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Diário da República 197/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
197 Assembleia da República Lei n.º 52/2011 Procede à sexta alteração à lei de enquadramento orçamental, aprovada pela Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, e determina a apresentação da estratégia e dos procedimentos a adoptar até 2015 em matéria de enquadramento orçamental 001 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 277/2011 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 1324-A/2010, de 29 de Dezembro, que regulamenta as regras a que obedece o financiamento público dos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo com contrato de associação 001 13/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 277-A/2011 Suspende, por 45 dias, a vigência da Portaria n.º 237/2011, de 15 de Junho, que define o novo modelo de etiqueta a afixar em cada videograma classificado e o respectivo preço, e repristina a Portaria n.º 32-A/98, de 19 de Janeiro 001 13/10 5.ª 197S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
197 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 11/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 13/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13706/2011 Nomeia António Maria Trigoso de Lemos Taborda Pignatelli para prestar colaboração na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço 0 13/10 5.ª link
197 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 20307/2011 Cessação do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9037/2011, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20308/2011 Nomeações em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20309/2011 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20310/2011 Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20311/2011 Nomeações em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 13/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20312/2011 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 13/10 5.ª link
197 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20313/2011 Renova a comissão de serviço no cargo de director de finanças-adjunto de Faro 0 13/10 5.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13707/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 25087/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João António Gracês de Almeida 0 13/10 5.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13708/2011 Nomeada Bettina Ragazzoni para o cargo de cônsul honorário de Portugal no Principado do Mónaco 0 13/10 5.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13709/2011 Saída do Dr. Filipe Alcobia de Moraes Sarmento Honrado da Embaixada de Portugal em Nova Deli 0 13/10 5.ª link
197 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13710/2011 Torna-se pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente técnico 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Declaração de Rectificação n.º 1531/2011 Rectifica o despacho n.º 13090, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 30 de Setembro de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Aeródromo de Trânsito n.º 1 Despacho n.º 13711/2011 Subdelegação de competências 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13712/2011 Nomeação, em regime de substituição, do coronel José Manuel Morais Codeço, para exercer funções de 2.º comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorrro da ANPC 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13713/2011 Aprovação do equipamento parquímetro da marca PARKEON, modelo STRADA, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13714/2011 Aprovação do equipamento parquímetro da marca PARKEON, modelo STELIO, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13715/2011 Aprova o equipamento parquímetro da marca SCHLUMBERGER, modelo DG CLASSIC, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 265/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13716/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante interino da Unidade de Segurança e Honras de Estado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13717/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 13718/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Évora 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 13719/2011 Subdelegação de competências CMDT DTERVRL 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 13720/2011 Subdelegação de competências CMDT DTERREG 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 13721/2011 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento Territorial de Chaves 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 13722/2011 Subdelegação de competências no Comandante do Destacamento de Trânsito de Vila Real 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13723/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13724/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13725/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13726/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13727/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13728/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13729/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado - Pedro Alexandre Martins Gonçalves, TRS 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13730/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - Sónia Maria Pereira Pinto Carvalho 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13731/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado - Ana Cristina Amaro Mendes Dourado, TSR 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13732/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - José Adriano Tropa Salgueiro Alves 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13733/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnica superior - Isabel Leontina Figueiredo Antunes Carvalho 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13734/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lio Paulo Simões Figueiredo, TSR 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 13735/2011 Pedido de exoneração de Bruno Miguel Correia Santos, guarda prisional 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1948/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Luís Estanislau Gomes, para exercer funções no GML do Funchal 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13736/2011 Conclusão de período experimental 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13737/2011 Regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Áurea Maria Reis Nobre 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13738/2011 Cessação da comissão de serviço da licenciada Margarida Maria Boto Correia Semedo 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 20314/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Setembro de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13739/2011 Nomeação do licenciado Paulo Marinho Marques Santos para prestar assessoria técnica especializada no Gabinete 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13740/2011 Reinício de funções de Adelino Jorge Lemos Pinto 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 1768/2011 Louvor por aposentação 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 154/2011 Subsídios pagos no 1.º semestre de 2011 pelo IEFP, I. P. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1532/2011 Rectifica o aviso n.º 19 366/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1533/2011 Rectifica o aviso n.º 19367/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20315/2011 Conclusão do período experimental - Assistente técnica Alexandra Isabel Lopes Madeira Alves 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20316/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da licenciada Margarida Luísa Coutinho Mendes na categoria/carreira técnica superior 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 20317/2011 Cessação de funções de trabalhador por motivo de aposentação 0 13/10 5.ª link
197 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20318/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21075/2010, (referência 2) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1534/2011 Rectifica o aviso n.º 19674/2011, de 3 de Outubro - consulta pública sobre a versão provisória do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13741/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 13742/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 20319/2011 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (área de engenharia) 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 20320/2011 Procedimento concursal comum, com vista ao recrutamento de um técnico superior, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (área de engenharia) 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 20321/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 20322/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 20323/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 20324/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 20325/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 20326/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 20327/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 980/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 981/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 982/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 983/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 984/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 985/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Santa Maria Maior, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 986/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de São João, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 987/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, Dr. Francisco Gentil, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 988/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 989/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 990/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 991/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 992/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 993/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 994/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 20328/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 11 enfermeiros para o ACES Cova da Beira 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1535/2011 Rectifica o aviso n.º 19841/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de Outubro de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1949/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Emília Silva Fernandes para a categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral para o ACES Baixo Vouga II 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1950/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina dos Santos Ambrósio para a categoria de técnico de 2.ª classe de higiene oral para o ACES Cova da Beira 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 995/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de Julho de 2011, à enfermeira M.ª Helena Fastudo Neves para o ACES de Cacém-Queluz 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 20329/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Marta Alexandra Rebelo Almeida e Paula Cristina Crispim Finuras 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13743/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de técnica superior 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13744/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Simone Cristina Pereira Franco Ferreira 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13745/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de assistentes técnicos 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13746/2011 Nomeia em regime de substituição o mestre Luís Filipe Marques dos Santos subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13747/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de subdirectora-geral dos Recursos Humanos da Educação a licenciada Maria Helena Serol Mascarenhas 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13748/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de subdirector-geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular o mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 13749/2011 Designação de subdirector 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Ave Despacho n.º 13750/2011 Exoneração de subdirectora 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 20330/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ponte da Barca Aviso n.º 20331/2011 Homologação de contratos de trabalho de serviço docente 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 13751/2011 Delegação de poderes ao subdirector Luís Filipe Borges Santos Cristóvam Dias 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 13752/2011 Delegação de poderes no adjunto do director Nuno Pera Fernandes 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 13753/2011 Delegação de poderes na adjunta do director Maria Eugénia Filipe Barreiro Fernandes 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Aviso n.º 20332/2011 Lista de classificação final - assistente operacional 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Declaração de Rectificação n.º 1536/2011 Rectifica o aviso n.º 19853/2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra Despacho n.º 13754/2011 Mobilidade interna 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 20333/2011 Recrutamento de pessoal de serviços de limpeza 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhada e Pombalinho Aviso n.º 20334/2011 Lista de antiguidade 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 20335/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pintor Almada Negreiros Aviso n.º 20336/2011 Abertura do procedimento concursal para dois contratos a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 20337/2011 Publicita a afixação da lista unitária de ordenação final das candidatas ao concurso para assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 20338/2011 Lista de contratos de serviço docente homologados no ano lectivo de 2010-2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 20339/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1537/2011 Rectifica o despacho n.º 12210/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13755/2011 Delegação de competências 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13756/2011 Subdelegação de competência no director do NA 0 13/10 5.ª link
197 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13757/2011 Subdelegação de competência na directora do Núcleo de Recursos Humanos 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal Central Administrativo Norte Anúncio (Extracto) n.º 14636/2011 Eleição do vice-presidente da Secção de Contencioso Tributário 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 14637/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência no processo n.º 1307/11.7TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 14638/2011 Encerramento do processo por manifesta insuficiencia de massa insolvente - processo n.º 1228/09.3TBALR 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca de Almodôvar Anúncio n.º 14639/2011 Sentença proferida no processo n.º 131/11.1TBADV - insolvência às 9 horas 27 minutos, a declarar insolvente Paulo Jorge Cristina Venâncio 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 14640/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 125/11.7TBAVZ 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14641/2011 Prestação de contas n.º 1741/10.0TBAMT-E 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extracto) n.º 14642/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 106/11.0TBAMM 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 14643/2011 Insolvência n.º 377/11.2TBARC 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14644/2011 Encerramento - processo n.º 285/10.4T2AVR 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14645/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 959/10.0T2AVR-F 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14646/2011 Prestação de contas do administrador do processo n.º 4106/10.0TBBCL-F 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14647/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade DUMIMALHAS Têxteis, Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 2805/11.8TBBCL 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 14648/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4125/10.6TBBRR 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 14649/2011 Exoneração do passivo restante da insolvência n.º 948/11.7TBBNV 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 14650/2011 Encerra o processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 352/10.4TBBBR; insolvente: Real Sumo - Distribuidores do Oeste, Lda. 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14651/2011 Declara a insolvência da Transportes M. R. Gomes Silva Unipessoal, Lda., NIPC 507962001, no processo de insolvência n.º 542/11.2TBBRG 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14652/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 978/11.9TBCTX 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14653/2011 Sentença de declaração de insolvência de Conspro - Projectos e Construção, Lda., no âmbito do processo n.º 969/11.0TBCTX 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14654/2011 Publicitação do encerramento por insuficiência da massa, nos autos de insolvência n.º 149/11.4TJCBR, em que é insolvente EMPRESOBRAL, Lda. 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14655/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2643/11.8TJCBR 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 14656/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 852/11.9TBESP de José Luís da Silva Sousa Cardoso Vale e de Margarida Rosa Moreira Damas Sousa 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 14657/2011 Publicidade de declaração da sentença nos autos de insolvência n.º 438/11.8TBETZ, em são insolventes Manuel João Ramos Borralho e outro 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14658/2011 Insolvência n.º 2825/05.1TBFLG-BH 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14659/2011 Publicação para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 925/09.8TBFUN-V 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14660/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 5741/10.1TBFUN-D 0 13/10 5.ª link
197 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14661/2011 Prestação de contas da insolvência - processo n.º 4639/06.2TBFUN 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14662/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3461/11.9TBGDM em que são insolventes João Olindo Silva Martins Moura e Ana Maria Pereira Martins Moura 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14663/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17169/11.1T2SNT 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14664/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1491/11.0YXLSB 0 13/10 5.ª link
197 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14665/2011 Sentença proferida no processo n.º 304/11.7TYLSB 0 13/10 5.ª link
197 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14666/2011 Encerramento - processo n.º 683/10.3TYLSB 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14667/2011 Declaração de insolvência de Raquel Cristina Duarte Corte Real Ramos, no âmbito do processo de insolvência n.º 2805/11.8 TBLLE 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14668/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 2204/10.9TBLLE-F 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 14669/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 394/11.2TBLSD 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 14670/2011 Anúncio/convocatória para assembleia de credores - processo n.º 343/11.8TBLSD 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14671/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6224/11.8TBMAI 0 13/10 5.ª link
197 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14672/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6243/11.4TBMAI 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 14673/2011 Exoneração do passivo restante na insolvência - processo n.º 7/11.2TBMGL 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 14674/2011 Publicidade da assembleia de credores n.º 1527/10.1TBMCN 0 13/10 5.ª link
197 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14675/2011 Sentença de insolvência, citação de credores e marcação de assembleia de credores - processo n.º 6070/11.9TBMTS 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 14676/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 497/11.3TBMMN 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14677/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1593/11.2TBOAZ 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14678/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2141/06.1TBOAZ-E 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14679/2011 Prestação de contas n.º 275/11.0TBOAZ-E 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 14680/2011 Prestação de contas - processo n.º 328/09.4TBOHP-F 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14681/2011 Encerramento do processo n.º 1388/11.3TBPFR 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14682/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1422/11.7TBPNF 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14683/2011 Substituição do administrador da insolvência - processo n.º 2176/10.0TBPNF-B 0 13/10 5.ª link
197 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 14684/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 579/08.9TBPTS 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14685/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1397/11.2TJPRT 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14686/2011 Processo n.º 862/11.6TJPRT-C - prestação de contas do administrador insolvente: Susana Mónica da Purificação Silva Rios 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14687/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 1931/09.8TBVFR-G 0 13/10 5.ª link
197 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14688/2011 Processo n.º 2625/11.0TBSTS 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14689/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3793/11.6TBSXL 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14690/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 414/11.0TBSXL 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14691/2011 Anúncio de insolvência - processo n.º 4710/11.9TBALM 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14692/2011 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE] e de que é designado o dia 15 de Novembro de 2011 pelas 14 horas para a realização da reunião de assembleia de credores e apreciação de relatório no processo de insolvência n.º 1589/11.4TBTVD 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14693/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2656/11.0TBTVD 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14694/2011 Prolação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 741/11.7TBTVD, em que é insolvente Fernando António durão dos Santos Venâncio 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14695/2011 Enceramento de insolvência - processo n.º 1663/11.7TBTVD 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14696/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 2751/09.5TBTVD 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14697/2011 Declaração de insolvência n.º 947/11.9TBTVD 0 13/10 5.ª link
197 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 14698/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2941/11.0TBVLG 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14699/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2796/11.5TBVLG 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14700/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 268/11.7TBVLG 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14701/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 3091/11.5TBVFX 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14702/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigos 62.º e 64.º do CIRE - no processo de prestação de contas n.º 732/11.8TBVNG-D apenso à insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 732/11.8TBVNG, em que é insolvente Maria da Conceição da Silva Costa 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14703/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo de prestação de contas n.º 3320/10.2TBVNG-D apenso à insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3320/10.2TBVNG, em que é insolvente Maria Teresa da Silva Moreira 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14704/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8452/11.7TBVNG em que é insolvente Joana Manuela Ribeiro da Silva 0 13/10 5.ª link
197 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14705/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3058/11.3TBVNG 0 13/10 5.ª link
197 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14706/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 44/11.7TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14707/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Kitchua - Indústria de Confecções, Lda., NIF 506645592. Processo n.º 442/11.6TYVNG 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14708/2011 Processo de insolvência n.º 494/11.9TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Consurb, Lda., NIF 507436873 0 13/10 5.ª link
197 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14709/2011 Publicidade da insolvência do processo n.º 842/11.1TYVNG 0 13/10 5.ª link
197 Banco de Portugal Deliberação n.º 1951/2011 Delega competências do conselho de administração 0 13/10 5.ª link
197 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 20340/2011 Autoriza, precedendo concurso documental, a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, do Prof. Doutor Manuel Alves Rodrigues, como professor-coordenador principal 0 13/10 5.ª link
197 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1538/2011 Rectificação dos emolumentos a pagar 0 13/10 5.ª link
197 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 20341/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo período experimental de cinco anos, na categoria de professora auxiliar - Maria da Conceição Torres Figueiredo 0 13/10 5.ª link
197 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13758/2011 Alteração da licenciatura em Química 0 13/10 5.ª link
197 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 20342/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Rui Manuel Canderias Santana como professor auxiliar 0 13/10 5.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13759/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar, do Doutor Henrique do Carmo Miranda 0 13/10 5.ª link
197 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Contrato (Extracto) n.º 996/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, como professor catedrático, com o Doutor António Albino Coelho Marques Abrantes Teixeira 0 13/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 13760/2011 Delegação e subdelegação de competências no subdirector Professor Edgar Lameiras 0 13/10 5.ª link
197 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13761/2011 Aprova a alteração ao artigo 10.º do Regulamento para Atribuição do Título de Especialista do Instituto Politécnico de Santarém 0 13/10 5.ª link
197 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1952/2011 Alteração do período normal de trabalho semanal 0 13/10 5.ª link
197 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1953/2011 Acumulação de funções públicas - Eduardo Manuel da Costa Lucas 0 13/10 5.ª link
197 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1954/2011 Acumulação de funções públicas - Paulo Caniceiro Rama Tinoco 0 13/10 5.ª link
197 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1955/2011 Acumulação de funções privadas - Eusébio Gamez Caba 0 13/10 5.ª link
197 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1956/2011 Acumulação de funções privadas de João Falé Glória Pisco 0 13/10 5.ª link
197 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1957/2011 Acumulação de funções públicas - Helena Batista Boeiro 0 13/10 5.ª link
197 CIMBAL - Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo Aviso n.º 20343/2011 Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho - dois técnicos superiores 0 13/10 5.ª link
197 Município de Abrantes Aviso n.º 20344/2011 Nomeação, em comissão dde serviço, pelo período de três anos, do técnico superior Carlos Augusto Santos Duque, no cargo de director do Departamento de Obras e Urbanismo 0 13/10 5.ª link
197 Município de Abrantes Aviso n.º 20345/2011 Conclusão sem sucesso do período experimental do técnico superior António Ricardo Camelo Morgado e cessação da relação jurídica de emprego público 0 13/10 5.ª link
197 Município de Abrantes Aviso n.º 20346/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Manuel José da Luz Cruz e Silva 0 13/10 5.ª link
197 Município de Abrantes Aviso n.º 20347/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhaores 0 13/10 5.ª link
197 Município de Alandroal Aviso n.º 20348/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de seis postos de trabalho para carreira e categoria de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 13/10 5.ª link
197 Município de Alandroal Aviso n.º 20349/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para preenchimento de 11 postos de trabalho para carreira e categoria de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 13/10 5.ª link
197 Município de Alandroal Aviso n.º 20350/2011 Concessão de licença sem remuneração 0 13/10 5.ª link
197 Município de Alcoutim Aviso (Extracto) n.º 20351/2011 Anulação de procedimento concursal por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de Direito 0 13/10 5.ª link
197 Município de Amarante Aviso n.º 20352/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 13/10 5.ª link
197 Município de Arganil Regulamento n.º 549/2011 Regulamento para a concessão de benefícios públicos 0 13/10 5.ª link
197 Município de Armamar Aviso n.º 20353/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Nuno Soares Carvalho Pereira da Fonseca e Maria João Pereira Monteiro para a carreira/categoria de técnico superior na área de educação física, na sequência do procedimento concursal para contratação de cinco técnicos superiores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, através do aviso n.º 7303/2010, de 12 de Abril 0 13/10 5.ª link
197 Município de Arronches Aviso n.º 20354/2011 Anulação de procedimento concursal - técnico superior - licenciado em Ensino Básico 1.º Ciclo 0 13/10 5.ª link
197 Município de Beja Aviso n.º 20355/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade/gestão) em regime de CTFP por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Município de Boticas Regulamento n.º 550/2011 Código de posturas do Município de Boticas 0 13/10 5.ª link
197 Município de Braga Aviso n.º 20356/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernando Manuel Pires Cadinha, para o exercício de funções correspondentes à categoria de técnico superior, área de biologia 0 13/10 5.ª link
197 Município da Calheta Aviso n.º 20357/2011 Conclusão de período experimental 0 13/10 5.ª link
197 Município da Covilhã Edital n.º 968/2011 Proposta de alteração da taxa municipal referente à instalação de tubagens de abastecimento público de gás, n.º 2 do artigo 17.º do Regulamento e Tabela de Taxas, Compensações e Outras Receitas 0 13/10 5.ª link
197 Município de Espinho Aviso n.º 20358/2011 Conclusão de processo disciplinar 0 13/10 5.ª link
197 Município de Évora Aviso n.º 20359/2011 Conclusão com sucesso, de vários períodos experimentais de trabalhadores que celebraram contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Município do Funchal Aviso n.º 20360/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de dez postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (ref.ª PCCTI 02/2010) 0 13/10 5.ª link
197 Município do Funchal Despacho n.º 13762/2011 Nomeação de Rubina Marta Morna Cabral Sousa para o cargo de chefe de Divisão de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho 0 13/10 5.ª link
197 Município do Funchal Despacho n.º 13763/2011 Nomeação de Ana Sofia Rodrigues Fernandes para o cargo de chefe de Divisão de Juventude 0 13/10 5.ª link
197 Município de Lisboa Aviso n.º 20361/2011 Convocatória para a realização do método de selecção prova de conhecimentos do procedimento concursal para constituíção de reservas de recrutamento para técnico superior (Educação Física e Desporto) 0 13/10 5.ª link
197 Município de Loulé Aviso n.º 20362/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Lígia Brito e Maria de Fátima Júlio - concurso n.º 52/2010 0 13/10 5.ª link
197 Município de Loulé Aviso n.º 20363/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 4/2011 0 13/10 5.ª link
197 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 1539/2011 Rectifica o n.º 1 do artigo 52.º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação (RMUE) 0 13/10 5.ª link
197 Município de Matosinhos Edital n.º 969/2011 Alterações ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Matosinhos (recolha de sugestões) 0 13/10 5.ª link
197 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 20364/2011 Licença sem remuneração concedida a Manuel Fernando de Almeida Martins 0 13/10 5.ª link
197 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 20365/2011 Publicita a cessação da relação jurídica de emprego pública de Maria Amélia Monteiro Campelo, por motivo de falecimento 0 13/10 5.ª link
197 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 20366/2011 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Administrativa 0 13/10 5.ª link
197 Município do Montijo Aviso n.º 20367/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (Lic. Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental) 0 13/10 5.ª link
197 Município de Moura Aviso n.º 20368/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico (área administrativa) 0 13/10 5.ª link
197 Município de Moura Aviso n.º 20369/2011 Conclusão do período experimental 0 13/10 5.ª link
197 Município de Ourique Aviso n.º 20370/2011 Exorenação de secretária do Gabinete de Apoio 0 13/10 5.ª link
197 Município de Ovar Declaração de Rectificação n.º 1540/2011 Rectifica o aviso n.º 19471/2011 0 13/10 5.ª link
197 Município de Ovar Despacho n.º 13764/2011 Nomeação como secretária da vereação da trabalhadora Elsa Maria Gregório Sá 0 13/10 5.ª link
197 Município de Peniche Aviso n.º 20371/2011 Renovação da comissão de serviço ao chefe da divisão de ambiente e serviços urbanos, engenheiro Nuno Fernando Mendo Alonso de Carvalho 0 13/10 5.ª link
197 Município de Pombal Aviso n.º 20372/2011 Procedimento concursal para técnico superior - referência B - lista de ordenação final 0 13/10 5.ª link
197 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 20373/2011 1.ª alteração ao Plano Director Municipal de Ponte de Lima - discussão pública 0 13/10 5.ª link
197 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 20374/2011 Regresso de licença sem remuneração do assistente operacional João Paulo Lopes Sanganha 0 13/10 5.ª link
197 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 20375/2011 Renovação da licença sem remuneração da trabalhadora Maria Luísa Nunes Pereira 0 13/10 5.ª link
197 Município do Porto Aviso n.º 20376/2011 Procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro assistentes operacionais - convocação para métodos de selecção 0 13/10 5.ª link
197 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 20377/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Manuela Ramos Andrade, no cargo de chefe de Divisão de Obras, Planeamento Urbanístico, Serviços e Equipamento Urbanos e Ambiente 0 13/10 5.ª link
197 Município da Sertã Aviso n.º 20378/2011 Torna-se público que, na sequência dos respectivos procedimentos concursais, foram celebrados em 12 de Setembro de 2011 os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais 0 13/10 5.ª link
197 Município da Sertã Aviso n.º 20379/2011 Torna-se público que, na sequência dos respectivos procedimentos concursais, foram celebrados em 12 de Setembro de 2011 os contratos de trabalho de dois assistentes técnicos 0 13/10 5.ª link
197 Município de Sesimbra Aviso n.º 20380/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Catarina de Almeida Mourato e de Pedro Filipe Pereira da Silva 0 13/10 5.ª link
197 Município de Sesimbra Aviso n.º 20381/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Tânia Sofia Marques Costa 0 13/10 5.ª link
197 Município de Sesimbra Aviso n.º 20382/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Bruno Januário Relvas e de Helena Isabel Soares Nunes Preto 0 13/10 5.ª link
197 Município de Sesimbra Aviso n.º 20383/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de António Francisco Zacarias Martins, Bruno Mendes Saloio, Eduardo José Pinto Cascais, Emílio Filipe Ribeiro Correia, Gemeniano Pereira Cruz, João Miguel Marquês Pólvora, Luís Miguel Silva Lopes e Maria Teresa Lopes Encantado 0 13/10 5.ª link
197 Município de Silves Aviso n.º 20384/2011 Conclusão do período experimental de técnico superior - área de economia 0 13/10 5.ª link
197 Município de Silves Aviso n.º 20385/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente técnico 0 13/10 5.ª link
197 Município de Valpaços Aviso n.º 20386/2011 Licença sem vencimento por um ano 0 13/10 5.ª link
197 Município de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 13765/2011 Despacho de aprovação da estrutura orgânica hierarquizada e criação de unidades orgânicas flexíveis da Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha 0 13/10 5.ª link
197 Município de Vizela Aviso n.º 20387/2011 Regulamento de espaços verdes do Município de Vizela 0 13/10 5.ª link
197 Freguesia de Alpalhão Aviso n.º 20388/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - recrutamentos excepcionais 0 13/10 5.ª link
197 Freguesia de Assentiz Aviso n.º 20389/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico visando a constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Freguesia de Linda-a-Velha Aviso n.º 20390/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho (carreira/categoria de assistente técnico) 0 13/10 5.ª link
197 Freguesia de Samouco Declaração de Rectificação n.º 1541/2011 Rectifica o aviso n.º 16538/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de Agosto de 2011 0 13/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 20391/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 20392/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 20393/2011 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento de pessoal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 20394/2011 Comissão de serviço de cargo dirigente 0 13/10 5.ª link
197 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 20395/2011 Publicação da lista unitária com a ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de três assistentes técnicos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/10 5.ª link
197 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 5032/2011 Execução dos trabalhos de remodelação da zona do bar do Complexo Desportivo Municipal de Ouressa 0 13/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 320/2011 Concurso Público N.º 11000709-Reagentes para Imunologia com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 13/10 5.ª CP
197 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 321/2011 Concurso Público N.º 11000909-Reagentes para Bioquimica Geral com Colocação de Equipamento e Consumíveis 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5047/2011 Concepção, Construção e Concessão de Exploração do Complexo Funerário Municipal de Coimbra 0 13/10 5.ª CP
197 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5049/2011 1-042-11-CP - Edifício na Av. José Malhoa, Nº. 3 e 9, Lisboa - Projecto de Remodelação e de Execução - Electricidade - UPS e Grupos Geradores. 0 13/10 5.ª CP
197 Empresa Geral do Fomento, SNESGES, Urbindústria, A.C.E. Anúncio de procedimento n.º 5027/2011 Remoção de Resíduos Depositados na Zona Nascente do Vazadouro I do Território da Ex-Siderurgia Nacional 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 5048/2011 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes Avenidas Novas da Cidade 0 13/10 5.ª CP
197 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 322/2011 Concurso Público nº 24/2011 0 13/10 5.ª CP
197 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5040/2011 Prestação de Serviços Segurança e Vigilância Humana 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 5053/2011 Jardim de Infância de Vale S. Martinho 0 13/10 5.ª CP
197 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 5026/2011 Beneficiação da E.M. 514 entre S.Brás de Alportel e o C.M. 1207 0 13/10 5.ª CP
197 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1188/2011 Centro Escolar do Luso - EQ/69 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 1187/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DA MACEIRA 0 13/10 5.ª CP
197 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 5033/2011 Concurso público para o fornecimento de energia eléctrica em Alta Tensão 0 13/10 5.ª CP
197 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 5034/2011 Fornecimento de equipamentos para a reformulação do nó central da Rede Interna do Aeródromo de Manobra n.º 1 (RIAM1). 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Ponta Delgada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1189/2011 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI do Ramalho - Freguesia de Santa Clara - Ponta Delgada. 0 13/10 5.ª CP
197 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 5036/2011 Pavimentação da Ecopista de Celorico de Basto 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 5042/2011 Aquisição de Fundos Documentais 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 5031/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Municipio de Mogadouro 0 13/10 5.ª CP
197 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 5039/2011 Ecopista de Celorico de Basto - Arranjo das Estações de Celorico e Mondim 0 13/10 5.ª CP
197 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 5037/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial da Murtosa 0 13/10 5.ª CP
197 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5025/2011 Concurso Público Internacional n.º 05/2011, para selecção de fornecedores de ferramentas e equipamento de medição eléctrica 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 5046/2011 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL DE SEIA - PÓLO I 0 13/10 5.ª CP
197 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 313/2011 Prestação de serviços de fornecimento de gás natural ao novo Edificio do Centro Regional de Sangue de Coimbra. 0 13/10 5.ª CP
197 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5028/2011 DOP 3001 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NOS EDIFÍCIOS DE EXPLORAÇÃO DA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A. 0 13/10 5.ª CP
197 Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5052/2011 Concurso Público nº 1/2011 - Fornecimento de energia eléctrica 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 5045/2011 EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DO ANEXO DO SOLAR DOS BOTELHOS, EM SEIA 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 5030/2011 77CP.11.CE.VB - REQUALIFICAÇÃO DE SUPERFÍCIE DO LARGO CARLOS AMARANTE E DAS RUAS DO RAIO, S. LÁZARO E GONÇALO SAMPAIO. 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 5041/2011 Fornecimento de seguros para o Município de Vieira do Minho 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 5029/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA ÀS INSTALAÇÕES DO MUNICIPIO DE VILA DO CONDE, DE BAIXA TENSÃO ESPECIAL-CICLO DIÁRIO 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 5035/2011 Fornecimento de Sistema Automático de Intrusão e Roubo (SADIR), para os edifícios da Administração, Piscina e Pavilhão do Parque Desportivo Municipal Eng.º Ministro dos Santos 0 13/10 5.ª CP
197 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 5044/2011 Iluminações Decorativas - Natal 2011 - ref.ª CP013/11 0 13/10 5.ª CP
197 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 5038/2011 Prestação de Serviços de Vigilância dos Estaleiros Municipais da Marinha Grande, pelo período de 12 meses 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Fronteira Anúncio de concurso urgente n.º 312/2011 Equipamentos desportivos para usufruto da população - Aplicação de relvado sintético 0 13/10 5.ª CP
197 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5050/2011 Concurso Público para "Sistema de Monitorização das Redes dos Aeroportos da Madeira" 0 13/10 5.ª CP
197 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 5051/2011 Concurso Público I0054/2011 0 13/10 5.ª CP
197 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 5043/2011 Atribuição do direito de ocupação de espaço para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e rodutos alimentares nos edifícios municipais, em regime de exclusividade 0 13/10 5.ª CP
197 Refer Telecom Serviços de Telecomunicações, S.A. Anúncio de Concurso n.º 52/2011 0 0 13/10 5.ª CP