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Diário da República 190/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
190 Supremo Tribunal Administrativo Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2011 Uniformiza a jurisprudência no sentido de que o disposto no artigo 147.º do Código de Processo nos Tribunais Administrativos relativo aos processos urgentes não afasta a aplicação do artigo 142.º, n.º 5, do mesmo código 001 03/10 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13174/2011 Nomeação da Doutora Ana Catarina de Freitas Alves Bravo de Sousa para o cargo de subdirectora do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.), em regime de substituição 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13175/2011 Nomeação do licenciado Manuel Correia Diogo Baptista para o cargo de subdirector do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., em regime de substituição 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 13176/2011 Nomeação do licenciado Henrique de Matos Parente para o cargo de subdirector do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P., em regime de substituição 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Artes Listagem (Extracto) n.º 144/2011 Listagem dos subsídios concedidos no 1.º semestre de 2011 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 947/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 52/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 948/2011 Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 63/DF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Hóquei 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 949/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/92/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 13177/2011 Autorizada licença sem remuneração pelo período de onze meses 0 03/10 2.ª link
190 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 13178/2011 Regresso de licença sem remuneração 0 03/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19667/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de departamento de Administração Geral 0 03/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19668/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director de Departamento de Operações de Sistemas e Apoio a Clientes 0 03/10 2.ª link
190 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19669/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de Departamento de Soluções Aplicacionais Transversais 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1484/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12094/2011, por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13179/2011 Colocada na disponibilidade, por atingir o limite de idade, a segunda-secretária de embaixada Maria da Conceição Fernandes Parra 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 13180/2011 Colocado na disponibilidade, por atingir o limite de idade, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Américo Rodrigues Madeira Bárbara 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 145/2011 Lista dos subsídios atribuídos no 1.º semestre de 2011, pelo FRI 0 03/10 2.ª link
190 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 146/2011 Listagem de subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13181/2011 Despacho do Comandante Aéreo de subdelegação de competências 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13182/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 041967-C, José Francisco Dinis Tavares 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 13183/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica Maria de Fátima Isabel Gonçalves Costa 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Aviso n.º 19670/2011 Abono de vencimento de exercício perdido, por motivo de doença, referente a Maria José de Jesus Coelho 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 13184/2011 Nomeia Ana Paula de Barros Flores Catarino dos Santos secretária pessoal 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 13185/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a assistente técnica do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça Ana Maria Almeida Francisco Nunes da Veiga para exercer o cargo de secretária pessoal do meu Gabinete, através de cedência de interesse público, sem suspensão do estatuto de origem 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 13186/2011 Nomeia o licenciado Ricardo José Galo Negrão dos Santos para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico ao meu Gabinete, no âmbito da área da informática e das novas tecnologias, pelo período de um ano, renovável automática e tacitamente por iguais períodos, podendo a presente nomeação ser revogada a todo o tempo 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 13187/2011 Transferência do escrivão auxiliar Augusto Alcides da Silva Gonçalves para o Tribunal da Comarca de Guimarães 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13188/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Memmo Alfama Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa - processo n.º 15.40.1/13226 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 13189/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Meliã Braga Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito no concelho de Braga - processo n.º 15.40.1/13262 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 19671/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental dos trabalhadores Daniel Vasco Fernandes da Silva Barbosa e Maria Eunice Simões Morgado, na carreira/categoria de técnico superior 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Aviso n.º 19672/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental dos trabalhadores Helena Maria do Nascimento Agostinho, Hélio Manuel Nunes Venda e Marta Pereira Brás Ferreira Condeço na carreira/categoria de técnico superior 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Listagem n.º 147/2011 Listagens relativas aos subsídios, subvenção, bonificação, ajuda, incentivo ou donativo - 1.º semestre de 2011 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 19673/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 180 dias, com a licenciada Ângela Maria de Sousa Moreira 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 459/2011 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/2/449 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 460/2011 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/15/1049 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1485/2011 Rectificação do aviso n.º 7157/2011, de 21 de Março 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso n.º 19674/2011 Consulta pública sobre a versão provisória do Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a Região Hidrográfica das Ribeiras do Algarve 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19675/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal da Golegã 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato (Extracto) n.º 950/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 13190/2011 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - GAI 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 19676/2011 Renovação do Alvará de Cadastro Predial N.º 02/2006 CD à firma CME - Construção e Manutenção Electromecânica, S. A. 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 13191/2011 Celebração de contrato escrito, Maria Manuela Cruz de Almeida Coelho 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13192/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Elsa Maria Graça e Silva Pereira no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga II 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13193/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António José Madureira Fernandes da Eira, no Agrupamento de Centros de Saúde de Setúbal - Palmela 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 19677/2011 Notificação dos candidatos admitidos para a prestação da prova de conhecimentos no âmbito do procedimento concursal comum, área de Serviço Social, publicitado através do aviso n.º 17633/2010, de 7 de Setembro 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13194/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade a Ana Margarida Barreiro Marques, enfermeira do Centro de Saúde de Sacavém para Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1896/2011 Denúncia de contrato de trabalho a termo resolutivo certo - Ilídia Maria da Conceição Lopes 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda Aviso n.º 19678/2011 Celebração de contrato trabalho em funções pública por tempo indeterminado com Cristina Paulo Pires 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Declaração de Rectificação n.º 1486/2011 Rectifica a lista unitária de ordenação final homologada 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 13195/2011 - Revogado Bologna Follow-up Group 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Número Um António Sérgio Aviso n.º 19679/2011 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos para técnicos de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 19680/2011 Pedido de publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Campo Listagem n.º 148/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistentes operacionais 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 19681/2011 Lista unitária de ordenação final para três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina Aviso n.º 19682/2011 Lista unitária de ordenação final para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 19683/2011 Nomeação de director 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Aviso n.º 19684/2011 Nomeação de director 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 13196/2011 Coordenadores de estabelecimento 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 13197/2011 Delegação de competências 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro Declaração de Rectificação n.º 1487/2011 Rectifica o aviso n.º 16477/2011, de 24 de Agosto 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Despacho n.º 13198/2011 Exoneração do cargo de subdirectora 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 19685/2011 Afixação para consulta no placard da sala dos professores desta Escola da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento, reportada a 31 de Agosto de 2011 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19686/2011 Procedimento concurso de assistente operacional, em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 19687/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - prestação de serviço de limpeza 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 19688/2011 Lista de pessoal aposentado durante o ano civil 2011 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 19689/2011 Lista unitária de ordenação final 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 13199/2011 Delegação de competências 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Despacho (Extracto) n.º 13200/2011 Cessação de funções 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 19690/2011 Concurso para reconhecimento e validação de competências CNO 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 19691/2011 Concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento - CNO 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 19692/2011 Homologação da lista de candidatos ao procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 19693/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernão Mendes Pinto Despacho n.º 13201/2011 Despacho de nomeação 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Marcelino Mesquita Despacho (Extracto) n.º 13202/2011 Nomeação do subdirector 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Santa Iria - Tomar Despacho n.º 13203/2011 Exoneração de adjunto 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 19694/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 19695/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro Novas Oportunidades 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 19696/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 19697/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções de técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19698/2011 Nomeia, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Vila Real 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19699/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Évora 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19700/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Director da Unidade de Prestações do Centro Distrital do Porto 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19701/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Évora 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19702/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - Director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Bragança 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13204/2011 Delegações de competências na directora do Núcleo de Qualificação de Famílias e Território, licenciada Maria Irene Santa Rodrigues Ferreira 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13205/2011 Delegação de competências na directora da Unidade de Prestações e Atendimento, licenciada Maria Manuela Barreto de Sousa Correia Veloso 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13206/2011 Delegação de competências na directora da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, licenciada Maria Arménia de Oliveira Campos Silva 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 351/2011 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 202.º e 203.º do Estatuto do Ministério Público interpretadas no sentido de o relatório elaborado no fim da instrução do processo disciplinar não dever ser notificado ao arguido antes da decisão final. Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 163.º e 183.º, n.º 1, do mesmo Estatuto enquanto prevêem a aplicação da pena de inactividade 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 353/2011 Não julga inconstitucional a dimensão normativa reportada aos artigos 43.º, n.º 1, alínea a), e 46.º, ambos da Lei n.º 18/2003, de 11 de Junho, no sentido de, para efeitos de determinação do limite máximo da moldura abstracta da coima, se dever entender a referência feita a «volume de negócios do último ano» como significando aquele ano em que cessou a prática ilícita 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 359/2011 Julga inconstitucional a norma constante do artigo 131.º, n.º 1, do Código de Processo Penal, aplicável por remissão do artigo 145.º, n.º 3, do mesmo Código, quando interpretada no sentido de determinar a incapacidade para prestar declarações em audiência de julgamento da pessoa que, tendo no processo a condição de ofendido, constituído assistente, está interdita por anomalia psíquica 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 371/2011 Nega provimento a recurso interposto para o plenário do Tribunal Constitucional de acórdão que não conheceu de acção de impugnação de deliberação de órgãos de partido político 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 385/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 400.º, n.º 1, alínea f), do Código de Processo Penal, interpretada no sentido de ser irrecorrível uma decisão do tribunal da Relação que, apesar de ter confirmado a decisão de 1.ª instância em pena não superior a 8 anos, se pronunciou pela primeira vez sobre um facto que a 1.ª instância não havia apreciado 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 13954/2011 Encerramento do processo na insolvência n.º 917/10.4TBABF 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 13955/2011 Prestação de contas no processo n.º 917/10.4TBABF-B 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13956/2011 Processo de insolvência (pessoa singular) n.º 947/11.9TBACB - insolvente: Paulo Manuel Faustino Fernandes 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13957/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1671/11.89TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13958/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1664/11.5TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13959/2011 Insolvência de Alexandre Manuel Alves Guerra por dívidas a instituições de crédito - processo n.º 3997/11.1TBALM 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 13960/2011 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 471/10.7TBAMR em que é insolvente Paula Manuela Pinheiro Correia 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 13961/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1514/11.2T2AVR 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13962/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 238/11.5T2AVR 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13963/2011 Declaração insolvência - processo n.º 1433/11.2T2AVR 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13964/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1419/11.7T2AVR 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13965/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 123/11.0T2AVR 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13966/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante do insolvente Domingos José Gomes Carvalho e nomeia o fiduciário no processo n.º 606/11.2TBBCL 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13967/2011 Insolvência n.º 1075/07.7TBBCL 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13968/2011 Declaração de insolvência n.º 5503/11.9TBBRG 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13969/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4440/11.1TBBRG 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13970/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4527/10.8TBBRG 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13971/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 8074/10.0TBBRG-E 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Declaração de Rectificação n.º 1488/2011 Processo de insolvência n.º 1009/11.4TBBRG 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 13972/2011 Declara a insolvência de Cândida Patrícia da Silva Couraceiro e de Joaquim Manuel Paradela Afonso - processo n.º 629/11.1TBBGC 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 13973/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 272/11.5TBCBC 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13974/2011 Convoca a assembleia dos credores da Bazar do Campo - Construções Civis, Lda., no processo de insolvência n.º 836/11.7TBCLD 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13975/2011 Sentença da declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores - processo n.º 5224/11.2TBCSC 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13976/2011 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 6473/11.9TBCSC e da data designada para a realização da assembleia de credores 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13977/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para reunião de assembleia de credores - processo n.º 6275/11.2TBCSC 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 13978/2011 Declaração de insolvência n.º 1517/11.7TBCTB 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13979/2011 Profere o despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 845/09.6TBCVL, em que é insolvente António Augusto de Almeida 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13980/2011 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 654/11.2TBCVL 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13981/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante dos insolventes António Manuel Antunes Gabriel e Deolinda Guerra Evaristo Antunes e nomeia o fiduciário no processo n.º 1473/10.9TBCVL 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13982/2011 Publicação do despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 972/11.0TBCVl 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13983/2011 Publicação de declaração de insolvência com o n.º 1186/11.4TBCVL 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 13984/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) de José Pedro Bravo Gato, nos autos de processo n.º 257/11.1TBCUB 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 13985/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1060/07.9TBELV-L 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13986/2011 Sentença de decretação da insolvência e convocatória da assembleia de credores nos autos do processo n.º 3487/11.2TBFUN 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13987/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 3057/11.5TBGDM 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13988/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2061/11.8TBGDM 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 13989/2011 Declaração de insolvência n.º 1088/11.4TBGRD 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13990/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3124/11.5TBGMR 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13991/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 758/10.9TBGMR-E - 2.º Juízo Cível - insolvente - Sajunior Bordados, Lda. 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13992/2011 Prestação de contas liquidatário n.º 353-J/2000 - publicidade da prestação de contas 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13993/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4141.05.0TBGMR, em que é insolvente Transportes Pereira Leite, Lda. 0 03/10 2.ª link
190 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13994/2011 Prestação de contas administrador (CIRE ) n.º 2043/06.1TBGMR-K 0 03/10 2.ª link
190 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13995/2011 Prestação de contas n.º 4280/09.8TBGMR-G 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13996/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 2155/11.0TBLRA-A 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13997/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4281/11.6TBLRA, em que é insolvente Sérgio Fernando Marques Cabral, e citação dos credores e demais interessados para reclamarem os seus créditos no prazo de 30 dias 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13998/2011 Sentença proferida no âmbito do processo n.º 4153/11.4TBLRA, do 3.º Juízo Cível de Leiria, em que é declarado insolvente Dino José de Sousa Silva e ainda da data para a assembleia de credores 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13999/2011 Publicidade da data de convocação da assembleia de credores (alteração de data) no processo n.º 3213/11.6TBLRA 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14000/2011 Profere a sentença da insolvência de Vítor Manuel Moreno de Jesus - processo n.º 19134/11.0T2SNT 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14001/2011 Encerramento do processo n.º 9205/11.8T2SNT 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14002/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 17143/11.8T2SNT 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14003/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 13161/11.4T2SNT 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 14004/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19219/11.2T2SNT 0 03/10 2.ª link
190 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14005/2011 Convocação para a reunião de assembleia de credores - processo n.º 793/11.0YXLSB 0 03/10 2.ª link
190 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14006/2011 Publicitação da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 2210/10.3YXLSB, por insuficiência da massa 0 03/10 2.ª link
190 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 14007/2011 Publicação de sentença de insolvência proferida no processo n.º 168/11.0YXLSB 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14008/2011 Publicidade de continuação de assembleia de credores - processo n.º 1195/10.0TYLSB 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14009/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1061/11.2TYLSB 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14010/2011 Publicidade de encerramento de insolvência no processo n.º 1636/10.7TYLSB 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14011/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 894/06.6TYLSB. Insolvente: M. Pinto Monteiro - Sociedade de Representações, Lda. 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14012/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 192/09.3TYLSB, em que é insolvente AMBINTEGRA - Ambiente e Desenvolvimento Agro-Industrial Integrado, Lda. 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14013/2011 Profere a sentença declarando a insolvência da Sonho Encantado, Comércio de Artigos de Decoração Unipessoal, Lda., no processo n.º 457/11.4TYLSB 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 14014/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 631/11.3TYLSB 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 14015/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e demais interessados da insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6622/11.7TCLRS 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 14016/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1124/11.4TBLSD 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 14017/2011 Insolvência de Maria Fernanda Moura Alves n.º 13/06.9TBMCN-B 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 14018/2011 Insolvência de José de Magalhães Carneiro n.º 13/06.9TBMCN-C 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14019/2011 Processo de insolvência n.º 4103/11.8TBMTS 0 03/10 2.ª link
190 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 14020/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5973/11.5TBMTS 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 14021/2011 Insolvência n.º 365/11.9TBMTA 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 14022/2011 Despacho de deferimento do pedido de exoneração do passivo restante, na insolvência n.º 486/10.5TBNZR e em que são insolventes Eduardo Manuel Ferreira Coutinho e Maria Felismina Calisto de Castro Venâncio Coutinho 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 14023/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo de insolvência n.º 209/11.1TBNZR, em que são insolventes Fernando Manuel Simão Vieira e Maria Idália da Silva Pratas Vieira 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 14024/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - processo n.º 1605/11.0TBOAZ 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 14025/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 340/11.3TBOHP 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14026/2011 Publicitação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1408/11.1TBPFR 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14027/2011 Publicitação da prestação de contas de administrador (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) n.º 1566/10.2TBPFR-E 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 14028/2011 Notificação nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas de administrador n.º 1276/10.0TBPFR-F 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14029/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 3043/10.2TBPRD 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14030/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 2459/09.1TBPRD 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14031/2011 Declaração de insolvência n.º 2892/11.9TBPRD 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 14032/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2196/11.7TBPRD 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14033/2011 Processo de insolvência n.º 1347/11.6tbpnf 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 14034/2011 Despacho de encerramento - insolvência n.º 1180/09.5TBPNF 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 14035/2011 Processo de insolvência n.º 897/11.9TBPBl 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 14036/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 658/11.5TBPTL 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 14037/2011 Citação de credores na prestação de contas da insolvência de Liliana Filipa Fernandes Machado - processo n.º 582/11.1TBPTL-C 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 14038/2011 Assembleia de credores para apreciação do relatório e do pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 677/10.9TBPTG 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 14039/2011 Profere sentença e cita os credores da devedora Invicar - Indústria Confecção, Lda., e outros interessados nos autos de insolvência n.º 412/11.4TBPTG 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 14040/2011 Encerramento - processo n.º 2819/10.5TBPTM 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 14041/2011 Publicita o despacho do encerramento da insolvência de Paulo Gabriel de Salgado Diogo Machado - processo n.º 1672/10.3TJPRT 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 14042/2011 Declara insolvente Aldina Maria Fidalgo Chavinha Carmo no processo n.º 1085/11.0TBPMS 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 14043/2011 Declaração de insolvência de Fernando Manuel da Silva Lima - processo n.º 2185/11.1TBPVZ 0 03/10 2.ª link
190 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 14044/2011 Despacho para notificação da prestação de contas no processo n.º 289/10.7TBRDD-D 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 14045/2011 Insolvência do processo n.º 510/11.4TBRGR 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 14046/2011 Convocatória para assembleia de credores, processo n.º 1641/10.3TBSCR 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14047/2011 Prestação de contas nos autos n.º 6603/09.0TBVFR-C 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14048/2011 Publicita a sentença e cita os credores da devedora Maria de Fátima Sousa Pinto e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4602/11.1TBVFR 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 14049/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos n.º 2995/11.0TBVFR 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14050/2011 Deliberação de aprovação do plano de insolvência n.º 4697/10.5TBSTS 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14051/2011 Publicita a sentença declarando a insolvência da Alimentargado - Rações S. A., no processo n.º 3429/11.5TBSTS 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 14052/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3537/11.2TBSTS 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 14053/2011 Publicitação da decisão de encerramento do processo proferida no processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 144/11.3TBSJM 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14054/2011 Profere o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante da devedora Filomena Maria Torres Cristóvão e nomeia o fiduciário no processo n.º 373/11.0TBSXL 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 14055/2011 Sentença, citação de credores e outros interessados e convocatória da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 374/11.8TBSXL, em que é insolvente Nuno Miguel da Silva Anastácio 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 14056/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5735/11.0TBSTB 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 14057/2011 Convocatória de assembleia de credores de apreciação do relatório no processo n.º 523/11.6TBSLV em que é insolvente A Maçaense, Construção Civil e Imobiliária, Lda., com sede na Rua das Redes, 10, 8365-136 Armação de Pêra 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 14058/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1112/11.0TBTMR 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14059/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3122/11.9TBVLG 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 14060/2011 Declaração de insolvência de Germano Manuel Moreira Leite e Elisa da Conceição Almeida de Carvalho Leite no processo n.º 2040/11.5TBVLG 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14061/2011 Declaração de insolvência de Editorial Regiminho, Lda. - processo n.º 2471/11.0TBVCT 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 14062/2011 Declara a insolvência da VOGARITUAL - Confecções, Unipessoal, Lda. - processo n.º 2565/11.2TBVCT 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 14063/2011 Publicação de convocatória para assembleia de credores no processo n.º 317/11.9TBVCD 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 14064/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1186/11.4TBVCD 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14065/2011 Despacho de exoneração do passivo restante na insolvência n.º 5366/11.4TBVNG 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14066/2011 Despacho a admitir liminarmente a exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 6.466/11.6TBVNG 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14067/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 7316/11.9TBVNG 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14068/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência no processo n.º 7932/11.9TBVNG, em que são insolventes Filipe Jorge Silva Santos e Marta Cristina de Albuquerque Amorim Santos 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14069/2011 Profere o despacho declarando a insolvência de Cláudia Maria Rodrigues Sousa nos autos de insolvência n.º 7935/11.3TBVNG 0 03/10 2.ª link
190 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14070/2011 Despacho de declaração de insolvência nos autos do processo n.º 8226/11.5TBVNG 0 03/10 2.ª link
190 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14071/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência do processo n.º 258/11.0TBVNG 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14072/2011 Publicidade do despacho de encerramento nos autos de insolvência com o n.º 225/06.5TYVNG 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14073/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 752/11.2TYVNG, 1º Juízo 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14074/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) processo n.º 772/11.7 TYVNG 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14075/2011 Declara a insolvência da pessoa colectiva (apresentação) Ventilmeca - Ventilação Mecânica, Lda. - processo n.º 804/11.9TYVNG 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14076/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 524/11.4TYVNG 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14077/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 689/11.5TYVNG 0 03/10 2.ª link
190 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 14078/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 311/11.0TYVNG 0 03/10 2.ª link
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 14079/2011 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1073/10.3TBVRL-C, do 1.º Juízo, em que é insolvente Luís António Rodrigues Meias 0 03/10 2.ª link
190 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 14080/2011 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 3250/10.8TBVIS-C 0 03/10 2.ª link
190 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 13207/2011 Renovação de comissões eventuais de serviço 0 03/10 2.ª link
190 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho n.º 13208/2011 Plano de estudos e estrutura curricular do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Sistemas de Informação em Enfermagem 0 03/10 2.ª link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13209/2011 Nomeação de júri para deliberar sobre o processo de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Maria Goreti Silva 0 03/10 2.ª link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13210/2011 Nomeação de júri para deliberação sobre o processo de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Angeliki Panagiotou 0 03/10 2.ª link
190 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13211/2011 Regulamentos das unidades orgânicas da Universidade dos Açores 0 03/10 2.ª link
190 Universidade do Algarve Relatório n.º 24/2011 Publicação da prestação de contas da Universidade do Algarve e das contas consolidadas do Grupo Público Universidade do Algarve do exercício de 2010 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1897/2011 Deliberação do conselho de gestão da UL 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 921/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático de Filosofia, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 03/10 2.ª link
190 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13212/2011 Contrato por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 19703/2011 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 0 03/10 2.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 19704/2011 Designação de júri para acompanhamento de período experimental 0 03/10 2.ª link
190 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 19705/2011 Designação de júri de período experimental 0 03/10 2.ª link
190 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 13213/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas da Doutora Ana Gualdina Almeida Matos como professora auxiliar 0 03/10 2.ª link
190 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13214/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de logística 0 03/10 2.ª link
190 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13215/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Alojamentos 0 03/10 2.ª link
190 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 19706/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa, com as trabalhadoras, Conceição Maria José, Maria Eugénia da Conceição Ricardo Nunes, Maria da Luz Guerreiro Moreira e Vitória Maria Garcia Saldanha Ferraz, com efeito a 1 de Setembro de 2011 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13216/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Engenharia Mecânica - Produção Industrial, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13217/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Turismo e Ambiente, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/10 2.ª link
190 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 1489/2011 Rectifica o aviso n.º 18623/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 181, de 20 de Setembro de 2011 - lista de ordenação final para recrutamento de um técnico superior, área de apoios sociais indirectos 0 03/10 2.ª link
190 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 19707/2011 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, da carreira e categoria de assistente operacional 0 03/10 2.ª link
190 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio n.º 14081/2011 Subsídios atribuídos às associações de estudantes das escolas superiores do Instituto Politécnico de Leiria e à Federação Académica de Leiria, durante o 1.º semestre de 2011 0 03/10 2.ª link
190 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde Aviso n.º 106/2011/A Lista de classificação final 0 03/10 2.ª link
190 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1898/2011 Autorização de acumulação de funções de Joaquim Manuel dos Santos Ribeiro 0 03/10 2.ª link
190 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1899/2011 Autorização de acumulação de funções - Maria do Rosário Simões Pires Cavaleiro 0 03/10 2.ª link
190 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1900/2011 Acumulação de funções públicas de Olívia Andril de Matos 0 03/10 2.ª link
190 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1901/2011 Acumulação de funções públicas de Sandra Maria Bregieira dos Santos 0 03/10 2.ª link
190 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1902/2011 Acumulação de funções públicas de Helena Maria Ferreira Ribeiro de Matos Luís 0 03/10 2.ª link
190 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 19708/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Município de Almeida Aviso (Extracto) n.º 19709/2011 Cessação da comissão de serviços e consequente exoneração do cargo da directora de departamento Administrativo e Financeiro, Dr.ª Ângela Maria Pinheiro Branquinho Guerra 0 03/10 2.ª link
190 Município de Barcelos Aviso n.º 19710/2011 Lista de candidatos admitidos e marcação da prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para dois assistentes técnicos - aviso n.º 16323/2011 0 03/10 2.ª link
190 Município da Batalha Aviso n.º 19711/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 03/10 2.ª link
190 Município de Beja Aviso n.º 19712/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com Osvaldinho Agostinho e Fernando Durão na carreira/categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros) 0 03/10 2.ª link
190 Município de Beja Despacho n.º 13218/2011 Nomeia Francisco Manuel Marques no cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da Divisão de Gestão Cultural e Juventude 0 03/10 2.ª link
190 Município de Bragança Aviso n.º 19713/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria assistente operacional - área de actividade acção educativa 0 03/10 2.ª link
190 Município de Caminha Aviso n.º 19714/2011 Celebração contrato por tempo indeterminado - Tomásia Cristina Pereira da Cunha 0 03/10 2.ª link
190 Município de Castelo Branco Aviso n.º 19715/2011 Nomeação de júri do período experimental de técnico superior (design e multimédia) 0 03/10 2.ª link
190 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 19716/2011 Mobilidade interna intercarreiras - prorrogação excepcional - João Manuel Gaspar Mão-de-Ferro 0 03/10 2.ª link
190 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 19717/2011 Retirada de candidata da lista 0 03/10 2.ª link
190 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 19718/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 19719/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Município de Évora Aviso n.º 19720/2011 Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais, na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Município de Évora Aviso n.º 19721/2011 Anulação do aviso n.º 18721/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21/09/2011, referente ao procedimento concursal para assistente operacional-electricista, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 180, de 15/09/2010 0 03/10 2.ª link
190 Município de Évora Aviso n.º 19722/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal de assistente operacional-electricista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15/09/2010 0 03/10 2.ª link
190 Município de Évora Aviso n.º 19723/2011 Aviso de anulação da publicação do projecto de Regulamento do Centro de Recolha Oficial da Câmara Municipal de Évora 0 03/10 2.ª link
190 Município de Lagos Aviso n.º 19724/2011 Nomeação do Dr. Luís Carlos Carradinha Reis no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Controlo 0 03/10 2.ª link
190 Município de Loulé Aviso n.º 19725/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Leonel José Miguel da Silva no cargo de director municipal de Administração Geral 0 03/10 2.ª link
190 Município de Loulé Aviso n.º 19726/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado de Jorge Aleixo Ramos 0 03/10 2.ª link
190 Município de Loulé Aviso n.º 19727/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Filipe Laginha 0 03/10 2.ª link
190 Município de Loulé Aviso n.º 19728/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e de Edificação (RMUE) 0 03/10 2.ª link
190 Município de Loures Aviso n.º 19729/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo assistente operacional/sapador florestal 0 03/10 2.ª link
190 Município de Oeiras Aviso n.º 19730/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três técnicos superiores na área de Arquivo 0 03/10 2.ª link
190 Município de Penacova Regulamento n.º 536/2011 Regulamento do Fundo de Emergência Social do Município de Penacova 0 03/10 2.ª link
190 Município de Penafiel Aviso n.º 19731/2011 Abertura de procedimento concursal comum por tempo indeterminado com um técnico superior - engenheiro civil 0 03/10 2.ª link
190 Município de Penafiel Aviso n.º 19732/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior - psicologia clínica, dois técnicos superiores - conservador e um técnico superior - educação 0 03/10 2.ª link
190 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 19733/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Sérgio Manuel Bastos da Silva 0 03/10 2.ª link
190 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 19734/2011 Cessação do contrato por tempo indeterminado celebrado com Maria José Moreira Santos Lopes, assistente operacional, por lhe ter sido deferida a pensão por velhice 0 03/10 2.ª link
190 Município de Penafiel Aviso n.º 19735/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 11 assistentes operacionais - auxiliar de serviços gerais 0 03/10 2.ª link
190 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 19736/2011 Nomeação em comissão de serviço de Vasco Neiva Pires para exercer as funções de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal à Vereação da Câmara Municipal 0 03/10 2.ª link
190 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19737/2011 Publicação de aviso de discussão pública do loteamento com o processo n.º 747/2011, referente a constituição de 10 lotes 0 03/10 2.ª link
190 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 19738/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado (termo resolutivo certo), para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (desporto/educação física) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 03/10 2.ª link
190 Município de Santarém Aviso n.º 19739/2011 Notificação da candidata Paula Alexandra Monteiro Galvão da Costa para ocupação de posto de trabalho no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de 37 postos de trabalho da carreira de assistente operacional na categoria de assistente operacional 0 03/10 2.ª link
190 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19740/2011 Abertura da discussão pública da alteração de loteamento n.º 3/2011 - loteamento da Nova Lezíria - Vila Nova de Santo André 0 03/10 2.ª link
190 Município de Setúbal Aviso n.º 19741/2011 Processo disciplinar de Cláudia Maria Gomes Guerreiro Sá 0 03/10 2.ª link
190 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 19742/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Ana Cristina Martins Silva, para a carreira e categoria de técnico superior, área de engenharia do ambiente 0 03/10 2.ª link
190 Município de Silves Aviso n.º 19743/2011 Anulação dos procedimentos concursais publicados no aviso n.º 14024/2011, do Diário da República, 2.ª série, n.º 131, de 11 de Julho de 2011 0 03/10 2.ª link
190 Município de Silves Aviso n.º 19744/2011 Anulação do procedimento concursal publicado no aviso n.º 794/2011, do Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 (procedimento concursal por tempo determinado para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico de informática - estagiário 0 03/10 2.ª link
190 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 19745/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Marta Teixeira Castelo Branco na categoria de técnico superior 0 03/10 2.ª link
190 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 19746/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Anabela Anjos Vieira Rodrigues na categoria de assistente técnico 0 03/10 2.ª link
190 Município de Tábua Aviso n.º 19747/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 03/10 2.ª link
190 Município de Tavira Aviso n.º 19748/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Desporto e Instalações Municipais 0 03/10 2.ª link
190 Município de Tondela Aviso n.º 19749/2011 Conclusão do período de estágio de um especialista de informática, grau 1, nível 2 0 03/10 2.ª link
190 Município de Torres Novas Aviso n.º 19750/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Cultura 0 03/10 2.ª link
190 Município de Torres Vedras Aviso n.º 19751/2011 Homologação da LUOF do PCC 17/2010 0 03/10 2.ª link
190 Município de Valença Aviso n.º 19752/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para assistente técnico - área funcional administrativa - lista unitária de ordenação final 0 03/10 2.ª link
190 Município de Valença Aviso n.º 19753/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para assistente operacional - área funcional de auxiliar de acção educativa - lista unitária de ordenação final 0 03/10 2.ª link
190 Município de Valença Aviso n.º 19754/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para assistente operacional - área funcional de auxiliar de serviços gerais - lista unitária de ordenação final 0 03/10 2.ª link
190 Município de Vila Real Aviso n.º 19755/2011 Homologação da lista de classificação final do concurso externo de ingresso para dois postos de trabalho de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 03/10 2.ª link
190 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 19756/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Paulo Manuel Loureto Lopes na sequência do procedimento concursal comum para um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na área de actividade de motorista de transportes colectivos, com qualificação para transporte de crianças, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de Custóias Aviso n.º 19757/2011 Procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para um posto de trabalho - técnico superior (área de Direito) - publicitação dos candidatos a excluir 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de Darque Aviso n.º 19758/2011 Contrato por tempo indeterminado para um assistente operacional (coveiro) 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de Fortios Aviso n.º 19759/2011 Procedimento concursal 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de Guarda (São Vicente) Aviso n.º 19760/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de emprego público por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de Santo Estêvão Aviso n.º 19761/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 19762/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 Freguesia de Tavarede Aviso n.º 19763/2011 Conclusão do período experimental dos assistentes operacionais, Maria de Fátima Bernardes de Oliveira e António Manuel Cabete Luis de Sousa, no âmbito do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/10 2.ª link
190 EDUCA - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E. E. M. Relatório n.º 25/2011 Relatório e Contas de 2010 0 03/10 2.ª link
190 APITER - Associação Portuguesa de Apiterapia Anúncio n.º 14082/2011 Constituição de associação 0 03/10 2.ª link
190 Município de Alcobaça Aviso (Extracto) n.º 19764/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia 0 03/10 2.ª link
190 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 19765/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau e sete de direcção intermédia de 3.º grau 0 03/10 2.ª link
190 Município de Tavira Aviso (Extracto) n.º 19766/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia 2.º grau - chefe divisão de Cultura e Turismo 0 03/10 2.ª link
190 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 13218-A/2011 Publicita os casos de estudantes que podem apresentar candidatura à atribuição de bolsa de estudo para o ano lectivo de 2011-2012 no período compreendido entre os dias 17 e 31 de Outubro de 2011 0 03/10 2.ª 190S
190 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 14082-A/2011 Insolvência n.º 1137/11.6TBMTA 0 03/10 2.ª 190S
190 AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4874/2011 Aquisição de Electricidade em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 03/10 2.ª CP
190 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4864/2011 Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância para a Universidade de Lisboa 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1150/2011 USALMA - UNIVERSIDADE SENIOR DE ALMADA 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 304/2011 PAQ. 87/11 - Plano Sectorial Promoção Acessibilidade - RAMPA 0 03/10 2.ª CP
190 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4879/2011 Aquisição de Serviços para elaboração de produtos gráficos diversos, agenda cultural e revista municipal-ct-2011/11002363 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 4870/2011 "Requalificação do Edifício da Madalena" 0 03/10 2.ª CP
190 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4875/2011 REQUALIFICAÇÃO DA RUA DE SÃO JOSÉ - CASAL DA CHOCA 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1145/2011 Concurso Público para a Empreitada do Pavilhão Desportivo da Escola/JI do Posto Santo em Angra do Heroísmo 0 03/10 2.ª CP
190 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 306/2011 Fornecimento e Instalação de Sistemas CUPPS/BRS/CUSS para os Aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Funchal, Porto Santo e Ponta Delgada 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4881/2011 Residência para Artistas - Oliveira do Castelo 0 03/10 2.ª CP
190 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4871/2011 Empreitada de Construção da Unidade de Saúde Familiar (USF) Montinho de São Gonçalo, no Centro de Saúde do Lumiar. 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Serpa Anúncio de procedimento n.º 4862/2011 Empreitada de Remodelação do Cine-Teatro D. Maria, de Pias 0 03/10 2.ª CP
190 Freguesia de Ramalde Anúncio de procedimento n.º 4863/2011 Concessão da exploração de uma loja de venda de flores e cera 0 03/10 2.ª CP
190 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4868/2011 CP/GA30_CARNES_PEIXES E CONG_NOV2011 0 03/10 2.ª CP
190 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4869/2011 CP/GA31_FRUTAS_LEGUMES_ NOV2011 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Valongo Declaração de rectificação de anúncio n.º 303/2011 Aquisição de apólices de seguros 0 03/10 2.ª CP
190 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4885/2011 concurso público para fornecimento de equipamento Pista para o Centro de Alto Rendimento (CAR) de Montemor-o-Velho 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4866/2011 Aquisição de apólices de seguros 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4880/2011 Concurso Público para Aquisição de Bens Alimentares para o Refeitório do Municipio de Loures, pelo periodo de 12 meses 0 03/10 2.ª CP
190 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4887/2011 concurso público para fornecimento de equipamento de ginásio para o Centro de Alto Rendimento (CAR) de Montemor-o-Velho 0 03/10 2.ª CP
190 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1149/2011 AR 2006 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS ETAR DE ESPOSENDE E DAS MARINHAS (FD 11) 0 03/10 2.ª CP
190 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 1151/2011 Rede de saneamento no lugar de Passagem - 2ª. fase - Vieira de Leiria 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 4865/2011 Concurso Público Internacional de Seguros 0 03/10 2.ª CP
190 ADENE - Agência para a Energia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1147/2011 Concurso - Serviços de Apoio às Actividades de Fiscalização Detalhada de Certificação Energética (SCE) 0 03/10 2.ª CP
190 ADENE - Agência para a Energia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1146/2011 Concurso - Serviços de Apoio às Actividades de Verificação Expedita de Certificação Energética (SCE) 0 03/10 2.ª CP
190 ADENE - Agência para a Energia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1148/2011 Concurso - Serviços de Assessoria Técnica às Actividades de Fiscalização de Certificação Energética (SCE) 0 03/10 2.ª CP
190 Freguesia de Abiul Anúncio de procedimento n.º 4867/2011 Junta de Freguesia e Extensão de Saúde de Abiul - 2.ª Fase - Proc. n.º 01/2011 0 03/10 2.ª CP
190 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4873/2011 Prestação de Serviços de Gestão Integrada de Resíduos Hospitalares do Hospital Curry Cabral, E.P.E. 0 03/10 2.ª CP
190 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4872/2011 Prestação de Serviços de Alimentação a Doentes e Pessoal do Hospital Curry Cabral, E.P.E. 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Melgaço Anúncio de concurso urgente n.º 306/2011 Saneamento á Freguesia de Gave 0 03/10 2.ª CP
190 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4886/2011 Fornecimento de Equipamentos- Mobiliário especifico, para o Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR). 0 03/10 2.ª CP
190 EP Estradas de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 305/2011 EN 255 - Pontão ao km 106+342 e Ponte sobre o Barranco da Amendoinha EM 392 - Pontão ao km 74+625 e Pontão de Pias ER 265 - Pontão (Monte dos Tanques) e Ponte sobre a Ribeira da Atalaia em 265 - Ponte sobre o Barranco da Retorta EN 122 - Pontão ao km 52+500. Reabilitação e reforço ou substituição das obras de arte. 0 03/10 2.ª CP
190 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de concurso urgente n.º 307/2011 C.P. Urgente nº 22PF/2011 - Prestação de Serviços para Remoção de Inertes Existentes no Estaleiro das Mercês 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4882/2011 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Estação Elevatória de Vilarinho - EE1, EE2, EE3 e de Melada e Emissário de Banhos 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 4877/2011 Aquisição de Uma Viatura Pesada de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 4883/2011 Sistema Integrado de Saneamento de Levira - Rede de Drenagem de Chãozinho/Amoreira da Gândara, EE1 e EE2 de Amoreira, EE de Chãozinho, Conduta Elevatória de Chãozinho 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4876/2011 Obras de Requalificação Urbana em Castelo Branco - Requalificação da Avenida do Brasil 0 03/10 2.ª CP
190 Municipio de São João da Madeira Declaração de rectificação de anúncio n.º 307/2011 Escola Básica com JI de Carquejido - Obras de Remodelação e Beneficiação 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Fafe Aviso de prorrogação de prazo n.º 1152/2011 Recuperação e arranjos exteriores da Capela de Stº André-Espaço de recreação e lazer 0 03/10 2.ª CP
190 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4884/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização e Controlo de Qualidade da Produção de Cartografia Numérica Vectorial à escala 1:1000 para o Concelho de Lisboa - Processo nº 20/DMF/CCM/DP/2011 0 03/10 2.ª CP
190 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 51/2011 0 0 03/10 2.ª CP
190 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 4878/2011 HASTA PÚBLICA N.º 6/DRFC/2011 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 0 03/10 2.ª CP