Altera a Lei das Comunicações Electrónicas, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços conexos e define as competências da Autoridade Reguladora Nacional neste domínio, transpondo as Directivas n.os 2002/19/CE, 2002/20/CE, 2002/21/CE, 2002/22/CE e2009/140/CE
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Resolução n.º 16/2011
Renova o mandato do cargo de vice-governador do Banco de Portugal e nomeia os novos membros para os cargos de vice-governador e administrador do Banco de Portugal
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Aviso n.º 17948/2011
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Ana Cristina da Conceição Martins Vinagre Moreira
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 17949/2011
Lista unitária de ordenação final, homologada por despacho do director regional, para o recrutamento de um assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 8147/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Despacho n.º 11875/2011
Nomeia em regime de substituição a técnica superior Ana Paula Melo Gonçalves Pedro Vitorino no cargo de directora do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais do IDP, I. P.
Nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, da licenciada Maria dos Prazeres Rito Lousa no cargo de directora do Centro de Estudos Fiscais e dos licenciados Maria Paula Lourenço das Neves Tavares Mota e José Manuel Costa Martins nos cargos de subdirectores-gerais das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Aviso n.º 17957/2011
Projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e da lista das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso (Extracto) n.º 17958/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Despacho (Extracto) n.º 11885/2011
Renovação da comissão de serviço no cargo de inspector de finanças director dos licenciados Carlos Fernando Calhau Trigacheiro e José Henrique Rodrigues Polaco
Ministério das Finanças - Inspecção-Geral de Finanças
Despacho (Extracto) n.º 11887/2011
Renovação da comissão de serviço no cargo de inspectora de finanças directora das licenciadas Ana Margarida Rodrigues Barata Fernandes e Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro
Ministério das Finanças - Instituto de Informática
Despacho n.º 11888/2011
Delegação de competências do director-geral do Instituto de Informática, Doutor José António Cordeiro Gomes, no subdirector-geral Rui Duarte de Aguiar Tavares Bastos
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 11890/2011
Nomeação da ministra plenipotenciária de 2.ª classe Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva Cepeda no cargo de secretária-geral-adjunta do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 11909/2011
Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do arquitecto Carlos Manuel Azevedo Souto para o cargo de chefe do Núcleo de Certificação e Fiscalização, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Durval Nogueira Ferreira na carreira de especialista de informática
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11913/2011
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento Financeiro do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., da licenciada Paula Cristina de Oliveira Gonçalves Coelho
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Despacho n.º 11915/2011
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ilda Maria Costa Freitas de Almeida, no cargo de coordenadora do Sector de Acção Inspectiva e Disciplinar do IRN, I. P.
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 17960/2011
Lista unitária de ordenação do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo), do mapa de pessoal da Polícia Judiciária - DIC de Braga
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 17961/2011
Alteração do júri do procedimento concursal interno de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Polícia Judiciária, da carreira de especialista auxiliar
Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Aviso n.º 17962/2011
Notificação sobre o projecto de lista unitária de ordenação final, concurso aberto pelo aviso n.º 26878/2010 - procedimento concursal na carreira/categoria de assistente operacional
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11919/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior, com o licenciado Hugo Manuel Oliveira Leite
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11920/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para a carreira/categoria de técnico superior, com o licenciado Carlos Alexandre Monteiro Bernardes
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 17964/2011
Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente ou Química
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Aviso n.º 17967/2011
Nomeação de candidato aprovado no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20011/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 17968/2011
Projecto de lista de classificação final relativo ao concurso para o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., para o ACES de Douro I - Marão Douro Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 17969/2011
Anulação do procedimento concursal de recrutamento para a carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., publicado através do aviso n.º 15006/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 29 de Julho de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Deliberação n.º 1714/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Jorge Manuel Alves Pires, na categoria de técnico superior da carreira técnica superior, para o mapa de pessoal do ACES Baixo Mondego II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11938/2011
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente técnica Ana Cristina Miguel Pinheiro, para o mapa de pessoal da Loja do Cidadão dos Restauradores
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem (Extracto) n.º 128/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para o preenchimento de 218 postos de trabalho na carreira de enfermagem, categoria de enfermeiro, aberto pelo aviso (extracto) n.º 10926/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2011, rectificado pela declaração de rectificação n.º 897/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 100, de 24 de Maio de 2011
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Aviso (Extracto) n.º 17970/2011
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Teresa de Jesus Bettencourt P. Nobre de Oliveira
Designação, em comissão de serviço e a título transitório, dos delegados de saúde adjuntos Dr.ª Maria José Martins Namorado Gonçalves Calado e Dr. José António Pires Gamboa Cabaço, assistentes da carreira médica de medicina geral e familiar
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Amares
Aviso n.º 17975/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães
Declaração de Rectificação n.º 1382/2011
Procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho de 171,50 horas na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Aviso n.º 17976/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Aviso n.º 17977/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira de técnico superior, profissional de RVCC
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Despacho n.º 11944/2011
Publicita a cessação das funções da licenciada Clara Luísa do Amaral Osório da Bandeira Calheiros na qualidade de adjunta do director do Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 11945/2011
Nomeia o licenciado João Felício Baptista para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão Administrativa, Orçamental e Patrimonial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro
Aviso n.º 17978/2011
Abre processo de selecção visando a admissão de profissionais de reconhecimento e validação de competências no Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Secundária D. Inês de Castro
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Aviso n.º 17980/2011
Publicita a abertura de concurso visando o preenchimento de seis lugares em contracto a termo resolutivo certo a tempo parcial em horas de limpeza no Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral
Aviso n.º 17984/2011
Conclusão do período experimental da técnica superior Karoline Queiroz de Agrela, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Despacho n.º 11949/2011
Nomeia Pedro Jorge de Almeida Ferreira para o cargo de chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos do GEP, em comissão de serviço, pelo período de três anos
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17986/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 21082/2010, referência n.º 2010/DGSP/Porto II, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17987/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 21083/2010, referência n.º 2010/DGDSP/Aveiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17988/2011
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/226/2011
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17989/2011
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/AT/128/2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17990/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Teresa Loureiro Serrenho, para ocupação de um posto de trabalho, na categoria e carreira de técnico superior
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17991/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luísa Paula Penedo Simões, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17992/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Teresa Barrinhas Pacheco Rosa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17993/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, conforme aviso n.º 18101/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro - DRH/TS/143/2010 - referência A
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17994/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, conforme aviso n.º 18101/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro - DRH/TS/143/2010 - referência B
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17995/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Glória Roriz Santos Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17996/2011
Procedimento concursal comum com vista à constituição de reservas para carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/174/2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17997/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Almerindo Costa Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17998/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 18099/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro - DRH/AT/141/2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17999/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Susana Maria Dantas Ribeiro Lemos Teixeira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18000/2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Rui Manuel Costa Pereira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18001/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Nuno Andrade Oliveira para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18002/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ricardo Vinhas Santos Valadas Fernandes para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18003/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/185/2010, aberto pelo aviso n.º 27389/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18004/2011
Torna -se pública a proposta de lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/182/2010, aberto pelo aviso n.º 27378/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18005/2011
Torna -se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal Referência DRH/TS/187/2010, aberto pelo aviso n.º 27387/2010, publicado no Diário da República, n.º 250, 2.ª série de 28 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18006/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/181/2010, aberto pelo aviso n.º 27376/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18007/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/180/2010, aberto pelo aviso n.º 27387/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18008/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/184/2010, aberto pelo aviso n.º 27382/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18009/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/194/2010, aberto pelo Aviso n.º 27502/2010, publicado no Diário da República n.º 251 - 2.ª série de 29 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18010/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal Referência DRH/TS/193/2010, aberto pelo Aviso n.º 27501/2010, publicado no Diário da República n.º 251 - 2.ª série de 29 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18011/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal Referência DRH/TS/192/2010, aberto pelo Aviso n.º 27505/2010, publicado no Diário da República n.º 251 - 2.ª série de 29 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18012/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/195/2010, aberto pelo aviso n.º 27391/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18013/2011
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/224/2011
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18014/2011
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos Serviços Centrais - Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/225/2011
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18015/2011
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/178/2010, aberto pelo aviso n.º 27377/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18016/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado, na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais - DRH/TS/149/2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18017/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - DRH/AT/156/2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 18018/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de reservas de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior, no mapa de pessoal dos Serviços Centrais - DRH/TS/201/2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 18019/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Neuza Maria Mendes dos Santos Marques Alves Salgueiro para ocupação de um posto de trabalho na 2.ª posição remuneratória da categoria e carreira de técnico superior
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 12835/2011
Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3083/11.4TBGMR, a correr termos no 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12861/2011
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 7572/11.2TBVNG, em que é insolvente Maria Celeste Dias Marques
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12862/2011
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6903/11.0TBVNG, em que são insolventes Rodolfo António Santos Oliveira e Carla Sofia Dias Sequeira Oliveira
Alteração de data da assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1084/11.1TBVRL, do 1.º Juízo, em que são insolventes Jonas António Moutinho e esposa Fátima da Mota Azevedo
Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Despacho (Extracto) n.º 11956/2011
Nomeação, em comissão de serviço, do procurador-geral-adjunto, licenciado José Alberto Varela Martins, para a Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Rui Gonçalo Viegas Russo da Conceição Martinho como professor auxiliar
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 18022/2011
Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Sérgio Marco Duarte
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 18024/2011
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Rita Maria Pottier de Lima e Amorim
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 18025/2011
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, em período experimental por cinco anos, com o Doutor Pedro Miguel Moreira da Fonseca
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 18026/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no âmbito do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 9635/2011, publicado no Diário da República n.º 81 de 27 de Abril de 2011
Rectificação do despacho n.º 10493/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 159, de 19 de Agosto de 2011, referente à estrutura curricular e plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Português e Chinês - especialidade em Tradução e Interpretação
Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Despacho (Extracto) n.º 11964/2011
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor adjunto da mestra Prudência Maria Fernandes Antão Coimbra
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto
Aviso n.º 99/2011/A
Publica a lista dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro
Homologa as actas das classificações finais dos períodos experimentais, concluídos com sucesso, de Carla Maria Rodrigues Caria e de Elisabete Aguiar Santos
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f)
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento do posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Santana de Cambas
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 11970/2011
Criação do 2.º ciclo de estudos em Educação pela Arte, Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada em associação com a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (Viseu)
Elaboração do inventário de referência das emissões de CO2 e para a elaboração do plano de acção para a energia sustentável do Município do Funchal no âmbito da adesão ao Pacto dos Autarcas para o Clima
Aquisição de equipamento para tratamento por radioterapia LINAC - Acelerador Linear e PET - Tomografia por emissão de positrões ao Centro Hospitalar de São João,EPE
Prestação de serviços para o transporte de crianças e adultos, em circuitos, para as actividades promovidas pela Câmara Municipal de Chaves, pelo período de dois anos
Fornecimento e instalação de "Bike Station" - Sistema automático de disponibilização de bicicletas públicas e respectivas bicicletas para a cidade de Torres Vedras -Fases I e II
Empreitada n.º 4/DMPO/GVPMS/2011 - Remodelação do "Edifício de Acolhimento" do Percurso Pedonal Assistido da Baixa ao Castelo de S. Jorge - Financiamento Casino - Processo n.º 8/CP/DEPS/N.D./2011
Declaração de rectificação de anúncio n.º 282/2011
PE_11319_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO PARA A ESCOLA ARTÍSTICA SOARES DOS REIS, RODRIGUES DE FREITAS, CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO PORTO E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 176/2011
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