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Diário da República 203/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
203 Ministério das Finanças Portaria n.º 282/2011 Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011 001 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 106/2011 Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 56/2006, de 15 de Março, na parte respeitante à atribuição das verbas resultantes da exploração dos jogos sociais e respectivas finalidades 001 21/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
203 Provedoria de Justiça Despacho n.º 14261/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas pela licenciada Ana Cristina Fernandes Silva 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 18/2011 Designa o presidente da delegação portuguesa na comissão paritária prevista no artigo 29.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na cidade do Vaticano 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 19/2011 Propõe a substituição de um representante de Portugal no Congresso dos Poderes Locais e Regionais, no âmbito do Conselho da Europa (2010-2013), por força da sua renúncia ao respectivo mandato de eleito local e, por consequência, a todos os cargos inerentes 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 14262/2011 Nomeia em comissão de serviço o licenciado Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar chefe do Gabinete 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15182/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ermida de Santa Catarina do Aivado, freguesia de Nossa Senhora do Divor, concelho de Évora, distrito de Évora, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14263/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Francisco Tavares Proença Júnior, mestre Aida Maria Dionísio Rechena 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14264/2011 Renovação da comissão de serviço do director da Casa-Museu Dr. Anastácio Gonçalves, mestre José Alberto Julinha Ribeiro 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14265/2011 Renovação da comissão de serviço da Directora do Museu Nacional do Azulejo, licenciada Maria Antónia Aleixo Pinto de Matos 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14266/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Documentação e Divulgação do IMC, I. P., licenciado Rui António Fortunato Ferreira da Silva 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14267/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do Palácio Nacional Queluz, licenciada Isabel Alexandra Rodrigues Cordeiro 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14268/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Nacional de Machado de Castro, licenciada Ana Maria Baltazar Lopes Alcoforado 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14269/2011 Renovação da comissão de serviço da directora do Museu Regional de Arqueologia de D. Diogo de Sousa, licenciada Maria Isabel Cunha e Silva 0 21/10 6.ª link
203 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 14270/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Museografia do Departamento de Museus do IMC, I. P., licenciado João António Serra Herdade 0 21/10 6.ª link
203 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração de Rectificação n.º 1585/2011 Rectificação do despacho n.º 13458/2011 0 21/10 6.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14271/2011 Exoneração, a seu pedido, de Maria dos Anjos Vidigal de Castro do cargo de cônsul honorário de Portugal em Darwin, Austrália 0 21/10 6.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 14272/2011 Nomeia a licenciada Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direcção superior de 2.º grau, subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus 0 21/10 6.ª link
203 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14273/2011 Torna pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14274/2011 Atribuição de subsídios 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 761/2011 Concessão de medalha de mérito militar, 2.ª classe, ao tenente-coronel Joaquim Manuel Ferreira Ramalho 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 14275/2011 Prestação de serviço efectivo na Liga dos Combatentes 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 14276/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, licenciado João Pedro Saldanha Serra 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14277/2011 Condecora o coronel Abdul Fahim 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14278/2011 Condecora o cabo fuzileiro António José Galrote Machado 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14279/2011 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Sérgio David Vaz de Matos Xarepe 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14280/2011 Condecora o primeiro sargento fuzileiro João Paulo Duarte Perna 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14281/2011 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro Nuno Miguel Drago Gonçalves 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14282/2011 Condecora o capitão de infantaria Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14283/2011 Condecora o capitão de infantaria Bruno Paulo Lobão de Moura 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14284/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Emanuel Jorge de Almeida Luís 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14285/2011 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro António Costa Mestre 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14286/2011 Condecora o primeiro-tenente fuzileiro Philippe Dias 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14287/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Rui Alexandre de Almeida Esteves 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14288/2011 Condecora o sargento MOR de infantaria Luís Filipe Marques Correia 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14289/2011 Condecora o capitão de infantaria Fausto Ferreira de Campos 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14290/2011 Condecora capitão técnico de transportes Luís Filipe Rosa Mourão Garcia 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14291/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Rui Gabriel Ramos Cleto 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14292/2011 Condecora o coronel de infantaria Álvaro Raposo Guerreiro da Silva 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14293/2011 Condecora o coronel de artilharia Antonio Emidio da Silva Salgueiro 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14294/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Joaquim José Rodrigues Bucho 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14295/2011 Condecora o capitão-de-fragata Clemente Manuel Fernandes Gil 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14296/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria João Carlos Carvalho e Cunha Godinho 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14297/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria João Manuel Mendonça Roque 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 14298/2011 Condecora o capitão de infantaria Ricardo Manuel dos Santos Camilo 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 14299/2011 Subdelega competências no chefe dos Serviços de Apoio do Instituto de Estudos Superiores Militares 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Despacho n.º 14300/2011 Delegação de competências 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 14301/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14302/2011 Passagem à situação de reforma extraordinária do SAJ MED NIM 17032882, Carlos Alberto dos Santos Miranda 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14303/2011 Passagem à situação de reforma extraordinária do SMOR INF NIM 15514078, Manuel João Ferreira Ramos 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14304/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ TMS NIM 13924286, Óscar Manuel de Castro Veríssimo 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14305/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR INF NIM 19395873, João Alves Branco 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 14306/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 762/2011 Passagem à situação de reforma extraordinária do COR ENG NIM 17911776, António Jorge Gomes Coelho 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 763/2011 Passagem à situação de reforma extraordinária do MAJ SGPQ NIM 18489584, Boanerges Fernando Macedo Lobato de Faria 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 764/2011 Passagem à situação de reforma extraordinária do MAJ INF NIM 03308589, Luís Miguel Lopes Ferreira de Pinho 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 14307/2011 Avaliação do termo de período experimental respeitante ao técnico superior Lázaro Augusto Cordeiro Padrão 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 14308/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo procedimento concursal, com a licenciada Lurdes Maria Neves Marques Pinto, na carreira de técnico superior 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14309/2011 Conclusão do período experimental da licenciada Marina de Lurdes Machado Furtado 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14310/2011 DUP - IC 36 - Leiria Sul-Leiria Nascente - relocalização da praça da portagem da A 8 - Marinha Grande-Leiria 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14311/2011 DUP - construção do troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim, do sistema de metro ligeiro da área metropolitana do Porto 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14312/2011 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira de técnico superior de Márcio Figueiredo de Almeida 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 14313/2011 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira de técnico superior de Ricardo Jorge Anselmo Marques 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14314/2011 Implementação do interceptor do rio Freiriz, na frente de drenagem 12 (FD12) 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14315/2011 Implementação do interceptor de Beleco, na frente de drenagem 9 (FD9) 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14316/2011 Implementação do interceptor de S. Cláudio, na frente de drenagem 9 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14317/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14318/2011 Implementação do interceptor de Sanguinhedo, na frente de drenagem 9 (FD9) 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 20957/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 14319/2011 Subdelegação de competências nos coordenadores da Delegação do Porto, do IHRU, I. P., licenciados Gabriela Castro e Ângelo Machado Barroso 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1023/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Maria de Lurdes Silva dos Santos Amigo Alves, para o ACES de Seixal-Sesimbra 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1024/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Helena Maria Marçal Jacob Malhadas, para o ACES de Seixal-Sesimbra 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1025/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2011, com a enfermeira Carla Marina Yang Nom, para o ACES de Loures 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14320/2011 Determina a conclusão de períodos experimentais na carreira e categoria de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 14321/2011 Período experimental na carreira e categoria de assistente técnica 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 20958/2011 Nomeação de subdirector e adjuntos do director 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 20959/2011 Listas de concurso 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Aviso (Extracto) n.º 20960/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do ano escolar 2010-2011 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Leça do Balio Aviso n.º 20961/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Leça do Balio 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 20962/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14322/2011 Recurso hierárquico interposto pela professora Angelina Augusta Fernandes 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 14323/2011 Exoneração do cargo de subdirectora da professora Angelina Augusta Fernandes 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 20963/2011 Afixação de lista de antiguidade do corpo docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 20964/2011 Lista homologada de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 20965/2011 Anulação de procedimento concursal 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 20966/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistente operacional 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Aviso n.º 20967/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 20968/2011 Lista de admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 20969/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Despacho n.º 14324/2011 Despacho de delegação do director 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 20970/2011 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 20971/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Louvor (Extracto) n.º 1798/2011 Atribuição de louvor 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. João I Aviso n.º 20972/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Aviso n.º 20973/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 20974/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional (serviços de limpeza) 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 20975/2011 Procedimento concursal para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 20976/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 14325/2011 Exoneração da adjunta da direcção 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 20977/2011 Concurso para provimento do lugar de director 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete Coordenador da Segurança Escolar Despacho n.º 14326/2011 Cessação de funções do chefe de equipa multidisciplinar de Gestão de Projectos de Segurança Escolar, major Marco Paulo Almeida Rodrigues Gonçalves 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14327/2011 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social no Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1991/2011 Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 4.º grau - coordenador do Núcleo de Gestão e Planeamento do Orçamento, integrado na Direcção de Orçamento do Departamento de Orçamento e Conta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14328/2011 Subdelegação de competências 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14329/2011 Subdelegação de competências 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14330/2011 Subdelegação de competências 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14331/2011 Subdelegação de competências 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14332/2011 Subdelegação de competências 0 21/10 6.ª link
203 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14333/2011 Delegação de competências 0 21/10 6.ª link
203 Supremo Tribunal Administrativo Declaração n.º 275/2011 Renúncia do juiz conselheiro Lúcio Alberto de Assunção Barbosa ao cargo de presidente do Supremo Tribunal Administrativo 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 15183/2011 Publicidade de encerramento da insolvência n.º 577/10.2TBALR 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 15184/2011 Publicidade de assembleia de credores na insolvência n.º 850/09.2TBALR 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 15185/2011 Publicidade do despacho de encerramento no processo n.º 1748/10.7TBAMT 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 15186/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 454/11.0TBAMR em que é insolvente Brandão & Cunha - Materiais de Construção, Lda. 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15187/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1058/11.2T2AVR 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15188/2011 Insolvência n.º 492/10.0TBBCL-E 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15189/2011 Prestação de contas n.º 4016/10.0TBBCL-B 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15190/2011 Liquidação do activo n.º 2676/09.4TBBCL-I 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15191/2011 Prestação de contas n.º 3903/09.3TBBCL-G 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15192/2011 Encerramento do processo n.º 3118/06.2TBBCL 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 15193/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 2582/11.2TBBRR 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15194/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 5161/11.0TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15195/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3934/11.3TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15196/2011 Declaração de Insolvência do processo n.º 5786/11.4TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15197/2011 Encerramento de processo ao abrigo do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, no processo de insolvência n.º 2536/09.9TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15198/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 7292/08.5TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15199/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 4749/10.1TBBRG, ao abrigo do disposto no artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15200/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5295/11.1TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15201/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 123/11.0TBPCR 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15202/2011 Publicita o encerramento do processo n.º 225/07.8TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15203/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 3682/11.4TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15204/2011 Insolvência n.º 7295/08.0TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15205/2011 Processo de insolvência n.º 5176/11.9TBBRG 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15206/2011 Prestação de contas n.º 317/11.9TBBRG-B 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 15207/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 271/11.7TBCPV 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 15208/2011 Por sentença proferida nos autos de insolvência n.º 584/11.8TBCBT, foi declarada a insolvente da requerente Calcebasto - Sociedade de Calcetamento e Pavimentos, Lda. 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 15209/2011 Encerramento da insolvência n.º 125/11.7TBCLB 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15210/2011 Publicidade do encerramento nos termos do artigo 230.º do CIRE, em que é insolvente Helena Maria Fernandes dos Santos - processo n.º 2976/11.3TJCBR 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15211/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2637/11.3TJCBR 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 15212/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - Processo n.º 1006/11.0TBCVL - Insolvente Ana Paula Moreira Damásio Pereira Aguilar 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 15213/2011 Publicitação da declaração de insolvência n.º 1258/11.5TBCVL 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 15214/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1274/11.7TBCVL 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 15215/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1226/10.4TBESP de Joaquim Armando de Sá Alves e de Paula Maria Ribeiro de Sá Alves 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 15216/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1404/11.9TBEVR 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 15217/2011 Encerramento do processo n.º 1090/11.6TBFAF 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 15218/2011 Sentença de declaração de insolvência proferido no processo n.º 1539/11.8TBFAF 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 15219/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2655/10.9TBFAR 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 15220/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1745/11.5TBFAR 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15221/2011 Insolvência n.º 1793/11.5TBFLG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15222/2011 Prestação de contas no processo n.º 1974/10.9TBFLG-H 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15223/2011 Insolvência n.º 704/11.2TBFLG 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15224/2011 Insolvência n.º 560/10.8TBFLG 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 15225/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1761/11.7TBFLG 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 15226/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3089/10.0TBFIG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15227/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3660/11.3TBFUN 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15228/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 2867/11.8TBFUN 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15229/2011 Publicidade da decisão do encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente nos autos n.º 2625/11.0TBFUN 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15230/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 1180/10.2TBGDM-F 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15231/2011 Exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 1097/11.3TBGDM 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15232/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 3356/11.6TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 15233/2011 Apresentação de contas pelo administrador - processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 14/09.1TBGVA-M 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15234/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciária na insolvência n.º 2415/11.0TBGMR 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15235/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2387.10.8TBGMR - insolvente: VSW - Vestuário Sportswear, Lda. 0 21/10 6.ª link
203 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15236/2011 Prestação de contas n.º 196/11.6TBGMR-B 0 21/10 6.ª link
203 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15237/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3721/10.6TBGMR-B 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15238/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 20046/11.2T2SNT 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15239/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 20527/11.8T2SNT 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15240/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 5032/11.0TBALM 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15241/2011 Sentença proferida no processo de insolvência n.º 17403/11.8T2SNT 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15242/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20396/11.8t2SNT 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15243/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20 082/11.9T2SNT 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 15244/2011 Decisão de encerramento por não terem sido encontrados bens susceptíveis de apreensão a favor da massa insolvente - processo n.º 6882/08.0TMSNT 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15245/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1795/11.1TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15246/2011 Encerramento de insolvência no processo n.º 871/06.7TYLSB 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15247/2011 Nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 148/07.0TYLSB 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15248/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 838/11.3TYLSB 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15249/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1170/11.8TYLSB 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 15250/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 1481/11.2 TBLLE 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 15251/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2971/11.2TJCBR 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15252/2011 Declaração de insolvência de Celestino Alberto Almeida Pinto e Cláudia Sofia Sousa Carvalho Pinto nos autos de insolvência n.º 1270/11.4TBLSD 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15253/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 6223/11.0TBMAI - Fernando Manuel Correia Leitão e Cristina Maria Oliveira Santos Leitão 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15254/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1276/10.0TBMAI-B 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15255/2011 Publicita o processo de prestação de contas n.º 454/09.0TBMTS-E 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15256/2011 Processo de insolvência n.º 4960/11.8TBMTS 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 15257/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 182/11.6TBMTR 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15258/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo n.º 1566/11.5TBOAZ 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15259/2011 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência, no processo n.º 779/10.1TBPFR 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15260/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 1548/11.7TBPFR 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15261/2011 Encerramento do processo n.º 1028/11.0TBPFR 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 15262/2011 Encerramento do processo - insolvência de pessoa colectiva n.º 1315/11.8TBPFR 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 15263/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2140/11.1TBPNF 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15264/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1725/11.0TBPBL 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15265/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 2015/11.4TBPBL 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 15266/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 860/11.0TBPTG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15267/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1585/11.1TJPRT - Victor Miguel de Oliveira Peixoto 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15268/2011 Publicidade para apreciação das contas no processo de insolvência n.º 666/09.6TJPRT 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15269/2011 Publicita no processo n.º 454/11.0TJPRT o despacho inicial de exoneração do passivo restante e de nomeação de fiduciário, em que são insolventes Joaquim Guedes Correia da Silva e Ilda Pereira C. S. Guedes 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15270/2011 Publicita a prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1629/09.7TJPRT-E 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15271/2011 Processo n.º 579/11.1TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que são insolventes Delfim Bento Costa Gomes e Cristina Maria da Silva Freitas 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 15272/2011 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora, no processo de prestação de contas, apenso à insolvência com o n.º 1322/10.8TBPMS-D deste 1.º Juízo 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 15273/2011 Publicita a insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 203/11.2TBPVL 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 15274/2011 Declaração de insolvência de Agostinho Carneiro Mendes nos autos do processo n.º 2496/10.3TJVNF 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 15275/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1411/11.1TBSCR 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15276/2011 Artigo 237.º do CIRE - exoneração do passivo do processo n.º 584/11.8TBVFR 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15277/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4230/11.1TBVFR, em que é insolvente Escolhas Espertas, Lda. 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio (Extracto) n.º 15278/2011 Prestação de contas de administrador de insolvência no processo n.º 1098/08.9TBVFR 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15279/2011 Publicidade de sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4853/11.9TBVFR, em que é insolvente António Oliveira Lima 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15280/2011 Prestação de contas (liquitário) n.º 3716/03.6TBSTS-H. Requeridos: Paulo Manuel Pereira Gonçalves e Maria de Lurdes Dias Carneiro Gonçalves 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de São Roque do Pico Anúncio n.º 15281/2011 Sentença de insolvência (artigos 37.º e 38.º do CIRE) - Processo n.º 277/11.6TBSRQ 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15282/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 4381/11.2TBSXL 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 15283/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4102/11.0TBSTB 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 15284/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5641/11.8TBSTB 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 15285/2011 Prestação de contas no processo n.º 271/03.0TBTMR-V 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 15286/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 216/11.4TBVRM 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 15287/2011 Publicação do encerramento do processo nos autos n.º 1760/10.6TBVCD 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 15288/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1948/11.2TBVCD - encerramento do processo 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15289/2011 Insolvência n.º 2897/11.0TJVNF 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15290/2011 Insolvência n.º 2940/11.2TJVNF 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15291/2011 Insolvência n.º 712/11.3TYVNG 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15292/2011 Prestação de contas n.º 2765/09.5TJVNF-G 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15293/2011 Publicita a sentença de insolvência (carácter pleno) de Welldomus - Fitness and Spa Services, Lda. - NIF 505231948 - processo n.º 2069/11.3TJVNF 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15294/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7.704/11.0TBVNG 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15295/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7.863/11.2TBVNG 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15296/2011 Profere despacho de exoneração do passivo nos autos de insolvência n.º 269/11.5TBVNG 0 21/10 6.ª link
203 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15297/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento no processo n.º 6811/11.4TBVNG 0 21/10 6.ª link
203 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15298/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6953/11.6TBVNG, em que são insolventes Manuel Jorge Sousa Espírito Santo e Maria Fernanda Cardoso da Fonseca Espírito Santo 0 21/10 6.ª link
203 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15299/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 7035/11.6TBVNG 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15300/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 80/11.6TYVNG 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15301/2011 Publicidade do despacho de substituição do administrador da insolvência com o n.º 709/08.0TYVNG 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15302/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 687/11.9TYVNG 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15303/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 748/11.4TYVNG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15304/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 804/11.9TYVNG 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15305/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 866/11.9TYVNG 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15306/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 501/11.5TYVNG 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15307/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - insolvente Caetano, Cascão Linhares, Herdeiros Lda., número de identificação fiscal 500049998 - processo n.º 164/08.5TYVNG-AB 0 21/10 6.ª link
203 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15308/2011 Encerramento do processo n.º 274/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Speed Fashion - Repres. Têxteis, Lda., nos termos dos artigos 232.º e 233.º 0 21/10 6.ª link
203 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 15309/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 313/11.6TBVVD 0 21/10 6.ª link
203 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 15310/2011 Designação de nova data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1539/11.8TBVIS 0 21/10 6.ª link
203 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1586/2011 Rectifica o edital relativo ao concurso documental de recrutamento para a categoria de professor auxiliar na área disciplinar de Psicologia 0 21/10 6.ª link
203 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 14334/2011 Passagem a professor associado do Doutor Joaquim António de Sousa Pintassilgo 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 20978/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 10037/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2011 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14335/2011 Exonerado, a seu pedido, o Prof. Doutor João António Catita Garcia Pereira do cargo de presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1027/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Soils and Electrokinetic Remediation da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 21/10 6.ª link
203 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 14336/2011 Delegação de competências na subdirectora Prof.ª Doutora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho 0 21/10 6.ª link
203 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 20979/2011 Mobilidade interna para a categoria de assistente operacional na área de expediente 0 21/10 6.ª link
203 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 20980/2011 Mobilidade interna para a categoria de assistente operacional na área de alimentação 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14337/2011 Cessação da comissão de serviço da licenciada Tatiana Terron Ribeiro 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14338/2011 Nomeação do mestre José Agostinho Veloso da Silva para o cargo de vice-presidente do IPCA 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14339/2011 Nomeação da Prof.ª Doutora Agostinha Patrícia da Silva Gomes para o cargo de vice-presidente do IPCA 0 21/10 6.ª link
203 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Aviso n.º 20981/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior para os Serviços de Áudio 0 21/10 6.ª link
203 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 20982/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois lugares da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto 0 21/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1992/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas no Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde a Maria Helena Encarnação Moreira, enfermeira do mapa de pessoal deste Hospital 0 21/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1993/2011 Autoriza a licença sem remuneração inferior a um ano à enfermeira Bela Sandra Freitas Gomes Rodrigues 0 21/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1994/2011 Autoriza a licença sem remuneração inferior a um ano, de 1 de Setembro de 2011 a 29 de Agosto de 2012, ao enfermeiro Adelino Manuel Granja Jesus Costa 0 21/10 6.ª link
203 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1995/2011 Autoriza a acumulação de funções públicas no Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde a David Fernando Jesus Ramos, enfermeiro do mapa de pessoal deste Hospital 0 21/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1996/2011 Redução do horário de trabalho ao Dr. Manuel António Fernandes Sardinha 0 21/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1997/2011 Redução do horário de trabalho à Dr.ª Rosa Maria Antunes Quaresma 0 21/10 6.ª link
203 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1998/2011 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Amélia Silvestre de Oliveira 0 21/10 6.ª link
203 Assembleia Distrital de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 1587/2011 Rectifica o aviso de renovação de comissão de serviço Maria Joaquina Soares 0 21/10 6.ª link
203 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 20983/2011 Heráldica do Município de Albergaria-a-Velha com sede em Cidade 0 21/10 6.ª link
203 Município de Alcobaça Aviso n.º 20984/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de sete postos de trabalho, pertencentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 21/10 6.ª link
203 Município de Alcobaça Aviso n.º 20985/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/10 6.ª link
203 Município de Alcoutim Regulamento n.º 564/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação no Concelho de Alcoutim 0 21/10 6.ª link
203 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 20986/2011 Regresso da licença sem remuneração do assistente operacional José António Monteiro 0 21/10 6.ª link
203 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20987/2011 Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar 0 21/10 6.ª link
203 Município do Barreiro Aviso n.º 20988/2011 Alteração do mapa de pessoal 0 21/10 6.ª link
203 Município de Cascais Aviso n.º 20989/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 1 de Outubro de 2011, com o trabalhador José Manuel Cordeiro Afonso Leonardo como técnico superior 0 21/10 6.ª link
203 Município de Cascais Aviso n.º 20990/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 1 de Outubro de 2011, com o trabalhador António Manuel Aires Borges como assistente técnico 0 21/10 6.ª link
203 Município da Chamusca Aviso n.º 20991/2011 Homologação de lista de ordenação final 0 21/10 6.ª link
203 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 20992/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 21/10 6.ª link
203 Município do Entroncamento Edital n.º 1028/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Superfície de Duração Limitada Taxada do Entroncamento 0 21/10 6.ª link
203 Município de Évora Aviso n.º 20993/2011 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para técnico superior, protecção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 21/10 6.ª link
203 Município de Fafe Aviso n.º 20994/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 15 postos de trabalho carreira/categoria assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 21/10 6.ª link
203 Município de Ílhavo Edital n.º 1029/2011 Desafectação de parcela de terreno do domínio público municipal 0 21/10 6.ª link
203 Município de Lisboa Aviso n.º 20995/2011 Celebração de 84 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado referente a assistentes operacionais (cantoneiro de limpeza) 0 21/10 6.ª link
203 Município de Mogadouro Aviso n.º 20996/2011 Regresso da licença sem remuneração do trabalhador assistente operacional Manuel António Meirinho 0 21/10 6.ª link
203 Município de Ovar Aviso n.º 20997/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para técnico superior, área de ciências da educação 0 21/10 6.ª link
203 Município de Ovar Aviso n.º 20998/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de assistente operacional 0 21/10 6.ª link
203 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 20999/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 65) 0 21/10 6.ª link
203 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 21000/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 52) 0 21/10 6.ª link
203 Município de Penamacor Aviso n.º 21001/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de oito postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 21/10 6.ª link
203 Município de Torres Novas Aviso n.º 21002/2011 Anulação de vários procedimentos concursais por tempo indeterminado 0 21/10 6.ª link
203 Município de Vila Real Aviso n.º 21003/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Gestão Financeira 0 21/10 6.ª link
203 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 1030/2011 Projecto de regulamento municipal de ocupação do espaço público, mobiliário urbano e publicidade de Vila Real de Santo António 0 21/10 6.ª link
203 Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 21004/2011 Lista unitária de ordenação final 0 21/10 6.ª link
203 Freguesia de Coimbrão Aviso n.º 21005/2011 Período experimental 0 21/10 6.ª link
203 Freguesia de Marvila Aviso n.º 21006/2011 Cessação de procedimento concursal 0 21/10 6.ª link
203 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 21007/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente operacional Joaquim Luis Santos Campos, desde 1 de Outubro de 2011 0 21/10 6.ª link
203 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 21008/2011 Concurso com vista ao recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão Académica 0 21/10 6.ª link
203 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 15310-A/2011 Convocatória de assembleia de credores - insolvência n.º 500/11.7TBLNH 0 21/10 6.ª 203S
203 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5169/2011 Recuperação, adaptação e ampliação de edifícios escolares existentes - Construção do Centro Escolar de Mandim 0 21/10 6.ª CP
203 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 5168/2011 CONTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE FOLGOSA - EB1 E JI - NÚCLEO DA IGREJA NA FREGUESIA DE FOLGOSA 0 21/10 6.ª CP
203 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de concurso urgente n.º 317/2011 Prestação de Serviços de Anestesiologia 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5175/2011 LIGAÇÃO DO AFLUENTE DO PARQUE INDUSTRIAL DA MITRENA À ETAR DA PORTUCEL 0 21/10 6.ª CP
203 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1221/2011 Requalificação da Zona Central da Mealhada - Processo PJ/22 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 5181/2011 Fornecimento e montagem de equipamento informático, por lotes, para o Centro de Cultura e Lazer de Alpalhão 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5183/2011 contratação de serviços de impressão gráfica 0 21/10 6.ª CP
203 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 5172/2011 Fornecimento de energia eléctrica em Média Tensão - Instalações Fixas 0 21/10 6.ª CP
203 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Anúncio de procedimento n.º 5186/2011 Empreitada n.º 13/DRCALEN/2011-"Requalificação das Coberturas do Convento de S. Bento de Castris/Futuro Museu da Música - 1.ª Fase" 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Condeixa-a-Nova Aviso de prorrogação de prazo n.º 1222/2011 Concurso Publico Internacional nº 2/2011CP para Prestação de serviços técnicos de docência e vigilância; prestação de serviços de gestão; prestação de serviços administrativos de recepção e controlo de entradas; prestação de serviços de higiene e limpeza para as piscinas municipais de Condeixa-a-Nova 0 21/10 6.ª CP
203 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1219/2011 Execução de trabalhos de remodelação da zona do bar do Complexo Desportivo Municipal de Ouressa 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Lamego Declaração de rectificação de anúncio n.º 331/2011 Requalificação do Largo da Feira 0 21/10 6.ª CP
203 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 5182/2011 Canalização da Ribeira do Faial, ao Sítio dos Moinhos, incluindo a construção do arruamento marginal 0 21/10 6.ª CP
203 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5167/2011 Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC16/PSM.psm para a Empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha de Viana do Castelo - Núcleo de Santiago da Barra 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5180/2011 Limpeza e manutenção para o edifício sede do Município de Leiria, para o edifício do Departamento de Operações Urbanisticas e para serviços pontuais (Feira de Maio e Outros) 0 21/10 6.ª CP
203 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 5170/2011 Concurso Público para o Fornecimento de Combustível para as Viaturas e Equipamentos do Instituto de Alimentação e Mercados Agricolas 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5184/2011 Empª. Nº. 5/2011/DMCRU/DRGUP/UPM - Obra de Reabilitação e Refuncionalização do Quarteirão dos Lagares - Rua dos Lagares 23 - 23ª e Travessa dos Lagares 3 - 23- Financiamento de QREN - Procº. nº. 22/CP/DEPS/N.D./2011 0 21/10 6.ª CP
203 REN - Serviços, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5173/2011 Fornecimento e instalação de equipamentos de impressão e prestação de serviços de suporte e manutenção (incluindo fornecimento de consumíveis) 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5179/2011 72CP.11.CE.VB - REABILITAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DA G.N.R PARA SEDE DA CAPITAL EUROPEIA DA JUVENTUDE 2012. 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Vila Nova de Paiva Anúncio de procedimento n.º 5177/2011 Construção do Centro Educativo de Vila Nova de Paiva 0 21/10 6.ª CP
203 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de rectificação de anúncio n.º 332/2011 Concurso Público nº 1/2011 - Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN) 0 21/10 6.ª CP
203 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5176/2011 Concurso Público para Contratação de Seguros de Saúde. 0 21/10 6.ª CP
203 Atlanticoline, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1218/2011 CONSTRUÇÃO DE DOIS NAVIOS DE 40 METROS PARA OPERAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Penalva do Castelo Anúncio de procedimento n.º 5187/2011 Arruamento de ligação entre o Cemitério e a E.M. 570 (Barrocas) - Infraestruturas e Pavimentação 0 21/10 6.ª CP
203 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 5178/2011 Fornecimento de um Compactador Novo de Resíduos Sólidos com Retoma 0 21/10 6.ª CP
203 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5174/2011 ARRANJOS EXTERIORES DO MOLHE NASCENTE DA DOCA DAS FONTAÍNHAS, NO PORTO DE SETÚBAL 0 21/10 6.ª CP
203 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5185/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC35/AHO.aho para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Ílhavo e Vagos: Área de Recreio Fluvial do Canal de Mira, entre a Costa Nova Sul e a Vagueira, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1220/2011 Empª. Nº. 1/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Qualificação do Jardim da Quinta da Paz - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 5/CP/DEPS/N.D./2011 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 54/2011 0 0 21/10 6.ª CP
203 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5171/2011 Requalificação e adaptação do complexo desportivo de Lamego em Centro de Alto Rendimento de Voleibol 0 21/10 6.ª CP