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Diário da República 198/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
198 Assembleia da República Lei n.º 53/2011 Procede à segunda alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, estabelecendo um novo sistema de compensação em diversas modalidades de cessação do contrato de trabalho, aplicável apenas aos novos contratos de trabalho 001 14/10 6.ª link
198 Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência Portaria n.º 278/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 1333/2010, de 31 de Dezembro, que estabelece as regras aplicáveis à avaliação do desempenho dos docentes que exercem funções de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associações de escolas 001 14/10 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
198 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13766/2011 Nomeação da licenciada Celeste Maria Reis Gaspar dos Santos Amaro para o cargo de directora regional de Cultura do Centro, em regime de substituição 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 13767/2011 Delega várias competências no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado Francisco José Fernandes Martins, e designa, para o substituir, nas suas faltas ou impedimentos, Joaquina Maria Alves Martins Amorim 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 266/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Lamego 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 267/2011 Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, EIM 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 268/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 269/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Mértola 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 270/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Almeirim, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 271/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Loures, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 272/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 29 de Setembro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de duas parcelas 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 997/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/266/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 998/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/269/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 999/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/275/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1000/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/278/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1001/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/276/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1002/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/263/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1003/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/255/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1004/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/256/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Equestre Portuguesa 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1005/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/270/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 1006/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/273/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 14/10 6.ª link
198 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14710/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Palacete do Visconde de Vilar de Allen, jardins e auditório, freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 20396/2011 Período experimental de 180 dias referente à técnica superior Margarida Maria Carrapatoso Rebelo 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20397/2011 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 20398/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional para a DASC - Centro de Convívio Álvares Cabral 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 742/2011 Nomeação do tenente-coronel piloto aviador Armando José Bispo dos Santos 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 743/2011 Nomeação do coronel piloto aviador Paulino José da Silva Honrado 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 744/2011 Nomeação do tenente-coronel de transmissões Carlos Jorge de Oliveira Ribeiro 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 745/2011 Nomeação do sargento-ajudante António Machado Fernandes 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 746/2011 Nomeação do coronel de cavalaria Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13768/2011 Nomeação do assistente operacional João Lourenço Martins Teófilo Lage 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13769/2011 Delegação no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe - Pandur VBR VF 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13770/2011 Nomeia o licenciado José Manuel Duarte Vieira 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13771/2011 - Revogado Nomeia a licenciada Maria da Luz Capristano Passanha Baptista da Silva 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13772/2011 Nomeação de João Manuel Reis Lobo para o exercício de funções de motorista 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13773/2011 Delegação de assinatura do Virtual Ships MoU VF 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13774/2011 - Revogado Aprovação e delegação de assinatura do PA Spares 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 747/2011 Missão de treino da União Europeia (EU) na Somália 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 748/2011 Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel Francisco Miguel Gouveia Pinto Proença Garcia 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13775/2011 Subdelegação de competências 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13776/2011 Subdelegação de competências 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13777/2011 Subdelegação de competências 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13778/2011 Subdelegação de competências 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13779/2011 Subdelegação de competências 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13780/2011 Subdelega competências no comandante da Zona Marítima dos Açores, contra-almirante António Maria Mendes Calado 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13781/2011 Subdelega competências no comandante da Zona Marítima do Norte, capitão-de-mar-e-guerra Manuel Patrocínio Mendes dos Santos 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13782/2011 Subdelega competências no comandante da Zona Marítima da Madeira, capitão-de-mar-e-guerra Pedro Manuel Filipe do Amaral Frazão 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13783/2011 Subdelega competências no comandante da Zona Marítima do Sul, capitão-de-mar-e-guerra Guilherme Adelino Figueiredo Marques Ferreira 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 13784/2011 Subdelegação de competências 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13785/2011 Ingresso no quadro permanente com o posto de segundo-sargento dos alunos do 38.º CFS, das diversas armas e serviços 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13786/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13787/2011 Aprovação do equipamento parquímetro da marca Schlumberger, modelo Horoparc DG 4S, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13788/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13789/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13790/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13791/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13792/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13793/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13794/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13795/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13796/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13797/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13798/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13799/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Declaração de Rectificação n.º 1542/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11603/2011 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13800/2011 Trabalhadores que celebraram CTFP por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13801/2011 Passagem à situação de licença sem vencimento de longa duração do auxiliar técnico de educação João Manuel de Jesus Bento 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13802/2011 Revoga o procedimento de mobilidade interna relativo ao aviso n.º 13 248/2011, de 27 de Junho 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13803/2011 Concede licença sem vencimento ao técnico superior Paulo José Homem de Sousa Alves de Brito 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13804/2011 Revogação do procedimento de mobilidade interna - aviso n.º 13250/2011, de 27 de Junho 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13805/2011 Revogação do procedimento de mobilidade interna - aviso n.º 13249/2011, de 27 de Junho 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 13806/2011 Equiparação a bolseiro do licenciado Pedro Fernandes dos Santos Pechorro 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13807/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado - Maria Paula Sousa Rodrigues Paiva, assessora de reeducação 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13808/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Miguel Campos Coelho, TSR 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 13809/2011 Concluído com sucesso o período experimental do técnico superior António José Miranda Vaz 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 13810/2011 Concluído com sucesso o período experimental da técnica superior Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Despacho n.º 13811/2011 Determina a integração no mapa de pessoal do assessor principal Alberto Conde Moreno 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 13812/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carmen Sofia Pereira Lima, na carreira/categoria de assistente técnico 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20399/2011 Despacho de prolongamento da carreira regular de passageiros Évora-Santiago do Escoural, passando a designar-se «Évora-Montemor-o-Novo (p/Santiago do Escoural)» da responsabilidade da empresa Rodoviária do Alentejo S. A. 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Anúncio n.º 14711/2011 Atribuição de licença dominial para ocupação de espaço para exploração de estabelecimento de restauração e bebidas no porto de pesca de Albufeira 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20400/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico com Arlete Maria da Silva Fernandes e com Carla Sofia dos Anjos Francisco 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20401/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico com Cristiano Didiério Rebelo Lucas 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20402/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico com Nélson José Pestana Rebimba 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20403/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com Ricardo Cláudio da Conceição Fernandes 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20404/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com o trabalhador Miguel Nuno de Sousa Lopes Serrão 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20405/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com a trabalhadora Tânia Alexandra Fonseca Moedas 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20406/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com o trabalhador Bruno Miguel Brás Gonçalves Matias 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20407/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior com o trabalhador Carlos Manuel Rito da Costa 0 14/10 6.ª link
198 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Aviso n.º 20408/2011 Cessação de contrato por motivo de aposentação 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13813/2011 Exoneração do vice-almirante Augusto Mourão Ezequiel, do cargo de coordenador da estrutura de projecto para o acompanhamento e monitorização dos trabalhos decorrentes do Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e das Águas do Atlântico Nordeste contra a Poluição 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 13814/2011 Cessa a mobilidade interna da assistente técnica Maria da Conceição Garcia Carvalho 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13815/2011 Conclusão do período experimental dos assistentes técnicos Ângela Maria Martins Alfaro Barradas, Esmeralda Maria Chança da Silva Villalva e Hélder Ramos Martins 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13816/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior José Miguel Lopes dos Santos Raposo 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13817/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a licenciada Maria Teresa Ramalho Godinho 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 13818/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Antónia Maria da Graça Alberto Patrício 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 13819/2011 Direito de acesso na carreira - Estatuto de Pessoal Dirigente - Maria José da Silva Quintão 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 20409/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1958/2011 Nomeação em regime de substituição 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1959/2011 Nomeação em regime de substituição 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13820/2011 Altera os artigos 5.º e 7.º do Regulamento de Estágios Profissionais da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado por despacho de 22 de Setembro de 2010 da Ministra da Saúde e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010, em anexo ao despacho n.º 15866/2010 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13821/2011 Altera o artigo 1.º do Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado por despacho de 22 de Setembro de 2010 da Ministra da Saúde e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 20 de Outubro de 2010, em anexo ao despacho n.º 15865/2010 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1007/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Joaquim Urbano 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1008/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Nossa Senhora da Conceição 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 1009/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de Julho, à enfermeira Isabel Alexandra Carita de Almeida para o ACES Cacém-Queluz 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1543/2011 Declaração de rectificação da deliberação n.º 1171/2011 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13822/2011 Autorizado o regresso antecipado ao serviço, da licença sem vencimento, a partir de 1 de Agosto de 2011, à enfermeira Maria João Neutel Figueira, pertencente ao mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Moita 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13823/2011 Regresso de licença sem vencimento de longa duração para o ACES da Península de Setúbal I - Almada, com efeitos a 22 de Agosto de 2011 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 13824/2011 Conclusão do período experimental 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 13825/2011 Alteração ao despacho n.º 100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2010 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Aviso n.º 20410/2011 Aviso da afixação de listas 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Declaração de Rectificação n.º 1544/2011 Rectifica o procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 20411/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos à oferta de trabalho para a celebração de um contrato a termo resolutivo certo para o exercício das funções de assistente técnico no Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária de Henrique Medina 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 20412/2011 Lista unitária de ordenação final (assistentes operacionais a tempo parcial - termo certo) 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Despacho n.º 13826/2011 Exoneração de adjunta do director 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 20413/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de um contrato de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, na carreira e categoria de assistente operacional 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Tarouca Aviso n.º 20414/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 20415/2011 Lista unitária de ordenação final para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 20416/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 20417/2011 Afixação da lista ordenada final para profissional de reconhecimento e validação de competências 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Aviso n.º 20418/2011 Afixação da lista ordenada final para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 20419/2011 Pessoal aposentado em 2011 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 20420/2011 Lista final de candidatos - serviços de limpeza 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Aviso (Extracto) n.º 20421/2011 Lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de Diagnóstico e Encaminhamento no Centro de Novas Oportunidades 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas Aviso n.º 20422/2011 Homologação de contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 - Agrupamento de Escolas a Sudoeste de Odivelas 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso (Extracto) n.º 20423/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Silves Aviso n.º 20424/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal em funções públicas, a termo certo, tempo parcial, de cinco assistentes operacionais 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14712/2011 Insolvência n.º 1933/11.4TBACB - insolventes: Rui Manuel Palavra Garrido e Maria Beatriz Pedrosa Caseiro 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14713/2011 Processo de insolvência n.º 1914/11.8TBACB - insolvente: Anabela da Silva Simões 0 14/10 6.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14714/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2620/11.9TBALM 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 14715/2011 Publicidade da sentença e citação de credores no processo n.º 1681/11.5TBSTR 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 14716/2011 Declara o encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 456/10.3TBAMR, em que são insolventes João Constantino Cardoso Alves e Maria Adelina de Abreu Azevedo 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca de Avis Anúncio n.º 14717/2011 Insolvência n.º 46/10.0TBAVS 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14718/2011 Declaração de insolvência com o n.º 1265/11.8T2AVR 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14719/2011 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1047/11.7T2AVR 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14720/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência com o n.º 1136/11.8T2AVR 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14721/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1404/11.9T2AVR 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14722/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1421/11.9T2AVR 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14723/2011 Publicação do despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de processo n.º 273/11.3T2AVR 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14724/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1650/11.5T2AVR 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14725/2011 Insolvência n.º 2824/11.4TBBCL 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14726/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6095/11.4TBBRG 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14727/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3914/11.9TBBRG 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14728/2011 Notificação dos credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1448/08.8TYLSB-D 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14729/2011 Sentença de declaração de insolvência de Ibero-Mármore, S. A., no âmbito do processo n.º 1439/11.1TBCTX 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 14730/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 5216/11.1TBCSC 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 14731/2011 Prestação de contas no processo n.º 116/11.8TBCPV-C 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14732/2011 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 623/11.2TJCBR-C 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14733/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3332/11.9TJCBR 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 14734/2011 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 815/11.4TBCVL - Insolvente: Maria Helena Abreu Carrilho 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 14735/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 689/11.5TBESP 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14736/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2106/11.1TBEVR 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 14737/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1634/11.3TBFIG 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 14738/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 710/11.7TBFIG, 2.º Juízo 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14739/2011 Despacho de encerramento de insolvência no processo n.º 2311/11.0TBFUN 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14740/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2970/11.4TBFUN 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14741/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3241/11.1TBFUN 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14742/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 900/09.2TBGDM-D 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14743/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 4447/10.6TBGDM-D 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14744/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 2381/11.1TBGDM 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 14745/2011 Notificação dos credores e do insolvente nos autos de insolvência n.º 1069/10.5TBGRD-D 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 14746/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 709/11.3TBGRD, em que é declarada insolvente Egiplantas Comércio de Floresm, Lda. 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 14747/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1554/10.9TBLGS 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14748/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4488/11.6TBLRA 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14749/2011 Processo n.º 4675/11.7TBLRA - insolvência 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14750/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5044/11.4TBLRA, em que é insolvente Isabel Maria de Oliveira Ferreira Duque, e citação dos credores para reclamar os seus créditos no prazo de 30 dias 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14751/2011 Proferido despacho de nomeação de administrador judicial provisório na insolvência n.º 4395/11.2TBLRA em que é devedora Marsilpeças - Comércio e Importação de Peças Auto, Lda. 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14752/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 17977/11.3T2SNT 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14753/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19409/11.8T2SNT 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14754/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19330/11.0T2SNT 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14755/2011 Publicidade de data de assembleia de credores - processo n.º 291/11.1TYLSB 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14756/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 131/09.1TYLSB. Insolvente: Worldwide Trade Food - Exploração de Restaurantes, Lda. 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14757/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 601/11.1TYLSB. Insolvente: Técnicas Criativas - Construção e Remodelação de Espaços, Lda. 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14758/2011 Declara insolvente Comunicacém, Equipamentos e Acessórios Electrónicos, Lda. - processo n.º 1298/11.4TYLSB 0 14/10 6.ª link
198 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14759/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1208/11.9TYLSB 0 14/10 6.ª link
198 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14760/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1320/10.1TYLSB 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14761/2011 Encerramento do processo n.º 861/10.5TBLLE em que é insolvente António Manuel Guerreiro de Almeida 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14762/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e decisão de encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1719/11.6TBLLE em que são insolventes José Pestana dos Santos Prazeres e Alice Maria Brincheiro Pereira Prazeres 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14763/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2828/11.7TBLLE em que é insolvente Pedro Miguel Ruas Nobre 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14764/2011 Declaração de insolvência no âmbito do processo de insolvência n.º 3017/10.3 TBLLE 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14765/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 4452/11.5TCLRS 0 14/10 6.ª link
198 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14766/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 4271/11.9TCLRS 0 14/10 6.ª link
198 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14767/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 6762/11.2TCLRS 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14768/2011 Sentença de declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6219/11.1TBMAI 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 14769/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 479/10.2TBMGL 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 14770/2011 Citação dos credores e devedor nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 479/10.2TBMGL-C 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 14771/2011 Publicidade de encerramento do processo n.º 176/11.1TBMCN 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14772/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 5995.11.6TBMTS 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14773/2011 Processo de insolvência n.º 5857/11.7TBMTS 0 14/10 6.ª link
198 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14774/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência nº 5532/11.2TBMTS 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 14775/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 43/11.9TBMDB, em que são insolventes Luís Miguel Pereira Teixeira e Rita Susana Cerqueira da Costa 0 14/10 6.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 14776/2011 Publicidade do encerramento no processo n.º 7067/11.4TBOER 0 14/10 6.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 14777/2011 Publicidade de sentença e notificação dos interessados do processo n.º 8519/11.1TBOER 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 14778/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 1326/11.3TBOLH 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14779/2011 Insolvência n.º 617/11.8TB OAZ 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14780/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1099/09.0TBOAZ 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 14781/2011 Publicação da prestação de contas de administrador de insolvência com o n.º 498/09.1TBOHP-C 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14782/2011 Declaração de insolvência n.º 2719/11-1TBPRD. Insolventes: António Ribeiro de Barros e Angelina Ferreira Coelho 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14783/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2891/11.0TBPRD 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14784/2011 Prestação de contas no processo n.º 195/11.8TBPNF-B em que é insolvente GRANICALÇADAS - Colocação de Pavimentos, Unipessoal, Lda. 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 14785/2011 Processo de insolvência n.º 1786/11.2TBPBl - 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 14786/2011 Publicidade de designação de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2573/11.3TBFUN 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14787/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1646/11.7TJPRT em que é insolvente Susana Maria Mendes Nogueira 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14788/2011 Declaração de insolvência de João Manuel Barbosa Lopes e Liliana Maria Araújo Morais de Sousa Lopes - processo n.º 1259/11.3TJPRT 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14789/2011 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas do administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 2381/08.9TJPRT 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14790/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 20/11.0TJPRT-B 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14791/2011 Publicita a insolvência da pessoa singular (apresentação) Maria Eduarda Barradas da Costa - processo n.º 1498/11.7TJPRT 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14792/2011 Publicidade de sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1201/11.1TJPRT 0 14/10 6.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14793/2011 Publicita a sentença declarando a insolvência de Maria Carmo Jesus Alves, no processo n.º 1386/11.7TJPRT 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 14794/2011 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de prestação de contas apenso à insolvência n.º 912/08.3TBPMS-O 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 14795/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 282/11.2TBPVL 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 14796/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 488/10.1TBPVL 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 14797/2011 Prestação de contas - processo n.º 1532/10.8TBSCR-D 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 14798/2011 Publicação da sentença e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1452/11.9TBSCR 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 14799/2011 Convocatória para assembleia de credores. Processo n.º 1605/10.7TBSCR 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14800/2011 Exoneração do passivo restante no processo n.º 3650/11.6TBVFR 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14801/2011 Publicita a sentença de insolvência e cita os credores e outros interessados no processo n.º 4790/11.7TBVFR, em que é insolvente Vítor Hugo Alves Rodrigues de Oliveira 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14802/2011 Prestação de contas nos autos n.º 1723/10.1TBVFR-F 0 14/10 6.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14803/2011 Publicita a prestação de contas nos autos de prestação de contas de administrador n.º 4926/10.5TBVFR-D, em que é insolvente Mocaty - Calçados, Lda. 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 14804/2011 Decretação da sentença de insolvência - Processo n.º 1091/11.4TBSTR 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14805/2011 Prestação de contas - processo n.º 1358/10.9TBSTS-G 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14806/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados, proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1217/11.8TBFLG 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14807/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 4176/11.3TBSXl 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14808/2011 Insolvência - processo n.º 5234/11.0TBSTB 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14809/2011 Insolvência - processo n.º 2690/11.0TBSTB 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14810/2011 Insolvência - processo n.º 6467/10.1TBSTB 0 14/10 6.ª link
198 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 14811/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 5763/11.5TBSTB 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 14812/2011 Exoneração do passivo de insolvência de Mário João Madeira Tavares n.º 219/11.9TBSRE 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14813/2011 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno [alínea i) do artigo 36.º e artigo 188.º-CIRE) nos autos de insolvência n.º 610/11.0TBTVD, em que é insolvente: Inter Gesacoser Torres Vedras, Lda. 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 14814/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 166/11.4TBVLC 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14815/2011 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1344/10.9TJPRT 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14816/2011 Decisão de encerramento por insuficiência da massa insolvente do processo n.º 2331/11.5TBVCT, em que é insolvente Triunfo da Vontade - Construção Civil, Lda., que corre termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viana do Castelo 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14817/2011 Declaração de insolvência de Amândio João Alves - Unipessoal, Lda., processo n.º 2875/11.9TBVCT, insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14818/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7687/11.7TBVNG 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14819/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 7060/11.7TBVNG 0 14/10 6.ª link
198 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14820/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 8174/11.9TBVNG, em que é insolvente Celestina Anunciação Gonçalves Silva, a correr termos no 5.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 14/10 6.ª link
198 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14821/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 820/11.0TYVNG 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14822/2011 Processo: 837/11.5TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (Apresentação) 0 14/10 6.ª link
198 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14823/2011 Publicidade do encerramento n.º 796/09.4TYVNG 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 14824/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 561/09.9TBVRL, em que é insolvente PAVIREBOCOS - Pavimentações e Aplicações de Rebocos, Unipessoal, Lda. 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 14825/2011 Convoca a assembleia de credores da Metecno Portugal, S. A., no processo n.º 430/11.2TBVVD 0 14/10 6.ª link
198 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 14826/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 1563/10.8TBVIS-E 0 14/10 6.ª link
198 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 970/2011 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Marketing 0 14/10 6.ª link
198 Ordem dos Revisores Oficiais de Contas Regulamento n.º 551/2011 Código de Ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas aprovado pela assembleia geral extraordinária de 29 de Setembro de 2011 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13827/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Enfermagem 0 14/10 6.ª link
198 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 13828/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas do Doutor Jorge Miguel Reis Silva como professor auxiliar 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1545/2011 Rectifica o despacho de delegação de competências para a presidência de júri das provas de doutoramento de Manuel Luís Monteiro Judas 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13829/2011 Delegação de competências para a presidência de júri de provas de doutoramento 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13830/2011 Foi a Prof.ª Doutora Maria João da Silva Baila Madeira Antunes, professora auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, contratada em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora associada na área de Ciências Jurídico-Criminais da mesma Faculdade 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13831/2011 Alteração da Licenciatura em Bioquímica 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13832/2011 Alteração da Licenciatura em Física 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13833/2011 Fim de contrato como monitor do Dr. António Pinto Gomes 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13834/2011 Fim de contrato como assistente convidada da Dr.ª M.ª Gabriela Gasparinho 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13835/2011 Fim de contrato como assistente convidada da Dr.ª M.ª Manuel Ferreira das Neves 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13836/2011 Fim de contrato como assistente convidada da Dr.ª Inês Vaz Duarte Luís 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13837/2011 Fim de contrato como assistente convidado do Dr. Rui Valério 0 14/10 6.ª link
198 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13838/2011 Fim de contrato como assistente convidado do Dr. Nuno Clode 0 14/10 6.ª link
198 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 971/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Sistemas de Informação nas Organizações e na Sociedade da Escola de Engenharia 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 20425/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13839/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rita Ramalho Fernandes Mendonça Moreira e António Marques Almeida na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 972/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na Área Científica da Matemática - Área Disciplinar de Lógica e Fundamentos da Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 973/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Linguagens e Modelos de Programação, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 13840/2011 Nomeação de júri para reconhecimento de habilitações a nível de mestrado requerido por Susana Carla da Silva Cavaco 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20426/2011 Concessão de licença sabática, pelo período de um ano ao professor catedrático Doutor Fernando dos Reis Condesso 0 14/10 6.ª link
198 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 20427/2011 Concessão de licença sabática pelo período de um ano à professora auxiliar Doutora Sónia Infante Girão Frias Piepoli 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 20428/2011 Abre procedimento concursal comum visando a constituição de relação jurídica de emprego pública, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na carreira e categoria de assistente técnico 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 20429/2011 Declaração para dar o aviso n.º 19431/2011 sem efeito 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13841/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria do Nascimento Simões Ferreira para a categoria de professora coordenadora principal 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 13842/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Maria Sena de Vasconcelos para a categoria de professora coordenadora principal 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13843/2011 Plano de estudos do mestrado em Engenharia Mecânica 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 13844/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Tecnologia Alimentar a ministrar pela ESAS, deste Instituto 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13845/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a docente Patrícia Alexandra Pires Macedo, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13846/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a docente Cândida Rosa de Almeida Clemente Ferrito, da Escola Superior de Saúde 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13847/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Duarte Miguel da Costa Pessoa Xara Brasil, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13848/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Susana de Campos Brito Galvão, da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 13849/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da docente Helena Maria Espada Simões, da Escola Superior de Educação 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 13850/2011 Publicação do plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Gestão de Recursos de Saúde, conducente ao grau de mestre registada na Direcção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Cr 133/2011, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 13851/2011 Alteração ao plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Auditoria e Análise Financeira, conducente ao grau de mestre, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 13852/2011 Publicação do plano de estudos do segundo ciclo de estudos em Gestão de Empresas Familiares e Empreendedorismo, conducente ao grau de mestre, registado na Direcção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Cr 132/2011, da Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 14/10 6.ª link
198 Instituto Politécnico de Viseu Edital n.º 974/2011 Concurso documental para um lugar de professor coordenador do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/10 6.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 108/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 14/10 6.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 109/2011/A Lista de classificação final - assistente da carreira médica de clínica geral 0 14/10 6.ª link
198 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 110/2011/A Lista classificativa 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13853/2011 Acumulação de funções de Pedro Miguel Guerra Ribeiro 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1960/2011 Acumulações privadas na Residência D. Leonor da enfermeira Sandra Branquinho 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1961/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Alice Silva na Escola Superior de Saúde de Viseu 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1962/2011 Acumulação de funções privadas no Instituto Jean Piaget da enfermeira Liseta Pereirinha 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1963/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Helena Mateus na Escola Superior de Saúde de Viseu 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1964/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Maria Lurdes Ferreira na Escola Superior de Saúde de Viseu 0 14/10 6.ª link
198 Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1965/2011 Acumulação de funções públicas da enfermeira Olga Coelho Santos na Escola Superior de Saúde de Viseu 0 14/10 6.ª link
198 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho n.º 13854/2011 Cessação de redução de horário 0 14/10 6.ª link
198 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1966/2011 Classificação final do internato médico de Andreia Marisa Cruz Bernardino 0 14/10 6.ª link
198 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1967/2011 Classificação final do internato médico de Olga Maria Amaral Gomes 0 14/10 6.ª link
198 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1968/2011 Acumulação de funções públicas de Elmano Jesus Cruz Ramalheira 0 14/10 6.ª link
198 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1969/2011 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com a enfermeira Paula Cristina Espinheira Borges e o técnico de diagnóstico e terapêutica João Marco Gonçalves Carvalho Leite 0 14/10 6.ª link
198 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1970/2011 Celebração de contrato individual de trabalho com vários trabalhadores 0 14/10 6.ª link
198 Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. Deliberação n.º 1971/2011 Celebração de contrato individual de trabalho a termo certo com a enfermeira Delfina da Conceição Castro Borges 0 14/10 6.ª link
198 Município de Águeda Regulamento (Extracto) n.º 552/2011 Alteração ao artigo 4.º do Regulamento e Tabela de Taxas no Âmbito de Operações Urbanísticas e Obras no Espaço Público Municipal 0 14/10 6.ª link
198 Município de Alijó Aviso n.º 20430/2011 Medidas preventivas para o acolhimento empresarial procurado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20431/2011 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Fernanda Eunice Tavares de Figueiredo no cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas 0 14/10 6.ª link
198 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20432/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais para assistentes operacionais (forno crematório, pintor, electricista, serralheiro civil, jardineiro e limpeza e varredura) e para técnico superior (economia) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20433/2011 Renovação das comissões de serviço dos chefes das Divisões de Fiscalização Municipal, de Manutenção e Logística e de Parque da Paz 0 14/10 6.ª link
198 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20434/2011 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Fernanda Maria de Matos Marques no cargo de directora do Departamento de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Económico 0 14/10 6.ª link
198 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 20435/2011 Nomeação em comissão de serviço da Dr.ª Ana Isabel de Melo Ribeiro no cargo de directora do Departamento do Centro de Arte Contemporânea 0 14/10 6.ª link
198 Município de Amares Aviso n.º 20436/2011 Períodos experimentais concluídos com sucesso 0 14/10 6.ª link
198 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 20437/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 20438/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com candidatos em reserva 0 14/10 6.ª link
198 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 20439/2011 Cessação de relações jurídicas de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 20440/2011 Conclusão do período experimental de vários procedimentos concursais 0 14/10 6.ª link
198 Município de Arcos de Valdevez Declaração de Rectificação n.º 1546/2011 Rectificação do aviso n.º 7413/2011 0 14/10 6.ª link
198 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20441/2011 Reposicionamento na carreira 0 14/10 6.ª link
198 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20442/2011 Renovação de duas comissões de serviço 0 14/10 6.ª link
198 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 20443/2011 Reposicionamento na carreira 0 14/10 6.ª link
198 Município de Cascais Aviso n.º 20444/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Setembro de 2011, com o trabalhador José António Gonçalves como técnico superior 0 14/10 6.ª link
198 Município de Cascais Aviso n.º 20445/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Setembro de 2011 com o trabalhador Carlos Estibeira e com início em 5 de Setembro de 2011, com o trabalhador Mário Rios, ambos como técnicos superiores 0 14/10 6.ª link
198 Município de Cascais Aviso n.º 20446/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Julho de 2011, com a trabalhadora Susana Pombal como técnica superior 0 14/10 6.ª link
198 Município de Cascais Aviso n.º 20447/2011 Termos de referência do Plano de Pormenor da Boca do Inferno 0 14/10 6.ª link
198 Município de Cascais Declaração n.º 273/2011 Alteração ao Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o ano de 2011 0 14/10 6.ª link
198 Município de Castelo Branco Aviso n.º 20448/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho para assistente operacional 0 14/10 6.ª link
198 Município de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 1547/2011 Declaração de rectificação referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um lugar de técnico superior (design e multimédia) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Castro Marim Edital n.º 975/2011 Projecto de regulamento do serviço de abastecimento público de água do concelho de Castro Marim - apreciação pública 0 14/10 6.ª link
198 Município de Castro Marim Edital n.º 976/2011 Projecto de regulamento, de tarifário da prestação dos serviços de abastecimento de água, saneamento de águas residuais urbanas e gestão de resíduos urbanos do concelho de Castro Marim - apreciação pública 0 14/10 6.ª link
198 Município de Castro Marim Edital n.º 977/2011 Projecto de regulamento do serviço de saneamento de águas residuais urbanas do concelho de Castro Marim - apreciação pública 0 14/10 6.ª link
198 Município de Espinho Aviso n.º 20449/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Faro Aviso n.º 20450/2011 Cessação de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, assistente técnico, área de animação 0 14/10 6.ª link
198 Município de Faro Aviso n.º 20451/2011 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Maria Nazaré Contreiras da Silva Palma 0 14/10 6.ª link
198 Município de Faro Aviso n.º 20452/2011 Licença sem remuneração de longa duração de Miguel Ângelo Guerreiro Branquinho, bombeiro municipal 0 14/10 6.ª link
198 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 20453/2011 Exoneração do adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara Municipal José de Jesus Nunes Martins 0 14/10 6.ª link
198 Município de Lamego Aviso n.º 20454/2011 Nomeação para secretário do vereador de Obras Municipais e Desenvolvimento Económico de António Manuel Santos Rodrigues 0 14/10 6.ª link
198 Município de Lamego Aviso n.º 20455/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Raquel dos Santos Barros Guedes Marques 0 14/10 6.ª link
198 Município de Lamego Aviso n.º 20456/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Orlando Vítor Fernandes Nunes 0 14/10 6.ª link
198 Município de Lamego Aviso n.º 20457/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Sofia Oliveira Rebelo 0 14/10 6.ª link
198 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 20458/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da Dr.ª Gorete Fernanda Babo Mendes, na sequência de procedimento concursal 0 14/10 6.ª link
198 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20459/2011 Lista unitária de ordenação final - dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional/cozinheiro(a) - tempo determinado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Odivelas Declaração de Rectificação n.º 1548/2011 Rectificação do aviso n.º 16155/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 18 de Agosto de 2011 0 14/10 6.ª link
198 Município de Oleiros Aviso n.º 20460/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento em regime de contrato em funções públicas, a termo resolutivo certo, de um assistente operacional 0 14/10 6.ª link
198 Município de Ovar Aviso n.º 20461/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (motorista) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Ovar Aviso n.º 20462/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 14/10 6.ª link
198 Município de Ovar Aviso n.º 20463/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 14/10 6.ª link
198 Município de Palmela Aviso n.º 20464/2011 Abertura de período de discussão pública sobre a alteração ao Plano Director Municipal de Palmela - perímetro urbano de Fernando Pó 0 14/10 6.ª link
198 Município de Paredes Aviso n.º 20465/2011 Aprovação no período experimental na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de pesados) de António Augusto Melo Correia e José Paulo Dias Teixeira 0 14/10 6.ª link
198 Município de Penela Aviso n.º 20466/2011 Lista unitária - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (pedreiro) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20467/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 14/10 6.ª link
198 Município de Porto de Mós Aviso n.º 20468/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Porto de Mós Aviso n.º 20469/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Porto de Mós Aviso n.º 20470/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado a tempo parcial 0 14/10 6.ª link
198 Município de Redondo Aviso n.º 20471/2011 Cessação de vínculo por aposentação 0 14/10 6.ª link
198 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20472/2011 Lista unitária de ordenação final 0 14/10 6.ª link
198 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 20473/2011 Lista unitária de ordenação final 0 14/10 6.ª link
198 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 20474/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Santarém Aviso n.º 20475/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Estacionamento Tarifado - RMET 0 14/10 6.ª link
198 Município de Sesimbra Aviso n.º 20476/2011 Denúncia de contrato por tempo indeterminado do trabalhador Carlos Manuel da Costa da Silva 0 14/10 6.ª link
198 Município de Sesimbra Aviso n.º 20477/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo Fábio Pontes Marques 0 14/10 6.ª link
198 Município de Torres Vedras Edital n.º 978/2011 Plano de Pormenor da Unidade Industrial da Tomix 0 14/10 6.ª link
198 Município da Trofa Aviso n.º 20478/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município da Trofa Aviso n.º 20479/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público da trabalhadora Maria Natália Ferreira de Carvalho 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vagos Aviso (Extracto) n.º 20480/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Adriana Gironella Silva Capela 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vale de Cambra Edital n.º 979/2011 Regulamento do Mercado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 20481/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (tesouraria), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 20482/2011 Notifica do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (Tesouraria), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20483/2011 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho a termo resolutivo certo com a categoria de técnico superior de engenharia electrotécnica 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 20484/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (arquivo) na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20485/2011 Procedimento concursal para a constituição da relação juridica de emprego público por tempo indeterminado - Assistente Operacional - Condutor de Viatura Ligeira - Lista unitária de ordenação final 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Franca de Xira Edital n.º 980/2011 Primeira alteração ao Plano Director Municipal 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20486/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de Serviço Social) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20487/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de pedagogia curativa) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20488/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de humanidades) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20489/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de dietética) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20490/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (vigilante - transporte de crianças) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20491/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20492/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20493/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de português e inglês) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20494/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de comunicação social) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20495/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de engenharia química) 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 20496/2011 Nomeação em comissão de serviço de João Paulo de Carvalho Machado - chefe de divisão Municipal de Administração Directa 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Real Aviso n.º 20497/2011 Licença sem remuneração de Armando Jorge Magalhães Fernandes 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vila Real Aviso n.º 20498/2011 Licença sem remuneração dos trabalhadores Júlio Pitrez dos Santos e Luís Eduardo Roçadas de Carvalho 0 14/10 6.ª link
198 Município de Vouzela Edital n.º 981/2011 Abertura de período de discussão pública do processo de revisão do Plano Director Municipal de Vouzela 0 14/10 6.ª link
198 Freguesia de Alverca do Ribatejo Aviso n.º 20499/2011 Alteração à tabela de taxas, licenças e outras disposições legais e seu Regulamento 0 14/10 6.ª link
198 Freguesia de Custóias Aviso n.º 20500/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento dos postos de trabalho para dois assistentes operacionais (cantoneiros), publicitação dos candidatos excluídos e dos candidatos admitidos e notificação dos candidatos para a realização da prova de conhecimentos escrita 0 14/10 6.ª link
198 Freguesia de Miranda do Corvo Aviso n.º 20501/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Freguesia de Montalvão Aviso n.º 20502/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/10 6.ª link
198 Freguesia de Reboleira Aviso n.º 20503/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional e um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da freguesia da Reboleira 0 14/10 6.ª link
198 Freguesia de Tocha Aviso n.º 20504/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo incerto, ao abrigo da alínea f) do n.º 1 do artigo 93.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, tendo em vista o preenchimento de três lugares de assistentes operacionais (área de sapadores florestais) constantes no mapa de pessoal da freguesia de Tocha 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 20505/2011 Alteração do júri do concurso aberto pelo aviso n.º 13657/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, parte J1, de 4 de Julho de 2011 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 20506/2011 Alteração do júri do concurso aberto pelo aviso n.º 13659/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, parte J1, de 4 de Julho de 2011 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 20507/2011 Alteração do júri do concurso aberto pelo aviso n.º 14431/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 136, parte J1, de 18 de Julho de 2011 0 14/10 6.ª link
198 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 20508/2011 Alteração do júri do concurso aberto pelo aviso n.º 13658/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, parte J1, de 4 de Julho de 2011 0 14/10 6.ª link
198 Município da Calheta Aviso n.º 20509/2011 Procedimentos concursais de selecção para provimento de lugares de direcção intermédia 0 14/10 6.ª link
198 Município de Lagos Aviso n.º 20510/2011 Alteração da posição remuneratória de Maria Elena Morán Hernandez - excepção 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20511/2011 Subcomissão de trabalhadores da Delegação Regional do Algarve - substituição 0 14/10 6.ª link
198 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 20512/2011 Estatutos da comissão de trabalhadores da Câmara Municipal de Oeiras 0 14/10 6.ª link
198 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14826-A/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 17860/11.2T2SNT 0 14/10 6.ª 198S
198 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14826-B/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1106/11.6TYLSB 0 14/10 6.ª 198S
198 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 14826-C/2011 Processo de insolvência n.º 1880/11.0TBSTR 0 14/10 6.ª 198S
198 Município de Trancoso Declaração de rectificação de anúncio n.º 324/2011 Caminho Agricola de Monte Zebro, Caminho Agricola da Quinta da Pereira-Freches, Caminho Agricola da Póvoa do Concelho, Caminho Agricola de Vila Garcia-Quinta do Prado e Caminho Agricola de Moimentinha 0 14/10 6.ª CP
198 Município da Lourinhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 1191/2011 Concurso Publico com referência 23 2011 CP EOP Ciclovia 0 14/10 6.ª CP
198 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 5055/2011 Mobilidade em Matosinhos: Arruamentos envolventes à EB de Matosinhos 0 14/10 6.ª CP
198 Município da Golegã Declaração de rectificação de anúncio n.º 323/2011 Unidade de Saúde de Golegã 0 14/10 6.ª CP
198 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral - CIMPL Anúncio de procedimento n.º 5074/2011 Aquisição de quadros Interactivos 0 14/10 6.ª CP
198 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 5054/2011 Execução de infraestruturas eléctricas e rodoviárias na zona da estação - Fundão 0 14/10 6.ª CP
198 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 5061/2011 Aquisição de Serviços para Higiene e Limpeza de Edifícios 0 14/10 6.ª CP
198 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 5059/2011 Reabilitação/Remodelação do Edifício do Magistério para Criação de um Centro de Incubação de Indústrias Criativas 0 14/10 6.ª CP
198 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1190/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização e Controlo de Qualidade da Produção de Cartografia Numérica Vectorial à escala 1:1000 para o Concelho de Lisboa - Processo nº 20/DMF/CCM/DP/2011 0 14/10 6.ª CP
198 Hospital de Santo Espírito de Angra do Heroísmo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 5073/2011 Fornecimento e montagem de equipamento diverso para lavagem, desinfecção, esterilização, armazenamento e transporte ao novo Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira 0 14/10 6.ª CP
198 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 5072/2011 Eaboração do Projecto de Execução para a construção de um parque de estacionamento no interior do quarteirão da rua de Camões, rua da Caldeiroa e alameda São Dâmaso e praça do Toural, adiante designado como parque de estacionamento da rua de Camões. 0 14/10 6.ª CP
198 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5058/2011 Ref. 100/CP/2011 - Aquisição de Autocompactadores e Contentores para as Actividades da Central de Valorização Orgânica e da Recolha Selectiva - 2011 0 14/10 6.ª CP
198 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 5060/2011 Concurso público para a empreitada de construção do elevador do Parque da Goldra 0 14/10 6.ª CP
198 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 5056/2011 Pavimentação de Estradas na Freguesia do Castelo - Zambujal e Casalão 0 14/10 6.ª CP
198 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5065/2011 Empreitada 2 - Construção do Sistema de Tratamento Passivo das Águas de Mina do Poço 4 0 14/10 6.ª CP
198 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 5070/2011 Prestação de Serviços de Vigilância Estática em Edifícios Municipais 0 14/10 6.ª CP
198 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5057/2011 Aquisição, Instalação e Configuração de Equipamentos Servidores 0 14/10 6.ª CP
198 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 5063/2011 Aquisição de lancil para construção, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de 1 ano. 0 14/10 6.ª CP
198 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5062/2011 Aquisição de serras de corte por vibração (com e sem aspiração) 0 14/10 6.ª CP
198 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 5064/2011 I0.007.10 - Edificio de Xabregas - Rede de cablagem estruturada de categoria 6 0 14/10 6.ª CP
198 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 5068/2011 Novo arruamento poente de acesso ao Hospital de Santo Tirso 0 14/10 6.ª CP
198 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 314/2011 CARNES DIVERSAS_NPD3011030478 0 14/10 6.ª CP
198 Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S. A. Anúncio de procedimento n.º 5066/2011 Concurso Público de Concepção n.º PSW.PCV.11.PC18/ACA.sh para a Elaboração do Projecto da Ecovia e Ciclovias do Litoral Sudoeste 0 14/10 6.ª CP
198 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5071/2011 Fornecimento contínuo de bens alimentares e de limpeza para o snack-bar de Lamego e bares e residências de Viseu dos Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu 0 14/10 6.ª CP
198 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5069/2011 Concessão do direito de gestão e exploração do snack-bar do Campus Politécnico dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/10 6.ª CP
198 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 5067/2011 Fornecimento , instalação e montagem de equipamento informático às instalações do Instituto Politécnico de Viseu 0 14/10 6.ª CP
198 Municipio de Oeiras Anúncio de Concurso n.º 53/2011 0 0 14/10 6.ª CP