Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 188/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
188 29/09 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
188 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 100/2011 Procede à eliminação dos valores máximos de pH para os concentrados de plaquetas no fim do período de armazenamento, alterando o n.º 2.4 do anexo XIV do Decreto-Lei n.º 267/2007, de 24 de Julho, e transpondo a Directiva de Execução n.º 2011/38/UE, da Comissão, de 11 de Abril 001 29/09 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
188 29/09 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
188 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 12986/2011 Cessação de funções da secretária pessoal do presidente da Comissão Nacional de Eleições 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12987/2011 Define a composição da Comissão de Regulação do Acesso a Profissões, criada pelo Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12988/2011 Atribui aos membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 100 km o subsídio de alojamento a que se refere o artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 72/80, de 15 de Abril 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12989/2011 Define a constituição de uma célula de resposta nacional para acompanhar a evolução da situação, tratar toda a informação fornecida pelos serviços competentes e dar resposta às solicitações da NATO no âmbito do CMX 11 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12990/2011 Declara a extinção da Fundação INA 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 1866/2011 24.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística relativa à actualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 19344/2011 Outorga dos contratos de trabalho em funções públicas com trabalhadores da Direcção-Geral de Arquivos 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 19345/2011 Outorga dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com trabalhadores da Direcção-Geral de Arquivos 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 12991/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas com o assistente técnico Nelson António dos Santos Fradique do Arquivo Distrital de Portalegre 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 12992/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Patrícia Maria Marques Morgado Gomes do Arquivo Distrital de Castelo Branco 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 12993/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Bernardina Conceição Lourenço do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Faro da Direcção-Geral de Arquivos 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 137/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Português de Fotografia da Direcção-Geral de Arquivos 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral de Arquivos Listagem n.º 138/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 260/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Felgueiras 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 139/2011 Subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Aviso n.º 19346/2011 Lista dos trabalhadores que cessaram funções por aposentação 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 12994/2011 Nomeação da licenciada Sandra Maria Albuquerque e Castro Simões para exercer, em comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 935/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 47/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Badminton 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 936/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 48/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 937/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 53/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Jet Ski 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 938/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 46/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 939/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 51/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 940/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 50/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13655/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Quartel da Atalaia, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro 0 29/09 5.ª link
188 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 19347/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente técnico (área de vigilância), na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 483/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 19348/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ivânia Gaspar Gomes 0 29/09 5.ª link
188 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12995/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Maria Paula Ferreira Costa Braga Dias Ferreira para exercer o cargo de chefe de divisão de Política de Coesão Económica e Social e Política Social 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12996/2011 Condecora o coronel de infantaria Mário António Barroco Peniche 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12997/2011 Condecora o capitão tenente Diogo Inácio da Rocha Guerreiro de Oliveira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12998/2011 Condecora o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 12999/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra António Luís dos Santos Madeira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13000/2011 Condecora o coronel Michael Schwartz 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 13001/2011 Condecora o coronel Vincenzo Cipullo 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1722/2011 Louva o coronel de infantaria Mário António Barroco Peniche 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1723/2011 Louva o capitão tenente Diogo Inácio da Rocha Guerreiro de Oliveira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1724/2011 Louva o capitão-de-fragata Pedro Sassetti Carmona 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 1725/2011 Louva o capitão-de-mar-e-guerra António Luís dos Santos Madeira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13002/2011 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 13003/2011 Procede à subdelegação e delegação de competências 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 13004/2011 Delegação de competências no comandante da Base Aérea n.º 1, COR/PILAV 049877-H, Mário Rui Aguiar dos Santos 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Aeródromo de Trânsito n.º 1 Despacho n.º 13005/2011 Subdelegação de competências 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Instrução e Formação da Força Aérea Aviso n.º 19349/2011 Anulação da abertura de concurso para admissão de candidatos, de ambos os sexos, com destino ao curso de formação de praças (CFP/RC) 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 13006/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 042223-B, Artur António da Vinha Gomes 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 13007/2011 Subdelegação de competências do director de Finanças da Força Aérea no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro da Força Aérea 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna Despacho n.º 13008/2011 Nomeia a Dr.ª Carla Susana Mateus Martins vogal do júri do concurso da prevenção e segurança rodoviárias em representação da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13009/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do engenheiro André Teixeira Couto para o cargo de chefe do Núcleo de Recenseamento, Formação e Estatuto 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 13010/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro a elementos da Força Especial de Bombeiros Canarinhos 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Aviso n.º 19350/2011 Cessação do contrato de trabalho com a assistente operacional Maria da Luz Coelho Pinto 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1726/2011 Atribuição de louvor à licenciada Liliana Patrícia Seixas Ferreira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1727/2011 Atribuição de louvor à licenciada Florbela Barreto dos Anjos 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1728/2011 Atribuição de louvor à licenciada Maria João Coutinho Oliveira Brites 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1729/2011 Atribuição de louvor ao licenciado Armando dos Santos Mendes 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1730/2011 Atribuição de louvor à assistente técnica Arlinda dos Santos Vieira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1731/2011 Atribuição de louvor ao licenciado Fernando Manuel Mendonça Albergaria Matos 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1732/2011 Atribuição de louvor ao agente da PSP Joaquim Valente de Oliveira Moreira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Louvor n.º 1733/2011 Atribuição de louvor à assistente técnica Irene Maria da Graça Benjamim 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Castelo Branco Louvor n.º 1734/2011 Louva o capitão de infantaria NIM 1991043, David Pinheiro Martins 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 19351/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico na área funcional do Centro de Documentação e Informação 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Louvor n.º 1735/2011 Louvor à licenciada Maria José Ferreira Serpa Fernandes 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 19352/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 24105/2010, de 22 de Novembro 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 13011/2011 Determina o limite máximo da variação da tarifa social de electricidade 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19353/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Anabela Rodrigues da Silva na carreira e categoria de técnico superior 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19354/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Clara Lúcia Guerra dos Santos na carreira e categoria de técnico superior 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19355/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Maria Joana Ferreira Colaço Sabino na carreira e categoria de técnico superior 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19356/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Rodrigo Manuel Cecília Marujo Gonçalves na carreira e categoria de técnico superior 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19357/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores licenciados Júlio Marcos Gonçalves do Vale e Vasconcelos de Carvalho, Maria Manuela Melhorado de Oliveira Fernandes de Meneses Falcão, Pedro Miguel Lopes Martins, Ricardo Gil Cardeira Martins e Sofia Gonçalves Lourenço e Melo Quinas 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 19358/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Maria Luísa da Silva Ramalho na carreira e categoria de técnico superior 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral das Actividades Económicas Louvor n.º 1736/2011 Louvor ao licenciado António José Caeiro da Motta Veiga 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 13012/2011 Reconhece a Escola Profissional do Fundão - Associação Promotora de Ensino Profissional da Cova da Beira como organismo formador e com delegação para emitir licenças de técnico de gás e realizar o respectivo curso de formação 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19359/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática do grau 3, nível 2 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19360/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática do grau 3, nível 1 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19361/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática do grau 3, nível 1 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19362/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática do grau 3, nível 1 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19363/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática do grau 3, nível 1 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19364/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática do grau 1, nível 2 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19365/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática do grau 3, nível 1 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19366/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um técnico de informática do grau 2, nível 1 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 19367/2011 Concurso interno de acesso geral para recrutamento de um técnico de informática do grau 2, nível 1 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13013/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.004 da TACOFRANCO 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 13014/2011 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica da METROQUALIBEIRAS 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 19368/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios da Economia e do Emprego e da Saúde Despacho n.º 13015/2011 - Revogado Aprovação dos preços de referência unitários dos grupos homogéneos de medicamentos para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Outubro de 2011. Revoga o despacho n.º 19125-B/2010, de 23 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 29/09 5.ª link
188 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 13016/2011 Regime de substituição 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13017/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora de serviços de Fiscalização, licenciada Maria José de Oliveira Falcão 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 13018/2011 Substituição da directora de serviços da DGFP nas suas ausências e impedimentos pela técnica superior Maria do Céu Ferreira Pires Ribeiro 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1465/2011 Anula o despacho n.º 10870/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1466/2011 Anulação do despacho n.º 10868/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1467/2011 Anulação do despacho n.º 11620/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 19369/2011 Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição, da licenciada Maria Amélia Sarmento Gouveia Osório de Aragão Gomes Ferreira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 19370/2011 Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição, do licenciado David Cunha Gouveia 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 19371/2011 Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 19372/2011 Cessação do exercício do cargo dirigente, em regime de substituição, da licenciada Cristina Maria Dionísio Dias Hagatong 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 19373/2011 Lista unitária de classificação final - procedimento concursal comum - técnico superior - UGS 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 13019/2011 Classificação da zona de produção de moluscos bivalves vivos da Lagoa de Óbidos 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 13020/2011 Consolida a disciplina que rege o regime especial de comparticipação dos medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer ou demência de Alzheimer 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 19374/2011 Homologação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., publicitado através do aviso n.º 16873/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 - referência J3 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1468/2011 Rectificação do aviso de abertura do concurso interno geral de ingresso para provimento de 132 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 20 de Setembro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 13021/2011 Delegação de competências do alto-comissário-adjunto da Saúde no coordenador nacional para a Saúde Mental, Dr. Álvaro Andrade de Carvalho 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 19375/2011 Prorroga o regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem da Delegação Regional do Algarve 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 19376/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Argoncilhe Aviso n.º 19377/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal para horas de limpeza 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 19378/2011 Nomeação do vice-presidente 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento Aviso n.º 19379/2011 Contratação para três postos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira Aviso n.º 19380/2011 Abre procedimento concursal com vista à celebração de um contrato de trabalho para serviços de limpeza em regime de tempo parcial no Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 19381/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 19382/2011 Homologação de contratos docentes a termo resolutivo incerto 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Despacho n.º 13022/2011 Cessação de funções do adjunto do director 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Despacho n.º 13023/2011 Delegação de competências 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Aviso n.º 19383/2011 Homologação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo e contratos de contratação de escola, ano escolar de 2010-2011, do pessoal docente 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aveiro Aviso n.º 19384/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional em regime de contrato de trabalho e termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 19385/2011 Competências delegadas na subdirectora 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 19386/2011 Competências delegadas no adjunto da directora 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 19387/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente até 31 de Agosto de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Aviso n.º 19388/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 19389/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, quatro horas/dia 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 19390/2011 Procedimento concursal profissional RVC 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho (Extracto) n.º 13024/2011 Homologação de contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, dos Decretos-Leis n.os 20/2006, de 31 de Janeiro, e 35/2007, de 15 de Fevereiro 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mira de Aire e Alvados Louvor n.º 1737/2011 Louvor ao docente Luís Lavado 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Despacho n.º 13025/2011 Prorrogação de mobilidade intercategorias - encarregado operacional 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pampilhosa da Serra - Escalada Aviso n.º 19391/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso (Extracto) n.º 19392/2011 Abre concurso para assistentes operacionais em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento de Escolas de Sabugal 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio Despacho n.º 13026/2011 Lista de classificação final do concurso de assistente operacional com contrato a termo resolutivo parcial 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 13027/2011 Nomeação da subdirectora e da adjunta da direcção do Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho n.º 13028/2011 Despacho de exoneração das funções de adjunta da direcção 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho n.º 13029/2011 Revogação da delegação de competências 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Despacho n.º 13030/2011 Delegação de competências da directora da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira no subdirector e nos adjuntos 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 19393/2011 Abre procedimento concursal com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial de seis assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Aviso n.º 19394/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes Declaração de Rectificação n.º 1469/2011 Rectifica o aviso n.º 16843/2011, de 30 de Agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 19395/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final para assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camarate Aviso n.º 19396/2011 Aviso de publicação das listas graduadas do concurso para profissionais de reconhecimento e validação de competências e técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Aviso (Extracto) n.º 19397/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público no 1.º semestre de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extracto) n.º 19398/2011 Publicitação para nomeação de director 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Miguel de Almeida Aviso (Extracto) n.º 19399/2011 Nomeação de cargo de subdirector e adjuntos de directores 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Damião de Goes Aviso n.º 19400/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnicos de RVCC do CNO 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 19401/2011 Concurso para contratar dois assistentes operacionais em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 19402/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho para a categoria de assistente operacional do grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Declaração de Rectificação n.º 1470/2011 Rectificação de itens constantes do aviso de abertura de concurso (aviso n.º 17980/2011, publicado no Diário de República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011) 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 19403/2011 Notificação do docente Paulo Manuel Salgado Cordeiro, professor no Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 19404/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 19405/2011 Anulação do procedimento concursal comum para assistente operacional 2011-2012 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Amareleja Aviso n.º 19406/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Cuba Aviso n.º 19407/2011 Oferta de trabalho para assistente técnico no Centro Novas Oportunidades de Cuba 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Declaração de Rectificação n.º 1471/2011 Anula o despacho n.º 11278/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 6 de Setembro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Despacho n.º 13031/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas referente ao pessoal docente do ano lectivo de 2010-2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13032/2011 Nomeação, em regime de cedência de interesse público, da licenciada Sónia Cláudia Gonçalves Pinto Ferreira Gonçalves para exercer funções de assessora do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13033/2011 Nomeação de Rita Sofia Martins Calçada Pires para exercer funções de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 13034/2011 Delegação de poderes do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social no chefe do Gabinete, Doutor Jorge Manuel de Almeida Campino 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13035/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mariana Filomena Casinhas Duarte Pesquita e Isabel Maria Pedroso Nobre Miguel 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13036/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior na DGSS 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 13037/2011 Anula o despacho (extracto) n.º 12214/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19408/2011 Início de funções de técnico superior 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19409/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5269/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19410/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 140/2011 Listagem de entidades a quem foram concedidos subsídios no 1.º semestre de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19411/2011 Nomeia Maria Luísa Cameira de Sousa directora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19412/2011 Nomeia Cristina Gonçalves Rodrigues Oliveira directora da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19413/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Viseu 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19414/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19415/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Viseu 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 19416/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ivete Marques para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, posição remuneratória 1 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19417/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital da Guarda visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, conforme o aviso n.º 27384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 - DRH/TS/186/2010 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1472/2011 Rectificação do aviso n.º 18013/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de Setembro de 2011, a p. 36920 0 29/09 5.ª link
188 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 13038/2011 Subdelegação de competências 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Instrução n.º 1/2011 Instrução e tramitação dos processos de fiscalização prévia no âmbito da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral Despacho n.º 13039/2011 Organização do serviço de turnos no Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral aos sábados e feriados, no período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2012 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13656/2011 Processo n.º 5039/11.8TBALM 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 13657/2011 Prestação de contas - processo n.º 1721/09.8TBAMT-G 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13658/2011 Prestação de contas - processo n.º 276/10.5T2AVR-E 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13659/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1479/11.0T2AVR 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13660/2011 Declaração de insolvência dos autos de insolvência n.º 1532/11.0T2AVR 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13661/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1312/11.3T2AVR 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13662/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1411/11.1T2AVR 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13663/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1239/11.9T2AVR 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 13664/2011 Notificação do insolvente e dos credores das contas prestadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 338/11.1TBBRR-C 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13665/2011 Anúncio para publicação da sentença - processo n.º 1073/11.6TBBNV 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 13666/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 358/11.6TBBBR - insolvente: Mónica Raquel Ferreira dos Santos 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 13667/2011 Processo n.º 252/11.0TBBBR - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Maria Amália Dâmaso Lopes 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13668/2011 Publicidade do encerramento da insolvência no processo de insolvência n.º 8945/06.8TBBRG 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13669/2011 Processo de insolvência n.º 4503/11.3 TBBRG 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 13670/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 291/11.1TBBGC 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 13671/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 782/11.4TBBGC 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 13672/2011 Sentença de insolvência e complemento n.º 397/11.7TBCNT, em que é insolvente Ricardo Manuel Ferreira de Jesus 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 13673/2011 Exoneração de passivo - processo n.º 671/11.2TBCHV 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 13674/2011 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 900/10.0TBCHV-C 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13675/2011 Notificação de credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência - processo n.º 434/11.5TJCBR-C 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13676/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo - insolvência n.º 777/07.2TJCBR 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 13677/2011 Notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 966/11.5T2SNT 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 13678/2011 Exoneração do passivo restante no âmbito da insolvência n.º 308/10.7TBENT 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 13679/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 690/08.6TBABT 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 13680/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 386/11.1TBESP 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 13681/2011 Declaração de insolvência e reunião de assembleia de credores - processo n.º 437/11.0TBETZ 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 13682/2011 Declaração de insolvência e assembleia de credores - processo n.º 412/11.4TBETZ 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 13683/2011 Sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE, e marcação de data para assembleia de credores. Processo n.º 1630/11.0TBFAF 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 13684/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1268/11.2TBFAR 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 13685/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1926/11.1TBFAR 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 13686/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1666/11.1TBFAR 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13687/2011 Prestação de contas administrador n.º 86/11.2TBFLG-C 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 13688/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1420/11.0TBFIG 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13689/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2115/11.0TBGDM 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13690/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 3343/11.4TBGMR 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13691/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência de massa insolvente. Processo n.º 1931/10.5TBGMR - insolvente Elsa Peixoto - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13692/2011 Processo de insolvência n.º 5199/08.5TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13693/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 214/08.5TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento da insolvência 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13694/2011 Processo n.º 232/11.6TBGMR 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13695/2011 Sentença de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3017.11.6TBGMR - insolvente: Carlos Alberto Machado Fernandes 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13696/2011 Processo n.º 3104/11.0TBGMR 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13697/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4769/11.9 TBLRA 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13698/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 4456/11.8TBLRA 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13699/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 17839/11.4T2SNT 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13700/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 213/11.0TYLSB 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13701/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 15860/11.1T2SNT 0 29/09 5.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13702/2011 Citação de credores no processo n.º 1591/11.6TJLSB 0 29/09 5.ª link
188 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13703/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência - processo n.º 1007/11.8YXLSB 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13704/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1051/10.2TYLSB 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13705/2011 Publicidade de encerramento de insolvência no processo n.º 1436/10.4TYLSB 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13706/2011 Publicidade de prestação de contas (administrador) - processo n.º 391/06.0TYLSB-K 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13707/2011 Complemento da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 763.10.5TYLSB 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13708/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 1129/10.2TYLSB 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13709/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1053/10.9TYLSB. Insolvente: Lavandaria-Engomadoria Vilafranquense, Lda. 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13710/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1682/10.0TYLSB. Insolvente: CEPAF - Coordenação de Engenharia, Projectos e Assistência Financeira, Lda. 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13711/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 923/10.9TYLSB. Insolvente: CRANKELEAR - Restauração, Lda. 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13712/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1232/11.1TYLSB. Insolvente: Joeli Publishing Portugal, Unipessoal, Lda. 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13713/2011 Assembleia de credores - processo n.º 684/11.4TYLSB 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13714/2011 Declaração de insolvência de Ricardo Manuel Ângelo Maia - processo n.º 2544/11.0TBLLE-A 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 13715/2011 Convocatória de assembleia de credores na insolvência n.º 47/11.1TBLNH 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 13716/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 439/11.6TBMCN 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13717/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1002/11.7TBMGR 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13718/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e marcação assembleia de credores - insolvência n.º 5942/11.5TBMTS 0 29/09 5.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13719/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 5957/11.3TBMTS 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 13720/2011 Declaração de insolvência n.º 408/11.6TBMDL - Francisco José Coutinho Morais 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13721/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 294/10.3TBVNO 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13722/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1343/11.3TBVNO 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13723/2011 Declara o encerramento do processo n.º 873/11.1TBPFR, nos termos do artigo 232.º do CIRE 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13724/2011 Assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1384/10.8TBPFR 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13725/2011 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º do CIRE) , nos autos de prestação de contas com o n.º 549/10.7TBPBL-C 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13726/2011 Despacho a declarar findo o processo de insolvência, artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE, proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1008/11.6TBPBL 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 13727/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 427/10.0TBPTG por insuficiência da massa 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13728/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1077/11.9TJPRT 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13729/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 110/11.9TJPRT-B 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13730/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1525/11.8TJPRT 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13731/2011 Processo n.º 1337/11.9TJPRT - 3.ª Secção - declaração de insolvência de Clotilde Maria dos Reis Proença Pereira Luís Sousa Batista Pereira 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 13732/2011 Declaração de insolvência (pessoa singular) n.º 1068/11.0TBPMS - insolvente - Leonor Mendes Anastácio - 2.º Juízo 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 13733/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 202/11.4TBPVL 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 13734/2011 Sentença e citação de credores - processo n.º 447/11.7TBPVL 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13735/2011 Publicidade da sentença e convocatória para assembleia de credores, processo n.º 1164/11.3TBSCR 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13736/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 524/10.1TBSCR 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13737/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3107/11.5TBVFR 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13738/2011 Publicitação do encerramento dos autos de insolvência n.º 923/11.1TBSTR 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13739/2011 Declaração de insolvência de Consvita - Construções S. A. Processo n.º 1638/11.6TBSTS 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13740/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3714/11.6TBSTS 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13741/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1218/11.6TBSTS, do 3.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Santo Tirso; insolvente: CRITIFE, Criações Têxteis, Lda. 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13742/2011 Prestação de contas no processo n.º 3910/09.6TBSTS-F 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13743/2011 Sentença da declaração de insolvência do processo n.º 818/11.9TBSJM, em que é insolvente Portier - Cortinas e Tapeçarias, Lda. 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 13744/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3331/11.0TBSXL 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 13745/2011 Processo de insolvência n.º 5270/11.6TBSTB 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 13746/2011 Processo de insolvência n.º 5514/11.4TBSTB 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 13747/2011 Exoneração de passivo - processo n.º 3096/11.6TBSTB 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 13748/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, nos autos de prestação de contas de administrador n.º 743/10.0TBSLV-A 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 13749/2011 Processo n.º 94/10.0TBTVR, publicitação do encerramento 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 13750/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 1081/11.7TBTMR 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 13751/2011 Declaração de insolvência de Orizon - Investimentos Imobiliários e Turísticos, S. A., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2137/11.1TBTVD 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13752/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3024/10.6TBVLG 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca de Velas Anúncio n.º 13753/2011 Insolvência n.º 88-11.9TBVLS 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 13754/2011 Publicidade da data designada para a assembleia de credores e substituição do administrador da insolvência no processo n.º 317/11.9TBVCD 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13755/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2306/11.4TJVNF 0 29/09 5.ª link
188 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13756/2011 Processo n.º 35/09.8TJVNF-F - prestação de contas administrador (CIRE) - insolvente: Joaquina Marques da Silva 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13757/2011 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2751/11.5TBVNG 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13758/2011 Despacho de encerramento de processo e despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3262/11.4TBVNG em que é insolvente Américo José de Jesus Freire 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13759/2011 Encerramento do processo - artigo 230.º, n.º 1, alínea b) do CIRE, insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 970/10.0TYVNG 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13760/2011 Processo n.º 690/10.6TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13761/2011 Processo n.º 480/08.6TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13762/2011 Despacho de encerramento dos autos proferido no âmbito da insolvência n.º 231/09.8TYVNG, em que é insolvente Papelaria Marques Ribeiro, Lda. 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13763/2011 Insolvência (requerida) de ENESOLUTIONS - Consultadoria em Telecomunicações, Lda. - processo n.º 668/11.2TYVNG 0 29/09 5.ª link
188 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13764/2011 Despacho de indeferimento liminar de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1070/11.1TBVRL, do 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real, de Mateus Carlos Dinis Afonso 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 13765/2011 Assembleia de apreciação do relatório - processo de insolvência n.º 469/11.8TBVRS - artigo 36.º, alínea n), do CIRE 0 29/09 5.ª link
188 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 13766/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 295/11.4TBVVC 0 29/09 5.ª link
188 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 13767/2011 Processo de insolvência n.º 2418/11.4TBVIS 0 29/09 5.ª link
188 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 13768/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2441/11.9TBVIS 0 29/09 5.ª link
188 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 13769/2011 Insolvência - prestação de contas, processo n.º 2100/10.0TBVIS-D do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 29/09 5.ª link
188 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 13040/2011 Prorrogação da comissão de serviço, no Gabinete de Juízes Assessores do STJ, da Dr.ª Lúcia Chandra Gracias 0 29/09 5.ª link
188 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 1867/2011 Renovação de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público 0 29/09 5.ª link
188 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 907/2011 Segunda notificação à mediadora de seguros abaixo indicada, da decisão do Director Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Junho de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 01-07-2011, remetida para o respectivo endereço registado no Instituto de Seguros de Portugal 0 29/09 5.ª link
188 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 908/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros abaixo indicados, da decisão do Director Coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 29 de Julho de 2011, na sequência da devolução pelos serviços postais da carta datada de 29-07-2011, remetida para os respectivos endereços registados no Instituto de Seguros de Portugal 0 29/09 5.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 909/2011 Recrutamento de dois professores auxiliares na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Física e Electromagnetismo 0 29/09 5.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 910/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Electrónica 0 29/09 5.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 911/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Sociologia, subárea Indicadores Sociais 0 29/09 5.ª link
188 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 912/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Ciências e Tecnologias da Informação, subárea de Arquitectura de Computadores, Sistemas Operativos e Redes Digitais 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13041/2011 Estrutura curricular e plano de estudos do mestrado em Promoção da Leitura e Bibliotecas Escolares 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Aveiro Despacho n.º 13042/2011 Alteração à carga horária de uma unidade curricular e redefinição das disciplinas de opção para a licenciatura em Comércio 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 941/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a professora auxiliar convidada, em regime de 20%, Doutora Ana Paula Mecheiro Almeida Martins Silvestre Correia 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Louvor (Extracto) n.º 1738/2011 Louva a técnica superior coordenadora da Divisão Administrativa e Financeira Gracinda Gonçalves Saraiva Gonçalves 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13043/2011 Rescisão de contrato da Dr.ª Maria Margarida L. Coelho 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 13044/2011 Denúncia de contrato do Dr. Paulo Cruz Martins 0 29/09 5.ª link
188 Universidade do Minho Aviso n.º 19418/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19563/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 0 29/09 5.ª link
188 Universidade do Minho Aviso n.º 19419/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19564/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 0 29/09 5.ª link
188 Universidade do Minho Aviso n.º 19420/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 20688/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 0 29/09 5.ª link
188 Universidade do Minho Despacho n.º 13045/2011 Despacho com a designação dos membros que compõem o conselho de gestão da Universidade do Minho 0 29/09 5.ª link
188 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 13046/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professor associado do Doutor António Pedro Sangreman Proença Marcelino Mesquita 0 29/09 5.ª link
188 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 1473/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 695/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 13047/2011 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Motricidade Humana 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 19421/2011 Lista unitária de ordenação final 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 1474/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12232/2011 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13048/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor António Manuel Pedro Afonso 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13049/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure do Doutor Luís Manuel Mota de Castro 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 13050/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure da Doutora Raquel Maria Medeiros Gaspar 0 29/09 5.ª link
188 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 13051/2011 Cessação da comissão de serviço de Nuno Miguel Cunha Rolo 0 29/09 5.ª link
188 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 19422/2011 Cessação de funções, por motivo de aposentação, do Dr. Mário Jorge Pereira 0 29/09 5.ª link
188 Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores Declaração n.º 261/2011 Transferência dos SASUA para a AAUA 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 13052/2011 Renovação da comissão de serviço do administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Beja 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 13053/2011 Regulamento do Programa de Estágios do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13054/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Susana Maria Carreira Novo na categoria de assistente técnico 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 13055/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Fernanda Sousa Felícia na categoria de assistente técnico 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13056/2011 Altera o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Marketing Relacional da Escola Superior Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13057/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tradução e Interpretação: Português/Chinês - Chinês/Português da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 13058/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Intervenção para um Envelhecimento Ativo da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais e da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19423/2011 Homologação do período experimental 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19424/2011 Homologação da conclusão do período experimental 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19425/2011 Lista final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da área de audiovisual e multimédia 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19426/2011 Lista final do procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores da área de controlo interno 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19427/2011 Lista final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior da área de projecto E2 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19428/2011 Publicação da lista final do procedimento concursal para recrutamento de cinco assistentes técnicos da área de secretariado 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19429/2011 Publicação da lista final do procedimento concursal para recrutamento de quatro assistentes técnicos da área de serviços de informação e documentação 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19430/2011 Lista final do procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes técnicos de recursos humanos 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 19431/2011 Lista final do procedimento concursal para recrutamento de três técnicos superiores da área de controlo interno 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Portalegre Edital n.º 913/2011 Abertura de concurso para um lugar de professor adjunto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, para a área disciplinar de Higiene Dentária, área de Higiene Oral 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 19432/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Rogério Fernando da Silva Pinheiro, na carreira de assistente técnico 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 19433/2011 Procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional na área de electricista para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 19434/2011 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de estudos e planeamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho n.º 13059/2011 Subdelegação nos vice-presidentes, da presidência dos júris das provas para atribuição do título de especialista 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 13060/2011 Autoriza a delegação de competências na vice-presidente do Instituto Politécnico de Santarém, Maria Teresa Pereira Serrano, e no administrador, Pedro Maria Nogueira Carvalho 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 19435/2011 Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPS - área de reconhecimento e validação de competências 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 19436/2011 Procedimento concursal comum com vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPS - área de biblioteca e documentação 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 19437/2011 Procedimento concursal comum com vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPS - área de manutenção de instalações 0 29/09 5.ª link
188 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 19438/2011 Procedimento concursal comum com vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IPS - área de aprovisionamento 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 13061/2011 Acumulação de funções públicas do técnico Jorge Humberto Ferreira Martins 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1868/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente graduado sénior de neurorradiologia 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1869/2011 Acumulação de funções 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1870/2011 Acumulação de funções 0 29/09 5.ª link
188 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1871/2011 Acumulação de funções 0 29/09 5.ª link
188 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1872/2011 Acumulação de funções públicas - Dr. Francisco Daniel Párraga Núñez 0 29/09 5.ª link
188 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1873/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Clara Sanches de Castro Vilas Boas Gonçalves Pereira Coelho 0 29/09 5.ª link
188 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 19439/2011 Cessação de funções da técnica Sílvia Lopes 0 29/09 5.ª link
188 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1475/2011 Rectifica a publicação referente à enfermeira Rosa Baptista 0 29/09 5.ª link
188 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1874/2011 Prorrogação da cedência de interesse público de Susete Manguinhas 0 29/09 5.ª link
188 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1875/2011 Acumulação de funções privadas de Regina Maria Elói Franco 0 29/09 5.ª link
188 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1876/2011 Acumulação de funções públicas de Maria da Luz Soeiro Godinho 0 29/09 5.ª link
188 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1877/2011 Acumulação de funções públicas de Edite Pereira Vieira 0 29/09 5.ª link
188 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1878/2011 Acumulação de funções públicas de Catarina Isabel de Sousa Rodrigues 0 29/09 5.ª link
188 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 19440/2011 Exame de saída do internato médico de medicina interna do Dr. Robson Araújo do Carmo 0 29/09 5.ª link
188 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 19441/2011 Publicita o exame de saída do internato médico de medicina geral e familiar da Dr.ª Helena Dias Santos Borges da Costa 0 29/09 5.ª link
188 Município de Abrantes Aviso n.º 19442/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Gestão de Recursos Humanos) 0 29/09 5.ª link
188 Município de Albufeira Aviso n.º 19443/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 0 29/09 5.ª link
188 Município de Albufeira Aviso n.º 19444/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Município de Albufeira Aviso n.º 19445/2011 Proposta de Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira 0 29/09 5.ª link
188 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 19446/2011 Procedimentos concursais comuns para um assistente técnico e três assistentes operacionais 0 29/09 5.ª link
188 Município de Ansião Aviso n.º 19447/2011 Aposentação do trabalhador Fernando Jesus Mendes, assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 19448/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Município de Aveiro Aviso n.º 19449/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 - publicação de celebração de contratos de trabalho 0 29/09 5.ª link
188 Município de Benavente Aviso n.º 19450/2011 Licença sem remuneração 0 29/09 5.ª link
188 Município de Castro Verde Aviso n.º 19451/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para três lugares de assistente operacional (nadador-salvador) - homologação da lista de classificação final 0 29/09 5.ª link
188 Município de Elvas Aviso n.º 19452/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - um assistente técnico para a SOFTI 0 29/09 5.ª link
188 Município do Entroncamento Aviso n.º 19453/2011 Notificação da rectificação da lista de ordenação final - Diário da República, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010, aviso n.º 20518/2010 0 29/09 5.ª link
188 Município de Fafe Aviso n.º 19454/2011 Alteração da licença de operação de loteamento n.º 2/2011-LU-ALL 0 29/09 5.ª link
188 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 19455/2011 Nomeação do júri do período experimental 0 29/09 5.ª link
188 Município de Gavião Aviso n.º 19456/2011 Regresso ao serviço da licença sem remuneração 0 29/09 5.ª link
188 Município de Gavião Aviso n.º 19457/2011 Regresso ao serviço da licença sem vencimento 0 29/09 5.ª link
188 Município de Gouveia Aviso n.º 19458/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de João Reis e Jorge Fonseca 0 29/09 5.ª link
188 Município de Grândola Aviso n.º 19459/2011 Nomeação de pessoal dirigente - procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 4.º grau - sector de habitação 0 29/09 5.ª link
188 Município de Mafra Aviso n.º 19460/2011 Plano de Pormenor da Vila Nova de Mafra 0 29/09 5.ª link
188 Município de Marvão Aviso n.º 19461/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores João Elias Carvalho Mateus e João Manuel Batista Gavancha, bem como nomeação do júri para o período experimental 0 29/09 5.ª link
188 Município de Matosinhos Aviso n.º 19462/2011 Conclusão com sucesso de período experimental - vários 0 29/09 5.ª link
188 Município da Moita Aviso n.º 19463/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 1 de Setembro de 2011, dos assistentes operacionais - auxiliares de serviços gerais 0 29/09 5.ª link
188 Município do Montijo Aviso n.º 19464/2011 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (licenciatura em História) 0 29/09 5.ª link
188 Município do Montijo Aviso n.º 19465/2011 Aviso de publicitação do projecto de lista unitária de ordenação final - seis postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) 0 29/09 5.ª link
188 Município de Moura Aviso n.º 19466/2011 Procedimento concursal comum para um1 posto de trabalho de técnico superior (desporto) 0 29/09 5.ª link
188 Município de Moura Aviso n.º 19467/2011 Nomeação em regime de substituição 0 29/09 5.ª link
188 Município de Odivelas Aviso n.º 19468/2011 Extinção de relações jurídicas de emprego público por aposentação 0 29/09 5.ª link
188 Município de Oeiras Aviso n.º 19469/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do subintendente Filipe Afonso Torrão Vaz Palhau para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau correspondente a director de departamento da Polícia Municipal e Protecção Civil 0 29/09 5.ª link
188 Município de Oliveira do Hospital Aviso (Extracto) n.º 19470/2011 Celebração de contratos a tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Município de Ovar Aviso n.º 19471/2011 Lista unitária da classificação final do procedimento concursal para assistente operacional, sector de trânsito e toponímia 0 29/09 5.ª link
188 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 19472/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Zélia Sofia de Matos Martins Lopes, na categoria de técnico superior 0 29/09 5.ª link
188 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 19473/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento municipal do abastecimento de água e de drenagem de águas residuais urbanas da Póvoa de Lanhoso 0 29/09 5.ª link
188 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 19474/2011 Licença sem remuneração 0 29/09 5.ª link
188 Município de Ribeira de Pena Aviso n.º 19475/2011 Conclusão do período experimental com sucesso 0 29/09 5.ª link
188 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 19476/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um lugar da categoria de assistente operacional, carreira geral de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Município do Sabugal Edital n.º 914/2011 Transferências correntes e de capital efectuadas durante o 1.º semestre de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 19477/2011 Nomeação de dirigente de 4.º grau da unidade orgânica de contabilidade, finanças e aprovisionamento do Município de Santa Cruz das Flores 0 29/09 5.ª link
188 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 19478/2011 Nomeação de dirigente de 4.º grau da unidade orgânica de administração geral 0 29/09 5.ª link
188 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19479/2011 Renovação da comissão de serviço, pelo período de três, de António José Bento Ferreira 0 29/09 5.ª link
188 Município de Serpa Aviso n.º 19480/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um posto de trabalho de técnico superior (engenharia mecânica) e dois de assistentes operacionais (calceteiro) 0 29/09 5.ª link
188 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 19481/2011 Anulação do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior (arquitectura) 0 29/09 5.ª link
188 Município de Serpa Aviso n.º 19482/2011 Procedimento concursal para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um técnico superior (animação sociocultural) e um técnico superior (desporto) 0 29/09 5.ª link
188 Município de Sesimbra Aviso n.º 19483/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Márcia de Jesus Santos Gaboleiro 0 29/09 5.ª link
188 Município de Sesimbra Aviso n.º 19484/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Tiago José Gomes Carvalho 0 29/09 5.ª link
188 Município de Sesimbra Aviso n.º 19485/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Domingos Miguel de Medeiros Simas da Cunha Vaz 0 29/09 5.ª link
188 Município de Sines Aviso n.º 19486/2011 Aviso da discussão pública da proposta de alteração ao Plano de Pormenor da Zona Sul Nascente de Sines 0 29/09 5.ª link
188 Município de Tavira Aviso n.º 19487/2011 Projecto de alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Tavira 0 29/09 5.ª link
188 Município de Torres Novas Aviso n.º 19488/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Município de Trancoso Aviso n.º 19489/2011 Contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes operacionais (área de actividade: cantoneiro de limpeza) 0 29/09 5.ª link
188 Município de Trancoso Aviso n.º 19490/2011 Contratação por tempo indeterminado de 13 assistentes operacionais (área de actividade: cantoneiro) 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 19491/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de seis assistentes operacionais respeitante ao aviso n.º 983/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vale de Cambra Regulamento n.º 535/2011 Alterações ao Regulamento Municipal das Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 29/09 5.ª link
188 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 19492/2011 Torna público que esta Câmara Municipal celebrou contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a categoria de assistente técnico da área de arquivo 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 19493/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior (sociologia) - alteração do júri 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 19494/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19495/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de nove postos de trabalho por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional (área de acção educativa), da carreira geral de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19496/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (área de acção educativa), da carreira geral de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 19497/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico (área de turismo), da carreira geral de assistente técnico 0 29/09 5.ª link
188 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 19498/2011 Revogação do regulamento n.º 407/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Junho de 2011 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de Beato Aviso n.º 19499/2011 Lista de classificação final e ordenação 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de Canelas Aviso n.º 19500/2011 Abertura do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para um posto de trabalho de assistente técnico 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de Castelo Novo Aviso n.º 19501/2011 Lista de candidatos para assistente operacional, categoria de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de Salvador Aviso (Extracto) n.º 19502/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Manuel Francisco Galamba Velhinho na categoria de assistente operacional 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de Santo André Aviso n.º 19503/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 19504/2011 Publicação da celebração de contratos 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de São João da Talha Aviso n.º 19505/2011 Homologação da lista de ordenação final 0 29/09 5.ª link
188 Freguesia de Sobreda Aviso n.º 19506/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final 0 29/09 5.ª link
188 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 19507/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 29/09 5.ª link
188 Município de Grândola Aviso n.º 19508/2011 Designação de membros suplentes para integrar o júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Ambiente 0 29/09 5.ª link
188 Município do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 1129/2011 Concepção do projecto de construção de um centro lúdico e cultural 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4816/2011 Atribuição do Direito de Ocupação de Espaço Público, sob Jurisdição Municipal, para a Colocação de Painéis Outdoors Digitais, durante 5 anos 0 29/09 5.ª CP
188 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4817/2011 Concurso Público nº 20PF/2011 - Projecto de Execução de Ampliação e Remodelação da ETAR de Vila Verde 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1134/2011 Beneficiação de Arruamentos no Concelho 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4827/2011 Fornecimento continuado de inertes de calcário, para o ano de 2012 - CP-CCP-ABS n.º 02/2012 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4824/2011 Fornecimento continuado de massa betuminosa a frio, para o ano de 2012 - CP-CCP-ABS n.º 03/2012 0 29/09 5.ª CP
188 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 4820/2011 Concurso Público n.º CP/23/11/DMC - Aquisição de tinteiros, toners e outros consumíveis de impressão da marca original do equipamento (grupo 1) e equivalentes ou compatíveis à marca original do equipamento (grupo 2), em regime de fornecimento contínuo. 0 29/09 5.ª CP
188 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 4815/2011 REQUALIFICAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS DA ÁREA DE APOIO OFICINAL E ARTESANAL DE CARRAZEDA DE ANSIÃES 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4825/2011 Fornecimento continuado de gasóleo aquecimento 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4823/2011 Manutenção dos relvados naturais dos Complexos Desportivos de Cantanhede, da Tocha e de Febres - CP-CCP-ABS n.º 07/2012 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4822/2011 Fornecimento continuado de consumíveis informáticos, papel e material de escritório, para o ano de 2012 - CP-CCP-ABS n.º 09/2012 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4826/2011 Fornecimento de mobiliário de escritório para o Edifício dos Paços do Concelho - CP-CCP-ABS n.º 16/2011 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 4829/2011 Reabilitação do Mercado Municipal do Montijo 0 29/09 5.ª CP
188 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Penacova Anúncio de procedimento n.º 4835/2011 Aquisição de um Veículo de Socorro e Assistência Especial 0 29/09 5.ª CP
188 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 305/2011 Concurso Público Urgente n.º 21/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para o 4.º trimestre 2011 0 29/09 5.ª CP
188 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de procedimento n.º 4818/2011 PIASFA 001H E 002/LISBOA - RUA CONDE DE SABUGOSA, NºS 27 E 29 - "REPARAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE FOGOS VAGOS" 0 29/09 5.ª CP
188 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 304/2011 Concurso Público Urgente n.º 20/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne), para o 4.º trimestre 2011 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4836/2011 Construção da Casa da Juventude de Vila Nova de Famalicão 0 29/09 5.ª CP
188 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 4837/2011 Concurso Público nº 006/SRA-DRF/2011 0 29/09 5.ª CP
188 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4819/2011 Requalificação Largo do Chafariz das Oito Bicas - Arruamentos Transversais - Fundão 0 29/09 5.ª CP
188 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4813/2011 EN101 - PONTE DA BARCA SOBRE O RIO LIMA AO KM 56+737. REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE 0 29/09 5.ª CP
188 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4838/2011 Aquisição de 28 ambulâncias 0 29/09 5.ª CP
188 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4830/2011 Concurso Público 07/2011 Prestação de Serviços de Manutenção Correctiva com Fornecimento de Material de Construção Civil para os Edificios Tutelados pela EDUCA - Empresa Municipal para o ano 2012 0 29/09 5.ª CP
188 Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1130/2011 Concurso Público n.º 11.07 - Empreitada de Melhoria da operacionalização, da gestão e da eficiência do canal Montargil - Santa Justa 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 4834/2011 Aquisição de 1500 toneladas de massa asfáltica a frio - inertes de granito ou seixo - 2/8E - Emulsão ECM2 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4828/2011 CONSTRUÇÃO DE 2 EDIFICIOS PARA 10 FOGOS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM A-DA-GORDA 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Mogadouro Declaração de rectificação de anúncio n.º 302/2011 04/UOCP-STC/2011- Pavimentação do Caminho do Passilho da Feira em Soutelo - Estrada da Rovim em Bemposta 0 29/09 5.ª CP
188 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4831/2011 Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Correctiva com Fornecimento de Material Eléctrico para os Edifícios Tutelados pela EDUCA, E.E.M. para o ano 2012 0 29/09 5.ª CP
188 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4814/2011 EM224-2 - KM 7+000 - AQUEDUTO. SUBSTITUIÇÃO DA OBRA DE ARTE. (Em regime de concepção/construção) 0 29/09 5.ª CP
188 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4833/2011 DAJ.PR.11.001 - Aquisição de Seguros 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1128/2011 Empª. - 19/2011/DMAU/DGEP/DFCEP- Qualificação da Quinta de Santa Clara - Financiamento PIPARU - Procº. nº. 2/CP/DEPS/N.D./2011 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Penafiel Declaração de rectificação de anúncio n.º 301/2011 Aquisição de Serviços para Circuitos de Transportes Especiais 0 29/09 5.ª CP
188 Municipio de Vila do Bispo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1135/2011 Projeto de arquitetura e projetos de especialidades/fase de execução para o Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens 0 29/09 5.ª CP
188 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4821/2011 Aquisição de transporte aéreo de passageiros, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" 0 29/09 5.ª CP
188 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4832/2011 Prestação de Serviços de Manutenção dos Logradouros das Escolas Básicas e Complexos Desportivos para o ano 2012 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1131/2011 Prestação de serviços de lavagem e varredura dos passeios e vias das freguesias de Cacilhas e de Almada 0 29/09 5.ª CP
188 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1132/2011 Museu Convento dos Lóios - 2.ª Fase 0 29/09 5.ª CP
188 Freguesia de Rio de Mouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1133/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS AJARDINADOS DA FREGUESIA DE RIO DE MOURO 2011 0 29/09 5.ª CP