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Diário da República 201/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
201 Assembleia da República Lei n.º 54/2011 Aprova os estatutos do conselho das finanças públicas, criado pelo artigo 12.º-I da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio 001 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 203/2011 Torna público que o Reino do Tonga depositou o seu instrumento de adesão à Convenção sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, adoptada em Basileia em 22 de Março de 1989 001 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 204/2011 Torna público que o Governo da Roménia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Que Estabelece a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT), adoptada em Genebra em 24 de Maio de 1983 001 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 205/2011 Torna público que o Governo da República do Chile depositou o seu instrumento de adesão ao Tratado de Budapeste sobre o Reconhecimento Internacional do Depósito de Microrganismos para Efeitos do Procedimento em Matéria de Patentes, adoptado em Budapeste em 28 de Abril de 1977 e alterado em 26 de Setembro de 1980 001 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 206/2011 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado no Porto, em 13 de Outubro de 2005 001 19/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14103/2011 Nomeia Maria da Graça de Pinho e Sousa Abranches de Almeida para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural na área financeira aos projectos do ACIDI co-financiados pelo Programa Operacional do Potencial Humano 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14104/2011 Designa Maria Camila de Seixas Matos Cardoso Ferreira para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14105/2011 Nomeia a licenciada Ana Carla da Anunciação Alfredo para desenvolver trabalhos de acompanhamento de acções co-financiadas por fundos comunitários no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14106/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Maria Gabriela Varela Semedo para desenvolver trabalhos no âmbito do acompanhamento de projectos co-financiados por fundos comunitários no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14107/2011 Nomeia a licenciada Margarida Rosa Caldeira Gonçalves Ferreira Cardoso Carneiro Gomes para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14108/2011 Designa José Manuel Pereira Martins para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14109/2011 Designa Isabel Maria da Costa Sassetti Paes para exercer as funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14110/2011 Nomeia a licenciada Maria Isabel Gomes Cunha para prestar apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural no apoio a projectos co-financiados por fundos comunitários em articulação com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 14111/2011 Designa Maria Helena Torres Carrilho Chaves para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20711/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14112/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Antónia de Jesus Esteves Romão Pinto 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1018/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 56 / DF / 2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14985/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Casa de Agrelos, incluindo Capela, terraço com balaustrada e jardim de buxo, freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, distrito do Porto 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14986/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa do Visconde do Rosário, freguesia de Redondelo, concelho de Chaves, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14987/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Casa da Ribeira, freguesia de Figueiredo, concelho de Amares, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14988/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja e Convento de S. Francisco, freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura, distrito Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14989/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Pátio dos Rolins, freguesia de São João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14990/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja do Espírito Santo, freguesia de S. João Baptista, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14991/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de Safara, freguesia de Safara, concelho de Moura, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14992/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Santa Iria, freguesia de Salvador, concelho de Serpa, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20712/2011 Cessação de funções de Maria Laurentina Teixeira, por motivos de aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20713/2011 Cessação de funções de Fernando Maia Pinto, por motivos de aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20714/2011 Cessação de funções de Arminda Manuela Silva Coelho Pereira por motivos de aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20715/2011 Cessação de funções de Gonçalo Vasconcelos dos Santos Couceiro por motivos de aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14113/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20716/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Estudos e Projectos, da Direcção de Serviços de Instalações e Equipamentos 0 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 14114/2011 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel António Gonçalves de Jesus, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direcção superior do 2.º grau de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento 0 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 20717/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Goreti Santos Marques 0 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 20718/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Manuel de Jesus Pombinho Guimatães 0 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 20719/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Mário Sérgio Pinheiro Moreira de Almeida 0 19/10 4.ª link
201 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 20720/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Cláudio Miguel Raimundo Galrinho da Silva Vinagre 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Despacho n.º 14115/2011 Exoneração de funções do director da UICL 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 14116/2011 Procede a subdelegação de competências 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 757/2011 Abate ao QP do capitão NIM 12926496, Ernesto Fonseca 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 14117/2011 Subdelegação de competências do director da Direcção de Finanças da Força Aérea no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 14118/2011 Subdelegação de competências do Director Interino da Direcção de Finanças da Força Aérea, Cor/AdmAer Alves dos Ramos, no Chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea, Cor/AdmAer Mata 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 14119/2011 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea nos chefes de repartição e chefe da secção de orçamento 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20721/2011 Cessação de funções da assistente operacional Elvira Rodrigues dos Reis 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 20722/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Nuno Miguel Chambel Batalha da carreira técnica superior 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14120/2011 DUP - IC 32 - Palhais-Coina - trecho 4 - Laranjeiras-Coina - ligação da EN 10 à EN 10-3 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14121/2011 DUP - duplicação da linha P, respeitante ao troço Senhora da Hora-Vila do Conde-Póvoa de Varzim do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 14122/2011 DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais - ligação à Trafaria 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 519/2011 PC 4502371491 EPU/35788 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 520/2011 PC 4502386865 EPU/35768 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 521/2011 PC 4502388805 EPU/35877 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 522/2011 PC 4502389735 EPU/35898 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 523/2011 PC 4502389735 EPU/35903 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 524/2011 PC 4502389735 EPU/35900 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 525/2011 PC 4502389735 EPU/35904 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 526/2011 PC 4502389735 EPU/35899 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 527/2011 PC 4502388020 EPU/35890 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 528/2011 PC 4502389735 EPU/35902 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 529/2011 PC 4502389735 EPU/35897 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 530/2011 PC 4502389735 EPU/35896 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 531/2011 PC 4502389735 EPU/35913 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 532/2011 PC 4502389735 EPU/35883 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 533/2011 PC 4502389735 EPU/35882 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 534/2011 PC 4502389735 EPU/35887 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 535/2011 PC 4502389735 EPU/35888 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 536/2011 PC 4502389735 EPU/35679 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 537/2011 PC 4502389735 EPU/35961 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 538/2011 PC 4502392120 EPU/35895 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 539/2011 PC 4502384483 161/10/09/729 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 540/2011 PC 4502392118 161/18/14/275 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 541/2011 PC 4502389667 161/06/12/250 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 542/2011 PC 4502239342 EPU/12014 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14123/2011 Termo de período experimental de Anabela dos Santos Da Silva Ferreira 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14124/2011 Reconhecido interesse público ao projecto de ampliação do Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos de Avis/Fronteira, em área integrada na REN 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 14125/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria da Conceição Catarina de Jesus Gago como chefe de divisão de Monitorização da ARH do Algarve, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 14126/2011 Nomeação, em regime de substituição, da mestre Anabela Cabrita das Dores como chefe de divisão de Informação e Comunicação da ARH do Algarve, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 14127/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sónia Angelina Noronha Cabral como chefe de divisão de Recursos Humanos da ARH do Algarve, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 14128/2011 Nomeação, em regime de substituição, do Doutor Sebastião Lage Raposo Braz Teixeira como director de serviços do Departamento de Recursos Hídricos do Litoral da ARH do Algarve, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 14129/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Isabel da Silva Palmeira Pires como chefe de divisão de Gestão do Litoral da ARH do Algarve, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Despacho n.º 14130/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sofia Marina Alves Delgado como directora de serviços do Departamento de Planeamento, Informação e Comunicação da ARH do Algarve, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 14131/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, de trabalhadores da Autoridade Florestal Nacional 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 14132/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da trabalhadora Carla Suzana Amaro Silva 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 20723/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 11132/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 20724/2011 Alteração de posicionamento remuneratório do trabalhador Carlos José dos Santos Enxuto para a posição remuneratória 5, nível 27, da carreira de técnico superior, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2010 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 14133/2011 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Adérito José de Jesus Mendes, do cargo de Director do Departamento de Planeamento e Gestão do Domínio Hídrico do Instituto da Água, I. P. 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 20725/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14134/2011 Delega competências no Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Ferreira Teixeira, relativamente à Secretaria-Geral do Ministério da Saúde e altera o despacho n.º 9209/2011, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 22 de Julho de 2011 (delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto da Saúde, Dr. Fernando Serra Leal da Costa, e no Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Ferreira Teixeira) 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro Despacho n.º 14135/2011 Delega competências no inspector-geral das Actividades em Saúde, Dr. Fernando César Augusto 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14136/2011 Designa os elementos para prestar apoio aos Gabinetes do Ministro da Saúde e dos Secretários de Estado 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14137/2011 Designado o assistente operacional Carlos Manuel Duarte Rios para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14138/2011 Designa a assistente operacional Cristina Maria Silva Simões Figueiredo para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14139/2011 Designado o assistente operacional João Paulo Ferreira Frias para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Saúde 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14140/2011 Designa o assistente operacional Marco Paulo das Neves Henriques para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Saúde 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14141/2011 Designa o assistente operacional José Marques Carlos para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Ministro da Saúde 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 14142/2011 Designado o assistente operacional José António Pinela da Cruz para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Saúde 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1565/2011 Rectifica a listagem n.º 182/2010 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 14143/2011 Autorizada a prorrogação da licença sem vencimento, por um ano, à enfermeira Carla Maria Cortez dos Santos Moreira Barata, pertencente ao mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal II - Seixal - Sesimbra, com efeitos a 1 de Setembro de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 20726/2011 Pedido de denúncia da relação contratual detida com esta instituição do TDT e Ricardo Filipe Gouveia Mendes - área farmácia 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Declaração n.º 274/2011 Reconhece que a Academia de Música de Oliveira de Azeméis é um estabelecimento de ensino que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo do Estatuto dos Benefícios Fiscais e que prossegue actividades consideradas de interesse educacional 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 14144/2011 Nomeação de Mário José Henriques Gaspar para exercer funções de apoio técnico-administrativo 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Aviso n.º 20727/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial - lista de ordenação final 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Correlhã Aviso n.º 20728/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Despacho n.º 14145/2011 Lista de contratos 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro Despacho n.º 14146/2011 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Aviso n.º 20729/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 20730/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 20731/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistente técnico para o CNO da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 20732/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de três postos de técnico superior profissional RVCC 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 20733/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 20734/2011 Exoneração do adjunto da directora 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 20735/2011 Autorização de licença sem vencimento 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso (Extracto) n.º 20736/2011 Lista nominativa do pessoal deste Agrupamento de Escolas que, por motivo de aposentação, cessaram a sua relação jurídica de emprego público, no terceiro trimestre de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 20737/2011 Publicação das listas de ordenação final de profissionais de RVC e técnico de Diagnóstico e Encaminhamento 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 20738/2011 Lista unitária de ordenação final 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 20739/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final após homologação, do procedimento concursal para três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra Aviso n.º 20740/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de Agosto de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Aviso n.º 20741/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Aviso n.º 20742/2011 Procedimento concursal 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 20743/2011 Lista unitária de ordenação final 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 20744/2011 Lista final de candidatos seleccionados 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 20745/2011 Mobilidade interna intercategorias para exercer as funções de coordenadora técnica 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 20746/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 20747/2011 Louvor ao professor Hernâni Dias Teixeira 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 20748/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 20749/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho a termo resolutivo certo a termo parcial para horas de limpeza 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 20750/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 18463/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 180 de 19 de Setembro de 2011, para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20751/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso (Extracto) n.º 20752/2011 Licença sem vencimento da docente Ester de Freitas Gomes 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Declaração de Rectificação n.º 1566/2011 Rectifica o despacho n.º 14425/2010, de 15 de Setembro 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Aviso n.º 20753/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 20754/2011 Lista homologada após ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de quatro assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, com termo resolutivo certo e tempo parcial, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de Agosto de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Declaração de Rectificação n.º 1567/2011 Declara sem efeito o despacho n.º 13509/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14993/2011 Insolvência n.º 1705/11.6TBACB - insolventes: José Acácio Serafim Bizarro e Maria Teresa Silva de Sousa Bizarro 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14994/2011 Declaração de insolvência n.º 1612/11.2TBACB 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14995/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 719/10.8TBACB - insolvente: Margonfer - Fabricação de Moldes Técnicos, Lda. 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14996/2011 Declaração de insolvência n.º 1892/11.3TBACB de Ercília Maria Rodrigues Soares 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14997/2011 Processo n.º 2688/11.8TBALM 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 14998/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência da devedora Water Forever, Lda., no processo n.º 262/11.8TBANS 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 14999/2011 Declara a insolvência (apresentação) de Sónia Margarida Ferreira Simões - processo n.º 332/11.2TBANS 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 15000/2011 Finda o processo n.º 189/11.3TBBAO, por insuficiência da massa insolvente 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 15001/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1392/11.1T2AVR 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 15002/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1388/11.3T2AVR 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15003/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1298/11.4T2AVR 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15004/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1630/11.0T2AVR 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15005/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1341/11.7T2AVR 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15006/2011 Encerramento processo n.º 309/11.8T2AVR 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15007/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1053/11.1T2AVR 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 15008/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1779/11.0T2AVR 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15009/2011 Prestação de contas do administrador do processo n.º 3261/10.3TBBCL-F 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 15010/2011 Prestação de contas n.º 911/11.8TBBCL-C 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 15011/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente para a satisfação das custas e das restantes dívidas, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 338/11.1TBBRR 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 15012/2011 Processo n.º 1340/11.9 TBBNV 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 15013/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 359/11.4TBBBR - insolventes: Anabela Policarpo Gomes Francisco e Rui Miguel Francisco 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 15014/2011 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 2603/11.9TBBRG-C 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15015/2011 Encerramento da insolvência n.º 1622/11.0TBCLD 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 15016/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2468/11.0TBCLD 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 15017/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) proferida no processo n.º 764/11.6TBCNT 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 15018/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6171/11.3TBCSC do 2.º Juízo Cível 0 19/10 4.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 15019/2011 Insolvência n.º 3330/08.0TJCBR-G - prestação de contas 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 15020/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 123/10.8TBCCH 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 15021/2011 Declaração de insolvência da firma Beirarisco - Engenharia de Sistemas de Segurança, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1203/11.8TBCVL 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 15022/2011 Processo n.º 45/11.5TBELV 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 15023/2011 Declara insolvente Nelson David Castro - processo n.º 1902/11.4TBFAF 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca de Fornos de Algodres Anúncio n.º 15024/2011 Declaração de insolvência n.º 78/11.1TBFAG 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15025/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3209/11.8TBFUN 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15026/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência de prestação de contas do administrador (CIRE) com o n.º 5736/10.5TBFUN-C 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15027/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência de prestação de contas do administrador (CIRE) com o n.º 2658/10.3TBFUN-C 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15028/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3951/11.3TBFUN 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15029/2011 Publicação da apresentação das contas da insolvência - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 378/09.0TBFUN-F 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 15030/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 1750/11.1TBFUN 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 15031/2011 Convocatória de assembleia de credores do processo n.º 3105/11.9TBGDM 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15032/2011 Publicidade da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3577.11.1TBGMR - insolvente: Carlos Manuel Amorim de Lima e mulher 0 19/10 4.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 15033/2011 Prestação de contas n.º 768/11.9TBGMR-C 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 15034/2011 Publicação da data de assembleia de credores e citação de credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 4801/11.6TBLRA 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 15035/2011 Notificação de todos os interessados de que o processo n.º 1137/11.6TBLRA em que é insolvente Carlos A. F. Sousa Construções Unipessoal, Lda., foi encerrado por insuficiência da massa insolvente 0 19/10 4.ª link
201 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 15036/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 3770/11.7TBLRA 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15037/2011 Encerramento proferido no processo n.º 1650/10.2TYLSB 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15038/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 17858/11.0T2SNT 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15039/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19424/11.1T2SNT 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15040/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 10045/11.0T2SNT 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15041/2011 Profere despacho no processo de insolvência n.º 1859/11.1T2SNT 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15042/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 20608/11.8T2SNT 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15043/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 5432/11.6T2SNT 0 19/10 4.ª link
201 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 15044/2011 Publicita a sentença de insolvência proferida no processo n.º 2096/11.0T2SNT 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 15045/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1782/11.0TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15046/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 295/11.4TYLSB 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15047/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 441.11.8TYLSB 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15048/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1316/11.6TYLSB 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15049/2011 Publicidade da sentença de encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 1518/05.4TYLSB 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15050/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1045/11.0TYLSB 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15051/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1076/11.0TYLSB 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 15052/2011 Encerramento - processo n.º 261.09.0TYLSB 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 15053/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2945/11.3 TBLLE 0 19/10 4.ª link
201 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 15054/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 6928/11.5TCLRS, do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores de Loures 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15055/2011 Encerramento do processo de insolvência de LOUSALUMIAR - Materiais Eléctricos, Lda., NIF 503893919, nos autos de insolvência n.º 1283/07.0TBLSD 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 15056/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1137/11.6TBLSD 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15057/2011 Declaração de insolvência de Lídia Maria Reis Teixeira - processo n.º 5998/11.0TBMAI 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15058/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5397/11.4TBMAI 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 15059/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6443/11.7TBMAI 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15060/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 4775/11.3TBMTS 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15061/2011 Sentença na insolvência - processo n.º 5640.11.0TBMTS 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15062/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo na insolvência n.º 5329.11.0TBMTS 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 15063/2011 Processo de insolvência n.º 4356/11.1TBMTS 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 15064/2011 Publicidade de despacho inicial de exoneração do passivo restante e notificação dos interessados no processo n.º 6926/11.9TBOER 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 15065/2011 Publicidade de sentença e notificação dos interessados no processo de insolvência n.º 8793/11.3TBOER 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 15066/2011 Insolvência n.º 1516/11.9TBOAZ 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 15067/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1477/11.4TBVNO 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 15068/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1285/11.2TBVNO 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 15069/2011 Prestação de contas no processo n.º 1019/10.9TBVNO-I 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 15070/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 4502/08.2TBPRD-O 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 15071/2011 Sentença de encerramento de insolvência (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 785/11.9TBPNF 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15072/2011 Notificação dos credores da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1319/11.0TBPBL 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 15073/2011 Encerramento do processo, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, no âmbito do processo de insolvência n.º 340/06.5TBPBL 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 15074/2011 Notificação da insolvente e de credores da insolvente Comulares - Comunicações Insulares e Publicidade, S. A., apresentação de contas de administrador, com o n.º 1401/07.9TBPDL-J, a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvente 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 15075/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 733/11.6TBPTG 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 15076/2011 Declara insolvência de Fernando Gonçalves Lisboa e Maria de Fátima Baptista Saraiva Lisboa no processo n.º 3733/11.2TBPTM 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 15077/2011 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 1470/11.7TBSCR 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 15078/2011 Prestação de contas pelo administrador da insolvência no processo de insolvência n.º 964/08.6 TBSCR-E 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 15079/2011 Publicidade da sentença nos autos n.º 4789/11.3TBVFR 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 15080/2011 Alteração da data designada para a realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1956/11.3TBSTR 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 15081/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4070/11.8TBSTS, de Carlos Alberto Leão Unipessoal, Lda. 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 15082/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 5296/11.0TBSXL 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 15083/2011 Declaração de insolvência de pessoas singulares com o n.º 1192/11.9TBTNV, em que são insolventes Maria Filomena Cristovam e Francisco Javier Vidal Padin 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 15084/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 1257/11.7TBTNV, em que é insolvente José Simões Antunes 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 15085/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 929/11.0TBTNV em que são insolventes Manuel Canau Lopes Cadete e Maria de Lurdes Rosendo Graça Cadete 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 15086/2011 Profere a sentença declarando a insolvência da devedora Pequenos Momentos, Lda. - processo n.º 1434-11.0TBTVD 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15087/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3359/11.0TBVLG 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15088/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2271/11.8TBVLG-A 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 15089/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 3154/11.7TBVLG, em que é insolvente Ondina Maria da Silva Matos 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 15090/2011 Declaração de insolvência de António Joaquim Manços Redondo, processo n.º 3216/11.0TBVFX 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 15091/2011 Declaração de insolvência de Sara Rute Duarte Barão - processo n.º 4513/11.0TBVFX 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15092/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 8503/11.5TBVNG 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15093/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 1544/11.4TBVNG 0 19/10 4.ª link
201 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15094/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8305/11.9TBVNG 0 19/10 4.ª link
201 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15095/2011 Despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 7134/11.4TBVNG 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15096/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 739/10.2TYVNG 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15097/2011 Processo n.º 348/11.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15098/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 785/06.0TYVNG 0 19/10 4.ª link
201 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 15099/2011 Processo n.º 711/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 19/10 4.ª link
201 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 15100/2011 Insolvência n.º 1681/11.5TBVIS 0 19/10 4.ª link
201 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 14147/2011 Delega competências no director de serviços de Apoio Técnico e Administrativo 0 19/10 4.ª link
201 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Directiva n.º 4/2011 Obrigações de informação no âmbito das tarifas sociais e do apoio social extraordinário ao consumidor de energia (ASECE) 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 14148/2011 Licença sabática do professor auxiliar Rui Miguel Nobre Martins Pacheco 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1987/2011 Delegação de competências do conselho de gestão nos directores das Faculdades de Direito e de Ciências do Desporto e Educação Física 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14149/2011 Delegação e subdelegação de competências do director nos directores das unidades orgânicas da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14150/2011 Delegação e subdelegação do director no director do Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14151/2011 Delegação e subdelegação de competências do director nos subdirectores e na coordenadora adjunta da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14152/2011 Delegação de competências do reitor nos directores das unidades orgânicas 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Coimbra Despacho n.º 14153/2011 Delegação de competências do reitor nos vice-reitores 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1007/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Linguística, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1008/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Estudos Anglísticos, da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Universidade da Madeira Declaração de Rectificação n.º 1568/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Miguel Fagundes Rodrigues 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1009/2011 Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área científica da Matemática, área disciplinar de Álgebra, Semigrupos, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1010/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de História da Ciência da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 20755/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Andreia Bretes de Almeida e de Carlos Manuel Vieira Pimentel 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 20756/2011 Cessação de funções por aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 14154/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar, com o Doutor Paulo Pegado Cortez 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14155/2011 Nomeação do administrador dos Serviços de Administração e Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14156/2011 Concurso para professor auxiliar do ISCSP - delegação de competências 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20757/2011 Abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) - Universidade Técnica de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1569/2011 Declaração de rectificação do anexo n.º 3 do despacho n.º 11529/2011, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14157/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Construção e Reabilitação 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14158/2011 Nomeação do coordenador do mestrado integrado em Engenharia Mecânica 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14159/2011 Nomeação do coordenador da licenciatura em Engenharia e Arquitectura Naval 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14160/2011 Nomeação do coordenador do programa doutoral em segurança e informação 0 19/10 4.ª link
201 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 14161/2011 Alteração dos presidentes de departamentos, centros e comissões 0 19/10 4.ª link
201 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 557/2011 Alteração ao Regulamento de Unidades Curriculares Isoladas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 19/10 4.ª link
201 Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve Aviso n.º 20758/2011 Cessão de funções dos trabalhadores por motivo de aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14162/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Isabel Lapa Fernandes 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14163/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com António José Viegas Piteira 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14164/2011 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia de Electrónica e Telecomunicações, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 14165/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Luís Miguel Barbas Rosado 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14166/2011 Subdelegação de competências nos directores das unidades orgânicas do IPS 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14167/2011 Delegação de competências do presidente da Escola Superior de Educação 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14168/2011 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de saúde de Viseu 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14169/2011 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14170/2011 Delegação de competências no presidente da Escola Superior de tecnologia e Gestão de Viseu 0 19/10 4.ª link
201 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 14171/2011 Delegação de competências no presidente da Escola Superior Agrária de Viseu 0 19/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14172/2011 Acumulação de funções de Maria de Fátima Antunes Soares 0 19/10 4.ª link
201 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 14173/2011 Acumulação de funções de Rogério Filipe de Cerqueira Barreira 0 19/10 4.ª link
201 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1988/2011 Regresso ao serviço após cedência de interesse público - Helena Gomes Martins, enfermeira 0 19/10 4.ª link
201 Município de Albergaria-a-Velha Regulamento n.º 558/2011 Regulamento do Projecto Famílias Mais 0 19/10 4.ª link
201 Município de Alcoutim Edital n.º 1011/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Alcoutim 0 19/10 4.ª link
201 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 1570/2011 Rectifica o edital n.º 917/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 1571/2011 Rectifica o edital n.º 916/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Município de Almeirim Aviso n.º 20759/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público que mantinha com trabalhadores 0 19/10 4.ª link
201 Município de Alvito Aviso n.º 20760/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado - dois lugares de assistente técnico e sete lugares de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas de Alvito - lista de ordenação final 0 19/10 4.ª link
201 Município de Ansião Aviso n.º 20761/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão - nomeação 0 19/10 4.ª link
201 Município de Armamar Aviso n.º 20762/2011 Conclusão do período experimental 0 19/10 4.ª link
201 Município de Barcelos Aviso n.º 20763/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Cultura e Museus, aberto pelo aviso n.º 12880/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 20 de Junho de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Município de Belmonte Aviso n.º 20764/2011 Submete à apreciação pública o projecto de regulamento de atribuição de subsídios às associações do concelho de Belmonte 0 19/10 4.ª link
201 Município de Braga Edital n.º 1012/2011 Elaboração do Plano de Pormenor de Sete Fontes 0 19/10 4.ª link
201 Município de Castelo de Vide Edital n.º 1013/2011 Projecto de regulamento da concessão de pesca desportiva da albufeira de Póvoa e Meadas, na ribeira de Nisa 0 19/10 4.ª link
201 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 20765/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento por tempo determinado de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento e Turismo 0 19/10 4.ª link
201 Município de Coruche Regulamento n.º 559/2011 Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 19/10 4.ª link
201 Município de Elvas Aviso n.º 20766/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Espinho Aviso n.º 20767/2011 Regresso ao serviço após licença sem remuneração de longa duração 0 19/10 4.ª link
201 Município da Guarda Aviso n.º 20768/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Catarina Sofia Marques Coimbra, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, para a carreira/categoria técnica superior na área funcional de engenharia florestal 0 19/10 4.ª link
201 Município de Guimarães Aviso n.º 20769/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de três técnicos de informática, grau 1, nível 1 0 19/10 4.ª link
201 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20770/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 19/10 4.ª link
201 Município de Lisboa Aviso n.º 20771/2011 Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Hospital Oriental 0 19/10 4.ª link
201 Município de Lisboa Aviso n.º 20772/2011 Regresso de licença de longa duração referente à assistente operacional (jardineira) Arminda Barros Ferreira 0 19/10 4.ª link
201 Município de Lisboa Aviso n.º 20773/2011 Provimento ao abrigo do estatuto de pessoal dirigente referente à técnica superior Inês Barreto Dias de Castro Henriques 0 19/10 4.ª link
201 Município de Loulé Aviso n.º 20774/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Manutenção de Equipamentos - Silvério Guerreiro 0 19/10 4.ª link
201 Município da Maia Aviso n.º 20775/2011 Bibliografia e legislação respeitantes à referência B do aviso n.º 26272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 19/10 4.ª link
201 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 20776/2011 Autoriza licença sem remuneração, pelo período de três meses, ao assistente técnico José Carlos Coutinho de Moura 0 19/10 4.ª link
201 Município de Meda Aviso n.º 20777/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior - psicopedagogia 0 19/10 4.ª link
201 Município de Mira Aviso n.º 20778/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 19/10 4.ª link
201 Município de Mira Aviso n.º 20779/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Maria Manuela Miranda Ferreira 0 19/10 4.ª link
201 Município de Mira Aviso n.º 20780/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores, por motivo de aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Município de Mirandela Aviso n.º 20781/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 20782/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço do chefe da Divisão de Projectos Urbanos da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 19/10 4.ª link
201 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 20783/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço da chefe da Divisão de Administração e Modernização da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 19/10 4.ª link
201 Município de Mora Aviso n.º 20784/2011 Alteração das tarifas de água, de saneamento e de resíduos sólidos 0 19/10 4.ª link
201 Município de Moura Aviso n.º 20785/2011 Prorrogação do regime de substituição 0 19/10 4.ª link
201 Município de Moura Aviso n.º 20786/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador António Jacinto Agulhas da Ressurreição 0 19/10 4.ª link
201 Município de Mourão Aviso n.º 20787/2011 Constituição dos júris do período experimental 0 19/10 4.ª link
201 Município de Oeiras Aviso n.º 20788/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior, na área funcional de engenharia civil, José Miguel Ribeiro Félix 0 19/10 4.ª link
201 Município de Oeiras Aviso n.º 20789/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico, na área funcional de mecânica, Joaquim António Costa Conceição 0 19/10 4.ª link
201 Município de Oeiras Aviso n.º 20790/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, na área de acção educativa 0 19/10 4.ª link
201 Município de Oeiras Aviso n.º 20791/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional, na área funcional de fiel de armazém, Rogério Paulo Sousa Anjos Malato 0 19/10 4.ª link
201 Município de Oeiras Aviso n.º 20792/2011 Cessação da relação jurídica de emprego de vários trabalhadores 0 19/10 4.ª link
201 Município de Oeiras Aviso n.º 20793/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Palmela Aviso n.º 20794/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior (área funcional de sociologia) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Palmela Aviso n.º 20795/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria de Jesus Barreto Vicente Barreiros na sequência de procedimento concursal para técnico superior (area funcional de sociologia) 0 19/10 4.ª link
201 Município de Palmela Aviso n.º 20796/2011 Renova a comissão de serviço da licenciada Alexandra Maria Abóbora da Silva no cargo de chefe da Divisão de Intervenção Social e Juventude 0 19/10 4.ª link
201 Município de Palmela Aviso n.º 20797/2011 Abertura de procedimento concursal para assistente operacional (área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Penacova Aviso n.º 20798/2011 Recrutamento de trabalhadores, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, para nove postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (área de serviços de limpeza) 0 19/10 4.ª link
201 Município de Penacova Aviso n.º 20799/2011 Recrutamento de trabalhadores 0 19/10 4.ª link
201 Município de Pombal Aviso n.º 20800/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para assistente técnico 0 19/10 4.ª link
201 Município de Pombal Aviso n.º 20801/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - assistente operacional - referência C 0 19/10 4.ª link
201 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 560/2011 Alteração ao Regulamento do Cartão de Munícipe 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20802/2011 Designação dos membros do júri do período experimental do assistente técnico - informática Sérgio Alexandre Nunes Fialho com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20803/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20804/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20805/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20806/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20807/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20808/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20809/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20810/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20811/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20812/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20813/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20814/2011 Comunicação de início de funções e designação dos membros do júri do período experimental na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de Rectificação n.º 1572/2011 Rectifica o aviso n.º 16679/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de Agosto de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 1014/2011 Nomeação de secretária 0 19/10 4.ª link
201 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 20815/2011 Nomeação de secretários dos gabinetes de apoio ao presidente e vereadora 0 19/10 4.ª link
201 Município de Santarém Aviso n.º 20816/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 20817/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (linguística) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Município de Santo Tirso Aviso n.º 20818/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 19/10 4.ª link
201 Município de Silves Aviso n.º 20819/2011 Mobilidade intercarreiras do trabalhador Gonçalo Nuno Torres Pereira da Silva, na carreira/categoria de técnico superior (arquitecto paisagista), com efeitos do dia 8 de Agosto de 2011 0 19/10 4.ª link
201 Município de Silves Aviso n.º 20820/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de técnico superior - área de psicologia 0 19/10 4.ª link
201 Município de Silves Aviso n.º 20821/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de assistente técnico - área de assistente de acção educativa 0 19/10 4.ª link
201 Município de Silves Aviso n.º 20822/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Isaura Maria Bota Gonçalves 0 19/10 4.ª link
201 Município de Silves Aviso n.º 20823/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com vários trabalhadores 0 19/10 4.ª link
201 Município de Sintra Aviso n.º 20824/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria de Jesus Camões Cóias Gomes no cargo de director do Departamento de Recursos Humanos 0 19/10 4.ª link
201 Município de Sintra Aviso n.º 20825/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Ana Gabriela Ferreira Borges Robalo no cargo de chefe da Divisão de Informática, Redes e Comunicações 0 19/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20826/2011 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, área de acção educativa, da carreira geral de assistente operacional, tempo inteiro 0 19/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20827/2011 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico, área de turismo, da carreira geral de assistente técnico 0 19/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20828/2011 Contratação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área de engenharia civil, da carreira geral de técnico superior com formação complementar em higiene, segurança e saúde no trabalho 0 19/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20829/2011 Contratação por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, área de acção educativa, da carreira geral de assistente operacional - tempo parcial 0 19/10 4.ª link
201 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20830/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico (área de topografia) da carreira geral de assistente técnico 0 19/10 4.ª link
201 Município de Vouzela Edital (Extracto) n.º 1015/2011 Discussão pública do Regulamento do Cartão Jovem Municipal 0 19/10 4.ª link
201 Freguesia de Pataias Aviso n.º 20831/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais com contrato por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 20832/2011 Listas de candidatos admitidos e excluídos 0 19/10 4.ª link
201 Freguesia de São José da Lamarosa Contrato n.º 1019/2011 Contratação de pessoal 0 19/10 4.ª link
201 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 20833/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 19/10 4.ª link
201 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 20834/2011 Conclusão do período de estágio 0 19/10 4.ª link
201 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 20835/2011 Provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão, da Divisão de Tratamento de Águas Residuais do Portinho da Costa 0 19/10 4.ª link
201 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 20836/2011 Conclusão do período experimental 0 19/10 4.ª link
201 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 20837/2011 Conclusão do período experimental 0 19/10 4.ª link
201 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 20838/2011 Conclusão do período experimental 0 19/10 4.ª link
201 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 20839/2011 Conclusão do período experimental 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 20840/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Recursos e Sistemas de Informação 0 19/10 4.ª link
201 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso (Extracto) n.º 20841/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Planeamento e Controlo da Gestão 0 19/10 4.ª link
201 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20842/2011 Procedimento concursal para recrutamento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 19/10 4.ª link
201 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Regulamento n.º 560-A/2011 Projecto de regulamento do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 450 MHz, 800 MHz, 900 MHz, 1800 MHz, 2,1 GHz e 2,6 GHz 0 19/10 4.ª 201S
201 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5127/2011 Prestação de Serviços de Transportes Escolares em circuitos especiais 0 19/10 4.ª CP
201 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5130/2011 Contratação de serviços informáticos relativos à administração da plataforma VMWARE Vsphere. 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5140/2011 Obras de conservação na Travessa da Restauração n.º 55 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5141/2011 Recuperação de uma habitação sita na Travessa/Pátio José Fernandes,n.º 1 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5131/2011 Empreitada nº 2/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Recuperação de 25 Parques Infantis da Cidade de Lisboa - Financiamento de PIPARU - Processo nº 25/CP/DEPS/N.D./2011 0 19/10 4.ª CP
201 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5125/2011 Contrato de Aquisição de Serviços de apoio ao Reforço do Sistema de Planeamento e Gestão das Pequenas Utilizações dos Recursos Hídricos no âmbito dos Planos de Gestão da Bacia Hidrográfica (PGRH), que integram as Regiões Hidrográficas do Minho e Lima (RH1), do Cávado, Ave e Leça (RH2) e do Douro (RH3). 0 19/10 4.ª CP
201 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, A.C.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 327/2011 Remoção de Resíduos Depositados na Zona Nascente do Vazadouro I do Território da Ex-Siderurgia Nacional 0 19/10 4.ª CP
201 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5143/2011 CP 03/2011 - EXECUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIÁRIAS E NÃO DOMICILIÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NOS CONCELHOS DE GUIMARÃES E VIZELA 0 19/10 4.ª CP
201 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 5121/2011 Prestação de serviços de vigilância (Nadadores Salvadores) nas Piscinas Municipais Cobertas e Descobertas em S. Brás de Alportel 0 19/10 4.ª CP
201 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5129/2011 Prestação de Serviços de Máquinas na Manutenção de Redes de Abastecimento nos municípios de Almeirim e Alpiarça 0 19/10 4.ª CP
201 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5134/2011 Concurso público para a aquisição de serviços de seguros do ramo - acidentes de trabalho 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 5123/2011 AQUISIÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 5139/2011 C.P. 01/70000082/2012: Contratação de seguro de acidentes de trabalho para o CHC.EPE, ano 2012 0 19/10 4.ª CP
201 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5132/2011 Concurso público para a aquisição de serviços de seguros do ramo - multiriscos patrimoniais 0 19/10 4.ª CP
201 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5124/2011 Aquisição de Prestação de Serviços - Fornecimento de Energia Eléctrica 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 5119/2011 Requalificação do Largo da Feira 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 5126/2011 Polidesportivo de Seixezelo - Obras de Remodelação 0 19/10 4.ª CP
201 Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas Anúncio de procedimento n.º 5122/2011 Concurso Público para o Fornecimento de Quatro Viaturas para o IAMA 0 19/10 4.ª CP
201 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Aviso de prorrogação de prazo n.º 1201/2011 120015/2011 0 19/10 4.ª CP
201 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5120/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC34/AGS.ags para a Empreitada de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais de Canelas, Cais de Salreu e Esteiro de Estarreja, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 19/10 4.ª CP
201 CATAA - Associação Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 5135/2011 Aquisição de equipamentos de laboratório e materiais específicos para mel para o Centro de Apoio Tecnológico Agro-Alimentar de Castelo Branco 0 19/10 4.ª CP
201 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 5137/2011 Aquisição de serviços de exploração da cafetaria e confecção e fornecimento de refeições nas instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiros. 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5142/2011 Empreitada de Remodelação do Estaleiro Municipal de Viana do Alentejo 0 19/10 4.ª CP
201 Escola Nacional de Bombeiros Anúncio de procedimento n.º 5138/2011 Aquisição de serviços de vigilância e segurança privada para as instalações do Centro de Formação de Sintra da Escola Nacional de Bombeiros. 0 19/10 4.ª CP
201 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1209/2011 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca 0 19/10 4.ª CP
201 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5128/2011 Concurso Público para empreitada destinada à "Reparação das células de 2500m3 e 5000m3 do Reservatório da Atalaia" 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1206/2011 Empª. Nº. 207/DMPO/DCCE/DEJ/2010 - Beneficiação Geral da EB1 N.º 31, sita na Rua Luís Freitas Branco no Lumiar - PIPARU - Procº. nº. 42/CP/DEPSO/ND/2010 0 19/10 4.ª CP
201 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 328/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS - ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1207/2011 Empª. Nº. 2465/11/DPP - "Reabilitação de 21 Fogos Municipais Sitos nas Freguesias de Benfica, Penha de França, São João, Santa Maria dos Olivais e Santa Engrácia" - Procº. nº. 1/CP/DEPS/N.D./2011 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1202/2011 Empreitada nº 301/DMPO/DCCE/GVMS/2010 - Reabilitação do Cine-Teatro Capitólio, sito no Parque Mayer (Contrapartida do Casino de Lisboa) - Procº nº 28/CP/DEPSO/ND/2011 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5133/2011 Empreitada n.º 10/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Percurso de Ligação à Ponte Ciclo-Pedonável da Bela Vista - Processo n.º 26/CP/DEPS/N.D./2011 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1205/2011 Empª. Nº. 1/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Qualificação do Jardim da Quinta da Paz - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 5/CP/DEPS/N.D./2011 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1204/2011 Empreitada n.º 269/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Obras de Remodelação e Beneficiação do Armazém sito na Av. da Índia nº 166 - Centro de Arqueologia de Lisboa - Financiamento de PIPARU - Processo nº 45/CP/DEPSO/ND/2010 0 19/10 4.ª CP
201 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1203/2011 Empreitada n.º 2424/10/DPP - Alameda Pedonal Entre a Av. Vergílio Ferreira e François Miterrand, Chelas - Financiamento PIPARU - Processo n.º 43/CP/DEPSO/ND/10 0 19/10 4.ª CP
201 Casa do Povo de Porto Judeu Aviso de prorrogação de prazo n.º 1208/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE DIA E DE CONVÍVIO, COZINHA E LAVANDARIA INDUSTRIAIS DA CASA DO POVO DE PORTO JUDEU 0 19/10 4.ª CP
201 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5136/2011 Concurso Público para a empreitada de "Instalação de redes de água e rebaixamento de ramais no Concelho de Oeiras" 0 19/10 4.ª CP