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Diário da República 192/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
192 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 104/2011 Aprova o regime jurídico da contratação pública nos domínios da defesa e da segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/81/CE, do Parlamento e do Conselho, de 13 de Julho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Directivas n.os 2004/17/CE e2004/18/CE 001 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 105/2011 Revoga o Decreto-Lei n.º 154/2006, de 7 de Agosto, que estabelece o Regime Jurídico das Contrapartidas 001 06/10 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
192 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Alvará (Extracto) n.º 10/2011 Concessão de alvará a entidades agraciadas 0 06/10 5.ª link
192 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Aviso (Extracto) n.º 19827/2011 Concessão da medalha militar 0 06/10 5.ª link
192 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho n.º 13354/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 06/10 5.ª link
192 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 13355/2011 Nomeia a mestra Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado adjunta do Gabinete 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Despacho n.º 13356/2011 Cessação de mobilidade interna 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 13357/2011 Nomeação em regime de substituição de director de serviços de Apoio às Artes 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14161/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria de Marmelar ou de Santa Brígida, freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14162/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Sul, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14163/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Norte, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14164/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Estátua-Menir do Marco/Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14165/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja de Ferreiros de Tendais, freguesia de Ferreiros de Tendais, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14166/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14167/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do monumento gótico sito na Rua de São Pedro, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 06/10 5.ª link
192 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 14168/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja da Misericórdia de Castro Verde, freguesia de Castro Verde, concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19828/2011 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Beja, ano de 2010 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19829/2011 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Beja 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19830/2011 Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Viseu 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13358/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Lisboa, Mário Pereira Januário 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 13359/2011 Delegação de competências do director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros na chefe de divisão de Gestão Financeira 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19831/2011 Taxa de juros para o mês de Outubro de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério das Finanças - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 19832/2011 Taxa de juros para o mês de Outubro 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1761/2011 Louva a técnica superior Teresa José de Jesus Correia Falcão 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1762/2011 Louva a técnica superior Maria de Fátima da Silva Gonçalves Diogo 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 1763/2011 Louvor atribuído ao COR CAV NIM 19493878, Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 461/2011 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 462/2011 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13360/2011 Nomeação do soldado CAUT RC (137387-A) D. Silva Galvão e exoneração do cabo-adjunto MMT RC (133890-A) R. A. Ruas Balixa para condutor do Comando Operacional dos Açores 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13361/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13362/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10385977, Manuel Maria Rocha Rebocho 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 13363/2011 Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 13364/2011 Homologação das tabelas de compensações pelas emissões televisivas e radiofónicas de tempos de antena relacionadas com a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 19833/2011 Mapa do subsídio concedido em 2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13365/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Anderson Araújo de Jesus 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13366/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13367/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13368/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 13369/2011 Licença sem vencimento de longa duração, com início em 1 de Julho de 2011, a Luís Miguel Ferreira Gonçalves 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13370/2011 Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de revisão das redes de transportes públicos na área metropolitana de Lisboa 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 13371/2011 Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de revisão das redes de transportes públicos na área metropolitana do Porto 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 13372/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Maria Helena Rocha Ribeiro Sá Marques 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19834/2011 A REDCORP - Empreendimentos Mineiros, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco, na área Seara Velha, localizada nos concelhos de Chaves, Boticas e Montalegre, do distrito de Vila Real 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 957/2011 Adenda n.º 1 ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-62 de cadastro e a denominação de Caldas das Murtas, sita no concelho de Amarante, distrito do Porto 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1496/2011 Rectificação do despacho n.º 8298/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011, relativo à colocação em situação de mobilidade especial do investigador auxiliar Rui Palha de Melo Freitas 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 19835/2011 Publicitação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 6742/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 13373/2011 Nomeação da mestre Carla Rocha 0 06/10 5.ª link
192 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 13374/2011 Nomeação da licenciada Paula Vicente 0 06/10 5.ª link
192 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Listagem n.º 149/2011 Listagem de entidades beneficiárias POAT 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 19836/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Teresa Lopes Policarpo Simões Filipe 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 19837/2011 Designação da técnica superior Ana Maria Pólvora Costa para o exercício de funções de secretariado 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 19838/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho, com a técnica superior Maria da Luz Monteiro da Veiga França 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 13375/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com duas assistentes operacionais na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13376/2011 Delegação de competências nos directores dos Departamentos de Gestão de Áreas Classificadas 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13377/2011 Cria a Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência e estabelece a respectiva composição 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13378/2011 - Revogado Cria a comissão do programa do medicamento hospitalar e estabelece a respectiva composição 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13379/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto da Cruz Santos no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego II 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13380/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado William Fetue no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego I 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13381/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alberto Carlos Ferreira de Carvalho no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19839/2011 Nomeação de júri da área de cirurgia maxilo-facial no âmbito de concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19840/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de José João Direito de Morais Guerreiro 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1497/2011 Rectifica o aviso n.º 18222/2011 - referente à constituição do júri da área profissional de pedopsiquiatria -, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1498/2011 Anulação do aviso n.º 19215/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 28 de Setembro de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 19841/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1915/2011 Nomeação do licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida no cargo de coordenador da Unidade de Planeamento do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARSC, I. P. 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19842/2011 Publica a lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico no ACES da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro, a que se reporta o aviso n.º 15692/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19843/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira de técnico superior na área de serviço social ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, a que se reporta o aviso n.º 15533/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de Agosto de 2010 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19844/2011 Anulação de suspensão do posto de trabalho publicado no aviso n.º 645/2011, de 7 de Janeiro 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19845/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira de técnico superior de apoio à gestão, aberto pelo aviso n.º 15858/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 19846/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 12171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1916/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro de Ana Raquel Mendes Pereira e Cristina Isabel Balona Delfino 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 13382/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Joana Maria Teixeira Soares Ferreira, assistente da carreira médica de saúde pública, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1499/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 12858/2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1917/2011 Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria Teresa de Luna Caldeira Schiappa de Campos para o cargo de directora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 1764/2011 Louva a assessora da carreira dos técnicos superiores de saúde Maria Filomena Rodrigues Leite Magalhães 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Louvor n.º 1765/2011 Louva a assessora da carreira dos técnicos superiores de saúde Maria Emília Oliveira Silva 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13383/2011 Nomeia a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Rebelo para prestar colaboração, na área da comunicação social, no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 13384/2011 Nomeação de Mário Fernando Gomes de Almeida Roque para exercer funções de apoio técnico/administrativo 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 13385/2011 Nomeação de Ricardo Emanuel Nobre Valdívia Henriques Gaspar para exercer funções de apoio técnico-administrativo 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho, O Magriço, Penedono Aviso (Extracto) n.º 19847/2011 Concurso de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arouca Aviso n.º 19848/2011 Lista de ordenação final de candidatos admitidos 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 13386/2011 Exoneração do cargo de subdirectora 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 13387/2011 Nomeação de subdirector 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Despacho n.º 13388/2011 Exoneração do cargo de adjunto da direcção 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 19849/2011 Lista unitária de ordenação final homologada dos candidatos admitidos na categoria de assistente operacional a tempo parcial 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 13389/2011 Constituição da direcção da Escola Secundária da Maia 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Declaração de Rectificação n.º 1500/2011 Alteração da composição do júri do aviso n.º 16128/2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner Aviso n.º 19850/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Flor Aviso n.º 19851/2011 Publicita a cessação de funções, por aposentação, de Celso Bernardino Queijo Póvoa, do Agrupamento de Escolas de Vila Flor 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 19852/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 19853/2011 Lista de candidatos admitidos a concurso e respectiva pontuação de acordo com o aviso n.º 16041/2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carapinheira Aviso (Extracto) n.º 19854/2011 Informação de aposentação 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Manteigas Aviso n.º 19855/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 19856/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa Aviso n.º 19857/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Aviso (Extracto) n.º 19858/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a prestação de serviço de limpeza a tempo parcial 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 19859/2011 Lista final do concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela Aviso n.º 19860/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 16 de Dezembro de 2011) para a carreira de assistente operacional do grau 1 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Conde de Ourém Aviso n.º 19861/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados após homologação 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 19862/2011 Lista unitária final do concurso para profissional de reconhecimento e validação de competências 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 19863/2011 Lista unitária final do concurso para assistente operacional 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Declaração de Rectificação n.º 1501/2011 Rectifica o procedimento concursal comum para a categoria de assistente operacional aberto pelo aviso n.º 16747/2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso (Extracto) n.º 19864/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional (dois postos com 256 horas cada, correspondentes a 4 horas diárias, e um posto com 264 horas, correspondentes a 4 horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2011) 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extracto) n.º 19865/2011 Abertura de quatro postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 19866/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 19867/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um profissional de RVC publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Borba Aviso n.º 19868/2011 Listas definitivas de ordenação final dos candidatos ao concurso de profissional RVCC e técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Despacho n.º 13390/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente técnica Ivone dos Santos Mendes Coelho para exercer funções de coordenadora técnica 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Vendas Novas Aviso n.º 19869/2011 Afixação de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Aviso n.º 19870/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes operacionais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa Aviso n.º 19871/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19872/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Manuela Freitas da Silva Costa para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19873/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Luísa Correia da Luz para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, com o posicionamento remuneratório entre a 4.ª e 5.ª posição, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19874/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Maria Correia da Silva Fernando para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19875/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Isabel Afonso Costa Ferreira Gonçalves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 3, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19876/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luísa Maria Santos Rodrigues para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19877/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 3.º grau - director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 5 da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice 2 do Centro Nacional de Pensões 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19878/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Joaquina Anabela Mesquita Teixeira Alves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19879/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Tiago Alexandre Lagarto Barrelas para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, posição remuneratória 1, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19880/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Alda Maria da Cunha Gonçalves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19881/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Irene do Rosário Pires Cravo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, posição remuneratória 1, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19882/2011 Celebra contrato por tempo indeterminado com Maria Emília Cantigas Ramos na categoria e carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19883/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Célia Maria Pombo Fernanda Silva Peres para ocupação de um posto de trabalho na 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19884/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Carlos de Cruz Iglésias para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, com o posicionamento remuneratório entre a 5.ª e 6.ª posição, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19885/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Miguel Almeida Morais Moura Pais, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, com o posicionamento remuneratório entre a 2.ª e 3.ª posição, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19886/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Viseu 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19887/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Coimbra 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19888/2011 Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Centrais - DRH/TS/228/2011 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19889/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 5.º grau - chefe de equipa de Prestações de Solidariedade, da Unidade de Prestações de Atendimento, do Centro Distrital de Évora 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19890/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Santarém 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19891/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 5.º grau - chefe de equipa de Prestações do Sistema Previdencial, da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Évora 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19892/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 5.º grau - chefe de equipa de Coordenação dos Serviços de Atendimento, da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Évora 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1918/2011 Louva Rita da Cunha Mendes ao cessar funções de directora-adjunta de segurança social 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança Despacho n.º 13391/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios, da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, licenciada Maria João da Silva Afonso 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13392/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Infância e Juventude, licenciada Ana Maria Bernardo Amaral 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 13393/2011 Subdelegações de competências no director do Núcleo de Respostas Sociais, licenciado Paulo Sérgio Leocádio Bernardo 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 13394/2011 Subdelgação de competências na directora do Núcleo de Planeamento e Gestão da Informação, licenciada Eva Maria Viegas Santos Rodrigues Bizarro 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho (Extracto) n.º 13395/2011 Exercício de funções em regime de substituição 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 14169/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - processo n.º 956/11.8TBALR 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 14170/2011 Prestação de contas - processo n.º 849/09.9TBALR-H 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14171/2011 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 1337/11.9TBAMT 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14172/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1252/11.6T2AVR 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 14173/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Teles, Oliveira & Fernandes, Lda. - processo n.º 1242/11.9T2AVR 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14174/2011 Insolvência n.º 5951/05.3TBBCL 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14175/2011 Insolvência n.º 2752/11.3TBBCL 0 06/10 5.ª link
192 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 14176/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2751/11.5TBBCL 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 14177/2011 Anúncio para encerramento de processo da insolvência n.º 1619/09.0TBBNV 0 06/10 5.ª link
192 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14178/2011 Insolvência n.º 5170/08.7TBBRG 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 14179/2011 Assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 2054/11.5TBCLD 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 14180/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 272/10.2TBCMN-E 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14181/2011 Insolvência n.º 2430/10.0TJCBR - despacho inicial de exoneração, passivo restante e nomeação de fiduciário 0 06/10 5.ª link
192 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14182/2011 Insolvência n.º 2802/11.3TJCBR - encerramento do processo 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 14183/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo de insolvência n.º 805/11.7TBCVL, em que é insolvente Nuno Rafael Esteves Martins 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 14184/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 805/11.7TBCVL, em que é insolvente Nuno Rafael Esteves Martins 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14185/2011 Publicita a declaração de insolvência no processo n.º 2110/11.0TBEVR, em que é insolvente O Altinho de Viana, Lda. 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14186/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2043/11.0TBEVR 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 14187/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3401/10.2TBFAR 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 14188/2011 Publica a sentença que declarou insolvente Nelson Almeida Caetano nos autos de insolvência n.º 291/11.1TBFVN 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14189/2011 Publicidade da declaração da sentença de insolvência no processo n.º 3333/11.7TBGDM 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14190/2011 Publica a sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2735/11.3TBGMR, em que é insolvente S. P. A. C. G. - Ar Condicionado de Guimarães, Lda. 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14191/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2502/11.4TBLRA, em que é insolvente Gil & Ribeiro, Lda., e citação dos credores e demais interessados para reclamarem os seus créditos no prazo de 30 dias 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14192/2011 Publicidade da sentença de indeferimento no âmbito do processo de insolvência n.º 3561/11.5TBLRA 0 06/10 5.ª link
192 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14193/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 17273/11.6T2SNT 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14194/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 1626/11.2TJLSB 0 06/10 5.ª link
192 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14195/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 536/11.8YXLSB 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14196/2011 Publica a sentença da declaração de insolvência da José António Pereira - Transportes de Aluguer, Lda. - processo: 1051.11.5TYLSB 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14197/2011 Publicita a sentença do encerramento da insolvência no processo n.º 774/09.3TYLSB; insolvente: Transportes Curvalense, Lda. 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14198/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 4134/11.8T2SNT, em que é insolvente Calhe - Consultadoria em Logística de Transportes, Unipessoal, Lda. 0 06/10 5.ª link
192 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14199/2011 Sentença de homologação do plano de insolvência proferida no processo n.º 888/10.7TYLSB 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14200/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1793/11.5TBLLE 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 14201/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1180/11.5TBLSD 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14202/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 6013/11.0TBMAI referente a Alfredo Alexandre Peixoto Mesquita 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14203/2011 Declaração de insolvência de Ana Maria Moleiro Pereira Festas e de João Rodrigues Ferreira Festas - processo n.º 5466/11.0TBMAI 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14204/2011 Insolvência n.º 843/06.1TBOAZ 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14205/2011 Primeiro despacho do incidente de exoneração do passivo - processo de insolvência n.º 871/11.5TBPFR 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 14206/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 1431/11.6TBPBL 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 14207/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 457/11.4TBFAR 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14208/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 905/11.3TJPRT 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 14209/2011 Declara a insolvência de João José Alves Dinis de Figueiredo - processo n.º 814/11.6TBSCD 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14210/2011 Publicitação da decisão de encerramento do processo de insolvência da pessoa singular (apresentação) de Maria Celeste Pereira Bastos - processo n.º 663/11.1TBSJM 0 06/10 5.ª link
192 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14211/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados, proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1217/11.8TBFLG, do 3.º Juízo 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14212/2011 Encerramento do processo por não existir massa insolvente a liquidar - processo n.º 3244/11.6TBSXL 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14213/2011 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2498/11.2TBVLG 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14214/2011 Declara a insolvência de Ricardo Filipe de Sousa Freitas - processo n.º 2647/11.0TBVCT 0 06/10 5.ª link
192 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14215/2011 Declaração de insolvência de Amândio João Antunes Alves - processo n.º 2809/11.0TBVCT 0 06/10 5.ª link
192 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 14216/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2902/11.0TJVNF - declaração de insolvência de Joaquim Ferreira Ribeiro, NIF 116269820, e Arlete Maria da Costa Nicolau Ribeiro, NIF 144424681 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14217/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6500/11.0TBVNG 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14218/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6984/11.6TBVNG 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14219/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 593/11.7TYVNG 0 06/10 5.ª link
192 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14220/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 153/11.2TYVNG 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14221/2011 Processo n.º 1037/09.0TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14222/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Babys and Kids Infantário, Lda., no processo n.º 799/11.9TYVNG 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14223/2011 Processo n.º 613/08.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 06/10 5.ª link
192 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 14224/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 1240/10.0TBVVD 0 06/10 5.ª link
192 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13396/2011 Regulamento da delegação do ISCTE-IUL do Instituto de Telecomunicações 0 06/10 5.ª link
192 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 13397/2011 Primeira alteração ao Regulamento de Propinas do ISCTE-IUL 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 13398/2011 Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado após termo do período experimental do professor auxiliar Doutor Rui Carlos de Maurício Marreiros 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19893/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Faculdade de Direito da UC - DRH04-09-100 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13399/2011 Nomeia Marisa Sofia Rodrigues chefe da Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua do Centro de Serviços Especializados da Administração - DRH03-10-237 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19894/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão requeridas por Carlos Manuel Lopes Borralho 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 1502/2011 Rectifica o aviso n.º 17488/2011, referente ao júri das provas de agregação em Matemática requeridas por Imme Pieter Van Den Berg 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 928/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático de Estudos Anglísticos, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho n.º 13400/2011 Regulamento da Comissão de Ética de Experimentação Clínica da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13401/2011 Rescisão de contrato pela Prof.ª Doutora Ângela Inácio da FMUL 0 06/10 5.ª link
192 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso (Extracto) n.º 19895/2011 Aposentação por limite de idade do Doutor José Manuel Rolo Ferreira Correia 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 13402/2011 Anulação do despacho n.º 11025/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 13403/2011 Anulação do despacho n.º 11026/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 13404/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rui Manuel Geraldes da Costa 0 06/10 5.ª link
192 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 13405/2011 Concede licença sem remuneração ao Doutor Manuel António de Castro Portugal Carneiro da Frada 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 19896/2011 Aposentação de Ana Maria Viegas Nunes Leitão Alegre, técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal não docente desta Faculdade 0 06/10 5.ª link
192 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 19897/2011 Celebração de acordo de mobilidade interna com a professora auxiliar Doutora Maria Cristina Montalvão Marques Sarmento 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 13406/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Cristina Isabel Silva Pires dos Santos 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13407/2011 Delegação de competências na vice-presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13408/2011 Curso preparatório para as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos - comissão científico-pedagógica 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 19898/2011 Aviso de publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na carreira/categoria de assistente operacional, aviso n.º 9920/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 13409/2011 Publicação do plano de estudos do mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico leccionado na Escola Superior de Educação 0 06/10 5.ª link
192 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 107/2011/A Cessação de procedimento concursal 0 06/10 5.ª link
192 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 41/2011/M Listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos no concurso de contratação para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2011-2012 0 06/10 5.ª link
192 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 42/2011/M Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de contratação cíclica para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2011-2012 0 06/10 5.ª link
192 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13410/2011 Acumulação de funções públicas do Dr. Luís Filipe dos Santos Silva 0 06/10 5.ª link
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1919/2011 Prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Marta Sofia Salvador Perico Piteira Félix - período de 2 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2010 0 06/10 5.ª link
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1920/2011 Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da enfermeira Marta Sofia Salvador Perico Piteira Félix - período de 2 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1921/2011 Autorização da cedência de interesse público da enfermeira Marta Sofia Salvador Perico Piteira Félix 0 06/10 5.ª link
192 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1922/2011 Acumulação de funções públicas do enfermeiro António Artur Querido Mendes 0 06/10 5.ª link
192 Município de Aljustrel Aviso n.º 19899/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (acção educativa) 0 06/10 5.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19900/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Dina Guerreiro Cavaco 0 06/10 5.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19901/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Gilberto da Silva Guerreiro 0 06/10 5.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19902/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Filipe Augusto Valente Oliveira 0 06/10 5.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19903/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Ricardo Emanuel Geraldo Jacob 0 06/10 5.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19904/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Clara Isabel Missa Gonçalves 0 06/10 5.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19905/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Inês Alexandra Brás Reis Barradas 0 06/10 5.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19906/2011 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos assistentes operacionais António Manuel Revés Costa e Basílio João Inácio 0 06/10 5.ª link
192 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 19907/2011 Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos assistentes operacionais Nelson José Ramos Figueira e António Manuel Palhinha Paixão 0 06/10 5.ª link
192 Município de Alpiarça Aviso n.º 19908/2011 Anulação das referências A, B e C do procedimento concursal de recrutamento aberto pelo aviso n.º 27687/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010, por deliberação da Câmara Municipal tomada em 30 de Agosto de 2011 e por meu despacho de 1 de Setembro de 2011 0 06/10 5.ª link
192 Município de Arronches Declaração (Extracto) n.º 264/2011 Rectificação do regulamento (extracto) n.º 787/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 06/10 5.ª link
192 Município de Beja Despacho n.º 13411/2011 Nomeação de José Caldas Rodrigues para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Administração Geral 0 06/10 5.ª link
192 Município da Chamusca Aviso n.º 19909/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 31 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, processos A, B, C, F, aberto pelo aviso n.º 11997/2010, de 16 de Junho, Diário da República 2.ª série, n.º 115 0 06/10 5.ª link
192 Município de Coimbra Aviso n.º 19910/2011 Lista de ordenação final 0 06/10 5.ª link
192 Município de Fafe Aviso n.º 19911/2011 Declarado sem efeitos úteis o procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior (área de arquivo) pelo facto de não terem sido admitidos candidatos 0 06/10 5.ª link
192 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 19912/2011 Conclusão de período experimental 0 06/10 5.ª link
192 Município de Loulé Aviso n.º 19913/2011 Alteração à operação de loteamento titulada pelo alvará n.º 7/89 - Urbanização João Ricardo - Quarteira - Loulé 0 06/10 5.ª link
192 Município da Maia Edital n.º 929/2011 Discussão pública referente à alteração ao loteamento n.º 9/93 lote 12 0 06/10 5.ª link
192 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 19914/2011 Nomeação do arquitecto Rui José da Silva Pinto Almeida no cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística, em comissão de serviço 0 06/10 5.ª link
192 Município de Ourém Aviso n.º 19915/2011 Afectação de trabalhadores 0 06/10 5.ª link
192 Município de Palmela Aviso n.º 19916/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (jardineiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/10 5.ª link
192 Município de Penafiel Edital n.º 930/2011 Loteamento de um terreno 0 06/10 5.ª link
192 Município do Porto Aviso n.º 19917/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado publicado através do aviso de abertura n.º 10208/2011, de 4 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, referência C) 0 06/10 5.ª link
192 Município do Porto Aviso n.º 19918/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado publicado através do aviso de abertura n.º 11907/2011, de 31 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, referência B) 0 06/10 5.ª link
192 Município de Ribeira de Pena Declaração de Rectificação n.º 1503/2011 Rectifica o aviso de abertura de procedimento concursal n.º 13 096/2011 0 06/10 5.ª link
192 Município de Santarém Aviso n.º 19919/2011 Publicação do Projecto de Regulamento Municipal de Transportes Escolares 0 06/10 5.ª link
192 Município do Seixal Regulamento n.º 539/2011 Regulamento Municipal do Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil 0 06/10 5.ª link
192 Município de Tomar Aviso n.º 19920/2011 Proposta de Regulamento Municipal de Protecção Civil 0 06/10 5.ª link
192 Município de Vila do Conde Aviso n.º 19921/2011 Regulamento de acesso ao Parque de Estacionamento do Centro Escolar Bento de Freitas em Vila do Conde 0 06/10 5.ª link
192 Município de Viseu Edital n.º 931/2011 UE - junto ao nó do IP 5, em Pascoal, freguesia de Abraveses 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 19922/2011 Conclusão do período experimental do funcionário Arménio José Rafael Crespo 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Meinedo Aviso n.º 19923/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (área de auxiliar administrativo), do mapa de pessoal da freguesia de Meinedo 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 19924/2011 Aposentação/vagatura do lugar ocupado pela funcionária Ana de Jesus Ramos Henriques 0 06/10 5.ª link
192 Freguesia de Sobreda Aviso n.º 19925/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente técnico 0 06/10 5.ª link
192 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 19926/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior (área de gestão) 0 06/10 5.ª link
192 Pé de Romã - Associação para Iniciativas Waldorf Anúncio (Extracto) n.º 14225/2011 Constituição da associação Pé de Romã - Associação para Iniciativas Waldorf 0 06/10 5.ª link
192 Município de Fafe Aviso n.º 19927/2011 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia: um cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de departamento e cinco cargos de direcção intermédia do 3.º grau - chefe de serviço municipal 0 06/10 5.ª link
192 Município de Loulé Aviso n.º 19928/2011 Procedimento concursal n.º 11/2011 para provimento do cargo de chefe de divisão de Comunicação, Relações Públicas e Eventos 0 06/10 5.ª link
192 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 19928-A/2011 Publicitação da lista de ordenação dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para três profissionais RVC e um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 06/10 5.ª 192S
192 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 311/2011 120003/2011 - Lentes para cirurgia da catarata 0 06/10 5.ª CP
192 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 312/2011 Concurso publico 120004/2011 - Proteses endovasculares coronárias 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Portimão Anúncio de procedimento n.º 4903/2011 Prestação de Serviços de "Manutenção e Conservação do Parque da Juventude de Portimão" 0 06/10 5.ª CP
192 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 310/2011 Concurso público 120001/2011 - Cardiodesfibrilhadores 0 06/10 5.ª CP
192 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 313/2011 Concurso publico 120002/2011 - Pacemakers 0 06/10 5.ª CP
192 Município da Golegã Anúncio de concurso urgente n.º 308/2011 Unidade de Saúde de Golegã 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4913/2011 Infra-estruturas e Pavimentação de Arruamentos no Centro Histórico de Palmela 0 06/10 5.ª CP
192 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4905/2011 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações do Centro Cultural de Belém 0 06/10 5.ª CP
192 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 4909/2011 Construção do Armazém da Câmara Municipal no Parque Empresarial das Ginjas - São Vicente 0 06/10 5.ª CP
192 AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 4904/2011 CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CÉLULA DE RU NO ATERRO SANITÁRIO DE LUSTOSA 0 06/10 5.ª CP
192 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4914/2011 Concurso Público Nº11-Desenvolvimento de Novas Funcionalidades no Software de Gestão Académica/ISEG/2011 0 06/10 5.ª CP
192 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1158/2011 CP/03/2011 - Sítios Autárquicos 0 06/10 5.ª CP
192 Centro Hospitalar de Coimbra, EPE Anúncio de procedimento n.º 4907/2011 Concurso Público n.º 01/1000059/2012 Aquisição de Derivados do Plasma e Vacinas 0 06/10 5.ª CP
192 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4912/2011 : Empreitada de Drenagem da Rua Pedro Costa, EN 377 e Avª. da Republica. 0 06/10 5.ª CP
192 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4908/2011 Empreitada de "Arranjos Exteriores da Esplanada da Ribeira" 0 06/10 5.ª CP
192 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4915/2011 Aquisição de pequenos furgões 0 06/10 5.ª CP
192 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 4910/2011 Construção de 28 fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono - 3.ªFase - Construção de 8 Fogos - Blocos F e G 0 06/10 5.ª CP
192 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4906/2011 Concurso Público n.º 25/DRL/DA/2011 - Aquisição de Materias-primas para a Oficina de Alfaiataria 0 06/10 5.ª CP
192 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 4911/2011 CP 23/DRL/DA/2011 0 06/10 5.ª CP