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Diário da República 18/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
018 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 5/2011 Recomenda ao Governo que adopte as medidas necessárias para implementar definitivamente o Programa Nacional para o Uso Eficiente da Água (PNUEA), que aguarda pela sua implementação desde o ano de 2001, e se promova a sua conciliação com os planos directores municipais 001 26/01 4.ª link
018 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 6/2011 Recomendação ao Governo para uma solução calendarizada, célere e definitiva para a reabertura da Ponte de Constância, enquanto investimento prioritário para a região 001 26/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 44/2011 Fixa as taxas a aplicar nos processos de regularização de veículos tributáveis usados no território nacional 001 26/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 45/2011 Autoriza no período entre 15 de Janeiro e 15 de Fevereiro de 2011 o exercício da pesca com arte de ganchorra manobrada com sarilho 001 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde Portaria n.º 46/2011 Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cardiologia 001 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde Portaria n.º 47/2011 Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de saúde pública 001 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde Portaria n.º 48/2011 Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de cirurgia geral 001 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde Portaria n.º 49/2011 Actualiza o programa de formação do internato médico da área profissional de especialização de anestesiologia 001 26/01 4.ª link
018 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2011 Em procedimento dependente de acusação particular, o direito à constituição como assistente fica precludido se não for apresentado requerimento para esse efeito no prazo fixado no n.º 2 do artigo 68.º do Código de Processo Penal 001 26/01 4.ª link
018 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2011/A Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2011 001 26/01 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
018 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 183/2011 Rectifica o despacho n.º 373-A/2011, de 6 de Janeiro, que exonera, a seu pedido, do cargo de presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) a Prof.ª Doutora Sara Cristina Falcão Gonçalves Casaca Ferreira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, suplemento, de 6 de Janeiro de 2011 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1878/2011 Nomeia o licenciado Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz assessor jurídico do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 1879/2011 Exoneração de Pedro Neves Tavares Courela 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 1880/2011 Nomeação da primeira-secretária de embaixada Marta Sofia Machado Garcia Ribeiro Cowling para chefe de divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 2664/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área financeira 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 2665/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área da ajuda pública ao desenvolvimento (Angola e Moçambique) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Contrato (Extracto) n.º 49/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 1881/2011 Altera o mapa anexo iii do despacho n.º 7624/2007, de 2 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 1882/2011 Delegação de poderes em vários dirigentes 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2666/2011 Prorrogação da mobilidade interna dos técnicos superiores António Mendes Alves Ferrão e Maria Joana Lourenço Graça 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 2667/2011 Mobilidade interna da técnica superior Carla Alexandra Barbado de Almeida Fidalgo 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1883/2011 Ingressa vários militares na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1884/2011 Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 184/2011 Rectifica a portaria n.º 91/2011 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1885/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR SAS Q-e 075813-C, Júlio Jorge Camarinho 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 57/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840021, Valdemar de Bastos Pinho Costa, da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 58/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840022, José Amaral Dias, da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 59/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de cavalaria n.º 1840042, Rui Ferreira Pereira, da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 60/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840030, Fernando José Machado do Nascimento, da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 61/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de cavalaria n.º 1840044, Bartolomeu Nuno de Guanilho da Costa Cabral, da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 62/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de seviços distintos ao coronel de transmissões n.º 2000004, António Manuel Carvalheira Porfírio, da Guarda Nacional Republicana 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1886/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Teresa Maria Alvarez Lima Costa, no cargo de directora de Serviços de Modernização e Qualificação, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1887/2011 Renovação da comissão de serviço da Mestre Ana Cristina Rodrigues Caetano Rolo de Sousa Alves, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como Chefe de Divisão de Planeamento e Qualificação, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 1888/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Garrett Gil Pinheiro, no cargo de director de serviços de Assuntos Jurídicos e do Contencioso, da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viana do Castelo Listagem n.º 18/2011 Listagem dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 20/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 21/2011 Aplica punição ao guarda (2000244) Manuel António Exposto Tavares 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 22/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 23/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 24/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 25/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 26/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 27/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 28/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Lisboa Despacho n.º 1889/2011 Despacho de subdelegação de competências do comandante territorial de Lisboa no comandante do Destacamento de Trânsito de Carcavelos 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 1890/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Duarte Lopes Melo Ataíde no cargo de chefe do Departamento de Planeamento e Formação 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 1891/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da assistente técnica Maria Helena Fonseca Farias 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1892/2011 Despacho de nomeação da licenciada Maria Edite Amaral de Barros Claro 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 2668/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 2669/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 2670/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 2671/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 185/2011 Rectifica a designação do júri do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de legal 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 1893/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de três especialistas superiores estagiários do mapa de pessoal da Polícia Judiciária 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso (Extracto) n.º 2672/2011 Lista de classificação final - aviso n.º 5626/2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 2673/2011 Definição do perímetro de protecção das Caldas de S. Lourenço, situado na freguesia de Pombal, concelho de Carrazeda de Ansiães, distrito de Bragança 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 1894/2011 Delegação de competências 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1895/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.026 de SOTACOGRAFOS 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1896/2011 Qualificação de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.027 de FONTES COSTA, Lda. 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1897/2011 Qualificação de Serviço Concelhio de Metrologia como OVM de METROLAB 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 1898/2011 Atribuição de subsídios, pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a organizações de âmbito nacional representativas de produtores do sector agrícola 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 1/2011 Altera os prazos de apresentação de pedido de pagamento do Programa Apícola Nacional 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 1899/2011 Aditamento ao despacho de transição do pessoal das estruturas de apoio técnico dos programas Mare e Maris do QCAIII para o PROMAR 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 1900/2011 Delegação de competências 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 2674/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 1901/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Francisco José Escaleira Ribeiro para o cargo de delegado regional do Nordeste Transmontano, na Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2675/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21637/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de Outubro de 2010, com a referência n.º 1/CD 0 26/01 4.ª link
018 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 1902/2011 Nomeio a técnica superior licenciada Maria Dulce Proença Esteves Filipe, para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1903/2011 Declaração de utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à construção de pontos de entrega, inseridos na obra de adução de água a Monforte, a favor da Águas do Norte Alentejano, S. A. 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 2676/2011 Lista nominativa do pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 1 de Dezembro de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 1904/2011 Lista de alteração de posição remuneratória de 2010, nos termos do artigo 47.º da mesma lei 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 1905/2011 Lista de alteração de posição remuneratória de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 186/2011 Rectificação do despacho n.º 1154/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 13 de Janeiro de 2011 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 1906/2011 Designação do licenciado Francisco Caneira Madelino para integrar o Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 1907/2011 Integração no Conselho Nacional para a Economia Social (CNES) dos Professores Alfredo Jorge Alves Gomes de Sá e Rui Manuel dos Santos Namorado e dos licenciados José Pereira Lopes e Regina Maria Pinto Lopes 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 2677/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2010, com a trabalhadora Sandra Marisa Morais Machado de Oliveira 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2678/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o mapa de pessoal da CPL, na sequência de procedimento concursal, na carreira geral de assistente técnico, na área de funções técnicas 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1908/2011 Criação da Equipa de Coordenação, Planeamento e Acompanhamento Orçamental e Financeiro, designada por ECPAOF e nomeação do chefe de Equipa 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1909/2011 Criação da Equipa de Coordenação, Planeamento, Avaliação e Qualidade, designada por ECPAQ, e nomeação do chefe de equipa 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1910/2011 Criação da Equipa de Estatísticas e Difusão de Indicadores, designada por EEDI, e nomeação do chefe de equipa 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1911/2011 Criação da Equipa de Estudos e Políticas de Emprego e Relações Laborais, designada por EEPERL, e nomeação do chefe de equipa 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1912/2011 Criação da Equipa de Estudos Prospectivos e Cenarização de Políticas, designada por EEPCP, e nomeação do chefe de equipa 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1913/2011 Criação da Equipa de Coordenação das Relações Internacionais, designada por ECRI, e nomeação do chefe de equipa 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1914/2011 Criação da Equipa de Estatísticas de Inquéritos e Estimativas, designada por EEIE, e nomeação do chefe de equipa 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 1915/2011 Criação da Equipa de Estudos e Políticas de Segurança Social, designada por EEPSS, e nomeação do chefe de equipa 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 247/2011 Nomeação, em regime de substituição, no âmbito do Gabinete de Apoio à Gestão do IGFSS, I. P. 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 248/2011 Nomeação, em regime de substituição, no âmbito do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 249/2011 Nomeia, em regime de substituição, Paula Isabel Guerra da Fonseca directora de Acordos e Controlo Interno do Departamento de Gestão Financeira 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 250/2011 Nomeia, em regime de substituição, Anabela Constantino Fernandes directora de Gestão de Fundos do Departamento de Gestão Financeira 0 26/01 4.ª link
018 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 251/2011 Nomeação, em regime de substituição, no âmbito do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 252/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas do Assistente de Medicina Geral e Familiar Ulrich Remhof 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1916/2011 Autorizada a mobilidade interna, a Hugo Samuel Tavares Pinto Gonçalves, assistente da carreira médica de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal I - Almada, com efeitos a 01 de Dezembro de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1917/2011 Integração do clínico geral Domingos Augusto Antunes Videira na categoria de assistente da carreira especial médica, após obtenção do grau por aprovação no exame da especialidade, com efeitos à data do despacho 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1918/2011 Exonerada a seu pedido a assistente graduada de medicina geral e familiar Maria Virgínia Pereira de Sá Leão Domingues da Silva do Centro de Saúde de Carnaxide, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1919/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Isabel Duarte Cebolais, assistente de medicina geral e familiar do Centro de Saúde do Lumiar/USF das Conchas, com efeitos à data do despacho 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2679/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 17206/2010, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2680/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 17207/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2681/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 15855/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2682/2011 Lista Unitária de Ordenação Final, do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 19799/2010, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2683/2011 Lista Unitária de Ordenação Final, do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 17206/2010, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2684/2011 Lista Unitária de Ordenação Final, do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 17206/2010, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2685/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 17205/2010, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1920/2011 Constituição da Junta Médica sediada em Portimão 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1921/2011 Constituição de junta médica sediada em Faro 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Contrato (Extracto) n.º 50/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, termo incerto, do médico João Miguel Silva Viegas 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 2686/2011 Procedimento concursal comum para a carreira técnica superior 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 2687/2011 Exoneração da assistente operacional Teresa Maria Sebastião Pereira 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2688/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1922/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Afonso Betote Aviso n.º 2689/2011 Pelo Agrupamento de Escolas Afonso Betote, com sede na Escola Básica 2, 3 de Frei João de Vila do Conde corre termos um processo disciplinar mandado instaurar pelo respectivo director, António Ventura dos Santos Pinto, em que é arguida Primavera Maria Ferradeira Marques Linhares, assistente operacional, ausente em parte incerta 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de António Feijó Despacho (Extracto) n.º 1923/2011 Delegação de competências de avaliadora na coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas de António Feijó 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Despacho n.º 1924/2011 Nomeação de adjunta da direcção por impedimento temporário do titular 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 2690/2011 Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria e assistente técnico 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado Aviso n.º 2691/2011 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2692/2011 Homologação de contratos de docentes,decorrente de procedimento concursal, previsto no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2693/2011 Homologação de contratos de docentes de E.M.R.C., referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2694/2011 Homologação de contratos de docentes, decorrente de procedimento concursal, previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 2695/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Cávado Sul 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 2696/2011 Lista nominativa dos assistentes operacionais que transitam de posição remuneratória por opção gestionária 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 2697/2011 Lista de antiguidade 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Fajões Aviso n.º 2698/2011 celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 2699/2011 Lista nominativa de pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, no período de 01 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1925/2011 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Despacho n.º 1926/2011 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 2700/2011 Lista dos funcionários que, por acumulação dos 10 pontos nas suas avaliações de desempenho, se encontram em condições de transitar à posição remuneratória imediatamente seguinte a partir de 1 de Janeiro de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de São Lourenço Aviso n.º 2701/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Mouro Aviso n.º 2702/2011 Homologação de contratos do pessoal docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2703/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 2704/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Aviso n.º 2705/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional de Educação do Centro 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 2706/2011 Lista de aposentados no ano de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres Despacho n.º 1927/2011 Delegação de competências para efectuar a avaliação de desempenho dos assistentes técnicos deste Agrupamento 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Despacho n.º 1928/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Aviso n.º 2707/2011 Publicação de lista de aposentados 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Despacho n.º 1929/2011 Mobilidade interna intercategorias de encarregado operacional 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 2708/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 2709/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 2710/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina da Serra Despacho n.º 1930/2011 Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Santa Cruz da Trapa Aviso n.º 2711/2011 Publicação de oferta de trabalho 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 2712/2011 Afixação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Despacho n.º 1931/2011 Prorrogação excepcional do cargo de encarregado de coordenação do pessoal assistente operacional 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Viso Aviso n.º 2713/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 1932/2011 Prorrogação de funções de coordenadora técnica 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade Despacho n.º 1933/2011 Prorrogação de funções de encarregada operacional 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso n.º 2714/2011 Abre procedimento concursal comum de provimento de um lugar de assistente operacional, em contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, no Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 2715/2011 Homologação dos contratos administrativos dos docentes referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 2716/2011 Abertura de concurso para 22 lugares de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (h. limpeza) 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 2717/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo a tempo parcial, para assistente operacional de grau 1 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Sancho I Aviso n.º 2718/2011 Lista do pessoal docente aposentado em 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro Aviso n.º 2719/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Aviso n.º 2720/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas Elias Garcia 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 2721/2011 Mobilidade interna 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 2722/2011 Lista de aposentados 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 2723/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas) - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 2724/2011 Publicação dos funcionários com alterações de posição remuneratória em 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 2725/2011 Publicação do pessoal docente/não docente aposentado em 2010 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 1934/2011 Denuncia contrato docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 1935/2011 Denuncia contrato docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 1936/2011 Denuncia o contrato da docente Carla Sofia Pereira Gonçalves, do Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 2726/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 2727/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães Despacho n.º 1937/2011 Contratos de serviço docente ano lectivo 2010-2011 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 2728/2011 Concurso para assistente operacional 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Montemor-o-Velho Contrato n.º 51/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Montemor-o-Velho 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Oliveira de Frades Contrato n.º 52/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Oliveira de Frades 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Oliveira do Hospital Contrato n.º 53/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Oliveira do Hospital 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Pampilhosa da Serra Contrato n.º 54/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Pampilhosa da Serra 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Pedrógão Grande Contrato n.º 55/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do município de Pedrógão Grande 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Penacova Contrato n.º 56/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penacova 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Penalva do Castelo Contrato n.º 57/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penalva do Castelo 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Penela Contrato n.º 58/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penela 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Pinhel Contrato n.º 59/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pinhel 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Educação e Município de Pombal Contrato n.º 60/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Pombal 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 2729/2011 Júri de acompanhamento do período experimental 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Despacho n.º 1938/2011 Licença sem vencimento por 24 dias concedida a Mércia Maria Diogo Costa Carneiro 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 1024/2011 Abertura do procedimento de classificação da Sé Catedral de Leiria, incluindo o claustro, o adro envolvente e a torre sineira localizada a noroeste da Sé, sita em Leiria, no antigo Largo da Sé, actual Largo Cónego da Maia, freguesia, concelho e distrito de Leiria 0 26/01 4.ª link
018 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 2730/2011 Cessação do concurso aberto pelo aviso n.º 7558/2010, de 15 de Abril, por desistência dos candidatos 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 479/2010 Não julga organicamente inconstitucionais os artigos 152.º, n.º 3, e 156.º, n.º 2, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro, na parte em que se tipifica como crime de desobediência a recusa da pessoa interveniente em acidente a ser submetida a recolha de sangue para detecção do estado de influenciado pelo álcool 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 480/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 267.º, n.º 1, do Código de Processo Civil, enquanto aplicável aos pedidos de revisão de pensão por acidente de trabalho formulados pelas companhias de seguro e que levem a uma diminuição do montante da pensão, na interpretação segundo a qual a data a considerar para efeitos do novo grau de incapacidade e da correspondente pensão é a do pedido de revisão 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 482/2010 Não julga inconstitucional a norma do artigo 1433.º, n.º 4, do Código Civil, quando interpretada no sentido de que o prazo para intentar acção de anulação da deliberação do condomínio é de 60 dias quer para condóminos presentes quer para os ausentes, contados a partir da data da deliberação 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 483/2010 Não julga inconstitucionais as normas dos artigos 113.º, n.º 9, e 411.º, n.º 1, alíneas a) e b), do Código de Processo Penal, na interpretação de que o prazo de interposição do recurso se conta a partir do depósito da sentença na secretaria, independentemente da notificação pessoal ao arguido 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 2731/2011 Lista de classificação e graduação final relativa ao concurso curricular para recrutamento de um juiz conselheiro para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 1025/2011 Processo n.º 14/11.5TBABF 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 1026/2011 Insolvência n.º 2035/10.6TBACB, em que é insolvente Frei - Construções, Lda. 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 1027/2011 Publicação de declaração de insolvência no processo n.º 1327/10.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1028/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2068/10.2T2AVR 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1029/2011 Publicação do despacho de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, proferido nos autos n.º 1232/10.9T2AVR 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 1030/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2196/10.4T2AVR 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1031/2011 Insolvência n.º 3857/10.3TBBCL 0 26/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 1032/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 3521/10.3TBBCL 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 1033/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3/11.0TBBRR 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 1034/2011 Processo n.º 601/10.9TBBBR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: DISTRIBOMBARRAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1035/2011 Insolvência n.º 4043/09.0TBBRG 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1036/2011 Declaração de insolvência de Padaria Realense, Lda., proferida no processo n.º 4043/09.0TBBRG 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1037/2011 Assembleia de credores para discussão e votação da proposta de plano de insolvência - processo n.º 4749/10.1TBBRG 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 1038/2011 Fiduciário - processo n.º 8579/09.5TBBRG 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 1039/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1385/10.6TBCTB 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 1040/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 750/08.3TBCBT-Z, a correr termos pela secção única deste Tribunal Judicial de Celorico de Basto, foi ordenada a notificação dos credores e devedor para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador da insolvência 0 26/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 1041/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3938/10.3TJCBR 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 1042/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Pedro Alexandre Braga de Oliveira Costa nos autos de insolvência n.º 498/10.9TBCDN 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 1043/2011 Encerramento da insolvência do processo n.º 1384/10.8TBCVL 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1044/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1105/10.5TBESP de Emília Maria Leonardo Sequeira 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 1045/2011 Declaração de insolvência n.º 1106/10.3TBESP de Augusto Tavares Sequeira e de Maria Rosa Catarina Leonardo 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 1046/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2009/10.7TBFAF 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 1047/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3401/10.2TBFAR 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 1048/2011 Insolvência n.º 2197/09.5TBFLG 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio (Extracto) n.º 1049/2011 Processo n.º 499/10.7TBFND 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1050/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2134/10.4TBGDM 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 1051/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2632/09.2TBGDM 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 1052/2011 Insolvência n.º 4734/10.3TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 1053/2011 Declaração de insolvência n.º 767/10.8TBLGS 0 26/01 4.ª link
018 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1054/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 1733/10.9TBLRA 0 26/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1055/2011 Despacho de nomeação de administrador de insolvência, proferido no processo n.º 972/09.0TBLRA 0 26/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 1056/2011 Prestação de contas no processo n.º 972/09.0TBLRA-E 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1057/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 18667/10.0T2SNT 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 1058/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 29448/10.0T2SNT 0 26/01 4.ª link
018 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1059/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1683/10.9YXLSB 0 26/01 4.ª link
018 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 1060/2011 Profere despacho no processo n.º 244/07.4YXLSB-G 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1061/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 481/09.7TYLSB 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1062/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 124.10.6TYLSB 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1063/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 979/10.4TYLSB 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1064/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 675/10.2TBMGL 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1065/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 329/10.0TBMGL 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1066/2011 Despacho de indeferimento do pedido de insolvência - processo n.º 1435/10.6TBMGR 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1067/2011 Despacho de indeferimento do pedido de insolvência - processo n.º 1695/10.2TBMGR 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 1068/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 400/10.8TBMGR 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 1069/2011 Sentença na insolvência n.º 6629.08.1TBMTS 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1070/2011 Declaração de insolvência de António dos Santos Correia, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2668/10.0TBOAZ 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Oliveira de Frades Anúncio n.º 1071/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 369/10.9TBOFR 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1072/2011 Convocação para assembleia de credores na insolvência n.º 436/10.9TBVNO 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 1073/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 429/10.6TBPCV 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 1074/2011 Despacho de encerramento - insolvência n.º 424/10.5TBPCV 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 1075/2011 Encerramento da insolvência n.º 307/06.3TBPRG 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 1076/2011 Declaração de insolvência de Meireles e Lopes, Lda., no processo de insolvência n.º 1094/10.6TBPTL 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 1077/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4022/10.5TBPTM 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1078/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, processo n.º 1397/10.0TJPRT 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 1079/2011 Publicidade da decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 1310/10.4TJPRT 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 1080/2011 Convocatória para a assembleia de credores - insolvência n.º 1344/08.9TBPVZ 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 1081/2011 Processo de insolvência n.º 55/11.2TBRMR-2.º Juízo - insolventes: Marcolino Alves Duarte Maria da Luz Ferreira Diamantino Duarte 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1082/2011 Publicidade de sentença e citação de credores na insolvência n.º 285/10.4TBVFR 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 1083/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6215/10.6TBVFR 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 1084/2011 Prestação de contas - processo n.º 413/08.0TBSTS-L 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1085/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 381/10.8TBSJM 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1086/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante e encerramento do processo n.º 234/10.0TBSJM 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 1087/2011 Sentença de encerramento de insolvência no processo n.º 7425/09.4TBSTB-B 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 1088/2011 Decisão que decretou o encerramento do processo n.º 735/10.0TBTMR 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1089/2011 Despacho de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência contra o devedor LAREITORRES - Comércio e Montagem de Lareiras, Lda. - processo n.º 3324/10.5TBTVD 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1090/2011 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno e citados os credores e demais interessados, para reclamarem os seus créditos, nos autos de processo n.º 3557/10.4TBTVD, em que é insolvente Crisfashion - Unipessoal, Lda. 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1091/2011 Declaração de insolvência da sociedade Idealgrés - Fábrica de Louças de Viana, Lda. - processo n.º 2946/10.9TBVCT 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1092/2011 Prestação de contas de Barbosa Miranda, Lda. - processo n.º 1869/09.9TBVCT-F 0 26/01 4.ª link
018 Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo Anúncio n.º 1093/2011 Declaração de insolvência da instituição particular de solidariedade social GARÇATAINHA - Associação de Desenvolvimento e Solidariedade Social de Ponta Garça e Ribeira das Tainhas - processo n.º 227/10.7TBVFC 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 1094/2011 Publicita a prestação contas da insolvência de Joaquim Pernes Salvador - processo 6434/09.8TBVFX-E 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 1095/2011 Insolvência n.º 2762/10.8TJVNF - assembleia de apreciação de relatório 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1096/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigos 62.º e 64.º do CIRE no processo de prestação de contas do admnistrador (processo n.º 3490/09.2TBVNG-F) apenso ao processo de insolvência n.º 3490/09.2TBVNG em que é insolvente Jorge Manuel Pinho Costa 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1097/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 11701/10.5TBVNG 0 26/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1098/2011 Despacho liminar a admitir o incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7529/10.0TBVNG, em que é insolvente Sónia Marisa de Oliveira Castro 0 26/01 4.ª link
018 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1099/2011 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 11649/10.3TBVNG, em que são insolventes Rui Miguel Braga Pinto e Diana Cristina Ribeiro Leite, a correr termos no 5.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1100/2011 Processo n.º 772/10.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1101/2011 Processo n.º 403/09.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1102/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 775/10.9TYVNG 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1103/2011 Processo n.º 1037/09.0TYVNG-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1104/2011 Convocatória de assembleia de credores, artigo 208.º do CIRE - processo n.º 253/09.9TYVNG 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1105/2011 Prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 425/08.3TYVNG-D 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1106/2011 Publicidade nos termos do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 605/07.9TYVNG-H 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1107/2011 Insolvência de Belliani - Com. de Mobiliário Unipessoal, Lda. (apresentação) n.º 888/10.7TYVNG 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1108/2011 Insolvência de AZEPADE - Promoção Imobiliária, Unipessoal, Lda. - processo n.º 271/10.4TYVNG - despacho de encerramento - artigo 230.º do CIRE 0 26/01 4.ª link
018 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 1109/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE. Processo de insolvência n.º 673/10.6TYVNG. Insolvente: Neopredis - Sociedade de Construção Civil, Lda., NIF - 507716590 0 26/01 4.ª link
018 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 1110/2011 Publicita a prestação de contas do administrador na insolvência n.º 348/09.97TBVRL-G, em que é insolvente AUTOBILA - Automóveis de Vila Real, Lda. 0 26/01 4.ª link
018 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 1111/2011 Notifica da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1585/10.9TBVVD 0 26/01 4.ª link
018 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 1939/2011 Transferência da procuradora-adjunta, em regime de estágio, licenciada Maria de Fátima Pires Rita Coelho 0 26/01 4.ª link
018 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 1940/2011 Cessação de funções do procurador-geral-adjunto licenciado Alberto Esteves Remédio 0 26/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 38/2011 Sócia n.º 19 726 0 26/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 39/2011 Sócio n.º 20 371 0 26/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 40/2011 Sócio n.º 19 412 0 26/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 41/2011 Sócio n.º 25 135 0 26/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 42/2011 Sócio n.º 21 511 0 26/01 4.ª link
018 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 43/2011 Sócia n.º 19 465 0 26/01 4.ª link
018 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 2732/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 26/01 4.ª link
018 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 187/2011 Rectificação do Regulamento de Propinas, Emolumentos e Prémios da Universidade de Coimbra, publicado através do regulamento n.º 679/2010, de 12 de Agosto 0 26/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 80/2011 Repete o concurso documental de provimento de quatro lugares de professor associado do 4.º grupo - História - da Faculdade de Letras, da Universidade de Lisboa, aberto por edital (extracto) publicado no Diário da República, 2.ª série, de 6 de Junho de 2000 0 26/01 4.ª link
018 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 2733/2011 Concurso externo documental para recrutamento de um investigador-coordenador - área de sociologia da família 0 26/01 4.ª link
018 Universidade da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2734/2011 Nomeação em comissão de serviço do licenciado Artur Jorge Faria Quintal 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 81/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar na área disciplinar de Ciência Política (Instituições e Processos Políticos) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 82/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste Edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar na Área disciplinar de Ciência Política (Elites e Comportamentos Políticos) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 1941/2011 Procedimento concursal comum com vista o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo - lista unitária de ordenação final 0 26/01 4.ª link
018 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1942/2011 Renovação da comissão de serviço em regime de substituíção do licenciado Joaquim Barbosa de Freitas 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1943/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de Técnico Superior 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 1944/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1945/2011 Nomeação do coordenador do Núcleo de Alojamentos 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1946/2011 Nomeação do coordenador da área de comunicação e imagem 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1947/2011 Nomeação do coordenador do núcleo de arquivo 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 1948/2011 Nomeação do Coordenador dos Serviços Administrativos do Departamento de Informática 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1949/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos técnicos superiores 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1950/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1951/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior 0 26/01 4.ª link
018 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1952/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 1953/2011 Delegação e subdelegação de competências no subdirector da ESTCB, professor-adjunto Fernando Reinaldo Silva Garcia Ribeiro 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2735/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Técnico, para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Financeiros, do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2736/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um Técnico Superior, para exercer funções no Sector de Aprovisionamento da Direcção de Serviços Financeiros, do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1954/2011 Delegação de competências na Directora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1955/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Elisabete Clara Bastos do Amaral Alegria 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 2737/2011 Contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo, de trabalhadores das escolas superiores do IPP 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho n.º 1956/2011 Anulação do concurso documental aberto pelo edital n.º 908/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de Setembro de 2008 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 2738/2011 Cessação de funções de Auta Luzia Madeira Lopes da Silva, assistente técnica da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 2739/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de vários funcionários do Instituto Politécnico de Santarém 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 2740/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior - unidade laboratorial da área de solos e fertilidade - da Escola Superior Agrária de Santarém, deste Instituto 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1957/2011 Delegação de competências do presidente nos vice-presidentes do Instituto Politécnico de Santarém 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1958/2011 Regulamento das Comissões para a Avaliação e Qualidade, do Instituto Politécnico de Santarém 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 1959/2011 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Auditoria e Fiscalidade, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 26/01 4.ª link
018 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2741/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de Técnico Superior da área de Higiene e Segurança Alimentar dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria 0 26/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 253/2011 Autorização da redução de horário de Carlos Alberto Rosário Santos 0 26/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 254/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Paula Madeira Morgado Silva Gonçalves Franco 0 26/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 255/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Paula Madeira Morgado Silva Gonçalves Franco 0 26/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 2742/2011 Notificação do Dr. Alcídio José Ruildo Rangel 0 26/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 256/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com técnicos de 1.ª classe - área de cardiopneumologia 0 26/01 4.ª link
018 Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 257/2011 Exoneração de nomeação definitiva da Administração Pública de Maria Doroteia Aires Frederico 0 26/01 4.ª link
018 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 258/2011 Horário a tempo parcial da Dr.ª Mónica Dinis 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1960/2011 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1961/2011 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1962/2011 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1963/2011 Subdelega em João de Deus Melo Filipe poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1964/2011 Subdelega em João Ressurreição Batista poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1965/2011 Subdelega em Alexandra Sofia Ferreira de Azevedo poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1966/2011 Subdelega em Sofia Helena de Oliveira poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1967/2011 Subdelegação de poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1968/2011 Subdelega em José Marques Calado poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1969/2011 Subdelega em Maria da Conceição Lobão Ferreira poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Navegação Aérea de Portugal - Nav Portugal, E. P. E. Despacho n.º 1970/2011 Subdelega em José Manuel Sousa poderes em matéria de autorização de despesas e formação e execução de contratos públicos 0 26/01 4.ª link
018 Município de Albufeira Aviso n.º 2743/2011 Cessação das comissões de serviço de Maria Manuela Gonçalves Leal Santos e de Ricardo Guerreiro Sena 0 26/01 4.ª link
018 Município de Albufeira Aviso n.º 2744/2011 Nomeação em regime de substituição de diversos cargos dirigentes 0 26/01 4.ª link
018 Município de Albufeira Aviso n.º 2745/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional/motorista de transportes colectivos 0 26/01 4.ª link
018 Município de Albufeira Aviso n.º 2746/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para três postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico, área de actividade - acção social 0 26/01 4.ª link
018 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 2747/2011 Alteração ao Loteamento urbano n.º 1/1990 - Horta do Cano - Discussão Pública 0 26/01 4.ª link
018 Município de Alcácer do Sal Despacho n.º 1971/2011 Estrutura organizacional da Câmara Municipal de Alcácer do Sal 0 26/01 4.ª link
018 Município de Alenquer Edital n.º 83/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio às Colectividades e ao Associativismo 0 26/01 4.ª link
018 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2748/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 2749/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (DOTGU) 0 26/01 4.ª link
018 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2750/2011 2.º loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras - 1.ª alteração 0 26/01 4.ª link
018 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 2751/2011 Loteamento do Parque Empresarial de Padreiro - 3.ª alteração 0 26/01 4.ª link
018 Município de Arganil Edital n.º 84/2011 Notificam-se os herdeiros desconhecidos de António Francisco, proprietários de um imóvel em ruínas, sito no largo das Gralhas, no lugar de Mancelavisa, da freguesia de Folques 0 26/01 4.ª link
018 Município de Armamar Aviso n.º 2752/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série n.º 98, de 20 de Maio de 2010, pelo aviso n.º 10004/2010) para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 26/01 4.ª link
018 Município de Barcelos Aviso n.º 2753/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Serviços Urbanos 0 26/01 4.ª link
018 Município de Barcelos Aviso n.º 2754/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, para exercer funções na Divisão de Obras, aberto pelo aviso n.º 10701/2010, ref. B 0 26/01 4.ª link
018 Município de Barcelos Aviso n.º 2755/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, para exercer funções no Gabinete de Protecção Civil, aberto pelo aviso n.º 20507/2010 0 26/01 4.ª link
018 Município de Barcelos Aviso n.º 2756/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, para exercer funções na Divisão de Juventude e Acção Social, aberto por aviso n.º 13881/2010 0 26/01 4.ª link
018 Município de Benavente Aviso n.º 2757/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 26/01 4.ª link
018 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 2758/2011 Alteração das fracções C, D, E, F e G do loteamento n.º 2/2008, de 13 de Junho 0 26/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 2759/2011 Nomeação de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição 0 26/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Aviso (Extracto) n.º 2760/2011 Nomeação de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição 0 26/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Despacho n.º 1972/2011 Manutenção dos cargos de chefe de divisão 0 26/01 4.ª link
018 Município do Cadaval Despacho n.º 1973/2011 Afectação dos trabalhadores do mapa de pessoal às novas unidades orgânicas 0 26/01 4.ª link
018 Município de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 188/2011 Rectifica a estrutura e organização dos Serviços Municipais do Município de Castelo Branco 0 26/01 4.ª link
018 Município de Castro Daire Despacho n.º 1974/2011 Afectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Castro Daire 0 26/01 4.ª link
018 Município de Castro Marim Edital (Extracto) n.º 85/2011 Projecto de Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Câmara Municipal de Castro Marim 0 26/01 4.ª link
018 Município de Estarreja Aviso n.º 2761/2011 Procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho por tempo indeterminado de técnicos superiores de engenharia electrotécnica, ambiente e agrícola - homologação das listas de ordenação final 0 26/01 4.ª link
018 Município de Évora Aviso n.º 2762/2011 Aplicação da pena de demissão à trabalhadora Maria Clara Dinis Gonçalves, na sequência de procedimento disciplinar 0 26/01 4.ª link
018 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2763/2011 Conclusão do período experimental 0 26/01 4.ª link
018 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2764/2011 Mobilidade interna intercategorias - prorrogação de prazo 0 26/01 4.ª link
018 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2765/2011 Mobilidade intercategorias - prorrogação 0 26/01 4.ª link
018 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 2766/2011 Conclusão do período experimental 0 26/01 4.ª link
018 Município de Góis Aviso n.º 2767/2011 Coloca trabalhadores no regime de mobilidade interna intercarreiras, com duração de 18 meses 0 26/01 4.ª link
018 Município de Góis Aviso n.º 2768/2011 Colocação de trabalhadora em regime de mobilidade interna na categoria, com duração de 18 meses 0 26/01 4.ª link
018 Município de Góis Aviso n.º 2769/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 26/01 4.ª link
018 Município de Góis Aviso n.º 2770/2011 Colocação de trabalhadora em regime de mobilidade interna intercarreiras por 18 meses 0 26/01 4.ª link
018 Município de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 189/2011 Rectifica o aviso n.º 26957/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 0 26/01 4.ª link
018 Município de Lagos Aviso n.º 2771/2011 Manutenção dos titulares de cargos dirigentes em comissão de serviço 0 26/01 4.ª link
018 Município de Lamego Aviso n.º 2772/2011 Celebração de contratos com Ana Sofia Oliveira Rebelo e Raquel dos Santos Barros Guedes Marques 0 26/01 4.ª link
018 Município de Lamego Aviso n.º 2773/2011 Celebração de contrato com Eduarda Maria Fernandes Pinto Loureiro 0 26/01 4.ª link
018 Município de Loures Aviso n.º 2774/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de Técnico Superior na área de Psicologia 0 26/01 4.ª link
018 Município de Loures Aviso n.º 2775/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional/cozinha 0 26/01 4.ª link
018 Município de Loures Aviso n.º 2776/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Município de Loures Aviso n.º 2777/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Município da Maia Despacho n.º 1975/2011 Macroestrutura organizacional da Câmara Municipal da Maia 0 26/01 4.ª link
018 Município da Maia Edital n.º 86/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 12/84 0 26/01 4.ª link
018 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2778/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município em conformidade com a estrutura orgânica dos serviços do Município de Marco de Canaveses 0 26/01 4.ª link
018 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2779/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo determinado - técnico superior (gestão) 0 26/01 4.ª link
018 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2780/2011 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de João Duarte Pinto - assistente operacional 0 26/01 4.ª link
018 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 2781/2011 Regresso ao serviço de Manuel Monteiro Silva, assistente operacional, que se encontrava de licença sem vencimento de longa duração 0 26/01 4.ª link
018 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2782/2011 Conclusão de período experimental 0 26/01 4.ª link
018 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2783/2011 Conclusão do período experimental 0 26/01 4.ª link
018 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2784/2011 Conclusão do período experimental 0 26/01 4.ª link
018 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 2785/2011 Lista final homologada relativa ao procedimento concursal de técnico superior - área de contabilidade 0 26/01 4.ª link
018 Município de Moimenta da Beira Despacho n.º 1976/2011 Manutenção dos cargos dirigentes - direcção intermédia de 2.º grau - na sequência da reorganização dos serviços municipais 0 26/01 4.ª link
018 Município de Moimenta da Beira Despacho n.º 1977/2011 Cessação de comissão de serviço de cargo dirigente - direcção intermédia de 2.º grau - a pedido da interessada 0 26/01 4.ª link
018 Município de Nelas Aviso n.º 2786/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe de divisão de Projectos e Planeamento Municipal 0 26/01 4.ª link
018 Município de Oeiras Aviso n.º 2787/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico na área de topografia 0 26/01 4.ª link
018 Município de Oeiras Aviso n.º 2788/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2789/2011 Conclusão de processo de selecção para o lugar/cargo de chefe da divisão designada Gabinete de Estudos e Planeamento Estratégico 0 26/01 4.ª link
018 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2790/2011 Manutenção de nomeações em cargos dirigentes de vários trabalhadores 0 26/01 4.ª link
018 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2791/2011 Nomeação em regime de substituição de vários dirigentes 0 26/01 4.ª link
018 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2792/2011 Cessação de nomeações em comissão de serviço de vários dirigentes 0 26/01 4.ª link
018 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 2793/2011 Contratação após período experimental de Lúcia Cristina Silva Pinho, na carreira/categoria de técnico superior 0 26/01 4.ª link
018 Município de Penamacor Edital n.º 87/2011 Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Industrial de Penamacor 0 26/01 4.ª link
018 Município de Portimão Regulamento n.º 68/2011 Regulamento para a atribuição de Bolsas de Estudo 0 26/01 4.ª link
018 Município do Porto Aviso n.º 2794/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de 15 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) da área funcional de jardineiro (referência B) 0 26/01 4.ª link
018 Município de Porto de Mós Aviso n.º 2795/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Município de Porto de Mós Edital n.º 88/2011 Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio ao Desenvolvimento Cultural e Recreativo do Município de Porto de Mós 0 26/01 4.ª link
018 Município de Redondo Aviso n.º 2796/2011 Cessação excepcional de procedimento concursal, aviso n.º 12033/2010, referência D, Museu do Barro 0 26/01 4.ª link
018 Município de Redondo Aviso n.º 2797/2011 Procedimento concursal comum, para a contratação por tempo indeterminado de um encarregado geral operacional 0 26/01 4.ª link
018 Município de Redondo Aviso n.º 2798/2011 Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direcção intermédia do 2.º grau 0 26/01 4.ª link
018 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 2799/2011 Alteração ao Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Reguengos de Monsaraz 0 26/01 4.ª link
018 Município de Santarém Aviso n.º 2800/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Pedro João da Costa Azemel na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 26/01 4.ª link
018 Município de Santarém Aviso n.º 2801/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Nuno Gonzaga Garcia Casaca na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 26/01 4.ª link
018 Município de Santo Tirso Aviso n.º 2802/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 2803/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 26/01 4.ª link
018 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 2804/2011 Actualização de coeficiente 0 26/01 4.ª link
018 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2805/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Município de São João da Pesqueira Aviso (Extracto) n.º 2806/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 26/01 4.ª link
018 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 2807/2011 Manutenção de comissões de serviço no âmbito da reorganização da estrutura dos serviços municipais 0 26/01 4.ª link
018 Município de São Vicente Aviso (Extracto) n.º 2808/2011 Nomeação de Eurico Sérgio de Assunção Gomes para o lugar de chefe da divisão jurídica 0 26/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso n.º 2809/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (apoio ao movimento associativo) com a referência n.º 20/PCC/2010 0 26/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso n.º 2810/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (área de actividades aquáticas) com a referência n.º 03/PCC/2009 0 26/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso n.º 2811/2011 Celebração de contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado referente a procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de sociologia e saúde) 0 26/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso n.º 2812/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (julgados de paz) com a referência n.º 14/PCC/2010 0 26/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso n.º 2813/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pintor) referência 09/PCC/2010 0 26/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso n.º 2814/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro) com a referência 08/PCC/2010 0 26/01 4.ª link
018 Município do Seixal Aviso n.º 2815/2011 Lista unitária de ordenação final - referência n.º 19/PCC/2010 - homologação 0 26/01 4.ª link
018 Município de Sintra Aviso n.º 2816/2011 Projecto de Regulamento da Concessão de Distinções Honoríficas a Bombeiros no Município de Sintra 0 26/01 4.ª link
018 Município de Soure Despacho n.º 1978/2011 Estrutura orgânica da Câmara Municipal 0 26/01 4.ª link
018 Município de Tábua Aviso n.º 2817/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Município de Tarouca Aviso n.º 2818/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - carreira técnica superior (psicologia) 0 26/01 4.ª link
018 Município de Torre de Moncorvo Declaração de Rectificação n.º 190/2011 Rectifica o aviso n.º 27748/2010, que saiu com inexactidões 0 26/01 4.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2819/2011 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Rui Ribeiro Cruz, com a categoria de técnico superior 0 26/01 4.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2820/2011 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, com Ana Paula Martins Fernandes Pereira, com a categoria de técnico superior 0 26/01 4.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2821/2011 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de dois anos, com Fernando Elias Nogueira da Cunha, com a categoria de assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 26/01 4.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2822/2011 Câmara Municipal celebrou contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto com Anabela Maria Ferreira Gomes Peixoto e Carla Maria Silva Fernandes de Passos com a categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 26/01 4.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2823/2011 Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano 0 26/01 4.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2824/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos, do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado recrutamento de três postos de trabalho 0 26/01 4.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2825/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal técnico superior - enfermagem 0 26/01 4.ª link
018 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 2826/2011 Contrato de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com Filipe José Sousa Silva, com a categoria de assistente técnico - técnico de som 0 26/01 4.ª link
018 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 2827/2011 Mobilidade intercarreiras 0 26/01 4.ª link
018 Município de Vila do Conde Aviso n.º 2828/2011 Publica o Aditamento à Postura de Trânsito de Vila do Conde 0 26/01 4.ª link
018 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 259/2011 Construção do Jardim de Infância do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo, procedimento por ajuste directo 0 26/01 4.ª link
018 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 69/2011 Projecto de Regulamento de Intervenção em Subsolo Municipal 0 26/01 4.ª link
018 Município de Vila Real Aviso n.º 2829/2011 Regresso à carreira de origem 0 26/01 4.ª link
018 Município de Vila Real Regulamento n.º 70/2011 Projecto de Regulamento da Taxa Municipal de Protecção Civil 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Abraveses Deliberação n.º 260/2011 Listagem final de procedimento concursal 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Alfarelos Aviso n.º 2830/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Algoz Aviso n.º 2831/2011 Lista unitária de ordenação final 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Arcos Aviso n.º 2832/2011 Procedimento Concursal de Reservas de Recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para a carreira/categoria de Assistente Operacional 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Belmonte Aviso n.º 2833/2011 Contratação de assistentes operacionais por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Coruche Edital n.º 89/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Sacavém Declaração de Rectificação n.º 191/2011 Rectificação ao procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - declaração de rectificação n.º 28/2011 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2834/2011 Procedimento concursal comum para a constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de São João da Madeira Aviso (Extracto) n.º 2835/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de emprego público por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Vale de Telhas Edital n.º 90/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de Venteira Aviso n.º 2836/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final 0 26/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Despacho n.º 1979/2011 Estrutura e Organização dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroismo 0 26/01 4.ª link
018 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 2837/2011 Abertura de procedimentos concursais para recrutamento por tempo indeterminado de três postos de assistentes operacionais 0 26/01 4.ª link
018 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1980/2011 Nomeação da licenciada Sílvia Marina Faria Alves Matias como chefe de divisão Financeira dos Serviços Centrais deste Instituto, em regime de comissão de serviço 0 26/01 4.ª link
018 Freguesia de São João de Brito Deliberação n.º 261/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária (excepção) 0 26/01 4.ª link
018 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 304/2011 Repavimentação e beneficiação em várias zonas do concelho - nas freguesias de Nogueira, S. Pedro Fins, Silva Escura, Águas Santas, Pedrouços, Milheirós e Gueifães 0 26/01 4.ª CP
018 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 305/2011 0001.05.11/DCCR - CP Nº 01/2011 0 26/01 4.ª CP
018 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de procedimento n.º 310/2011 Concurso Público para aquisição de 25.000 m3 de tout-venant de 1ª a carregar nas instalações do fornecedor 0 26/01 4.ª CP
018 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 306/2011 Locação de Veículo Automóvel para o Gabinete de Acção Costeira 0 26/01 4.ª CP
018 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 106/2011 Regeneração Urbana do Carvalhal/Lagoas - Loteamento L2 (Lagoa Travessa) 0 26/01 4.ª CP
018 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 107/2011 Variante Circular José Amaro - 2ª Fase 0 26/01 4.ª CP
018 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 311/2011 Serviços de Atendimento Telefónico em Regime de Outsourcing para o IGFSS, IP 0 26/01 4.ª CP
018 Sociedade Polis Litoral Ria Formosa - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 307/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 01.RF.10.PC6/GG.gg para a Elaboração do Plano de Mobilidade e Ordenamento da Circulação da Ria Formosa 0 26/01 4.ª CP
018 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 312/2011 CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SALÃO DE CHÁ DO PARQUE URBANO DA ZONA NORTE DE ALMEIRIM 0 26/01 4.ª CP
018 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 313/2011 Beneficiação do C.M. 1255-2.ª Fase - Caires 0 26/01 4.ª CP
018 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de procedimento n.º 308/2011 Empreitada de construção do porto de pesca de Tavira. 0 26/01 4.ª CP
018 Campo Arqueológico de Mértola Anúncio de procedimento n.º 309/2011 Design Gráfico e Edição de Publicações 0 26/01 4.ª CP
018 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 34/2011 110010/11 - Imunoglubulinas 0 26/01 4.ª CP
018 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 35/2011 Gases Medicinais 0 26/01 4.ª CP
018 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 109/2011 Programa de Acção para Regeneração Urbana da Cidade de Rio Maior - Requalificação do Espaço Público do Percurso da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior 0 26/01 4.ª CP
018 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 314/2011 Revisão Geral de 4 (quatro) Bombas Hidráulicas para a aeronave ALPHA-JET. 0 26/01 4.ª CP
018 CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM Aviso de prorrogação de prazo n.º 108/2011 Contrato de co-financiamento, concepção, projecto, construção, aquisição, instalação, concessão, exploração e manutenção de um sistema solar térmico para aquecimento de água no Agrupamento Habitacional das Antas, na Urbanização de Santa Luzia e no Bairro do Lagarteiro 0 26/01 4.ª CP
018 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 315/2011 Revisão Geral de 14 Ajustadores para a aeronave ALPHA-JET. 0 26/01 4.ª CP
018 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 316/2011 Concessão da Cafetaria do Convento dos Remédios 0 26/01 4.ª CP
018 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 317/2011 Reparação de motores eléctricos associados aos equipamentos de Bombagem/ Manobra de sistemas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais 0 26/01 4.ª CP
018 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Aviso de prorrogação de prazo n.º 110/2011 Conservação da Ermida de Santo André 0 26/01 4.ª CP
018 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 25/2011 PE_11044_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA AUTO - MÁQUINAS, FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 26/01 4.ª CP
018 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 318/2011 PE_11045_CQE - CONCURSO LIMITADO INTERNACIONAL COM PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA SECUNDÁRIA JOSÉ AFONSO - LOTE 3EL13, INSERIDA NA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 26/01 4.ª CP
018 Secretaria Regional do Plano e Finanças Aviso de prorrogação de prazo n.º 111/2011 Aquisição de Serviços de Plataforma Electrónica de Contratação Pública para tramitação dos procedimentos de formação dos contratos públicos dos Serviços e Organismos integrantes do Região Autónoma da Madeira, Serviços e Fundos Autónomos 0 26/01 4.ª CP
018 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 112/2011 Remodelação da escola primária de Barqueiro - Centros de interpretação - Mini unidades de Alojamento 0 26/01 4.ª CP