Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 174/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
174 09/09 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 263/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Ponte de Lima 001 09/09 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
174 09/09 6.ª link
174 09/09 6.ª 174S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
174 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 250/2011 Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Poiares 0 09/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 251/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 16 de Agosto de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 09/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17700/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17701/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no INE, I. P., por motivo de reforma 0 09/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17702/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado no INE, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 124/2011 Publicação das listagens de transferências do IPJ, IP no 1.º semestre de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11719/2011 Cessação de funções do licenciado Luciano Augusto Bastos Vilhena Pereira no cargo de presidente do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11720/2011 Exoneração, a seu pedido, do licenciado Edmundo Mão de Ferro Martinho como presidente do conselho directivo do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade e da Segurança Social Despacho n.º 11721/2011 Nomeação do licenciado José Manuel Braga Madeira Serôdio no cargo de director do Instituto Nacional de Reabilitação, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 17703/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Outubro de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 252/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 5 de Junho de 2009 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 253/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 254/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 30 de Abril de 2007 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 255/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 31 de Janeiro de 2002 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 256/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1377/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1378/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1379/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1380/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de Novembro de 2010 0 09/09 6.ª link
174 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11722/2011 Prorrogação da comissão de serviço da adida Patrícia Laidley Melo Galvão Teles na representação permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 11723/2011 Procede à subdelegação de competências 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 11724/2011 Delegação de competências do general Chefe do Estado-Maior do Exército no national contigent commander, tenente-coronel Francisco José dos Santos Martins 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 17704/2011 Considera nulo o aviso n.º 15 935/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de Agosto de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Listagem n.º 125/2011 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Governo Civil no 1.º semestre de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 17705/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 17706/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 17707/2011 Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior na área funcional da Divisão Administrativa Financeira 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1669/2011 Nomeação, em regime de substituição, do Dr. Luís Cecílio Vidal Gonçalves no cargo de chefe do Gabinete de Administração da Delegação do Sul do INML, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1670/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de director do Departamento de Administração Geral do licenciado Carlos Alberto dos Santos Ferreira Dias 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1671/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos do licenciado José Manuel Gameiro Pereira 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1672/2011 Coordenação do internato médico de medicina legal 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 17708/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os técnicos superiores Carla Maria Martins Ferreira, Edite Maria D. Vieira Ramos, Cristina Maria L. Casaes de Brito, Maria Alexandra S. Silva, Maria Isabel G. Moraes, Paula A. G. M. Cruz Fernandes, Pedro Miguel S. Vieira e Ricardo da Silva Pinto 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 11725/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Fátima Saramago de Sena, na carreira e categoria de assistente técnico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio n.º 12756/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Anúncio n.º 12757/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17709/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17710/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17711/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17712/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17713/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17714/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17715/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17716/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17717/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17718/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17719/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17720/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17721/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17722/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17723/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17724/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17725/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17726/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17727/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17728/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17729/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17730/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17731/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17732/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17733/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17734/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17735/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17736/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17737/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17738/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17739/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17740/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17741/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17742/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17743/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Ministérios da Economia e do Emprego e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11726/2011 Declara o relevante interesse público, económico e social, executar a obra de construção da via urbana P1, ligação do porto de Setúbal e da zona industrial da Mitrena ao nó da A 2-A 12/Setúbal (EN 10 - Alto da Guerra) 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11727/2011 Delegação de competências da directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial na chefe de divisão de Gestão Financeira, na chefe de divisão de Programação e Controlo de Investimentos, na chefe de divisão de Aprovisionamento e Património e no coordenador técnico da Secção de Orçamento e Contabilidade 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11728/2011 Delegação de competências da directora de serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas na chefe de divisão de Arquivo e Documentação e na chefe de divisão de Relações Públicas 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11729/2011 Delegação de competências da directora de serviços de Gestão de Recursos Humanos, Modernização e Qualidade na chefe de divisão de Recursos Humanos, na chefe de divisão de Modernização e Qualidade e na coordenadora técnica da Secção de Pessoal 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 11730/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria João Martinho Alfeirão no cargo de chefe de divisão de Programação e Controlo de Investimentos da Secretaria-Geral do ex-Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17744/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da CCDRC - direito 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11731/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna de Ana Isabel Antunes Costa, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures/USF Loures Saudável 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11732/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Nélson Encarnação Calado, assistente da carreira médica de clínica geral, do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal III - Setúbal-Arco Ribeirinho, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte/USF Parque 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11733/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna a Maria Fernanda Freire Fonseca, assistente graduada, do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa V - Odivelas, para o Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VI - Loures/USF Loures Saudável 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11734/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11735/2011 Nomeação da Junta Médica de Condutores da Região do Alentejo, com efeitos a partir de 15 de Agosto de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 17745/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe, área de farmácia 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 17746/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Margarida Dinis da Graça na categoria de técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de radiologia 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17747/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17748/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17749/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17750/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17751/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17752/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17753/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17754/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11736/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Estudos e Investigação do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11737/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização do Departamento de Tratamento e Reinserção dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11738/2011 Nomeação para o cargo de responsável do Gabinete de Apoio à Dissuasão dos Serviços Centrais do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 17755/2011 Lista unitária de ordenação final 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 11739/2011 Despacho de nomeação do director do Centro de Respostas Integradas de Viana do Castelo 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 11740/2011 Nomeação do director do Centro de Respostas Integradas do Porto Ocidental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 11741/2011 Nomeação da directora da Unidade de Desabituação da DR Norte 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 11742/2011 Despacho de nomeação do director do Centro de Respostas Integradas do Porto Oriental 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 11743/2011 Nomeação do subdelegado regional da DRLVT 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11744/2011 Dá por findo o exercício de funções, no Gabinete do Ministro da Educação e Ciência, do Doutor Fernando José Egídio Reis 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 17756/2011 Homologação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de uma assistente técnica, a partir de 20 de Outubro de 2010, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17757/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para selecção de três profissionais de reconhecimento e validação de competências 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 17758/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para selecção de um técnico de diagnóstico e encaminhamento 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vale de Ovil Aviso n.º 17759/2011 Concurso em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Campos Melo Aviso n.º 17760/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final, após homologação, para admissão de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e quatro técnicos profissionais de reconhecimento e validação de competências na Escola Secundária Campos Melo 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 17761/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14925/2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária da Gafanha da Nazaré Aviso (Extracto) n.º 17762/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 14994/2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Maceda e Arada Aviso n.º 17763/2011 Homologação da lista de professores contratados do 2.º e 3.º Ciclos no ano lectivo de 2009-2010 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Aviso n.º 17764/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vil de Soito Aviso n.º 17765/2011 Abertura de contratos de trabalho a tempo parcial, serviços de limpeza 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças Aviso n.º 17766/2011 Lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho para profissional RVC no Centro Novas Oportunidades 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica Aviso (Extracto) n.º 17767/2011 Abertura de concurso para recrutamento de pessoal de limpeza 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana Aviso n.º 17768/2011 Aviso de concurso 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Joaquim Inácio da Cruz Sobral Aviso (Extracto) n.º 17769/2011 Torna público que se encontra aberto processo de selecção para contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Despacho n.º 11745/2011 Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2010/2011 do Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Despacho n.º 11746/2011 Delegação de competências 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade do Sado Aviso (Extracto) n.º 17770/2011 Procedimento concursal comum com vista à celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Duarte Pacheco Despacho (Extracto) n.º 11747/2011 Homologação de contratos de serviço docente ano lectivo 2010-2011 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Alijó Contrato n.º 811/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Amarante Contrato n.º 812/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Barcelos Contrato n.º 813/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Boticas Contrato n.º 814/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Bragança Contrato n.º 815/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Bragança Contrato n.º 816/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo de Paiva Contrato n.º 817/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Castelo de Paiva Contrato n.º 818/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Esposende Contrato n.º 819/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 820/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 821/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município da Maia Contrato n.º 822/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Marco de Canaveses Contrato n.º 823/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mesão Frio Contrato n.º 824/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mesão Frio Contrato n.º 825/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Miranda do Douro Contrato n.º 826/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Mogadouro Contrato n.º 827/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Moimenta da Beira Contrato n.º 828/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 829/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penafiel Contrato n.º 830/2011 Publica a adenda do contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Penafiel Contrato n.º 831/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município da Póvoa de Lanhoso Contrato n.º 832/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município da Póvoa de Lanhoso Contrato n.º 833/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ribeira de Pena Contrato n.º 834/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Ribeira de Pena Contrato n.º 835/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de São João da Pesqueira Contrato n.º 836/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de São João da Pesqueira Contrato n.º 837/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vale de Cambra Contrato n.º 838/2011 Publica a adenda do contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vale de Cambra Contrato n.º 839/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Valongo Contrato n.º 840/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Valongo Contrato n.º 841/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vieira do Minho Contrato n.º 842/2011 Adenda ao contrato de programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Nova de Famalicão Contrato n.º 843/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Educação e Ciência e Município de Vila Pouca de Aguiar Contrato n.º 844/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17771/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Cristina Jorge Barbosa para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17772/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Maria Ramires Nabais para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17773/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Orlanda Maria Batista Teixeira Pedrosa para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17774/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Patrícia Carla Balisa Santiago Ribeiro Marques para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17775/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sónia Maria Pires Martins para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11748/2011 Delegação de poderes de representação institucional na Directora Adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra do Instituto da Segurança Social, I.P 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11749/2011 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho por ponderação curricular 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11750/2011 Subdelegação de competências na directora do Departamento de Fiscalização, licenciada Zélia Maria da Silva Brito 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11751/2011 Delegação de poderes de representação institucional nos directores de segurança social do Centro Nacional de Pensões (CNP), do Centro Nacional de Protecção contra os Riscos Profissionais (CNPRP) e dos centros distritais do Instituto de Segurança Social, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11752/2011 Delegação de poderes de representação institucional na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra do Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 11753/2011 Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho na directora-adjunta de Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra bem como dos poderes inerentes à presidência da secção autónoma do conselho coordenador de avaliação 0 09/09 6.ª link
174 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real Despacho n.º 11754/2011 Subdelegação de competências 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12758/2011 Prestação de contas n.º 2464/08.5TBACB-C. Insolvente: Gameiro & Ferreira, Lda. 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12759/2011 Publicita a prestação contas n.º 202-I/2002, em que é insolvente: Vestal - Faianças de Alcobaça, Lda. 0 09/09 6.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12760/2011 Publicita a declaração de insolvência n.º 1683/11.1TBACB, em que é insolvente Juvemar - Comércio de Brinquedos e Marroquinaria, Lda. 0 09/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12761/2011 Exoneração do passivo restante liminarmente - Processo n.º 1155/10.1T2AVR 0 09/09 6.ª link
174 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 12762/2011 Insolvência n.º 2476/11.1TBBCL 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 12763/2011 Sentença de insolvência n.º 723/11.9TBCNT. Insolventes Cristina Maria Santos Silva Rosete e Nuno Miguel Maio Rosete 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 12764/2011 Profere despacho inicial no incidente de exoneração de passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 378/11.0TBCTB, em que é insolvente Carlos Rui Lamas Silva Pedro 0 09/09 6.ª link
174 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12765/2011 Decisão de encerramento, por insuficiência da massa na insolvência n.º 2382/11.0TJCBR 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 12766/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 831/11.6TBFAF-D, em que é insolvente Freitas Lopes Lopes, Lda. 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12767/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1772/11.2TBFIG 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 12768/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1891/11.5TBFIG 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12769/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 2734/11.5TBGMR 0 09/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca da Horta Anúncio n.º 12770/2011 Nomeação de novo administrador de insolvência no processo n.º 327/06.8TBHRT 0 09/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12771/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 8100/11.5T2SNT 0 09/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12772/2011 Publicação da sentença de encerramento proferida no processo n.º 24268/09.8T2SNT 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12773/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 34/11.0TYLSB 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12774/2011 Encerramento do processo n.º 232.11.6tylsb 0 09/09 6.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12775/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 610/07.5TYLSB. Insolvente: As Ondinhas - Jardim Infantil, Lda. 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12776/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 5218/11.8TBMAI - insolvência de Manuel Abílio Morais e Maria Cândida Araújo Morais 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12777/2011 Sentença declaração de insolvência com carácter pleno. Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5572/11.1TBMAI 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 12778/2011 Declara a insolvência de João Manuel Barros Nogueira, no processo n.º 1142/11.2TBMCN 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12779/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 712/11.3TBMGR 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12780/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 591/11.0TBMGR, em que é insolvente NAVIPLAST, Lda. 0 09/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 12781/2011 Declaração de insolvência n.º 333/11.0TBPCV 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12782/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1370/11.0TJPRT 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 12783/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1050/11.7TBPMS 0 09/09 6.ª link
174 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 12784/2011 Profere despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3/11.0TBVPV, em que são insolventes José Carlos Albergaria Madronho e Maria José A. Rocha A. Madronho 0 09/09 6.ª link
174 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12785/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 683/11.6TYVNG, do 1.º Juízo 0 09/09 6.ª link
174 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12786/2011 Processo: 268/10.4TYVNG - Insolvência pessoa colectiva (apresentação) 0 09/09 6.ª link
174 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12787/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1260/11.7TBVRL 0 09/09 6.ª link
174 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 865/2011 Publicação do levantamento da suspensão da inscrição do Dr. Agostinho Silva, advogado 0 09/09 6.ª link
174 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Contrato (Extracto) n.º 845/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Margarida Maria dos Santos Pinto como assistente convidada a 0 % 0 09/09 6.ª link
174 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 1381/2011 Rectificação do n.º iv do edital n.º 569/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2011, a p. 25176 0 09/09 6.ª link
174 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 11755/2011 Publicação da recriação do Regulamento dos Mestrados e Doutoramentos 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 17776/2011 Licença sem vencimento da trabalhadora do IPP Maria Alice Aurélio Vaz de Carvalho Alves 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1673/2011 Licença sem vencimento de Paulo António Basto da Silva Pimenta, por um ano, com efeitos a 20 de Setembro de 2010 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Deliberação (Extracto) n.º 1674/2011 Licença sem vencimento de Mónica Bebiana da Costa Ferraz Gomes, por um ano, com efeitos a 1 de Julho de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 11756/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Luís Miguel Peixoto de Sousa, na sequência de processo disciplinar onde foi aplicada a pena de demissão, com efeitos a 22 de Junho de 2011 0 09/09 6.ª link
174 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 11757/2011 Interrupção da frequência do internato médico do interno da formação específica de patologia clínica do Dr. Rui Badjana 0 09/09 6.ª link
174 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1675/2011 Prorrogação do regime de trabalho de semana de quatro dias - enfermeira Paula Maria Bento Figueiredo 0 09/09 6.ª link
174 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 17777/2011 Autoriza a licença sem remuneração ao assistente operacional/cabouqueiro José António Monteiro 0 09/09 6.ª link
174 Município de Aveiro Aviso n.º 17778/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 - aviso n.º 21816/2010 - referência F 0 09/09 6.ª link
174 Município da Batalha Aviso n.º 17779/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de sete postos de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, na categoria de assistente operacional - área cabouqueiros/cantoneiros 0 09/09 6.ª link
174 Município da Guarda Aviso n.º 17780/2011 Conclusão do período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Município da Guarda Aviso n.º 17781/2011 Conclusão do período experimental 0 09/09 6.ª link
174 Município da Guarda Aviso n.º 17782/2011 Publicita a conclusão do período experimental de Ana Patrícia Fonseca Reis Bento 0 09/09 6.ª link
174 Município de Matosinhos Aviso n.º 17783/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior (área de produção - ciências da comunicação) 0 09/09 6.ª link
174 Município de Montalegre Edital n.º 866/2011 Projecto de regulamento de apoio a iniciativas sociais culturais, recreativas, educativas, humanitárias, desportivas, cooperativas ou outras 0 09/09 6.ª link
174 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17784/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 17785/2011 Publica a lista dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - auxiliar de cozinha 0 09/09 6.ª link
174 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 17786/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 09/09 6.ª link
174 Município de Moura Aviso n.º 17787/2011 Projecto de regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Câmara Municipal de Moura 0 09/09 6.ª link
174 Município de Pampilhosa da Serra Aviso n.º 17788/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 09/09 6.ª link
174 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 17789/2011 Regresso de licença sem vencimento do assistente operacional Rui Manuel Lopes Barbosa 0 09/09 6.ª link
174 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 17790/2011 Conclusão do período experimental dos assistentes operacionais (condutores de máquinas pesadas e veículos especiais 0 09/09 6.ª link
174 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 17791/2011 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (psicologia), da carreira geral de técnico superior 0 09/09 6.ª link
174 Município do Seixal Aviso n.º 17792/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Teresa Margarida da Palma Simões 0 09/09 6.ª link
174 Município de Setúbal Despacho n.º 11758/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão de Obras por Administração Directa do Departamento de Obras Municipais 0 09/09 6.ª link
174 Município de Setúbal Despacho n.º 11759/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento em comissão de serviço do cargo de chefe da Divisão Administrativa do Departamento de Obras Municipais 0 09/09 6.ª link
174 Município de Tomar Aviso n.º 17793/2011 Publicita a aprovação da tabela de preços dos serviços prestados na Divisão de Protecção Civil 0 09/09 6.ª link
174 Município de Vale de Cambra Edital n.º 867/2011 Discussão pública - Lot 1/2001 de Luís Miguel Bastos Martins de Oliveira 0 09/09 6.ª link
174 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 17794/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Filipe Miguel Fernandes Morais 0 09/09 6.ª link
174 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 17795/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para técnico superior 0 09/09 6.ª link
174 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 17796/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (referências A e B) e um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico (referência C) para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 09/09 6.ª link
174 Freguesia de Conceição Aviso n.º 17797/2011 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional em contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas - lista unitária de ordenação final 0 09/09 6.ª link
174 Freguesia de Rio de Moinhos Anúncio n.º 12788/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) 0 09/09 6.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 17798/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado no âmbito da reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para admissão de dois assistentes operacionais - leitor-cobrador 0 09/09 6.ª link
174 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 17799/2011 Nomeia António Santo Alves da Cunha no cargo de direcção intermédia do 2.º grau, em regime de substituição, do Gabinete de Gestão de Qualidade 0 09/09 6.ª link
174 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso n.º 17800/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de dois postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional (funções de electricista) 0 09/09 6.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 17801/2011 Concede licença sem remuneração durante um ano ao assistente técnico José Pedro Simões Silva Casanova 0 09/09 6.ª link
174 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 17802/2011 Contratação de assistente operacional, cabouqueiro, Armando Ferreira da Silva 0 09/09 6.ª link
174 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17803/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa 0 09/09 6.ª link
174 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 17804/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Jurídica 0 09/09 6.ª link
174 Município de São João da Madeira Aviso n.º 17804-A/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a termo resolutivo certo e a tempo parcial de técnicos superiores licenciados em Educação Física e Ciências 0 09/09 6.ª 174S
174 Município do Cartaxo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1056/2011 Linha do Norte - Construção de viaduto ao Km 60+189; Viaduto de acesso ao apeadeiro de Santana / Cartaxo e acessos imediatos 0 09/09 6.ª CP
174 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 284/2011 Concurso Público Urgente n.º 16/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/Oeiras 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4522/2011 Empreitada de concurso público de "Construção de Muro de Suporte da Rua Alminhas do Cabo - S. João de Ovar" 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 4537/2011 Concurso Público para a Empreitada do Pavilhão Desportivo da Escola Básica/JI do Posto Santo em Angra do Heroísmo - Ilha Terceira 0 09/09 6.ª CP
174 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 4532/2011 Contratação de serviços informáticos no âmbito do sistema integrado de informação audio, gravação digital e documental dos Tribunais. 0 09/09 6.ª CP
174 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 4530/2011 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SPE DA GUARDA 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 4533/2011 Concessão de espaço para ampliação e exploração do parque de estacionamento da Unidade Hospitalar do Padre Américo do CHTS, EPE 0 09/09 6.ª CP
174 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4520/2011 Aquisição de redes remotas por links wireless para o Municipio do Funchal 0 09/09 6.ª CP
174 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 285/2011 Concurso Público Urgente n.º 17/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 4538/2011 Regulação de Fluxo Luminoso - Instalações Eléctricas 0 09/09 6.ª CP
174 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4521/2011 Aquisição de material para reparações de redes de água e de esgotos 0 09/09 6.ª CP
174 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 4524/2011 "CONSTRUÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DO LUZIRÃO - JARDIM DA SERRA" 0 09/09 6.ª CP
174 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4519/2011 Empreitada construção para abastecimento a Garvão e Panóias 0 09/09 6.ª CP
174 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 4525/2011 "CONSTRUÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DA ENCOSTA DA PALMEIRA - CÂMARA DE LOBOS" 0 09/09 6.ª CP
174 Município da Câmara de Lobos Anúncio de procedimento n.º 4527/2011 "CONSTRUÇÃO DO CAMINHO AGRÍCOLA DA LEVADA DO SALÃO - CÂMARA DE LOBOS" 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4523/2011 71CP.11.CE.VB - PARQUE DO MONTE DO PICOTO - 1.ª FASE 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 4536/2011 Prestação de serviços de varredura mecânica no Centro da Cidade de Ovar e Mercado Municipal de Ovar 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Pombal Aviso de prorrogação de prazo n.º 1053/2011 Construção da Rede de Saneamento de Boldrarias a Barrocas (Lugares da Borda) - Proc. n.º 28/2011 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 4535/2011 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DE SOBRADO A SOBREDA - 03.331.2008/41 - FREG. CABRIL/PARADA 0 09/09 6.ª CP
174 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1054/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA O SEF E POSTOS DE CONTROLO DE PASSAGEIROS DO PORTO DE LEIXÕES 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1055/2011 Empª. Nº. 5/11/DMAU/DAEP/DCEVGEP - Qualificação do Bairro do Bom Nome - Procº. nº. 12/CP/DEPS/N.D./2011 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4528/2011 Requalificação Urbanística e valorização Paisagística do Espaço Público do Centro Histórico e Centro Cívico - Centro Cívico - Ruas: João Evangelista, Camilo Castelo Branco e 5 de Outubro 0 09/09 6.ª CP
174 Casa do Povo de Alvito Anúncio de procedimento n.º 4531/2011 Construção de Lar de Idosos da Casa do Povo de Alvito 0 09/09 6.ª CP
174 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4534/2011 Empreitada de Requalificação do Edificio da Praia da Fundação INATEL em Albufeira 0 09/09 6.ª CP
174 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4526/2011 Empreitada n.º 61/DMPO/DCME/DPE/2011 - Estabilização de Taludes na Rua Manuel Ferreira de Andrade, na Freguesia São Domingos de Benfica - Financiamento PIPARU - Processo n.º 9/CP/DEPS/N.D./2011 0 09/09 6.ª CP
174 Centro Comunitário de Acção Social de São Vicente Anúncio de procedimento n.º 4529/2011 Alteração e Ampliação de Edifício para Centro de Dia 0 09/09 6.ª CP
174 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 286/2011 Concurso Público Urgente n.º 18/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 09/09 6.ª CP
174 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 287/2011 Concurso Público Urgente n.º 19/2011/DRM - Aquisição de serviços de Auxiliar de Acção Médica, para o Centro de Apoio Social de Runa e para o Centro de Apoio Social de Oeiras 0 09/09 6.ª CP