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Diário da República 189/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
189 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 30/2011 Rectifica a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2011/M, de 9 de Agosto, que resolve apresentar à Assembleia da República a proposta de lei que altera o Decreto-Lei n.º 465/77, de 11 de Novembro, que torna extensivo aos elementos da Polícia de Segurança Pública colocados na ilha de Porto Santo o disposto no artigo 1.º e no § 1.º do Decreto-Lei n.º 38 477, de 29 de Outubro de 1951 (subsídio de residência para os funcionários do Ministério das Finanças colocados em serviço na ilha de Santa Maria), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011 001 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 101/2011 Cria a tarifa social de fornecimento de gás natural a aplicar a clientes finais economicamente vulneráveis 001 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego Decreto-Lei n.º 102/2011 Cria o apoio social extraordinário ao consumidor de energia 001 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República Lei n.º 51-A/2011 Elimina a taxa reduzida de IVA sobre a electricidade e o gás natural, com a consequente sujeição destes bens à taxa normal 001 30/09 6.ª 189S
189 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 275-A/2011 Fixa a percentagem do apoio social extraordinário ao consumidor de energia a aplicar nas facturas de electricidade e de gás natural aos clientes finais elegíveis 001 30/09 6.ª 189S
189 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social Portaria n.º 275-B/2011 Estabelece os procedimentos, os modelos e as demais condições necessárias à atribuição, aplicação e manutenção do apoio social extraordinário ao consumidor de energia 001 30/09 6.ª 189S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13062/2011 Nomeação de Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville para a categoria de secretária do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13063/2011 Nomeação de José António Magro da Silva para a categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13064/2011 Nomeação de Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata para a categoria de secretário do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13065/2011 Nomeação de Paulo Domingos Santos Costa para a categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13066/2011 Exonera Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata da categoria de secretário do Gabinete do Vice-Presidente 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13067/2011 Nomeação de Anabela de Jesus Reis Vieira para a categoria de secretária do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13068/2011 Nomeia Maria Adelaide Santos Pereira Alves na categoria de secretária do Gabinete do Vice-Presidente 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13069/2011 Nomeação de Paulo Alexandre Arroz Godinho para a categoria de motorista do gabinete do vice-presidente da Assembleia da República 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 13070/2011 Nomeação de Noémia Maria Pizarro Bravo da Silva Pereira para o cargo de chefe do Gabinete da Presidente da Assembleia da República 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1739/2011 Louvor concedido a Isabel Alvim pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Luís Fazenda 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1740/2011 Louvor concedido a Maria Teresa de Sousa Teixeira Diniz pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, José Vera Jardim 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1741/2011 Louvor concedido a José António Magro da Silva pelo vice-presidente da Assembleia da República, José Vera Jardim 0 30/09 6.ª link
189 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1742/2011 Louvor concedido a Isabel Marcelina Guimarães da Costa Alvim pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, José Vera Jardim 0 30/09 6.ª link
189 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Despacho n.º 13071/2011 Mobilidade interna 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude Despacho n.º 13072/2011 Nomeia o Prof. Doutor Carlos Manuel da Conceição Guardado da Silva para realizar o trabalho especializado de organização do arquivo do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 141/2011 Listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 1.º semestre de 2011, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 19509/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 19510/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Aviso n.º 19511/2011 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho n.º 13073/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral da Biblioteca Nacional de Portugal 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13074/2011 Exercício de funções de secretariado de direcção 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13075/2011 Nomeação em regime de substituição do licenciado Vasco José Ferreira Soares de Brito, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Sistemas e Aplicações Informáticas) 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 13076/2011 Cessação do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia, da Direcção-Geral de Arquivos, aberto pelo aviso n.º 20799/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 13077/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Francisca Maria de Jesus Rosmaninho Mendes, técnica superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Évora da Direcção-Geral de Arquivos 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 13078/2011 Publicita a conclusão do período experimental da trabalhadora Graziela Maria Lopes da Silva, da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Santarém 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 13079/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Paula Cristina Ferreira Oliveira da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Leiria da Direcção-Geral de Arquivos 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 142/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo da Direcção-Geral de Arquivos 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 942/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/262/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Minigolfe 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 943/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 157/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 944/2011 Contrato programa de desenvolvimento desportivo n.º 38/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 945/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 37/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ténis de Mesa 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13080/2011 Conclusão do período experimental de Nuno Miguel Mendes Tomaz 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso n.º 19512/2011 Coeficiente de actualização dos diversos tipos de arrendamento, para vigorar no ano civil de 2012 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 13081/2011 Nomeação em regime de substituição de actuais dirigentes em exercício de funções, titulares de cargos de direcção superior de 1.º grau do Ministério da Administração Interna 0 30/09 6.ª link
189 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Justiça Despacho n.º 13082/2011 - Revogado Despacho que nomeia, em comissão de serviço, Director do Centro de Estudos Judiciários, o Professor Doutor António Pedro Pereira Nina Barbas Homem 0 30/09 6.ª link
189 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso n.º 19513/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico para a Divisão do Património 0 30/09 6.ª link
189 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 13083/2011 Delegação de competências na vice-presidente Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Estado-Maior Conjunto Despacho n.º 13084/2011 Nomeação do CTEN Salvado Pires para funções Of. Adj. RepOps COM, em substituição do CTEN Severino Lourenço, que fica exonerado do referido cargo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 19514/2011 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico - técnico administrativo, do mapa de pessoal civil da Marinha 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 19515/2011 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior - profissional de reconhecimento e validação de competências, do mapa de pessoal civil da Marinha 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Aviso n.º 19516/2011 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, técnico de diagnóstico e encaminhamento, do mapa de pessoal civil da Marinha 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 730/2011 Passagem à situação de reserva de vários militares 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 731/2011 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 17452975, Luís Manuel da Silva Pereira 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13085/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13086/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13087/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13088/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13089/2011 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13090/2011 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13091/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13092/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13093/2011 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13094/2011 Despacho do comandante aéreo de subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo Despacho n.º 13095/2011 Subdelegação de competências do comandante aéreo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 19517/2011 Aviso de abertura do concurso para o Estágio Técnico Militar do Ensino Politécnico - Vagas 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 19518/2011 Aviso de abertura do concurso para o Curso de Mestrado em Aeronáutica Militar - Vagas 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 19519/2011 Abertura do concurso para o curso de licenciatura em Tecnologias Militares Aeronáuticas - Vagas 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea - Academia da Força Aérea Aviso n.º 19520/2011 Aviso de abertura do concurso para o estágio técnico militar do ensino universitário - vagas 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 732/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TODCI 042584-C, José Manuel Alves Quintas 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13096/2011 Nomeia em regime de substituição os actuais dirigentes em exercício de funções titulares de cargos de direcção superior do 2.º grau 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13097/2011 Designa em regime de cedência de interessa público, para prestar assessoria técnica ao Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna (SEAI), a licenciada Joana Carvalho Alvarenga Lacerda Machado Gonçalves Pereira 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13098/2011 Nomeação em comissão de serviço da mestre Mariana Sacadura Cabral de Sousa e Alvim para exercer o cargo de adjunta do SEAI 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 19521/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da DGIE - carreira geral de assistente técnico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1743/2011 Atribuição de louvor à assistente técnica Maria de Fátima Cardoso Vilarinho Simões 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1744/2011 Atribuição de louvor à assistente técnica Paula Sofia da Costa Tojal 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1745/2011 Atribuição de louvor à assistente técnica Ana Maria Mendes dos Santos 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1746/2011 Atribuição de louvor à assistente técnica Sandra Cristina de Almeida Costa Freitas 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1747/2011 Atribuição de louvor à assistente técnica Paula Cristina Reis Pereira 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1748/2011 Atribuição de louvor ao assistente técnico Fernando Manuel da Silva Santos 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 262/2011 Concessão da medalha de mérito técnico em prata dourada 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 263/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 13099/2011 Subdelega competência do comandante territorial de Santarém no comandante do Destacamento Territorial de Tomar, capitão de infantaria Nelson José Rodrigues Santana 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Santarém Despacho n.º 13100/2011 Subdelego no comandante do Destacamento Territorial de Santarém, capitão de infantaria Rui Valente Cipriano Alfaro Pereira 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 13101/2011 Nomeia a licenciada Patrícia Manuel do Couto Moital para realizar estudos, trabalhos e prestar apoio técnico ao nível do tratamento informático, documental e legislativo, pelo período de um ano, renovável automática e tacitamente por iguais períodos, podendo a presente nomeação ser revogada a todo o tempo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 13102/2011 - Revogado Nomeia o licenciado Jorge Manuel Moura Ferro para realizar estudos, trabalhos e prestar conselho técnico ao meu Gabinete em cedência de interesse público no âmbito da área de engenharia, projectos e obras, pelo período de seis meses, renováveis automática e tacitamente por iguais períodos, podendo a presente nomeação ser revogada a todo o tempo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 13103/2011 Modificação da situação jurídico-funcional da trabalhadora motivada por uma alteração do seu horário de trabalho 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19522/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Álvaro Davide Esteves Pires da carreira técnica superior 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 19523/2011 Conclusão do período experimental do licenciada Sónia da Gama Pimentel Paulo Soares, da carreira técnica superior 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 19524/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo) no Departamento de Investigação Criminal da Guarda 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13104/2011 Alteração ao Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 6.11 «Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo» 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 13105/2011 Alteração do despacho do regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.3, do eixo prioritário n.º 4, «Formação avançada», do POPH 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 19525/2011 Lista de admitidos e excluidos do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente tecnico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 19526/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5126/2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 13106/2011 Readmite Ana Paula Martins Vitorino 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19527/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador João Henrique Pires de Almeida Alexandre na carreira e categoria de técnico superior 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 19528/2011 Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "Jaleca", localizada no concelho de Rio Maior, distrito de Santarém 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 13107/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Marta Luísa Cardoso Bernardino Batista, na carreira e categoria de técnico superior 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 19529/2011 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 2011, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19530/2011 Pedido de licença para exploração de serviços de transporte aéreo regular na rota Lisboa/Boavista /Lisboa 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19531/2011 Publicitação da intenção da White Airways, S. A., de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular na rota Lisboa-Cancun-Lisboa 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19532/2011 Publicitação da intenção da White Airways, S. A., de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular na rota Lisboa-Havana-Lisboa 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19533/2011 Publicitação da intenção da White Airways, S. A., de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular na rota Lisboa-Varadero-Lisboa 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19534/2011 Publicitação da intenção da White Airways, S. A., de vir a explorar serviços de transporte aéreo regular na rota Lisboa-Sal-Lisboa 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 19535/2011 Subdelegação de competências no licenciado Hélder Fernando Pereira Pinheiro 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13108/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.11.3.19 de FULLPARK 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13109/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 103.31.11.3.20 de A. Silva Matos 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13110/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.131 de Electro Zacarias e Filho 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Economia e do Emprego - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 143/2011 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 1.º semestre de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 13111/2011 Afectação, através de cedência de interesse público, de Ana Caeiro Fialho Matamouros para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13112/2011 Nomeação do licenciado Vasco da Rocha Campilho Marques para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, na área da sua especialidade 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13113/2011 Reconhecimento do relevante interesse público do cemitério a construir no lugar dos Moinhos, freguesia e concelho de Miranda do Corvo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13114/2011 Reconhecimento do relevante interesse público da pista de atletismo do Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 13115/2011 Reconhecimento do interesse público da instalação de um compactador de resíduos sólidos urbanos e de um tamisador de águas residuais, na ilha da Berlenga 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 733/2011 Delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila de Rei 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13116/2011 Termo do período experimental do técnico superior Rui Miguel Teixeira Marques 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13117/2011 Termo do período experimental do técnico superior Carlos David Gonçalves 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13118/2011 Termo do período experimental da técnica superior Marta Teixeira 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13119/2011 Termo do período experimental da assistente técnica Maria Helena dos Santos Sousa Martins 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 19536/2011 Cessão de funções por motivo de aposentação no período entre 1 de Janeiro e 15 de Setembro de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso n.º 19537/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7685/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 13120/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada Luísa Maria Gonçalves Hipólito para exercer o cargo de chefe de divisão de Avaliação e Acompanhamento de Projectos de Braga, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13121/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Maria Correia Ferronha no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13122/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Fernando Synarle de Serpa Soares no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Declaração de Rectificação n.º 1476/2011 Rectifica o aviso n.º 17 606/2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Aviso n.º 19538/2011 Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 1477/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 12582/2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1879/2011 Passagem ao regime de semana de trabalho de quatro dias 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 19539/2011 Denúncia de contrato 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13123/2011 Subdelegação de competência no presidente do conselho directivo do Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., Prof. Doutor Jorge Braga de Macedo 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 19540/2011 Lista unitária de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 19541/2011 Abertura para oferta de trabalho para um formador de cultura, língua e comunicação 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Campo Despacho n.º 13124/2011 Cessação de funções de adjunta do director 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 19542/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções de quatro assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, até 16 de Dezembro de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 19543/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções de um técnico administrativo (assistente técnico) no Centro de Novas Oportunidades, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, até 31 de Dezembro de 2013 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 19544/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções de um técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro de Novas Oportunidades, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, até 31 de Dezembro de 2013 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Campo Aberto Aviso n.º 19545/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o exercício de funções de três técnicos de reconhecimento e validação de competências (R.V.C.) no Centro de Novas Oportunidades, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, até 31 de Dezembro de 2013 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castêlo da Maia Aviso n.º 19546/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional, para assegurar serviços de limpeza e acompanhamento de alunos 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Despacho n.º 13125/2011 Homologação de contratos de pessoal docente 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto Despacho n.º 13126/2011 Homologação de contratos pessoal docente 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Couto Mineiro do Pejão Aviso n.º 19547/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 13127/2011 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e incerto - ano escolar 2010-2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 13128/2011 Nomeação de adjunta do director 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 13129/2011 Nomeação da adjunta do director 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 13130/2011 Homologação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 13131/2011 Nomeação dos coordenadores de directores de turma e de departamentos 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Idães Despacho n.º 13132/2011 Nomeia Luís Manuel Barbosa Peixoto Pereira subdirector do Agrupamento de Escolas de Idães 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João da Silva Correia Aviso n.º 19548/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 19549/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cinco assistentes operacionais a tempo parcial 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 19550/2011 Lista de graduação final 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Louvor n.º 1749/2011 Louvor à docente Maria Eduarda Palmeira Dias Coelho 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 19551/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal de dois postos de trabalho para o lugar de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 13133/2011 Nomeação do mestre Rui Miguel Guerra Garcia de Oliveira para o cargo de director de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede, em regime de substituição 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 13134/2011 Termo da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Figueira Martins Crisóstomo no cargo de directora de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 19552/2011 Aviso homologação TDE - Agrupamento de Escolas de Anadia 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 19553/2011 Aviso homologação PRVC - Agrupamento de Escolas de Anadia 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 19554/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para carreira e categoria de técnico superior em centro novas oportunidades profissional de RVC (dois) e técnico de diagnóstico e encaminhamento (um) (m/f) 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 19555/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 19556/2011 Lista unitária de ordenação final para três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Finisterra Aviso n.º 19557/2011 Contratação por tempo determinado de técnicos especialmente habilitados para as actividades de enriquecimento curricular do primeiro ciclo do ensino básico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 19558/2011 Homologação de contratos de pessoal docente no ano lectivo 2010-2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Aviso n.º 19559/2011 Publicitação de oferta de trabalho para dois profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 19560/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos a procedimento concursal - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 19561/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Camarate - D. Nuno Álvares Pereira Despacho (Extracto) n.º 13135/2011 Homologação de proposta de colocação de professor de Educação Moral e Religiosa Católica 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 19562/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 19563/2011 Lista unitária de classificação final 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco Simões Aviso n.º 19564/2011 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho a horas para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 19565/2011 Procedimento concursal para contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Declaração de Rectificação n.º 1478/2011 Rectificação ao procedimento concursal para o recrutamento de postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Nunes Despacho n.º 13136/2011 Mobilidade interna 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso (Extracto) n.º 19566/2011 Concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Louvor n.º 1750/2011 Louvor à docente Clara Isabel Ferro Marques Maia por cessar funções na direcção 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 19567/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho para profissional de RVC no Centro Novas Oportunidades 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Despacho n.º 13137/2011 Nomeação da subdirectora 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Despacho n.º 13138/2011 Exoneração da subdirectora 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 19568/2011 Publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos para técnico de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 19569/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial com a duração respectivamente de 3,5h/dia, 3,5h/dia e 3h/dia para a categoria de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Despacho n.º 13139/2011 Delegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13140/2011 Delegação e subdelegação de competências na subdirectora-geral Doutora Joana Serra da Luz Mendonça 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13141/2011 Delegação e subdelegação de competências na subdirectora-geral Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 13142/2011 Conclusão do período experimental com sucesso dos licenciados Mário Alberto Jacques Feliciano e Jorge Orlando Godinho e Rebelo, na carreira e categoria de técnico superior 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13143/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Alexandre Miguel Guiomar Gomes Gonçalves Barata para exercer funções de assessoria na área da comunicação social 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19570/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19571/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19572/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19573/2011 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19574/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19575/2011 Abre procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19576/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Leiria 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19577/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Évora 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19578/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Vila Real 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19579/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernanda Maria Matos Vicente Fernandes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19580/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fernanda Mendonça Martins, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19581/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Idalina da Conceição Alves Madeira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19582/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Alexandra José de Ponte Fernandes Vinagre, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19583/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Carlos Batista Torres, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19584/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Aviso n.º 22068/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro - DRH/AT/125/2010 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19585/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Leiria 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1479/2011 Rectifica o aviso n.º 18014/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1880/2011 Delegação de poderes do conselho directivo na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13144/2011 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre bem como dos poderes inerentes à presidência da Secção Autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 13145/2011 Delegação de poderes de representação institucional na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 13146/2011 Delegação de competências no director de Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso, licenciado Fernando Gomes da Cunha 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 13147/2011 Delegação de competências no chefe da Equipa de Património, Administração e Arquivo, licenciado Jaime Lopes Videira 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 13148/2011 Delegação de competências na chefe da Equipa de Contabilidade e Aprovisionamento, licenciada Maria Alice Costa Salgado Cruz Ferreira 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 13149/2011 Subdelegação de competências na chefe de Sector das Respostas Sociais, licenciada Maria da Graça Salvador Andrade 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 13150/2011 Subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 13151/2011 Subdelegação de competências 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 13152/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações por Morte 2 nas respectivas chefes de equipa 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13153/2011 Conclusão do período experimental da licenciada Ana Paula Potes Carona de Adriano Cristóvão 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal Constitucional Despacho n.º 13154/2011 Autorizados a exercer funções no Tribunal Constitucional como motoristas, na modalidade de mobilidade interna na categoria, por um ano, os cabos de infantaria Fernando Afonso Fernandes Rodrigues e António Manuel de Almeida Ribeiro 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13770/2011 Declara o encerramento do processo de insolvência da AUTOCARVI - Comércio e Reparação de Automóveis, Lda., no processo n.º 652/10.3TBABT 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13771/2011 Publicita a prestação de contas nos autos n.º 636/04.0TBABT, em que é falido José António Marques Rodrigues 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 13772/2011 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1568/11.1TBABF 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13773/2011 Declaração de insolvência n.º 1612/11.2TBACB 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13774/2011 Designação do dia 2 de Novembro de 2011, pelas 14 horas e 30 minutos, para realização da assembleia de credores no processo n.º 4747/11.8TBALM - insolvência de Abel José Velhinho da Cruz Dias 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13775/2011 Insolvência de Palmira da Conceição Martins Lopes por dívidas a instituição de crédito - processo n.º 4629/11.3TBALM 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 13776/2011 Insolvência n.º 1418/11.9TBAMT 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 13777/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1394/11.8T2AVR 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13778/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1535/11.5T2AVR 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13779/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1274/11.7T2AVR 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13780/2011 Despacho de indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de processo n.º 116/11.8T2AVR 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13781/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 1653/11.0T2AVR 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13782/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1649/11.1T2AVR 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13783/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1642/11.4T2AVR 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13784/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1424/11.3T2AVR 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13785/2011 Insolvência n.º 2613/11.6TBBCL 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 13786/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 691/11.7TBBJA 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13787/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - artigo 235.º do CIRE - no processo n.º 991/11.6TBBNV - insolvência 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13788/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1392/11.1TBBNV 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13789/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência processo n.º 822/11.7TBBNV 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13790/2011 Publicação de anúncio referente ao despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 420/11.5TBBNV 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13791/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4378/11.2TBBRG 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13792/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 4156/11.9TBBRG 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13793/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 5629/11.9TBBRG 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13794/2011 Declaração de insolvência n.º 5470/11.9TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13795/2011 Citação dos credores - artigo 64.º do CIRE, processo n.º 8460/07.2TBBRG-K 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13796/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 5245/11.5TBBRG 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13797/2011 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados do encerramento do processo n.º 7095/10.7TBBRG 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13798/2011 Publicidade e citação dos credores e da devedora nos termos do artigo 64.º do CIRE, processo n.º 7671/08.8TBBRG-J 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13799/2011 Notificação dos credores, da insolvente e demais interessados para emitir parecer sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 5561/10.3TBBRG-D 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13800/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3922/11.0TBBRG 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13801/2011 Insolvência n.º 3499/11.6TBBRG 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 13802/2011 Sentença declaratória de insolvência de Suave Espuma, Lda., no processo n.º 1164/11.3TBCTX 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13803/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para realização da assembleia de credores - processo n.º 6328/11.7TBCSC 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13804/2011 Publicação de sentença, citação dos credores e assembleia de credores nos termos dos 37.º e 38.º do CIRE, proferida nos autos de insolvência n.º 3162/11.8TJCBR, e em que é Insolvente Alves Ramos e Melo Gonçalves, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13805/2011 Notifica os interessados e o insolvente Paulo Jorge Batista Assunção da prestação de contas do administrador da insolvência n.º 546/10.2TJCBR 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13806/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1142/11.2TBCVL do 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã, em que são insolventes Paulo Craveiro Forte Longo e Isabel Maria Mendes Fernandes 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13807/2011 Despacho de aprovação do plano de insolvência no processo n.º 369/10.9TBCVL 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 13808/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 265/11.2TBESP 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 13809/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 952/11.5TBEPS 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 13810/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência 320/11.9TBETZ, em que é insolvente - PROTOCAN - Louças e Malhas, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13811/2011 Insolvência n.º 1672/11.6TBFLG 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13812/2011 Prestação de contas - processo n.º 973/10.5TBFLG-E 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13813/2011 Insolvência n.º 1521/11.5TBFLG 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13814/2011 Insolvência n.º 1565/11.7TBFLG 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13815/2011 Deferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante no processo n.º 797/10.0TBFLG 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13816/2011 Insolvência n.º 1138/11.4TBFLG 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13817/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência de prestação de contas do administrador (CIRE), com o n.º 286/11.5TBFUN-C 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13818/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 3280/11.2TBFUN 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13819/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3174/11.1TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13820/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 1329/11.8TBFUN, por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13821/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3396/11.5TBGDM 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13822/2011 Sentença de declaração da insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2234/11.3TBGDM 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13823/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2260/11.2TBGDM 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13824/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 198/10.0TBGDM 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13825/2011 Notificação dos credores e devedor para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora de insolvência no processo n.º 3650/10.3TBGMR-D 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13826/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 2946/11.1TBGMR 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13827/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2622/11.5TBGMR do 2.º Juízo Cível - Insolvente JOMARBER - Confecções, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13828/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 2302/09.1TBGMR-F 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13829/2011 Prestação de contas n.º 92/08.4TBGMR-H - anúncio para publicidade da prestação de contas de administrador de insolvência destituído 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13830/2011 Processo de insolvência n.º 2017/11.0TBGMR. Anúncio para publicidade do despacho de encerramento do processo 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13831/2011 Processo n.º 1566/11.5TBGMR 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13832/2011 Processo n.º 3380/11.9TBGMR 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13833/2011 Processo n.º 2494/11.0TBGMR 0 30/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13834/2011 Insolvência n.º 36/10.3TBGMR 0 30/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13835/2011 Insolvência n.º 2586/11.5TBGMR 0 30/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13836/2011 Insolvência n.º 3344/11.2TBGMR 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Secretaria-Geral dos Juízos de Sintra Aviso n.º 19586/2011 Serviço de turno da Comarca da Grande Lisboa-Noroeste, realizado aos sábados e feriados 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13837/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1640/10.5TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13838/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 68/11.4TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13839/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 17692/11.8T2SNT 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13840/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1465/10.8TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13841/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 19149/11.8T2SNT 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13842/2011 Publica a sentença de encerramento do processo n.º 12887/11.7T2SNT, em que é insolvente Óptica Pérola de Massamá, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13843/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19617/11.1T2SNT 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13844/2011 Publicita o despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante da insolvente Joana Augusta Barata Careto e nomeia o fiduciário no processo n.º 1134/11.1TJLSB 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13845/2011 Processo n.º 1220/11.8TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 30/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13846/2011 Prestação de contas da insolvência - processo n.º 527/10.6TJLSB-D 0 30/09 6.ª link
189 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13847/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito do processo de insolvência n.º 1783/09.8YXLSB 0 30/09 6.ª link
189 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13848/2011 Publicita a decisão de encerramento proferida no processo n.º 1466/11.9YXLSB, em que é devedora Luísa Maria Caridade dos Santos 0 30/09 6.ª link
189 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13849/2011 Decisão proferida no processo n.º 1304/11.2YXLSB 0 30/09 6.ª link
189 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13850/2011 Decisão proferida no processo n.º 137/11.0YXLSB 0 30/09 6.ª link
189 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13851/2011 Decisão proferida no processo n.º 1367/11.0YXLSB 0 30/09 6.ª link
189 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13852/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 563/11.5YXLSB 0 30/09 6.ª link
189 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13853/2011 Decisão proferida no processo n.º 1081/11.7YXLSB 0 30/09 6.ª link
189 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13854/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 959/10.0YXLSB 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13855/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1184/11.8TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13856/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 119/11.2TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13857/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 1419/10.4TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13858/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 333/11.0TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13859/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 526/11.0TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13860/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 14945/11.9T2SNT 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13861/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 991/11.6TYLSB 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13862/2011 Sentença de declaração de insolvência (apresentação) n.º 2720/11.5TBLLE em que é insolvente Gonçalo Manuel Guerreiro dos Santos 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13863/2011 Comunicação do encerramento no processo de insolvência n.º 2105/11.3TBLLE, em que é insolvente o Stand Barrocal - Comércio de Acessórios e Automóveis, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13864/2011 Declaração de insolvência de César Leite, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1657/11.2TBLLE 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13865/2011 Declaração de encerramento de insolvência do Centro de Reabilitação Auditiva de Loulé, Lda. - processo n.º 3211/10.7TBLLE 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13866/2011 Insolvência n.º 4444/11.4TCLRS 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13867/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2687/11.0TCLRS 0 30/09 6.ª link
189 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13868/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 6601/11.4TCLRS 0 30/09 6.ª link
189 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13869/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 1495/11.2TCLRS 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13870/2011 Declaração de insolvência de António Manuel Simara Gonçalves e de Bernardina Martins da Costa Gonçalves - processo n.º 5816/11.0TBMAI 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13871/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 4588/11.2TBMAI 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13872/2011 Despacho de sentença de insolvência - processo n.º 5847/11.0TBMAI 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13873/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 5215/11.3TBMAI 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 13874/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 1527/10.1TBMCN 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 13875/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência da Construpovoação - Construções, Lda., no processo n.º 83/09.8TBMCN-C 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13876/2011 Publicidade da sentença e notificação de interessados no processo de insolvência pessoa singular (requerida) com o n.º 1304/11.2TBMGR, em que foi declarada insolvente Ana Cristina Veiga Tavares 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13877/2011 Processo n.º 1712/08.6TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13878/2011 Processo de insolvência n.º 6814/10.6TBMTS 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13879/2011 Processo de insolvência n.º 3330/11.2TBMTS 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extracto) n.º 13880/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - 117/11.6TBMUR 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 13881/2011 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 1329/11.8TBOLH 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13882/2011 Insolvência n.º 1564/11.9TBOAZ 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13883/2011 Insolvência n.º 1600/11.9TBOAZ 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13884/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 1135/08.7TBOAZ-I 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13885/2011 Encerramento do processo n.º 249/10.8TBOAZ 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13886/2011 Declaração de insolvência n.º 1421/11.9TBOAZ 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13887/2011 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 1322/11.0TBVNO - 1.º Juízo 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13888/2011 Apresentação de contas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 843/10.7TBVNO-E 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13889/2011 Declaração de insolvência n.º 1553/11.3TBPFR 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13890/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 2843/10.8TBPRD 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13891/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1788/11.9TBPNF 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca de Penela Anúncio n.º 13892/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 122/10.0TBPNL 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13893/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1947/11.4TBPBL 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 13894/2011 Encerra o processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 206/10.4TBPTL, em que é insolvente Auto Sernados - Comércio Automóveis, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13895/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3067/11.2TBPTM 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13896/2011 Processo n.º 1449/11.9TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção. Insolventes: Joaquim Conceição Teixeira e Laurinda de Lima Martins Teixeira 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13897/2011 Processo n.º 1946/10.3TJPRT. Insolvente: Maria Fátima Magalhães Gomes - despacho inicial de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13898/2011 Processo n.º 1230/11.5TJPRT. Declaração de insolvência. Devedor: Élio Manuel Catalão Marques 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 13899/2011 Insolvência n.º590/11.2TBRMR - insolvente Mário Costa Gaspar 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13900/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1112/11.0TBSCR 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13901/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2081/11.2 TBVFR 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13902/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - Processo n.º 5948/10.1TBVFR-C 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13903/2011 Despacho de convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 560/09.0TBVFR 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13904/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2766/11.3TBVFR 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13905/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3771/11.5TBVFR em que é insolvente Vítor Manuel Matias Soares 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13906/2011 Publicidade do complemento da sentença - dá sem efeito a data designada para a realização da assembleia de credores - nova data para realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2033/11.2TBSTR 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13907/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1956/11.3TBSTR 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13908/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 2203/10.0TBSTS. Insolvente: José Fernando Oliveira Moreira 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13909/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1043/11.4TBSTS. Insolvente: Marco Paulo Miranda Silva 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13910/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2365/11.0TBSTS, em que são insolventes Eduardo Francisco Gonçalves Pinheiro Monteiro e Ângela Maria Branco Fernandes dos Santos Monteiro 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13911/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 543/11.0TBSJM 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13912/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 853/11.7TBSJM 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13913/2011 Notifica todos os interessados para, querendo, se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora da insolvência de Miguel Ângelo Silva Almeida e Emília Jacinta Oliveira Saraiva n.º 970/10.0TBSJM-C 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 13914/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 51/08.7TBSEI, em que é devedora M. E. Sousa Dias Ferreira, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 13915/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2467/11.2TBSXL 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 13916/2011 Publicidade de sentença, citação de credores e outros interessados e, convocatória da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 7126/10.0TBSXL em que são insolventes: Patrícia Alexandra de Oliveira Rodrigues Ferreira e Belmira Garcia de Oliveira Rodrigues 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 13917/2011 Insolvência - processo n.º 5666/11.3TBSTB 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 13918/2011 Encerramento do processo n.º 4043/11.0TBSTB 0 30/09 6.ª link
189 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 13919/2011 Publicidade e registo da insolvência n.º 158/11.3TBSRE 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 13920/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 748/11.4TYLSB - Maria Teresa Domingos Fernandes 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 13921/2011 Insolvência no processo n.º 468/11.0TBTND 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 13922/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1069/11.8TBTNV em que é insolvente Aníbal Jorge Pina Santos e outro 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13923/2011 Declaração de insolvência de Alfredo e Fátima - Confecções Unipessoal, Lda. - processo n.º 2784/11.1TBVCT 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13924/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2675/11.6TBVCT 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 13925/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 2199/11.1TBVCD 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 13926/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 2633/11.0TBVFX - insolventes: Vitoria Francisca Fialho Silva Sacoor e Azize Akbaralli Sacoor 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13927/2011 Insolvência n.º 2446/11.0TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13928/2011 Insolvência n.º 2494/11.0TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 30/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13929/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2481/11.8TJVNF - insolvente: J. Rocha M. Araújo, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13930/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2463/11.0TJVNF - insolvente: Sá & Fernandes - Comércio e Indústria de Madeiras, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13931/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 879/10.8TBVNG-D 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13932/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 7026/10.4TBVNG 0 30/09 6.ª link
189 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13933/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 7745/11.8TBVNG 0 30/09 6.ª link
189 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13934/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 254/10.4TBVNG, em que é insolvente Rui André Polónia Dias Soares, a correr termos no 5.º Juízo Cível 0 30/09 6.ª link
189 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13935/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 5085/11.1TBVNG 0 30/09 6.ª link
189 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13936/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 7263/11.4TBVNG 0 30/09 6.ª link
189 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13937/2011 Designa o dia 23 de Novembro de 2011, pelas 10 horas, para a assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 8165/11.0TBVNG, em que é insolvente Maria Manuela Pereira Silva 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13938/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 723/11.9TYVNG 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13939/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 647/11.0TYVNG, 1.º Juízo 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13940/2011 Encerramento de processo - artigo 230.º, n.º 1. alínea a), do CIRE, insolvência de pessoa colectiva (apresentação) processo n.º 2/07.6TYVNG, 1.º Juízo 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13941/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 566/10.7TYVNG-E 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13942/2011 Processo n.º 800/11.6TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13943/2011 Sentença de declaração de insolvência, proferida no âmbito dos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 792/11.1TYVNG, em que é insolvente JRLSOC, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13944/2011 Processo n.º 541/11.4TYVNG, Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 13945/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 426/11.4TYVNG 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13946/2011 Insolvência (requerida) de Ferreira Patrício Transportes, Lda.. Processo n.º 224/11.5TYVNG 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13947/2011 Publicidade de sentença de processo n.º 612/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Plantas Viajantes, Unipessoal, Lda., NIF 508421993 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13948/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 682/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Arménio Martins de Sousa Moura & C.ª, Lda., NIF 500589224 0 30/09 6.ª link
189 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13949/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 807/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: PAL - Pedro Andrade, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13950/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 430/11.2TBVRL, em que é insolvente António José Macedo Carvalho 0 30/09 6.ª link
189 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13951/2011 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1813/07.8TBVRL-I, do 2.º Juízo em que é insolvente Pizzaria das Boxes, Actividades Hoteleiras, Lda. 0 30/09 6.ª link
189 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 13952/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 806/11.5TBVIS 0 30/09 6.ª link
189 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 1881/2011 Licença sem vencimento por um ano - juíza de direito Dr.ª Raquel Prata Pinheiro da Cunha 0 30/09 6.ª link
189 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1882/2011 Destacamento da juíza Paula Maria Dias de Moura Teixeira para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) 0 30/09 6.ª link
189 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 13155/2011 Subdelegação de competências da directora de Gestão do Espectro 0 30/09 6.ª link
189 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 19587/2011 Anula o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 858/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011 0 30/09 6.ª link
189 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1480/2011 Rectifica o edital relativo ao concurso documental de recrutamento para a categoria de professor auxiliar na área disciplinar de Finanças 0 30/09 6.ª link
189 Universidade Aberta Despacho n.º 13156/2011 Nomeação de júri para provas de obtenção do grau de doutor, no ramo de Ciências da Educação, especialidade em Educação, da mestre Ana Karina Campos da Costa Santos 0 30/09 6.ª link
189 Universidade dos Açores Aviso (Extracto) n.º 19588/2011 Pessoal que passou para aposentação da Universidade dos Açores 0 30/09 6.ª link
189 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 946/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de docentes da Universidade dos Açores 0 30/09 6.ª link
189 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 13157/2011 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Suellen Cecílio Peazza Meirelles 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13158/2011 Alteração ao plano de estudos da Licenciatura em Biologia 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13159/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13160/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13161/2011 Delegação de competências para a presidência do júri das provas de doutoramento de Osvaldo Rui Monteiro dos Reis Borges 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13162/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento de vários candidatos 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Coimbra Despacho n.º 13163/2011 Nomeia, em comissão de serviço, pelo período de três anos, o licenciado Filipe Rafael Pereira da Rocha para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento do Centro de Serviços Especializados da Administração da Universidade de Coimbra - DRH03-10-23 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 13164/2011 Prorrogação do contrato em função pública a termo resolutivo certo com a mestre Maria Filipa Duarte Ramos Carmona 0 30/09 6.ª link
189 Universidade da Madeira Aviso n.º 19589/2011 Nomeação do júri de avaliação do período experimental do licenciado Énio Bruno de Nóbrega Freitas 0 30/09 6.ª link
189 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 13165/2011 Subdelegação de competência no Prof. Doutor Leandro da Silva Almeida, professor catedrático e presidente do Instituto de Educação da Universidade do Minho, para presidir aos júris de concursos de professor associado e catedrático 0 30/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13166/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Carlos Manuel da Cruz Cortez na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 30/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 13167/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Vitória Malheiros Monteiro Ferreira na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 30/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 19590/2011 Celebrações de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções públicas com Artur Gonçalves Correia e Hugo Miguel Ribeiro Fernandes 0 30/09 6.ª link
189 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho (Extracto) n.º 13168/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado António Pedro Roseiro Rolo Gonçalves de Sá 0 30/09 6.ª link
189 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 13169/2011 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Fisioterapia, da Faculdade de Desporto 0 30/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1481/2011 Rectifica o anexo 2 do despacho n.º 11529/2011, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1482/2011 Rectifica o anexo n.º 2 do despacho n.º 11529/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13170/2011 Suspensão da atribuição de prémios escolares 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13171/2011 Júri das provas de agregação do Prof. Mário Manuel Dinis Ginja 0 30/09 6.ª link
189 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 13172/2011 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor José Tadeu Marques Aranha 0 30/09 6.ª link
189 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 19591/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEPTI, para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, ref.ª DA-011/11 (3) 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19592/2011 Homologação da conclusão do período experimental 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19593/2011 Homologação da conclusão do período experimental 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19594/2011 Homologação do período experimental 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19595/2011 Homologação da conclusão do período experimental 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19596/2011 Homologação da conclusão do período experimental 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19597/2011 Homologação da conclusão do período experimental 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 19598/2011 Homologação da lista de ordenação final para recrutamento de um técnico superior para a Oficina de Transferência de Tecnologia do Conhecimento 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 19599/2011 Homologação da lista de ordenação final para recrutamento de três assistentes operacionais 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13173/2011 Precedendo concurso, autorizado o CTFPTI a Maria Leonor Simões dos Santos como professora-adjunta da ESES, deste Instituto 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 19600/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Fátima Cardoso Peralta de Almeida 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 19601/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Cecília Campos Rodrigues Saramago 0 30/09 6.ª link
189 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 19602/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 19603/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 105/2011/A Cessação de procedimento concursal comum, carreira especial médica, área de medicina geral e familiar 0 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1883/2011 Exoneração da enfermeira Alice Nassalala Nicolau Lauriano 0 30/09 6.ª link
189 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19604/2011 Cessação de funções 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1884/2011 Subdelegação de competências na Dr.ª Teresa Isabel Bento Pinto 0 30/09 6.ª link
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1885/2011 Progressão a assistente graduado de psiquiatria do Dr. Carlos Augusto da Costa Malheiro 0 30/09 6.ª link
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1886/2011 Progressão a assistente graduado de psiquiatria do Dr. Manuel Francisco Prata de Matos 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1887/2011 Acumulação de funções públicas de Paulo Gomes dos Santos 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1888/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Alice do Carmo Alves 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1889/2011 Acumulação de funções públicas de Carina Carvalho 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1890/2011 Acumulação de funções públicas de João do Fetal Prior 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1891/2011 Acumulação de funções públicas de Lídia Maria Moreira Gaspar Gomes 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1892/2011 Autoriza Teresa de Jesus de Almeida Peralta a acumular funções públicas 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1893/2011 Autoriza Maria Emília de Sousa Ferreira a acumular funções públicas 0 30/09 6.ª link
189 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1894/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Adelaide David Mendes 0 30/09 6.ª link
189 Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 1895/2011 Autorizada licença sem remuneração de longa duração à enfermeira Maria Manuela de Lemos Martins Cardoso, com efeitos a 1 de Outubro de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago Alqueva Declaração de Rectificação n.º 1483/2011 Rectifica o aviso n.º 15658/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 9 de Agosto de 2011 0 30/09 6.ª link
189 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 19605/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos no procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior, para a área de atendimento 0 30/09 6.ª link
189 Município de Águeda Aviso n.º 19606/2011 Abertura do procedimento de classificação da casa da Carapeteira como imóvel de interesse municipal e da respectiva consulta pública 0 30/09 6.ª link
189 Município de Almada Edital n.º 915/2011 Plano de Urbanização de Almada Poente (PUAP) 0 30/09 6.ª link
189 Município de Almada Edital n.º 916/2011 Estratégia de reabilitação urbana simples da área de reabilitação urbana da Trafaria 0 30/09 6.ª link
189 Município de Almada Edital n.º 917/2011 Estratégia de reabilitação urbana simples da área de reabilitação urbana de Almada 0 30/09 6.ª link
189 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 19607/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Município de Braga Aviso n.º 19608/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com César Miguel Soares Barbosa para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional/electricista 0 30/09 6.ª link
189 Município de Braga Aviso n.º 19609/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área de biologia 0 30/09 6.ª link
189 Município de Braga Aviso n.º 19610/2011 Renovação da comissão de serviço dos titulares de cargos de direcção superior 0 30/09 6.ª link
189 Município de Bragança Aviso n.º 19611/2011 Cessa a relação jurídica de emprego público com a trabalhadora Susana Andrea Ferreira Taveira 0 30/09 6.ª link
189 Município da Calheta Aviso n.º 19612/2011 Conclusão de período experimental 0 30/09 6.ª link
189 Município de Cascais Aviso n.º 19613/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de quatro trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior, para o DSEG/SPC 0 30/09 6.ª link
189 Município de Cascais Aviso n.º 19614/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Gestão, para a Direcção Municipal de Gestão Financeira e Patrimonial, Departamento de Gestão Financeira, Divisão de Gestão de Projectos Comparticipados 0 30/09 6.ª link
189 Município de Castro Verde Aviso n.º 19615/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional (bilheteiro) - audiência dos interessados referente à lista de classificação final 0 30/09 6.ª link
189 Município da Guarda Aviso n.º 19616/2011 Prorrogações das mobilidades internas intercategorias e intercarreiras 0 30/09 6.ª link
189 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 19617/2011 Exoneração e nomeação em cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal 0 30/09 6.ª link
189 Município da Moita Aviso n.º 19618/2011 Abertura de inscrições para o procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - monitores de natação 0 30/09 6.ª link
189 Município da Moita Aviso n.º 19619/2011 Abertura de inscrições para o procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais - auxiliares de acção educativa 0 30/09 6.ª link
189 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 19620/2011 Discussão pública de projecto de regulamento de toponímia e numeração de polícia no concelho de Mondim de Basto 0 30/09 6.ª link
189 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 19621/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Elisabete Fonseca Morgado 0 30/09 6.ª link
189 Município de Murça Aviso n.º 19622/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Município de Oeiras Aviso n.º 19623/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 30/09 6.ª link
189 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 19624/2011 concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico profissional de 2.ª classe/fiscal municipal (carreiras não revistas) 0 30/09 6.ª link
189 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 19625/2011 Renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 1.º grau, Dr. José Manuel Ribeiro Leão 0 30/09 6.ª link
189 Município de Pombal Aviso n.º 19626/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência F 0 30/09 6.ª link
189 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 19627/2011 Nomeação de Gilda Maria Azevedo Sá no cargo de chefe do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas 0 30/09 6.ª link
189 Município de Santarém Aviso n.º 19628/2011 Celebração de contratos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Município de Santarém Aviso n.º 19629/2011 Celebração de contratos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 30/09 6.ª link
189 Município de Santarém Aviso n.º 19630/2011 Celebração de contrato de trabalho na modalidade de contrato de trabalho de diversos trabalhadores na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Município de Santo Tirso Aviso n.º 19631/2011 Discussão pública do plano de urbanização de São Martinho do Campo 0 30/09 6.ª link
189 Município de Setúbal Aviso n.º 19632/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Município de Setúbal Aviso n.º 19633/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Vasco Raminhas da Silva 0 30/09 6.ª link
189 Município de Setúbal Aviso n.º 19634/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Município de Tábua Aviso n.º 19635/2011 Procedimento concursal comum (técnico superior na área de design) - lista unitária de ordenação final homologada 0 30/09 6.ª link
189 Município de Tábua Aviso n.º 19636/2011 Procedimento concursal comum (técnico superior na área de educação física) - lista unitária de ordenação final homologada 0 30/09 6.ª link
189 Município de Tábua Aviso n.º 19637/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Fátima Maria Martins Pais 0 30/09 6.ª link
189 Município de Tomar Aviso n.º 19638/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas - Proc. Conc. 15/2011 0 30/09 6.ª link
189 Município de Tomar Aviso n.º 19639/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - Proc. Conc. 02/2011 0 30/09 6.ª link
189 Município de Tomar Aviso n.º 19640/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum com o código de oferta n.º 13/2011 0 30/09 6.ª link
189 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 19641/2011 Aposentação de Fernando José Dias, com a categoria de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Município de Torres Novas Aviso n.º 19642/2011 Aviso de licença sem remuneração do assistente técnico João Eduardo Severino Pedro Pereira 0 30/09 6.ª link
189 Município de Torres Vedras Aviso n.º 19643/2011 Nomeação em regime de substituição da directora de Departamento de Administração Geral, Alexandra Sofia Carlos Mota Luís 0 30/09 6.ª link
189 Município de Valongo Aviso n.º 19644/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Município de Valongo Aviso n.º 19645/2011 Renovação da comissão de serviço de chefe de divisão da DDES e da directora do DAGMA 0 30/09 6.ª link
189 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 19646/2011 Projecto do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Vila Franca de Xira 0 30/09 6.ª link
189 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 19647/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira e categoria de assistente operacional 0 30/09 6.ª link
189 Município de Vila de Rei Edital n.º 918/2011 Regulamento para Apoio à Fixação da População Jovem no Concelho de Vila de Rei 0 30/09 6.ª link
189 Município de Vila de Rei Edital n.º 919/2011 Proposta de alteração ao Regulamento da Ocupação, Organização e Funcionamento de Lugares e Estabelecimentos nos Mercados Municipais 0 30/09 6.ª link
189 Município de Viseu Aviso n.º 19648/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 30/09 6.ª link
189 Município de Viseu Aviso n.º 19649/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 30/09 6.ª link
189 Freguesia de Abadim Edital n.º 920/2011 Aprova a ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 30/09 6.ª link
189 Freguesia de Gradil Aviso n.º 19650/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistentes operacionais, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 30/09 6.ª link
189 Freguesia de Poiares Aviso n.º 19651/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhador com vista à ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19652/2011 Publicitação da lista de ordenação 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19653/2011 Publicitação da lista de ordenação 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19654/2011 Lista de ordenação 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19655/2011 Lista de ordenação 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19656/2011 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19657/2011 Lista de ordenação 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19658/2011 Publicitação da lista de ordenação 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19659/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19660/2011 Lista de ordenação 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19661/2011 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 19662/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de um posto de trabalho 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 19663/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (Engenheiro Civil) 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 19664/2011 Exoneração de Luísa Manuel Inocêncio Teixeira Faria 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 19665/2011 Aposentação de Manuel Alcíades de Brito 0 30/09 6.ª link
189 Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio (Extracto) n.º 13953/2011 Anúncio da revogação do acto administrativo que concretizou a declaração de utilidade pública da expropriação do prédio sito na Rua das Mercês, n.os 46-48, freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa 0 30/09 6.ª link
189 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 19666/2011 Entrevista profissional de selecção (pública) relativa ao procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 3.º grau - Laboratório de Águas Residuais 0 30/09 6.ª link
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 13173-A/2011 - Revogado Alteração aos despachos n.os 29864/2007, de 30 de Novembro, e 15285-A/2010, de 7 de Outubro 0 30/09 6.ª 189S
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 13173-B/2011 - Revogado Alteração aos despachos n.os 415/2008, de 30 de Novembro, 22025/2009, de 21 de Setembro, e 4857/2010, de 12 de Março 0 30/09 6.ª 189S
189 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Portaria n.º 733-A/2011 Autoriza Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a celebrar um contrato de aquisição de serviços de limpeza até ao montante global de (euro) 263 000, acrescido de IVA 0 30/09 6.ª 189S2
189 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 13173-C/2011 Atribuição do Prémio de Mérito 0 30/09 6.ª 189S2
189 Município de São João da Madeira Aviso n.º 19666-A/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/09 6.ª 189S2
189 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4857/2011 05/DAGP/2011 - Conservação/Recuperação de edifícios do Bairro do Zambujal, na Praça das Galegas, na Praça da Porta do Viveiro e no Parque do Casal do Zambujal (fase 1). 0 30/09 6.ª CP
189 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1143/2011 Reparação/Modernização dos Ascensores n.ºs 5, 6, 7 e 8 dos Juízos Cíveis do Palácio da Justiça de Lisboa 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4842/2011 Implementação de um Sistema de Recolha e Reciclagem de Óleos Alimentares Usados no Concelho de Viseu 0 30/09 6.ª CP
189 Associação dos Municípios da Cova da Beira Anúncio de procedimento n.º 4853/2011 Empreitada de Remodelação e Construção dos Centros de Protecção Civil da área de abrangência da AMCB 0 30/09 6.ª CP
189 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4843/2011 Aquisição de serviços para o abate de 200 palmeiras mortas no Concelho do Funchal 0 30/09 6.ª CP
189 Município de São Brás de Alportel Anúncio de procedimento n.º 4839/2011 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Espaços Verdes no Concelho de São Brás de Alportel 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de procedimento n.º 4844/2011 Pavimentação de Arruamentos no Concelho - 2011 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Tabuaço Anúncio de procedimento n.º 4856/2011 Renovação do Centro Histórico da Vila de Tabuaço - Execução de Componentes Infra-estruturais 0 30/09 6.ª CP
189 Direcção Regional de Educação do Centro Anúncio de procedimento n.º 4851/2011 OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO/2011 DA RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DA GUARDA 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4849/2011 Fornecimento de Fruta Escolar 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 4858/2011 Prestação de Serviços Contínua de Execução e Colocação de Lonas 0 30/09 6.ª CP
189 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4847/2011 Empreitada de Execução dos Descarregadores dos SAR do Vilar e de Vila Real 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 4855/2011 Aquisição de energia eléctrica em média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE) para diversas instalações de consumo do Municipio de Loures e da Gesloures - Gestão de Equipamentos Sociais, E.M. 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 1138/2011 Qualificação e divulgação do património geológico, floristico, económico e cultural do sítio de Morais 0 30/09 6.ª CP
189 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4841/2011 190001/12 - Prestação de Serviços, Sessões de Hemodiálise 0 30/09 6.ª CP
189 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4860/2011 Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução do Subsistema de Saneamento de Torres Novas 0 30/09 6.ª CP
189 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4854/2011 Fornecimento contínuo de géneros alimentícios e bebidas para as várias unidades alimentares dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1140/2011 Construção da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º ciclos de Santa Maria da Feira e Pavilhão Desportivo 0 30/09 6.ª CP
189 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4840/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESMONTAGEM E TRANSPORTE DO GUINDASTE TITAN DO MOLHE SUL 0 30/09 6.ª CP
189 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso de prorrogação de prazo n.º 1136/2011 Concurso público da empreitada de construção do Centro de Investigação & Desenvolvimento do IPCA Digital Games Lab (DGL) 0 30/09 6.ª CP
189 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4861/2011 Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução do Subsistema de Saneamento de Riachos 0 30/09 6.ª CP
189 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1137/2011 Concurso Público para empreitada de "Construção do Reservatório do Alto do Mira" 0 30/09 6.ª CP
189 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1139/2011 Concurso Público para a prestação de serviços de "Fiscalização da empreitada de construção da nova central elevatória da Fonte dos Passarinhos", na Amadora 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 4850/2011 Infraestruturas do Loteamento no Lugar do Bacelo - Ferronha 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Penedono Anúncio de procedimento n.º 4852/2011 Infraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs - Ourozinho 0 30/09 6.ª CP
189 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 4845/2011 Contratação de serviços informáticos no âmbito dos projectos relativos ao Sistema de Informação da Área do Registo Comercial. 0 30/09 6.ª CP
189 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4859/2011 Fornecimento de Energia a Instalações de Média Tensão no âmbito do sistema eléctrico não vinculado 0 30/09 6.ª CP
189 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4848/2011 Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança no Pólo de Castelo Branco 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Gouveia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1144/2011 QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA FÁBRICA DAS BOBINES, COM ÁREA PUBLICA ENVOLVENTE E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUNICIPIO 0 30/09 6.ª CP
189 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1141/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC28/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Caminho do Praião, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 1142/2011 Concurso Público Internacional para o Desenvolvimento, Através de Parceria do Empreendimento Turístico das Caldas de Aregos 0 30/09 6.ª CP
189 MARL - Mercado Abastecedor da Região de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4846/2011 Aquisição de serviços de limpeza interior para o Mercado Abastecedor da Região de Lisboa 0 30/09 6.ª CP
189 Município de Santarém Anúncio de Concurso n.º 50/2011 0 0 30/09 6.ª CP