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Diário da República 202/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 18/2011 Aprova o Acordo de Cooperação sobre Navegação por Satélite entre a União Europeia e os seus Estados Membros e o Reino da Noruega, assinado em Bruxelas em 22 de Setembro de 2010 001 20/10 5.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 207/2011 Torna público que a República do Peru depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, de 2 de Dezembro de 1961, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991 001 20/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
202 Assembleia da República - Gabinete da Presidente Despacho (Extracto) n.º 14174/2011 Nomeação da juíza conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho para o cargo de secretária-geral da Assembleia da República 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14175/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Matilde Marques Silva para prestar colaboração no âmbito do acompanhamento de projectos co-financiados por fundos comunitários no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14176/2011 Nomeia a licenciada Maria Inês Horta Correia Ramirez de Morais Sarmento para realizar estudos e ou prestar conselho técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14177/2011 Nomeia Paola Maria Pereira dos Santos Encarnação para prestar apoio técnico e logístico nos procedimentos e nas aquisições no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14178/2011 Nomeia a licenciada Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14179/2011 Nomeia a mestre Maria João Runa Gonçalves Fouto para desenvolver trabalhos no âmbito do acompanhamento de projectos co-financiados por fundos comunitários no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14180/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Susana Maria de Almeida Alves Antunes como adjunta do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14181/2011 Nomeia o licenciado Vasco Miguel Geraldes Fernandes Malta para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14182/2011 Designa Armando José da Rosa para exercer funções no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14183/2011 Nomeia a licenciada Maria Miguel Costa Neves Santos Silva Jarnac de Freitas para realizar estudos e ou prestar conselho técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14184/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14185/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Ferreira Rasteiro 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14186/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14187/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel de Castro Henriques Botelheiro Moreno 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20843/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13844/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 14188/2011 Reafectação do técnico superior Fernando José Pestana de Melo Moser 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15101/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Ermida de São Sebastião, freguesia de São Pedro, concelho de Faro, distrito de Faro 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 15102/2011 Abertura do procedimento de classificação da Igreja Matriz de S. Tiago, no Louriçal, freguesia de Louriçal, concelho de Pombal, distrito de Leiria 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 14189/2011 Celebra contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com Ana Cristina Silva Ferreira 0 20/10 5.ª link
202 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 14190/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Jesus Pereira Guia 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1573/2011 Rectifica o despacho n.º 9692/2011, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1574/2011 Rectifica o despacho n.º 9691/2011, de 8 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14191/2011 Nomeação de Maria do Rosário Mendes de Abreu para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14192/2011 Nomeação do licenciado Tiago André Espinhaço Correia Gomes, assessor do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, em condições equiparadas às de adjunto 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14193/2011 Nomeação da mestre Isabel Maria Dias Carvalho da Costa Marques Gameiro como adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14194/2011 Nomeação do licenciado Carlos Correia de Oliveira Vaz de Almeida como adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14195/2011 Nomeia a mestre Carla Sofia Tomé d'Alte da Fonseca adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14196/2011 Nomeação da licenciada Maria João de Lemos Furtado Mendes para exercer as funções de assessora do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças em condições equiparadas às de adjunto 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14197/2011 Nomeação de Maria Isabel Silva Costa para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14198/2011 Nomeação da licenciada Vera da Costa Gavião Menéres Cudell Bensaude Spratley como adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14199/2011 Nomeação da licenciada Raquel Dias Lopes Sabino Pereira como adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14200/2011 Nomeação de Isabel Maria Pereira Garrido para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14201/2011 Nomeação como chefe do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças do licenciado Pedro Miguel da Silva Cerqueira Machado 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14202/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças, licenciado Pedro Miguel da Silva Cerqueira Machado 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 14203/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de especialista de informática 0 20/10 5.ª link
202 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração de Rectificação n.º 1575/2011 Rectifica o despacho n.º 13633/2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14204/2011 Deferido o pedido de cessação da licença especial da técnica superior Patrícia Manuela Trindade da Cruz e Albuquerque Ferreira 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 14205/2011 Nomeação da comissão de acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1576/2011 Rectifica o despacho de nomeação de Elsa Maria Fernandes dos Santos 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 14206/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (serviço social) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14207/2011 Mobilidade interna 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14208/2011 Mobilidade interna 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 14209/2011 Mobilidade interna 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 11 Despacho n.º 14210/2011 Subdelegação de competências 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14211/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029346-G, José Francisco Ganhão Carneiro 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14212/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR MARME RES-QPfe 037782-B, Carlos Manuel Pereira Esteves 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 14213/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 134014-L, Paulo Alexandre Pitacho dos Santos 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 758/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 038607-D, João Luís de Oliveira Fernandes 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 759/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR PILAV RES-QPfe 043308-L, Carlos Manuel Leitão Matela 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 760/2011 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 016610-D, Luís Manuel Alves da Silva Simões 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 20844/2011 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 20845/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira unicategorial de técnico superior 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Despacho (Extracto) n.º 14214/2011 Integração do trabalhador Hélder Nuno Gonçalves Quaresma no mapa de pessoal do Centro de Estudos Judiciários 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 14215/2011 Nomeia a licenciada Sónia Maria de Sousa Cardim Lapa de Passos para prestar assessoria técnica especializada ao Gabinete 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14216/2011 Condições de atribuição do denominado Passe Social+, no âmbito do sistema de títulos intermodais das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 14217/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira Amaral 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 20846/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Isabel Vicente e Silva na carreira e categoria de assistente operacional 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14218/2011 Subdelegação de competências no gestor do Programa da Rede Rural Nacional (PRRN), licenciado José Augusto Rodrigues Estêvão 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso (Extracto) n.º 20847/2011 Notificação do aluno do Instituto Superior de Engenharia do Porto n.º 1100047, Jorge Manuel Ribeiro Alípio, no âmbito de processo disciplinar 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 14219/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Felisbela Nair de Freitas Carneiro Franco Alves, com período experimental de 180 dias 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Declaração de Rectificação n.º 1577/2011 Rectifica o despacho n.º 12847/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 27 de Setembro de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 20848/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1020/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2011, com a enfermeira Filipa Isabel Justino Cardoso, para o ACES de Vila Franca de Xira 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14220/2011 Autoriza a equiparação a bolseira à enfermeira graduada Betina Isabel Batista Mendes - ACES da Lezíria I - Ribatejo, UCC do Cartaxo 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 20849/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Santa Luzia, freguesia de Monte Córdova, concelho de Santo Tirso, distrito do Porto 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1989/2011 Delegação de competências 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 5/2011 Recomendação sobre educação para o risco 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Augusto Gomes Aviso n.º 20850/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 20851/2011 Anulação da nomeação da adjunta da Direcção por se ter apresentado o titular do cargo 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 20852/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Darque Aviso n.º 20853/2011 Listas de concursos 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 14221/2011 Declara sem efeito a publicação do despacho n.º 218/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 5 de Janeiro de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Despacho n.º 14222/2011 Demissão de assistente operacional 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 20854/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Aviso n.º 20855/2011 Homologação da lista de ordenação final para a categoria de assistente operacional 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 14223/2011 Rescinde o contrato trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Isabel da Silva Raña, do Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 20856/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 20857/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 20858/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - quatro horas/dia 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim Aviso n.º 20859/2011 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2010-2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Despacho n.º 14224/2011 Nomeação do adjunto da directora - Escola Secundária de Cantanhede 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 20860/2011 Contratos de pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 20861/2011 Contratos de pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 20862/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 20863/2011 Publicitação do aviso referente à lista de pessoal docente e não docente aposentado no ano civil 2010 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas José Sanches de Alcains Despacho n.º 14225/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho (serviço de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mortágua Aviso n.º 20864/2011 Publicita a lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 do Agrupamento de Escolas de Mortágua 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 20865/2011 Oferta de três contratos para assistente operacional com quatro horas cada 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 20866/2011 Procedimento concursal para dois contratos a termo resolutivo certo parcial para assegurar os serviços de limpeza 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Casquilhos Aviso n.º 20867/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente referente a 2011 da Escola Secundária de Casquilhos 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão Despacho n.º 14226/2011 Exoneração do adjunto - Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 20868/2011 Lista de ordenação dos candidatos a técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 20869/2011 Lista nominal dos docentes que celebraram contrato de trabalho em funções públicas - Escola Secundária D. Inês de Castro 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 20870/2011 Lista de ordenação dos candidatos a profissionais de reconhecimento validação de competências 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 14227/2011 Concede licença especial para o exercício de funções na Escola Portuguesa de Macau à docente Mercedes da Conceição Bastos Piçarra Marques, da Escola Secundária D. Inês de Castro 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 14228/2011 Licença sem vencimento por um ano - Escola Secundária D. Inês de Castro 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Aviso n.º 20871/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 14229/2011 Nomeação de professora bibliotecária 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 14230/2011 Nomeação de coordenador de estabelecimento 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 14231/2011 Nomeações de vários coordenadores de departamento - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro Despacho n.º 14232/2011 Nomeação de assessores técnico-pedagógicos - Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 20872/2011 Abertura do processo de selecção para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Louvor (Extracto) n.º 1797/2011 Louvor à psicológa Ana Rita Romão Lima 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Aviso (Extracto) n.º 20873/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 20874/2011 Louva a professora Rosa Maria Tavares Araújo Ribeiro 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede Aviso n.º 20875/2011 Publicação da lista nominativa do pessoal deste Agrupamento de Escolas que, por motivo de aposentação, cessaram a sua relação jurídica de emprego público, desde 1 de Janeiro de 2010 até 31 de Agosto de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância de Alcáçovas Aviso n.º 20876/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 20877/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente a 31 de Agosto de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Despacho n.º 14233/2011 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2010-2011 - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Despacho n.º 14234/2011 Homologação de contrato de pessoal docente no ano lectivo de 2009-2010 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljezur Aviso n.º 20878/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 20879/2011 Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de técnico superior com funções de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 20880/2011 Proposta de lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/190/2010, aberto pelo aviso n.º 27380/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal Constitucional Despacho n.º 14235/2011 Autoriza a exercer funções no Tribunal Constitucional, como assistente operacional, Luís António Alves Ferreira, na modalidade de mobilidade interna na categoria 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho (Extracto) n.º 14236/2011 Exercício de funções em regime de substituição 0 20/10 5.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 15103/2011 Insolvência n.º 5270/11.6 TBALM 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15104/2011 Prestação de contas do administrador do processo no processo n.º 3746/10.1TBBCL-G 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 15105/2011 Publicidade da assembleia de credores da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2801/11.5TBBRR 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 15106/2011 Plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 487/10.3TBBNV 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15107/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência do devedor no processo n.º 5311/11.7TBBRG 0 20/10 5.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15108/2011 Insolvência n.º 5215/11.3TBBRG 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 15109/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 1164/11.3TBCTX 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 15110/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6890/11.4TBCSC 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 15111/2011 Plano de insolvência - processo n.º 54/11.4TBCHV 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 15112/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2284/11.0TBFIG 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 15113/2011 Processo n.º 88/11.9TBFND 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15114/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário em que é insolvente Paula Cristina de Sousa Silva Gonçalves - processo n.º 2446/11.0TBGDM 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15115/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 3456/11.2TBGDM 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 15116/2011 Contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas n.º 183/10.1TBLMG-T em que é insolvente Supermercados Feijoeiros, Lda. 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 15117/2011 Sentença de insolvência nos autos com o n.º 582/11.1TBLMG, com a designação do dia 7 de Dezembro de 2011, pelas 14 horas, da data da assembleia de credores 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15118/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 10811/11.6T2SNT 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15119/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18950/11.7T2SNT 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15120/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19439/11.0T2SNT 0 20/10 5.ª link
202 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15121/2011 Profere o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1145/11.7YXLSB 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15122/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1062/11.0TYLSB 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15123/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 1109/10.8TYLSB 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15124/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1186/11.4TYLSB 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15125/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1189/10.6TYLSB 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15126/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 966/11.5TYLSB 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15127/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1283/11.6TYLSB - insolvente: CPA - Companhia Portuguesa de Audiovisuais, Lda. 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15128/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1287/11.9TYLSB 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15129/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1315/11.8TYLSB 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15130/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 758/11.1TYLSB 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 15131/2011 Designação da data e convocatória de assembleia de apreciação do relatório a que se reporta o artigo 156.º do CIRE da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6091/11.1TCLRS 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 15132/2011 Decisão de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 797/07.7TBMGR 0 20/10 5.ª link
202 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15133/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 6393/11.7TBMTS 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15134/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 633/11.0TBOAZ 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15135/2011 Convocatória de assembleia de credores para apreciação e votação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1897/10.1TBOAZ 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 15136/2011 Encerramento do processo n.º 930/11.4TBVNO 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15137/2011 Publicita o despacho de exoneração do passivo no processo n.º 2306/11.4TBPRD 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio (Extracto) n.º 15138/2011 Encerramento do processo n.º 415/11.9TBPCV 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 15139/2011 Sentença a decretar a insolvência de Ana Margarida Castro Moreira e Marco e António Ferreira Teixeira - processo n.º 1411/11.1TJPRT 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 15140/2011 Convocação de todos os interessados para a assembleia de credores, a realizar no processo de insolvência n.º 1677/10.4TBPMS 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 15141/2011 Declaração de insolvência n.º 465/11.5TBPMS - insolvente: Catarina Pires Morgado 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 15142/2011 Despacho de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 512/10.8TBPVL 0 20/10 5.ª link
202 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 15143/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 513/11.9TBPVL 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15144/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 5439/10.0TBVFR 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15145/2011 Sentença nos autos n.º 4012/11.0TBVFR 0 20/10 5.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15146/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de prestação de contas do administrador n.º 3486/09.4TBVFR-O 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15147/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3029/11.0TBSTS 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15148/2011 Prestação de contas do administrador do processo n.º 2242/11.4TBSTS-D, do insolvente Mário Jesus Nogueira Silva 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15149/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4120/11.8TBSTS 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15150/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3539/11.9TBSTS 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 15151/2011 Publicitação do encerramento do processo de insolvência n.º 131/11.1TBSEI 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15152/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - processo n.º 2962/11.3TBSXL 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15153/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4691/11.9TBSXL 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 15154/2011 Profere sentença no processo de insolvência (apresentação) n.º 5236/11.6TBSTB 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 15155/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados nos autos de insolvência n.º 2107/11.0TBLLE 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 15156/2011 Sentença de declaração de insolvência de Maria de Fátima Antunes da Silva - processo n.º 1307/11.7TBTMR 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15157/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3200/11.4TBVLG 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15158/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3327/11.2TBVLG, em que são insolventes Nuno Miguel Gouveia de Sá Balão e Patrícia Maria Tavares Sampaio Balão 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 15159/2011 Declaração de insolvência de Sandra Cristina Soares de Matos Tavares - processo n.º 2938/11.0TBVCT 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 15160/2011 Publica a sentença declarando a insolvência no processo n.º 2477/11.0TBVCD 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 15161/2011 Data para realização da assembleia de credores no processo n.º 2477/11.0TBVCD 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15162/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 2843/11.0TJVNF 0 20/10 5.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15163/2011 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 2662/11.4TJVNF 0 20/10 5.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15164/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 2985/11.2TJVNF 0 20/10 5.ª link
202 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15165/2011 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2322/11.6TJVNF 0 20/10 5.ª link
202 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 15166/2011 Processo n.º 3189/11.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência de GOARCA - Serralharia de Alumínios, Lda., número de identificação fiscal 503242314 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15167/2011 Declara a insolvência no processo n.º 7588/11.9TBVNG 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15168/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 613/11.5 TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15169/2011 Publicidade de prestação de contas do administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE. Processo n.º 57/07.3TYVNG-G 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15170/2011 Publicita a insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 604/11.6TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15171/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 935/10.2TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15172/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 856/11.1TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15173/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 53/11.6TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15174/2011 Processo n.º 273/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 20/10 5.ª link
202 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15175/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 714/10.7TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15176/2011 Declaração da insolvência n.º 540/11.6TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15177/2011 Sentença do processo n.º 796/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Magapir - Actividades Hoteleiras, Lda. 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15178/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Casualfantasy - Vestuário, Unipessoal, Lda., NIF 509112510. Processo n.º 812/11.0TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15179/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 619/11.4TYVNG 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15180/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 660/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida): Sociedade Ovarense de Rações, S. A., número de identificação fiscal 506920461 0 20/10 5.ª link
202 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15181/2011 Processo n.º 306/08.0TYVNG-F - prestação de contas do administrador (CIRE) - administrador da insolvência: Américo Fernandes de Almeida Torrinha - artigo 64.º do CIRE 0 20/10 5.ª link
202 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 1578/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1540/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 31 de Agosto de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 14237/2011 Aposentação/jubilação do juiz desembargador Dr. José da Costa Pereira 0 20/10 5.ª link
202 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 1021/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de professores auxiliares da Universidade dos Açores 0 20/10 5.ª link
202 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 1579/2011 Rectifica o despacho n.º 13828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 14 de Outubro de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Coimbra Aviso n.º 20881/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 5 postos de trabalho (perfil 1 - 1 lugar, perfil 2 - 1 lugar, perfil 3 - 1 lugar, perfil 4 - 1 lugar, perfil 5 - 1 lugar) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - DRH48-11-990 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14238/2011 Manutenção do contrato da Prof. Doutora Patrícia Carla Gama Pinto Pereira da Silva de Vasconcelos Correia, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Economia da UC 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Évora Despacho n.º 14239/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 1022/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação definitiva de Ana Maria de Sá Osório Figueiredo Martinho 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14240/2011 Dispensa de serviço docente (sabática) da docente Ana Cristina Almeida Carvalho 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14241/2011 Concede dispensa de serviço docente (sabática) à docente Maria Margarida Santos Proença Almeida 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14242/2011 Dispensa de serviço docente sabáticas das docentes Maria Helena Sousa, Graça Minas, Filomena Soares, Emília Araújo, Esmeraldina Veloso, Ana Silva, Maria Alfredo Moreira, Maria Manuela Lima, Joana Cunha, Graça Soares, Ana Maria Rocha, Maria Teresa Arôso e Sara Pereira 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14243/2011 Dispensa de serviço docente (sabáticas) das docentes Lúcia Rodrigues, Anabela Botelho, Lígia Pinto, Maria Manuela Raposo, Maria José Alves, Fernanda Cássio, Etelvina Gomes, Ana Soares, Maria Piedade Ramos, Isabel Cordeiro, Maria Isabel Neves, Carla Mendes, Maria Elfrida Ralha e Ana Isabel Filipe 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14244/2011 Concede dispensas de serviço docente sabáticas às docentes Arminda Gonçalves, Raquel Leite, Maria Teresa Malheiro, Maria Fátima Cerqueira, Sandra Franco, Maria Alexandra Nobre, Sónia Gonçalves, Natália Monteiro, Maria Lurdes Martins e Maria Manuel Oliveira 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14245/2011 Dispensa de serviço docente sabáticas dos docentes António Costa, José Neves, Paulo Nossa, António Osório, José Palhares, José Cruz, Manuel Ferreira, José Cabral, Bruno Dias, César Rodrigues, Manuel Cunha, Paulo Novais, António Pina, Nuno Peixinho, José Moreira, José Pereira e Rui Sousa 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14246/2011 Dispensa de serviço docente sabática dos docentes Paulo Dias, Pedro Palhares, Júlio Viana, Filipe Alvelos, João Nunes, José Telhada, Isabel Vieira, Isabel Sá, Maria Cristina Álvares, Paula Bessa, Carla Martins, Maria Conceição Paiva, Maria Teresa Monteiro, Cristina Rodrigues e Maria Fátima Ferreira 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14247/2011 Dispensa de serviço docente sabática dos docentes Licínio Lima, Luís Almeida, José Carvalho, António Oliveira, Manuel Pinto, Jorge Martins, Fernando Martins, José Teixeira, Armando Venâncio, Sérgio Sousa, Paulo Mendonça e Maria João Pinto 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 14248/2011 Dispensa de serviço docente sabática dos docentes, José Carmelo, Nuno Peres, José Brilha, Emanuel Albuquerque, António Gomes, Luís Conraria, Orlando Pereira, Rui Oliveira, Pedro Simões, Manuel Costa, Luís Marques, Mário Pereira, Luís Machado, Gaspar Machado, Pier Parpot, Rui Pereira e José Alves 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1016/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Informática Industrial e Sistemas Embebidos, da Escola de Engenharia 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1017/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Engenharia de Sistemas e de Processos Industriais, da Escola de Engenharia 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1018/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Projecto, Automação e Tecnologia Mecânica, da Escola de Engenharia 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1019/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, na área disciplinar de Gestão Industrial e da Tecnologia, da Escola de Engenharia 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 1020/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado na área disciplinar de Estruturas, do Departamento Engenharia Civil da Escola de Engenharia 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14249/2011 Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Luís Nuno Espinha da Silveira no cargo de pró-reitor da Universidade Nova de Lisboa 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1021/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área científica da Matemática - área disciplinar de Equações Diferenciais da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1022/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área científica de Engenharia Industrial, área disciplinar de Gestão da Produção e Operações, Gestão da Cadeia de Abastecimento, Modelação de Sistemas Integrados de Produção da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1023/2011 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área científica de Engenharia Mecânica, área disciplinar de Projecto Mecânico (Projecto de Máquinas e Teoria e Metodologia de Projecto) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 20882/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que, por motivo de aposentação, cessaram a sua relação jurídica de emprego público 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14250/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Ana Isabel da Mota e Costa Pinto 0 20/10 5.ª link
202 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 14251/2011 Celebração CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Ariana Maria de Almeida Matos Cosme 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14252/2011 Concurso para professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão, edital n.º 852/2011 - delegação de competências 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Declaração de Rectificação n.º 1580/2011 Rectificação do regulamento de propinas de 1.º ciclo 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Regulamento n.º 561/2011 Regulamento de Propinas de Doutoramento - 2011-2012 0 20/10 5.ª link
202 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extracto) n.º 562/2011 Regulamento de Matrículas e Propinas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) 0 20/10 5.ª link
202 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 14253/2011 Criação do 1º ciclo em Engenharia Informática 0 20/10 5.ª link
202 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 20883/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do assistente operacional Rui Jorge Tomé Costa Monteiro Almeida 0 20/10 5.ª link
202 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 20884/2011 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 14254/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 14255/2011 Criação do curso de pós-graduação em Métodos Ágeis de Desenvolvimento de Software na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 20885/2011 Publicação da conclusão do período experimental após procedimento concursal comum 0 20/10 5.ª link
202 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14256/2011 Altera o plano de estudos da licenciatura em Comunicação Audiovisual 0 20/10 5.ª link
202 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 112/2011/A Concurso interno geral de ingresso/um técnico de Diagnóstico e Terapêutica de 2.ª classe, profissão de Terapia da Fala/Lista de classificação final 0 20/10 5.ª link
202 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 113/2011/A Concurso externo de ingresso - quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro - Unidade de Saúde da Ilha do Pico - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista de classificação final 0 20/10 5.ª link
202 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 114/2011/A Publica a lista de ordenação final do procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois médicos assistentes da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar, na Unidade de Saúde de Ilha do Pico 0 20/10 5.ª link
202 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20886/2011 Cessação de funções 0 20/10 5.ª link
202 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20887/2011 Maria Bertilde Santos Barros Viana, assistente operacional, cessou funções por motivo de aposentação de limite de idade, a partir de 16 de Julho de 2011, com contrato de funções públicas 0 20/10 5.ª link
202 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1990/2011 Licença sem vencimento de Maria Isabel Rocha Ruas 0 20/10 5.ª link
202 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14257/2011 Autorizada a cessação do contrato trabalho em funções públicas a Maria Alice Lopes Jesus, com efeitos a 1 de Outubro de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14258/2011 Autoriza o início da cedência de interesse público à assistente técnica Ana Cristina Neves Ferreira, com efeitos a 1 de Outubro de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14259/2011 Autoriza a licença sem remuneração por 90 dias ao Dr. Jorge Miguel Eva Miguéis 0 20/10 5.ª link
202 Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14260/2011 Rui Filipe Carvalho, exonerado a seu pedido do mapa de pessoal dos HUC - EPE, com efeitos a 4 de Outubro de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20888/2011 Aplicação de pena de demissão a Mário Jorge Leite Campinos 0 20/10 5.ª link
202 Município de Almeirim Aviso n.º 20889/2011 Licença sem remuneração do trabalhador Nuno Miguel Barros Santiago, pelo período de 360 dias, com início em 1 de Outubro de 2011 0 20/10 5.ª link
202 Município de Alter do Chão Aviso n.º 20890/2011 Renovação de comissão de serviço 0 20/10 5.ª link
202 Município de Arouca Aviso n.º 20891/2011 Publicitação da cessação de funções, por motivo de morte, do trabalhador Américo Jesus Moreira 0 20/10 5.ª link
202 Município de Aveiro Aviso n.º 20892/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28/10/2010 - aviso n.º 21816/2010 - referência A 0 20/10 5.ª link
202 Município de Baião Aviso n.º 20893/2011 Lista unitária de ordenação final de quatro assistentes operacionais - homologação 0 20/10 5.ª link
202 Município de Barcelos Aviso n.º 20894/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista a admissão de dois estagiários da carreira/categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2, para exercer funções no Gabinete de Modernização Administrativa e Apoio ao Munícipe, aberto pelo aviso n.º 11748/2011 0 20/10 5.ª link
202 Município de Caminha Aviso n.º 20895/2011 Nomeia Luís Pedro Portela Saraiva comandante operacional municipal 0 20/10 5.ª link
202 Município de Castro Verde Aviso n.º 20896/2011 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para um lugar de técnico superior (Gestão), para o Gabinete de Planeamento e Gestão de Contratos 0 20/10 5.ª link
202 Município de Castro Verde Aviso n.º 20897/2011 Homologa a lista de ordenação final referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (gestão) na Divisão de Administração e Finanças 0 20/10 5.ª link
202 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 20898/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o serviço de educação 0 20/10 5.ª link
202 Município de Cuba Aviso n.º 20899/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 0 20/10 5.ª link
202 Município de Cuba Aviso n.º 20900/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município de Cuba Aviso n.º 20901/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município de Cuba Aviso n.º 20902/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 0 20/10 5.ª link
202 Município de Cuba Aviso n.º 20903/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município de Cuba Aviso n.º 20904/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 0 20/10 5.ª link
202 Município de Cuba Aviso n.º 20905/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 0 20/10 5.ª link
202 Município de Cuba Aviso n.º 20906/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecido 0 20/10 5.ª link
202 Município de Elvas Aviso (Extracto) n.º 20907/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 20/10 5.ª link
202 Município de Esposende Aviso n.º 20908/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 20/10 5.ª link
202 Município de Ílhavo Edital n.º 1024/2011 Imposto municipal sobre imóveis - taxas para cobrança no ano 2012 0 20/10 5.ª link
202 Município de Loulé Aviso n.º 20909/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de Eduardo Nascimento, Ilídio Santos e Joaquim Silva 0 20/10 5.ª link
202 Município de Lousada Aviso n.º 20910/2011 Publicita a lista unitária dos candidatos ao procedimento concursal de assistente operacional (serralheiro civil) 0 20/10 5.ª link
202 Município da Maia Edital n.º 1025/2011 Discussão pública - alteração ao lote 9 do alvará de loteamento n.º 10/99, alterado pelo aditamento n.º 16/00 0 20/10 5.ª link
202 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20911/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - cinco postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional 0 20/10 5.ª link
202 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20912/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - um lugar de técnico superior (jurista) 0 20/10 5.ª link
202 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20913/2011 Anula o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado - um técnico superior/jurista 0 20/10 5.ª link
202 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20914/2011 Proposta de regulamento municipal de uso do fogo 0 20/10 5.ª link
202 Município de Mora Aviso n.º 20915/2011 Aprovação da alteração da tabela de taxas 0 20/10 5.ª link
202 Município de Mora Aviso n.º 20916/2011 Proposta de Regulamento Interno de Duração e Organização do Horário de Trabalho 0 20/10 5.ª link
202 Município de Mora Aviso n.º 20917/2011 Alteração ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças e anexo i tabela de taxas e licenças 0 20/10 5.ª link
202 Município de Murça Aviso n.º 20918/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município de Murça Aviso n.º 20919/2011 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 20/10 5.ª link
202 Município de Oeiras Aviso n.º 20920/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico, na área funcional de electricidade auto, Hugo Miguel Lopes Alves 0 20/10 5.ª link
202 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 20921/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 20/10 5.ª link
202 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 20922/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 20923/2011 Conclusão do período experimental com sucesso 0 20/10 5.ª link
202 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 20924/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para contratação de dois técnicos superiores e cinco assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 20925/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação de 12 assistentes operacionais no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 20/10 5.ª link
202 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 20926/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de assistente operacional 0 20/10 5.ª link
202 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20927/2011 Nomeação em comissão de serviço - renovação 0 20/10 5.ª link
202 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 20928/2011 Cessação de contratos por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20929/2011 Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado, no período experimental, pela trabalhadora Maria de Fátima dos Reis Coelho 0 20/10 5.ª link
202 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20930/2011 Cessação de funções 0 20/10 5.ª link
202 Município da Sertã Aviso n.º 20931/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município da Sertã Aviso n.º 20932/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Município de Silves Aviso n.º 20933/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Isabel Maria Guerreiro Gonçalves e Maria Luísa Franco de Sousa Vicente, auxiliares administrativas 0 20/10 5.ª link
202 Município de Sousel Edital n.º 1026/2011 Submete à apreciação pública a proposta de regulamento municipal para atribuição de lotes no loteamento da Pandina, 2.ª fase - Santo Amaro 0 20/10 5.ª link
202 Município de Tavira Aviso n.º 20934/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado - nove assistentes operacionais 0 20/10 5.ª link
202 Município de Tavira Aviso n.º 20935/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um técnico superior na área de Educação Física 0 20/10 5.ª link
202 Município de Tavira Aviso n.º 20936/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - um técnico superior na área de psicologia clínica 0 20/10 5.ª link
202 Município de Tavira Declaração de Rectificação n.º 1581/2011 Reformulação da redacção do artigo 43.º do Regulamento do PDM de Tavira 0 20/10 5.ª link
202 Município de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1582/2011 Rectifica a lista unitária de ordenação final do PCC 01/11 0 20/10 5.ª link
202 Município de Viana do Castelo Regulamento n.º 563/2011 Altera o Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas de Urbanização e Edificação 0 20/10 5.ª link
202 Município da Vidigueira Aviso n.º 20937/2011 Regulamento de alienação de lotes de terreno destinados a habitação no loteamento do Poço da Figueira 0 20/10 5.ª link
202 Município da Vidigueira Aviso n.º 20938/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 20/10 5.ª link
202 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 20939/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (psicologia) 0 20/10 5.ª link
202 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 20940/2011 Conclusão de período experimental 0 20/10 5.ª link
202 Município de Vila Nova de Paiva Declaração de Rectificação n.º 1583/2011 Rectificação de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público para preenchimento de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo no âmbito da carreira/categoria de docente, em regime de horário incompleto, para as actividades de enriquecimento curricular e actividades de animação e apoio à família no âmbito da educação pré-escolar no ano lectivo de 2011-2012 0 20/10 5.ª link
202 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 20941/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado através de recurso a reservas de recrutamento 0 20/10 5.ª link
202 Município de Vizela Aviso n.º 20942/2011 Plano Director Municipal - discussão pública 0 20/10 5.ª link
202 Município de Vizela Aviso n.º 20943/2011 Regulamento de Cedência de Viaturas do Município de Vizela 0 20/10 5.ª link
202 Município de Vizela Aviso n.º 20944/2011 Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos e Instalações Desportivas e Edifícios de Apoio do Parque das Termas 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Alvorninha Aviso n.º 20945/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo para a carreira/categoria de assistente técnico 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Castelo Novo Aviso n.º 20946/2011 Contrato de trabalho a tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 20947/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Laranjeiro Aviso n.º 20948/2011 Publicitação da homologação da lista de ordenação final 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Malveira Aviso n.º 20949/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de 23 postos de trabalho, 19 na carreira/categoria de assistente operacional, 2 postos de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional e 2 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Póvoa de Santa Iria Aviso n.º 20950/2011 Contratação a termo resolutivo certo pelo prazo de 12 meses de dois assistentes operacionais 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 20951/2011 Abertura do procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Silves Declaração de Rectificação n.º 1584/2011 Rectifica o aviso n.º 19181/2011, de 27 de Setembro 0 20/10 5.ª link
202 Freguesia de Tavira (Santiago) Aviso n.º 20952/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/10 5.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 20953/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - área funcional de direito 0 20/10 5.ª link
202 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 20954/2011 Licença sem remuneração - Ilda Paula Gomes Pereira 0 20/10 5.ª link
202 Município de Caminha Aviso n.º 20955/2011 Recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Administração Geral 0 20/10 5.ª link
202 Município de Fafe Aviso n.º 20956/2011 Suspende os procedimentos concursais que se pretendiam abrir para provimento de cargos dirigentes de direcção intermédia (um cargo de direcção intermédia de 1.º grau e cinco cargos de direcção intermédia de 3.º grau) 0 20/10 5.ª link
202 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 20956-A/2011 Abertura do concurso extraordinário de ingresso na área profissional de especialização do internato médico 2012 0 20/10 5.ª 202S
202 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5152/2011 Contratação de serviços informáticos para o projecto"Automóvel Online" e integração do "Registo Automóvel". 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Ourém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1210/2011 P072/2011 - Aquisição de seguros para o ano de 2012 0 20/10 5.ª CP
202 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5153/2011 Contratação de serviços informáticos no âmbito dos projectos que utilizam a plataforma Filenet 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5146/2011 Mobilidade em Matosinhos Arruamentos envolventes à EB da Quinta do Vieira 0 20/10 5.ª CP
202 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 5145/2011 Concurso Público n.º 20/11/DMC - Aquisição de serviços de recolha, transporte, parqueamento, guarda e desmantelamento emissão de certificados de destruição de VFV. 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5158/2011 Concurso público para aquisição de serviços de segurança e vigilância humana 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Serpa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1215/2011 Empreitada de Execução de Requalificação do Largo do Côrro, em Serpa 0 20/10 5.ª CP
202 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5162/2011 Concurso Publico 180002/2012 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1213/2011 Empreitada do Arruamento da Escola da Ribeirinha 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 5155/2011 Elaboração do Plano de Pormenor do Centro Histórico de Odivelas 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1216/2011 Construção do Pólo Cívico e Comunitário do Vale do Forno, na Freguesia de Odivelas - 2.ªFase 0 20/10 5.ª CP
202 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1212/2011 Empreitada de Concepção-Construção das ETAR de Castro Verde e Ourique 0 20/10 5.ª CP
202 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 5148/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 5157/2011 NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE TECELAGEM E MANTAS DE BELVER 0 20/10 5.ª CP
202 ACIS - Associação Empresarial de Torres Novas, Entroncamento, Alcanena e Golegã Anúncio de procedimento n.º 5147/2011 Aquisição de serviços de consultoria especializada no âmbito do Dinamizar III 0 20/10 5.ª CP
202 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 5151/2011 Regularização e Canalização do Ribeiro da Capela - Curral das Freiras 0 20/10 5.ª CP
202 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 5163/2011 CONCURSO PÚBLICO N.º007/SRA-DRF/2011 - AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS - VEICULOS TODO-O-TERRENO PARA SILVICULTURA PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS - DIRECÇÃO REGIONAL DE FLORESTAS 0 20/10 5.ª CP
202 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Declaração de rectificação de anúncio n.º 329/2011 Concurso Público nº 1/2011 - Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN) 0 20/10 5.ª CP
202 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5161/2011 Fornecimento e Montagem de Equipamento de Ressonância Magnética de Alto Campo (1.5 Tesla) ao novo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 5149/2011 17_280DP 0 20/10 5.ª CP
202 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 5144/2011 Concessão da Exploração dos Refeitórios dos SAS/IPS - Campus de Setúbal e Campus do Barreiro - e dos Bares das Escolas Superiores de Tecnologia de Setúbal e do Barreiro 0 20/10 5.ª CP
202 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1211/2011 Aquisição de factores de coagulação humana 0 20/10 5.ª CP
202 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5156/2011 Aquisição de conjuntos de bielas de união elástica ML 95/97/99 para o Metropolitano de Lisboa. E.P.E. - Proc. 109/2011-CPC 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Albergaria-a-Velha Anúncio de procedimento n.º 5166/2011 Aquisição de bancada telescópica para o Pavilhão Polidesportivo de Angeja 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1214/2011 Eficiência Energética na Iluminação Pública/Instalação de reguladores de fluxo luminoso na rede de IP do Concelho de Valongo 0 20/10 5.ª CP
202 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5154/2011 Contratação serviços informáticos de manutenção evolutiva e corretiva da Aplicação de Gestão de Inquérito Crime 0 20/10 5.ª CP
202 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 330/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - ÁREAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS 0 20/10 5.ª CP
202 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5164/2011 EN234 PONTES CRIZ I E CRIZ II E EN 234-6 PONTE DE S. JOÃO DAS AREIAS. REFORÇO ESTRUTURAL E REABILITAÇÃO DOS PILARES 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 5150/2011 Rede Viária Municipal 0 20/10 5.ª CP
202 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5165/2011 Aquisição de Serviços para Transporte Diário de Colaboradores da Sede da EP - Estradas de Portugal, S.A. 0 20/10 5.ª CP
202 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5160/2011 Fornecimento e instalação de dois sistemas de tratamento de superficies 0 20/10 5.ª CP
202 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1217/2011 Empreitada da ER 311-Ligação de Cabeceiras de Basto a Lodeiro D'Arque-Salto-Montalegre 0 20/10 5.ª CP
202 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5159/2011 Aquisição de equipamento para formação profissional na área da aeronáutica 0 20/10 5.ª CP