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Diário da República 185/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
185 Ministério da Economia e do Emprego Portaria n.º 274/2011 Define os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira com vista ao acesso e permanência na actividade de construção das empresas do sector e fixa os respectivos valores de referência e revoga a Portaria n.º 971/2009, de 27 de Agosto 001 26/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
185 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12781/2011 Determina a cessação de funções do inspector-geral da Administração Local, juiz desembargador Orlando dos Santos Nascimento 002 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 19060/2011 Alteração de acordos com prestadores 002 26/09 2.ª link
185 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 19061/2011 Adesão a convenções de prestadores de cuidados de saúde 002 26/09 2.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1443/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 12097/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011 002 26/09 2.ª link
185 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12782/2011 - Revogado Nomeia a conselheira de embaixada Liliana de Melo Mascarenhas Neto no cargo de cônsul-geral de Portugal em Zurique 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 19062/2011 Nomeação definitiva, sujeita a período experimental de seis meses, conforme o disposto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 170/2009, de 3 de Agosto, das licenciadas Cátia Maria Gomes Costa Hilário Lima Dias e Vanda Manuela Guerreiro Nogueira Aires Relvas Lopes Manso para a carreira especial de inspecção e categoria de inspector do mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Aviso n.º 19063/2011 Nomeação definitiva da licenciada Maria do Rosário Casa Nova Leitão para o mapa de pessoal da Inspecção-Geral da Defesa Nacional 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12783/2011 Ingresso na categoria de praças de vários soldados do 3.º CFGCPE 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12784/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Júlio Fernandes Reis como chefe da Divisão de Obras e Infra-Estruturas 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12785/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Gabriela Abranches Pereira Veiga Maleitas como chefe de divisão de Aquisições, Contratos e Gestão de Património 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12786/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Maria Tavares Almeida Bessa como directora do Departamento de Gestão Financeira 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 12787/2011 Renovação da comissão de serviço da superintendente M/100083, Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral, como directora do Departamento de Formação 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 19064/2011 Abertura do período de participação pública da proposta de alteração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Cidadela - Forte de São Julião da Barra 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 19065/2011 Acumulação de funções privadas ao trabalhador Eugénio José Fernandes Santiago 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12788/2011 Celebração de CTFPTI de Carla Sofia dos Santos 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 133/2011 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 1.º semestre de 2011 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 1444/2011 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 18113/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de Setembro de 2011 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12789/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado Ricardo Jorge Morgado da Costa para exercer funções de assessor do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12790/2011 Ratifica os actos praticados desde 28 de Junho de 2011 pelo secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12791/2011 Subdelegação de competências no secretário-geral do ex-Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Declaração de Rectificação n.º 1445/2011 Rectificação do aviso n.º 17470/2011, de 7 de Setembro 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 19066/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Sé Aviso n.º 19067/2011 Concurso para assistentes operacionais a termo resolutivo certo em regime de tempo parcial 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 19068/2011 Procedimento concursal para recrutamento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12792/2011 Nomeação do licenciado Fernando Eduardo Cabral Paes de Sousa Afonso para exercer o cargo de vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12793/2011 Nomeação da licenciada Rita Isabel Morais Tomaz Valadas Pereira Marques para exercer o cargo de vogal da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19069/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Braga 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19070/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Beja 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19071/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Desenvolvimento Social 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19072/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 3.º grau - director do Núcleo de Apoio às Instituições do Gabinete de Apoio Técnico 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19073/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Beja 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19074/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Gabinete de Planeamento 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19075/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Gabinete de Apoio Técnico 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19076/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Beja 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19077/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de direcção intermédia do 3.º grau - director do Núcleo de Estudos e Projectos do Gabinete de Apoio Técnico 002 26/09 2.ª link
185 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19078/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Braga 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13417/2011 Despacho a declarar a concessão da exoneração do restante passivo à insolvente Alice Matilde Tiago Saldanha. Processo n.º 687/11.9TBABT 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13418/2011 Declaração de insolvência n.º 2144/10.1TBACB 002 26/09 2.ª link
185 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13419/2011 Termo da administração da insolvente pela devedora - processo n.º 776/11.0T2AVR 002 26/09 2.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13420/2011 Encerra o processo n.º 1232/11.1TBBCL, da insolvência da Construções Cávadoneiva, Unipessoal, Lda. 002 26/09 2.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13421/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - artigos 240.º e 247.º do CIRE. Processo n.º 1239/11.9TBBRG 002 26/09 2.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13422/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 340/11.3TBCVL 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13423/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 3374/11.4TBFUN 002 26/09 2.ª link
185 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13424/2011 Prestação de contas - processo n.º 1404/11.9TBFUN-C 002 26/09 2.ª link
185 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13425/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 17456/11.9T2SNT 002 26/09 2.ª link
185 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13426/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 9297/11.0T2SNT 002 26/09 2.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13427/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1181/09.3TYLSB. Insolvente: Café Lisboa, Lda. 002 26/09 2.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13428/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1021/11.3TYLSB. Insolvente: P. M. M. J. - Parqueamento e Reparação de Contentores, S. A. 002 26/09 2.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13429/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 1141/11.4TYLSB. Insolvente: Greysky - Importação e Exportação, Lda. 002 26/09 2.ª link
185 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13430/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência proferida no processo n.º 6301/11.5TCLRS 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13431/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo de insolvência n.º 1136/11.8TBMGR 002 26/09 2.ª link
185 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13432/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 910/11.0TBMGR 002 26/09 2.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13433/2011 Processo de insolvência n.º 5595/11.0TBMTS 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 13434/2011 Declaração de insolvência de Auto J. L. Francisco - Reboques, Lda.. Processo n.º 549/10.7TBMDL 002 26/09 2.ª link
185 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 13435/2011 Anúncio do encerramento da insolvência do processo n.º 498/09.1TBOHP 002 26/09 2.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 13436/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados na insolvência n.º 1418//11.9TBPDL 002 26/09 2.ª link
185 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 13437/2011 Processo de insolvência n.º 1720/11.0TBPDL 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13438/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1405/11.7TJPRT, em que é insolvente José Correia Silva 002 26/09 2.ª link
185 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13439/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1055/11.8TJPRT 002 26/09 2.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13440/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 584/10.5TBSCR 002 26/09 2.ª link
185 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13441/2011 Declaração de insolvência. Processo n.º 3329/11.9TBSTS 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 13442/2011 Sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 981/11.9TBSLV 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13443/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3123/11.7TBVLG 002 26/09 2.ª link
185 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13444/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 490/11.6TYVNG 002 26/09 2.ª link
185 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13445/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 254/10.4TYVNG-D 002 26/09 2.ª link
185 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12794/2011 Nomeação de secretário de inspecções judiciais 002 26/09 2.ª link
185 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 9/2011-R Norma regulamentar n.º 9/2011-R: adia o prazo de produção de efeitos da norma regulamentar n.º 14/2010-R, de 14 de Outubro 002 26/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Aviso n.º 19079/2011 Pedido da anulação do procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de técnico superior da UC, aviso n.º 16418/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011 002 26/09 2.ª link
185 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12795/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar do Prof. Doutor Pedro Jorge Cardoso de Carvalho, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Letras da UC - DRH38-11-758 002 26/09 2.ª link
185 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 19080/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Engenharia do Território e do Ambiente requeridas por Célia Maria do Carmo Toureiro 002 26/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 889/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, do Departamento de Engenharia Geográfica, Geofísica e Energia, da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 890/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 26/09 2.ª link
185 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 915/2011 Contrato de trabalho em função pública a termo resolutivo certo dos assistentes convidados a 0% 002 26/09 2.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12796/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar referente à Doutora Maria Isabel Helbling Menéres Campos 002 26/09 2.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12797/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar referente ao Doutor Nuno Miguel Faria Araújo 002 26/09 2.ª link
185 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 12798/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, referente ao Doutor Bjorn Fredrik Johansson 002 26/09 2.ª link
185 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12799/2011 Despacho relativo ao Regulamento das Bibliotecas da Universidade do Minho 002 26/09 2.ª link
185 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12800/2011 Contrato com o Doutor Polychronis Papaderos como professor auxiliar convidado a 10 %, sem remuneração 002 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12801/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professor catedrático do Doutor João Emídio da Silva Costa Pessoa 002 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12802/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professor associado do Doutor Juha Hans Videman 002 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12803/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professor associado do Doutor José Nuno Aguiar Canongia Lopes 002 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12804/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professor catedrático do Doutor Manuel José Estevez Prieto 002 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12805/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professora associada da Doutora Ana Maria Nobre Vilhena Nunes Pires de Melo Parente 002 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12806/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas com a Doutora Dídia Isabel Cameira Covas, como professora associada 002 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12807/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professor catedrático do Doutor José Pizarro de Sande Lemos 002 26/09 2.ª link
185 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12808/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas como professor catedrático do Doutor Mário João Martins Pimenta 002 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1446/2011 Rectifica e republica o edital n.º 875/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 16 de Setembro de 2011 002 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 19081/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Miguel Ângelo Serra Correia da Silva 002 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 891/2011 Edital de abertura de concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador, para as áreas disciplinares de Microbiologia Alimentar e Segurança Alimentar e Saúde Pública, para a ESAS, deste Instituto 002 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12809/2011 Mestrado em Tecnologias da Produção Animal na Escola Superior Agrária de Viseu 002 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12810/2011 Mestrado em Educação Multimédia na Escola Superior de Educação de Viseu 002 26/09 2.ª link
185 Município de Alenquer Declaração de Rectificação n.º 1447/2011 Rectificação ao aviso n.º 17915/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro de 2011 002 26/09 2.ª link
185 Município de Anadia Aviso n.º 19082/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos 002 26/09 2.ª link
185 Município de Avis Aviso n.º 19083/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo - termo certo para um lugar de técnico superior (recursos humanos) - lista unitária de ordenação final 002 26/09 2.ª link
185 Município da Chamusca Aviso n.º 19084/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 16 postos de trabalho na categoria/carreira técnico superior, aberto por aviso n.º 11983/2010, de 15 de Junho de 2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 114 - lista unitária de ordenação final 002 26/09 2.ª link
185 Município de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12811/2011 Afectação de trabalhadores no âmbito na nova estrutura orgânica dos serviços municipais 002 26/09 2.ª link
185 Município de Santarém Aviso n.º 19085/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lídia Sofia Cordeiro Mendes das Neves como técnica superior 002 26/09 2.ª link
185 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19086/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 26/09 2.ª link
185 Município da Sertã Aviso n.º 19087/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 26/09 2.ª link
185 Município da Sertã Aviso n.º 19088/2011 Procedimento concursal a termo certo para preenchimento de dois postos de trabalho como motoristas e um como cantoneiro 002 26/09 2.ª link
185 SERRA DE MONCHIQUE GOLF CLUB Anúncio (Extracto) n.º 13446/2011 Altera parcialmente os estatutos 002 26/09 2.ª link
185 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 19089/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Informática dos Serviços Centrais deste Instituto 002 26/09 2.ª link
185 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19090/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Administração Financeira 002 26/09 2.ª link
185 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 19091/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Obras e Ambiente 002 26/09 2.ª link
185 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de concurso urgente n.º 298/2011 Contratação de Serviços de Limpeza e Menutenção das zonas verdes do concelho de Vila Franca de Xira 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4759/2011 Contratação de Serviços de Actividades Físicas para as Piscinas Municipais do Concelho de Vila Franca de Xira 002 26/09 2.ª CP
185 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Egitanienses Anúncio de procedimento n.º 4760/2011 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) 002 26/09 2.ª CP
185 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4767/2011 CT-2011/11002203 - Aquisição de serviços de certificação energética para os anos 2011 / 2012 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4764/2011 Fornecimento continuado de massas betuminosas quentes, para o ano de 2012 - CP-CCP-ABS n.º 01/2012 002 26/09 2.ª CP
185 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4771/2011 Aquisição de uma embarcação de recreio para o Município do Funchal. 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4762/2011 Fornecimento continuado de materiais de drenagem de águas, areias, cimento, ferro, calçadas, artefactos de cimento e pavimentos rodoviários, para o ano de 2012 - CP-CCP-ABS n.º 04/2012 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4763/2011 Fornecimento de gás natural para as Piscinas Municipais de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 06/2012 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4753/2011 Freguesia de Mata Mourisca / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia [CM 1028-1 (Mata Mourisca - Espinheiras - EM 605), CM 1034 (EN 237-1 (Mata Mourisca) - Porto Lameiro - Estevães) e Arruamentos no lugar de Ratos] - Proc. n.º 46/2011 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4765/2011 Prestação de serviços de Saúde no Trabalho, no Município de Cantanhede, nos anos de 2012 e de 2013 - CP-CCP-ABS n.º 08/2012 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4766/2011 Construção de campo sintético em Fânzeres 002 26/09 2.ª CP
185 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4755/2011 Centro de Alto Rendimento de Montemor-o-Velho (CAR) Fornecimento de Equipamentos - Largadas Automáticas 002 26/09 2.ª CP
185 Freguesia de Loures Anúncio de procedimento n.º 4757/2011 CP 05/2011 - Empreitada de Obras Públicas - Reparação dos Parques Infantis - Freguesia de Loures (Fornecimento e Montagem de Produtos de Análise de Acordo com as Normas NP-EN1176-1/7 e Legislação Actual 002 26/09 2.ª CP
185 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4756/2011 Aquisição de 13 viaturas ligeiras de passageiros em regime de AOV 002 26/09 2.ª CP
185 Serviço Regional de Protecção Civil, I. P. Anúncio de procedimento n.º 4754/2011 Concurso Público n.º 1/2011 do Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso de prorrogação de prazo n.º 1115/2011 ESCOLA BÁSICA DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO 002 26/09 2.ª CP
185 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 4773/2011 RENOVAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS E SEPARATIVA NA RUA DAS JUNQUEIRAS EM CHÃO DE SAPO 002 26/09 2.ª CP
185 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1114/2011 Aquisição de equipamento para formação na área da aeronáutica 002 26/09 2.ª CP
185 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4758/2011 Subconcessão de Exploração do Domínio Público Marítimo- Marina do Lugar de Baixo 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Azambuja Aviso de prorrogação de prazo n.º 1117/2011 E37/11 Execução do Centro Escolar de Aveiras de Cima 002 26/09 2.ª CP
185 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4761/2011 Fornecimento de Gás Natural 002 26/09 2.ª CP
185 Município de Azambuja Aviso de prorrogação de prazo n.º 1116/2011 E36/11 - Execução do Centro Escolar de Vila Nova da Rainha 002 26/09 2.ª CP
185 Santa Casa da Misericórdia de Benedita Anúncio de procedimento n.º 4770/2011 Remodelação com ampliação do edifício Sede da Santa Casa da Misericórdia de Benedita 002 26/09 2.ª CP
185 IAREN - Instituto da Água da Região Norte Aviso de prorrogação de prazo n.º 1118/2011 CPI 01/2011 - Aquisição de um Sistema Hifenado de Cromatografia Liquida de Elevado Desempenho com Espectrómetro de Massa de Alta Resolução 002 26/09 2.ª CP
185 Santa Casa da Misericórdia de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4769/2011 Empreitada de Construção de Lar de Idosos - 40 camas - Lar da Quinta do Outeiro 002 26/09 2.ª CP
185 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 4768/2011 HASTA PÚBLICA N.º 04/DRFN-DAG/2011 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 26/09 2.ª CP
185 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 4772/2011 HASTA PÚBLICA N.º 5/DRFC/2011 - ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO 002 26/09 2.ª CP