Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 177/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
177 14/09 4.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
177 Ministério da Justiça Portaria n.º 265/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 115-C/2011, de 24 de Março, que aplica o regime processual civil de natureza experimental nos juízos de competência especializada cível dos tribunais das comarcas do Barreiro e de Matosinhos, nas varas cíveis do tribunal da comarca do Porto e nas comarcas de Leiria, Portimão, Évora e Viseu 001 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 266/2011 Aplica, a partir do ano lectivo de 2011-2012, o programa de Língua Portuguesa do ensino básico, homologado em 31 de Março de 2009, e estabelece o respectivo calendário 001 14/09 4.ª link
177 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 362/2011 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das seguintes normas doDecreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto (exercício das actividades de mediação imobiliária e de angariação imobiliária): a) da norma contida no n.º 2 do artigo 4.º; b) das normas constantes dos artigos 6.º, n.º 4, alínea c), 25.º, n.º 2, alínea b), e 44.º, n.º 1, alínea d), na parte em que se reportam à violação e aos efeitos da condenação na sequência da violação do preceituado no n.º 2 do artigo 4.º do mesmo diploma 001 14/09 4.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
177 14/09 4.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
177 Assembleia da República - Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz Declaração n.º 257/2011 Nomeações de juízes de paz 0 14/09 4.ª link
177 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 18046/2011 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13630/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 11971/2011 Conclusão sem sucesso de período experimental de Maria Helena Fernandes Rebelo 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 11972/2011 Conclusão sem sucesso de período experimental de Irene Maria Pereira Caldas 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18047/2011 Designação de coordenadores do Serviço de Apoio à Representação da Fazenda Pública e do Serviço Técnico à Acção Criminal da Direcção de Finanças de Coimbra 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18048/2011 Designa António Casimiro Nogueira Gaspar coordenador da Direcção de Finanças do Porto 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18049/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18050/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 18051/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11973/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Montijo, Joaquim Manuel Santos Barata 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11974/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cinfães, Jorge Manuel da Silva Lopes 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11975/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Entroncamento, Luís Manuel Barreira Cebolas 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11976/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Lourinhã, Luís Mário da Cunha Pereira 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11977/2011 Delegação de competências do chefe de serviço de Finanças de Sines, Honório Dores Rodrigues Alves 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11978/2011 Delega competências do chefe do Serviço de Finanças de Valongo 1, Abílio de Jesus Pinto, nos adjuntos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11979/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 1, em regime de substituição, José António Matos Santos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11980/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Oliveira do Bairro, em regime de substituição, José António das Neves Gaspar 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11981/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 1, Martinho Vieira Pacheco 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11982/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Elvas, em regime de substituição, Esperança Delmira Godinho Rato Louro Bento 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11983/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9, Maria Delfina Ramalhinho Gamacho 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11984/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, Edite Ramos Pereira Ribeiro 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11985/2011 Delega competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, a funcionar em Carcavelos, nos chefes de finanças adjuntos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11986/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Marinha Grande, Manuel da Silva Gonçalves Moço 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11987/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Évora, Manuela de Fátima Rocha 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11988/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 1, Gabriel Torres Bezerra 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11989/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Estremoz, João Luís Aleixo de Almeida 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11990/2011 Delega e subdelega competências no director de serviços de Gestão de Recursos Financeiros, Belarmino Assunção Almeida Santos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11991/2011 Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11992/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loulé 1, Maria do Carmo Cabrita dos Santos Custódio 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11993/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Cantanhede, em regime de substituição, Alice Teixeira da Cruz Moutinho 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11994/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Salvaterra de Magos, Simão Domingos Banha Vitorino 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11995/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 1, Armando António Duarte Baleia 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11996/2011 Delegação de competências do Director de Finanças da Horta, Alberto Manuel Crisóstomo de Medeiros Gonçalves 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11997/2011 Delegação de competências do director de finanças do Porto, Vítor da Conceição Negrais 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11998/2011 Delega e subdelega competências da chefe do Serviço de Finanças de Cuba, em regime de substituição, no adjunto da Secção de Cobrança 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11999/2011 Delegação de competências da chefe de Divisão da Direcção de Finanças de Aveiro, em regime de substituição, Ana Maria dos Reis Fontela 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18052/2011 Renovação de comissão de serviço em cargo dirigente 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18053/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18054/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18055/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18056/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 18057/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18058/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspecção a Empresas não Financeiras II, da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18059/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação, da Direcção de Serviços de Planeamento e Coordenação da Inspecção Tributária 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18060/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Inspecção a Empresas não Financeiras I, da Direcção de Serviços de Inspecção Tributária 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18061/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Cobrança 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18062/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Apoio e Controlo das Secções de Cobrança da Direcção de Serviços de Contabilidade e Controlo 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18063/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Reembolsos e Restituições da Direcção de Serviços de Reembolsos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18064/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Estudos e Informações, da Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e Acções Especiais 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18065/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Auditoria Interna da Direcção de Serviços de Auditoria Interna 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18066/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Acompanhamento dos Resultados de Auditorias, Planeamento e Apoio Técnico da Direcção de Serviços de Auditoria Interna 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18067/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Concepção, da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18068/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Gestão Financeira, da Direcção de Serviços de Gestão de Recurso Financeiros 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18069/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Concepção, da Direcção de Serviços do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18070/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Aveiro 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18071/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Inspecção Tributária, da Direcção de Finanças de Braga 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18072/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Braga 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18073/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Inspecção Tributária I, da Direcção de Finanças de Braga 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18074/2011 Renova a comissão de serviço de Manuel Joaquim Rodrigues no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Braga 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18075/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão da Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Aveiro 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18076/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária I da Direcção de Finanças de Aveiro 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18077/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Angra do Heroísmo 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18078/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Leiria 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18079/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Inspecção Tributária III, da Direcção de Finanças de Faro 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18080/2011 Renova a comissão de serviço de Maria de Fátima Pereira da Costa no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Leiria 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18081/2011 Renova a comissão de serviço de Francisco Carlos da Silva Lima Dias no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Faro 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18082/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Tributação e Justiça Tributária da Direcção de Finanças da Guarda 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18083/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Inspecção Tributária I, da Direcção de Finanças de Santarém 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 18084/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de inspecção tributária, da Direcção de Finanças de Ponta Delgada 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho n.º 12000/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Administração, da Direcção de Serviços das Relações Internacionais 0 14/09 4.ª link
177 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho n.º 12001/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Inspecção II, da Direcção de Finanças do Porto 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 12002/2011 Lista unitária de ordenação final 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 12003/2011 Lista unitária de ordenação final 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1664/2011 Louva o sargento-ajudante Filipe Vieira 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 12004/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12005/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12006/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12007/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de um segundo-cabo 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12008/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12009/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12010/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12011/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12012/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12013/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 12014/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12015/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 041863-D, Mário Jorge Lima Veloso Ramos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12016/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 041931-B, António Paulo dos Santos Ferreira 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12017/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPCART 042074-D, José Fernando Melita Mateus 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12018/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 041903-G, Pedro José Costa Dias 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 12019/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 041978-J Francisco Xavier Cabeceiras Álvares Sanches 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 717/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMA 041869-C José Brás Rodrigues Temporão 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 718/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TINF 041925-H José Manuel Fulgêncio Carvalho 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 719/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ TPPA 043698-E, José do Carmo Gama Caldeira 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 720/2011 Passagem à situação de reserva do COR PIL 020864-H Antero da Silva Coutinho Bernardo 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Listagem n.º 129/2011 Publicação de listagem dos subsídios concedidos pelo Governo Civil de Bragança no 1.º semestre de 2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12020/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12021/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 12022/2011 Período experimental de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 12023/2011 Delegação de competências no 2.º comandante distrital da PSP de Castelo Branco 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 12024/2011 Contratos em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 18085/2011 Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18086/2011 Lista de antiguidade 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 12025/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da primeira-ajudante Maria Inês Loureiro Dinis dos Santos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 18087/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Agosto de 2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho (Extracto) n.º 12026/2011 Nomeação de substituto legal do director regional 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1721/2011 Deliberação de delegação de competências do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora do Gabinete de Comunicação 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18088/2011 Conclusão do período experimental, na carreira de assistente operacional, do trabalhador Nuno Miguel Almeida da Silva 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P. Aviso n.º 18089/2011 Conclusão do período experimental, na carreira de assistente técnico, das trabalhadoras Alexandra Maria Duarte de Almeida Sousa, Cristina da Conceição Mateus Santos Nunes, Ilda Maria de Matos Guardião e Marília Filipe da Silva 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 18090/2011 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 12027/2011 Exoneração da licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro das funções de chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património da Secretaria-Geral do ex-MAOT, a seu pedido 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1384/2011 Rectifica o aviso n.º 17092/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1385/2011 Anulação do aviso n.º 17094/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 18091/2011 Pedido de registo de denominação de origem «Sal e Flor de Sal de Tavira» 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 18092/2011 Pedido de alteração do caderno de especificações da Maçã de Alcobaça IGP 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18093/2011 Cessação do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23396/2009 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 18094/2011 Cessação do procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior, aberto pelo aviso n.º 23392/2009 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 18095/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18096/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ASSES Pinhal Litoral II 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18097/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11135/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 19 de Maio de 2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 18098/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1722/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de 2.ª classe de cardiopneumologia Helena Cristina Lopes Tavares 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18099/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para assistente operacional - área de logística e distribuição, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 19799/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18100/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de especialista de informática, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 17208/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18101/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior - jurista, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 19791/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18102/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior de gestão de qualidade e acreditação, do mapa de pessoal da ARS Alentejo, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 19796/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18103/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior de serviço social, do mapa de pessoal da ARS. Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15855/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18104/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para técnico superior de aprovisionamento e logística do mapa de pessoal da ARS Alentejo, procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17206/2010 (referência 3), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18105/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnico de diagnóstico e terapêutica - área de ortóptica do mapa de pessoal da ARS Alentejo, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 19797/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18106/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal desta ARS, procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 17206/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18107/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico de diagnóstico e terapêutica - área de fisioterapia do mapa de pessoal da ARS Alentejo, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 12378/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18108/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico de diagnóstico e terapêutica - área de análises clínicas e saúde pública do mapa de pessoal da ARS Alentejo, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 17290/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18109/2011 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de postos de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal desta ARS 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18110/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior de projectos e programas na área da saúde do mapa de pessoal da ARS, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 17207/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 18111/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. Técnico superior de recursos humanos do mapa de pessoal da ARS Alentejo, cujo procedimento concursal foi aberto pelo aviso n.º 15857/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1723/2011 Transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro-chefe da carreira de enfermagem 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1724/2011 Autorização de transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro-chefe da carreira de enfermagem 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1725/2011 Consolidação definitiva, da mobilidade interna na categoria, da enfermeira-chefe Vanda da Conceição Barreto Falcato 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1726/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Inmaculada Rodrigues Vilez, com dispensa parcial para a realização dos estágios, no âmbito da frequência do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 18112/2011 Abertura de concurso público de selecção de médicos dentistas e estomatologistas auditores do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12028/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde-adjunta Dr.ª Paula Susana Conceição Vasques Gregório, assistente da carreira médica de saúde pública, com efeitos à data da assinatura do presente despacho 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12029/2011 Nomeação da junta médica de recurso de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis para a área geográfica da Região de Saúde do Alentejo 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12030/2011 Designação, em comissão de serviço, da delegada de saúde Dr.ª Maria Mafalda Monteiro Vieira de Castro Sousa Chaves, assistente graduada da carreira médica de saúde pública, cessando nesta data as funções de delegada de saúde-adjunta. A presente nomeação produz efeitos desde 15 de Junho de 2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12031/2011 Exoneração da assistente graduada da carreira médica de saúde pública Dr.ª Elsa Maria Jesus Soares, das funções de delegada de saúde por ter sido nomeada coordenadora do Serviço de Saúde Ocupacional da ARSLVT, I. P., com efeitos desde 15 de Junho de 2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 12032/2011 Designação, em comissão de serviço, do delegado de saúde-adjunto Dr. José Ramon Ruano Vicente, assistente da carreira médica de saúde pública, com efeitos à data da assinatura do presente despacho 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 18113/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vista à ocupação de 41 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 18114/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sílvia Maria Soares Godinho Nunes na categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de anatomia patológica, citológica e tanatológica 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 18115/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 18116/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe da área de fisioterapia 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 18117/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel Pires 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 18118/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Peres Varela 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 18119/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nélia do Carmo Cabecinha Fernandes Rodrigues 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12033/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas para técnico superior na sequência da conclusão com aproveitamento e selecção no âmbito do CEAGP 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 12034/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para assistente operacional aberto pelo aviso n.º 7031/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 18120/2011 Homologação da lista de ordenação final do concurso para provimento de um lugar para técnico de diagnóstico e encaminhamento do centro novas oportunidades do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 18121/2011 Homologação da lista de ordenação final do concurso para provimento de um lugar para profissional de reconhecimento, validação e certificação de competências do CNO do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante Despacho n.º 12035/2011 Delegação de competências 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 18122/2011 Publicitação de listas 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 18123/2011 Contratos de serviço docente do ano lectivo de 2010-2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 18124/2011 Lista de graduação final de profissionais de RVC 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 18125/2011 Listas de homologação final 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva Despacho n.º 12036/2011 Despacho de homologação do cargo de adjunto do director do Agrupamento de Escolas da Foz do Neiva 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Santos Simões Despacho n.º 12037/2011 Exoneração do cargo de adjunto de director 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 18126/2011 Procedimento concursal comum para assistente operacional 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 12038/2011 Transita Isabel Margarida das Neves Claro Ferreira para a mobilidade interna intercategorias como coordenadora técnica do Agrupamento de Escolas da Cordinha 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Cordinha Despacho n.º 12039/2011 Prorroga a mobilidade interna intercategorias de Ricardo Nelson Esteves Figueiras como encarregado operacional do Agrupamento de Escolas da Cordinha 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Velho Aviso n.º 18127/2011 Procedimento concursal 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Despacho n.º 12040/2011 Nomeação de adjunto 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Cetóbriga Declaração de Rectificação n.º 1386/2011 Declaração de rectificação de itens constantes do aviso de abertura de concurso para o preenchimento de seis lugares de assistente operacional a tempo parcial, a termo resolutivo certo (aviso n.º 16742/2011), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de Agosto de 2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I Aviso (Extracto) n.º 18128/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 18129/2011 Nomeação da subdirectora - Luísa Maria Pereira dos Reis Estorninho Ferreira - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 18130/2011 Exoneração do cargo de subdirectora de Anabela de Lourdes Costa Neves 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 12041/2011 Delegação de funções de directora do Centro Novas Oportunidades Beja 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 18131/2011 Eleição do director 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 18132/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior, para o exercício de funções de profissionais de reconhecimento e validações de competências (RVC) 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 18133/2011 Procedimento concursal para três contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assegurar os serviços de limpeza e apoio aos alunos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 18134/2011 Publicita a cessação das funções de director de Ana Maria Cansado Fevereiro no Agrupamento de Escolas de Montenegro 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 18135/2011 Nomeação de subdirector 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Montenegro Aviso (Extracto) n.º 18136/2011 Nomeação de adjuntos 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 12042/2011 Cessação de funções, a seu pedido, do cargo de director de serviços de Estudos, Planeamento e Avaliação, em regime de substituição 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18137/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 27266/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 - DRH/AT/170/2010 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18138/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/222/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18139/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/218/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18140/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/219/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18141/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/221/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18142/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/220/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18143/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/227/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18144/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/223/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18145/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/213/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18146/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/215/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18147/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/208/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18148/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/212/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18149/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/207/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18150/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/211/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18151/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/216/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18152/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/217/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18153/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/209/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18154/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/210/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18155/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Guarda do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/214/2011 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 12043/2011 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho nos membros do conselho directivo nos directores de Segurança Social e nos directores dos Departamentos e Gabinetes dos Serviços Centrais, bem como dos poderes inerentes à presidência das Secções Autónomas do Conselho Coordenador de Avaliação nos directores de Segurança Social 0 14/09 4.ª link
177 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 18156/2011 Concluiu com sucesso o período experimental a licenciada Cristina Maria Pires Fernandes Costa 0 14/09 4.ª link
177 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 12865/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo 147-11.8TBACN 0 14/09 4.ª link
177 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 12866/2011 Sentença e citação de credores da insolvência n.º 829/11.4TBALR 0 14/09 4.ª link
177 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 12867/2011 Assembleia de credores n.º 345/11.4TBAVV 0 14/09 4.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 12868/2011 Declaração de insolvência - apresentação n.º 941/11.0TBBJA - em que é devedora Ana Paula Janeiro de Almeida 0 14/09 4.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12869/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4091/11.0TBBRG 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 12870/2011 Declaração de insolvência de MICROCARTAXO - Informática e Comunicações, Lda., no âmbito dos autos com o n.º 1146/11.5TBCTX 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12871/2011 Encerramento nos autos de insolvência n.º 1558/10.1TBCTB 0 14/09 4.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12872/2011 Insolvência n.º 1500/11.2TBFLG 0 14/09 4.ª link
177 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 12873/2011 Sentença de declaração de insolvência de Ana Sandrina Correia Peixoto Silva - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 170/11.2TBFZZ 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12874/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2030/11.8TBFIG 0 14/09 4.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12875/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2027/11.8TBFIG 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12876/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 3038/11.9TBGMR 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12877/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1691/11.2TBGMR - insolvente: Maria Alice Matos de Freitas 0 14/09 4.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12878/2011 Processo n.º 1104/09.0TBGMR 0 14/09 4.ª link
177 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12879/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 55/11.2TBGMR 0 14/09 4.ª link
177 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12880/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 3044/11.3TBGMR 0 14/09 4.ª link
177 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12881/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4299/11.9TBLRA, em que é insolvente José Ribeiro - Cabeleireiros, Unipessoal, Lda., e para citação de outros interessados para, entre outros pontos, da data designada para a assembleia de credores 0 14/09 4.ª link
177 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12882/2011 Anúncio para publicitação do despacho de encerramento do processo, por insuficiência da massa insolvente, para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 588/10.8TJLSB 0 14/09 4.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12883/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1122/11.8TYLSB 0 14/09 4.ª link
177 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 12884/2011 Declaração de insolvência de Mário Celestino Santos Taborda no processo n.º 500/11.7TBLNH 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12885/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 782/09.4TBMGR, em que é insolvente TPGTrading - Consultoria, Comércio, Repres. e Ind. de Embalagens e Acessórios, Lda. 0 14/09 4.ª link
177 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12886/2011 Declaração de insolvência n.º 1255/11.0TBVNO 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12887/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1388/11.3TJPRT 0 14/09 4.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12888/2011 Processo n.º 1428/11.6TJPRT - Ana Maria Machado Cardinal - declaração de insolvência 0 14/09 4.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12889/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1326/11.3TJPRT, em que são insolventes Sérgio Manuel da Cruz Pereira e Maria Augusta Sobreiro Dâmaso Pereira 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12890/2011 Prestação de contas da insolvência n.º 3425/10.0TBVFRE em que é insolvente SWEETDROME - Têxteis, Unipessoal, Lda. 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12891/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2033/11.2TBSTR 0 14/09 4.ª link
177 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12892/2011 Processo de insolvência n.º 218/11.0TBSTR 0 14/09 4.ª link
177 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12893/2011 Processo n.º 3456/11.2TBSTS 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 12894/2011 Apresentação da prestação de contas pelo administrador nos autos de prestação de contas do administrador n.º 222/10.6TBSJM-E 0 14/09 4.ª link
177 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12895/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3687/11.5TBSXL, em que são insolventes: Manuel Francisco Fortes Mendrico e Maria da Conceição Raio Nunes Mendrico 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 12896/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), processo n.º 1763/11.3TBTVD 0 14/09 4.ª link
177 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12897/2011 Insolvência n.º 4172/10.8TJVNF - alteração da data designada para a assembleia de credores 0 14/09 4.ª link
177 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12898/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 5339/11.7 TBVNG 0 14/09 4.ª link
177 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12899/2011 De que por despacho de 29 de Agosto de 2011 foi proferido o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1936/11.9TBVNG, em que é insolvente Paulo Manuel Teixeira Baptista 0 14/09 4.ª link
177 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12900/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) da Bodyfemme, Lda., número de identificação fiscal 507968786. Processo n.º 625/11.9TYVNG 0 14/09 4.ª link
177 Universidade dos Açores - Reitoria Aviso n.º 18157/2011 Alteração da estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em História 0 14/09 4.ª link
177 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12044/2011 Alteração da estrutura curricular e plano de estudo do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Património Cultural 0 14/09 4.ª link
177 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12045/2011 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Resendes Mendonça como Coordenador da Unidade Económica e Financeira da Universidade dos Açores 0 14/09 4.ª link
177 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12046/2011 Nomeação da licenciada Rita Olaio de Mendonça Andrade como Coordenadora da Unidade de Gestão de Projectos da Universidade dos Açores 0 14/09 4.ª link
177 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 12047/2011 Nomeação da licenciada Ana Maria Furtado Soares de Albergaria Pacheco Gouveia como directora dos Serviços Administrativos da Universidade dos Açores 0 14/09 4.ª link
177 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 18158/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Filipe Santos Mesquita de Oliveira 0 14/09 4.ª link
177 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 18159/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Engenharia do Território e do Ambiente requeridas por Célia Maria do Carmo Toureiro 0 14/09 4.ª link
177 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 18160/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem requeridas por Maria da Conceição Marques Freire 0 14/09 4.ª link
177 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1387/2011 Rectifica o edital n.º 820/2011, de 22 de Agosto 0 14/09 4.ª link
177 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1388/2011 Rectifica o edital n.º 820/2011, de 22 de Agosto 0 14/09 4.ª link
177 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1389/2011 Rectifica o edital n.º 822/2011, de 22 de Agosto 0 14/09 4.ª link
177 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1390/2011 Rectifica o edital n.º 818/2011, de 22 de Agosto 0 14/09 4.ª link
177 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1391/2011 Rectifica o edital n.º 819/2011, de 22 de Agosto 0 14/09 4.ª link
177 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 12048/2011 Altera o plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Informática Médica, da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Ciências 0 14/09 4.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12049/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Eliana da Costa Henriques de Barros no cargo de directora dos Serviços de Recursos Humanos 0 14/09 4.ª link
177 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 12050/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Baltazar Sousa da Cruz no cargo de director dos Serviços Financeiros e Patrimoniais 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12051/2011 Contratação de Mónica Cristina Saraiva da Silva na categoria de assistente técnica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 12052/2011 Contratação de Paula Cristina Anastácio Isidoro Neves na categoria de assistente técnica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra, deste Instituto 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 12053/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducentes ao grau de mestre em Jogo e Motricidade de Infância a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico da Guarda Despacho (Extracto) n.º 12054/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 12055/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 18161/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Maria Helena Novais Tavares Silva Soares 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 18162/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de assistente operacional - motorista 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 12056/2011 Publicação da alteração do plano de estudos do mestrado em Teatro leccionado na Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Porto 0 14/09 4.ª link
177 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 18163/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, de Maria Catarina Aguiar Leitão Barbosa 0 14/09 4.ª link
177 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12057/2011 Cedência de interesse público - Cristina Maria Marques Duarte Músico, técnica especialista de 1.ª classe de radiologia 0 14/09 4.ª link
177 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 12058/2011 Horário acrescido da enfermeira Maria Godinho Cardoso 0 14/09 4.ª link
177 Município de Armamar Aviso n.º 18164/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Cátia Liliana Silva de Jesus Nascimento, homologada em 19 de Julho de 2011, na sequência do procedimento concursal para contratação de quatro assistentes operacionais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 4.ª link
177 Município de Armamar Aviso n.º 18165/2011 Autorização de licença sem remuneração por tempo indeterminado ao assistente operacional José Melchior da Fonseca Rodrigues 0 14/09 4.ª link
177 Município da Batalha Aviso n.º 18166/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Zonas de Estacionamento de Duração Limitada 0 14/09 4.ª link
177 Município de Castelo de Vide Aviso n.º 18167/2011 Plano de Urbanização de Castelo de Vide - elaboração 0 14/09 4.ª link
177 Município de Coimbra Aviso n.º 18168/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendente ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (licenciatura em História - Estudos Europeus) 0 14/09 4.ª link
177 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 18169/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/09 4.ª link
177 Município de Lagos Aviso n.º 18170/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Vera Lúcia Ramos Simões (referência n.º 34/2010) 0 14/09 4.ª link
177 Município de Lagos Aviso n.º 18171/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria de Jesus Reis (referência n.º 36/2010) 0 14/09 4.ª link
177 Município de Montalegre Edital n.º 870/2011 Projecto de Regulamento de Distribuição de Água e de Drenagem de Águas Residuais do Município de Montalegre 0 14/09 4.ª link
177 Município de Montalegre Edital n.º 871/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos 0 14/09 4.ª link
177 Município de Murça Aviso n.º 18172/2011 Celebração de contratos a termo resolutivo certo 0 14/09 4.ª link
177 Município de Murça Aviso n.º 18173/2011 Cessação da relação jurídica de emprego 0 14/09 4.ª link
177 Município de Oeiras Aviso n.º 18174/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois técnicos superiores nas áreas de: Gestão de Empresas; Gestão e Administração Pública; Economia 0 14/09 4.ª link
177 Município de Oeiras Aviso n.º 18175/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior, na área funcional de arquitectura paisagista, Vera Rute Madeira da Silva Freire 0 14/09 4.ª link
177 Município de Oeiras Aviso n.º 18176/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com 12 assistentes operacionais de acção educativa 0 14/09 4.ª link
177 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 18177/2011 Conclusão com sucesso de período experimental 0 14/09 4.ª link
177 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 18178/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 14/09 4.ª link
177 Município de Penafiel Aviso n.º 18179/2011 Cessação do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de 11 assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 0 14/09 4.ª link
177 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 18180/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - processo n.º 40/02-01(2011) - referência A) - quatro lugares - técnico superior (desporto com especialização em natação); referência B) - um lugar - técnico superior (fisioterapia) - piscinas municipais 0 14/09 4.ª link
177 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 18181/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo determinado de seis postos de trabalho de técnico superior 0 14/09 4.ª link
177 Município de Santo Tirso Aviso n.º 18182/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 14/09 4.ª link
177 Município de Seia Aviso n.º 18183/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores Marco José Mendes Lopes, Ricardo Filipe Garcia Alves, António Manuel Saraiva Santos, Nuno Miguel Dias Silva e Jorge Alexandre Rodrigues Pinto 0 14/09 4.ª link
177 Município de Seia Aviso n.º 18184/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Joaquim Manuel Lopes 0 14/09 4.ª link
177 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 18185/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um assistente operacional 0 14/09 4.ª link
177 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 18186/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior - médico veterinário - lista unitária de ordenação final 0 14/09 4.ª link
177 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 18187/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação de Francisco António Machado Alves, assistente operacional 0 14/09 4.ª link
177 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 18188/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado a termo resolutivo certo - tempo parcial, da carreira/categoria de assistente operacional (vigilante de crianças em transportes escolares) 0 14/09 4.ª link
177 Freguesia de Campanhã Aviso n.º 18189/2011 Aposentação de funcionário 0 14/09 4.ª link
177 Freguesia de Marvila Aviso n.º 18190/2011 Lista de classificação final e ordenação 0 14/09 4.ª link
177 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 18191/2011 Lista unitária de ordenação final 0 14/09 4.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso (Extracto) n.º 18192/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal, com trabalhador 0 14/09 4.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 18193/2011 Conclusão do período experimental de Rui Filipe de Oliveira Gomes 0 14/09 4.ª link
177 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 18194/2011 Cessação da comissão de serviço no cargo de director-delegado 0 14/09 4.ª link
177 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Declaração de Rectificação n.º 1392/2011 Rectifica o procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão da Unidade para a Cooperação Internacional do Gabinete de Relações Internacionais 0 14/09 4.ª link
177 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 18195/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de cargo de direcção intermédia do 1.º grau de director de Serviços Académicos 0 14/09 4.ª link
177 Universidade de Coimbra Aviso n.º 18196/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Logística e Património, do Centro de Serviços Comuns, da Administração, da Universidade de Coimbra - DRH03-11-423 0 14/09 4.ª link
177 Universidade de Coimbra Aviso n.º 18197/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau, chefe da Divisão de Compras, do Centro de Serviços Comuns, da Administração, da Universidade de Coimbra - DRH03-11-430 0 14/09 4.ª link
177 Município da Maia Aviso n.º 18198/2011 Abertura de procedimento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Recrutamento, Gestão e Formação dos Recursos Humanos 0 14/09 4.ª link
177 Tagusvalley - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Tecnopolo Anúncio de procedimento n.º 4593/2011 Aquisição de equipamento para INOV'LINEA, processos de conservação de alta pressão - HHP 0 14/09 4.ª CP
177 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 4598/2011 Projeto de arquitetura e projetos de especialidades / Fase de execução para o Centro Educativo Comunitário Multisserviços de Budens 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 4601/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial 0 14/09 4.ª CP
177 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 4584/2011 Empreitada de Beneficiação do Caminho Florestal Caveira-Juncal - Freguesia da Caveira - Concelho Santa Cruz das Flores. 0 14/09 4.ª CP
177 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4587/2011 Fornecimento de massas asfálticas para o ano 2012 0 14/09 4.ª CP
177 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Abrantes Anúncio de procedimento n.º 4586/2011 Expansão da Área do Lote 65 Para Sul - Estação de Lavagem, Armazém de Apoio e Estacionamentos 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 4583/2011 Prestação de Serviços para o fornecimento de refeições nas escolas do 1º ciclo do ensino básico e componente de apoio à família (refeições e prolongamento de horário) nos jardins de infância do concelho de Aveiro, nos meses de Janeiro a Julho de 2012. 0 14/09 4.ª CP
177 Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, SA Anúncio de procedimento n.º 4585/2011 Concurso Público Internacional 01/2011 - Concessão de Exploração dos Espaços Comerciais situados no Cais Norte do Porto do Funchal 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4590/2011 Requalificação Urbana no Concelho por Empreitada - Ruas da Azinhaga e do Calvário (Murtede) - CP-CCP-EMP n.º 03/2011 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4588/2011 Limpeza e Valorização de Linhas de Água por Empreitada - Vila Nova (Rigueiro) - CP-CCP-EMP n.º 04/2011 0 14/09 4.ª CP
177 AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A. Anúncio de procedimento n.º 4592/2011 ALUGUER OPERACIONAL DE VIATURAS PARA A EXPLORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4591/2011 Requalificação ambiental do Rio Uíma - 2.ª Fase - Fiães 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1074/2011 Construção do Centro Escolar de Nespereira 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1075/2011 Construção do Centro Escolar de Casais 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1076/2011 Construção do Centro Escolar de Lodares 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1077/2011 Construção do Centro Escolar de Caíde de Rei 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1078/2011 Construção do Centro Escolar de Sousela 0 14/09 4.ª CP
177 Instituto Seguros Portugal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1073/2011 Concurso Público n.º 1/2011 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 4589/2011 Requalificação da Avenida da Igreja - Golães 0 14/09 4.ª CP
177 Municipio de Tondela Declaração de rectificação de anúncio n.º 284/2011 Requalificação da ER 230 - Fungão, Molelos, Campo de Besteiros, Caramulo e Arruamentos Contíguos 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Vendas Novas Declaração de rectificação de anúncio n.º 283/2011 Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições nos Refeitórios Escolares do Concelho de Vendas Novas 0 14/09 4.ª CP
177 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4594/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Elétrica nas Instalações da EP Abastecidas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 14/09 4.ª CP
177 Município de Pampilhosa da Serra Anúncio de procedimento n.º 4599/2011 Aquisição de Emulsão ECM2_2011 0 14/09 4.ª CP
177 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos Anúncio de procedimento n.º 4600/2011 Contrato para Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 0 14/09 4.ª CP
177 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4597/2011 190020/11 - Prestação de Serviços, Energia Eléctrica 0 14/09 4.ª CP
177 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4596/2011 I2.006.09 - Centro Emprego da Marinha Grande - Substituição do Sistema de Ar Condicionado 0 14/09 4.ª CP
177 Escola Básica Integrada de Canto da Maia Anúncio de procedimento n.º 4595/2011 Aquisição de serviços de refeições para o 2.º e 3.º períodos do ano lectivo 2011/2012 e para o ano lectivo 2012/2013 na Escola Básica Integrada Canto da Maia 0 14/09 4.ª CP
177 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 290/2011 PE_11335_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SANTA MARIA, EM SINTRA 0 14/09 4.ª CP