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Diário da República 19/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
019 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República Para A Região Autónoma dos Açores n.º 1/2011 Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Maria Lina Pires Sousa Mendes do cargo de Secretária Regional da Educação e Formação 001 27/01 5.ª link
019 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Decreto do Representante da República Para A Região Autónoma dos Açores n.º 2/2011 Nomeia a Dr.ª Cláudia Alexandra Coelho Cardoso Menezes da Costa para o cargo de Secretária Regional da Educação e Formação 001 27/01 5.ª link
019 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 7/2011 Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas 001 27/01 5.ª link
019 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 8/2011 Eleição de três suplentes para a Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa 001 27/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2011 Autoriza o Ministro de Estado e das Finanças a praticar todos os actos necessários à participação da República Portuguesa no sexto aumento de capital do Banco Africano de Desenvolvimento (BAfD) 001 27/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 1/2011 Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes 001 27/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 2/2011 Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Jorge Mendes 001 27/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 3/2011 Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro Leone Zanatti Rodrigues 001 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 5/2011 Torna público ter a República Portuguesa efectuado uma objecção à reserva formulada pelos Estados Unidos da América, no momento do seu consentimento em ficar vinculado ao Protocolo sobre Armas Incendiárias (Protocolo III) da Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, adoptado pela Conferência das Nações Unidas sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, em Genebra, em 10 de Outubro de 1980 001 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 6/2011 Torna público que o Paquistão depositou o seu instrumento de ratificação ao Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais, adoptado em Nova Iorque em 16 de Dezembro de 1966, com uma reserva 001 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 7/2011 Torna público que as Ilhas Salomão depositaram o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, adoptada em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 8/2011 Torna público que a Antígua e Barbuda depositou o seu instrumento de adesão à Convenção Internacional para a Repressão de Atentados Terroristas à Bomba, adoptada em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1997 001 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 9/2011 Torna público que o Governo da República da Áustria notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovado na reunião de Estados Parte da referida Convenção, em 28 de Novembro de 2003 001 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 10/2011 Torna público que o Governo da República da Guatemala notificou o seu consentimento em estar vinculado ao Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovado na reunião de Estados Parte da referida Convenção, em 28 de Novembro de 2003 001 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 11/2011 Torna público que o Governo da República da Guiné-Bissau notificou o seu consentimento em estar vinculada ao Protocolo sobre Explosivos Remanescentes de Guerra (Protocolo V), anexo à Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais Que Podem Ser Consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente, aprovado na reunião de Estados Parte da referida Convenção, em 28 de Novembro de 2003 001 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 50/2011 Estabelece as modalidades de concurso para ingresso na categoria de praça do quadro permanente da Marinha 001 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 17/2011 Simplifica, no âmbito do Programa SIMPLEX, o modo de acesso e emissão do cartão de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada, alterando pela primeira vez oDecreto-Lei n.º 307/2003, de 10 de Dezembro 001 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde Portaria n.º 51/2011 Regulamenta a composição, modo de designação e organização do conselho consultivo da Entidade Reguladora da Saúde 001 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde Portaria n.º 52/2011 - Revogado Estabelece as regras do registo obrigatório e das suas actualizações na Entidade Reguladora da Saúde dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, nomeadamente hospitais, clínicas, centros de saúde, laboratórios de análises clínicas, termas e consultórios, bem como os critérios de fixação das respectivas taxas 001 27/01 5.ª link
019 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2011 Em face das disposições conjugadas dos artigos 48.º a 53.º e 401.º do Código de Processo Penal, o Ministério Público não tem interesse em agir para recorrer de decisões concordantes com a sua posição anteriormente assumida no processo 001 27/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
019 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 29/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 7 de Janeiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Peso da Régua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 27/01 5.ª link
019 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 2838/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior para a área de recursos humanos, do Gabinete de Recursos Humanos e Apoio aos Objectores de Consciência 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 63/2011 Presta louvor ao pessoal da Estrutura de Missão para a Organização da Cimeira da NATO e ao seu responsável, Dr. Fernando Manuel Gouveia Araújo 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1981/2011 Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11951/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Luz Pedrosa Duarte de Andrade 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1982/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1820/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Andreia Pires Maciel 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1983/2011 Colocação na disponibilidade por atingir o limite de idade do embaixador João Pedro Leone Zanatti Rodrigues 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1984/2011 Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1560/2010 - referência B, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia de Assis Pacheco da Silva Duarte 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1985/2011 Na sequência de procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 1820/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Isabel Jimenez Mauleón Roseiro Boavida 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1986/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010 - referência B, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Maria Galvão Teles Franco Pulido Pereira 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1987/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1560/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Carmelo Rosa de Matos 0 27/01 5.ª link
019 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1988/2011 Na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 7819/2010, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Rodrigues Costa Medeiros 0 27/01 5.ª link
019 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 1989/2011 Aprova o regulamento de apoios à edição a conceder pelo Instituto Camões, I. P. 0 27/01 5.ª link
019 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 1990/2011 Prorrogação da licença sem vencimento do inspector-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras José Fernando da Silva de Araújo Real 0 27/01 5.ª link
019 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna Despacho n.º 1991/2011 Prorrogação da licença sem vencimento da inspectora-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Carmina das Dores de Figueiredo Germano 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1992/2011 Delega competências no mestre José Brito Antunes, presidente do grupo de trabalho encarregue de organizar a reunião de 2011 do Banco Africano de Desenvolvimento 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 1993/2011 Subdelegação de poderes em diversos dirigentes 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2839/2011 Prorrogação da mobilidade interna da assistente técnica Anabela dos Santos Borges de Oliveira 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2840/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para três postos de trabalho de técnico de informática G1N1 0 27/01 5.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 1994/2011 Fixação das remunerações dos órgãos sociais das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 1995/2011 Designa a licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira para integrar a comissão paritária constituída no âmbito do acordo colectivo da carreira especial médica (ACCE) 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 64/2011 Louvor atribuído ao soldado RC NIM 01365802, Marco André Baptista Coelho 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1996/2011 Subdelega competências no vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1997/2011 Nomeia o vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1998/2011 Delega competências no vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1999/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências no contra-almirante Francisco José Nunes Braz da Silva, chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Declaração de Rectificação n.º 192/2011 Rectifica o despacho n.º 1461/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 18 de Janeiro de 2011 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2000/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB SS 133821-J, Bárbara Magalhães Ferreira de Sousa 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 2001/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB ABST 136317-E, Tiago Afonso dos Santos Mota 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 251/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCC 088111-C, José Artur Martinho Silva 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 252/2011 Manda que o CAP PIL RES-QPfe (004253-G) José Manuel Henriques de Campos Carvalho passe à situação de reforma 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 253/2011 Manda que o TCOR TPAA RES-QPfe (010662-D) Rafael da Fonseca Meireles passe à situação de reforma 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 254/2011 Passagem à situação de reforma do COR TMMT RES-QPfe 002891-G, Francisco António da Silva 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 255/2011 Passagem à situação de reforma do COR PIL RES-QPfe 012633-A, António Manuel Carrondo Leitão 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 256/2011 Passagem à situação de reforma do MAJ PIL RES-QPfe 014363-E, Jorge Manuel Romão Eusébio 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 2841/2011 Altera a composição do júri do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior - área de relações internacionais - Direcção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 2002/2011 Subdelegação de competências 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Despacho n.º 2003/2011 Subdelegação de competências 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 2842/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 2004/2011 Nomeação da licenciada Sara Luísa Abreu dos Santos Acciaioli Gouveia para exercer funções de assessora 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 2843/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso (Extracto) n.º 2844/2011 Aprovação após período experimental para as carreiras de técnico superior e assistente técnico 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 193/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 1290/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão Aviso n.º 2845/2011 Pedido de registo de indicação geográfica - «Arroz carolino» do Baixo Mondego 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2846/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2847/2011 Publica a lista de indicadores relativa aos requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de 1 de Janeiro de 2011 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2848/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12531/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2010, com a referência n.º 2/AGI 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 2005/2011 DUP - execução da obra da concessão BRISA - A 4 - auto-estrada Porto-Amarante - sublanço Águas Santas-Ermesinde - alargamento e beneficiação para 2 x 4 vias 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 2006/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Inês Antónia Cláudio do Rosário Lourenço 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 2007/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Domingos Sérgio Garcia Monteiro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 2008/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Ana Maria Rodrigues da Cunha, Sónia Cristina Costa Inácio Ramos, Helena Glória Barros dos Santos e Jorge Manuel Moreira Xisto 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 2009/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações da licenciada Maria da Conceição Rodrigues de Melo e de Ferreira Marques 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa Despacho n.º 2010/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 2849/2011 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Julho, Agosto e Setembro de 2010, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2850/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7156/2010 (referência n.º 2), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2851/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7162/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2852/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 7156/2010 (referência n.º 1), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 2853/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 9891/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 262/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe do Departamento de Formação e Certificação de Profissionais da licenciada Anabela de Lurdes Gonçalves Fonseca Fernandes 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 263/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Centro do licenciado Manuel António Miranda Góis 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 264/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Algarve da licenciada Maria Luísa Carneiro Miguel 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 265/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Norte do licenciado Fernando Lucas Martins Oliveira 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 266/2011 Nomeação, em regime de substitutição, no cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo do licenciado Joaquim Manuel Sezões Rodrigues 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 267/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de delegado distrital de Viação de Santarém da licenciada Bela Maria Morais Bernardo Campos 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 268/2011 Consolidação de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, dos técnicos superiores do mapa de pessoal do IMTT, I. P., Ana Isabel Rodrigues Antunes Milhano e António João Chaveiro Pitadas 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2854/2011 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República do Congo com vista à conclusão de um novo acordo aéreo bilateral entre os dois países 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2855/2011 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar com vista à conclusão de um acordo aéreo bilateral entre os dois países 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2856/2011 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República do Mali para a conclusão de um acordo bilateral sobre transporte aéreo, nos dias 3 e 4 de Fevereiro de 2011, em Lisboa 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 2857/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum na carreira de assistente técnico 0 27/01 5.ª link
019 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 2858/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., e Instituto da Água, I. P. Protocolo n.º 2/2011 Protocolo entre o Instituto da Água, I. P., e a Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P., para revisão do POOC Marinha Grande-Espichel 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2859/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Ana Cristina de Matos Azinheiro Inácio 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 2011/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora de serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira, da licenciada Margarida Rosa Janeiro Mós 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 2012/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 269/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de Gestão de Imóveis - Sul, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 270/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director de Gestão de Imóveis - Norte, do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 271/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director da Conta do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 272/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director da Direcção Administrativa do Departamento de Apoio Técnico do IGFSS, I. P. 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 2013/2011 Conselho Coordenador de Avaliação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Louvor n.º 65/2011 Louvor da directora do centro distrital 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 2014/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Isabel Batista Emídio para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 2015/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena Cristina Farinha Almeida, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 2016/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Paula dos Santos Canseiro, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 2017/2011 Homologação da lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos publicitado através do aviso n.º 14049/2010, de 7 de Setembro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 273/2011 Foi aprovado por deliberação de 9 de Dezembro de 2010 o regulamento interno do ACES Amadora 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 2018/2011 Autorizado o regime de tempo parcial a Daniel José Leiras Leal Pinto, assistente de medicina geral e familiar do ACES de Oeiras, com efeitos a 1 de Dezembro de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 19/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de enfermeiros para o ACES do Oeste I - Oeste Norte 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 2860/2011 Mobilidade interna de Maria Isabel Marques Fernandes da Silva, técnica especialista de análises clínicas e saúde pública 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 2861/2011 Cedência de interesse público de Maria Aliete Martins Ribeiro Piloto 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 2862/2011 Pedido de licença sem remuneração de longa duração de Catarina Andreia Viola Santos Silva, assistente eventual hospitalar de patologia clínica 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Contrato (Extracto) n.º 61/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com enfermeiros 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 2863/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 28 postos de trabalho de assistente operacional da carreira geral de assistentes operacionais 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 2864/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2865/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 2866/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de enfermeiro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Regulamento n.º 71/2011 Regulamento interno do Centro de Responsabilidade de Medicina Reprodutiva da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 2867/2011 Homologada a lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente de radiologia da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 2019/2011 Subdelegação de competências no licenciado Pedro Jorge da Silva Cordeiro, chefe de equipa multidisciplinar de Acção e Auditoria Disciplinar 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 274/2011 Nomeação de Maria Gisélia Viegas dos Santos Bôlo 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 275/2011 Licença sem vencimento - Luís Carlos Carrusca Isqueiro do Carmo 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 2020/2011 Nomeação, em regime de substituição da licenciada Maria Teresa Gomes de Abreu como chefe da Divisão de Acompanhamento e Avaliação (DAA) da DGIDC 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Anes de Cernache Aviso n.º 2868/2011 Lista de antiguidade 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Castêlo da Maia Aviso n.º 2869/2011 Lista de pessoal docente e não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 2870/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional, com Laurinda Maria Reis Azevedo 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 2871/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Filipa de Vilhena Declaração de Rectificação n.º 194/2011 Rectificação na posição e nível remuneratório anterior 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 2872/2011 Alteração à posição remuneratória 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Aviso n.º 2873/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 2874/2011 Delegação de competência para efectuar a avaliação de desempenho do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 2875/2011 Delegação de competência para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 2876/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente e não docente do ano de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Mendes da Maia Aviso n.º 2877/2011 Alteração obrigatória de posição remuneratória de pessoal não docente 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 2878/2011 Lista nominativa do pessoal aposentado no ano de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 2879/2011 Anulação da publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010, da lista unitária de ordenação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Matosinhos Sul Aviso n.º 2880/2011 Aposentação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 195/2011 Rectifica o aviso n.º 1784/2011 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso (Extracto) n.º 2881/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 2882/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Verde Aviso n.º 2883/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Vila Verde 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 2884/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 2885/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 2886/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 2887/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ceira Aviso n.º 2888/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois trabalhadores na carreira e categoria de assistente operacional 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 2889/2011 Procedimento concursal, dois assistentes operacionais 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia Aviso n.º 2890/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente deste Agrupamento de Escolas cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Frei Heitor Pinto Aviso n.º 2891/2011 Posição remuneratória por opção gestionária 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 2892/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 2893/2011 Autorização de prorrogação de situação de mobilidade interna - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Aviso n.º 2894/2011 Autorização de prorrogação da situação de mobilidade interna no Agrupamento de Escolas de Oliveirinha 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 2895/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistentes operacionais a tempo parcial 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 2896/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum - assistentes operacionais a tempo parcial 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Despacho n.º 2021/2011 Lista de pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 2897/2011 Transição da posição remuneratória por opção gestionária com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Aviso n.º 2898/2011 Atribuição do prémio de desempenho/pessoal não docente referente ao ano de 2009 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 2899/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 2900/2011 Aposentações em 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Serra da Gardunha Aviso (Extracto) n.º 2901/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 2902/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 2903/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo resolutivo certo para carreira e categoria de profissional de reconhecimento, validação de competências 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 2904/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho, em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, da carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas do Castelo 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Declaração de Rectificação n.º 196/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 896/2001, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011, referente à classificação no concurso para um posto de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Despacho n.º 2022/2011 Prorrogação de mobilidade interna 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso Despacho n.º 2023/2011 Publicação da prorrogação das funções da funcionária Maria Catarina Vilas Cotovio de Oliveira 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Manuel da Maia Aviso n.º 2905/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Manuel da Maia 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 2906/2011 Lista nominativa do pessoal aposentado - 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Pedro Nunes Declaração de Rectificação n.º 197/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 27542/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 2907/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 2908/2011 Abertura de concurso para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional, do grau 1 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro Aviso (Extracto) n.º 2909/2011 Lista de tempo de serviço em 31 de Outubro de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 2910/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Beja Aviso n.º 2911/2011 Procedimento concursal para recrutamento de quatro assistentes operacionais, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Despacho n.º 2024/2011 Contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2010-2011 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo Aviso n.º 2912/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 - Agrupamento de Escolas de Cercal do Alentejo 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Monforte Aviso n.º 2913/2011 Procedimento concursal para contratos de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 2914/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 2915/2011 Publica a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 2916/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 do Agrupamento Vertical de Escolas D. José I 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 2917/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 2918/2011 Homologação de lista definitiva de candidatos a assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso (Extracto) n.º 2919/2011 Lista do pessoal não docente aposentado no ano de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária João de Deus Aviso (Extracto) n.º 2920/2011 Lista do pessoal docente aposentado no ano de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 2921/2011 Publicação do aviso da lista de antiguidade do pessoal docente 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Município de Proença-a-Nova Contrato n.º 62/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Proença-a-Nova 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Município do Sabugal Contrato n.º 63/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município do Sabugal 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Município de Santa Comba Dão Contrato n.º 64/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Santa Comba Dão 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Município de Sátão Contrato n.º 65/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sátão 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Município de Seia Contrato n.º 66/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Seia 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Município de Tondela Contrato n.º 67/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Tondela 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Município de Trancoso Contrato n.º 68/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Trancoso 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Educação e Município de Vagos Contrato n.º 69/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vagos 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2025/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Gestão Comercial e Marketing da Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora do Instituto Superior Entre Douro e Vouga 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2026/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnico Auxiliar de Farmácia na Universidade dos Açores 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2027/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Contabilidade na Universidade dos Açores 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2028/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais para as turmas a funcionar na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte e nas instalações da Escola Secundária de Albergaria-a-Velha, para o CET em Tecnologia Mecatrónica, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2029/2011 Aprova a alteração, para 110, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET em Tecnologia Mecatrónica, registado pelo despacho n.º 15 350-A/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2030/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo de 2010-2011, para o CET em Gestão da Qualidade, registado pelo n.º 15350-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2031/2011 Aprova a alteração, para 70, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso para o CET em Gestão da Qualidade, registado pelo despacho n.º 15350-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 12 de Julho de 2007, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, da Universidade de Aveiro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 2032/2011 Aprova a criação de duas vagas adicionais, a partir do ano lectivo de 2010-2011, para o CET em Sistemas de Informação Geográfica, registado pelo despacho n.º 8707/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de Maio de 2010, a ser ministrado na Universidade de Aveiro 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 257/2011 Classifica a Igreja Matriz de Vila Cova do Alva, sita na freguesia de Vila Cova do Alva, concelho de Arganil, distrito de Coimbra, a Capela de São Sebastião, sita na freguesia da Desejosa, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu, e a Igreja da Misericórdia de Pernes, sita na freguesia de Pernes, concelho e distrito de Santarém, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 2922/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 2923/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 66/2011 Louvor ao técnico superior Luís Filipe França de Sá 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Declaração de Rectificação n.º 198/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5626/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de Fevereiro de 2008, a p. 8337 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 2033/2011 Concessão de renovação de equiparação a bolseiro no País à técnica superior Cristina Maria Ribeiro da Silva Ramos e Horta pelo período de um ano 0 27/01 5.ª link
019 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 2034/2011 Concessão de renovação de equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Pedro Miguel Abelha de Lapa Almeida pelo período de um ano 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 486/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 70.º, n.º 2, do Código de Processo do Trabalho, interpretada como sendo aplicável a situação de impossibilidade de comparência do advogado, independentemente de essa situação ter origem em evento subsumível ao conceito de «justo impedimento» 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 487/2010 Não julga organicamente inconstitucional a norma do artigo 156.º, n.º 2, do Código da Estrada 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 496/2010 Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 4.º, n.º 1, alínea d), em conjugação com o artigo 3.º, n.º 2, alínea b), da Lei n.º 46/2007, de 24 de Agosto (Lei do Acesso aos Documentos Administrativos), interpretada no sentido de garantir a todos os cidadãos o acesso aos documentos das empresas públicas constituídas sob forma societária cujo objecto seja a gestão e alienação do património imobiliário público e que respeitem a essa sua actividade, com os limites que decorrem do artigo 6.º da mesma lei 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 2/2011 Nega provimento ao recurso para o plenário do Acórdão n.º 466/10, que não conheceu do pedido de impugnação da validade dos cadernos eleitorais relativos à eleição para o cargo de presidente da Federação de Coimbra do Partido Socialista 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 31/2011 Nega provimento a recurso do acto do presidente da Câmara que designa os membros da mesa de voto da freguesia dos Carapelhos, concelho de Mira, para as eleições do Presidente da República, agendadas para o próximo dia 23 de Janeiro de 2011 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Relação de Guimarães Despacho n.º 2035/2011 Informatização de jurisprudência 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Relação do Porto Despacho n.º 2036/2011 Substituição de magistrado na Comissão de Jurisprudência 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 1112/2011 Insolvência n.º 216/10.1TBAVZ 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1113/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 163/08.7TBAND-K 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1114/2011 Convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1724/10.0T2AVR 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1115/2011 Decisão final de exoneração do passivo no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1445/10.3TBBRR 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Boticas Anúncio n.º 1116/2011 Profere decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 24/10.0TBBTC 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1117/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 317/11.9TBBRG 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1118/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 191/10.2TBCBC 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1119/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2/11.1TBCBC 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 1120/2011 Designação de data para assembleia de credores - processo n.º 324/10.9TBCBC 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 1121/2011 Prestação de contas - processo n.º 2945/06.5TBCLD-D 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1122/2011 Notificação de credores e insolvente da prestação de contas no processo de prestação de contas n.º 2828/10.4TJCBR-C 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 1123/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1346/10.5TBEPS 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1124/2011 Processo n.º 1878/10.5TBGMR 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1125/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 1047/10.4TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1126/2011 Publicação da sentença de insolvência no processo n.º 2616/10.8YXLSB 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1127/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 168/09.0TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1128/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 627/10.2TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1129/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1284/10.1TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1130/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 365.10.6TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1131/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 1278/08.7TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1132/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 906/10.9TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1133/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1571/09.1TYLSB. Insolvente: ELIANT - Importação e Exportação de Comércio Geral, Lda. 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1134/2011 Publicidade da sentença e nomeação de novo administrador - processo n.º 1237/10.0TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1135/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 357/10.5TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1136/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 449/10.0TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1137/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 284/07.3TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1138/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 43/09.9TYLSB - insolvente: Eduardo Salvador, Lda. 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1139/2011 Publicidade da sentença de insolvência do processo n.º 650/10.7TYLSB. Insolvente: Mecalag - Sul - Indústria Metalomecânica, Lda. 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1140/2011 Encerramento - processo n.º 399/10.0TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1141/2011 Encerramento - processo n.º 405/08.9TYLSB 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1142/2011 Publicidade de prestação de contas no processo n.º 1182/07.6TYLSB-E 0 27/01 5.ª link
019 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 1143/2011 Publicidade da sentença proferida no processo de insolvência n.º 3665/06.6TCLRS 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 1144/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 75/11.7TBLSD 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1145/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 8202/10.5TBMTS 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1146/2011 Insolvência n.º 1861/10.0TBOAZ 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1147/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 2052/10.6TBOAZ, em que é insolvente Ilídio Godinho Ferreira Praça 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1148/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 607/10.8TBOAZ-D 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1149/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1315/10.5TBOAZ 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1150/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1610/10.3TBPFR 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1151/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2158/10.1TBPBL 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1152/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 2263/10.4TBPBL 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 1153/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2481/10.5TBPBL 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 1154/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 644/10.2TBPSR 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1155/2011 Designação da data designada para a realização da assembleia de apreciação do relatório nos autos de insolvência n.º 806/10.2TBPTG 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1156/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1333/10.3TJPRT, em que foi declarada insolvente Adélia Judite da Silva Soares 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 1157/2011 Convocação de credores para assembleia - insolvência n.º 1675/10.8TBPMS - Irmãos Santo Monteiro, Lda. 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1158/2011 Contas do administrador - insolvência 1968/10.4TBPVZ-D 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 1159/2011 Anúncio de despacho inicial de exoneração de passivo - artigos 240.º e 247.º do CIRE - processo n.º 661/10.2TBSCD 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1160/2011 Publicita a data da assembleia de credores no processo n.º 1581/10.6TBSCR 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 1161/2011 Anúncio de publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 1136/09.8 TBSCR 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1162/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 4302/10.0TBVFR 0 27/01 5.ª link
019 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1163/2011 Prestação de contas no processo n.º 2346/08.0TBVFR-B 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1164/2011 Encerramento de processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3819/10.0TBVFR 0 27/01 5.ª link
019 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1165/2011 Notifica todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 433/10.4TBSJM, em que é insolvente Manuel Almeida Tavares 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1166/2011 Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4588/09.2TBSXL em que são insolventes: Domingos Freixo Romão e Maria Helena Pereira Afonso Romão 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 1167/2011 Declaração de insolvência e reclamação de créditos - processo n.º 165/10.3TBSSB 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 1168/2011 Processo n.º 426/10.1TBTVR, publicitação da declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1169/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 10833/10.4TBVNG 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1170/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 116/10.5TYVNG 0 27/01 5.ª link
019 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1171/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 969/10.7TYVNG 0 27/01 5.ª link
019 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1172/2011 Insolvência (apresentação) de Luís Gonçalves, Ferreira, Francisco & Castro, Lda. - processo n.º 878/10.0TYVNG 0 27/01 5.ª link
019 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 30/2010-C Impedimentos, recusas e escusas nos processos de contra-ordenações 0 27/01 5.ª link
019 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 2037/2011 Cessação de funções do procurador da República licenciado José Augusto dos Santos Rodrigues 0 27/01 5.ª link
019 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2924/2011 Revogação do regulamento n.º 21/2006, relativo à utilização dos espaços comuns da ESEAR e ESTeSL e aprovação de novo regulamento disponibilizado no sítio da internet da ESEL e da ESTeSL 0 27/01 5.ª link
019 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2925/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado na categoria de professora catedrática com Maria Luísa Lima 0 27/01 5.ª link
019 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 2926/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado, em período experimental, da docente Catarina Antunes Marques 0 27/01 5.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 91/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Marian Does 0 27/01 5.ª link
019 Ordem dos Advogados Edital n.º 92/2011 Torna pública a pena disciplinar de multa aplicada ao Dr. João Mendes Gago 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 199/2011 Rectificação ao Regulamento de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente da Universidade do Algarve, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 2038/2011 Autorizado contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado em regime de tenure na categoria de professor associado ao Doutor Paulo José Tente da Rocha Santos Osório 0 27/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2039/2011 Subdelegação de competências da presidência de júri das provas de doutoramento de Maria de Fátima Loureiro da Silva 0 27/01 5.ª link
019 Universidade de Coimbra Despacho n.º 2040/2011 Subdelegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 27/01 5.ª link
019 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 276/2011 Delegação de competências relativamente à movimentação de contas bancárias de fundo de maneio dos departamentos/unidades orgânicas da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 27/01 5.ª link
019 Universidade da Madeira Declaração de Rectificação n.º 200/2011 Declaração de rectificação ao procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, por tempo determinado 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 93/2011 Edital de abertura de concurso documental para dois professores associados da área disciplinar de Engenharia Industrial, de Serviços e Gestão da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital (Extracto) n.º 94/2011 Edital de abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de Psicologia da Faculdade de Psicologia e de Ciências de Educação da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 95/2011 Edital de abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de Telecomunicações da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 96/2011 Edital de abertura de concurso para um professor associado da área disciplinar de Ciências Fundamentais e Electrotecnia da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 97/2011 Edital de abertura de concurso documental para dois professores associados da área disciplinar de Automação, Controlo e Sistemas de Produção Industrial da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 98/2011 Abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de Ciências da Educação 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 99/2011 Edital de abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de electrónica e sistemas digitais da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 100/2011 Edital de abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de Energia da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 101/2011 Abertura de concurso documental para dois professores associados da área disciplinar de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 102/2011 Abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de Engenharia de Minas da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 103/2011 Abertura de concurso documental para um professor catedrático da área disciplinar de Engenharia Química da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 2041/2011 Publicação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor Luís Afonso 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 2042/2011 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor Jorge Spencer 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 2043/2011 Cessão de funções de Carla Sofia Constantino Xavier por motivo de procedimento concursal 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 2044/2011 Aprovação de regulamento 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 2045/2011 Aprovação de regulamento 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 2927/2011 Cessação de funções docentes por motivo de falecimento da professora catedrática do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa, Doutora Paula Ventura de Carvalho Escarameia 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2046/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Informática 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2047/2011 Nomeação do coordenador do núcleo de reprografia 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2048/2011 Nomeação da coordenadora da área de estudos e planeamento 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2049/2011 Nomeação do assessor do conselho de gestão 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 2050/2011 Nomeação do coordenador de área orçamental e patrimonial 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2051/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de especialistas de informática 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2052/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de especialistas de informática 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2053/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de especialistas de informática 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2054/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de especialista de informática 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2055/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de especialista de informática 0 27/01 5.ª link
019 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 2056/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico de informática 0 27/01 5.ª link
019 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 2928/2011 Período experimental de José Ribeiro Pinto 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 2057/2011 Delegação de competências do director da Escola Superior de Saúde - Prof. Rogério Ferrinho 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2929/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de comunicação institucional, para exercer funções no Gabinete de Imagem e Comunicação, do Instituto Politécnico de Leiria 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 2930/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, área de contabilidade/aprovisionamento, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2058/2011 Alteração ao regulamento de contratação do pessoal docente do Instituto Politécnico de Santarém 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 2059/2011 Nomeia Maria da Costa Santa-Clara Barbas pró-presidente 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 201/2011 Rectifica a publicação da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com a Prof.ª Doutora Cláudia Patrícia de Almeida Seabra Moreira, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2060/2011 Celebração de contratos com vários docentes para as escolas deste Instituto 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2061/2011 Celebração de contratos com vários docentes para as escolas deste Instituto 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2062/2011 Celebração de contratos com vários docentes das escolas deste Instituto 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2063/2011 Celebração de contratos com vários docentes para as escolas deste Instituto 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2064/2011 Celebração de contratos com vários docentes das escolas deste Instituto 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2065/2011 Autorização de celebração de contrato por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o Prof. Doutor José Luís da Silva Pereira 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2066/2011 Celebração de contratos com vários docentes das escolas superiores deste Instituto 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2067/2011 Contratação de vários docentes para as escolas superiores do Instituto Politécnico de Viseu 0 27/01 5.ª link
019 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 2068/2011 Autorização de celebração de contrato por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria João da Cunha e Silva Reis Lima 0 27/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 277/2011 Acumulação de funções públicas de Daniel João Freire Cartucho 0 27/01 5.ª link
019 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 278/2011 Redução de horário de Maria Manuela Jesus Antunes 0 27/01 5.ª link
019 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 279/2011 Licença sem remuneração de longa duração da técnica de 2.ª classe de análises clínicas e saúde Ana Raquel Almeida dos Reis Nunes 0 27/01 5.ª link
019 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 280/2011 Cessação de licença sem remuneração 0 27/01 5.ª link
019 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 2069/2011 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 27/01 5.ª link
019 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 281/2011 Prorrogação da mobilidade de coordenadores técnicos 0 27/01 5.ª link
019 Município de Albufeira Aviso n.º 2931/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira de técnico superior/desporto 0 27/01 5.ª link
019 Município de Albufeira Aviso n.º 2932/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional/serralheiro civil 0 27/01 5.ª link
019 Município de Alcobaça Aviso n.º 2933/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de acção educativa - cozinheiro, para exercer funções em jardins-de-infância na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Município de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 2934/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional da área de telefonista 0 27/01 5.ª link
019 Município de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 2935/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de cantoneiros de limpeza 0 27/01 5.ª link
019 Município de Alcobaça Aviso n.º 2936/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, na área de acção educativa, para exercer funções em jardins-de-infância, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Município de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 2937/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de nutrição humana social e escolar 0 27/01 5.ª link
019 Município da Amadora Aviso n.º 2938/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções de técnico de informática de grau 1, nível 1, com Hugo José Ribeiro Pilar, Sérgio Figueiredo Marques e Pedro Miguel Ferreira Mendes Benites Gonçalves, após aprovação em estágio 0 27/01 5.ª link
019 Município da Amadora Aviso n.º 2939/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal na carreira de técnico superior (na área de engenharia mecânica) e de um lugar na carreira de assistente operacional (na área de bate-chapas) 0 27/01 5.ª link
019 Município da Amadora Aviso n.º 2940/2011 Notificação de Pedro Miguel de Jesus Ferreira da pena de despedimento no âmbito de processo disciplinar 0 27/01 5.ª link
019 Município da Amadora Aviso n.º 2941/2011 Designação, para celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado, de assistentes técnicos, na área de expediente geral 0 27/01 5.ª link
019 Município de Arganil Despacho n.º 2070/2011 Estrutura de Organização dos Serviços Municipais de Arganil 0 27/01 5.ª link
019 Município de Arronches Aviso (Extracto) n.º 2942/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público do trabalhador Carlos Manuel Cascalheira Rodrigues 0 27/01 5.ª link
019 Município de Barcelos Aviso n.º 2943/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para exercer funções na Divisão de Obras, aberto pelo aviso n.º 10701/2010 - referência A 0 27/01 5.ª link
019 Município de Barcelos Aviso n.º 2944/2011 Anexação/alteração dos lotes 118 e 119 do loteamento Alcaides de Faria, da freguesia de Arcozelo, titulado pelo alvará de loteamento n.º 11/74, emitido em 15 de Outubro de 1974, requerida por Rodrigo Ferreira Barbosa 0 27/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2945/2011 Renovação de várias comissões de serviço 0 27/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso n.º 2946/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente da directora do Departamento de Ambiente e Serviços Urbanos 0 27/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso n.º 2947/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente para director do Departamento de Obras Municipais 0 27/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso n.º 2948/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Sustentabilidade Ambiental 0 27/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso n.º 2949/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão Comercial 0 27/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso n.º 2950/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director do Projecto Municipal para a Participação e Cidadania 0 27/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2951/2011 Autoriza a licença sem vencimento do trabalhador Mário Joaquim Pratas Monteiro 0 27/01 5.ª link
019 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 2952/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Município de Beja Aviso n.º 2953/2011 Manutenção das comissões de serviço nos cargos do mesmo nível que lhes sucedem na nova estrutura orgânica 0 27/01 5.ª link
019 Município de Borba Aviso n.º 2954/2011 Lista unitária de classificação final - procedimento concursal por tempo indeterminado para técnico superior - engenharia mecânica 0 27/01 5.ª link
019 Município de Borba Aviso n.º 2955/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Município de Borba Aviso n.º 2956/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de António Manuel Banza Ramos 0 27/01 5.ª link
019 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 2957/2011 Celebração de contratos de trabalho a tempo indeterminado com 30 assistentes operacionais - sector da educação 0 27/01 5.ª link
019 Município do Cartaxo Aviso n.º 2958/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para técnico superior, com licenciatura em Educação Social 0 27/01 5.ª link
019 Município do Cartaxo Aviso n.º 2959/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final dos candidatos para técnico superior com licenciatura em Psicologia, área da psicologia clínica 0 27/01 5.ª link
019 Município de Cascais Aviso n.º 2960/2011 Processo n.º 1908/10, em nome de Heitor Melo, alteração ao alvará de loteamento n.º 1414 0 27/01 5.ª link
019 Município de Coruche Aviso n.º 2961/2011 Plano de Pormenor da Zona de Expansão da Zona Industrial do Monte da Barca 0 27/01 5.ª link
019 Município de Espinho Declaração de Rectificação n.º 202/2011 Rectifica o aviso n.º 719/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 27/01 5.ª link
019 Município de Fafe Aviso n.º 2962/2011 Prorrogação de licença sem vencimento, por mais um ano - Carlos José Leite Gonçalves 0 27/01 5.ª link
019 Município de Fafe Aviso n.º 2963/2011 Suspende os concursos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 4 e 5, de 6 e 7 de Janeiro de 2011, destinados a ocupação de cinco postos de trabalho de encarregado operacional - carreira de assistente operacional (área de educação) e um lugar de encarregado operacional - carreira de assistente operacional para a DCA 0 27/01 5.ª link
019 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 2964/2011 Manutenção de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia 0 27/01 5.ª link
019 Município de Ferreira do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 282/2011 Criação de Unidades e Subunidades Orgânicas Flexíveis na Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo 0 27/01 5.ª link
019 Município de Gondomar Aviso n.º 2965/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão, por administração directa, de Circulação e Transportes 0 27/01 5.ª link
019 Município de Gondomar Aviso n.º 2966/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Obras Municipais 0 27/01 5.ª link
019 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 2967/2011 Discussão pública do Plano Municipal de Emergência de Lagoa-Açores 0 27/01 5.ª link
019 Município de Mangualde Aviso n.º 2968/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - pedreiro - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/01 5.ª link
019 Município de Mangualde Aviso n.º 2969/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - serviço geral - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/01 5.ª link
019 Município de Mangualde Aviso n.º 2970/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar técnico de turismo - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/01 5.ª link
019 Município de Mangualde Aviso n.º 2971/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de sapadores florestais - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/01 5.ª link
019 Município de Mangualde Aviso n.º 2972/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - encarregado geral operacional - lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 27/01 5.ª link
019 Município de Meda Aviso n.º 2973/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um assistente operacional - auxiliar da acção educativa 0 27/01 5.ª link
019 Município de Meda Aviso n.º 2974/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um técnico superior - economia - lista unitária de ordenação final 0 27/01 5.ª link
019 Município de Monforte Aviso n.º 2975/2011 Mobilidade interna de Mafalda Cristina Belisanda Ferreira Carrajola 0 27/01 5.ª link
019 Município de Monforte Aviso n.º 2976/2011 Anulação do procedimento concursal para o lugar de técnico superior de serviço social 0 27/01 5.ª link
019 Município de Monforte Aviso n.º 2977/2011 Anulação do procedimento concursal para o lugar de engenharia civil 0 27/01 5.ª link
019 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2978/2011 Cessação, por motivos de aposentação, da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município de Montemor-o-Velho 0 27/01 5.ª link
019 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 2979/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Município de Moura Aviso n.º 2980/2011 Aviso referente a conclusão do período experimental 0 27/01 5.ª link
019 Município de Moura Aviso n.º 2981/2011 Aviso referente ao início do período experimental da assistente técnica Carina Alexandra Nogueira Quintas 0 27/01 5.ª link
019 Município de Moura Aviso n.º 2982/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (biblioteca e documentação) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Moura Aviso n.º 2983/2011 Nomeação do júri do período experimental do assistente operacional (operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Moura Aviso n.º 2984/2011 Publicação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de encarregado operacional 0 27/01 5.ª link
019 Município de Odemira Aviso n.º 2985/2011 Cessação da comissão de serviço do trabalhador José António Guerreiro Rosa, licenciado em Engenharia Civil 0 27/01 5.ª link
019 Município de Odemira Regulamento n.º 72/2011 Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos do Concelho de Odemira 0 27/01 5.ª link
019 Município de Odivelas Aviso n.º 2986/2011 Procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Município de Olhão Aviso n.º 2987/2011 Divulgação dos resultados obtidos na prova (intercalar) de conhecimentos para a Divisão de Educação 0 27/01 5.ª link
019 Município de Oliveira do Hospital Despacho n.º 2071/2011 Mapa de afectação do pessoal para 2011 0 27/01 5.ª link
019 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 2988/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, da carreira/categoria de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Paredes de Coura - (DECAS) - AVETEC 0 27/01 5.ª link
019 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 2989/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, da carreira/categoria de assistente técnico - DECAS - AVETEC, previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município de Paredes de Coura 0 27/01 5.ª link
019 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 2990/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado, da carreira/categoria de assistente operacional, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do município de Paredes de Coura - (DECAS) - museu 0 27/01 5.ª link
019 Município de Penacova Aviso n.º 2991/2011 Recrutamento de um assistente técnico e dois assistentes operacionais 0 27/01 5.ª link
019 Município de Penacova Despacho (Extracto) n.º 2072/2011 Manutenção das comissões de serviço 0 27/01 5.ª link
019 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 2992/2011 Celebra contrato por tempo indeterminado com Ana Estefânia Almeida Granjo dos Santos, na carreira e categoria de técnico superior (arquitecto paisagista) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 2993/2011 Celebra contratos por tempo indeterminado com Laura Cristina Peixoto de Sousa, Pedro Miguel Batista Leão Barbosa e Agostinho Fernando Nunes Coelho, nas carreiras e categorias de técnico superior (arqueologia), assistente técnico (topógrafo) e assistente operacional (guarda campestre), respectivamente 0 27/01 5.ª link
019 Município de Penela Aviso n.º 2994/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - de um posto de trabalho assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Penela Aviso n.º 2995/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de vários postos de trabalho - assistentes operacionais 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 2996/2011 Anulação de procedimento concursal n.º 40/02-09 (2010), referência E), um lugar para a carreira e categoria de técnico superior indeterminado para a área de economia, Divisão de Acção Sócio-Cultural, publicado no aviso n.º 20845/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 2997/2011 Anulação de procedimento concursal n.º 40/02-07 (2010) - referência Q - um lugar para a carreira e categoria de técnico superior indeterminado para a área de engenharia civil, Divisão de Projectos, Obras e Infra-Estruturas, Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, publicado no aviso n.º 15217/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 2998/2011 Anulação do procedimento concursal n.º 40/02-05 (2010) - referência D - dois lugares para a carreira e categoria de assistente técnico determinados para expediente geral e atendimento ao público, Divisão de Estudos, Projectos, Planeamento e Controlo, Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, publicado no aviso n.º 15218/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 2999/2011 Anulação do procedimento concursal n.º 40/02-10 (2010) - referência B - dois lugares para a carreira e categoria de assistente operacional (electricista), indeterminados, Departamento de Energia e Ambiente, publicado no aviso n.º 20844/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 3000/2011 Anulação do procedimento concursal n.º 40/02-05 (2010) - referência B - um lugar para a carreira e categoria de técnico superior determinado para a área de Engenharia Civil, Divisão de Planeamento Obras e Infra-Estruturas, Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, publicado no aviso n.º 15218/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 203/2011 Rectifica o aviso n.º 20 845/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 - processo n.º 40/02-09 (2010), referências, K), L), M) e N), respeitantes ao Parque de Campismo Municipal 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 204/2011 Rectifica o aviso n.º 20845/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010, processo n.º 40/02-09 (2010), referência G) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 205/2011 Rectifica o aviso n.º 20 845/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 - processo n.º 40/02-09 (2010) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 206/2011 Rectifica o aviso n.º 15217/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010, processo n.º 40/02-07 (2010) - referência H - indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional (condutores de máquinas pesadas e veículos especiais), Departamento de Obras Municipais 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Declaração de Rectificação n.º 207/2011 Rectifica o aviso n.º 15217/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010, processo n.º 40/02-07 (2010) - referência P - indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (engenharia civil), Divisão de Gestão Urbanística e Ordenamento, Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Despacho n.º 2073/2011 Anulação do despacho n.º 858/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 0 27/01 5.ª link
019 Município de Peniche Despacho n.º 2074/2011 Organização dos serviços do município de Peniche 0 27/01 5.ª link
019 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3001/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/01 5.ª link
019 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 3002/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 27/01 5.ª link
019 Município de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 208/2011 Rectifica o despacho n.º 1080/2011 - organização dos serviços da Câmara Municipal de Portalegre 0 27/01 5.ª link
019 Município de Portel Despacho (Extracto) n.º 2075/2011 Manutenção de comissões de serviço dos titulares de cargo dirigente 0 27/01 5.ª link
019 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3003/2011 Anulação de procedimento consursal 0 27/01 5.ª link
019 Município de Porto de Mós Aviso n.º 3004/2011 Anulação de procedimento concursal 0 27/01 5.ª link
019 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 3005/2011 Alteração da composição do júri 0 27/01 5.ª link
019 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 104/2011 Exoneração de secretário do gabinete de apoio pessoal 0 27/01 5.ª link
019 Município de Reguengos de Monsaraz Edital n.º 105/2011 Nomeação de adjunto 0 27/01 5.ª link
019 Município de São Roque do Pico Despacho n.º 2076/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 27/01 5.ª link
019 Município de Sátão Declaração de Rectificação n.º 209/2011 Rectifica o aviso n.º 2012/2011 0 27/01 5.ª link
019 Município de Sátão Declaração de Rectificação n.º 210/2011 Rectifica o aviso n.º 2011/2010 0 27/01 5.ª link
019 Município de Setúbal Aviso n.º 3006/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 13 postos de trabalho de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) da carreira geral de assistente operacional 0 27/01 5.ª link
019 Município de Soure Aviso n.º 3007/2011 Anulação do concurso interno de acesso limitado para o provimento de um lugar de chefe de secção 0 27/01 5.ª link
019 Município de Soure Aviso n.º 3008/2011 Anulação do concurso interno geral de ingresso para o provimento de um lugar de chefe de repartição 0 27/01 5.ª link
019 Município de Sousel Aviso n.º 3009/2011 Conclusão do periodo experimental de trabalhadores que celebraram contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 27/01 5.ª link
019 Município de Sousel Aviso n.º 3010/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Urbanismo, Ambiente e Qualidade Helena Maria Afonso Rodrigues Correia 0 27/01 5.ª link
019 Município de Sousel Edital n.º 106/2011 Aprovação da versão definitiva da alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas Municipais, na sequência do inquérito público 0 27/01 5.ª link
019 Município de Tábua Aviso n.º 3011/2011 Anulação de procedimento concursal na área de direito 0 27/01 5.ª link
019 Município de Tábua Aviso n.º 3012/2011 Anulação de procedimento concursal na área de arquitectura 0 27/01 5.ª link
019 Município de Tavira Aviso n.º 3013/2011 Cessação de procedimento concursal para dois coordenadores técnicos 0 27/01 5.ª link
019 Município de Tomar Aviso n.º 3014/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - código de oferta n.º 11/2010 0 27/01 5.ª link
019 Município de Tomar Aviso n.º 3015/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - código de oferta n.º 14/2010 0 27/01 5.ª link
019 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 3016/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, ao abrigo do n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 27/01 5.ª link
019 Município de Torres Novas Aviso n.º 3017/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Informática, Mário Samuel Timóteo Gaivoto Gil 0 27/01 5.ª link
019 Município de Torres Novas Aviso n.º 3018/2011 Aviso de nomeação em regime de substituição da chefe da Divisão de Intervenção Social, Zélia Maria Dias Espadinha Simões 0 27/01 5.ª link
019 Município de Torres Novas Aviso n.º 3019/2011 Aviso de nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Patrimonio e Aprovisionamento 0 27/01 5.ª link
019 Município de Torres Novas Aviso n.º 3020/2011 Aviso de nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 3.º grau - Marisa Eduarda Pereira da Costa Figueiredo 0 27/01 5.ª link
019 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 211/2011 Rectifica o aviso n.º 27750/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro de 2010 - assistente operacional 0 27/01 5.ª link
019 Município da Trofa Declaração de Rectificação n.º 212/2011 Rectifica o aviso n.º 108/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011 - técnico superior (área de economia) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vagos Aviso n.º 3021/2011 Elaboração da revisão do Plano de Pormenor do Bairro da Corredoura 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vagos Edital n.º 107/2011 Regulamento Municipal de Publicidade, Propaganda e Ocupação de Espaço Público 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 3022/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior - área de história - lista unitária de ordenação final 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3023/2011 Abre procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3024/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira técnica superior (área de gestão) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 3025/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho de técnico superior jurista, da carreira técnica superior 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 3026/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior (área de engenharia agrária - variante florestal), da carreira geral de técnico superior 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 3027/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Patrícia Isabel Ventura Mamede Bacalhau 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 3028/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Paulo Manuel Loureto Lopes 0 27/01 5.ª link
019 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 3029/2011 Celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, com José Pereira Martins Rosado Ventura 0 27/01 5.ª link
019 Freguesia de Delães Aviso n.º 3030/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 27/01 5.ª link
019 Freguesia de Fatela Aviso n.º 3031/2011 Abertura de concurso para uma vaga no mapa de pessoal desta freguesia no cargo de assistente operacional 0 27/01 5.ª link
019 Freguesia de Lapa Aviso n.º 3032/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior e um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da freguesia da Lapa 0 27/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água de Mirandela Aviso n.º 3033/2011 Direito a aposentação de Eduardo José Fernandes Heleno 0 27/01 5.ª link
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 3034/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 0 27/01 5.ª link
019 Município da Amadora Aviso n.º 3035/2011 Abertura de procedimento de selecção para chefe da Divisão Municipal de Veterinária 0 27/01 5.ª link
019 Município da Amadora Aviso n.º 3036/2011 Abertura de procedimento para recrutamento de chefe da Divisão de Intervenção Social 0 27/01 5.ª link
019 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 3037/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento Administrativo e Financeiro do município de Montemor-o-Velho 0 27/01 5.ª link
019 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 3038/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Urbanismo do Município de Montemor-o-Velho 0 27/01 5.ª link
019 Município de Tavira Aviso n.º 3039/2011 Cessação de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão da Acção Social 0 27/01 5.ª link
019 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 3040/2011 Alteração de posicionamento remuneratório (excepção) 0 27/01 5.ª link
019 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 3041/2011 Alteração de posicionamento remuneratório (excepção) 0 27/01 5.ª link
019 Tribunal de Contas Parecer n.º 5-A/2011 Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2009 0 27/01 5.ª 019S
019 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 324/2011 RECUPERAÇÃO DO CONVENTO DE SÃO BERNARDINO 0 27/01 5.ª CP
019 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 325/2011 "CONSTRUÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DAS HERAS À CALDEIRA" 0 27/01 5.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 326/2011 Fardamento 0 27/01 5.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 327/2011 Fardamento 0 27/01 5.ª CP
019 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 328/2011 FAP 5011000469 - Fornecimento de Serviços de "catering" de Aviação 0 27/01 5.ª CP
019 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 329/2011 Aquisição de Sistemas de Storage para o Metropolitano de Lisboa EPE -Proc. 443/10-GJC 0 27/01 5.ª CP
019 Pisoeste - Parque de Inertes e Serviços do Oeste, E. E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 319/2011 Fornecimento de Combustíveis Rodoviários 0 27/01 5.ª CP
019 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 330/2011 Fornecimento e Instalação de Serralharias e Cabinas de Bilheteira no âmbito dos projectos de expansões das Linhas Azul e Vermelha e ampliação/renovação de uma estação da Linha Verde - Estações Reboleira, Moscavide, Encarnação, Aeroporto e Areeiro (norte e sul), do Metropolitano de Lisboa E.P. E. - Proc. n. 446/10-GJC 0 27/01 5.ª CP
019 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 320/2011 ER 270 - Ponte ao km 8+830. Substituição da obra de arte 0 27/01 5.ª CP
019 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 321/2011 "EN3 - PONTÃO AO KM 22+950, EN113 - PONTÃO AO KM 37+440, ER349 - PONTÃO AO KM 49+850 E EN113 - PONTE SOBRE A RIBEIRA DE SEIÇA AO KM 30+060. REABILITAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 27/01 5.ª CP
019 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 331/2011 Aquisição de serviços de vigilância aos edifícios onde funcionam os Serviços Municipalizados e estação de tratamento de água 0 27/01 5.ª CP
019 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 322/2011 Concurso Limitado por prévia qualificação para a prestação de serviços de limpeza urbana no concelho de Vila do Bispo 0 27/01 5.ª CP
019 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 113/2011 Prestação de Serviços - Concretização do Plano de Comunicação da Gestão e Animação da Parceria da Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas 0 27/01 5.ª CP
019 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 332/2011 Fornecimento de tubagem e acessórios para a Obra nº 07/00 - Substituição das condutas adutoras de Ponta Delgada - 4ª Fase Lourinhos I - CPC dos Remédios. 0 27/01 5.ª CP
019 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 333/2011 Fornecimento de tubagem e acessórios para a Obra nº 05/02 - Substituição da conduta adutora Canário - Água Nova - Encruzilhadas - 2ª Fase Materiais do Canário até ao perfil 158 e Adutora da Água Nova 0 27/01 5.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 334/2011 FARDAMENTO 0 27/01 5.ª CP
019 EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A. Anúncio de procedimento n.º 323/2011 Aquisição de Serviços de Seguros 0 27/01 5.ª CP
019 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 335/2011 Aquisição de Gásoleo Rodoviário 2011 0 27/01 5.ª CP
019 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 336/2011 Revisão geral e reparação de componentes do módulo FAN do motor F100 da aeronave F-16 0 27/01 5.ª CP
019 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 337/2011 Revisão geral e modificação de componentes do motor F100 da aeronave F-16 0 27/01 5.ª CP
019 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de concurso urgente n.º 26/2011 Concurso Público Urgente nº1 - Aquisição de Produtos Alimentares Sazonais (Produtos Hortícolas e Legumes) 0 27/01 5.ª CP
019 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 338/2011 Aquisição de 20.000 toneladas de Tout-Venant Calcário de Primeira Qualidade 0 27/01 5.ª CP
019 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Anúncio de concurso urgente n.º 27/2011 Empreitada de construção dos subsistemas de esgotos em baixa TO.01.12 - Valdonas (parte) e do subsistema de distribuição de água ZA.02.03 - Alvito / Carrascal (parte). 0 27/01 5.ª CP
019 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 339/2011 BANDEIRAS E DISTINTIVOS 0 27/01 5.ª CP
019 Município de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 3/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DA LOJA 11 - FLORISTA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SITO EM BREJOS, ALBUFEIRA 0 27/01 5.ª CP
019 Município de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 4/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DA LOJA 12, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SITO EM BREJOS, ALBUFEIRA, DESTINADA À VENDA DE ARTIGOS FUNERÁRIOS 0 27/01 5.ª CP
019 Município de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 5/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DA LOJA DESTINADA À VENDA DE JORNAIS, REVISTAS, POSTAIS, TABACO E OUTROS ARTIGOS DA MESMA NATUREZA, SITA NA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE ALBUFEIRA 0 27/01 5.ª CP