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Diário da República 194/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
194 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 124/2011 Recomenda a prorrogação do prazo para a entrega da informação empresarial simplificada/declaração anual de informação contabilística e fiscal (IES/DA) determinado pelo despacho n.º 14/2011-XIX, de 18 de Julho 001 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 198/2011 Torna público que o Governo da República do Senegal depositou o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Alteração da Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil pelos Prejuízos Devidos à Poluição por Hidrocarbonetos, adoptada em Londres em 27 de Novembro de 1992 001 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 199/2011 Torna público que o Reino do Bahrein depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 10/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
194 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Declaração de Rectificação n.º 1510/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 10/10 2.ª link
194 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13450/2011 Nomeação de Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz para a categoria de secretária do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13451/2011 Nomeação do Prof. Doutor João Carlos Pires Brigola para o cargo de director do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., em regime de substituição 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1927/2011 24.ª deliberação do Conselho Superior de Estatística relativa ao relatório de actividades do Sistema Estatístico Nacional de 2010 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 20022/2011 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - aviso n.º 24973/2010 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 20023/2011 Conclusão de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior - aviso n.º 24858/2010 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 20024/2011 Reafectação de Sérgio Reis Neves 0 10/10 2.ª link
194 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13452/2011 Nomeação da presidente, vice-presidente e vogais do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13453/2011 Conversão automática do exercício funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, do trabalhador Joaquim José Grécio Gomes de Almeida 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 13454/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior - Marco António da Conceição Custódio, Maria João da Silva Palmeira Pires e Paula Cristina Andrade Fernandes Dias Mindão 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 20025/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Novembro de 2011 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 20026/2011 Execução de acórdão. Lista de classificação final do concurso interno de acesso limitado para TAT, nível 1 - aviso de abertura publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 30 de Junho de 2000 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13455/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Viseu 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13456/2011 Nomeação em regime de substituição e por impedimento da respectiva titular, no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança, da Direcção de Finanças de Setúbal 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 13457/2011 Designação para o exercício de funções de secretariado de Ana Maria Portela Fernandes Lebres 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 13458/2011 Alteração das unidades orgânicas 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13459/2011 Nomeação do chefe de divisão de Relações Multilaterais 0 10/10 2.ª link
194 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 20027/2011 Homologação de lista de ordenação final, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da Divisão Financeira e Patrimonial - Secção de Património, do mapa de pessoal dos SSAP 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 20028/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15105/2010, referência B 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13460/2011 Transferido o segundo-secretário de embaixada André Hugo da Silva de Oliveira, para a Embaixada de Portugal em Estocolmo 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13461/2011 Torna pública a conclusão, com sucesso, do período experimental 0 10/10 2.ª link
194 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13462/2011 Concedida licença sem remuneração a Adelaide Ebo Pires Amorim, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13463/2011 Procede a subdelegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13464/2011 Procede a subdelegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13465/2011 Procede a subdelegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 13466/2011 Procede a subdelegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13467/2011 Nomeia Margarida Rosa Carvalho de Sá Dantas, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal civil do Exército para exercer o cargo de subdirectora do Instituto de Odivelas 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 20029/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento cinco postos de trabalho, da carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 20030/2011 Notificação do início dos procedimentos previstos no n.º 2 do artigo 32.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, referentes ao procedimento concursal comum para o recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13468/2011 Licença sem remuneração pelo período de 11 meses de Ana Verónica Cabral Neves, técnica superior do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 13469/2011 Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, tenente-coronel de infantaria Mário João Parente Monteiro 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13470/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13471/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13472/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13473/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13474/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 20031/2011 Cancelamento de inscrição no âmbito de processo de averiguações 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 20032/2011 Suspensão nas listas oficiais de administradores da insolvência 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Declaração de Rectificação n.º 1511/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 19199/2011, publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2011, referente à escrivã auxiliar Rita Alexandra Vinhas Correia 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 13475/2011 Renovação da designação como vice-presidente do Conselho dos Oficiais de Justiça do Dr. Jorge Manuel Alves de Almeida Esteves, juiz de direito 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13476/2011 Permuta entre o escrivão-adjunto Luís Filipe Munoz Fernandes Correia e a escrivã-adjunta Ana Cristina Custodio Casquinho 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13477/2011 Permuta entre as escrivãs auxiliares Isabel Maria Maia Fernandes e Maria de Fatima Costa Figueiredo 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13478/2011 Permuta entre a escrivã auxiliar Paula Maria Cardoso da Fonseca e o escrivão auxiliar António Hélder Mendes Correia 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13479/2011 Período experimental, concluído com sucesso, das trabalhadoras Ana Gomes e Cátia Silva, na categoria de técnico superior de reeducação de 2.ª classe 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13480/2011 Conversão automática - Felisberta Maria Ferrenhas Cristóvão Silva Carriço 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13481/2011 Conversão automática - António Carlos Fernandes Tuna 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13482/2011 Conversão automática de Maria do Rosário Freira Pardelha Correia 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13483/2011 Promove a técnica superior Carolina da Conceição Moreira Oliveira na categoria de assessor principal 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13484/2011 Alteração ao despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.3, «Formações modulares certificadas» 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13485/2011 Alteração ao despacho que define o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito da tipologia de intervenção n.º 2.2, «Cursos de educação e formação de adultos», do POPH 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13486/2011 IC 36 - Leiria Sul-Leiria Nascente - relocalização da Praça da Portagem da A 8 - Marinha Grande-Leiria 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 20033/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de Ana Cristina Jacinto Pinto, na carreira e categoria de técnico superior 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13487/2011 Reinício de funções de Vasco Gonçalo Pereira de Oliveira 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13488/2011 Termo de período experimental da licenciada Maria João Bragança Ribeiro Pereira Morais 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13489/2011 Cessação do CTFPTI com a assistente técnica Cristina Maria Costa Garrido de Matos Santa 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13490/2011 Renovação de aprovação de modelo n.º 601.42.11.3.21 de INTERMACO 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro da Economia e do Emprego e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13491/2011 Declara a imprescindível a utilidade pública das expropriações necessárias à realização da 1.ª fase da obra de implementação do aproveitamento hidroeléctrico de Foz Tua (AHFT) 0 10/10 2.ª link
194 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes dos Secretários de Estado da Energia e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13492/2011 Reconhecimento do relevante interesse público da infra-estrutura de apoio e equipamento de produção de electricidade por fonte de energia renovável, WaveRoller Peniche, na Praia da Almagreira, freguesia de Ferrel, concelho de Peniche 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13493/2011 Subdelegação de competências no director do Gabinete de Planeamento e Políticas, Prof. Doutor Francisco Cabral Cordovil 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13494/2011 Subdelegação de competências no conselho directivo do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13495/2011 Subdelegação de competências na gestora do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER), a licenciada Maria Gabriela Certã Ventura 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 13496/2011 Subdelegação de competências no presidente do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. (IVV, I. P.), licenciado Afonso Duarte Ribeiro Correia 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13497/2011 Reconhecimento do relevante interesse público da ampliação do cemitério sito na freguesia de Seixo da Beira, concelho de Oliveira do Hospital 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13498/2011 Reconhecimento do relevante interesse público da localização e construção da Unidade de Saúde Familiar Alpha, na freguesia de Válega, concelho de Ovar 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 13499/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho n.º 13500/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 20034/2011 Celebração de CTFPTI com Filipa Rama de Albuquerque e designação do júri de acompanhamento do período experimental 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 20035/2011 Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Sardoal 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho (Extracto) n.º 13501/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração do técnico superior Gonçalo Mendes de Freitas Leal 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 13502/2011 - Revogado Alteração da tabela de preços cobrados pela Direcção-Geral de Veterinária 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 13503/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente operacional Francisco da Conceição Ribeiro 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 150/2011 Listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 1.º semestre de 2011 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1512/2011 Rectifica o anexo i do despacho n.º 13015/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 29 de Setembro de 2011 (aprovação dos preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Outubro de 2011) 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 20036/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de saúde pública, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2011, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 964/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de Junho de 2011, com a enfermeira Inês Filipa Cardoso Nerra, para o ACES de Lisboa Central 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20037/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos superiores de saúde, área de Nutrição, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P. 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20038/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de dois postos de trabalho destinados a técnicos superiores de saúde, ramo de Laboratório, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P. 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20039/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos superiores de saúde, área de Farmácia, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Alentejo, IP 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20040/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de oito postos de trabalho destinados a técnicos superiores de saúde, ramo de Psicologia Clínica, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P. 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 20041/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho destinado a técnicos superiores de saúde, área de Engenharia Sanitária, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS Alentejo, I. P. 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1928/2011 Licença de longa duração da enfermeira Marta Catarina Branco Ferreira Bento 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1513/2011 Rectifica a deliberação n.º 1453/2011 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1514/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 17894/2011 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13504/2011 Altera os n.os 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 9045/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Herbalismo na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 20042/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de uma vaga para técnico de RVC no CNO 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves Aviso n.º 20043/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 20044/2011 Lista unitária de ordenação final para um contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 20045/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para três técnicos de reconhecimento e validação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Olival Aviso n.º 20046/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 13505/2011 Nomeação de subdirector 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 20047/2011 Lista unitária de ordenação final para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 20048/2011 Tomada de posse do adjunto do director 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 20049/2011 Posse do adjunto do director 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 20050/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de sete funcionárias com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Franco Aviso n.º 20051/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho, na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 20052/2011 Homologação de contratos docentes do ano lectivo 2010-2011 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 20053/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho, em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, conforme aviso n.º 16490/2011 de 24 de Agosto 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 20054/2011 Procedimento concursal para um contrato a termo parcial, a fim de assegurar os serviços de limpeza 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 20055/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, conforme aviso n.º 16490/2011 de 24 de Agosto 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 20056/2011 Lista candidatos admitidos 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso (Extracto) n.º 20057/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arraiolos Aviso n.º 20058/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em Centro Novas Oportunidades 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 20059/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistentes operacionais 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Montemor-o-Novo Aviso n.º 20060/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente com referência a 31 de Agosto de 2011 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso (Extracto) n.º 20061/2011 Lista unitária de ordenação final para profissional de reconhecimento e validação de competências no Centro de Novas Oportunidades da Escola Secundária Poeta António Aleixo 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13506/2011 Conclusão do período experimental com sucesso da licenciada Marta Luísa Cardoso Bernardino Batista, na carreira e categoria de técnico superior 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13507/2011 Anulação do despacho n.º 13107/2011, de 30 de Setembro de 2011 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 13508/2011 Prorrogação de designação de chefes de equipa multidisciplinar 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 13509/2011 Prorrogação de designação de chefes de equipa multidisciplinar 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Louvor n.º 1766/2011 Louvor atribuído à inspectora Basilica Daniel após aposentação 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Declaração de Rectificação n.º 1515/2011 Rectifica o despacho n.º 11 422/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13510/2011 Cria o grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no Programa de Emergência Social 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 20062/2011 Cessação de procedimento concursal 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 20063/2011 Cessação de procedimento concursal 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 20064/2011 Cessação de procedimento concursal 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13511/2011 Delegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13512/2011 Subdelegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13513/2011 Delegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 13514/2011 Delegação de competências 0 10/10 2.ª link
194 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13515/2011 Subdelegação de competências na chefe de sector Territorial 2 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 14325/2011 Citação de contra-interessados - processo n.º 2377/11.3BELSB 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 14326/2011 Asssembleia de credores do insolvente José Luís Ferrerinho Lopes, nos autos de processo n.º 659/11.3T2STC 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14327/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2481/11.8TBALM 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14328/2011 Processo n.º 3877/11.0TBALM 0 10/10 2.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14329/2011 Insolvência n.º 5177/11.7 TBALM 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 14330/2011 Designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 522/11.8TBALR 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14331/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1498/11.7T2AVR 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14332/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1936/10.6T2AVR 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 14333/2011 Despacho inicial de pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 1010/11.8TBBNV [insolvência de pessoa singular (apresentação)] 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14334/2011 Processo de insolvência n.º 4627/11.7 TBBRG 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14335/2011 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 2945/11.3TBBRG 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14336/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 5142/10.1TBBRG-D 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14337/2011 Declaração de insolvência de Teresa Augusta Teixeira Rodrigues de Vasconcelos, no âmbito do processo n.º 864/11.2TBCTX 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 14338/2011 Despacho para as partes se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 6002/10.1TBCSC-D 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14339/2011 Sentença de indeferimento nos autos de insolvência n.º 1906/11.7TBFUN 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio (Extracto) n.º 14340/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3516/11.0TBFUN 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio (Extracto) n.º 14341/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da reunião assembleia de credores no processo n.º 3650/11.6TBFUN 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14342/2011 Exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 703/11.4TBGDM 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14343/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3264/11.0TBGMR 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14344/2011 Despacho de encerramento do processo proferido no processo n.º 2226/11.2TBGMR, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, ambos do CIRE 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14345/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 1784/11.6TBGMR, nos termos do disposto nos artigos 36.º e 38.º, ambos do CIRE 0 10/10 2.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14346/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva n.º 4691.07.3TBGMR - insolvente: FILDERI, Lda. 0 10/10 2.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14347/2011 Processo n.º 3546/11.1TBGMR 0 10/10 2.ª link
194 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14348/2011 Insolvência n.º 3454/09.6TBGMR 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 14349/2011 Encerramento do processo determinado por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 30/11.7TBLMG 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 14350/2011 Sentença da insolvência no processo n.º 105/11.2TBAMM, e designação da data de 14 de Novembro de 2011, pelas 14 horas da assembleia de credores 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14351/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 20156/11.6T2SNT 0 10/10 2.ª link
194 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14352/2011 Publicitação da sentença e citação de credores e outros interessados proferida nos auto de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 730/11.1YXLSB, encontrando-se também designada data para a realização da assembleia de credores 0 10/10 2.ª link
194 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14353/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 730/11.1YXLSB 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14354/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 218/10.8TYLSB 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14355/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 986/10.7TYLSB 0 10/10 2.ª link
194 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14356/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1137/11.6TYLSB 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 14357/2011 Declaração de insolvência (complemento) - insolvência n.º 43/11.9TBLNH 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14358/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6171/11.3TBMAI 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 14359/2011 Publicidade de sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o número de processo n.º 1446/11.4TBMGR, em que é insolvente Neusa Margarida Moreira Marques 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14360/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3444/11.9TBMTS 0 10/10 2.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 14361/2011 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo n.º 7078/11.0TBOER 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14362/2011 Insolvência n.º 1600/11.9TBOAZ 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14363/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa no processo n.º 1566/11.5TBOAZ 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 14364/2011 Declaração de insolvência, nos autos de processo de insolvência n.º 1348/11.4TBVNO 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 14365/2011 Publicação de declaração de insolvência no processo n.º 1305/11.0TBVNO 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14366/2011 Declaração de insolvência n.º 1553/11.3TBPFR 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14367/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1457/11.0TBPFR 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14368/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo na insolvência n.º 2107/11.0TBPRD 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 14369/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 123/10.8TBPNL 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 14370/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1319/11.0TBPBL 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 14371/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 884/11.7TBPTL do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima em que é requerente Henrique de Sousa Carvalho e insolvente João Paulo Pereira Sendão 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 14372/2011 Exoneração do passivo restante e encerramento de processo nos autos n.º 2419/11.2TBPTM 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio (Extracto) n.º 14373/2011 Encerramento da insolvência n.º 311/11.0TBSCD 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14374/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência nº4058/11.9TBVFR em que é Insolvente : Plàsticos Mariposa de Barbosa & Barbosa, Lda 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14375/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3726/11.0TBVFR 0 10/10 2.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14376/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 3784/11.7TBVFR, em que é insolvente Gabriel Resende Martins, Lda. 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14377/2011 Encerramento do processo de Pinheiro e Sousa, Lda. - processo n.º 970/11.3TBSTS 0 10/10 2.ª link
194 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 14378/2011 Prestação de contas n.º 139/11.7TBSAT-C 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14379/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3501/11.1TBSXL 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14380/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4595/11.5TBSXL 0 10/10 2.ª link
194 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 14381/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo. Insolventes: Ricardo Alexandre Gomes Tubarão e Helena Cristina dos Santos Tubarão. Processo de insolvência n.º 3171/09.7TBTVD 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14382/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 1365/11.4TBVLG 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14383/2011 Notificação da prestação de contas no processo n.º 644/09.5 TBVLG-I 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 14384/2011 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 1285/11.2TBVCD 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14385/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 1980/11.6TBVNG 0 10/10 2.ª link
194 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14386/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 8087/11.4TBVNG 0 10/10 2.ª link
194 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14387/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8327/11.0TBVNG 0 10/10 2.ª link
194 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14388/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 8175/11.7TBVNG 0 10/10 2.ª link
194 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14389/2011 Despacho proferido nos termos do artigo 64.º do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 2484/11.2TBVNG-D 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14390/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 656/11.9TYVNG 0 10/10 2.ª link
194 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14391/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 13/10.4TYVNG 0 10/10 2.ª link
194 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14392/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 495/11.7TYVNG 0 10/10 2.ª link
194 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 6/2011 Aviso alterador ao Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, no que se refere à possibilidade de, no âmbito do reconhecimento da equivalência da regulamentação e supervisão de países terceiros, o Banco de Portugal poder vir a determinar um ponderador de risco mais restritivo do que o atribuído pela autoridade competente do país terceiro 0 10/10 2.ª link
194 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Deliberação n.º 1929/2011 Fixação excepcional da tarifa social de gás natural do ano gás 2011-2012 0 10/10 2.ª link
194 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Deliberação n.º 1930/2011 Revisão trimestral das tarifas transitórias de gás natural, para os clientes com consumos anuais superiores a 10 000 m3, para o 4.º trimestre de 2011 0 10/10 2.ª link
194 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Regulamento n.º 541/2011 - Revogado Alteração do Regulamento Tarifário do Sector do Gás Natural 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1516/2011 Rectificação ao edital relativo ao concurso documental de recrutamento para a categoria de professor auxiliar na área de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Arquitectura de Computadores, Sistemas Operativos e Redes Digitais 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13516/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Desenvolvimento e Saúde Global 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13517/2011 Altera o plano de estudos do mestrado em Contabilidade 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13518/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Desenvolvimento, Diversidades Locais e Desafios Mundiais 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13519/2011 Alteração ao plano de estudos do mestrado em prospecção e análise de dados 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13520/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Arquitectura dos Territórios Metropolitanos Contemporâneos 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13521/2011 Altera o plano de estudos do mestrado em Direito das Empresas 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13522/2011 Alteração ao plano de estudos do mestrado em Antropologia 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 936/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Multimédia, Visão e Computação Gráfica 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 937/2011 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Recursos Humanos 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 938/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Serviço Social 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 939/2011 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Contabilidade 0 10/10 2.ª link
194 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 940/2011 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de ciências e tecnologias da informação 0 10/10 2.ª link
194 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13523/2011 Subdelegação de competências nos vice-reitores Doutora Rosa Maria Baptista Goulart e Doutor José António Cabral Vieira e nos pró-reitores Doutor David João Horta Lopes e Doutor Ricardo Serrão Santos, da Universidade dos Açores 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 20065/2011 Cessação de funções por aposentação - Cesaltina Isabel Teixeira Pereira 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13524/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental - professora auxiliar com exclusividade - Doutora Antónia Maria Jimenez Ros 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13525/2011 Nomeada a vice-reitora Prof.ª Doutora Helena Maria de Oliveira Freitas para presidir ao júri cuja constituição foi publicitada no edital n.º 668/2011, referente ao concurso para o provimento de duas vagas de professor associado, na área científica de Engenharia Informática, do Departamento de Engenharia Informática da FCTUC 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 941/2011 Concurso para recrutamento de dois postos de trabalho de professor auxiliar, do Departamento de Informática, na área científica de Organização de Sistemas Computacionais, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 942/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático de Linguística, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 943/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático de História, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Despacho n.º 13526/2011 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Fernanda Adão dos Santos Fernandes de Oliveira como subdirectora da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho (Extracto) n.º 13527/2011 Concedida licença sabática à Doutora Hélia Margarida Aparício Pintão de Oliveira para o ano lectivo de 2011-2012 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13528/2011 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado europeu em Reologia Aplicada à Engenharia 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13529/2011 Mapa de organização do plano de estudos do Doutoramento em Psicologia Aplicada 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13530/2011 Mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Física 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13531/2011 Mapa de organização do plano de estudos do Mestrado em Direito Administrativo 0 10/10 2.ª link
194 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13532/2011 Mapa de organização do plano de estudos do mestrado em Ciências e Tecnologias do Ambiente 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 944/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de "Multimédia Interactiva" da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 945/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área científica de Matemática, área disciplinar de Investigação Operacional - Optimização Combinatória; Optimização Não Linear da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 946/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no DR, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar para a Área Disciplinar de Biologia Celular e Molecular (Microbiologia) da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 20066/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical que, por motivo de aposentação, cessaram a sua relação jurídico 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 13533/2011 Renovação de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de professor catedrático convidado, em regime de exclusividade 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extracto) n.º 542/2011 Publicação do Regulamento Geral dos Cursos do 2.º Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) 0 10/10 2.ª link
194 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extracto) n.º 543/2011 Publicação do Regulamento Geral dos Cursos do 3.º Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13534/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Filomena de Figueiredo Dias 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13535/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Susana Filomena Caldeira Gomes 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13536/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Alexandra Margarida Gomes Moedas 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13537/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Rúben José Chaves Miguel dos Santos 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 20067/2011 Alienação de equipamento informático 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13538/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 1767/2011 Louvor ao Professor Emídio Maximiano Ferreira 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso (Extracto) n.º 20068/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto, com início a 15 de Setembro de 2011 e com o período experimental de 90 dias 0 10/10 2.ª link
194 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 13539/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo conducente ao grau de mestre em enfermagem de saúde materna e obstetrícia, na ESSS, deste Instituto 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13540/2011 Acumulação de funções do Dr. Luís Fernando Rodrigues Simões dos Reis 0 10/10 2.ª link
194 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13541/2011 Acumulação de funções de Maria João Fernandes Liberal 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 20069/2011 Cessação de funções da enfermeira Mónica de Carvalho Cabeça Branca 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1931/2011 Autorização do acordo de cedência de interesse público do técnico João Rego 0 10/10 2.ª link
194 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1932/2011 Acumulação de funções da técnica Maria da Graça Raimundo 0 10/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1933/2011 Autorizadas acumulações de funções 0 10/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1934/2011 Autorizadas acumulações de funções 0 10/10 2.ª link
194 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1935/2011 Autorizadas acumulações de funções 0 10/10 2.ª link
194 Município de Abrantes Aviso n.º 20070/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Luísa Espadinha Rodrigues no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 10/10 2.ª link
194 Município de Abrantes Aviso n.º 20071/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Paula Cristina Silvério Belfo, na carreira e categoria de técnica superior 0 10/10 2.ª link
194 Município de Alandroal Despacho (Extracto) n.º 13542/2011 Nomeação de Rogério Manuel Xarepe Correia como secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao vereador Daniel António Nobre Padilha 0 10/10 2.ª link
194 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 947/2011 Publicitação do Regulamento Municipal de Trânsito e do Regulamento Municipal de Uso do Fogo 0 10/10 2.ª link
194 Município de Aljustrel Aviso n.º 20072/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (pintor) 0 10/10 2.ª link
194 Município de Alter do Chão Aviso n.º 20073/2011 Elaboração do Plano de Urbanização do Aglomerado de Alter do Chão 0 10/10 2.ª link
194 Município de Amarante Regulamento n.º 544/2011 Alteração ao Regulamento de Trânsito da Cidade de Amarante 0 10/10 2.ª link
194 Município de Beja Aviso n.º 20074/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (arquitectura) 0 10/10 2.ª link
194 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 20075/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com os candidatos Jorge Humberto Morgado Rodrigues e Joaquim Luís Almeida Mota 0 10/10 2.ª link
194 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 20076/2011 Cessação do contrato a tempo indeterminado por aposentação 0 10/10 2.ª link
194 Município de Faro Aviso n.º 20077/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Lejana 0 10/10 2.ª link
194 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 20078/2011 Procedimento concursal para técnico superior de biblioteca e documentação de 1.ª classe 0 10/10 2.ª link
194 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 20079/2011 Conclusão do período experimental 0 10/10 2.ª link
194 Município do Fundão Aviso n.º 20080/2011 Revogação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final, publicada pelo aviso n.º 10160, na 2.ª série do DR n.º 86, de 4 de Maio, respeitante ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21115/2010, publicado na 2.ª série do DR n.º 205, de 21 de Outubro 0 10/10 2.ª link
194 Município de Grândola Aviso n.º 20081/2011 Denúncia de contrato de Aníbal Manuel Gonçalinhos Nunes 0 10/10 2.ª link
194 Município de Grândola Aviso n.º 20082/2011 Nomeação de pessoal dirigente - Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - Sector de feiras e transportes 0 10/10 2.ª link
194 Município de Grândola Aviso n.º 20083/2011 Nomeação de pessoal dirigente - Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 5.º grau - Sector de produção gráfica e audio-visual 0 10/10 2.ª link
194 Município de Mogadouro Aviso n.º 20084/2011 Regresso de licença sem vencimento do assistente técnico/ desenhador, Rui António Almendra Santos 0 10/10 2.ª link
194 Município de Pinhel Edital n.º 948/2011 Projecto de Regulamento de Pesca Desportiva da Albufeira de Vascoveiro 0 10/10 2.ª link
194 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20085/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Joaquim Justa dos Santos 0 10/10 2.ª link
194 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 20086/2011 Exoneração do trabalhador Gilberto Miguel Silva Pires 0 10/10 2.ª link
194 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20087/2011 Plano de Urbanização do Porto Martins 0 10/10 2.ª link
194 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 20088/2011 Licença sem remuneração do trabalhador Emanuel da Conceição Soares, assistente operacional 0 10/10 2.ª link
194 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 20089/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico - área de desenhador - lista unitária de ordenação final 0 10/10 2.ª link
194 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 545/2011 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia de Vialonga 0 10/10 2.ª link
194 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 546/2011 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia de Alverca do Ribatejo 0 10/10 2.ª link
194 Freguesia de Marteleira Aviso n.º 20090/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 10/10 2.ª link
194 Freguesia de Pereiro de Palhacana Aviso n.º 20091/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/10 2.ª link
194 Freguesia de Ribeira de Pena (Salvador) Aviso n.º 20092/2011 Licença sem remuneração 0 10/10 2.ª link
194 Freguesia de São Pedro Aviso (Extracto) n.º 20093/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 10/10 2.ª link
194 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 20094/2011 Lista de ordenamento final dos candidatos do procedimento concursal para o recrutamento de um encarregado operacional 0 10/10 2.ª link
194 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20095/2011 Denúncia de contrato de trabalho em função públicas por tempo indeterminado 0 10/10 2.ª link
194 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 20096/2011 Cessação da comissão de serviço 0 10/10 2.ª link
194 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 20097/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de 10 postos de trabalho 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1517/2011 Rectifica-e o aviso n.º 16636/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2011, respeitante ao procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Formação e do Desenvolvimento do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns 0 10/10 2.ª link
194 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1518/2011 Rectifica-se o aviso n.º 16635/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2011, respeitante ao procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Recursos Humanos, do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do Centro de Serviços Comuns 0 10/10 2.ª link
194 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 4960/2011 Locação financeira (leasing) para aquisição de quatro viaturas ligeiras comerciais (Pick-Up) - CP012/11 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 1166/2011 Empreitada de "Reabilitação de seis edifícios no Bairro Beja II" 0 10/10 2.ª CP
194 Santa Casa da Misericórdia de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4954/2011 Edificação de um complexo para idosos da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre 0 10/10 2.ª CP
194 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4956/2011 Pavimentações e infra-estruturas viárias no Concelho do Fundão 0 10/10 2.ª CP
194 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 4948/2011 Execução de Passeios na Rua do Luso - Pampilhosa - Processo RV 117 - 0 10/10 2.ª CP
194 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1168/2011 Sistemas autonómos de distribuição de água para consumo público e dreangem de águas residuais do Concelho do Fundão - Casal Álvaro Pires, Pesinho, Vale Mendinho e Vale d'Urso 0 10/10 2.ª CP
194 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 4955/2011 Auditório do Museu dos Baleiros 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4950/2011 Fornecimento e Instalação de Rede Wimax - Fase 2 0 10/10 2.ª CP
194 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4961/2011 Concurso Público n.º A1653/2011 0 10/10 2.ª CP
194 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4951/2011 Concurso público para a prestação de serviços de limpeza nas instalações da Aerogare Civil das Lajes 0 10/10 2.ª CP
194 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 4958/2011 Segurança e vigilância no edifício do Arquivo Regional da Madeira/Biblioteca Pública Regional 0 10/10 2.ª CP
194 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1167/2011 Empreitada de Construção do Novo Cais de Cruzeiros na Frente de Protecção Marítima do Deposito de Inertes Criado a Nascente do Cais da Cidade do Porto do Funchal 0 10/10 2.ª CP
194 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 4952/2011 Aquisição de equipamento analisador automático para componentes físico-químicos e células somáticas em leite 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4953/2011 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco: Reparação de Vias e Adaptação de Acessos para Pessoas com Mobilidade Reduzida 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4959/2011 Fiscalização, controle, planeamento e coordenação da segurança em fase de obra, para a empreitada de reconversão urbanística da zona do forte São João de Deus e remodelação dos edifícios do Município 0 10/10 2.ª CP
194 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4949/2011 Empreitada de Fornecimento e Instalação de Equipamento Flutuante para o Estacionamento de Embarcações da Pequena Pesca no Porto da Figueira da Foz 0 10/10 2.ª CP
194 Município do Entroncamento Anúncio de procedimento n.º 4957/2011 Prestação de Serviços de Vigilância do Parque de Estacionamento na Praça Salgueiro Maia 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 4966/2011 Pavimentação do caminho do passilho da feira de soutelo - Estrada da rovim em Bemposta 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Cabeceiras de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1170/2011 Empreitada de Requalificação da ER 311 (Ligação de Cabeceiras de Basto a Lodeiro d'Arque-Salto-Montalegre) 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4967/2011 Fornecimento e montagem de estruturas modulares em 2ª mão. 0 10/10 2.ª CP
194 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1169/2011 Requalificação da Av. 25 DE Abril e áreas envolventes 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Vila Viçosa Anúncio de procedimento n.º 4962/2011 Concurso Público para a Empreitada de Construção da Casa da Cultura de Bencatel 0 10/10 2.ª CP
194 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 309/2011 BATATA BRANCA E ROXA_NPD3011030479 0 10/10 2.ª CP
194 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4964/2011 Obras de adaptação e apetrechamento do Palacete do Ex-Grémio para instalação do Arquivo Municipal 0 10/10 2.ª CP
194 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4963/2011 Locação de equipamentos administrativos e aquisição de serviços associados 0 10/10 2.ª CP
194 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4965/2011 Anúncio de Procedimento Pré-Contratual - EPAL - EMPRESA PORTUGUESA DAS ÁGUAS LIVRES, S.A. Empreitada de "Adutor de Circunvalação: Desvio do Traçado na Zona do Novo Hospital de Vila Franca de Xira" 0 10/10 2.ª CP