguesia da Maia Deliberação n.º 2092/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 02/11 4.ª link
210 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5348/2011 Serviços de aluguer de Máquinas e Camiões, pelo período de 36 meses, por lotes 0 02/11 4.ª CP
210 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5344/2011 CP 30/2011 - Aq. Serv. recolha e encaminhamento de residuos 0 02/11 4.ª CP
210 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1261/2011 Empreitada de Concepção-Construção das ETAR de Castro Verde e Ourique 0 02/11 4.ª CP
210 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5345/2011 CP 31/2011 0 02/11 4.ª CP
210 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5350/2011 92/EP/2011 - Empreitada de Dragagens de Manutenção de Fundos nos Acessos, Bacias de Manobra e de Estacionamento e Docas do Porto de Lisboa 2011/2014 0 02/11 4.ª CP
210 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1259/2011 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca 0 02/11 4.ª CP
210 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5356/2011 SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE APLICACIONAL EM SAP 0 02/11 4.ª CP
210 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5343/2011 Concurso Público para a elaboração do projecto para a envolvente ao Castelo (Sul) 0 02/11 4.ª CP
210 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5355/2011 SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE APLICACIONAL EM AMBIENTES MICROSOFT E ORACLE 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5352/2011 Aquisição de peças de desgaste e manutenção para viaturas pesadas da Frota Municipal - Processo nº 22/DMF/CCM/DP/2011 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5357/2011 Regeneração Urbana - Zona Nascente da Vila 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1263/2011 Concurso público para celebração de acordo-quadro para a celebração de contratos de aquisição de hemoderivados ao Centro Hospitalar de São João,EPE, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, Centro Hospitalar do Porto,EPE, Unidade Local de Saúde de Matosinhos,EPE 0 02/11 4.ª CP
210 Imprensa Nacional - Casa da Moeda, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5360/2011 Aquisição de sistema de personalização para cartões de identificação 0 02/11 4.ª CP
210 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5347/2011 Concurso público para celebração de acordo-quadro para a celebração de contratos de aquisição de hemoderivados ao Centro Hospitalar de São João,EPE, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, Centro Hospitalar do Porto,EPE, Unidade Local de Saúde de Matosinhos,EPE 0 02/11 4.ª CP
210 Câmara Municipal da Lousã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1265/2011 Concurso Público N.º 6/2011 0 02/11 4.ª CP
210 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5358/2011 Concurso Público nº B049/2011 0 02/11 4.ª CP
210 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 5354/2011 1001/11/0000303-Serviços para emissão centralizada de documentos de cobrança postal 0 02/11 4.ª CP
210 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 325/2011 Concurso Público Urgente n.º 3011035210 - Aquisição de radares de navegação para as lanchas de fiscalização "Argos" e "Centauro". 0 02/11 4.ª CP
210 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5359/2011 Aquisição de 600 toneladas de Betume 50/70 ou 35/50 a granel e 40 toneladas de Emulsão ECR 1 a granel. 0 02/11 4.ª CP
210 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5336/2011 Concurso Público n.º 14/SRAM/2011 para a Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL". 0 02/11 4.ª CP
210 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 5339/2011 Fornecimento, por lotes, de Material de Sutura, durante o ano de 2012. 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 5342/2011 Fornecimento contínuo de gasóleo de aquecimento 0 02/11 4.ª CP
210 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1262/2011 Empreitada construção para abastecimento a Garvão e Panóias 0 02/11 4.ª CP
210 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5346/2011 Fornecimento de uma viatura para lavagem de arruamentos, túneis e rega de jardins 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5337/2011 Recuperação das Infra-estruturas Electricas de MT e BT da AUGI 24 da Ribeira do Marchante 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 5353/2011 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Paredes do Alvão 0 02/11 4.ª CP
210 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5338/2011 Concurso Público n.º CP/26/11/DMC - Fornecimento contínuo de cimento 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5340/2011 MOBILIDADE EM MATOSINHOS ARRUAMENTOS ENVOLVENTES À EB DO PADRÃO 0 02/11 4.ª CP
210 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1257/2011 Centro Escolar do Luso - Processo EQ/69 0 02/11 4.ª CP
210 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1258/2011 Concurso público internacional n.º 10/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO FAIAL". 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1264/2011 Reconversão da Ala Central do Antigo Colégio das Artes - Pátio da Inquisição 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 5349/2011 Aquisição de serviços para aplicação de produtos fitofármacos e biológicos em palmeiras 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 5351/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial do Município de Valongo 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1260/2011 Requalificação do Espaço Público da Rua de São Miguel, Largo da Conceição, Rua das Quelhas e Outras 0 02/11 4.ª CP
210 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5341/2011 Fornecimento de Serviços de Iluminação de Natal 2011 0 02/11 4.ª CP