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Diário da República 193/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 196/2011 Torna público que o Governo da República do Djibuti depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 07/10 6.ª link
193 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 197/2011 Torna público que, em 4 de Agosto de 2011, o Governo da Bósnia-Herzegovina depositou o seu instrumento de adesão à Recomendação do Conselho de Cooperação Aduaneira Relativa à Alteração da Convenção para a Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira, de 30 de Junho de 2007 001 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 30-A/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 95/2011, de 8 de Agosto, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis ao controlo do nemátodo da madeira do pinheiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011 001 07/10 6.ª 193S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13412/2011 Nomeação do licenciado Paulo José da Silva Nascimento Pinheiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 07/10 6.ª link
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13413/2011 Nomeação da licenciada Ana Filipa de Sá Oliveira Gala para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 07/10 6.ª link
193 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13414/2011 Nomeação dos licenciados Maria Fernanda de Almeida Pinheiro e João Manuel Oliveira Passos para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 002 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História Aviso (Extracto) n.º 19929/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Soares Paixão na categoria de assistente técnico 002 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14226/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios ou das Chagas, freguesia de Castro Verde, concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14227/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja dos Terceiros, freguesia de São João do Souto, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 07/10 6.ª link
193 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14228/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Campo da Feira de Barcelos, freguesia de Barcelos, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Declaração de Rectificação n.º 1504/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11778/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro de 2011 002 07/10 6.ª link
193 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 19930/2011 Aplicação por tranches sucessivas ao 2.º método de selecção - entrevista profissional de selecção - no procedimento concursal para assistente técnico de relações públicas - aviso n.º 13241/2011, de 27 de Junho 002 07/10 6.ª link
193 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional Portaria n.º 741/2011 Prorrogação, por seis meses, da nomeação do sargento-chefe de engenharia José Luís Cardoso Fontoura 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13415/2011 Exonera Isabel Maria Henriques Caetano de Almeida, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal civil do Exército, do cargo de subdirectora do Instituto de Odivelas 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13416/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13417/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13418/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13419/2011 Publicita a conclusão do período experimental do técnico superior Luís Manuel da Costa Pastor 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 958/2011 Extracto do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral a que corresponde o n.º HM-61, com a denominação «Água de Cambres», no concelho de Lamego 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 463/2011 PC 4502371491 - EPU/35747 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 464/2011 PC 4502371491 EPU/35747 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 465/2011 PC 4502358453 - EPU/35773 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 466/2011 PC 4502371491 - EPU/35787 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 467/2011 PC 4502371491 - EPU/32843 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 468/2011 PC 4502372587 EPU/35811 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 469/2011 PC 4502376436 EPU/33111 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 470/2011 PC 4502376436 EPU/35880 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 471/2011 PC 4502376436 - EPU/35884 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 472/2011 PC 4502376436 - EPU/35875 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 473/2011 PC 4502376436 EPU/35889 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 474/2011 PC 4502376436 - EPU/35885 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 475/2011 PC 4502377097 - EPU/35878 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 476/2011 PC 4502371511 - 161/05/07/273 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 477/2011 PC 4502371509 - 161/10/07/117 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 478/2011 PC 4502371512 - 161/06/09/278 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 479/2011 PC 4502370760 - 161/09/07/1412 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 480/2011 PC 4502369018 161/01/14/490 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 481/2011 PC 4502369016 161/01/14/488 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 482/2011 PC 4502369020 161/06/03/1438 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 483/2011 PC 4502379346 161/18/02/187 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 484/2011 PC 4502368019 171/14.9/453 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 485/2011 PC 4502374490 171/14.20/102 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 486/2011 PC 4502239342 EPU/11987 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 487/2011 PC 4502239342 - EPU/11970 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 488/2011 PC 4502239342 EPU/11984 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 489/2011 PC 4502239342 - EPU/11985 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 490/2011 PC 4502239342 EPU/11986 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 491/2011 PC 4502239342, EPU/11988 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 492/2011 PC 4502239342 - EPU/11983 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 493/2011 PC 4502239342 EPU/11989 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 494/2011 PC 4502374498 EPU/12006 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 495/2011 PC 4502239342 EPU/12001 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 496/2011 PC 4502239342, EPU/12000 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 497/2011 PC 4502239342 EPU/11997 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 498/2011 PC 4502239342 EPU/11998 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 499/2011 PC 4502239342 EPU/11996 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 500/2011 PC 4502239342 EPU/11999 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 501/2011 PC 4502239342 EPU/11995 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 502/2011 PC 4502239512 EPU/3548 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 503/2011 PC 4502239512 EPU/3559 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 504/2011 PC 4502239512 EPU/3551 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 505/2011 PC 4502239512 EPU/3555 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 506/2011 PC 4502239512 EPU/3549 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 507/2011 PC 4502239512 EPU/3550 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 508/2011 PC 4502239512 EPU/3557 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 509/2011 PC 4502239512 EPU/3562 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 510/2011 PC 4502239512 - EPU/3558 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 511/2011 PC 4502239512 EPU/3574 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 512/2011 PC 4502239512 EPU/3565 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 513/2011 PC 4502239512 - EPU/3567 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 514/2011 PC 4502239512 EPU/3579 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 515/2011 PC 4502239512 EPU/3578 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 516/2011 PC 4502239512 EPU/3585 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 517/2011 PC 4502239512 - EPU/3584 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 518/2011 PC 4502239512 EPU/3582 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13420/2011 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de José Delfim Freire 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 19931/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da arquitecta Margarida Maria Vaz Leite da Costa na categoria/carreira técnica superior 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 19932/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9010/2011, de 14 de Abril 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 19933/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11795/2011, de 30 de Maio 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 13421/2011 Delegação de competências do presidente no vice-presidente, engenheiro Manuel Pinto Gabriel 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 13422/2011 Acumulação de funções docentes do engenheiro Pedro Geirinhas 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 19934/2011 Cessação do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 10 035/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 25 de Maio de 2009 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 19935/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a trabalhadora Maria Isabel Campos Ferreira de Sá 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 13423/2011 Nomeação em regime de substituição do licenciado Luís Manuel de Almeida Sobral Dias para exercer o cargo de chefe de divisão de Controlo na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 13424/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com quatro assistentes operacionais, na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 13425/2011 Delegação de competências da directora da Secretaria do Conselho, Dr.ª Margarida Bentes Oliveira 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 959/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2011, com João Carlos Sabino dos Santos Abranches 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 960/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2011, a Mónica Maia de Loureiro Bénard da Costa Palha 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 961/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2011, a Milena Isabel Lopes Piedade 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 962/2011 Celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 6 de Junho de 2011, com Maria Bárbara Vilhena Catanho de Menezes 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Contrato (Extracto) n.º 963/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Paula Pereira Maltez, com efeitos a partir de 30 de Maio de 2011, ficando esta trabalhadora integrada na carreira e categoria de enfermeiro 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1923/2011 Delegação de competências nos directores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde do Serviço Nacional de Saúde, da área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação n.º 1924/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, mediante procedimento concursal 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1505/2011 Anula o aviso (extracto) n.º 17 892/2011 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13426/2011 Altera os pontos 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 18132/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2009, que registou o curso de especialização tecnológica em Sistemas de Informação Geográfica na Escola Superior Agrária de Viseu do Instituto Politécnico de Viseu 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13427/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 18 vagas, na Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13428/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 17929/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010, que registou o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13429/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 258/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 5 de Janeiro de 2007, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13430/2011 Altera os pontos 2, 6, 7, 8 e 9 do anexo ao despacho n.º 10870/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 14 de Abril de 2008, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Técnico Especialista de Contabilidade na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13431/2011 Altera os pontos 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 9798/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão da Guarda do Instituto Politécnico da Guarda 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alpendorada Aviso n.º 19936/2011 Informação da afixação das listas unitárias de ordenação final do processo de selecção para a admissão de técnicos para o CNO 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 19937/2011 Afixação da lista ordenada final RVC - aviso n.º 13622 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 19938/2011 Afixação de lista ordenada final TDE - aviso n.º 13623 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso n.º 19939/2011 Procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Aviso n.º 19940/2011 Lista unitária de ordenação final - RVC e TDE 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Morgado de Mateus Aviso n.º 19941/2011 Lista de graduação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 19942/2011 Tomada de posse do director 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 19943/2011 Tomada de posse do subdirector - Agrupamento de Escolas de Castro Daire 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 19944/2011 Tomada de posse da adjunta do director 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 19945/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 19244/2011, de 28 de Setembro 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 19946/2011 Lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 16495/2011, de 24 de Agosto 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 19947/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Declaração de Rectificação n.º 1506/2011 Rectifica o aviso n.º 16501/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 24 de Agosto de 2011 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Declaração de Rectificação n.º 1507/2011 Rectifica o aviso n.º 19257/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2011 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19948/2011 Publicita a cessação de procedimento concursal 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 19949/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 13432/2011 Termo de período experimental 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19950/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Manuel Rosa Marques, para ocupação de um posto de trabalho, colocado entre as 3.ª e 4.ª posições remuneratórias da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19951/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marina Raquel Martins Campos para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19952/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Teixeira Pinto Carneiro para ocupação de um posto de trabalho, colocada 4.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19953/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Maria Helena Rocha Ribeiro Sá Marques, para ocupação de um posto de trabalho, colocada entre a 4.ª e 5.ª posições remuneratórias da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19954/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Ivo Emanuel Sousa Moreira, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19955/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Marta Raquel Anjos Roque, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal do Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19956/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Sónia Cristina Fernandes Teodoro Marques, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19957/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Emanuel Távora Longo Troca, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19958/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Alexandra Fernandes Vieira 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13433/2011 Subdelegação de competência na chefe do Sector Territorial 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 13434/2011 Subdelegação de competência nos interlocutores distritais 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 14229/2011 Convoca a assembleia de credores da Lavandaria A Bela Vista, Lda. - processo n.º 1797/11.8TBABF 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14230/2011 Processo de insolvência n.º 919/11.3TBACB. Insolvente: Sérgio Manuel Lanisco Tavares 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14231/2011 Processo de insolvência n.º 558/11.9TBACB. Requerentes/insolventes: Raul Caçador Teixeira e Antónia Paula Soares Medeiros Teixeira 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14232/2011 Processo n.º 1923/11.7TBALM 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 14233/2011 Processo n.º 5341/11.9TBALM 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14234/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1362/11.0TBAMT 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 14235/2011 Aprovação de plano - processo n.º 198/11.2TBAGN 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Armamar Anúncio (Extracto) n.º 14236/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 96/11.0TBAMM 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 14237/2011 Insolvência n.º 378/11.0TBARC 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14238/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 618/11.6T2AVR 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14239/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 99/09.4T2AVR-G 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14240/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 345/11.4T2AVR 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14241/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1944/11.0TBBCL 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 14242/2011 Publica o anúncio referente ao processo n.º 1433/11.2TBBNV, de insolvência da pessoa singular (apresentação) Maria do Carmo Mendonça Andrade 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14243/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 982/11.7 TBBRG 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 14244/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 905/11.3TBBGC em que são insolventes João Filipe Frei Pires e Maria Emília Alves Martins Pires 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 14245/2011 Profere a sentença declarando a insolvência de Alberto Luís dos Reis Mateus - processo n.º 2227/11.0TBCLD 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 14246/2011 Anúncio do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação fiduciário do processo n.º 862/11.6TBCTB 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14247/2011 Reunião de assembleia de credores no dia 17 de Outubro de 2011, às 14 horas, com vista à análise, discussão e votação de uma proposta para a compra do imóvel apreendido à insolvente - processo n.º 4470/08.0TJCBR 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14248/2011 Insolvência n.º 3571/10.0TJCBR - encerramento do processo de insolvência 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 14249/2011 Publicita a sentença proferida nos autos de insolvência n.º 922/11.3TBEPS, em que é insolvente Arte Final - Estamparia Têxtil, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14250/2011 Insolvência n.º 1782/11.0TBFLG 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14251/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2297/10.9TBFLG 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 14252/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1060/11.4TBFLG 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14253/2011 Publicação de anúncio para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 5298/08.3TBFUN-C 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14254/2011 Data da reunião da assembleia de credores para aprovação do plano no processo de insolvência n.º 4843/10.9TBFUN 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14255/2011 Declaração de sentença de insolvência nos autos de insolvência n.º 1270/11.4TBFUN 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14256/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3173/11.3TBFUN, em que são devedores Anabela Abreu Freitas Gonçalves e João Paulo Gonçalves 002 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14257/2011 Sentença de insolvência e convocação de credores no processo n.º 3228/11.4TBFUN 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14258/2011 Sentença proferida no processo n.º 3414/11.7TBGDM 002 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14259/2011 Prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2979.09.8TBGMR. I - insolvente: Miguel Matos & Silva, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 14260/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1158/11.9TBLGS 002 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14261/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4750/11.8TBLRA 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14262/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18139/11.5T2SNT 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14263/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 16040/11.1T2SNT 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14264/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18087/11.9T2SNT 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14265/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 20124/11.8T2SNT, em que é devedora Maria de Lurdes Moreira Paiva 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14266/2011 Publicita a sentença e notifica os interessados nos autos de insolvência n.º 1634/11.3TJLSB, em que é insolvente Mariana Alpuim Botelho da Cunha Pimentel 002 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14267/2011 Declara a insolvência da devedora Luísa Leonor Jácome de Vasconcelos no processo n.º 1337/11.9TJLSB 002 07/10 6.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14268/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1304/11.2TJLSB 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14269/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1130/11.9TYLSB 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14270/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1221.11.6TYLSB 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14271/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 449/11.3TYLSB 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14272/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 168/11.0TYLSB 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14273/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1127/11.9TYLSB 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14274/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1183/11.0TYLSB. Insolvente: Ramos & Firmino - Sociedade de Pinturas e Estuques, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14275/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1273/11.9TYLSB. Insolvente: Purple, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14276/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1043/11.4TYLSB. Insolvente: JOPRIL - Sociedade Comercial de Leilões, Unipessoal, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14277/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 501/10.2TYLSB - insolvente: PROMEC - Serviços de Assistência, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14278/2011 Aprovação de plano no processo n.º 287/11.3TYLSB 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 14279/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 669/11.0TBLSA 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 14280/2011 Assembleia de credores - processo n.º 1052/11.3TBLSD 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14281/2011 Publicita a prestação de contas do administrador no processo n.º 2557/10.9TBMAI-J 002 07/10 6.ª link
193 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14282/2011 Sentença de declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) - processo n.º 5650/11.7TBMTS 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 14283/2011 Insolvência n.º 157/11.5TBMGD por despacho proferido em 22 de Setembro de 2011, pelas 16 horas e 50 minutos, foi declarada a insolvência de J. Cordeiro & Filhos, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 14284/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e de encerramento do processo de insolvência n.º 222/11.9TBMRA 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 14285/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 252/11.0TBOFR 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14286/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1829/10.7TBPFR 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14287/2011 Artigo 64.º do CIRE no processo de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 946/11.0TBPRD-C 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 14288/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 647/11.0TBPRG 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 14289/2011 Publicidade de prestação de contas de administrador - processo de prestação de contas (administrador) n.º 438/08.5TBPTS-D 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 14290/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3515/11.1TBPTM 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14291/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1471/11.5TJPRT 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14292/2011 Proferido despacho para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 532/11.5TJPRT 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14293/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1175/11.9TJPRT 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14294/2011 Declaração de insolvência de Hélio Filipe Oliveira Ramos - processo n.º 1887/11.7TBPVZ 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14295/2011 Insolvência n.º 2224/11.6TBPVZ 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14296/2011 Publicita a sentença de insolvência e citação de credores no processo n.º 4747/11.8TBVFR, em que é devedora Augusto F. Baptista, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14297/2011 Publicita a prestação de contas n.º 5831/10.0TBVFR-B, em que é insolvente Andreia Daniela Marques da Silva 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14298/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 3843/11.6 TBSTS respeitante a Latorn - Indústria de Metalurgia, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14299/2011 Declara a insolvência das pessoas singulares Manuel Cândido Pitta Bezerra Gouveia e Susana Henriqueta Fidalgo Marçal - processo n.º 3775/11.8TBSTS 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14300/2011 Decreta a insolvência da pessoa colectiva (apresentação) n.º 3896/11.7TBSTS, em que é insolvente Pedro Morais Unipessoal, Lda. 002 07/10 6.ª link
193 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14301/2011 Profere a sentença de insolvência de Maria Fernanda Ferreira de Oliveira, no processo n.º 3597/11.6TBSTS 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14302/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 826/11.0TBSJM 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 14303/2011 Prestação de contas no processo n.º 72/10.0TBSEI-H 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14304/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5537/11.3TBSTB 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 14305/2011 Publicidade da sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1048/11.5TBSLV 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 14306/2011 Anúncio para publicação do despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 88/11.9TBTBU 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 14307/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º.192/08.0TBTMR-G - Bruno Manuel Santos Cobra 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14308/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 2422/11.2TBVLG em que é insolvente Adão de Moura Cardoso 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14309/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 3311/11.6TBVLG 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14310/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4314/10.3TJVNF 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14311/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 3480/05.4TJVNF 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14312/2011 Insolvência n.º 850/11.2TJVNF 002 07/10 6.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14313/2011 Processo n.º 516/11.3TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - declaração de insolvência de ZENGICON - Construções e Engenharia, Lda., NIF 507061772 002 07/10 6.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14314/2011 Processo: 1277/11.1TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - convocatória de assembleia de credores - insolvente: NOVOPCA Construtores Associados, S. A., número de identificação fiscal 500204144 002 07/10 6.ª link
193 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14315/2011 Declaração de insolvência, substituição de administrador e designação de data e hora para a assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 8016/11.5TBVNG, em que são insolventes Telmo Fernando Loureiro Cacheira e Sandra Marlene Rodrigues Oliveira 002 07/10 6.ª link
193 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14316/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos n.º 5559/11.4TBVNG 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14317/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 778/11.6TYVNG 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14318/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 554/10.3TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14319/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 809/11.0TYVNG 002 07/10 6.ª link
193 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14320/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 376/11.4TYVNG 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14321/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 193/10.9TYVNG 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14322/2011 Processo n.º 263/10.3TYVNG-E - Prestação de contas administrador (CIRE) 002 07/10 6.ª link
193 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14323/2011 Insolvência (apresentação) de C. R. C. B. - Companhia Revendedora de Congelados e Bacalhau, Lda. - processo n.º 634/11.8TYVNG 002 07/10 6.ª link
193 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 14324/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 700/11.0TBVRL 002 07/10 6.ª link
193 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Directiva n.º 3/2011 Aprova as condições gerais dos contratos de uso das redes de distribuição e transporte de gás natural 002 07/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13435/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar com exclusividade, com a Doutora Ana Teresa da Conceição Figueira Martins 002 07/10 6.ª link
193 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13436/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da professora auxiliar com exclusividade Doutora Joana Conduto Vieira dos Santos 002 07/10 6.ª link
193 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13437/2011 Autorizada a manutenção do contrato da Prof. Doutora Maria Raquel de Sousa Freire, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Economia desta Universidade 002 07/10 6.ª link
193 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19959/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Liliana Margareta Bizineche 002 07/10 6.ª link
193 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 13438/2011 Nomeação do júri das provas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica, requeridas pela Doutora Marina Castelo Branco Costa Lobo 002 07/10 6.ª link
193 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13439/2011 Mapa de organização do plano de estudos da Licenciatura em Biologia Aplicada 002 07/10 6.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19960/2011 Cessação de funções da licenciada Rita Brasil de Brito, técnica superior em regime de mobilidade interna no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa, por ingressar em outro organismo 002 07/10 6.ª link
193 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19961/2011 Cessação de funções da Assistente Técnica Catarina Correia de Miranda de Noronha e Távora, em regime de Mobilidade Interna no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - Universidade Técnica de Lisboa, por motivo de procedimento concursal 002 07/10 6.ª link
193 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Regulamento (Extracto) n.º 540/2011 Regulamento para atribuição de especialista 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13440/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Tiago José Caldas Nunes 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13441/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Viviane Soares da Silva 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13442/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Marco Filipe Fraga da Silva 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13443/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Ana Sofia Velhinho de Sousa 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13444/2011 Outorga o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Aida Maria de Brito Martins 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13445/2011 Outorga os contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrados com Maria Elisabete dos Santos Gama Mariano e com Maria Goreti Gonçalves Lourenço Pissarra 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13446/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 13447/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19962/2011 Publicação da conclusão do período experimental 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19963/2011 Conclusão do período experimental 002 07/10 6.ª link
193 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19964/2011 Publicação da conclusão do período experimental 002 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1925/2011 Redução do horário da enfermeira Catarina Maria Costa Santos Paninho, nos termos do artigo 57.º do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de Novembro, passando a efectuar trinta horas semanais, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011 002 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13448/2011 Acumulação de funções de Alzira Martins Sequeira Lopes 002 07/10 6.ª link
193 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13449/2011 Acumulação de funções de Maria Paula Correia Marques dos Santos Costa Reis 002 07/10 6.ª link
193 Hospital de Faro, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19965/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com a enfermeira Edna da Conceição Pinto Rita 002 07/10 6.ª link
193 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1926/2011 Concedida a cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado à assistente graduada de pneumologia Ana Cristina Silva Dias Duarte 002 07/10 6.ª link
193 AMLEI - Associação de Municípios da Região de Leiria Aviso n.º 19966/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, da carreira de especialista de informática do grau 1, nível 1 - categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1 002 07/10 6.ª link
193 Município de Alenquer Aviso n.º 19967/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de desporto/condição física, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Município da Amadora Aviso n.º 19968/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de oito assistentes operacionais (no âmbito do apoio educativo) 002 07/10 6.ª link
193 Município da Amadora Aviso n.º 19969/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo determinado, de nove assistente operacionais (no âmbito do apoio educativo) 002 07/10 6.ª link
193 Município da Amadora Aviso n.º 19970/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (área de bate-chapas) 002 07/10 6.ª link
193 Município de Arouca Aviso n.º 19971/2011 Lista unitária de ordenação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de geografia 002 07/10 6.ª link
193 Município da Azambuja Aviso n.º 19972/2011 Concurso interno de ingresso para um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira (não revista) técnica de informática 002 07/10 6.ª link
193 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 19973/2011 Mobilidade interna na categoria de técnico superior 002 07/10 6.ª link
193 Município da Batalha Aviso n.º 19974/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Município do Cadaval Aviso n.º 19975/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um posto de trabalho de assistente técnico 002 07/10 6.ª link
193 Município da Calheta Aviso n.º 19976/2011 Nomeação do técnico superior Luís Manuel Batista Sousa Furtado Pereira como dirigente de 3.º grau da Unidade Orgânica de Serviços Urbanos e Ambiente 002 07/10 6.ª link
193 Município de Caminha Aviso n.º 19977/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores, um técnico de informática estagiário e sete assistentes operacionais 002 07/10 6.ª link
193 Município de Campo Maior Aviso n.º 19978/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19979/2011 Processo n.º 857/2011 em nome de António Pedro Belo - alteração ao alvará de loteamento n.º 1374 002 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19980/2011 Processo n.º 792/2011 em nome de António Reis Loureiro - alteração ao alvará de loteamento n.º 1354 002 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19981/2011 Renova a comissão de serviço de Maria Ivone Marques, como chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, a partir de 25 de Outubro de 2011, por mais três anos 002 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19982/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de oito trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 002 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19983/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com assistentes técnicos 002 07/10 6.ª link
193 Município de Cascais Aviso n.º 19984/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado, para a carreira e categoria de Técnico Superior com Licenciatura em Arquitectura para o DRU/DAUD 002 07/10 6.ª link
193 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 19985/2011 Licença sem remuneração pelo período de 11 meses da assistente técnica Andrea Filipa Dias Duarte 002 07/10 6.ª link
193 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19986/2011 Lista de ordenação final homologada referente ao procedimento concursal comum para recrutamento, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Serviço de Cultura 002 07/10 6.ª link
193 Município de Espinho Aviso n.º 19987/2011 Celebração contrato por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Município de Faro Aviso n.º 19988/2011 Licença sem remuneração de longa duração - Cláudia Cristina Santana Costa Santos 002 07/10 6.ª link
193 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 19989/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação dos trabalhadores Armando Augusto Soares e Manuel Dias Lourenço 002 07/10 6.ª link
193 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 19990/2011 Mobilidade interna na categoria do trabalhador Filipe António de Matos Lopes Carraço 002 07/10 6.ª link
193 Município de Grândola Aviso n.º 19991/2011 Lista unitária de ordenação final 002 07/10 6.ª link
193 Município de Lagos Aviso n.º 19992/2011 Lista de ordenação final - técnico superior (engenheiro civil) - ref.ª 5/2010 002 07/10 6.ª link
193 Município de Lagos Declaração de Rectificação n.º 1508/2011 Rectifica o aviso n.º 17051, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 1 de Setembro de 2011 002 07/10 6.ª link
193 Município de Lisboa Aviso n.º 19993/2011 Notifica da decisão final no âmbito do processo disciplinar n.º 20/2011PDI e do apenso processo disciplinar n.º 31/2011PDI, contra o trabalhador Paulo César Vieira Almeida Paiva 002 07/10 6.ª link
193 Município de Lisboa Aviso n.º 19994/2011 Notificação da Decisão no âmbito do Processo Disciplinar n.º 29/2010PDI, contra o trabalhador Pedro Jorge Tomé Aleixo 002 07/10 6.ª link
193 Município da Lourinhã Aviso n.º 19995/2011 Alteração ao lote 4 do alvará de loteamento n.º 7/1986, localizado em Porto Dinheiro 002 07/10 6.ª link
193 Município de Mação Aviso n.º 19996/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 002 07/10 6.ª link
193 Município de Matosinhos Aviso n.º 19997/2011 Publicita a conclusão com sucesso de períodos experimentais de diversos trabalhadores 002 07/10 6.ª link
193 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19998/2011 Publicita a cessação do contrato por tempo indeterminado da trabalhadora Maria Sofia Gomes Silva 002 07/10 6.ª link
193 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 19999/2011 Exonera Clara Maria Pinto Oliveira Valente do cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente 002 07/10 6.ª link
193 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20000/2011 Concessão de licença sem remuneração, pelo período de seis meses, ao fiscal municipal, Américo Manuel Andrade Ribeiro 002 07/10 6.ª link
193 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20001/2011 Rescisão do contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial celebrado com Emanuel Miguel Freitas Soares 002 07/10 6.ª link
193 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 20002/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade Orgânica de Fiscalização Municipal da técnica superior Marisa Odete Ferreira Moreira 002 07/10 6.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20003/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria de assistentes operacionais 002 07/10 6.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20004/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dezoito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado termo resolutivo certo a tempo parcial/hora para assistentes operacionais 002 07/10 6.ª link
193 Município de Peso da Régua Aviso n.º 20005/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistentes técnicos 002 07/10 6.ª link
193 Município de Pombal Aviso n.º 20006/2011 Celebrações de contratos por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional - Referência F 002 07/10 6.ª link
193 Município de Pombal Aviso n.º 20007/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência L 002 07/10 6.ª link
193 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 20008/2011 Alteração do Plano Director Municipal 002 07/10 6.ª link
193 Município de Seia Aviso n.º 20009/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Leonor Santos Ferrão 002 07/10 6.ª link
193 Município de Seia Aviso n.º 20010/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador António da Silva Ferreira 002 07/10 6.ª link
193 Município de Seia Aviso n.º 20011/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Joaquim Gomes Ferreira 002 07/10 6.ª link
193 Município da Sertã Declaração de Rectificação n.º 1509/2011 Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 19088/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 26 de Setembro de 2011, rectifica-se os n.os 5.2, 5.2.1, 5.3 e 5.4 002 07/10 6.ª link
193 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 20012/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de sete postos de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial (horário incompleto), no âmbito da carreira/categoria de docente, para desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico e actividades de animação e apoio à família no âmbito da educação pré-escolar, para o ano lectivo de 2011-2012 002 07/10 6.ª link
193 Município de Viseu Edital n.º 932/2011 UE do Parque Empresarial do Campo Lordosa 002 07/10 6.ª link
193 Município de Viseu Edital n.º 933/2011 UE VI - freguesia do Campo 002 07/10 6.ª link
193 Município de Vizela Aviso n.º 20013/2011 Regulamento Municipal de Feiras do Município de Vizela 002 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Damaia Aviso n.º 20014/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do Mapa de Pessoal da Freguesia da Damaia 002 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 20015/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 20016/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 002 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 20017/2011 Anulação de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional 002 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 20018/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um assistente operacional (jardineiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 07/10 6.ª link
193 Freguesia de Paranhos Aviso n.º 20019/2011 Conclusão do período experimental da assistente operacional Augusto Cardoso Jorge 002 07/10 6.ª link
193 Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira Aviso n.º 20020/2011 Celebração de contrato e designação de júri 002 07/10 6.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 934/2011 Projecto de Regulamento do Serviço de Saneamento do concelho das Caldas da Rainha 002 07/10 6.ª link
193 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Edital n.º 935/2011 Projecto de Regulamento do Serviço de Abastecimento de Água do Concelho das Caldas da Rainha 002 07/10 6.ª link
193 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 20021/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de titulares de cargos de direcção intermédia de 4.º grau, coordenadores de secções de processo, integradas no Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 002 07/10 6.ª link
193 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 14324-A/2011 Publicação da data designada para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 30/11.7TBFVN 002 07/10 6.ª 193S
193 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4932/2011 Obras de Conservação/2011 na Escola Básica de Vil de Soito(Viseu) 002 07/10 6.ª CP
193 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4936/2011 Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Aveiro e Castelo Branco) 002 07/10 6.ª CP
193 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4933/2011 Fornecimento e montagem de equipamento de cozinha em Escolas da Região Centro (Coimbra) 002 07/10 6.ª CP
193 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4935/2011 Obras de conservação da rede exterior do aquecimento central da Escola Básica Pêro da Covilhã e revisão do aquecimento central da Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos 002 07/10 6.ª CP
193 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4926/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica através do mercado liberalizado de electricidade para instalações alimentadas em BTE tuteladas pela EDUCA - Empresa Municipal 002 07/10 6.ª CP
193 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4929/2011 Requalificação do Património Stephens - Fase 1, Serviços Educativos, Galeria Municipal e Cafetaria 002 07/10 6.ª CP
193 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4918/2011 Concurso Público n.º 21PF/2011 - Aquisição de Materiais para Exploração e Manutenção de Ramais de Água. 002 07/10 6.ª CP
193 Municipio de Vila do Bispo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1160/2011 Projeto de arquitetura e projetos de especialidades/fase de execução para o Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4947/2011 Requalificação e ampliação das instalações do Posto de Turismo da Praça de S. Tiago - Oliveira do Castelo 002 07/10 6.ª CP
193 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4916/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro para Serviços de Manutenção Civil Geral para os Aeroportos de Lisboa, Francisco Sá Carneiro, Faro e João Paulo II 002 07/10 6.ª CP
193 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4924/2011 2/SAS/2011 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4939/2011 Concurso Público Para Prestação de Serviços de Elaboração da Alteração do Projecto de Execução da Ecovia do Litoral na Ligação Faro-Olhão 002 07/10 6.ª CP
193 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4944/2011 Requalificação da Envolvente do Forte de Stª Catarina e Porto de Recreio. 002 07/10 6.ª CP
193 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4943/2011 NPD: 2011003954 - Aquisição de Material para a RFTR das Forças Armadas 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4919/2011 Concurso público internacional de fornecimento contínuo de gasóleo 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4923/2011 Prestação de serviços de vigilância para instalações da C.M.P. 002 07/10 6.ª CP
193 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1159/2011 Empreitada de Construção da Conduta Adutora ETA do Alvito - Reservatório da Forca 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4940/2011 Aquisição de solução de voz sobre IP (VOIP) 002 07/10 6.ª CP
193 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4927/2011 Aquisição de serviços de manutenção das zonas verdes e campos desportivos do Instiuto Politécnico de Viseu 002 07/10 6.ª CP
193 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 4917/2011 Prestação de seriços de alojamento, alimentação e reveillon, para o programa de passagem de ano sénior, para beneficiários aposentados dos SSAP 002 07/10 6.ª CP
193 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4938/2011 Alienação de três viaturas auto varredoras de pista, em estado reparável. 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1161/2011 "Fornecimento de seis veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa". - Proc. 15/DMF/CCM/DP/2011 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1162/2011 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veiculo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 17/DMF/CCM/DP/2011 002 07/10 6.ª CP
193 Secretaria Regional da Educação e Formação Aviso de prorrogação de prazo n.º 1165/2011 Empreitada de construção do corpo do auditório da Escola Secundária Domingos Rebelo-Ponta Delgada-São Miguel 002 07/10 6.ª CP
193 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4920/2011 Empreitada de Reabilitação Urbana do Eixo Viário Mouzinho da Silveira - Flores 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4946/2011 elaboração do plano municipal de emergência e do plano especial de emergência da protecção civil do Concelho de Cascais 002 07/10 6.ª CP
193 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 4928/2011 Contratação de Seguros 002 07/10 6.ª CP
193 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4930/2011 Aquisição de diverso equipamento para o Serviço de Patologia Forense 002 07/10 6.ª CP
193 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4921/2011 Fornecimento de Viaturas pesadas, semi reboques e reboques para o transporte de resíduos 002 07/10 6.ª CP
193 AIREV - Associação para a Integração e Reabilitação Educacional de Crianças e Jovens Deficientes de Vizela Anúncio de procedimento n.º 4922/2011 Edificação de um Lar e Centro de Actividades Ocupacionais 002 07/10 6.ª CP
193 Federação da Agricultura de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 4925/2011 Aquisição de serviços de Consultoria e Formação 002 07/10 6.ª CP
193 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4937/2011 Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Centro Cultural de Belém 002 07/10 6.ª CP
193 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4931/2011 Aquisição de um microscópio de comparação para criminalística não biológica 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 1164/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INOVAÇÃO E LOGÍSTICA DE VALENÇA 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1163/2011 Fornecimento de dois veículos com a nomenclatura de Veiculo Escada 37 metros (VE37) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 14/DMF/CCM/DP/2011 002 07/10 6.ª CP
193 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 4941/2011 Concurso Público nº 1/2011 - Aquisição de Serviços de Realização da Avaliação Contínua do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN) 002 07/10 6.ª CP
193 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4945/2011 Concurso público para a atribuição da concessão de uma licença de ocupação e de utilização de espaço destinado ao exercício de actividade comercial de rent-a-car na Aerogare Civil das Lajes 002 07/10 6.ª CP
193 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 4934/2011 Empreitada para a execução do Terminal Rodoviário de Vila Real 002 07/10 6.ª CP
193 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4942/2011 Aquisição de serviços de Segurança e Vigilância para as Instalações da EPAL, S.A. 002 07/10 6.ª CP