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Diário da República 207/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 209/2011 Torna público que foi comunicada a retirada da reserva pela República do Ruanda, em 15 de Dezembro de 2008, à Convenção sobre a Prevenção e a Punição do Crime de Genocídio, adoptada em Nova Iorque em 9 de Dezembro de 1948 001 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 210/2011 Torna público que o Grão-Ducado do Luxemburgo depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo Referente às Imunidades do Banco de Pagamentos Internacionais, adoptado em Bruxelas, em 30 de Julho de 1936 001 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 211/2011 Torna público que a República de Madagáscar depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 27/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14570/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Teresa Margarida do Carmo Fragoso para o cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade do Género 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14571/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Helena Maria Guimarães Sousa Alves para exercer o cargo de presidente do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 14572/2011 Nomeia, em regime de substituição, o mestre Augusto Fontes Baganha para exercer o cargo de presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 14573/2011 Reconhece de interesse público o evento do Eurogym 2012 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21333/2011 Autoriza a mobilidade interna a Hélder Luís Sanches Pinho, com efeitos desde 1 de Setembro de 2011 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15559/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja da Misericórdia de Santa Maria da Feira, incluindo as dependências anexas, escadaria e chafariz, freguesia da Feira, concelho de Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15560/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) das Muralhas e Porta da Almedina de Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro, e demarcação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 14574/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Pedro Miguel Santos Viegas 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 14575/2011 Nomeia em regime de substituição o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães presidente da Comissão Nacional da UNESCO 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 14576/2011 Nomeia, em regime de substituição, a Prof.ª Doutora Ana Paula Martins Laborinho para o cargo de presidente do Instituto Camões, I. P. 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 14577/2011 - Revogado Nomeação, em regime de substituição, do Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia para o cargo de presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 14578/2011 Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 14579/2011 Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 27/10 5.ª link
207 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 14580/2011 Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14581/2011 Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério da Economia e do Emprego, Patrícia Alexandra Lopes Lisa, para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14582/2011 Nomeia o assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Português da Juventude, Pedro da Silva Jorge de Matos, para exercer o cargo de secretário pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14583/2011 Nomeia o mestre Marco Paulo de Oliveira Félix Teixeira para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14584/2011 Nomeia o licenciado Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14585/2011 Nomeia o inspector do quadro único de pessoal da Polícia Judiciária Miguel Trindade da Costa Rocha para exercer o cargo de adjunto do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14586/2011 Nomeia o mestre Filipe Fernandes Murraças para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/10 5.ª link
207 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 14587/2011 Nomeia o licenciado José Luís Fernandes da Cunha para prestar assessoria técnica no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14588/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante dos 1SAR (situação de demorados) 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14589/2011 Estrutura do Curso de Formação Militar Complementar dos Mestrados Integrados em Medicina e Medicina Dentária 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14590/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 059668-L, Mário Alberto Teixeira 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14591/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 041920-G, Carlos Manuel Gomes Tavares 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 14592/2011 Nomeação em comissão de serviço da licenciada Joana Aurora Farrajota Mendes Rodrigues para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 21334/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Fátima Lima Cândido 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 555/2011 Lista dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 21335/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Paula Isabel Vicente de Sousa Vasco no cargo de chefe de núcleo de Sistemas de Informação Eleitorais 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 14593/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Póvoa de Lanhoso 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 14594/2011 Subdelegação de competências no comandante interino do Destacamento Territorial de Braga 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 14595/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Barcelos 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 14596/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento de Trânsito de Bragança 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 14597/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Bragança 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 14598/2011 Despacho de subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Mirandela 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 14599/2011 Subdelegação de competências do Exmo. Comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Torre de Moncorvo 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Bragança Despacho n.º 14600/2011 Subdelegação de competências do Exmo. comandante do Comando Territorial de Bragança no comandante do Destacamento Territorial de Miranda do Douro 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Aviso n.º 21336/2011 Notifica da instauração de processo disciplinar ao cabo na situação de reserva (n.º 1800254) José Armando Canhão Cordeiro 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Aviso n.º 21337/2011 Notifica da instauração de processo disciplinar ao cabo-chefe na situação de reserva (n.º 1800244) Alexandre José Bernardo 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Aviso n.º 21338/2011 Aviso de processo disciplinar pendente sobre o cabo na situação de reserva n.º 1800276, José Manuel de Sousa Pinto Mergulhão, do qual pode apresentar defesa 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Viana do Castelo Despacho n.º 14601/2011 Subdelegação de competências 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14602/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Pires Rebelo da Silva Côrte-Real Pimenta na categoria de assessora de reeducação 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14603/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior com Cláudia Cristina Cardoso Baptista 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 21339/2011 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14604/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de António Júlio Vitorino Nunes 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 21340/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador licenciado Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 14605/2011 Nomeação de Magda Margarida Valente da Silva Simões dos Penedos e Abrantes para o cargo de chefe de divisão, em regime de substituição 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14606/2011 Reconhecimento do relevante interesse público da construção da nova acessibilidade no lugar de Aldeia de Baixo, freguesia de Fornelos, concelho de Barcelos 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1610/2011 Rectifica o despacho n.º 14125/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de Outubro de 2011 - nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago como chefe de divisão de Monitorização da ARH do Algarve, I. P. 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 21341/2011 Comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Fafe 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 14607/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CTFP, por tempo indeterminado, para recrutamento de um assistente operacional 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 21342/2011 Conclusão do período experimental 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 21343/2011 Aviso de renovação do alvará de cadastro predial n.º 03/96 CD à firma Aero-Topográfica, Lda. - ARTOP 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1038/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Adriana Lopera Orta para o ACES de Lisboa Norte 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 21344/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Gina Maria Santos Machado 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 2037/2011 Licença sem remuneração da assistente técnica Nêlidê Maria Maurício Marques Ferreira 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extracto) n.º 14608/2011 Subdelegação de poderes a Júlia Maria Pereira da Cruz Cabaços 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 14609/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Judite Maria Fernandes Catarino Morais Morgado, assistente graduada sénior da carreira médica de saúde pública 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 21345/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - fisioterapeutas de 2.ª classe 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21346/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro na DRLVT 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21347/2011 Denúncia de contrato 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 14610/2011 Aprova a lista de entidades acreditadas pela DGIDC como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 14611/2011 Nomeação das secretárias Isabel Maria da Conceição Cunha e Prazeres Soares e Madalena de Sá Dias Gomes 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 21348/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 21349/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para admissão de dois profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes Aviso n.º 21350/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso, recrutamento de 5 postos de trabalho, em regime de contrato 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 21351/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso de formador de cultura, línguas e comunicação do Centro Novas Oportunidades da Escola Básica e Secundária de Cabeceiras de Basto 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castro Aviso n.º 21352/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 21353/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos que concluíram o procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso n.º 21354/2011 Lista graduada de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares Aviso n.º 21355/2011 Publicita a lista unitária de homologação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16 935/2011, de 31 de Agosto, no Agrupamento de Escolas de Milheirós de Poiares 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este Despacho n.º 14612/2011 Posse da directora 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 14613/2011 Exoneração da adjunta da direcção com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços Aviso n.º 21356/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedrouços 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 21357/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de trabalho na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 21358/2011 Autorização de licença sem vencimento por um ano 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso n.º 21359/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 21360/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências e técnica(o) de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 21361/2011 Publica a lista unitária de ordenação final relativamente ao procedimento concursal comum de recrutamento de profissionais para o Centro de Novas Oportunidades 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 21362/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 21363/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária da Amadora 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso (Extracto) n.º 21364/2011 Lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho para técnico superior de RVC no Centro de Novas Oportunidades 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Aviso n.º 21365/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 21366/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Febo Moniz Aviso (Extracto) n.º 21367/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 21368/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Montijo Aviso n.º 21369/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas Aviso n.º 21370/2011 Listas unitárias de ordenação final relativas a procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (três profissionais de RVC e um técnico de Diagnóstico e Encaminhamento), no âmbito do funcionamento do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Odivelas 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Despacho (Extracto) n.º 14614/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente, do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, celebrados no decurso do ano lectivo 2010-2011 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 14615/2011 Delegação de competências 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto Aviso n.º 21371/2011 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois profissionas RVC 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Poeta Al Berto Aviso n.º 21372/2011 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum para recrutamento de um TDE 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Algoz Aviso n.º 21373/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Aviso n.º 21374/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 21375/2011 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho n.º 14616/2011 Delega competências em Anabela de Araújo da Costa 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14617/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de subdirector do Instituto Nacional de Reabilitação, I. P., da licenciada Deolinda Maria Picado 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 14618/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora da UDS 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 14619/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do NRH 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 14620/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora da UPA 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 14621/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora da UIQC 0 27/10 5.ª link
207 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 14622/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém no director do NPGI 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14623/2011 Nomeação do licenciado Jorge Augusto Guerreiro Morais para prestar colaboração no Gabinete do Presidente do Tribunal Constitucional, no âmbito documental e jurídico 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 15561/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 851/11.0T2STC 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 15562/2011 Insolvência de Palmira da Conceição Martins Lopes por dívidas a entidade bancária - processo n.º 4629/11.3TBALM 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15563/2011 Declaração insolvência - processo n.º 652/11.6T2AVR 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15564/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 902/11.9T2AVR 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15565/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1868/10.8T2AVR 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15566/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1432/11.4T2AVR 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15567/2011 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 179/11.6T2AVR 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 15568/2011 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1654/10.5TBBNV 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15569/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5645/11.0TBBRG 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15570/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 2016/11.2TBBRG 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15571/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5210/11.2TBBRG 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15572/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4877/11.6TBBRG 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 15573/2011 Insolvência n.º 733/11.6TBBGC 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 15574/2011 Sentença de insolvência n.º 889/11.8TBCNT - insolvente Joaquim Machado de Oliveira 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 15575/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 304/07.1TBCLB-V, em que é requerente LACTOVIL - Lacticínios de Trancoso, S. A., e como insolvente Lacticínios de Celorico, Lda. 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15576/2011 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação do dia 20 de Dezembro de 2011, às 14 horas, para a realização de assembleia de credores para apreciação do relatório - processo n.º 3529/11.1TJCBR 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15577/2011 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, bem como o encerramento do processo de insolvência n.º 2097/11.9TJCBR 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 15578/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 599/11.6TBENT 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15579/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante proferido em 13 de Setembro de 2011 nos autos de insolvência n.º 2089/11.8TBGDM 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15580/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 2032/11.4TBGDM 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15581/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 719/11.0TBGDM 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15582/2011 Insolvência n.º 3012/11.5TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15583/2011 Processo de insolvência n.º 2773/11.6TBGMR - assembleia de credores 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15584/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19987/11.1T2SNT 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15585/2011 Despacho proferido no processo de insolvência n.º 11893/11.6T2SNT 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15586/2011 Encerramento do processo n.º 872.11.3TYLSB 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15587/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1314/11.0TYLSB. Insolvente: Mundograto - Prestação de Serviços Unipessoal, Lda. 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15588/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 58/09.7TYLSB 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15589/2011 Despacho proferido no processo n.º 1451/09.0TYLSB 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15590/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 8328/11.8TBOER 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15591/2011 Despacho proferido no processo n.º 1488/08.7TYLSB-E 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 15592/2011 Prestação de contas no processo n.º 3221/09.7TBLLE-F 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 15593/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 1505/11.3TBLLE-A, em que é insolvente a ZFS - Comércio e Reparação de Máquinas Industriais, Unipessoal, Lda. 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 15594/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7209/11.0TCLRS 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15595/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo de Fernando Filipe Nunes Morais, NIF 193667932, nos autos de insolvência n.º 1674/10.0TBLSD 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15596/2011 Sentença de declaração insolvência - processo n.º 6008/11.3TBMAI 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15597/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5920/11.4TBMAI 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 15598/2011 Encerramento do processo n.º 1646/10.4TBMCN 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15599/2011 Processo de insolvência n.º 764/11.6TBMTS 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15600/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação de assembleia de credores na insolvência n.º 5347/11.8TBVNG 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15601/2011 Prestação de contas n.º 3168/05.6TBOAZ-I 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15602/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 637/11.2T2AVR 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 15603/2011 Anúncio da prestação de contas no processo n.º 340/11.3TBOHP-B (insolvência) 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15604/2011 Decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1649/11.1TBPFR 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15605/2011 Decisão que decretou a insolvência do processo n.º 1513/11.4TBPFR 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15606/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 387/11.0TBPFR-F 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15607/2011 Apresentação das contas - prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2/11.1TBPFR-C 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15608/2011 Encerramento do processo n.º 2504/11.0TBPRD 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15609/2011 Exoneração de passivo n.º 2504/11.0TBPRD 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 15610/2011 Sentença de declaração de insolvência (artigo 36.º do CIRE) - processo n.º 1931/11.8TBPNF 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15611/2011 Substituição do administrador de insolvência, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2538/07.0TBPBL 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15612/2011 Convocatória da assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 900/11.2TBPBL 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15613/2011 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2018/11.9TBPBL 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 15614/2011 Reunião de assembleia de credores, processo n.º 2080/10.1TBPDL 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 15615/2011 Encerramento da insolvência n.º 738/11.7TBPTL, em que é insolvente Confrominho, Construções, Comércio e Aluguer de Máquinas, Lda. 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15616/2011 Processo n.º 1158/11.9TJPRT, em que é insolvente Maria Inês Aires Cruz - despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15617/2011 Processo n.º 714/11.0TJPRT, em que é insolvente Nuno Joaquim Cardoso de Barros 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 15618/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 461/11.2TBPVL 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15619/2011 Processo n.º 1380/11.8TBSTS 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15620/2011 Sentença de insolvência n.º 4276/11.0TBSTS 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15621/2011 Encerramento do processo n.º 512/11.0TBSJM 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15622/2011 Declaração de insolvência e convocação de credores no processo n.º 5558/11.6TBSXL 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 15623/2011 Processo n.º 133/11.8TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 15624/2011 Sentença de declaração de insolvência da insolvente Catarino Carvalho Construções, Lda., no processo n.º 1425/10.9TBSLV 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 15625/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1262/11.3TBTMR 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15626/2011 Sentença de encerramento por insuficiência de bens de Joaquim Neves Cântara e de Paula Manuela Lopes Carlos Cântara, proferida no processo de insolvência (apresentação) n.º 3452/09.0TBVLG 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15627/2011 Notificação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 929/11.0TBVLG-E 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15628/2011 Sentença dos autos de insolvência n.º 3458/11.9TBVLG, em que é insolvente Maria da Conceição Ferreira da Silva 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15629/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 3572/11.0TBVLG 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15630/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 4144/10.2TBVLG 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15631/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2879/11.1TBVLG 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15632/2011 Prestação de contas (CIRE) do processo n.º 172/10.6TBVCT-F 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15633/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2488/11.5TBVCT em que é insolvente Valter Alexandre Pires Carvalho 0 27/10 5.ª link
207 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15634/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8399/11.7TBVNG 0 27/10 5.ª link
207 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15635/2011 Despacho liminar no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4878/11.4TBVNG, em que são insolventes Jaime António Baptista e Maria Auxiliadora Teixeira Marques Baptista 0 27/10 5.ª link
207 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15636/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento proferido no processo n.º 11162/10.9TBVNG 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15637/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 251/11.2TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15638/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 564/04.0TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15639/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 868/11.5TYVNG 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15640/2011 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano - artigo 209.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 107/11.9TYVNG 0 27/10 5.ª link
207 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15641/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência - processo n.º 300/11.4TYVNG 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15642/2011 Processo n.º 211/07.8TYVNG-D - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15643/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 873/11.1TYVNG 0 27/10 5.ª link
207 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15644/2011 Processo n.º 901/11.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15645/2011 Processo n.º 691/10.4TYVNG-G - prestação de contas - insolvente: Artesanal e Criativo - Pastelarias Unipessoal, Lda., NIF 508267331 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15646/2011 Prestação de contas - processo n.º 363/08.0TYVNG-J 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15647/2011 Processo n.º 246/09.6TYVNG-F - prestação de contas administrador (CIRE) - insolvente: Revepinta - Revestimento e Pinturas, Lda., e outro(s) - artigo 64.º do CIRE 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15648/2011 Insolvência (apresentação) de Ferreira & Neves, Lda. - processo n.º 899/11.5TYVNG 0 27/10 5.ª link
207 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15649/2011 Processo de insolvência n.º 896/11.0TYVNG - declaração de insolvência. Insolvente: Filomena & Pinho - Confecções, Lda., NIF 505650045 0 27/10 5.ª link
207 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 21376/2011 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14624/2011 Subdelegação de competências para presidir no júri do concurso para o provimento de uma vaga de professor catedrático na área científica de Engenharia Informática, do Departamento de Engenharia Informática, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra - DRH01-11-121 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 574/2011 Regulamento de Frequência de Unidades Curriculares Isoladas na Universidade de Coimbra 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21377/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Dina da Conceição Nunes dos Santos 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1054/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1055/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1056/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de História (Arqueologia) da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1057/2011 Abre concurso para recrutamento de dois professores associados de Farmácia, na área disciplinar de Bioquímica e Biologia Humana, especialidade de Bioquímica Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1058/2011 Abre concurso para recrutamento de um professor associado de Farmácia, na área disciplinar de Sociofarmácia, da Faculdade de Farmácia 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1059/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Farmácia, na área disciplinar de Tecnologia Farmacêutica, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1060/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Farmácia, na área disciplinar de Ciências Farmacológicas, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 14625/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo com o Dr. Mário F. Fontes e Sousa 0 27/10 5.ª link
207 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14626/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do doutoramento em Arquitectura 0 27/10 5.ª link
207 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14627/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de Doutoramento em Ciências da Saúde 0 27/10 5.ª link
207 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 14628/2011 Alterações ao mapa de organização do plano de estudos do curso de doutoramento em Medicina 0 27/10 5.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1061/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar na área de investigação operacional da Nova School of Business and Economics, Faculdade de Economia desta Universidade 0 27/10 5.ª link
207 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1062/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Economia Ecológica e Gestão do Ambiente da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 27/10 5.ª link
207 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14629/2011 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Matemática Aplicada, da Faculdade de Ciências, da Faculdade de Economia, da Faculdade de Engenharia e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14630/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Luís Filipe Barbosa 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14631/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Maria José Rainho 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14632/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Carmem Teresa Leal 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14633/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Isaura Alberta de Castro 0 27/10 5.ª link
207 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14634/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor António Manuel de Sousa 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 14635/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado António Cândido Alves para secretário da Escola Superior de Educação de Bragança 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14636/2011 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14637/2011 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 21378/2011 Conclusão do período experimental 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14638/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o mestre Nuno António Afonso Cunha Oliveira 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14639/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do mestre Carlos Jorge de Sousa Gonçalves 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 14640/2011 Áreas das provas para atribuição do título de especialista no IPP - Silvicultura 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso (Extracto) n.º 21379/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento de assistente técnico para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para os Serviços Académicos 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 21380/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um assistente técnico para ocupação de posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Serviço de Administração Financeira 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 14641/2011 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes 0 27/10 5.ª link
207 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 1063/2011 Abertura de concurso documental para um lugar de professor coordenador para a área de Didáctica da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2038/2011 Licença sem remuneração de Nuno Miguel Costa Fernandes 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 21381/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2039/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2040/2011 Acumulação de funções 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14642/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2041/2011 Autoriza o Dr. Nelson Ferreira Pinto a acumular funções públicas 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2042/2011 Trabalho a tempo parcial - Dr. João Carlos Alexandre 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2043/2011 Acumulação de funções públicas: enfermeira Anabela Antunes 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2044/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Ana Maria Campos 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2045/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Fátima Domingues Leandro, fisioterapeuta 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2046/2011 Acumulação de funções públicas - enfermeiro Fernando Pina 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2047/2011 Acumulação de funções públicas - enfermeira Maria Helena Rodrigues 0 27/10 5.ª link
207 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2048/2011 Acumulação de funções públicas - enfermeira Maria do Carmo Ferreira 0 27/10 5.ª link
207 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1611/2011 Rectificação da acumulação de funções privadas de João Patrício de Sousa e Alvim Bismark do Agro 0 27/10 5.ª link
207 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2049/2011 Acumulação de funções públicas de Sílvia dos Santos Fanha 0 27/10 5.ª link
207 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2050/2011 Acumulação de funções privadas de Maria de La Salette Xavier Alves Filipe 0 27/10 5.ª link
207 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14643/2011 Cessação da acumulação de funções privadas de Carlos Henrique Melo Pires Pardal 0 27/10 5.ª link
207 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14644/2011 Redução de horário de Maria Manuela Feliciano 0 27/10 5.ª link
207 Município de Águeda Edital n.º 1064/2011 Apreciação pública - Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas 0 27/10 5.ª link
207 Município de Alandroal Regulamento n.º 575/2011 Regulamento de Intervenção Social a Estratos Sociais Desfavorecidos no concelho de Alandroal 0 27/10 5.ª link
207 Município de Alcobaça Aviso n.º 21382/2011 Alteração do limite do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial da Benedita e abertura de novo período de participação preventiva 0 27/10 5.ª link
207 Município de Almada Aviso n.º 21383/2011 Abertura de três procedimentos concursais para técnicos superiores (Ciências da Educação ou Sociologia e Informática ou Informática de Gestão) e para assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 27/10 5.ª link
207 Município de Almada Aviso n.º 21384/2011 Abertura de três procedimentos concursais para assistente operacional (pedreiro, mecânico e viveirista) 0 27/10 5.ª link
207 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21385/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, por ingresso no mapa de pessoal da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos - ERSAR, da técnica superior Sílvia Isabel de Jesus Guerreiro Teixeira 0 27/10 5.ª link
207 Município de Almodôvar Aviso n.º 21386/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior (biblioteca e documentação) 0 27/10 5.ª link
207 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 21387/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o técnico superior Ricardo Filipe Guerreiro Benedito 0 27/10 5.ª link
207 Município de Almodôvar Aviso n.º 21388/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria de coordenador técnico da carreira geral de assistente técnico para desempenhar funções no serviço de fiscalização de obras públicas 0 27/10 5.ª link
207 Município de Barcelos Regulamento n.º 576/2011 Regulamento municipal sobre a entrega, remoção, recolha e depósito de veículos abandonados ou estacionados indevida e abusivamente 0 27/10 5.ª link
207 Município do Cartaxo Aviso n.º 21389/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/10 5.ª link
207 Município de Cascais Aviso n.º 21390/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de polícia municipal, categoria de agente municipal de 2.ª classe, com efeitos à data de 1 de Fevereiro de 2011 0 27/10 5.ª link
207 Município de Cascais Aviso n.º 21391/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, com início em 6 de Outubro de 2011, com a trabalhadora Vanda Carvalho 0 27/10 5.ª link
207 Município de Cascais Aviso n.º 21392/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnica superior, com início em 1 de Outubro de 2011, com a trabalhadora Rita Pinho 0 27/10 5.ª link
207 Município de Cascais Aviso n.º 21393/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Sociologia para o DHS/DISTI 0 27/10 5.ª link
207 Município de Cascais Aviso n.º 21394/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Psicologia 0 27/10 5.ª link
207 Município de Cascais Aviso n.º 21395/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arqueologia para o DEC 0 27/10 5.ª link
207 Município de Cascais Aviso n.º 21396/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico, com formação de nível iii, monitor de museologia, para o DEC/DMUS 0 27/10 5.ª link
207 Município de Constância Edital n.º 1065/2011 Regulamento de Atribuição de Apoios Financeiros e Não Financeiros do Município de Constância 0 27/10 5.ª link
207 Município do Entroncamento Aviso n.º 21397/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011, aviso n.º 5915/2011 0 27/10 5.ª link
207 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 21398/2011 Correcção material/rectificação do Plano de Urbanização da Zona Industrial de Esposende (Gandra, Marinhas e Palmeira) 0 27/10 5.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 21399/2011 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para assistente operacional - construção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 27/10 5.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 21400/2011 Convocatória para a entrevista profissional de selecção do procedimento concursal para assistente operacional - motorista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 27/10 5.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 21401/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais na sequência da celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/10 5.ª link
207 Município de Évora Aviso n.º 21402/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 27/10 5.ª link
207 Município de Gondomar Aviso n.º 21403/2011 Convocatória para a realização da prova de conhecimentos referente ao procedimento K, constante no aviso n.º 9856/2011 0 27/10 5.ª link
207 Município de Leiria Edital n.º 1066/2011 Submete a audiência dos interessados e apreciação pública, Projecto de Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento do Mercado Sant'ana 0 27/10 5.ª link
207 Município de Mértola Aviso n.º 21404/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de três postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - construção civil) da carreira geral de assistente operacional 0 27/10 5.ª link
207 Município da Moita Aviso n.º 21405/2011 Regresso antecipado de licença sem remuneração requerida pelo trabalhador João Manuel Amaral Costa Afonso 0 27/10 5.ª link
207 Município da Moita Aviso n.º 21406/2011 Nomeação da trabalhadora Zélia de Almeida Boavida como secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vice-Presidente 0 27/10 5.ª link
207 Município da Moita Aviso n.º 21407/2011 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional - calceteiro 0 27/10 5.ª link
207 Município da Moita Aviso n.º 21408/2011 Reposição na carreira da dirigente Mariana Adélia Risso Pais André, na carreira/categoria de técnico superior (engenharia do território) 0 27/10 5.ª link
207 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 21409/2011 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Fernando Jorge Gomes de Castro 0 27/10 5.ª link
207 Município de Ponta Delgada Edital n.º 1067/2011 Publicitação de apreciação pública do plano de emergência da SAAGA - Sociedade Açoreana de Armazenamento de Gás, S. A. 0 27/10 5.ª link
207 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 21410/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Natalina Maria de Jesus Pereira, na categoria de técnica superior 0 27/10 5.ª link
207 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 21411/2011 Renovação da comissão de serviço 0 27/10 5.ª link
207 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 21412/2011 Renovação da comissão de serviço 0 27/10 5.ª link
207 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 21413/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 0 27/10 5.ª link
207 Município de Santana Regulamento n.º 577/2011 Alteração do Regulamento de Atribuição de Apoio e Acção Social 0 27/10 5.ª link
207 Município de Santarém Aviso n.º 21414/2011 Cessação de relação jurídica de emprego - Pedro Miguel Cordeiro Fragoso 0 27/10 5.ª link
207 Município de Santarém Aviso n.º 21415/2011 Notificação da pena de despedimento a Amadeu Luís Rosa Ferreira 0 27/10 5.ª link
207 Município de Santarém Aviso n.º 21416/2011 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (Sociologia) 0 27/10 5.ª link
207 Município de Santarém Aviso n.º 21417/2011 Cessação do procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (Arquitectura) 0 27/10 5.ª link
207 Município de Santarém Aviso n.º 21418/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Anabela Lopes Ferreira 0 27/10 5.ª link
207 Município de Santarém Aviso n.º 21419/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Pedro Alexandre Duarte Fernandes (assistente técnico) e Marisa Sofia da Silva Diogo (técnica superior) 0 27/10 5.ª link
207 Município da Sertã Aviso n.º 21420/2011 Projecto de regulamento de tarifas e preços 0 27/10 5.ª link
207 Município de Silves Aviso n.º 21421/2011 Conclusão do período experimental de assistente técnico 0 27/10 5.ª link
207 Município de Tarouca Aviso n.º 21422/2011 Nomeação de Cátia Solange Loureiro Rocha nas funções de adjunta do gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara 0 27/10 5.ª link
207 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 21423/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico - medidor-orçamentista 0 27/10 5.ª link
207 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 21424/2011 Projecto de regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia 0 27/10 5.ª link
207 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 21425/2011 Homologação da acta que contém a avaliação final do período experimental do trabalhador Duarte Nuno Freitas Martins 0 27/10 5.ª link
207 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21426/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 14 trabalhadoras - carreira/categoria de assistente operacional 0 27/10 5.ª link
207 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21427/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com sete trabalhadores da carreira/categoria de técnico superior 0 27/10 5.ª link
207 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 21428/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado através de recurso a reservas de recrutamento 0 27/10 5.ª link
207 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 21429/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 27/10 5.ª link
207 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 21430/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Esposende Aviso n.º 21431/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Sandra da Conceição Mó Lage para a carreira e categoria de assistente técnica 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Lordelo Edital n.º 1068/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Maceira Aviso n.º 21432/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final - referências A e B 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Milharado Aviso (Extracto) n.º 21433/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de assistente operacional - área administrativa 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Milharado Aviso (Extracto) n.º 21434/2011 Conclusão do período experimental com sucesso de assistentes operacionais na área da limpeza urbana e cemitério 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 21435/2011 Cessação de contrato 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso n.º 21436/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Tavira (Santiago) Declaração de Rectificação n.º 1612/2011 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistentes operacionais em contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 27/10 5.ª link
207 Freguesia de Venteira Aviso n.º 21437/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 27/10 5.ª link
207 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21438/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria de assistente operacional (funções de fiel de armazém) 0 27/10 5.ª link
207 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 36/2011 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 30 de Setembro de 2011 0 27/10 5.ª link
207 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 21439/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 3.º grau - Serviço Municipal de Desporto 0 27/10 5.ª link
207 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15649-A/2011 Publicação do despacho proferido no processo de insolvência n.º 19219/11.2T2SNT 0 27/10 5.ª 207S
207 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5277/2011 Construção do Centro Escolar de Moreira de Cónegos e Centro Escolar de Ronfe 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 5280/2011 Concessão e Exploração do Bar da Piscina Municipal de Mira 0 27/10 5.ª CP
207 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5263/2011 Acondicionamento, Recolha, Transporte e Destino Adequado para os Resíduos Produzidos na ETAR de Ribeira dos Moinhos 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 5264/2011 Concurso Publico para a aquisição de serviços de seguros para a anuidade de 2012 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1241/2011 Aquisição e distribuição de fruta nos estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do regime de fruta escolar 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5270/2011 Aquisição de misturas betuminosas 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 5262/2011 Realização de Actividades de Enriquecimento Curricular 0 27/10 5.ª CP
207 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 5269/2011 Pavimentação do Caminho do Groelo-Videmonte 0 27/10 5.ª CP
207 Centro Social de São Martinho de Aldoar Aviso de prorrogação de prazo n.º 1239/2011 Concurso público para a empreitada de construção do Lar do Centro Social de S. Martinho de Aldoar. 0 27/10 5.ª CP
207 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5278/2011 Requalificação do Mercado Municipal e Espaços Envolventes 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5268/2011 Aquisição de serviços para execução da edição da obra escrita de Dr. Hirondino da Paixão Fernandes 0 27/10 5.ª CP
207 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1243/2011 Conservação e Reparação de Estradas Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo 0 27/10 5.ª CP
207 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5266/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica em Baixa e Média Tensão 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 5265/2011 Reabilitação do Edifício Adjacente à Igreja da Madalena, para Instalação de uma Pousada da Juventude 0 27/10 5.ª CP
207 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5276/2011 Aquisição de serviços de manutenção em espaços de jogos e recreio, no Concelho de Oeiras 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1240/2011 Construção da Casa da Juventude de Vila Nova de Famalicão. 0 27/10 5.ª CP
207 Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5288/2011 Aquisição de Serviços de Consultoria Especializada no âmbito do Projecto DINAMIZAR 0 27/10 5.ª CP
207 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5279/2011 Concurso Público Nº 12/2011 - Aquisição de Livros para a Biblioteca 0 27/10 5.ª CP
207 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5284/2011 Concurso Público Nº 15/2011 - Fornecimento e Instalação de Duas Unidades de Climatização de Ar 0 27/10 5.ª CP
207 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 5282/2011 Concurso Público Nº 13-Limpeza / ISEG / 2011 0 27/10 5.ª CP
207 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 5267/2011 Fornecimento de mobiliário, Têxteis e Iluminação decorativa da Unidade Hoteleira da Fundação INATEL em Vila Nova de Cerveira 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 5285/2011 Concessão de Exploração do Parque da Juventude da Praia de Mira 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Moura Anúncio de procedimento n.º 5287/2011 Concurso Público Internacional para fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial 0 27/10 5.ª CP
207 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5286/2011 Concurso Público para fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE) do município de Montemor-o-Velho 0 27/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5273/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS, LACTICÍNIOS, ÓLEOS, CONCENTRADOS E PÃO) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 0 27/10 5.ª CP
207 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5281/2011 Arranjo Urbanístico em Pereira: Rua José Augusto Mendes dos Santos 0 27/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5271/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES) DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 0 27/10 5.ª CP
207 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5283/2011 CONCURSO PÚBLICO - GESTÃO DE FROTA - ALUGUER OPERACIONAL - 2012/2015 0 27/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5274/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (FRUTA, LEGUMES E HORTALIÇA) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 0 27/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5275/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 0 27/10 5.ª CP
207 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5272/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDIFERENCIADOS NAS MESSES DO CFMTFA PARA O ANO 2012 0 27/10 5.ª CP
207 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1242/2011 Empª. Nº. 6/11/DCEVGEP/DAEP/DMAU - Qualificação do Jardim do Campo Grande Zona Norte - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 13/CP/DEPS/N.D /2011 0 27/10 5.ª CP