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Diário da República 175/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
175 Ministério da Educação e Ciência Portaria n.º 264/2011 Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privado para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2011-2012 001 12/09 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11760/2011 - Revogado Nomeia Fernando Miguel Rangel Salgado para exercer funções no Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 17805/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. - Referências A001_SAMA e B002_SAMA 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 11761/2011 Lista de ordenaçao final de procedimento concursal comum 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 11762/2011 Subdelegação de competências 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso n.º 17806/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na categoria/carreira de técnico de informática - grau 2, nível 1 de Ricardo Filipe da Cunha Santos 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 17807/2011 Renovação da comissão de serviço como director de serviços no mapa de pessoal dirigente do GMCS - licenciado Sérgio António Gomes da Silva 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 17808/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Manuela Martins de Oliveira 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 17809/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 11763/2011 Delegação de competências na directora do Departamento de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional, Dr.ª Ana Isabel Fernandes 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 11764/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora, Maria Leonor Gomes Borges Dias 0 12/09 2.ª link
175 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 11765/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, com o trabalhador Vitor José Jerónimo da Cruz 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Secretaria-Geral Aviso n.º 17810/2011 Lista classificação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17811/2011 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17812/2011 Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17813/2011 Nomeações em regime de substituição em cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17814/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Directora de Serviços de Reembolsos 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17815/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços de Instalações e Equipamentos 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17816/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Director de Serviços de Instalações e Equipamentos 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17817/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Directora de Serviços de Reembolsos 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17818/2011 Nomeia Francisco Eduardo S. Graça Paralta chefe de finanças no Serviço de Finanças de Setúbal 1 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17819/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17820/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17821/2011 Nomeia vários adjuntos de chefe de finanças de diversos serviços de finanças 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17822/2011 Nomeia os chefes de finanças dos Serviços de Finanças de Loures 1, de Santo Tirso 1, de Setúbal 2, de Matosinhos 1 e de Arraiolos 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17823/2011 Nomeia José Queiroz Felizardo adjunto do chefe de finanças no Serviço de Finanças de Pinhel 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17824/2011 Nomeia Luís Filipe de Araújo Miranda adjunto do chefe de finanças no Serviço de Finanças de Caminha 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17825/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17826/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17827/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17828/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17829/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Viseu 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17830/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão da Inspecção Tributária - Divisão I, da Direcção de Finanças de Viseu 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17831/2011 Nomeações em regime de substituição nos cargos de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17832/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17833/2011 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17834/2011 Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 17835/2011 Nomeações em regime de substituição, em cargos de chefia tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 17836/2011 Novo projecto de lista de classificação final do concurso externo de ingresso para a categoria de inspector tributário (área direito) 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11766/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Hilário Estevão Cochico Modas no cargo de director de Finanças de Évora 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11767/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Disciplina, da Direcção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contenciosa (DSCJC) 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11768/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Administração, da Direcção de Serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis (DSIMI) 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11769/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora de finanças-adjunta de Coimbra 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 11770/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de inspecção tributária ii da Direcção de Finanças de Coimbra 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17837/2011 Renova a comissão de serviço de Maria do Carmo Nunes Farinha de Oliveira Morgado como chefe da Divisão de Tributação e Cobrança da Direcção de Finanças de Setúbal 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17838/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão de Inspecção Tributária III, da Direcção de Finanças de Setúbal 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17839/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Coordenação, da Direcção de Finanças de Setúbal 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17840/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão de Justiça Tributária, da Direcção de Finanças de Setúbal 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17841/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária, da Direcção de Finanças de Viana do Castelo 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso n.º 17842/2011 Execução de acórdão - processo n.º 5693 TCA SUL - lista de classificação final do concurso interno de acesso para técnico economista principal, grupo técnico superior, área de inspecção tributária 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho n.º 11771/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director de finanças adjunto de Lisboa 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho n.º 11772/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora de finanças adjunta de Lisboa 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho n.º 11773/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director de finanças adjunto de Lisboa 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho n.º 11774/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora de finanças adjunta do Porto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Despacho n.º 11775/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Divisão de Processos Criminais e Fiscais, da Direcção de Finanças de Lisboa 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 11776/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elisabete Pimentel 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho n.º 11777/2011 Conclusão do período experimental de Pedro Nuno Lopes da Silva 0 12/09 2.ª link
175 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 11778/2011 Celebração, após procedimento concursal, de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, em período experimental, com o licenciado Pedro Miguel Cerqueira Abreu 0 12/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 17843/2011 Notificação dos candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para desempenho de funções na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 12/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11779/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria Helena Rocha Sequeira no cargo de Directora de Serviços de Gestão de Recursos 0 12/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Contrato (Extracto) n.º 846/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 11780/2011 Delegação de competências na chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 452/2011 Lista de édito dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública, sujeitos a pagamento 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Despacho n.º 11781/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Abril de 2011 com o trabalhador Lázaro Augusto Cordeiro Padrão 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 17844/2011 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de recursos humanos - lista unitária de ordenação final 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11782/2011 Nomeio o licenciado Pedro Gonçalo Brito Aleixo Bogas para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete, com efeitos a partir de dia 29 de Julho de 2011 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11783/2011 Nomeia o licenciado João Santiago Leão Ponce Dentinho para exercer as funções de adjunto do meu Gabinete, com efeitos a partir do dia 29 de Junho de 2011 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11784/2011 Nomeia a licenciada Filomena Alexandra da Cunha Magalhães secretária pessoal 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11785/2011 Nomeia o licenciado Carlos Nunes Lopes chefe de gabinete 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11786/2011 Designo António Inocêncio Pereira para exercer funções de motorista no meu Gabinete, com efeitos a 29 de Junho 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 11787/2011 Designo Francisco Joaquim Frajoso Gavelas para exercer funções de motorista no meu Gabinete, com efeitos a 29 de Junho 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho Normativo n.º 13/2011 Suspende o prazo da apresentação de candidaturas à linha de apoio ii do Programa de Intervenção do Turismo - «Eventos para a projecção do destino Portugal» 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 11788/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental das licenciadas Sónia Cristina Costa Inácio Ramos e Ana Maria Rodrigues da Cunha 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Secretaria-Geral Despacho n.º 11789/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Jorge Manuel Moreira Xisto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 17845/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho na carreira técnica superior - ref.ª 3 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 11790/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Carla Margarida Mota Alves 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 11791/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Maria João Molina Vicente 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 11792/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Luís Miguel Ribeiro Lopes 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17846/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17847/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 1676/2011 Deliberação de delegação de competências do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., na directora do Departamento de Desenvolvimento Organizacional e Estratégico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 11793/2011 Contrato por tempo indeterminado para a carreira de assistente técnico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17848/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, aberto pelo Aviso n.º 19341/2009 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso n.º 17849/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos, aberto pelo Aviso n.º 19340/2009 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 1677/2011 Delegação de competências na licenciada Maria Luísa Carneiro Miguel, directora regional de Mobilidade e Transportes do Algarve 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1678/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a categoria de assistente técnico da trabalhadora Marta Valentina Domingues Go 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1679/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a categoria de técnico superior do trabalhador Luís Filipe Brites Moita Vieira 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1680/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a categoria de assistente técnico da trabalhadora Susana Maria Pereira Costa 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11794/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com Deolinda da Conceição da Silva Reis Marques 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11795/2011 Publicita o termo do período experimental, com sucesso, na categoria de assistente técnico, da trabalhadora Adília Balbina Fernandes Caridade de Barros 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11796/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, para a categoria e carreira de assistente técnico, com a trabalhadora Maria de Fátima Gonçalves 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11797/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, para a carreira e categoria de técnico superior, com o licenciado Carlos Alberto Pimentel Roque 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11798/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, para a carreira e categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Dulce Maria Guerreiro Quintas Silvestre 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11799/2011 Celebração de CTFPTI, na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática, sujeito a estágio, com o trabalhador João Ricardo Agostinho Mota 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11800/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria de Lurdes dos Santos Rocharte Matoso Albino 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11801/2011 Celebração de CTFPTI com a trabalhadora Sandra Isabel Antão Marcelino Neves 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11802/2011 Conclusão com sucesso do período experimental pela trabalhadora Maria Cristina Marques Cunha 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11803/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Rui Miguel Pereira Nunes Saraiva 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11804/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da trabalhadora Ana Cristina Ferrão Morgado Fernandes 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11805/2011 Conclusão com sucesso do período experimental para a categoria de assistente técnico do trabalhador José Paulo Soares Jorge 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17850/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Vítor Hugo Duarte Valagão 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17851/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciada Ana Maria Freire Bray 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17852/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciado Jorge Miguel Vasconcelos Machado de Sousa Barbeiro 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17853/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - licenciado José Pedro Ramos de Figueiredo 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 17854/2011 Conclusão do período experimental - licenciada Cecília Maria dos Santos Silva 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1681/2011 Conclusão do período experimental de diversos trabalhadores 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1682/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1683/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com Ana Paula Ribeiro Nunes 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1684/2011 Conclusão do período experimental de trabalhadores 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1685/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Ana Paula Seixas Morais como directora de serviços 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1686/2011 Conclusão do período experimental de técnico superior 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1687/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1688/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior José António Cruz Paiva Costa como director de serviços 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1689/2011 Conclusão do período experimental de trabalhadores 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Economia e do Emprego - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1690/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Marisa Paula Antunes Gomes de Azevedo 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social Aviso n.º 17855/2011 Termo do período experimental de Maria Isabel de Jesus Gonçalves Olivença 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17856/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Inácio Maria de Lemos do Canto e Castro e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental do trabalhador contratado 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17857/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Maria Orlanda Parreira Cruz e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17858/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Marta Isabel Franco Jeremias e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17859/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Patrícia de Jesus Carvalho Poeiras e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17860/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Fernanda Maria Neiva Araújo e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17861/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Rui Manuel Bargiela Banha e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental do trabalhador contratado 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17862/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Sandra Margarida Coelho Pinto Ferreira Cavadas e composição e identificação do júri de avaliação do período experimental da trabalhadora contratada 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17863/2011 Termo do período experimental do trabalhador em funções públicas Pedro Miguel Alves Mila 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17864/2011 Termo do período experimental do trabalhador em funções públicas Sérgio Filipe Santos Fernandes 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17865/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Rute Isabel Lima Batista 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17866/2011 Termo do período experimental de Luís Rodrigo Cortez Sales dos Santos 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17867/2011 Termo do período experimental de Andrea Susana Lopes dos Prazeres Costa Pereira 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17868/2011 Termo do período experimental de Carla Sofia Lúcia Nunes 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17869/2011 Termo do período experimental de Luís Miguel Valada Pedrosa da Silva 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17870/2011 Termo do período experimental de Maria João Mano Pinto 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17871/2011 Termo do período experimental de Vanina Chantal de Oliveira Marques Marto Marcelino 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17872/2011 Termo do período experimental do trabalhador em funções públicas Carlos Augusto Castro Pinheiro 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17873/2011 Termo do período experimental da trabalhadora em funções públicas Maria Teresa Dias Cerqueira 0 12/09 2.ª link
175 Ministérios da Economia e do Emprego, da Educação e Ciência e da Solidariedade e da Segurança Social - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Aviso n.º 17874/2011 Termo do período experimental de Joaquina Maria Brites Campos Oliveira 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura Despacho n.º 11806/2011 Revoga o despacho n.º 9527/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2011 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Mar Despacho n.º 11807/2011 Nomeação da licenciada Ana Sofia Pereira da Silveira para exercer funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado do Mar 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11808/2011 Delegação de competências do director de serviços de Assuntos Jurídicos e de Contencioso no chefe de divisão de Assuntos Jurídicos 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11809/2011 Exoneração da licenciada Paula Cristina Monteiro Leal das funções de directora de Serviços de Gestão Financeira e Patrimonial da Secretaria-Geral do ex-MAOT, a seu pedido 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11810/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elisabete Cristina Lopes da Costa no cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 11811/2011 Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 11812/2011 Renovação de Comissão de Serviço como dirigente intermédio 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 11813/2011 Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 11814/2011 Renovação de Comissão de Serviço como dirigente intermédio 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 11815/2011 Renovação de comissão de serviço como dirigente intermédio 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 11816/2011 Renovação de Comissão de Serviço como dirigente intermédio 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 11817/2011 Renovação de Comissão de Serviço como dirigente intermédio 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11818/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com Marília Elisabete Fernandes Machado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1691/2011 Autorizada a licença sem vencimento pelo período de um ano a Maria Isabel Agostinho Caixeiro, assistente graduada da carreira médica de clínica geral, do ACES de Loures - Centro de Saúde de Loures, com efeitos a 1 de Agosto de 2011 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11819/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Alexandra de Oliveira Sousa Colaço dos Santos, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas/USF Cruzeiro 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11820/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria da Graça Marques Futre, assistente graduada de medicina geral e familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI - Cascais 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11821/2011 Autorizado o regresso antecipado da licença sem vencimento a Vera de Abreu Coelho, clínica geral, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cacém/Queluz, Centro de Saúde de Queluz, com efeitos a 11 de Agosto de 2011 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11822/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade às enfermeiras do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures / USF Loures Saudável 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1692/2011 Autorização para acumulação de funções de natureza privada da enfermeira Mónica Alexandra Rodrigues Braz 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação n.º 1693/2011 Prorrogação de licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge no estrangeiro 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17875/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17876/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17877/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17878/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17879/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17880/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17881/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17882/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17883/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Raquel Sofia Faustino da Silva e publicita a finalização do seu período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho n.º 11823/2011 Conclusão do período experimental 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17884/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área psicologia clínica 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17885/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de fisioterapeuta 2.ª classe 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17886/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área financeira 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17887/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, área Serviço Social 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17888/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 17889/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 17890/2011 Lista unitária de ordenação final 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17891/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal técnico superior - área de Psicologia 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17892/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal assistente técnico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17893/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal de enfermagem 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17894/2011 Celebração CTFP por tempo indeterminado - pessoal técnico superior 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17895/2011 Celebração CTFP por tempo indeterminado - pessoal assistente técnico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 17896/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal assistente operacional 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17897/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - aviso n.º 9831/2011, de 29 de Abril 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11824/2011 Conclusão, com aproveitamento, do período experimental da trabalhadora Maria da Graça Serras Bento Marques Leitão Dias, na categoria/carreira técnica superior 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11825/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores, na categoria/carreira técnica superior 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11826/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental de vários trabalhadores, na categoria/carreira de técnico superior 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 17898/2011 Unitária de ordenação final homologada 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 1694/2011 Delegação de competências 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 1695/2011 Delegação de competências 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Deliberação n.º 1696/2011 Delegação de competências 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11827/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Inês Maria Cardoso do Carmo para prestar funções de assessoria técnica ao Gabinete do Ministro da Educação e Ciência na área da comunicação 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Despacho n.º 11828/2011 Exoneração do cargo de ajunta do director da professora Maria do Céu Cerqueira da Silva 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Louvor n.º 1659/2011 Louvor à docente Maria do Céu Silva 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro Aviso n.º 17899/2011 Abertura de procedimento concursal comum para prestação de serviços/tarefas 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 17900/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira de técnico superior, técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 17901/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 17902/2011 Procedimento concursal para assistente operacional 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Despacho n.º 11829/2011 Exoneração de adjunta do director 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo Anúncio n.º 12789/2011 Oferta de trabalho para um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 17903/2011 Abertura de procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alijó Contrato n.º 847/2011 Adenda ao contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mondim de Basto Contrato n.º 848/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 849/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penedono Contrato n.º 850/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penedono Contrato n.º 851/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município do Porto Contrato n.º 852/2011 Publica a adenda do contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município do Porto Contrato n.º 853/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município da Póvoa de Varzim Contrato n.º 854/2011 Publica a adenda do contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vieira do Minho Contrato n.º 855/2011 Adenda ao contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Famalicão Contrato n.º 856/2011 Adenda ao contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Pouca de Aguiar Contrato n.º 857/2011 Adenda ao contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Verde Contrato n.º 858/2011 Adenda ao contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vimioso Contrato n.º 859/2011 Adenda ao contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vimioso Contrato n.º 860/2011 Adenda ao contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11830/2011 Designa José Francisco Carvalho Fialho para prestação de apoio técnico, em regime de prestação de serviços 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 17904/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1697/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, para a direcção de apoio à coordenação da licenciada Sandra Cristina Nunes Alves, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1698/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, para a Direcção de Serviços Partilhados do licenciado Álvaro Eduardo da Costa Amaral, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1699/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada Cristina Isabel Figueiredo de Almeida Marques, para o desempenho do cargo de Directora da Unidade de Sistemas de Informação e Comunicação 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11831/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de Directora de Serviços, da Direcção de Serviços de Enquadramento da Acção Social (DSEAS), da licenciada Ana Maria Luís Salgado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Direcção-Geral da Segurança Social Despacho (Extracto) n.º 11832/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico na DGSS 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17905/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17906/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do aviso n.º 21484/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 26 de Outubro 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17907/2011 Início de funções de diplomados do CEAGP 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1700/2011 Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 2.º grau - director do Gabinete de Apoio à Gestão do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1701/2011 Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1702/2011 Nomeação, precedida de procedimento concursal, em cargo de direcção intermédia do 4.º grau - Coordenador do Núcleo de Gestão Técnica do Gabinete de Recursos Humanos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17908/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17909/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17910/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 17911/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17912/2011 Torna -se pública a proposta de lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal referência DRH/TS/191/2010, aberto pelo aviso n.º 27503/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 17913/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - DRH/AT/155/2010 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1703/2011 Delegação de poderes do Conselho Directivo na Directora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, Susana Cristina Gonçalves Ramos Maldonado Pereira 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11833/2011 Subdelegação de competências no director do Departamento de Identificação, Qualificação e Contribuições, Mateus Granado Lemos Teixeira 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11834/2011 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho na Directora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra bem como dos poderes inerentes à presidência da Secção Autónoma do Conselho Coordenador de Avaliação 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11835/2011 Delegação de poderes na directora do Departamento de Desenvolvimento Social, Ana Maria Pereira Gomes 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 11836/2011 Subdelegação de competências - unidade de prestações e atendimento 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 11837/2011 Subdelegação de competências - unidade de desenvolvimento social 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco Despacho n.º 11838/2011 Subdelegação de competências - Núcleo de Gestão de Contribuições 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa Despacho n.º 11839/2011 Delegação de competências 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11840/2011 Designação de substituto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11841/2011 Subdelega competências na directora do Centro Infantil Valbom, do Centro Distrital do Porto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11842/2011 Subdelega competências na directora do Centro Infantil Abrigo dos Pequeninos, do Centro Distrital do Porto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11843/2011 Subdelega competências na directora do Centro de Educação Especial António Cândido, do Centro Distrital do Porto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11844/2011 Subdelega competências no director do Centro de Reabilitação da Areosa, do Centro Distrital do Porto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11845/2011 Subdelega competências na directora do Núcleo de Infância e Juventude do Centro Distrital do Porto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11846/2011 Subdelegação de competência na directora do NRS 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11847/2011 Subdelega competências na directora do Núcleo de Promoção de Autonomia do Centro Distrital do Porto 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11848/2011 Subdelegação de competência na directora do Centro de Reabilitação da Granja 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11849/2011 Subdelegação de competência na directora do Centro de Educação Especial de Latino Coelho 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11850/2011 Subdelegação de competência na directora do Lar de S. Miguel 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11851/2011 Sub delegação de competência na directora do Lar Residencial das Fontaínhas 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11852/2011 Sub delegação de competência na directora do Centro de Educação Especial de Costa Cabral 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11853/2011 Subdelegação de competência na directora do Centro de Educação Especial S. José e Campo Lindo 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11854/2011 Subdelegação de competência na Directora do Centro de Reabilitação Condessa de Lobão 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11855/2011 Subdelegação de competência da directora do Centro Infantil de Crestuma 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 11856/2011 Subdelegação de competência no director do Centro Infantil de Santo Tirso 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 11857/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora do NRH 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 11858/2011 Despacho de delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na directora da UDS 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 11859/2011 Delegação e subdelegação de competências da directora do Centro Distrital de Santarém na Directora da UPA 0 12/09 2.ª link
175 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 11860/2011 Subdelegação de competências 0 12/09 2.ª link
175 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12790/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no processo n.º 2145/10.0T2AVR 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12791/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1906/11.7TBBRG 0 12/09 2.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12792/2011 Anúncio de publicidade de encerramento da insolvência com o n.º 1769/07.7TBCTB 0 12/09 2.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 12793/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 806/11.5TBCHV 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12794/2011 Data de realização de assembleia de credores no processo n.º 749/11.2TJCBR, em que é insolvente Rolão - Empresa de Construção Civil, Lda. 0 12/09 2.ª link
175 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12795/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 2206/11.8TJCBR 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12796/2011 Declaração de insolvência, nos autos n.º 1051/11.5TBCVL, de António José Ascensão Amaral 0 12/09 2.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 12797/2011 Publicação da declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados no processo n.º 1050/11.7TBCVL 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 12798/2011 Anúncio - 563/11.5TBFND 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 12799/2011 Insolvência n.º 614/11.3TBFND 0 12/09 2.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12800/2011 Proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1324/10.4TBLRA 0 12/09 2.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12801/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1324/10.4TBLRA, por insuficiência da massa insolvente 0 12/09 2.ª link
175 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12802/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 24308/10.8T2SNT 0 12/09 2.ª link
175 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12803/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 23688/10.0T2SNT 0 12/09 2.ª link
175 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12804/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 591/11.0T2SNT 0 12/09 2.ª link
175 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12805/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo com fiduciário proferido no processo n.º 591/11.0T2SNT 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12806/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência n.º 4387/11.1TBMAI relativo a Maria Celeste Moreira Barros Correia 0 12/09 2.ª link
175 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 12807/2011 Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 5/11.6TBNLS em que é insolvente: Cooperativa Agrícola de Nelas, CRL, número de identificação fiscal 500928169, endereço: Areal, 3520 Nelas 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12808/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1203/11.8TBOAZ 0 12/09 2.ª link
175 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12809/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1448/11.0TBOAZ 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12810/2011 Publicidade de declaração de insolvência n.º 1085/11.0TBVNO 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12811/2011 Anúncio para publicação de decisão que decretou a insolvência do processo n.º 1372/11.7TBPFR 0 12/09 2.ª link
175 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12812/2011 Prestação de contas - processo n.º 1396/10.1TBPNF-G 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12813/2011 Encerramento de insolvência - artigos 230.º a 233.º CIRE - processo n.º 558/10.6TBSCD 0 12/09 2.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 12814/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 522/10.5TBSCD 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 12815/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 399/11.3TBSEI, em que são insolventes Paulo Sérgio dos Santos Fazenda e Cláudia Sofia Cruz Lopes Fazenda 0 12/09 2.ª link
175 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 12816/2011 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1219/11.4TBTNV, de Maria Augusta Pinheiro Gomes 0 12/09 2.ª link
175 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12817/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 713/10.9TYVNG 0 12/09 2.ª link
175 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12818/2011 Insolvência n.º 1955/11.5TJVNF 0 12/09 2.ª link
175 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12819/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7402/11.5TBVNG 0 12/09 2.ª link
175 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12820/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 6974/11.9TBVNG 0 12/09 2.ª link
175 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12821/2011 Por despacho de 18 de Agosto de 2011, foram declarados insolventes Fernando Ferreira Almeida e outro, processo n.º 7501/11.3TBVNG, e designado o dia 25 de Outubro, pelas 14 horas e 30 minutos para a assembleia de credores 0 12/09 2.ª link
175 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12822/2011 Nomeação de administrador judicial provisório - artigo 31.º, n.os 1 e 2, do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o processo n.º 107/11.9TYVNG 0 12/09 2.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12823/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 486/11.8TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida). Insolvente: Paulo Barroso, Unipessoal, Lda. Número de identificação fiscal 507870360 0 12/09 2.ª link
175 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12824/2011 Declaração de insolvência de Maria Luísa Monteiro Coutinho - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1253/11.4TBVRL 0 12/09 2.ª link
175 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11861/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Doutora Inês Maria Pombinho de Araújo como professora auxiliar 0 12/09 2.ª link
175 Universidade de Évora Despacho n.º 11862/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Maria Manuela Lopes Cristovão 0 12/09 2.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 861/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Margarida André Oliveira Estudante como assistente convidada a 20 % 0 12/09 2.ª link
175 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11863/2011 Licença sabática para o ano lectivo de 2011-2012 0 12/09 2.ª link
175 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 17914/2011 Cessação de funções por motivo de falecimento 0 12/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1704/2011 Licença sem vencimento de Luís Pedro Faria Ribeiro Sarmento Esteves, por um ano, com efeitos a 1 de Março de 2011 0 12/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1705/2011 Licença sem vencimento de Luís Miguel Ciravegna Martins da Fonseca, de 1 de Setembro de 2011 a 31 de Julho de 2012 0 12/09 2.ª link
175 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 11864/2011 Despacho que aprova o Regulamento do Pagamento de Propinas do Instituto Politécnico de Santarém 0 12/09 2.ª link
175 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge Aviso n.º 98/2011/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira especial de enfermagem na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1706/2011 Acumulação de funções públicas da Dr.ª Isabel Ruivo dos Santos 0 12/09 2.ª link
175 Município de Alenquer Aviso n.º 17915/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na área de cantoneiro de limpeza, em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Município de Arronches Aviso n.º 17916/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de diversos trabalhadores 0 12/09 2.ª link
175 Município de Arronches Aviso n.º 17917/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público do trabalhador Artur António Coelho Venâncio 0 12/09 2.ª link
175 Município do Barreiro Aviso n.º 17918/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior e assistente operacional 0 12/09 2.ª link
175 Município de Coimbra Deliberação n.º 1707/2011 Regulamento da Estrutura Orgânica Flexível do Município de Coimbra 0 12/09 2.ª link
175 Município de Elvas Aviso n.º 17919/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Município de Elvas Aviso n.º 17920/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Município de Elvas Aviso n.º 17921/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Município de Elvas Aviso n.º 17922/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Município de Elvas Aviso n.º 17923/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Município de Elvas Aviso n.º 17924/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Município de Elvas Aviso n.º 17925/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Município de Grândola Aviso n.º 17926/2011 Renovação de comissões de serviço - Carlos Matos e Cristina Campos 0 12/09 2.ª link
175 Município de Lamego Aviso n.º 17927/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Pedro Miguel Nunes Fragueiro 0 12/09 2.ª link
175 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 17928/2011 Licença sem remuneração concedida a Manuel Fernando de Almeida Martins 0 12/09 2.ª link
175 Município de Oeiras Aviso n.º 17929/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior, na área funcional de Gestão Imobiliária, Pedro Manuel de Almeida Lourenço 0 12/09 2.ª link
175 Município de Pombal Aviso n.º 17930/2011 Procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - referência F - lista unitária de ordenação final 0 12/09 2.ª link
175 Município de Pombal Aviso n.º 17931/2011 Procedimento concursal para oito postos de trabalho de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 12/09 2.ª link
175 Município de Pombal Aviso n.º 17932/2011 Procedimento concursal para oito postos de trabalho de assistente técnico - referência A - lista unitária de ordenação final 0 12/09 2.ª link
175 Município de Pombal Aviso n.º 17933/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional - referência B - lista unitária de ordenação final 0 12/09 2.ª link
175 Município de Pombal Aviso n.º 17934/2011 Procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente operacional - referência E - Lista unitária de ordenação final 0 12/09 2.ª link
175 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 17935/2011 Lista de ordenação de classificação final do concurso para contrato por tempo determinado de 15 assistentes operacionais 0 12/09 2.ª link
175 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17936/2011 Publicação da lista de ordenação final, após homologação, de assistente técnico e assistente operacional - área de educação, para ocupação de diversos postos de trabalho por tempo determinado 0 12/09 2.ª link
175 Município da Sertã Aviso n.º 17937/2011 Consulta pública do Plano Municipal de Emergência e Protecção Civil da Sertã 0 12/09 2.ª link
175 Município de Setúbal Edital n.º 868/2011 Postura municipal de transito, que se encontra para apreciação pública na Secção de Gestão Documental 0 12/09 2.ª link
175 Município de Vila do Porto Aviso n.º 17938/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Freguesia de Cachopo Aviso n.º 17939/2011 Abertura de concurso para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Freguesia de Oliveira do Conde Aviso n.º 17940/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 12/09 2.ª link
175 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Aviso n.º 17941/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Ciências da Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 12/09 2.ª link
175 Município de Esposende Aviso n.º 17942/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento, selecção e provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Serviços Financeiros 0 12/09 2.ª link
175 Município da Trofa Aviso n.º 17943/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 3.º grau - Serviço de Qualidade, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST) e Auditoria 0 12/09 2.ª link
175 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 17944/2011 Abertura de procedimento para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - chefe da equipa multidisciplinar da requalificação urbana (equiparado a director de departamento) 0 12/09 2.ª link
175 Educa - Empresa Municipal de Gestão e Manutenção de Equipamentos Educativos de Sintra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4548/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza para os Complexos Desportivos tutelados pela Educa-EEM e para a Sede da Empresa 0 12/09 2.ª CP
175 Escola Secundária de Jaime Moniz Anúncio de procedimento n.º 4556/2011 Concurso Público Para a Concessão de Exploração de Bares e Colocação e Exploração de Máquinas de Venda Automática na Escola Secundária Jaime Moniz 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4551/2011 Mercado Municipal - Intervenção no sector do pescado-fase1 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 4553/2011 Aquisição de energia eléctrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial do Municipio de Odemira 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 4541/2011 Aquisição de computadores e monitores para escolas de 1º ciclo e refeitórios 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 4542/2011 PAQ. 87/11 - Plano Sectorial Promoção Acessibilidade - RAMPA 0 12/09 2.ª CP
175 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 4549/2011 Locação Financeira (leasing) para financiar a aquisição de duas viaturas pesadas de passageiros 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 4546/2011 Prestação de serviços de manutenção/conservação dos espaços verdes do Parque Urbano de Albarquel e Av. Luisa Todi 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 1063/2011 Concurso Público para Instalação de Equipamentos Mecânicos de Climatização e Ventilação nas Piscinas Municipais do Concelho 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Elvas Aviso de prorrogação de prazo n.º 1064/2011 REQUALIFICAÇÃO DA E. N. 4 - 2ª FASE (ENTRE A ROTUNDA DAS PISCINAS ATÉ AO AQUEDUTO DA AMOREIRA - 1º TROÇO). 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4555/2011 Concurso Público n.º 13/11/DED 0 12/09 2.ª CP
175 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 1061/2011 CT-2011/11001478 -Aquisição de serviços de limpeza e desmatação de terrenos de prevenção contra incêndios para 2012 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Torre de Moncorvo Anúncio de procedimento n.º 4543/2011 Requalificação de Áreas de Lixeiras e Vazadouros 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 4544/2011 Construção do centro escolar de Nisa (inclui E.B. 2, 3) 0 12/09 2.ª CP
175 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4547/2011 Aquisição de serviços para tratamentos fitossanitários em palmeiras no Concelho do Funchal 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1062/2011 Construção do Centro Escolar de Nespereira 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1057/2011 Construção do Centro Escolar de Lodares 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1059/2011 Construção do Centro Escolar de Sousela 0 12/09 2.ª CP
175 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de rectificação de anúncio n.º 279/2011 03/ISCSP/2011 - Aquisição de Computadores e Monitores 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1058/2011 Construção do Centro Escolar de Casais 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 1060/2011 Construção do Centro Escolar de Caíde de Rei 0 12/09 2.ª CP
175 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 4539/2011 Prestação de serviços de transportes no âmbito das actividades escolares 0 12/09 2.ª CP
175 Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4540/2011 Fornecimento de energia eléctrica 0 12/09 2.ª CP
175 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 4557/2011 Concurso de Concepção (Ideias) Para a requalificação e Reordenamento da Praia e Frente de Mar da Figueira da Foz e Buarcos 0 12/09 2.ª CP
175 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4545/2011 Ampliação das Redes de Drenagem de Águas Residuais e Abastecimento de Água 0 12/09 2.ª CP
175 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 4550/2011 Posto de Turismo e Loja das 4 Maravilhas da Mealhada - Processo EQ 60 - 0 12/09 2.ª CP
175 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1065/2011 GE 2070 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 75.0.10 0 12/09 2.ª CP
175 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 288/2011 PE_11330_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DESPORTIVO PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA JOAQUIM DE CARVALHO, NA FIGUEIRA DA FOZ 0 12/09 2.ª CP
175 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1066/2011 GE 2071 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, GESTÃO DA QUALIDADE E COORDENAÇÃO DA SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA AR 81.0.10 0 12/09 2.ª CP
175 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4552/2011 PE_11331_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTO E VÃO INTERIOR NA ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM VISEU, INCLUÍDA NA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 12/09 2.ª CP
175 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 280/2011 Aquisição de Serviços Médicos de Especialidades Hospitalares, Por Lotes, Para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 12/09 2.ª CP
175 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4554/2011 PE_11332_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DO PATRIMÓNIO DA PARQUE ESCOLAR, E.P.E. - ZONA SUL - LOTES 1 E 2 0 12/09 2.ª CP