Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo, por passar à disponibilidade
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas, por passar à disponibilidade
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia, por passar à disponibilidade
Torna público que se encontram cumpridas as respectivas formalidades exigidas na República Portuguesa e no Estado do Qatar para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A
Estabelece o regime de informação e de apresentação das contas das empresas integradas no sector público empresarial da Região à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2011/A
Resolve promover o acompanhamento da execução das medidas do Programa do XIX Governo Constitucional referentes à implementação do Programa de Assistência Financeira UE/FMI a Portugal que digam respeito à Região Autónoma dos Açores
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 15650/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Reis, Matriz de Lamalonga, incluindo o adro, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 14646/2011
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do licenciado José Luís de Lemos Albuquerque
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social
Despacho n.º 14647/2011
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director-geral da Segurança Social do licenciado José Nuno Rangel Cid Proença
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso (Extracto) n.º 21440/2011
Faz-se público que o procedimento concursal comum, aberto através do aviso n.º 12548/2011, cessa por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento concursal
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14651/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9829509, segundo-grumete recruta RC André Gonçalo da Silva Paulo
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14652/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9827809, segundo-grumete recruta RC Dário António Cadeireiro Pedro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14653/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9802510, segundo-grumete recruta RC André da Fonseca Mendes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14655/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9819309, segundo-grumete recruta RC Fábio Rubén Moreira Marinho
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14657/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9803810, segundo-grumete recruta RC Pedro Miguel Rebelo de Sousa
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 14659/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, do 9804010, segundo-grumete recruta RC Hugo Miguel Baptista Baldonero
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho (Extracto) n.º 14667/2011
Permuta, por transição, entre Catarina Eufémia Sequeira Faísca Teixeira, escrivã auxiliar, e Lídia Moreira Gonçalves Mateus, técnica de justiça auxiliar
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Despacho (Extracto) n.º 14669/2011
Trabalhadores que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso aviso n.º 11751/2009, de 3 de Julho
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Despacho (Extracto) n.º 14670/2011
Trabalhadores que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso aviso n.º 11688/2009, de 2 de Julho
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Despacho (Extracto) n.º 14671/2011
Trabalhadores que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso aviso n.º 13164/2009, de 27 de Julho
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 14678/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla da Conceição Dias dos Santos Guerreiro, Liliana Patrícia Geraldes Pinto e Mário Jorge Gonçalves Pires dos Santos
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 14680/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim António Verga dos Santos, Anabela de Jesus Alves da Silva e Custódia Maria Espada Baptista Elias
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 14681/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assunção da Glória Machado Pinheiro, José António Fernandes Pires, José da Rocha Fernandes Salazar, Rui Nuno Cristóvão João e Vanessa Isabel Ramos Álvaro de Sousa
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 14683/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Duarte Fernandes Moreira e Cristina Manuela Bessa Pacheco Rego
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia
Despacho n.º 14685/2011
Nomeia o licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais
Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade
Aviso n.º 21444/2011
Conclusão, com sucesso, do período experimental, dos trabalhadores Ana Maria Pinto Ferreira Felisberto, Ana Maria Ramalho de Carvalho, Carla Sofia Alexandre Afonso, Jorge Loureiro Mendes e Pedro Miguel Rodrigues Fioravera, na carreira/categoria de técnico superior
Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural
Despacho n.º 14687/2011
Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção do lote 6 (sublanço Mirandela Norte-Amendoeira) da Auto-Estrada Transmontana - IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Bragança (Quintanilha)
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho n.º 14689/2011
Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Gertrudes Godinho Duro Garcia
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte
Aviso n.º 21445/2011
Procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 2051/2011
Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2011, na Região Centro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso n.º 21446/2011
Foi autorizado o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 1039/2011
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Cláudia Sofia Pereira Defesa, para o ACES Cacém-Queluz
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 1040/2011
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, com o enfermeiro Luís Fernando Teixeira Penelas, para o ACES de Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 1041/2011
Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2011, com a enfermeira Maria da Luz Marques, para o ACES de Lisboa Oriental/Centro de Saúde de Marvila
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Aviso n.º 21447/2011
Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior da carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul
Despacho (Extracto) n.º 14697/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Carolina Rodrigues Aleixo, Sónia Isabel Silva Botelho e Fernanda Celorico dos Santos, na carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Deliberação (Extracto) n.º 2053/2011
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem com Rita Alexandra Esteves Cassiano
Nomeação da licenciada Maria Preciosa Matos Corredoura Pais como chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), da Secretaria-Geral
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Aviso n.º 21449/2011
Lista unitária de ordenação final do concurso para um posto de trabalho para a categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Aviso n.º 21457/2011
Publicação da lista unitária de ordenação final, para um lugar em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Aviso (Extracto) n.º 21461/2011
Lista de ordenação final com a classificação obtida pelos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 2055/2011
Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na respectiva presidente, Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 2056/2011
Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respectivo vice-presidente, Miguel Alexandre Teixeira Coelho
Encerramento do processo por insuficiência de bens susceptíveis de penhora, artigo 232.º, n.os 1 2 e 7, do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 275/11.0TBACN, em que são insolventes Paulo Manuel Batista Martinho e Maria de Lurdes Vieira da Conceição Martinho
Declaração de insolvência - artigo 36.º, alíneas a), b), c), e d), aplicável ex vi do artigo 39.º n.º 1, ambos do CIRE, nos autos de insolvência n.º 370/11.5TBACN, em que é insolvente Paulo Alexandre Cristóvão da Silva
Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2403/08.3TBBRG, em que são insolventes Isabel Alexandra Costa Pinho do Espírito Santo e Paulo Jorge Soares Espírito Santo
Publicidade de sentença e citação dos credores desconhecidos, nos autos de insolvência n.º 2184/11.3TJCBR, em que é insolvente Fernando R. M. Silva, Sociedade Unipessoal, Lda.
Publicidade de encerramento de processo e despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º1630/11.0TBEVR
Declaração de insolvência de Américo Ferreira Rodrigues e Maria Manuela Aniceta da Silva Rodrigues - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 171/11.0TBFZZ
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 15692/2011
Notificação dos credores e insolvente para se pronunciar sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 91/08.6TBGMR-J. Insolvente: GREENTRADING - Comércio Internacional, Lda.
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 15693/2011
Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo determinado por insuficiência da massa insolvente de Adelino Jorge Gonçalves Moreira e Cristina Alexandra Pereira Alves - processo n.º 3966/09.1TBGMR
Rectifica o anúncio n.º 12438/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011, no tocante aos números de identificação civil e fiscal do insolvente, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1241/11.0TJLSB
Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo, por insuficiência da massa insolvente, no processo de insolvência n.º 291/11.1TBPMS
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 15741/2011
Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3231/11.4 TBVFR, em que é insolvente Mário Fernandes Moreira da Rocha
Publicidade da decisão de encerramento do processo e efeitos da mesma no processo n.º 5222/10.3TBSXL do 1.º Juízo Cível e em que é insolvente Fernando Jorge Candeias Costa Bruno Gonçalves
Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5259/11.5TBSXL, em que são insolventes: Marco Paulo da Conceição Nereu e Carina Alexandra Vilar da Purificação dos Santos
Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 1175/11.9TBTNV em que são insolventes Filipe Jorge de Sousa Martins e mulher, Ana Cristina da Silva Gonçalves de Almeida Martins
Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 1411/11.1TBTNV, de Rui Alexandre Alves Mota Pereira e Maria João Filipe Assunção Pereira
Despacho inicial de exoneração do passivo, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Maria Cacilda Pereira Barreira, n.º 1656/11.4TBTVD
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15764/2011
Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7013/11.5TBVNG
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15768/2011
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8415/11.2TBVNG, em que é insolvente Fernando Alexandre Rodrigues Pereira Silva, a correr termos no 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia
6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15769/2011
De que por despacho de 14 de Outubro de 2011, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 3206/11.3TBVNG em que é insolvente Jorge Manuel Costa Carvalho
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15778/2011
Sentença de insolvência (carácter pleno) da Pesponto Prateado - Confecção de Vestuário em Série, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508044766. Processo n.º 721/11.2TYVNG
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria da Conceição Fernandes de Sousa, na categoria e carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)
Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com o Mestre Raul Eduardo Bobone Ressano Garcia
Subdelegação de competências da directora do Instituto de Investigação Interdisciplinar no Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
Subdelegação de competências da directora do Instituto de Investigação Interdisciplinar no coordenador do Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos
Dispensa de serviço docente dos licenciados Alexandra Maria Abranches, Ana Guilhermina Melo, Maria Elsa Morais, Paula Machado Carneiro, Ana Maria Dias, Natacha Moutinho, José António Matos, Pedro José Portela, Victor Manuel Terças, Mário José Marques, Ivo Oliveira, Nuno Maria Castro, Miguel Jorge Duarte, Bruno Acácio Figueiredo e João Paulo Coelho
Recrutamento mediante mobilidade interna de um técnico superior para a Direcção de Serviços de Construção, Manutenção e Espaços Verdes da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor-adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Área Disciplinar de Ensino de Espanhol, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Área Disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Bragança
Abertura de concurso documental para um lugar de professor-coordenador para as áreas disciplinares de Operações Unitárias; Equipamentos e Instalações Industriais; Equipamentos Enológicos e Instrumentação e Controlo de Processos
Abertura de concurso documental para um lugar de professor-coordenador da área de Psicologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu
Revoga o despacho n.º 12680/2011 relativo à semana de quatro dias das assistentes graduadas de Cardiologia Margarida Maria Santos Leal e Isabel Maria Tomás Monteiro Cotrim
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, na modalidade de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo, para exercer funções de monitor de natação
Notificação da lista de candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior para a área de financeira
Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de diversos postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (engenharia do ambiente)
Regresso do trabalhador José Melchior da Fonseca Rodrigues, que se encontrava na situação de licença sem remuneração, reiniciando as respectivas funções de assistente operacional
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação, por tempo indeterminado, de um Assistente Operacional para exercer funções na Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos, aberto pelo aviso n.º 13880/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010
Anulação do procedimento concursal comum, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2011, para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil) na DOE/Serviço de Fiscalização e Apoio Técnico (referência B)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (comunicação integrada - marketing, publicidade, relações públicas/ciências da comunicação) no Gabinete de Comunicação Integrada
Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 20518/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010
Nomeação, em comissão de serviço, da candidata Terezinha do Nascimento Lopes Domingues de Carvalho para o cargo de chefe de divisão de Finanças e Património
Nomeação, em comissão de serviço, da candidata Nérie Jacqueline Ramalho Garcez da Silva Martins para o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, com efeitos à presente data, do candidato Jorge da Silva Pinto de Almeida para o cargo de chefe de divisão de Manutenção
Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 26/2010
Submete a audiência dos interessados e apreciação pública, o presente Projecto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento do Mercado de Santana
Anulação do procedimento concursal n.º 50/2010 (aviso n.º 23802/2010) para um posto de trabalho de assistente técnico para a Divisão de Descentralização Administrativa
Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo das assistentes operacionais/auxiliares de acção educativa Maria Goretti Cabanal Marcos, Noémia Cristina Ferreira Pinto Macário, Sandra Isabel Eiriz Rocha e Vera Susana Purralo Madaleno
Renovação da comissão de serviço por três anos da engenheira Mariana Adélia Risso Pais André, no cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos, com efeitos a 26 de Setembro de 2011
Concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo Jorge Resendes Carvalho Botelho Pereira, na categoria de técnico superior da carreira técnica superior
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de sociologia por contrato de trabalho por tempo indeterminado
Notificação para a prova de conhecimento escrita, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia civil) referência n.º 01/PCC/2011
Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior de desporto, em regime de contrato individual de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo
Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Ana Cristina Craveiro Almada e Melo Gomes de Oliveira no cargo de directora do Departamento de Contratação Pública
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente técnico - área funcional administrativa - homologação da lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para técnico superior - área funcional de geografia - homologação da lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior (funções de veterinário) - um posto de trabalho
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional
Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão Administrativa e de Contra-Ordenações
Correção de anomalias da empreitada de "Construção civil, instalação eléctrica interior, arranjos exteriores, redes exteriores, aquecimento central, campo de jogos, balneário e pavilhão gimnodesportivo para construção da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Condeixa-a-Nova
Aquisição de bens alimentares - frutas e legumes - para os estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada e Candidatura "Regime de Fruta Escolar" - Ano de 2012
EMPREITADA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ACTIVO EM AROUCA - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO - MARGENS DO RIO PAIVA (Proc. n.º 53/2011)
Concurso Público n.º 13/SRAM/2011 para a Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da "EMPREITADA DE PROTECÇÃO MARGINAL DO POCINHO - ILHA DO PICO".
Aquisição de serviços de recolha e transporte dos resíduos urbanos, lavagem, fornecimento e manutenção dos contentores no concelho de Tabuaço, bem como limpeza urbana na vila de Tabuaço
Processo n.º 54/11-Aprov. - Concurso público para aquisição do serviço de manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano da Avª Monsenhor Bastos e da Prageira, em Peniche
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 208/2011
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