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Diário da República 181/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 194/2011 Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de recesso da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, assinada em Bruxelas, em 10 de Abril de 1926 001 20/09 3.ª link
181 Ministério da Administração Interna Decreto-Lei n.º 97/2011 Transfere a competência da concessão do passaporte comum dos governos civis para o director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, procedendo à quarta alteração doDecreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o regime legal da concessão e emissão do passaporte electrónico português 001 20/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
181 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 12352/2011 Exonera, a seu pedido, o tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques 0 20/09 3.ª link
181 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 1695/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques 0 20/09 3.ª link
181 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12353/2011 Nomeação da licenciada Maria Manuel Cláudio Guerreiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 20/09 3.ª link
181 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12354/2011 Nomeação do licenciado João Paulo da Costa Mendes para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 20/09 3.ª link
181 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12355/2011 Nomeação de Carlos Manuel Coelho Gonçalves Santana, Vítor Alberto Alves dos Santos e Carlos Jorge Antunes de Almeida para exercerem funções no gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12356/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Francisco Pimentel de Mello Ribeiro de Menezes para exercer o cargo de chefe do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12357/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, o conselheiro de embaixada Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12358/2011 - Revogado Nomeia o major-general Carlos Henrique Pinheiro Chaves para exercer funções de assessor no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12359/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o Doutor Miguel Ferreira Morgado para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12360/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, o Doutor Bruno Verdial de Castro Ramos Maçães para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12361/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Rudolfo Manuel Trigoso Rebelo para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12362/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12363/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Pedro Afonso Albuquerque Amaral e Almeida para exercer o cargo de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12364/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Marta Maria Nicolau Pereira de Sousa para exercer o cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12365/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Ana Mafalda de Magalhães e Meneses Nunes Pereira Kopke Esteves para exercer o cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12366/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, a conselheira de embaixada Cristina Maria Cerqueira Pucarinho para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12367/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, o conselheiro de embaixada Carlos Alberto Raheb Lopes Pires para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12368/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Paula Cristina Cordeiro Pereira para exercer o cargo de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12369/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Mafalda da Gama Lopes Roque Martins para exercer o cargo de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12370/2011 - Revogado Nomeia, em comissão de serviço, João Carlos Araújo Rego Montenegro para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12371/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Helena Moreira de Carvalho Perestrelo Belmar da Costa para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12372/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Margarida Maria Araújo Antunes da Silva Neves Ferro para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12373/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria da Conceição da Costa Novaes dos Reis Leite Pinto para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12374/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Madalena Brak-Lamy Paiva Raposo para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12375/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Dulce Leal Gonçalves para exercer o cargo de pessoal de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12376/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a mestre Ana Clara Santos de Oliveira para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12377/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Maria Helena da Conceição Santos Alves para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12378/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Maria Fernanda Teixeira da Costa Peleias de Carvalho para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 12379/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Inês Rute de Carvalho Araújo para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Primeiro-Ministro 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12380/2011 Nomeia o mestre Luís Filipe da Costa Tôrres Capaz Coelho director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P., em regime de substituição 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12381/2011 Dá por findas as funções da licenciada Ana Cristina de Bívar Branco Parreira e Páscoa Pimenta Proa 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12382/2011 Nomeia a licenciada Ana Cristina Bivar Branco Parreira Páscoa Pimenta Prôa subdirectora do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. (IGESPAR, I. P.), em regime de substituição 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 891/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 35/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 892/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 34/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 893/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 45/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 894/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 30/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 895/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 44/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 896/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 59/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 897/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 21/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Motonáutica 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 898/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 33/DF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwon-Do 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 899/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 39/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 900/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 31/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 901/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 32/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 902/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 54/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 903/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 55/DF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 904/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/257/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 905/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/253/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 906/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/267/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 907/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/268/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 908/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/271/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 909/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/272/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 910/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/252/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Vela 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13104/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Centro Comercial do Restelo, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13105/2011 Projecto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Quinta de Molha-Pão, freguesia de Belas, concelho de Sintra, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13106/2011 Projecto de Decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Sítio Arqueológico de Colaride, freguesia de Agualva, concelho de Sintra, distrito de Lisboa 0 20/09 3.ª link
181 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18566/2011 Alteração de júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13355/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 28 de Junho de 2011 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro e das Finanças Despacho n.º 12383/2011 Garantia pessoal do Estado ao empréstimo contraído pelo MARL, S. A. 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 12384/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Documentação e Relações Públicas de Ana Paula Baptista Malheiro 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 12385/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Regimes Laborais e Mobilidade, da técnica superior do mapa de pessoal desta Direcção-Geral licenciada Ana Sofia Falcão Correia Galinho 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12386/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da ACMA - Associação Cultural e Musical de Avintes 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 12387/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 1, Manuel Armando Pinto Peixoto Novo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12388/2011 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento do Ministério da Administração Interna da 2.ª Delegação, do mapa da Direcção-Geral do Orçamento, de Gisela Duarte Pereira Oliveira 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12389/2011 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Planeamento e Avaliação do PIDDAC, da Direcção de Serviços do PIDDAC, do mapa da Direcção-Geral do Orçamento, de Cláudia Marisa do Nascimento Barquinha Tavares de Matos Silva 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12390/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento do extinto Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, da 4.ª Delegação, de Nelma Alexandra Gorjão da Silva Pires Duarte 0 20/09 3.ª link
181 Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros Despacho n.º 12391/2011 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional de Enrique Martínez Galán 0 20/09 3.ª link
181 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18567/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para coordenador da área de solidariedade e reabilitação 0 20/09 3.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 18568/2011 Cobrança de emolumentos consulares 0 20/09 3.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1410/2011 Rectifica o despacho n.º 6813/2011, de 20 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de Maio de 2011 0 20/09 3.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12392/2011 Na sequência de procedimento concursal externo de ingresso na categoria de técnico de informática grau 1, nível 1, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/09 3.ª link
181 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12393/2011 Nomeação da conselheira de embaixada Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa para o cargo de subdirectora-geral de Política Externa 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 12394/2011 Cessação de funções da assistente operacional do mapa de pessoal civil da Marinha Maria de Lurdes Macedo Ferreira da Silva 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 12395/2011 Funções de secretariado da assistente técnica Maria Albernaz 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 12396/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução no comandante da UNAP do CID TCor Hélder Casacão 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 12397/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução no director de Formação do CID, MGen João Carvalho 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Instrução e Doutrina Despacho n.º 12398/2011 Subdelegação de competências do comandante da Instrução no director da ESSM contra-almirante Armando Roque 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 722/2011 Ingresso na categoria de oficiais, em regime de contrato de cinco aspirantes a oficial 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 723/2011 Promoção ao posto ASPOF de quatro ASPOFG da especialidade TOMET 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 724/2011 Promoção ao posto de MAJ do MAJG PILAV 119298-B, Nuno Gonçalo Caseiro Miguel 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12399/2011 Promoção ao posto de soldado de oito SOLDG da especialidade OPINF 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12400/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ BF 041912-F, António Orlando Lima Ribeiro 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12401/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ BF 041916-J, Mário João Farinha Rico 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12402/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 017527-H, António Martins Calado Bragança 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12403/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ SAS RES-QPfe 028529-D, João Augusto Ribeiro Neto 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 725/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TMI 042210-L, Carlos Francisco Afonso 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 726/2011 Passagem à situação de reforma do COR PA RES-QPfe 016635-K, Mário Manuel Santos Figueiredo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 727/2011 Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 035198-K, Henrique Manuel Fernandes Henriques da Silva 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 18569/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Núcleo de Informática e Núcleo de Telecomunicações 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso n.º 18570/2011 Projecto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o Núcleo de Gestão Financeira 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12404/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do engenheiro Carlos Mendes Coelho Lúcio para o cargo de director da Unidade de Planeamento 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 12405/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a técnica verificadora superior de 1.ª classe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas licenciada Maria de Fátima da Silva Consciência para exercer o cargo de adjunta do Gabinete, em cedência de interesse público 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 12406/2011 - Revogado Despacho que nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Francisco João Sá Fernandes Vasconcelos para exercer o cargo de adjunto do Gabinete 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça Despacho n.º 12407/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a inspectora de finanças da Inspecção-Geral das Finanças licenciada Maria Cristina Aguiar da Cunha Matos Laranjeira para exercer o cargo de adjunta do Gabinete, em cedência de interesse público 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 12408/2011 Cessação da comissão de serviço da mestre Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 12409/2011 Indeferimento do pedido de reversão interposto por Maria Clara Gonçalves da Conceição Sequeira de Paiva relativamente à parcela n.º 32 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18571/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18572/2011 Designação dos membros do júri de acompanhamento do PE do CTFPTI de Hugo Manuel Oliveira Leite 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18573/2011 Designação dos membros do júri de acompanhamento do PE do CTFPTI de Carlos Alexandre Monteiro Bernardes 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1800/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Fernanda Amaral Antunes Carvalho 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1801/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Teresa Paula Nóbrega Gomes Nogueira Malça 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 12410/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.11.3.18 de EYSSA-TESIS 0 20/09 3.ª link
181 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 12411/2011 Conclusão do período experimental - Gabriela Silveira 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 12412/2011 - Revogado Delegação de competências da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território no Secretário de Estado da Agricultura, no Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, no Secretário de Estado do Mar e no Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 12413/2011 Cessação de funções do licenciado Luís Manuel da Silva Martins Damas, no Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18574/2011 Nomeação de júri de período experimental 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18575/2011 Nomeação de júri de período experimental 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18576/2011 Nomeação de júri de período experimental 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18577/2011 Nomeação de júri de período experimental 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18578/2011 Nomeação de júri de período experimental 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18579/2011 Nomeação de júri de período experimental 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18580/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18581/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18582/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18583/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18584/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18585/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 18586/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 7682/2011 de 28 de Março de 2011 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12414/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a extinguir quando vagar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional dos trabalhadores constantes da lista anexa ao presente despacho 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 12415/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado, em lugar a extinguir quando vagar do mapa de pessoal da Autoridade Florestal Nacional do trabalhador Manuel Carvalho Santos 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18587/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18588/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12416/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Lúcia Maria Possidónio Miguéns de Almeida 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 12417/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Elisabete Lopes Guerreiro Peres 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 18589/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, aberto no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011, para a categoria de inspector 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 12418/2011 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - DCGO 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 12419/2011 Nomeação do titular do cargo de director do Departamento de Finanças e de Gestão Administrativa 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 12420/2011 Nomeação do titular do cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Património 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 12421/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do assistente técnico José Gouveia Ferreira da Silva 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12422/2011 Cria a comissão científica para as boas práticas clínicas, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18590/2011 Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar de Medicina interna, aberto pelo aviso n.º 13593/2002 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 911/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 18591/2011 Abertura de concurso interno geral de ingresso para provimento de 132 postos de trabalho da carreira especial de enfermagem 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18592/2011 Lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento de médicos com a especialidade de psiquiatria, que concluíram o respectivo internato na 2.ª época de 2009 e 1.ª época de 2010, na Região de Saúde do Centro 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1802/2011 Mobilidade interna na categoria do assistente técnico Joaquim Augusto Lopes Cardoso 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12423/2011 Cedência de interesse público da técnica de análises clínicas e de saúde pública Ana Margarida Castro Almeida 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12424/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Ana Margarida Ferreira Serrão, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa IX - Algueirão - Rio de Mouro, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, na Unidade de Saúde Familiar Forte 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12425/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a José Silvério de Sousa Afonso, assistente graduado de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, na Unidade de Saúde Familiar Forte 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12426/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Paula Susana Conceição Vasques Gregório, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12427/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria de Fátima Coelho de Rabaçal de Paiva, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, na Unidade de Saúde Familiar Forte 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12428/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Eva Micolo Inácio Khibo, do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste II - Oeste Sul, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, na Unidade de Saúde Familiar Forte 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12429/2011 Autoriza o regime de exclusividade com horário de 42 horas semanais à assistente da carreira especial médica, com a especialidade de medicina geral e familiar, Célia Isidoro Pinheiro 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 18593/2011 Cessação de funções - enfermeiro João Manuel dos Santos Batista Cascalheira 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12430/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Norte o licenciado Aristides Martins de Sousa 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12431/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Centro a Doutora Maria do Céu Anjos Simões Hall Castelo-Branco 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12432/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, o mestre Luís Manuel Coelho Silva Dias 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12433/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora regional-adjunta da Direcção Regional de Educação do Norte, a mestre Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12434/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve o mestre Carlos Manuel Nunes Nunes 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12435/2011 - Revogado Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Alentejo o licenciado João David Rodrigues Araújo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12436/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado João Manuel Tavares Passarinho 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Despacho n.º 12437/2011 Nomeia o subdirector e adjunto da directora do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 18594/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial (até 31 de Dezembro de 2011) para carreira e categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 18595/2011 Homologação do concurso para profissionais de RVC 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Declaração de Rectificação n.º 1411/2011 Rectificação do aviso n.º 16288/2011, de 22 de Agosto 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gil Vicente Aviso n.º 18596/2011 Listas de exclusão e admissão dos candidatos ao concurso de reconhecimento e validação de competências, técnico de diagnóstico e encaminhamento e um assistente técnico do Centro de Novas Oportunidades do Agrupamento de Escolas de Gil Vicente 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Infante D. Henrique Aviso n.º 18597/2011 Publicação de concurso para admissão de assistentes operacionais para o serviço de limpeza 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 18598/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, para cinco assistentes operacionais 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 18599/2011 Publicitação da lista graduada de avaliação final, ao abrigo do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate Aviso n.º 18600/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso n.º 18601/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso de técnico de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de reconhecimento e validação de competências para o CNO da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado - Joane 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 18602/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho com contrato de trabalho resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real Despacho n.º 12438/2011 Delegação de competências nos directores de turma 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Despacho n.º 12439/2011 Homologação de técnica de diagnóstico e encaminhamento 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Despacho n.º 12440/2011 Homologação das profissionais de RVC 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valbom Aviso n.º 18603/2011 Aviso de publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos para técnicos de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Caranguejeira Aviso n.º 18604/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 18605/2011 Lista de ordenação final após entrevista selectiva, para recrutamento de três profissionais de reconhecimento e validação de competências em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Engenheiro Acácio Calazans Duarte Aviso n.º 18606/2011 Lista de ordenação final após entrevista selectiva, para recrutamento de um técnico de diagnóstico e encaminhamento em regime de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Florbela Espanca Aviso (Extracto) n.º 18607/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 18608/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Declaração de Rectificação n.º 1412/2011 Rectificação do procedimento concursal comum para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais RVC, publicado pelo aviso n.º 17125/2011 no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Martim de Freitas Aviso n.º 18609/2011 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos Despacho n.º 12441/2011 Homologação de contratos de serviço docente no ano lectivo 2010-2011 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho (Extracto) n.º 12442/2011 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano escolar de 2010-2011 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pombal Aviso n.º 18610/2011 Publicação da lista de aposentados no ano de 2011 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 18611/2011 Abertura de concurso para quatro assistentes operacionais 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São João de Loure Aviso n.º 18612/2011 Exoneração do cargo de subdirector 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 18613/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 12 postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo e tempo parcial para assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves Despacho (Extracto) n.º 12443/2011 Publicitação da lista dos técnicos do CNO do Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Elias Garcia Despacho n.º 12444/2011 Exoneração de subdirectora 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1696/2011 Louva a assessora da direcção 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 12445/2011 Nomeação para o cargo de subdiretora 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Declaração de Rectificação n.º 1413/2011 Declaração de rectificação de procedimento concursal 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mouzinho da Silveira Aviso n.º 18614/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 18615/2011 Abertura de concurso para assistente operacional a tempo parcial (seis postos) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 18616/2011 Procedimento concursal para contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 18617/2011 Procedimento concursal assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 18618/2011 Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 18619/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de 13 postos de trabalho no mapa de pessoal da CPL, na carreira geral de técnico superior, na área de educação/reabilitação, aberto pelo aviso n.º 11799/2011, de 30 de Maio 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Declaração de Rectificação n.º 1414/2011 Rectificação do aviso n.º 16582/2011 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18620/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 12446/2011 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Expedição e Apoio Geral, Arminda das Dores Dias Brito palma 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 12447/2011 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Administração e Património, Maria Alice Santos Guerreiro Rodrigues 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja Despacho n.º 12448/2011 Subdelegação de competências no chefe de Equipa Financeira, Fernando José do Monte Martins Batista 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga Aviso n.º 18621/2011 Subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 12449/2011 Delegação e subdelegação de competências no director do NIQ 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12450/2011 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Contabilidade e Aprovisionamento 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12451/2011 Subdelegação de competências no chefe de Equipa de Património, Administração, Arquivo e Microfilmagem 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 12452/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 12453/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Évora Despacho n.º 12454/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Faro Despacho n.º 12455/2011 Delegação e subdelegação de competências nos directores de Unidades Orgânicas do Centro Distrital de Faro 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12456/2011 Subdelegação de competências no chefe de equipa do Núcleo de Gestão de Contribuições 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12457/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Gestão de Remunerações 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12458/2011 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Identificação e Qualificação 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12459/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão de Contribuições, licenciada, Ana Paula Martins Rebelo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12460/2011 Subdelegação de competências na directora do Infantário Favo de Mel, licenciada, Aida Maria Vicente Madeira 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12461/2011 Subdelegação de competências na chefe de sector de Infância e Juvenude, Maria João Lourenço Terras 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12462/2011 Subdelegação de competências no director de Núcleo de Respostas Sociais e Qualificação de Territórios, licenciado Ricardo Carlos Ramos Soares 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12463/2011 Subdelegação de competências nas técnicas superiores Zita Ribeiro, Maria Luísa Mesquita e Rita Gonçalves 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital da Guarda Despacho n.º 12464/2011 Subdelegação de competências no chefe de sector de Assuntos Jurídicos, Contencioso e Recursos Humanos, licenciado António José Amaral de Almeida 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12465/2011 Delegação de competências da directora da Unidade de Prestações e Atendimento na chefe de Equipa de Verificação de Incapacidades 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 12466/2011 Delegação de competências - Núcleo Administrativo e Financeiro 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 12467/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Portalegre Despacho n.º 12468/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 12469/2011 Delegação de competência no director-adjunto Luís Vale 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 12470/2011 Delegação de competências - apoio judiciário 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 12471/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém no director do NPGI 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 12472/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora da UIQC 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 12473/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do NAF 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12474/2011 Subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12475/2011 Subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 12476/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12477/2011 Delegação de competências do director de Segurança Social nos directores de Unidade do Centro Nacional de Pensões 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12478/2011 Subdelega competências da directora da Unidade de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais do Centro Nacional de Pensões nos respectivos directores de núcleo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12479/2011 Subdelegação de competências do director do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 3 do Centro Nacional de Pensões nos respectivos chefes de equipa 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12480/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 1 do Centro Nacional de Pensões nos respectivos chefes de equipa 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12481/2011 Subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12482/2011 Subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12483/2011 Subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12484/2011 Subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12485/2011 Subdelegação de competências 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 12486/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 2 do Centro Nacional de Pensões nos respectivos chefes de equipa 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 327/2011 Interpreta a norma constante do artigo 87.º, n.º 1, da Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, na redacção dada pela Lei n.º 44/2010, de 3 de Setembro, no sentido de manter a competência dos tribunais judiciais para tramitar os processos de inventário até que decorra o prazo de 90 dias após a publicação da portaria referida no artigo 2.º, n.º 3.º 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 330/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 160.º, n.º 3, do Código da Estrada, na redacção do Decreto-Lei n.º 44/2005, de 23 de Fevereiro 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13107/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2274/10.0TBACB - insolvente: VAPMÓVEL - Indústria de Mobiliário, Lda. 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13108/2011 Prestação de contas n.º 2017/10.8TBACB-C - insolvente: Telmo Fernando Coelho Godinho Cristina 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13109/2011 Prestação de contas - processo n.º 1095/09.7T2AVR-F 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13110/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 1380/11.8T2AVR 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 13111/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 487/07.0TBAVR 0 20/09 3.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13112/2011 Publicita a sentença e cita os credores da insolvente Manuel Cunha Barreto & C.ª, Lda., e outros interessados nos autos de insolvência n.º 764/11.6TBBCL 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13113/2011 Sentença de declaração de insolvência proferido no processo n.º 5048/11.7TBBRG 0 20/09 3.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13114/2011 Processo de insolvência n.º 3803/11.7TBBRG 0 20/09 3.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 13115/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 850/11.2TBBGC 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13116/2011 Profere a sentença de insolvência dos devedores Teresa Maria Vilhena dos Santos Abrantes e Armando Augusto Soares Abrantes no processo n.º 3013/11.3TJCBR 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13117/2011 Publicação da sentença de insolvência, processo n.º 3093/11.1TJCBR 0 20/09 3.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 13118/2011 Profere a sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e de nomeação do fiduciário na insolvência n.º 2232/11.7TJCBR, em que é insolvente Sónia Margarida Esteves Duarte Pereira 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13119/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 956/10.5TBCVL 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 13120/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º1430/11.8TBEVR 0 20/09 3.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13121/2011 Prestação de contas de administrador n.º 1127/08.6TBFLG-H 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13122/2011 Encerramento do processo n.º 775/11.1TBFLG 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13123/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2216/10.2TBFLG 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 13124/2011 Processo de insolvência n.º 401/11.9TBFLG 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13125/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 2862/11.7TBFUN 0 20/09 3.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 13126/2011 Encerra o processo n.º 5340/10.8TBFUN, em que é insolvente V. Pedro Teixeira, Lda. 0 20/09 3.ª link
181 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13127/2011 Prestação de contas - processo n.º 2378/11.1TBGDM-B 0 20/09 3.ª link
181 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13128/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2982/11.8TBGMR 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13129/2011 Insolvência n.º 2614/11.4TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 20/09 3.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13130/2011 Processo n.º 274/11.1TBGMR 0 20/09 3.ª link
181 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13131/2011 Insolvência n.º 1203/11.8TBFLG 0 20/09 3.ª link
181 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13132/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2793/11.0TBGMR 0 20/09 3.ª link
181 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13133/2011 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 3008/11.7TBGMR 0 20/09 3.ª link
181 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13134/2011 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 3119/11.9TBGMR 0 20/09 3.ª link
181 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 13135/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4342/11.1TBLRA 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13136/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 18277/11.4T2SNT 0 20/09 3.ª link
181 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13137/2011 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 862/11.6YXLSB 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13138/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1676/10.6TYLSB 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13139/2011 Encerramento da insolvência no processo n.º 1388/09.3TYLSB 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13140/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 43/09.9TYLSB. Insolvente: Eduardo Salvador, Lda. 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 13141/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1219/11.4TCLRS 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio (Extracto) n.º 13142/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e demais interessados da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6091/11.1TCLRS 0 20/09 3.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 13143/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 383/11.7TBMGL 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 13144/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 423/11.0TBMLD 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 13145/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 406/11.0TBMLD 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 13146/2011 Insolvência n.º 170/11.2TBMGD - por despacho proferido em 29 de Agosto de 2011, pelas 18 horas e 18 minutos, foi declarada a insolvência do requerente Pedro Francisco Dias Urze 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 13147/2011 Encerramento do processo n.º 2115/09.0TBMTA, artigo 233.º do CIRE 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13148/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1819/11.2TBOAZ 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13149/2011 Profere o despacho inicial de exoneração do passivo do insolvente Manuel Miguel da Silva Ferreira no processo n.º 1181/11.3TBOAZ 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio (Extracto) n.º 13150/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 408/11.6TBOHP 0 20/09 3.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13151/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1322/11.0TBPFR 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 13152/2011 Declaração de insolvência n.º 1723/11.4TBPNF 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13153/2011 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1694/11.7TBPBL 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13154/2011 Processo n.º 1410/11.3TJPRT - Insolvente: Rui Fernando Silva Ferreira de Castro - declaração de insolvência 0 20/09 3.ª link
181 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 13155/2011 Convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 781/11.6TBSCR 0 20/09 3.ª link
181 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13156/2011 Processo de insolvência n.º 1990/11.3TBSTR 0 20/09 3.ª link
181 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13157/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2081/11.2TBSTR 0 20/09 3.ª link
181 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 13158/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário dos insolventes Luís Miguel Domingos Garcia e Natália de Fátima Santos Correia da Silva Garcia na insolvência n.º 156/11.7TBTBU 0 20/09 3.ª link
181 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13159/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 6912/11.9TBVNG, em que é insolvente Jorge Manuel Almeida Santos 0 20/09 3.ª link
181 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 13160/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 1737/11.4TBVIS 0 20/09 3.ª link
181 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1803/2011 Nomeação, em comissão permanente de serviço, da juíza Irene Isabel Gomes das Neves como juíza desembargadora da Secção de Contencioso Tributário do Tribunal Central Administrativo Norte 0 20/09 3.ª link
181 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1804/2011 Destacamento da juíza Maria do Rosário Meneses da Silva Pais para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra (área tributária) 0 20/09 3.ª link
181 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 12487/2011 Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Vítor Manuel Palmeiro Mendonça 0 20/09 3.ª link
181 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 12488/2011 Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Maria de Fátima Gaspar Branco de Figueiredo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 12489/2011 Conclusão do período experimental, na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de Ana Maria Pereira Mendes 0 20/09 3.ª link
181 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 12490/2011 Subdelegação de competências do vogal do conselho de administração no director financeiro e administrativo 0 20/09 3.ª link
181 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 12491/2011 Subdelegação de competências do director financeiro e administrativo nos chefes de divisão 0 20/09 3.ª link
181 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 6/2011-R Estabelece os índices trimestrais de actualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no 4.º trimestre de 2011 0 20/09 3.ª link
181 Universidade Aberta Despacho n.º 12492/2011 Nomeação, em regime de substituição, como chefe de equipa da área operativa da Secretaria Académica Virtual dos Serviços de Apoio ao Estudante da Universidade Aberta da licenciada Laura Cármen Carapinha Encantado Bravo 0 20/09 3.ª link
181 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1415/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 11437/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 7 de Setembro de 2011 0 20/09 3.ª link
181 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 1416/2011 Declara sem efeito o despacho (extracto) n.º 11692/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 173, de 8 de Setembro de 2011 0 20/09 3.ª link
181 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12493/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do engenheiro Mário José Alcobaça Simões Bernardes como director do Serviço de Gestão de Sistemas e Infra-Estruturas de Informação e Comunicação do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH03-10-243 0 20/09 3.ª link
181 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12494/2011 Contratação de Gina Margarita Costa Sarabando Neto, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para o Serviço de Gestão de Sistemas de Infra-Estruturas de Informação e Comunicação da Universidade de Coimbra - DRH04-10-346 0 20/09 3.ª link
181 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 881/2011 Abertura de concurso documental, internacional, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor associado na área disciplinar de Biologia de Sistemas da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 0 20/09 3.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 12495/2011 Autorização de licença sem remuneração ao Doutor António Natal Campos Rebelo 0 20/09 3.ª link
181 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 12496/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado em período experimental, como professor auxiliar do Doutor Pedro Miguel Barbosa Alves Costa 0 20/09 3.ª link
181 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1417/2011 Rectifica o aviso n.º 17497/2011 - período experimental 0 20/09 3.ª link
181 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 1418/2011 Rectificação do aviso n.º 17496/2011 - período experimental 0 20/09 3.ª link
181 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12497/2011 Júri das provas de agregação do Professor Xosé Xerardo Perez 0 20/09 3.ª link
181 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12498/2011 Nomeação como vice-reitor para os Assuntos Administrativos e Financeiros do Prof. Doutor Carlos Manuel Machado dos Santos 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 18622/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior da área de acção social 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 18623/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da carreira/categoria de técnico superior da área de apoios sociais indirectos (alimentação) para os Serviços de Acção Social 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12499/2011 Alteração do plano de estudos da licenciatura em Artes Visuais e Tecnologias Artísticas leccionado na Escola Superior de Educação do Porto 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12500/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança leccionado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, do Porto 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Deliberação (Extracto) n.º 1805/2011 Licença sem vencimento de Carlos Alberto Barbosa da Cunha Mendonça Guedes, de 1 de Agosto de 2011 a 31 de Julho de 2012 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 18624/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Goreti Margarida dos Santos Araújo na carreira de assistente técnica 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1806/2011 Licença sem remuneração de Paulo António Basto da Silva Pimenta 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12501/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Albina Maria de Sá Ribeiro 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12502/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Cristina Pereira Silva 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12503/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Nuno Alexandre Pinto da Silva 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12504/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Francisco Machado Gomes da Silva 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12505/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Fernando Aristides da Silva Ferreira de Castro 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12506/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Paula Maria de Sá Oliveira Escudeiro 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12507/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Carlos Pereira Lopes da Costa 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12508/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Lino Manuel Baptista Figueiredo 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12509/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Alexandre Gandra de Sousa 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12510/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Teresa Martins Sena Esteves 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12511/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Joaquim Pereira Lopes 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12512/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Armando José Vilaça de Campos 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12513/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Alexandre Gonçalves Santos Santiago Sottomayor 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12514/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Paulo Meixedo dos Santos Silva 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12515/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de Maria Cristina Queiróz da Costa Lobo Miranda 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12516/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Mariana Alexandra Almeida dos Santos Vaz da Silva 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12517/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Maria Margarida Gomes de Pinho 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12518/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Ângela Maria Almeida de Matos Gomes Oliveira 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12519/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Ana Laura Teixeira Ferreira da Silva 0 20/09 3.ª link
181 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12520/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Sandra Marisa Tavares da Rocha Andrade 0 20/09 3.ª link
181 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Aviso n.º 18625/2011 Encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir da data de publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum para ocupação de dois lugares da carreira e categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 100/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira de enfermagem 0 20/09 3.ª link
181 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 36/2011/M Cessação de funções 0 20/09 3.ª link
181 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1807/2011 Autorização de acumulação de funções privadas a Hélio Manuel da Conceição Lopes 0 20/09 3.ª link
181 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1808/2011 Autorização de acumulação de funções públicas a Rui Miguel Faria Furtado Cintra 0 20/09 3.ª link
181 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1809/2011 Redução de horário a Carlos Alberto Rosário Santos 0 20/09 3.ª link
181 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1810/2011 Prorrogação da licença sem remuneração a Ana Paula Frade Batista 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1811/2011 Acumulação de funções públicas de Carminda Maria Bento Martins 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12521/2011 Cedência de interesse público de Juliana de Paula Souza Lima Metrogos 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1812/2011 Acumulação de funções públicas de Carlos Alberto Gomes António 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1813/2011 Acumulação de funções públicas de Manuel Oliveira Carreira 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1814/2011 Licença sem remuneração de Lurdes Maria Guarda Duque Brogueira 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1815/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Joaquina Marques Sanganha 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1816/2011 Prorrogação da licença sem remuneração de Paulo António Carvalho da Silva 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12522/2011 Cessação da acumulação de funções públicas de Cristina Maria Silva Vinagre 0 20/09 3.ª link
181 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12523/2011 Dispensa da prestação de serviço de urgência nocturna de Maria Celeste da Silva Castelão 0 20/09 3.ª link
181 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1817/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Maria Paula Pelúcia Canelas 0 20/09 3.ª link
181 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1818/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas ao técnico superior Brás Manuel da Conceição Palma 0 20/09 3.ª link
181 AMCAL - Associação de Municípios do Alentejo Central Aviso (Extracto) n.º 18626/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/09 3.ª link
181 Município de Alcobaça Aviso n.º 18627/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vânia Mafalda da Costa Borges Ferreira 0 20/09 3.ª link
181 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 18628/2011 Renovação da comissão de serviço de dirigente do 2.º grau 0 20/09 3.ª link
181 Município de Arganil Edital (Extracto) n.º 882/2011 Projecto de Regulamento Municipal da Componente de Apoio à Família para o Ano Lectivo de 2011-2012, para efeitos da sua apreciação pública, nos termos do artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo 0 20/09 3.ª link
181 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 18629/2011 Autorização de licença sem remuneração de técnica superior 0 20/09 3.ª link
181 Município de Bragança Aviso n.º 18630/2011 Conclusão do período experimental com sucesso dos assistentes técnicos da área de actividade de desporto de Aida de Jesus Afonso Doreta e Rui Manuel Ferreira Cortinhas 0 20/09 3.ª link
181 Município de Bragança Aviso n.º 18631/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica na área de formação académica e profissional de informação de tráfego de aeródromo Sheila da Cunha Martins Afonso 0 20/09 3.ª link
181 Município do Cartaxo Aviso n.º 18632/2011 Alteração do Plano Director Municipal do Cartaxo - Eixo Economia/Emprego 0 20/09 3.ª link
181 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 18633/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Luís Inácio Dona na carreira/categoria de técnico superior (engenharia do ordenamento e recursos naturais), precedendo procedimento concursal 0 20/09 3.ª link
181 Município do Entroncamento Aviso n.º 18634/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional - tractorista 0 20/09 3.ª link
181 Município do Entroncamento Aviso n.º 18635/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional - cantoneiro de limpeza 0 20/09 3.ª link
181 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 18636/2011 Renova as comissões de serviço de Silvino Ferreira dos Santos, provido no cargo de direcção intermédia do 1.º grau (director do Departamento de Urbanismo e Obras Municipais) e de Márcia Maria Pereira Fanha, provida no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe da Divisão de Administração Urbanística) 0 20/09 3.ª link
181 Município de Faro Aviso n.º 18637/2011 Alteração ao PDM: supressão do corredor ferroviário 0 20/09 3.ª link
181 Município de Gondomar Aviso n.º 18638/2011 Notificação de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional - processo F, constante no aviso n.º 8766/2010, de 3 de Maio 0 20/09 3.ª link
181 Município da Guarda Aviso n.º 18639/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Sérgio Manuel Reis Abrantes da Cruz, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, para técnico superior 0 20/09 3.ª link
181 Município da Guarda Aviso n.º 18640/2011 Conclusão dos períodos experimentais das trabalhadoras Ana Rita Brazete Pinto, Carla Cristina Semedo Santarém Andrade Peixoto e Carminda Fernandes Marques, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, para técnicas superiores 0 20/09 3.ª link
181 Município da Guarda Aviso n.º 18641/2011 Conclusão dos períodos experimentais das trabalhadoras Ana Bela Marques Ferreira e Sónia Moura Ribeiro, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, para técnico superior de engenharia civil 0 20/09 3.ª link
181 Município da Guarda Aviso n.º 18642/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Paula Sofia Maia Escalda, no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11414/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010, para técnica superior na área funcional do ambiente 0 20/09 3.ª link
181 Município de Matosinhos Aviso n.º 18643/2011 Listas de ordenação final para os procedimentos concursais para dois assistentes técnicos (área de promoção cívica, juventude e voluntariado) e um assistente técnico (área de relações públicas e comunicação) 0 20/09 3.ª link
181 Município de Matosinhos Aviso n.º 18644/2011 Celebração de contrato individual de trabalho por tempo determinado 0 20/09 3.ª link
181 Município de Matosinhos Aviso n.º 18645/2011 Fim do período experimental de vários procedimentos concursais 0 20/09 3.ª link
181 Município de Matosinhos Aviso n.º 18646/2011 Projecto de classificação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento dos postos de trabalho para dois assistentes técnicos (área de investimentos e infra-estruturas) 0 20/09 3.ª link
181 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 18647/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Diana Margarida Pinto Figo Roxo de Almeida, assistente técnica 0 20/09 3.ª link
181 Município de Odivelas Aviso n.º 18648/2011 Abertura de procedimento concursal comum na categoria de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Município de Odivelas Aviso n.º 18649/2011 Abertura de procedimento concursal comum na categoria de técnico superior (arquitectura e área jurídica) 0 20/09 3.ª link
181 Município de Oeiras Aviso n.º 18650/2011 Lista unitária de ordenação final 0 20/09 3.ª link
181 Município de Oeiras Aviso n.º 18651/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores na área funcional de higiene e segurança do trabalho Andreia Alexandra Covas Pereira, António Manuel Faustino Maria, Carlos Alexandre Alves Cardoso e José Luís Borges Paulo 0 20/09 3.ª link
181 Município de Oeiras Aviso n.º 18652/2011 Lista unitária de ordenação final 0 20/09 3.ª link
181 Município de Pombal Aviso n.º 18653/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - referência G - lista unitária de ordenação final 0 20/09 3.ª link
181 Município de Pombal Aviso n.º 18654/2011 Procedimento concursal para dois postos de trabalho de técnico superior - referência L - lista unitária de ordenação final 0 20/09 3.ª link
181 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18655/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para oito lugares de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 20/09 3.ª link
181 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18656/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para oito lugares de assistente operacional em contrato de trabalho por tempo determinado a tempo parcial 0 20/09 3.ª link
181 Município de Porto de Mós Aviso n.º 18657/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para dois lugares de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 20/09 3.ª link
181 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 18658/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com auxiliares de acção educativa 0 20/09 3.ª link
181 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 18659/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com auxiliares de serviços gerais 0 20/09 3.ª link
181 Município de Torres Novas Aviso n.º 18660/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira de assistente operacional 0 20/09 3.ª link
181 Município de Valongo Aviso n.º 18661/2011 Alteração pontual do PDM de Valongo - abertura do período de discussão pública 0 20/09 3.ª link
181 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 18662/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 20/09 3.ª link
181 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 18663/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 20/09 3.ª link
181 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 18664/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 20/09 3.ª link
181 Freguesia de Carregado Aviso n.º 18665/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de três assistentes técnicos 0 20/09 3.ª link
181 Freguesia de Tavira (Santiago) Aviso n.º 18666/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistentes operacionais em contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18667/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Alentejo 0 20/09 3.ª link
181 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 18668/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director regional de Mobilidade e Transportes do Centro 0 20/09 3.ª link
181 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso n.º 18669/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de Planeamento, Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente 0 20/09 3.ª link
181 Ministério das Finanças - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 10/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre o Instituto da Segurança Social, I. P., e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos 0 20/09 3.ª link
181 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 4677/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, CONTROLO DE QUALIDADE E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE "REGULARIZAÇÃO FLUVIAL DO RIO GRANDE DA PIPA E CONSTRUÇÃO DE UM PONTÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO" 0 20/09 3.ª CP
181 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 4689/2011 Concurso Público nº 1/SASUE/2011 0 20/09 3.ª CP
181 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4675/2011 Prestação de Serviços para Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras (AOV), de passageiros, utilitárias para o Município 0 20/09 3.ª CP
181 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 4676/2011 Prestação de Serviços de Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras de Passageiros para os Órgãos Autárquicos/Administração do Município de Matosinhos 0 20/09 3.ª CP
181 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4690/2011 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Correctiva do sistema de Circuito Interno de Televisão (CITV) do Metropolitano de Lisboa, E.P.E.- Proc. nº 81/2011 - CPC 0 20/09 3.ª CP
181 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4691/2011 Concurso Publico 180001/2012 0 20/09 3.ª CP
181 Fundação Centro Cultural de Belém Declaração de rectificação de anúncio n.º 289/2011 Prestação de serviços de segurança do Centro Cultural de Belém 0 20/09 3.ª CP
181 Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve Anúncio de procedimento n.º 4678/2011 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento Aplicacional do Sistema de Informação da Gestão do QREN para a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (SIGA21) 0 20/09 3.ª CP
181 Fundação Centro Cultural de Belém Declaração de rectificação de anúncio n.º 290/2011 Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações do Centro Cultural de Belém 0 20/09 3.ª CP
181 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 4683/2011 Aquisição de discos para upgrade da capacidade instalada no equipamento EMC CX4-960 0 20/09 3.ª CP
181 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 4682/2011 Aquisição de artigos dos Uniformes Nº1 e Nº2 0 20/09 3.ª CP
181 ICP-Autoridade Nacional de Comunicações Anúncio de procedimento n.º 4688/2011 Contrato de prestação de serviços 0 20/09 3.ª CP
181 Município de Trancoso Anúncio de concurso urgente n.º 295/2011 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR (TRANCOSO, CASTANHEIRA, TORRE DO TERRENHO, PALHAIS E REBOLEIRO) E DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO (TORRE DO TERRENHO E PALHAIS), PARA O ANO LECTIVO 2011/2012 0 20/09 3.ª CP
181 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4672/2011 Construção e Reparação de Passeios e Largos (Construção de Passeios no acesso ao Cemitério de Carnide, Altos dos Mendes e Mendes) - Proc. n.º 44/2011 0 20/09 3.ª CP
181 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 4673/2011 Concurso Público Nº 9 - Desenvolvimento de Novas Funcionalidades de Integração / ISEG /2011 0 20/09 3.ª CP
181 Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4674/2011 Empreitada N.º 3/DP/2011-Reabilitação do Bairro de Contumil, Porto 0 20/09 3.ª CP
181 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4671/2011 Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel 0 20/09 3.ª CP
181 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4686/2011 Aquisição de serviços de recolha, transporte e tratamento de resíduos de oficina e limpeza da caixa de retenção de lamas da Estação de Lavagem das Oficinas, na modalidade de fornecimento contínuo 0 20/09 3.ª CP
181 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4687/2011 0092/DOM/DIM/11 - Estabilização do talude na Rua Archer de Lima - Cruz Quebrada 0 20/09 3.ª CP
181 Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1088/2011 construção do Lar de Idosos da Associação de Amigos da Terceira Idade das Carreiras 0 20/09 3.ª CP
181 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 288/2011 Empreitada de Intervenção no Espaço Público da Acrópole de Évora e Área Envolvente - Acrópole XXI 0 20/09 3.ª CP
181 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1089/2011 Fornecimento de refeições escolares em confecção local e refeições a transportar para Jardins de Infância e Escolas 1º CEB do Município de Santa Maria da Feira 0 20/09 3.ª CP
181 Secretaria Regional da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 1090/2011 Empreitada de Ampliação e Reordenamento do Parque de Estacionamento das Partidas/Chegadas da Aerogare Civil das Lajes 0 20/09 3.ª CP
181 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4681/2011 Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância 0 20/09 3.ª CP
181 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 4679/2011 Concurso Público Sem Publicidade Internacional nr. 180008/2011 0 20/09 3.ª CP
181 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4680/2011 Fornecimento de Pneus Novos e Recauchutados 0 20/09 3.ª CP
181 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4684/2011 Concurso Público para a prestação de serviços de "Fiscalização da empreitada de construção da nova central elevatória da Fonte dos Passarinhos, na Amadora" 0 20/09 3.ª CP
181 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4685/2011 Aquisição de 340 serviços de transporte de passageiros, em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Turismo Sénior 2011/2012" 0 20/09 3.ª CP
181 Fundação INATEL Anúncio de concurso urgente n.º 294/2011 Aquisição de serviços de transporte passageiros, em autocarros, com motorista, para a realização de passeios turísticos - culturais, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2011/2012" 0 20/09 3.ª CP