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Diário da República 195/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 31/2011 Rectifica o Decreto Legislativo Regional n.º 24/2011/A, de 22 de Agosto, da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, que aprova o sistema portuário dos Açores, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 160, de 22 de Agosto de 2011 001 11/10 3.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 200/2011 Torna público que o Governo da antiga República jugoslava da Macedónia depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Protecção das Obtenções Vegetais, revista em Genebra em 10 de Novembro de 1972, em 23 de Outubro de 1978 e em 19 de Março de 1991 001 11/10 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
195 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13543/2011 Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para realizar trabalhos de carácter técnico-jurídico no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 20098/2011 Licença sem remuneração da assistente técnica Maria João Sobral Rocha Rezende 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20099/2011 Cessação do contrato de trabalho Maria Adelaide Vilas Rodrigues Pires em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 965/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 24/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 966/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 29/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 967/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 65/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 151/2011 Listagem de transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no 1.º semestre de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14393/2011 Projecto de decisão relativo à reclassificação como monumento nacional (MN) do Casal de Santa Maria/Fundação de Serralves (conjunto edificado e zonas envolventes) e definição da respectiva zona especial de protecção (ZEP), freguesia de Lordelo do Ouro, concelho e distrito do Porto 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1519/2011 Rectificação do anúncio n.º 13024/2011, de 19 de Setembro 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13544/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13545/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P., o Prof. Doutor Luís Filipe Sousa Barreto 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13546/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral dos Recursos Humanos da Educação o licenciado Mário Agostinho Alves Pereira 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13547/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de presidente do Estádio Universitário de Lisboa, I. P., o mestre João Manuel da Silva Roquette 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13548/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência o licenciado Edmundo Luís Mendes Gomes 0 11/10 3.ª link
195 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Educação e Ciência Despacho n.º 13549/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director-geral do Ensino Superior o Prof. Doutor António Ângelo Morão Dias 0 11/10 3.ª link
195 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 13550/2011 Designação para funções de secretariado de Cristina Figueiredo 0 11/10 3.ª link
195 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 13551/2011 Desafectação/integração do prédio denominado PM 1/Aveiro - carreira de tiro da Esgueira 0 11/10 3.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 13552/2011 Nomeação da técnica superior Sabrina Isabel Frusoni Pereira para exercer funções de secretariado 0 11/10 3.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral de Política Externa Despacho n.º 13553/2011 Nomeação da assistente administrativa Carla Marina Martins Ramos para exercer funções de secretariado 0 11/10 3.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 13554/2011 Nomeação do adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro no Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos 0 11/10 3.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 13555/2011 Designação do adjunto da coordenação do ensino português no estrangeiro no Reino Unido e Ilhas do Canal 0 11/10 3.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13556/2011 Cessação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9138-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 152/2011 Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre do ano de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13557/2011 Nomeação do 1SARG Gavina da Palma para funções de sargento-adjunto da Repartição de Operações do Comando Operacional da Madeira, em substituição do SAJ Lopes de Carvalho, que fica exonerado do referido cargo 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13558/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos de vários militares 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13559/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações de vários militares 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13560/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13561/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13562/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos do 9315810, segundo-grumete recruta RC Hélder Miguel Pedrosa da Silva 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13563/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de cozinheiro, de vários militares 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 13564/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros, de vários militares 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13565/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13566/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13567/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13568/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13569/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13570/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13571/2011 Autoriza os assessores mestres David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins e Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno a beneficiar das faculdades previstas nas alíneas a) e b) do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 196/93, de 27 de Maio 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13572/2011 Equiparação a bolseiro 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13573/2011 Prorrogação de equiparação a bolseiro 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13574/2011 Equiparação a bolseiro 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13575/2011 Equiparação a bolseiro 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13576/2011 Equiparação a bolseiro 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 13577/2011 Equiparação a bolseiro 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20100/2011 Prolongamento da carreira regular de passageiros Cruz das Mós-Portalegre passando a designar-se «Portalegre-Portalegre (circ)» da responsabilidade da empresa Rodoviária do Alentejo, S. A. 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20101/2011 Prolongamento da carreira regular de passageiros Landeira-Vendas Novas, passando a designar-se «Moinho Novo-Vendas Novas» da responsabilidade da empresa Rodoviária do Alentejo, S. A. 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 13578/2011 - Revogado Nomeação da engenheira florestal Sara Cristina Leitão Pereira para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 13579/2011 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra João Manuel Rijo da Fonseca Ribeiro para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 20102/2011 Consulta pública sobre as propostas de planos de gestão das bacias hidrográficas que integram as Regiões Hidrográficas do Minho e Lima, do Cávado, Ave e Leça e do Douro 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 13580/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio do 1.º grau 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 13581/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio do 2.º grau 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 13582/2011 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 1.º grau 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 20103/2011 Autorização de acumulação de funções ao técnico superior Celso Pedro Palmeiro Aleixo Ferradeira Pinto 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 20104/2011 Publicita a cessação de funções, por aposentação, de vários trabalhadores 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 13583/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 968/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 4 de Julho de 2011, com a enfermeira Ana Isabel Pinto Soares, para o ACES de Cacém-Queluz 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 969/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Joana Moniz Pereira de Carvalho, para o ACES Cacém-Queluz 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 970/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Teresa Flora Canhoto Silva Leite, para o ACES de Cacém-Queluz 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20105/2011 Lista de classificação final dos candidatos aprovados ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de Medicina Geral e Familiar que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2011 na Região do Algarve 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20106/2011 Lista de classificação final do candidato aprovado ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de medicina geral e familiar que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009 na região do Algarve 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20107/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 26 postos de trabalho destinados a enfermeiros, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Algarve, I. P./ACES 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20108/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo Nutrição, dos mapas de pessoal dos Agrupamentos de Centros de Saúde, da ARS Algarve, I. P. 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20109/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 13 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de psicologia clínica, dos mapas de pessoal dos agrupamentos de centros de saúde da ARS Algarve, I. P. 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 13584/2011 Designa a mestre Regina Maria Ferreira de Carmona e Silva para representar e substituir o alto-comissário-adjunto, nas suas ausências e impedimentos 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 13585/2011 Nomeação do director do Centro de Respostas Integradas de Bragança 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13586/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência a Dr.ª Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13587/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência a Doutora Joana Serra da Luz Mendonça 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 13588/2011 Nomeação de Manuel Francisco Martins 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 13589/2011 Nomeação de Luís Filipe Rijo Ventura 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 13590/2011 Nomeação de António Luís Ribeiro para exercer funções de apoio técnico-administrativo 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa Aviso n.º 20110/2011 Lista unitária de ordenação final, relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Dezembro de 2011, aberto pelo aviso n.º 16379/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Aviso n.º 20111/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 20112/2011 Procedimento concursal para a ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira categoria de assistente operacional - lista de ordenação final 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 20113/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de técnico superior - RVC 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 20114/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de técnico superior - TDE - Agrupamento de Escolas de Rates 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 20115/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 20116/2011 Lista unitária de ordenação final 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Despacho (Extracto) n.º 13591/2011 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego público cessou durante o ano civil de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira Despacho n.º 13592/2011 Homologação de contratos - ano lectivo 2010/2011 - Agrupamento de Escolas de Lagares da Beira 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Despacho n.º 13593/2011 Nomeação de adjunta 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 20117/2011 Licença sem remuneração 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pedrógão Grande Aviso n.º 20118/2011 Lista de antiguidade pessoal docente 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 20119/2011 Lista unitária de ordenação final 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. José I Declaração de Rectificação n.º 1520/2011 Rectifica o aviso n.º 19259/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 13594/2011 Exoneração e nomeação de coordenador de estabelecimento 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Despacho n.º 13595/2011 Cessação de funções de adjunto do director 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso (Extracto) n.º 20120/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 20121/2011 Lista nominativa de aposentações 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 13596/2011 Subdelegação no licenciado Fernando Pompeu Lima e Veiga Santos Costa, director do Núcleo de Identificação e Qualificação 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extracto) n.º 20122/2011 Renovação da comissão de serviço de dirigente 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 13597/2011 Nomeação de técnico verificador superior estagiário na área funcional das ciências económico-financeiras 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 13598/2011 Nomeação de técnicos verificadores superiores estagiários na área funcional de direito 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 14394/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1274/10.4TBABF 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 14395/2011 Processo n.º 1936/11.9TBABF 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 14396/2011 Publicidade da deliberação do plano de insolvência do processo n.º 1146/10.2TBALR 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 14397/2011 Publicidade da sentença e citação credores desconhecidos do processo n.º 439/11.6TBALR 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 14398/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência n.º 345/11.4TBAVV 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 14399/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1356/11.5T2AVR 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14400/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14401/2011 Encerramento do processo n.º 638/11.0T2AVR 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14402/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1444/11.8T2AVR 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14403/2011 Declaração de insolvência proferido nos autos de processo n.º 1692/11.0T2AVR 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14404/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3427/08.6TBBCL-E 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 14405/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 3055/10.6TBBRR 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 14406/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1165/11.1TBBNV, em que é insolvente Pereira & Seabra, Lda. 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14407/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2591/07.6TBBRG 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14408/2011 Publicidade da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 7512/08.6TBBRG-F 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14409/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5456/10.0TBBRG 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14410/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 5456/10.0TBBRG-C 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 14411/2011 Prestação de contas - processo n.º 1018/10.0TBCLD-D. Insolventes: Luís Miguel Caetano Fiandeiro e outro 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14412/2011 Notificação de todos os interessados de que foi proferido despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 941/11.0TBCTX 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14413/2011 Convocatória para a assembleia de credores para apreciação e votação do plano de insolvência no processo n.º 856/11.1TBCTX 0 11/10 3.ª link
195 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14414/2011 Insolvência n.º 800/10.3TJCBR-D - prestação de contas 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 14415/2011 Prestação de contas - processo n.º 2244/10.8TBFAF-E 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 14416/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2189/10.1TBFAF-D 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 14417/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência com o n.º 1557/11.6TBFAF 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 14418/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2575/11.0TBFAR 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14419/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2368/11.4TBGMR 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14420/2011 Insolvência n.º 1974/10.9TBFLG 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14421/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 1175/11.9TBFUN 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14422/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3587/11.9TBGDM 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14423/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3580/11.1TBGDM 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14424/2011 Declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3510/11.0TBGDM 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14425/2011 Sentença, citação dos credores e de todos os interessados nos autos de insolvência 2998/11.4TBGMR - insolvente: Garagem Ribeirinha, Unipessoal, Lda. 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14426/2011 Notificação do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência n.º 1598/11.3TBGMR - insolvente: Sandra Manuela do Vale Cardoso 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14427/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1867/11.2TBGMR - insolvente: Cândida Manuela Monteiro da Costa e Silva 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14428/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 4752/10.1TBGMR-C - insolvente: Barboguima - Comércio de Tintas, Lda. 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14429/2011 Insolvência pessoa singular n.º 2480/11.0TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14430/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1117/11.1TBGMR - publicidade do encerramento da insolvência 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14431/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1459.11.6TBGMR - insolvente: Cralvalho & Rocha, Lda. 0 11/10 3.ª link
195 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14432/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1767/11.6TBGMR 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 14433/2011 Insolvência de pessoa colectiva, processo n.º 1239/11.9TBLGS 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14434/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3559/11.3TBLRA em que é insolvente Rui José Campos Santos Informática, Unipessoal, Lda., e citação dos credores para reclamarem os seus créditos no prazo de 30 dias 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14435/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de Onilda Margarida Cadima Carreira, proferida no âmbito do processo n.º 4459/11.2TBLRA, e ainda da data para a realização da assembleia de credores 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14436/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16035/11.5T2SNT 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14437/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18709/11.1T2SNT 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14438/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19653/11.8T2SNT 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14439/2011 Declaração de insolvência nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 1648/11.3TJLSB 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14440/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação ) - processo n.º 1325/11.5TJLSB 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14441/2011 Publicita a sentença de encerramento no processo n.º 232/06.8TYLSB, em que é insolvente Alves Comisso - Soluções Metálicas Suspensas - Unipessoais, S. A 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14442/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1199/10.3TYLSB 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14443/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 1328/09.0TYLSB 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14444/2011 Publicidade da cessação de funções de administrador - processo n.º 1104.06.1TYLSB 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14445/2011 Publicita a nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 1319/06.2TYLSB 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14446/2011 Publicita a sentença de insolvência da Entre Vírgulas Produção e Agenciamento, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1745/10.2TYLSB 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14447/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 224/08.2TYLSB. Insolvente: AXIOMÁTICA II - Automação & Controle Industrial, Lda. 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14448/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 685/11.2TYLSB 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14449/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 359/11.4TYLSB 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14450/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7128/11.0TCLRS, do 3.º Juízo Cível da Comarca de Loures 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 14451/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 381/10.8TBLNH 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 14452/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1197/11.0TBLSD 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 14453/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 579/11.1TBMCN 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14454/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 6210/10.5TBMTS-C 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 14455/2011 Insolvência n.º 1372//11.7TBMTA 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 14456/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 1303/11.4TBMTA 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 14457/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 248/11.2TBOFR 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 14458/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 260/11.1TBOFR 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 14459/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 259/11.8TBOFR 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14460/2011 Prestação de contas - processo n.º 1526/10.3TBPFR-D 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14461/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2793/11.0TBPRD 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 14462/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 74/11.09TBPCV e data para a realização da assembleia de credores 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14463/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1125/11.2TBPNF 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14464/2011 Despacho proferido nos autos de insolvência - processo n.º 511/11.2TBPNF 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 14465/2011 Convocação da assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 855/11.3TBPBL 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14466/2011 Notificação, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 2201/10.4TBGDM-D - insolvente: Maria Manuela Fontes Oliveira 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14467/2011 Despacho nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, proferido no apenso de insolvência de prestação de contas de administrador com o n.º 1571/09.1TJPRT-F, em que é insolvente Carolina Fernandes Valente 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14468/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1627/09.0TJPRT-F 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14469/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido na insolvência n.º 575/11.9TJPRT 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14470/2011 Processo n.º 1160/11.0TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14471/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 331/11.4TJPRT, em que é insolvente Américo Lopes Rebelo 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 14472/2011 Notificação de todos os credores para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, no processo de prestação de contas apenso à insolvência com o n.º 964/09.9TBPMS-L deste Juízo 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 14473/2011 Notifica todos os interessados de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular n.º 567/11.8TBPMS 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 14474/2011 Notifica todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 567/11.8TBPMS, por insuficiência da massa insolvente de Vítor Manuel Marques 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 14475/2011 Citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 180/11.0TBPVL 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14476/2011 Insolvência n.º 1311/11.5TBPVZ 0 11/10 3.ª link
195 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 14477/2011 Despacho para pronúncia sobre prestação de contas - processo n.º 11/10.8TBRDD-D 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 14478/2011 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 818/11.9TBSCD 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 14479/2011 Anúncio de publicitação da data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 962/09.2 TBSCR 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14480/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4440/11.1TBVFR 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14481/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência (apresentação) n.º 4665/11.0TBVFR 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14482/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 3299/11.3TBVFR em que é insolvente Maria Fernanda Jesus Leite 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14483/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 3715/11.4TBVFR em que é insolvente J. M. Tavares - Cortiças Unipessoal, Lda. 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14484/2011 Publicita a prestação de contas na insolvência n.º 1038/10.5T2AVR-E, em que insolvente João Paulo Soares de Pinho 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14485/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 70/11.6TBSTS 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14486/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 659/11.0TBSTS 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14487/2011 Prestação de contas - processo n.º 1161/11.9TBSTS-D 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14488/2011 Publicidade da sentença e citação credores no processo n.º 2981/11.0TBSTS, EMPIRENT - Aluguer de empilhadores, S. A. 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14489/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3768/11.5TBSTS 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14490/2011 Sentença Insolvência nº 3058/11.3TBSTS 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14491/2011 Prestação de contas no processo n.º 381/10.8TBSJM-F 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14492/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3244/11.6TBSXL 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14493/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2877/11.5TBVLG 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14494/2011 Exoneração do passivo no processo n.º 4349/10.6TBVLG 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14495/2011 Publica a sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 3281/11.0TBVLG, em que são insolventes Artur Jorge Maia Magalhães e Maria Madalena Vidinha Rocha Magalhães 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14496/2011 Despacho a indeferir liminarmente o pedido de declaração de insolvência no processo n.º 2816/11.3TBVCT 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14497/2011 Publicação de prestação de contas - processo n.º 496/10.2TBVCT-C 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 14498/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 2344/11.7TBVCD 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14499/2011 Prestação de contas n.º 332/10.0TJVNF-F 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14500/2011 Prestação de contas n.º 3167/08.6TJVNF-B 0 11/10 3.ª link
195 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14501/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 3234/09.9TJVNF-K 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14502/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 1811/10.4TBVNG-E do 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14503/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8133/11.1TBVNG 0 11/10 3.ª link
195 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14504/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 8564/11.7TBVNG 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14505/2011 Publicidade de sentença de insolvência com carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 1005/10.9TYVNG 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14506/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 874/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/10 3.ª link
195 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14507/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 80/07.8TYVNG-E 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14508/2011 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 733/11.6TYVNG, por insuficiência de massa insolvente, em que é insolvente Carlos Alberto Pinto - Unipessoal, Lda. 0 11/10 3.ª link
195 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14509/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 814/11.6TYVNG 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14510/2011 Publicidade da prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 455/10.5TYVNG-C 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14511/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 515/11.5TYVNG 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14512/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 353/11.5TYVNG 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14513/2011 Processo de insolvência n.º 596/11.1TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: ISOPLUVIA, Lda., NIF 501733256 0 11/10 3.ª link
195 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 14514/2011 Notificação do credores nos autos de prestação de contas n.º 137/11.0TBVIS-D 0 11/10 3.ª link
195 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13599/2011 Publicita o destacamento da Juíza de direito Dr.ª Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira 0 11/10 3.ª link
195 Escola Superior de Enfermagem do Porto Declaração de Rectificação n.º 1521/2011 Rectifica o edital n.º 848/2011 referente à abertura de um concurso documental para o recrutamento de dois professores-coordenadores 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1522/2011 Rectificação do despacho n.º 21647/2008, de 19 de Agosto, relativo ao doutoramento em Ciências e Tecnologias da Informação 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13600/2011 Criação do ciclo de estudos conducente a grau de mestre em informática e gestão 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13601/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Recursos Humanos 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13602/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão Cultural 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13603/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13604/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia Monetária e Financeira 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13605/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13606/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Família e Sociedade 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13607/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia Informática 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13608/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Engenharia de Telecomunicações e Informática 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13609/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão de Serviços de Saúde 0 11/10 3.ª link
195 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13610/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Economia e Políticas Públicas 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13611/2011 Nomeação e delegação de competências nos subdirectores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Évora Despacho n.º 13612/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Joaquim José dos Santos Lopes Godinho como director dos Serviços de Informática, cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 20123/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Terra e do Espaço requeridas por Rodrigo Camargo Rocha 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 13613/2011 Concedida licença sabática à Doutora Ana Paula Viana Caetano 0 11/10 3.ª link
195 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 13614/2011 Concedida licença sabática para o ano lectivo 2011-2012 ao Doutor Joaquim António de Sousa Pintassilgo 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1523/2011 Rectifica o n.º iv do edital n.º 881/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 949/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Química Inorgânica Analítica da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 950/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para Professor Associado na Área Disciplinar Interoperability and Integration of Complex Systems da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 951/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para Professor Associado na Área Disciplinar de Ciências da Conservação e Restauro, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 20124/2011 Designação de júri de período experimental 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 13615/2011 Regulamento de horário de trabalho da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 1524/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 18267/2011 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1525/2011 Rectifica o despacho n.º 451/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Contrato (Extracto) n.º 971/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a título voluntário e gratuito 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 20125/2011 Procedimento concursal comum, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 0 11/10 3.ª link
195 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 20126/2011 Procedimento concursal comum, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior 0 11/10 3.ª link
195 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 20127/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 11/10 3.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Aviso n.º 20128/2011 Procedimento concursal para ocupação de um lugar da carreira e categoria de técnico superior 0 11/10 3.ª link
195 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 20129/2011 Conclusão do período experimental de Ana Maria Pereira Leitão 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13616/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Música - Interpretação Artística 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13617/2011 Delegação de competências nos presidentes das escolas dos júris de provas públicas de avaliação de competência pedagógica e técnico-científica 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 20130/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Marlene da Silva Albuquerque 0 11/10 3.ª link
195 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 20131/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 0 11/10 3.ª link
195 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Listagem n.º 16/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do processo concursal para admissão a contrato por tempo indeterminado para um lugar na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 11/10 3.ª link
195 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1936/2011 Cessação do regime de trabalho designado semana de quatro dias do assistente graduado hospitalar Dr. Armando Manuel Gonçalves Correia Pinto 0 11/10 3.ª link
195 Município de Almeirim Edital n.º 952/2011 Projecto de regulamento de espaços desportivos municipais artificiais do concelho de Almeirim 0 11/10 3.ª link
195 Município de Amarante Edital n.º 953/2011 Discussão pública - operação de loteamento. Requerente: Manuel Moreira 0 11/10 3.ª link
195 Município de Arouca Aviso n.º 20132/2011 Lista unitária de ordenação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de assistente técnico 0 11/10 3.ª link
195 Município de Campo Maior Aviso n.º 20133/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para o recrutamento de um encarregado operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/10 3.ª link
195 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 20134/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 11/10 3.ª link
195 Município de Fafe Aviso n.º 20135/2011 Regresso de licença sem vencimento do funcionário desta autarquia - João Francisco dos Santos 0 11/10 3.ª link
195 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 20136/2011 Renovações de licenças sem vencimento 0 11/10 3.ª link
195 Município de Loures Aviso n.º 20137/2011 Alterações ao Regulamento Municipal de Taxas e Licenças 0 11/10 3.ª link
195 Município de Machico Edital n.º 954/2011 Taxa municipal de direitos de passagem 0 11/10 3.ª link
195 Município de Mafra Aviso n.º 20138/2011 Alteração do Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada da Vila de Mafra (Zona I) 0 11/10 3.ª link
195 Município de Mafra Aviso n.º 20139/2011 Alteração do Regulamento Municipal do Parque de Estacionamento Subterrâneo da Praça do Pelourinho 0 11/10 3.ª link
195 Município de Mafra Aviso n.º 20140/2011 Lista de ordenação final homologada do procedimento concursal para dois técnicos superiores na área de organização e gestão 0 11/10 3.ª link
195 Município de Marvão Aviso n.º 20141/2011 Discussão pública de alteração do Regulamento do Plano Director Municipal de Marvão 0 11/10 3.ª link
195 Município da Mealhada Aviso n.º 20142/2011 Cessação de funções de trabalhadora deste município por motivo de falecimento 0 11/10 3.ª link
195 Município da Mealhada Aviso n.º 20143/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um assistente operacional em RCTFP tempo indeterminado e notificação aos candidatos do acto de homologação 0 11/10 3.ª link
195 Município da Mealhada Aviso n.º 20144/2011 Lista de ordenação final homologada de procedimento concursal 0 11/10 3.ª link
195 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 20145/2011 Conclusão de período experimental 0 11/10 3.ª link
195 Município de Peniche Aviso n.º 20146/2011 Procedimento concursal para um lugar de director do Departamento de Administração e Finanças - processo n.º 40/02-03 (2011) - nomeação 0 11/10 3.ª link
195 Município de Pombal Aviso n.º 20147/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - assistente operacional - ref.ª A 0 11/10 3.ª link
195 Município de Pombal Aviso n.º 20148/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional - referência K 0 11/10 3.ª link
195 Município de Pombal Aviso n.º 20149/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - assistente operacional - ref.ª E 0 11/10 3.ª link
195 Município de Pombal Aviso n.º 20150/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente operacional - ref.ª G 0 11/10 3.ª link
195 Município de Pombal Aviso n.º 20151/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - assistente operacional - referência J 0 11/10 3.ª link
195 Município de Pombal Aviso n.º 20152/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência G 0 11/10 3.ª link
195 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 20153/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de sete lugares de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 11/10 3.ª link
195 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 955/2011 Aditamento ao apêndice do Regulamento de Trânsito de Santa Comba Dão 0 11/10 3.ª link
195 Município de São João da Madeira Aviso n.º 20154/2011 Nomeia dirigentes intermédios do 3.º grau 0 11/10 3.ª link
195 Município de Seia Aviso n.º 20155/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Manuel Pedro Cardoso Caldeira do Vale 0 11/10 3.ª link
195 Município do Seixal Aviso n.º 20156/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum para 36 postos de trabalho para assistente técnico (assistente administrativo) - ref.ª 05/PCC/2009 0 11/10 3.ª link
195 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 20157/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho - assistente operacional 0 11/10 3.ª link
195 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 20158/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinável para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 11/10 3.ª link
195 Município de Tondela Aviso n.º 20159/2011 Lista de ordenação final após a homologação do procedimento concursal para 48 vagas de assistente operacional 0 11/10 3.ª link
195 Município de Vila do Conde Aviso n.º 20160/2011 Extinção de procedimentos concursais 0 11/10 3.ª link
195 Município de Vila do Conde Aviso n.º 20161/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 11/10 3.ª link
195 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 547/2011 Altera o Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Alhandra 0 11/10 3.ª link
195 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 20162/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para oito assistentes operacionais e um técnico superior 0 11/10 3.ª link
195 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 20163/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 11/10 3.ª link
195 Freguesia de Castelo Edital n.º 956/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 11/10 3.ª link
195 Freguesia de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 20164/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional nas áreas de auxiliar administrativo (um) e pedreiro (um) 0 11/10 3.ª link
195 Freguesia de Oura Edital n.º 957/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 11/10 3.ª link
195 Freguesia de São Vicente de Fora Aviso n.º 20165/2011 Cessação do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho na categoria de encarregado operacional 0 11/10 3.ª link
195 Freguesia de São Vicente de Fora Aviso n.º 20166/2011 Notificação a todos candidatos do procedimento concursal do direito de participação 0 11/10 3.ª link
195 Freguesia de Sintra (São Pedro de Penaferrim) Aviso (Extracto) n.º 20167/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (política social) 0 11/10 3.ª link
195 Freguesia de Vale da Pinta Contrato n.º 972/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, após conclusão do procedimento concursal n.º 9221/2011, de 4 de Julho de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Aviso n.º 20168/2011 Celebração de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, com sete assistentes operacionais 0 11/10 3.ª link
195 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Declaração de Rectificação n.º 1526/2011 Declaração de rectificação ao aviso n.º 19507/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2011 0 11/10 3.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20169/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, de Agostinho Eduardo da Conceição Meira 0 11/10 3.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 20170/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, condutor de máquinas pesadas v. especiais - Carlos José do Vale Gualdino 0 11/10 3.ª link
195 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 20171/2011 Licença sem remuneração por 11 meses de José Cabral Barbosa 0 11/10 3.ª link
195 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 20172/2011 Conclusão do período experimental 0 11/10 3.ª link
195 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 20173/2011 Conclusão do período experimental 0 11/10 3.ª link
195 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 20174/2011 Conclusão do período experimental 0 11/10 3.ª link
195 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 20175/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Direcção-Geral da Administração Interna 0 11/10 3.ª link
195 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4981/2011 Obras de Conservação/2011 na Escola Básica Eugénio de Castro (Coimbra) 0 11/10 3.ª CP
195 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4980/2011 Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Leiria, Viseu e Guarda) 0 11/10 3.ª CP
195 Associação Empresarial de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4976/2011 Aquisição de serviços de formação e consultoria especializada no âmbito do projecto QI-pme Norte 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 1175/2011 Mercado Municipal - Intervenção no sector do pescado - fase 1 0 11/10 3.ª CP
195 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4982/2011 "Obras de Conservação/2011 na Escola Básica de Repeses (Viseu)" 0 11/10 3.ª CP
195 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 314/2011 Emissário da ETAR de São Salvador até à ETAR de Viseu Sul 0 11/10 3.ª CP
195 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 316/2011 Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul 0 11/10 3.ª CP
195 Serviços Municipalizados de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 315/2011 ETAR de Viseu Sul 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 4986/2011 pavimentação do C.M.1183 entre a E.N.315 e o limite do concelho 0 11/10 3.ª CP
195 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4978/2011 Aq.pastas, dossiers, papel reprografia e consumiveis de informatica p/2012. CT-2011/11002089 0 11/10 3.ª CP
195 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4983/2011 Empreitada N.º 4/DP/2011-Reabilitação da envolvente exterior, incluindo paredes, cobertura e espaços comuns no Bairro Leonardo Coimbra 0 11/10 3.ª CP
195 Direcção Regional de Cultura do Alentejo/Ministério da Cultura Anúncio de procedimento n.º 4994/2011 Empreitada n.º 11/DRCALEN/2011 - "Reabilitação e preservação da muralha do castelo de Castelo de Vide" 0 11/10 3.ª CP
195 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4970/2011 Concessão de licença de ocupação e de utilização de um espaço destinado ao exercício da actividade comercial de bar na Aerogare das Flores 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4972/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE DIVERSOS JARDINS NO CONCELHO DE MATOSINHOS 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4987/2011 Aquisição de uma viatura de socorro e assistência especial 0 11/10 3.ª CP
195 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4974/2011 Elaboração do Projeto do Edifício BIOMED III do Pólo das Ciências da Saúde da Universidade de Coimbra - Pólo III. 0 11/10 3.ª CP
195 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4975/2011 Empreitada de concepção e execução do edifício, com uma ponte rolante e uma plataforma elevatória hidráulica, do Laboratório de Engenharia do Fogo (FIRELAB-UC) da Universidade de Coimbra. 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 4988/2011 REQUALIFICAÇÃO DA ROTUNDA (PORTA DE ENTRADA) - ARRANJO PAISAGÍSTICO 0 11/10 3.ª CP
195 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1178/2011 EMPREITADA DE CONTRUÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE VENDAS NOVAS E RESERVATÓRIO R5 0 11/10 3.ª CP
195 Santa Casa da Misericórdia de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4985/2011 Empreitada de Construção de Lar de Idosos - 40 Camas - Lar da Quinta do Outeiro 0 11/10 3.ª CP
195 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4968/2011 Concurso Público nº 24/2011 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1172/2011 Reabilitação da Torre de Anto para instalação da Casa Museu da Guitarra do Fado de Coimbra 0 11/10 3.ª CP
195 ADILPOM - Associação de Desenvolvimento de Iniciativas Locais de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4971/2011 Construção do Centro de Negócios - Proc. n.º 01/2011 0 11/10 3.ª CP
195 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 4969/2011 Contratação de serviços informáticos no âmbito da manutenção evolutiva e correctiva do sistema aplicacional Citius Mandatários 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1171/2011 Fornecimento e instalação de "Bike Station" - Sistema automático de disponibilização de bicicletas públicas e respectivas bicicletas para a cidade de Torres Vedras - Fases I e II 0 11/10 3.ª CP
195 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4996/2011 Aquisição de serviços de Limpeza 0 11/10 3.ª CP
195 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Declaração de rectificação de anúncio n.º 317/2011 Concurso Público n.º 01/1000059/2012 Aquisição de Derivados do Plasma e Vacinas 0 11/10 3.ª CP
195 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4973/2011 20116100141 - AQUISIÇÃO DE DIVERSO MATERIAL GRÁFICO PARA AS DIVERSAS UNIDADES ORGÂNICAS DO ALENTEJO 0 11/10 3.ª CP
195 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4993/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1173/2011 Construção da Unidade de Saúde de Argoncilhe 0 11/10 3.ª CP
195 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 4997/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4984/2011 Construção e Conservação de Caminhos Rurais, Agrícolas e Florestais: Caminho Agrícola na Lardosa, passando por Ribeirinha e Castelhana 0 11/10 3.ª CP
195 Santa Casa de Misericórdia de Boticas Anúncio de procedimento n.º 4991/2011 Empreitada: "Unidade de Cuidados Continuados de Boticas" 0 11/10 3.ª CP
195 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4995/2011 Conservação e Reparação de Estradas, Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Abrunheira, Verride e Vila Nova da Barca 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1177/2011 Construção do Centro Escolar de Cristelos 0 11/10 3.ª CP
195 Instituto Politécnico de Bragança Aviso de prorrogação de prazo n.º 1174/2011 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA ENVOLVENTE DO CAMPO DE JOGOS 0 11/10 3.ª CP
195 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4977/2011 Acordo quadro de aquisição de serviços de "Consultadoria de Desenvolvimento em regime Time & Materials - AQUAmatrix ®". 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Pinhel Anúncio de procedimento n.º 4990/2011 Concurso Público Internacional para aquisição de combustíveis rodoviários. 0 11/10 3.ª CP
195 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4992/2011 Conservação e Reparação de Estradas Arruamentos e Caminhos Municipais: Freguesias de Montemor-o-Velho, Gatões e Seixo 0 11/10 3.ª CP
195 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 311/2011 FRUTA DIVERSA_NPD3011030473 0 11/10 3.ª CP
195 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1180/2011 170001/2012 - Obra de Remodelação e Beneficiação do Pavilhão 28, Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa, para Instalação do Serviço de Psiquiatria Forense 0 11/10 3.ª CP
195 Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, CRL Aviso de prorrogação de prazo n.º 1176/2011 Concurso Público para Construção do Projecto da Cooperativa Agrícola do Concelho de Paredes, Incubadora para o Design de Mobiliário e Artes Decorativa e Oficinas Criativas. 0 11/10 3.ª CP
195 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 310/2011 PEIXE DIVERSO_NPD3011030477 0 11/10 3.ª CP
195 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1179/2011 Empreitada n.º 2467/11/DMHDS/DPH - Reabilitação de 11 Fogos Municipais no Bairro Casal dos Machados - Processo n.º 23/CP/DEPS/N.D./11 0 11/10 3.ª CP
195 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 318/2011 Aquisição de um Veículo de Socorro e Assistência Especial 0 11/10 3.ª CP
195 Estado Maior do Exército Declaração de rectificação de anúncio n.º 319/2011 Concurso Público n.º A1653/2011 0 11/10 3.ª CP
195 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4979/2011 Aquisição de Seguros para o ano de 2012 0 11/10 3.ª CP
195 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4989/2011 Anúncio de Procedimento Pré-Contratual - EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S.A. Empreitada de "Adutor de Circunvalação: Desvio do Traçado na Zona do Novo Hospital de Vila Franca de Xira" 0 11/10 3.ª CP