Recondução para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Constitucional dos juízes conselheiros Rui Manuel Gens de Moura Ramos e Gil Manuel Gonçalves Gomes Galvão
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21232/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14701/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011, homologada por despacho do director regional de Cultura de 18 de Outubro de 2011
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 15481/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem do Muro, freguesia de Nossa Senhora da Expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso (Extracto) n.º 21236/2011
Cessação do concurso interno de acesso geral para o provimento de três postos de trabalho da categoria de especialista de informática do Grau 2, nível 1
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 14529/2011
Renovada a comissão de serviço da Dr.ª Carla Alexandra Matias dos Santos para desempenhar as funções de adido técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia REPER, em Bruxelas
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 14530/2011
Encurta o prazo de permanência em posto do primeiro-secretário de embaixada Paulo Jorge da Silva Patrício Mendes, colocado na Embaixada de Portugal em Ankara
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho n.º 14531/2011
Nomeia a licenciada Rita Faden da Silva Moreira Araújo, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direcção superior do 2.º grau de subdirectora-geral dos Assuntos Europeus
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 14532/2011
Renovação da comissão de serviço da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira no cargo de directora de serviços de Direito Interno do Departamento de Assuntos Jurídicos
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aviso n.º 21237/2011
Convocatória para o método de selecção entrevista profissional de selecção (EPS) relativo ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de RJEP, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ANSR, publicado através do aviso de abertura, com o n.º 10808/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 14538/2011
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, para o cargo de director de serviços de Administração Judicial da licenciada Eva Maria Pacheco Pinto Jorge
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21239/2011
Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre A dos Francos (colégio)-Mosteiros
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21240/2011
Outorga de concessão em regime provisório entre A dos Francos (colégio)-Lagoa Parceira
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21241/2011
Outorga de concessão de carreira em regime regular entre Caldas da Rainha (Escola)-Casais da Serra
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21242/2011
Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha-Caldas da Rainha P/Zona Industrial
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21243/2011
Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha (Escola) e Vale Serrão
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21244/2011
Outorga de concessão de carreira em regime provisório Caldas da Rainha (Escola) e Reguengo da Parada
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21245/2011
Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha (Escola)-Trabalhias
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21246/2011
Outorga de concessão de carrreira em regime provisório entre A dos Francos (Colégio)-Vale do Forno
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21247/2011
Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre A dos Francos (Colégio)-Casais da Serra
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 21248/2011
Outorga de concessão de carreira em regime provisório entre Caldas da Rainha (Escola)-Salir do Porto
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 14545/2011
Estabelece disposições no âmbito dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de antissépticos, desinfectantes e outros
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 14546/2011
Estabelece disposições no âmbito dos serviços partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), referente aos contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos de consumo geral e outros
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 1035/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com o enfermeiro João Carlos Reis Vitorino, para o ACES de Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 1036/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Lina Isabel Jesus Ramos Fernandes, para o ACES do Oeste Sul
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 21255/2011
Lista nominativa do pessoal da Administração Regional de Saúde de Algarve, I. P., que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2009
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 21257/2011
Torna-se público que na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a trabalhador médico na área de medicina geral e familiar
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2031/2011
Designada a assistente graduada de clínica geral Dr.ª Maria Angélica Traquino Quintas Aleixo como presidente do conselho clínico de ACES do Barlavento, por um período de três anos
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 2032/2011
Subdelegação pelo conselho directivo das competências que lhe foram subdelegadas, nos seguintes termos: em cada um dos seus membros licenciado Rui Eugénio Ferreira Lourenço, presidente e licenciado Joaquim Grave Ramalho e Prof. Doutor José Eusébio Palma Pacheco, vogais, com faculdade de subdelegação, os poderes necessários para a prática de actos
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14547/2011
Autorização do exercício de funções médicas em causa pelo aposentado José Ramos Gomes Cabral, bem como a cumular a totalidade da pensão de aposentação com a terça parte da remuneração correspondente à função
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 14548/2011
Autorização do exercício de funções médicas em causa pelo aposentado Mariano Ascensão de Miranda Antunes, bem como a cumular a totalidade da pensão de aposentação com a terça parte da remuneração correspondente à função
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Louvor (Extracto) n.º 1811/2011
Louvor à Dr.ª Elisa Alice Paiva Cunha, assistente graduada de medicina geral e familiar, pela sua dedicação e desempenho profissional e pelas suas qualidades pessoais e humanas reveladas nas suas funções
Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para assistente técnico aberto pelo aviso n.º 24226/2010, referência n.º 2), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco
Aviso n.º 21263/2011
Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada
Aviso n.º 21266/2011
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos à oferta de trabalho para celebração contratos de trabalho para o exercício de funções de técnicos de diagnóstico e encaminhamento (um) e profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades (quatro)
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada
Aviso n.º 21267/2011
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos à oferta de trabalho para celebração de um contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o exercício de funções de assistente técnico no Centro Novas Oportunidades
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira
Despacho n.º 14552/2011
Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes
Aviso n.º 21275/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Aviso n.º 21280/2011
Homologação da lista unitária de ordenação final do processo de selecção para a admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências (CNO)
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Aviso n.º 21283/2011
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente celebrados para o ano lectivo de 2010-2011, nos termos da Lei n.º 59/2008 de 11 de Setembro, decorrente de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 35/2007
2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
Anúncio n.º 15520/2011
Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência pessoa singular (apresentação) com o n.º 1606/11.8TBMGR, em que foi declarada insolvente a devedora Alda Maria Borges Pinto Sousa Soares
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 15538/2011
Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) com o n.º 4132/11.1TBVFR, em que é insolvente Iolanda Almeida Martins
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15551/2011
Despacho de prosseguimento e citação de credores e outros interessados nos autos de liquidação do processo n.º 681/11.0TYVNG (liquidação judicial) (instit. crédito e soc. financeiras)
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 15554/2011
Processo n.º 499/08.7TYVNG-E - prestação de contas de administrador (CIRE). Insolvente: Mourapeixe - Comércio Geral de Peixe, Lda., e outro(s), nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE
Publica-se a criação da licenciatura em Artes e Humanidades, aprovada pelo despacho reitoral R-99-2009 (19), de 28 de Dezembro, acreditada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registada pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o número R/A-Cr 12/2010
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Química Sustentável - Síntese e Processamento de Polímeros da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Sondagens e Estudos de Mercado do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação desta Universidade
Plano de estudos do mestrado em Comércio Electrónico, ministrado em parceria pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra e pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, deste Instituto
Delegação da competência para proceder à recepção provisória da reconversão da cobertura do edifício A da ESTG - do Campus 2 do Instituto Politécnico de Leiria
Rectificação ao quadro n.º 4, 2.º ano, 2.º semestre, do plano curricular do grau de licenciatura em Contabilidade e Administração (regime nocturno) da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu
Prorrogação de licença sem vencimento, a partir de 2 de Outubro de 2011, por mais cinco meses, em nome da trabalhadora Helena Maria Martins da Costa Pepino, assistente operacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de seis lugares na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior - área de arquitectura
Prorrogação excepcional da mobilidade interna intercategorias do assistente operacional António Joaquim Marcos Carraso, encarregado operacional, com efeitos a 1 de Outubro e término em 31 de Dezembro de 2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de cantoneiro de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois técnicos superiores (m/f), licenciatura em Arquitectura, com inscrição na Ordem - convocação para métodos de selecção
Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior (m/f), licenciatura em arquitectura com inscrição na ordem - Convocação para métodos de selecção
Publicita a conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Rui Manuel Cordeiro Colaço na categoria de técnico superior (engenharia do território)
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área funcional de auxiliar de serviços gerais - homologação da lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - área funcional de auxiliar de acção educativa - homologação da lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com dois especialistas de informática do grau 1, nível 2, estagiários
Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico (administrativo) do mapa de pessoal da Junta Freguesia de Bairro
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
Aviso n.º 21332/2011
Autoriza a abertura de procedimento concursal tendente ao provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de director do Departamento Municipal de Recursos Humanos
Rectificação do aviso n.º 20925/2011, relativo ao procedimento concursal comum para contratação de doze assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 20 de Outubro de 2011
Publicação da lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um assistente técnico para o desempenho de funções na Divisão de Finanças e Património
Empreitada n.º 2424/10/DPP - Alameda Pedonal Entre a Av. Vergílio Ferreira e François Miterrand, Chelas - Financiamento PIPARU - Processo n.º 43/CP/DEPSO/ND/10
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 5254/2011
Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC37/AGS.ags para a Empreitada de Reordenamento, Requalificação e Valorização da Barrinha e Lagoa de Mira e Lago do Mar, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 5249/2011
ATRIBUIÇÃO DE UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO PRIVATIVA RELATIVA AO ARMAZÉM N.º 5, E RESPECTIVO MÓDULO ADJACENTE, SITO NO EDIFÍCIO DO MERCADO DE 2.ª VENDA (EX-LOTA) NO PORTO DE SETÚBAL, DESTINADO À ACTIVIDADE DE COMÉRCIO POR GROSSO DE PESCADO
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 5248/2011
"Atribuição de licenças de utilização privativa de três armazéns, sitos no Trem Naval do Porto de Setúbal, em Santa Catarina, na EN 10.4, freguesia do Sado, concelho e distrito de Setúbal"
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 206/2011
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série