Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 30/2011
Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2011/M, de 9 de Agosto, que resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro, que torna extensivo aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados na ilha de Porto Santo o disposto no artigo 1.º e no § 1.º do Decreto-Lei n.º 38 477, de 29 de Outubro de 1951 (subsídio de residência para os funcionários do Ministério das Finanças colocados em serviço na ilha de Santa Maria), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
Portaria n.º 275-A/2011
Fixa a percentagem do apoio social extraordinário ao consumidor de energia a aplicar nas facturas de electricidade e de gás natural aos clientes finais elegíveis
Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social
Portaria n.º 275-B/2011
Estabelece os procedimentos, os modelos e as demais condições necessárias à atribuição, aplicação e manutenção do apoio social extraordinário ao consumidor de energia
Nomeação de Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para a categoria de secretária do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Despacho n.º 13072/2011
Nomeia o Prof. Doutor Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva para realizar o trabalho especializado de organização do arquivo do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Listagem n.º 141/2011
Listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2011, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso n.º 19509/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso n.º 19510/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.
Aviso n.º 19511/2011
Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 13075/2011
Nomeação em regime de substituição do licenciado Vasco José Ferreira Soares de Brito, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Sistemas e Aplicações Informáticas)
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 13076/2011
Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia, da Direcção-Geral de Arquivos, aberto pelo aviso n.º 20799/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 13077/2011
Conclusão do período experimental da trabalhadora Francisca Maria de Jesus Rosmaninho Mendes, técnica superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Évora da Direcção-Geral de Arquivos
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 13078/2011
Publicita a conclusão do período experimental da trabalhadora Graziela Maria Lopes da Silva, da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Santarém
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 13079/2011
Conclusão do período experimental da trabalhadora Paula Cristina Ferreira Oliveira da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria da Direcção-Geral de Arquivos
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos
Listagem n.º 142/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo da Direcção-Geral de Arquivos
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna
Despacho n.º 13081/2011
Nomeação em regime de substituição de actuais dirigentes em exercício de funções, titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério da Administração Interna
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Aviso n.º 19514/2011
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico - técnico administrativo, do mapa de pessoal civil da Marinha
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Aviso n.º 19515/2011
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior - profissional de reconhecimento e validação de competências, do mapa de pessoal civil da Marinha
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Aviso n.º 19516/2011
Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, técnico de diagnóstico e encaminhamento, do mapa de pessoal civil da Marinha
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Despacho n.º 13097/2011
Designa em regime de cedência de interessa público, para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna (SEAI), a licenciada Joana Carvalho Alvarenga Lacerda Machado Gonçalves Pereira
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém
Despacho n.º 13099/2011
Subdelega competência do comandante territorial de Santarém no comandante do Destacamento Territorial de Tomar, capitão de infantaria Nelson José Rodrigues Santana
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Despacho n.º 13101/2011
Nomeia a licenciada Patrícia Manuel do Couto Moital para realizar estudos, trabalhos e prestar apoio técnico ao nível do tratamento informático, documental e legislativo, pelo período de um ano, renovável automática e tacitamente por iguais períodos, podendo a presente nomeação ser revogada a todo o tempo
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Despacho n.º 13102/2011 - Revogado
Nomeia o licenciado Jorge Manuel Moura Ferro para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico ao meu Gabinete em cedência de interesse público no âmbito da área de engenharia, projectos e obras, pelo período de seis meses, renováveis automática e tacitamente por iguais períodos, podendo a presente nomeação ser revogada a todo o tempo
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 19524/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo) no Departamento de Investigação Criminal da Guarda
Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Aviso n.º 19527/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Henrique Pires de Almeida Alexandre na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 19528/2011
Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Jaleca", localizada no concelho de Rio Maior, distrito de Santarém
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Aviso n.º 19529/2011
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2011, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 13111/2011
Afectação, através de cedência de interesse público, de Ana Caeiro Fialho Matamouros para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 13112/2011
Nomeação do licenciado Vasco da Rocha Campilho Marques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, na área da sua especialidade
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 13113/2011
Reconhecimento do relevante interesse público do cemitério a construir no lugar dos Moinhos, freguesia e concelho de Miranda do Corvo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 13114/2011
Reconhecimento do relevante interesse público da pista de atletismo do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 13115/2011
Reconhecimento do interesse público da instalação de um compactador de resíduos sólidos urbanos e de um tamisador de águas residuais, na ilha da Berlenga
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 733/2011
Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila de Rei
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 13116/2011
Termo do período experimental do técnico superior Rui Miguel Teixeira Marques
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 13117/2011
Termo do período experimental do técnico superior Carlos David Gonçalves
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 13118/2011
Termo do período experimental da técnica superior Marta Teixeira
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 13119/2011
Termo do período experimental da assistente técnica Maria Helena dos Santos Sousa Martins
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Aviso n.º 19537/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7685/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos
Despacho n.º 13120/2011
Nomeação em regime de substituição da licenciada Luísa Maria Gonçalves Hipólito para exercer o cargo de chefe de divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Aviso n.º 19538/2011
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13123/2011
Subdelegação de competência no presidente do conselho directivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena
Aviso n.º 19540/2011
Lista unitária de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 19542/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções de quatro assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, até 16 de Dezembro de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 19543/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções de um técnico administrativo (assistente técnico) no Centro de Novas Oportunidades, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, até 31 de Dezembro de 2013
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 19544/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções de um técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro de Novas Oportunidades, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, até 31 de Dezembro de 2013
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto
Aviso n.º 19545/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções de três técnicos de reconhecimento e validação de competências (R.V.C.) no Centro de Novas Oportunidades, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, até 31 de Dezembro de 2013
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia
Aviso n.º 19546/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, para assegurar serviços de limpeza e acompanhamento de alunos
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão
Aviso n.º 19547/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia
Aviso n.º 19548/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro
Despacho n.º 13133/2011
Nomeação do mestre Rui Miguel Guerra Garcia de Oliveira para o cargo de director de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede, em regime de substituição
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro
Despacho n.º 13134/2011
Termo da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Figueira Martins Crisóstomo no cargo de directora de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede
Aviso n.º 19554/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior em centro novas oportunidades profissional de RVC (dois) e técnico de diagnóstico e encaminhamento (um) (m/f)
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra
Aviso n.º 19557/2011
Contratação por tempo determinado de técnicos especialmente habilitados para as actividades de enriquecimento curricular do primeiro ciclo do ensino básico
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Aviso n.º 19559/2011
Publicitação de oferta de trabalho para dois profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira
Despacho (Extracto) n.º 13135/2011
Homologação de proposta de colocação de professor de Educação Moral e Religiosa Católica
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões
Aviso n.º 19564/2011
Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho a horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares
Declaração de Rectificação n.º 1478/2011
Rectificação ao procedimento concursal para o recrutamento de postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba
Aviso n.º 19567/2011
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho para profissional de RVC no Centro Novas Oportunidades
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre
Aviso n.º 19568/2011
Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos para técnico de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de reconhecimento e validação de competências
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André
Aviso n.º 19569/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial com a duração respectivamente de 3,5h/dia, 3,5h/dia e 3h/dia para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho n.º 13142/2011
Conclusão do período experimental com sucesso dos licenciados Mário Alberto Jacques Feliciano e Jorge Orlando Godinho e Rebelo, na carreira e categoria de técnico superior
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 13143/2011
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata para exercer funções de assessoria na área da comunicação social
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19570/2011
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19571/2011
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19572/2011
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19574/2011
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19576/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19577/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Évora
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19578/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Vila Real
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19579/2011
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernanda Maria Matos Vicente Fernandes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19580/2011
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fernanda Mendonça Martins, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19581/2011
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Idalina da Conceição Alves Madeira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19582/2011
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Alexandra José de Ponte Fernandes Vinagre, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19583/2011
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Carlos Batista Torres, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 19584/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Aviso n.º 22068/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro - DRH/AT/125/2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19585/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 13144/2011
Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre bem como dos poderes inerentes à presidência da Secção Autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 13145/2011
Delegação de poderes de representação institucional na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I. P.
Autorizados a exercer funções no Tribunal Constitucional como motoristas, na modalidade de mobilidade interna na categoria, por um ano, os cabos de infantaria Fernando Afonso Fernandes Rodrigues e António Manuel de Almeida Ribeiro
Designação do dia 2 de Novembro de 2011, pelas 14 horas e 30 minutos, para realização da assembleia de credores no processo n.º 4747/11.8TBALM - insolvência de Abel José Velhinho da Cruz Dias
Notificação dos credores, da insolvente e demais interessados para emitir parecer sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 5561/10.3TBBRG-D
Publicação de sentença, citação dos credores e assembleia de credores nos termos dos 37.º e 38.º do CIRE, proferida nos autos de insolvência n.º 3162/11.8TJCBR, e em que é Insolvente Alves Ramos e Melo Gonçalves, Lda.
Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1142/11.2TBCVL do 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã, em que são insolventes Paulo Craveiro Forte Longo e Isabel Maria Mendes Fernandes
Publicita a sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência 320/11.9TBETZ, em que é insolvente - PROTOCAN - Louças e Malhas, Lda.
Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3174/11.1TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível
Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 1329/11.8TBFUN, por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 13825/2011
Notificação dos credores e devedor para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 3650/10.3TBGMR-D
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 13827/2011
Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2622/11.5TBGMR do 2.º Juízo Cível - Insolvente JOMARBER - Confecções, Lda.
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 13828/2011
Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 2302/09.1TBGMR-F
Publicita o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante da insolvente Joana Augusta Barata Careto e nomeia o fiduciário no processo n.º 1134/11.1TJLSB
Comunicação do encerramento no processo de insolvência n.º 2105/11.3TBLLE, em que é insolvente o Stand Barrocal - Comércio de Acessórios e Automóveis, Lda.
2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande
Anúncio n.º 13876/2011
Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo de insolvência pessoa singular (requerida) com o n.º 1304/11.2TBMGR, em que foi declarada insolvente Ana Cristina Veiga Tavares
Encerra o processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 206/10.4TBPTL, em que é insolvente Auto Sernados - Comércio Automóveis, Lda.
4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 13905/2011
Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3771/11.5TBVFR em que é insolvente Vítor Manuel Matias Soares
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém
Anúncio n.º 13906/2011
Publicidade do complemento da sentença - dá sem efeito a data designada para a realização da assembleia de credores - nova data para realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2033/11.2TBSTR
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
Anúncio n.º 13910/2011
Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2365/11.0TBSTS, em que são insolventes Eduardo Francisco Gonçalves Pinheiro Monteiro e Ângela Maria Branco Fernandes dos Santos Monteiro
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 13913/2011
Notifica todos os interessados para, querendo, se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora da insolvência de Miguel Ângelo Silva Almeida e Emília Jacinta Oliveira Saraiva n.º 970/10.0TBSJM-C
Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e, convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 7126/10.0TBSXL em que são insolventes: Patrícia Alexandra de Oliveira Rodrigues Ferreira e Belmira Garcia de Oliveira Rodrigues
Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1069/11.8TBTNV em que é insolvente Aníbal Jorge Pina Santos e outro
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira
Anúncio n.º 13926/2011
Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 2633/11.0TBVFX - insolventes: Vitoria Francisca Fialho Silva Sacoor e Azize Akbaralli Sacoor
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 13934/2011
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 254/10.4TBVNG, em que é insolvente Rui André Polónia Dias Soares, a correr termos no 5.º Juízo Cível
6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 13937/2011
Designa o dia 23 de Novembro de 2011, pelas 10 horas, para a assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 8165/11.0TBVNG, em que é insolvente Maria Manuela Pereira Silva
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 13943/2011
Sentença de declaração de insolvência, proferida no âmbito dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 792/11.1TYVNG, em que é insolvente JRLSOC, Lda.
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 13948/2011
Publicidade de sentença do processo n.º 682/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Arménio Martins de Sousa Moura & C.ª, Lda., NIF 500589224
Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1813/07.8TBVRL-I, do 2.º Juízo em que é insolvente Pizzaria das Boxes, Actividades Hoteleiras, Lda.
Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Educação, da mestre Ana Karina Campos da Costa Santos
Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Suellen Cecílio Peazza Meirelles
Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Filipe Rafael Pereira da Rocha para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento do Centro de Serviços Especializados da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-10-23
Subdelegação de competência no Prof. Doutor Leandro da Silva Almeida, professor catedrático e presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho, para presidir aos júris de concursos de professor associado e catedrático
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Carlos Manuel da Cruz Cortez na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Vitória Malheiros Monteiro Ferreira na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 19590/2011
Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas com Artur Gonçalves Correia e Hugo Miguel Ribeiro Fernandes
Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Despacho (Extracto) n.º 13168/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado António Pedro Roseiro Rolo Gonçalves de Sá
Procedimento concursal comum para constituição de RJEPTI, para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, ref.ª DA-011/11 (3)
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aviso n.º 19602/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Aviso n.º 19603/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista de candidatos admitidos/excluídos no procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de atendimento
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com César Miguel Soares Barbosa para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional/electricista
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, para o DSEG/SPC
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Gestão, para a Direcção Municipal de Gestão Financeira e Patrimonial, Departamento de Gestão Financeira, Divisão de Gestão de Projectos Comparticipados
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional (bilheteiro) - audiência dos interessados referente à lista de classificação final
Abertura de inscrições para o procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais - auxiliares de acção educativa
Celebração de contratos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional
Celebração de contratos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico
Celebração de contrato de trabalho na modalidade de contrato de trabalho de diversos trabalhadores na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional
Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira e categoria de assistente operacional
Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistentes operacionais, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal
Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M.
Anúncio (Extracto) n.º 13953/2011
Anúncio da revogação do acto administrativo que concretizou a declaração de utilidade pública da expropriação do prédio sito na Rua das Mercês, n.os 46-48, freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada
Aviso n.º 19666/2011
Entrevista profissional de selecção (pública) relativa ao procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 3.º grau - Laboratório de Águas Residuais
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Portaria n.º 733-A/2011
Autoriza Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar um contrato de aquisição de serviços de limpeza até ao montante global de (euro) 263 000, acrescido de IVA
Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 4857/2011
05/DAGP/2011 - Conservação/Recuperação de edifícios do Bairro do Zambujal, na Praça das Galegas, na Praça da Porta do Viveiro e no Parque do Casal do Zambujal (fase 1).
Aquisição de energia eléctrica em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) para diversas instalações de consumo do Municipio de Loures e da Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M.
Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa
Anúncio de procedimento n.º 4854/2011
Fornecimento contínuo de géneros alimentícios e bebidas para as várias unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa
Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1139/2011
Concurso Público para a prestação de serviços de "Fiscalização da empreitada de construção da nova central elevatória da Fonte dos Passarinhos", na Amadora
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.
Aviso de prorrogação de prazo n.º 1141/2011
Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC28/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Caminho do Praião, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 189/2011
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