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Diário da República 180/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
180 Assembleia da República Declaração n.º 9/2011 Designação do presidente da Comissão Nacional de Eleições 001 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 269/2011 Procede à normalização da informação previsional a prestar ao concedente, através do membro do Governo responsável pela área do ambiente, na qualidade de representante do Estado, e à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., no âmbito do processo de apreciação das propostas de orçamento e projecto tarifário das entidades gestoras de sistemas de titularidade estatal, para efeitos de revisão tarifária periódica ou extraordinária 001 19/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
180 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12248/2011 Autoriza o director-geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Prof. Doutor António Pedro Machado Gonçalves Dias, a optar pela remuneração do lugar de origem 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 12249/2011 Nomeia, em comissão de serviço, António Arnaldo Inácio Granjo de Oliveira como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13019/2011 Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de São Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13020/2011 Projecto de decisão relativo à classificação como Monumentos de Interesse Público (MIP) do antigo Liceu Pedro Nunes e dos edifícios do Museu e Jardim-Escola João de Deus, freguesia de Santa Isabel, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP) conjunta 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13021/2011 Abertura do procedimento de classificação da igreja do antigo Convento de Arroios, na Rua Quirino da Fonseca, em Lisboa, freguesia de São Jorge de Arroios, concelho e distrito de Lisboa 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13022/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da Igreja de São João Baptista, Matriz de Alcochete, da Capela de Nossa Senhora da Vida e da Igreja da Misericórdia de Alcochete, freguesia de Alcochete, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13023/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) da casa e parte da actual Quinta da Nossa Senhora da Saúde, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho de Santarém, distrito Santarém 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 13024/2011 Projecto de decisão relativo à fixação da zona especial de protecção (ZEP) do Mosteiro de Odivelas, freguesia de Odivelas, concelho de Odivelas, distrito Lisboa 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 12250/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional da Direcção Regional de Educação do Norte, o mestre João Henrique de Carvalho Dias Grancho 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 12251/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de directora regional da Direcção Regional de Educação do Centro, a Doutora Cristina Fernandes de Oliveira 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 12252/2011 Nomeia, em regime de substituição, Maria Reina Pimpão Ferreira Martin directora regional de Educação do Alentejo 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 12253/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo o licenciado José Alberto Moreira Duarte 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Educação e Ciência Despacho n.º 12254/2011 Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de director regional de Educação do Algarve o licenciado Alberto Augusto Rodrigues de Almeida 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 1403/2011 Rectifica o despacho n.º 10591/2011, de 11 de Agosto 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 456/2011 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 19/09 2.ª link
180 Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 12255/2011 Nomeação de chefe de divisão de Actividades Socioculturais dos SSAP 0 19/09 2.ª link
180 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho n.º 12256/2011 Nomeia directora clínica do Hospital de Santarém, E. P. E., a licenciada Maria Lopes André Jorge Bernardes 0 19/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12257/2011 Exonera do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas a conselheira de embaixada Maria Oliveira Brilhante Pedrosa 0 19/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12258/2011 Na sequência da aprovação da lista de diplomados no curso de estudos avançados em Gestão Pública, se procedeu à celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 19/09 2.ª link
180 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12259/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 847/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 12260/2011 Concessão de licença sem remuneração da licenciada Maria Luísa Torres de Eckenroth Guimarães Severino Teixeira 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12261/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, major-general José Filipe da Silva Arnaut Moreira 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12262/2011 Missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) do Programa de Modernização de 5 Aeronaves P-3 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12263/2011 Missão de acompanhamento e fiscalização (MAF) do contrato de fornecimento de targeting pods destinados às aeronaves F-16 da Força Aérea 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12264/2011 Nomeação de Maria da Conceição Jensen Olaio Videira de Azevedo 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12265/2011 Nomeação de José da Silva Fernandes 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12266/2011 Nomeação do licenciado João Pedro Saldanha Serra 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12267/2011 Nomeação do licenciado João Miguel Saraiva Annes 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12268/2011 Nomeação da licenciada Marta Sofia Amador de Leal Lucas dos Santos 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional Despacho n.º 12269/2011 Nomeação de Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1682/2011 Louvor atribuído ao tenente-coronel Agostinho Monteiro 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1683/2011 Louva o sargento-mor António Nascimento 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1684/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor Fernando Costa 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Despacho n.º 12270/2011 Anulação do despacho n.º 11349/2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Louvor n.º 1685/2011 Concessão de louvor ao cabo da GNR Luís Manuel Curtinha Marques pelo desempenho das funções prestadas na SGMAI 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12271/2011 Renovação da comissão de serviço do Licenciado João Carlos Pessa de Oliveira, no cargo de secretário do Governo Civil 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12272/2011 Delegação e subdelegação de poderes na coordenadora técnica Maria José de Jesus Coelho, na técnica de informática de grau i Graça Maria de Sousa Viegas e na assistente técnica Maria do Carmo Lopes de Oliveira Marques Barreiro 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 18437/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Rui Sérgio Lopes Fernandes da carreira de especialista de informática 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 18438/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Carlos Romão de Oliveira da carreira de especialista de informática 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1404/2011 Rectificação do aviso n.º 17388/2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12273/2011 Celebração de CTFPTI com José Manuel Campos Loureiro 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Centro Aviso (Extracto) n.º 18439/2011 Autoriza a concessão da carreira provisória de passageiros Aldeia do Bispo - Soito à empresa Viúva Monteiro & Irmão, Lda. 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 18440/2011 Anulação da declaração de rectificação n.º 97/2009, Diário da República 2.ª série n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 1405/2011 Rectifica o despacho n.º 1614/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, 14 de Janeiro de 2009, a p.1605 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 1406/2011 Rectifica o despacho n.º 25187/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2008, a p. 41729 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 12274/2011 Anula o despacho n.º 32642/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2008 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 12275/2011 Nomeia a técnica superior Paula Cristina Lameiras Queirós Pires Santana assessora principal do quadro de pessoal do ex-Instituto de Resíduos 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 18441/2011 Anulação do aviso n.º 17107/2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 18442/2011 Anulação do aviso n.º 17108/2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 18443/2011 Anulação do aviso n.º 17180/2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 12276/2011 Anulação do despacho n.º 10853/2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 12277/2011 Operação de requalificação do Centro Histórico da Vila da Lousã, incluindo a recuperação de um fontanário e do Museu Etnográfico da Lousã - 1.ª adenda ao protocolo n.º 17/2004 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 12278/2011 Operação de arranjo urbanístico exterior à Muralha Nascente Sul de Miranda do Douro, 1.ª adenda ao protocolo n.º 23/2004 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Listagem n.º 131/2011 Nos termos do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, procede-se à publicitação das transferências efectuadas no 1.º semestre de 2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 12279/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Samanta Alexandra Netos Santos Leal São Pedro 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 12280/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Ana Margarida Monteiro Claudino Faria 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 12281/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Vanda Maria Soares Fernandes Machado para o cargo de chefe de delegação da Delegação Regional do Alentejo 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12282/2011 Racionalização do recurso do Serviço Nacional de Saúde aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 889/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Castelo Branco, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 890/2011 Extracto do contrato-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1777/2011 Delegação de competências do presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Prof. João Carvalho das Neves 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18444/2011 Procedimento concursal para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 11 postos de trabalho da categoria de assistente da carreira dos técnicos superiores de saúde, ramo de nutrição 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1778/2011 Consolidação de forma definitiva, da mobilidade interna na categoria, da enfermeira-supervisora Maria da Graça Godinho Simões Eliseu 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 12283/2011 Renovação, por mais um ano, da licença especial - enfermeira Paula Marina Alves Coelho Yee 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar Despacho n.º 12284/2011 - Revogado Medidas de acção social escolar para o ano lectivo de 2011-2012 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 12285/2011 É acrescentado bem como republicado em anexo ao presente o curso de profissional de técnico de apoio à gestão desportiva à tabela n.º 2 do despacho n.º 18173/2010, de 25 de Novembro 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 18445/2011 Publicitação de oferta de trabalho para técnicos de diagnóstico e encaminhamento (Centro Novas Oportunidades) 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 18446/2011 Oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento e validação de competências (Centro Novas Oportunidades) 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 18447/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final de técnico de diagnóstico e encaminhamento do Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Régio Aviso n.º 18448/2011 Lista graduada da avaliação final, ao abrigo do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira Aviso n.º 18449/2011 Lista de pessoal docente que se aposentou em 2010 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedras Salgadas Aviso (Extracto) n.º 18450/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) para assistentes operacionais 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 18451/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso (Extracto) n.º 18452/2011 Abre concurso com vista à celebração de contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional na Escola Secundária de Vila Cova da Lixa 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 12286/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens Aviso n.º 18453/2011 Abertura de concurso 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Silgueiros Aviso n.º 18454/2011 Publicita a contratação de dois assistentes operacionais para serviços de limpeza em regime parcial no Agrupamento de Escolas de Silgueiros 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 18455/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Taveiro reportada a 31 de Agosto de 2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 18456/2011 Homologação de contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2010-2011 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 18457/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 18458/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial para procedimento de sete postos de trabalho na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1686/2011 Louvor à coordenadora dos serviços administrativos 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1687/2011 Louvor ao subdirector 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1688/2011 Louvor ao adjunto da directora 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1689/2011 Louvor à adjunta da directora 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1690/2011 Louvor à adjunta da directora 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas João Villaret Louvor n.º 1691/2011 Louvor à assessora da direcção 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 18459/2011 Lista de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária José Saramago Aviso n.º 18460/2011 Lista de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres Aviso n.º 18461/2011 Concurso para quatro assistentes operacionais com contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António Aviso n.º 18462/2011 Abertura de concurso para assistentes operacionais a tempo parcial (quatro postos) 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Aviso n.º 18463/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 18464/2011 Procedimento concursal comum 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 18465/2011 Procedimento concursal para três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves Aviso n.º 18466/2011 Procedimento concursal para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 18467/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 18468/2011 Abertura de concurso para três contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar serviços de limpeza, jardinagem e apoio aos alunos 0 19/09 2.ª link
180 Ministério da Educação e Ciência - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 18469/2011 Aviso referente à notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a Maria Helena Jordão da Mota Sotto-Mayor 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 13025/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1279/11.8TBACB-A, em que é insolvente Mármores de Santa Teresa - Extracção de Pedra em Bloco, Lda. 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13026/2011 Insolvência de Anabela Almeida Neves, respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 5135/11.1TBALM 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 13027/2011 Insolvência de Luísa Maria Gonçalves Póvoa Domingues por dívidas a várias instituições de crédito. Processo n.º 5153/11.0TBALM 0 19/09 2.ª link
180 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 13028/2011 Publicita o despacho de encerramento da insolvência n.º 260/08.9TBAVZ, em que é insolvente Marialia - Confecções, Lda. 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 13029/2011 Insolvência n.º 742/11.5TBBCL 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 13030/2011 Processo de insolvência n.º 1356/11.5TBBNV 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13031/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores - processo n.º 5554/11.3TBBRG 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 13032/2011 Processo n.º 7460/10.0TBBRG 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 13033/2011 Insolvência n.º 1645/11.9TBCLD 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 13034/2011 Sentença e citação dos credores e demais interessados na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 696/11.8TBCNT 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13035/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 3314/11.0TBCSC-C 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13036/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador - processo n.º 1940/11.7TBCSC-C 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 13037/2011 Declaração de insolvência no processo 5856/11.9TBCSC 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 13038/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 872/11.3TBCVL 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 13039/2011 Declaração de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 418/11.3TBESP 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 13040/2011 Prestação de contas no processo n.º 37/11.4TBEPS-D 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 13041/2011 Processo n.º 356-G/1999 - prestação de contas 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 13042/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2028/11.6TBFIG 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 13043/2011 Fixa o prazo para os credores reclamarem das contas apresentadas pelo administrador de insolvência do processo n.º 170/06.4TBFND-G 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13044/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos n.º 921/11.5TBGDM 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13045/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência da devedora Teresa de Jesus Sousa Henriques nos autos n.º 3246/11.2TBGDM 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13046/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3112/11.1TBGDM 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13047/2011 Despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 1975/11.0TBGDM 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 13048/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência de José Maria Pires Henriques e de Ilda Vicente de Sousa Pires Henriques no processo n.º 3249/11.7TBGDM 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 13049/2011 Publicidade da prestação de contas na insolvência n.º 2607.08.9TBGM.E - insolvente: Construções Suzulex, Lda. 0 19/09 2.ª link
180 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13050/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 13797/11.3T2SNT 0 19/09 2.ª link
180 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 13051/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 9303/11.8T2SNT 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 13052/2011 Sentença declaração de sentença - artigo 38.º do CIRE - processo 1472/11.3TJLSB 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13053/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 284/06.0TYLSB 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13054/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo 1052/11.3TYLSB 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13055/2011 Encerramento do processo n.º 365/11.9TYLSB 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 13056/2011 Sentença de insolvência - administração pela devedora - processo n.º 1113/11.9TYLSB 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 13057/2011 Despacho de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 888/11.0TBLLE-B, em que é insolvente Alvorada dos Sabores - Restaurantes, Lda. 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 13058/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1052/11.3TBLSD 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 13059/2011 Declaração de insolvência - processo 713/11.1TBLSD 0 19/09 2.ª link
180 Tribunal da Comarca de Murça Anúncio (Extracto) n.º 13060/2011 Convocação da assembleia de credores - processo n.º 31/11.5TBMUR 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13061/2011 Sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 7441/11.6TBOER 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 13062/2011 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 6117/11.9TBOER 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 13063/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 540/10.3TBOAZ-F 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 13064/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1444/11.8TBPFR 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13065/2011 Encerramento n.º 1399/11.9TBPRD 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13066/2011 Encerramento n.º 2618/10.4TBPRD 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13067/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 599/11.6TBPRD, em que é insolvente Elisabete Fátima Morais Martins 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13068/2011 Prestação de contas - processo n.º 707/07.1TBPRD-G 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 13069/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1052/11.3TBPRD - José Francisco M. Teixeira - Soc. Unipessoal, Lda. 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 13070/2011 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores, no âmbito dos autos de insolvência n.º 1692/11.0TBPBL 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 13071/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 1766/11.8TBPDL 0 19/09 2.ª link
180 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 13072/2011 Processo n.º 275/11.0TBPTB - insolvência de pessoa singular (apresentação) - declaração de insolvência 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 13073/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 145/10.9TBPTL-K 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13074/2011 Publica o despacho da declaração de insolvência de Joaquim José Amaral Silva Soares e de Anabela Cerqueira Soares Cruz - processo n.º 1381/11.6TJPRT 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13075/2011 Despacho inicial de declaração de insolvência no processo n.º 1446/11.4TJPRT, em que é insolvente André Santiago Coutinho de Paiva 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13076/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1422/11.7TJPRT 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13077/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 625/11.9TJPRT 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13078/2011 Processo n.º 1138/11.4TJPRT - devedores: Samuel Luís Paranhos Correia e Maria da Conceição Cardoso Capelas Correia 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13079/2011 Processo n.º 1058/11.2TJPRT - declaração de insolvência de Bruno Manuel Santos Carneiro e Anna Arnone 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 13080/2011 Profere o despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 938/11.0TJPRT, em que são insolventes Joaquim Rolando Guimarães de Freitas Leal e Maria Luísa Pereira Alves Leal 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 13081/2011 Declara a insolvência de Sandro António Válter Garcia Gonçalves e de Armanda Margarete Duarte Paroleiro Gonçalves - processo n.º 1841/11.9TBPVZ 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 13082/2011 Profere a insolvência de Magda Sofia Cerdeira da Costa no processo n.º 1888/11.5TBPVZ 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 13083/2011 Insolvência n.º 951/11.7TBSTR 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 13084/2011 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de Paulo Alexandre de Oliveira Rebelo, processo n.º 728/11.0TBSJM 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 13085/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de apreciação do relatório, em que são insolventes José Guilherme Pereira Brandão e Maria Susete da Conceição Oliveira Brandão no processo n.º 4571/11.8TBSXL 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 13086/2011 Processo de insolvência n.º 1965/11.2TBSTB 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 13087/2011 Declaração de insolvência da Sétimo Céu - Confecções Soc. Unipessoal, no processo 2211/11.4TBTVD 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 13088/2011 Declaração de insolvência de Alda Branco Balbúrdias do Rosário, proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2259/11.9TBTVD 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13089/2011 Declaração de insolvência de Cândido Castro Unipessoal, Lda., processo n.º 2438/11.9TBVCT 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13090/2011 Declaração de insolvência processo n.º 2532/11.6TBVCT 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 13091/2011 Encerramento da insolvência n.º 2145/11.2TBVCT 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 13092/2011 Prestação de contas - insolvente: Maria António Urbano Pastor - processo n.º 2485/11.0TBVFX-C 0 19/09 2.ª link
180 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 13093/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - Processo n.º 1750/11.1TJVNF - convocação de assembleia de credores 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13094/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7579/11.0TBVNG 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13095/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 11212/10.9TBVNG 0 19/09 2.ª link
180 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13096/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 10831/10.8TBVNG-E 0 19/09 2.ª link
180 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13097/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para a assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7657/11.5TBVNG, em que são insolventes Maria Arminda Jesus Teixeira da Costa e António da Costa 0 19/09 2.ª link
180 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13098/2011 Proferida a decisão que decretou a insolvência de Sílvia Liliana Rodrigues Mendes nos autos do processo n.º 7776/11.8TBVNG e designado o dia 9 de Novembro de 2011 para assembleia de credores 0 19/09 2.ª link
180 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13099/2011 Proferido despacho que decretou a insolvência de Augusto Manuel Oliveira Monteiro e outro nos autos do processo n.º 7332/11.0TBVNG e designado o dia 9 de Novembro de 2011 para a assembleia de credores 0 19/09 2.ª link
180 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13100/2011 Declaração de insolvência - processo 599/11.6TYVNG 0 19/09 2.ª link
180 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 13101/2011 Profere o despacho da insolvência da pessoa colectiva Martimaia - Comércio de Máquinas e Equipamentos para Indústria da Madeira, Lda., no processo n.º 693/11.3TYVNG 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 13102/2011 Decretamento de insolvência - Processo n.º 2401/11.0TBVIS 0 19/09 2.ª link
180 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 12287/2011 Nomeação de secretário de inspecções judiciais 0 19/09 2.ª link
180 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 18470/2011 Lista de aposentados que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/09 2.ª link
180 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 18471/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 19/09 2.ª link
180 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 1779/2011 Delegação de poderes para autorização 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Aberta Despacho n.º 12288/2011 Nomeia, em regime de substituição, como chefe de equipa da área operativa de Recursos Financeiros dos Serviços Operacionais e Financeiros da Universidade Aberta, a licenciada Vanda Felicidade da Silva Mota Torres 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Aberta Louvor n.º 1692/2011 Louvor a Cidália Marques 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Aberta Louvor n.º 1693/2011 Louva José Carlos Santos 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Aberta Louvor n.º 1694/2011 Louva Ana Isabel dos Santos Caeiro 0 19/09 2.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12289/2011 Autoriza o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor associado da Doutora Cecília Reis Alves dos Santos 0 19/09 2.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12290/2011 Autoriza o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor associado da Doutora Branca Maria Cardoso Monteiro da Silva 0 19/09 2.ª link
180 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12291/2011 Autorizado o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor associado da Doutora Graça Maria Fernandes Baltazar 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12292/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Sérgio Paulo da Conceição Vicente como director do Serviço de Gestão Financeira do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 0 19/09 2.ª link
180 Universidade de Évora Edital n.º 878/2011 Abertura de concurso documental internacional público para recrutamento de um lugar de professor auxiliar para a área disciplinar de Engenharia Electrotécnica da Escola de Ciências e Tecnologia da Universidade de Évora 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1407/2011 Rectifica a deliberação n.º 8937/2011, que aprova a alteração do 1.º ciclo de estudos em Línguas, Literaturas e Culturas, da Faculdade de Letras, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Julho de 2011, de p. 28442 a p. 28459 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1408/2011 Rectifica o edital n.º 103/2011, de 27 de Janeiro 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1409/2011 Rectifica o edital n.º 101/2011, de 27 de Janeiro 0 19/09 2.ª link
180 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho (Extracto) n.º 12293/2011 Prorrogação até à realização das provas de doutoramento do contrato do assistente Pedro Miguel Alves Brandão 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 12294/2011 Publicação do novo regulamento de propinas para 2011-2012 0 19/09 2.ª link
180 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 12295/2011 Lista de trabalhadores que concluíram o período experimental 0 19/09 2.ª link
180 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 12296/2011 Renovação da comissão de serviço da Directora de Serviços dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, licenciada Sara Maria de Sousa Janota 0 19/09 2.ª link
180 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 12297/2011 Renovação da comissão de serviço do Administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, Licenciado António Miguel Marques Ramalhinho 0 19/09 2.ª link
180 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 12298/2011 Renovação da comissão de serviços da chefe de divisão, da Divisão do Apoio ao Aluno dos Serviços de Acção Social da Universidade de Évora, Licenciada Maria de Fátima Mira Saial Santos Guiomar Espada 0 19/09 2.ª link
180 Serviços de Acção Social da Universidade de Évora Despacho (Extracto) n.º 12299/2011 Cessação de funções por aposentação e denúncia de contrato 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 18472/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Mafalda Mesquita Carvalho de Sousa Machado 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12300/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Maria Manuela Ramalho Mesquita 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12301/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Mário Miguel Fernandes Cordeiro 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12302/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da Doutora Paula Cristina Simões Carvalho 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12303/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Paulo Manuel Gonçalves Almeida 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12304/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Rui Filipe Mendes Alves da Costa 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12305/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Mestre David Miguel Ramalho Pereira 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12306/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Pedro Rodrigo Caetano Strecht Ribeiro 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12307/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Paulo Sérgio Teixeira de Magalhães 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12308/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Maria de Fátima Coutinho Pires 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12309/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Maria de Fátima Machado Horta 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12310/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Gustavo Soares Santos 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12311/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Doutor Luís Miguel Almeida da Silva 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12312/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Ivone de Fátima da Cruz Amorim 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12313/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Mestre Luís Carlos Correia Ramos 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12314/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Joana Paula Machado Ribeiro 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12315/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Mestre João Paulo da Silva Machado Garcia Vilela 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12316/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Tiago Marques Fardilha 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12317/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Alcides Correia Martins de Sá 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12318/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Licenciado Altino Moreira da Silva 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12319/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Licenciado Álvaro Jorge de Matos Teixeira e Sousa 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12320/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre André Nuno Carvalho Souto 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12321/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Rodolfo Manuel Maia Cruz Martins 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12322/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Sérgio Gonçalves Moreira das Neves 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12323/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Pedro Miguel Gonçalves Louro 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12324/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Mestre Guilherme Marques Amaral Silva 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12325/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Paulo Ricardo Ferreira Pinto 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12326/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Jorge Manuel Pereira Cabral Pires 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12327/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Licenciado Marco André Ferreira de Almeida 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12328/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Mestre Antonio Nicolau Viana da Costa 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12329/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Hélder Afonso Dias Nogueira 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12330/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do Mestre Hugo Miguel Gomes da Silva 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12331/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado António Pedro Meixedo Santos Silva 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12332/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Joana Duarte Boaventura 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12333/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado Jesus Eduardo Piairo 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12334/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Catarina Branco Leite da Silva 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12335/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre Pedro Miranda Andrade de Albuquerque d'Orey 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12336/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Ana Paula Lopes Figueiredo Costa Marques 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12337/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da Licenciada Célia Manuela Fernandes Ferreira 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12338/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da Licenciada Carla Manuela Pinto Laúndes Carvalho Sousa 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12339/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da mestre Albina Cândida Branco da Silva Loureiro 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12340/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do mestre André Ferreira Costa Vieira 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12341/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo do licenciado António Pedro Dinis Paiva 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12342/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da licenciada Ana Cristina Faria Rodrigues Azevedo 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 12343/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo certo resolutivo da Mestre Carina Raquel Oliveira Cerqueira 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12344/2011 Plano de Estudos do Mestrado em Desenvolvimento Humano e Saúde na Escola Superior de Saúde de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 12345/2011 Mestrado em Engenharia de Biosistemas Escola Superior Agrária de Viseu 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1780/2011 Autorização de acumulação de funções públicas a Rui Miguel Faria Furtado Cintra 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1781/2011 Autorização de acumulação de funções públicas de Anabela Magalhães Ribeiro 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1782/2011 Autorização de acumulação de funções públicas a Ilídio Cabrita Gonçalves 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12346/2011 Prorrogação do regime de trabalho a tempo parcial de 17,5 horas semanais do fisioterapueta de 1.ª classe Francisco Amaro Silvério 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1783/2011 Autorização da redução da carga horária semanal do Dr. Nuno José Pinto Fachada, assistente graduado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1784/2011 Autorização da redução da carga horária semanal a Sílvia Maria Evans Raimundo de Abreu, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação n.º 1785/2011 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Maria Helena da Rocha Costa e Silva Gião, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1786/2011 Exoneração de Maria Clara Martins Passos Silva, assistente técnica do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1787/2011 Autorização para o exercício de acumulação de funções a Cristina Madruga e Silva, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1788/2011 Autorização do exercício de acumulação de funções públicas a Zélia da Conceição Oliveira Romão, enfermeira do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1789/2011 Cessação do exercício profissional no regime da semana de quatro dias do Dr. Paulo Marques Dourado do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1790/2011 Cessação do exercício profissional, em regime de semana de quatro dias, ao Dr. Francisco André Caeiro do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 19/09 2.ª link
180 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1791/2011 Exoneração da função pública de Maria de los Angeles de Paz Monteagudo 0 19/09 2.ª link
180 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1792/2011 Cedência de Interesse Público - Rosa Catarina Rosado Batista 0 19/09 2.ª link
180 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1793/2011 Licença sem vencimento 0 19/09 2.ª link
180 Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12347/2011 Redução de horário de trabalho 0 19/09 2.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1794/2011 Licença sem remuneração de Sílvia Anjo Fernandes Bacalhau 0 19/09 2.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1795/2011 Licença sem remuneração de Alexandra Maria Branco da Luz 0 19/09 2.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1796/2011 Acumulação de funções privadas de Umbelina Maria Lourenço Marques 0 19/09 2.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1797/2011 Acumulação de funções públicas de Paulo Jorge Silva Crespo 0 19/09 2.ª link
180 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1798/2011 Licença sem remuneração de Sílvia Cristina Sabino Batalha 0 19/09 2.ª link
180 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12348/2011 Alteração do regime de horário acrescido para tempo completo - Susana Margarida Lopes dos Santos 0 19/09 2.ª link
180 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 1799/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas à enfermeira Maria José Raposo Espanhol de Brito 0 19/09 2.ª link
180 Município de Águeda Aviso n.º 18473/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 19/09 2.ª link
180 Município de Águeda Despacho n.º 12349/2011 Mobilidade intercategorias 0 19/09 2.ª link
180 Município de Alcanena Aviso n.º 18474/2011 Aprovação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Local do Concelho de Alcanena 0 19/09 2.ª link
180 Município de Alcanena Aviso n.º 18475/2011 Aprovação do Regulamento dos Espaços Verdes, Parques e Jardins do Município de Alcanena 0 19/09 2.ª link
180 Município de Aljustrel Aviso n.º 18476/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para dois postos de trabalho de técnico superior (desporto) 0 19/09 2.ª link
180 Município de Amarante Aviso n.º 18477/2011 Procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 19/09 2.ª link
180 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 18478/2011 Renovação da comissão de serviço da directora de departamento 0 19/09 2.ª link
180 Município de Arouca Aviso n.º 18479/2011 Unidade de execução (UE3) do Parque de Negócios de Escariz II - abertura do período de discussão pública 0 19/09 2.ª link
180 Município de Beja Aviso n.º 18480/2011 Contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (bate-chapas) 0 19/09 2.ª link
180 Município da Calheta Aviso n.º 18481/2011 Alteração do PDM da Calheta 0 19/09 2.ª link
180 Município de Castelo Branco Aviso n.º 18482/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um lugar de técnico superior (design e multimédia) - lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 18483/2011 Renova a comissão de serviço de José António Peixoto Lima como director do Departamento de Planeamento e Serviços Socioculturais 0 19/09 2.ª link
180 Município de Cinfães Aviso n.º 18484/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado na carreira e categoria de técnico superior na área de Contabilidade/Gestão 0 19/09 2.ª link
180 Município de Elvas Aviso n.º 18485/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Município de Elvas Aviso n.º 18486/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Município de Elvas Aviso n.º 18487/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Município de Elvas Aviso n.º 18488/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Município de Elvas Aviso n.º 18489/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Município de Elvas Aviso n.º 18490/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Município de Elvas Aviso n.º 18491/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Município de Évora Aviso n.º 18492/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 6/89 - Herdade do Álamo da Horta, São Manços 0 19/09 2.ª link
180 Município de Faro Aviso n.º 18493/2011 Nomeação do Chefe de Divisão de Museus, Arqueologia e Restauro (cargo de Direcção Intermédia de 2.º Grau), Dr. Marco António Gonçalves Lopes 0 19/09 2.ª link
180 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 18494/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 19/09 2.ª link
180 Município de Gondomar Aviso n.º 18495/2011 Notificação da Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos aprovados no proc. D, constante no aviso n.º 8766/2010, de 03/05/2010 0 19/09 2.ª link
180 Município de Gondomar Aviso n.º 18496/2011 Convocatória para a realização de provas de conhecimentos dos procedimentos H e J constantes no aviso n.º 9856/2011, de 29 de Abril 0 19/09 2.ª link
180 Município de Gondomar Aviso n.º 18497/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de alguns trabalhadores 0 19/09 2.ª link
180 Município de Gondomar Aviso n.º 18498/2011 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Adão Cruz Silva Sevilha 0 19/09 2.ª link
180 Município de Guimarães Aviso n.º 18499/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (administração pública/economia) 0 19/09 2.ª link
180 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 18500/2011 Provimento do cargo de chefe de divisão de Assessoria e Planeamento 0 19/09 2.ª link
180 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 18501/2011 Provimento do cargo de chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 19/09 2.ª link
180 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 18502/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 19/09 2.ª link
180 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 18503/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 19/09 2.ª link
180 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 18504/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 19/09 2.ª link
180 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 18505/2011 Anulação do procedimento referente a mobilidade interna na categoria de Engenheiro Civil 0 19/09 2.ª link
180 Município de Loulé Aviso n.º 18506/2011 Licença sem vencimento por um ano de Emmanuel Galdino Souza Pagani 0 19/09 2.ª link
180 Município da Maia Edital n.º 879/2011 Projecto de Regulamento sobre o licenciamento de actividades diversas da Câmara Municipal da Maia - discussão pública 0 19/09 2.ª link
180 Município de Mangualde Aviso n.º 18507/2011 Extinção da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação do colaborador Celestino Crespim Figueiredo 0 19/09 2.ª link
180 Município de Mangualde Aviso n.º 18508/2011 Concessão de licença sem remuneração por 11 meses aos colaboradores Nuno Fradique da Cruz Correia Carvalho e Miguel José Rodrigues Alegre 0 19/09 2.ª link
180 Município de Marco de Canaveses Aviso n.º 18509/2011 Discussão pública do aditamento ao alvará de loteamento n.º 04/1999, emitido em nome de Rita Almeida e Sousa, a alteração pretendida refere-se à construção de um anexo de rés-do-chão, com 25 m2 de implantação, encostado no limite lateral esquerdo e posterior, o lote n.º 4 0 19/09 2.ª link
180 Município da Mealhada Aviso n.º 18510/2011 Nomeação em comissão de serviço de chefes de sector e de um chefe de gabinete 0 19/09 2.ª link
180 Município de Mogadouro Aviso n.º 18511/2011 Alteração do Plano de Pormenor do Bairro de S. Sebastião de Mogadouro 0 19/09 2.ª link
180 Município da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 18512/2011 Lista de classificação final, para ocupação de três postos de trabalho na carreira de fiscal municipal, categoria de fiscal municipal de 2.ª classe (carreiras não revistas) - homologada 0 19/09 2.ª link
180 Município da Nazaré Aviso n.º 18513/2011 Discussão pública - operação de reparcelamento e desafectação do domínio público 0 19/09 2.ª link
180 Município de Odivelas Aviso n.º 18514/2011 Discussão pública do projecto de delimitação da vertente sul do concelho de Odivelas como área de reabilitação urbana 0 19/09 2.ª link
180 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18515/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 19/09 2.ª link
180 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18516/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - processo n.º 40/02-10 (2010) referência A) - um lugar - técnico superior (geografia) - Departamento de Energia e Ambiente 0 19/09 2.ª link
180 Município de Portalegre Aviso n.º 18517/2011 Cessação de funções como secretário da vereadora Maria Adelaide Teixeira, do engenheiro Nuno Lacão e início de funções como secretário do vereador Nuno Santana 0 19/09 2.ª link
180 Município da Ribeira Brava Regulamento n.º 522/2011 Projecto de regulamento municipal de urbanização e da edificação 0 19/09 2.ª link
180 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 18518/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final resultante do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo determinado (termo resolutivo certo) a tempo parcial visando o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior (educação de infância) 0 19/09 2.ª link
180 Município de São João da Madeira Aviso n.º 18519/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sátão Aviso n.º 18520/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 19/09 2.ª link
180 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18521/2011 Nomeação de César Filipe Guerreiro Silveira para o cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal 0 19/09 2.ª link
180 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18522/2011 Anulado o procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior da área funcional de turismo 0 19/09 2.ª link
180 Município da Sertã Aviso n.º 18523/2011 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para um lugar de técnico superior para desempenhar funções no sector de recursos humanos 0 19/09 2.ª link
180 Município da Sertã Aviso n.º 18524/2011 Lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado para dois lugares de assistente técnico para desempenhar funções na divisão de cultura, desporto e turismo 0 19/09 2.ª link
180 Município de Setúbal Aviso n.º 18525/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Cristina Moita Tiago 0 19/09 2.ª link
180 Município de Setúbal Aviso n.º 18526/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria de Fátima Trinchante Graça 0 19/09 2.ª link
180 Município de Silves Aviso n.º 18527/2011 Cessa o procedimento concursal por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de actividade Assessoria de Administração 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sines Aviso n.º 18528/2011 Abertura de procedimento concursal comum de um assistente operacional, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - núcleo de atendimento 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sines Aviso n.º 18529/2011 Procedimento concursal comum para um assistente técnico, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado - Núcleo de Aquisição e Gestão de Contratos 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18530/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Élvio João Melim Sousa, no cargo de chefe da Divisão de Bibliotecas, Museus e Património Histórico-Cultural 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18531/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Assunção Pereira Carreira no cargo de chefe da Divisão de Ambiente e Políticas de Resíduos Sólidos Urbanos 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18532/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria Fernanda Abreu Lobo Ferreira Espírito Santo no cargo de chefe da Divisão de Património Móvel e Imóvel 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18533/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Maria João Carmo Raposo no cargo de director do Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18534/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Anisabel Maria Conceição Dias Maia Victória Pereira Rebelo 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18535/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Lina Maria Almeida Catarino Mota Lopes, no cargo de Chefe da Divisão de Apoio Jurídico e Administrativo 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18536/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carlos Sabino Antunes Duarte, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão C 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18537/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Liseta Ausenda Valente Almeida, no cargo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Estratégico 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18538/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Rui Miguel Isidoro Neves, no cargo de Chefe da Divisão de Gestão A 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18539/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Ana Raquel Vicente Lima Natário, no cargo de director do departamento de assuntos jurídicos e administrativos 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18540/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Miguel Ângelo Cunha Gonçalves Almeida, no cargo de director do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18541/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Ana Teresa Silva Lampreia, no cargo de coordenador do Gabinete Municipal de Auditoria, Participações Municipais e Assuntos Metropolitanos e Comunitários 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18542/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Alexandra Maria Forte Campos, no cargo de chefe da Divisão de Trânsito 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18543/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Paula Maria Oliveira Brás Almeida Cunha no cargo de chefe da Divisão de Requalificação e Valorização Urbana 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sintra Aviso n.º 18544/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Susana Caetano Sousa no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Controlo de Gestão 0 19/09 2.ª link
180 Município de Sobral de Monte Agraço Edital n.º 880/2011 Projecto de Regulamento Municipal do Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares 0 19/09 2.ª link
180 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18545/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Sofia Vieira de Sá Martins com a categoria de técnica superior (jornalismo) 0 19/09 2.ª link
180 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 18546/2011 Torna pública a renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado com Sónia Beatriz da Silva Pereira, pelo prazo de dois anos, com a categoria de assistente operacional, auxiliar de acção educativa 0 19/09 2.ª link
180 Município da Vidigueira Aviso n.º 18547/2011 Regulamento de Alienação de Lotes do Parque Empresarial de Vidigueira 0 19/09 2.ª link
180 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 18548/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 19/09 2.ª link
180 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 18549/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 0 19/09 2.ª link
180 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 18550/2011 Conclusão de período experimental de Maria Ana Antunes Silva 0 19/09 2.ª link
180 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 18551/2011 Conclusão de período experimental de Manuela da Conceição Lourenço Guedes 0 19/09 2.ª link
180 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 18552/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 19/09 2.ª link
180 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 18553/2011 Renovação da comissão de serviço dos dirigentes intermédios do 2.º grau - Idalina Maria Guedes dos Santos, chefe da Divisão Municipal Administrativa e Agostinho Adelino Reguengo Machado, chefe da Divisão Municipal Financeira 0 19/09 2.ª link
180 Município de Vila Real Aviso n.º 18554/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de aeródromo municipal 0 19/09 2.ª link
180 Freguesia de Cadafais Aviso n.º 18555/2011 Anulação de procedimento concursal 0 19/09 2.ª link
180 Freguesia de Cadafais Aviso n.º 18556/2011 Lista unitária de ordenação final 0 19/09 2.ª link
180 Freguesia de Santa Justa Aviso n.º 18557/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 19/09 2.ª link
180 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 18558/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho da Categoria /carreira de assistente operacional - Ref E (área de auxiliar de serviços gerais) do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia 0 19/09 2.ª link
180 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 18559/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de Assistente Técnico - Ref C (área de animação cultural) do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia 0 19/09 2.ª link
180 Freguesia da Sé Anúncio n.º 13103/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho de assistente técnico 0 19/09 2.ª link
180 Freguesia de Setúbal (São Julião) Aviso n.º 18560/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal comum por tempo determinado de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 19/09 2.ª link
180 Freguesia de Venteira Aviso n.º 18561/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 19/09 2.ª link
180 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 18562/2011 Renovação da comissão de serviço do director delegado 0 19/09 2.ª link
180 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 18563/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior (área de SIG) 0 19/09 2.ª link
180 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 18564/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior (área de engenharia civil) Gui Martins 0 19/09 2.ª link
180 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 18565/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por despedimento do assistente operacional Edmundo Santos 0 19/09 2.ª link
180 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Despacho n.º 12350/2011 Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Gestão Hoteleira do Instituto Superior de Ciências da Administração 0 19/09 2.ª link
180 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho n.º 12351/2011 Anulação do concurso para chefe da Divisão de Projectos e Execução de Obras, aberto pelo aviso n.º 7189/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 19/09 2.ª link
180 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 13103-A/2011 Alteração da data da assembleia de credores - processo n.º 3964/10.2TBBRR 0 19/09 2.ª 180S
180 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 4662/2011 Concurso Público para atribuição da concessão de uma licença de ocupação e utilização de um espaço destinado ao exercício da actividade comercial de rent-a-car no Aeródromo da Graciosa 0 19/09 2.ª CP
180 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4666/2011 Prestação de Serviços de Transporte e Deposição de Escórias da Central de Valorização Energética da Lipor em Aterro. 0 19/09 2.ª CP
180 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 4669/2011 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações, Pessoas e Bens e Serviço de Portaria da Lipor. 0 19/09 2.ª CP
180 Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa Anúncio de procedimento n.º 4670/2011 Modernização das Infra-estruturas Tecnológicas das Escolas EB1 dos Municípios do Tâmega e Sousa 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 4661/2011 Locação financeira para financiamento, pelo sistema de Leasing, da aquisição de um veículo de recolha de resíduos sólidos e urbanos 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Miranda do Corvo Anúncio de procedimento n.º 4667/2011 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SOLUÇÕES INTEGRADAS DE PROMOÇÃO DE ACESSIBILIDADE DE MIRANDA DO CORVO 0 19/09 2.ª CP
180 Lisboa Ocidental SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4646/2011 Empreitada para Reabilitação do Espaço Público e Renovação das Infra-Estruturas da Zona A 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4659/2011 Aquisição de Serviços de Comunicações 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Odivelas Declaração de rectificação de anúncio n.º 287/2011 Fornecimento de refeições (pequeno almoço, almoço e lanche), incluindo a aquisição de produtos, preparação e confecção em escolas da área do Município de Odivelas - Proc.710/2011/DGFP/DA 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 1087/2011 Arranjo Urbanístico da Envolvente à Igreja de Nave de Haver 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 4643/2011 REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE VALENÇA 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 4655/2011 Valorização das Fortificações Abaluartadas da Fronteira Elvas/Badajoz - Baluartes - Recuperação dos Fortins de São Mamede e São Domingos. 0 19/09 2.ª CP
180 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4668/2011 Aquisição de 1485 sinais de trânsito e 40 cones para o Município do Funchal 0 19/09 2.ª CP
180 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 4642/2011 Desinfestação, transferência e instalação dos fundos documentais da Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo nas suas novas instalações 0 19/09 2.ª CP
180 Terra Fria Carnes, L.da Anúncio de procedimento n.º 4641/2011 Concessão de Exploração da Sociedade Terra Fria Carnes, Unipessoal Limitada 0 19/09 2.ª CP
180 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4653/2011 Concurso Publico com Publicidade Internacional para o fornecimento de serviços de comunicação de dados e voz para os vários locais dos SMAS 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 4647/2011 Aquisição de serviços para fornecimento e aplicação de Mobiliário Urbano 0 19/09 2.ª CP
180 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4657/2011 Concessão de exploração conjunta de estabelecimento de bebidas e de estabelecimento de restauração e bebidas, sitos no Centro Empresarial da Marinha Grande 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 4651/2011 Fornecimento de energia eléctrica em ME e BTE 0 19/09 2.ª CP
180 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4650/2011 Aquisição de Serviços de Fiscalização, Gestão de Qualidade, Coordenação de Segurança em Obra e Coordenação de gestão Ambiental da empreitada "Interceptores de Baião, Castelo de Paiva e Cinfães 0 19/09 2.ª CP
180 Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4660/2011 170001/2012 - Obra de Remodelação e Beneficiação do Pavilhão 28, do Centro Hospitalar Psiquiatrico de Lisboa, no Parque de Saúde de Lisboa, para Instalação do Serviço de Psiquiatria Forense 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 4645/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para Instalações Alimentadas em Média Tensão (MT) e Baixa Tensão Especial (BTE), por lotes 0 19/09 2.ª CP
180 Docapesca - Portos e Lotas, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4644/2011 Serviço de Vigilância, Controlo e Fiscalização - Porto de Pesca de Matosinhos 0 19/09 2.ª CP
180 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Anúncio de procedimento n.º 4648/2011 Estudo sobre contadores inteligentes de electricidade e de gás natural 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4649/2011 Construção do Centro de Cultura Contemporânea 0 19/09 2.ª CP
180 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4652/2011 Concurso Público para a Empreitada destinada à Remodelação/Ampliação de redes de esgotos domésticos e pluviais no concelho da Amadora-Anos de 2011/2012 0 19/09 2.ª CP
180 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 293/2011 Reparação e revisão geral de componentes do sistema de armas F-16 0 19/09 2.ª CP
180 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4656/2011 RENOVAÇÃO DE SERVIÇO DE SUBSCRIÇÕES AUTODESK 2011, SOFISTICAÇÃO DO PROJETO E ACOMPANHAMENTO DO INVESTIMENTO. 0 19/09 2.ª CP
180 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4654/2011 Aquisição de Serviços de Seguros 0 19/09 2.ª CP
180 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 286/2011 Concurso Público para a empreitada de "Execução das condutas do anel de abastecimento de água da Zona Oriental do Concelho de Oeiras" 0 19/09 2.ª CP
180 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4665/2011 Aquisição de bens 0 19/09 2.ª CP
180 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 4663/2011 O concurso tem por objecto a aquisição de equipamento de Oftalmologia - Cirurgia Refractiva, para o Novo Hospital de Proximidade de Lamego, do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE. 0 19/09 2.ª CP
180 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4664/2011 PE_11340_CNS - CONCURSO PÚBLICO NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DESPORTIVO OBRIGATÓRIO - ACIDENTES PESSOAIS 0 19/09 2.ª CP
180 Centro Social Paroquial Padre Ângelo Ferreira Pinto Anúncio de procedimento n.º 4658/2011 LAR DE IDOSOS-PERAFITA 0 19/09 2.ª CP