Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 971/2009, de 27 de Agosto
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Aviso n.º 19062/2011
Nomeação definitiva, sujeita a período experimental de seis meses, conforme o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, das licenciadas Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias e Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso para a carreira especial de inspecção e categoria de inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional
Despacho (Extracto) n.º 12785/2011
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Gabriela Abranches Pereira Veiga Maleitas como chefe de divisão de Aquisições, Contratos e Gestão de Património
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P.
Aviso n.º 19064/2011
Abertura do período de participação pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela - Forte de São Julião da Barra
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Listagem n.º 133/2011
Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Despacho n.º 12789/2011
Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado Ricardo Jorge Morgado da Costa para exercer funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro
Aviso n.º 19066/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19069/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Braga
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19070/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Beja
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19072/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 3.º grau - director do Núcleo de Apoio às Instituições do Gabinete de Apoio Técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19073/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Beja
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19076/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Beja
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19077/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 3.º grau - director do Núcleo de Estudos e Projectos do Gabinete de Apoio Técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 19078/2011
Nomeação, após procedimento concursal de selecção, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Braga
Pedido da anulação do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de técnico superior da UC, aviso n.º 16418/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Prof. Doutor Pedro Jorge Cardoso de Carvalho, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras da UC - DRH38-11-758
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar referente à Doutora Maria Isabel Helbling Menéres Campos
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar referente ao Doutor Nuno Miguel Faria Araújo
Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor Bjorn Fredrik Johansson
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extracto) n.º 12805/2011
Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professora associada da Doutora Ana Maria Nobre Vilhena Nunes Pires de Melo Parente
Edital de abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador, para as áreas disciplinares de Microbiologia Alimentar e Segurança Alimentar e Saúde Pública, para a ESAS, deste Instituto
Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo - termo certo para um lugar de técnico superior (recursos humanos) - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria/carreira técnico superior, aberto por aviso n.º 11983/2010, de 15 de Junho de 2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 114 - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Informática dos Serviços Centrais deste Instituto
Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Administração Financeira
Fornecimento continuado de materiais de drenagem de águas, areias, cimento, ferro, calçadas, artefactos de cimento e pavimentos rodoviários, para o ano de 2012 - CP-CCP-ABS n.º 04/2012
Freguesia de Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [CM 1028-1 (Mata Mourisca - Espinheiras - EM 605), CM 1034 (EN 237-1 (Mata Mourisca) - Porto Lameiro - Estevães) e Arruamentos no lugar de Ratos] - Proc. n.º 46/2011
CP 05/2011 - Empreitada de Obras Públicas - Reparação dos Parques Infantis - Freguesia de Loures (Fornecimento e Montagem de Produtos de Análise de Acordo com as Normas NP-EN1176-1/7 e Legislação Actual
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 185/2011
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série