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Diário da República 184/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
184 Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego Portaria n.º 272/2011 Define as condições de atribuição do Passe Social+ e os procedimentos relativos à operacionalização do sistema que lhe está associado 001 23/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 273/2011 Declara que no município de Lisboa não existem áreas a integrar na Reserva Ecológica Nacional 001 23/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
184 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 18918/2011 Cessação de funções por aposentação do assistente operacional Virgílio Paulino da Silva 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12690/2011 Delega, com a faculdade de subdelegação, no Secretário de Estado da Cultura, Dr. Francisco José Viegas, várias competências no âmbito dos serviços, organismos, entidades e estruturas integradas no extinto Ministério da Cultura 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12691/2011 Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à avaliação da actividade dos árbitros e entidades equiparadas e sua eventual profissionalização 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12692/2011 Determina a constituição de um grupo de trabalho para proceder à análise do regime jurídico e fiscal das sociedades desportivas 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 12693/2011 Determina a constituição de um grupo de trabalho para equacionar as questões relacionadas com a temática da protecção das selecções nacionais e da protecção dos jovens praticantes desportivos 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 12694/2011 Declara extinta a Fundação Eugénio de Andrade 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12695/2011 Nomeia Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto para prestar colaboração no Gabinete 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12696/2011 Dá por findas as funções de secretária pessoal de Helena Margarida Dias de Ayala Botto Nogueira Pinto 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1436/2011 Rectifica-se o despacho (extracto) n.º 12069/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, nº 178, de 15 de Setembro de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12697/2011 Termo de período experimental de António Pedro Martins da Mota Batarda Fernandes 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12698/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Sofia Raposo Santos e Maria Isabel Conchinha Fialho 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12699/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Alexandra Sofia dos Santos Neiva 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12700/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Cristina Marcos Lopes 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12701/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Otília Cabrita Chaves 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12702/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Luísa Dias Vieira Cruz 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12703/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Amaro Frade 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12704/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Guedes Magalhães 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12705/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luísa Alexandra Vinhas Lourenço Serras 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 12706/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Pedro Melo Castro Carvalho Araújo 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12707/2011 Designa os membros do conselho de administração da Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa 002 23/09 6.ª link
184 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12708/2011 Nomeia Pedro Miguel de Santana Lopes provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 12709/2011 Afecta Isaura Gonçalves da Silva Santos ao Gabinete 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 12710/2011 Colocação em situação de mobilidade especial e a subsequente afectação à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Fernando Augusto de Melo Antunes 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18919/2011 Artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 366/99 de 18 de Setembro, com a redacção que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 237/04, de 18 de Dezembro 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18920/2011 Renovação/constituição das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da DF Portalegre 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18921/2011 Renovação/constituição de equipa de trabalho da Inspecção Tributária da DSIFAE 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18922/2011 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da DF Leiria 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18923/2011 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Braga 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18924/2011 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da DF Ponta Delgada 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18925/2011 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Évora 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18926/2011 Renovação/constituição de equipa de trabalho da DF de Aveiro 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18927/2011 Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspecção e Justiça Tributária da DF Porto 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 1437/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 23640/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010, a p. 56484 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12711/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação de Socorros Voluntários da Freguesia do Vimeiro 002 23/09 6.ª link
184 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 12712/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de inspectora de finanças directora da licenciada Cristina Maria Augusto Ribeiro 002 23/09 6.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional Despacho n.º 12713/2011 Promoções - ramos das Forças Armadas 002 23/09 6.ª link
184 Ministérios das Finanças e da Justiça Despacho n.º 12714/2011 Nomeia a comissão da reforma do Processo Civil 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12715/2011 Aprova a minuta do auto de entrega do bloco habitacional de Vale do Farto 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12716/2011 Exonera a licenciada Denisa Andrea Viveiros Alencastre do cargo de assessor jurídico 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 728/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN ENGEL RES-QPfe 018582-F, João Manuel da Silva Cândido 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna Despacho n.º 12717/2011 Subdelega competências na secretária-geral do Ministério da Administração Interna, licenciada Nelza Maria Alves Vargas Florêncio 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 12718/2011 Nomeação, precedendo procedimento concursal, do mestre João Pedro Arsénio de Oliveira subdirector do Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação Despacho n.º 12719/2011 Nomeia o licenciado Ricardo Rodrigues Morais Diz para realizar estudos e trabalhos técnicos no Gabinete 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado da Energia Despacho n.º 12720/2011 Exonera o Prof. Doutor Manuel Victor Moreira Martins do cargo de presidente da comissão executiva do Fundo de Apoio à Inovação 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 12721/2011 Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Inspira Santa Marta Hotel, de 4 estrelas, sito no concelho de Lisboa - processo n.º 15.40.1/11988 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 18928/2011 A MINERÁLIA - Minas Geotecnia e Construções, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de volfrâmio, estanho e molibdénio, numa área «Serapicos», localizada nos concelhos de Valpaços, Murça, Vila Pouca de Aguiar e Chaves, distrito de Vila Real 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 12722/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Palmira do Amaral Ferreira de Lemos, na carreira/categoria de assistente técnico 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12723/2011 Qualificação de instalador e reparador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.018 de Auto Electro Reis & Silva, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12724/2011 Dispensa do procedimento de avaliação de impacte ambiental o projecto «IP-3 - nova ponte sobre a foz do rio Dão - quilómetro 75 + 310» 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12725/2011 Nomeação do licenciado Paulo Guilherme da Silva Lemos para exercer funções da área da sua especialidade no Gabinete, em regime de comissão de serviço 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 18929/2011 Conclusão, com sucesso, de período experimental da licenciada Águeda Maria Dinis da Silva 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 18930/2011 Autorização de acumulação de funções 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1438/2011 Rectifica o aviso n.º 18221, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 15 de Setembro de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 18931/2011 1/JRD - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12726/2011 Subdelega competências no director-geral da Saúde, licenciado Francisco Henrique Moura George 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12727/2011 Subdelega competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12728/2011 Subdelega competências no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12729/2011 Subdelega competências nos conselhos directivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12730/2011 Subdelega competências nos conselhos de administração dos hospitais do sector públicos administrativos e dos hospitais, unidades locais de saúde e centros hospitalares do sector público empresarial do Estado 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 12731/2011 Subdelega competências no conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos da Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.) 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18932/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de assistente técnico, relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19798/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18933/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior de análise de dados 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18934/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira de assistente técnico, relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15856/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18935/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira de assistente técnico, relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19785/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18936/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira de técnico superior, relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19794/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18937/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18938/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira de técnico superior, relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19800/2010 (referência 1), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18939/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior, relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19793/2010 (referência 3), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18940/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira técnico de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18941/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de terapia da fala 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18942/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18943/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira técnico de diagnóstico e terapêutica - área de higiene oral 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18944/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para ocupação de postos de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica - área de radiologia 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18945/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira de técnico superior, relativo ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19793/2010 (ref.1), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 12732/2011 Termo do período experimental de diversos trabalhadores 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 12733/2011 Termo do período experimental do técnico superior Miguel João Brito Magalhães Lançós 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12734/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de assistente técnico 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 1439/2011 Determina a anulação do despacho n.º 3062/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de Fevereiro de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12735/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Gestão Ambiental da Universidade da Madeira 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12736/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Maneio e Utilização do Cavalo da Escola Superior Agrária de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12737/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Planeamento de Emergência em Protecção Civil da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Beja do Instituto Politécnico de Beja 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12738/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Protecção Civil da Universidade da Madeira, para ser ministrado nessa Universidade 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12739/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário na Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, para ser ministrado nesse Instituto 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12740/2011 Regista o Curso de Especialização Tecnológica em Técnicas de Fotografia na UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior de Educação e Ciências, para ser ministrado nesse Instituto 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Despacho n.º 12741/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 18946/2011 Lista unitária de ordenação dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, categoria de assistente operacional (aviso n.º 16554/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 25 de Agosto de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Atlântico Aviso n.º 18947/2011 Lista de pessoal aposentado 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 18948/2011 Abre procedimento concursal de recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Território Educativo de Coura Despacho n.º 12742/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ano escolar de 2010-2011 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 18949/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um assistente técnico 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 18950/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para um técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 12743/2011 Exoneração do cargo de subdirector do professor Fernando Manuel Costa Pinto 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valbom Anúncio n.º 13307/2011 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Valbom 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vidago Aviso n.º 18951/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 18952/2011 Aviso de publicação da lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo Aviso (Extracto) n.º 18953/2011 Resultado do procedimento concursal aberto pelo aviso (extracto) n.º 16564/2011, de 25 de Agosto, para contratação de dois assistentes operacionais para os serviços de limpeza 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Despacho n.º 12744/2011 Prorrogação de situação de mobilidade 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão Aviso n.º 18954/2011 Concurso para 14 assistentes operacionais em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Aviso n.º 18955/2011 Homologação de contratos docentes de 2010-2011 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Lajeosa do Dão Despacho n.º 12745/2011 Mobilidade interna intercategorias de coordenador técnico 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Pedrulha Aviso n.º 18956/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional a tempo parcial, para o serviço de limpeza 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso n.º 18957/2011 Em cumprimento do disposto da alínea a) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que se encontra aberto procedimento concursal com vista a colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores, o exercício de apoio geral aos estabelecimentos de educação e ensino no Agrupamento de Escolas de Pombal 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 18958/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final de procedimentos concursal de profisionais de RVCC 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Terras do Xisto Despacho n.º 12746/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico administrativo a partir de 1 de Setembro de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12747/2011 Nomeação da mestre Ana Margarida Antunes Rodrigues para exercício, em regime de substituição, do cargo de directora de serviços da Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 18959/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extracto) n.º 18960/2011 Abertura de concurso 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Duarte Lopes Aviso n.º 18961/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 18962/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 18963/2011 Anúncio de horas de limpeza 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 18964/2011 Aviso de abertura de concurso para o recrutamento de sete assistentes operacionais para assegurar serviços de limpeza e manutenção 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 18965/2011 Abertura de concurso para oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 18966/2011 Abertura de concurso para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 18967/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho - assistente operacional de grau I - em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Outubro) 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18968/2011 Publicitação da lista nominativa do pessoal aposentado 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Aviso n.º 18969/2011 Concurso para assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro Aviso n.º 18970/2011 Concurso para assistente operacional com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina Despacho n.º 12748/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 12749/2011 Exoneração do adjunto Professor António Henrique Godinho Conde a partir do final do ano lectivo 2010/2011 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 18971/2011 Nomeação de director 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18972/2011 Celebração de contratos em funções públicas no âmbito dos avisos de abertura de procedimento concursal n.º 27550 e 27551/2010, de 31 de Dezembro 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 18973/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Marta Sofia Martins Ribeiro, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 12750/2011 Conclusão do período experimental das assistentes técnicas Ana Isabel dos Santos Graça, Maria Manuela de Lima Mendes Coelho e Sandra Isabel Pedrogam Fonseca, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 12751/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Miguel Athayde Ferreira 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18974/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patrícia Helena Braz Carvalho Gonçalves, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18975/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Joana Raquel Ferreira Brandão, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18976/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Patrícia Franco Silva, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18977/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Alexandra Nogueira Dinis, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18978/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Itianete Marinela Armas Carmelino, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18979/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área funcional do Departamento de Recursos Humanos - DRH/TS/150/2010 - Referência B 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18980/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais, visando o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na área funcional do Departamento de Recursos Humanos - DRH/TS/150/2010 - Referência A 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18981/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com, Teresa Luísa Soares Gomes Correia, para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18982/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Esteves Pires para ocupação de um posto de trabalho, na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18983/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ângela Paula Cigarrosa Gomes de Sousa para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18984/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paula Alexandra Duarte Marcelo para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18985/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosália Maria Fernandes José para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18986/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Catarina João Lobo Costa Fernandes para ocupação de um posto de trabalho, colocada entre a 3.ª e 4.ª posições remuneratórias da categoria e carreira de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13308/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário processo de Insolvência n.º 598/11.8TBABT - insolventes: Pedro Filipe Graça Ruivo e Liliana Raquel Eufrásio Mousinho Ruivo 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13309/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 986/11.0TBABT 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13310/2011 Insolvência - processo n.º 1592/11.4TBACB 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13311/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 942/09.8TBACB. Insolvente: Rosado, Costa & Monteiro, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13312/2011 Declaração de insolvência. Processo n.º 1674/11.2tbalq 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13313/2011 Publica a declaração da insolvência da pessoa colectiva (apresentação) Motardiscount - Comércio de Vestuário e Acessórios Moto, Unipessoal, Lda., no processo n.º 1661/11.0TBALQ 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 13314/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência no processo n.º 441/11.8TBALQ - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 13315/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1411/11.1TBAMT 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 13316/2011 Anúncio para notificação dos credores e a devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 673/10.6TBAMR-F, em que é insolvente Restaurante Dom Filipe, Lda., nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 13317/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1431/11.6T2AVR 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13318/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 889/11.8T2AVR 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13319/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1863/10.7T2AVR 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13320/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1460/11.0T2AVR 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 13321/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 61/11.7TBBRR 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13322/2011 Processo de insolvência n.º 3564/11.0TBBRG 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio (Extracto) n.º 13323/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) proferida no processo n.º 842/11.1TBCNT 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 13324/2011 Prestação de contas - processo n.º 964/09.9TBCHV-G 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13325/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 621/11.6TJCBR 002 23/09 6.ª link
184 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13326/2011 Insolvência n.º 4383/10.6TJCBR. Publicidade de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13327/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 884/11.7TBCVL 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13328/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1315/07.2TBCVL 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 13329/2011 Publicação da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 850/11.2TBENT 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 13330/2011 Publicação da sentença e data para realização da assembleia de credores - insolvência n.º 1663/11.7TBFAF 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 13331/2011 Anúncio - insolvência n.º 221/11.0TBFND 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13332/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2083/11.9TBGDM, em que são insolventes Nuno Miguel Costa Santos Silva e Anabela Ferreira Vieira Martins Silva Santos 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13333/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 3290/11.0TBGDM 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13334/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 367/11.5TBGMR - 2.º Juízo Cível - Insolvente Dotova Confecções Unipessoal, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13335/2011 Processo n.º 3658/08.9TBGMR-N - anúncio 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13336/2011 Processo de prestação de contas n.º 465/11.5TBLRA-A 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13337/2011 Declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 4310/11.3TBLRA 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13338/2011 Comunica o despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 971/11.1TJLSB, em que é insolvente Alberto Karel Van Der Kellen 002 23/09 6.ª link
184 8.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13339/2011 Sentença da insolvência proferida nos autos n.º 1627/11.0YXLSB 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13340/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1180/11.5TYLSB 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13341/2011 Publicidade de nomeação de administrador provisório - processo n.º 1216/11.0TYLSB - 1.º Juízo 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13342/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 908.11.8TYLSB 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13343/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora EVOL - Soluções de Design, Lda., no processo n.º 1098/11.1TYLSB 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13344/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1044/10.0TYLSB. Insolvente: Vida XXI - Comércio de Artigos Para o Lar, Importação e Exportação, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13345/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1373/09.5TYLSB - insolvente: Transcor - Transoceânica Corticeira, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13346/2011 Publicita a sentença de encerramento do processo n.º 724/07.1TYLSB, em que é insolvente Pires e Joaquim, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13347/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 240/11.7TYLSB. Insolvente: SCFR II, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13348/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1192/11.9TYLSB. Insolvente: MONTIVIDRO - Comercialização de Vidro, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13349/2011 Sentença de insolvência com administração devedora - processo n.º 1166.11.0TYLSB 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13350/2011 Decretado o encerramento da insolvência n.º 5694/10.6TCLRS 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13351/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5301/11.0TCLRS 002 23/09 6.ª link
184 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13352/2011 Data designada para a realização de assembleia de credores para apreciação de relatório no processo n.º 6032/11.6TCLRS 002 23/09 6.ª link
184 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13353/2011 Data designada para a realização de assembleia de credores para apreciação de relatório no processo n.º 6038/11.5TCLRS 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13354/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo de Jorge Manuel Guedes Patrício e de Alice Maria Andrade Mendes Patrício - processo n.º 2806/11.6TBMAI 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13355/2011 Declara a insolvência de Maria Antónia Moreira Silva e de Abílio Joaquim Monteiro Cunha no processo n.º 5821/11.6TBMAI 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 13356/2011 Assembleia de credores n.º 1130/11.9TBMCN 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13357/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 3504/11.6TBMTS 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 13358/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 31/11.5TBMBR 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 13359/2011 Publicidade de data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 975/11.4TBOLH 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 13360/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1308/11.5TBOLH 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13361/2011 Publicidade do despacho de encerramento de processo proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1353/11.0TBOAZ 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13362/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1418/09.9TBOAZ-F, do 3.º Juízo Cível 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 13363/2011 Encerramento da insolvência (apresentação) n.º 203/11.2TBOFR 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13364/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 1289/11.5TBVNO 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13365/2011 Sentença de encerramento de insolvência [artigo 39.º, n.º 7, alínea b) do CIRE] - processo n.º 1277/11.1TBPNF 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13366/2011 Notificação dos credores - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 785/11.9TBPNF-D 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13367/2011 Declara insolvente Elisabete Cardoso dos Santos nos autos de insolvência n.º 1562/11:2TBPBL 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13368/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1785/11.4TBPBL 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13369/2011 Processo n.º 3220/11.9TBPTM - insolvência 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13370/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 694/11.1TJPRT em que é insolvente Paulo Miguel Marques Moreira Bati 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13371/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1167/11.8TJPRT 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13372/2011 Insolvência n.º 473/10.3 TJPRT 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13373/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados - insuficiência da massa - nos autos de insolvência n.º 1212/11.7TJPRT 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 13374/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 977/11.0TBPMS - insolvente Frazarte - Fábrica de Faianças, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 13375/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 292/11.0TBPVL 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 13376/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação fiduciário no processo de insolvência n.º 273/11.3TBPVL 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 13377/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa de singular (apresentação) n.º 570/11.8 TBRMR 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13378/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência - processo n.º 1515/11.0TBSTR 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13379/2011 Processo de insolvência n.º 910/11.0TBSTR 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13380/2011 Substituição de administrador - processo n.º 4248/10.1TBSTS 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13381/2011 Processo n.º 1530/11.4TBGMAI 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13382/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e demais interessados, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 829/11.4TBSJM 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 13383/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 738/11.7TBSXL 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 13384/2011 Assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 4548/08.0TBALM, em que é insolvente: Maria José dos Santos Batata Ferrer Bulcão 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 13385/2011 Processo de insolvência n.º 2505/11.9TBSTB 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 13386/2011 Processo de insolvência n.º 4522/10.7TBSTB 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 13387/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1007/11.8TBSLV 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 13388/2011 Anúncio de exoneração do passivo e encerramento do processo de insolvência n.º 349/11.7TBTVR 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 13389/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 1130/11.9TBTMR - Tomarpeças - Importadora de Peças de Automóveis, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 13390/2011 Despacho inicial - incidente de exoneração de passivo restante, processo n.º 761/11.1TBTMR, de Vítor Manuel Ribeiro Antunes e Dina Sandra Godinho Ferreira Antunes 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 13391/2011 Encerra o processo n.º 208/11.3TBTND, em que é insolvente Bruno Tiago Pires Soares 002 23/09 6.ª link
184 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 13392/2011 Processo n.º 172/11.9TBTMC - convocatória de assembleia de credores 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 13393/2011 Assembleia de credores na insolvência n.º 929/11.0TBTNV, em que é insolvente Manuel Canau Lopes Cadete e Maria de Lurdes Rosendo Graça Cadete 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 13394/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa na insolvência n.º 775/11.1TBTNV 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 13395/2011 Declaração de insolvência de Azul Esmeralda, Unipessoal, Lda., proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 2377/11.3TBTVD, 2.º Juízo 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 13396/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1434/11.0TBTVD 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13397/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2874/11.0TBVLG 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13398/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 4534/10.0TBVLG 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13399/2011 Despacho inicial exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 905/10.0TBVLG 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13400/2011 Prestação de contas na insolvência de Valter Martins & Martins, Lda., processo n.º 1202/09.0TBVCT-G 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 13401/2011 Sentença declaração de insolvência n.º 2449/11.4TBVCD 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13402/2011 Insolvência n.º 2670/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 23/09 6.ª link
184 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13403/2011 Processo n.º 1780/11.3TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário. Insolvente: António Joaquim Rodrigues Carvalho, número de identificação fiscal 188195904 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13404/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5498/11.9TBVNG em que é insolvente Ana Cristina Gil Moreira 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13405/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º2538/11.5TBVNG em que são insolventes Manuel Fernando Machado Ribeiro e Emília Maria Pinto Cardoso Ribeiro 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13406/2011 Prestação de contas no processo n.º 820/11.0TBVNG-C 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13407/2011 Despacho de declaração de insolvência com carácter pleno proferido nos autos de insolvência n.º 6991/11.9TBVNG 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13408/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5334/11.6TBVNG 002 23/09 6.ª link
184 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13409/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e encerramento no processo n.º 6271/11.0TBVNG 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13410/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 716/11.6TYVNG 002 23/09 6.ª link
184 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13411/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 100/11.1TYVNG [Insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13412/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 654/11.2TYVNG 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13413/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 452/11.3TYVNG 002 23/09 6.ª link
184 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13414/2011 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 444/11.2TYVNG, por insuficiência de massa insolvente, em que é insolvente VENTORRIBLE - Climatização Hoteleira, Lda. 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13415/2011 Decreta a insolvência da devedora UTILOMETAL - Comércio de Metais, Lda., nos autos n.º 738/11.7 TYVNG 002 23/09 6.ª link
184 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13416/2011 Prestação de contas de administrador n.º 687/07.3TYVNG-E. Insolvente: MEIT - Máquinas Especiais para a Indústria de Tinturaria, Lda. Administrador de insolvência: Edgar Nuno Bernardo 002 23/09 6.ª link
184 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1845/2011 Cessação da comissão permanente de serviço, na jurisdição administrativa e fiscal, da juíza Sandra Cristina Mesquita de Araújo Moreira 002 23/09 6.ª link
184 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 7/2011-R Norma regulamentar n.º 7/2011-R - procede ao alinhamento das regras relativas à remuneração dos membros de júris ou comissões técnicas no âmbito do sector segurador e dos fundos de pensões 002 23/09 6.ª link
184 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 8/2011-R Norma regulamentar n.º 8/2011-R - aprova uma condição especial a aplicar aos contratos de seguro de colheitas para a cultura de tomate para indústria a celebrar ao abrigo do regime previsto na Portaria n.º 261/2011, de 18 de Agosto 002 23/09 6.ª link
184 Universidade dos Açores - Reitoria Deliberação n.º 1846/2011 Deliberação do conselho geral de delegação, com possibilidades de subdelegação, no reitor da Universidade dos Açores, Prof. Doutor Jorge Manuel Rosa de Medeiros, de competência para a realização de despesas com empreitadas e aquisição de bens e serviços 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Aviso n.º 18987/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a Universidade de Coimbra - DRH04-10-368 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Aviso n.º 18988/2011 Equiparação a bolseiro fora do país, para o período de 1 de Setembro de 2011 a 31 de Dezembro de 2011, ao Professor Doutor João Miguel Dias Ferreira Nogueira, assistente do Departamento de Matemática da FCTUC 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12752/2011 Autorizada a contratação da doutora Maria José de Oliveira Capelo Pinto de Resende, e contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professora auxiliar da Faculdade de Direito da UC 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12753/2011 Autoriza a manutenção do contrato da Prof.ª Doutora Isabel Cláudia Masson Poiares Baptista, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de tempo integral. Fac. Medicina da UC - DRH38-11-820 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12754/2011 Autorizada a manutenção do contrato da Prof.ª Doutora Sandra Filipa Morais de Figueiredo Marques Pinto, vinculada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UC 002 23/09 6.ª link
184 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12755/2011 Autoriza a contratação da Doutora Maria Joana Lima Barbosa de Melo e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professora auxiliar - Fac. Medicina da UC 002 23/09 6.ª link
184 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 12756/2011 Delegação e subsubdelegação de competências nos directores das unidades orgânicas da Universidade Nova de Lisboa 002 23/09 6.ª link
184 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 18989/2011 Procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 23/09 6.ª link
184 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 18990/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12757/2011 Contrato com a mestre Cíntia Helena dos Santos Alves como professora auxiliar convidada a 17,5%, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12758/2011 Contrato com o Doutor Jorge Manuel de Sousa Basto Vieira como professor auxiliar convidado a 24 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12759/2011 Contrato com o Doutor Alexandre Marnoto de Oliveira Campos como professor auxiliar convidado a 13,5 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12760/2011 Contrato com a Doutora Margarida Maria Salvado Cunha como professora auxiliar convidada a 10%, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12761/2011 Contrato com o Doutor Agostinho Antunes Pereira como professor auxiliar convidado a 13,5 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12762/2011 Contrato com a Doutora Raquel Monteiro Marques da Silva como professora auxiliar convidada a 8,8 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12763/2011 Contrato com o Doutor António José Cunha da Silva como professor auxiliar convidado a 10 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12764/2011 Contrato com a Doutora Maria Leonor Rodrigues de Sousa Botelho Gusmão como professora auxiliar convidada a 8,75 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12765/2011 Contrato com o Doutor Ricardo Jorge Pinto Araújo como professor auxiliar convidado a 8,8 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12766/2011 Contrato com a Doutora Luísa Cristina da Costa Azevedo como professora auxiliar convidada a 8,8%, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12767/2011 Contrato com o Doutor José Carlos Alcobia Rogado Brito como professor auxiliar convidado a 27 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12768/2011 Contrato com a Doutora Maria Helena Tabuaço Rêgo Martins Peres como professora auxiliar convidada a 13,5%, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12769/2011 Contrato com o doutor Stuart James Edmiston Baird como professor auxiliar convidado a 15 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12770/2011 Contrato com o Doutor Manuganahalli Sannaswamy Nanda Kumar como professor auxiliar convidado a 10 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12771/2011 Contrato com o Doutor Nuno Miguel Cardoso Santos como professor auxiliar convidado a 20%, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12772/2011 Contrato com o Doutor Harald Walter Engelbert Meimberg como professor auxiliar convidado a 12%, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12773/2011 Contrato com o Doutor David James Alexander Edward Harris como Professor Auxiliar Convidado a 27 %, sem remuneração 002 23/09 6.ª link
184 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 12774/2011 Regresso da licença de longa duração do Prof. José de Albuquerque Epifânio da Franca 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1440/2011 Rectifica a contratação de Paula Cristina Anastácio Isidoro Neves, da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12775/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12776/2011 Publicação da alteração do plano de estudos da Licenciatura em Teatro leccionado na Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12777/2011 Publicação do plano de estudos do mestrado em Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos leccionado na Escola Superior de Estudos Industriais e Gestão 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Declaração de Rectificação n.º 1441/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 078/2011, publicado na 2.ª série, n.º 170, de 5 de Setembro de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Declaração de Rectificação n.º 1442/2011 Rectifica a lista unitária de ordenação final do concurso - apoio aos laboratórios agrícolas 002 23/09 6.ª link
184 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12778/2011 Mestrado em Didática (Português/Matemátia/Ciências da Natureza) 002 23/09 6.ª link
184 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 18991/2011 Subsídios concedidos no primeiro semestre de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1847/2011 Equiparação bolseiro a tempo parcial 002 23/09 6.ª link
184 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12779/2011 Licença sem vencimento de Olga Maia Seco 002 23/09 6.ª link
184 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1848/2011 Delegação de competências no pessoal dirigente da sede da Parque Escolar, E. P. E. 002 23/09 6.ª link
184 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1849/2011 Diferimento do termo de produção de efeitos da delegação de competências no pessoal dirigente da sede da Parque Escolar, E. P. E., e nova delegação de competências 002 23/09 6.ª link
184 Parque Escolar, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1850/2011 Delegação de competências no pessoal dirigente da Parque Escolar, E. P. E., e revogação de todos os anteriores documentos de delegação de competências em vigor na empresa 002 23/09 6.ª link
184 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 18992/2011 Cessação das nomeações em regime de substituição nos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º grau 002 23/09 6.ª link
184 Município de Alpiarça Aviso n.º 18993/2011 Projecto de regulamento da zona industrial de Alpiarça 002 23/09 6.ª link
184 Município de Alvito Aviso n.º 18994/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Lídia Maria Efigénio Pinto Goes Mestre 002 23/09 6.ª link
184 Município da Amadora Aviso n.º 18995/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior José Duque Gaspar no cargo de chefe da Divisão de Produção de Habitação 002 23/09 6.ª link
184 Município de Arraiolos Aviso n.º 18996/2011 Denominação de júri do período experimental 002 23/09 6.ª link
184 Município de Bragança Aviso n.º 18997/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais dos trabalhadores abaixo indicados, para a carreira/categoria de assistente operacional - na área de actividade maquinista teatral - António José Ferreira e Francisco José Macedo Carvalho 002 23/09 6.ª link
184 Município de Bragança Aviso n.º 18998/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente ao trabalhador abaixo indicado, para a carreira/categoria de assistente técnico - na área de actividade animação cultural - Carlos Ricardo Espírito Santo Barroso Martins 002 23/09 6.ª link
184 Município de Bragança Aviso n.º 18999/2011 Decorre novo prazo de 10 dias úteis para os procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade - operador de sistema de rega; um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade - manutenção urbana e um posto de trabalho de assistente operacional - área de actividade - coveiro 002 23/09 6.ª link
184 Município da Calheta Deliberação n.º 1851/2011 Delibera que a Unidade Orgânica de Serviços Urbanos e Ambiente passe a ser dirigida por um dirigente de 3.º grau 002 23/09 6.ª link
184 Município do Cartaxo Aviso n.º 19000/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 002 23/09 6.ª link
184 Município de Coruche Edital n.º 886/2011 Plano de urbanização da Herdade dos Fidalgos 002 23/09 6.ª link
184 Município de Estremoz Aviso n.º 19001/2011 Lista unitária de ordenação final técnico superior de cartografia 002 23/09 6.ª link
184 Município de Estremoz Aviso n.º 19002/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior de direito 002 23/09 6.ª link
184 Município de Estremoz Aviso n.º 19003/2011 Lista unitária final - técnicos superiores de Desporto 002 23/09 6.ª link
184 Município de Estremoz Aviso n.º 19004/2011 Lista unitária de ordenação final - sapador florestal 002 23/09 6.ª link
184 Município de Faro Aviso n.º 19005/2011 Denúncia de contrato no decurso do período experimental - técnico superior, área direito Carlos Luís Roque Figueira 002 23/09 6.ª link
184 Município de Faro Aviso n.º 19006/2011 Contratação de técnico superior, área de segurança e higiene - Carlos Miguel Martins do Nascimento 002 23/09 6.ª link
184 Município de Gavião Aviso n.º 19007/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional - telefonista 002 23/09 6.ª link
184 Município da Horta Aviso n.º 19008/2011 Inquérito público do projecto de regulamento da comissão municipal de protecção civil 002 23/09 6.ª link
184 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 19009/2011 Plano Director Municipal de Lagoa-Açores 002 23/09 6.ª link
184 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 19010/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (em período experimental) 002 23/09 6.ª link
184 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 19011/2011 Revoga parcialmente despachos que autorizaram a abertura de procedimentos concursais 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 19012/2011 Celebração de contrato de Helena Guerreiro 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loulé Aviso n.º 19013/2011 Celebração de contrato com Sara Cristina - concurso n.º 82 002 23/09 6.ª link
184 Município de Loures Aviso n.º 19014/2011 Mobilidade interna na categoria 002 23/09 6.ª link
184 Município da Mealhada Aviso n.º 19015/2011 Nomeação em comissão de serviço de chefe de divisão de Administração e Conservação do Território 002 23/09 6.ª link
184 Município da Mealhada Aviso n.º 19016/2011 Nomeação em comissão de serviço de chefe de sector dos Recursos Humanos e de chefe de sector de Gestão Patrimonial, Aprovisionamento e Contratação Pública 002 23/09 6.ª link
184 Município de Meda Aviso n.º 19017/2011 Lista unitária de ordenação final 002 23/09 6.ª link
184 Município de Mértola Aviso n.º 19018/2011 Licença sem remuneração pelo prazo de 129 dias 002 23/09 6.ª link
184 Município de Mira Aviso n.º 19019/2011 Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior na área de actividade de acção social 002 23/09 6.ª link
184 Município de Mirandela Aviso n.º 19020/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 23/09 6.ª link
184 Município de Mortágua Aviso n.º 19021/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Afonso Martins para a carreira/categoria de assistente operacional 002 23/09 6.ª link
184 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 19022/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Arqueologia 002 23/09 6.ª link
184 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 19023/2011 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento para contrato por tempo indeterminado de nove assistentes técnicos 002 23/09 6.ª link
184 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 19024/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo dirigente 002 23/09 6.ª link
184 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 19025/2011 Cessações da comissão de serviço em cargo dirigente 002 23/09 6.ª link
184 Município do Porto Aviso n.º 19026/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Maria Goreti Fernandes Leite como Chefe de Divisão Municipal de Remunerações e Gestão de Processos 002 23/09 6.ª link
184 Município do Porto Aviso n.º 19027/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Duarte Manuel de Sá Guimarães Soares Lema como director de departamento Municipal de Gestão Urbanística 002 23/09 6.ª link
184 Município do Porto Aviso n.º 19028/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Lara Gabriela Caldas Salgado como chefe de divisão Municipal de Gestão de Procedimentos Urbanísticos 002 23/09 6.ª link
184 Município do Porto Aviso n.º 19029/2011 Nomeação em comissão de serviço em cargo dirigente de Sandra Gonçalves de Matos Barros Salazar como chefe de divisão Municipal de Apreciação Arquitectónica e Urbanística 002 23/09 6.ª link
184 Município do Porto Aviso n.º 19030/2011 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de António Manuel Nunes de Sá Codeço como chefe da Divisão Municipal de Fiscalização de Obras Particulares 002 23/09 6.ª link
184 Município do Porto Aviso n.º 19031/2011 Nomeação, em comissão de serviço, em cargo dirigente de Sónia Maria Pimenta Cerqueira como directora do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos 002 23/09 6.ª link
184 Município de São João da Madeira Aviso n.º 19032/2011 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Rua dos Combatentes da Grande Guerra 002 23/09 6.ª link
184 Município de São João da Madeira Aviso n.º 19033/2011 Abertura do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor Gaveto da Rua Oliveira Júnior com a Rua Dr. Maciel 002 23/09 6.ª link
184 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 19034/2011 Afixada no placard do edifício da Câmara Municipal e disponível no site www.torredemoncorvo.pt a lista unitária de classificação final 002 23/09 6.ª link
184 Município de Torres Vedras Aviso n.º 19035/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de director do Departamento de Obras Municipais 002 23/09 6.ª link
184 Município de Torres Vedras Aviso n.º 19036/2011 Homologação da LUOF do procedimento concursal comum n.º 01/11 002 23/09 6.ª link
184 Município de Torres Vedras Aviso n.º 19037/2011 Licença sem vencimento de Maria do Céu Sequeira Costa Filipe 002 23/09 6.ª link
184 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso n.º 19038/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior da área funcional de contabilidade em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 23/09 6.ª link
184 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 19039/2011 Regresso ao serviço de Sergio Manuel Guilherme de Sousa - Assistente Operacional, após ter estado de licença sem remuneração desde 24 de Novembro de 2008 002 23/09 6.ª link
184 Município de Vila Real Aviso n.º 19040/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com diversos técnicos superiores 002 23/09 6.ª link
184 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 12780/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 3.º grau - sector de higiene urbana e espaços verdes 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Almargem do Bispo Aviso n.º 19041/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho por tempo determinado 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Cascais Aviso n.º 19042/2011 Lista de ordenação final 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Ferreira Edital n.º 887/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Massamá Aviso n.º 19043/2011 Regulamento (Consulta Pública) 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Nogueira Edital n.º 888/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 19044/2011 Lista unitária de ordenação final provisória (referência A) 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Quinta do Conde Aviso n.º 19045/2011 Lista unitária de ordenação final, para assistente técnico 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Requeixo Aviso n.º 19046/2011 Aditamento ao aviso n.º 17 084/2011 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 19047/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada em reunião de executivo em 5 de Setembro de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 19048/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada em reunião de executivo em 5 de Setembro de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 19049/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, homologada em reunião de executivo de 5 de Setembro de 2011 002 23/09 6.ª link
184 Freguesia da Sé Aviso n.º 19050/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 23/09 6.ª link
184 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 19051/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior 002 23/09 6.ª link
184 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19052/2011 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal do Gabinete de Imagem e Comunicação de Maria Margarida Correia Bileú 002 23/09 6.ª link
184 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19053/2011 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão Municipal de Atendimento e Gestão de Clientes de Ana Sofia Valentim Conceição Arez Vilhena 002 23/09 6.ª link
184 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 19054/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, nas funções de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais com Alberto Carlos Cunha da Conceição 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19055/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital da Guarda, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19056/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital da Guarda, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19057/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital da Guarda, do Instituto da Segurança Social, I. P. 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 19058/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa, do Instituto da Segurança Social, I. P 002 23/09 6.ª link
184 Município de São Vicente Aviso n.º 19059/2011 Abertura de Procedimento Concursal para Provimento do Cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão jurídica 002 23/09 6.ª link
184 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12780-A/2011 Altera as condições de venda dos kits electrónicos e das marcas auriculares oficiais, destinados à identificação dos pequenos ruminantes 002 23/09 6.ª 184S
184 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12780-B/2011 - Revogado Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior 002 23/09 6.ª 184S
184 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo Aviso n.º 19059-A/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais 002 23/09 6.ª 184S
184 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 19059-B/2011 Processo de selecção para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de quatro docentes de Inglês e quatro docentes de Actividades Lúdico-Expressivas - homologação da lista de ordenação final dos candidatos à docência de actividades lúdico-expressivas 002 23/09 6.ª 184S
184 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 4748/2011 CP1/0002/11 - Acordo-Quadro para a selecção de fornecedores de Imunoglobulina Humana 002 23/09 6.ª CP
184 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 4739/2011 Construção de Pavilhão Desportivo na Vila Nova 002 23/09 6.ª CP
184 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 293/2011 2-063-10-CP - Obras de Requalificação e Reabilitação do Imóvel sito na Rua da Caridade nº. 48 a 51, R. S. José nº. 210 a 218 e Rua do Cardal a S. José nº,. 51, em Lisboa 002 23/09 6.ª CP
184 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 295/2011 2-082-10-CP- Prédio 175 - Obras de Requalificação/Beneficiação do Edifício, sito na Calçada da Ajuda nº. 196 a 200, tornejando para a Travessa Vitorino Freitas nº. 2 a 10, em Lisboa 002 23/09 6.ª CP
184 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 294/2011 2-085-10-CP - Prédio 82 - Obras de Requalificação/Beneficiação do Edifício, sito na Calçada da Ajuda, nº. 184 a 186, em Lisboa. 002 23/09 6.ª CP
184 Hospital do Divino Espiríto Santo de Ponta Delgada, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1110/2011 Fornecimento de Equipamentos e Materiais para Realização de Análises Clínicas 002 23/09 6.ª CP
184 Administração da Região Hidrográfica do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4752/2011 Contrato de aquisição de serviços de avaliação do estado ecológico, no âmbito da Acção de Avaliação da Sustentabilidade Ecológica dos Habitats Fluviais de Zonas Protegidas e Classificadas, integrada no Plano de Valorização dos Serviços dos Ecossistemas da Região Biogeográfica Atlântica. 002 23/09 6.ª CP
184 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4750/2011 DIO.PR.11.199 - Fornecimento de Energia Eléctrica 002 23/09 6.ª CP
184 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4745/2011 Empreitada de reconversão de gabinetes 002 23/09 6.ª CP
184 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4744/2011 Empreitada de reconversão da vacaria 002 23/09 6.ª CP
184 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4738/2011 Concurso Pública para empreitada de "Construção do Reservatório do Alto da Mira" 002 23/09 6.ª CP
184 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4743/2011 Fornecimento de Modems GSM 002 23/09 6.ª CP
184 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4749/2011 Nº 10/2011 - Aquisição de Projectores de Vídeo para o ISEG 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 1111/2011 Alargamento e pavimentação da Rua da Junqueira, na Várzea. 002 23/09 6.ª CP
184 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4747/2011 Concurso Público N.º 8/U.ÉVORA/2011 002 23/09 6.ª CP
184 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4746/2011 Concurso Público com publicidade internancional para a prestação de serviços de manutenção de espaços verdes das instalações dos Smas, nos Concelhos de Oeiras e Amadora 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4740/2011 Freguesia de Pombal / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Pousios, Cumieira, Charneca, Pombal, Casal Velho, Roussa e Carregueiro) - Proc. n.º 45/2011 002 23/09 6.ª CP
184 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4742/2011 PE_11341_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA TROFA, NA TROFA 002 23/09 6.ª CP
184 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4741/2011 PE_11342_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE VILA VERDE 002 23/09 6.ª CP
184 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1112/2011 Assistencia técnica e Manutenção de sistemas de AVAC no edifício dos serviços centrais e armazens centrais da Venda Nova 002 23/09 6.ª CP
184 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1113/2011 EXECUÇÃO DE REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ETAR DE AREINHO 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Mogadouro Anúncio de concurso urgente n.º 296/2011 3/2011/PS 002 23/09 6.ª CP
184 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Declaração de rectificação de anúncio n.º 296/2011 "Fiscalização, Gestão de Qualidade e Coordenação de Segurança " 002 23/09 6.ª CP
184 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 297/2011 Aquisição deserviço de organização de um programa/pacote turístico, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2011/2012" 002 23/09 6.ª CP
184 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 4751/2011 AQUISIÇÃO CONTADORES ÁGUA 002 23/09 6.ª CP