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Diário da República 200/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
200 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 72/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Fernando Manuel de Gouveia Araújo para o cargo de Embaixador de Portugal no Qatar 001 18/10 3.ª link
200 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 131/2011 Orçamento da Assembleia da República para 2012 001 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2011 Determina a prorrogação até 31 de Outubro do período crítico no âmbito do sistema de defesa da floresta contra incêndios e autoriza o reforço do dispositivo de combate a incêndios até 31 de Outubro 001 18/10 3.ª link
200 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2011/A Estabelece o regime jurídico da atribuição de apoios a conceder pelo departamento governamental com competência em matéria de agricultura, pecuária, florestas e desenvolvimento rural, destinados ao desenvolvimento destas actividades na Região Autónoma dos Açores 001 18/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
200 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13927/2011 Alteração da alínea h) do despacho n.º 9341/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011, que delega competências no chefe de gabinete, doutorado Rui Alberto Mateus Pereira 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13928/2011 Nomeia o licenciado em Direito Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes para exercer as funções de chefe do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13929/2011 Delega no chefe de Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Dr. Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes, poderes para despachar assuntos de gestão corrente do pessoal afecto ao Gabinete 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13930/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, Anabela Antunes André Morais para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13931/2011 - Revogado Nomeia a licenciada em História e mestre em Relações Interculturais Carla Marina Rosado Martingo para prestar funções no âmbito da sua especialidade no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13932/2011 Nomeia a licenciada e mestre em Sociologia Catarina Andreia dos Reis de Oliveira para prestar colaboração, no âmbito da sua especialidade no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13933/2011 Nomeia a licenciada em Política Social Marisa Filipa André Horta para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13934/2011 Nomeia o licenciado em Arqueologia Luís Jorge Gouveia de Pascoal para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13935/2011 Nomeia o licenciado em Informática Jorge Miguel Ferreira Alves para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13936/2011 Nomeia a licenciada em Matemática Aplicada Maria Isabel da Costa Baía para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural Despacho n.º 13937/2011 Nomeia a licenciada em Comunicação e Relações Públicas Elisa Maria Branco Luís para prestar colaboração no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 1557/2011 Rectifica o despacho n.º 10151/2011, de 12 de Agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que nomeia, em comissão de serviço, o mestre Paulo José Carvalho Marcolino para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Despacho n.º 13938/2011 Celebração de contrato em relações públicas por tempo indeterminado com Manuel João Drumond Pires de Barros Vieira 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 20616/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Júlia Reis Silvares Louro e Carla Alexandra Faria Brito 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 20617/2011 Cessação de funções por aposentação do licenciado Manuel Feliciano da Cunha Gonzalez 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 20618/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Rosa Gertrudes Longo Cameira Pereira 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 20619/2011 Cessou o contrato de trabalho em funções públicas a técnica superior Teresa de Jesus Neves Gomes Pinto Tavares Furtado por motivo de aposentação 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 1770/2011 Louva publicamente a arquitecta Teresa de Jesus Neves Gomes Pinto Tavares Furtado 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13939/2011 Delegação de competências de Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13940/2011 Delegação de competências de Ana Cristina Bívar Branco Parreira Páscoa Pimenta Proa 0 18/10 3.ª link
200 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13941/2011 Delegação de competências de Fernanda Garção 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20620/2011 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças de Vila Real 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1558/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 18927/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 23 de Setembro de 2011, a p. 38200 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13942/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Bragança, Eugénia Maria Rodrigues Teodoro 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13943/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, em regime de substituição, Maria de Fátima Barroso da Silva Salgado 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13944/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Braga, Armindo Teixeira Borges 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13945/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 1, Jacinta Maria Pexirra Ferreira Couvinha 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13946/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, Sérgio Manuel de Oliveira Pinho 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13947/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 3 - Algés, Maria Olívia dos Prazeres Martins Marques 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13948/2011 Delegação de competências do director de finanças-adjunto de Setúbal, José do Carmo Raposo 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13949/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, Armando Garcia Nunes 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13950/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Penafiel, Augusto Alexandre Vieira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13951/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, em regime de substituição, José Luís Adães de Azevedo 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13952/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Matosinhos 1, em regime de substituição, Rosa Maria Moreira Alves 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13953/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7, em regime de substituição, Carlos Manuel Barceló de Brito 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13954/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Peso da Régua, Fernando Manuel Martins Paulo 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13955/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Barcelos, Carlos Alberto da Mota Roby Amorim 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13956/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Fafe, Francisco Maria Ribeiro 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13957/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oeiras 2 - Paço de Arcos, Manuel Carlos Pires 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13958/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Trofa, em regime de substituição, José Fernando Matos 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13959/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portalegre, Joaquim Jorge Tomaz dos Santos Lima 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13960/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 2, Rui Ferreira Rodrigues 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13961/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, Ângelo José de Jesus Soares 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13962/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Seixal 2, Helena Maria Damásio Cunha 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13963/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Pinhel, em regime de substituição, José Queirós Felizardo 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13964/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, António Rosa Oliveira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13965/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Odemira, em regime de substituição, Maria Manuel Cabecinha da Silva Ferreira Gândara 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13966/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 5, Rogério Manuel Mateus Pires 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13967/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Barrancos, em regime de substituição, João Francisco Mendes Pica 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13968/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Seia, em regime de substituição, Fernando Jorge dos Santos Mendes 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13969/2011 Delegação de competências da directora de finanças-adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13970/2011 Delegação de competências do director de finanças de Aveiro, Telmo Joaquim da Rocha Tavares 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 13971/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão do Património Empresarial da licenciada Maria Isabel Louro Caria Alcobia 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 20621/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a DASC - Equipamentos 0 18/10 3.ª link
200 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 20622/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores para a Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação - DPTTI 0 18/10 3.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 13972/2011 Delegação de competências na chefe do Gabinete Ana Cristina Santos Pedroso 0 18/10 3.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13973/2011 Nomeia o licenciado Artur Manuel Reis Lami vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento 0 18/10 3.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13974/2011 Nomeado o primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva para o cargo de chefe de divisão dos Assuntos Relativos à CPLP, integrada na Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa 0 18/10 3.ª link
200 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13975/2011 Nomeação do Prof. Doutor Mário José Filipe da Silva, em regime de substituição, para exercer funções no cargo de direcção superior do 2.º grau de vice-presidente do Instituto Camões, I. P. 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1771/2011 Louva os militares da primeira equipa de formadores/instrutores da Força Aérea 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1772/2011 Louva o primeiro-sargento fuzileiro João Paulo Duarte Perna 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1773/2011 Louva o capitão de infantaria Pedro Miguel Ferreira Cavaleiro 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1774/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria João Carlos Carvalho e Cunha Godinho 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1775/2011 Louva o coronel de infantaria Álvaro Raposo Guerreiro da Silva 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1776/2011 Louva o tenente coronel de infantaria Rui Alexandre de Almeida Esteves 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1777/2011 Louva o primeiro-tenente fuzileiro Philippe Dias 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1778/2011 Louva o capitão de infantaria Bruno Paulo Lobão de Moura 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1779/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Emanuel Jorge de Almeida Luís 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1780/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Borges Simões de Abreu 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1781/2011 Louva o primeiro-tenente fuzileiro Nuno Miguel Drago Gonçalves 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1782/2011 Louva o capitão-de-fragata fuzileiro Clemente Manuel Fernandes Gil 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1783/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Rui Gabriel Ramos Cleto 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1784/2011 Louva o capitão de infantaria Fausto Ferreira de Campos 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1785/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Joaquim José Rodrigues Bucho 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1786/2011 Louva o primeiro-sargento de infantaria Sérgio David Vaz de Matos Xarepe 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1787/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria João Manuel Mendonça Roque 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1788/2011 Louva o coronel de artilharia António Emídio da Silva Salgueiro 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1789/2011 Louva o cabo fuzileiro António José Galrote Machado 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1790/2011 Louva o primeiro-sargento de cavalaria Hugo Alexandre Fonseca de Albuquerque 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1791/2011 Louva o primeiro-cabo RC CMD Hélder Filipe Pinheiro de Sousa 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1792/2011 Louva o primeiro-tenente fuzileiro António Costa Mestre 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1793/2011 Louva o capitão técnico de transportes Luís Filipe Rosa Mourão Garcia 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1794/2011 Louva o capitão de infantaria Ricardo Manuel dos Santos Camilo 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1795/2011 Louva o sargento-mor de infantaria Luís Filipe Marques Correia 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13976/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9342306, segundo-grumete recruta RC Diogo Gonçalo Santos Fajardo Vinagre 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13977/2011 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de maquinistas navais de vários militares 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13978/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9313410, segundo-grumete recruta RC Eduardo Almeida Silva 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13979/2011 Ingresso na categoria de sargento dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9300302, cabo L Milene da Silva Monteiro 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13980/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, do 9301210, segundo-grumete recruta RC Marina Andreia Saraiva Vendeira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13981/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 04738777, Narciso Augusto Marcos 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 13982/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 753/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 754/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 13563874, Adelino Rosário Aleixo 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13983/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 755/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 19416579, António Manuel Guerra Felício 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 756/2011 Abate ao QP do capitão NIM 07509196, Paulo Santos 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 13984/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 13985/2011 Subdelegação de competências no comandante do Grupo de Apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência, e Esquadrilha de Administração Financeira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 13986/2011 Subdelegação de competências no comandante do grupo de apoio, comandante da Esquadra de Administração e Intendência, e Esquadrilha de Administração Financeira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Despacho n.º 13987/2011 Subdelegação de competências no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13988/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SAS 136548-H, Vânia Sofia Vieira Martins 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13989/2011 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 037817-J, Gil António Caetano Cordeiro 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 20623/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13990/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13991/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13992/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13993/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13994/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13995/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13996/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13997/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13998/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13999/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14000/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14001/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14002/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14003/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14004/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 14005/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14006/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector Paulo Manuel Correia Rita por, ao longo de 10 anos de serviço no combate ao tráfico internacional de estupefacientes, ter demonstrado elevada competência, espírito de sacrifício, evidenciando uma permanente dedicação e disponibilidade, qualidades que contribuíram para o cumprimento dos objectivos superiormente definidos, prestigiando e honrando a Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14007/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector Ricardo Jorge da Costa Ferreira por ter demonstrado qualidades invulgares de natureza ética e profissional que, somadas ao desempenho de 22 anos do serviço, exercido com elevada competência, espírito de sacrifício, permanente dedicação e disponibilidade, contribuíram para o cumprimento dos objectivos superiormente definidos, prestigiando e honrando a Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14008/2011 Agracia com louvor o inspector Ricardo José Caetanita Valadas por ter revelado altos índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública, contribuindo assim para o prestígio e bom nome da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14009/2011 Agracia, com louvor colectivo, o inspector-chefe Rui Henrique Reis dos Santos, os inspectores Adérito Ferreira Rebelo, José Manuel da Silva Costa, Rui César da Silva Ribeiro de Sousa, Bruno Eurico dos Santos Palhinhas, Alexandre Manuel Sénica Gonçalves e Artur Manuel Marques Batista e o especialista adjunto Óscar Nuno Pereira Pedro Lopes Sampaio por terem revelado altos índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública, contribuindo assim para o prestígio e bom nome da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14010/2011 Agracio, pela forma de louvor, o inspector da Polícia Judiciária Jorge Manuel da Silva Contreiras 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14011/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector Rui Manuel Carreta de Sousa, que, desde 2001, tem desenvolvido trabalhos de investigação criminal reveladores de qualidades invulgares de natureza ética e profissional demonstrando grande sentido do dever, evidenciando uma permanente dedicação, espírito de sacrifício assinalável e enorme disponibilidade para o serviço, qualidades que contribuíram para o cumprimento dos objectivos superiormente definidos, prestigiando e honrando a Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14012/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector Vítor Hugo Maia Domingues Sousa por ter demonstrado elevado profissionalismo, coragem, lucidez, criatividade, espírito de sacrifício, permanente dedicação e disponibilidade para o serviço, qualidades que contribuíram para o cumprimento dos objectivos superiormente definidos, prestigiando e honrando a Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14013/2011 Agracia, pela forma de menção elogiosa, o agente motorista Vítor Manuel Barreira Andrade, que no decurso de uma investigação inserida no processo n.º 235/08.8GBPMS demonstrou elevada capacidade de trabalho e de sacrifício no desempenho das suas funções, que contribuiu para o cumprimento dos objectivos superiormente definidos, prestigiando e honrando a Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14014/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector da Polícia Judiciária José Carlos Mendes da Silva Salvado 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14015/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector da Polícia Judiciária Arlindo Mateus Acúrcio 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14016/2011 Agracia, com louvor, o inspector-chefe Artur Manuel de Sousa Correia por ter revelado altos índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública, contribuindo assim para o prestígio e bom nome da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14017/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector da Polícia Judiciária Belmiro Maciel Pereira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14018/2011 Agracio com louvor individual o inspector-chefe José Estêvão Melo Batista e o inspector Sérgio Bruno Saraiva Gonçalves e com louvor colectivo os inspectores Vanina Maria Martins Ribeiro da Cunha, Marco Paulo Marques da Silva, João Pedro da Cruz Aguiar da Costa, Cristina Paula Rodrigues e Sónia Cristina Nunes Correia 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14019/2011 Agracia, pela forma de louvor colectivo, o coordenador de investigação criminal Carlos Pereira Dias e os inspectores Fernando António da Fonte Ramos e Maria da Graça Alferes Simões por terem desenvolvido um trabalho de investigação que permitiu consolidar o prestígio da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14020/2011 Agracia, com uma menção elogiosa colectiva, a chefe de núcleo Célia Maria de Oliveira Rosa Tavares Correia, a especialista Iracema Nunes da Mata Nóbrega e a especialista auxiliar Teresa de Jesus Dias Nunes 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14021/2011 Agracia com louvor colectivo os inspectores-chefes José Maria de Pinho Beato e Nuno Miguel Ferreira de Matos, os inspectores Fernando Raul Santos Figueiras, António Fernando das Neves Ribeiro, António Fernando Nunes Cardoso, Jorge Filipe Peleja de Sousa, Moisés Moura Martins e João Carlos Nunes do Rosário Soares e o segurança João Manuel Raposo Abrantes Jardim 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14022/2011 Agracia, com uma menção elogiosa colectiva, o inspector-chefe Emanuel Carlos Manita Nico e os inspectores António José Oliva da Fonseca, Paulo Alexandre dos Reis Borges Cristóvão, Pedro Miguel Marques Henriques e Pedro Manuel Vicente dos Santos 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14023/2011 Agracia com louvor o inspector-chefe Luís Miguel Pereira Oliveira por ter revelado altos índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública, contribuindo assim para o êxito de várias investigações complexas no âmbito do combate ao crime violento, o que em muito dignificou o papel da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14024/2011 Agracia, com louvor colectivo, os inspectores Francisco José Fernandes Perestrelo Figueiredo, Rogério Joaquim Oliveira Magalhães, David do Rio Martins, José Alberto Oliveira Anes, Carlos Fernando Carvalho Lopes, Raul Saleiro Torres e Carlos Roberto da Rocha Coimbra Antunes 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14025/2011 Agracia, com um louvor, o inspector Gilberto Manuel Cartaxo Gaspar por ter revelado altos índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública, contribuindo assim para o prestígio e bom nome da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14026/2011 Agracia pela forma de louvor o inspector da Polícia Judiciária Manuel António Barroso Lopes Pereira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14027/2011 Agracia, pela forma de menção elogiosa colectiva inspectores da Polícia Judiciária e três outros funcionários a prestarem serviço na Unidade Local Investigação Criminal de Vila Real 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14028/2011 Agracia, com louvor, a título póstumo, o assistente operacional Adelino da Costa Machado por ter contribuído para o prestígio e bom nome da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14029/2011 Agracia, com louvor colectivo, inspectores-chefes por terem revelado altos índices de competência, profissionalismo, voluntariedade e entrega à causa pública, contribuindo assim para o prestígio e bom nome da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14030/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector aposentado Albino Pereira da Silva pelos serviços prestados à Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14031/2011 Agracia, na forma de louvor colectivo, os inspectores da Polícia Judiciária Álvaro José Domingos Tomé e Joaquim Manuel Gavancha Silva 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14032/2011 Agracia com louvor colectivo a inspectora-chefe Maria de Fátima Fernandes Marques e os inspectores Sérgio Fernando Gonçalves da Silva, Rui Paulo Rodrigues Gomes, Nuno Alexandre Pires Chambel Fernandes, Jorge Manuel de Almeida Bento Ribeiro, João Nobre Francisco, Maria de Fátima Moutinho Alves, Ana Cristina Ferreira Monteiro e António José Marques Rolo 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14033/2011 Agracia com um crachá de bronze a inspectora Maria Fernanda Cabral Teixeira, aposentada, por, ao longo da sua carreira de 33 anos, se ter sempre caracterizado por uma devoção constante aos princípios e objectivos da instituição, consubstanciada na eficácia, produtividade e prestígio da sua actividade, qualidades que contribuíram para o engrandecimento e prestigio da Polícia Judiciária 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14034/2011 Agracia, com uma menção elogiosa colectiva, os inspectores da Polícia Judiciária a prestarem serviço na Unidade Nacional de Combate à Corrupção por terem revelado altos índices de competência, profissionalismo e entrega à causa pública 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14035/2011 Agracia, pela forma de louvor, o inspector da Polícia António Manuel Lemos de Almeida Sales 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 20624/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego Despacho n.º 14036/2011 Anulação do despacho n.º 13486/2011, de 29 de Setembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20625/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de Trabalho da carreira geral de assistente técnico 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20626/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20627/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20628/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20629/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20630/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20631/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20632/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 20633/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 20634/2011 Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Pombeiro (Escolas) e Trofa da empresa Auto Viação Landim, Lda. 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20635/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da licenciada Magda Cristina Rodrigues Grilo Pinho na categoria/carreira técnica superior 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 14037/2011 Delegação de competências no Prof. Doutor Mário João de Oliveira Ruivo, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 14038/2011 Cessação de funções de Maria Odete Moreira Gomes do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14039/2011 Rede viária da variante à EN 15 - Valongo: sublanço 5 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14040/2011 Expropriação de uma parcela de terreno localizada nas freguesias de Freixo Numão, Touça e Sebadelhe 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14041/2011 Implementação do interceptor de carreira - prolongamento, na frente de drenagem 6 (FD6) 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 14042/2011 Reconhecido o interesse público da relocalização da Feira do Gado da Benedita 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 20636/2011 Consulta pública sobre as propostas do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas dos Rios Vouga, Mondego e Lis 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 20637/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentores do 12.º ano ou equivalente 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 14043/2011 Lista de alteração de posição remuneratória, nos termos do artigo 48.º 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1559/2011 Rectifica o despacho n.º 13422/2011 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 20638/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Cristina Maria Martins Ferreira Gomes Pereira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 20639/2011 Nomeações na categoria de inspector da carreira especial de inspecção 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 20640/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico - DFGA/ULRH 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 20641/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - PNLN 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 20642/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior - PNM 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 20643/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior-PNPG 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 14044/2011 Conclusão com sucesso de período experimental de vários trabalhadores 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 14045/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Luísa da Conceição Rodrigues Esmeriz no cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e Regulação 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14046/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elisabeth Jesus Coelho Pinheiro no Agrupamento de Centros de Saúde do Arco Ribeirinho 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14047/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Névia Maria Pinho de Azevedo Pinto Nunes Vitorino no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14048/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Freitas Monteiro Portugal Galvão, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14049/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Rui Manuel Silva Matias no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 14050/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Fernando Jesus Pessoa, na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1975/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Teresa Margarida Afonso Pereira Luís na categoria de técnica superior - área de Medicina Dentária para o ACES Dão Lafões III 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1015/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de Julho de 2011, ao enfermeiro José Lourenço Martins Raposo, para o ACES de Cacém-Queluz 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1016/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Sónia Maria Rosa Alves, para o ACES de Lisboa Central 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1976/2011 Autoriza a transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Natália de Oliveira Alves dos Santos Fonseca Pereira para a categoria de enfermeiro-chefe, da carreira de enfermagem 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20644/2011 Lista de classificação final do candidato aprovado ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de quatro postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos na área de medicina geral e familiar, da carreira especial médica, do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P./ACES 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 20645/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso (Extracto) n.º 20646/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1977/2011 Alteração da posição remuneratória por opção gestionária no ano de 2010 de vários trabalhadores 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 20647/2011 Rescisão de contrato 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 20648/2011 Rescisão de contrato 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 20649/2011 Rescisão de contrato 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 20650/2011 Anulado o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7699/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 20651/2011 Publicitação da classificação final obtida na avaliação final do internato médico de ginecologia/obstetrícia - época de Junho/Julho de 2011 de três internos 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1978/2011 Autorização para acumulação de funções de natureza privada da técnica superior Ana Mafalda Leal Rato - área biologia 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 20652/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 14051/2011 Conclusão do período experimental 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 14052/2011 Designa para exercer funções de secretárias da direcção as assistentes técnicas Júlia Augusta Ramos Grilo e Sandra Maria Domingos da Conceição Sabino 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 20653/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 20654/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 20655/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 20656/2011 Lista unitária de ordenação final - RVCC 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cinfães Aviso n.º 20657/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Almeida Aviso n.º 20658/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até Dezembro de 2011 para a carreira e categoria de assistente operacional 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 20659/2011 Homologação do concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 20660/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de 8 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira de Assistente Operacional 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lavra Aviso n.º 20661/2011 Lista de aposentados 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Manoel de Oliveira Aviso n.º 20662/2011 Lista final de classificação para o concurso comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 14053/2011 Nomeação de adjunta da direcção 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro Aviso n.º 20663/2011 Publicitação de aviso referente à homologação de contratos do pessoal docente não pertencente ao quadro, relativo ao ano escolar 2010-2011, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela, da Direcção Regional de Educação do Centro 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 20664/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho para Profissionais de RVC 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 20665/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho para técnicos de diagnóstico e encaminhamento 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 14054/2011 Exoneração do cargo de adjunta do director 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Miguel Despacho n.º 14055/2011 Transição de carreira 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 20666/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 20667/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 20668/2011 Abertura de concurso para provimento de lugar de director 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 20669/2011 Lista definitiva dos candidatos a contrato a termo certo a tempo parcial 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas Aviso (Extracto) n.º 20670/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente em 31 de Agosto de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 20671/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 20672/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 14056/2011 Exoneração de funções 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Louvor n.º 1796/2011 Louvor a Elisabete Alves pela cessação de funções de chefe de serviços de administração escolar 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Aveiras Aviso n.º 20673/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 14057/2011 Exoneração da subdirectora 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 14058/2011 Nomeação da adjunta 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Despacho n.º 14059/2011 Nomeação da subdirectora 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 20674/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 20675/2011 Publicação da Lista de Ordenação Final do Procedimento concursal comum publicado pelo Aviso n.º 16055/2011, de 17 de Agosto 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 14060/2011 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de técnico superior 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 14061/2011 Conclusão do período experimental com sucesso na carreira e categoria de técnico superior 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira do Hospital Contrato n.º 1017/2011 Financiamento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 14062/2011 Subdelegação de competências 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14063/2011 Delegação de competências 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 14064/2011 Subdelegação de competências 0 18/10 3.ª link
200 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 14065/2011 Delegação de competências 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 20676/2011 Nomeação dos subdirectores-gerais (Sede e Secções Regionais dos Açores e Madeira) do Tribunal de Contas 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 20677/2011 Nomeação do director-geral do Tribunal de Contas 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja Anúncio n.º 14902/2011 Citação de contra-interessados no âmbito do processo n.º 308/11.0BEBJA 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 14903/2011 Despacho de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 430/11.2TBALQ 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 14904/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência no processo n.º 1810/11.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14905/2011 Insolvência n.º 5038/11.0TBALM 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14906/2011 Encerramento - processo n.º 671/11.2TBAMT 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14907/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1604/11.1T2AVR 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14908/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1443/11.0T2AVR 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14909/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 279/11.2T2AVR 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14910/2011 Publicita o despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 1906/10.4T2AVR 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14911/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 650/11.0T2AVR 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 14912/2011 Publicita a admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1765/11.0TBBRR 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14913/2011 Despacho de encerramento proferido no processo n.º 4683/11.8TBBRG 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 14914/2011 Insolvência n.º 335/11.7TBCLD - Convocação da assembleia de credores 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14915/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1195/11.3TBCTX, em que são insolventes Mário Rui Martins Queirós Fialho Tojo e Maria José Carloto Fialho Tojo 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 14916/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 6460/11.TBCSC 0 18/10 3.ª link
200 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14917/2011 Insolvência n.º 3638/10.4TJCBR - Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 14918/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 979/11.7TBCVL 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14919/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1905/10.6TBEVR 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14920/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1155/11.4TBEVR 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 14921/2011 Publicita a prestação de contas (liquidatário) no processo n.º 396-E-2002 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 14922/2011 Publicação da sentença que declarou a insolvência de Zulmira Fernanda Rodrigues Coelho Correia Lima e Adelino Correia Lima nos autos de insolvência n.º 190/11.7TBFVN 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14923/2011 Prestação de contas administrador n.º 1512/11.6TBGMR-C - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14924/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Sandra Cristina Rodrigues Maduro, no processo n.º 4316/11.2TBLRA 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14925/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19256/11.7T2SNT 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14926/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19465/11.9T2SNT 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14927/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19061/11.0T2SNT 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14928/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19436/11.5T2SNT 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14929/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 612/11.7T2SNT 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14930/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16 962/11.0T2SNT 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14931/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19252/11.4T2SNT 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14932/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 20306/11.2T2SNT 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14933/2011 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 1284/11.4TJLSB 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14934/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1163/11.5TYLSB 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14935/2011 Despacho proferido no processo n.º 892/09.8TYLSB 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14936/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1163/11.5TYLSB 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14937/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1163/11.5TYLSB 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14938/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7189/11.1TCLRS 0 18/10 3.ª link
200 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14939/2011 Publicação de sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7078/11.0TCLRS 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14940/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 4201/11.8TBMAI - insolvente: Paulo Filipe Mendonça das Neves 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14941/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1507/11.0TBMAI 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14942/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4275/11.1TBMAI 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14943/2011 Processo de insolvência n.º 2754/11.0TBMTS 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 14944/2011 Processo n.º 330/11.6TBMTA - assembleia de credores 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 14945/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 26/11.9TBMTA 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 14946/2011 Publicidade de despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e notificação de todos os interessados, no processo de insolvência n.º 9805/10.3TBOER 0 18/10 3.ª link
200 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 14947/2011 Publicação da sentença de declaração da insolvência - artigo 38.º do CIRE - no processo n.º 8434/11.9TBOER 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14948/2011 Insolvência n.º 1976/11.8TBOAZ 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14949/2011 Prestação de contas no processo n.º 909/11.6TBOAZ-B 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14950/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) processo n.º 3216/10.8TBPRD-C 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14951/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1743/11.9TBPRD 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14952/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência n.º 945/11.2TBPRD 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14953/2011 Processo de insolvência n.º 1347/11.6TBPNF 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14954/2011 Processo n.º 159/11.1TJPRT - anúncio de encerramento do processo - insolvente: Anabela Pereira Claro 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14955/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo n.º 444/10.0TJPRT-F, em que é insolvente Fernando Manuel da Cruz Duarte Teles 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14956/2011 Encerra o processo de insolvência de Paulo Alexandre Coelho Silva Pereira, processo n.º 467/11.1TJPRT 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14957/2011 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 4757/11.5TBVFR 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14958/2011 Despacho de complemento da sentença e atribuição ao devedor da administração da massa insolvente nos autos n.º 4757/11.5TBVFR 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 14959/2011 Processo de insolvência n.º 1990/11.3TBSTR 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14960/2011 Sentença declaração de insolvência no processo n.º 755/11.7TBSJM 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 14961/2011 Despacho de encerramento do processo e despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 962/11.2TBSSB 0 18/10 3.ª link
200 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 14962/2011 Despacho inicial - deferimento - exoneração do passivo no processo n.º 4043/11.0TBSTB 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 14963/2011 Convocatória para assembleia de credores para apreciação de relatório nos autos de insolvência n.º 1083/10.0TBSLV, em que é insolvente a Cooperativa de Habitação e Construção Económica União Silvense, C. R. L. 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 14964/2011 Decisão do encerramento do processo de insolvência no processo n.º 91/07.3TBTMR 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 14965/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 183/11.4TBTND-B 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 14966/2011 Declaração de insolvência de Joaquim Brito de Carvalho & C.ª, Lda. - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 159/11.1TBTMC 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14967/2011 Assembleia de credores na insolvência de Ricardo Filipe de Sousa Freitas - processo n.º 2647/11.0TBVCT 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14968/2011 Declaração de insolvência de Carlos Manuel dos Santos Peres - processo n.º 3918/11.1TBVFX 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14969/2011 Insolvência n.º 2603/11.9TJVNF 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14970/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3503/11.8TBVNG 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14971/2011 Prestação de contas no processo n.º 7.887/10.7TBVNG-D 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14972/2011 Profere a declaração de insolvência no processo n.º 5625/11.6TBVNG 0 18/10 3.ª link
200 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14973/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10501/10.7TBVNG, em que é insolvente Carla Maria Sampaio Ferreira Milheiro 0 18/10 3.ª link
200 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14974/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8745/11.3TBVNG 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14975/2011 Publicidade do encerramento nos termos do artigo 230.º, n.º 2, e 234.º, n.º 4, do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 450/09.7TYVNG 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14976/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 306/11.3TYVNG 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14977/2011 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 334/11.9TYVNG 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14978/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 697/11.6TYVNG 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14979/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 775/10.9TYVNG 0 18/10 3.ª link
200 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14980/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) da insolvente(o) CANS - Exportadora Têxtil, Lda., NIF 501959530. Processo n.º 711/08.2TYVNG 0 18/10 3.ª link
200 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 14981/2011 Declaração de insolvência de Impernor - Sociedade Comercial de Pneus e Acessórios, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1322/11.0TBVRL 0 18/10 3.ª link
200 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 14982/2011 Declaração de insolvência de Rui Paulo Aires de Sousa - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1307/11.7TBVRL 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 14983/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocatória para assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 228/11.8TBVVC - insolventes: António Manuel dos Santos Rosmaninho e Filipina Maria Miguéns Fernandes Rosmaninho 0 18/10 3.ª link
200 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 14984/2011 Encerramento do processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 443/08.1TBVVC - insolvente: Graciper - Comércio de Vestuário Unipessoal, Lda. 0 18/10 3.ª link
200 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho n.º 14066/2011 Delegação de competências na administradora Patrícia dos Santos e Silva Aresta Branco 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1979/2011 Processo de inscrição no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais, aprovado em sessão plenária do conselho geral de 15 de Julho de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados Edital n.º 992/2011 Torna pública a pena disciplinar aplicada pelo Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados à Dr.ª Glória M. Barreiro Pais Brandão 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados Edital n.º 993/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Helena Sousa 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados Edital n.º 994/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Maria João Salzedas 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados Edital n.º 995/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. João Job 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados Edital n.º 996/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Alberto Silva 0 18/10 3.ª link
200 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 997/2011 Aplica a pena disciplinar de três anos de suspensão do exercício da profissão a José Carlos Simão Pinto Ângelo, advogado, portador da cédula profissional n.º 3572C 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14067/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Tecnologias da Informação 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14068/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Gestão da Qualidade 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14069/2011 Criação da Unidade Curricular Optativa História Geológica da Vida, no Plano de Estudos do Curso de Licenciatura (1.º Ciclo) em Biologia 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14070/2011 Criação das unidades curriculares de opção para o programa doutoral em Engenharia Informática - 3.º ciclo 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Aveiro Despacho n.º 14071/2011 Criação das unidades curriculares de opção para o programa doutoral em Engenharia Electrotécnica - 3.º ciclo 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 20678/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem requeridas por Maria da Conceição Marques Freire 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 20679/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão requeridas por Joaquim Francisco Monteiro Pinheiro Pinto Contreiras 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14072/2011 Nomeação da licenciada Cândida Eunice Saraiva Machado como chefe da Divisão de Serviços Académicos e de Recursos Humanos do Instituto de Geografia e de Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14073/2011 Nomeação do licenciado António Júlio Fernandes de Almeida Fornelos como chefe da Divisão dos Serviços Técnicos da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14074/2011 Publicação dos ramos de Conhecimento do Programa Doutoral do Centro Académico de Medicina de Lisboa, em Medicina, Ciências Biomédicas e Ciências e Tecnologias da Saúde e das suas especialidades 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 14075/2011 Concede dispensa de serviço docente para o ano lectivo 2011-2012 à licenciada Sandra Maria de Figueiredo Fernandes Querido 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Despacho (Extracto) n.º 14076/2011 Concedida licença sabática para o 2.º semestre do ano lectivo de 2011-2012 à Doutora Ana Sofia Correia dos Santos 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 14077/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os Doutores Sofia Isabel Costa d'Aboim Inglez e Filipe Miguel Carreira da Silva 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 998/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no D. R., para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar da Física Atómica e Molecular da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 999/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área científica de Microbiologia, área disciplinar de Biologia de Leveduras da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1000/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Fitotecnologia Alimentar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1001/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para Professor Associado na Área Disciplinar de Comunicação Digital da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1002/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Microelectrónica e Nanotecnologias da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1003/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para Professor Associado na Área Disciplinar de Mecânica dos Solos e Fundações da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 1004/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área científica de Matemática - área disciplinar de Análise Funcional da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 14078/2011 Delegação de competências na subdirectora Prof.ª Doutora Maria da Graça Madeira Martinho 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14079/2011 Designação da reitora interina da Universidade Técnica de Lisboa 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 14080/2011 Renovação da comissão de serviço da coordenadora do Gabinete de Relações Externas dos SAAS UTL 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 14081/2011 Delegação de competências para a presidência de júri de concurso do IST 0 18/10 3.ª link
200 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20680/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do professor associado Luís Manuel Ferreira Batalha, D. Phil 0 18/10 3.ª link
200 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 14082/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com a Doutora Berta Maria Gonçalves Macedo 0 18/10 3.ª link
200 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 14083/2011 Delegação de competências do conselho de gestão dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores na administradora dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 18/10 3.ª link
200 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Despacho n.º 14084/2011 Delegação de competências do reitor da Universidade dos Açores na administradora dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 18/10 3.ª link
200 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1560/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11030/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 20681/2011 Abre procedimento concursal visando o preenchimento de um lugar de técnico superior de psicologia 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14085/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marinêz de Oliveira Xavier 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14086/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com José Francisco Xavier 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14087/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Gualter Manuel Marques Marranita 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 14088/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Miguel da Conceição Bento 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14089/2011 Nomeação da administradora do IPCA 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 14090/2011 Nomeação do dirigente dos Serviços de Acção Social do IPCA 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1561/2011 Declaração de rectificação do plano de estudos do despacho n.º 12660/2011, de 12 de Setembro, relativo ao ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Comunicação Organizacional, área de especialização em Cidadania, Confiança e Responsabilidade Social, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 14091/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental à Doutora Ana Maria Garcia Henriques Barreiros Joanaz de Melo 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 14092/2011 Nomeia o Dr. Orlando de Freitas Barreiro Fernandes vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 14093/2011 Alteração e republicação do Regulamento para Atribuição do Título de Especialista no Instituto Politécnico do Porto 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 14094/2011 Nomeação dos subdirectores da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14095/2011 Autorizada a celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor-adjunto 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14096/2011 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14097/2011 Delegação de competências, como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14098/2011 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14099/2011 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 18/10 3.ª link
200 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 14100/2011 Delegação de competências como presidente do júri das provas para atribuição do título de especialista 0 18/10 3.ª link
200 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 14101/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de assistente operacional do mapa de pessoal destes Serviços 0 18/10 3.ª link
200 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 111/2011/A Procedimento concursal da carreira especial de enfermagem - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 18/10 3.ª link
200 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20682/2011 Cessação de funções 0 18/10 3.ª link
200 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20683/2011 Cessação de funções 0 18/10 3.ª link
200 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20684/2011 Cessação de funções 0 18/10 3.ª link
200 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20685/2011 Cessação de funções 0 18/10 3.ª link
200 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20686/2011 Cessação de funções por aposentação 0 18/10 3.ª link
200 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1980/2011 Regresso de licença sem remuneração 0 18/10 3.ª link
200 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1981/2011 Subdelegação de competências - Ana Paula Soares Paiva 0 18/10 3.ª link
200 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1982/2011 Subdelegação de competências - Ana Isabel Domingos Gregório Pontes 0 18/10 3.ª link
200 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1562/2011 Rectifica a prorrogação de cedência de interesse público da enfermeira Marta Félix 0 18/10 3.ª link
200 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1563/2011 Rectificação da prorrogação de cedência de interesse público da enfermeira Marta Félix 0 18/10 3.ª link
200 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1983/2011 Prorrogação da cedência de interesse público da técnica Sílvia Lopes 0 18/10 3.ª link
200 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1984/2011 Classificação do internato medico de psiquiatria - Nuno Miguel Costa Carrilho 0 18/10 3.ª link
200 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1985/2011 Classificação final do internato médico de pediatria - Clara Sofia Bairrada Diogo 0 18/10 3.ª link
200 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1986/2011 Classificação final do internato médico de psiquiatria - Tiago Azevedo Salvador Santos 0 18/10 3.ª link
200 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 14102/2011 Cedência de interesse público - Fernanda Maria da Rocha 0 18/10 3.ª link
200 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 20687/2011 Licença sem remuneração de Jorge António Pereira Aires 0 18/10 3.ª link
200 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20688/2011 Cessação da comissão de serviço 0 18/10 3.ª link
200 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 555/2011 Regulamento de Funcionamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Município de Celorico de Basto 0 18/10 3.ª link
200 Município da Horta Aviso n.º 20689/2011 Vários procedimentos concursais 0 18/10 3.ª link
200 Município de Mação Aviso n.º 20690/2011 Abertura do período de discussão pública da proposta de alteração pontual do PDM 0 18/10 3.ª link
200 Município da Madalena Aviso n.º 20691/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum 0 18/10 3.ª link
200 Município da Madalena Aviso n.º 20692/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum 0 18/10 3.ª link
200 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 20693/2011 Exoneração da assistente operacional Célia Fernanda Vieira Lima 0 18/10 3.ª link
200 Município da Moita Aviso n.º 20694/2011 Projecto de regulamento tarifário da prestação dos serviços da abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos do município da Moita 0 18/10 3.ª link
200 Município de Paredes Aviso n.º 20695/2011 1.ª alteração ao Plano Director Municipal de Paredes (discussão pública) 0 18/10 3.ª link
200 Município de Pombal Aviso n.º 20696/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - assistente operacional - ref.ª D 0 18/10 3.ª link
200 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 20697/2011 Discussão pública - aditamento n.º 1 ao alvará de loteamento n.º 11/1997 - Rua de São Tomé, Nossa Senhora do Amparo, Póvoa de Lanhoso 0 18/10 3.ª link
200 Município do Sabugal Aviso n.º 20698/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - área de engenheira electromecânico 0 18/10 3.ª link
200 Município do Sabugal Regulamento n.º 556/2011 Regulamento do Apoio ao Associativismo Concelhio 0 18/10 3.ª link
200 Município de Serpa Declaração de Rectificação n.º 1564/2011 Rectifica o aviso n.º 19482/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2011 0 18/10 3.ª link
200 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 20699/2011 Apreciação pública da proposta de Regulamento Municipal das Hortas Comunitárias Sustentáveis do Concelho de Torre de Moncorvo 0 18/10 3.ª link
200 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20700/2011 Renovação do contrato trabalho a termo resolutivo certo pelo período de dois anos, com a categoria de assistente técnico medidor orçamentista 0 18/10 3.ª link
200 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20701/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos com Tiago André Laranjeira Brochado de Almeida, com a categoria de assistente técnico - desenhador de arqueologia 0 18/10 3.ª link
200 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20702/2011 Renovação de contrato de trabalho 0 18/10 3.ª link
200 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 1005/2011 Alteração do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo, de Mérito e de Investigação 0 18/10 3.ª link
200 Município de Vila de Rei Aviso n.º 20703/2011 Aviso de aposentação da funcionária Maria da Conceição Alves Ramos Lopes 0 18/10 3.ª link
200 Freguesia de Benavente Aviso n.º 20704/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - homologação do período experimental 0 18/10 3.ª link
200 Freguesia de Bragança (Sé) Aviso n.º 20705/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 18/10 3.ª link
200 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 20706/2011 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - Convocatória candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos 0 18/10 3.ª link
200 Freguesia de Quinta Grande Edital n.º 1006/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 18/10 3.ª link
200 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 20707/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de três postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional (funções de bilheteiro) 0 18/10 3.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 20708/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/10 3.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 20709/2011 Publicitação da lista de ordenação 0 18/10 3.ª link
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 20710/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/10 3.ª link
200 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças, da Defesa Nacional e da Saúde Despacho n.º 14102-A/2011 Nomeação dos representantes do Conselho da Saúde Militar 0 18/10 3.ª 200S
200 ArCascais Empresa Gestora do Aeródromo de Cascais, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5097/2011 Concurso público para aquisição de serviços de limpeza das instalações do Aeródromo Municipal de Cascais 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5096/2011 Empreitada do Parque das Austrálias 0 18/10 3.ª CP
200 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5102/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIAS) 0 18/10 3.ª CP
200 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5103/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, BACALHAU E HORTICOLAS CONGELADOS) 0 18/10 3.ª CP
200 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5104/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTICOLAS FRUTAS E BATATAS) 0 18/10 3.ª CP
200 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5105/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS E DIVERSOS) 0 18/10 3.ª CP
200 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5094/2011 Contrato de aquisição de vidros para aplicação em 7 UQE 3500 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 1198/2011 Requalificação e ampliação Escola Cristovão Falcão 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5114/2011 Hasta Pública para Atribuição da Concessão de Lugar de Venda - Quiosque nº 1/2 - no Mercado Municipal de Santiago, em Aveiro 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 5092/2011 Concurso Público com publicação no JOUE - Prestação de Serviços de Seguros 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 5106/2011 Concurso público para o fornecimento, em regime de comodato de Mobiliário Urbano, bem como o fornecimento de Postes de Sinalização direccional retro-reflectora, com a atribuição do direito de exploração de publicidade 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 5116/2011 Concessão de dois Quiosques sitos em Esgueira e junto à Loja do Cidadão - Aveiro 0 18/10 3.ª CP
200 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 5093/2011 Concessão da exploração do bar da zona balnear dos Biscoitos, concelho da Praia da Vitória. 0 18/10 3.ª CP
200 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5117/2011 0091/DOM/DIM/11 - Requalificação de arranjos exteriores envolventes à EB 1/JI Gomes Freire de Andrade, em Oeiras 0 18/10 3.ª CP
200 Lar Dr. Clemente de Carvalho Anúncio de procedimento n.º 5112/2011 Alteração e ampliação do edificio existente das instalações do Lar Dr. Clemente de Carvalho 0 18/10 3.ª CP
200 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 5095/2011 Concurso Público 0 18/10 3.ª CP
200 Associação de Beneficiários do Vale do Sado Anúncio de procedimento n.º 5100/2011 Empreitada de Modernização dos Canais Primários do Vale do Sado, Aproveitamento Hidroagrícola do Vale do Sado 0 18/10 3.ª CP
200 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fátima Anúncio de procedimento n.º 5099/2011 Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios 0 18/10 3.ª CP
200 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5098/2011 CP 22/2011 Execução de 27 pontos de monitorização e controlo da rede de distribuição de água do concelho de Aveiro 0 18/10 3.ª CP
200 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5090/2011 Aquisição de serviços para a manutenção preventiva de todas as fontes, lagos, espelhos de água e géiseres maritimos do Municipio de Oeiras - Encargos Plurianuais 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 1197/2011 Requalificação da Avenida da Igreja - Golães 0 18/10 3.ª CP
200 Hospital Arcebispo João Crisóstomo Anúncio de procedimento n.º 5091/2011 Serviços de limpeza para 2012 0 18/10 3.ª CP
200 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5101/2011 CP 29/2011 - Aq. Mesa de testes tipo "scorsby motion" para ensaio de girobussolas 0 18/10 3.ª CP
200 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1200/2011 Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água da Rua da Maçaroca e Outras - Caparica 0 18/10 3.ª CP
200 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5108/2011 Aquisição de bens em ferro fundido 0 18/10 3.ª CP
200 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5109/2011 Aquisição de dois equipamentos com sistema de segurança anti-queda 0 18/10 3.ª CP
200 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 325/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS DE VALOR GLOBAL ATÉ OU IGUAL A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 18/10 3.ª CP
200 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 326/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS PARA EMPREITADAS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS, DE VALOR GLOBAL SUPERIOR A CINCO MILHÕES DE EUROS 0 18/10 3.ª CP
200 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5107/2011 Empreitada de Remodelação do Edifício de Serviços do Porto de Recreio da Figueira da Foz 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 5115/2011 Aquisição de serviços para avaliar o grau de satisfação dos munícipes para com a autarquia de Cascais - Proc. C- 1886/11 0 18/10 3.ª CP
200 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5111/2011 Contratação de serviços de manutenção dos equipamentos de rede 0 18/10 3.ª CP
200 Municipio de Peniche Aviso de prorrogação de prazo n.º 1199/2011 REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL ANTÓNIO BENTO - PROC.º 438.B/DOM/2010 0 18/10 3.ª CP
200 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5110/2011 I3.009.11 - Centro de Formação Profissional Amadora - Edificio da Rua das Indústrias - Substituição de coberturas 0 18/10 3.ª CP
200 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 5113/2011 Sistema Autónomo de Saneamento de Couvelha - Estação Elevatória e Estação de Tratamento de Águas Residuais de Couvelha 0 18/10 3.ª CP
200 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5118/2011 Prestação de trabalho médico de carácter temporário 0 18/10 3.ª CP
200 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 316/2011 CPU 18/2011 - Aq. Serviços Hidrodecapagem "Polar" 0 18/10 3.ª CP