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Diário da República 209/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
209 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 142/2011 Recomenda a revisão do regime de renda apoiada 001 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 286/2011 Determina o coeficiente Z para projectos eólicos offshore com utilização de plataformas flutuantes 001 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 287/2011 Estabelece medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria de quarentena Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., responsável pela doença vulgarmente designada «fogo bacteriano» 001 31/10 2.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2011/A Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012 001 31/10 2.ª link
209 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2011/A Resolve encomendar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social 001 31/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
209 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 21531/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21532/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14320/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1042/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/274/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15781/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte dos Mendes, situada na Herdade da Ferraria, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15782/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15783/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Antiga da Estrada de Pavia sobre a ribeira do Divor, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15784/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do tanque romano da herdade do Correio-Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15785/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio da Carreira, freguesia de Santiago do Cacém, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15786/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta da Macieira de Sarnes, freguesia de Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14727/2011 Cessação de funções da licenciada Maria Rosa Tobias Sá no cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. 0 31/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21533/2011 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Justiça Tributária da Direcção de Serviços de Gestão de Créditos Tributários 0 31/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1617/2011 Rectifica o aviso n.º 18048/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011, a p. 37010 0 31/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14728/2011 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Helena de Fátima Monteiro Lopes no cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros, da Direcção de Serviços Administrativos 0 31/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14729/2011 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Luís José Gonçalves Antunes no cargo de director de serviços Administrativos 0 31/10 2.ª link
209 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 14730/2011 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Patrícia Maria Martins Saragaço no cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14731/2011 Procede à delegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14732/2011 Procede à delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14733/2011 Procede à delegação de competências no director de Faróis 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14734/2011 Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 14735/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências no âmbito dos livros de reclamações 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14736/2011 Aprova o ingresso do segundo-grumete recruta RC (9327610) Bruno Joaquim Gonçalves Fonseca no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14737/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9304710, segundo-grumete recruta RC Gonçalo Alexandre Palma Pereira 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 14738/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 14739/2011 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, Cor AdmAer Mata, nos chefes de Rep, TCor AdmAer Cambel e TCor AdmAer Faria e chefe da Secção de Orçamento Cap AdmAer Campos, para realização de despesas 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 14740/2011 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, COR ADMAER Mata nos chefes de repartição TCOR ADMAER Cambel e TCOR ADMAER Faria e chefe de secção de Orçamento CAP ADMAER Campos para praticar actos de gestão financeira (cobrança de receitas e emissão de meios de pagamentos, entre outros) 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21534/2011 Avaliação do período experimental das assistentes operacionais Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral e Paula Alexandra Figueiredo Duarte 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14741/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial do Fundão, capitão de infantaria Bruno Miguel Correia Gonçalves 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14742/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Castelo Branco, capitão de infantaria José Luís dos Santos Alves 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14743/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Idanha-a-Nova, capitão de infantaria Hélio José da Silva Miranda 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14744/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco, capitão de infantaria Miguel Correia da Silva 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14745/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, tenente de infantaria João Manuel Pimparel de Sousa 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco Despacho n.º 14746/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Sertã, capitão de cavalaria Hélder João Leal Vaz Nobre 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 14747/2011 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial da Guarda da GNR no Comandante do Destacamento Territorial de Pinhel 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 14748/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda da GNR no comandante do Destacamento de Trânsito da Guarda 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 14749/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda da GNR no comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 14750/2011 Subdelegação de competências do comandante Territorial da Guarda da GNR no comandante do Destacamento Territorial de Gouveia 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 14751/2011 Subdelegação de competências do comandante Territorial da Guarda da GNR no comandante do Destacamento Territorial da Guarda 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial da Guarda Despacho n.º 14752/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial da Guarda da GNR no comandante do Destacamento Territorial de Vilar Formoso 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14753/2011 Permuta entre os técnicos de justiça auxiliar Paulo Alexandre dos Santos Ribeiro Soares e Eduardo Manuel Maia Rodrigues 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21535/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 21536/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14754/2011 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 2.º grau da licenciada Carla Cristina Fortuna Pinheiro 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 21537/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Dária Helena Pimpão Segura, na carreira e categoria de técnico superior 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 21538/2011 Renúncia ao período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 556/2011 PC 4502399432 EPU/18846 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 557/2011 PC 4502399432 EPU/31039 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 558/2011 PC 4502399432 EPU/35955 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 559/2011 PC 4502399432 EPU/35886 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 560/2011 PC 4502399432 EPU/17085 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 561/2011 PC 4502399432 EPU/35891 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 562/2011 PC 4502399432 EPU/35987 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 563/2011 PC 4502399432 EPU/35905 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 564/2011 PC 4502399432 EPU/35914 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 565/2011 PC 4502399432 EPU/35901 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 566/2011 PC 4502373852 161/10/09/1596 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 567/2011 PC 2373852 161/10/02/101 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 568/2011 PC 4502373852 161/10/09/1939 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 569/2011 PC 4502373852 161/06/15/306 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 570/2011 PC 4502391254 171/14.1/532 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 571/2011 PC 4502391250 171/14.6/422 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 572/2011 PC 4502391264 171/14.19/595 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 573/2011 PC 4502391254 171/14.1/533 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 574/2011 PC 4502391286 171/14.7/227 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 575/2011 PC 4502391283 171/14.3/259 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 576/2011 PC 4502391280 171/14.9/454 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 577/2011 PC 4502391275 EPU/11994 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 578/2011 PC 4502391277 EPU/11991 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 579/2011 PC 4502373852 EPU/11982 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 14755/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de trabalhadores 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 14756/2011 Nomeação em regime de substituição de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14757/2011 Termo de período experimental de Maria de Fátima Gonçalves 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14758/2011 Termo do período experimental do trabalhador Telmo Alexandre Neves Oliveira 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14759/2011 Constituição de uma comissão consultiva do 6.º Inventário Florestal Nacional 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14760/2011 Delegação de competências 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14761/2011 Nomeação em regime de substituição, como director do Departamento de Recursos Hídricos Interiores da ARH do Alentejo, I. P. 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14762/2011 Nomeação em regime de substituição, como chefe de divisão do Laboratório de Águas da ARH do Alentejo, I. P. 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14763/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de divisão do Gabinete Jurídico da ARH do Alentejo, I. P. 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 14764/2011 Nomeação, em regime de substituição, como directora do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral da ARH do Alentejo, I. P. 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 14765/2011 Regresso da modalidade de tempo parcial para tempo completo de Francisco António Matos Soares, técnico superior 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14766/2011 Delegação de competências 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 21539/2011 Reconhecimento de organismo de controlo e certificação à Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agro-Alimentares de Trás-os-Montes 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 21540/2011 Autorização de utilização de rótulo à Companhia das Lezírias, S. A. 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 21541/2011 Pedido de registo de indicação geográfica - Pastel de Tentúgal 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 21542/2011 Extensão de reconhecimento de organismo de controlo e certificação à SATIVA - Desenvolvimento Rural, Lda. 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 21543/2011 Atribuição da gestão do uso da denominação de origem protegida «Azeitona de Conserva Negrinha de Freixo» à Adega Cooperativa de Freixo de Espada à Cinta 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 21544/2011 Reconhecimento provisório, por um ano, à NATURALFA - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico (MPB) e produção integrada (PRODI) 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 14767/2011 Lista de conversões automáticas 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1618/2011 Rectifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 14 postos de trabalho de enfermeiro para o ACES Baixo Vouga I 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1043/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Ana Margarida Carvalho da Vinha Themido, para o ACES de Lisboa Norte, Centro de Saúde de Benfica 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1044/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2011, com a enfermeira Paula Alexandra Amaral Ramos, para o ACES de Lisboa Oriental 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1045/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011, com a enfermeira Patrícia Isabel Ruivo de Freitas, para o ACES da Amadora 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1619/2011 Rectifica o contrato (extracto) n.º 964/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1620/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 20036/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2057/2011 Subdelegação de competências nos licenciados Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, presidente, Luís Anastácio Ferreira Afonso, vice-presidente, Prof. Doutor Casimiro Francisco Ramos, vogal, e Pedro Emanuel Ventura Alexandre, vogal 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2058/2011 Delegação de competências no Prof. Doutor Hélder Fernando Branco Trindade, director do Centro de Histocompatibilidade do Sul 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2059/2011 Renúncia do licenciado Francisco Manuel Fernandes Gouveia do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal III-Setúbal - Arco do Ribeirinho 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14768/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES XIV - Seixal/Sesimbra, Dr. José Ramon Ruano Vicente 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14769/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES XI - Cascais, Dr.ª Paula Susana Conceição Vasques Gregório 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21545/2011 Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Grunenthal, S. A., a partir das suas instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavâ, 2894-002 Alcochete 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21546/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Goa, Damão e Diu, lote 4, Eirinha - Zona do Carrascal 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21547/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dr. Mesquita Guimarães (Filho) & Associados - Centro de Radiologia e Ecografia da Avenida da República, S.A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, n.º 37-B, 1050-161 Lisboa 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21548/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, para uso exclusivo de investigação científica nas suas instalações sitas no Largo Marquês de Pombal, Universidade de Coimbra, 3004-517 Coimbra 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21549/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HL - Hospital de Loulé, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Marçal Pacheco, 8100-503 Loulé 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21550/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Policlínica Central da Benedita, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Policlínica, sem número, 2475-151 Benedita 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21551/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital CUF Porto, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada da Circunvalação, 14341, 4100-180 Porto 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21552/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas Direcções Regionais de Lisboa e Vale do Tejo, do Norte e do Algarve 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21553/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e finalização de período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21554/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21555/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21556/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21557/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 21558/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e finalização de período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 14770/2011 Cessação da comissão de serviço 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 21559/2011 Conforme o n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro, se torna pública a lista, referente ao procedimento concursal comum, cuja abertura foi efectuada pelo aviso n.º 18594/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181 de 20 de Setembro de 2011 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 21560/2011 Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, até Dezembro de 2011 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Despacho (Extracto) n.º 14771/2011 Nomeação, em regime de substituição, de coordenadora técnica da Escola Secundária Filipa de Vilhena 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Lagares Aviso n.º 21561/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Aviso n.º 21562/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, a Ribeirinha 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 21563/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 14772/2011 Nomeação de subdirector e adjuntos 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 14773/2011 Tomada de posse da directora 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 14774/2011 Prorrogação, até 31 de Dezembro de 2011, do cargo de encarregada do pessoal assistente operacional 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 21564/2011 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 21565/2011 Lista unitária de ordenação final para recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 21566/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente de 2011 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Alcácer do Sal Aviso n.º 21567/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três técnicos profissionais de RVC 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso n.º 21568/2011 Lista de pessoal que, por motivo de aposentação, cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 21569/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 18618/2011, de 20 de Setembro 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 21570/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum publicado pelo aviso n.º 17903/2011, de 12 de Setembro 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14775/2011 Nomeação de Maria do Nascimento Louro Martins 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14776/2011 Nomeação de Aline dos Anjos Rodrigues 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14777/2011 Aquisição de bens e serviços 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2060/2011 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respectivo vogal António Manuel de Passos Rapoula 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2061/2011 Subdelegação de poderes do conselho directivo na coordenadora do PIEC 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2062/2011 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respectivo vogal Joaquim Manuel Croca Caeiro 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2063/2011 Delegação de poderes em matéria de contra-ordenações nos directores de segurança social do Centro Nacional de Pensões (CNP) e dos centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., e nos directores-adjuntos de segurança social dos Centros Distritais de Coimbra, de Portalegre e do Porto 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2064/2011 Delegação de competências do conselho directivo no vogal Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2065/2011 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no director de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, José Maria de Carvalho Barrias 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2066/2011 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na directora de segurança social do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais, Mariana Augusta Lopes de Matos Pinheiro Carreira Neto 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2067/2011 Delegação de poderes do conselho directivo nos directores de segurança social dos centros distritais do ISS, I. P., e nos directores-adjuntos de segurança social dos Centros Distritais de Coimbra, de Portalegre e do Porto 0 31/10 2.ª link
209 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 14778/2011 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho nos membros do conselho directivo, nos directores de segurança social, nos directores adjuntos de segurança social dos Centros Distritais de Coimbra, de Portalegre e do Porto e nos directores dos departamentos e gabinetes dos serviços centrais, bem como dos poderes inerentes à presidência das secções autónomas do Conselho Coordenador de Avaliação nos directores de segurança social 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 15787/2011 Rectificação da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 785/11.9TBABF 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 15788/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4417/11.7TBALM 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15789/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1533/11.9T2AVR 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15790/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1412/11.0T2AVR 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15791/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1704/11.8T2AVR 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15792/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 295/11.4T2AVR 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15793/2011 Insolvência n.º 2953/11.4TBBCL 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15794/2011 Insolvência n.º 2756/05.5TBBCL 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 15795/2011 Notificação dos credores e da devedora para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 25/10.8TBBJA 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 15796/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 887/11.1TBBJA 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 15797/2011 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 1131/11.7TBBNV 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15798/2011 Publicidade da declaração do encerramento do processo n.º 7227/08.5TBBRG 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15799/2011 Insolvência n.º 2351/07.4TBCLD - despacho de encerramento do processo 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15800/2011 Insolvência n.º 3023/11.0TJCBR - sentença e citação de credores e outros interessados 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15801/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3342/11.6TJCBR 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 15802/2011 Prestação de contas - processo n.º 2017/09.0TBFAF-C 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15803/2011 Insolvência n.º 1763/11.3TBFLG 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15804/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Ana Cristina Gonçalves Correia - processo n.º 1226/11.7TBGDM 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15805/2011 Prestação de contas nos autos n.º 1634/09.3TBGDM-G 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 15806/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 971/11.1TBGRD 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15807/2011 Processo n.º 1590/11.8TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 15808/2011 Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3268/11.3TBLRA em que é insolvente Cheila Monteiro Ferreira e nomeação de fiduciário 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15809/2011 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 336/11.5T2SNT 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15810/2011 Processo n.º 21472/11.2T2SNT 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15811/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1598/10.0TYLSB 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15812/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19207/11.9T2SNT 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15813/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19525/11.6T2SNT 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15814/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 23457/11.0T2SNT 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15815/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 14435/11.0T2SNT 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15816/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1994/11.6TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 31/10 2.ª link
209 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15817/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados e substituição de administrador de insolvência - processo n.º 458/11.2TJLSB 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15818/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 487/10.3TYLSB 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15819/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1216/11.0TYLSB 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15820/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1420/11.0TYLSB 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15821/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 88/11.9TYLSB 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15822/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 809/09.0TYLSB 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15823/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 638/10.8TYLSB 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15824/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 1118/08.7TYLSB 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15825/2011 Declaração de insolvência de JMT - Indústria e Comércio de Móveis, Sociedade Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507665449, nos autos de insolvência n.º 1250/11.0TBLSD 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15826/2011 Publicação do anúncio da prestação de contas no processo n.º 394/11.2TBLSD-F 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15827/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1264/11.0TBLSD 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15828/2011 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência do processo n.º 6558/11.1TBMTS 0 31/10 2.ª link
209 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15829/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência - processo n.º 766/11.2TBMTS 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 15830/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 236/11.9TBMLD 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 15831/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 1922/11.9TBMTJ 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15832/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE). Processo n.º 2376/10.2TBPRD-F 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15833/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 3036/11.2TBPRD 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 15834/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2868/11.6TBPTM 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15835/2011 Despacho de declaração de insolvência de Branca Fernanda Pinheiro Fontes Lima - processo n.º 1635/11.1TJPRT 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15836/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1508/11.8TJPRT 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15837/2011 Proferido despacho para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 716/11.6TJPRT-C 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15838/2011 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1685/10.5TJPRT 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15839/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4410/11.0TBVFR 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15840/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 786/10.4TBVFR-B 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15841/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 4450/11.9TBVFR 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15842/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5232/11.3TBVFR 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 15843/2011 Processo de insolvência n.º 2229/11.7TBSTR 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15844/2011 Encerramento por insuficiência de massa - processo n.º 4248/10.1TBSTS 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15845/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4111/11.9TBSTS, em que é insolvente Manuel António Machado Pimenta, Lda. 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15846/2011 Processo n.º 390/11.0TBSTS-F 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15847/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 969/11.0TBSJM 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 15848/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1020/11.5TBTMR 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 15849/2011 Data de assembleia de credores no âmbito do processo n.º 2137/11.1TBTVD, em que se apresentou à insolvência a Orizon - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S. A. 0 31/10 2.ª link
209 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 15850/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 310/09.1TBVRM-E 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 15851/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 2742/11.6TBVCD 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 15852/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1002/11.7TBVCD - exoneração do passivo 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15853/2011 Insolvência n.º 4663/09.3TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15854/2011 Insolvência n.º 2962/11.3TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15855/2011 Insolvência n.º 2906/11.2TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15856/2011 Insolvência n.º 2549/11.0TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15857/2011 Insolvência n.º 2783/11.3TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15858/2011 Insolvência n.º 41/11.2TJVNF 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15859/2011 Insolvência n.º 3906/10.5TJVNF 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15860/2011 Insolvência n.º 2996/11.8TJVNF 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15861/2011 Publicidade da aprovação do plano de insolvência - processo n.º 4320/10.8TJVNF 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15862/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 633/06.1TJVNF 0 31/10 2.ª link
209 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15863/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2995/11.0TJVNF 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15864/2011 Declaração de encerramento no processo de insolvência de pessoa singular - processo n.º 2887/10.0TJVNF 0 31/10 2.ª link
209 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15865/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 956/11.8TBVNG, em que é insolvente Igor Soares Martins 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15866/2011 Publicita a sentença declarando a insolvência da devedora Construções Os Netos do Silva, Lda., e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 584/11.8TYVNG 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15867/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 827/11.8TYVNG 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15868/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 726/11.3TYVNG 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15869/2011 Publicidade da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) nos autos de insolvência n.º 90/07.5TYVNG-N do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15870/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 588/11.0TYVNG 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15871/2011 Processo n.º 892/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 31/10 2.ª link
209 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15872/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 904/11.5TYVNG 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15873/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 830/11.8TYVNG 0 31/10 2.ª link
209 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15874/2011 Publicidade da insolvência n.º 503/11.1TYVNG 0 31/10 2.ª link
209 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 15875/2011 Declaração de insolvência de Maria Fernanda Machado Batista - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1554/11.1TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 0 31/10 2.ª link
209 Universidade Aberta Despacho n.º 14779/2011 Nomeia os membros do júri para provas de obtenção do grau de doutor no ramo de Sociologia da mestra Margarida Maria Rosa Mesquita 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1621/2011 Rectificação do despacho n.º 5427/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Arqueologia e Ambiente, na Universidade de Évora 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1622/2011 Rectifica o despacho n.º 17760/2008, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Biologia da Conservação da Universidade de Évora 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1623/2011 Rectificação ao despacho n.º 31038/2008, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Ciências da Informação e da Documentação 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1624/2011 Rectifica o despacho n.º 4380/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Ciências da Linguagem e da Comunicação 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1625/2011 Rectifica o despacho n.º 16938/2010, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Design na Univerisdade de Évora 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1626/2011 Rectificação ao despacho n.º 7069/2009, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Energia e Ambiente na Universidade de Évora 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1627/2011 Rectifica o despacho n.º 28456/2008, referente à criação do curso de 2.º ciclo em Engenharia Agronomica na Univerisdade de Évora 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1628/2011 Rectifica o despacho n.º 9576/2009, referente à alteração da adequação do curso de 2.º ciclo em Ciências da Terra da Atmosfera e do Espaço 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14780/2011 Transição da Dr.ª Maria de Fátima Roussado Menezes para a categoria de assistente graduada (carreira médica) 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1077/2011 Abre concurso com vista ao recrutamento de dois professores associados de Farmácia na área disciplinar de Ciências Toxicológicas e Bromatológicas, da Faculdade de Farmácia 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1078/2011 Abre concurso com vista ao recrutamento de um professor associado de Farmácia na área de Química Farmacêutica e Terapêutica, da Faculdade de Farmácia 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1079/2011 Abre concurso com vista ao recrutamento de um professor associado de Farmácia na área disciplinar de Microbiologia Clínica, especialidades de Bacteriologia, Virologia ou Micologia, da Faculdade de Farmácia 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 14781/2011 Aposentação do Doutor Luís Manuel Cardoso Joyce Moniz 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 14782/2011 Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Doutora Rita Mafalda Costa Francisco, como professora auxiliar convidada 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extracto) n.º 21571/2011 Aposentação do Doutor Manuel Valentim Franco Alexandre 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 14783/2011 Aposentação do doutor Belmiro Gil Cabrito 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 14784/2011 Autorizada a mobilidade docente para o ano lectivo de 2010-2011 da licenciada Paula Cristina Rolo Abrantes, como assistente convidada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 14785/2011 Autorizada a mobilidade docente para o ano lectivo 2010-2011 da mestre Estela Mafalda Inês Elias Fernandes da Costa, como assistente convidada do Instituto de Educação desta Universidade 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 14786/2011 Autorizada a mobilidade docente para o ano lectivo 2010/2011 da mestre Maria João Correia Ventaneira, como assistente convidada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 31/10 2.ª link
209 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1080/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Biologia da Escola de Ciências 0 31/10 2.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1081/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Medicina/Medicina Celular e Molecular da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade 0 31/10 2.ª link
209 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 21572/2011 Declara deserto o procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 14 120/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011, para contratação, em regime de mobilidade interna, de um assistente operacional 0 31/10 2.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Declaração de Rectificação n.º 1629/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12771/2011, de 23 de Setembro 0 31/10 2.ª link
209 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 14787/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor António Fernando Vasconcelos Cunha Castro Coelho 0 31/10 2.ª link
209 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14788/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Norberta Neves Correia de Pinho como professora catedrática 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14789/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Maria João Carvalho 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14790/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Estela Maria Almeida 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14791/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o doutor José Manuel Lourenço 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14792/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Doutora Maria Teresa Sequeira Carvalho 0 31/10 2.ª link
209 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14793/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Ana Alexandra Mendes Ferreira 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14794/2011 Defere o pedido de licença sem remuneração da docente Ana Carla Coelho de Almeida Paupério Queiroz Abreu 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho n.º 14795/2011 Subdelegação de competências no vice-presidente, Doutor Venceslau Manuel Magalhães Correia 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 21573/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (Departamento de Teatro, apoio luz e som) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 21574/2011 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, carreira de técnico superior 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 21575/2011 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de técnico de informática 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1082/2011 Abertura de concurso documental para preenchimento de um lugar para professor-coordenador para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1083/2011 Abertura de concurso documental para preenchimento de um lugar de professor coordenador para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2068/2011 Exoneração, a seu pedido, do mapa de pessoal do CHBM, E. P. E., do padre José Mombo António 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2069/2011 Acumulação de funções públicas do enfermeiro Carlos Mascarenhas 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2070/2011 Acumulação de funções públicas do Dr. Borges Martins 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2071/2011 Aculumação de funções públicas da Dr.ª Isabel Andrade 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2072/2011 Autoriza o enfermeiro António Manuel Costa Fernandes a acumular funções públicas 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2073/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Olga Santos 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2074/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Natália Miranda 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2075/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira Catarina Freitas 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2076/2011 Acumulação funções privadas do enfermeiro Carlos Amaral 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2077/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Isabel Santos 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2078/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Rosário Baptista 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2079/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Leonor Monteiro 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2080/2011 Acumulação funções públicas da enfermeira Natália Presas 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2081/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Emília Marques 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2082/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Lucília Barroca 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2083/2011 Acumulação de funções da enfermeira Olga Santos 0 31/10 2.ª link
209 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2084/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Deolinda Fróis 0 31/10 2.ª link
209 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2085/2011 Autorização do acordo de cedência de interesse público - Maria Irene Carvalho 0 31/10 2.ª link
209 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 21576/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da câmara municipal de Albergaria-a-Velha 0 31/10 2.ª link
209 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 21577/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de diversos postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Município de Alcobaça Aviso n.º 21578/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final, após homologação quatro postos de trabalho de assistente operacional na Área de Acção Educativa (aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010) 0 31/10 2.ª link
209 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 1084/2011 Submete à consulta pública a proposta do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Alfândega da Fé 0 31/10 2.ª link
209 Município de Almada Aviso n.º 21579/2011 Abertura de três procedimentos concursais - dois para técnicos superiores (engenharia do ambiente) e (biologia) e um para assistente técnico (desenhador de especialidade) 0 31/10 2.ª link
209 Município de Alter do Chão Aviso n.º 21580/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (contabilidade e administração) e nomeação de júri do período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Município de Amarante Aviso n.º 21581/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Município de Amarante Edital n.º 1085/2011 Submete à apreciação pública proposta de alteração ao Código Regulamentar do Município de Amarante 0 31/10 2.ª link
209 Município de Anadia Aviso n.º 21582/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 31/10 2.ª link
209 Município de Arronches Aviso n.º 21583/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, referente ao aviso n.º 8780/2011 - referência B 0 31/10 2.ª link
209 Município de Cascais Aviso n.º 21584/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Serviço Social para o DHS/DRIG 0 31/10 2.ª link
209 Município de Castro Verde Aviso n.º 21585/2011 Procedimento concursal comum para um lugar de assistente operacional (bilheteiro) - homologação da lista de classificação final 0 31/10 2.ª link
209 Município de Coruche Aviso n.º 21586/2011 Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 31/10 2.ª link
209 Município da Covilhã Aviso n.º 21587/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores - área de engenharia civil 0 31/10 2.ª link
209 Município do Entroncamento Aviso n.º 21588/2011 Procedimento concursal comum - aviso n.º 18635/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 - notificação da relação de candidatos excluídos 0 31/10 2.ª link
209 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 21589/2011 Conclusão do período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 21590/2011 Conclusão do período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 21591/2011 Conclusão do período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 21592/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 31/10 2.ª link
209 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 21593/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 31/10 2.ª link
209 Município da Golegã Aviso n.º 21594/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com a assistente operacional Sílvia Catarina Pereira Simões, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2011 0 31/10 2.ª link
209 Município de Guimarães Aviso n.º 21595/2011 Abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (horta pedagógica), um técnico superior (engenheiro mecânico) e um técnico superior (administração pública) 0 31/10 2.ª link
209 Município de Lagos Aviso n.º 21596/2011 Discussão pública referente à alteração ao alvará de loteamento sito na Ponta da Piedade, Lagos, titulado pelo alvará n.º 3/2008 0 31/10 2.ª link
209 Município das Lajes do Pico Regulamento n.º 580/2011 Regulamento para Atribuição do Prémio Literário Nacional Dias de Melo 0 31/10 2.ª link
209 Município das Lajes do Pico Regulamento n.º 581/2011 Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais de Interesse Municipal 0 31/10 2.ª link
209 Município de Loures Aviso n.º 21597/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Município de Lousada Aviso n.º 21598/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - dois jardineiros e dois cantoneiros de limpeza 0 31/10 2.ª link
209 Município de Marco de Canaveses Edital n.º 1086/2011 Regulamento da Actividade de Comércio e Retalho em Feiras e Mercados 0 31/10 2.ª link
209 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 21599/2011 Proposta de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Miranda do Douro 0 31/10 2.ª link
209 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 21600/2011 Proposta de alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais do Município de Miranda do Douro 0 31/10 2.ª link
209 Município de Mondim de Basto Regulamento n.º 582/2011 Regulamento do Acesso ao Transporte Municipal na Rota do Rural do concelho de Mondim de Basto 0 31/10 2.ª link
209 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21601/2011 Nomeação do chefe da Unidade de Acção Cultural da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 31/10 2.ª link
209 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21602/2011 Nomeação do chefe da Unidade de Arquivos e Património Cultural da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 31/10 2.ª link
209 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21603/2011 Nomeação do chefe da Unidade de Concursos e Gestão de Compras da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 31/10 2.ª link
209 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21604/2011 Nomeação do chefe da Unidade de Gestão do Território da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 31/10 2.ª link
209 Município do Montijo Aviso n.º 21605/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 31/10 2.ª link
209 Município de Ourém Aviso n.º 21606/2011 Conversão da área crítica de recuperação e reconversão urbanística (ACRRU) de Fátima em área de reabilitação urbana (ARU) 0 31/10 2.ª link
209 Município de Penela Aviso n.º 21607/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente operacional (motorista de pesados) constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária 0 31/10 2.ª link
209 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 21608/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - processo n.º 40/02-09 (2010) - técnicos superiores - um lugar - conservação e restauro - referência H); um lugar - antropologia - referência I) 0 31/10 2.ª link
209 Município de Portimão Aviso n.º 21609/2011 Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 01/1997, sito na Pedra Mourinha, lote 16 - Portimão, em nome de IMOPAFIL - Sociedade Imobiliária, Lda. 0 31/10 2.ª link
209 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 21610/2011 Conclusão dos períodos experimentais 0 31/10 2.ª link
209 Município do Sabugal Aviso n.º 21611/2011 Aviso de celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo por tempo parcial para o exercício de actividades de enriquecimento extra curricular 0 31/10 2.ª link
209 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 21612/2011 Alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de São Pedro do Sul - discussão pública 0 31/10 2.ª link
209 Município de Sátão Aviso n.º 21613/2011 Conclusão do período experimental 0 31/10 2.ª link
209 Município de Sátão Aviso n.º 21614/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Município do Seixal Aviso n.º 21615/2011 Lista convocatória para o método de selecção prova escrita de conhecimentos específicos de natureza teórica/prática, referência n.º 02/PCC/2011 0 31/10 2.ª link
209 Município da Sertã Aviso n.º 21616/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois lugares de técnico superior para desempenhar funções na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo 0 31/10 2.ª link
209 Município de Sesimbra Anúncio (Extracto) n.º 15876/2011 Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 9 da lagoa de Albufeira 0 31/10 2.ª link
209 Município de Sines Aviso n.º 21617/2011 Publicita a audiência prévia referente à alteração do Plano de Urbanização de Porto Côvo 0 31/10 2.ª link
209 Município de Trancoso Aviso n.º 21618/2011 Conclusão do período experimental de um assistente operacional, Celina Maria Bento dos Anjos Fonseca 0 31/10 2.ª link
209 Município de Vila Franca do Campo Aviso n.º 21619/2011 Suspensão parcial do Plano Director Municipal de Vila Franca do Campo 0 31/10 2.ª link
209 Município de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 21620/2011 Cessação de comissão de serviço 0 31/10 2.ª link
209 Município de Vila Nova da Barquinha Edital n.º 1087/2011 Discussão pública - áreas de reabilitação da zona baixa de Vila Nova da Barquinha e Tancos 0 31/10 2.ª link
209 Freguesia de Bogas de Baixo Aviso n.º 21621/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 31/10 2.ª link
209 Freguesia de Castelo Aviso n.º 21622/2011 Abre procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego pública a termo resolutivo incerto para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 31/10 2.ª link
209 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 21623/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (Referência A) 0 31/10 2.ª link
209 Freguesia de Quinta do Anjo Aviso n.º 21624/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 31/10 2.ª link
209 Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 21625/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado e determinado tendo em vista um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico e um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, respectivamente 0 31/10 2.ª link
209 Freguesia de São Vicente Aviso n.º 21626/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/10 2.ª link
209 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 21627/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, prestação da prova escrita de conhecimentos 0 31/10 2.ª link
209 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 21628/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior (área de Gestão e Economia) Álvaro Teodoro 0 31/10 2.ª link
209 COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L. Despacho n.º 14796/2011 Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente, da Universidade Lusófona do Porto 0 31/10 2.ª link
209 IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing Regulamento n.º 583/2011 Regulamento Disciplinar do IADE: alteração ao Regulamento n.º 724/2010, de 2 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010. O presente Regulamento é aplicável aos estudantes das Escolas Universitárias do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing. Tem por finalidade defender as liberdades de aprender e ensinar, garantir a integridade moral e física dos estudantes, docentes, investigadores e restantes funcionários e agentes, e preservar o normal funcionamento das escolas do IADE e os seus bens patrimoniais 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Declaração de Rectificação n.º 1630/2011 Rectifica o despacho n.º 11716/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14797/2011 2º ciclo de estudos na especialidade de Música - Direcção - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada (ISEIT/Almada) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14798/2011 1.º ciclo de estudos em Enfermagem - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia (ESS/Vila Nova de Gaia) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14799/2011 1.º ciclo de estudos em Artes Visuais - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14800/2011 1.º ciclo de estudos em Enfermagem - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu (ESS/Viseu) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14801/2011 1.º ciclo de estudos em Fisioterapia - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Viseu (ESS/Viseu) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14802/2011 1.º ciclo de Estudos em Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14803/2011 1.º ciclo de estudos em Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14804/2011 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) em associação com o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14805/2011 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Direcção - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu) 0 31/10 2.ª link
209 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 14806/2011 Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) 0 31/10 2.ª link
209 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14807/2011 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Biologia 0 31/10 2.ª link
209 Ispa - Instituto Superior de Psicologia Aplicada, C. R. L. Despacho n.º 14808/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Reabilitação e Inserção Social 0 31/10 2.ª link
209 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21629/2011 Algumas alterações nas áreas científicas e horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Energias Renováveis (1.º ciclo) 0 31/10 2.ª link
209 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21630/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Neuropsicologia Clínica - Avaliação e Intervenção Neuropsicológicas (2.º ciclo) 0 31/10 2.ª link
209 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21631/2011 Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing (1.º Ciclo) 0 31/10 2.ª link
209 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 21632/2011 Algumas alterações nas áreas científicas e horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Sistemas de Gestão da Qualidade (2.º ciclo) 0 31/10 2.ª link
209 MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Regulamento n.º 584/2011 Publicação do Regulamento de Creditação de Competências Académicas, Experiências Profissionais e Outra Formação 0 31/10 2.ª link
209 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 14809/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Intervenção Comunitária, curso registado pela DGES com o número R/A-Cr 59/2011 0 31/10 2.ª link
209 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 14809-A/2011 Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., o Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva 0 31/10 2.ª 209S
209 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Despacho n.º 14809-B/2011 - Revogado Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., a mestre Maria do Carmo Gomes 0 31/10 2.ª 209S
209 Município de Espinho Aviso n.º 21632-A/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de contratação de oito técnicos superiores (área de desporto) 0 31/10 2.ª 209S
209 Município de Oliveira do Hospital Declaração de Rectificação n.º 1630-A/2011 Rectifica o aviso n.º 21504/2011 relativo ao concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011 0 31/10 2.ª 209S
209 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1251/2011 Remodelação de Infra-estruturas no Quadradinhos - 3ª Fase 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1254/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho 0 31/10 2.ª CP
209 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 324/2011 Permuta ou Revisão Geral de componentes para o Sistema de Armas C-130 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Espinho Declaração de rectificação de anúncio n.º 339/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho 0 31/10 2.ª CP
209 AIREV - Associação para a Integração e Reabilitação Educacional de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 1256/2011 Edificação de um Lar e Centro de Actividades Ocupacionai 0 31/10 2.ª CP
209 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 323/2011 Concurso Publico Internacional 2730/2011 0 31/10 2.ª CP
209 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5334/2011 Aquisição de Serviços de Corretagem de Seguros para Aquisição de Seguro Automóvel e respetivos serviços associados para a Frota da EP para o ano de 2012. 0 31/10 2.ª CP
209 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 5323/2011 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Bogas de Cima, Descoberto e Bogas o Meio 0 31/10 2.ª CP
209 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1255/2011 Concurso público para celebração de acordo-quadro para a celebração de contratos de aquisição de hemoderivados ao Centro Hospitalar de São João,EPE, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, Centro Hospitalar do Porto,EPE, Unidade Local de Saúde de Matosinhos,EPE 0 31/10 2.ª CP
209 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 5328/2011 "Correcção de anomalias da Empreitada de "CONSTRUÇÃO CIVIL, INSTALAÇÃO ELÉCTRICA INTERIOR, CAMPO DE JOGOS, ARRANJOS EXTERIORES, REDES EXTERIORES, DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA BÁSICA DOS 2.º e 3.º CICLOS de ALHADAS, CONCELHO DE FIGUEIRA DA FOZ, DISTRITO DE COIMBRA" 0 31/10 2.ª CP
209 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 5331/2011 Concurso público para prestação de serviços de comunicações moveis 0 31/10 2.ª CP
209 Estádio Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5322/2011 Prestação de serviços de manutenção de espaços verdes no EUL 0 31/10 2.ª CP
209 Município da Batalha Declaração de rectificação de anúncio n.º 341/2011 Requalificação Urbana Zona Envolvente Mosteiro Santa Maria Vitória: Entre a Rotunda do Trujillo e a Rotunda da Igreja Matriz 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Sesimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 342/2011 Requalificação da praia do Moinho de Baixo/ 2ª Fase 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5333/2011 PAQ.69/11Fornecimento contínuo de Tinteiros e etiquetas para máquina franqueadora pelo prazo de 3 anos 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1248/2011 Abastecimento de Água Integrado a partir da Captação da Mata do Urso (Interligação / Reformulação dos Sistemas Actuais) - Proc. n.º 39/2011 0 31/10 2.ª CP
209 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5327/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Manutenção dos Revestimentos Refractários das Caldeiras da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1252/2011 Empreitada 3/2010/DMCRU/DRGUP/UPBAB - Obras de conclusão da reabilitação do imóvel particular sito na Rua dos Cordoeiros, 17 a 23 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5324/2011 Construção e Reparação de Passeios e Largos (Passeios na Urbanização da Bela Vista e Carregueiro). - Proc. n.º 56/2011 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5335/2011 Concurso Público n.º 13/11 - Fornecimento continuado de gás propano (garrafas de 45 kg) a 20 estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino do 1º CEB - Biénio 2012/2013 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1249/2011 Construção da Rede de Saneamento da Marinha da Guia, Cabeço (parte), Caxaria e Vale Lezide - Carriço - Proc. n.º 42/2011 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5325/2011 Construção e Reparação de Passeios e Largos (Passeios na Aldeia dos Redondos / Pombal). - Proc. n.º 57/2011 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 5330/2011 Pista ciclável da Estação de Paradela até ao limite do concelho(Oliveira de Frades) 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1247/2011 Construção da Escola de Ensino Básico dos 2.º e 3.º ciclo de Santa Maria da Feira e Pavilhão Desportivo 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 1250/2011 Construção do Centro de Cultura Contemporânea 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Espinho Declaração de rectificação de anúncio n.º 340/2011 Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos 0 31/10 2.ª CP
209 Culturpico - Equipamentos e Projectos para o Desenvolvimento do Município das Lajes do Pico, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 5326/2011 Empreitada de construção do Passeio Marítimo da Vila das Lajes do Pico - Fase A e B e do Jardim da Baleia 0 31/10 2.ª CP
209 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5332/2011 Concurso Público nº 24PF/2011-Aquisição de Contadores de Água Potável Fria 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 5329/2011 Recuperação do Centro Urbano - Av. Camilo Tavares de Matos 0 31/10 2.ª CP
209 Município de Espinho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1253/2011 Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos 0 31/10 2.ª CP
209 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 322/2011 Prestação de Serviços de Anestesiologia 0 31/10 2.ª CP