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Diário da República 206/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
206 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 140/2011 Deslocação do Presidente da República a São Paulo, Brasil, e a Assunção, Paraguai 001 26/10 4.ª link
206 Assembleia da República Declaração n.º 10/2011 Designação de um vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) pelo Conselho Superior do Ministério Público 001 26/10 4.ª link
206 Tribunal Constitucional Declaração n.º 11/2011 Recondução para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional dos juízes conselheiros Rui Manuel Gens de Moura Ramos e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão 001 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças Decreto-Lei n.º 106-A/2011 Aprova a 8.ª fase de reprivatização da EDP - Energias de Portugal, S. A. 001 26/10 4.ª 206S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
206 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 14527/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora-geral das Autarquias Locais a licenciada Maria Eugénia de Almeida Santos 0 26/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21232/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14701/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011, homologada por despacho do director regional de Cultura de 18 de Outubro de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15481/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem do Muro, freguesia de Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 26/10 4.ª link
206 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14528/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do Palácio Nacional da Ajuda, licenciada Isabel Maria Canhoto Segura de Faria da Silveira Godinho 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 21233/2011 Lista unitária de ordenação final aberta pelo aviso n.º 9711/2011 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21234/2011 Execução de acórdão - nomeação de Manuel José Charrua Namorado na categoria de técnico de administração tributária do nível 1, grau 4, do GAT 0 26/10 4.ª link
206 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 21235/2011 Regresso ao serviço do assistente técnico Nuno Alexandre Moreira Parreira 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 21236/2011 Cessação do concurso interno de acesso geral para o provimento de três postos de trabalho da categoria de especialista de informática do Grau 2, nível 1 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1603/2011 Rectifica o despacho n.º 12393/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14529/2011 Renovada a comissão de serviço da Dr.ª Carla Alexandra Matias dos Santos para desempenhar as funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia REPER, em Bruxelas 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14530/2011 Encurta o prazo de permanência em posto do primeiro-secretário de embaixada Paulo Jorge da Silva Patrício Mendes, colocado na Embaixada de Portugal em Ankara 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 14531/2011 Nomeia a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direcção superior do 2.º grau de subdirectora-geral dos Assuntos Europeus 0 26/10 4.ª link
206 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14532/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira no cargo de directora de serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Despacho n.º 14533/2011 Delegação de competências do director dos Serviços de Apoio do Instituto Hidrográfico, capitão-de-mar-e-guerra António José dos Santos Fernandes 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14534/2011 Ingresso na categoria de praça de vários soldados 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14535/2011 Ingresso na categoria de praça de vários soldados 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14536/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ OPSAS SUPRAPPe 049731-C, André José Marques Vicente 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 21237/2011 Convocatória para o método de selecção entrevista profissional de selecção (EPS) relativo ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de RJEP, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ANSR, publicado através do aviso de abertura, com o n.º 10808/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 14537/2011 Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo da marca LIFELOC, modelo FC/10/20, para detecção da presença de álcool no sangue 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 14538/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de serviços de Administração Judicial da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Declaração de Rectificação n.º 1604/2011 Anula o despacho (extracto) n.º 13483/2011 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14539/2011 DUP - ligação ao concelho de Gondomar, através da extensão entre Dragão-Venda Nova, e ligação ao centro urbano de Gondomar 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 553/2011 PC 4502239342 EPU/11889 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 554/2011 PC 4502239342 EPU/11891 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 21238/2011 Denúncia do CTFPTI, sujeito a período experimental, da assistente técnica Sandra Isabel Antão Marcelino Neves 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 2029/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Manuela Paiva Leamaro para exercer o cargo de directora de serviços de Sistemas de Informação 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2030/2011 Autoriza a licença sem remuneração de 90 dias ao técnico superior Marco Alexandre da Silva Capitão Costa Ferreira 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21239/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre A dos Francos (colégio)-Mosteiros 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21240/2011 Outorga de concessão em regime provisório entre A dos Francos (colégio)-Lagoa Parceira 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21241/2011 Outorga de concessão de carreira em regime regular entre Caldas da Rainha (Escola)-Casais da Serra 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21242/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha-Caldas da Rainha P/Zona Industrial 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21243/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha (Escola) e Vale Serrão 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21244/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório Caldas da Rainha (Escola) e Reguengo da Parada 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21245/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha (Escola)-Trabalhias 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21246/2011 Outorga de concessão de carrreira em regime provisório entre A dos Francos (Colégio)-Vale do Forno 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21247/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre A dos Francos (Colégio)-Casais da Serra 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 21248/2011 Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha (Escola)-Salir do Porto 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 14540/2011 Declara o relevante interesse público de um empreendimento destinado à construção de habitação social pela Câmara Municipal da Maia 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 14541/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Maria do Carmo Abelha Ricardo 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Despacho n.º 14542/2011 Subdelegação de competências do presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável na secretária executiva 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 21249/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Graça Maria Mogues Ribeiro Leitão 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 21250/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 21251/2011 Nomeação de inspectores 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 14543/2011 Termo de período experimental 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 14544/2011 Termo de período experimental 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 21252/2011 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 02/96 CD à firma SOCARTO - Sociedade de Levantamentos Topo Cartográficos, Lda. 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14545/2011 Estabelece disposições no âmbito dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de antissépticos, desinfectantes e outros 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14546/2011 Estabelece disposições no âmbito dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos de consumo geral e outros 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21253/2011 Homologação da lista de classificação final de candidatos - pediatria - júri n.º 3 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21254/2011 Homologação da lista de classificação final dos candidatos - anatomia patológica 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1035/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com o enfermeiro João Carlos Reis Vitorino, para o ACES de Oeste Sul 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1036/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Lina Isabel Jesus Ramos Fernandes, para o ACES do Oeste Sul 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21255/2011 Lista nominativa do pessoal da Administração Regional de Saúde de Algarve, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21256/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21257/2011 Torna-se público que na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhador médico na área de medicina geral e familiar 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2031/2011 Designada a assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria Angélica Traquino Quintas Aleixo como presidente do conselho clínico de ACES do Barlavento, por um período de três anos 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2032/2011 Subdelegação pelo conselho directivo das competências que lhe foram subdelegadas, nos seguintes termos: em cada um dos seus membros licenciado Rui Eugénio Ferreira Lourenço, presidente e licenciado Joaquim Grave Ramalho e Prof. Doutor José Eusébio Palma Pacheco, vogais, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para a prática de actos 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14547/2011 Autorização do exercício de funções médicas em causa pelo aposentado José Ramos Gomes Cabral, bem como a cumular a totalidade da pensão de aposentação com a terça parte da remuneração correspondente à função 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14548/2011 Autorização do exercício de funções médicas em causa pelo aposentado Mariano Ascensão de Miranda Antunes, bem como a cumular a totalidade da pensão de aposentação com a terça parte da remuneração correspondente à função 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Louvor (Extracto) n.º 1811/2011 Louvor à Dr.ª Elisa Alice Paiva Cunha, assistente graduada de medicina geral e familiar, pela sua dedicação e desempenho profissional e pelas suas qualidades pessoais e humanas reveladas nas suas funções 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Louvor (Extracto) n.º 1812/2011 Louva publicamente a Dr.ª Maria de Lurdes Teixeira Guerreiro pela actividade desenvolvida e as competências reveladas no exercício das suas funções 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21258/2011 Abatimento de candidata à lista unitária de classificação final 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 21259/2011 Denúncia de relação contratual 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 21260/2011 Reafectação ao mapa de pessoal da assistente administrativa Palmira Maria Angelino Senita 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência Despacho (Extracto) n.º 14549/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para assistente técnico aberto pelo aviso n.º 24226/2010, referência n.º 2), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Abelheira Aviso n.º 21261/2011 Nomeação para o cargo de subdirectora deste Agrupamento de Escolas de Paula Cristina Fonseca Miranda 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 21262/2011 Publicação da lista homologada de ordenação final para celebração de dois contratos a tempo parcial a termo certo 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Anúncio n.º 15482/2011 Posse da directora 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Despacho (Extracto) n.º 14550/2011 Designação de subdirectora 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Despacho (Extracto) n.º 14551/2011 Designa Carlos Casimiro da Anunciação Paiva adjunto da Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 21263/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 21264/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária de D. Dinis 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Maria II Aviso n.º 21265/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 21266/2011 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos à oferta de trabalho para celebração contratos de trabalho para o exercício de funções de técnicos de diagnóstico e encaminhamento (um) e profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades (quatro) 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 21267/2011 Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos à oferta de trabalho para celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o exercício de funções de assistente técnico no Centro Novas Oportunidades 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Perafita Aviso n.º 21268/2011 Envio da lista de antiguidade do pessoal docente e educadores de infância deste Agrupamento 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 21269/2011 Lista final - procedimento concursal 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marrazes Aviso n.º 21270/2011 Publicação da lista final dos candidatos aprovados e excluídos para assistentes operacionais 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mundão Aviso n.º 21271/2011 Homologação da lista unitária de ordenação dos candidatos 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pinhel Aviso n.º 21272/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho n.º 14552/2011 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 21273/2011 Lista de aprovados para tarefeira 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos Aviso n.º 21274/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 2010-2011 - Agrupamento de Escolas Escultor Francisco dos Santos 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 21275/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba Aviso (Extracto) n.º 21276/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2011 do Agrupamento de Escolas Quinta da Lomba 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 21277/2011 Lista unitária de ordenação final 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz Aviso n.º 21278/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 21279/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de selecção para a admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 21280/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de selecção para a admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO) 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 21281/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III Despacho n.º 14553/2011 Exoneração da adjunta de direcção 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 21282/2011 O Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas, torna público a lista unitária de ordenação final 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 21283/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados para o ano lectivo de 2010-2011, nos termos da Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 35/2007 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 21284/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Declaração de Rectificação n.º 1605/2011 Rectifica o aviso n.º 20754/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de Outubro de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14554/2011 Subdelegação de competências 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 14555/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do NAF 0 26/10 4.ª link
206 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 14556/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do NAJC 0 26/10 4.ª link
206 Supremo Tribunal de Justiça Anúncio n.º 15483/2011 Recurso de contencioso - Recorrente: Márcia Maria Alves Baptista - Recorrido: Conselho Superior da Magistratura 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 15484/2011 Declaração de insolvência n.º 1762/11.5TBACB 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 15485/2011 Decretamento de insolvência no processo n.º 1773/11.0TBALQ 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 15486/2011 Deliberação de aprovação de plano de insolvência da FINISTEX - Ultimadora de Tecidos, Lda. - processo n.º 411/08.3TBANS 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15487/2011 Prestação de contas - processo n.º 383/09.7TBOVR-D 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15488/2011 Encerramento do processo n.º 33/11.1T2AVR 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15489/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1794/11.3T2AVR 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15490/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 996/11.7T2AVR 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15491/2011 Declaração de insolvência e da data da assembleia de credores - insolvência n.º 2836/11.8TBBCL 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15492/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6316/11.3TBBRG 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15493/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores. Processo n.º 4273/11.5TBBRG 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15494/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7305/10.0TBBRG 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15495/2011 Processo de prestação de contas n.º 2974/09.7TBBRG-G 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15496/2011 Prestação de contas n.º 888/10.7TBBRG-F 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 15497/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 614/09.3TBCMN-G 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 15498/2011 Insolvência - processo n.º 300-11.4TBCNF 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 15499/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 866/11.9TBCVL 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 15500/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 846/09.4TBCVL 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15501/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3644/11.1TBGMR - insolvente: Anabela Sequeira Oliveira 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15502/2011 Prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 269/09.5TBGMR.G - insolvente: Fernandes & Filhos, Lda. 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15503/2011 Processo n.º 554/11.6TBGMR 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15504/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e de nomeação do fiduciário no processo n.º 1974/11.1TBGMR 0 26/10 4.ª link
206 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15505/2011 Insolvência n.º 3506/11.2TBGMR 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 15506/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência no processo n.º 433/11.7TBHRT 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15507/2011 Despacho proferido no processo de insolvência n.º 1640/10.5TYLSB 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15508/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20482/11.4T2SNT 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15509/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 17753/11.3T2SNT 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15510/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20812/11.9T2SNT 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15511/2011 Processo n.º 1639/11.4TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15512/2011 Sentença de insolvência - Processo n.º 1296/11.8TYLSB 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15513/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 337/11.3TYLSB 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15514/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1340/11.9TYLSB. Insolvente: P. T. E. - Engenharia, Telecomunicações, Electricidade e Controle, S. A. 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15515/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 800/11.6TYLSB. Insolvente: Centro de Cópias de Telheiras, Lda. 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 15516/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 7253/11.7TCLRS 0 26/10 4.ª link
206 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 15517/2011 Sentença proferida no processo n.º 7288/11.0TCLRS 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15518/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência do processo n.º 1326/11.3TBLSD 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15519/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 8475/09.6TBMAI, em que é insolvente Cristina Maria Morais de Sá 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 15520/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 1606/11.8TBMGR, em que foi declarada insolvente a devedora Alda Maria Borges Pinto Sousa Soares 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15521/2011 Processo de insolvência n.º 5909/11.3TBMTS 0 26/10 4.ª link
206 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15522/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência do processo n.º 6556/11.5TBMTS 0 26/10 4.ª link
206 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15523/2011 Declaração de insolvência nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 5843/11.7TBMTS 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 15524/2011 Declarada a insolvência e designada a data para a assembleia de credores no processo n.º 2268/11.8TBMTJ 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 15525/2011 Publicita e notifica da sentença no processo n.º 2035/11.9TBMTJ 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15526/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2052/11.9TBOAZ, em que é insolvente Pedro Miguel Godinho Ferreira 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15527/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 701/11.8TBOAZ 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 15528/2011 Prestação de contas no processo n.º 322/07.0TBOHP-G (insolvência) 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15529/2011 Prestação de contas - processo n.º 1413/10.5TBPFR-E 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15530/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1639/11.4TBPFR 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15531/2011 Prestação de contas - prestação de contas por administrador (CIRE) n.º 1806/10.8TBPFR-D 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15532/2011 Declaração de insolvência n.º 3156/11.3TBPRD 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15533/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 2873/09.2TBPRD-E 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15534/2011 Sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2017/11.0TBPBL 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15535/2011 Assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 1153/06.0TBPBL 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15536/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1719/11.6TJPRT 0 26/10 4.ª link
206 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 15537/2011 Votação do plano de insolvência no processo n.º 374/11.8TBPVL 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15538/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) com o n.º 4132/11.1TBVFR, em que é insolvente Iolanda Almeida Martins 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15539/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração da insolvência no processo n.º 757/11.3TBSJM 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15540/2011 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo n.º 5011/11.8TBSXL 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 15541/2011 Falência - processo n.º 1190-C/1995 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 15542/2011 Profere a declaração de insolvência da pessoa singular Carlos Alberto Gonçalves de Oliveira no processo n.º 1367/11.0TBTNV 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 15543/2011 Despacho inicial de declaração de insolvência n.º 2507/11.5TBVCD 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15544/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3213/11.6TJVNF 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15545/2011 Insolvência n.º 2135/11.5TJVNF 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15546/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8587/11.6TBVNG 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15547/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 132/11.0TBVNG 0 26/10 4.ª link
206 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15548/2011 Despacho nos termos do artigo 64.º do CIRE proferido no processo n.º 10835/10.0TBVNG-E 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15549/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 2983/11.6TBVLG 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15550/2011 Complemento de sentença, com carácter pleno, nos autos de insolvência com o n.º 689/09.5TYVNG 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15551/2011 Despacho de prosseguimento e citação de credores e outros interessados nos autos de liquidação do processo n.º 681/11.0TYVNG (liquidação judicial) (instit. crédito e soc. financeiras) 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15552/2011 Processo n.º 718/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/10 4.ª link
206 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15553/2011 Processo n.º 348/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15554/2011 Processo n.º 499/08.7TYVNG-E - prestação de contas de administrador (CIRE). Insolvente: Mourapeixe - Comércio Geral de Peixe, Lda., e outro(s), nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 26/10 4.ª link
206 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15555/2011 Insolvência (apresentação) de 1000 Temas II - Produções Comunicação e Marketing, Lda. Processo n.º 876/11.6TYVNG 0 26/10 4.ª link
206 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 15556/2011 Declaração de insolvência de Manuela Augusta Esteves Cardoso - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1524/11.0TBVRL 0 26/10 4.ª link
206 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 15557/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2461/11.3TBVIS 0 26/10 4.ª link
206 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 14557/2011 Contratação da assistente Maria Narcisa da Costa Gonçalves 0 26/10 4.ª link
206 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Declaração de Rectificação n.º 1606/2011 Rectifica o sumário do regulamento n.º 560-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 19 de Outubro de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 21285/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Arqueologia requeridas por André Miguel Serra Pedreira Carneiro 0 26/10 4.ª link
206 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14558/2011 Publica-se a criação da licenciatura em Artes e Humanidades, aprovada pelo despacho reitoral R-99-2009 (19), de 28 de Dezembro, acreditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 12/2010 0 26/10 4.ª link
206 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21286/2011 Licença sabática do Doutor João Nelson Veríssimo 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Minho Aviso n.º 21287/2011 Período experimental - constituição do júri 0 26/10 4.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1047/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Química Sustentável - Síntese e Processamento de Polímeros da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 26/10 4.ª link
206 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1048/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Sondagens e Estudos de Mercado do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação desta Universidade 0 26/10 4.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 14559/2011 Publicação da subida de posição remuneratória devido a estar três anos em comissão de serviço como titular de cargo de dirigente 0 26/10 4.ª link
206 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Edital n.º 1049/2011 Concurso para professor associado de Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14560/2011 Delega a presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 14561/2011 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14562/2011 Plano de estudos do mestrado em Comércio Electrónico, ministrado em parceria pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14563/2011 Plano de estudos do mestrado em Informática e Sistemas ministrado no Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, deste Instituto 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14564/2011 Plano de estudos da licenciatura em Engenharia Alimentar ministrada na Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14565/2011 Plano de estudos da licenciatura em Agricultura Biológica ministrada na Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 14566/2011 Plano de estudos da licenciatura em Biotecnologia ministrada na Escola Superior Agrária de Coimbra, deste Instituto Politécnico 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 14567/2011 Cessação de funções por aposentação por limite de idade da assistente operacional Maria Fernanda Gandara Ribeiro Serrador 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14568/2011 Estatutos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar (ESTM) do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14569/2011 Delegação da competência para proceder à recepção provisória da reconversão da cobertura do edifício A da ESTG - do Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/10 4.ª link
206 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 1607/2011 Rectificação ao quadro n.º 4, 2.º ano, 2.º semestre, do plano curricular do grau de licenciatura em Contabilidade e Administração (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 26/10 4.ª link
206 S. D. M. S. A. - Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Regulamento n.º 2/2011/A Regulamento de funcionamento do Complexo Desportivo de Santa Maria e respectiva tabela de preços 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2033/2011 Licença sem remuneração de Maria Isabel Carreno Suarez 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2034/2011 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Isabel Andrade 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2035/2011 Acumulação de funções do enfermeiro Jorge Melo 0 26/10 4.ª link
206 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2036/2011 Redução do horário de trabalho do Dr. Pedro Assunção 0 26/10 4.ª link
206 Município de Águeda Edital n.º 1050/2011 Regulamento de Estacionamento do Município de Águeda 0 26/10 4.ª link
206 Município de Alandroal Regulamento n.º 571/2011 Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene 0 26/10 4.ª link
206 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21288/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Marianela Ferreira Rafael Rebelo 0 26/10 4.ª link
206 Município da Batalha Declaração de Rectificação n.º 1608/2011 Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (rectificação) 0 26/10 4.ª link
206 Município de Benavente Aviso n.º 21289/2011 Prorrogação de licença sem vencimento, a partir de 2 de Outubro de 2011, por mais cinco meses, em nome da trabalhadora Helena Maria Martins da Costa Pepino, assistente operacional 0 26/10 4.ª link
206 Município de Castro Daire Aviso n.º 21290/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 4.ª link
206 Município de Castro Daire Aviso n.º 21291/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 4.ª link
206 Município da Chamusca Aviso n.º 21292/2011 Lista unitária de ordenação final - homologação 0 26/10 4.ª link
206 Município de Elvas Aviso (Extracto) n.º 21293/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/10 4.ª link
206 Município de Faro Aviso n.º 21294/2011 Alteração ao PDM: supressão do Parque de Feiras, Exposições e Congressos - discussão pública 0 26/10 4.ª link
206 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 21295/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de seis lugares na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 26/10 4.ª link
206 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 21296/2011 Aprova nas categorias, após períodos experimentais bem sucedidos, vários trabalhadores 0 26/10 4.ª link
206 Município de Gavião Aviso n.º 21297/2011 Publicita a concessão de licença sem remuneração 0 26/10 4.ª link
206 Município de Loures Aviso n.º 21298/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 26/10 4.ª link
206 Município da Madalena Aviso n.º 21299/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum 0 26/10 4.ª link
206 Município da Marinha Grande Aviso n.º 21300/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior - área de arquitectura 0 26/10 4.ª link
206 Município de Mogadouro Aviso n.º 21301/2011 Prorrogação excepcional da mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Joaquim Marcos Carraso, encarregado operacional, com efeitos a 1 de Outubro e término em 31 de Dezembro de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 21302/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de assistente técnico 0 26/10 4.ª link
206 Município de Ovar Aviso n.º 21303/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, Serviço de Sig 0 26/10 4.ª link
206 Município de Ovar Aviso n.º 21304/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior na área de ciências da educação 0 26/10 4.ª link
206 Município de Ovar Aviso n.º 21305/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para um assistente operacional - calceteiro 0 26/10 4.ª link
206 Município de Palmela Aviso n.º 21306/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de cantoneiro de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/10 4.ª link
206 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 21307/2011 Celebração de contrato por tempo determinado 0 26/10 4.ª link
206 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 21308/2011 Celebração de contratos por tempo determinado 0 26/10 4.ª link
206 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 21309/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Teresa Sanganha Gonçalves da Cruz na categoria de técnica superior 0 26/10 4.ª link
206 Município de Ponte de Sor e CRIPS - Centro de Recuperação Infantil de Ponte de Sor Contrato n.º 1037/2011 Contrato-programa entre o Município de Ponte de Sor e a CRIPS 0 26/10 4.ª link
206 Município do Porto Aviso n.º 21310/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores (m/f), licenciatura em Arquitectura, com inscrição na Ordem - convocação para métodos de selecção 0 26/10 4.ª link
206 Município do Porto Aviso n.º 21311/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior (m/f), licenciatura em arquitectura com inscrição na ordem - Convocação para métodos de selecção 0 26/10 4.ª link
206 Município de Resende Aviso n.º 21312/2011 Conclusão de período experimental de vários trabalhadores 0 26/10 4.ª link
206 Município de Resende Edital n.º 1051/2011 Projecto do RMUE para apreciação pública, pelo prazo de 30 dias 0 26/10 4.ª link
206 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 21313/2011 Renovação da comissão de serviço de cargo de dirigente - director do Departamento Técnico Municipal 0 26/10 4.ª link
206 Município de Setúbal Edital n.º 1052/2011 Projecto de regulamento municipal de estacionamento público de utilização onerosa e de duração limitada 0 26/10 4.ª link
206 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 21314/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Rui Manuel Cordeiro Colaço na categoria de técnico superior (engenharia do território) 0 26/10 4.ª link
206 Município de Torres Vedras Aviso n.º 21315/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - referência n.º 05/10 0 26/10 4.ª link
206 Município de Vale de Cambra Declaração de Rectificação n.º 1609/2011 Rectifica o edital que aprova o Regulamento do Mercado Municipal 0 26/10 4.ª link
206 Município de Valença Aviso n.º 21316/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área funcional de auxiliar de serviços gerais - homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/10 4.ª link
206 Município de Valença Aviso n.º 21317/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área funcional de auxiliar de acção educativa - homologação da lista unitária de ordenação final 0 26/10 4.ª link
206 Município de Valongo Aviso n.º 21318/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acção Social 0 26/10 4.ª link
206 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 572/2011 Regulamento do Cemitério Municipal de Viana do Castelo 0 26/10 4.ª link
206 Município de Vila Flor Aviso n.º 21319/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior 0 26/10 4.ª link
206 Município de Vila Real Aviso n.º 21320/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com dois especialistas de informática do grau 1, nível 2, estagiários 0 26/10 4.ª link
206 Município de Vila de Rei Aviso n.º 21321/2011 Regresso ao serviço da licença sem remuneração de longa duração concedida ao assistente técnico Ernesto Nunes Pedro 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia de Alcaria Ruiva Aviso n.º 21322/2011 Anulação de procedimento concursal 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia de Bairro Aviso n.º 21323/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (administrativo) do mapa de pessoal da Junta Freguesia de Bairro 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 21324/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia de Carregado Aviso n.º 21325/2011 Contratos por tempo indeterminado de três assistentes técnicas 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia de Ereira Edital n.º 1053/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia de Fortios Aviso n.º 21326/2011 Celebra contrato com Carla Maria Ferreira de Sousa Ramos 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia de Rio Tinto Aviso n.º 21327/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia do Sado Regulamento n.º 573/2011 Regulamento de Apoio ao Associativismo 0 26/10 4.ª link
206 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 21328/2011 Projecto de alteração ao regulamento e tabela geral de taxas desta Freguesia 0 26/10 4.ª link
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21329/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional de Jorge Miguel dos Reis Serrano 0 26/10 4.ª link
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21330/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Municipal de Apoio e Serviços Gerais de José António Barbosa de Carvalho Pino 0 26/10 4.ª link
206 Aliança Nacional das Associações Cristãs da Mocidade de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 15558/2011 Alteração dos estatutos da Aliança Nacional das Associações Cristãs da Mocidade de Portugal 0 26/10 4.ª link
206 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 34/2011 Balanço trimestral em base individual - Setembro de 2011 0 26/10 4.ª link
206 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 35/2011 Publicação do balanço do 3.º trimestre de 2011 0 26/10 4.ª link
206 Universidade do Minho Aviso n.º 21331/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Pedagógica 0 26/10 4.ª link
206 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 21332/2011 Autoriza a abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de director do Departamento Municipal de Recursos Humanos 0 26/10 4.ª link
206 Município de Oliveira do Hospital Declaração de Rectificação n.º 1609-A/2011 Rectificação do aviso n.º 20925/2011, relativo ao procedimento concursal comum para contratação de doze assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de Outubro de 2011 0 26/10 4.ª 206S
206 Município de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 21332-A/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um assistente técnico para o desempenho de funções na Divisão de Finanças e Património 0 26/10 4.ª 206S
206 Universidade de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5252/2011 Concurso Publico n.º 49 - aCAL/UA - 09/11 0 26/10 4.ª CP
206 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 5242/2011 Obras de Conservação/2011 na Escola Básica de Silgueiros (Viseu) e na Escola Básica Padre Franklin (Vieira de Leiria) 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5244/2011 Caminho de Candedo à Bela - Longos Vales 0 26/10 4.ª CP
206 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5237/2011 Aquisição de Gás natural 0 26/10 4.ª CP
206 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5236/2011 Aquisição de electricidade 0 26/10 4.ª CP
206 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1234/2011 Posto de Turismo e Loja das 4 Maravilhas da Mealhada - EQ/60 0 26/10 4.ª CP
206 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 5261/2011 Prestação de Serviços de Triagem de Resíduos. 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 5234/2011 Rede de Abastecimento de Água de Vale Figueiros 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5241/2011 "Requalificação e Beneficiação Urbanístico das Ruas da Saudade e Tenente Valadim" 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5240/2011 "Requalificação da Malha Urbana do Centro Histórico /Rua Direita e Carmo)" 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5258/2011 Requalificação da praia do Moinho de Baixo/ 2ª Fase 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 5239/2011 "Requalificação dos Largos do Município e Padre Américo" 0 26/10 4.ª CP
206 Associação para o Desenvolvimento do Brigantia Ecopark Anúncio de procedimento n.º 5243/2011 Construção do parque de ciência e tecnologia - Brigantia Ecopark 0 26/10 4.ª CP
206 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1236/2011 Recuperação, adaptação e ampliação de edifícios escolares existentes - Construção do Centro Escolar de Mandim 0 26/10 4.ª CP
206 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 5235/2011 Concurso Público n.º 01/10000085/2012 Fornecimento de Oxigénio Liquido e Protóxido de Azoto em Depósitos Fixos 0 26/10 4.ª CP
206 Município da Maia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1237/2011 CONTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE FOLGOSA - EB1 E JI - NÚCLEO DA IGREJA NA FREGUESIA DE FOLGOSA 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5238/2011 Restaurante de Apoio ao Recinto das Feiras Municipais 0 26/10 4.ª CP
206 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5260/2011 Aluguer Operacional de Viatura Ligeira de Mercadorias para o Aeroporto da Madeira 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5257/2011 Requalificação do CM 1038, troço desde o Barracão até ao limite do Concelho 0 26/10 4.ª CP
206 Freguesia de Febres Anúncio de procedimento n.º 5247/2011 Concessão de Exploração do Bar da Lagoa dos Coadiçais, em Febres - CP-CCP-ABS n.º 01/2011 0 26/10 4.ª CP
206 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 337/2011 Concurso Público para Contratação de Seguros de Saúde. 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 1235/2011 Requalificação da Avª Vasco da Gama - Consolidação da Falésia (2ª fase) 0 26/10 4.ª CP
206 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5250/2011 Aquisição de Equipamentos de Apoio a Aeronaves 0 26/10 4.ª CP
206 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5255/2011 Concurso Público N.º 9/U.ÉVORA/2011 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 5251/2011 Obras de beneficiação do Pavilhão Desportivo de Amarante 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1238/2011 Empreitada n.º 2424/10/DPP - Alameda Pedonal Entre a Av. Vergílio Ferreira e François Miterrand, Chelas - Financiamento PIPARU - Processo n.º 43/CP/DEPSO/ND/10 0 26/10 4.ª CP
206 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 5253/2011 Aquisição de serviços para recolha selectiva de óleos alimentares usados (OAU) no Concelho da Moita. 0 26/10 4.ª CP
206 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5246/2011 Fornecimento Contínuo de Artefactos de Betão para o ano de 2012 - Processo n.º 006/CPB/SA/11. 0 26/10 4.ª CP
206 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5245/2011 Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção dos Ascensores da Bica, Lavra e Glória e do Elevador de Santa Justa 0 26/10 4.ª CP
206 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5259/2011 Beneficiação geral na envolvente exterior e execução de coberturas nos terraços no Complexo Desportivo Municipal de Mira Sintra 0 26/10 4.ª CP
206 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5254/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC37/AGS.ags para a Empreitada de Reordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 26/10 4.ª CP
206 Associação de Solidariedade Social de Farminhão - ASSF Anúncio de procedimento n.º 5256/2011 Empreitada da Obra de Construção de Unidade de Cuidados Continuados 0 26/10 4.ª CP
206 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5249/2011 ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA RELATIVA AO ARMAZÉM N.º 5, E RESPECTIVO MÓDULO ADJACENTE, SITO NO EDIFÍCIO DO MERCADO DE 2.ª VENDA (EX-LOTA) NO PORTO DE SETÚBAL, DESTINADO À ACTIVIDADE DE COMÉRCIO POR GROSSO DE PESCADO 0 26/10 4.ª CP
206 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5248/2011 "Atribuição de licenças de utilização privativa de três armazéns, sitos no Trem Naval do Porto de Setúbal, em Santa Catarina, na EN 10.4, freguesia do Sado, concelho e distrito de Setúbal" 0 26/10 4.ª CP