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Diário da República 182/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
182 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 98/2011 Cria o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e aprova a sua orgânica 001 21/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12524/2011 Nomeação de Alexandre Teixeira para exercer funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12525/2011 Cessação de funções da licenciada Rita Maria Oliveira Calvário no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1697/2011 Louvor concedido a Maria Helena Rodrigues 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1698/2011 Louvor concedido a Maria Deolinda Felismino 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1699/2011 Louvor concedido a Maria Clara Amaral 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1700/2011 Louvor concedido a Ana Paula Damas 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1701/2011 Louvor concedido a Eduardo Diogo 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1702/2011 Louvor concedido a Maria Isabel Queirós 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1703/2011 Louvor concedido a Raquel Teixeira 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1704/2011 Louvor concedido a Manuel Paiva 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1705/2011 Louva Maria Teresa Silva 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1706/2011 Louvor concedido a Eduardo Âmbar 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1707/2011 Louvor concedido a Cristina Pucarinho 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1708/2011 Louva Lucas Pimenta 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1709/2011 Louva elementos do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1710/2011 Louvor concedido a Manuel André 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1711/2011 Louvor concedido a José Carlos Silva 002 21/09 4.ª link
182 Assembleia da República - Secretário-Geral Louvor (Extracto) n.º 1712/2011 Louvor concedido a Joselino Ferreira 002 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 12526/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Fernando Cardoso Virgílio Ferreira, técnico superior do mapa de pessoal da SGMAI, para o cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director do DRHDO 002 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13161/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Marco da IV Légua, freguesia de Alverca, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa 002 21/09 4.ª link
182 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13162/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Campus do LNEC, freguesia de São João de Brito, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 002 21/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12527/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Informação Orçamental, da Direcção de Serviços do Orçamento, do mapa da Direcção-Geral do Orçamento, de Maria Luísa Morais Simões Cipriano 002 21/09 4.ª link
182 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12528/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da 4.ª Delegação, do mapa da Direcção-Geral do Orçamento, de Sandra Maria Dias Martins 002 21/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12529/2011 Nomeação de Maria da Graça de Jesus Nunes da Silva Vicente Ribeiro para prestar assessoria técnica no meu Gabinete 002 21/09 4.ª link
182 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 12530/2011 Nomeação de José Carlos de Jesus Governo para o cargo de secretário pessoal 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12531/2011 Procede à delegação de competências 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12532/2011 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12533/2011 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 12534/2011 Procede à subdelegação e delegação de competências 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 18670/2011 Subdelegação de competências do tenente-general ajudante general do Exército nos presidentes das Secções Autónomas, do conselho coordenador da avaliação do Exército, no âmbito do processo de avaliação dos trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 12535/2011 Subdelegação de competências no comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12536/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS 040434-K, Rui Jorge Pereira de Barros Vala 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12537/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ CMI 042195-C, Elói Augusto Pereira Merêncio 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Listagem n.º 132/2011 Listagem dos subsídios atribuídos, pelo Governo Civil de Aveiro, no 1.º semestre de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 12538/2011 Nomeia, em comissão ordinária de serviço, obtida a anuência do Conselho Superior do Ministério Público, a procuradora da República licenciada Luísa Isabel Verdasca Sobral Matias Pinto para exercer o cargo de chefe de gabinete 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12539/2011 Nomeia a licenciada Marta Capelo d'Oliveira Gaspar, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2011, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12540/2011 Nomeia o licenciado Valter Manuel do Carmo Duarte, com efeitos a partir de 29 de Junho de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12541/2011 Nomeia a licenciada Lígia Maria Esteves da Fonseca, com efeitos a partir de 18 de Julho de 2011, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 12542/2011 Nomeação do licenciado João Verol Marques, com efeitos a partir do dia 22 de Julho de 2011, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12543/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Ana Paula Matias Dias e Catarina Isabel Magalhães Ribeiro 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18671/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 22912/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 (referência n.º 2010/D4) 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 912/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do trabalhador Celso José Martins Rodrigues 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 913/2011 Celebração de acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 914/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1819/2011 Autoriza a nomeação do engenheiro José Teotónio Rangel Rodrigues para o cargo de director do Departamento de Instalações e Equipamentos 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1820/2011 Designa a enfermeira Maria Fátima Costa Fraga para integrar a lista de enfermeiros avaliadores do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1821/2011 Designa a enfermeira Lucinda Rosa Coutinho Gonçalves Salvador para integrar a lista de enfermeiros avaliadores do ACES do Grande Porto III - Valongo 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1822/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Cláudia Joana Dias Andrade para a categoria de técnica superior, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12544/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, da assistente técnica Ana Raquel Domingues Gonçalves 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12545/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES X - Cacém - Queluz, Dr. Cláudio Kuster Filipe 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12546/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES X - Cacém - Queluz, Dr.ª Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12547/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES X - Cacém - Queluz, Dr. Manuel João de Athayde Pinto Mascarenhas 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12548/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES X - Cacém-Queluz, Dr.ª Maria do Céu Esteves Pinto Ferreira 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12549/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES - VIII - Sintra-Mafra, Dr.ª Dulce Maria de Bastos Ferreira de Lourenço 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12550/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES - VIII - Sintra-Mafra, Dr.ª Filomena Manuel Francisco Simão 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12551/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES-VIII - Sintra-Mafra, Dr. Rui Fernandes Venda 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12552/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES IX - Algueirão/Rio de Mouro, Dr. Marcelo dos Santos Fernandes 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12553/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES IX - Algueirão/Rio de Mouro, Dr.ª Helena Maria da Costa de Sousa Andrade 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12554/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES VII - Amadora, Dr.ª Maria Etelvina de Sousa Calé 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12555/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES III - Grande Lisboa Central, Dr. José Joaquim Monteiro Júnior 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12556/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES VII - Amadora, Dr.ª Marina de Sousa Pinto Soares 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12557/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES Península de Setúbal I, Almada, Dr.ª Gilda Grave Baptista 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12558/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra, Dra. Ana Cristina Calado Fidalgo Freire 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12559/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES Arco Ribeirinho, Dr.ª Luciana Soares Bastos 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12560/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES Oeste Sul, Dr.ª Maria Manuela Barbosa Cerejeira de Sousa 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12561/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES - Serra d'Aire, Dr. José Nunes Martins Santos 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12562/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES I Lisboa Norte, Dr.ª Cristina Maria Figueiredo dos Santos Nogueira Lopes Galvão 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12563/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES I - Lisboa Norte, Dr.ª Maria Isabel Santos Garcia 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12564/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES I - Lisboa Norte, Dr.ª Maria José Ribeiro Água-Mel 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12565/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES Lisboa Oriental, Dr. Eduardo João Macias de Mello Magalhães 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12566/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Lisboa Oriental, Dr.ª Maria de Fátima Andrada Vandervilde da Silva Quitério 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12567/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Lisboa Oriental, Dr.ª Maria Conceição Costa Lamas Oliveira Costa Ribeiro 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12568/2011 Delegação de competências na delegada de saúde-adjunta do ACES Lisboa Oriental, Dr.ª Regina Guedes da Silva Mendes Lourenço 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12569/2011 Delegação de competências no delegado de saúde-adjunto do ACES VII - Amadora, Dr. José Luís Dias da Silva 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 18672/2011 Homologação da lista unitária de classificação final 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 1419/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11376/2011, inserto do Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1823/2011 Passagem à licença sem vencimento de longa duração 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12570/2011 Designa, em comissão de serviço, delegados de saúde-adjuntos os assistentes graduados da carreira médica de saúde pública Dr.ª Maria Teresa da Cunha Cristóvam Botelho de Miranda, Dr.ª Maria Margarida Ferreira Saudade e Silva, Dr. José Santos Trindade Balcão, Dr.ª Maria do Rosário Costa Grossinho Reino Pires e Dr. Miguel Pulido Valente Pena 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12571/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Anabela Ferreira Lopes, para a carreira unicategorial de técnico superior 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12572/2011 Designação em comissão de serviço da delegada de saúde-adjunta para o ACES Vila Franca de Xira Dr.ª Hermenegilda dos Santos Domingos, cessando as funções de delegada de saúde do ACES Serra d'Aire 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12573/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Teresa Cristina Ferreira Galhardo, com efeitos a 1 de Abril, cessando nesta data as funções de delegada de saúde-adjunta 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12574/2011 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. Nuno Filipe Reis Rodrigues, assistente da carreira médica de saúde pública 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12575/2011 Designação, em comissão de serviço, das delegadas de saúde-adjuntas Dr.ª Lígia Elsa Esteves e Sá e Dr.ª Zulmira Afonso assistentes da carreira médica de saúde pública 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12576/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde para o ACES Serra d'Aire Dr.ª Túlia de Jesus Marques Quinto, assistente da carreira médica de saúde pública, cessando as funções de delegada de saúde do ACES Vila Franca de Xira 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12577/2011 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto para o ACES de Gaia Dr. Carlos Alberto Pratas Valente, assistente graduado sénior da carreira médica de saúde pública, cessando as funções de delegado de saúde-adjunto do ACES Santo Tirso/Trofa 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12578/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Celene Delgado Gonçalves Neves, assistente da carreira médica de saúde pública 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12579/2011 Termo de período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 18673/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - farmácia 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 18674/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a enfermeira Isabel Maria Pedro Martins 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 12580/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Redução de Danos do Departamento de Intervenção na Comunidade dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 18675/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Isabel da Rocha Trigo Martins Alves 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 12581/2011 Nomeação do delegado regional Norte 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12582/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de director da Unidade de Desabituação de Coimbra da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12583/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de responsável do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12584/2011 Conclusão do período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12585/2011 Conclusão do período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12586/2011 Conclusão do período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 12587/2011 Conclusão do período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18676/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18677/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado na categoria de assistente da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de psiquiatria 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 12588/2011 Nomeaçao do delegado regional da DRLVT 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Despacho n.º 12589/2011 Nomeação de subdelegado regional 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12590/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de responsável de Núcleo de Apoio Geral da Delegação Regional do Algarve do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 12591/2011 Nomeação em comissão de serviço para o cargo de responsável do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Algarve do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12592/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, a mestre Margarida Paula Marques Baeta Cortez para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12593/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, o licenciado Francisco Maria Burguete de Sousa Soares para exercer funções de assessor no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso n.º 18678/2011 Listagem de transferências efectuadas no 1.º semestre de 2011 pela rubrica Outras dotações para o apoio ao ensino superior 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Declaração de Rectificação n.º 1420/2011 Rectificação do valor/hora 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Declaração de Rectificação n.º 1421/2011 Rectifica o aviso n.º 17462/2011, de 21 de Junho 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Despacho n.º 12594/2011 Nomeação de coordenadora técnica 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Corga do Lobão Aviso n.º 18679/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2011), para carreira e categoria de assistente operacional 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 18680/2011 Homologação de concurso para técnico de diagnóstico e encaminhamento 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 18681/2011 Homologação de concurso para profissionais de RVC 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Despacho n.º 12595/2011 Homologação de contratos 2010-2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Maria Lamas Declaração de Rectificação n.º 1422/2011 Rectifica o aviso de abertura do procedimento concursal a termo resolutivo certo parcial 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 12596/2011 Delegação de competências pelo conselho administrativo 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 12597/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 12598/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas relativos ao ano lectivo de 2009/2010 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 12599/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo referentes ao ano lectivo 2010/2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 12600/2011 Prorroga, excepcionalmente até 31 de Dezembro de 2011, o cargo de encarregada de coordenação do pessoal assistente operacional 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Afonso Lopes Vieira Aviso n.º 18682/2011 Denúncia de contrato 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Domingos Sequeira Aviso n.º 18683/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, até 31 de Dezembro de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 18684/2011 Lista de ordenação final dos candidatos admitidos para o contrato de tarefa 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Despacho n.º 12601/2011 Alteração de posição remuneratória 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 18685/2011 Nomeação de subdirector 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 18686/2011 Lista de ordenação final para ocupar o cargo de assistente operacional 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 18687/2011 Abertura de aviso de celebração de contratos a termo certo a tempo parcial 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvide Aviso n.º 18688/2011 Procedimento concursal 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 18689/2011 Concurso de recrutamento de assistente operacional, grau 1 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 18690/2011 Lista unitária de ordenação final para profissionais de reconhecimento e validação de competências 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 18691/2011 Procedimento concursal de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de horas de limpeza 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 18692/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos para consulta 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 12602/2011 Exoneração de adjunta 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 12603/2011 Designação de subdirectora 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos Aviso n.º 18693/2011 Procedimento concursal para a celebração de cinco contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 18694/2011 Concurso para dois assistentes operacionais com contrato a termo certo a tempo parcial - Escola Secundária para Amália Vaz de Carvalho 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 18695/2011 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal Aviso n.º 18696/2011 Procedimento concursal para recrutamento de pessoal de limpeza 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 18697/2011 Procedimento concursal comum para celebração de seis contratos a tempo parcial, para assistente operacional 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 18698/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para Setembro e Outubro de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Aviso n.º 18699/2011 Concurso de trabalho em funções publicas a termo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso (Extracto) n.º 18700/2011 Procedimento concursal comum para horas de limpeza 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras Aviso n.º 18701/2011 Concurso para assistente operacional - serviço de limpeza e outros 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 18702/2011 Lista de ordenação final do concurso PRVC 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé Aviso n.º 18703/2011 Lista de ordenação final do concurso TDE 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Meteorologia, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1423/2011 Rectificação do despacho n.º 2854/2011 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12604/2011 Nomeação de Sérgio André Costa Vieira para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12605/2011 - Revogado Nomeação do licenciado Rui Filipe de Moura Gomes para exercer funções de assessor no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 18704/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Rute Isabel Querido Pinheiro Francisco 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12606/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de prestações de doença, maternidade e relações internacionais 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 13163/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 63/10.0TBABT 002 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 13164/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 237/10.4t2GDL 002 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 13165/2011 Declara o encerramento dos autos de insolvência com o n.º 56/11.0TBANS, em que é insolvente Marques & Lucas - Construções, Lda. 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13166/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 911/11.8 TBBCL, em que é devedora QUITUCONSTROI - Construções e Imobiliária, S. A. 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13167/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 3779/11.0TBBRG, em que é insolvente Francisco Joaquim Brito Vidigal e Cunha 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13168/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 2603/11.9TBBRG, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, do CIRE 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13169/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo n.º 5072/09.0TBBRG-D 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13170/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 6054/10.4TBBRG 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 13171/2011 Publicita a declaração da insolvência de Ana Margarida Nunes Silva Alves Moreira, no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 964/11.9TBBGC 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13172/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 5639/10.3TBCSC 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 13173/2011 Sentença e citação de credores nos autos de insolvência com o n.º 1303/11.4TBCTB 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13174/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no âmbito do processo de insolvência n.º 2382/11.0TJCBR 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13175/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1071/11.0TBCVL, em que são insolventes José Duarte Almeida Costa e Cristina Proença Bogalheiro Costa 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13176/2011 Sentença que declara insolventes José Maria Serrano, número de identificação fiscal 136086799, e Maria Nazaré Ascenção Cesário Serrano, número de identificação fiscal 136086802, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular requerida com o n.º 1061/11.2TBCVL 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13177/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 587/11.2TBCVL 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13178/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1129/11.5TBCVL 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13179/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2013/11.8TBEVR 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13180/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1929/11.6TBEVR 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 13181/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1483/11.9TBFAF 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13182/2011 Insolvência n.º 1617/11.3TBFLG 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13183/2011 Declaração de encerramento de insolvência - processo n.º 417/11.5TBFUN 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13184/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo n.º 1224/11.0TBFUN, a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13185/2011 Designa a data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 225/11.3TYVNG 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13186/2011 Designa a data para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2450/11.8TBFUN 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13187/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência de prestação de contas de administrador (CIRE), com o n.º 560/10.8TBFUN-E 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13188/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 1551/11.7TBFUN-C 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13189/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de processo de insolvência n.º 1984/11.9TBFUN 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13190/2011 Encerramento da insolvência n.º 1802/09.8TBFUN 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 13191/2011 Processo n.º 168/11.0TBFND-B 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13192/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3254/11.3TBGDM 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13193/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3311/11.6TBGDM 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13194/2011 Declaração da sentença de insolvência no processo n.º 2661/11.6TBGDM 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13195/2011 Processo de insolvência n.º 1592/11.4TBGMR. Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13196/2011 Processo n.º 1974/11.1TBGMR 002 21/09 4.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13197/2011 Profere a sentença declaratória de insolvência no processo n.º 3178/11.4TBGMR, em que são devedores José Paulo Abreu Costa e Daniela Anjos Costa Faria Abreu 002 21/09 4.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13198/2011 Insolvência n.º 3242/11.0TBGMR 002 21/09 4.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13199/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 4385/11.5TBLRA 002 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13200/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 16806/11.2T2SNT 002 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13201/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo n.º 16044/11.4T2SNT, em que é insolvente TRANSFIBRA - Comércio e Indústria de Resinas Sintéticas, Lda. 002 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13202/2011 Sentença de encerramento do processo n.º 7665/11.6T2SNT 002 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13203/2011 Aprovação do plano de pagamentos no processo n.º 4796/11.6T2SNT 002 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13204/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 11983/11.5T2SNT 002 21/09 4.ª link
182 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13205/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1279/11.8YXLSB 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13206/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 575/10.6TYLSB 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13207/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1171.11.6TYLSB 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 13208/2011 Declaração de insolvência de João Fernando Pinhão da Silva - processo n.º 5340/11.0TBMAI 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13209/2011 Notifica os interessados do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2317/11.0TMTS, em que é insolvente Ivone da Silva Lourenço 002 21/09 4.ª link
182 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 13210/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 5019/11.3TBMTS 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13211/2011 Insolvência n.º 980/11.0TBOAZ 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13212/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 897/11.9TBOAZ 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13213/2011 Despacho inicial ao abrigo e nos termos do artigo 239.º, n.os 1 e 2, do CIRE nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 128/11.1TBOAZ 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13214/2011 Encerramento do processo ao abrigo do disposto no artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 909/11.6TBOAZ 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 13215/2011 Prestação de contas no processo n.º 897/10.6TBVNO-E 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13216/2011 Encerramento por insuficiência da massa - artigos 232.º e 233.º do CIRE - processo de insolvência n.º 2288/10.0TBPRD 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13217/2011 Proferida a sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1718/11.8TBPNF 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13218/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1779/11.0TBPNF 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 13219/2011 Insolvência - processo n.º 2855/11.4TBPTM 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13220/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 482/11.5TJPRT 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13221/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1032/11.9TJPRT 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13222/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1000/11.0TJPRT. Devedores Paulo Armando Teixeira Lopes e Maria Madalena Vieira Magalhães 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 13223/2011 Insolvência n.º 1785/11.4TBPVZ 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 13224/2011 Processo de expropriação n.º 476/11.0TBRGR 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13225/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 653/11.4TBSCR 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13226/2011 Encerramento do processo n.º 290/11.3TBSCR 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13227/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 3840/11.1TBVFR - artigos 37.º e 38.º do CIRE 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13228/2011 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 561/09.9TBVFR, em que é insolvente VINOCOR - Indústria de Cortiça, Lda., NIF 500430381, endereço: Murado, Mozelos, 4536-902 Santa Maria Feira 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13229/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 5831/10.0TBVFR, em que é insolvente Andreia Daniela Marques da Silva 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 13230/2011 Declaração de insolvência n.º 4469/11.0 TBVFR em que é insolvente Maria Adelaide Vieira Duarte 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13231/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1854/11.0TBBRG 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 13232/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Tenibol Com Têxteis, Lda., no processo n.º 3653/11.0TBSTS 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13233/2011 Prestação de contas no processo n.º 895/10.0TBSJM-D 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13234/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 800/11.6TBSJM 002 21/09 4.ª link
182 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13235/2011 Notifica todos os interessados que foi declarada a insolvência de EUROMOLA Indústria de Colchões de Mola, S A. Processo n.º 827/11.8TBSJM 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 13236/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2254/11.8TBTVD 002 21/09 4.ª link
182 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio (Extracto) n.º 13237/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 257/11.1TBVRM 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 13238/2011 Declaração de insolvência de Patrícia Alexandra Neves Gueifão, processo n.º 6225/10.3TBVFX 002 21/09 4.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13239/2011 Processo n.º 2799/11.0TJVNF - declaração de insolvência da devedora: IMOAVE - Investimentos Imobiliários, Lda., NIF - 502050489 002 21/09 4.ª link
182 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13240/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9999/10.8TBVNG, em que são insolventes Ruben Alexandre Branco Teixeira e Cátia Gabriela da Cruz Moreira Teixeira 002 21/09 4.ª link
182 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13241/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7605/11.2TBVNG, em que é Insolvente José Luís Rocha Santos 002 21/09 4.ª link
182 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13242/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 9260/10.8TBVNG 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13243/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 134/11.6TYVNG 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13244/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 685/11.2TYVNG 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13245/2011 Declaração de insolvência de Garrafeiras Cardoso, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1214/11.3TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13246/2011 Encerramento de processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 216/11.4TBVRL, em que é insolvente TCO - Tecnologia Construção e Obras Públicas, Lda. 002 21/09 4.ª link
182 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13247/2011 Declaração de insolvência de Paula Maria Simões dos Santos - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1306/11.9TBVRL 002 21/09 4.ª link
182 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 13248/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) 1526/09.6TBVRL, em que são insolventes António João Magalhães Medeiros e outra 002 21/09 4.ª link
182 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 13249/2011 Prestação de contas no processo n.º 3837/08.9TBVIS-W 002 21/09 4.ª link
182 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 18705/2011 Notificação dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 15013/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 28 de Julho de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Universidade Aberta Aviso n.º 18706/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 21/09 4.ª link
182 Universidade Aberta Aviso n.º 18707/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 002 21/09 4.ª link
182 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1424/2011 Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 11 279/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 6 de Setembro de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 12607/2011 Mestrado Integrado em Arquitectura - plano de estudos 002 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 18708/2011 Cessação de funções, por aposentação 002 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12608/2011 Contrato como assistente convidado a 40 % do mestre António Jorge de Araújo Ribeiro dos Santos 002 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12609/2011 Contrato como professor auxiliar convidado a 50 % do Doutor Pedro Manuel Pinto Ribeiro 002 21/09 4.ª link
182 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 12610/2011 Contrato como professor auxiliar convidado a 50 % - Doutor Marco André Ferreira de Almeida 002 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12611/2011 Publicação da alteração do plano de estudos da licenciatura em Educação Musical leccionado na Escola Superior de Educação 002 21/09 4.ª link
182 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 12612/2011 Autorizada a celebração de CTFPTI com Teresa Paula Domingues da Cunha Bento como professora-adjunta da ESDRM, deste Instituto 002 21/09 4.ª link
182 Horários do Funchal - Transportes Públicos, S. A. Aviso n.º 37/2011/M Informação sobre os órgãos sociais de administração da sociedade 002 21/09 4.ª link
182 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 12613/2011 Acumulação de funções públicas da educadora de infância Eugénia Maria Almeida Trindade 002 21/09 4.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1425/2011 Rectificação à acumulação de funções Públicas de Joaquim Manuel Lavos Constâncio 002 21/09 4.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 1426/2011 Rectificação à acumulação de funções públicas de Maria de Lurdes dos Santos Gaspar Capão 002 21/09 4.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1824/2011 Acumulação de funções privadas de Angélica Fernandes de Sousa 002 21/09 4.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1825/2011 Redução de horário do Dr. Fernando Mota Tavares 002 21/09 4.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1826/2011 Acumulação de funções públicas de Fernando Guerra de Jesus Bastos 002 21/09 4.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1827/2011 Acumulação de funções privadas de Ricardo Filipe Duarte Pedrosa 002 21/09 4.ª link
182 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12614/2011 Cessação da acumulação de funções privadas de Maria José de Castro Cadima 002 21/09 4.ª link
182 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1828/2011 Concessão de licença de longa duração ao Dr. José Manuel Vilaça Fortuna Couto a partir de 8 de Setembro de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1829/2011 Concessão de licença sem remuneração à Dr.ª Maria Henriqueta Azevedo Silva 002 21/09 4.ª link
182 Município de Abrantes Aviso n.º 18709/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (funções de coveiro) 002 21/09 4.ª link
182 Município de Abrantes Aviso n.º 18710/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Administração Pública) 002 21/09 4.ª link
182 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18711/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional, Filmino Manuel Barros Leal, no âmbito do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional (animação cultural) 002 21/09 4.ª link
182 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 18712/2011 Conclusão do período experimental de 30 assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa), no âmbito do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 31 assistentes operacionais (auxiliar acção educativa) 002 21/09 4.ª link
182 Município de Barcelos Aviso n.º 18713/2011 Submete à discussão pública a alteração das especificações dos lotes n.os 15, 17, 19, 20, 21, 22, 24, 32 e 33 do loteamento sito no lugar da Estação, da freguesia de Gamil, titulado pelo alvará de loteamento e obras de urbanização n.º 023/2002, emitido em 4 de Julho de 2002, requerida por FERSIL - Construção Civil, Compra e Venda de Propriedades, Lda. 002 21/09 4.ª link
182 Município de Bragança Aviso n.º 18714/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional na área de actividade de motorista de pesados - Manuel António Mendes 002 21/09 4.ª link
182 Município de Bragança Aviso n.º 18715/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de assistente operacional na área de actividade de operador de máquinas pesadas e veículos especiais - Fernando Augusto Correia Pires 002 21/09 4.ª link
182 Município de Cascais Aviso n.º 18716/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Geografia 002 21/09 4.ª link
182 Município da Covilhã Aviso n.º 18717/2011 Licença sem remuneração 002 21/09 4.ª link
182 Município da Covilhã Aviso n.º 18718/2011 Licença sem remuneração 002 21/09 4.ª link
182 Município de Cuba Declaração de Rectificação n.º 1427/2011 Rectifica o aviso n.º 15338/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 3 de Agosto de 2011 002 21/09 4.ª link
182 Município de Évora Aviso n.º 18719/2011 Início de licença sem remuneração do trabalhador João Francisco Metrogos Calhau 002 21/09 4.ª link
182 Município de Évora Aviso n.º 18720/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior - arquitecto, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 21/09 4.ª link
182 Município de Évora Aviso n.º 18721/2011 Convocatória para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - electricista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 21/09 4.ª link
182 Município de Évora Aviso n.º 18722/2011 Convocatória para a prova escrita de conhecimentos do procedimento concursal para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistente operacional - serralharia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 21/09 4.ª link
182 Município de Faro Aviso n.º 18723/2011 Relatório de avaliação de execução do PDM - 2008 002 21/09 4.ª link
182 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 18724/2011 Conclusão do período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 18725/2011 Conclusão do período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 18726/2011 Conclusão do período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Município de Gavião Aviso n.º 18727/2011 Cessação de Relação Jurídica Emprego Público 002 21/09 4.ª link
182 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 18728/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 21/09 4.ª link
182 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 18729/2011 Reposicionamento na carreira/categoria de Jorge Gonçalves e Carla Mestre 002 21/09 4.ª link
182 Município de Odivelas Aviso n.º 18730/2011 Alterações ao Regulamento do Plano Director Municipal de Loures na Área do concelho de Odivelas 002 21/09 4.ª link
182 Município de Ovar Aviso n.º 18731/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal para técnico superior, área funcional de geografia 002 21/09 4.ª link
182 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 18732/2011 Cessa a relação jurídica de emprego pública de Leonel Almeida Henriques 002 21/09 4.ª link
182 Município de Paredes Aviso n.º 18733/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Planeamento, Ana Cristina Bessa Ferreira 002 21/09 4.ª link
182 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18734/2011 Conclusão do período experimental de diversos trabalhadores 002 21/09 4.ª link
182 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18735/2011 Conclusão do período experimental de diversos trabalhadores 002 21/09 4.ª link
182 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18736/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - processo 40/02-09 (2010) - referência M) - três lugares - assistente operacional (Manutenção Geral); referência N) - dois lugares - assistente operacional - (Manutenção de Edifícios) - Parque de Campismo Municipal 002 21/09 4.ª link
182 Município de Pombal Aviso n.º 18737/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência A 002 21/09 4.ª link
182 Município de Pombal Aviso n.º 18738/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente técnico - referência B 002 21/09 4.ª link
182 Município de Pombal Aviso n.º 18739/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência E 002 21/09 4.ª link
182 Município de Pombal Aviso n.º 18740/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência H 002 21/09 4.ª link
182 Município de Pombal Aviso n.º 18741/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - assistente técnico - referência C 002 21/09 4.ª link
182 Município de Pombal Aviso n.º 18742/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - técnico superior - referência I 002 21/09 4.ª link
182 Município de Ponta Delgada Edital n.º 883/2011 Proposta de aditamento ao Regulamento da Tabela de Taxas e Licenças 002 21/09 4.ª link
182 Município de Ponta Delgada Edital n.º 884/2011 Proposta do Regulamento Municipal de Carruagens Turísticas do Município de Ponta Delgada 002 21/09 4.ª link
182 Município de Portalegre Aviso n.º 18743/2011 Plano de Pormenor da Avenida do Brasil - alteração (lote 60) 002 21/09 4.ª link
182 Município do Porto Aviso n.º 18744/2011 Procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para três técnicos superiores 002 21/09 4.ª link
182 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18745/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior (engenharia florestal) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/09 4.ª link
182 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 18746/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 002 21/09 4.ª link
182 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 18747/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de dois posto de trabalho de assistente técnico 002 21/09 4.ª link
182 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 18748/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Recursos Humanos, Maria Nazaré Ferreira Martins 002 21/09 4.ª link
182 Município de Setúbal Aviso n.º 18749/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/09 4.ª link
182 Município de Setúbal Aviso n.º 18750/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 16 postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (limpeza de espaços públicos) da carreira geral de assistente operacional 002 21/09 4.ª link
182 Município de Silves Aviso n.º 18751/2011 Conclusão do período experimental de técnica superior - área de actividade de arquivo 002 21/09 4.ª link
182 Município de Silves Aviso n.º 18752/2011 Homologação da lista unitária referente ao procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - área de actividade auxiliar de serviços gerais (Apoio aos pavilhões) 002 21/09 4.ª link
182 Município de Silves Aviso n.º 18753/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 18754/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal, código de oferta n.º 10/2011 002 21/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 18755/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal, código de oferta n.º 02/2011 002 21/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 18756/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Código da Oferta n.º 17/2011 002 21/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 18757/2011 Renovação de comissão de serviço 002 21/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 18758/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 16/2011 002 21/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 18759/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador para a carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 21/2011 002 21/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 18760/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 19/2011 002 21/09 4.ª link
182 Município de Tomar Aviso n.º 18761/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado - código da oferta n.º 20/2011 002 21/09 4.ª link
182 Município de Torres Novas Aviso n.º 18762/2011 Licença sem remuneração da assistente operacional Susana Maria Fernandes da Silva Rodrigues 002 21/09 4.ª link
182 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18763/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na categoria de técnico superior - engenheiro electrotécnico 002 21/09 4.ª link
182 Município de Vila do Conde Aviso n.º 18764/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para assistentes técnicos 002 21/09 4.ª link
182 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18765/2011 Nomeação do júri do período experimental 002 21/09 4.ª link
182 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18766/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - Ana Cristina Braga Chaves Gago da Câmara 002 21/09 4.ª link
182 Município de Vila Real Aviso n.º 18767/2011 Discussão pública da proposta de criação de uma unidade de execução no âmbito da UOPG 39 - «Área empresarial de Andrães» do Plano Director Municipal de Vila Real e do projecto de loteamento da denominada «Unidade de execução - ZEN - Nova zona empresarial de Vila Real» 002 21/09 4.ª link
182 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18768/2011 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 002 21/09 4.ª link
182 Freguesia de Estremoz Aviso n.º 18769/2011 Lista unitária de ordenação final 002 21/09 4.ª link
182 Freguesia de Lavra Aviso (Extracto) n.º 18770/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/09 4.ª link
182 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 18771/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador João Pedro Lino Catarino 002 21/09 4.ª link
182 Freguesia de Miragaia Aviso n.º 18772/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional 002 21/09 4.ª link
182 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 18773/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final, procedimento concursal para ocupação de sete postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, referência B 002 21/09 4.ª link
182 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18774/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Carla Susana Gomes Abrantes da Cruz 002 21/09 4.ª link
182 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 18775/2011 Mobilidade interna de João António Ramos Tavares 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18776/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18777/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Algarve 002 21/09 4.ª link
182 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18778/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Norte 002 21/09 4.ª link
182 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 18778-A/2011 Processo de selecção para contratação a termo resolutivo certo, a tempo parcial, de quatro docentes de inglês e quatro docentes de actividades lúdico-expressivas (posto de trabalho n.º 56) - homologação da lista de ordenação final dos candidatos à docência de inglês 002 21/09 4.ª 182S
182 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4701/2011 CP 5/2011 - Prestação de Serviços de Transportes Escolares em circuitos especiais, tutelados pela Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, Entidade Empresarial Municipal, para o ano lectivo 2011/2012 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 4703/2011 Parque do Cercal - Campus para a Inovação, Competitividade e Empreendedorismo Qualificado 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 4694/2011 Reparação de viaturas ligeiras de passageiros, mercadorias e mistas, multimarcas, da frota municipal 002 21/09 4.ª CP
182 Instituto Politécnico de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4712/2011 Equipamento de laboratório para Centro de Investigação em Zoonoses. 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4699/2011 Reconversão da Ala Central do Antigo Colégio das Artes - Pátio da Inquisição 002 21/09 4.ª CP
182 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4713/2011 Prestação de Serviços de Fiscalização da Exploração da Central de Valorização Energética da Lipor. 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1094/2011 Fornecimento de dois veículos com a nomenclatura de Veiculo Escada 37 metros (VE37) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Proc. 14/DMF/CCM/DP/2011 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1095/2011 "Fornecimento de seis veículos com a nomenclatura de Veículo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa". - Proc. 15/DMF/CCM/DP/2011 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1096/2011 Fornecimento de três veículos com a nomenclatura de Veiculo Ligeiro de Combate a Incêndios (VLCI) para o Regimento de Sapadores Bombeiros de Lisboa - Processo nº 17/DMF/CCM/DP/2011 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 4693/2011 Empreitada de pavimentação da Estrada do Escaroupim (1.ª Fase) 002 21/09 4.ª CP
182 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 4705/2011 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE SUPORTE NA ENVOLVENTE DO CAMPO DE JOGOS 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4692/2011 Concurso Público para fornecimento de serviços de manutenção completa das escadas rolantes da praça do pescador por 36 meses - 2011-2014 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1093/2011 Construção da ligação da Via Rosa Mota á Rua General Torres e Requalificação da Rua General Torres 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4706/2011 Concurso Público internacional para a celebração de contrato administrativo de concessão de serviço público de transportes colectivos urbanos de passageiros no Município de Faro e obra pública de estação (Terminal Rodoviário) 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 4707/2011 Contratação do fornecimento de 20 computadores e 20 monitores para o Município de Loulé. 002 21/09 4.ª CP
182 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4702/2011 Empreitada de execução da rede de drenagem de águas residuais domésticas da Fajarda 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4695/2011 Construção de Praias Fluviais no Município: Construção de Acesso e Cais Fluvial no Rio Ponsul 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1092/2011 Construção do Centro Escolar de Meinedo 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 4696/2011 Rede de Saneamento do Município - Saneamento de Freixeda 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Manteigas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1091/2011 Requalificação Paisagística da Zona da Várzea - Rio Zêzere 002 21/09 4.ª CP
182 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4711/2011 Aquisição de leite magro e meio gordo para os Bares Municipais e trabalhadores afectos aos diversos serviços nas áreas de higiene, limpeza, recolha nocturna e cemitérios, na modalidade de fornecimento contínuo 002 21/09 4.ª CP
182 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4700/2011 CP 28/2011 - Aq. Software CAD/CAM 002 21/09 4.ª CP
182 Atlanticoline, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4697/2011 CONSTRUÇÃO DE DOIS NAVIOS DE 40 METROS PARA OPERAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 002 21/09 4.ª CP
182 BS - Actividades Hoteleiras e Turismo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4698/2011 FASE B de construção do Hotel Hilton Bom Sucesso 002 21/09 4.ª CP
182 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4710/2011 Processo nº 04/2012-Material de Cateterismo de Intervenção para UHCI 002 21/09 4.ª CP
182 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1097/2011 Empreitada de remodelação da rede de iluminação pública na E.M. 1058 entre a Afeiteira e o limite do Concelho de Vendas Novas 002 21/09 4.ª CP
182 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4709/2011 Concurso público para fornecimento contínuo de peças, acessórios e componentes para a frota automóvel dos SMAS de Oeiras e Amadora, pelo período de 12 meses 002 21/09 4.ª CP
182 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 4708/2011 Veiculos eléctricos utilitários para recolha de resíduos 002 21/09 4.ª CP
182 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4704/2011 Aquisição de um VFCI (Veículo Florestal de Combate a Incêndios) 002 21/09 4.ª CP