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Diário da República 196/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
196 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 125/2011 Eleição para a Comissão para a Fiscalização do Segredo de Estado 001 12/10 4.ª link
196 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 126/2011 Eleição para o Conselho Superior de Informações 001 12/10 4.ª link
196 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 127/2011 Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança Interna 001 12/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 276/2011 Repõe em vigor o protocolo que instituiu o Centro de Formação Profissional da Indústria de Fundição (CINFU), revoga a Portaria n.º 235/2011, de 15 de Junho, e repristina a Portaria n.º 443/87, de 27 de Maio 001 12/10 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
196 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Despacho n.º 13618/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental do trabalhador Mário Augusto Dias dos Remédios na carreira e categoria de assistente operacional 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 13619/2011 Designação de assistente técnico para exercer funções de secretariado 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13620/2011 Delegação de competências no mestre Luís Gil Canha Campos, subdirector-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13621/2011 Delegação de competências nos coordenadores técnicos e no técnico superior, José Guimarães Pedro, João Loureiro Ramos e José Mesquita Valente 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13622/2011 Nomeação da licenciada Margarida de Lemos Bairrão Oleiro, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Bibliotecas da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13623/2011 Nomeação da licenciada Rosa Isabel Midões Domingues, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13624/2011 Nomeação da licenciada Célia Maria Martins Mexia Heitor, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13625/2011 Nomeação do mestre Pedro Manuel Cação Coelho, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Planeamento e Gestão da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13626/2011 Nomeação da licenciada Maria Carlos Figueiredo Guerra Gil Loureiro, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 1º grau - director de serviços do Livro 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13627/2011 Delegação de competências no licenciado José António Calixto Marques de Oliveira, director de serviços da Biblioteca Pública de Évora 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas Despacho n.º 13628/2011 Delegação de competências na licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, subdirectora-geral da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20176/2011 Lista das transferências efectuadas n.º 1 semestre de 2011, do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 973/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 62/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 974/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 57/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 975/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 58/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 976/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 64/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 977/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 23/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 978/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 22/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 13629/2011 Cessação de funções como dirigente da licenciada Paula Maria Gomes Sequeira de Santos Marujo, técnica superior do mapa de pessoal do IDP, I. P., respectivamente da nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director da DRN, e da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia do 2.º grau de subdirector da mesma unidade orgânica 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 13630/2011 Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria Otília Ferreira Gomes Pinto, técnica superior do mapa de pessoal da ADSE, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da DPA 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14515/2011 Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Casa da Quinta do Morgado, freguesia de São João da madeira, concelho de São João da Madeira, distrito de Aveiro 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14516/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja dos Terceiros, freguesia de São João do Souto, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 13631/2011 Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Saúde Despacho n.º 13632/2011 Nomeia o presidente e os vogais do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20177/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços de Auditoria Interna 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20178/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços do Imposto sobre o Rendimento 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20179/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças-adjunto de Lisboa 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20180/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças de Coimbra 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20181/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças-adjunto de Setúbal 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20182/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de finanças-adjunta de Lisboa 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20183/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças de Coimbra 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20184/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças da Horta 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20185/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de Finanças de Ponta Delgada 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 13633/2011 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Joaquim Fernando Ribeiro Muxagata 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13634/2011 Renova a comissão de serviço de José Carlos Fernandes de Azevedo Pereira como chefe da Divisão de Modelização e Previsão da Unidade de Política Económica 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13635/2011 Renovação de comissão de serviço 0 12/10 4.ª link
196 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 13636/2011 Renovação de comissão de serviço 0 12/10 4.ª link
196 Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto e da Defesa Nacional e Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13637/2011 Fixação do número de oficiais para admissão ao curso de formação de oficiais 2011/16, para o ingresso nos quadros da Guarda Nacional Republicana 0 12/10 4.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13638/2011 Exoneração, a seu pedido, das funções de secretária pessoal da assistente técnica Maria Luísa Alves Figueiredo Tavares, a partir de 1 de Outubro de 2011 0 12/10 4.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus Despacho n.º 13639/2011 Nomeação de Maria da Conceição Torrinha Pereira para prestar assessoria técnica no âmbito da sua especialidade, pelo período de um ano, sendo renovável automaticamente por iguais períodos de tempo 0 12/10 4.ª link
196 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13640/2011 Torna pública a conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, da trabalhadora Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13641/2011 - Revogado Delegação de competências do Ministro da Defesa Nacional no Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 1527/2011 Rectificação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 13642/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho n.º 13643/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (arquitecto) 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13644/2011 Subdelega competências no vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13645/2011 Delegações e subdelegações 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13646/2011 Delegações e subdelegações 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13647/2011 Delegações e subdelegações 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13648/2011 Delegações e subdelegações 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13649/2011 Delego e subdelega competências no director de Transportes 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 13650/2011 Delega e subdelega competências no director de Abastecimento 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13651/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9313110, segundo-grumete recruta RC Maverick José Valverde 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13652/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, de vários militares 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13653/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobras e serviços, de vários militares 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13654/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, de vários militares 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13655/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13656/2011 Subdelegação de competências 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13657/2011 - Revogado Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para exercer funções de comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorrro da ANPC 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 13658/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior - Carla Solange Pereira Isidoro 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 13659/2011 Conclusão do período experimental da licenciada Sónia Duarte Afonso na carreira de técnico superior 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1937/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Maria Barroso Gonçalves Soares para exercer funções no GML de Ponta Delgada 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13660/2011 Nomeia o licenciado António José Carrasquinho de Freitas para exercer as funções de director da Unidade de Regulação Ferroviária, integrada no Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13661/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13662/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13663/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13664/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico, precedendo procedimento concursal 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13665/2011 Termo do período experimental da licenciada Rita Maria de Nazaré dos Santos Laranjo Ferreira 0 12/10 4.ª link
196 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20186/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21074/2010 (referência n.º 4), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 12/10 4.ª link
196 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20187/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21074/2010 0 12/10 4.ª link
196 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20188/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21074/2010 (referência n.º 3) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 12/10 4.ª link
196 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20189/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21075/2010 (referência n.º 3) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 12/10 4.ª link
196 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20190/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21075/2010 0 12/10 4.ª link
196 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 20191/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21074/2010 (referência n.º 2) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro e 2010 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 13666/2011 Conclusão de período experimental na categoria/carreira de assistente técnico de Graça da Conceição Manteigas Andrade e Lopes 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20192/2011 Cessação de funções da coordenadora do Departamento de Relações Internacionais, Comunicação e Divulgação, licenciada Margarida Rodrigues Gonçalves 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Deliberação n.º 1938/2011 Nomeação em regime de substituição 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 13667/2011 Torna público que as trabalhadoras Ana Paula Santos Canseiro, Helena Cristina Farinha Almeida e Sandra Isabel Batista Emídio concluíram, com sucesso, o período experimental na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 20193/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20194/2011 Notifica os candidatos excluídos do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 21759/2010, de 28 de Outubro 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20195/2011 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, publicado através do aviso n.º 21760/2010, de 28 de Outubro 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20196/2011 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal comum, publicado através do aviso n.º 21757/2010, de 28 de Outubro 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 20197/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 129 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., aberto pelo aviso n.º 21761/2010, de 28 de Outubro 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20198/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para quatro postos de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal IV - Setúbal-Palmela, a que se reporta o aviso n.º 14904/2010 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20199/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira de técnico superior, área de Serviço Social, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 15649/2010 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 979/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de Julho de 2011, com o enfermeiro José Manuel Quina de Matos Canas, para o ACES de Cacém-Queluz 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 20200/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos de enfermeiros 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 20201/2011 Lista de admitidos e excluídos 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 13668/2011 Nomeação do director da Unidade de Alcoologia 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 13669/2011 Nomeação do director do Centro de Respostas Integradas de Vila Real 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 20202/2011 Regime de horário acrescido - enfermeira Paula Maria Coimbra Pereira 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13670/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de presidente do júri nacional de exames o mestre Luís Miguel Pereira dos Santos 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13671/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de subdirectora-geral do Ensino Superior a mestre Ana Cristina Jacinto da Silva 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13672/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Estatística e Planeamento do Ministério da Educação e Ciência a licenciada Teresa Cristina Lucas Evaristo 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 20203/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um assistente técnico 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 20204/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para cinco assistentes operacionais 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 20205/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para três profissionais RVC 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 20206/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Coronado e Covelas Despacho n.º 13673/2011 Delegação de competências 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 20207/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Francisco de Holanda Despacho n.º 13674/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para recrutamento de dois postos de trabalho 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Despacho n.º 13675/2011 Mobilidade interna 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Aviso (Extracto) n.º 20208/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Despacho n.º 13676/2011 Cessação de funções de cargo de adjunto 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 20209/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Paredes Despacho n.º 13677/2011 Nomeação da Dr.ª Maria da Graça Nascimento Pimentel Fonseca como adjunta da direcção 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso (Extracto) n.º 20210/2011 Lista unitária de ordenação final 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 20211/2011 Lista final, do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alhadas Aviso n.º 20212/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 20213/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima Aviso n.º 20214/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 20215/2011 Homologação da lista de professores contratados dos 2.º e 3.º ciclos, 2010-2011 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria Aviso n.º 20216/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja Aviso n.º 20217/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo (até 31 de Dezembro de 2013), de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais de RVC, aberto pelo aviso n.º 12 726/2011 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de D. Fernando II Aviso n.º 20218/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 20219/2011 Procedimento concursal - tarefeiras 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 20220/2011 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 20221/2011 Preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Despacho n.º 13678/2011 Posse do director 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Despacho n.º 13679/2011 Posse do subdirector e adjuntos 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Matias Aires Aviso n.º 20222/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Bartolomeu de Gusmão Aviso n.º 20223/2011 Recrutamento de pessoal de limpeza 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 20224/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 20225/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Visconde de Chanceleiros Aviso n.º 20226/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Listagem n.º 153/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para contratação de três profissionais de RVC para o CNO - oferta de trabalho publicitada no anúncio n.º 11694/2011, Diário da República, 2.ª série de 11 de Agosto de 2011 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 20227/2011 Processo de selecção para a admissão de três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes/São Luís Aviso n.º 20228/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a tempo resolutivo certo, a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 20229/2011 Lista provisória de candidatos admitidos ao concurso para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para carreira e categoria de técnico superior com funções de profissional de RVC 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 13680/2011 Concluído com sucesso o período experimental da técnica superior Joana Rosa Nunes 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1528/2011 Rectifica a deliberação n.º 1719/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011 0 12/10 4.ª link
196 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13681/2011 Subdelegação de competência no director da UC 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 14517/2011 Processo n.º 1524/11.0TBABF 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 14518/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1550/11.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14519/2011 Processo n.º 5229/11.3TBALM 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14520/2011 Processo n.º 5619/11.1TBALM 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 14521/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 521/06.1TBAGN 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 14522/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência (carácter limitado) proferida nos autos de insolvência n.º 1418/11.9T2AVR 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 14523/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - proferida nos autos de insolvência n.º 858/10.5T2AVR 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14524/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1340/11.9T2AVR 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14525/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo - processo n.º 710/11.7T2AVR 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14526/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 935/11.5T2AVR 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14527/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2777/11.9TBBCL 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14528/2011 Insolvência n.º 997/09.5TBBCL 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14529/2011 Insolvência n.º 2712/11.4TBBCL 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 14530/2011 Declaração de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário à insolvente Maria de Fátima Carvalho Amaro no processo n.º 674/11.7TBBJA 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14531/2011 Processo de insolvência n.º 3903/11.3 TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14532/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4992/11.6TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14533/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6096/11.2TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14534/2011 Declaração de insolvência de Valdemar, Lda., no processo de insolvência n.º 6027/11.0TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14535/2011 Publicidade da prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 9041/07.6TBBRG-AE, em que é insolvente SALTIMONTE - Máquinas para Construção Civil, Lda. 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14536/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 3325/07.0TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14537/2011 Processo n.º 4147/11.0TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14538/2011 Processo de insolvência n.º 5987/11.5TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14539/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5924/11.7TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14540/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7411/09.4TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14541/2011 Insolvência n.º 5294/11.3TBBRG 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 14542/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 382/11.9TBCBC 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 14543/2011 Declaração de insolvência e designação de data para assembleia de credores no processo n.º 2234/11.3TBCLD 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 14544/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fidiciário nos autos de insolvência n.º 1479/10.8TBEPS 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 14545/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 952/11.5TBEPS 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14546/2011 Publicidade da prestação de contas prestadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º2324/05.1TBEVR-E 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14547/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1535/11.5TBEVR 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14548/2011 Nomeação de administrador judicial provisório no processo de insolvência n.º 1810/11.9TBEVR 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 14549/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2106/11.1TBFAR 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 14550/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 592/11.9TBFAR 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 14551/2011 Publicidade da revogação de sentença que declarou a insolvência e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2143/11.6TBFAR 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 14552/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 131/06.3TBFZZ, em que é insolvente SITREMA - Soc. Ind. Emb. Madeira, Lda. 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 14553/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1634/11.3TBFIG 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 14554/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2624/10.9TBFIG-B 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 14555/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 804/11.9TBFIG 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14556/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 1740/11.4TBFUN 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14557/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 1740/11.4TBFUN 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14558/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2358/11.7TBGMR - insolvente: Rui Miguel Ribeiro Fernandes 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14559/2011 Processo n.º 3498/09.8TBGMR-J 0 12/10 4.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14560/2011 Prestação de contas n.º 1108/08.0TBGMR-H 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14561/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18061/11.5T2SNT 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14562/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18689/11.3T2SNT 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14563/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 17906/11.4T2SNT 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14564/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18364/11.9T2SNT 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14565/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18601/11.0T2SNT 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14566/2011 Sentença de declaração de insolvência dos devedores no processo n.º 1619/11.0TJLSB 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14567/2011 Publicação de anúncio de insolvência n.º 677/11.1TJLSB 0 12/10 4.ª link
196 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14568/2011 Publicitação do encerramento de processo - despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1478/11.2YXLSB, em que é insolvente Dulce Maria Aguiar Vasques 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14569/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1109/11.0TYLSB 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14570/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 1265/07.2TYLSB 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14571/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1.11.3TYLSB 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14572/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 273/10.0TYLSB. Insolvente: Cerâmica Martins & Irmão, Lda. 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14573/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 696/11.8TYLSB 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14574/2011 Publicidade do despacho de nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência processo n.º 1205/11.4TYLSB 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14575/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 965/11.7TYLSB 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14576/2011 Despacho proferido no processo n.º 1439/08.9TYLSB-G 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14577/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9632/10.8TCLRS 0 12/10 4.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14578/2011 Despacho de encerramento proferida no processo n.º 4590/11.4TCLRS 0 12/10 4.ª link
196 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14579/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo de insolvência n.º 4572/11.6TCLRS, em que são insolventes Vítor Manuel Marques dos Santos e Conceição Esteves Pereira Santos 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 14580/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1071/11.0TBLSD 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14581/2011 Declaração de insolvência de João Maria Peixoto e de Maria Albina Gonçalves Ferreira - processo n.º 5900/11.0TBMAI 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14582/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4705/11.2TBMAI 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 14583/2011 Substituição de administrador de insolvência n.º 354/09.3TBMGL 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 14584/2011 Insolvência n.º 1226/11.7TBMTA 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 14585/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2214/10.6TBMTA 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 14586/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1613/11.0TBMTJ 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 14587/2011 Despacho inicial do pedido de exoneração do passivo restante do insolvente Carlos Francisco Vieira da Silva no processo n.º 182/11.6TBNZR 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14588/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1899/11.0TBOAZ 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 14589/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 53/11.6TBOFR, por insuficiência da massa 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14590/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1230/11.5TBPFR 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14591/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2742/11.6TBPRD 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14592/2011 Declara findo o processo de insolvência n.º 1232/10.9TBPNF 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14593/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1897/11.4TBPNF - insolventes: Joaquim José da Silva e Emília Manuela Ferreira Barbosa 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 14594/2011 Declaração de insolvência e convocatória da assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1878/11.8TBPBL 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 14595/2011 Encerramento da insolvência n.º 1412/11.0TBPDL 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio (Extracto) n.º 14596/2011 Processo n.º 14/11.5TBTMCQ - insolvência 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14597/2011 Sentença a decretar a insolvência de Sónia Cristina Santos Silva. Processo n.º 1515/11.0TJPRT 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14598/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1523/11.1TJPRT - 2.ª Secção 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14599/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1425/11.1TJPRT 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14600/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1586/11.0TJPRT 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 14601/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 998/11.3TBPMS 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14602/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4741/11.9TBVFR 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14603/2011 Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1602/09.5TBVFR 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14604/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3776/11.6TBSTS 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14605/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 519/11.8TBSJM 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 14606/2011 Processo de insolvência n.º 4357/11.0TBSTB 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 14607/2011 Processo de insolvência n.º 4175/11.5TBSTB 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14608/2011 Insolvência - processo n.º 5854/11.2TBSTB 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14609/2011 Insolvência - processo n.º 1828/11.1TBSTB 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 14610/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1144/11.9TBTMR 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 14611/2011 Decisão que decretou o encerramento do processo n.º 913/11.4TBTMR 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 14612/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 498/05.0TBTND 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 14613/2011 Notificação dos credores para, querendo, se pronunciarem sobre as contas prestadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 582/08.9TBTND-K 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14614/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 1345/11.0TBTVD 0 12/10 4.ª link
196 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 14615/2011 Notificação dos credores e devedores insolventes, nos termos do artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas do administrador n.º 185/10.8TBVLN-F 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14616/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2996/11.8TBVLG 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14617/2011 Prestação de contas de Maria de Lurdes Pimenta de Castro - processo n.º 2726/10.1TBVCT-G 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14618/2011 Sentença de encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 1790/11.0TBVFX - insolventes: José Pedro Crespo da Cunha e Isabel Maria da Costa de Almeida da Cunha 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14619/2011 Declaração de insolvência de Maria Olívia do Vale Louro - processo n.º 4581/11.5TBVFX 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14620/2011 Insolvência n.º 2446/11.0TJVNF - declaração de insolvência 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14621/2011 Insolvência n.º 2627/11.6TJVNF 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14622/2011 Insolvência n.º 3262/10.1TJVNF 0 12/10 4.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14623/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) com o n.º 3115/08.3TJVNF-E - insolvente APCF - Malhas e Confecções, Lda., número de identificação fiscal 507530098 0 12/10 4.ª link
196 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14624/2011 Processo n.º 2959/11.3TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Declaração de insolvência de Dotes Intensos - Kebabe/Pizzaria Unipessoal, Lda., NIF 509060404 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14625/2011 Contas apresentadas pela administradora de insolvência, artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas - processo n.º 259/11.8TBVNG-D 0 12/10 4.ª link
196 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14626/2011 Proferido despacho liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 7529/11.3TBVNG 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14627/2011 Publicidade de sentença de carácter pleno nos autos de insolvência com o n.º 650/11.0TYVNG 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14628/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 816/11.2TYVNG 0 12/10 4.ª link
196 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14629/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 626/11.7TYVNG 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14630/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 585/11.6TYVNG 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14631/2011 Declara a insolvência da pessoa colectiva Indústria de Confecções Dilecta, Lda., no processo n.º 543/05.0TYVNG 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14632/2011 Processo n.º 749/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/10 4.ª link
196 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14633/2011 Processo n.º 181/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14634/2011 Processo n.º 69/08.0TYVNG-I - prestação de contas de administrador (CIRE). Administrador de insolvência: Ana Maria de Andrade e Silva Amaro. Insolvente: Construções Rumoaobra, Lda., e outro(s) 0 12/10 4.ª link
196 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14635/2011 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 575/08.6TYVNG-D 0 12/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 1939/2011 Substituição do representante dos alunos no conselho de gestão do ISCTE-IUL 0 12/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13682/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Informática e Gestão de Empresas 0 12/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13683/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Marketing 0 12/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13684/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Políticas de Desenvolvimento dos Recursos Humanos 0 12/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13685/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Saúde, Medicina e Sociedade 0 12/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13686/2011 Altera o plano de estudos da licenciatura em Sociologia 0 12/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13687/2011 Altera o plano de estudos do mestrado em Gestão de Serviços e da Tecnologia 0 12/10 4.ª link
196 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13688/2011 Altera o plano de estudos da licenciatura em Serviço Social 0 12/10 4.ª link
196 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13689/2011 Altera o curso de licenciatura em Economia 0 12/10 4.ª link
196 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13690/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Gestão de Empresas 0 12/10 4.ª link
196 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 13691/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Sociologia 0 12/10 4.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13692/2011 Renovação da comissão de serviço da secretária da Faculdade de Artes e Letras como dirigente intermédia de 2.º grau 0 12/10 4.ª link
196 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 13693/2011 Renovação da comissão de serviço do director dos Serviços Académicos 0 12/10 4.ª link
196 Universidade de Évora Despacho n.º 13694/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Jorge Manuel Gomes de Azevedo Fernandes 0 12/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 958/2011 Concurso para recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar do Departamento de Informática, na área científica de Ciência e Tecnologia da Programação, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 12/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 959/2011 Concurso para recrutamento de três postos de trabalho de professor associado, de História, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 12/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 960/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado de Ensino do Português como Língua Estrangeira da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 12/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13695/2011 Designação de substituto do director da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa nos casos de ausência, falta ou impedimento 0 12/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13696/2011 Rescisão de contrato com a FMUL do Prof. Doutor Eduardo Teles Castro Martins 0 12/10 4.ª link
196 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13697/2011 Nomeação do subdirector da FMUL 0 12/10 4.ª link
196 Universidade da Madeira Aviso n.º 20230/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Doutor Paulo Miguel Fagundes Rodrigues 0 12/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 961/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Microelectrónica e Nanofabricação da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 12/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 962/2011 Abertura de concurso documental, internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Biotecnologia Ambiental e Sustentável da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 12/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 963/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de dois postos de trabalho para professor associado na área disciplinar de Fotoquímica da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 12/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 964/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de História da Tecnologia e da Engenharia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 12/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho (Extracto) n.º 13698/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Luísa Trigoso Papoila da Silva como professora auxiliar 0 12/10 4.ª link
196 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Despacho n.º 13699/2011 Delegação de competências do director nos subdirectores 0 12/10 4.ª link
196 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 20231/2011 Aposentação do professor catedrático Doutor Joaquim Azevedo Figueiras 0 12/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13700/2011 Alteração ao Regulamento de Bolsas de Investigação Científica do Instituto Politécnico de Leiria 0 12/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 20232/2011 Notificação do acto de homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 1108/2011, de 11 de Janeiro, alterado pelo aviso n.º 6659/2011, de 14 de Março, e respectiva publicação 0 12/10 4.ª link
196 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 13701/2011 Altera o plano de estudos do 1.º ciclo conducente ao grau de licenciado em Gestão das Organizações Desportivas a ministrar pela ESDRM, deste Instituto 0 12/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1940/2011 Autoriza o pedido de equiparação a bolseiro de Cristina Maria Martins 0 12/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1941/2011 Cessação do regime de horário acrescido 0 12/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1942/2011 Cessação do regime de horário acrescido 0 12/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1943/2011 Cessação do regime de horário acrescido 0 12/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1944/2011 Cessação do regime de horário acrescido 0 12/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13702/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/10 4.ª link
196 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 13703/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 12/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1945/2011 Acumulação de funções do enfermeiro Telmo Pequito 0 12/10 4.ª link
196 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1946/2011 Acumulação de funções públicas de Sílvia Manuela Pação Alminhas 0 12/10 4.ª link
196 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1947/2011 Prorrogação da licença sem vencimento da técnica Marta Mesquita 0 12/10 4.ª link
196 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20233/2011 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Outubro de 2011 0 12/10 4.ª link
196 Município de Abrantes Aviso n.º 20234/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções pública, por tempo indeterminado, com o trabalhador Hugo Miguel Pacheco Rodrigues 0 12/10 4.ª link
196 Município de Abrantes Aviso n.º 20235/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 12/10 4.ª link
196 Município de Abrantes Aviso n.º 20236/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Bruno Alfredo da Silva Oliveira 0 12/10 4.ª link
196 Município de Abrantes Aviso n.º 20237/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (funções de jardineiro) 0 12/10 4.ª link
196 Município de Abrantes Aviso n.º 20238/2011 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Engenharia Civil - Divisão de Projectos e Empreitadas) 0 12/10 4.ª link
196 Município da Amadora Aviso n.º 20239/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado, carreira de assistente técnico, na área de apoio administrativo 0 12/10 4.ª link
196 Município de Amares Aviso n.º 20240/2011 Períodos experimentais concluídos com sucesso 0 12/10 4.ª link
196 Município da Batalha Aviso n.º 20241/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 12/10 4.ª link
196 Município de Beja Despacho n.º 13704/2011 Nomeação de Cláudia Patrícia Adriano Marques Videira para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 0 12/10 4.ª link
196 Município de Braga Aviso n.º 20242/2011 Discussão pública que consiste em alterar o primeiro piso para habitação e comércio, do lote E1, sito na Quinta da Armada, freguesia de São Vítor, Braga, em que é requerente SOCONCAL, Sociedade Construtora do Cávado, S. A. 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20243/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Cláudia Braga, como assistente técnica 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20244/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Luís Garcia Ferreira, como técnico superior 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20245/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Agosto de 2011, com a trabalhadora Maria da Luz Pinto e, com início em 1 de Setembro de 2011, com a trabalhadora Sónia Gomes, ambas como assistentes técnicas 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20246/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cristina Pacheco, como assistente técnica 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20247/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Ana Paula Correia, como assistente técnica 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20248/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 18 de Julho de 2011, com a trabalhadora Seomara Matias, como técnica superior 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20249/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Julho de 2011, com a trabalhadora Sofia Ferreira, como assistente técnica 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20250/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Agosto de 2011, com a trabalhadora Ana Teresa Leal e, com início em 8 de Agosto de 2011, com a trabalhadora Dora Gonçalves, ambas como técnicas superiores 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20251/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 8 de Agosto de 2011, com as trabalhadoras Sara Lima da Silva e Sílvia Jordão, ambas como técnicas superiores 0 12/10 4.ª link
196 Município de Cascais Aviso n.º 20252/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com as trabalhadoras Margarida Freire e Ana Margarida barros, ambas como técnicas superiores 0 12/10 4.ª link
196 Município de Chaves Edital n.º 965/2011 Declaração de utilidade pública para expropriações 0 12/10 4.ª link
196 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 20253/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 4.ª link
196 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 20254/2011 Conclusão do período experimental 0 12/10 4.ª link
196 Município do Entroncamento Aviso n.º 20255/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011, aviso n.º 7423/2011 0 12/10 4.ª link
196 Município de Estarreja Aviso n.º 20256/2011 Conclusão do período experimental sem sucesso 0 12/10 4.ª link
196 Município de Estarreja Aviso n.º 20257/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da DEV - Carlos Alberto Freire Leal 0 12/10 4.ª link
196 Município de Évora Aviso n.º 20258/2011 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal para técnico superior - arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 12/10 4.ª link
196 Município da Golegã Aviso n.º 20259/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com Paulo Manuel Carranço Vicente Pinho, Adelaide Maria Tomás Noronha Pereira Maia, Ana Maria Maçarico Jorge e Helena Isabel Couto Rufino 0 12/10 4.ª link
196 Município de Lagos Aviso n.º 20260/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Bruno Milhano, João Amores e Marisa Silva 0 12/10 4.ª link
196 Município de Lagos Aviso n.º 20261/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - referência 17/2010 0 12/10 4.ª link
196 Município de Lousada Aviso n.º 20262/2011 Conclusão do período experimental 0 12/10 4.ª link
196 Município da Marinha Grande Regulamento n.º 548/2011 Regulamento Municipal de Atribuição e de Utilização das Habitações Sociais do Município da Marinha Grande 0 12/10 4.ª link
196 Município de Meda Aviso n.º 20263/2011 Homologa e publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior - recreação, lazer e turismo 0 12/10 4.ª link
196 Município de Meda Aviso n.º 20264/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior - português, inglês (ramo científico) 0 12/10 4.ª link
196 Município de Meda Aviso n.º 20265/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior - professor do ensino básico, Português, Francês 0 12/10 4.ª link
196 Município da Moita Aviso n.º 20266/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior - geografia Ana Margarida Pereira Silvestre Guerreiro, na sequência do procedimento concursal comum para a contratação de um posto de trabalho na modalidade CTFPTI 0 12/10 4.ª link
196 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20267/2011 Renovação e cessação dos seguintes contratos 0 12/10 4.ª link
196 Município de Oeiras Aviso n.º 20268/2011 Nomeação do Dr. António Manuel dos Anjos Batista para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Higiene Pública e Abastecimento 0 12/10 4.ª link
196 Município de Oeiras Aviso n.º 20269/2011 Nomeação da Dr.ª Ana Sofia Marques Ribeiro para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau correspondente a chefe de divisão de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 12/10 4.ª link
196 Município de Oeiras Aviso n.º 20270/2011 Notificação da nota de culpa - processo disciplinar n.º 12/2011 0 12/10 4.ª link
196 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 20271/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria José Soares Moreira Silva, na carreira/categoria de técnico superior 0 12/10 4.ª link
196 Município de Ovar Aviso (Extracto) n.º 20272/2011 Deliberação camarária que deu inicio à elaboração do Plano de Pormenor a Nascente da Rua Dr. José d'Arruela em Ovar, aprovou a minuta de contrato de planeamento e respectivos termos de referência, a abertura de um período de participação pública, o prazo de elaboração e a classificação do Plano em termos de avaliação ambiental estratégica 0 12/10 4.ª link
196 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 20273/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - processo n.º 40/02-09 (2010) Ref.ª F) - um lugar - técnico superior (Educação Social) - Divisão de Acção Sócio-Cultural 0 12/10 4.ª link
196 Município de Portalegre Aviso n.º 20274/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação do assistente operacional Atilano Francisco Ezequiel Biscainho 0 12/10 4.ª link
196 Município de Portalegre Aviso n.º 20275/2011 Exoneração da secretária do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 12/10 4.ª link
196 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 20276/2011 Discussão pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 668/2011, referente a alteração aos lotes 12, 13 e 14 do alvará de loteamento n.º 20/2000, de 28 de Junho 0 12/10 4.ª link
196 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 20277/2011 Conclusão com sucesso do período de estágio de ingresso na carreira de técnico de informática (carreira não revista) 0 12/10 4.ª link
196 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 20278/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/10 4.ª link
196 Município de Setúbal Aviso n.º 20279/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira do Departamento de Administração Geral e Finanças - cargo de direcção intermédia de 2.º grau - de Sílvia Maria Torrão Barneiro 0 12/10 4.ª link
196 Município de Setúbal Aviso n.º 20280/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de adjunto técnico da companhia de bombeiros sapadores de Maria Anete Gomes Faria 0 12/10 4.ª link
196 Município de Silves Aviso n.º 20281/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - área de actividade Gestão Cultural 0 12/10 4.ª link
196 Município de Silves Aviso n.º 20282/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo determinado para provimento de quatro posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (área de actividade - condutor de máquinas e veículos especiais) 0 12/10 4.ª link
196 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 1529/2011 Rectificação do aviso n.º 13409/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011 0 12/10 4.ª link
196 Município de Silves Declaração de Rectificação n.º 1530/2011 Rectificação do aviso n.º 15122/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2011 0 12/10 4.ª link
196 Município de Sintra Aviso n.º 20283/2011 Abertura do período de discussão pública do projecto de licenciamento OB/480/2010 - registo n.º 8346/2010, sito em Casal da Granja, freguesia de Santa Maria, São Miguel e São Martinho, em nome de RIOPART, S. A. 0 12/10 4.ª link
196 Município de Tabuaço Aviso n.º 20284/2011 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 12/10 4.ª link
196 Município de Tomar Aviso n.º 20285/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 18/2011 0 12/10 4.ª link
196 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20286/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do PCC n.º 18/10 0 12/10 4.ª link
196 Município de Torres Vedras Aviso n.º 20287/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/10 4.ª link
196 Município de Vale de Cambra Edital n.º 966/2011 Regulamento de Táxis 0 12/10 4.ª link
196 Município de Vale de Cambra Edital n.º 967/2011 Desafectação do domínio público para o domínio privado do município de quatro parcelas de terreno sitas em Vale de Cambra 0 12/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20288/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Luísa Manuel Inocêncio Teixeira Faria, Ana Maria de Carvalho Magalhães e Ana Margarida Ribeiro Leite com a categoria de técnico superior - engenheiro civil 0 12/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20289/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Augusto Martins Loureiro com a categoria de técnico superior - arquitecto 0 12/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20290/2011 Torna-se pública a lista dos candidatos admitidos e excluídos, assim como a marcação do primeiro método de selecção, prova de conhecimentos do procedimento concursal para recrutamento de oito postos de trabalho de assistente técnico (assistente de administração escolar) 0 12/10 4.ª link
196 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 20291/2011 Renovação do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Ana Catarina Domingues da Silva, com a categoria de técnico superior - educação 0 12/10 4.ª link
196 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 13705/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para cargo de direcção intermédia de 3.º grau, cultura 0 12/10 4.ª link
196 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 20292/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoios ao Desporto 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de Cadafais Aviso n.º 20293/2011 Celebração de contrato 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de Foz do Douro Aviso n.º 20294/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Aviso n.º 20295/2011 Alteração do regulamento CREATI 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 20296/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional/auxiliar de serviços gerais 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 20297/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional/Quinta de S. José 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 20298/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional/coveiro 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 20299/2011 Cessação de relação de emprego público 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 20300/2011 Mobilidade interna 0 12/10 4.ª link
196 Freguesia de Valhascos Aviso n.º 20301/2011 Lista ordenada da classificação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 12/10 4.ª link
196 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 20302/2011 Celebração de 10 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri para o período experimental 0 12/10 4.ª link
196 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20303/2011 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/10 4.ª link
196 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 20304/2011 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Museu de Aveiro 0 12/10 4.ª link
196 Município da Amadora Aviso n.º 20305/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Recuperação do Parque Habitacional Privado (equiparado a direcção intermédia de 2.º grau) 0 12/10 4.ª link
196 Município de Gondomar Aviso n.º 20306/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de Departamento Financeiro 0 12/10 4.ª link
196 Associação Douro Alliance - Eixo Urbano do Douro Anúncio de procedimento n.º 5013/2011 Elaboração do Plano de Mobilidade Sustentável para as três cidades do eixo urbano: Vila Real, Peso da Régua, Lamego e dos territórios envolventes. 0 12/10 4.ª CP
196 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5003/2011 Fornecimento de energia a instalações de Alta, Média e Baixa Tensão, no âmbito do Sistema Eléctrico não Vinculado 0 12/10 4.ª CP
196 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 5017/2011 Escola Secundária c/ 3º Ciclo Drª. Maria Cândida - Mira - Obras de Conservação/Coberturas dos Blocos C, D e E 0 12/10 4.ª CP
196 Infralobo Empresa de Infra-Estruturas de Vale do Lobo, E.M. Anúncio de procedimento n.º 5000/2011 Remodelação de Infra-estruturas no Quadradinhos - 3ª Fase 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 5020/2011 Contratação de serviços para a elaboração de trabalhos no âmbito da revisão do Plano Director Municipal de Leiria 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 5004/2011 Aquisição de Serviços de Higiene, Saúde e Segurança do Trabalho (H.S.S.T.) 0 12/10 4.ª CP
196 Universidade do Algarve Anúncio de procedimento n.º 5019/2011 Concurso Público N.º 02/DSFP-SAP/2011 - Empreitada de Remodelação do Solar do Alto 0 12/10 4.ª CP
196 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 5002/2011 Contrato de Prestação de Serviços de Operacionalização e Gestão do Centro de Contacto do Cidadão 0 12/10 4.ª CP
196 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 5024/2011 Prestação de serviços de aluguer de uma embarcação de pesca comercial para a realização de uma campanha de pesca experimental e exploratória no ãmbito do Projecto MARPROF 0 12/10 4.ª CP
196 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 5005/2011 Concurso Público n.º 09/11/GJ/UG-RNSA/Máquinas de Venda Automática 0 12/10 4.ª CP
196 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 5012/2011 Escola Básica com JI de Carquejido - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5008/2011 Elaboração do Plano de Pormenor do Aglomerado da Praia de Paramos 0 12/10 4.ª CP
196 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Aviso de prorrogação de prazo n.º 1183/2011 CP/04/2011 - PIASFAS 001H E 002H/LISBOA - RUA CONDE DE SABUGOSA, NºS 27 E 29 - "REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DOS FOGOS VAGOS Nº 27 - 7º ESQ. E Nº 29 - 6º ESQ." 0 12/10 4.ª CP
196 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 5007/2011 Abastecimento de Gás Propano a Granel à Residência Fraústo da Silva 0 12/10 4.ª CP
196 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 5001/2011 Aquisição de Serviços de Segurança Privada para o Hospital Curry Cabral, E.P.E. 0 12/10 4.ª CP
196 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4999/2011 Adaptação de Edifício a Polo I do CIMO 0 12/10 4.ª CP
196 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 4998/2011 Contratação de serviços informáticos de manutenção correctiva e evolutiva dos projectos da área do Registo Predial 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 5015/2011 Concessão de Exploração e Gestão do Parque Aventura do Souto Rio - Freguesia de Águeda 0 12/10 4.ª CP
196 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 5023/2011 0098/DOM/DIM/11 - Manutenção de pontão sobre o rio Jamor na Srª da Rocha, em Queijas. 0 12/10 4.ª CP
196 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1182/2011 Fornecimento de Alimentação 0 12/10 4.ª CP
196 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 5016/2011 Concurso Público 3011025011 - Aquisição de serviços de reparação de jangadas pneumáticas e disparadores hidrostaticos para o ano de 2012. 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 5018/2011 Fornecimento de combustível "gasóleo normal", a granel 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Espinho Anúncio de procedimento n.º 5006/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Orla Litoral Sul de Espinho 0 12/10 4.ª CP
196 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 5010/2011 Contratação de serviços de administração de sistemas Windows. 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 5014/2011 Aquisição de Serviços de Comunicações Fixas e Móveis. 0 12/10 4.ª CP
196 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Concelho de Belmonte Aviso de prorrogação de prazo n.º 1181/2011 Remodelação e Ampliação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Belmonte 0 12/10 4.ª CP
196 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5009/2011 GE 2104 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL E DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AA 2024 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1186/2011 Empª. Nº. 2404/07/DPP - Praça do Armador, no Bairro do Armador, em Chelas - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 46/CP/DEPSO/ND/2010 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 1184/2011 REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE VALENÇA 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 5011/2011 Aquisição de barras, varas, fio metálico e perfis utilizados em construção, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de 1 ano. 0 12/10 4.ª CP
196 UPTEC - Associação de Transferência de Tecnologia da Asprela Aviso de prorrogação de prazo n.º 1185/2011 EMPREITADA DE "CONSTRUÇÃO DA INCUBADORA DO PÓLO DO MAR DA UPTEC" 0 12/10 4.ª CP
196 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 5021/2011 Requalificação da Avenida Senhora do Castelo 0 12/10 4.ª CP
196 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 5022/2011 REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONSERVAÇÃO DA REDE DE LEVADAS QUE ALIMENTAM AS CENTRAIS HIDROELÉTRICAS, INCLUÍNDO A UTILIZAÇÃO DE EXPLOSIVOS NO PROCESSO DE ESCAVAÇÃO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DAS OBRAS HIDRÁULICAS E DAS OBRAS ACESSÓRIAS DA EEM 0 12/10 4.ª CP