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Diário da República 191/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 195/2011 Torna público que a República das Filipinas, Grenada, a República da Croácia, a República da Moldova, a República dos Camarões e a República Oriental do Uruguai depositaram os seus instrumentos de ratificação do Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009 001 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 103/2011 Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/98, de 7 de Outubro, e à transposição da Directiva n.º 2010/59/UE, da Comissão, de 26 de Agosto, que altera a Directiva n.º2009/32/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Abril, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes 001 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 275-C/2011 Prorroga até 15 de Outubro de 2011 o período crítico no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios 001 04/10 3.ª 191S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
191 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13219/2011 Celebração, após procedimento concursal, de contrato de trabalho parlamentar em regime de estágio probatório com Sofia Isabel da Graça Fragoso Pires e Ana Sofia Couteiro Cesário Dias Pereira 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13220/2011 Alteração do representante do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., na comissão directiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 13221/2011 Criação de unidade orgânica flexível - Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais (DRHP) 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 13222/2011 Alteração do despacho n.º 28969/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 20 de Dezembro de 2007, que procedeu à criação de uma unidade orgânica flexível sob a denominação de Divisão de Gestão Financeira e do Património (DGFP) 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 13223/2011 Nomeação em regime de substituição - chefe da Divisão de Recursos Humanos e Patrimoniais 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13224/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Bruno César Diogo Martins Afonso 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13225/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Ângelo Luís Costa Silveira 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13226/2011 Conclusão do período experimental de Cecília Fernanda Antunes Moura Linhares 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13227/2011 Conclusão do período experimental de Maria da Conceição Lopes Aleixo Fernandes 002 04/10 3.ª link
191 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13228/2011 Nomeação do engenheiro agrónomo Francisco Maria Santos Murteira para exercer, em regime de substituição, o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 19767/2011 Revogação do despacho do movimento de transferências no período de 15 a 30 de Setembro de 2010, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 19768/2011 Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Guarda 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 13229/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças de Bragança de Eugénia Maria Rodrigues Teotónio 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 13230/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de finanças-adjunto da Direcção de Finanças de Braga de Luís Filipe da Silva Peixoto 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 13231/2011 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Mário Manuel Leal Monteiro no cargo de director de serviços do Orçamento 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 13232/2011 Renovação da comissão de serviço de Anabela Nabais Rodrigues 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 13233/2011 Renovação da comissão de serviço de Ana Maria Rodrigues Guerra Fernandes 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 13234/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria Romana Cipriano Ramalho 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 19769/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Rita Vieira Marques, Susana Gerald Varela de Freitas e Sara Cristina S. Rocha S. Coelho 002 04/10 3.ª link
191 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19770/2011 Celebração de CPFPTI 7 AT 002 04/10 3.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1490/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12091/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13235/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço de professores do ensino português no estrangeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13236/2011 Renovação da comissão de serviço de Zélia Maria Afonso Matias Beja Madeira no cargo de chefe de divisão de Leitorados e Centros de Língua Portuguesa 002 04/10 3.ª link
191 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13237/2011 Renovação da comissão de serviço de Cristina Isabel da Costa Pinto Faustino no cargo de chefe de divisão de Programas e Acordos Culturais 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13238/2011 Aprovação/delegação, acordo/competência - EUROFOR EU BG 2011-2 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19771/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno, aberto pelo aviso n.º 8/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19772/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno aberto pelo aviso n.º 15/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19773/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19774/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno, aberto pelo aviso n.º 13/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19775/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno, aberto pelo aviso n.º 16/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19776/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno, aberto pelo aviso n.º 12/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19777/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno, aberto pelo aviso n.º 11/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19778/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno, aberto pelo aviso n.º 17/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19779/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno, aberto pelo aviso n.º 14/2011, de 3 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19780/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do concurso interno, aberto pelo aviso n.º 10/2011, de 03 de Janeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Aviso n.º 19781/2011 Lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho da secretária-geral deste Ministério, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 463/2011 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13239/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe da Divisão de Organização, Avaliação e Estatística da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Elsa Maria Fernandes dos Santos 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13240/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Joana Rita Cardão Gomes de Oliveira Rodrigues, como técnica superior 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13241/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Tânia Isabel Germano Mota, como técnica superior 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13242/2011 Conversão em exercício definitivo por tempo indeterminado no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional do trabalhador Américo Carlos Cunha da Silva 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 13243/2011 Nomeação, em regime de substituição, como directora dos Serviços Administrativos e Financeiros da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Sílvia Cristina Chambel Silva 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 13244/2011 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra António José Afonso Pires Carocho director de serviços de Projectos e Contratação 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1751/2011 Louva o NII 9322598, cabo V João Marreiros Martins 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1752/2011 Louva a assistente técnica (AT) Lauriana Pereira Estrócio 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1753/2011 Louva a mestre Margarida Isabel Vicente Teixeira 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1754/2011 Louvo a coordenadora técnica Maria da Conceição Ferreira da Silva 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Louvor n.º 1755/2011 Louvo a técnica superior Ana Maria Rosa Pereira Relha 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Contrato (Extracto) n.º 951/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de sete postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal da DGPRM 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 13245/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Carina da Silva Galvão 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 13246/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Jorge Miguel da Fonseca Batista 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 13247/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Adelina Isaura Firmino Silva 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 13248/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador Filipe Manuel Ferreira Marques 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho n.º 13249/2011 Conclusão de período experimental 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13250/2011 Nomeação do chefe da Equipa Multidisciplinar de Inspecção e Auditoria 1 (EMIA1), coronel na reserva na efectividade de serviço José Álvaro Raposo Brito da Silva 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Despacho n.º 13251/2011 Designação para exercer funções de secretariado no Gabinete do IGDN da assistente técnica Maria Isabel Brito Marques de Almeida Bailão 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 13252/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 13253/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 13254/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 13255/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional Despacho n.º 13256/2011 Conclusão do período experimental 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13257/2011 Nomeia o coronel de administração aeronáutica Guilherme dos Santos Lobão 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13258/2011 Nomeia o tenente-coronel de infantaria Francisco José Fonseca Rijo 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13259/2011 Nomeia o Major técnico de manutenção de material aéreo Aires Manuel Tavares Marques 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13260/2011 Nomeação do primeiro-cabo MMT RC (136392-B) A. V. Pereira Ponte, e exoneração do primeiro-cabo MMT RC (134749-H) J. C. de Moura Mourão, para condutor do Comando Operacional dos Açores 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13261/2011 Subdelegação no major-general Caldeira Aires/chefe da DICSI 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13262/2011 Subdelegação do coronel Barroso de Sampaio - chefe do AFEMGFA 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13263/2011 Subdelegação do coronel Garcia Fernandes/comandante da UNAPEMGFA 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 13264/2011 Termo de período experimental 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13265/2011 Subdelegação de competências 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 13266/2011 Procede à delegação de competências 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres - Brigada de Intervenção Despacho n.º 13267/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Contingente Nacional FND/ISAF, coronel Pedro Miguel Andrade da Fonseca Lopes 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13268/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola Prática de Engenharia, coronel Luís António Lopes Cardoso 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13269/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante do Centro Militar de Educação Física e Desportos, coronel João Vasco Sousa de Castro e Quadros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13270/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola de Sargentos do Exército, coronel Jorge Manuel Fernandes Alves de Oliveira 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13271/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola Prática de Cavalaria, coronel João Manuel Vera Gonçalves Fernandes 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13272/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola Prática de Artilharia, coronel Henrique José Pereira dos Santos 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13273/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante do Regimento de Artilharia n.º 5, coronel Pedro Miguel Calado Gomes da Silva 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13274/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola Prática dos Serviços 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13275/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola Prática de Transmissões, coronel Rui Manuel Nunes Pinto 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13276/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante do Regimento de cavalaria n.º 3, coronel Paulo Renato Faro Geada 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 13277/2011 Subdelegação de competências do director de formação do CID no comandante da Escola Prática de Infantaria, coronel Jorge Manuel Barreiro Saramago 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13278/2011 Subdelegação de competências do director da Direcção de Administração de Recursos Humanos no Subdirector da DARH, coronel Cav Francisco Xavier Ferreira de Sousa 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13279/2011 Subdelegação de competências do director da Direcção de Administração de Recursos Humanos no Chefe da Repartição de Pessoal Civil, coronel Tm Carlos Manuel Mira Martins 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13280/2011 Delegação de competências do director da Direcção de Administração de Recursos Humanos no Chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, coronel Inf Jorge Ferreira de Brito 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13281/2011 Subdelegação de competências do director da Direcção de Administração de Recursos Humanos no Chefe da Repartição de Pessoal Militar, coronel Cav Francisco Xavier Ferreira de Sousa 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13282/2011 Subdelegação de competências do director da Direcção de Administração de Recursos Humanos no Chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade, coronel Inf Jorge Ferreira de Brito 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 13283/2011 Subdelegação de competências do director de Administração de Recursos Humanos no chefe do Gabinete de Apoio/DARH, coronel INF Nuno Correia Neves 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 19782/2011 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército nos presidentes das Secções Autónomas, do conselho coordenador da avaliação do Exército, no âmbito do processo de avaliação dos trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 19783/2011 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército nos presidentes das secções autónomas do conselho coordenador da avaliação do Exército, no âmbito do processo de avaliação dos trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 19784/2011 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército nos presidentes das secções autónomas do conselho coordenador da avaliação do Exército, no âmbito do processo de avaliação dos trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 19785/2011 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército nos presidentes das secções autónomas do conselho coordenador da avaliação do Exército, no âmbito do processo de avaliação dos trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 19786/2011 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante-general do Exército nos presidentes das secções autónomas do conselho coordenador da avaliação do Exército, no âmbito do processo de avaliação dos trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 13284/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13285/2011 Ingresso no QP na especialidade MELIAV de um militar 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 734/2011 Ingresso do TEN TOCC 133519-H, Marco Paulo da Vasa Morais Ferreira 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 735/2011 Ingresso do TEN TABST 133153-B, Sérgio Alexandre Vilela Campão 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 736/2011 Portaria de ingresso na especialidade TPAA de três militares 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 737/2011 Ingresso na especialidade TINF de dois militares 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 738/2011 Portaria de ingresso no quadro de um militar da especialidade TPAA 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 739/2011 Portaria de ingresso no QP na especialidade NAV de dois militares 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 4 Despacho n.º 13286/2011 Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 4 no comandante do Grupo de Apoio e no comandante da Esquadra de Administração e Intendência 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 13287/2011 Subdelegação de competências no comandante da Academia da Força Aérea 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 13288/2011 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Despacho n.º 13289/2011 Subdelegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 740/2011 Passagem à situação de reforma do MAJ TOMET RES-QPfe 012425-H, José Inácio Fernandes Romão 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 13290/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a trabalhadora Maria Isabel Santos Serrano Relvas de Assunção 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 19787/2011 Indicação dos locais de disponibilização da lista intercalar de candidatos aprovados e não aprovados no método de selecção obrigatório - avaliação curricular (AC) referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de vinte e um postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13291/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Margarida Jerónimo Janeiro Dias Curto, dirigente intermédia de 2.º grau, chefe de divisão do Núcleo de Fiscalização e Trânsito 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13292/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Carlos Manuel Valença Martins Lopes, dirigente intermédio de 1.º grau, director de serviços da Unidade de Prevenção Rodoviária 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 13293/2011 Delega competências no técnico superior Vasco Eduardo Gonçalves Cipriano para proferir decisões administrativas no âmbito dos processos de contra-ordenações rodoviárias 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 19788/2011 Abono de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, referente a Graça Maria de Sousa Viegas 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1491/2011 Rectifica o despacho n.º 4690/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13294/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13295/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13296/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13297/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13298/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro João Guilherme de Souza Simões 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13299/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Liliane Ribeiro Belo 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13300/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13301/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 13302/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1756/2011 Louva o chefe de divisão da Unidade de Justiça Penal do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr. António Folgado 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1757/2011 Louva a chefe de divisão Administrativa e Financeira da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr.ª Ana Horta 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1758/2011 Louva a chefe de divisão da Unidade de Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr.ª Cláudia Ramos 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1759/2011 Louva o secretariado da Direcção-Geral da Política de Justiça, Graça Anjos, Paula Mendonça e Sr.ª Sofia Vasques 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Louvor n.º 1760/2011 Louvor ao subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça, Dr. João Arsénio de Oliveira 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional Despacho n.º 13303/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre Álvaro Manuel Reis Santos 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 19789/2011 Notas obtidas no período experimental por trabalhadores que celebraram contrato de trabalho em funções públicas com o IPQ durante o ano de 2010 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13304/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.132 de Luís Miguel & Almeida 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13305/2011 Nomeação do licenciado Daniel Filipe Carapeto Pessoa e Costa da Fonseca para exercer funções de assessor no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13306/2011 Nomeação do licenciado Rui Miguel Lopes da Silva para exercer funções de assessor no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 19790/2011 Conclusão do período experimental das trabalhadoras Alice Maria Santana Martins Leocádio e Carla Marlene de Freitas Duarte 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 13307/2011 Licença sem remuneração por 60 dias do técnico superior Sérgio Augusto Esteves Araújo 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 13308/2011 Nomeação do licenciado Ricardo Pinto Gomes para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 13309/2011 Nomeia Vanda Maria Soares Fernandes Machado chefe da Delegação Regional do Alentejo 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 13310/2011 Celebração de contrato escrito, Fernanda Maria Ramos Monteiro Landeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 13311/2011 Conversão automática, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 13312/2011 Constituição do grupo técnico para o desenvolvimento dos cuidados de saúde primários, respectivas competências e composição 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13313/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Gabriela Duarte Bastos no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13314/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Ramiro Alves de Carvalho Figueira no Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1492/2011 Rectifica o despacho n.º 12422/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 (comissão científica para as boas práticas clínicas) 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 952/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 953/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica Célia Maria Conceição Reis 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 954/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior de saúde Sofia Isabel Cândido Soeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 955/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 956/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Catarina Carneiro Silva 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13315/2011 Autorizada a licença sem remuneração à assistente principal da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de genética, Maria Gil Roseira Ribeiro 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13316/2011 Autorizada a exoneração de funções públicas à técnica de 2.ª classe da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública, Ana Isabel Ferreira Arraiolos 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13317/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico, de Carlos Alberto Teixeira Fernandes 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13318/2011 Autorizada a licença sem remuneração à técnica superior Teresa Paula Nolasco Robin de Andrade 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13319/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria Helena Torgal Pereira 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13320/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de assistente técnico de Maria Luísa Botelho Cardoso Hilário 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 13321/2011 Homologação da eleição do Presidente do Instituto Politécnico de Lisboa, Prof. Doutor Luís Manuel Vicente Ferreira 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 19791/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 19792/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cinco assistente operacionais a tempo parcial 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 19793/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Aviso n.º 19794/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento (CNO) 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais Despacho (Extracto) n.º 13322/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 19795/2011 Publicita a afixação da lista unitária de ordenação final das candidatas ao concurso para assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Ansião 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 13323/2011 Tomada de posse do director 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 19796/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com efeitos a 31 de Agosto de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 19797/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos opositores aos concursos de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e de três profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Declaração de Rectificação n.º 1493/2011 Rectifica item constante na lista de candidatos admitidos ao concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, pelo aviso n.º 16 742/2011, de 29 de Agosto, enviada para publicação 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 19798/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fernão do Pó Aviso n.º 19799/2011 Lista unitária final do concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 19800/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Miraflores 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso (Extracto) n.º 19801/2011 Abertura de concurso para assistentes operacionais para serviço de limpeza 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 19802/2011 Homologação da lista final dos candidatos seleccionados 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 19803/2011 Lista final do concurso de técnicos profissionais de RVCC 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13324/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior na DGSS 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13325/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior na DGSS 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 19804/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Isabel de Lacerda Matos 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19805/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Santarém 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13326/2011 Subdelegação de competências nos dirigentes das subunidades orgânicas da área de apoio às instituições do Gabinete de Apoio Técnico 002 04/10 3.ª link
191 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 13327/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações por Morte 3 nas respectivas chefes de equipa 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 339/2011 Não julga inconstitucional a interpretação do artigo 14.º, n.º 5, do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas (CIRE) no sentido de o recurso das decisões jurisdicionais em processo de insolvência ter efeito meramente devolutivo. Não julga inconstitucionais as normas extraídas dos artigos 2.º, n.º 1, alínea a), e 86.º, n.º 2, do CIRE e 501.º e 503.º, n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais quando interpretadas no sentido de não existir apensação necessária dos processos de insolvência de várias sociedades em relação de grupo por domínio total. Não julga inconstitucional a norma extraída do artigo 78.º, n.º 1 do CIRE, interpretada no sentido de que, quando estejam em causa processos de insolvência de várias sociedades em relação de grupo por domínio total, a prossecução do interesse comum dos credores não implica a apensação dos processos e a liquidação conjunta dos patrimónios. Não julga inconstitucional a norma do artigo 86.º, n.º 2, do CIRE na dimensão em que dela se conhece e da qual resulta que não cabe ao juiz ordenar ao administrador da insolvência que requeira a apensação dos processos de insolvência 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 340/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 188.º, n.º 4, do Código da Insolvência e Recuperação de Empresas quer no segmento em que estabelece que, se tanto o administrador da insolvência como o Ministério Público propuseram a qualificação da insolvência como fortuita, o juiz profere decisão nesse sentido mesmo que haja interessados que tenham manifestado posição diversa quer no segmento em que considera tal decisão irrecorrível 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 14083/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 986/11.0TBABT 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 14084/2011 Declaração de insolvência n.º 2507/10.2TBACB 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14085/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1385/11.9TBAMT 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14086/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1081/11.7TBAMT 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14087/2011 Insolvência n.º 1393/11.0TBAMT 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 14088/2011 Insolvência n.º 1378/11.6TBAMT 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14089/2011 Notificação dos credores e dos insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 6051/10.0TBBRG-E 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14090/2011 Declaração de insolvência da TRANSCÁVADO - Transportes de Mercadorias, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 503625833, no processo de insolvência n.º 6010/11.5TBBRG 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14091/2011 Artigo 64.º do CIRE, processo n.º 1326/11.3TBBRG-E 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14092/2011 Publicidade e citação dos credores e dos insolventes, artigo 64.º do CIRE, processo n.º 7049/09.6TBBRG-K 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 14093/2011 Processo de insolvência n.º 1262/11.3TBBRG 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 14094/2011 Insolvência n.º 925/11.8TBBGC 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 14095/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 340/11.3TBCBC 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 14096/2011 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 617/11.8TBCTX 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 14097/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 6252/11.3TBCSC data designada para a realização da assembleia de credores 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 14098/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2605/11.5TJCBR 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 14099/2011 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1006/11.0TBCVL. Insolvente - Ana Paula Moreira Damásio Pereira Aguilar 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 14100/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2138/11.0TBEVR 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 14101/2011 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3225/10.7TBFUN 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 14102/2011 Processo n.º 599/11.6TBFND 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 14103/2011 Publicidade da declaração da sentença de insolvência no processo n.º 3481/11.3TBGDM 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 14104/2011 Insolvência n.º 3243/11.8TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 14105/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 570/11.8TBLMG, em que é insolvente Construções António Roque & Filho, Lda. 002 04/10 3.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 14106/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4877/10.3TBLRA 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14107/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 16241/11.2T2SNT 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14108/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1189/11.9TYLSB 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14109/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 362.11.4TYLSB 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14110/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1676/10.6TYLSB 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14111/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1013/11.2TYLSB 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 14112/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência de Rui Manuel Gonçalves Madeira no âmbito do processo de insolvência n.º 2317/11.0 TBLLE 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal da Comarca de Mação Anúncio n.º 14113/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 80/11.3TBMAC 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14114/2011 Publicitação do encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3149/11.0TBMAI 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14115/2011 Publicidade da data designada para a assembleia de credores - insolvência n.º 5879/11.8TBMAI, referente a Casimiro da Silva Vales e Anabela Nogueira Machado Vales 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 14116/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 5245/11.5TBMAI 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 14117/2011 Encerramento do processo de insolvência de António Jorge Fernandes Sousa - processo n.º 865/11.0TBMGR 002 04/10 3.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14118/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do disposto no artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência com o n.º 5403/11.2TBMTS 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 14119/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - insolvência n.º 226/11.1TBMRA 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 14120/2011 Prestação de contas no processo n.º 610/09.0TBVNO-E 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14121/2011 Encerramento do processo n.º 871/11.5TBPFR 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14122/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 411/11.1TBPFR 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14123/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1841/11.9TBPRD (artigo 232.º, n.º 2, do CIRE) 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14124/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1770/11.6TBPRD (artigo 232.º, n.º 2, do CIRE) 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14125/2011 Encerramento - insolvência n.º 1449/11.9TBPRD 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14126/2011 Encerramento por insuficiência da massa na insolvência n.º 1811/10.4TBPRD 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14127/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1719/11.6TBPNF - insolvente: Marília da Conceição Santos da Rocha 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 14128/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 240/11.7TBPSR 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14129/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 1700/10.2TJPRT - insolvente: José Guilherme Castro Ramos 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14130/2011 Processo n.º 1416/11.2TJPRT - sentença de declaração de insolvência do devedor António Pinto Pereira 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14131/2011 Processo n.º 1347/11.6TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Gabriela Maria Leite Teixeira 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14132/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1456/11.1TJPRT, em que são insolventes: Rui Manuel Lima Pinto e Maria Manuela Gomes Caldas 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14133/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1109/11.0TJPRT, em que são insolventes Fernando Fonseca Teixeira e Ana Rosa da Costa Marques Teixeira 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 14134/2011 Notificação de todos os credores da falida para em cinco dias se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo de prestação de contas n.º 1524/08.7TBPMS-H 002 04/10 3.ª link
191 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 14135/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 428/11.0TBPVL 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14136/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 436/11.1TBPVZ 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14137/2011 Insolvência n.º 2057/11.0TBPVZ 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14138/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência n.º 3871/11.1TBVFR, em que é insolvente Cadeau, Acessórios de Moda, Unipessoal, Lda. 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14139/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que são insolventes Fernando José Guerreiro e Maria Clara Isabel Pereira Guerreiro n.º 4747/11.8TBSXL 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 14140/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5425/11.3TBSTB 002 04/10 3.ª link
191 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 14141/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5670/11.1TBSTB 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14142/2011 Despacho a admitir liminarmente o pedido de exoneração do passivo restante e de encerramento nos autos de insolvência n.º 4156/10.6TBVLG 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 14143/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 2528/11.8TBVCD 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 14144/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1888/11.5TBVCD 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14145/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3185/11.7TBVFX - insolvente: Maria Alice dos Santos Neves 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 14146/2011 Alteração da data da assembleia de credores, processo n.º 3003/11.6TBVFX 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14147/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 6931/11.5TBVNG 002 04/10 3.ª link
191 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14148/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4212/11.3TBVNG, em que é insolvente Helder Gentil Jesus Resende 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14149/2011 Encerramento de processo - artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE, insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 322/05.4TYVNG 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14150/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 752/10.0TYVNG 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14151/2011 Processo n.º 247/07.9TYVNG-F - prestação de contas administrador (CIRE) 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14152/2011 Processo n.º 332/10.0TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14153/2011 Processo n.º 789/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14154/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 690/11.9TYVNG 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14155/2011 Insolvência (requerida) de TSUTUMA - Construção, Unipessoal, Lda. - processo n.º 704/11.2TYVNG 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14156/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Wellbalance - Produtos Dietéticos e Suplementos, Lda., NIF 508425735, processo n.º 233/11.4TYVNG 002 04/10 3.ª link
191 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14157/2011 Sentença de processo n.º 758/11.1TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: Metalúrgica David Braga, Lda., NIF 500864306 002 04/10 3.ª link
191 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 14158/2011 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1333/10.3TBVRL-B, em que é insolvente Paulo Monteiro Mediação de Seguros, Lda. 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 14159/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 973/11.8TBVVD 002 04/10 3.ª link
191 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 14160/2011 Notificação dos interessados do encerramento da insolvência n.º 872/11.3TBVIS 002 04/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 13328/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Mário Jorge Cardoso Monteiro na carreira de especialista de informática 002 04/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 13329/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Marco Paulo dos Santos Matias na carreira de especialista de informática 002 04/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 13330/2011 Conclusão do período experimental da licenciada Maria da Graça Tavares de Pinho na carreira de especialista de informática 002 04/10 3.ª link
191 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 13331/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Bruno Miguel Pedroso Severino na carreira de especialista de informática 002 04/10 3.ª link
191 Ordem dos Advogados Edital n.º 922/2011 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Marian Does 002 04/10 3.ª link
191 Ordem dos Advogados Edital n.º 923/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Lenia Soares 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13332/2011 Autoriza a contratação da Prof.ª Doutora Maria da Conceição Carapinha Rodrigues como professora auxiliar 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13333/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professor auxiliar, com o Prof. Doutor António Alberto Santos Correia para a Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com efeitos a 6 de Julho de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13334/2011 Manutenção do contrato do Prof. Doutor Alberto Jorge Lebre Cardoso, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade, com início a partir de 21 de Dezembro de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13335/2011 Rescisão de contrato pelos professores João Paço e António Jacinto com a FMUL 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13336/2011 Admissão de professor auxiliar convidado a 100 % em regime de exclusividade na FMUL 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13337/2011 Recondução do professor Luís Almeida como professor auxiliar convidado a 30 % da FMUL 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13338/2011 Alteração de situação para professor auxiliar convidado a 30 % 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13339/2011 Alteração de situação para professor auxiliar convidado a 30% 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13340/2011 Contrato por tempo indeterminado - Prof.ª Doutora Paula Ravasco Pato 002 04/10 3.ª link
191 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13341/2011 Alteração de situação para professor auxiliar convidado a 0 % 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13342/2011 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Maria Eduarda Bicudo Azeredo Keating, professora catedrática e presidente do Instituto de Letras e Ciências Humanas 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13343/2011 Subdelegação de competências na Prof.ª Doutora Estelita Graça Lopes Rodrigues Vaz, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências 002 04/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 924/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Microelectrónica e Nanofabricação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 04/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 925/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Power Electronics and Electrical Drives: Efficient Energy conversion, Efficient management of stored energy, Energy harvesting, Energy transfer (especially contactless), Intelligent Control and power quality, Fault diagnosis and fault tolerant operation, Electrical machines design, modeling and control da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 04/10 3.ª link
191 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 926/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de Engenharia Química - Modelação e Simulação de Processos Químicos da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13344/2011 Renovação da coordenação da mestre Susana Gaio 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13345/2011 Renovação da coordenação da mestre Carmen Lima 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13346/2011 Renovação da coordenação do mestre Jorge Rocha 002 04/10 3.ª link
191 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13347/2011 Renovação da coordenação do mestre António Viana 002 04/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 13348/2011 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Susana Pires 002 04/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extracto) n.º 537/2011 Publicação do Regulamento Geral dos Cursos do 1.º Ciclo de Estudos do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) 002 04/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extracto) n.º 538/2011 Publicação do Regulamento de Creditação de Formações Académicas e Profissionais do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL) 002 04/10 3.ª link
191 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1494/2011 Rectifica o anexo 3 do despacho n.º 11529/2011, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 13349/2011 Renovação da licença sem remuneração 002 04/10 3.ª link
191 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1495/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Maria Fernanda Lima Simões 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13350/2011 Criação do 2.º Ciclo de Estudos em Engenharia da Segurança Informática 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 13351/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Inglês e de Espanhol no Ensino Básico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 04/10 3.ª link
191 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 13352/2011 Celebração de CTFPTI com Nuno Alves Pires como técnico de informática 002 04/10 3.ª link
191 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 19806/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém 002 04/10 3.ª link
191 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 38/2011/M Classificações profissionais dos formandos dos Ensinos Básicos (2.º e 3.º ciclos) e Secundário 002 04/10 3.ª link
191 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa Aviso n.º 39/2011/M Listas ordenadas definitivas e de colocação dos candidatos admitidos ao concurso de contratação para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira para o ano escolar de 2011-2012 002 04/10 3.ª link
191 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 40/2011/M Classificação de estágio do concurso externo de admissão a estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de Psicologia Clínica 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1903/2011 Autorização de acumulação de funções de António José Simão Parente 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1904/2011 Autorização de acumulação de funções de Rosa Maria Machado Martins Amaro 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1905/2011 Autorização de acumulação de funções de Dulce Maria Loureiro Ramos 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1906/2011 Autorização de acumulação de funções - Miguel Godinho Soares 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1907/2011 Autorização de acumulação de funções - Maria Gilda Fonseca Carreira 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1908/2011 Autorização de acumulação de funções - Susana Maria Augusto Martins Brites 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1909/2011 Autoriza a licença sem remuneração a Valdemar da Silva Cruz 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1910/2011 Autoriza a acumulação de funções a Maria Amélia Fonseca Pereira 002 04/10 3.ª link
191 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Despacho n.º 13353/2011 Autorização de acumulação de funções de João Alberto Rodrigues de Paiva Lucas 002 04/10 3.ª link
191 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1911/2011 Prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Maria Luísa Santina Pereira - período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1912/2011 Prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Isabel Maria Barroso Magno Serrano - período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 002 04/10 3.ª link
191 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1913/2011 Prorrogação da cedência de interesse público da enfermeira Maria Luísa Santina Pereira - período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 002 04/10 3.ª link
191 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1914/2011 Prorrogação da cedência de interesse público da Enfermeira Isabel Maria Barroso Magno Serrano - Período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011 002 04/10 3.ª link
191 Município de Alfândega da Fé Edital n.º 927/2011 Publicitação do Regulamento de Inventário e Cadastro do Património do Município de Alfândega da Fé 002 04/10 3.ª link
191 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 19807/2011 Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para reserva de recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de relações internacionais) para o Serviço de Geminações do Gabinete de Qualificação e Coesão Social 002 04/10 3.ª link
191 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 19808/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 002 04/10 3.ª link
191 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 19809/2011 Inquérito público do projecto de Regulamento Municipal de Uso de Fogo 002 04/10 3.ª link
191 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 19810/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 04/10 3.ª link
191 Município da Mealhada Aviso n.º 19811/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores por motivo de aposentação 002 04/10 3.ª link
191 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 19812/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Celestino Jorge Esteves Rodrigues 002 04/10 3.ª link
191 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 19813/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 002 04/10 3.ª link
191 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 19814/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 04/10 3.ª link
191 Município de Porto de Mós Aviso n.º 19815/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Município de Porto de Mós Aviso n.º 19816/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Município de Porto de Mós Aviso n.º 19817/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 19818/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Município de Santarém Aviso n.º 19819/2011 Projecto de Regulamento Municipal do Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Transportes em Táxi no Concelho de Santarém) 002 04/10 3.ª link
191 Município de Torre de Moncorvo Alvará n.º 9/2011 Alvará de loteamento n.º 01/10, requerido por Dinis Alves Cordeiro, respeitante ao loteamento sito na Santa Luzia, freguesia de Larinho, concelho Torre de Moncorvo 002 04/10 3.ª link
191 Município de Valença Aviso n.º 19820/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para técnico superior da área funcional de geografia - lista unitária de ordenação final 002 04/10 3.ª link
191 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19821/2011 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo inteiro e tempo parcial, pelo período de um ano, com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 002 04/10 3.ª link
191 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19822/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores Maria Fernanda de Sousa Curado e Domingos Ribeiro Pereira Couto na carreira de técnico superior 002 04/10 3.ª link
191 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 19823/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Maria Helena Teixeira Pereira na carreira de técnico superior 002 04/10 3.ª link
191 Freguesia de Oliveira do Conde Aviso n.º 19824/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 04/10 3.ª link
191 Freguesia de Vilar de Andorinho Aviso n.º 19825/2011 Procedimento concursal para recrutamento de três postos de trabalho da carreira de assistente operacional 002 04/10 3.ª link
191 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 19826/2011 Celebração de contrato de trabalho com Marco Paulo Rocha 002 04/10 3.ª link
191 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4899/2011 Concessão da Exploração dos Parques de Estacionamento P5 e P6 e do Estacionamento à Superfície na Av. da Liberdade, em Albufeira 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Portalegre Aviso de prorrogação de prazo n.º 1153/2011 Requalificacao e ampliacao da Escola Cristovao Falcao 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 4891/2011 P072/2011 - Aquisição de seguros para o ano de 2012 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1157/2011 Construção da Piscina Municipal da Paradela 002 04/10 3.ª CP
191 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4894/2011 Empreitada de Requalificação do Largo dos Desportos e Juventude em Mira Sintra - 1ª Fase 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4888/2011 AMBIENTE EM MATOSINHOS: ETAR - TRATAMENTO SECUNDÁRIO 002 04/10 3.ª CP
191 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 4889/2011 Concurso Público para Elaboração do Plano de Urbanização do Vale do Grou 002 04/10 3.ª CP
191 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de procedimento n.º 4890/2011 Aquisição de reagentes, em regime de contra-consumo, nas áreas da Química Clínica e Imunologia com colocação de equipamentos nos dois centros de saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge, incluindo assistência técnica 002 04/10 3.ª CP
191 Municipio de Alcácer do Sal Anúncio de procedimento n.º 4893/2011 Concurso Público nº 056/2011-"Concurso Público Internacional de Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão e Baixa Tensão Especial e Normal" 002 04/10 3.ª CP
191 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 4892/2011 Concessão de exploração de 7 parques de estacionamento 002 04/10 3.ª CP
191 NÓS - Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente Aviso de prorrogação de prazo n.º 1154/2011 construção de um edifício para a instalação das valências de Centro de Actividades Ocupacionais, serviço de Apoio Domiciliário a Pessoas com Deficiência e quatro Residências Autónomas 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Manteigas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1155/2011 Requalificação Paisagística da Zona da Várzea - Rio Zêzere 002 04/10 3.ª CP
191 Fundação Centro Cultural de Belém Anúncio de procedimento n.º 4902/2011 Prestação de Serviços de Segurança do Centro Cultural de Belém 002 04/10 3.ª CP
191 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 308/2011 Concurso Público n.º 08-54/2011-Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Correctiva das Instalações Eléctricas do CHVNGaia/Espinho, EPE, durante 12 meses. 002 04/10 3.ª CP
191 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 4895/2011 Empreitada de "Remodelação da Cobertura do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal de Castro Verde" 002 04/10 3.ª CP
191 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1156/2011 Contratação de serviços informáticos de apoio ao rol-out, manutenção correctiva e manutenção evolutiva do sistema CITIUS Plus 002 04/10 3.ª CP
191 Guarda Nacional Republicana Declaração de rectificação de anúncio n.º 309/2011 Aquisição de platinas de gala, palavra "Portugal" bordada a ouro, emblemas de gola e jaquetas de gala 002 04/10 3.ª CP
191 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4897/2011 Aquisição de pneus para a aeronave F-16 002 04/10 3.ª CP
191 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4898/2011 Empreitada de Adaptação e Instalação so Serviço de Atendimento Permanente (SAP) Amora, ACES Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra. 002 04/10 3.ª CP
191 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4896/2011 PE_11347_ CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE PAVIMENTO DESPORTIVO E REVESTIMENTO DE BANCADA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE AFONSO DE ALBUQUERQUE, NA GUARDA, INCLUÍDA NA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 002 04/10 3.ª CP
191 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4901/2011 1001/11/0000299 - Serviços de outsourcing técnico de administração de sistemas e análise e desenvolvimento 002 04/10 3.ª CP
191 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 4900/2011 HASTA PÚBLICA Nº 6/DRFLVT/2011 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 04/10 3.ª CP