Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Aviso n.º 17805/2011
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - Referências A001_SAMA e B002_SAMA
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho n.º 11767/2011
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Disciplina, da Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contenciosa (DSCJC)
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso n.º 17837/2011
Renova a comissão de serviço de Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado como chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Setúbal
Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Aviso n.º 17842/2011
Execução de acórdão - processo n.º 5693 TCA SUL - lista de classificação final do concurso interno de acesso para técnico economista principal, grupo técnico superior, área de inspecção tributária
Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Despacho (Extracto) n.º 11778/2011
Celebração, após procedimento concursal, de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado Pedro Miguel Cerqueira Abreu
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 17843/2011
Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para desempenho de funções na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança
Despacho n.º 11781/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Abril de 2011 com o trabalhador Lázaro Augusto Cordeiro Padrão
Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de recursos humanos - lista unitária de ordenação final
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 11782/2011
Nomeio o licenciado Pedro Gonçalo Brito Aleixo Bogas para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete, com efeitos a partir de dia 29 de Julho de 2011
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 11783/2011
Nomeia o licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 29 de Junho de 2011
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo
Despacho Normativo n.º 13/2011
Suspende o prazo da apresentação de candidaturas à linha de apoio ii do Programa de Intervenção do Turismo - «Eventos para a projecção do destino Portugal»
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso (Extracto) n.º 17845/2011
Publicita a lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho na carreira técnica superior - ref.ª 3
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação n.º 1676/2011
Deliberação de delegação de competências do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11794/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com Deolinda da Conceição da Silva Reis Marques
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11795/2011
Publicita o termo do período experimental, com sucesso, na categoria de assistente técnico, da trabalhadora Adília Balbina Fernandes Caridade de Barros
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11798/2011
Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, para a carreira e categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Dulce Maria Guerreiro Quintas Silvestre
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11799/2011
Celebração de CTFPTI, na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, sujeito a estágio, com o trabalhador João Ricardo Agostinho Mota
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 17856/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Inácio Maria de Lemos do Canto e Castro e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental do trabalhador contratado
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 17857/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Maria Orlanda Parreira Cruz e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 17858/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Marta Isabel Franco Jeremias e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 17859/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Patrícia de Jesus Carvalho Poeiras e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 17860/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Fernanda Maria Neiva Araújo e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 17861/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Rui Manuel Bargiela Banha e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental do trabalhador contratado
Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P.
Aviso n.º 17862/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Sandra Margarida Coelho Pinto Ferreira Cavadas e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Despacho n.º 11809/2011
Exoneração da licenciada Paula Cristina Monteiro Leal das funções de directora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do ex-MAOT, a seu pedido
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral
Despacho n.º 11810/2011
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elisabete Cristina Lopes da Costa no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1691/2011
Autorizada a licença sem vencimento pelo período de um ano a Maria Isabel Agostinho Caixeiro, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do ACES de Loures - Centro de Saúde de Loures, com efeitos a 1 de Agosto de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11819/2011
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Alexandra de Oliveira Sousa Colaço dos Santos, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas/USF Cruzeiro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11820/2011
Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria da Graça Marques Futre, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11821/2011
Autorizado o regresso antecipado da licença sem vencimento a Vera de Abreu Coelho, clínica geral, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cacém/Queluz, Centro de Saúde de Queluz, com efeitos a 11 de Agosto de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11822/2011
Autorizada a consolidação da mobilidade às enfermeiras do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures / USF Loures Saudável
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17883/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Raquel Sofia Faustino da Silva e publicita a finalização do seu período experimental
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11824/2011
Conclusão, com aproveitamento, do período experimental da trabalhadora Maria da Graça Serras Bento Marques Leitão Dias, na categoria/carreira técnica superior
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 11827/2011
Nomeia, em regime de comissão de serviço, Inês Maria Cardoso do Carmo para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência na área da comunicação
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Aviso n.º 17900/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira de técnico superior, técnico de diagnóstico e encaminhamento
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã
Aviso n.º 17901/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim
Aviso n.º 17903/2011
Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral
Aviso n.º 17904/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1697/2011
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, para a direcção de apoio à coordenação da licenciada Sandra Cristina Nunes Alves, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1698/2011
Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, para a Direcção de Serviços Partilhados do licenciado Álvaro Eduardo da Costa Amaral, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Deliberação n.º 1699/2011
Nomeação em regime de substituição da licenciada Cristina Isabel Figueiredo de Almeida Marques, para o desempenho do cargo de Directora da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Despacho (Extracto) n.º 11831/2011
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Directora de Serviços, da Direcção de Serviços de Enquadramento da Acção Social (DSEAS), da licenciada Ana Maria Luís Salgado
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1700/2011
Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director do Gabinete de Apoio à Gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1701/2011
Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1702/2011
Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 4.º grau - Coordenador do Núcleo de Gestão Técnica do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17912/2011
Torna -se pública a proposta de lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/191/2010, aberto pelo aviso n.º 27503/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 17913/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - DRH/AT/155/2010
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Deliberação n.º 1703/2011
Delegação de poderes do Conselho Directivo na Directora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, Susana Cristina Gonçalves Ramos Maldonado Pereira
Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 11834/2011
Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho na Directora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra bem como dos poderes inerentes à presidência da Secção Autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação
Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 4387/11.1TBMAI relativo a Maria Celeste Moreira Barros Correia
Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5/11.6TBNLS em que é insolvente: Cooperativa Agrícola de Nelas, CRL, número de identificação fiscal 500928169, endereço: Areal, 3520 Nelas
6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12821/2011
Por despacho de 18 de Agosto de 2011, foram declarados insolventes Fernando Ferreira Almeida e outro, processo n.º 7501/11.3TBVNG, e designado o dia 25 de Outubro, pelas 14 horas e 30 minutos para a assembleia de credores
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12822/2011
Nomeação de administrador judicial provisório - artigo 31.º, n.os 1 e 2, do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o processo n.º 107/11.9TYVNG
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12823/2011
Publicidade de sentença do processo n.º 486/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Paulo Barroso, Unipessoal, Lda. Número de identificação fiscal 507870360
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Doutora Inês Maria Pombinho de Araújo como professora auxiliar
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Margarida André Oliveira Estudante como assistente convidada a 20 %
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
Aviso n.º 98/2011/A
Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira especial de enfermagem na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Publicação da lista de ordenação final, após homologação, de assistente técnico e assistente operacional - área de educação, para ocupação de diversos postos de trabalho por tempo determinado
Abertura de concurso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Aviso n.º 17941/2011
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz
Procedimento concursal com vista ao recrutamento, selecção e provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Serviços Financeiros
Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 3.º grau - Serviço de Qualidade, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) e Auditoria
Abertura de procedimento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - chefe da equipa multidisciplinar da requalificação urbana (equiparado a director de departamento)
PE_11331_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E VÃO INTERIOR NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, INCLUÍDA NA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 175/2011
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