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Diário da República 208/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 73/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal não residente em Grenada 001 28/10 6.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 74/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alexandre Maria Lindim Vassalo como Embaixador de Portugal não residente no Uganda 001 28/10 6.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 75/2011 Exonera o embaixador João Manuel Guerra Salgueiro do cargo de Embaixador de Portugal em Brasília, por passar à disponibilidade 001 28/10 6.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 76/2011 Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas, por passar à disponibilidade 001 28/10 6.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 77/2011 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel da Encarnação Pessanha Viegas do cargo de Embaixador de Portugal no Luxemburgo, por passar à disponibilidade 001 28/10 6.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 78/2011 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas, por passar à disponibilidade 001 28/10 6.ª link
208 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 79/2011 Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Jorge Jacob de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal em Nicósia, por passar à disponibilidade 001 28/10 6.ª link
208 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 141/2011 Eleição para o Conselho Superior da Magistratura 001 28/10 6.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 212/2011 Torna público que se encontram cumpridas as respectivas formalidades exigidas na República Portuguesa e no Estado do Qatar para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010 001 28/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 284/2011 Actualiza o tarifário da electricidade aplicável no ano de 2012 001 28/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 285/2011 Fixa a percentagem de redução anual da tarifa de electricidade aplicável às unidades de miniprodução 001 28/10 6.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 25/2011/A Estabelece o regime de informação e de apresentação das contas das empresas integradas no sector público empresarial da Região à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 001 28/10 6.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 19/2011/A Resolve promover o acompanhamento da execução das medidas do Programa do XIX Governo Constitucional referentes à implementação do Programa de Assistência Financeira UE/FMI a Portugal que digam respeito à Região Autónoma dos Açores 001 28/10 6.ª link
208 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2011/A Adopta várias posições de defesa do serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores 001 28/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 278/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube Desportivo da Póvoa (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 279/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Sporting Clube de Aveiro (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 280/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Recreativa e Cultural de São Vicente de Pereira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 281/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Declaração n.º 282/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14645/2011 Reconhece o interesse público do Campeonato da Europa Universitário de Futsal 2012 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15650/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Reis, Matriz de Lamalonga, incluindo o adro, freguesia de Lamalonga, concelho de Macedo de Cavaleiros, distrito de Bragança, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14646/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director-geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento do licenciado José Luís de Lemos Albuquerque 0 28/10 6.ª link
208 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 14647/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director-geral da Segurança Social do licenciado José Nuno Rangel Cid Proença 0 28/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 14648/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de especialista de informática 0 28/10 6.ª link
208 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 14649/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores da DGITA 0 28/10 6.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 21440/2011 Faz-se público que o procedimento concursal comum, aberto através do aviso n.º 12548/2011, cessa por inexistência de candidatos à prossecução do procedimento concursal 0 28/10 6.ª link
208 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 21441/2011 Cobrança de emolumentos consulares 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 14650/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14651/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9829509, segundo-grumete recruta RC André Gonçalo da Silva Paulo 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14652/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9827809, segundo-grumete recruta RC Dário António Cadeireiro Pedro 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14653/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9802510, segundo-grumete recruta RC André da Fonseca Mendes 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14654/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14655/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9819309, segundo-grumete recruta RC Fábio Rubén Moreira Marinho 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14656/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14657/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9803810, segundo-grumete recruta RC Pedro Miguel Rebelo de Sousa 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14658/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14659/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, do 9804010, segundo-grumete recruta RC Hugo Miguel Baptista Baldonero 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 14660/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da EPA COR Henrique José Pereira dos Santos 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 14661/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da EPT Cor Rui Manuel Nunes Pinto 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 14662/2011 Subdelegação de competências no 2.º comandante da Base do Lumiar 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 14663/2011 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Base do Lumiar Despacho n.º 14664/2011 Subdelegação de competências no comandante da Esquadrilha de Administração da Base do Lumiar 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 14665/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 14666/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 21442/2011 Contrato de trabalho em funções públicas de Hélder Nuno Gonçalves Quaresma 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14667/2011 Permuta, por transição, entre Catarina Eufémia Sequeira Faísca Teixeira, escrivã auxiliar, e Lídia Moreira Gonçalves Mateus, técnica de justiça auxiliar 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 14668/2011 Permuta, por transição, da técnica de justiça auxiliar Sara Celina Fernandes Ribeiro e o escrivão auxiliar Amadeu José Teixeira da Costa 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14669/2011 Trabalhadores que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso aviso n.º 11751/2009, de 3 de Julho 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14670/2011 Trabalhadores que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso aviso n.º 11688/2009, de 2 de Julho 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14671/2011 Trabalhadores que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso aviso n.º 13164/2009, de 27 de Julho 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14672/2011 Denúncia de contrato de Lizete da Conceição Saraiva Santos 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14673/2011 Denúncia de contrato de Maria João Rosa de Carvalho Ramos 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14674/2011 Denúncia de contrato do licenciado Alcino Póvoas Cunha 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14675/2011 Denúncia de contrato de Mónica Sofia Ferreira de Almeida 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 14676/2011 Denúncia de contrato de Ricardo Jorge da Silva Guimarães 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14677/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Miguel Monteiro Cristóvão e Filipe Manuel Almeida Nunes 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14678/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla da Conceição Dias dos Santos Guerreiro, Liliana Patrícia Geraldes Pinto e Mário Jorge Gonçalves Pires dos Santos 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14679/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Jorge Guerreiro e Valentina da Costa Mesquita França 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14680/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim António Verga dos Santos, Anabela de Jesus Alves da Silva e Custódia Maria Espada Baptista Elias 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14681/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Assunção da Glória Machado Pinheiro, José António Fernandes Pires, José da Rocha Fernandes Salazar, Rui Nuno Cristóvão João e Vanessa Isabel Ramos Álvaro de Sousa 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14682/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria José da Costa Fernandes Sustelo 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14683/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Duarte Fernandes Moreira e Cristina Manuela Bessa Pacheco Rego 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14684/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Neves Pinto e Susana Paula Ferreira Lopes 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14685/2011 Nomeia o licenciado Pedro Henriques Gomes Cabral para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 14686/2011 - Revogado Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de subdirector-geral do licenciado Carlos Augusto Amaro Caxaria 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 21443/2011 Denúncia de contrato 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 1613/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 17845/2011, de 12 de Setembro 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Aviso n.º 21444/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental, dos trabalhadores Ana Maria Pinto Ferreira Felisberto, Ana Maria Ramalho de Carvalho, Carla Sofia Alexandre Afonso, Jorge Loureiro Mendes e Pedro Miguel Rodrigues Fioravera, na carreira/categoria de técnico superior 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Declaração de Rectificação n.º 1614/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 19201/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 18 de Setembro de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14687/2011 Declara a imprescindível utilidade pública da obra de construção do lote 6 (sublanço Mirandela Norte-Amendoeira) da Auto-Estrada Transmontana - IP 4 - Vila Real (Parada de Cunhos)-Bragança (Quintanilha) 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 14688/2011 Nomeação do engenheiro Luís Carlos Ferreira Pimentel em regime de substituição do chefe da Divisão Sub-Regional de Viseu 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14689/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente operacional Maria Gertrudes Godinho Duro Garcia 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14690/2011 Delegação de competências 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14691/2011 Delegação de competências 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 14692/2011 Delegação de competências 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 14693/2011 Conclusão de período experimental 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 14694/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Sofia Gomes Marques Bento 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 14695/2011 Celebração de contrato escrito com Carla Sofia Gomes dos Santos 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14696/2011 Nomeia a licenciada Natércia Maria Franco Barros Miranda coordenadora nacional da Consulta a Tempo e Horas 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte Aviso n.º 21445/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 2051/2011 Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 2.ª época de 2011, na Região Centro 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 21446/2011 Foi autorizado o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de serviço social, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1039/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Cláudia Sofia Pereira Defesa, para o ACES Cacém-Queluz 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1040/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2011, com o enfermeiro Luís Fernando Teixeira Penelas, para o ACES de Oeiras 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1041/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2011, com a enfermeira Maria da Luz Marques, para o ACES de Lisboa Oriental/Centro de Saúde de Marvila 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 2052/2011 Delegação de diversas competências na responsável da UAG 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 21447/2011 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior da carreira e categoria de técnico superior 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Despacho (Extracto) n.º 14697/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Carolina Rodrigues Aleixo, Sónia Isabel Silva Botelho e Fernanda Celorico dos Santos, na carreira e categoria de assistente técnico 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 2053/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem com Rita Alexandra Esteves Cassiano 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 14698/2011 Nomeação da licenciada Maria Preciosa Matos Corredoura Pais como chefe de divisão do Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), da Secretaria-Geral 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14699/2011 Período experimental na carreira e categoria de assistente operacional 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14700/2011 Alteração de delegação de competências 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 21448/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 21449/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso para um posto de trabalho para a categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato a termo resolutivo certo 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 21450/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 21451/2011 Lista de antiguidade 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso (Extracto) n.º 21452/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 21453/2011 Publicitação da lista para profissionais de RVC 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 21454/2011 Lista para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 14701/2011 Exoneração de adjunto 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Aviso (Extracto) n.º 21455/2011 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas do pessoal docente, referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Soure Aviso n.º 21456/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 21457/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final, para um lugar em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, na categoria de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 21458/2011 Lista homologada de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho n.º 14702/2011 Cessação de funções 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Despacho n.º 14703/2011 Aposentação de Abela Maria Rita Valério 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Braamcamp Freire Despacho n.º 14704/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 21459/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Solano de Abreu Aviso (Extracto) n.º 21460/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho n.º 14705/2011 Homologação e tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho n.º 14706/2011 Nomeação de subdirectora e adjuntos do Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 21461/2011 Lista de ordenação final com a classificação obtida pelos candidatos no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 21462/2011 Lista de antiguidade 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 21463/2011 Procedimento concursal comum - recrutamento de técnico superior lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 21464/2011 Procedimento concursal comum - recrutamento de técnico superior - lista de ordenação final dos candidatos aprovados 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 21465/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa Aviso n.º 21466/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 21467/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho Despacho n.º 14707/2011 Cessação de funções de adjunto do director 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 21468/2011 Lista de aposentados de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Listagem n.º 156/2011 Listagem das transferências efectuadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., efectuadas no 1.º semestre de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21469/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas no âmbito do aviso de abertura de procedimento concursal n.º 27554/2010, de 31 de Dezembro 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14708/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de subdirectora-geral da Segurança Social da licenciada Isabel Maria dos Santos Morgado da Costa Saldida 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2054/2011 Delegação de poderes do conselho directivo no director adjunto de Segurança Social do Centro Distrital do Porto, José Afonso Teixeira Magalhães Lobão 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2055/2011 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., na respectiva presidente, Mariana Ribeiro dos Santos Ribeiro Ferreira da Costa Cabral 0 28/10 6.ª link
208 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 2056/2011 Delegação de competências do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P., no respectivo vice-presidente, Miguel Alexandre Teixeira Coelho 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 15651/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 1466/10.6BEPRT 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 15652/2011 Encerramento do processo por insuficiência de bens susceptíveis de penhora, artigo 232.º, n.os 1 2 e 7, do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 275/11.0TBACN, em que são insolventes Paulo Manuel Batista Martinho e Maria de Lurdes Vieira da Conceição Martinho 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 15653/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alíneas a), b), c), e d), aplicável ex vi do artigo 39.º n.º 1, ambos do CIRE, nos autos de insolvência n.º 370/11.5TBACN, em que é insolvente Paulo Alexandre Cristóvão da Silva 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 15654/2011 Insolvência n.º 1475/11.8TBACB - insolventes: Luís Manuel Ferreira Abegão e Maria de Jesus Rebelo dos Santos 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 15655/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2372/05.1TBACB 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 15656/2011 Processo de insolvência n.º 2123/11.1TBACB - insolventes: Vítor Manuel Caçador Teixeira Francisco e Zélia Maria Damásia Bento Francisco 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 15657/2011 Publicidade da assembleia de credores insolvência n.º 673/06.0TBALR 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 15658/2011 Publicidade da data da assembleia de credores no processo n.º 1127/11.9TBAMT 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 15659/2011 Insolvência n.º 1302/06.8TBAMT 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 15660/2011 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2403/08.3TBBRG, em que são insolventes Isabel Alexandra Costa Pinho do Espírito Santo e Paulo Jorge Soares Espírito Santo 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 15661/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência (apresentação) de Pedro Miguel Ferreira Simões - processo n.º 333/11.0TBANS 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 15662/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 430/11.2TBBAO 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 14709/2011 Subdelegação de competências 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15663/2011 Despacho que aprova a proposta de plano de insolvência, proferido nos autos de processo n.º 43/11.9T2AVR 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15664/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1188/11.0T2AVR 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15665/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1139/11.2T2AVR 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15666/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1294/10.9T2AVR 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15667/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 519/11.8T2AVR 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15668/2011 Insolvência n.º 622/11.4TBBCL-E (prest. contas) 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15669/2011 Insolvência n.º 3589/09.5TBBCL 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 15670/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE). Processo n.º 540/10.3TBBBR-G. Insolvente: SODIBOMBARRAL - Supermercados, Lda. 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15671/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Frente Regular - Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 5776/11.7TBBRG 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15672/2011 Termo da administração pela insolvente no processo n.º 2261/11.0TBBRG 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15673/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 397/11.7TBBRG 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15674/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6013/11.0TBBRG 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15675/2011 Processo n.º 6548/11.4TBBRG 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 15676/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 850/11.2TBBGC 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 15677/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 291/11.1TBCPV 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15678/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1771/11.4TJCBR 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15679/2011 Publicidade de sentença e citação dos credores desconhecidos, nos autos de insolvência n.º 2184/11.3TJCBR, em que é insolvente Fernando R. M. Silva, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 15680/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 265/11.2TBESP 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 15681/2011 Julgamento das contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 1301/09.8TBEPS-G 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 15682/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo n.º 1021/11.3TBEPS 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 15683/2011 Publicidade de encerramento de processo e despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º1630/11.0TBEVR 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 15684/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1789/09.7TBEVR 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 15685/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2013/11.8TBFAF 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15686/2011 Encerramento do processo n.º 2920/09.8TBFLG 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15687/2011 Insolvência n.º 405/10.9TBFLG 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 15688/2011 Declaração de insolvência de Américo Ferreira Rodrigues e Maria Manuela Aniceta da Silva Rodrigues - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 171/11.0TBFZZ 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 15689/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3105/10.6TBFIG 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 15690/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 801/11.4TBPBL 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15691/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3189/11.0TBGMR - MAGAN - Confecções Têxteis, Lda. 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15692/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciar sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 91/08.6TBGMR-J. Insolvente: GREENTRADING - Comércio Internacional, Lda. 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15693/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo determinado por insuficiência da massa insolvente de Adelino Jorge Gonçalves Moreira e Cristina Alexandra Pereira Alves - processo n.º 3966/09.1TBGMR 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 15694/2011 Início de contumácia no processo comum singular com o n.º 56/09.0GCLMG 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15695/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19727/11.5T2SNT 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15696/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20308/11.9T2SNT 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15697/2011 Publicação nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE referente ao processo n.º 5605/11.1T2SNT-C 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15698/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21250/11.9T2SNT 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1615/2011 Rectifica o anúncio n.º 12438/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011, no tocante aos números de identificação civil e fiscal do insolvente, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1241/11.0TJLSB 0 28/10 6.ª link
208 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15699/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1728/11.5TJLSB 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15700/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1424/11.3TYLSB 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15701/2011 Publicitação de sentença n.º 662.07.8TYLSB 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15702/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 557/11.0TYLSB 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15703/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 384.06.7TYLSB 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15704/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 470/10.9TYLSB. Insolvente: Valnet Sado - Serviços de Comunicação, S. A. 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15705/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 843/09.0TYLSB 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15706/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1361/11.1TYLSB 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15707/2011 Prestação de contas no processo n.º 1171/07.0TBLSD-I 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15708/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1284/11.4TBLSD 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Declaração de Rectificação n.º 1616/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 343/11.8TBLSD 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15709/2011 Declaração de insolvência de Maria de Lurdes Lima Ferreira Ribeiro - processo n.º 6372/11.4TBMAI 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 15710/2011 Insolvência de Maria Adelaide Magalhães Silva n.º 458/09.2TBMCN 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 15711/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1635/11.1TBMGR 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 15712/2011 Processo n.º 1410/10.0TBMGR-E - prestação de contas do administrador - CIRE 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15713/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5562/11.4TBMTS 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15714/2011 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 6770/11.3TBMTS 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15715/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 6686.11.3TBMTS 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15716/2011 Processo de insolvência n.º 6672/11.3TBMTS 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15717/2011 Processo de insolvência n.º 6800/11.9TBMTS 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 15718/2011 Sentença de declaração da insolvência de Maria de Fátima Trindade de Almeida Pereira, no processo n.º 419/11.1TBNZR 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 15719/2011 Sentença que declarou a insolvência de Pedro Manuel da Silva Ramos e Paula Cristina do Carmo Nunes Pinto Ramos, no processo n.º 452/11.3TBNZR 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 15720/2011 Publicita nos termos do n.º 1 do artigo 64.º do CIRE. Processo n.º 6499/09.2TBOER-H 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15721/2011 Insolvência n.º 1952/11.0TBOAZ 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15722/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador nos autos de insolvência n.º 268/09.7TBOAZ-G, em que é insolvente Venessa Larsen Martins 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15723/2011 Prestação de contas n.º 249/10.8TBOAZ-D 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15724/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1388/11.3TBPFR 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15725/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2692/10.3TBPRD-E 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15726/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 1770/11.6TBPRD 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15727/2011 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência com o n.º 2861/10.6TBPRD 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15728/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 3254/11.3TBPRD 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 15729/2011 Insolvência n.º 1826/11.5TBPTM 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15730/2011 Prestação de contas por parte do administrador de insolvência - processo n.º 946/10.8TJPRT-D 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15731/2011 Despacho de exoneração do passivo proferido no processo de insolvência de Luís Manuel da Costa Matias - processo n.º 606/11.2TJPRT 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15732/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1681/11.5TJPRT - Vanessa Alexandra Teles Vilela 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15733/2011 Processo n.º 1589/11.4TJPRT - insolvente: Ana Maria Pinto Pereira - declaração de insolvência 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15734/2011 Processo n.º 1566/11.5TJPRT - declaração de insolvência (apresentação). Insolvente: Maria Dulce de Sousa Moreira, NIF 107321858 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15735/2011 Processo n.º 1738/11.2TJPRT. Insolvente: Carla Elvira Pereira Barbosa 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 15736/2011 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo, por insuficiência da massa insolvente, no processo de insolvência n.º 291/11.1TBPMS 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 15737/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1956/11.3TBPVZ 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 15738/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 514/11.7TBVPV 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 15739/2011 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 1555/11.0TBSCR 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15740/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5139/11.4TBVFR 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15741/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3231/11.4 TBVFR, em que é insolvente Mário Fernandes Moreira da Rocha 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15742/2011 Publicidade da assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1905/11.9TBVFR 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 15743/2011 Processo de prestação de contas n.º 717/10.1TBSTR-I 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 15744/2011 Processo de insolvência n.º 1184/11.8TBSTR 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15745/2011 Prestações de contas a administrador (CIRE) n.º 2045/10.3TBSTS-E 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15746/2011 Despacho de indeferimento liminar de pedido de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 657/11.7TBSJM 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15747/2011 Despacho para efeitos de encerramento nos autos de processo de insolvência n.º 787/09.5TBSJM 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15748/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo e efeitos da mesma no processo n.º 5222/10.3TBSXL do 1.º Juízo Cível e em que é insolvente Fernando Jorge Candeias Costa Bruno Gonçalves 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15749/2011 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5259/11.5TBSXL, em que são insolventes: Marco Paulo da Conceição Nereu e Carina Alexandra Vilar da Purificação dos Santos 0 28/10 6.ª link
208 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 15750/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 397/06.9TBSRE 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 15751/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 1175/11.9TBTNV em que são insolventes Filipe Jorge de Sousa Martins e mulher, Ana Cristina da Silva Gonçalves de Almeida Martins 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 15752/2011 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 1411/11.1TBTNV, de Rui Alexandre Alves Mota Pereira e Maria João Filipe Assunção Pereira 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 15753/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo, proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Maria Cacilda Pereira Barreira, n.º 1656/11.4TBTVD 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 15754/2011 Declaração de insolvência de Ângelo Fernando Neves Pereira Carlos, proferida nos autos n.º 2665/11.9TBTVD 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 15755/2011 Declaração de insolvência n.º 2634/11.9tbtvd 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 15756/2011 Despacho de encerramento de insolvência n.º 81/11.1TBVLC 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15757/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 2723/11.0TBVLG 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15758/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência, nos termos do artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 7553/09.6TBMAI-I - 3.º Juízo 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15759/2011 Convocação da assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência, processo n.º 1709/11.9TBVCT 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15760/2011 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 1853/11.2TBVCT em que é insolvente Maria da Conceição Barbosa Pereira 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15761/2011 Prestação de contas no processo n.º 132/11.0TBVCT-J 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15762/2011 Encerramento do processo n.º 179/09.6TBVCT - insolvência 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 15763/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3932/11.7TBVFX - insolvente: Marina Alexandra Alcobia Madeira 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15764/2011 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 7013/11.5TBVNG 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15765/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 8312/11.1TBVNG 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15766/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 2396/11.0TBVNG 0 28/10 6.ª link
208 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15767/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo nos autos de insolvência do processo n.º 7389/10.1TBVNG 0 28/10 6.ª link
208 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15768/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8415/11.2TBVNG, em que é insolvente Fernando Alexandre Rodrigues Pereira Silva, a correr termos no 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 28/10 6.ª link
208 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15769/2011 De que por despacho de 14 de Outubro de 2011, foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante, nos autos de insolvência n.º 3206/11.3TBVNG em que é insolvente Jorge Manuel Costa Carvalho 0 28/10 6.ª link
208 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15770/2011 Prolação do despacho nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 4907/10.9TBVNG-E 0 28/10 6.ª link
208 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15771/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência do processo n.º 665/11.8TBVNG 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15772/2011 Processo n.º 444/05.1TYVNG-J - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15773/2011 Publicidade do despacho que complementou a sentença para carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 869/10.0TYVNG 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15774/2011 Insolvência de pessoa colectiva no processo n.º 459/06.2TYVNG 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15775/2011 Processo n.º 530/10.6TYVNG-D - prestação de contas administrador (CIRE) 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15776/2011 Publicidade da assembleia credores p/ aprovação de plano no processo n.º 114/11.1TYVNG 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15777/2011 Administração pelo devedor - artigo 224.º do CIRE - processo de insolvência n.º 636/11.4TYVNG - insolvente: Viana & Castro, Lda. 0 28/10 6.ª link
208 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15778/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) da Pesponto Prateado - Confecção de Vestuário em Série, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508044766. Processo n.º 721/11.2TYVNG 0 28/10 6.ª link
208 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 15779/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 771/11.9TBVVD 0 28/10 6.ª link
208 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 15780/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 1240/10.0TBVVD-A 0 28/10 6.ª link
208 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 14710/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria da Conceição Fernandes de Sousa, na categoria e carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE) 0 28/10 6.ª link
208 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 14711/2011 Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com o Mestre Raul Eduardo Bobone Ressano Garcia 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14712/2011 Subdelegação de competências da directora do Instituto de Investigação Interdisciplinar no Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX 0 28/10 6.ª link
208 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14713/2011 Subdelegação de competências da directora do Instituto de Investigação Interdisciplinar no coordenador do Centro Interuniversitário de Estudos Camonianos 0 28/10 6.ª link
208 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14714/2011 Dispensa de serviço docente dos licenciados Alexandra Maria Abranches, Ana Guilhermina Melo, Maria Elsa Morais, Paula Machado Carneiro, Ana Maria Dias, Natacha Moutinho, José António Matos, Pedro José Portela, Victor Manuel Terças, Mário José Marques, Ivo Oliveira, Nuno Maria Castro, Miguel Jorge Duarte, Bruno Acácio Figueiredo e João Paulo Coelho 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 21470/2011 Recrutamento mediante mobilidade interna de um técnico superior para a Direcção de Serviços de Construção, Manutenção e Espaços Verdes da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14715/2011 Autorizada a licença sem vencimento à assistente técnica Helena Maria de Jesus Morin Cousin Padamo a partir de 31.10.2011 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14716/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Rosa Isabel Sena Neves Gomes Durão Dias como professora auxiliar 0 28/10 6.ª link
208 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14717/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Viriato Araújo dos Santos como professor auxiliar 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1069/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor-adjunto, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Área Disciplinar de Ensino de Espanhol, para a Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Bragança 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Bragança Edital n.º 1070/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 35 dias úteis a contar da publicação do presente edital no Diário da República, para recrutamento de um professor coordenador, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na Área Disciplinar de Ciências Empresariais, Sociais e Direito, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Bragança 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 14718/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21471/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14719/2011 Delegação de competência do presidente do júri do concurso para professor-coordenador principal 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14720/2011 Delegação de competência do presidente do júri do concurso para professor-coordenador principal 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14721/2011 Delegação de competência do presidente do júri do concurso para professor-coordenador principal 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 14722/2011 Delegação de competência do presidente do júri de concurso para professor-coordenador principal 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extracto) n.º 1071/2011 Júri de concurso para professor coordenador principal 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14723/2011 Renovação da comissão em serviço, para o exercício de funções de docente, de Milena Carla Lima de Carvalho 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Estudos Industriais e de Gestão Despacho (Extracto) n.º 14724/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Luís Carlos Ramos Nunes Pinto Ferreira 0 28/10 6.ª link
208 Institutos Politécnicos do Porto e de Viana do Castelo Despacho n.º 14725/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Ensino de Inglês e de Francês ou Espanhol no Ensino Básico 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1072/2011 Abertura de concurso documental para um lugar de professor-coordenador para as áreas disciplinares de Operações Unitárias; Equipamentos e Instalações Industriais; Equipamentos Enológicos e Instrumentação e Controlo de Processos 0 28/10 6.ª link
208 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1073/2011 Abertura de concurso documental para um lugar de professor-coordenador da área de Psicologia da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 28/10 6.ª link
208 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 14726/2011 Revoga o despacho n.º 12680/2011 relativo à semana de quatro dias das assistentes graduadas de Cardiologia Margarida Maria Santos Leal e Isabel Maria Tomás Monteiro Cotrim 0 28/10 6.ª link
208 Município de Águeda Aviso n.º 21472/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, na modalidade de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo, para exercer funções de monitor de natação 0 28/10 6.ª link
208 Município de Águeda Aviso n.º 21473/2011 Notificação da lista de candidatos admitidos e excluídos - procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior para a área de financeira 0 28/10 6.ª link
208 Município de Alcobaça Aviso n.º 21474/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de diversos postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 0 28/10 6.ª link
208 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 21475/2011 Regresso antecipado da licença sem remuneração de Jorge António Pereira Aires 0 28/10 6.ª link
208 Município de Almodôvar Aviso n.º 21476/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (engenharia do ambiente) 0 28/10 6.ª link
208 Município de Anadia Aviso n.º 21477/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 28/10 6.ª link
208 Município de Anadia Aviso n.º 21478/2011 Homologação da lista de ordenação final 0 28/10 6.ª link
208 Município de Armamar Aviso n.º 21479/2011 Regresso do trabalhador José Melchior da Fonseca Rodrigues, que se encontrava na situação de licença sem remuneração, reiniciando as respectivas funções de assistente operacional 0 28/10 6.ª link
208 Município de Barcelos Aviso n.º 21480/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação, por tempo indeterminado, de um Assistente Operacional para exercer funções na Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos, aberto pelo aviso n.º 13880/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 134, de 13 de Julho de 2010 0 28/10 6.ª link
208 Município da Batalha Aviso n.º 21481/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 28/10 6.ª link
208 Município de Beja Aviso n.º 21482/2011 Anulação do procedimento concursal comum, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2011, para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil) na DOE/Serviço de Fiscalização e Apoio Técnico (referência B) 0 28/10 6.ª link
208 Município de Beja Aviso n.º 21483/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (comunicação integrada - marketing, publicidade, relações públicas/ciências da comunicação) no Gabinete de Comunicação Integrada 0 28/10 6.ª link
208 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 21484/2011 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 7/1989, de 23 de Agosto, referente ao lote 5 0 28/10 6.ª link
208 Município do Entroncamento Aviso n.º 21485/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - Aviso n.º 20518/2010, publicado no Diário da República, n.º 201 de 15 de Outubro de 2010 0 28/10 6.ª link
208 Município do Entroncamento Aviso n.º 21486/2011 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final - aviso n.º 20518/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 0 28/10 6.ª link
208 Município de Felgueiras Aviso n.º 21487/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da candidata Terezinha do Nascimento Lopes Domingues de Carvalho para o cargo de chefe de divisão de Finanças e Património 0 28/10 6.ª link
208 Município de Felgueiras Aviso n.º 21488/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da candidata Nérie Jacqueline Ramalho Garcez da Silva Martins para o cargo de chefe de divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 28/10 6.ª link
208 Município de Felgueiras Aviso n.º 21489/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos de tempo, com efeitos à presente data, do candidato Jorge da Silva Pinto de Almeida para o cargo de chefe de divisão de Manutenção 0 28/10 6.ª link
208 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 21490/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência 07/2011 0 28/10 6.ª link
208 Município de Lagos Aviso n.º 21491/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência n.º 26/2010 0 28/10 6.ª link
208 Município das Lajes do Pico Regulamento n.º 578/2011 Regulamento das Distinções Honoríficas do Município de Lajes do Pico 0 28/10 6.ª link
208 Município de Leiria Edital n.º 1074/2011 Submete a audiência dos interessados e apreciação pública, o Projecto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento da Fonte Quente 0 28/10 6.ª link
208 Município de Leiria Edital n.º 1075/2011 Submete a audiência dos interessados e apreciação pública, o presente Projecto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento do Mercado de Santana 0 28/10 6.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21492/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado na sequência de regresso de licença sem remuneração 0 28/10 6.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21493/2011 Anulação do procedimento concursal n.º 50/2010 (aviso n.º 23802/2010) para um posto de trabalho de assistente técnico para a Divisão de Descentralização Administrativa 0 28/10 6.ª link
208 Município de Loulé Aviso n.º 21494/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão João Miguel de Sousa Matos Lima 0 28/10 6.ª link
208 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 21495/2011 Proposta de alteração ao regulamento de taxas e outras receitas municipais da Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 28/10 6.ª link
208 Município de Miranda do Douro Regulamento n.º 579/2011 Proposta de alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais da Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 28/10 6.ª link
208 Município de Mogadouro Aviso n.º 21496/2011 Cessação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo das assistentes operacionais/auxiliares de acção educativa Maria Goretti Cabanal Marcos, Noémia Cristina Ferreira Pinto Macário, Sandra Isabel Eiriz Rocha e Vera Susana Purralo Madaleno 0 28/10 6.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 21497/2011 Exoneração, a pedido do Dr. Nuno Miguel Fialho Cavaco, do cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Vice-Presidente 0 28/10 6.ª link
208 Município da Moita Aviso n.º 21498/2011 Renovação da comissão de serviço por três anos da engenheira Mariana Adélia Risso Pais André, no cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos, com efeitos a 26 de Setembro de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 21499/2011 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador António Jorge Pires Teixeira 0 28/10 6.ª link
208 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21500/2011 Plano de Intervenção em Espaço Rural no Local da Rebola 0 28/10 6.ª link
208 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 21501/2011 Nomeação do chefe da Unidade de Logística da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 28/10 6.ª link
208 Município de Oeiras Aviso n.º 21502/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de técnico superior, na área funcional de psicologia 0 28/10 6.ª link
208 Município de Oeiras Aviso n.º 21503/2011 Conclusão com sucesso de período experimental na categoria de técnico superior, na área funcional de gestão e marketing 0 28/10 6.ª link
208 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 21504/2011 Concurso externo de ingresso destinado ao preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2 (estagiário), da carreira de especialista de informática 0 28/10 6.ª link
208 Município de Palmela Aviso n.º 21505/2011 Cessação da relação jurídica de emprego de trabalhador 0 28/10 6.ª link
208 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 21506/2011 Proposta de alteração ao regulamento do Plano Director Municipal 0 28/10 6.ª link
208 Município de Portalegre Aviso n.º 21507/2011 Operação de loteamento urbano - loteamento municipal do Olival da Bica - freguesia da Ribeira de Nisa - abertura do período de discussão pública 0 28/10 6.ª link
208 Município de Portalegre Aviso n.º 21508/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria/carreira de assistente operacional 0 28/10 6.ª link
208 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 21509/2011 Notificação de instrução de processo disciplinar a Miguel Arcanjo dos Santos Ribeiro (75624) 0 28/10 6.ª link
208 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 21510/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21511/2011 Nomeação de Isabel Maria Silva Sousa Lopes no cargo de chefe do Gabinete de Gestão de Frota e Equipamentos 0 28/10 6.ª link
208 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 21512/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de técnico superior (área de engenharia química) 0 28/10 6.ª link
208 Município de Santarém Aviso n.º 21513/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ricardo Jorge Resendes Carvalho Botelho Pereira, na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 28/10 6.ª link
208 Município de Santarém Aviso n.º 21514/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Santarém 0 28/10 6.ª link
208 Município de São João da Madeira Aviso n.º 21515/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 21516/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior de sociologia por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 28/10 6.ª link
208 Município do Seixal Aviso n.º 21517/2011 Notificação para a prova de conhecimento escrita, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia civil) referência n.º 01/PCC/2011 0 28/10 6.ª link
208 Município de Silves Aviso n.º 21518/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Patrícia Costa dos Santos Ataíde 0 28/10 6.ª link
208 Município de Silves Aviso n.º 21519/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de vários trabalhadores - área de actividade cantoneiro de limpeza 0 28/10 6.ª link
208 Município de Sines Aviso n.º 21520/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior de desporto, em regime de contrato individual de trabalho por tempo determinado - termo resolutivo certo 0 28/10 6.ª link
208 Município de Sines Edital n.º 1076/2011 Actualização da taxa municipal de urbanização (TMU) e da taxa de ocupação de via pública - ocupação do solo coberta 0 28/10 6.ª link
208 Município de Sintra Aviso n.º 21521/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Manuel da Silva Pinto no cargo de chefe da Divisão do Plano Director Municipal de Sintra 0 28/10 6.ª link
208 Município de Sintra Aviso n.º 21522/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Ana Cristina Craveiro Almada e Melo Gomes de Oliveira no cargo de directora do Departamento de Contratação Pública 0 28/10 6.ª link
208 Município de Sintra Aviso n.º 21523/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Luís Manuel Bettencourt Garcia no cargo de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 2 0 28/10 6.ª link
208 Município de Valença Aviso n.º 21524/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente técnico - área funcional administrativa - homologação da lista unitária de ordenação final 0 28/10 6.ª link
208 Município de Valença Aviso n.º 21525/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para técnico superior - área funcional de geografia - homologação da lista unitária de ordenação final 0 28/10 6.ª link
208 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21526/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondentes à carreira e categoria de técnico superior (funções de veterinário) - um posto de trabalho 0 28/10 6.ª link
208 Freguesia de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21527/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 28/10 6.ª link
208 Freguesia de São Brás Aviso n.º 21528/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 28/10 6.ª link
208 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 37/2011 Balanço trimestral a 30 de Setembro de 2011 0 28/10 6.ª link
208 Município de Oeiras Aviso n.º 21529/2011 Abertura de procedimento para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, correspondente a chefe da Divisão Administrativa e de Contra-Ordenações 0 28/10 6.ª link
208 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 21530/2011 Alteração do júri do procedimento concursal para cargo de Direcção Intermédia Chefe da Divisão de Administração e Finanças 0 28/10 6.ª link
208 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 5292/2011 40634 0 28/10 6.ª CP
208 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 5300/2011 Correção de anomalias da empreitada de "Construção civil, instalação eléctrica interior, arranjos exteriores, redes exteriores, aquecimento central, campo de jogos, balneário e pavilhão gimnodesportivo para construção da Escola Básica dos 2º e 3º ciclos de Condeixa-a-Nova 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5312/2011 REABILITAÇÃO DO EDIFICIO DO PARQUE DA SENHORA DA GRAÇA PARA ESPAÇO DO EMPREENDEDOR - OVAR 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Felgueiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 338/2011 Aquisição de apólices de seguro 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5305/2011 Serviços para elaboração de projeto de especialidades para a remodelação da escola D. Luis I 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5304/2011 Gestão de combustíveis florestais- minimização de riscos bióticos após incêndios "Encosta peninha/Pedra amarela" 0 28/10 6.ª CP
208 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5317/2011 Aquisição de scanners 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5302/2011 Aquisição de bens alimentares - frutas e legumes - para os estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada e Candidatura "Regime de Fruta Escolar" - Ano de 2012 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 5303/2011 Aquisição de Bens Alimentares - Carnes e Derivados para os Estabelecimentos de Educação e Ensino do Concelho de Lousada - Ano 2012 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 5294/2011 EMPREITADA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO ACTIVO EM AROUCA - CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO - MARGENS DO RIO PAIVA (Proc. n.º 53/2011) 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 5290/2011 Aquisição de Equipamento e Mobiliário para o Centro de Artes Nadir Afonso 0 28/10 6.ª CP
208 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 5289/2011 Concurso Público n.º 13/SRAM/2011 para a Aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da "EMPREITADA DE PROTECÇÃO MARGINAL DO POCINHO - ILHA DO PICO". 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5313/2011 CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTUNDAS NA AV. NUNES DA SILVA - OVAR 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Tabuaço Anúncio de concurso urgente n.º 321/2011 Aquisição de serviços de recolha e transporte dos resíduos urbanos, lavagem, fornecimento e manutenção dos contentores no concelho de Tabuaço, bem como limpeza urbana na vila de Tabuaço 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5316/2011 Aquisição de serviços de "Consultadoria Artistica para a Área Cultural - Ano 2012" 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 5311/2011 LOCAÇÃO DE MÓDULOS PRÉ-FABRICADOS PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DA ESCOLA DA REGEDOURA - VÁLEGA 0 28/10 6.ª CP
208 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 5291/2011 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS 0 28/10 6.ª CP
208 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5293/2011 Empreitada das Ligações Técnicas de Saneamento de Oliveira do Hospital - Ligações à ETAR de Lajeosa 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 1244/2011 Beneficiação do CM1687 desde a EN207 até ao Souto da Roda - Regadas 0 28/10 6.ª CP
208 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 5321/2011 Fiscalização, controlo de qualidade e coordenação de segurança e saúde da empreitada de construção da EB1,2/JI Gaspar Frutuoso 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5297/2011 Fornecimento de Stents medicados e stents não medicados - ano 2012 0 28/10 6.ª CP
208 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 5318/2011 PA_032/2011 0 28/10 6.ª CP
208 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 5307/2011 Aquisição de Três Espectrómetros de Ressonância Magnética 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5295/2011 Fornecimento de Pacemakers e Electrodos - ano 2012 0 28/10 6.ª CP
208 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 5319/2011 Concurso Público n.º 23PF/2011 - Aquisição de 2 veículos ligeiros de mercadorias 4x4 e de 2 veículos ligeiros de mercadorias 4x2. 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5298/2011 Fornecimento de Material Diverso p/ Labº. Hemodinâmica e Angiografia - ano 2012 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5299/2011 Fornecimento de Cateteres de Balão p/ Labº. de Hemodinâmica e Angiografia - ano 2012 0 28/10 6.ª CP
208 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5296/2011 Concurso Público nº B077/2011 - 10 (dez) Plataformas Aerotransportadas Multi-Usos (PAMU) 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5310/2011 Fornecimento de Refeições 0 28/10 6.ª CP
208 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5301/2011 I5.005.09 - Centro Formação Profissional Faro - Projecto de reabilitação exterior das instalações e AVAC 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5314/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS-ILUMINAÇÃO DE NATAL-2011 0 28/10 6.ª CP
208 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 5306/2011 Serviços de aluguer operacional de 46 (quarenta e seis) veículos automóveis para o Município de Santarém 0 28/10 6.ª CP
208 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1246/2011 PROCESSO n.º 4/INOVLINEA/2011 - Aquisição de equipamento para INOV'LINEA, processos de conservação de alta pressão - HHP 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5308/2011 Próteses Ortopédicas da Anca 0 28/10 6.ª CP
208 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5315/2011 FORNECIMENTO DE "GASÓLEO RODOVIÁRIO E GASOLINA SEM CHUMBO 95 OCTANAS POR CARTÃO MAGNÉTICO OU SISTEMA EQUIVALENTE" 0 28/10 6.ª CP
208 Hospital Distrital de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5309/2011 Proteses Ortopédicas do Joelho 0 28/10 6.ª CP
208 Centro Social Paroquial Padre Ângelo Ferreira Pinto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1245/2011 LAR DE IDOSOS-PERAFITA 0 28/10 6.ª CP
208 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 5320/2011 Processo n.º 54/11-Aprov. - Concurso público para aquisição do serviço de manutenção e conservação dos espaços verdes do Parque Urbano da Avª Monsenhor Bastos e da Prageira, em Peniche 0 28/10 6.ª CP