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Diário da República 183/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2011 Prorroga o mandato da comissão de acompanhamento da elaboração do Livro Branco do Sector Empresarial Local, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/2010, de 30 de Agosto 001 22/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 40/2011 Aprova os princípios orientadores e os eixos estruturantes da reforma da administração local autárquica 001 22/09 5.ª link
183 Ministérios das Finanças, dos Negócios Estrangeiros, da Administração Interna e da Justiça Portaria n.º 270/2011 Segunda alteração à portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto, que define o regime das taxas aplicadas à emissão do passaporte electrónico 001 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 271/2011 Procede à quinta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio às Acções Colectivas, aprovado pela Portaria n.º 719-C/2008, de 31 de Julho 001 22/09 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 12615/2011 Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes, inspectora, da carreira de inspecção, do mapa de pessoal da Inspecção-Geral de Finanças do cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director do Departamento de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional (DRHDO) 0 22/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 12616/2011 Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Maria João Mendes Teixeira, técnica superior do mapa de pessoal do IDP, I. P., no cargo de direcção intermédia do 2.º grau de chefe da DGRH 0 22/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13250/2011 Abertura do procedimento de classificação de Casa e Capela de José Guilherme Pessoa Pereira ou Solar dos Seabras Beltrões, freguesia de Santiago de Cassurrães, concelho de Mangualde, distrito de Viseu 0 22/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13251/2011 Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) das Grutas da Quinta do Anjo, freguesia da Quinta do Anjo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal 0 22/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13252/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Mercado Municipal de Santarém, freguesia de Salvador, concelho de Santarém, distrito de Santarém, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 22/09 5.ª link
183 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18779/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no Mosteiro de Alcobaça do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de vigilância 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18780/2011 Renovação das equipas de trabalho da Inspecção Tributária da DF de Castelo Branco 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18781/2011 Designação como coordenadora de Maria Alexandra da Silva Figueiredo da Direcção de Finanças de Setúbal 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18782/2011 Alteração de coordenação da equipa de trabalho da Inspecção Tributária da Direcção de Finanças do Porto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18783/2011 Constituição de equipa de trabalho da Justiça Tributária da DF do Porto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18784/2011 Regresso ao serviço do inspector tributário de nível 2 Paulo Jorge Narciso 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18785/2011 Designação como coordenadora de Manuela Cristóvão Ribeiro da DF de Lisboa 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18786/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18787/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18788/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18789/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12617/2011 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Apoio ao Planeamento e Controlo, do mapa da Direcção-Geral do Orçamento, de Luísa Maria Fernandes Duarte Mano 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18790/2011 Publicita a aposentação do assistente operacional Victor Saraiva 0 22/09 5.ª link
183 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 18791/2011 Publicita a aposentação do director de serviços da Unidade de Cooperação para o Desenvolvimento, José António B. França Martins 0 22/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 18792/2011 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 15460/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 5 de Agosto de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12618/2011 Nomeia a conselheira de embaixada Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira directora de serviços das Organizações Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa 0 22/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12619/2011 Exonera a conselheira de embaixada Sara Feronha Martins do cargo de director de serviços das Organizações Internacionais 0 22/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12620/2011 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito do cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus 0 22/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12621/2011 Nomeia para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Baku, Murad Rahimov Arif 0 22/09 5.ª link
183 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 18793/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior - área de planeamento e programação 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12622/2011 Subdelegação e delegação de competências 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 12623/2011 Delegações e subdelegações 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 18794/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior na Unidade de Gestão Técnica na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12624/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro a 19 operadores de telecomunicações 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12625/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante Territorial de Vila Real 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12626/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante Territorial de Bragança 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 12627/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Castelo Branco 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 12628/2011 Delega competências na chefe do Gabinete, licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 12629/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Emanuel de Castro Lameiras Vieira na carreira/categoria de técnico superior 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12630/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Lopes de Pina Tadeu 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12631/2011 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria Filomena Fialho Rocha Pereira 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração de Recursos Despacho n.º 12632/2011 Delega competências na licenciada Maria da Conceição Rodrigues de Melo e de Ferreira Marques, chefe de divisão de Recursos Humanos 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade Despacho n.º 12633/2011 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho de técnico superior, publicitado pelo aviso n.º 15352/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de Agosto de 2010 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 457/2011 PC 4502374892 - Processo EPU/35879 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1428/2011 Rectifica o aviso n.º 17550/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1830/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Alda Antonieta Ferraz Amaro Gomes dos Santos 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 12634/2011 Nomeia Anabela de Jesus Boviano Borges chefe da Divisão do Licenciamento de Fluxos de Resíduos 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 12635/2011 Nomeia Ana Cristina Chora e Martins Carrola da Silva chefe da Divisão de Estratégias do Ambiente 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 12636/2011 Nomeia Ana Cristina Domingues de Almeida Caldeira directora do Departamento de Fluxos Especiais e Mercados de Resíduos 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 12637/2011 Nomeia Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz chefe da Divisão de Entidades Gestoras e Mercados de Resíduos 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12638/2011 Prorrogação pelo prazo de 30 dias no exercício do cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal do licenciado Nuno Miguel Batista da Silva 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 12639/2011 Operação de recuperação e reabilitação dos edifícios do Colégio da Igreja de São Sebastião e da Real Fábrica de Lanifícios de Portalegre, 1.ª adenda ao protocolo n.º 26/2004 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 18795/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 258/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 259/2011 Declaração de conclusão do período experimental 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 18796/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Matias Esperança, com efeitos a 1 de Setembro de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 18797/2011 Lista unitária de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 4960/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12640/2011 Designação da secretária-geral como responsável pela inventariação dos imóveis do MTSS 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1429/2011 Rectifica o despacho n.º 11 621/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011, referente à celebração de contrato de trabalho com Telma Maria Carril Rodrigues 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18798/2011 Nomeia o júri da área profissional de nefrologia no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2005 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18799/2011 Nomeia o júri da área profissional de nefrologia pediátrica no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2005 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18800/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 22913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - Referência n.º 2010/N1 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 18801/2011 Homologação da lista de classificação final do processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, publicitado através do aviso n.º 12162/2011, de 3 de Junho 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 18802/2011 Notificação dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 23 038/2010, de 11 de Novembro 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 18803/2011 Notifica os candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum, para a área de serviço social, publicitado através do aviso n.º 17 633/2010, de 7 de Setembro 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1831/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado José Emanuel Barata de Sousa 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1832/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente operacional (motorista de pesados) Hermínio Lopes Pereira para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - Centro Diagnóstico Pneumológico de Coimbra 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1833/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Paula Maria Nunes Alves Castanheira Costa na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de farmácia 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1834/2011 Celebra contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com o licenciado José António Rebelo Costa Grossinho na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de laboratório 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1835/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de ortóptica Ana Carina Teixeira Cardoso 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1836/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Ana Isabel Pires Sousa Silva Braga, Célia Maria Monteiro Reis de Oliveira Luís e Paulo Alexandre Gonçalves, para exercício de funções inerentes à categoria de especialista de informática 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18804/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 23040/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18805/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª Época de 2011, na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Despacho n.º 12641/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Rosa Lopes Venda Rios, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal do Alto Comissariado da Saúde 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1430/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11 378/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12642/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Maria Fernanda Madureira Teixeira Lopes 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 18806/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe ACSP 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 1431/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 1665/2011, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011 - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 18807/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Santa Susana, freguesia de Redondo, concelho de Redondo, distrito de Évora 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12643/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da carreira de assistente técnico 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12644/2011 Conclusão do período experimental na categoria/carreira de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12645/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Isabel Filipe Raposo 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12646/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar da COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, C. R. L., entidade instituidora da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12647/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Repórter de Imagem da Escola Superior de Artes Aplicadas de Castelo Branco do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12648/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Instalação e Manutenção de Redes e Sistemas Informáticos a ministrar pela Universidade da Madeira 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12649/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Gestão de Turismo da CEP - Cooperativa de Ensino Politécnico, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior Politécnico Gaya, para ser ministrado na Escola Superior de Desenvolvimento Social e Comunitário desse instituto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12650/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Técnicas de Conservação da Natureza da Escola Superior Agrária de Beja do Instituto Politécnico de Beja 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12651/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Energias Renováveis na MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L., entidade instituidora do Instituto Superior da Maia, para ser ministrado nesse Instituto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 12652/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Secretariado e Assessoria Administrativa na Assembleia Distrital de Coimbra, entidade instituidora do Instituto Superior Miguel Torga, para ser ministrado nesse Instituto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 18808/2011 Lista unitária de ordenação final - profissional RVC, aviso n.º 15152/2011, de 1 de Agosto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 18809/2011 Lista unitária de ordenação final TDE - aviso n.º 15151/2011, de 1 de Agosto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 18810/2011 Lista de candidatos a concurso e respectiva pontuação de acordo com o aviso n.º 16125/2011 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 18811/2011 Afixação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação, a termo resolutivo certo, de um técnico de diagnóstico e encaminhamento para o Centro de Novas Oportunidades 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães Aviso n.º 18812/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de três profissionais de RVCC para o Centro de Novas Oportunidades de Fiães 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 18813/2011 Lista unitária de ordenação final (termo certo - técnico de diagnóstico e encaminhamento) 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 18814/2011 Lista unitária de ordenação final (termo certo - técnico de diagnóstico e encaminhamento) 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 18815/2011 Lista unitária de ordenação final (termo certo - profissional de RVCC) 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Levante da Maia Aviso n.º 18816/2011 Publicitação da lista de classificação final/ordenação do concurso para assistente operacional com contrato de trabalho a termo resolutivo certo por tempo parcial 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Anúncio n.º 13253/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho para categoria de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18817/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada, relativamente aos procedimentos dos concursos para assistente técnico, profissional de reconhecimento e validação de competências e técnico diagnóstico e encaminhamento 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 18818/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto Aviso n.º 18819/2011 Lista unitária final dos candidatos - profissional de RVC 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 18820/2011 Transição para a carreira técnica superior - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 12653/2011 Cessação de funções do cargo de adjunta do director - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Aviso n.º 18821/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional em regime de trabalho em funções públicas a tempo parcial 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária D. Dinis Louvor n.º 1713/2011 Louva a assistente técnica Edna Maria Ferreira Silva Cabral 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão Aviso n.º 18822/2011 Concurso de director 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 18823/2011 Lista unitária de ordenação final ao concurso de assistente operacional, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 18824/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos para técnicos de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sátão Aviso n.º 18825/2011 Concurso de contratos em funções públicas, a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã Aviso n.º 18826/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcanena Aviso n.º 18827/2011 Abre procedimento concursal para assistentes operacionais no Agrupamento de Escolas de Alcanena 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 18828/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 16494/2011 de 24 de Agosto 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 18829/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro Aviso n.º 18830/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 18831/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (dois postos - quatro horas/dia e três postos - três horas/dia) para a categoria de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 18832/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional do grau 1 do Agrupamento de Escolas da Benedita 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 18833/2011 Concurso para assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Valejas Aviso n.º 18834/2011 Procedimento concursal para postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o desempenho das funções de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Aviso n.º 18835/2011 Abre concurso para admissão de sete assistentes operacionais na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial no Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Despacho (Extracto) n.º 12654/2011 Exoneração do cargo de adjunta do director 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 18836/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas D. Pedro I 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 18837/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março, faz-se público que se encontra afixada na sala de professores a lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento referente ao tempo de serviço contado até 31 de Agosto de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Delfim Santos Aviso n.º 18838/2011 Abertura de processo de selecção para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de Abril 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eça de Queirós Aviso n.º 18839/2011 Nomeação da técnica de encaminhamento e diagnóstico 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 18840/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 18841/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de dois assistentes operacionais com contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 18842/2011 Procedimento concursal para assistentes operacionais do grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 18843/2011 Procedimento concursal para contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para serviço de limpeza 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 18844/2011 Concurso para sete postos de trabalho, em contrato a tempo parcial, para assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 18845/2011 Lista unitária final relativa a procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro Novas Oportunidades 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Pedro Alexandrino Aviso n.º 18846/2011 Lista unitária final relativa a procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho para profissional de RVC no Centro Novas Oportunidades 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 18847/2011 Abre concurso de director do Agrupamento de Escolas de Samora Correia 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 18848/2011 Concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para serviço de limpeza 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 18849/2011 Procedimento concursal para 26 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 18850/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 18851/2011 Procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém Declaração de Rectificação n.º 1432/2011 Rectifica o anúncio n.º 11829/2011 sobre horas de limpeza/contratos a tempo parcial 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Declaração de Rectificação n.º 1433/2011 Rectifica o despacho n.º 11278/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 6 de Setembro de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Despacho n.º 12655/2011 Nomeação de subdirectora e adjuntas 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Despacho n.º 12656/2011 Tomada de posse da directora 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 18852/2011 Homologação do concurso TDE-CNO 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 18853/2011 Homologação do concurso PRVC-CNO 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 18854/2011 Contratação de assistentes operacionais para serviço de limpeza a tempo parcial 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18855/2011 Publicitação de celebração de contratos de trabalho em funções públicas no âmbito dos avisos de abertura de procedimento concursal n.os 27552/2010, 27554/2010 e 27555/2010, de 31 de Dezembro 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 18856/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria de Fátima de Jesus Martins Motty, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 18857/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Hugo Miguel da Silva Curado, através da utilização da reserva de recrutamento 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1837/2011 Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 4.º grau - coordenador do Núcleo da Qualidade e Controlo de Gestão, do Gabinete de Apoio à Gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1838/2011 Nomeia, precedendo procedimento concursal, Teresa Paula Mota Raimundo coordenadora do Núcleo de Assessoria aos Órgãos Estatutários do Gabinete de Apoio à Gestão 0 22/09 5.ª link
183 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Louvor n.º 1714/2011 Louvor da directora do Centro Distrital de Santarém 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13254/2011 Insolvência n.º 1884/10.0TBACB. Insolvente A. M. A. - Sociedade Agro Pecuária, Lda. 0 22/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 13255/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 211/11.3T2ODM 0 22/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13256/2011 Declaração insolvência - processo n.º 1336/11.0T2AVR 0 22/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13257/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 898/11.7T2AVR 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13258/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1684/11.0TBBCL 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13259/2011 Insolvência n.º 2559/11.8TBBCL 0 22/09 5.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13260/2011 Insolvência n.º 1847/11.8TBBCL 0 22/09 5.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13261/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 5112/10.0TBBRG 0 22/09 5.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13262/2011 Insolvência n.º 1009/11.4TBBRG 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 13263/2011 Prestação de contas - processo n.º 1113/09.9TBBGC-L 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 13264/2011 Prestação de contas no processo n.º 575/08.6TBCHV-U 0 22/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 13265/2011 Prestação de contas - processo n.º 431/03.4TBCNF-B 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13266/2011 Publicitação de sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação de assembleia de credores no dia 2 de Novembro de 2011 às 14 horas - processo n.º 1162/11.7TJCBR 0 22/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 13267/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) de Manuel Francisco Fernandes Dominguinhos e mulher, Maria Eugénia Clemente Penas Dominguinhos, nos autos de processo de insolvência n.º 249/11.0TBCUB 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 13268/2011 Processo n.º 704/11.2TBELV 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13269/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 346/11.2TBFUN 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13270/2011 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3026/11.5TBFUN 0 22/09 5.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13271/2011 Prestação de contas no processo n.º 159/09.1TBFUN-H 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13272/2011 Prestação de contas de administrador no processo n.º 750/11.6TBGDM-C, em que é insolvente Ana Cristina Augusto Barbosa Outeiro 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 13273/2011 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 1350/10.3TBGRD-H 0 22/09 5.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 13274/2011 Assembleia de credores no processo n.º 638/11.0TBLGS 0 22/09 5.ª link
183 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13275/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 17045/11.8T2SNT 0 22/09 5.ª link
183 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13276/2011 Processo n.º 2176/10.0TJLSB - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13277/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 937/11.1TYLSB 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13278/2011 Publicidade da sentença de encerramento do processo n.º 1437/10.2TYLSB 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13279/2011 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 1426/10.7TYLSB 0 22/09 5.ª link
183 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13280/2011 Sentença proferida no processo n.º 6184/11.5TCLRS 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13281/2011 Publicitação da sentença de insolvência, citação de credores e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 5801/11.1TBMAI, relativo a António Augusto Moreira de Pinho 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 13282/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação no processo de insolvência n.º 3509/11.7TBLRA 0 22/09 5.ª link
183 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13283/2011 Anúncio para publicitação das contas apresentadas (art.º 64.º do CIRE), relativamente ao processo de insolvência com o n.º 7523/10.1TBMTS 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio (Extracto) n.º 13284/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de insolvência n.º 1959/11.8TBMTJ 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13285/2011 Publicita o despacho de encerramento proferido no âmbito do processo de insolvência com o n.º 2741/11.8TBOER 0 22/09 5.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13286/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante, processo n.º 1054/11.0TBOAZ 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13287/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 2002/11.2TBPRD 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 13288/2011 Sentença de declaração de insolvência do devedor Henrique & Filhos - Empresa de Pesca, Lda. - autos de insolvência (requerida) n.º 457/11.4 TBPNI 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 13289/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 625/11.9TBPRG 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13290/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1222/11.4TBPBL 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 13291/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores nos autos n.º 2168/11.1TBPDL 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13292/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 3191/11.1TBPTM 0 22/09 5.ª link
183 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13293/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1437/11.5TJPRT 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13294/2011 Processo n.º 714/11.0TJPRT, declaração de insolvência de Nuno Joaquim Cardoso de Barros 0 22/09 5.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 13295/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 921/11.5TBPMS 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13296/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2926/08.4TBVFR 0 22/09 5.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 13297/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1179/11.1TBTNV 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 13298/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 2750/10.4TBVLG 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 13299/2011 Publicação da declaração de insolvência - processo n.º 2332/11.3TBVCD 0 22/09 5.ª link
183 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13300/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7081/11.0TBVNG, em que são insolventes Ângelo Campos Barbosa e Maria de Fátima Oliveira Gomes Barbosa 0 22/09 5.ª link
183 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13301/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo nos termos do artigo 233.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 2401/11.0TBVNG, em que é insolvente Jaime Sousa Barros 0 22/09 5.ª link
183 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13302/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 3911/11.4TBVNG, em que é insolvente Maria Lívia Pereira Camacho Barroso 0 22/09 5.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13303/2011 Processo n.º 667/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 22/09 5.ª link
183 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13304/2011 Processo de insolvência n.º 703/11.4TYVNG. Declaração de insolvência. Insolvente: Martins, Costa & Silva, Lda., número de identificação fiscal 503501336 0 22/09 5.ª link
183 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 13305/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 1681/11.5TBVIS 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 523/2011 Regulamento Geral dos Mestrados da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 524/2011 Regulamento de Matrículas e Inscrições nos Cursos Superiores da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 525/2011 Publica o Regulamento do Estatuto de Trabalhador Estudante da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 526/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência, Reingresso e Concursos Especiais da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 527/2011 Regulamento Geral do Primeiro Ciclo de Estudos Conducente ao Grau de Licenciado 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 528/2011 Regulamento do Pagamento de Propinas da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 529/2011 Regulamento de Inscrição em Unidades Curriculares Isoladas, Singulares e Extraordinárias para Alunos Extraordinários e Ordinários 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 530/2011 Regulamento do Estudante a Tempo Parcial da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 531/2011 Regulamento do Pagamento de Propinas dos Cursos de Especialização Tecnológica da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 532/2011 Regulamento Geral da Avaliação de Conhecimentos 0 22/09 5.ª link
183 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 533/2011 Regulamento dos Cursos de Especialização Tecnológica 0 22/09 5.ª link
183 Universidade Aberta Aviso n.º 18858/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico 0 22/09 5.ª link
183 Universidade Aberta Despacho n.º 12657/2011 Delegação no presidente do conselho científico, Prof. Doutor João Luís Serrão da Cunha Cardoso, da presidência do júri de prova para a obtenção do grau de Doutor, no ramo de Antropologia, especialidade em Antropologia Visual, requerida pelo mestre Fernando Jorge de Sousa Faria Paulino 0 22/09 5.ª link
183 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 18859/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por Telma João da Fonseca Santos 0 22/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 18860/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, aberto pelo aviso n.º 10101/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 12658/2011 Delegação de competências nos subdirectores da Faculdade de Ciências e Tecnologia 0 22/09 5.ª link
183 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12659/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do professor auxiliar Ricardo Jorge Pinto Fernandes 0 22/09 5.ª link
183 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 1434/2011 Rectificação do nome do presidente do Centro de Estudos de Gestão 0 22/09 5.ª link
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 18861/2011 Cessação de funções por motivo de reforma de Margarida Dias de Carvalho 0 22/09 5.ª link
183 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 18862/2011 Cessação de contrato de trabalho por tempo indeterminado de Ricardo Jorge Gomes do Vale 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12660/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Comunicação Organizacional - área de especialização em Cidadania, Confiança e Responsabilidade Social a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12661/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Ciências Nucleares Aplicadas na Saúde a ministrar pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Instituto Politécnico de Coimbra 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12662/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12663/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12664/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12665/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12666/2011 Normas de funcionamento do espaço de exposições e ou outras actividades culturais da Biblioteca José Saramago dos Serviços de Documentação do Instituto Politécnico de Leiria 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12667/2011 Delegação da presidência de júri de provas públicas para atribuição do título de especialista 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 12668/2011 Nomeação para a presidência dos júris dos concursos documentais para recrutamento de pessoal docente para a categoria de professor coordenador da Escola Superior de Educação e Ciências Sociais 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 1435/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 380/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 157, de 17 de Agosto de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12669/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Gestão do Património leccionado na Escola Superior de Educação do Porto 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 18863/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal na categoria de assistente técnico - aviso n.º 13 285/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 121, de 27 de Junho de 2011 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 12670/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções púbicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Ana Paula Moreira da Rocha 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12671/2011 Mestrado em Qualidade e Tecnologia Alimentar na Escola Superior Agrária 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12672/2011 Mestrado em Intervenção Psicossocial com Crianças e Jovens em Risco 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12673/2011 Mestrado em Finanças Empresariais na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12674/2011 Mestrado em Desporto e Actividade Física Escola Superior de Educação de Viseu 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12675/2011 Mestrado em Comunicação e Marketing na Escola Superior de Educação de Viseu 0 22/09 5.ª link
183 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 18864/2011 Subsídios concedidos em 2010 0 22/09 5.ª link
183 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso (Extracto) n.º 101/2011/A Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para ocupação de um lugar de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 22/09 5.ª link
183 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 102/2011/A Abre procedimento concursal de recrutamento com vista à ocupação de postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial médica no Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores 0 22/09 5.ª link
183 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 103/2011/A Informa que o processo concursal comum, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de Julho de 2011, para preenchimento de um lugar de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar, do quadro regional da ilha das Flores, ficou deserto por inexistência de candidaturas 0 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12676/2011 Licença sem remuneração nos termos do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março 0 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1839/2011 Licença sem remuneração 0 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1840/2011 Prorroga a licença sem remuneração por um período de um ano de Maria João Pimenta Hilário 0 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1841/2011 Acumulação de funções 0 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12677/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12678/2011 Autoriza a redução do período normal de trabalho semanal do assistente graduado de cirurgia cardiotorácica João dos Reis Fançony 0 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12679/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 22/09 5.ª link
183 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Aviso n.º 18865/2011 Cessação de funções no Centro Hospitalar CHPVVC, E. P. E. 0 22/09 5.ª link
183 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1842/2011 Redução de uma hora semanal 0 22/09 5.ª link
183 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 12680/2011 Passagem ao regime especial de prestação de trabalho designado por semana de quatro dias 0 22/09 5.ª link
183 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1843/2011 Acumulação de funções públicas de João Paulo Castro de Sousa 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12681/2011 Horário acrescido - enfermeira Maria Elisabete Pires Gaspar 0 22/09 5.ª link
183 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12682/2011 Horário acrescido - enfermeira Alexandra Sofia Almeida Conceição 0 22/09 5.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1844/2011 Autoriza a redução do horário de trabalho do Dr. Carlos Fernandes Baeta 0 22/09 5.ª link
183 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12683/2011 Autorização de cedência de interesse público com o Dr. Rui Filipe Sousa Cruz Silvestre 0 22/09 5.ª link
183 Município de Aljustrel Aviso n.º 18866/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um técnico superior de arquitectura 0 22/09 5.ª link
183 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 18867/2011 Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do trabalhador Francisco Manuel Coelho Conceição 0 22/09 5.ª link
183 Município da Amadora Aviso n.º 18868/2011 Designação do trabalhador Ricardo Alfredo da Silva Gomes para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Município da Amadora Aviso n.º 18869/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de um lugar, do mapa de pessoal, na carreira de assistente operacional (com funções de lavagem de viaturas) 0 22/09 5.ª link
183 Município da Amadora Aviso n.º 18870/2011 Designa José Évora Semedo para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (com funções de lavagem de viaturas) 0 22/09 5.ª link
183 Município de Arouca Aviso n.º 18871/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 11/2009/SRH para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de assistente técnico 0 22/09 5.ª link
183 Município de Bragança Aviso n.º 18872/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente à trabalhadora da carreira/categoria de técnico superior - na área de actividade medicina veterinária - Maria Helena Puente Velasco Frolén 0 22/09 5.ª link
183 Município de Caminha Aviso n.º 18873/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - José António Rodrigues 0 22/09 5.ª link
183 Município de Caminha Aviso n.º 18874/2011 Homologação da lista final de procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente técnico (DGI/secretariado) 0 22/09 5.ª link
183 Município de Campo Maior Aviso n.º 18875/2011 Elaboração do Plano de Urbanização de Campo Maior 0 22/09 5.ª link
183 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 18876/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado em cumprimento do n.º 3 do artigo 17.º da lei preambular que aprovou o RCTFP - Dr. Luís Manuel Carvalho Moreira 0 22/09 5.ª link
183 Município de Castro Verde Aviso n.º 18877/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2011 (referências A e B) - audiência dos interessados da lista de classificação final 0 22/09 5.ª link
183 Município de Coimbra Despacho n.º 12684/2011 Reorganização dos serviços - cargos dirigentes 0 22/09 5.ª link
183 Município do Crato Aviso n.º 18878/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de sete postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do município do Crato de 2011, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 22/09 5.ª link
183 Município do Crato Aviso n.º 18879/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Elvas Aviso n.º 18880/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 22/09 5.ª link
183 Município de Évora Aviso n.º 18881/2011 Notificação em sede de processo disciplinar de Álvaro Manuel Madeira Sario 0 22/09 5.ª link
183 Município de Évora Aviso n.º 18882/2011 Projecto de regulamento do Centro de Recolha Oficial da Câmara Municipal de Évora 0 22/09 5.ª link
183 Município de Ferreira do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 18883/2011 Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (cozinheiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Gavião Aviso n.º 18884/2011 Conclusão de período experimental 0 22/09 5.ª link
183 Município de Grândola Aviso n.º 18885/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado de um(a) técnico(a) superior, da carreira geral de técnico superior, na área de Educação de Infância 0 22/09 5.ª link
183 Município de Lagos Aviso n.º 18886/2011 Anulação do procedimento concursal, referência 9/2010 (OE201003/0521) - um técnico superior 0 22/09 5.ª link
183 Município da Maia Aviso n.º 18887/2011 Constituição dos gabinetes de apoio pessoal 0 22/09 5.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18888/2011 Concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática (carreiras não revistas) 0 22/09 5.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18889/2011 Gabinete de apoio pessoal ao presidente da Câmara - cessação e nomeação de adjunto 0 22/09 5.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18890/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18891/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18892/2011 Licenças sem remuneração pelo prazo de um ano 0 22/09 5.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18893/2011 Licença sem remuneração pelo prazo de um ano 0 22/09 5.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18894/2011 Anulação de procedimentos concursais 0 22/09 5.ª link
183 Município de Mértola Aviso n.º 18895/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Moura Aviso n.º 18896/2011 Aditamento ao Regulamento de Taxas Municipais 0 22/09 5.ª link
183 Município de Odemira Aviso n.º 18897/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Odemira Aviso n.º 18898/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Ovar Aviso n.º 18899/2011 Nomeações de secretários para gabinete de apoio pessoal ao presidente e apoio pessoal aos vereadores 0 22/09 5.ª link
183 Município de Palmela Aviso n.º 18900/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Gonçalo Nuno Oliveira Grilo Rocha Neto no cargo de chefe de divisão de Finanças e Aprovisionamento 0 22/09 5.ª link
183 Município de Ponta Delgada Edital n.º 885/2011 Altera o relatório de suporte à fundamentação económico-financeira de taxas 0 22/09 5.ª link
183 Município de Torres Novas Aviso n.º 18901/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vendas Novas Aviso n.º 18902/2011 Despacho de nomeação no cargo de dirigente - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 18903/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18904/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18905/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18906/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila de Rei Aviso n.º 18907/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 12685/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 3.º grau - Sector de Biblioteca, Lazer e Tempos Livres 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 12686/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 3.º grau - Sector de Águas, Saneamento e Ambiente 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 12687/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 3.º grau - Sector de Obras e Administração Directa e Estaleiro 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 12688/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 3.º. grau - Sector de Educação Acção Social e Turismo 0 22/09 5.ª link
183 Município de Vila Velha de Ródão Despacho n.º 12689/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 18908/2011 Conclusão de período experimental - contrato por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Campos Aviso n.º 18909/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 18910/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 18911/2011 Período experimental 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Montargil Aviso n.º 18912/2011 Celebração de contrato de trabalho com Lúcia Isabel Nogueira Lopes 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Montijo Aviso n.º 18913/2011 Utilização de métodos faseados 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Rio de Mouro Aviso (Extracto) n.º 18914/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de São Francisco da Serra Aviso n.º 18915/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, na carreira/categoria de assistente operacional 0 22/09 5.ª link
183 Freguesia de Vila Praia de Âncora Aviso n.º 18916/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas da carreira geral de assistente técnico 0 22/09 5.ª link
183 Associação Rancho Folclórico da Parreira Anúncio (Extracto) n.º 13306/2011 Constituição da Associação Rancho Folclórico da Parreira 0 22/09 5.ª link
183 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 18917/2011 Procedimentos concursais para chefes de divisão, cargo dirigente de 2.º grau 0 22/09 5.ª link
183 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 13306-A/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 353/11.5TBPRG 0 22/09 5.ª 183S
183 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13306-B/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 5705/11.8TBVNG 0 22/09 5.ª 183S
183 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 1105/2011 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Enxames 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 4735/2011 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI do Ramalho - Freguesia de Santa Clara - Ponta Delgada. 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4719/2011 Concurso Público para a Empreitada do Arruamento da Escola da Ribeirinha em Angra do Heroísmo, Ilha Terceira 0 22/09 5.ª CP
183 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 291/2011 Concessão da exploração da Unidade de Hemodialise no C.H.A.A, E.P.E. - Unidade de Fafe 0 22/09 5.ª CP
183 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4730/2011 Concurso Público nº 2/SAS/2012 0 22/09 5.ª CP
183 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4727/2011 Concurso público nº 3/SAS/2012 0 22/09 5.ª CP
183 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4728/2011 Concurso público nº 4/SAS/2012 0 22/09 5.ª CP
183 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4729/2011 Concurso público nº 5/SAS/2012 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 4731/2011 Concurso Público para aquisição e distribuição de fruta nos estabelecimentos de ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do regime de fruta escolar 0 22/09 5.ª CP
183 Centro Social da Paróquia de Landim Anúncio de procedimento n.º 4736/2011 Construção do Centro Social da Paróquia de Landim 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 1108/2011 Empreitada de Constr. de Infraestruturas do Parque de Negócios de Escariz (Proc. n.º 39/2011-DOM) 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1107/2011 Fornecimento de Refeições (pequeno-almoço, almoço e lanche) incluindo a aquisição de produtos, preparação e confecção em escolas da área do Município de Odivelas - Proc. n.º710/2011/DGFP/DA 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 4734/2011 Repavimentação da Estrada entre Pisão e S. Gens, Remodelação da Rede de Águas e Construçõa da Rede de Saneamento 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Odivelas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1106/2011 Requalificação do Largo D. Dinis na freguesia de Odivelas 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1104/2011 Valorização e reordenamento do espaço público do litoral de Vila Nova de Gaia - Construção de percurso ciclo-pedonal entre a Aguda e Canidelo 0 22/09 5.ª CP
183 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1100/2011 Rede de Esgotos de Arazede: Fase C (redes-Meco) 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4733/2011 Piscina Municipal de Serzedelo 0 22/09 5.ª CP
183 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1099/2011 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Variante (entre Faíscas e a Rotunda dos Gordos) 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 4722/2011 REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM FRANCISCO SÁ CARNEIRO E PRAÇA DA FONTE NOVA 0 22/09 5.ª CP
183 Águas do Noroeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4720/2011 GE 2103 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 2097 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 4723/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes nas Freguesias de Montijo e Afonsoeiro 0 22/09 5.ª CP
183 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1098/2011 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras - Arazede/Meco: Arruamento do Meco 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4716/2011 Fornecimento de mobiliário escolar para as escolas do Centro Escolar da Boavista/Lourinha e do Centro Escolar da Venda Nova (QREN) 0 22/09 5.ª CP
183 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4717/2011 Prestação de Serviço de Tratamento de Roupa e do Fardamento do Pessoal do Hospital Curry Cabral, E.P.E.. 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4714/2011 Construção da rede de drenagem pluvial, no lugar do Outeiro - Sta. Maria de Lamas 0 22/09 5.ª CP
183 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4721/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de Gestão Ambiental da EXECUÇÃO DA ETAR DE CINFÃES 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4724/2011 Fornecimento de hardware e software para as escolas do Centro Escolar da Boavista/Lourinha e do Centro Escolar da Venda Nova 0 22/09 5.ª CP
183 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4715/2011 Aquisição de um VSAE (Veículo de Socorro e Assistência Especial) 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4726/2011 Empª. Nº. 2404/07/DPP - Praça do Armador, no Bairro do Armador, em Chelas - Financiamento de PIPARU - Procº. nº. 46/CP/DEPSO/ND/2010 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1101/2011 Empª. Nº. 207/DMPO/DCCE/DEJ/2010 - Beneficiação Geral da EB1 N.º 31, sita na Rua Luís Freitas Branco no Lumiar - PIPARU - Procº. nº. 42/CP/DEPSO/ND/2010 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1102/2011 Empreitada n.º 02/DMPO/DCMH/GVPMS/2011 - Demolição das Fases A0 e A1 do QREN Bairro Padre Cruz - Financiamento QREN - Processo n.º 15/CP/DEPS/N.D./11 0 22/09 5.ª CP
183 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4718/2011 Aquisição de Próteses da Anca para o Hospital Curry Cabral, E.P.E.. 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4737/2011 Aluguer Operacional de cinco Viaturas 0 22/09 5.ª CP
183 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1109/2011 CP/03/2011 - Sítios Autárquicos 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Leiria Aviso de prorrogação de prazo n.º 1103/2011 Aquisição de uma viatura ligeira de combate a incêndio 0 22/09 5.ª CP
183 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4725/2011 Empª. Nº. 09/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Percursos e Corredores - Troço 12 - Rua Frei Miguel Contreiras - Procº. N º. 20/CP/DEPS/N.D./2011 0 22/09 5.ª CP
183 Municipio de Ferreira do Zêzere Declaração de rectificação de anúncio n.º 292/2011 Recuperação de Vias Municipais 0 22/09 5.ª CP
183 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 4732/2011 Trabalhos de Minimização de Impactes sobre o Património Cultural decorrentes da execução do Circuito Hidráulico de Pedrógão - Fase de Obra (2ª fase) 0 22/09 5.ª CP