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Diário da República 176/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
176 Assembleia da República Lei n.º 50/2011 Procede à segunda alteração à Lei Quadro das Privatizações, aprovada pela Lei n.º 11/90, de 5 de Abril 001 13/09 3.ª link
176 Assembleia da República Lei n.º 51/2011 Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo as Directivas n.os 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, 2002/22/CE e2009/140/CE 001 13/09 3.ª link
176 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 123/2011 Aprova o relatório e a conta de gerência da Assembleia da República referentes ao ano de 2010 001 13/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
176 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11865/2011 Nomeação da licenciada Sara Teixeira Seruca para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata 0 13/09 3.ª link
176 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11866/2011 Cessação de funções do licenciado José Pedro da Fonseca Figueiredo Moreira no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular 0 13/09 3.ª link
176 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 11867/2011 Nomeação da licenciada Rita Maria Oliveira Calvário para exercer funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 16/2011 Renova o mandato do cargo de vice-governador do Banco de Portugal e nomeia os novos membros para os cargos de vice-governador e administrador do Banco de Portugal 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11868/2011 Declara a extinção da Fundação Corima - Coração Imaculado de Maria 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 11869/2011 Declara de utilidade pública a Associação Algarve Film Commission 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Academia Portuguesa da História Aviso n.º 17945/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9359/2011, de 20 de Abril 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 17946/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Marina Sequeira Teixeira Ceia 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 17947/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Júlia Reis Silvares Louro 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 17948/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Ana Cristina da Conceição Martins Vinagre Moreira 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Despacho n.º 11870/2011 Nomeação de Rui Pedro Viveiros Pereira Dias no cargo de director de departamento para as Finanças Locais em comissão de serviço 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17949/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do director regional, para o recrutamento de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 8147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11871/2011 Delegação de competências no chefe de divisão Administrativo-Financeiro 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Listagem n.º 126/2011 Lista dos apoios concedidos pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo no 1.º semestre de 2011 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 11872/2011 Delegação e subdelegação de competências no director regional do Alentejo do IDP, I. P. 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 11873/2011 Delegação e subdelegação de competências nos directores regionais do Norte e de Lisboa e Vale do Tejo do IDP, I. P. 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 11874/2011 Nomeação em regime de substituição do licenciado Marcelo Fernando de Sousa Cardeira no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros 0 13/09 3.ª link
176 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 11875/2011 Nomeia em regime de substituição a técnica superior Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino no cargo de directora do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais do IDP, I. P. 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11876/2011 Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Maria dos Prazeres Rito Lousa no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais e dos licenciados Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota e José Manuel Costa Martins nos cargos de subdirectores-gerais das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 17950/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto trabalho na carreira/categoria de técnico superior - DGAP 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 17951/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto trabalho na carreira/categoria de técnico superior - biblioteca central 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Despacho n.º 11877/2011 Nomeia, em substituição, a licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro chefe da Divisão de Património e Instalações 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17952/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão da Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Viseu 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17953/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17954/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17955/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17956/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de 120 trabalhadores na categoria de assistente técnico 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11878/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Fátima Morgado 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11879/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Sandra Palma 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11880/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Amélia Oliveira 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11881/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (CEAGP) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11882/2011 Designação para funções de secretariado de Vanda Gonçalves 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Aviso n.º 17957/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 11883/2011 Renovação de comissão de serviço 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 11884/2011 Renovação de comissão de serviço 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Aviso (Extracto) n.º 17958/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 11885/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director dos licenciados Carlos Fernando Calhau Trigacheiro e José Henrique Rodrigues Polaco 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 11886/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director dos licenciados Domingos António Melão Martins e Heitor dos Reis Agrochão 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 11887/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de inspectora de finanças directora das licenciadas Ana Margarida Rodrigues Barata Fernandes e Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério das Finanças - Instituto de Informática Despacho n.º 11888/2011 Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral Rui Duarte de Aguiar Tavares Bastos 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11889/2011 Exoreração da ministra plenipotenciária Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda da Embaixada de Portugal em Washington 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11890/2011 Nomeação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda no cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11891/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico de informática José Carlos Antunes de Araújo e Rêgo 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11892/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Maria Isabel Dias Ramalho 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 17959/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Rui Emanuel Neves da Fonseca Vaz 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11893/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Rosa Cláudia Duarte Mendes 0 13/09 3.ª link
176 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 11894/2011 Nomeação da adjunta de coordenação do ensino português na Alemanha 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1660/2011 Louva o sargento-ajudante Paulo Canilho 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1661/2011 Louvor atribuído ao sargento-ajudante Tangarrinhas 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar Louvor n.º 1662/2011 Atribui louvor ao primeiro-sargento Miguel Moura 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11895/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 11896/2011 Ingresso na categoria de sargentos, regime de contrato, de 95 2FUR 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11897/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 042068-K, Carlos Manuel Andrade Marques Pedreiro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11898/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 049588-D, Luís António Guerreiro Gonçalves 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11899/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PA 042078-G, Luís Filipe Loureiro de Pina 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11900/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPMET 041833-B, Vítor Manuel Caeiro dos Santos 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11901/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 041902-J, Jorge Manuel Meira Miranda 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11902/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECT 017201-E, Hélder Fernando da Cruz Curado 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11903/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 041991-F, José Fernando Martins dos Santos 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11904/2011 Manda que o SAJ MMT (042071-K) Manuel Joaquim Lázaro Lopes Ricardo passe à reserva 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11905/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCOM 042090-F, António José Torrão Pinheiro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11906/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PA 042214-C, José Luís Garcia Vaz 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11907/2011 Manda que o SCH MARME (042183-K) Carlos Alberto Loureiro dos Santos passe à reserva 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 11908/2011 Manda que o SAJ MARME (057424-E) António Manuel Rodrigues Correia passe à reserva 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 11909/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do arquitecto Carlos Manuel Azevedo Souto para o cargo de chefe do Núcleo de Certificação e Fiscalização, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Despacho n.º 11910/2011 Nomeação para gabinete de apoio pessoal 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Leiria Despacho n.º 11911/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento Territorial de Pombal, do Comando Territorial de Leiria 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11912/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Durval Nogueira Ferreira na carreira de especialista de informática 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11913/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento Financeiro do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Paula Cristina de Oliveira Gonçalves Coelho 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11914/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Emília da Glória Silva Santos 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 11915/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ilda Maria Costa Freitas de Almeida, no cargo de coordenadora do Sector de Acção Inspectiva e Disciplinar do IRN, I. P. 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 17960/2011 Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo), do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC de Braga 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 17961/2011 Alteração do júri do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11916/2011 Atribuição da utilidade turística definitiva ao Sana Capitol Style Concept Hotel, de 3 estrelas, sito no concelho de Lisboa - processo n.º 15.40.1/105 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 17962/2011 Notificação sobre o projecto de lista unitária de ordenação final, concurso aberto pelo aviso n.º 26878/2010 - procedimento concursal na carreira/categoria de assistente operacional 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 11917/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1708/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a categoria de técnico superior da licenciada Maria Luísa Faria da Costa Morais Marques Júnior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1709/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a categoria de assistente técnico da trabalhadora Maria Cristina Castro de Carvalho 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11918/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a categoria de assistente técnico de Isabel Maria Martins Carneiro de Brito Teixeira Gonçalves 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11919/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior, com o licenciado Hugo Manuel Oliveira Leite 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11920/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior, com o licenciado Carlos Alexandre Monteiro Bernardes 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11921/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a carreira/categoria de técnico superior da licenciada Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1710/2011 Nomeação em regime de substituição do licenciado Jorge Manuel Miranda de Freitas 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1711/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada Susana Maria de Sousa Brites 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 11922/2011 Renovação da aprovação de modelo n.º 601.12.11.3.16 de SOLMEVINI 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1712/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria Manuela Pinto Esperança 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1713/2011 Início de funções do especialista de informática Paulo Luís Camacho Rodrigues Brás 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17963/2011 Termo do período experimental de Otília Maria Rolo Longo 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11923/2011 Conclusão do período experimental de Teresa Régio 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11924/2011 Conclusão do período experimental de Célia Inácio 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11925/2011 Conclusão do período experimental de Cristina Oliveira 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11926/2011 Conclusão do período experimental de M. João Pirote 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11927/2011 Conclusão do período experimental de Ana Suspiro 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11928/2011 Conclusão do período experimental de Susana Silva 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11929/2011 Conclusão do período experimental de Nádia Barreira 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11930/2011 Conclusão do período experimental de António Laranjeira 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11931/2011 Conclusão do período experimental de Maria Hortense Pereira 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11932/2011 Conclusão do período experimental de Carla Patrício 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11933/2011 Regime de substituição 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11934/2011 Conclusão do período experimental de Luís Cabral 0 13/09 3.ª link
176 Ministérios da Economia e do Emprego e da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 11935/2011 Conclusão do período experimental de Pedro Fonseca 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17964/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente ou Química 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 17965/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para recrutamento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 11936/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Liliana Isabel Sequeira Costa 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 17966/2011 Licença sem vencimento 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas Aviso n.º 17967/2011 Nomeação de candidato aprovado no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20011/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 11937/2011 Delegação de competências - DRAP Alentejo - PRODER, PROMAR 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 127/2011 Listagem de subsídios concedidos no 1.º semestre de 2011 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 17968/2011 Projecto de lista de classificação final relativo ao concurso para o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., para o ACES de Douro I - Marão Douro Norte 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 17969/2011 Anulação do procedimento concursal de recrutamento para a carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., publicado através do aviso n.º 15006/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 1714/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Jorge Manuel Alves Pires, na categoria de técnico superior da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego II 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11938/2011 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina Miguel Pinheiro, para o mapa de pessoal da Loja do Cidadão dos Restauradores 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 128/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de 218 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso (extracto) n.º 10926/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011, rectificado pela declaração de rectificação n.º 897/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 17970/2011 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Teresa de Jesus Bettencourt P. Nobre de Oliveira 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11939/2011 Designação, em comissão de serviço e a título transitório, dos delegados de saúde adjuntos Dr.ª Maria José Martins Namorado Gonçalves Calado e Dr. José António Pires Gamboa Cabaço, assistentes da carreira médica de medicina geral e familiar 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 17971/2011 Conclusão do período de estágio de André Lino Dias 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 17972/2011 Lista unitária de ordenação final 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17973/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais na DRLVT 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17974/2011 Celebração de contrato de funções públicas por tempo indeterminado com 12 técnicos superiores, área de psicologia na DRLVT 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11940/2011 Conclusão do período experimental da carreira técnica superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11941/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira geral técnica superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11942/2011 Classificação profissional atribuída aos docentes Hélder Salazar da Silva Ribeiro e António Paulo Gomes Ferreira Dias 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11943/2011 Nomeação de Eduarda Maria Machado Barbosa 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares Aviso n.º 17975/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Briteiros Louvor n.º 1663/2011 Louvor ao chefe de serviços de administração escolar Manuel António Teixeira de Oliveira Santos 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Declaração de Rectificação n.º 1382/2011 Procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho de 171,50 horas na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande Aviso n.º 17976/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 17977/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira de técnico superior, profissional de RVCC 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Despacho n.º 11944/2011 Publicita a cessação das funções da licenciada Clara Luísa do Amaral Osório da Bandeira Calheiros na qualidade de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11945/2011 Nomeia o licenciado João Felício Baptista para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão Administrativa, Orçamental e Patrimonial 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 17978/2011 Abre processo de selecção visando a admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária D. Inês de Castro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 17979/2011 Processo de selecção de técnico de diagnóstico e encaminhamento (TDE) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Despacho n.º 11946/2011 Cessa o exercício de funções de Dulce Rosário Costa Carrão Oliveira Henriques como adjunta do director da Escola Secundária de Jácome Ratton 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares Aviso n.º 17980/2011 Publicita a abertura de concurso visando o preenchimento de seis lugares em contracto a termo resolutivo certo a tempo parcial em horas de limpeza no Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 17981/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 27549/2010, de 29 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 17982/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 27550/2010, de 29 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Ciência - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Aviso n.º 17983/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 27551/2010, de 29 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e CIência e Município de Alfândega da Fé Contrato n.º 862/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Educação e Município de Ponte de Lima Contrato n.º 863/2011 Adenda ao contrato n.º 335/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200, de 15 de Outubro de 2009 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 17984/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Karoline Queiroz de Agrela, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 11947/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral licenciada Cláudia Sofia Almeida Gaspar Joaquim, no período de 8 a 12 de Agosto de 2011 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 11948/2011 Delegação de competências na subdirectora-geral mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, no período de 16 a 19 de Agosto de 2011 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 11949/2011 Nomeia Pedro Jorge de Almeida Ferreira para o cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos do GEP, em comissão de serviço, pelo período de três anos 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17985/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17986/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 21082/2010, referência n.º 2010/DGSP/Porto II, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17987/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 21083/2010, referência n.º 2010/DGDSP/Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1715/2011 Nomeação precedida de procedimento concursal em cargo de direcção intermédia de Ana Vasques 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1716/2011 Nomeação precedida de procedimento concursal em cargo de direcção intermédia de Francisco Nunes 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1717/2011 Nomeação precedida de procedimento concursal em cargo de direcção intermédia de Paula Pedro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1718/2011 Nomeação precedida de procedimento concursal em cargo de direcção intermédia de Isabel Grilo 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1719/2011 Delega competências no âmbito do Departamento de Gestão da Dívida 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17988/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/226/2011 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17989/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/128/2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17990/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Loureiro Serrenho, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria e carreira de técnico superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17991/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luísa Paula Penedo Simões, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17992/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Teresa Barrinhas Pacheco Rosa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17993/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, conforme aviso n.º 18101/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro - DRH/TS/143/2010 - referência A 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17994/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, conforme aviso n.º 18101/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro - DRH/TS/143/2010 - referência B 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17995/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Glória Roriz Santos Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17996/2011 Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas para carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/174/2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17997/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Almerindo Costa Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17998/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 18099/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro - DRH/AT/141/2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17999/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Susana Maria Dantas Ribeiro Lemos Teixeira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18000/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rui Manuel Costa Pereira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18001/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Nuno Andrade Oliveira para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18002/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Vinhas Santos Valadas Fernandes para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18003/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/185/2010, aberto pelo aviso n.º 27389/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18004/2011 Torna -se pública a proposta de lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/182/2010, aberto pelo aviso n.º 27378/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18005/2011 Torna -se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal Referência DRH/TS/187/2010, aberto pelo aviso n.º 27387/2010, publicado no Diário da República, n.º 250, 2.ª série de 28 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18006/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/181/2010, aberto pelo aviso n.º 27376/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18007/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/180/2010, aberto pelo aviso n.º 27387/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18008/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/184/2010, aberto pelo aviso n.º 27382/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18009/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/194/2010, aberto pelo Aviso n.º 27502/2010, publicado no Diário da República n.º 251 - 2.ª série de 29 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18010/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal Referência DRH/TS/193/2010, aberto pelo Aviso n.º 27501/2010, publicado no Diário da República n.º 251 - 2.ª série de 29 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18011/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal Referência DRH/TS/192/2010, aberto pelo Aviso n.º 27505/2010, publicado no Diário da República n.º 251 - 2.ª série de 29 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18012/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/195/2010, aberto pelo aviso n.º 27391/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18013/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/224/2011 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18014/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/225/2011 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18015/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/178/2010, aberto pelo aviso n.º 27377/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18016/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais - DRH/TS/149/2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18017/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - DRH/AT/156/2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 18018/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais - DRH/TS/201/2010 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 18019/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Neuza Maria Mendes dos Santos Marques Alves Salgueiro para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11950/2011 Delegação de competências na directora do Gabinete de Planeamento, Elisabete Maria Rodrigues Mateus 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11951/2011 Delegação de competências na directora do Gabinete de Planeamento, Elisabete Maria Rodrigues Mateus 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11952/2011 Subdelegação de competência na directora do NQFT 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 11953/2011 Delegação de competências na licenciada Francisca Rosa Gomes Domingues 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 11954/2011 Delegação de competências na licenciada Paula Cristina Cordeiro Fernandes Silvestre 0 13/09 3.ª link
176 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 11955/2011 Nomeia a licenciada Maria Leonor Mira Trigueiros Sampaio chefe de divisão de Documentação e Informação Jurídica 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12825/2011 Insolvência n.º 994/11.0TBACB - 1.º Juízo. Insolvente: Rijos Filicar - Faianças Decorativas, Lda. 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12826/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados e assembleia de credores de apreciação do relatório. Insolvência n.º 2536/11.9TBBCL 0 13/09 3.ª link
176 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12827/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvente Matiltex - Sociedade Importadora e Exportadora, Lda., no processo n.º 3394/10.6TBBCL-E 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12828/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas - processo n.º 2930/07.0TJCBR-C 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12829/2011 Insolvência n.º 1473/11.1TBFLG 0 13/09 3.ª link
176 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12830/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 2349/11.8TBFUN 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12831/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3341/11.8TBFUN 0 13/09 3.ª link
176 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12832/2011 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 3126/11.1TBFUN 0 13/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 12833/2011 Prestação de contas do administrador no processo de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 361/10.3TBGVA-E 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12834/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2723/11.0TBGMR 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12835/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3083/11.4TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12836/2011 Publicidade das contas prestadas pelo administrador no âmbito do processo de insolvência n.º 4662/10.2TBLRA-A 0 13/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12837/2011 Publicação da aprovação do plano de pagamentos do processo n.º 433/11.7T2SNT 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12838/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 622/10.1TYLSB 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12839/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 323/10.0TYLSB - insolvente Edições Vade Mécum 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12840/2011 Sentença e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 792/11.1TBMTS 0 13/09 3.ª link
176 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12841/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE - processo n.º 5483/11.0TBMTS 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12842/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 4037/11.6TBOER 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12843/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1438/11.3TBPFR 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12844/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1419/11.7TBPRD 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12845/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1633/11.5TBPNF 0 13/09 3.ª link
176 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 12846/2011 Contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 226/11.1TBPDL-G - prestação de contas de administrador (artigo 64.º do CIRE) 0 13/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca de Ponta do Sol Anúncio n.º 12847/2011 Sentença e designação da assembleia de credores - processo de insolvência n.º 2573/11.3TBFUN 0 13/09 3.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 12848/2011 Declaração de insolvência de Maria Elisabete Maciel Lima no processo n.º 896/11.0TBPTL 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12849/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3025/11.7TBPTM 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 12850/2011 Sentença da insolvência e data de assembleia de credores - processo n.º 2859/11.7TBPTM 0 13/09 3.ª link
176 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12851/2011 Processo n.º 1921/10.8TJPRT - despacho inicial de exoneração do passivo em que são insolventes José Artur Reis e Maria de Fátima Ferreira Sampaio Reis 0 13/09 3.ª link
176 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12852/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 667/09.4TBPVL 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 12853/2011 Sentença e convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 1240/11.2TBSCR 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12854/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4231/11.0TBVFR 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12855/2011 Processo de insolvência n.º 443/11.4TBSTR - 1.ª publicação 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12856/2011 Declaração de insolvência de Soluções Claras, Construção e Decoração, Unipessoal, Lda., processo n.º 3226/11.8TBSTS 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12857/2011 Prestação de contas do processo n.º 1423/10.2TBSTS-F - insolvente: Luís Miguel da Silva Forte Faria e outros 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12858/2011 Publica a declaração de insolvência de Maria da Conceição Pinheiro Cruz Rocha - processo n.º 3451/11.1TBSTS 0 13/09 3.ª link
176 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 12859/2011 Declaração de insolvência de Alberto Jorge Carvalho Santos e de Rosa Maria Silva Ribeiro Santos no processo n.º 2796/11.5TBVLG 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12860/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7356/11.8TBVNG 0 13/09 3.ª link
176 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12861/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 7572/11.2TBVNG, em que é insolvente Maria Celeste Dias Marques 0 13/09 3.ª link
176 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12862/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6903/11.0TBVNG, em que são insolventes Rodolfo António Santos Oliveira e Carla Sofia Dias Sequeira Oliveira 0 13/09 3.ª link
176 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12863/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Processo n.º 511/11.2TYVNG 0 13/09 3.ª link
176 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12864/2011 Alteração de data da assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1084/11.1TBVRL, do 1.º Juízo, em que são insolventes Jonas António Moutinho e esposa Fátima da Mota Azevedo 0 13/09 3.ª link
176 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 11956/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto, licenciado José Alberto Varela Martins, para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas 0 13/09 3.ª link
176 Esai - Escola Superior de Actividades Imobiliárias Decisão n.º 1/2011 Alteração plano de estudos do Ciclo de Estudos em Gestão Imobiliária 0 13/09 3.ª link
176 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Aviso n.º 18020/2011 Caracterização, estrutura curricular e plano de estudos do 1.º ciclo, licenciatura em Psicopedagogia 0 13/09 3.ª link
176 Turismo do Porto e Norte de Portugal Despacho n.º 11957/2011 Revoga a atribuição de funções e delegação de competências no vice-presidente, Júlio Meirinhos, no âmbito do Gabinete de Estudos e Projectos 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11958/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Gustavo Tiscornia como professor auxiliar 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11959/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Rui Gonçalo Viegas Russo da Conceição Martinho como professor auxiliar 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 11960/2011 Despacho de criação do curso de pós-graduação em Educação de Adultos e Formação ao Longo da Vida 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11961/2011 Delegação de competências do reitor na administradora da Universidade de Coimbra 0 13/09 3.ª link
176 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 18021/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em matemática, requeridas por Telma João da Fonseca Santos 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 18022/2011 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Sérgio Marco Duarte 0 13/09 3.ª link
176 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Aviso (Extracto) n.º 18023/2011 Aposentação do professor associado Doutor Manuel Afonso Magalhães da Fonseca Almeida 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11962/2011 Delegação de competências no presidente do Instituto Superior Técnico para presidir a júris de concursos para professores catedrático e associado 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18024/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Rita Maria Pottier de Lima e Amorim 0 13/09 3.ª link
176 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 18025/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, em período experimental por cinco anos, com o Doutor Pedro Miguel Moreira da Fonseca 0 13/09 3.ª link
176 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 18026/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no âmbito do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9635/2011, publicado no Diário da República n.º 81 de 27 de Abril de 2011 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 1383/2011 Rectificação do despacho n.º 10493/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de Agosto de 2011, referente à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Português e Chinês - especialidade em Tradução e Interpretação 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 11963/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Despacho (Extracto) n.º 11964/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto da mestra Prudência Maria Fernandes Antão Coimbra 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 11965/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo do licenciado Rui Lopes Campos 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 11966/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da mestre Celeste Maria Nunes Vieira Almeida 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 11967/2011 Autorização do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Arminda de Jesus Gonçalves 0 13/09 3.ª link
176 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 99/2011/A Publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro 0 13/09 3.ª link
176 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 11968/2011 Acumulação de funções públicas do enfermeiro João Augusto Rocha Carvalho 0 13/09 3.ª link
176 Hospital de Faro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11969/2011 Prorrogação de cedência de interesse público de Custódia Maria Teodoro Horta 0 13/09 3.ª link
176 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1720/2011 Concede licença sem remuneração de longa duração à enfermeira supervisora Margarida Filipe 0 13/09 3.ª link
176 Município de Alvaiázere Aviso n.º 18027/2011 Torna pública a nomeação de secretária 0 13/09 3.ª link
176 Município de Alvaiázere Aviso n.º 18028/2011 Torna pública a cessação da relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, de Lucindo Almeida Batista 0 13/09 3.ª link
176 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 18029/2011 Cessação do contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas celebrado com Rogério Manuel Nobre Acúrcio 0 13/09 3.ª link
176 Município de Monforte Aviso n.º 18030/2011 Lista unitária de ordenação final 0 13/09 3.ª link
176 Município de Ourém Aviso n.º 18031/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de 10 lugares de técnico superior e 1 lugar de assistente técnico 0 13/09 3.ª link
176 Município de Pombal Aviso n.º 18032/2011 Procedimento concursal para três postos de trabalho de assistente operacional - ref.ª A - lista unitária de ordenação final 0 13/09 3.ª link
176 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 18033/2011 Aviso do projecto de regulamento da Piscina Municipal de Santa Cruz da Graciosa 0 13/09 3.ª link
176 Município de Sernancelhe Aviso n.º 18034/2011 Homologa as actas das classificações finais dos períodos experimentais, concluídos com sucesso, de Carla Maria Rodrigues Caria e de Elisabete Aguiar Santos 0 13/09 3.ª link
176 Município da Sertã Aviso n.º 18035/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 13/09 3.ª link
176 Município de Silves Aviso n.º 18036/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de técnicos superiores - área de jurista 0 13/09 3.ª link
176 Município de Vila do Conde Aviso n.º 18037/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um técnico superior 0 13/09 3.ª link
176 Município de Vila do Porto Aviso n.º 18038/2011 Plano de pormenor da zona balnear dos Anjos, freguesia e concelho de Vila do Porto 0 13/09 3.ª link
176 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 18039/2011 Exonera José João Calvinho Corvo do cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 13/09 3.ª link
176 Município de Viseu Regulamento n.º 520/2011 Regulamento e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas do Município de Viseu 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia de Arneiro das Milhariças Aviso n.º 18040/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Liliana Petulante Rita 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia de Frielas Aviso n.º 18041/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 18042/2011 Lista unitária de ordenação final 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia de Santana de Cambas Aviso (Extracto) n.º 18043/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento do posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santana de Cambas 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia de Senhora da Hora Edital n.º 869/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 13/09 3.ª link
176 Freguesia do Sobralinho Aviso n.º 18044/2011 Lista unitária de ordenação final 0 13/09 3.ª link
176 Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L. Despacho n.º 11970/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos em Educação pela Arte, Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada em associação com a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu) 0 13/09 3.ª link
176 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 18045/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenador da Unidade de Recursos Humanos da ARS do Norte 0 13/09 3.ª link
176 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4562/2011 Concessão da exploração da Unidade de Hemodialise no C.H.A.A, E.P.E. - Unidade de Fafe 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4558/2011 Aquisição de uma viatura ligeira de combate a incêndios 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4561/2011 OBRA DE REABILITAÇÃO DA CASA SOMMER-CENTRO DE HISTÓRIA LOCAL/ARQUIVO HISTÓRICO MUNICIPAL DE CASCAIS 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 4578/2011 Requalificação da Avenida Vasco da Gama - Consolidação da Falésia (2ª fase) 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 4571/2011 Reparação de viaturas ligeiras, pesadas e máquinas de construção civil 0 13/09 3.ª CP
176 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4567/2011 Elaboração do inventário de referência das emissões de CO2 e para a elaboração do plano de acção para a energia sustentável do Município do Funchal no âmbito da adesão ao Pacto dos Autarcas para o Clima 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4577/2011 Prestação de Serviços de Elaboração do Plano de Urbanização da Coroa Norte 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 4568/2011 Prestação de Serviços na Área de Seguros, por lotes. 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 4576/2011 Prestação de Serviços de Elaboração do Plano de Urbanização do Patacão e Mar e Guerra 0 13/09 3.ª CP
176 Município de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 4570/2011 Construção do Jardim do Centro de Boaventura - São Vicente 0 13/09 3.ª CP
176 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de concurso urgente n.º 289/2011 Emissão Centralizada de Documentos de Cobrança Postal, Tratamento da Informação de Retorno e Arquivo de Documentos 0 13/09 3.ª CP
176 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4575/2011 Aquisição de bens de Fundos Documentais para o público adulto para a Rede de Bibliotecas Municipais de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo 0 13/09 3.ª CP
176 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso de prorrogação de prazo n.º 1068/2011 Requalificação da Av.25 de Abril e áreas envolventes 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 281/2011 Empreitada de Intervenção no Espaço Público da Acrópole de Évora e Área Envolvente - Acrópole XXI 0 13/09 3.ª CP
176 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4559/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE CONTRACEPTIVOS ORAIS, PROFILÁTICOS E MECÂNICOS 0 13/09 3.ª CP
176 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 4580/2011 Reabilitação da Rede de Abastecimento de Água da Rua da Maçaroca e outras - Caparica 0 13/09 3.ª CP
176 Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1067/2011 Aquisição de equipamento para tratamento por radioterapia LINAC - Acelerador Linear e PET - Tomografia por emissão de positrões ao Centro Hospitalar de São João,EPE 0 13/09 3.ª CP
176 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4560/2011 Acordo quadro de Aquisição de Serviços de Finishing 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 4564/2011 Prestação de serviços para o transporte de crianças e adultos, em circuitos, para as actividades promovidas pela Câmara Municipal de Chaves, pelo período de dois anos 0 13/09 3.ª CP
176 Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1070/2011 Gestão de riscos costeiros e beneficiação de infra-estruturas no litoral do Algarve 0 13/09 3.ª CP
176 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 4579/2011 Porta de Entrada para a Mobilidade Sustentável da Ria - Conclusão 0 13/09 3.ª CP
176 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1072/2011 Rede de Esgotos de Gatões e Seixo (Conclusão) 0 13/09 3.ª CP
176 Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Anúncio de procedimento n.º 4574/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização em regime de avença para as instalações dos Centros de Saúde da Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge 0 13/09 3.ª CP
176 Centro Hospitalar de Leiria-Pombal, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4563/2011 Fornecimento de lentes intra-oculares 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Torres Vedras Aviso de prorrogação de prazo n.º 1069/2011 Fornecimento e instalação de "Bike Station" - Sistema automático de disponibilização de bicicletas públicas e respectivas bicicletas para a cidade de Torres Vedras -Fases I e II 0 13/09 3.ª CP
176 Portimão Urbis SGU - Sociedade de Gestão Urbana, E.M. Anúncio de procedimento n.º 4573/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA HUMANA MÓVEL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4565/2011 Prestação de serviços de lavagem e varredura dos passeios e vias das freguesias de Cacilhas e de Almada 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4572/2011 Requalificação urbanística da envolvente à Igreja Matriz de Alcains 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4569/2011 Aquisição de serviços para a realização de um estudo à macroestrutura da Câmara Municipal com vista à sua reestruturação 0 13/09 3.ª CP
176 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 4566/2011 CP 27/2011 - Aq.Serviços Recolha de Amostras e Análise ao Solo 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1071/2011 Empreitada n.º 4/DMPO/GVPMS/2011 - Remodelação do "Edifício de Acolhimento" do Percurso Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge - Financiamento Casino - Processo n.º 8/CP/DEPS/N.D./2011 0 13/09 3.ª CP
176 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 282/2011 PE_11319_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO PARA A ESCOLA ARTÍSTICA SOARES DOS REIS, RODRIGUES DE FREITAS, CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO PORTO E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO 0 13/09 3.ª CP
176 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 4582/2011 Eficiência Energética na Iluminação Publica / Instalação de reguladores de fluxo luminoso na rede de IP do Concelho de Valongo 0 13/09 3.ª CP
176 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4581/2011 I1.001.09 - Centro Emprego de Póvoa Varzim - Instalação AVAC 0 13/09 3.ª CP