Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 287/2011
Estabelece medidas adicionais de protecção fitossanitária destinadas ao controlo, no território nacional, da bactéria de quarentena Erwinia amylovora (Burr.) Winsl. et al., responsável pela doença vulgarmente designada «fogo bacteriano»
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 22/2011/A
Resolve encomendar um estudo circunstanciado definindo o conceito de serviço público de audiovisual optimizado às circunstâncias geográficas, culturais, sociais e políticas da Região Autónoma dos Açores a um grupo de trabalho constituído por quatro especialistas com reconhecidas competências na área da comunicação social
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21532/2011
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14320/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 15781/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte dos Mendes, situada na Herdade da Ferraria, freguesia de Chancelaria, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 15782/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora da Assunção de Oriola, freguesia de Oriola, concelho de Portel, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 15783/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Antiga da Estrada de Pavia sobre a ribeira do Divor, freguesia de Arraiolos, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 15784/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do tanque romano da herdade do Correio-Mor, freguesia de Caia e São Pedro, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 15785/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Palácio da Carreira, freguesia de Santiago do Cacém, concelho de Santiago do Cacém, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 15786/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta da Macieira de Sarnes, freguesia de Macieira de Sarnes, concelho de Oliveira de Azeméis, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 14727/2011
Cessação de funções da licenciada Maria Rosa Tobias Sá no cargo de presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 14728/2011
Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Helena de Fátima Monteiro Lopes no cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros, da Direcção de Serviços Administrativos
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 14729/2011
Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Luís José Gonçalves Antunes no cargo de director de serviços Administrativos
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 14730/2011
Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Patrícia Maria Martins Saragaço no cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 14731/2011
Procede à delegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 14732/2011
Procede à delegação de competências no subdirector-geral da Autoridade Marítima
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 14733/2011
Procede à delegação de competências no director de Faróis
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 14734/2011
Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada - Autoridade Marítima Nacional - Direcção-Geral da Autoridade Marítima
Despacho n.º 14735/2011
Procede à delegação e subdelegação de competências no âmbito dos livros de reclamações
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14736/2011
Aprova o ingresso do segundo-grumete recruta RC (9327610) Bruno Joaquim Gonçalves Fonseca no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14737/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9304710, segundo-grumete recruta RC Gonçalo Alexandre Palma Pereira
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro
Despacho n.º 14739/2011
Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, Cor AdmAer Mata, nos chefes de Rep, TCor AdmAer Cambel e TCor AdmAer Faria e chefe da Secção de Orçamento Cap AdmAer Campos, para realização de despesas
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro
Despacho n.º 14740/2011
Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da DFFA, COR ADMAER Mata nos chefes de repartição TCOR ADMAER Cambel e TCOR ADMAER Faria e chefe de secção de Orçamento CAP ADMAER Campos para praticar actos de gestão financeira (cobrança de receitas e emissão de meios de pagamentos, entre outros)
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aviso n.º 21534/2011
Avaliação do período experimental das assistentes operacionais Laura Maria Abrunhosa da Silva Teles de Menezes Cabral e Paula Alexandra Figueiredo Duarte
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 21539/2011
Reconhecimento de organismo de controlo e certificação à Tradição e Qualidade - Associação Interprofissional para os Produtos Agro-Alimentares de Trás-os-Montes
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 21543/2011
Atribuição da gestão do uso da denominação de origem protegida «Azeitona de Conserva Negrinha de Freixo» à Adega Cooperativa de Freixo de Espada à Cinta
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas
Aviso n.º 21544/2011
Reconhecimento provisório, por um ano, à NATURALFA - Controlo e Certificação, Lda., como organismo de controlo e certificação para o modo de produção biológico (MPB) e produção integrada (PRODI)
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1618/2011
Rectifica a lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 14 postos de trabalho de enfermeiro para o ACES Baixo Vouga I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 1043/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Ana Margarida Carvalho da Vinha Themido, para o ACES de Lisboa Norte, Centro de Saúde de Benfica
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 1044/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 25 de Julho de 2011, com a enfermeira Paula Alexandra Amaral Ramos, para o ACES de Lisboa Oriental
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 1045/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011, com a enfermeira Patrícia Isabel Ruivo de Freitas, para o ACES da Amadora
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2057/2011
Subdelegação de competências nos licenciados Rui Gentil de Portugal e Vasconcelos Fernandes, presidente, Luís Anastácio Ferreira Afonso, vice-presidente, Prof. Doutor Casimiro Francisco Ramos, vogal, e Pedro Emanuel Ventura Alexandre, vogal
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2059/2011
Renúncia do licenciado Francisco Manuel Fernandes Gouveia do cargo de presidente do conselho clínico do ACES da Península de Setúbal III-Setúbal - Arco do Ribeirinho
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 21545/2011
Autorização para comércio por grosso, importação e exportação de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Grunenthal, S. A., a partir das suas instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, lote 1-A, Palhavâ, 2894-002 Alcochete
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 21546/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Santa Casa da Misericórdia de Vila de Rei, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Goa, Damão e Diu, lote 4, Eirinha - Zona do Carrascal
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 21547/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Dr. Mesquita Guimarães (Filho) & Associados - Centro de Radiologia e Ecografia da Avenida da República, S.A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida Miguel Bombarda, n.º 37-B, 1050-161 Lisboa
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 21548/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra, para uso exclusivo de investigação científica nas suas instalações sitas no Largo Marquês de Pombal, Universidade de Coimbra, 3004-517 Coimbra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 21549/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade HL - Hospital de Loulé, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida de Marçal Pacheco, 8100-503 Loulé
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 21550/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Policlínica Central da Benedita, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua da Policlínica, sem número, 2475-151 Benedita
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 21551/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital CUF Porto, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Estrada da Circunvalação, 14341, 4100-180 Porto
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 21552/2011
Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P., para uso exclusivo dos doentes internados nas Direcções Regionais de Lisboa e Vale do Tejo, do Norte e do Algarve
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó
Aviso (Extracto) n.º 21559/2011
Conforme o n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro, se torna pública a lista, referente ao procedimento concursal comum, cuja abertura foi efectuada pelo aviso n.º 18594/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181 de 20 de Setembro de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe
Aviso n.º 21560/2011
Lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, até Dezembro de 2011
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 2063/2011
Delegação de poderes em matéria de contra-ordenações nos directores de segurança social do Centro Nacional de Pensões (CNP) e dos centros distritais do Instituto da Segurança Social, I. P., e nos directores-adjuntos de segurança social dos Centros Distritais de Coimbra, de Portalegre e do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 2065/2011
Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no director de Segurança Social do Centro Nacional de Pensões, José Maria de Carvalho Barrias
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 2066/2011
Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na directora de segurança social do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais, Mariana Augusta Lopes de Matos Pinheiro Carreira Neto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 2067/2011
Delegação de poderes do conselho directivo nos directores de segurança social dos centros distritais do ISS, I. P., e nos directores-adjuntos de segurança social dos Centros Distritais de Coimbra, de Portalegre e do Porto
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 14778/2011
Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho nos membros do conselho directivo, nos directores de segurança social, nos directores adjuntos de segurança social dos Centros Distritais de Coimbra, de Portalegre e do Porto e nos directores dos departamentos e gabinetes dos serviços centrais, bem como dos poderes inerentes à presidência das secções autónomas do Conselho Coordenador de Avaliação nos directores de segurança social
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 15804/2011
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Ana Cristina Gonçalves Correia - processo n.º 1226/11.7TBGDM
Proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 3268/11.3TBLRA em que é insolvente Cheila Monteiro Ferreira e nomeação de fiduciário
Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1994/11.6TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE
Declaração de insolvência de JMT - Indústria e Comércio de Móveis, Sociedade Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 507665449, nos autos de insolvência n.º 1250/11.0TBLSD
Proferido despacho para os credores e os insolventes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 716/11.6TJPRT-C
Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 1685/10.5TJPRT
Data de assembleia de credores no âmbito do processo n.º 2137/11.1TBTVD, em que se apresentou à insolvência a Orizon - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S. A.
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15865/2011
Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 956/11.8TBVNG, em que é insolvente Igor Soares Martins
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15866/2011
Publicita a sentença declarando a insolvência da devedora Construções Os Netos do Silva, Lda., e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 584/11.8TYVNG
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15867/2011
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 827/11.8TYVNG
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15869/2011
Publicidade da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) nos autos de insolvência n.º 90/07.5TYVNG-N do 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Declaração de insolvência de Maria Fernanda Machado Batista - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1554/11.1TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real
Abre concurso com vista ao recrutamento de dois professores associados de Farmácia na área disciplinar de Ciências Toxicológicas e Bromatológicas, da Faculdade de Farmácia
Abre concurso com vista ao recrutamento de um professor associado de Farmácia na área disciplinar de Microbiologia Clínica, especialidades de Bacteriologia, Virologia ou Micologia, da Faculdade de Farmácia
Autorizada a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, da Doutora Rita Mafalda Costa Francisco, como professora auxiliar convidada
Autorizada a mobilidade docente para o ano lectivo de 2010-2011 da licenciada Paula Cristina Rolo Abrantes, como assistente convidada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Autorizada a mobilidade docente para o ano lectivo 2010-2011 da mestre Estela Mafalda Inês Elias Fernandes da Costa, como assistente convidada do Instituto de Educação desta Universidade
Autorizada a mobilidade docente para o ano lectivo 2010/2011 da mestre Maria João Correia Ventaneira, como assistente convidada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Biologia da Escola de Ciências
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Medicina/Medicina Celular e Molecular da Faculdade de Ciências Médicas desta Universidade
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Aviso (Extracto) n.º 21572/2011
Declara deserto o procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 14 120/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011, para contratação, em regime de mobilidade interna, de um assistente operacional
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado findo o período experimental, como professor auxiliar do Doutor António Fernando Vasconcelos Cunha Castro Coelho
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de Professora Auxiliar, com a Doutora Maria Teresa Sequeira Carvalho
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Ana Alexandra Mendes Ferreira
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo
Aviso n.º 21573/2011
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico (Departamento de Teatro, apoio luz e som)
Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, carreira de técnico superior
Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - carreira de técnico de informática
Abertura de concurso documental para preenchimento de um lugar para professor-coordenador para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Abertura de concurso documental para preenchimento de um lugar de professor coordenador para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da câmara municipal de Albergaria-a-Velha
Procedimento concursal comum para o preenchimento de diversos postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Publicitação de lista unitária de ordenação final, após homologação quatro postos de trabalho de assistente operacional na Área de Acção Educativa (aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 2 de Julho de 2010)
Abertura de três procedimentos concursais - dois para técnicos superiores (engenharia do ambiente) e (biologia) e um para assistente técnico (desenhador de especialidade)
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (contabilidade e administração) e nomeação de júri do período experimental
Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Serviço Social para o DHS/DRIG
Abertura do procedimento concursal comum com vista ao estabelecimento de uma relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior
Homologa a lista unitária de ordenação final de candidatos ao procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores - área de engenharia civil
Procedimento concursal comum - aviso n.º 18635/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 - notificação da relação de candidatos excluídos
Cessação de relação jurídica de emprego público que mantinha com a assistente operacional Sílvia Catarina Pereira Simões, com efeitos a partir de 18 de Outubro de 2011
Abertura de procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (horta pedagógica), um técnico superior (engenheiro mecânico) e um técnico superior (administração pública)
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (cantoneiro de limpeza)
Procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de assistente operacional (motorista de pesados) constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária
Listas unitárias de ordenação final homologadas - processo n.º 40/02-09 (2010) - técnicos superiores - um lugar - conservação e restauro - referência H); um lugar - antropologia - referência I)
Licença administrativa para alteração ao alvará de loteamento n.º 01/1997, sito na Pedra Mourinha, lote 16 - Portimão, em nome de IMOPAFIL - Sociedade Imobiliária, Lda.
Aviso de celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo por tempo parcial para o exercício de actividades de enriquecimento extra curricular
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois lugares de técnico superior para desempenhar funções na Divisão de Cultura, Desporto e Turismo
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional
Abre procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego pública a termo resolutivo incerto para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (Referência A)
Procedimentos concursais comuns para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado e determinado tendo em vista um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico e um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, respectivamente
Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia
Aviso n.º 21627/2011
Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, prestação da prova escrita de conhecimentos
COFAC, Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L.
Despacho n.º 14796/2011
Autorização de funcionamento da estrutura curricular e do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia do Ambiente, da Universidade Lusófona do Porto
IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing
Regulamento n.º 583/2011
Regulamento Disciplinar do IADE: alteração ao Regulamento n.º 724/2010, de 2 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 2 de Setembro de 2010. O presente Regulamento é aplicável aos estudantes das Escolas Universitárias do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing. Tem por finalidade defender as liberdades de aprender e ensinar, garantir a integridade moral e física dos estudantes, docentes, investigadores e restantes funcionários e agentes, e preservar o normal funcionamento das escolas do IADE e os seus bens patrimoniais
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14797/2011
2º ciclo de estudos na especialidade de Música - Direcção - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares de Almada (ISEIT/Almada)
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14799/2011
1.º ciclo de estudos em Artes Visuais - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela)
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14802/2011
1.º ciclo de Estudos em Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela (ISEIT/Mirandela)
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14803/2011
1.º ciclo de estudos em Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14804/2011
Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino da Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada) em associação com o Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14805/2011
Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - Direcção - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu (ISEIT/Viseu)
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 14806/2011
Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Música - alteração do plano de estudos - Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada (ISEIT/Almada)
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Aviso n.º 21630/2011
Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e horas de contacto no plano de estudos do mestrado em Neuropsicologia Clínica - Avaliação e Intervenção Neuropsicológicas (2.º ciclo)
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Aviso n.º 21631/2011
Algumas alterações nas áreas científicas, unidades curriculares e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Gestão de Marketing (1.º Ciclo)
UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L.
Despacho n.º 14809/2011
Estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Intervenção Comunitária, curso registado pela DGES com o número R/A-Cr 59/2011
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Despacho n.º 14809-A/2011
Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., o Doutor Gonçalo Xufre Gonçalves da Silva
Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência
Despacho n.º 14809-B/2011 - Revogado
Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de vice-presidente da Agência Nacional para a Qualificação, I. P., a mestre Maria do Carmo Gomes
Rectifica o aviso n.º 21504/2011 relativo ao concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 28 de Outubro de 2011
Aquisição de Serviços de Corretagem de Seguros para Aquisição de Seguro Automóvel e respetivos serviços associados para a Frota da EP para o ano de 2012.
Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Bogas de Cima, Descoberto e Bogas o Meio
Concurso público para celebração de acordo-quadro para a celebração de contratos de aquisição de hemoderivados ao Centro Hospitalar de São João,EPE, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, Centro Hospitalar do Porto,EPE, Unidade Local de Saúde de Matosinhos,EPE
"Correcção de anomalias da Empreitada de "CONSTRUÇÃO CIVIL, INSTALAÇÃO ELÉCTRICA INTERIOR, CAMPO DE JOGOS, ARRANJOS EXTERIORES, REDES EXTERIORES, DO PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DA ESCOLA BÁSICA DOS 2.º e 3.º CICLOS de ALHADAS, CONCELHO DE FIGUEIRA DA FOZ, DISTRITO DE COIMBRA"
Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 5327/2011
Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Manutenção dos Revestimentos Refractários das Caldeiras da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul.
Concurso Público n.º 13/11 - Fornecimento continuado de gás propano (garrafas de 45 kg) a 20 estabelecimentos de educação pré-escolar e ensino do 1º CEB - Biénio 2012/2013
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 209/2011
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