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Diário da República 205/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
205 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2011 Aprova os Princípios Orientadores da Recuperação Extrajudicial de Devedores 001 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2011 Estabelece a coordenação estratégica para a diplomacia económica e a internacionalização da economia 001 25/10 3.ª link
205 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 208/2011 Torna público que o Governo da República da Estónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Relativa à Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico, Protocolo Adicional n.º 1, Protocolo Adicional n.º 2, Memorando de Acordo para a Aplicação do artigo 15 da Convenção e Protocolo Relativo à Revisão da Convenção de Cooperação Económica Europeia, adoptados em Paris em 14 de Dezembro de 1960 001 25/10 3.ª link
205 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 8/2011 Mapa oficial com o resultado da eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira realizada em 9 de Outubro de 2011 e a relação dos nomes dos deputados eleitos, por partidos e coligações 001 25/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
205 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 21134/2011 Concessão da medalha militar 002 25/10 3.ª link
205 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 21135/2011 Concessão da medalha militar 002 25/10 3.ª link
205 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 277/2011 Declaração do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 14452/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite para exercer o cargo de directora do Centro Jurídico - CEJUR 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14453/2011 Torna pública a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, para ocupação de um posto de trabalho a afectar ao mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 14454/2011 Renovação da designação do licenciado Joaquim Manuel da Silva Valente como chefe de equipa da Equipa Multidisciplinar de Recintos de Espectáculos de Natureza Artística 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15399/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Clara do Sabugueiro, freguesia de Sabugueiro, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15400/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja do Senhor Jesus do Outeiro, freguesia de Alter do Chão, concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15401/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de São Francisco, freguesia do Torrão, concelho de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15402/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Senhor dos Passos, Antiga Igreja da Misericórdia de Vila Nova da Baronia, freguesia de Vila Nova da Baronia, concelho de Alvito, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15403/2011 Arquivamento do procedimento de classificação do depósito de materiais da Fábrica das Devesas, freguesia da Vitória, concelho e distrito do Porto 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15404/2011 Abertura do procedimento de classificação da Casa de Lamas e Jardins, freguesia de Alvite, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga 002 25/10 3.ª link
205 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14455/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Nacional do Traje, licenciada Maria Clara Mendes Vaz Pinto 002 25/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 21136/2011 Lista de ordenação final dos candidatos, relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 3694/2010, de 22 de Fevereiro 002 25/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 14456/2011 Nomeação em regime de substituição e por vacatura do lugar no cargo de directora de serviços de Apoio Técnico Patrimonial da licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes 002 25/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 14457/2011 Nomeação da licenciada Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - directora dos Serviços de Cooperação e Instituições 002 25/10 3.ª link
205 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 21137/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final, com vista ao recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Pessoal e Beneficiários - Secção de Pessoal 002 25/10 3.ª link
205 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21138/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para coordenador da Área de Recursos Humanos 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1805/2011 Louvor atribuído ao primeiro-cabo RC Fernando Jorge da Silva Agostinho, NIP 134976-H 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14458/2011 Subdelegação de competências do adjunto para o Planeamento no comandante da UNAP/EME COR José António Azevedo Grosso 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14459/2011 Subdelegação de competências do general CEME no comandante da Logística TGen Joaquim Formeiro Monteiro 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14460/2011 Subdelegação de competências do general CEME no Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército TGen Fernando Manuel Paiva Monteiro 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14461/2011 Subdelegação de competências do general CEME no ajudante-general do Exército TGen Luís Miguel de Negreiros Morais de Medeiros 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14462/2011 Subdelegação de competências do general CEME no comandante da Logística TGen Joaquim Formeiro Monteiro 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14463/2011 Subdelegação do general CEME no adjunto para o Planeamento TGEN António Carlos de Sá Campos Gil 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14464/2011 Subdelegação de competências do general CEME no comandante da Academia Militar TGen Vítor Manuel Amaral Vieira 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14465/2011 Subdelegação de competências do general CEME no comandante da Instrução e Doutrina TGen Francisco António Correia 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 14466/2011 Subdelegação de competências do general CEME no inspector-geral do Exército TGen João Nuno Jorge Vaz Antunes 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14467/2011 Promoção ao posto de cabo adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14468/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de um primeiro-cabo 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14469/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14470/2011 Promove vários segundos-cabos graduados ao posto de segundo-cabo RC 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 14471/2011 Vários soldados do 6.º CFGCPE 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 766/2011 Ingresso no QP no quadro de infantaria do TEN RC NIM 00766002, Luís Branquinho 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 767/2011 Ingresso no QP no quadro de infantaria 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 768/2011 Ingresso no QP no quadro de artilharia 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 769/2011 Ingresso no QP no quadro de artilharia do TEN RC NIM 09152800, António Correia 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 770/2011 Ingresso no QP no quadro de ADMIL de dois TEN RC 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 771/2011 Ingresso no QP no quadro de cavalaria 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 772/2011 Ingresso no QP no quadro de veterinária 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 773/2011 Ingresso no QP no quadro de dentária 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 774/2011 Ingresso no QP no quadro de material 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 775/2011 Ingresso no QP no quadro de ADMIL 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 776/2011 Ingresso no QP no quadro de transmissões 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 777/2011 Ingresso no QP no quadro de medicina 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 778/2011 Ingresso no QP no quadro de engenharia 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 779/2011 Ingresso no QP no quadro de farmácia 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14472/2011 Passagem à situação de reforma extraordinária do SCH MAT NIM 03708482 António Luís Nunes 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 14473/2011 Subdelegação de competências 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Despacho n.º 14474/2011 Despacho do Comandante da Academia da Força Aérea de sub-delegação de competências 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14475/2011 Marcação de eleições intercalares autárquicas na freguesia de Vila Boim, concelho de Elvas 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 14476/2011 Nomeação de Gonçalo Miguel Lopes Breda Marques para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 21139/2011 Publicita a conclusão dos períodos experimentais na carreira/categoria de assistente técnico 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 21140/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente operacional 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 14477/2011 Conclusão do período experimental, na categoria de guarda, da carreira do corpo da guarda prisional 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14478/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Sandra Maria Mesquita Barreto 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14479/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Adélia Maria Rodrigues Peixe Quintãs 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 21141/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional (apoio administrativo), do mapa de pessoal da Polícia Judiciária (PJ), para o DIC de Ponta Delgada 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14480/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Paula Cristina Ferreira Relvas 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 543/2011 PC 4502239342 EPU/12012 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 544/2011 PC 4502239342 EPU/12011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 545/2011 PC 4504502239342 EPU/12015 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 546/2011 PC 4502239342 EPU/12010 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 547/2011 PC 4502239342 EPU/12013 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 548/2011 PC 4502239342 EPU/12023 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 549/2011 PC 4502239342 EPU/12024 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 550/2011 PC 4502239342 EPU/12009 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 551/2011 PC 4502239512 EPU/3568 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 552/2011 PC 4502239512 EPU/3583 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 21142/2011 Lista nominativa relativa à colocação de José Carlos França Esteves de Carvalho em situação de mobilidade especial 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14481/2011 Aprovação da planta de localização dos bens imóveis a expropriar necessários à realização do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 1596/2011 Rectificação do despacho n.º 14043/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 18 de Outubro de 2011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 14482/2011 Na sequência da frequência e conclusão com aproveitamento da 11.ª edição do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 21143/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 21144/2011 Nomeação de inspectores 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21145/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - António José Batista Caeiro 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21146/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - João Carlos Marques Mestre 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21147/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Rogério Gabriel Cotrim da Fonseca 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 21148/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - José Alexandre Cardoso Inácio 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 21149/2011 Nomeação de júri para a área profissional de cuidados intensivos 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1031/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, à enfermeira Maria João Baião Piriquito e Gama, para o ACES de Oeiras 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1032/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com as enfermeiras Carla M.ª Andrade Costa Ares e Paula Luísa Ribeiro Ferreira Paulo, para o ACES de Cascais 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1033/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, à enfermeira Isabel Maria Alves Salgado Damas Mora, para o ACES de Cascais 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1034/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, à enfermeira Sandra Elizabete Capela Moreira Nunes, para o ACES de Cascais 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 21150/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de posto de trabalho da carreira de Técnico Superior, aberto pelo aviso n.º 19794/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1597/2011 Rectificação da declaração de rectificação n.º 866/2011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1598/2011 Rectificação da deliberação n.º 1454/2011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2019/2011 Autorização para acumulação de funções da técnica superior, área de biologia, Soraia de Fátima Henriques Pinto 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 2020/2011 Horário acrescido ao pessoal de enfermagem 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14483/2011 Período experimental na carreira e categoria de assistente técnica 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14484/2011 Exoneração de adjunta 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Coura e Minho Aviso n.º 21151/2011 Procedimento concursal para dois contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para os serviços de limpeza 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Aviso n.º 21152/2011 Lista unitária de ordenação final após homologação 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia Aviso n.º 21153/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 21154/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 21155/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale d'Este Aviso n.º 21156/2011 Cessação de funções de adjunta do director 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Valongo Aviso n.º 21157/2011 Aviso de publicitação das listas unitárias de ordenação final homologadas dos candidatos à oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e para dois profissionais de reconhecimento e validação de competências, para o Centro Novas Oportunidades 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 14485/2011 Rescisão de contrato de docente 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 14486/2011 Rescisão de contrato de docente 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campia Despacho n.º 14487/2011 Rescisão de contrato de docente 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 21158/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal em RCTF a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Aviso n.º 21159/2011 Lista de antiguidade de docentes reportada a 31 de Agosto de 2011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 14488/2011 Nomeia Maria João Pereira Baptista subdirectora do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Despacho n.º 14489/2011 Docentes contratados no ano lectivo 2011-2012 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches Louvor n.º 1806/2011 Louva o ex-subdirector do Agrupamento de Escolas Ribeiro Sanches 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extracto) n.º 21160/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Miradouro de Alfazina Aviso n.º 21161/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 21162/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Louvor n.º 1807/2011 Louvor à docente Maria da Luz Sousa 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Louvor n.º 1808/2011 Louvor à docente Célia Rosado 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Campo Maior Louvor n.º 1809/2011 Louvor à docente Sofia Silva 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 21163/2011 Publicitação de oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel Aviso n.º 21164/2011 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 14490/2011 Designação de secretária de direcção 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14491/2011 Nomeação de coordenadores dos departamentos curriculares 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14492/2011 Nomeação de adjunto - Stéphane Norte 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14493/2011 Nomeação de subdirectora - Dalila Vaz 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14494/2011 Nomeação de coordenadores de estabelecimento 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14495/2011 Nomeação como assessora de Manuela Encarnação 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14496/2011 Professores bibliotecários 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14497/2011 Nomeia Graça Coelho assessora no Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14498/2011 Nomeia Luís Romão assessor no Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14499/2011 Nomeia Diana Santos assessora no Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14500/2011 Nomeia Helena Pereira assessora no Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14501/2011 Nomeação como assessor de Paulo Viegas 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14502/2011 Nomeia Emídio Lourenço assessor no Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Despacho n.º 14503/2011 Delegação de competências - docentes 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14504/2011 Designação para funções de secretária da trabalhadora Maria de Lourdes de Brito Correia de Carvalho Luiz 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 21165/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011, com a licenciada Elisabete Ramos Coelho 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 21166/2011 Lista nominativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social que cessaram funções nos 2.º e 3.º trimestres de 2011 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14505/2011 Subdelegação de competências 002 25/10 3.ª link
205 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14506/2011 Subdelegação de competências nos coordenadores dos Serviços Locais de Atendimento 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Relação de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21167/2011 Lista de trabalhadores que cessaram funções por aposentação 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 15405/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 995/11.9TBABT 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 15406/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1067/11.1TBABT 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 15407/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1385/11.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 15408/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1693/11.9TBAMT 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 15409/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1517/11.7T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15410/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 87/11.0T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15411/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1012/11.4T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15412/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1323/11.9T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15413/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1342/11.5T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15414/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1391/11.3T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15415/2011 De ter sido indeferido pedido de exoneração do passivo restante - processo n.º 799/11.9T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15416/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 793/10.7T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15417/2011 Publicação da data para assembleia de credores e apreciação do plano de insolvência, designada nos autos de processo n.º 1754/10.1T2AVR 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15418/2011 Insolvência n.º 1/10.0TBBCL-G 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15419/2011 Encerramento de processo de insolvência ao abrigo do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, do CIRE, no processo n.º 6549/09.2TBBRG 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15420/2011 Publicidade da declaração de insolvência de M.E.B., Pichelaria, Lda., nos autos de Insolvência Pessoa Colectiva (Apresentação) n.º 6231/11.0TBBRG, do 2.º Juízo Cível 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 15421/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 350/11.0TBCBC 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15422/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2540/11.7TBCLD 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15423/2011 Exoneração do passivo restante referente ao processo de insolvência n.º 1110/11.4TBCLD 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15424/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 1711/08.8TBCLD 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 15425/2011 Encerramento dos autos de insolvência de pessoa singular n.º 4344/11.8TBCSC 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca de Castelo de Vide Anúncio n.º 15426/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 106/10.8TBCVD 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 15427/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 948/11.7TBCHV 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 15428/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 959/11.2TBCVL 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 15429/2011 Processo n.º 958/11.4TBELV 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 15430/2011 Processo n.º 1061/11.2TBELV 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 15431/2011 Citação e convocação da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 1260/11.7TBFAF, em que é insolvente João Paulo Martins Gonçalves 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 15432/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 504/11.0TBLLE 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 15433/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2822/11.8TBFAR 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 15434/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2352/11.8TBFIG 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 15435/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1826/10.2TBFIG 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 15436/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2147/10.6TBFIG 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 15437/2011 Insolvência de pessoa colectiva n.º 2027/11.8TBFIG 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15438/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2984/11.4TBFUN 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 15439/2011 Declaração de encerramento nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 96/08.7TBGVA, em que é insolvente Têxteis Serra da Estrela, S. A. 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15440/2011 Prestação de contas n.º 1663/09.7TBGMR-F 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15441/2011 Processo de insolvência n.º 284/09.9TBGMR. Cessação antecipada do procedimento de exoneração 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15442/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 8748/11.8T2SNT 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15443/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22702/11.6T2SNT 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15444/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 435/11.3TYLSB 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15445/2011 Sentença de insolvência de José Maria de Jesus Martins e notifica os interessados nos autos de insolvência n.º 1355/11.7TJLSB 002 25/10 3.ª link
205 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15446/2011 Declara insolvência no processo n.º 1328/11.0TJLSB 002 25/10 3.ª link
205 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15447/2011 Sentença proferida no processo n.º 997/11.5YXLSB 002 25/10 3.ª link
205 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15448/2011 Despacho liminar sobre o pedido de exoneração do passivo, proferido no processo n.º 888/11.0YXLSB 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15449/2011 Encerramento do processo n.º 1540.10.9TYLSB 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 15450/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3946/11.7TCLRS 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15451/2011 Prestação de contas no processo n.º 165/07.0TBLSD-E 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 15452/2011 Sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 174/11.5TBMCN 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 15453/2011 Processo n.º 1362/07.4TBMGR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15454/2011 Despacho de exoneração do passivo na insolvência n.º 5114.11.9TBMTS 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 15455/2011 Processo n.º 1/11.3TBMTA - exoneração do passivo 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 15456/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1550/11.9TBMTA 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 15457/2011 Alteração da data da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 378/11.0TBMMV 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 15458/2011 Publicidade e notificação de despacho, processo n.º 1625/11.4TBMTJ 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 15459/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2016/11.2TBMTJ 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extracto) n.º 15460/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 129/11.0TBMUR 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15461/2011 Aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 2151/10.4TBOAZ 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15462/2011 Prestação de contas apresentada pela administradora, nos autos de insolvência n.º 2388/10.6TBOAZ-E, em que é insolvente Virgílio & Pinho, Lda. 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 15463/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 843/10.7TBVNO 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15464/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 59/11.0TBPRD 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 15465/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 276/09.8TBPCV-D 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 15466/2011 Decisão de encerramento - insolvência n.º 310/11.1.TBPMS - TENDAFASHION Unipessoal, Lda. 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 15467/2011 Alteração da data da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 510/11.4TBRGR 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15468/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4558/11.0TBVFR, em que é insolvente Liliana Marisa da Silva Costa 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15469/2011 Despacho de convocatória de assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4558/11.0TBVFR, em que é insolvente Liliana Marisa da Silva Costa 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 15470/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 462/11.0TBSTR 002 25/10 3.ª link
205 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15471/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Cláudia Natacha de Seixas Silva Costa no processo n.º 5382/11.6TBSXL 002 25/10 3.ª link
205 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 15472/2011 Artigo 64.º do CIRE, no processo n.º 358/10.3TBTVR-F 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 15473/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 577/11.5TBTNV 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 15474/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4018/11.0TBVFX - insolventes: Luís Quintino Leça e Carla Alexandra dos Santos Amorim Leça 002 25/10 3.ª link
205 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15475/2011 Processo n.º 2318/11.8TJVNF. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Encerramento. Insolvente: Paulo Armando Teixeira Amaral, Unipessoal, Lda., NIF 508589371 002 25/10 3.ª link
205 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15476/2011 Processo n.º 773/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15477/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 649/11.6TYVNG 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15478/2011 Processo de insolvência n.º 620/11.8TYVNG. Encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE. Insolvente: Os 3 Pimpolhos - Comércio de Artigos para o Lar, Lda., NIF 505893428 002 25/10 3.ª link
205 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 15479/2011 Destituição de administrador de insolvência nos autos insolvência n.º 3885/09.1TBVIS 002 25/10 3.ª link
205 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 15480/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 428/11.0TBVIS 002 25/10 3.ª link
205 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 7/2011 Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 6/2010 no sentido de passar a prever a dedução aos fundos próprios de base de um montante referente a depósitos contratados com taxa de juro elevada, calculado em função do respectivo prazo e taxa de remuneração, nos termos a definir por instrução do Banco de Portugal 002 25/10 3.ª link
205 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 8/2011 Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 3/2011 no sentido de passar a prever a dedução aos fundos próprios relevantes para o cálculo do rácio core tier 1 de um montante referente a depósitos contratados com taxa de juro elevada, calculado em função do respectivo prazo e taxa de remuneração, nos termos a definir por instrução do Banco de Portugal 002 25/10 3.ª link
205 Banco de Portugal Despacho n.º 14507/2011 Subdelega competências de membro do conselho de administração no âmbito das funções do Departamento de Emissão e Tesouraria 002 25/10 3.ª link
205 Escola Superior de Enfermagem do Porto Aviso (Extracto) n.º 21168/2011 Homologação de lista de ordenação final de concurso para professor coordenador principal 002 25/10 3.ª link
205 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 21169/2011 Contrato por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Maria João Mendes Vaz 002 25/10 3.ª link
205 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1599/2011 Rectifica o despacho n.º 22637-AJ/2007, de 27 de Setembro, relativo ao mestrado em Finanças 002 25/10 3.ª link
205 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1600/2011 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Resendes Mendonça como coordenador da Unidade Económica e Financeira da Universidade dos Açores - rectificação 002 25/10 3.ª link
205 Universidade dos Açores - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1601/2011 Nomeação da licenciada Ana Maria Furtado Soares de Albergaria Pacheco Gouveia como directora dos Serviços Administrativos da Universidade dos Açores - rectificação 002 25/10 3.ª link
205 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 14508/2011 Despacho de nomeação do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de arqueologia requeridas pelo Doutor João Pedro Pereira da Costa Bernardes 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Évora Despacho n.º 14509/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Ruben Sílvio Varela Santos Martins 002 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho Despacho n.º 14510/2011 Nomeação da licenciada Sara Vaz Saleiro Lima como secretária da Escola de Direito 002 25/10 3.ª link
205 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1040/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia Química e Biológica, da Escola de Engenharia 002 25/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1041/2011 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Integrated Assessment and Management of Coastal Sedimentary Environments da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 25/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1042/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Engenharia Geológica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 25/10 3.ª link
205 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1043/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Bioquímica-Bioquímica Estrutural e Cristalografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 25/10 3.ª link
205 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 14511/2011 Altera a denominação do 2.º ciclo de estudos em Contaminação e Toxicologia Ambientais, da Faculdade de Ciências e do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 002 25/10 3.ª link
205 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 14512/2011 Período experimental de três trabalhadores 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14513/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor José Manuel Lourenço 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14514/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Maria Teresa Sequeira Carvalho 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14515/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria professor auxiliar, com a Doutora Maria João Carvalho 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14516/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar, com a Doutora Hermínia Júlia Gonçalves 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14517/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Sandra Cristina Cunha 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14518/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Cristina Maria Marques 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14519/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Anabela Ribeiro dos Reis Oliveira 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14520/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Carlos Afonso Teixeira 002 25/10 3.ª link
205 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14521/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor João Ricardo Sousa 002 25/10 3.ª link
205 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 21170/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Cláudia Sofia dos Santos Pires 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Edital n.º 1044/2011 Concurso documental para recrutamento de um professor-adjunto - grupo disciplinar de Direito Público 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 21171/2011 Conclusão de período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 21172/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 21173/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 21174/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 21175/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 14522/2011 Cessação de funções por caducidade de contrato do equiparado a assistente André Marcos Leite dos Santos 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 21176/2011 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira geral de técnico superior - área didáctico-pedagógica 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21177/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico de produção de recursos educativos 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho n.º 14523/2011 Alteração ao Regulamento para Atribuição do Título de Especialista 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 21178/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 10627/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14524/2011 Fernando Paulo Lopes dos Santos Lucas, professor-adjunto da ESGTS, nomeado para o cargo de pró-presidente do Instituto Politécnico de Santarém 002 25/10 3.ª link
205 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 570/2011 Regulamento de frequência, avaliação e transição de ano dos cursos de 1.º ciclo, da Escola Superior de Educação de Santarém, deste Instituto 002 25/10 3.ª link
205 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 43/2011/M Revogação da autorização de comercialização por grosso de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparos, que havia sido concedida à firma JD Farma - Comércio e Distribuição de Produtos Farmacêuticos, Lda. 002 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2021/2011 Redução de horário semanal da Dr.ª Teresa Carvalho 002 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2022/2011 Prática de horário a tempo parcial do Dr. João Carlos Alexandre 002 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2023/2011 Acumulação de funções privadas do enfermeiro José Manuel Romão 002 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2024/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Lucília Barroca 002 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2025/2011 Isenção de urgência nocturna do Dr. Cilio Correia 002 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2026/2011 Isenção de serviço de urgência nocturno da Dr.ª Clarinda Neves Costa 002 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2027/2011 Isenção de serviço de urgência do Dr. Pedro Assunção 002 25/10 3.ª link
205 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2028/2011 Acumulação de funções privadas da enfermeira Isabel leitão Martins 002 25/10 3.ª link
205 Município de Águeda Aviso n.º 21179/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional (sapador florestal) 002 25/10 3.ª link
205 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21180/2011 Aplicação de pena de multa a Hugo Gonçalo Martins da Costa 002 25/10 3.ª link
205 Município de Ansião Aviso n.º 21181/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 25/10 3.ª link
205 Município de Ansião Aviso n.º 21182/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de director de departamento - nomeação 002 25/10 3.ª link
205 Município da Batalha Aviso n.º 21183/2011 Mobilidade interna na categoria 002 25/10 3.ª link
205 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 21184/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 21185/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de sapador florestal 002 25/10 3.ª link
205 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 21186/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 21187/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Município do Fundão Aviso n.º 21188/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Município do Fundão Aviso n.º 21189/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Município do Fundão Aviso n.º 21190/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Município do Fundão Aviso n.º 21191/2011 Concessão de licença sem remuneração 002 25/10 3.ª link
205 Município de Grândola Aviso n.º 21192/2011 Nomeação em regime de substituição do Dr. Ismael Martins 002 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21193/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21194/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21195/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21196/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21197/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21198/2011 Conclusão do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21199/2011 Regresso da licença sem remuneração 002 25/10 3.ª link
205 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 21200/2011 Nomeação em regime de substituição 002 25/10 3.ª link
205 Município de Lagos Aviso n.º 21201/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior (engenharia do ambiente) - referência n.º 8/2010 002 25/10 3.ª link
205 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 21202/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao PCCR-31/2010, a qual foi homologada 002 25/10 3.ª link
205 Município de Leiria Aviso n.º 21203/2011 Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Leiria - conversão da ACRRU em ARU 002 25/10 3.ª link
205 Município de Mação Aviso (Extracto) n.º 21204/2011 Projecto de regulamento municipal de apoio a empresas e entidades de interesse público 002 25/10 3.ª link
205 Município da Maia Edital n.º 1045/2011 Discussão pública. Alteração ao lote 4 titulado pelo alvará n.º 22-A/90 002 25/10 3.ª link
205 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 21205/2011 Concessão da licença sem remuneração de longa duração 002 25/10 3.ª link
205 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 21206/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Rita Costa Miranda, na carreira/categoria de técnico superior 002 25/10 3.ª link
205 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 21207/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Sandra Raquel Pereira da Costa Nunes para o desempenho das funções do cargo de chefe da Divisão Financeira 002 25/10 3.ª link
205 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 21208/2011 Submissão a discussão pública, para recolha de sugestões, do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 002 25/10 3.ª link
205 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 1046/2011 Aprovação da alteração ao Regulamento Municipal de Uso de Fogo 002 25/10 3.ª link
205 Município do Seixal Despacho n.º 14525/2011 Alteração do despacho n.º 221-PCM/2011, de 11 de Março - delegação e subdelegação nos vereadores das competências do presidente da Câmara - delegação de competências no pessoal dirigente 002 25/10 3.ª link
205 Município de Vagos Aviso n.º 21209/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior da área de contabilidade: notificação dos candidatos excluídos para realização da audiência dos interessados 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21210/2011 Licença sem remuneração por 60 dias concedida à trabalhadora do mapa de pessoal deste município Maria Manuela Esteves Costa Parente Carvalho 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21211/2011 Contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Vanessa da Cunha Lopes Martins, Ana Raquel Neiva Correia, Marta Felgueiras Pontes e Marco Paulo de Brito Carvalho, com a categoria de assistente técnico - funções de apoio administrativo 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21212/2011 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnicos superiores - professores de Actividade Física e Desportiva 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21213/2011 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnicos superiores - professores de Expressão (Plástica ou Dramática) 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21214/2011 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnicos superiores - professores de TIC 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21215/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21216/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria da Graça Branco Malhão, graduada em 5.º lugar, com a categoria de assistente técnico - funções de apoio administrativo 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21217/2011 Celebração de contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnicos superiores - professores de Ciências Experimentais 002 25/10 3.ª link
205 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 21218/2011 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com técnicos superiores - professores de Inglês 002 25/10 3.ª link
205 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 21219/2011 Exoneração de secretária do GAP 002 25/10 3.ª link
205 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 21220/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador José Pereira Martins Rosado Ventura na sequência do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na área de actividade de contabilidade/tesouraria, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Município de Vinhais Declaração de Rectificação n.º 1602/2011 Correcções ao Regulamento Municipal para Apoio aos Estratos Sociais Desfavorecidos 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Alfarelos Aviso n.º 21221/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente operacional - lista de ordenação final 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Cadafais Aviso n.º 21222/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional por tempo determinado 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Lever Aviso n.º 21223/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas - contrato a termo resolutivo certo 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Lumiar Louvor n.º 1810/2011 Louvor ao técnico superior João Pedro Lino Catarino 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Mafamude Aviso n.º 21224/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado pelo prazo de um ano, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, conforme caracterização 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 21225/2011 Renovação de contrato a termo resolutivo certo 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Despacho n.º 14526/2011 Avaliação do período experimental 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 21226/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Tornada Aviso n.º 21227/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um operacional da carreira geral de assistente operacional 002 25/10 3.ª link
205 Freguesia de Vila Real de Santo António Aviso n.º 21228/2011 Abertura de concurso para um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional conforme mapa de pessoal 002 25/10 3.ª link
205 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 21229/2011 Conclusão do período experimental de Rita Sofia Guerra da Cruz Teimão Figueiredo 002 25/10 3.ª link
205 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 21230/2011 Provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Informática do mapa de pessoal da Universidade dos Açores 002 25/10 3.ª link
205 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 21231/2011 Provimento no cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços Académicos do mapa de pessoal da Universidade dos Açores 002 25/10 3.ª link
205 IGSERV - Investimentos, Gestão e Serviços, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5224/2011 Locação de Bens Móveis em Regime de Aluguer Operacional de Veículos (AOV) e Respectivos Serviços Associados 002 25/10 3.ª CP
205 Cáritas Diocesana de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1232/2011 Criação de Lar Residencial, CAO e SAD - Projecto nº 023986/2009/612 002 25/10 3.ª CP
205 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 5222/2011 Conclusão das obras da Empreita de: " Construção Civil, Instalação Eléctrica Interior, Campos de jogos, Arranjos Exteriores, Redes Exteriores, Aquecimento Central e Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Básica do 1º, 2º e 3º Ciclos de 18 turmas de Gouveia, Freguesia e Concelho de Gouveia, Distrito da Guarda." 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5213/2011 MOBILIDADE EM MATOSINHOS: RUA DA BOA HORA 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 5230/2011 Infraestruturas Básicas Protecção Ambiente Tramaga 2.ª Fase - Reestruturação da Rede de Abastecimento de Água a Cansado 002 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5223/2011 Aquisição de medicamentos hemoderivados 002 25/10 3.ª CP
205 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 5231/2011 Fornecimento de 50 toneladas de gás propano a granel 002 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5217/2011 Concurso Público n.º 310001/2012 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Vila Franca do Campo Declaração de rectificação de anúncio n.º 334/2011 Beneficiação do Caminho de Acesso à Mãe de Água 002 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5221/2011 Aquisição de serviços de gestão integrada de resíduos hospitalares 002 25/10 3.ª CP
205 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 5233/2011 Manutenção e Conservação de 52524 m2 de Jardins e Espaços Ajardinados na Freguesia de Algueirão-Mem Martins (Lado Algueirão) 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 5232/2011 Recuperação do Potencial Produtivo - Estabilização de Emergência Após Incêndio - Reparação de Caminhos e Outras Infra-estruturas Florestais 002 25/10 3.ª CP
205 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5214/2011 Sistema de Qualificação de Fornecedores de Equipamentos de monitorização de rede, de telegestão e de contagem, estáticos, combinados, para pontos de BTN monofásicos / trifásicos da EDP Distribuição-Energia, S.A. 002 25/10 3.ª CP
205 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5219/2011 Aquisição de óleos hidraulicos para o Município do Funchal 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 5215/2011 Construção do Centro Escolar de Canedo 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Faro Declaração de rectificação de anúncio n.º 335/2011 Concurso Público internacional para a celebração de contrato administrativo de concessão de serviço público de transportes colectivos urbanos de passageiros no Município de Faro e obra pública de estação (Terminal Rodoviário) 002 25/10 3.ª CP
205 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5229/2011 Fornecimento de reagentes e demais consumiveis analiticos e pre-analiticos necessarios á realização das análises clínicas; calibradores; controlos de qualidade internos; realização de confirmações de resultados duvidosos a laboratórios externos e, se aplicável, nos termos da proposta adjudicada, controlos de qualidade externos, bem como a colocação, instalação e montagem dos equipamentos adequados aos Laboratorios de Patologia Clinica deste Centro Hospitalar de Lisboa Central 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1233/2011 Empreitada de "Remodelação da Cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Castro Verde" 002 25/10 3.ª CP
205 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5220/2011 Empreitada para execução da Acessibilidade ao Gabinete de Apoio ao Cliente na Estação Marquês de Pombal - Proc. nº 63/2011-CPC 002 25/10 3.ª CP
205 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5228/2011 Reparação de 6 EA "Pressure Vessel Assy" (PVA). 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5227/2011 Fornecimento de árvores para plantação na cidade de Castelo Branco - 2011/2012 002 25/10 3.ª CP
205 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 5218/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Resende 002 25/10 3.ª CP
205 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 336/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE EMPREITADAS E FORNECIMENTOS 002 25/10 3.ª CP
205 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 5226/2011 Concurso Público n.º 26/DRL/DA/2011 - Aquisição de Materias-primas para a Oficina de Sapataria 002 25/10 3.ª CP
205 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5225/2011 "FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA - ANO DE 2012" 002 25/10 3.ª CP
205 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 5216/2011 CONCURSO PÚBLICO N.º2/2011-AFN-DRFLVT 002 25/10 3.ª CP