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Diário da República 204/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 132/2011 Recomenda ao Governo que regule o empréstimo de manuais escolares 001 24/10 2.ª link
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 133/2011 Recomenda ao Governo que avalie a situação actual dos Serviços de Finanças de Vila Nova de Gaia 001 24/10 2.ª link
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 134/2011 Eleição para a Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos 001 24/10 2.ª link
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 135/2011 Eleição para o Conselho Superior do Ministério Público 001 24/10 2.ª link
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 136/2011 Eleição para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários 001 24/10 2.ª link
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 137/2011 Eleição para o conselho pedagógico do Centro de Estudos Judiciários 001 24/10 2.ª link
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 138/2011 - Revogado Eleição do presidente do Conselho Económico e Social 001 24/10 2.ª link
204 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 139/2011 Eleição de quatro membros para o conselho regulador da ERC - Entidade Reguladora para a Comunicação Social 001 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 42/2011 Reafirma o interesse de Portugal em participar no programa de desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos EMBRAER KC-390 e define os membros do Governo responsáveis pelas negociações e adopção das medidas conducentes à celebração do acordo final dessa participação 001 24/10 2.ª link
204 Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência Portaria n.º 283/2011 Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008, de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de Dezembro 001 24/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
204 Provedoria de Justiça Despacho n.º 14340/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Maria Martins Novo da Silva Kendall como chefe de divisão de Documentação da Provedoria de Justiça 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros Aviso n.º 21009/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 10826/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade Despacho n.º 14341/2011 Delega na chefe do Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, licenciada Marina Samúdio Resende, os poderes conferidos por lei aos dirigentes titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau, bem como a competência para a prática de vários actos 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14342/2011 - Revogado Nomeia a licenciada em Antropologia Ana Rita Figueiredo Gonçalves, da Associação Mediar, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14343/2011 Nomeia a licenciada em Economia, Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14344/2011 - Revogado Nomeia a licenciada em Direito, Ana Margarida Godinho Nuñez da Silva Moura, para prestar colaboração no Gabinete da Alta Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14345/2011 Nomeia a licenciada em Direito, Maria José Sevinate Marriço Rocha Capacete, para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14346/2011 Nomeia a licenciada em Direito Ana Cristina Teixeira Baltasar Casas do JRS Portugal - Serviço Jesuíta aos Refugiados - ONG para o Desenvolvimento, para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 21010/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Beja 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 21011/2011 Outorga dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com trabalhadores da Direcção-Geral de Arquivos 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 21012/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por alteração da posição remuneratória (regra), com trabalhadores do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 21013/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Antunes Pedreira Iglesias na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana de Castelo 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14347/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Isabel Terezo Severino na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Setúbal 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 14348/2011 Consolidação da mobilidade interna, da assistente operacional Elisabete de Jesus Jacinto Lopes, na mesma carreira e categoria no mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Bragança 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 155/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnica do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral de Arquivos 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1026/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/277/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15311/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Capela de Nossa Senhora de Porto Salvo, incluindo o Adro e Cruzeiro, na Rua Conde de Rio Maior em Porto Salvo, freguesia de Porto Salvo, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15312/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Túnel de Pedroso, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 24/10 2.ª link
204 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14349/2011 Renovação da comissão de serviço do director do Palácio Nacional de Mafra, licenciado Mário Pereira dos Santos 002 24/10 2.ª link
204 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1588/2011 Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de finanças do Serviço de Finanças de Figueiró de Alenquer, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Louvor n.º 1799/2011 Louvor ao trabalhador Luís Manuel Oliveira de Almeida, motorista do Gabinete 002 24/10 2.ª link
204 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 21014/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para coordenador da área de aquisições e contratos 002 24/10 2.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14350/2011 Exonera Mahendra Sangui do cargo de cônsul honorário de Portugal em Mumbai, Índia 002 24/10 2.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14351/2011 Nomeada a conselheira de embaixada Maria Teresa Neto dos Santos Mariano Sherman de Macedo como chefe de equipa multidisciplinar 002 24/10 2.ª link
204 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 14352/2011 Nomeada a licenciada Maria Inês de Carvalho Rosa, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direcção superior de 2.º grau de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 002 24/10 2.ª link
204 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 765/2011 Nomeia o sargento-chefe António José dos Santos Leite 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14353/2011 Condecora o tenente-coronel de cavalaria Luís Manuel Guerreiro Ferreira 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14354/2011 Condecora o sargento-chefe fuzileiro Manuel António Varela Conceição 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14355/2011 Condecora o capitão tenente João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14356/2011 Condecora o capitão-de-fragata Jörg-Harald Mandt 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1800/2011 Louva o tenente-coronel de cavalaria Luís Manuel Guerreiro Ferreira 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1801/2011 Avoca o louvor concedido ao capitão-tenente João Marco Figueiredo Antunes Severino Lourenço 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1802/2011 Avoca o louvor concedido ao sargento-chefe fuzileiro Manuel António Varela Conceição 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14357/2011 Procede à subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais da Marinha 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14358/2011 Procede à subdelegação de competências no Subchefe do Estado-Maior da Armada 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 14359/2011 Procede à subdelegação de competências no superintendente dos Serviços de Tecnologias da Informação 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14360/2011 Subdelegação do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe da Banda da Armada 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14361/2011 Despacho de subdelegação do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe de gabinete do director da Comissão Cultural e no subdirector da Biblioteca Central de Marinha 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14362/2011 Despacho de subdelegação do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Museu de Marinha 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14363/2011 Subdelegação do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Planetário Calouste Gulbenkian 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14364/2011 Despacho de subdelegação do director da Comissão Cultural de Marinha no director do Aquário Vasco da Gama 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14365/2011 Subdelegação do director da Comissão Cultural de Marinha no director da Revista da Armada 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14366/2011 Despacho de subdelegação do Director da Comissão Cultural de Marinha no Chefe de Gabinete do Director da Comissão Cultural de Marinha 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 14367/2011 Despacho de subdelegação do Director da Comissão Cultural de Marinha no Director da Biblioteca Central de Marinha 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14368/2011 Por ter sido publicado com emissor incorrecto considera-se sem efeito o despacho n.º 13655/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14369/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14370/2011 Ingresso no quadro permanente na especialidade de OPMET de dois militares com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14371/2011 Ingresso no quadro permanente na especialidade de OPINF de dois militares com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14372/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de SAS de vários militares com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14373/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de OPSAS de 3 militares, com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14374/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de PA de vários militares com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14375/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de OPCART de um militar, com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14376/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MARME, com o posto de segundo-sargento 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14377/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de OPCOM de vários militares, com oposto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14378/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de MMT de vários militares com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14379/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de MELECA de vários militares com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14380/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de MELIAV de vários militares, com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14381/2011 Despacho de ingresso no quadro permanente na especialidade de MELECT de vários militares com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14382/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de ABST com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14383/2011 Ingresso de três militares no quadro permanente na especialidade de CMI com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14384/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de BF com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 14385/2011 Ingresso de vários militares no quadro permanente na especialidade de MMA com o posto de 2SAR 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 14386/2011 Concessão de Medalha de Mérito de Protecção e Socorro, no Grau Cobre e Distintivo Azul a vários militares do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS) da Guarda Nacional Republicana 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 1803/2011 Louvor atribuído ao chefe de sala de Operações e Comunicações Carlos António Duque Pereira Rodrigues 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 276/2011 Concessão da medalha cobreada de Dador Benévolo de Sangue 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga Despacho n.º 14387/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 21015/2011 Lista Oficial de Peritos Avaliadores actualizada 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 21016/2011 Candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho de enfermeiro da carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 21017/2011 Alterações na coordenação do GML de Viana do Castelo 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1999/2011 Autoriza a renovação da comissão de serviço do Dr. Diogo Paulo Lobo Machado Pinto da Costa 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2000/2011 Dr. Fernando Manuel Rodrigues Santos Vieira - autorizada a renovação da comissão de serviço 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 2001/2011 Autorizada a renovação da comissão de serviço da Dr.ª Graça Maria Pessa Batista dos Santos Costa 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2002/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Patrícia Susana de Figueiredo Gonçalves Ferreira 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 2003/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Dr. Rogério Luiz Eisele 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Aviso n.º 21018/2011 Nomeação de membro de júri e prorrogação de prazo 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 14388/2011 Declaro concluído com sucesso o período experimental do técnico superior Nuno Manuel Soares Alves 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14389/2011 Exonera Adérito Barroso de Sequeira Varejão e José Tomé Nogueira Carvalho dos cargos de vogais do conselho de administração e José António Filipe Gonçalves de vogal da comissão de fiscalização do CENFIM. Nomeia Fernando Manuel Fernandes de Sousa e Manuel Augusto Ferreira Braga Lino para vogais do conselho de administração, Manuel Pedro Tomé de Aguiar Quintas para vogal do conselho técnico-pedagógico e Susana Maria Azevedo Alvarez Pombo para vogal da comissão de fiscalização do CENFIM 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14390/2011 Exonera Ângelo Fortuna Pereira do cargo de vogal do conselho técnico-pedagógico do CICCOPN e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, Cristina Maria Reis Cardoso 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14391/2011 Exonera Ulisses Maria de Matos da Silva Garrido do cargo de vogal do conselho de administração do INOVINTER e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, Joaquim Filipe Coelhas Dionísio 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14392/2011 Exonera Fernando Rolin Dinis Henriques do cargo de vogal do conselho de administração do CFPIMM e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, Vítor Manuel Moreira Poças 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 14393/2011 Exonera Mário José Peixoto Guedes do cargo de vogal do conselho de administração do CENFIC e nomeia para o mesmo cargo, pelo período de três anos, Luís Miguel Ribeiro Alcobia 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14394/2011 Aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.04 de PAR-SISTEM, Lda. 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 14395/2011 Aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.03 de PAR-SISTEM, Lda. 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 14396/2011 - Revogado Determina as empresas credenciadas para efectuarem a instalação e a manutenção dos EMC do sistema MONICAP 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 21019/2011 Abertura de procedimento concursal para um técnico superior para o mapa de pessoal da CCDRC - área de economia 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 14397/2011 Nomeia o mestre Paulo Jorge de Morais Zamith Nicola para prestar colaboração no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1027/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Maria Belém Molowny Pinto de Oliveira, para o ACES de Loures 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1028/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Maria Cecília Santos Lopes Tavares Gonçalves, para o ACES de Lisboa Norte 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato n.º 1029/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com as enfermeiras Alcinda Maria Gomes Sanches Freire Pinto, Diná Carla Cró Pereira de Oliveira e Raquel Cardoso da Costa Ralão 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1030/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Mercia Maria da Silva Gomes Marques, para o ACES de Lisboa Norte 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 21020/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho da carreira de assistente operacional - área de serviços gerais, aberto pelo aviso n.º 19790/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1589/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 20109/2011 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 2004/2011 Autoriza a acumulação de funções de natureza privada da técnica de diagnóstico e terapêutica, área de cardiopneumologia, Sofia Isabel Almeida Pimenta da Silva 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 21021/2011 Retirada de candidato à lista unitária de ordenação final 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 2005/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência Aviso (Extracto) n.º 21022/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Martins João 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência Aviso (Extracto) n.º 21023/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana dos Prazeres Martins Costa 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência Aviso (Extracto) n.º 21024/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Maria de Sousa Mendes Figueiredo 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 14398/2011 Nomeia Catarina Maria Bebiano Rocha Ubach Chaves secretária pessoal 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14399/2011 Subdelega competências no inspector-geral da Educação, Agostinho Gonçalves Alves da Santa 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14400/2011 Delega competências no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo da Costa Fernandes 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 14401/2011 Nomeia o licenciado em Direito Manuel da Estrela Sousa Raposo para exercer funções de assessoria técnica 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 14402/2011 Publicita a composição da comissão independente de acordo com o no n.º 3 do artigo 18.º do Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, aprovado pelo despacho n.º 14474/2010 (2.ª série), de 16 de Setembro 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 21025/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 21026/2011 Delegação de competências do conselho administrativo 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 21027/2011 Lista final para recrutamento na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial de quatro postos de trabalho, postos a concurso através do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 16285/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 22 de Agosto de 2011, cuja celebração de contrato está prevista no n.º 7 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 21028/2011 Lista final para recrutamento na carreira e categoria de técnico superior (Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho, para o Centro de Novas Oportunidades da Escola E.B. 2,3 de Beiriz, posto a concurso através do procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 14521/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 20 de Julho 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 21029/2011 Lista final para recrutamento na carreira e categoria de técnico superior (Técnico de Reconhecimento e Validação de Competências - R.V.C.), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de três postos de trabalho, para o Centro de Novas Oportunidades da Escola E.B. 2,3 de Beiriz, posto a concurso através do procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 14522/2011, no Diário da República, 2.ª serie, n.º 138, de 20 de Julho 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 21030/2011 Lista final para recrutamento na carreira e categoria de um assistente técnico (Técnico Administrativo) em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho, para o Centro de Novas Oportunidades da Escola E.B. 2,3 de Beiriz, posto a concurso através do procedimento concursal comum, publicitado pelo aviso n.º 15220/2011, no Diário da República, 2.ª serie, n.º 147, de 2 de Agosto 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso (Extracto) n.º 21031/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro Aviso n.º 21032/2011 Publicitação da lista de classificações finais do concurso para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, em funções públicas 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Louvor n.º 1804/2011 Atribuição de louvor à docente Maria Teresa Melo 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 21033/2011 Subdelegação de competências 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Despacho n.º 14403/2011 Homologação da lista unitária de assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 21034/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para as funções de assistente operacional (limpeza) 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Despacho n.º 14404/2011 Exoneração do cargo de adjunta do director 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 21035/2011 Lista ordenada de candidatos 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Aviso n.º 21036/2011 Lista unitária de ordenação final 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 21037/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - assistente técnico (CNO) 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 21038/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14592/2011, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º139, de 21 de Julho de 2011, homologada por meu despacho de 11 de Outubro de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 21039/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 14592/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2011, homologada por meu despacho de 11 de Outubro de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 21040/2011 Contratação de um técnico de diagnóstico e encaminhamento com contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 21041/2011 Contratação de quatro profissionais de RVC em regime de contrato de trabalho e termo resolutivo certo 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 21042/2011 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 21043/2011 Publicação da lista dos concorrentes ao concurso de profissional de RVC 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Jaime Cortesão Aviso n.º 21044/2011 Publicação da lista dos candidatos ao concurso para técnico de encaminhamento e diagnóstico 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 21045/2011 Homologação da lista de professores contratados do 1.º ciclo do ano lectivo 2010-2011 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vagos Aviso n.º 21046/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de assistente operacional a tempo parcial 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 21047/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Aviso n.º 21048/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente no ano lectivo de 2010-2011 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 21049/2011 Lista de antiguidade 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Despacho n.º 14405/2011 Contratos de trabalho em funções públicas de pessoal docente 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 21050/2011 Lista unitária do procedimento concursal 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Mouzinho da Silveira Despacho n.º 14406/2011 Delegação de competências 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 14407/2011 Nomeação da avaliadora dos assistentes técnicos - Joana Maria dos Santos Meira Catela 002 24/10 2.ª link
204 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 14408/2011 Lista dos trabalhadores que cessaram funções, por motivo de aposentação 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 15313/2011 Sentença da insolvência - processo n.º 2216/11.5TBABF 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 15314/2011 Publicidade de insolvência no processo n.º 224/11.5TBACN - Irmãos Calado, Lda. 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 15315/2011 Insolvência n.º 1684/10.7TBACB, despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 15316/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 888/11.0T2STC 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 15317/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1571/11.1TBAMT 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 15318/2011 Publicitação da prestação de contas - processo n.º 2085/10.2TBAMT-B 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15319/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 768/11.9T2AVR 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15320/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1498/11.7T2AVR 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15321/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1090/11.6T2AVR 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15322/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência de Rui Manuel Dias da Costa - insolvência n.º 1970/11.9TBBCL 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15323/2011 Insolvência n.º 3186/10.2TJVNF 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15324/2011 Insolvência n.º 2847/11.3TBBCL 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 15325/2011 Publicação referente à sentença que declara insolvente a herança aberta por óbito de João Paulo Serrano Leal nos autos de processo de insolvência n.º 310/04.8TBBNV-B 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15326/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4437/11.1TBBRG 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15327/2011 Declaração de insolvência de Francisco António Alves Rodrigues e Albertina Faria de Carvalho Rodrigues no processo de insolvência n.º 6405/11.4TBBRG 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15328/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 4273/11.5TBBRG 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 15329/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 137/11.0TBCNF 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15330/2011 Insolvência n.º 1283/09.6TJCBR - despacho de encerramento do processo por inexistência de massa insolvente - artigos 230.º e 232.º do CIRE, prosseguindo apenas quanto ao incidente de qualificação da insolvência com efeitos limitados 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 15331/2011 Anúncio de sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - apresentação, proferida no processo n.º 373/11.0TBCCH 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 15332/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 968/11.1TBEPS 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 15333/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2275/11.0TBEVR 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 15334/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2042/11.1TBFAR 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15335/2011 Insolvência n.º 105/11.2TBFLG 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 15336/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 928/11.2TBFIG 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15337/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4025/11.2TBFUN 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15338/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 4191/11.7TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 15339/2011 Marcação da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 36/11.6TBGVA, em que é insolvente Aquafuro - Captações de Água Geotecnia, S. A. 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15340/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 674/11.7TYLSB 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15341/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20338/11.0T2SNT 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15342/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19208/11.7T2SNT 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15343/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 21251/11.7T2SNT 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15344/2011 Insolvência n.º 1615/11.7TJLSB 002 24/10 2.ª link
204 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15345/2011 Decisão proferida no processo n.º 1525/10.5YXLSB 002 24/10 2.ª link
204 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15346/2011 Decisão proferida no processo n.º 710/11.7YXLSB 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15347/2011 Publicidade de despacho de encerramento - processo n.º 83/11.8TYLSB 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15348/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1346/11.8TYLSB 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15349/2011 Publicidade de enceramento da insolvência - processo n.º 668/11.2TYLSB 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 15350/2011 Encerramento do processo n.º 686/11.0TYLSB 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15351/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1046/11.9TYLSB 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15352/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1236-11.4TYLSB 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15353/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 599/11.6TYLSB 002 24/10 2.ª link
204 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 15354/2011 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 5576/11.4TCLRS 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 15355/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 513/11.9TBLN 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15356/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - insolvência n.º 5938/11.7TBMAI - insolvência - Adriana Valéria da Silva Pereira Caeiro 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15357/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6633/11.2TBMAI - insolvência - Nuno Sousa Rodrigues e Luísa Cidália Ribeiro de Andrade 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15358/2011 Convocatória de assembleia de credores - artigo 75.º, n.º 3, do CIRE. Processo n.º 8610/10.1TBMAI 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 15359/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 1467/11.7TBMGR 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15360/2011 Processo de insolvência n.º 6570/11.0TBMTS 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 15361/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 140/11.0TBMLD 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 15362/2011 Declaração de insolvência da GRANIRÚSTICO - Extracção e Comércio de Granitos, Lda., com domicílio no lugar do Cilindro, Atei, Mondim de Basto, processo n.º 149/11.4TBMDB 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 15363/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1205/11.4TBOLH 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 15364/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 927/11.4TBOLH 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 15365/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 1479/11.0TBOLH 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 15366/2011 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 156/11.7TBOLH 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15367/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa no processo n.º 1886/11.9TBOAZ 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15368/2011 Prestação de contas n.º 482/10.2TBPFR-D (CIRE) 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 15369/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2138/11.0TBPNF - insolvente: Elisabete Gomes da Rocha 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 15370/2011 Sentença - processo n.º 1968/11.7TBPNF 002 24/10 2.ª link
204 Tribunal da Comarca de Pinhel Anúncio (Extracto) n.º 15371/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 151/11.6TBPNH 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 15372/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3383/11.3TBPTM 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15373/2011 Despacho de Exoneração do passivo restante - insolvência n.º 1342/11.5TJPRT - insolvente: Maria da Graça Pires Ribeiro Santos 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15374/2011 Sentença de declaração de insolvência de Miguel Burbach de Sousa Trepa no processo n.º 1213/11.5TJPRT 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15375/2011 Processo n.º 1310/11.7TJPRT. Insolvente: Maria da Luz Ferreira da Silva Sobreira. Declaração de insolvência 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15376/2011 Processo n.º 1610/11.6TJPRT - insolvente: Carla Cristina Ferreira Monteiro 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15377/2011 Processo n.º 19/11.6TJPRT - despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente - Isabel Maria Pereira Borges 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 15378/2011 Insolvência n.º 1950/11.4TBPVZ 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15379/2011 Declaração de insolvência de GAMOR II, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3946/11.7TBSTS 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15380/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3806/11.1TBSTS. Insolvente: PROFILONG - Construção, Restauros e Assessoria Técnica, Lda. 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15381/2011 Notifica todos os interessados de que foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 441/11.8TBSJM, em que são insolventes António Maria Pereira Mendes e Maria Manuela Bastos de Oliveira Mendes 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 15382/2011 Notifica todos os interessados de que foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 659/11.3TBSJM, em que é insolvente Maria Amália Gomes Oliveira 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 15383/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 4725/11.7TBSTB 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 15384/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1144/11.9TBTMR 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 15385/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1195/11.3TBTMR 002 24/10 2.ª link
204 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 15386/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 269/10.2TBVLC-F 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15387/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3393/11.0TBVLG 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 15388/2011 Prestação de contas n.º 1607/10.3TBVCD-F 002 24/10 2.ª link
204 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15389/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 597/11.0TJVNF 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15390/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7091/11.7TBVNG 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15391/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1190/11.2TBMAI 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15392/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 8773/11.9TBVNG 002 24/10 2.ª link
204 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15393/2011 Despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 8557/11.4TBVNG 002 24/10 2.ª link
204 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15394/2011 Despacho liminar incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5705.11.8TBVNG, em que são insolventes Vítor Manuel Miranda de Castro e Virgínia Rosa Ferreira Freitas Castro 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15395/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 700/10.7TYVNG 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15396/2011 Processo n.º 779/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 24/10 2.ª link
204 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15397/2011 Processo n.º 823/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 24/10 2.ª link
204 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15398/2011 Prestação de contas - processo n.º 475/07.7TYVNG-P 002 24/10 2.ª link
204 Banco de Portugal Aviso n.º 21051/2011 Aviso de entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 2,50 designada «Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico» 002 24/10 2.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 14409/2011 Subdelegação de competências na directora de serviços Alexandra Nunes Esteves Tavares de Moura 002 24/10 2.ª link
204 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 14410/2011 Plano de estudos e estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em supervisão clínica em enfermagem 002 24/10 2.ª link
204 Ordem dos Advogados Edital n.º 1031/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Acácio F. Garcia Várzea 002 24/10 2.ª link
204 Ordem dos Advogados Edital n.º 1032/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Conceição 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14411/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Fisioterapia 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14412/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Radiologia e criação de duas unidades curriculares de opção, Tópicos de Radiologia e Projecto 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14413/2011 Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura (1.º ciclo) em Gerontologia 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14414/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Terapia da Fala e criação da unidade curricular de opção «Projecto» 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14415/2011 Criação de uma unidade curricular optativa, no Plano de Estudos do Curso de Mestrado Governação, Competitividade e Políticas Públicas (2.º ciclo) 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14416/2011 Alterações ao plano de estudos do curso de mestrado integrado em Engenharia Física 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14417/2011 Cria uma unidade curricular de Opção para o curso de mestrado em Ciências da Educação - área de especialização em Educação Social e Intervenção Comunitária (2.º ciclo) 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14418/2011 Criação de três unidades curriculares optativas, no Plano de Estudos do Curso de Mestrado em Design (2.º ciclo) 002 24/10 2.ª link
204 Universidade Fernando Pessoa Despacho n.º 14419/2011 2.º ciclo de estudos em Criminologia da Universidade Fernando Pessoa 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1033/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1034/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de História de Arte, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1035/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar de Literaturas Românicas, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 002 24/10 2.ª link
204 Universidade do Minho Aviso n.º 21052/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 20689/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 002 24/10 2.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1036/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área científica de Genética Molecular, área disciplinar de Nanomedicina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 24/10 2.ª link
204 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1037/2011 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho para professor associado na área disciplinar de Engenharia Química - Catálise Heterogénea e de Engenharia Química - Ciência de Polímeros da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 24/10 2.ª link
204 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14420/2011 Despacho de Criação do Mestrado em Estratégia e Negócios Internacionais-ISCSP-UTL 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14421/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Francisco Luís Barros 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14422/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Emanuel Soares Peres 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14423/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Ricardo Jorge Bento 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14424/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Ana Paula Monteiro 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14425/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Daniel Moreira Alexandre 002 24/10 2.ª link
204 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14426/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Malik Amraoui 002 24/10 2.ª link
204 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Aviso (Extracto) n.º 21053/2011 Publicita a cessação de funções por aposentação do assistente operacional Aurélio Ferreira de Carvalho 002 24/10 2.ª link
204 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 14427/2011 Celebração de contratos em funções públicas, por alteração do posicionamento remuneratório 002 24/10 2.ª link
204 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14428/2011 Nomeação procedido de procedimento concursal para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau para a área do apoio ao aluno, bolsas e alojamento a licenciada Rita Maria Vivas Pestana Casquilho de Almeida Santos, técnica superior da Universidade de Lisboa, do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 24/10 2.ª link
204 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 14429/2011 Delegação de competências no administrador para a Acção Social da Universidade de Lisboa, licenciado Luís Alberto do Nascimento Fernandes 002 24/10 2.ª link
204 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 21054/2011 Publicação de subsídios concedidos a entidades privadas 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14430/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Alexandra Valente Hermozilha 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14431/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Pedro Jorge Paulino da Silva Bento 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14432/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Patrícia Maria da Cunha Soares Paquete 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14433/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Paulo Alexandre dos Santos Silva 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14434/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Sílvia Maria das Fontes Godinho 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14435/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cláudia Regina Pereira Quaresma 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14436/2011 Denúncia de contrato do Prof. Doutor Fernando Miguel Dias Simões 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14437/2011 Concessão de dispensa especial de serviço ao mestre José Agostinho Veloso Silva 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14438/2011 Denúncia de contrato do técnico superior António José Correia Esteves 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14439/2011 Denúncia de contrato da técnica superior Maria Manuela Oliveira Costa 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21055/2011 Conclusão do período experimental decorrente de procedimento concursal comum 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21056/2011 Conclusão do período experimental decorrente de procedimento concursal comum 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21057/2011 Conclusão do período experimental decorrente de procedimento concursal comum 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21058/2011 Conclusão do período experimental decorrente de procedimento concursal comum 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21059/2011 Conclusão do período experimental decorrente de procedimento concursal comum 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21060/2011 Conclusão do período experimental decorrente de procedimento concursal comum 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21061/2011 Conclusão do período experimental decorrente de procedimento concursal comum 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 21062/2011 Conclusão do período experimental decorrente de procedimento concursal comum 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 14440/2011 Alteração ao Regulamento do Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Santarém 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14441/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo da docente Fernanda Maria Cavaleiro Pratas da Escola Superior de Educação 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14442/2011 Autorizado o contrato de trabalho a termo certo do docente Artur Agostinho Pedralva Miranda, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14443/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo certo do docente Paulo José Rodrigues da Costa da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 14444/2011 Autorizado o contrato de trabalho a termo resolutivo certo do docente Renato Arguelles Teixeira Morais como assistente convidado da Escola Superior de Ciências Empresariais 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 1038/2011 Concurso documental para professor coordenador - área disciplinar de Sistemas e Tecnologias de Informação 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 14445/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Museus, Património e Sociedade do Conhecimento (b-learning, pós-laboral), da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar e Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 14446/2011 Publicação do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Informática na Saúde (Pós-Laboral), da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 24/10 2.ª link
204 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 115/2011/A Procedimento concursal comum - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - dois médicos assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar/USIP - lista de candidatos admitidos 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 2006/2011 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro a tempo parcial à enfermeira Maria Arlete Amador Fonseca Procopio 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 21063/2011 Pena disciplinar de demissão a Vítor Manuel Silva Bento 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14447/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2007/2011 Acumulações públicas - enfermeira Susana Antunes 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2008/2011 Dispensa de urgência nocturna à Dr.ª Lúcia Rodrigues 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2009/2011 Dispensa da urgência nocturna ao Dr. Damasceno Costa 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2010/2011 Dispensa de serviço de urgência nocturno ao Dr. Fernando Santos 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2011/2011 Concede licença sem retribuição à enfermeira Bela Sandra Rodrigues 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2012/2011 Concede licença sem vencimento à assistente operacional Beatriz Ferreira 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2013/2011 Dispensa de serviço de urgência nocturno à Dr.ª Rosa Amaral 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2014/2011 Redução de uma hora no horário laboral ao enfermeiro Paulo Carrilho 002 24/10 2.ª link
204 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2015/2011 Acumulação de funções privadas do Dr. José Duarte Carvalho 002 24/10 2.ª link
204 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2016/2011 Subdelegação de competências - Maria Jacinta de Matos Charneca 002 24/10 2.ª link
204 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2017/2011 Horário de trabalho - enfermeira Maria Filomena Monteiro Carrilho 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1590/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1947/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 12 de Outubro de 2011, referente à prorrogação de licença sem vencimento da técnica Marta Mesquita 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 2018/2011 Comissão de serviços - enfermeiros 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 14448/2011 Horário acrescido - Maria Manuela Gomes 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14449/2011 Horário acrescido - Carla Lança 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14450/2011 Horário acrescido - Paulo Rodrigues 002 24/10 2.ª link
204 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 14451/2011 Horário acrescido de Patrícia Cruz 002 24/10 2.ª link
204 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 21064/2011 Nomeação de secretário executivo 002 24/10 2.ª link
204 Município de Abrantes Aviso n.º 21065/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Luís Silva Delgado Corda 002 24/10 2.ª link
204 Município de Alandroal Regulamento n.º 565/2011 Publicação do Regulamento de Apoio aos Empresários e Investidores no concelho de Alandroal 002 24/10 2.ª link
204 Município de Alandroal Regulamento n.º 566/2011 Publicação da alteração dos capítulos iv e xix do Regulamento das Taxas e Preços a Aplicar no Município de Alandroal 002 24/10 2.ª link
204 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21066/2011 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Aida Fernanda das Neves Freire no cargo de directora do Departamento de Assuntos Jurídicos 002 24/10 2.ª link
204 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21067/2011 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Isabel Maria Moreira Cruz e Oliveira no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo, Estudos e Estatística 002 24/10 2.ª link
204 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21068/2011 Nomeação em comissão de serviço do Dr. Manuel António Moreno Rodrigues Vitória no cargo de chefe de divisão de Equipamentos e Redes 002 24/10 2.ª link
204 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 21069/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Vilma Marlene da Conceição Carvalho Xavier 002 24/10 2.ª link
204 Município de Alter do Chão Aviso n.º 21070/2011 Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais para o Concelho de Alter do Chão 002 24/10 2.ª link
204 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 21071/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/10 2.ª link
204 Município de Barcelos Aviso n.º 21072/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Higiene e Limpeza, pelo período de três anos 002 24/10 2.ª link
204 Município de Barcelos Aviso n.º 21073/2011 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Gestão de Frota e Equipamentos, pelo período de três anos 002 24/10 2.ª link
204 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 21074/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2008 - 2.ª fase, requerida pela Nuno Barreiro, Lda. 002 24/10 2.ª link
204 Município da Calheta Aviso n.º 21075/2011 Denúncia do contrato de trabalho do ex-trabalhador desta autarquia Adriano Manuel de Sousa Homem 002 24/10 2.ª link
204 Município de Caminha Aviso n.º 21076/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 002 24/10 2.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 21077/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 3 de Outubro de 2011, com a trabalhadora Patrícia dos Santos Gaia, como técnica superior 002 24/10 2.ª link
204 Município de Cascais Aviso n.º 21078/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 3 de Outubro de 2011, com a trabalhadora Margarida Maria de Melo Moura Rita Rugeroni, como técnica superior 002 24/10 2.ª link
204 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 21079/2011 Procedimento concursal para constituição de duas relações jurídicas de emprego por tempo indeterminado para assistente operacional, guarda nocturno 002 24/10 2.ª link
204 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 21080/2011 Procedimento concursal para constituição de uma relação jurídica de emprego por tempo indeterminado para um assistente operacional, motorista de pesados 002 24/10 2.ª link
204 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 21081/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria João Henriques Sena 002 24/10 2.ª link
204 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 21082/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Gracinda Carvalho Pinto 002 24/10 2.ª link
204 Município de Coimbra Aviso n.º 21083/2011 Nomeação em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço de vários trabalhadores 002 24/10 2.ª link
204 Município de Coimbra Aviso n.º 21084/2011 Nomeação do Dr. Olinto Miguel Teodoro Vieira no cargo de director municipal de Desenvolvimento Organizacional 002 24/10 2.ª link
204 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 21085/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para recrutamento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) para a Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 002 24/10 2.ª link
204 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 21086/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para recrutamento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro) para o Departamento de Obras 002 24/10 2.ª link
204 Município de Espinho Declaração de Rectificação n.º 1591/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 20449/2011 002 24/10 2.ª link
204 Município de Fafe Aviso n.º 21087/2011 Prorrogação de licença sem remuneração por mais um ano concedida ao funcionário desta Câmara Municipal Manuel Augusto Ribeiro Silva 002 24/10 2.ª link
204 Município de Felgueiras Aviso n.º 21088/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (educador de infância), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado - celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 24/10 2.ª link
204 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 21089/2011 Alteração à tabela de taxas e licenças municipais 002 24/10 2.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 21090/2011 Cessação da comissão de serviço e a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/10 2.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 21091/2011 Renovação da comissão de serviço do arquitecto Fernando Jorge Duarte Lopes como chefe de divisão de Gestão Urbanística 002 24/10 2.ª link
204 Município da Guarda Aviso n.º 21092/2011 Primeira alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município da Guarda 002 24/10 2.ª link
204 Município da Guarda Regulamento n.º 567/2011 Regulamento de Atribuição de Comparticipações à Prática Desportiva 002 24/10 2.ª link
204 Município da Guarda Regulamento n.º 568/2011 Regulamento de Visitas Guiadas ao Património Histórico-Cultural da Guarda 002 24/10 2.ª link
204 Município de Ílhavo Edital n.º 1039/2011 Taxas de derrama para cobrança no ano de 2012 002 24/10 2.ª link
204 Município de Matosinhos Aviso n.º 21093/2011 Contratações por tempo indeterminado em funções públicas de diversos procedimentos concursais 002 24/10 2.ª link
204 Município de Mértola Aviso n.º 21094/2011 Concessão de licença sem remuneração 002 24/10 2.ª link
204 Município de Mira Aviso n.º 21095/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 002 24/10 2.ª link
204 Município de Odivelas Aviso n.º 21096/2011 Aviso relativo à proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Veículos Estacionados Abusiva ou indevidamente na Via Pública - apreciação pública 002 24/10 2.ª link
204 Município de Olhão Aviso n.º 21097/2011 Conclusão do período experimental 002 24/10 2.ª link
204 Município de Ourique Aviso n.º 21098/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - Serviço Municipal de Protecção Civil (processo n.º 6) 002 24/10 2.ª link
204 Município de Ovar Aviso (Extracto) n.º 21099/2011 Publica as alterações às plantas de ordenamento e de condicionantes - REN do PDM de Ovar 002 24/10 2.ª link
204 Município de Ovar Aviso n.º 21100/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente técnico, serviço de SIG 002 24/10 2.ª link
204 Município de Paredes Aviso n.º 21101/2011 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Marília do Céu Ferreira e Silva 002 24/10 2.ª link
204 Município de Paredes Aviso n.º 21102/2011 Licença sem remuneração concedida à assistente técnica Elisa Andreia Moreira Carvalho 002 24/10 2.ª link
204 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 1592/2011 Rectifica o aviso n.º 19732/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 3 de Outubro de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 1593/2011 Rectifica o aviso n.º 19735/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 3 de Outubro de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Município de Pombal Aviso n.º 21103/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para assistente operacional 002 24/10 2.ª link
204 Município da Praia da Vitória Regulamento (Extracto) n.º 569/2011 Alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Praia da Vitória 002 24/10 2.ª link
204 Município de Santana Aviso n.º 21104/2011 Cedência de interesse público 002 24/10 2.ª link
204 Município de Santana Aviso n.º 21105/2011 Regresso da cedência de interesse público 002 24/10 2.ª link
204 Município de Santarém Aviso n.º 21106/2011 Promoção na categoria imediata 002 24/10 2.ª link
204 Município de Santarém Aviso n.º 21107/2011 Cessação de relação jurídica de emprego 002 24/10 2.ª link
204 Município de Santarém Aviso n.º 21108/2011 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo resolutivo certo 002 24/10 2.ª link
204 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1594/2011 Rectificação do aviso n.º 9989/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Município de Santarém Declaração de Rectificação n.º 1595/2011 Rectificação do aviso n.º 15442/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011 002 24/10 2.ª link
204 Município de São João da Madeira Aviso n.º 21109/2011 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Zona das Corgas 002 24/10 2.ª link
204 Município de Setúbal Aviso n.º 21110/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior (conservação e restauro) da carreira geral de técnico superior 002 24/10 2.ª link
204 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 21111/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com André Gonçalves Bittencourt para a categoria de assistente operacional 002 24/10 2.ª link
204 Município de Tondela Aviso n.º 21112/2011 Lista de ordenação final após homologação do procedimento concursal para seis vagas de assistente técnico 002 24/10 2.ª link
204 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21113/2011 Prorrogação de nomeações em regime de substituição 002 24/10 2.ª link
204 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 21114/2011 Celebração de diversos contratos por tempo indeterminado 002 24/10 2.ª link
204 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 21115/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 002 24/10 2.ª link
204 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 21116/2011 Conclusão de período experimental 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Amareleja Aviso n.º 21117/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, termo certo, de um lugar na categoria de assistente operacional (pedreiro) 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Benafim Aviso n.º 21118/2011 Lista unitária de ordenação final 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 21119/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (M/F) 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra Aviso n.º 21120/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (M/F) 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Longomel Aviso n.º 21121/2011 Homologação da classificação do período experimental 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Massamá Aviso n.º 21122/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Massamá Aviso n.º 21123/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, da carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Mina Aviso (Extracto) n.º 21124/2011 Lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra Aviso n.º 21125/2011 Períodos experimentais concluídos com sucesso 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Pragal Aviso n.º 21126/2011 Procedimento concursal comum - contrato por tempo indeterminado 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso (Extracto) n.º 21127/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 21128/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/10 2.ª link
204 Freguesia de Urra Aviso n.º 21129/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Freguesia de Urra 002 24/10 2.ª link
204 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 21130/2011 Conclusão do período experimental 002 24/10 2.ª link
204 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 21131/2011 Publicação da lista unitária com a ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/10 2.ª link
204 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 21132/2011 Procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão Financeira e Patrimonial 002 24/10 2.ª link
204 Município de Matosinhos Aviso n.º 21133/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - Divisão de Recursos Hídricos e Orla Costeira 002 24/10 2.ª link
204 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5188/2011 Concurso Público de Concepção e Construção Referente à Empreitada de Valorização do Litoral 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 1224/2011 Construção das instalações para a Companhia Especial dos Bombeiros "Os Canarinhos" 002 24/10 2.ª CP
204 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5193/2011 Aquisição dos serviços de desenvolvimento e manutenção aplicacional dos sítios Internet/Intranetdo Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. 002 24/10 2.ª CP
204 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 318/2011 Concurso Público Urgente n.º 3011033892 - Aquisição de transreceptores VHF IMM com DSC classe A integrado e montagem fixa 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 1223/2011 Requalificação do Jardim Francisco Sá Carneiro e Praça da Fonte Nova 002 24/10 2.ª CP
204 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 5191/2011 Estabilização do Talude do Garachico - Câmara de Lobos 002 24/10 2.ª CP
204 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5194/2011 Serviços de manutenção evolutiva dos sistemas de informação e gestão da área de negócio do IEFP, IP 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1225/2011 Beneficiação do Caminho de Acesso à Mãe de Água 002 24/10 2.ª CP
204 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5211/2011 Sintético de Pereira (construção) 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5196/2011 Prestação de serviços de lavagem e varredura dos passeios e vias das freguesias de Cova da Piedade e Costa de Caparica 002 24/10 2.ª CP
204 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 319/2011 Concurso Público Urgente n.º 3011033895 - Aquisição de terminal de comunicações por satélite inmarsat fleet broadband do tipo "FB500". 002 24/10 2.ª CP
204 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 5212/2011 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Rotunda dos Gordos à Igreja (via cemitério) 002 24/10 2.ª CP
204 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 320/2011 Concurso Público Urgente n.º 3011033898 - Aquisição de transreceptores MF-HF com DSC classe A integrado 002 24/10 2.ª CP
204 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5190/2011 Aquisição da Prestação de Serviços Médicos de Clinica Geral 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5189/2011 Concurso Público de Concepção e Construção Referente à Empreitada de Valorização da Marginal Sul de Espinho e Construção da Praça do Mar 002 24/10 2.ª CP
204 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5195/2011 Serviço de Alimentação do Colégio Militar 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5192/2011 Empreitada de Requalificação do Centro Histórico de Viana do Alentejo 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5200/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar de Anta 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5199/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Espinho1 002 24/10 2.ª CP
204 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5210/2011 0030/DOM/DIM/11 - Execução de reordenamentos viários e pedonais em diversos locais do Concelho 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5201/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Paramos 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5198/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Silvalde 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 333/2011 Concessão do direito de exploração da loja 4 da Arena de Évora, para cafetaria 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 5208/2011 Ciclovia Intermunicipal de Vila Pouca de Aguiar - Limite Sul do Concelho e Limite Norte do Concelho - Unidades Operativas 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5202/2011 Concurso Público - Elaboração dos Projectos de Execução de Especialidades e da Empreitada de Construção do Centro Escolar Guetim 002 24/10 2.ª CP
204 Agência para a Modernização Administrativa, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 1231/2011 Contrato de Prestação de Serviços de Operacionalização e Gestão do Centro de Contacto do Cidadão 002 24/10 2.ª CP
204 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 5197/2011 Prestação de serviços de alojamento, alimentação e reveiilon, para o programa de passagem de ano sénior, para beneficiários aposentados dos SSAP 002 24/10 2.ª CP
204 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1226/2011 P.A. N.º 68/2011-AP/DOP 002 24/10 2.ª CP
204 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5206/2011 Aquisição de serviços para Tratamento de Conservação, Restauro e Digitalização de um Núcleo da Coleção de Fotografia da EP. 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 5204/2011 Fornecimento Contínuo de Inertes para o Concelho de Pombal ao longo do Ano de 2012 - Processo n.º 007/CPB/SA/11 002 24/10 2.ª CP
204 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 5207/2011 Fornecimento de Gás Natural às Instalações do Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e Serviços de Acção Social do IPB (SAS-IPB) 002 24/10 2.ª CP
204 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1227/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica nas Instalações da EP Abastecidas em Média Tensão e Baixa Tensão Especia 002 24/10 2.ª CP
204 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5205/2011 FAP CP 5011026351 - Aquisição de Rações Individuais de Voo 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 5203/2011 Fornecimento de Betume 160/220 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1228/2011 Empreitada n.º 4/DMPO/GVPMS/2011 - Remodelação do "Edifício de Acolhimento" do Percurso Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge - Financiamento Casino - Processo n.º 8/CP/DEPS/N.D./2011 002 24/10 2.ª CP
204 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1229/2011 Empreitada nº 301/DMPO/DCCE/GVMS/2010 - Reabilitação do Cine-Teatro Capitólio, sito no Parque Mayer (Contrapartida do Casino de Lisboa) - Procº nº 28/CP/DEPSO/ND/2011 002 24/10 2.ª CP
204 Universidade Nova de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1230/2011 Concurso Público n.º 1/2011 - Fornecimento de energia eléctrica 002 24/10 2.ª CP
204 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5209/2011 Exploração da Unidade de Radiofarmácia Hospitalar do IPOLFG, EPE com fornecimento de Monodoses ao Serviço de Medicina Nuclear 002 24/10 2.ª CP