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Diário da República 199/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
199 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 71/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime, assinado em Lisboa em 30 de Junho de 2009 001 17/10 2.ª link
199 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 128/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para Reforçar a Cooperação no Domínio da Prevenção e do Combate ao Crime, assinado em Lisboa em 30 de Junho de 2009 001 17/10 2.ª link
199 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 129/2011 Recomenda ao Governo que crie e dinamize um Plano Nacional para Coesão Territorial no quadro de uma nova estratégia nacional 001 17/10 2.ª link
199 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 130/2011 Deslocação do Presidente da República a Itália 001 17/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 201/2011 Torna público que a República do Cazaquistão depositou o seu instrumento de ratificação das Emendas à Convenção sobre a Protecção Física dos Materiais Nucleares, adoptadas em Viena, em 8 de Julho de 2005 001 17/10 2.ª link
199 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 202/2011 Torna público que a Islândia depositou o seu instrumento de adesão das Emendas à Convenção Relativa à Criação do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo e a Emenda ao Protocolo sobre Privilégios e Imunidades do Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo, adoptadas em Reading, em 22 de Abril de 2005 001 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 279/2011 Estabelece a metodologia de cálculo da taxa de remuneração a aplicar à transferência intertemporal de proveitos permitidos referentes aos sobrecustos com aquisição de electricidade a produtores em regime especial, sujeitos a repercussão quinquenal, e define o factor a aplicar ao prémio de risco da dívida associado à empresa regulada 001 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 280/2011 Designa a Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior (CVR BI) como entidade certificadora para exercer funções de controlo da produção e comércio e de certificação dos produtos vitivinícolas com direito à denominação de origem (DO) «Beira Interior» e à indicação geográfica (IG) «Terras da Beira» 001 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 281/2011 Sexta alteração à Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013 001 17/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
199 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 17/2011 Delega, ao abrigo do n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, no Ministro da Educação e Ciência, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os actos subsequentes a realizar no âmbito do concurso público internacional, determinado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 69/2009, de 20 de Agosto, para a aquisição dos serviços e bens necessários à implementação de um sistema integrado de comunicações avançadas de voz, dados e vídeo, nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário e nos organismos do Ministério da Educação 0 17/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13855/2011 Nomeia em comissão de serviço Maria de Fátima Martins Lopes Hipólito Samouqueiro para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 17/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 13856/2011 Exonera, a seu pedido, do cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro o licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro 0 17/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1010/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/254/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 17/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13857/2011 Nomeia, em regime de substituição, para exercer a s funções de director do Gabinete de Avaliação Educacional o licenciado Hélder Manuel Dinis de Sousa 0 17/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13858/2011 Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de directora do Gabinete Coordenador de Segurança Escolar a superintendente Paula Cristina da Graça Peneda 0 17/10 2.ª link
199 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13859/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação e Ciência, a Doutora Luísa da Conceição dos Santos de Canto e Castro de Loura 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 20513/2011 Execução de acórdão - nomeação de Rita Castelo Afonso Matos Simões na categoria de técnico economista principal 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 20514/2011 Lista definitiva de bens do domínio privado do Estado Português 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13860/2011 Procede à subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13861/2011 Delegação e subdelegação de competências no comandante de instrução e formação da Força Aérea, interino MGEN/PILAV/017956-G, Carlos Alberto de Carvalho Gromicho 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 13862/2011 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 na comandante da Esquadrilha de Administração Financeira 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13863/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 041932-L, Vítor Manuel Soares Rodrigues 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13864/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042013-B, Rui Manuel Alcântara Falcão 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13865/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042120-A, Artur de Sousa e Silva 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 749/2011 Passagem à situação de reserva do CAP TMMEL 040392-L, Carlos Alberto Fernandes Morais Silva 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 750/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR ENGEL 077209-H, Carlos Manuel Rodrigues da Silva 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 751/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TODCI 029383-A, Rui Filipe Barreira Simões 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 752/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TINF 036524-G, Paulo Jorge Picado de Ornelas Correia 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 20515/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António Manuel Carvalho Castanho 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 20516/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Felisberto Neves da Silva Cardoso 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 20517/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António Maria da Costa Valente 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 20518/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Paulo José do Carmo Paixão Barradas de Matos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 20519/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Gabriel Feijó Martins da Silva 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 20520/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 12 postos de trabalho do mapa de pessoal da Polícia de Segurança Pública (PSP) - carreira de técnico superior, publicitado pelo aviso (extracto) n.º 23451/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010 - celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 13866/2011 Delegação de competências no director do Gabinete de Assuntos Jurídicos da PSP, licenciado Domingos Marques Nunes Lourenço 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13867/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13868/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13869/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13870/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13871/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13872/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13873/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 20521/2011 Aplica a pena disciplinar de repreensão escrita à assistente técnica Margarida Maria Correia de Jesus Venceslau 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13874/2011 Conversão automática do assistente operacional Fernando de Oliveira Nunes 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13875/2011 Designa os membros da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13876/2011 Nomeia o licenciado Filipe Morais Viana Falcão Vasconcelos para realizar estudos e trabalhos técnicos no âmbito das respectivas habilitações e qualificações profissionais 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13877/2011 Nomeia a licenciada Rita Serra de Carvalho Serrabulho Abecasis para realizar estudos e trabalhos no âmbito da respectiva especialidade e experiência profissional 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 1011/2011 Publica-se o extracto do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-120 «Crespos n.º 1» 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 1012/2011 Concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-119 «Vale Galego» 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 1013/2011 Publica-se o extracto do contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de caulino e quartzo, a que corresponde o número de cadastro C-121 «Vale de Coimbra» 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20522/2011 Procedimento concursal de contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho - assistente técnico - listas de ordenação final - homologação e notificação 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20523/2011 Publicita a conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da licenciada Helena Maria Pereira Correia Gil 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20524/2011 Publicita a conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da licenciada Carla Maria Marques Costa Duarte 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20525/2011 Publicita a conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, do licenciado Sérgio Carlo Quaresma de Machado Simões 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20526/2011 Concessão de licença sem retribuição a Maria Cristina de Oliveira Moreno 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20527/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnico superior, dos licenciados Carlos Jorge Cerqueira Amálio, Célia da Conceição Almeida Pasadas, Carla Susana Feliciano Peixinho Ferreira Esteves, Clara Maria Pires Gonçalves, Maria João Rosa Cabrita Brito Guerreiro, Nuno Jorge de Sousa Marques e Silva e Teresa Isabel Simão Marques da Costa 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20528/2011 Publicita a conclusão dos períodos experimentais, na carreira técnica superior, dos licenciados Ana Cristina Martins de Sousa Boura, Ana Filipa Pena da Silva Tello de Oliveira, Ana Maria Fava Silvestre, Corina Filomena Franco Afonso Videira, Lídia Teresa de Oliveira Marto, Luís Filipe Tavares Marcelino Figueiredo, Maria Margarida Carrilho Costa, Nuno Alexandre de Melo Marques da Rocha Martins, Pedro Miguel Ferreira Cardoso da Silva, Susana Margarida Seiça Pereira e Teresa Maria Filipe Cruz 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20529/2011 Publicita a conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da trabalhadora Ana Rita Ferreira Pereira Paes de Vasconcelos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20530/2011 Publicita a conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, da trabalhadora Elisabete Luísa Pais Sequeira Lopes 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 20531/2011 Conclusão do período experimental, na carreira de técnico superior, dos licenciados Ana Luísa dos Santos Peixoto de Barros, Carla Margarida dos Reis Vaz, Dulce Maria Ferreira dos Santos, João Carlos Guerreiro Paulino, Maria João da Silva Abreu Figueiredo, Marta Filomena Freire Miguel Raposo e Susana Maria Mendes Jorge 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20532/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Sandra Paula Chadeca Gomes Venceslau na categoria/carreira de assistente técnica 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1549/2011 Rectifica o despacho n.º 2825/2011, de aprovação de modelo n.º 245.04.11.3.01 de António Moutinho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 9 de Fevereiro de 2011 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13878/2011 Afectação ao Gabinete, através de acordo de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 13879/2011 Operação de requalificação urbanística dos centros históricos de Seia e Loriga, 1.ª adenda ao protocolo n.º 02/2006 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 20533/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da assistente técnica Cristina Rodrigues Camões Fernandes 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 20534/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria Lucília Santos Marques 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 20535/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Cristina Landeiro Rodrigues 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 20536/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental do técnico superior António Filipe de Matos Ruivo 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20537/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Fernanda Marques de Jesus para o cargo de coordenadora do Departamento de Gestão e Reabilitação do Património 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 13880/2011 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Gestão de Programas e Fiscalização licenciado Paulo Jorge Alves dos Reis 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 13881/2011 Subdelegação de competências no coordenador do Departamento de Análise de Programas e Certificação, arquitecto Vasco Amorim de Oliveira Folha 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1550/2011 Rectifica o despacho n.º 13311/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 4 de Outubro de 2011 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 20538/2011 Publica as transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 1.º semestre de 2011 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13882/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Gerês/Cabreira nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13883/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Maia nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13884/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Vale do Sousa Sul nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13885/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Barcelos/Esposende nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13886/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Feira/Arouca nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13887/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Baixo Tâmega nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13888/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Braga nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13889/2011 Delegação de funções do delegado de saúde da ULS do Alto Minho nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13890/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Trás-os-Montes e Alto Douro nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13891/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Gondomar nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13892/2011 Despacho da delegada de saúde do ACES Douro Sul que delega funções nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13893/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Ave I - Terras de Basto nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13894/2011 Despacho do delegado de saúde de Matosinhos que delega funções nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13895/2011 Despacho do delegado de saúde do ACES Porto Oriental que delega funções nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13896/2011 Delegação de funções da delegada de saúde do ACES Ave III - Famalicão nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13897/2011 Despacho da delegada de saúde do ACES Porto Ocidental que delega funções nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13898/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Espinho/Gaia nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13899/2011 Despacho da delegada de saúde do ACES Marão e Douro Norte que delega funções nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13900/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Entre Douro e Vouga II - Aveiro Norte nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13901/2011 Despacho do delegado de saúde do ACES Gaia que delega funções nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13902/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Valongo nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13903/2011 Delegação de funções do delegado de saúde do ACES Tâmega III - Vale do Sousa Norte nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 13904/2011 Delegação de funções da delegada de saúde do ACES Guimarães/Vizela nos delegados de saúde-adjuntos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1014/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2011, à enfermeira Susana Margarida Ferreira dos Santos, para o ACES Cacém-Queluz 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1551/2011 Rectifica o regulamento interno do ACES de Lezíria II - Lezíria, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 20539/2011 Cedência de interesse público de Rui Manuel Nunes da Cruz, assistente operacional 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 20540/2011 Abatimento de candidato à lista unitária de classificação final 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1972/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, com Ana Raquel Moinho Oliveira 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13905/2011 Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de directora-adjunta do Gabinete de Avaliação Educacional a mestre Anabela Barreira Antunes Serrão 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13906/2011 Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de directora-adjunta do Gabinete de Avaliação Educacional a mestre Sandra Isabel Silva Pereira 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13907/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-adjunto do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, do Ministério da Educação e Ciência, o licenciado Nuno Miguel Correia Neto Rodrigues 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13908/2011 Nomeia, em regime de substituição, para exercer as funções de director-adjunto do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, o superintendente José Joaquim Antunes Fernandes 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13909/2011 Determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didáctico, no ano lectivo de 2011-2012 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13910/2011 Delega na Secretária de Estado da Ciência, Prof.ª Doutora Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira, a competência para a prática de todos os actos relacionados com a área da ciência 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 20541/2011 Lista unitária de ordenação final dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos ao presente procedimento, para preenchimento de dois postos de trabalho, profissionais de reconhecimento e validação de competências, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 20542/2011 Lista unitária de ordenação final dos resultados obtidos pelos candidatos admitidos ao presente procedimento, para preenchimento de um posto de trabalho, Técnico de Diagnóstico e Encaminhamento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira e categoria de técnico superior 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Louvor n.º 1769/2011 Louva a enfermeira Manuela Maria Pereira Fernandes Rodrigues 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 20543/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2011 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo Aviso n.º 20544/2011 Publicita as listas unitárias de ordenação final dos candidatos à oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e para quatro profissionais de reconhecimento e validação de competências do Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Despacho n.º 13911/2011 Exoneração do cargo de adjunta do director 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Aviso n.º 20545/2011 Homologação da lista final do procedimento concursal comum dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 20546/2011 Lista unitária de ordenação final para um assistente técnico no Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária de Marco de Canaveses 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 20547/2011 Lista unitária de ordenação final para dois assistentes operacionais a tempo parcial na Escola Secundária de Marco de Canaveses 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 20548/2011 Lista unitária de ordenação final para quatro profissionais de reconhecimento validação de competências no Centro de Novas Oportunidades do Marco de Canaveses 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Aviso n.º 20549/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico de encaminhamento 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 13912/2011 Nomeação de subdirectora do Agrupamento 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 13913/2011 Nomeação de adjunta da direcção 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 20550/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 20551/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Declaração de Rectificação n.º 1552/2011 Rectifica o procedimento concursal para horas de limpeza 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 20552/2011 Lista de candidatos admitidos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amora Aviso n.º 20553/2011 Lista de candidatos admitidos 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 13914/2011 Nomeação de coordenadora técnica 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extracto) n.º 20554/2011 Lista do pessoal docente e não docente desligado do serviço por passar à situação de aposentado 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 20555/2011 Louvor à professora Maria Antónia Meira Soares 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 13915/2011 Homologação de contratos de pessoal docente 2010/2011 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 20556/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 20557/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13916/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Joana Maria Sanches Lourenço de Vallera para exercer funções de adjunta no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 13917/2011 Subdelegação de competências 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13918/2011 Subdelegação de competências NAJC 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 13919/2011 Subdelegação de competências 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 13920/2011 Subdelegação de competências na directora do NGC 0 17/10 2.ª link
199 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 13921/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações por Morte 1 nos respectivos chefes de equipa 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 395/2011 Confirma deliberação da Comissão Nacional de Eleições que ordenou a notificação da empresa proprietária e do director do Jornal da Madeira para cumprir o disposto no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 85-D/75, de 26 de Fevereiro 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 396/2011 Não declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 19.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Lei do Orçamento de Estado para 2011) 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 397/2011 Confirma o Acórdão n.º 167/2011 que não julgou organicamente inconstitucional a norma do artigo 153.º, n.º 8, do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 398/2011 Não julga inconstitucional o artigo 9.º da Lei n.º 61/2008, de 31 de Outubro, na parte em que impede a aplicação imediata do novo regime de exercício das responsabilidades parentais a situações em que os progenitores do menor não tenham sido casados, nem vivam ou tenham vivido em condições análogas às dos cônjuges 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 399/2011 Confirma o Acórdão n.º 130/2011 que não julgou organicamente inconstitucional a norma do artigo 153.º, n.º 8, do Código da Estrada, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal Central Administrativo Norte Declaração de Rectificação n.º 1553/2011 Rectifica o despacho n.º 13 395/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de Outubro de 2011, sobre exercício de funções em regime de substituição 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 14827/2011 Falência (requerida). Processo n.º 26/2000 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14828/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Nelson Jorge Ferreira Soares e Silva e Carla Sofia Leal Marques da Silva - processo n.º 4339/11.1TBALM 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 14829/2011 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 122/10.0TBAMR em que é insolvente RPS, Construções, Lda. 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 14830/2011 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 305/10.2TBAMR-H em que é insolvente Só Neto - Indústria Metalúrgica, Lda. 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 14831/2011 Despacho de encerramento - insuficiência da massa insolvente - proferido nos autos de insolvência n.º 374/11.8T2AVR 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14832/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1429/11.4T2AVR 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14833/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1134/11.1T2AVR 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14834/2011 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 97/10.5TBBCL 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14835/2011 Notificação dos credores e insolvente nos autos de prestação de contas n.º 886/11.3TBBCL-D 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14836/2011 Insolvência n.º 2865/11.1TBBCL 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 14837/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo referente ao processo n.º 984/11.3TBBNV 0 17/10 2.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14838/2011 Insolvência n.º 5577/11.2TBBRG 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 14839/2011 Publicidade de sentença e citação de credores na insolvência n.º 2185/11.1TBCLD 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14840/2011 Sentença declaratória da insolvência no processo n.º 1310/11.7TBCTX 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 14841/2011 Encerramento dos autos de insolvência - processo n.º 630/11.5TBCHV 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14842/2011 Publicitação de sentença de insolvência n.º 3244/11.6TJCBR 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 14843/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Manobras Rebeldes, Unipessoal, Lda., no processo n.º 408/11.6TBCDN 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 14844/2011 Processo n.º 925/11.8TBELV 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 14845/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 279/10.0TBFAF-B, em que é insolvente Irmãos Pinto da Silva Lda. 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 14846/2011 Sentença de declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1846/11.0TBFAF 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14847/2011 Sentença de declaração de insolvência da devedora Alda Maria Martins Teixeira Quintela - processo n.º 3453/11.8TBGDM 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14848/2011 Despacho de encerramento do processo, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE, e despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos termos do disposto nos artigos 238.º, 239.º e 240.º, todos do CIRE, proferido no processo n.º 2168/11.1TBGMR 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14849/2011 Notificação de todos os interessados de que no processo de insolvência n.º 3764/10.0TBGMR foi determinado encerrado por insuficiência da massa insolvente de Fersojor - Infra-Estruturas e Construção Civil, Lda. - 2.º Juízo Cível 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14850/2011 Processo de insolvência n.º 1342/11.5TBGMR - anúncio para publicidade de que foi declarado findo o processo 0 17/10 2.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14851/2011 Publicidade de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3063/11.0TBGMR, em que é insolvente Susana Teixeira Ribeiro Barbosa 0 17/10 2.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14852/2011 Processo n.º 232/11.6TBGMR-C 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14853/2011 Notoficação do despacho que designou dia para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3860/11.6TBLRA, em que é insolvente Cláudio Guarda de Faria e outro(s) 0 17/10 2.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14854/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3052/11.4TBLRA 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14855/2011 Exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 7257/11.0T2SNT 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14856/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 12053/11.1T2SNT 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14857/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7765/11.2T2SNT 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14858/2011 Publicação do despacho proferido no processo de insolvência n.º 15666/11.8T2SNT 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14859/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18703/11.2T2SNT 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14860/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1030/10.0TJLSB-E 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14861/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 760/11.3TYLSB 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14862/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1305.11.0TYLSB 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14863/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 1258/11.5TYLSB 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14864/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 704/11.2TYLSB. Insolvente: SERVIL - Sociedade Imobiliária, S. A 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14865/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 142/10.4TYLSB - insolvente: EDUCAMÉDIA - Instituto de Apoio Educacional, S. A. 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14866/2011 Comunicação do encerramento da insolvência n.º.1505/11.3TBLLE, em que é insolvente a: ZFS - Comércio e Reparação de Máquinas Industriais, Unipessoal, Lda. 0 17/10 2.ª link
199 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14867/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6789/11.4TCLRS 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14868/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 6432/11.1TBMAI referente a Ana Paula Ermida Amaral 0 17/10 2.ª link
199 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14869/2011 Publicidade do indeferimento da exoneração do passivo e do encerramento do processo - artigo 233.º do CIRE, nos autos de insolvência com n.º 380/11.2TBMTS 0 17/10 2.ª link
199 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14870/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 2832/11.5TBMTS 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 14871/2011 Anúncio de insolvência - processo n.º 438/11.8TBMDL 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14872/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência n.º 2292/10.8TBOAZ-E 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14873/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência n.º 2292/10.8TBOAZ-E 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 14874/2011 Encerramento do processo n.º 261/09.0TBVNO 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14875/2011 Publicitação da prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 873/11.1TBPFR-B 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14876/2011 Encerramento do processo n.º 2044/05.7TBPFR 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14877/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1416/11.2TBPFR 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14878/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva n.º 1416/11.2TBPFR 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14879/2011 Despacho de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 1665/11.3TBPNF 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 14880/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1802/11.8TBPBL 0 17/10 2.ª link
199 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 14881/2011 Citação dos credores e demais interessados - processo n.º 2364/11.1TBPDL 0 17/10 2.ª link
199 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 14882/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 65/11.0TBPSR 0 17/10 2.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14883/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1368/11.9TJPRT, em que é insolvente Célia Cristina Cunha Moura 0 17/10 2.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14884/2011 Processo n.º 1242/11.9TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 17/10 2.ª link
199 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14885/2011 Processo n.º 464/11.7TJPRT, despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, em que é insolvente Anabela Resende de Melo 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14886/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 363/11.2TBPVZ-F 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14887/2011 Insolvência n.º 2211/11.4TBPVZ 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14888/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3824/11.0TBVFR em que é insolvente Sónia Alexandra Rocha da Silva, nascida a 18 de Julho de 1974, número de identificação fiscal 198873190, Rua do Polivalente, 162, 1.º, esquerdo, 4535-204 Mozelos, Santa Maria da Feira 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 14889/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 992/11.4TBTMR 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 14890/2011 Sentença que decretou a insolvência de JOSINÁCIO - Construções, Lda. - processo n.º 1164/11.3TBTMR 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14891/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 836/11.7TBVLG 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14892/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2941/11.0TBVLG 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14893/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2468/11.0TBVLG 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14894/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 4379/11.0TBVFX - insolvente: Marisa Isabel Oliveira Duarte 0 17/10 2.ª link
199 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14895/2011 Insolvência n.º 2717/11.5TJVNF 0 17/10 2.ª link
199 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14896/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 62/11.5TJVNF - insolvente: Avelino Manuel Marques da Silva, número de identificação fiscal 192732501 - despacho de encerramento 0 17/10 2.ª link
199 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14897/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2532/11.6TJVNF 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14898/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 2981/11.0TBVNG 0 17/10 2.ª link
199 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14899/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 8532/11.9TBVNG, em que são insolventes Abílio Pereira Leite e Luísa da Conceição Lemos Martins 0 17/10 2.ª link
199 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14900/2011 Designação da assembleia de credores para discussão e aprovação da proposta de plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE - processo n.º 946/10.8TYVNG 0 17/10 2.ª link
199 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14901/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 846/11.4TYVNG 0 17/10 2.ª link
199 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1973/2011 Destacamento de juízes auxiliares para a Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 0 17/10 2.ª link
199 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1974/2011 Destacamento de juízes auxiliares para a Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul 0 17/10 2.ª link
199 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13922/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Estudos Indianos 0 17/10 2.ª link
199 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13923/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em História Moderna e Contemporânea 0 17/10 2.ª link
199 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13924/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Social e Solidária 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13925/2011 Alteração da licenciatura em Química Tecnológica 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 982/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Literatura Portuguesa, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 983/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Filosofia, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 984/2011 Abre concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Física, na área científica de Física, subárea de Instrumentação em Física de Partículas e em Astrofísica, da Faculdade de Ciências, da Universidade de Lisboa 0 17/10 2.ª link
199 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 985/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, do Departamento de Biologia Vegetal, na área científica de Biologia Populacional da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 986/2011 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Infra-Estruturas Urbanas, subárea de Geotecnia 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 987/2011 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para a área disciplinar de Economia 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico da Guarda Edital n.º 988/2011 Concurso documental para recrutamento de um professor coordenador para a área disciplinar de Engenharia de Software - Programação 0 17/10 2.ª link
199 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 20558/2011 Alteração à composição do júri do procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 15019/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011 0 17/10 2.ª link
199 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 20559/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento em CTFP por tempo indeterminado de assistente operacional para actividade de motorista de pesados de passageiros dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/10 2.ª link
199 Associação de Municípios do Vale do Douro Sul Aviso n.º 20560/2011 Abertura de pocedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho: um técnico superior, um assistente técnico, um assistente operacional 0 17/10 2.ª link
199 Município de Alenquer Aviso n.º 20561/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - área de agente de fiscalização, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 2.ª link
199 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20562/2011 Prorrogação excepcional da colocação em regime de mobilidade interna intercategorias do trabalhador Isidro Mendes Coelho Ramos 0 17/10 2.ª link
199 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 20563/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o técnico superior Manuel da Silva Campos 0 17/10 2.ª link
199 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 20564/2011 Conclusão do período experimental de Sónia Margarida Fraga Pereira Pinto, assistente técnica 0 17/10 2.ª link
199 Município de Arouca Aviso n.º 20565/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais n.os 13/2010/SRH e 21/2010/SRH, para o preenchimento de dois lugares da carreira/categoria de técnico superior de línguas e literaturas modernas e um lugar da carreira/categoria de técnico superior de história 0 17/10 2.ª link
199 Município de Arouca Aviso n.º 20566/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 30/2010/SRH, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de higiene e segurança no trabalho 0 17/10 2.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 20567/2011 Regulamento Municipal para Atribuição de Apoio Habitacional a Estratos Sociais Desfavorecidos (alterações) 0 17/10 2.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 20568/2011 Regulamento Municipal para Atribuição de Comparticipação em Medicamentos (alterações) 0 17/10 2.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 20569/2011 Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo (alterações) 0 17/10 2.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 20570/2011 Regulamento Municipal de Funcionamento do Centro de Recursos Local - Banco Ajudas Técnicas (alterações) 0 17/10 2.ª link
199 Município da Batalha Aviso n.º 20571/2011 Regulamento Municipal de Feiras do Município da Batalha (alterações) 0 17/10 2.ª link
199 Município de Benavente Aviso n.º 20572/2011 2.ª alteração e rectificação à 1.ª alteração ao Regulamento de Taxas do Município de Benavente 0 17/10 2.ª link
199 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 20573/2011 Aposentação do assistente operacional Manuel Magalhães 0 17/10 2.ª link
199 Município de Espinho Aviso n.º 20574/2011 Abertura de período de discussão pública 0 17/10 2.ª link
199 Município de Felgueiras Aviso n.º 20575/2011 Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Carlos Manuel Pinheiro de Oliveira 0 17/10 2.ª link
199 Município de Felgueiras Aviso n.º 20576/2011 Alteração da posição remuneratória de Maria Fernanda Pereira Ribeiro 0 17/10 2.ª link
199 Município de Grândola Aviso n.º 20577/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/10 2.ª link
199 Município de Grândola Aviso n.º 20578/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 17/10 2.ª link
199 Município de Grândola Aviso n.º 20579/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 10303/2011 0 17/10 2.ª link
199 Município de Guimarães Aviso n.º 20580/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de seis cantoneiros de limpeza 0 17/10 2.ª link
199 Município de Guimarães Aviso n.º 20581/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestão da qualidade), um técnico superior (serviço social) e um técnico superior (psicologia/sociologia) 0 17/10 2.ª link
199 Município de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 1554/2011 Rectifica o aviso n.º 3657/2011 0 17/10 2.ª link
199 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 20582/2011 Procedimentos concursais comuns para recrutamento de trabalhadores nas modalidades de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado e a termo certo 0 17/10 2.ª link
199 Município de Lagos Aviso n.º 20583/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rute Margarida Morais Penteado - referência n.º 05/2010 0 17/10 2.ª link
199 Município de Loulé Aviso n.º 20584/2011 Deliberação municipal que determina a elaboração do Plano de Urbanização do Aeródromo de Loulé 0 17/10 2.ª link
199 Município da Lousã Aviso n.º 20585/2011 Lista unitária de ordenação final 0 17/10 2.ª link
199 Município da Maia Edital n.º 989/2011 Discussão pública da alteração ao lote 16 do alvará de loteamento n.º 14/01 0 17/10 2.ª link
199 Município da Moita Aviso n.º 20586/2011 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora desta autarquia Hélia Maria Lourenço Pires Albuquerque, com a categoria de técnica superior - arquitecta, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2011 0 17/10 2.ª link
199 Município de Odemira Regulamento (Extracto) n.º 553/2011 Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira 0 17/10 2.ª link
199 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20587/2011 Licenças sem remuneração 0 17/10 2.ª link
199 Município de Ovar Despacho n.º 13926/2011 Cessação da comissão de serviço como secretária da trabalhadora Elsa Maria Gregório Sá 0 17/10 2.ª link
199 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20588/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais 0 17/10 2.ª link
199 Município de Pombal Aviso n.º 20589/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - assistente operacional - função educação 0 17/10 2.ª link
199 Município de Ponta Delgada Regulamento n.º 554/2011 Regulamento municipal de circulação de veículos pesados em vias condicionadas e interditas 0 17/10 2.ª link
199 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 20590/2011 Lista unitária do procedimento concursal para relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um lugar assistente operacional - vigilante 0 17/10 2.ª link
199 Município do Sardoal Edital n.º 990/2011 Regulamento de Utilização das Viaturas de Transporte Colectivo 0 17/10 2.ª link
199 Município de Sernancelhe Declaração de Rectificação n.º 1555/2011 Proposta de rectificação da tabela de taxas municipais publicada no Diário da República, 2.ª série, de 7 de Maio de 2010 (aviso n.º 9290/2010) 0 17/10 2.ª link
199 Município de Sintra Aviso n.º 20591/2011 Abertura do período de discussão pública sobre a pretensão de aprovação do pedido de licença de operação de loteamento com o número LT/407/2006, em nome de Administração Conjunta da AUGI, 48, no Casal do Brejo, freguesia de Almargem do Bispo 0 17/10 2.ª link
199 Município de Sintra Aviso n.º 20592/2011 Aprovação do Regulamento da Concessão de Distinções Honoríficas a Bombeiros no Município de Sintra, acompanhado de parecer da comissão permanente de assuntos sociais da Assembleia Municipal de Sintra 0 17/10 2.ª link
199 Município de Tavira Aviso n.º 20593/2011 Lista unitária de ordenação final - nadador salvador 0 17/10 2.ª link
199 Município de Tavira Aviso n.º 20594/2011 Lista unitária de ordenação final - um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Medicina Veterinária) 0 17/10 2.ª link
199 Município de Tavira Aviso n.º 20595/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável por mais duas vezes por igual período, para seis assistentes operacionais 0 17/10 2.ª link
199 Município de Tavira Declaração de Rectificação n.º 1556/2011 Rectificação do aviso n.º 19748/2011 0 17/10 2.ª link
199 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20596/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho de técnico superior (generalista) por tempo indeterminado 0 17/10 2.ª link
199 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20597/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, tempo parcial, com Ana Maria Lima Passos Sousa Marques, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 17/10 2.ª link
199 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20598/2011 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com António José Coelho Antunes, com a categoria de assistente operacional - electricista 0 17/10 2.ª link
199 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20599/2011 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo prazo de dois anos, com Rui Manuel Sá Coelho, com a categoria de assistente operacional - jardineiro 0 17/10 2.ª link
199 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20600/2011 Conclusão do período experimental 0 17/10 2.ª link
199 Freguesia de Caldas da Rainha (Nossa Senhora do Pópulo) Aviso n.º 20601/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para a contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (área serviços gerais) 0 17/10 2.ª link
199 Freguesia de Campo Aviso n.º 20602/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/10 2.ª link
199 Freguesia de Conceição Aviso n.º 20603/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 17/10 2.ª link
199 Freguesia de Freigil Edital n.º 991/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 17/10 2.ª link
199 Freguesia de Gaeiras Aviso n.º 20604/2011 Lista unitária de ordenação final 0 17/10 2.ª link
199 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 20605/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo determinado (quatro lugares) 0 17/10 2.ª link
199 Freguesia de Olival Basto Aviso n.º 20606/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo indeterminado (três lugares) 0 17/10 2.ª link
199 Freguesia de Raposa Aviso n.º 20607/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 17/10 2.ª link
199 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 20608/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 17/10 2.ª link
199 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20609/2011 Licença sem remuneração de longa duração 0 17/10 2.ª link
199 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20610/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, publicado através do aviso n.º 25691/2010, de 9 de Dezembro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010 0 17/10 2.ª link
199 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20611/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, publicado através do aviso n.º 7924/2010, de 20 de Abril, no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de Abril de 2010 0 17/10 2.ª link
199 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20612/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, publicado através do aviso n.º 4454/2011, de 11 de Fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20613/2011 Comissão de trabalhadores, eleições, do IAPMEI 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20614/2011 Substituição na lista de árbitros da Dr.ª Maria Manuel Sales de Mira Godinho pela Dr.ª Maria João Paula Lourenço 0 17/10 2.ª link
199 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20615/2011 Estatutos da Comissão Trabalhadores do Instituto Nacional de Emergência Médica - INEM 0 17/10 2.ª link
199 Centro Lúdico Cultural e Social de Vilar Formoso Anúncio de procedimento n.º 5087/2011 EMPREITADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO SOCIAL DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Arraiolos Anúncio de concurso urgente n.º 315/2011 CONCURSO PÚBLICO Nº.3/DAF/201 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Benavente Aviso de prorrogação de prazo n.º 1192/2011 Empreitada de: "Execução de Arranjos Exteriores no Loteamento em nome de Fernando Caneças - Benavente" 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 5081/2011 CAMINHO AGRICOLA DE MONTE ZEBRO, CAMINHO AGRICOLA DA QUINTA DA PEREIRA - FRECHES E CAMINHO AGRICOLA DE MOIMENTINHA 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 5079/2011 Construção do Parque Tecnológico e de Negócios de Ourivesaria de Gondomar - Edifício Central e Arranjos Exteriores. 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Trancoso Anúncio de procedimento n.º 5082/2011 CAMINHO AGRICOLA DA PÓVOA DO CONCELHO E CAMINHO AGRICOLA DE VILA GARCIA - QUINTA DO PRADO 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Rio Maior Anúncio de procedimento n.º 5075/2011 Construção e Reparação da Rede Viária Concelhia - Estrada D. Maria II - Intempéries Dez/2009 0 17/10 2.ª CP
199 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1195/2011 Posto de Turismo e Loja das 4 Maravilhas da Mealhada - EQ/60 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5083/2011 Aquisição de uma motoniveladora 0 17/10 2.ª CP
199 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 5078/2011 Prestação de Serviços de "Digitalização de facturas, documentos equivalentes e de documentos de Recursos Humanos" eContratos n.º 5010008725 0 17/10 2.ª CP
199 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5076/2011 Prestação de Serviços para a Elaboração de Projectos de Abastecimento e Saneamento em Torres Novas 0 17/10 2.ª CP
199 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 5077/2011 Empreitada de Execução de Rede de Saneamento de Foros de Salvaterra 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 5089/2011 Centro Escolar de Vinhais 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 1194/2011 24CP.11.CE - REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA EB2,3 DR. FRANCISCO SANCHES 0 17/10 2.ª CP
199 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5080/2011 Concurso Público n.º PRA.PRA.11.PC33/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Parque Ribeirinho do Carreiro Velho, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 17/10 2.ª CP
199 CTT - Correios de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1196/2011 CMP 04237/2011 Prestação de Serviços de Comunicação e Publicidade 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5086/2011 Aquisição de 4 (quatro) viaturas ligeiras de mercadorias com tracção 4x4 e 2x4 0 17/10 2.ª CP
199 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1193/2011 P.A. N.º 78/2011-AP/DOEM 0 17/10 2.ª CP
199 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 5085/2011 Aquisição de 4 (quatro) viaturas ligeiras 0 17/10 2.ª CP
199 Administração Conjunta da Augi do Bairro Vale do Forno Anúncio de procedimento n.º 5084/2011 CONSTRUÇÃO DO PÓLO CÍVICO E COMUNITÁRIO DO BAIRRO DO VALE DO FORNO - 1.ª FASE 0 17/10 2.ª CP
199 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 5088/2011 Prestação de Serviços de Execução, Conservação e Manutenção de Espaços Verdes 0 17/10 2.ª CP