Aprova o regime jurídico da contratação pública nos domínios da defesa e da segurança, transpondo a Directiva n.º 2009/81/CE, do Parlamento e do Conselho, de 13 de Julho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de determinados contratos de empreitada, contratos de fornecimento e contratos de serviços por autoridades ou entidades adjudicantes nos domínios da defesa e da segurança, e que altera as Directivas n.os 2004/17/CE e2004/18/CE
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 14161/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Maria de Marmelar ou de Santa Brígida, freguesia de Pedrógão, concelho da Vidigueira, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 14162/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Sul, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 14163/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Barragem Romana de Tinhela de Baixo - Norte, freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 14164/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Estátua-Menir do Marco/Barrela, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 14165/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja de Ferreiros de Tendais, freguesia de Ferreiros de Tendais, concelho de Cinfães, distrito de Viseu, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 14166/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Theatro Club da Póvoa de Lanhoso, freguesia de Nossa Senhora do Amparo, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 14167/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do monumento gótico sito na Rua de São Pedro, freguesia de Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Anúncio n.º 14168/2011
Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da igreja da Misericórdia de Castro Verde, freguesia de Castro Verde, concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto
Despacho n.º 13360/2011
Nomeação do soldado CAUT RC (137387-A) D. Silva Galvão e exoneração do cabo-adjunto MMT RC (133890-A) R. A. Ruas Balixa para condutor do Comando Operacional dos Açores
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Despacho n.º 13363/2011
Delegação e subdelegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna, licenciado Carlos Manuel Silvério da Palma
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Despacho n.º 13364/2011
Homologação das tabelas de compensações pelas emissões televisivas e radiofónicas de tempos de antena relacionadas com a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 13370/2011
Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de revisão das redes de transportes públicos na área metropolitana de Lisboa
Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 19834/2011
A REDCORP - Empreendimentos Mineiros, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, cobre, chumbo e zinco, na área Seara Velha, localizada nos concelhos de Chaves, Boticas e Montalegre, do distrito de Vila Real
Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Contrato (Extracto) n.º 957/2011
Adenda n.º 1 ao contrato de concessão de exploração de água mineral natural a que corresponde o número HM-62 de cadastro e a denominação de Caldas das Murtas, sita no concelho de Amarante, distrito do Porto
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1496/2011
Rectificação do despacho n.º 8298/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2011, relativo à colocação em situação de mobilidade especial do investigador auxiliar Rui Palha de Melo Freitas
Ministério da Economia e do Emprego - Turismo de Portugal, I. P.
Aviso n.º 19835/2011
Publicitação, após homologação, da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 6742/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso (Extracto) n.º 19837/2011
Designação da técnica superior Ana Maria Pólvora Costa para o exercício de funções de secretariado
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 19838/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Junho, com a técnica superior Maria da Luz Monteiro da Veiga França
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Despacho n.º 13375/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas com duas assistentes operacionais na sequência da conversão automática do exercício de funções a título transitório, em exercício de funções por tempo indeterminado
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 13381/2011
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alberto Carlos Ferreira de Carvalho no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte I
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Declaração de Rectificação n.º 1497/2011
Rectifica o aviso n.º 18222/2011 - referente à constituição do júri da área profissional de pedopsiquiatria -, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 19841/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal da ARSC, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 1915/2011
Nomeação do licenciado Fernando José Ramos Lopes de Almeida no cargo de coordenador da Unidade de Planeamento do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARSC, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19842/2011
Publica a lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico no ACES da Grande Lisboa IX - Algueirão-Rio de Mouro, a que se reporta o aviso n.º 15692/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19843/2011
Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira de técnico superior na área de serviço social ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, a que se reporta o aviso n.º 15533/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 5 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 19845/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira de técnico superior de apoio à gestão, aberto pelo aviso n.º 15858/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Aviso n.º 19846/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de posto de trabalho da carreira especial de enfermagem, aberto pelo aviso n.º 12171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010
Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Joana Maria Teixeira Soares Ferreira, assistente da carreira médica de saúde pública, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2011
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1917/2011
Nomeação, em regime de substituição, da Dr.ª Maria Teresa de Luna Caldeira Schiappa de Campos para o cargo de directora do Gabinete de Planeamento e Controlo de Gestão
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13383/2011
Nomeia a licenciada Ana Margarida dos Santos Mendes Boto Machado Rebelo para prestar colaboração, na área da comunicação social, no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Sophia de Mello Breyner
Aviso n.º 19850/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas
Aviso n.º 19856/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Cidadela
Aviso n.º 19860/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 16 de Dezembro de 2011) para a carreira de assistente operacional do grau 1
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
Aviso (Extracto) n.º 19864/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional (dois postos com 256 horas cada, correspondentes a 4 horas diárias, e um posto com 264 horas, correspondentes a 4 horas diárias, entre Setembro e Dezembro de 2011)
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja
Aviso n.º 19866/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja
Aviso n.º 19867/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para admissão de um profissional de RVC publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 27 de Julho de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Viçosa
Aviso n.º 19871/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19872/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Manuela Freitas da Silva Costa para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19873/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Luísa Correia da Luz para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, com o posicionamento remuneratório entre a 4.ª e 5.ª posição, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19874/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Maria Correia da Silva Fernando para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19875/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Isabel Afonso Costa Ferreira Gonçalves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 3, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19876/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luísa Maria Santos Rodrigues para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19877/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 3.º grau - director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 5 da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice 2 do Centro Nacional de Pensões
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19878/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Joaquina Anabela Mesquita Teixeira Alves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19879/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Tiago Alexandre Lagarto Barrelas para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, posição remuneratória 1, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19880/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Alda Maria da Cunha Gonçalves para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, posição remuneratória 2, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19881/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Irene do Rosário Pires Cravo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, posição remuneratória 1, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19882/2011
Celebra contrato por tempo indeterminado com Maria Emília Cantigas Ramos na categoria e carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19883/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Célia Maria Pombo Fernanda Silva Peres para ocupação de um posto de trabalho na 3.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19884/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José Carlos de Cruz Iglésias para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, com o posicionamento remuneratório entre a 5.ª e 6.ª posição, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19885/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Miguel Almeida Morais Moura Pais, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior, com o posicionamento remuneratório entre a 2.ª e 3.ª posição, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19886/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Viseu
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19887/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Coimbra
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19888/2011
Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior previsto e não ocupado no mapa de pessoal dos Serviços Centrais - DRH/TS/228/2011
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19889/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 5.º grau - chefe de equipa de Prestações de Solidariedade, da Unidade de Prestações de Atendimento, do Centro Distrital de Évora
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19890/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Santarém
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19891/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 5.º grau - chefe de equipa de Prestações do Sistema Previdencial, da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Évora
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19892/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 5.º grau - chefe de equipa de Coordenação dos Serviços de Atendimento, da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Évora
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Despacho n.º 13391/2011
Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios, da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, licenciada Maria João da Silva Afonso
Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo de insolvência n.º 805/11.7TBCVL, em que é insolvente Nuno Rafael Esteves Martins
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 14190/2011
Publica a sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2735/11.3TBGMR, em que é insolvente S. P. A. C. G. - Ar Condicionado de Guimarães, Lda.
Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2502/11.4TBLRA, em que é insolvente Gil & Ribeiro, Lda., e citação dos credores e demais interessados para reclamarem os seus créditos no prazo de 30 dias
Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 4134/11.8T2SNT, em que é insolvente Calhe - Consultadoria em Logística de Transportes, Unipessoal, Lda.
Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 6013/11.0TBMAI referente a Alfredo Alexandre Peixoto Mesquita
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 14210/2011
Publicitação da decisão de encerramento do processo de insolvência da pessoa singular (apresentação) de Maria Celeste Pereira Bastos - processo n.º 663/11.1TBSJM
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 14211/2011
Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados, proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1217/11.8TBFLG, do 3.º Juízo
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
Anúncio n.º 14216/2011
Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2902/11.0TJVNF - declaração de insolvência de Joaquim Ferreira Ribeiro, NIF 116269820, e Arlete Maria da Costa Nicolau Ribeiro, NIF 144424681
Manutenção do contrato de trabalho por tempo indeterminado após termo do período experimental do professor auxiliar Doutor Rui Carlos de Maurício Marreiros
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Faculdade de Direito da UC - DRH04-09-100
Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária
Aviso (Extracto) n.º 19896/2011
Aposentação de Ana Maria Viegas Nunes Leitão Alegre, técnica especialista da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, do mapa de pessoal não docente desta Faculdade
Curso preparatório para as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos maiores de 23 anos - comissão científico-pedagógica
Aviso de publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, na carreira/categoria de assistente operacional, aviso n.º 9920/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 2 de Maio de 2011
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa
Aviso n.º 41/2011/M
Listas ordenadas provisórias dos candidatos admitidos no concurso de contratação para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2011-2012
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa
Aviso n.º 42/2011/M
Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de contratação cíclica para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2011-2012
Prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Marta Sofia Salvador Perico Piteira Félix - período de 2 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2010
Prorrogação do acordo de cedência de interesse público da enfermeira Marta Sofia Salvador Perico Piteira Félix - período de 2 de Fevereiro a 31 de Dezembro de 2011
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de assistente operacional (acção educativa)
Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Dina Guerreiro Cavaco
Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Gilberto da Silva Guerreiro
Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Filipe Augusto Valente Oliveira
Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Ricardo Emanuel Geraldo Jacob
Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Clara Isabel Missa Gonçalves
Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da técnica superior Inês Alexandra Brás Reis Barradas
Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos assistentes operacionais António Manuel Revés Costa e Basílio João Inácio
Avaliação final relativa ao período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos assistentes operacionais Nelson José Ramos Figueira e António Manuel Palhinha Paixão
Anulação das referências A, B e C do procedimento concursal de recrutamento aberto pelo aviso n.º 27687/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010, por deliberação da Câmara Municipal tomada em 30 de Agosto de 2011 e por meu despacho de 1 de Setembro de 2011
Procedimento concursal comum para ocupação de 31 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional, processos A, B, C, F, aberto pelo aviso n.º 11997/2010, de 16 de Junho, Diário da República 2.ª série, n.º 115
Declarado sem efeitos úteis o procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior (área de arquivo) pelo facto de não terem sido admitidos candidatos
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (jardineiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado publicado através do aviso de abertura n.º 10208/2011, de 4 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, referência C)
Cessação do procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado publicado através do aviso de abertura n.º 11907/2011, de 31 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 105, referência B)
Lista de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (área de auxiliar administrativo), do mapa de pessoal da freguesia de Meinedo
Abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia: um cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director de departamento e cinco cargos de direcção intermédia do 3.º grau - chefe de serviço municipal
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Aviso n.º 19928-A/2011
Publicitação da lista de ordenação dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para três profissionais RVC e um técnico de diagnóstico e encaminhamento
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 192/2011
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série