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Diário da República 193/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 196/2011 Torna público que o Governo da República do Djibuti depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 07/10 6.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 197/2011 Torna público que, em 4 de Agosto de 2011, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 30-A/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011 001 07/10 6.ª 193S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13412/2011 Nomeação do licenciado Paulo José da Silva Nascimento Pinheiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 07/10 6.ª link
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13413/2011 Nomeação da licenciada Ana Filipa de Sá Oliveira Gala para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 07/10 6.ª link
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13414/2011 Nomeação dos licenciados Maria Fernanda de Almeida Pinheiro e João Manuel Oliveira Passos para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História Aviso (Extracto) n.º 19929/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Soares Paixão na categoria de assistente técnico 0 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14226/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios ou das Chagas, freguesia de Castro Verde, concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14227/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja dos Terceiros, freguesia de São João do Souto, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14228/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Campo da Feira de Barcelos, freguesia de Barcelos, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 1504/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11778/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro de 2011 0 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 19930/2011 Aplicação por tranches sucessivas ao 2.º método de selecção - entrevista profissional de selecção - no procedimento concursal para assistente técnico de relações públicas - aviso n.º 13241/2011, de 27 de Junho 0 07/10 6.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 741/2011 Prorrogação, por seis meses, da nomeação do sargento-chefe de engenharia José Luís Cardoso Fontoura 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13415/2011 Exonera Isabel Maria Henriques Caetano de Almeida, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal civil do Exército, do cargo de subdirectora do Instituto de Odivelas 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13416/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13417/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13418/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13419/2011 Publicita a conclusão do período experimental do técnico superior Luís Manuel da Costa Pastor 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 958/2011 Extracto do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral a que corresponde o n.º HM-61, com a denominação «Água de Cambres», no concelho de Lamego 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 463/2011 PC 4502371491 - EPU/35747 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 464/2011 PC 4502371491 EPU/35747 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 465/2011 PC 4502358453 - EPU/35773 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 466/2011 PC 4502371491 - EPU/35787 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 467/2011 PC 4502371491 - EPU/32843 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 468/2011 PC 4502372587 EPU/35811 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 469/2011 PC 4502376436 EPU/33111 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 470/2011 PC 4502376436 EPU/35880 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 471/2011 PC 4502376436 - EPU/35884 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 472/2011 PC 4502376436 - EPU/35875 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 473/2011 PC 4502376436 EPU/35889 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 474/2011 PC 4502376436 - EPU/35885 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 475/2011 PC 4502377097 - EPU/35878 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 476/2011 PC 4502371511 - 161/05/07/273 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 477/2011 PC 4502371509 - 161/10/07/117 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 478/2011 PC 4502371512 - 161/06/09/278 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 479/2011 PC 4502370760 - 161/09/07/1412 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 480/2011 PC 4502369018 161/01/14/490 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 481/2011 PC 4502369016 161/01/14/488 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 482/2011 PC 4502369020 161/06/03/1438 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 483/2011 PC 4502379346 161/18/02/187 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 484/2011 PC 4502368019 171/14.9/453 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 485/2011 PC 4502374490 171/14.20/102 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 486/2011 PC 4502239342 EPU/11987 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 487/2011 PC 4502239342 - EPU/11970 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 488/2011 PC 4502239342 EPU/11984 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 489/2011 PC 4502239342 - EPU/11985 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 490/2011 PC 4502239342 EPU/11986 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 491/2011 PC 4502239342, EPU/11988 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 492/2011 PC 4502239342 - EPU/11983 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 493/2011 PC 4502239342 EPU/11989 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 494/2011 PC 4502374498 EPU/12006 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 495/2011 PC 4502239342 EPU/12001 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 496/2011 PC 4502239342, EPU/12000 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 497/2011 PC 4502239342 EPU/11997 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 498/2011 PC 4502239342 EPU/11998 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 499/2011 PC 4502239342 EPU/11996 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 500/2011 PC 4502239342 EPU/11999 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 501/2011 PC 4502239342 EPU/11995 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 502/2011 PC 4502239512 EPU/3548 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 503/2011 PC 4502239512 EPU/3559 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 504/2011 PC 4502239512 EPU/3551 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 505/2011 PC 4502239512 EPU/3555 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 506/2011 PC 4502239512 EPU/3549 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 507/2011 PC 4502239512 EPU/3550 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 508/2011 PC 4502239512 EPU/3557 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 509/2011 PC 4502239512 EPU/3562 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 510/2011 PC 4502239512 - EPU/3558 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 511/2011 PC 4502239512 EPU/3574 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 512/2011 PC 4502239512 EPU/3565 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 513/2011 PC 4502239512 - EPU/3567 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 514/2011 PC 4502239512 EPU/3579 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 515/2011 PC 4502239512 EPU/3578 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 516/2011 PC 4502239512 EPU/3585 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 517/2011 PC 4502239512 - EPU/3584 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 518/2011 PC 4502239512 EPU/3582 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13420/2011 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de José Delfim Freire 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 19931/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da arquitecta Margarida Maria Vaz Leite da Costa na categoria/carreira técnica superior 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 19932/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9010/2011, de 14 de Abril 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 19933/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11795/2011, de 30 de Maio 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13421/2011 Delegação de competências do presidente no vice-presidente, engenheiro Manuel Pinto Gabriel 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13422/2011 Acumulação de funções docentes do engenheiro Pedro Geirinhas 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 19934/2011 Cessação do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 10 035/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 19935/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a trabalhadora Maria Isabel Campos Ferreira de Sá 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 13423/2011 Nomeação em regime de substituição do licenciado Luís Manuel de Almeida Sobral Dias para exercer o cargo de chefe de divisão de Controlo na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 13424/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com quatro assistentes operacionais, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 13425/2011 Delegação de competências da directora da Secretaria do Conselho, Dr.ª Margarida Bentes Oliveira 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 959/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2011, com João Carlos Sabino dos Santos Abranches 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 960/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2011, a Mónica Maia de Loureiro Bénard da Costa Palha 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 961/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2011, a Milena Isabel Lopes Piedade 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 962/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2011, com Maria Bárbara Vilhena Catanho de Menezes 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 963/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Paula Pereira Maltez, com efeitos a partir de 30 de Maio de 2011, ficando esta trabalhadora integrada na carreira e categoria de enfermeiro 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1923/2011 Delegação de competências nos directores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1924/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mediante procedimento concursal 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1505/2011 Anula o aviso (extracto) n.º 17 892/2011 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13426/2011 Altera os pontos 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 18132/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13427/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 18 vagas, na Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13428/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 17929/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13429/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 258/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2007, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13430/2011 Altera os pontos 2, 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10870/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13431/2011 Altera os pontos 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 9798/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 19936/2011 Informação da afixação das listas unitárias de ordenação final do processo de selecção para a admissão de técnicos para o CNO 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 19937/2011 Afixação da lista ordenada final RVC - aviso n.º 13622 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 19938/2011 Afixação de lista ordenada final TDE - aviso n.º 13623 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 19939/2011 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 19940/2011 Lista unitária de ordenação final - RVC e TDE 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 19941/2011 Lista de graduação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 19942/2011 Tomada de posse do director 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 19943/2011 Tomada de posse do subdirector - Agrupamento de Escolas de Castro Daire 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 19944/2011 Tomada de posse da adjunta do director 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 19945/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 19244/2011, de 28 de Setembro 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 19946/2011 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 16495/2011, de 24 de Agosto 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 19947/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Declaração de Rectificação n.º 1506/2011 Rectifica o aviso n.º 16501/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de Agosto de 2011 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Declaração de Rectificação n.º 1507/2011 Rectifica o aviso n.º 19257/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2011 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19948/2011 Publicita a cessação de procedimento concursal 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19949/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 13432/2011 Termo de período experimental 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19950/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Rosa Marques, para ocupação de um posto de trabalho, colocado entre as 3.ª e 4.ª posições remuneratórias da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19951/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marina Raquel Martins Campos para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19952/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Teixeira Pinto Carneiro para ocupação de um posto de trabalho, colocada 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19953/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Maria Helena Rocha Ribeiro Sá Marques, para ocupação de um posto de trabalho, colocada entre a 4.ª e 5.ª posições remuneratórias da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19954/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Ivo Emanuel Sousa Moreira, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19955/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Marta Raquel Anjos Roque, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19956/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Sónia Cristina Fernandes Teodoro Marques, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19957/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Emanuel Távora Longo Troca, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19958/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Alexandra Fernandes Vieira 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13433/2011 Subdelegação de competência na chefe do Sector Territorial 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13434/2011 Subdelegação de competência nos interlocutores distritais 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 14229/2011 Convoca a assembleia de credores da Lavandaria A Bela Vista, Lda. - processo n.º 1797/11.8TBABF 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14230/2011 Processo de insolvência n.º 919/11.3TBACB. Insolvente: Sérgio Manuel Lanisco Tavares 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14231/2011 Processo de insolvência n.º 558/11.9TBACB. Requerentes/insolventes: Raul Caçador Teixeira e Antónia Paula Soares Medeiros Teixeira 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14232/2011 Processo n.º 1923/11.7TBALM 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14233/2011 Processo n.º 5341/11.9TBALM 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14234/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1362/11.0TBAMT 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 14235/2011 Aprovação de plano - processo n.º 198/11.2TBAGN 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extracto) n.º 14236/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 96/11.0TBAMM 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 14237/2011 Insolvência n.º 378/11.0TBARC 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14238/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 618/11.6T2AVR 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14239/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 99/09.4T2AVR-G 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14240/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 345/11.4T2AVR 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14241/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1944/11.0TBBCL 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 14242/2011 Publica o anúncio referente ao processo n.º 1433/11.2TBBNV, de insolvência da pessoa singular (apresentação) Maria do Carmo Mendonça Andrade 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14243/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 982/11.7 TBBRG 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 14244/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 905/11.3TBBGC em que são insolventes João Filipe Frei Pires e Maria Emília Alves Martins Pires 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 14245/2011 Profere a sentença declarando a insolvência de Alberto Luís dos Reis Mateus - processo n.º 2227/11.0TBCLD 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 14246/2011 Anúncio do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação fiduciário do processo n.º 862/11.6TBCTB 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14247/2011 Reunião de assembleia de credores no dia 17 de Outubro de 2011, às 14 horas, com vista à análise, discussão e votação de uma proposta para a compra do imóvel apreendido à insolvente - processo n.º 4470/08.0TJCBR 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14248/2011 Insolvência n.º 3571/10.0TJCBR - encerramento do processo de insolvência 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 14249/2011 Publicita a sentença proferida nos autos de insolvência n.º 922/11.3TBEPS, em que é insolvente Arte Final - Estamparia Têxtil, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14250/2011 Insolvência n.º 1782/11.0TBFLG 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14251/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2297/10.9TBFLG 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14252/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1060/11.4TBFLG 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14253/2011 Publicação de anúncio para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 5298/08.3TBFUN-C 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14254/2011 Data da reunião da assembleia de credores para aprovação do plano no processo de insolvência n.º 4843/10.9TBFUN 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14255/2011 Declaração de sentença de insolvência nos autos de insolvência n.º 1270/11.4TBFUN 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14256/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3173/11.3TBFUN, em que são devedores Anabela Abreu Freitas Gonçalves e João Paulo Gonçalves 0 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14257/2011 Sentença de insolvência e convocação de credores no processo n.º 3228/11.4TBFUN 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14258/2011 Sentença proferida no processo n.º 3414/11.7TBGDM 0 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14259/2011 Prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2979.09.8TBGMR. I - insolvente: Miguel Matos & Silva, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 14260/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1158/11.9TBLGS 0 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14261/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4750/11.8TBLRA 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14262/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18139/11.5T2SNT 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14263/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 16040/11.1T2SNT 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14264/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18087/11.9T2SNT 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14265/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 20124/11.8T2SNT, em que é devedora Maria de Lurdes Moreira Paiva 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14266/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados nos autos de insolvência n.º 1634/11.3TJLSB, em que é insolvente Mariana Alpuim Botelho da Cunha Pimentel 0 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14267/2011 Declara a insolvência da devedora Luísa Leonor Jácome de Vasconcelos no processo n.º 1337/11.9TJLSB 0 07/10 6.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14268/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1304/11.2TJLSB 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14269/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1130/11.9TYLSB 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14270/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1221.11.6TYLSB 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14271/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 449/11.3TYLSB 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14272/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 168/11.0TYLSB 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14273/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1127/11.9TYLSB 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14274/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1183/11.0TYLSB. Insolvente: Ramos & Firmino - Sociedade de Pinturas e Estuques, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14275/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1273/11.9TYLSB. Insolvente: Purple, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14276/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1043/11.4TYLSB. Insolvente: JOPRIL - Sociedade Comercial de Leilões, Unipessoal, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14277/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 501/10.2TYLSB - insolvente: PROMEC - Serviços de Assistência, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14278/2011 Aprovação de plano no processo n.º 287/11.3TYLSB 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 14279/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 669/11.0TBLSA 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 14280/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1052/11.3TBLSD 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14281/2011 Publicita a prestação de contas do administrador no processo n.º 2557/10.9TBMAI-J 0 07/10 6.ª link
193 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14282/2011 Sentença de declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) - processo n.º 5650/11.7TBMTS 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 14283/2011 Insolvência n.º 157/11.5TBMGD por despacho proferido em 22 de Setembro de 2011, pelas 16 horas e 50 minutos, foi declarada a insolvência de J. Cordeiro & Filhos, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 14284/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e de encerramento do processo de insolvência n.º 222/11.9TBMRA 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 14285/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 252/11.0TBOFR 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14286/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1829/10.7TBPFR 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14287/2011 Artigo 64.º do CIRE no processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 946/11.0TBPRD-C 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 14288/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 647/11.0TBPRG 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 14289/2011 Publicidade de prestação de contas de administrador - processo de prestação de contas (administrador) n.º 438/08.5TBPTS-D 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 14290/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3515/11.1TBPTM 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14291/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1471/11.5TJPRT 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14292/2011 Proferido despacho para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 532/11.5TJPRT 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14293/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1175/11.9TJPRT 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14294/2011 Declaração de insolvência de Hélio Filipe Oliveira Ramos - processo n.º 1887/11.7TBPVZ 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14295/2011 Insolvência n.º 2224/11.6TBPVZ 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14296/2011 Publicita a sentença de insolvência e citação de credores no processo n.º 4747/11.8TBVFR, em que é devedora Augusto F. Baptista, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14297/2011 Publicita a prestação de contas n.º 5831/10.0TBVFR-B, em que é insolvente Andreia Daniela Marques da Silva 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14298/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 3843/11.6 TBSTS respeitante a Latorn - Indústria de Metalurgia, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14299/2011 Declara a insolvência das pessoas singulares Manuel Cândido Pitta Bezerra Gouveia e Susana Henriqueta Fidalgo Marçal - processo n.º 3775/11.8TBSTS 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14300/2011 Decreta a insolvência da pessoa colectiva (apresentação) n.º 3896/11.7TBSTS, em que é insolvente Pedro Morais Unipessoal, Lda. 0 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14301/2011 Profere a sentença de insolvência de Maria Fernanda Ferreira de Oliveira, no processo n.º 3597/11.6TBSTS 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14302/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 826/11.0TBSJM 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 14303/2011 Prestação de contas no processo n.º 72/10.0TBSEI-H 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14304/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5537/11.3TBSTB 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 14305/2011 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1048/11.5TBSLV 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 14306/2011 Anúncio para publicação do despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 88/11.9TBTBU 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 14307/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º.192/08.0TBTMR-G - Bruno Manuel Santos Cobra 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14308/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 2422/11.2TBVLG em que é insolvente Adão de Moura Cardoso 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14309/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3311/11.6TBVLG 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14310/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4314/10.3TJVNF 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14311/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 3480/05.4TJVNF 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14312/2011 Insolvência n.º 850/11.2TJVNF 0 07/10 6.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14313/2011 Processo n.º 516/11.3TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de ZENGICON - Construções e Engenharia, Lda., NIF 507061772 0 07/10 6.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14314/2011 Processo: 1277/11.1TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - convocatória de assembleia de credores - insolvente: NOVOPCA Construtores Associados, S. A., número de identificação fiscal 500204144 0 07/10 6.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14315/2011 Declaração de insolvência, substituição de administrador e designação de data e hora para a assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 8016/11.5TBVNG, em que são insolventes Telmo Fernando Loureiro Cacheira e Sandra Marlene Rodrigues Oliveira 0 07/10 6.ª link
193 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14316/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos n.º 5559/11.4TBVNG 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14317/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 778/11.6TYVNG 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14318/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 554/10.3TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14319/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 809/11.0TYVNG 0 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14320/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 376/11.4TYVNG 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14321/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 193/10.9TYVNG 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14322/2011 Processo n.º 263/10.3TYVNG-E - Prestação de contas administrador (CIRE) 0 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14323/2011 Insolvência (apresentação) de C. R. C. B. - Companhia Revendedora de Congelados e Bacalhau, Lda. - processo n.º 634/11.8TYVNG 0 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 14324/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 700/11.0TBVRL 0 07/10 6.ª link
193 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Directiva n.º 3/2011 Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes de distribuição e transporte de gás natural 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13435/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar com exclusividade, com a Doutora Ana Teresa da Conceição Figueira Martins 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13436/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da professora auxiliar com exclusividade Doutora Joana Conduto Vieira dos Santos 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13437/2011 Autorizada a manutenção do contrato da Prof. Doutora Maria Raquel de Sousa Freire, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Economia desta Universidade 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19959/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Liliana Margareta Bizineche 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13438/2011 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, requeridas pela Doutora Marina Castelo Branco Costa Lobo 0 07/10 6.ª link
193 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13439/2011 Mapa de organização do plano de estudos da Licenciatura em Biologia Aplicada 0 07/10 6.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19960/2011 Cessação de funções da licenciada Rita Brasil de Brito, técnica superior em regime de mobilidade interna no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa, por ingressar em outro organismo 0 07/10 6.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19961/2011 Cessação de funções da Assistente Técnica Catarina Correia de Miranda de Noronha e Távora, em regime de Mobilidade Interna no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa, por motivo de procedimento concursal 0 07/10 6.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento (Extracto) n.º 540/2011 Regulamento para atribuição de especialista 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13440/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago José Caldas Nunes 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13441/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Viviane Soares da Silva 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13442/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Filipe Fraga da Silva 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13443/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Velhinho de Sousa 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13444/2011 Outorga o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Aida Maria de Brito Martins 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13445/2011 Outorga os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com Maria Elisabete dos Santos Gama Mariano e com Maria Goreti Gonçalves Lourenço Pissarra 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13446/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13447/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19962/2011 Publicação da conclusão do período experimental 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19963/2011 Conclusão do período experimental 0 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19964/2011 Publicação da conclusão do período experimental 0 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1925/2011 Redução do horário da enfermeira Catarina Maria Costa Santos Paninho, nos termos do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, passando a efectuar trinta horas semanais, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011 0 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13448/2011 Acumulação de funções de Alzira Martins Sequeira Lopes 0 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13449/2011 Acumulação de funções de Maria Paula Correia Marques dos Santos Costa Reis 0 07/10 6.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19965/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com a enfermeira Edna da Conceição Pinto Rita 0 07/10 6.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1926/2011 Concedida a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à assistente graduada de pneumologia Ana Cristina Silva Dias Duarte 0 07/10 6.ª link
193 AMLEI - Associação de Municípios da Região de Leiria Aviso n.º 19966/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, da carreira de especialista de informática do grau 1, nível 1 - categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1 0 07/10 6.ª link
193 Município de Alenquer Aviso n.º 19967/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de desporto/condição física, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Município da Amadora Aviso n.º 19968/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de oito assistentes operacionais (no âmbito do apoio educativo) 0 07/10 6.ª link
193 Município da Amadora Aviso n.º 19969/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo determinado, de nove assistente operacionais (no âmbito do apoio educativo) 0 07/10 6.ª link
193 Município da Amadora Aviso n.º 19970/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (área de bate-chapas) 0 07/10 6.ª link
193 Município de Arouca Aviso n.º 19971/2011 Lista unitária de ordenação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de geografia 0 07/10 6.ª link
193 Município da Azambuja Aviso n.º 19972/2011 Concurso interno de ingresso para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira (não revista) técnica de informática 0 07/10 6.ª link
193 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19973/2011 Mobilidade interna na categoria de técnico superior 0 07/10 6.ª link
193 Município da Batalha Aviso n.º 19974/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Município do Cadaval Aviso n.º 19975/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente técnico 0 07/10 6.ª link
193 Município da Calheta Aviso n.º 19976/2011 Nomeação do técnico superior Luís Manuel Batista Sousa Furtado Pereira como dirigente de 3.º grau da Unidade Orgânica de Serviços Urbanos e Ambiente 0 07/10 6.ª link
193 Município de Caminha Aviso n.º 19977/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores, um técnico de informática estagiário e sete assistentes operacionais 0 07/10 6.ª link
193 Município de Campo Maior Aviso n.º 19978/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19979/2011 Processo n.º 857/2011 em nome de António Pedro Belo - alteração ao alvará de loteamento n.º 1374 0 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19980/2011 Processo n.º 792/2011 em nome de António Reis Loureiro - alteração ao alvará de loteamento n.º 1354 0 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19981/2011 Renova a comissão de serviço de Maria Ivone Marques, como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, a partir de 25 de Outubro de 2011, por mais três anos 0 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19982/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de oito trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19983/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com assistentes técnicos 0 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19984/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de Técnico Superior com Licenciatura em Arquitectura para o DRU/DAUD 0 07/10 6.ª link
193 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 19985/2011 Licença sem remuneração pelo período de 11 meses da assistente técnica Andrea Filipa Dias Duarte 0 07/10 6.ª link
193 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19986/2011 Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Serviço de Cultura 0 07/10 6.ª link
193 Município de Espinho Aviso n.º 19987/2011 Celebração contrato por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Município de Faro Aviso n.º 19988/2011 Licença sem remuneração de longa duração - Cláudia Cristina Santana Costa Santos 0 07/10 6.ª link
193 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 19989/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação dos trabalhadores Armando Augusto Soares e Manuel Dias Lourenço 0 07/10 6.ª link
193 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 19990/2011 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Filipe António de Matos Lopes Carraço 0 07/10 6.ª link
193 Município de Grândola Aviso n.º 19991/2011 Lista unitária de ordenação final 0 07/10 6.ª link
193 Município de Lagos Aviso n.º 19992/2011 Lista de ordenação final - técnico superior (engenheiro civil) - ref.ª 5/2010 0 07/10 6.ª link
193 Município de Lagos Declaração de Rectificação n.º 1508/2011 Rectifica o aviso n.º 17051, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2011 0 07/10 6.ª link
193 Município de Lisboa Aviso n.º 19993/2011 Notifica da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 20/2011PDI e do apenso processo disciplinar n.º 31/2011PDI, contra o trabalhador Paulo César Vieira Almeida Paiva 0 07/10 6.ª link
193 Município de Lisboa Aviso n.º 19994/2011 Notificação da Decisão no âmbito do Processo Disciplinar n.º 29/2010PDI, contra o trabalhador Pedro Jorge Tomé Aleixo 0 07/10 6.ª link
193 Município da Lourinhã Aviso n.º 19995/2011 Alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 7/1986, localizado em Porto Dinheiro 0 07/10 6.ª link
193 Município de Mação Aviso n.º 19996/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 07/10 6.ª link
193 Município de Matosinhos Aviso n.º 19997/2011 Publicita a conclusão com sucesso de períodos experimentais de diversos trabalhadores 0 07/10 6.ª link
193 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19998/2011 Publicita a cessação do contrato por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Sofia Gomes Silva 0 07/10 6.ª link
193 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19999/2011 Exonera Clara Maria Pinto Oliveira Valente do cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente 0 07/10 6.ª link
193 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20000/2011 Concessão de licença sem remuneração, pelo período de seis meses, ao fiscal municipal, Américo Manuel Andrade Ribeiro 0 07/10 6.ª link
193 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20001/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial celebrado com Emanuel Miguel Freitas Soares 0 07/10 6.ª link
193 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20002/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade Orgânica de Fiscalização Municipal da técnica superior Marisa Odete Ferreira Moreira 0 07/10 6.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20003/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistentes operacionais 0 07/10 6.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20004/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezoito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado termo resolutivo certo a tempo parcial/hora para assistentes operacionais 0 07/10 6.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20005/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistentes técnicos 0 07/10 6.ª link
193 Município de Pombal Aviso n.º 20006/2011 Celebrações de contratos por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional - Referência F 0 07/10 6.ª link
193 Município de Pombal Aviso n.º 20007/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência L 0 07/10 6.ª link
193 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20008/2011 Alteração do Plano Director Municipal 0 07/10 6.ª link
193 Município de Seia Aviso n.º 20009/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Leonor Santos Ferrão 0 07/10 6.ª link
193 Município de Seia Aviso n.º 20010/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António da Silva Ferreira 0 07/10 6.ª link
193 Município de Seia Aviso n.º 20011/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Joaquim Gomes Ferreira 0 07/10 6.ª link
193 Município da Sertã Declaração de Rectificação n.º 1509/2011 Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 19088/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 26 de Setembro de 2011, rectifica-se os n.os 5.2, 5.2.1, 5.3 e 5.4 0 07/10 6.ª link
193 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20012/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial (horário incompleto), no âmbito da carreira/categoria de docente, para desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico e actividades de animação e apoio à família no âmbito da educação pré-escolar, para o ano lectivo de 2011-2012 0 07/10 6.ª link
193 Município de Viseu Edital n.º 932/2011 UE do Parque Empresarial do Campo Lordosa 0 07/10 6.ª link
193 Município de Viseu Edital n.º 933/2011 UE VI - freguesia do Campo 0 07/10 6.ª link
193 Município de Vizela Aviso n.º 20013/2011 Regulamento Municipal de Feiras do Município de Vizela 0 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Damaia Aviso n.º 20014/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do Mapa de Pessoal da Freguesia da Damaia 0 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 20015/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 20016/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 20017/2011 Anulação de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional 0 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 20018/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (jardineiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 20019/2011 Conclusão do período experimental da assistente operacional Augusto Cardoso Jorge 0 07/10 6.ª link
193 Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira Aviso n.º 20020/2011 Celebração de contrato e designação de júri 0 07/10 6.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 934/2011 Projecto de Regulamento do Serviço de Saneamento do concelho das Caldas da Rainha 0 07/10 6.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 935/2011 Projecto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho das Caldas da Rainha 0 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 20021/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titulares de cargos de direcção intermédia de 4.º grau, coordenadores de secções de processo, integradas no Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 14324-A/2011 Publicação da data designada para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 30/11.7TBFVN 0 07/10 6.ª 193S
193 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4932/2011 Obras de Conservação/2011 na Escola Básica de Vil de Soito(Viseu) 0 07/10 6.ª CP
193 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4936/2011 Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Aveiro e Castelo Branco) 0 07/10 6.ª CP
193 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4933/2011 Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Coimbra) 0 07/10 6.ª CP
193 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4935/2011 Obras de conservação da rede exterior do aquecimento central da Escola Básica Pêro da Covilhã e revisão do aquecimento central da Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos 0 07/10 6.ª CP
193 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4926/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica através do mercado liberalizado de electricidade para instalações alimentadas em BTE tuteladas pela EDUCA - Empresa Municipal 0 07/10 6.ª CP
193 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4929/2011 Requalificação do Património Stephens - Fase 1, Serviços Educativos, Galeria Municipal e Cafetaria 0 07/10 6.ª CP
193 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4918/2011 Concurso Público n.º 21PF/2011 - Aquisição de Materiais para Exploração e Manutenção de Ramais de Água. 0 07/10 6.ª CP
193 Municipio de Vila do Bispo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1160/2011 Projeto de arquitetura e projetos de especialidades/fase de execução para o Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4947/2011 Requalificação e ampliação das instalações do Posto de Turismo da Praça de S. Tiago - Oliveira do Castelo 0 07/10 6.ª CP
193 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4916/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro para Serviços de Manutenção Civil Geral para os Aeroportos de Lisboa, Francisco Sá Carneiro, Faro e João Paulo II 0 07/10 6.ª CP
193 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4924/2011 2/SAS/2011 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4939/2011 Concurso Público Para Prestação de Serviços de Elaboração da Alteração do Projecto de Execução da Ecovia do Litoral na Ligação Faro-Olhão 0 07/10 6.ª CP
193 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4944/2011 Requalificação da Envolvente do Forte de Stª Catarina e Porto de Recreio. 0 07/10 6.ª CP
193 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4943/2011 NPD: 2011003954 - Aquisição de Material para a RFTR das Forças Armadas 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4919/2011 Concurso público internacional de fornecimento contínuo de gasóleo 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4923/2011 Prestação de serviços de vigilância para instalações da C.M.P. 0 07/10 6.ª CP
193 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1159/2011 Empreitada de Construção da Conduta Adutora ETA do Alvito - Reservatório da Forca 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4940/2011 Aquisição de solução de voz sobre IP (VOIP) 0 07/10 6.ª CP
193 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4927/2011 Aquisição de serviços de manutenção das zonas verdes e campos desportivos do Instiuto Politécnico de Viseu 0 07/10 6.ª CP
193 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 4917/2011 Prestação de seriços de alojamento, alimentação e reveillon, para o programa de passagem de ano sénior, para beneficiários aposentados dos SSAP 0 07/10 6.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4938/2011 Alienação de três viaturas auto varredoras de pista, em estado reparável. 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1161/2011 "Fornecimento de seis veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa". - Proc. 15/DMF/CCM/DP/2011 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1162/2011 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veiculo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 17/DMF/CCM/DP/2011 0 07/10 6.ª CP
193 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 1165/2011 Empreitada de construção do corpo do auditório da Escola Secundária Domingos Rebelo-Ponta Delgada-São Miguel 0 07/10 6.ª CP
193 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4920/2011 Empreitada de Reabilitação Urbana do Eixo Viário Mouzinho da Silveira - Flores 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4946/2011 elaboração do plano municipal de emergência e do plano especial de emergência da protecção civil do Concelho de Cascais 0 07/10 6.ª CP
193 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 4928/2011 Contratação de Seguros 0 07/10 6.ª CP
193 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4930/2011 Aquisição de diverso equipamento para o Serviço de Patologia Forense 0 07/10 6.ª CP
193 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4921/2011 Fornecimento de Viaturas pesadas, semi reboques e reboques para o transporte de resíduos 0 07/10 6.ª CP
193 AIREV - Associação para a Integração e Reabilitação Educacional de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela Anúncio de procedimento n.º 4922/2011 Edificação de um Lar e Centro de Actividades Ocupacionais 0 07/10 6.ª CP
193 Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 4925/2011 Aquisição de serviços de Consultoria e Formação 0 07/10 6.ª CP
193 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4937/2011 Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Centro Cultural de Belém 0 07/10 6.ª CP
193 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4931/2011 Aquisição de um microscópio de comparação para criminalística não biológica 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 1164/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DE VALENÇA 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1163/2011 Fornecimento de dois veículos com a nomenclatura de Veiculo Escada 37 metros (VE37) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 14/DMF/CCM/DP/2011 0 07/10 6.ª CP
193 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4941/2011 Concurso Público nº 1/2011 - Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN) 0 07/10 6.ª CP
193 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4945/2011 Concurso público para a atribuição da concessão de uma licença de ocupação e de utilização de espaço destinado ao exercício de actividade comercial de rent-a-car na Aerogare Civil das Lajes 0 07/10 6.ª CP
193 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4934/2011 Empreitada para a execução do Terminal Rodoviário de Vila Real 0 07/10 6.ª CP
193 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4942/2011 Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância para as Instalações da EPAL, S.A. 0 07/10 6.ª CP