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Diário da República 178/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
178 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 267/2011 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho, que cria os cursos básicos de Dança, de Música e de Canto Gregoriano e aprova os respectivos planos de estudo 001 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde Portaria n.º 267-A/2011 Define as condições de inclusão de novos medicamentos no regime especial de comparticipação respectivo, quer se trate de medicamentos utilizados no tratamento de determinadas patologias ou por grupos especiais de utentes 001 15/09 5.ª 178S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
178 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12059/2011 Nomeação de Mafalda Almeida Azevedo Rodrigues da Costa Pereira, Sílvia Patrícia Soares Esteves e Sandra da Graça Lourenço Paulo, para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 15/09 5.ª link
178 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12060/2011 Publicita a cessação de funções de funcionários no Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 15/09 5.ª link
178 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 12061/2011 Alteração ao quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista - despacho de 1 de Agosto de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 12062/2011 Nomeia a licenciada Filipa Andreia Martins para prestar colaboração, na área da sua especialidade, em regime de comissão de serviço 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Despacho n.º 12063/2011 Exonera, a seu pedido, o licenciado Orides Paulo de Sousa Braga do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa Louvor n.º 1665/2011 Louva o licenciado Orides Paulo de Sousa Braga pela forma como desempenhou as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 864/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/162/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 865/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/223/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 866/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/222/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Xadrez 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18199/2011 Anulação do procedimento concursal aberto por aviso n.º 480/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18200/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8024/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 31 de Março de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18201/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8025/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 31 de Março de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18202/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8022/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 31 de Março de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 18203/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8023/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 31 de Março de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12064/2011 Termo de período experimental de Isabel Patrício Jorge 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12065/2011 Termo de período experimental com Adelino Valério Pereira Maciel 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12066/2011 Termo de período experimental com João Alberto Taveiro da Fonseca Nunes 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12067/2011 Termo de período experimental com Ivone Lopes Tavares 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12068/2011 Termo de período experimental de Maria de Fátima Martins Peralta Lopes da Silva 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12069/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 484/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12070/2011 Termo de período experimental com Aurora Maria Alves Esteves 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12071/2011 Termo de período experimental de Teresa Paula de Passos Botinas Tojo Julião 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12072/2011 Termo de período experimental de Fernando Manuel dos Santos Ramalho 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12073/2011 Termo de período experimental de Lia Isabel Coelho Ribeiro 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12074/2011 Termo de período experimental de Esmeralda da Luz Chitas Dias Calhau 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12075/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Miguel Marques da Silva Ferrão Lucas 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12076/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Cavaleiro Ferreira Nobre Gonçalves 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12077/2011 Termo de período experimental de Maria Odília Fernandes Valente 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Louvor n.º 1666/2011 Louvor concedido a Maria Odília Fernandes Valente 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Louvor n.º 1667/2011 Louvor concedido a vários trabalhadores 0 15/09 5.ª link
178 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 12078/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Margarida Motrena Casaca da Rosa para o cargo de chefe de núcleo de Promoção e Apoio ao Cliente do Serviço de Difusão do INE, I. P. 0 15/09 5.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18204/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Inspecção Tributária - Divisão I, da Direcção de Finanças de Viseu 0 15/09 5.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 18205/2011 Mobilidade interna da técnica superior Rosalina Maria Vultos da Rocha Rodrigues 0 15/09 5.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12079/2011 Nomeação em substituição de Kátia Ruth Rodrigues e Aragão Ferreira no cargo de chefe de divisão de Contabilidade da Divisão de Serviços de Consultadoria do Gabinete de Consultadoria Orçamental 0 15/09 5.ª link
178 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 12080/2011 Classificações finais do período experimental de colaboradores 0 15/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 12081/2011 Autoriza a transferência de verbas para cada um dos municípios do continente e das regiões autónomas visando pagar as despesas efectuadas, ao nível concelhio e de freguesia, com a preparação e realização da eleição da Assembleia da República 0 15/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças e da Administração Interna Despacho n.º 12082/2011 Autoriza a transferência de verbas para cada um dos municípios do continente e das regiões autónomas visando pagar as despesas efectuadas, a nível concelhio e de freguesia, com a preparação e realização da eleição do Presidente da República 0 15/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18206/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para coordenador da Área de Suporte ao Relacionamento 0 15/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18207/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para secretário do Conselho Directivo 0 15/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18208/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau para director de departamento do Planeamento, Auditoria e Qualidade 0 15/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18209/2011 Torna público os colaboradores que concluíram com sucesso o período experimental, após celebração de contrato de trabalho em funções públicas para ocupação de posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P. 0 15/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18210/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para coordenador da Área de Desenvolvimento de Sistemas e Base de Dados 0 15/09 5.ª link
178 Ministérios das Finanças e da Saúde Despacho n.º 12083/2011 Determina que a celebração ou renovação de contratos de trabalho ou de prestação de serviços de profissionais de saúde, pelos hospitais, centros hospitalares e unidades locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado está, independentemente da sua modalidade, sujeita à apresentação prévia ao Ministro da Saúde de informação detalhada e casuística que, fundamentadamente, demonstre a imprescindibilidade da contratação 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12084/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente à especialista de informática do grau 1, nível 2, Paula Cristina Gomes dos Santos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12085/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de assistente técnico dos trabalhadores: Ana Paula Madeira, Mónica Damas, Sónia Nunes, Luís Cá e Filipa Martins 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12086/2011 Licença sem remuneração de longa duração por 180 dias da assistente técnica Maria José Antão Barata 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12087/2011 Autorizada a segunda-secretária de embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral a exercer funções no Serviço Europeu para a Acção Externa 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12088/2011 Foi determinado que seja encurtado o prazo de permanência no posto do primeiro-secretário de embaixada Francisco Cabrita Saraiva, por razões de fundamentada conveniência de serviço 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12089/2011 Foi determinado que seja encurtado o prazo de permanência no posto do primeiro-secretário de embaixada Marcelo Vaultier Mathias, por razões de fundamentada conveniência de serviço 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 12090/2011 Autoriza o primeiro-secretário de embaixada Carlos José Pizarro de Sousa e Brito a exercer funções no Serviço Europeu para a Acção Externa 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12091/2011 Transferência para os serviço internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da segunda-secretária de embaixada Carolina Maria Barata Cordeiro Melo Cabral 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12092/2011 Transferência para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da segunda-secretária de embaixada Isabel Guedes da Silva Pestana 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12093/2011 Transferida para os serviço internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros a primeira-secretária de Embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12094/2011 Transferido para os serviço internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros o primeiro-secretário de Embaixada Carlos José Pizarro de Sousa e Brito 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12095/2011 Transferido para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros o primeiro-secretário de embaixada João Luís Neves Queirós 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12096/2011 Exoneração do técnico superior Adelino de Assunção Nobre Melo Vera Cruz Pinto, do cargo de vice-cônsul de Porto Alegre 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12097/2011 Foi determinado que seja encurtado o prazo de permanência em posto do conselheiro de embaixada, Miguel de Agorreta de Alpuim Gagliardini Graça 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12098/2011 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro social Fernando Manuel de Barros Gonçalves 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12099/2011 Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro social José Augusto Lima 0 15/09 5.ª link
178 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12100/2011 Renovação da comissão de serviço do adido Miguel André Horta Pereira da Silva Pinto 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 12101/2011 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Luís Filipe Soares Nobre 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 453/2011 Édito para habilitação aos subscritores falecidos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 454/2011 Édito para habilitação dos subscritores falecidos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1668/2011 Louvor atribuído ao sargento-mor António Abreu 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1669/2011 Louvor atribuído ao assistente operacional Artur Matos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1670/2011 Louvor atribuído ao assistente técnico Isildo Santos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1671/2011 Louvor atribuído à assistente operacional Lúcia Santos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12102/2011 Subdelegação de competências no vice-chefe do Estado-Maior da Força Aérea, tenente-general PILAV 013012-F Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12103/2011 Subdelegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, tenente-general PILAV 023199-B Carlos José Tia 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12104/2011 Subdelegação de competências no comandante da Logística da Força Aérea, tenente-general PILAV 013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12105/2011 Despacho de subdelegação de competências no director de Finanças da Força Aérea Interino, coronel ADMAER 031481-B, Nuno José Alves dos Ramos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 12106/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante Aéreo da Força Aérea, tenente general PILAV 020839-G, José Joaquim Ramos Tareco 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 12107/2011 Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro a 18 bombeiros 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Listagem n.º 130/2011 Mapa de subsídios atribuídos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil no 1.º semestre de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 1393/2011 Rectifica o despacho n.º 9184/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12108/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres ao cidadão brasileiro Wesley Rony de Abreu 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 12109/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12110/2011 Pena de demissão 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 12111/2011 Maria Emília de Matos Martins, assistente técnica, início de licença sem remuneração, com efeitos a 20 de Fevereiro de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1394/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 10931/2011, do regresso ao serviço e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alda Pereira Henriques 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 18211/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Nuno Miguel Novais Cunha Pôjo da carreira de especialista de informática 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 12112/2011 Prorrogação da licença especial para exercício de funções em Macau do inspector João Fernando Teixeira Lopes Monteiro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Ministro Despacho n.º 12113/2011 Declaração de interesse estratégico do Projecto de Investimento da SAIP Turismo - Alentejana de Investimento e Promoção, S. A. 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Alentejo Aviso n.º 18212/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores com a carreira/categoria de técnica superior - Edgar de Jesus Grave Mourinho e Susana Isabel Crespo Carvalho 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 12114/2011 Nomeação do licenciado Paulo Brás Inácio, director de serviços da Gestão da Informação e Estatística 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18213/2011 Conclusão do período experimental, na carreira de técnico superior, dos licenciados Cristina Maria Morais Pinto, Ivo Manuel Mata de Almeida, Maria de Aires Vaz Barroso de Campos Antunes, Olivério Manuel Mataso Pereira da Graça, Teresa Maria de Oliveira Nunes, Vitalino de Jesus Cardadeiro e Ana Cristina Lourenço Pinto Martins 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18214/2011 Conclusão do período experimental, na carreira de técnico superior, dos licenciados Ana Luzia Ferreira Lopes, Andrea Gattini e Sofia Isabel Magos de Jesus 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18215/2011 Conclusão do período experimental, na carreira de técnico superior, dos licenciados Ana Isabel Gomes Galo Fernandes Rosales, Celina Maria Almeida Pasadas, José Manuel Silva Anadia e Rogério Augusto Paulino Martins 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18216/2011 Conclusão do período experimental, na carreira técnica superior, dos licenciados João Paulo Faustino Fragoso, Maria da Graça Soares Carvalho e Natália Maria Martins Lourenço 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12115/2011 Nomeação do licenciado Paulo Alexandre Nunes Coelho para exercer as funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12116/2011 Nomeação do licenciado António Jorge de Oliveira Lopes para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12117/2011 Delegação de competências do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território no chefe do Gabinete, Dr. Paulo Alexandre Nunes Coelho 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12118/2011 Nomeação de Margarida Alexandra Correia Teixeira Moritz para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12119/2011 Nomeação de Maria Teresa I. Pedro Santos para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12120/2011 Afectação do motorista Artur Manuel Duarte dos Santos ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12121/2011 Nomeação da licenciada Mónica Alexandra Faias Fonseca para prestar colaboração na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12122/2011 Nomeação da licenciada Mónica Isabel Fonseca Farinha de Lemos para prestar colaboração na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12123/2011 Nomeação do arquitecto João Miranda de Sousa Rego para prestar colaboração na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12124/2011 Nomeação da licenciada Inês Folgado Diogo para prestar colaboração na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12125/2011 Nomeação da licenciada Bárbara Maria da Silva Cruz para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12126/2011 Nomeação do licenciado Tiago de Melo Sousa Martins Cartaxo para prestar colaboração na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12127/2011 Nomeação da mestra Joana Correia da Silva para prestar colaboração na área da sua especialidade ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 12128/2011 Nomeação da licenciada Alda Antão Preto Calvo para exercer as funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 18217/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11794/2011 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 18218/2011 Cessação do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 18219/2011 Comissão de acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 12129/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José dos Santos Marques na carreira de técnico superior, mediante procedimento concursal 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 18220/2011 Inexistência de candiadturas 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 18221/2011 Anulação de procedimentos concursais para cargos de dirigentes 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12130/2011 Subdelega competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12131/2011 Subdelega competências no Alto-Comissário Adjunto da Saúde, licenciado Ponciano Manuel Castanheira de Oliveira 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12132/2011 Subdelega competências no conselho directivo do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 12133/2011 Subdelega competências na coordenadora da Unidade de Missão para os Cuidados Continuados Integrados (UMCCI), Dr.ª Maria Inês Rodrigues dos Santos Guerreiro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18222/2011 Nomeação do júri para a área profissional de cirurgia pedopsiquiátrica, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2005 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 18223/2011 Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 848/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de Janeiro de 2005, da área de gastrenterologia 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 867/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital do Arcebispo João Crisóstomo 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 868/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital Cândido de Figueiredo 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 869/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2010-2012 entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 870/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Hospital do Visconde de Salreu 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 871/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2010-2012 entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 872/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 873/2011 Contrato-programa para o ano de 2011 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, E. P. E. 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 874/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Espírito Santo, E. P. E. 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 875/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital de José Luciano de Castro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 876/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Distrital de Águeda 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 877/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Distrital de Pombal 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 878/2011 Acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Dr. Francisco Zagalo 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 879/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado Paulo José de Sousa Vieira Repolho 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 880/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Rosa Cardoso Almeida 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Deliberação n.º 1727/2011 Distribuição das responsabilidades de coordenação genérica e de gestão corrente das diversas unidades orgânicas da ACSS, I.P 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 18224/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 24113/2010, de 22 de Novembro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1728/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 17632/2010, de 7 de Setembro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1729/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 23482/2010, de 16 de Novembro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1730/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 23036/2010, de 11 de Novembro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1731/2011 Constituição do Conselho da Comunidade do ACES Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1732/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas à assistente técnica Anabela da Silva Neto 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1733/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas ao fisioterapeuta Bruno Alexandre da Cruz Ribeiro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1734/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Carlos do Rosário Duarte 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1735/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas a terapeuta ocupacional, Estela Maria Júlio Justino 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1736/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro, Filipe Duarte Andrade Saltão 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1737/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas a Enfermeira, Liliana Sofia Ferreira Simões 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1738/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas ao enfermeiro Diogo dos Santos Neves 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1739/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas a enfermeira, Ana Rita Gonçalves Ribeiro de Sousa 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1740/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas a enfermeira, Ana Sofia Fernandes Loureiro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1741/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à assistente técnica Ana Isabel Rodrigues Neno da Silva Rebelo 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1742/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Maria Pires Martins de Abreu 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1743/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Dulce da Costa Sousa 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1744/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas ao assistente técnico Luís Alberto Ferreira Rodrigues 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1745/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas a Enfermeiro, Paulo José Marques Murta da Silva Otão 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1746/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas a Fisioterapeuta, Liliana Marques Teixeira da Cruz 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1747/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas à assistente hospitalar de Medicina Física e Reabilitação, Dr.ª Paula Lopes Amorim Freire 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1748/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas ao médico assistente graduado de Medicina Física e Reabilitação, Dr. Paulo Filipe dos Santos Melo Margalho 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1749/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas a fisioterapeuta, Susana Milene Miranda Gomes 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1750/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas a Terapeuta da Fala, Sónia Cristina Cação de Matos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 18225/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Edite Margarida Teixeira 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 18226/2011 Procedimento concursal comum 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 1751/2011 Mobilidade interna intercarreiras - Hélder Rogério Vasco do Carmo 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 12134/2011 Termo do período experimental da técnica superior Cátia Sofia da Silva Coutinho 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 12135/2011 Termo do período experimental da assistente operacional Maria Isabel da Rocha Trigo Martins Alves 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 12136/2011 Termo do período experimental da técnica superior Maria Margarida Jacoto Lourenço 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso n.º 18227/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica que cessaram funções no período de Janeiro a Junho de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12137/2011 Nomeação do chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12138/2011 Delegação de competências do Secretário de Estado do Ensino Superior no chefe do Gabinete 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior Despacho n.º 12139/2011 Nomeia representantes do ensino superior na Comissão Técnica para a Formação Tecnológica Pós-Secundária 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12140/2011 Delegação de competências da Secretária de Estado da Ciência no chefe do Gabinete 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência Despacho n.º 12141/2011 Nomeação do chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Ciência 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 18228/2011 Afixada a lista de candidatos admitidos e excluídos e seleccionados 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 18229/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho, na categoria/carreira de assistente operacional, em regime de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Aviso n.º 18230/2011 Procedimento concursal para assistentes operacionais, a tempo parcial 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 12142/2011 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 18231/2011 Nomeação do cargo de adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 18232/2011 Publicitação da afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos a técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Tomaz Pelayo Aviso n.º 18233/2011 Publicitação da afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos a técnico profissional de RVC 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere Despacho n.º 12143/2011 Designação de membro do conselho administrativo 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Carregal do Sal Aviso n.º 18234/2011 Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho como assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 18235/2011 Procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade Aviso n.º 18236/2011 Abertura de concurso PND 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 12144/2011 Nomeação do subdirector 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 12145/2011 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano escolar de 2010/2011, do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18237/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Atouguia da Baleia Anúncio (Extracto) n.º 12901/2011 Abertura de concurso para carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 18238/2011 Procedimento concursal para quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de horas de limpeza 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Nuno Álvares Pereira Despacho n.º 12146/2011 Exoneração de funções 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Sousa Martins Aviso n.º 18239/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, de grau 1 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 18240/2011 Informação sobre a lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 18241/2011 Informação sobre a lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 18242/2011 Publicitação de informação sobre a lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Francisco Soares Aviso (Extracto) n.º 18243/2011 Procedimento concursal para recrutamento de postos de trabalho a horas, para prestação de serviço de limpeza em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 18244/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho - assistente operacional de grau i - em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18245/2011 Lista final de graduação dos candidatos, para a categoria de técnico de Diagnóstico e Encaminhamento 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18246/2011 Lista de graduação final dos candidadtos, para a categoria de profissionais de reconhecimento validação e certificação de competências 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Porto Alto Aviso n.º 18247/2011 Contratos de trabalho não docente a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 18248/2011 Lista final do procedimento concursal comum para profissional de reconhecimento e validação de competências 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Aviso n.º 18249/2011 Lista final de procedimento concursal comum para um técnico de diagnóstico e acompanhamento 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 18250/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira Aviso n.º 18251/2011 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 18252/2011 Anulação do aviso n.º 15889/2011 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 18253/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar para técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 18254/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três vagas para técnico de reconhecimento e validação de competências 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Aviso n.º 18255/2011 Publicação da lista de ordenação final do concurso para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo certo para o Centro de Novas Oportunidades 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 18256/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, (Departamento de Gestão e Administração) 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1395/2011 Rectificação do aviso n.º 16657/2011 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Educação e Ciência e Município do Entroncamento Acordo n.º 148/2011 Acordo de colaboração para a substituição da Escola Básica Ruy de Andrade - Entroncamento 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18257/2011 Celebração contrato de trabalho funções públicas por tempo indeterminado, na carreira geral técnico superior na área do serviço social 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18258/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que refere o aviso n.º 18860/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18259/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que refere o aviso n.º 18860/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12902/2011 Insolvência n.º 1654/11.8TBACB - insolventes: José Manuel Lima Susano e Maria Teresa Silva Rodrigues Susano 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12903/2011 Insolvência de António Paulo Branquinho Ferreira Dias respeitante a dívidas provenientes de empréstimos contraídos junto de instituições bancárias - processo n.º 5006/11.1TBALM 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12904/2011 Publicidade da sentença e da assembleia de credores de apreciação do relatório na insolvência n.º 2557/11.1TBBCL 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12905/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2462/11.1TBBCL 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 12906/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 274/11.1TBCCH 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12907/2011 Declaração de insolvência n.º 5032/11.0TBBRG 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12908/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 697/11.6TBBRG 0 15/09 5.ª link
178 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12909/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5497/11.0TBBRG 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 12910/2011 Insolvência n.º 1330/11.1TBCLD 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12911/2011 Insolvência n.º 3117/11.2TJCBR - sentença de declaração de insolvência 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12912/2011 Declaração da insolvência n.º 1127/11.9TBCVL 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12913/2011 Publicação da prestação de contas no procesos de insolvência n.º 238/10.2TBCVL-D 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12914/2011 Publicidade da sentença de insolvência nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE e marcação de data para assembleia de credores. Processo n.º 1546/11.0TBFAF 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12915/2011 Insolvência n.º 1617/11.3TBFLG 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12916/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3234/11.9TBFUN 0 15/09 5.ª link
178 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12917/2011 Insolvência e convocação de credores nos autos n.º 2604/11.7TBFUN 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12918/2011 Notificação de credores e insolvente para apreciação das contas apresentadas pelo Administrador - processo de prestação de contas n.º 1226/11.7TBGDM-C - em que é insolvente Ana Cristina Gonçalves Correia 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12919/2011 Citação dos credores e da insolvente A. B. F. & Jorsoal - Construções, Lda., no processo de prestação de contas administrador n.º 5244/10.4TBLRA-C, o qual se encontra apenso à insolvência n.º 5244/10.4TBLRA, para no prazo de cinco dias pronunciarem-se sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência 0 15/09 5.ª link
178 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12920/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 3082/11.6TBLRA 0 15/09 5.ª link
178 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12921/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 16879/11.8T2SNT 0 15/09 5.ª link
178 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12922/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 19833/10.3T2SNT 0 15/09 5.ª link
178 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12923/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo com fiduciário proferida no processo n.º 7408/11.4T2SNT 0 15/09 5.ª link
178 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12924/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 7408/11.4T2SNT 0 15/09 5.ª link
178 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12925/2011 Publicação da sentença de encerramento do processo n.º 26628/10.2T2SNT 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12926/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 1219/11.4TJLSB 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12927/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 907/11.0TYLSB 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12928/2011 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 1376/07.4TYLSB-J 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12929/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 1504/09.5TYLSB 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12930/2011 Encerramento do processo n.º 1602.10.2tylsb 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12931/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 963/11.0TYLSB 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12932/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 49/11.8TYLSB 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12933/2011 Sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1290/09.9TYLSB. Insolvente: Margarida & Lucília - Lingerie e Corseterie, Lda. 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12934/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1161/06.0TYLSB. Insolvente: Maria Augusta Costa Garrana - Pronto-a-Vestir, Lda. 0 15/09 5.ª link
178 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12935/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 805/11.7TYLSB 0 15/09 5.ª link
178 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12936/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 545/10.4TYLSB 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12937/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador insolvência no processo n.º 1633/10.2TBLSD-C 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12938/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 214/07.2TBLSD 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 12939/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1787/10.8TBLSD 0 15/09 5.ª link
178 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12940/2011 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência, nos termos do artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 1420/11.0TBMT 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12941/2011 Prestação de contas por administrador (CIRE) n.º 1610/10.3TBPFR-E 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12942/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 2729/11.9TBPRD 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12943/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 1250/11.0TBPRD 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12944/2011 Publicidade do despacho de exoneração de passivo no processo n.º 1250/11.0TBPRD 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 12945/2011 Decretada a insolvência de Anabela Lourenço de Matos, por sentença de 1 de Setembro de 2011, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 496/11.5TBPNI 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 12946/2011 Decretada a insolvência de Rui Ferreira Pintão, por sentença de 2 de Setembro de 2011, em processo de insolvência de pessoa singular n.º 531/11.7TBPNI 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12947/2011 Sentença de declaração de insolvência, nos autos de insolvência n.º 1781/11.1TBPBL 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12948/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 1562/11.2TBPBL 0 15/09 5.ª link
178 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 12949/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) no processo n.º 99/09.4TBPRL-F 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12950/2011 Insolvência n.º 1082/11.5 TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 12951/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 417/11.5TBRMR 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12952/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1739/11.0TBVFR 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12953/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3464/11.3TBVFR, em que é insolvente Sílvia Aires Riscado Loureiro, número de identificação fiscal 212550721, com endereço na Rua da Praia de Brito, 13-A, rés-do-chão, A, São Félix da Marinha, 4480-000 Vila Nova de Gaia 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12954/2011 Insolvência n.º 1624/11.6TBSTR 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12955/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3522/11.4TBSTS. Insolvente: Maria Manuela Pimenta Gomes 0 15/09 5.ª link
178 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 12956/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 308/11.0TBSSB 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 12957/2011 Processo de insolvência n.º 3165/11.2TBSTB 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 12958/2011 Despacho de admissão liminar da exoneração do passivo restante no processo n.º 382/11.9TBMTA 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12959/2011 Despacho inicial da exoneração do passivo restante no processo n.º 621/11.6TBVLG 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12960/2011 Exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4541/10.3TBVLG 0 15/09 5.ª link
178 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 12961/2011 Declaração de insolvência de Júlio Manuel Pereira Moreira e Lucinda Celeste Carvalho Pereira Moreria no processo n.º 2889/11.9TBVLG 0 15/09 5.ª link
178 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12962/2011 Insolvência n.º 2485/10.8TJVNF 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12963/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 9442/10.2TBVNG 0 15/09 5.ª link
178 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 12964/2011 Notificação do despacho de exoneração do passivo no processo n.º 972/10.7TBVVD 0 15/09 5.ª link
178 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 1752/2011 Prorrogação do destacamento no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área tributária) por parte da juíza Maria da Conceição Pereira Soares 0 15/09 5.ª link
178 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 44/2009 Termo do prazo de caducidade para a emissão de declarações do carácter estruturante de empreendimentos turísticos para efeitos do artigo 43.º do Regulamento do POPNSC, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1-A/2004, de 8 de Janeiro 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Leonardo da Vinci Despacho n.º 12147/2011 O Instituto Leonardo da Vinci vem publicar, por solicitação do órgão legal e estatutariamente competente da Escola Superior de Tecnologias e Artes de Lisboa, as alterações introduzidas ao plano de estudos do curso de licenciatura em Artes Performativas após aprovação das mesmas em Conselho Técnico Científico, de 28 de Julho de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Ordem dos Advogados Edital n.º 872/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Jorge Viana Rodrigues 0 15/09 5.ª link
178 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 18260/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 18261/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Joaquim Roberto Pereira Grilo 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Aberta Aviso n.º 18262/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Aberta Aviso n.º 18263/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Aberta Despacho n.º 12148/2011 Delegação de competências na administradora da Universidade Aberta, licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho 0 15/09 5.ª link
178 Universidade de Aveiro Despacho n.º 12149/2011 Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura (1.º ciclo) em Engenharia Electrotécnica 0 15/09 5.ª link
178 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12150/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor Luís Carlos Carvalho Pires 0 15/09 5.ª link
178 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12151/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Marisa Sofia Fernandes Dinis de Almeida 0 15/09 5.ª link
178 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12152/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Doutora Isabel Maria da Conceição Fonseca Gonçalves Falorca 0 15/09 5.ª link
178 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 12153/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a Professora Anabela Monteiro de Paiva 0 15/09 5.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12154/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos a licenciada Susete Maria Lopes de Araújo, como Directora do Serviço de Gestão Académica da Administração, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH03-10-241 0 15/09 5.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12155/2011 Contratação de Paula Cristina Godinho Ferreira em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para o Serviço de Gestão Financeira da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-384 0 15/09 5.ª link
178 Universidade de Coimbra Despacho n.º 12156/2011 Contratação de Luís Filipe Antunes Freire em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para o Serviço de Aprovisionamento, Logística e Património da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-384 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 18264/2011 Lista unitária de ordenação final 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18265/2011 Lista de subsídios concedidos por estes serviços no 2.º semestre de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18266/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria de Fátima Vale de Gato Santos Rodrigues 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18267/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Alexandra Maria Baptista Ramos Oliveira Tenera 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 12157/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Madaleno Conceição 0 15/09 5.ª link
178 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12158/2011 Plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Mecânica Computacional da Faculdade de Engenharia 0 15/09 5.ª link
178 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12159/2011 Plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Nutrição Clínica da Faculdade de Nutrição e Alimentação 0 15/09 5.ª link
178 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 12160/2011 Denúncia do contrato do assistente operacional Pedro Aranha 0 15/09 5.ª link
178 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 12161/2011 Pedido de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da assistente operacional Bárbara Rodrigues de Oliveira, com efeitos a 16 de Agosto de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 12162/2011 Findo o período experimental com sucesso da trabalhadora Sandra Almeida 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 12163/2011 Findo o período experimental com sucesso da trabalhadora Susana Pires 0 15/09 5.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 18268/2011 Constituição do júri do período experimental - seis postos de trabalho na carreira de assistente técnico 0 15/09 5.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 18269/2011 Constituição do júri do período experimental - um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 15/09 5.ª link
178 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 12164/2011 Tabela de emolumentos a praticar nos Serviços Académicos da UTAD 0 15/09 5.ª link
178 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 18270/2011 Atribuição de subsídios para apoio a actividades culturais e desportivas 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 18271/2011 Conclusão do período experimental 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 18272/2011 Início de funções docentes no IPC/ESEC de Vera Maria Silvério do Vale 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 12165/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico de Leiria Aviso (Extracto) n.º 18273/2011 Informação da disponibilização do Relatório de Contas Consolidadas do Instituto Politécnico de Leiria (IPL), referente ao ano 2010 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 18274/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Manuel Pedro dos Santos Silva na carreira e categoria de assistente operacional 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 18275/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Ana Paula Souto Duarte na carreira de assistente operacional 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 18276/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria da Glória da Silva Canedo Ferreira na categoria de assistente operacional 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 18277/2011 Abertura de procedimento concursal comum, a termo resolutivo certo, para um técnico superior 0 15/09 5.ª link
178 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 12166/2011 Publicação da alteração ao plano de estudos do segundo ciclo de estudos em conservação e restauro, conducente ao grau de mestre, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 15/09 5.ª link
178 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18278/2011 Lista nominativa do pessoal da Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Setembro de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1753/2011 Redução do horário de trabalho ao Dr. António Luís Pinheiro Ribeiro 0 15/09 5.ª link
178 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1754/2011 Redução de horário de trabalho à Dr.ª Maria Manuela Oliveira Santos 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18279/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Teresa Gil Narciso no cargo de chefe da Divisão de Construção e Equipamentos 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18280/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do Dr. Pedro Miguel de Jesus Costa como chefe da Divisão Jurídico-Administrativa do Departamento de Administração Urbanística 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18281/2011 Designação de candidato, na sequência de procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, na categoria de assistente técnico, com competências e actividade no âmbito da gestão do ambiente 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18282/2011 Designação de candidatas admitidas, na sequência de procedimento concursal comum para a contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, na categoria de técnico superior, com competências e actividade no âmbito da engenharia mecânica 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18283/2011 Concessão de prazo suplementar para candidatura ao procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de engenharia civil) 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18284/2011 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Vanda Santos como chefe da Divisão de Intervenção Cultural 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18285/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de um lugar do mapa de pessoal, da carreira de técnico superior (na área de informação geográfica) 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18286/2011 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Manuela Gonçalves como chefe da Divisão de Habitação e Realojamento 0 15/09 5.ª link
178 Município da Amadora Aviso n.º 18287/2011 Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Helena Dias como chefe da Divisão de Gestão Social do Parque Habitacional 0 15/09 5.ª link
178 Município de Amarante Aviso n.º 18288/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 15/09 5.ª link
178 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 18289/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 7723/2011 (referência I), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 15/09 5.ª link
178 Município de Arronches Aviso n.º 18290/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado (assistentes operacionais) 0 15/09 5.ª link
178 Município de Coimbra Aviso n.º 18291/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (nadador-salvador) 0 15/09 5.ª link
178 Município da Covilhã Aviso n.º 18292/2011 Suspensão parcial do plano de urbanização da Grande Covilhã e estabelecimento de medidas preventivas no âmbito da elaboração do Plano de Pormenor da UOPG 5 da Grande Covilhã 0 15/09 5.ª link
178 Município da Guarda Aviso n.º 18293/2011 Conclusão do período experimental 0 15/09 5.ª link
178 Município da Guarda Aviso n.º 18294/2011 Conclusão do período experimental 0 15/09 5.ª link
178 Município de Lagos Aviso n.º 18295/2011 Lista unitária de ordenação final - um técnico superior (eng. ambiente) - ref.ª 8/2010 0 15/09 5.ª link
178 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 18296/2011 Exoneração da assistente operacional Ana de Morais Casasnovas González 0 15/09 5.ª link
178 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 18297/2011 Cessação de procedimentos concursais para contratação de trabalhadores, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Município de Mogadouro Aviso n.º 18298/2011 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe de Unidade Orgânica de Contratualização e Património, Dr.ª Maria José Miguel Lopes, licenciada em Direito, com efeitos a 21 de Agosto 0 15/09 5.ª link
178 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 18299/2011 Celebração de 25 contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 18300/2011 Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 18301/2011 Celebração de três contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Município de Montemor-o-Novo Declaração de Rectificação n.º 1396/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 18302/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Hugo Gonçalo Cadima Lopes, assistente técnico (topógrafo) 0 15/09 5.ª link
178 Município de Olhão Aviso n.º 18303/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Município de Olhão Aviso n.º 18304/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 15/09 5.ª link
178 Município de Olhão Aviso n.º 18305/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Município de Olhão Aviso n.º 18306/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior, na área de comunicação social 0 15/09 5.ª link
178 Município de Pombal Aviso n.º 18307/2011 Procedimento concursal para dois assistentes operacionais - Ref.ª C - lista unitária de ordenação final 0 15/09 5.ª link
178 Município de Pombal Aviso n.º 18308/2011 Procedimento concursal para um assistente operacional - Ref.ª G - lista unitária de ordenação final 0 15/09 5.ª link
178 Município de Pombal Aviso n.º 18309/2011 Procedimento concursal para um assistente operacional - Ref.ª H - lista unitária de ordenação final 0 15/09 5.ª link
178 Município de Pombal Aviso n.º 18310/2011 Procedimento concursal para um assistente operacional - Ref.ª K - lista unitária de ordenação final 0 15/09 5.ª link
178 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18311/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 18312/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior da área funcional de Ciências da Nutrição 0 15/09 5.ª link
178 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 18313/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (higiene e segurança no trabalho) 0 15/09 5.ª link
178 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 18314/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (relações internacionais) 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Alcaria Ruiva Aviso n.º 18315/2011 Procedimento concursal com vista à constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho a termo certo de um lugar de assistente operacional 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Cedofeita Aviso (Extracto) n.º 18316/2011 Caducidade contratual 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Montargil Aviso n.º 18317/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 18318/2011 Procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - notificação de excluídos 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 18319/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de São Pedro da Afurada Aviso n.º 18320/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado para o exercício das funções correspondentes à carreira e categoria de assistente operacional 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Sobrosa Aviso n.º 18321/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Venteira Aviso n.º 18322/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Venteira Aviso n.º 18323/2011 Prorrogação do prazo de mobilidade interna 0 15/09 5.ª link
178 Freguesia de Venteira Aviso n.º 18324/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo certo) 0 15/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 18325/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado - cinco lugares de assistente operacional - área funcional de operador de estações elevatórias 0 15/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 18326/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para admissão de três assistentes operacionais da área funcional de condutores de máquinas e veículos especiais e de um assistente operacional da área funcional de canalizador 0 15/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 18327/2011 Renovação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão de Saneamento 0 15/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 18328/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na carreira de assistente operacional - categoria de assistente operacional - operador de estações elevatórias, tratamento ou depuradoras 0 15/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 18329/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, auxiliar técnico de análises 0 15/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 18330/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão Municipal 0 15/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 18331/2011 Renovação de comissões de serviço no cargo de chefe de divisão 0 15/09 5.ª link
178 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 18332/2011 Cessação de procedimento concursal para cargo direcção intermédia de 1.º grau de subdelegado regional por inexistência de candidaturas 0 15/09 5.ª link
178 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso (Extracto) n.º 18333/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau, director de serviços de Apoio Geral 0 15/09 5.ª link
178 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 18334/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização 0 15/09 5.ª link
178 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 18335/2011 Procedimentos concursais para provimento em regime de comissão de serviço em cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 15/09 5.ª link
178 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1080/2011 Requalificação do Mercado Municipal e Espaços Envolventes 0 15/09 5.ª CP
178 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4613/2011 Beneficiação da E.M. 615 - Medas (2ª fase) 0 15/09 5.ª CP
178 Município de Pedrógão Grande Anúncio de concurso urgente n.º 291/2011 Fornecimento de Combustíveis Líquidos 0 15/09 5.ª CP
178 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 4615/2011 Renovação do Posto de Turismo da Batalha 0 15/09 5.ª CP
178 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4614/2011 Prestação de Serviço de Enfermagem, de Auxiliares de Acção Médica, de Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e de Podologista para o 1º Trimstre do ano 2012. 0 15/09 5.ª CP
178 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 4602/2011 Elaboração do Projecto de Regularização da Ribeira Brava, Troço a Jusante da Meia Légua 0 15/09 5.ª CP
178 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4603/2011 PE_11334_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E. - ZONA NORTE - Lotes 1 e 2 0 15/09 5.ª CP
178 Municipio da Figueira da Foz Aviso de prorrogação de prazo n.º 1079/2011 Requalificação da Envolvente do Forte Stª Catarina e Porto de Recreio 0 15/09 5.ª CP
178 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 4606/2011 P.A. N.º 72/2011 - AP/DOEM 0 15/09 5.ª CP
178 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 4605/2011 I0044/I0053/2011 0 15/09 5.ª CP
178 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 4607/2011 Construção da Rede de Saneamento da Marinha da Guia, Cabeço (parte), Caxaria e Vale Lezide - Carriço - Proc. n.º 42/2011 0 15/09 5.ª CP
178 GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4609/2011 Contrato de Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão na Gare do Oriente 0 15/09 5.ª CP
178 Área Metropolitana de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4604/2011 Acordo Quadro para selecção de fornecedores de instrumentos musicais 0 15/09 5.ª CP
178 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4612/2011 Prestação de Serviços de Comunicação e Publicidade 0 15/09 5.ª CP
178 Santa Casa da Misericórdia de Barcelos Anúncio de procedimento n.º 4610/2011 Construção da Unidade de Cuidados Continuados Integrados da Santa Casa da Misericórdia de Barcelos 0 15/09 5.ª CP
178 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 285/2011 Empreitada de Intervenção no Espaço Público da Acrópole de Évora e Área Envolvente - Acrópole XXI 0 15/09 5.ª CP
178 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4608/2011 Prestação de serviços - director técnico de ginásio de musculação e cardio fitness 0 15/09 5.ª CP
178 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 1081/2011 Construção da Escola do Ensino Básico do 2.º e 3.º ciclos de Santa Maria da Feira e Pavilhão Desportivo 0 15/09 5.ª CP
178 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1082/2011 Empreitada da 2ª Fase de Candidaturas do POVT para A Construção das Redes de Saneamento de 7 Sistemas no Concelho de Santarém 0 15/09 5.ª CP
178 Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Anúncio de procedimento n.º 4611/2011 Concurso limitado por prévia qualificação para a execução do projecto da via circular de Trajouce 0 15/09 5.ª CP