Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Despacho n.º 11539/2011
Nomeação do licenciado Diogo Ferreira de Almeida Júdice Gamito para exercer, em regime de substituição, o cargo de director de serviços de Gestão de Recursos
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 17520/2011
Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13629/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 4 de Julho de 2011
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas, da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da licenciada Pollyana Maria Martins Pereira Soares de Barros
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11554/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9345805, segundo-marinheiro EM RC Eduardo Miguel Martins de Castro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11560/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9303206, segundo-marinheiro TA RC Roberto João Gavetas Cuco
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11561/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9306706, segundo-marinheiro C RC Tiago Miguel Fonseca Rodrigues
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11562/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9314407, primeiro-grumete EM RC Ana Filipa Ferreira Godinho Martins
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11568/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9314106, segundo-marinheiro EM RC Mário Jorge Baixinho Pereira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11569/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de padeiro, do 9323208, primeiro-grumete TFP RC João dos Santos Martins Peres Dias
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11570/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9333608, primeiro-grumete EM RC Filipe Miguel Gonçalves Vital Pedroso
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11578/2011
Promove a (9314808) primeira-grumete EM RC Soraia Isabel Fialho Ribeiro ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11585/2011
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros do 9815009, segundo-grumete recruta RC Carlos Micael dos Santos Rodrigues
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 11586/2011
Promove ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse de cozinheiro, o 9321108, primeiro-grumete TFH RC Tiago Miguel da Silva Bernardo
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 11588/2011
Subdelegação de competências do tenente-general-adjunto para o planeamento do Estado-Maior do Exército no comandante da Unidade de Apoio do EME, COR Luís Rodrigues da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Despacho n.º 11590/2011
Delegação de competências do comandante do Pessoal general AGE no director da Administração de Recursos Humanos MGEN Henrique Augusto Fernandes de Melo Gomes
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro
Despacho n.º 11592/2011
Despacho de subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadra de apoio e no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Campo de Tiro
Despacho n.º 11593/2011
Subdelegação de competências do comandante do Campo de Tiro no comandante da Esquadra de Apoio e no comandante da Esquadrilha de Administração e Intendência
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Aviso n.º 17525/2011
Abre procedimento concursal comum para recrutamento de 21 trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior da área de recursos humanos
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Aviso n.º 17528/2011
Homologação da lista de classificação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Delegação do Norte
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Aviso n.º 17530/2011
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para provimento de dois postos de trabalho de especialista de informática do grau 1, nível 2
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 17536/2011
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o recrutamento de 13 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - referência n.º 2.2
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 17537/2011
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o recrutamento de 13 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - referência 3
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 17538/2011
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o recrutamento de 13 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - referência 1.2
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Aviso n.º 17539/2011
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o recrutamento de 13 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - referÊncia 2.3
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Despacho (Extracto) n.º 11607/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente técnico, na sequência de procedimento concursal
Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho
Despacho (Extracto) n.º 11609/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional, na sequência de procedimento concursal
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 17584/2011
Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Oeiras
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 17585/2011
Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 17586/2011
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 11618/2011
Publicita o termo do período experimental da técnica superior Maria da Conceição Gouveia Pais de Ramos
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho n.º 11619/2011
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão e Acompanhamento de Projectos, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 11620/2011
Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado de Carlos Heitor Ramos Alberto Pimentel
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Telma Maria Carril Rodrigues, ordenada em 2.º lugar na lista de ordenação final publicitada pelo despacho n.º 6655/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2011
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Paulo Alexandre Lopes de Almeida, ordenado em 2.º lugar na lista de ordenação final publicitada pelo aviso n.º 15796/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 11 de Agosto de 2011
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17588/2011
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 25443/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010 - referência n.º 2010/C14
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17589/2011
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 25443/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010 - referência n.º 2010/C16
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17590/2011
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 25443/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010 - referência n.º 2010/C15
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17591/2011
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 22910/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - referência n.º 2010/C5
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17592/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 25443/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010 - referência n.º 2010/C17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 17598/2011
Homologação da lista de classificação final dos candidatos no âmbito do procedimento concursal de ingresso para lugares de assistente da carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 17028/2010, de 27 de Agosto
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 17599/2011
Notificação das listas unitárias de ordenação final aos candidatos do procedimento concursal para preenchimento de 149 postos de trabalho para a categoria de assistente técnico aberto pelo aviso n.º 15145/2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 17600/2011
Procedimento concursal para preenchimento de 129 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., aberto pelo aviso n.º 21761/2010, de 28 de Outubro - listas definitivas de candidatos admitidos e excluídos
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1632/2011
Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal para ingresso na carreira/categoria de técnica superior, a que se reporta a referência B) do aviso n.º 23207/2010, de 12 de Novembro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1633/2011
Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal para ingresso na carreira/categoria de técnica superior, a que se reporta a referência E) do aviso n.º 15146/2010, de 30 de Julho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1634/2011
Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 23035/2010, de 11 de Novembro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1635/2011
Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 23034/2010, de 11 de Novembro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1636/2011
Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 24606/2010, de 29 de Novembro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1637/2011
Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 24605/2010, de 29 de Novembro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1638/2011
Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 15147/2010, de 30 de Julho
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1639/2011
Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 23206/2010, de 12 de Novembro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1640/2011
Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 24112/2010, de 22 de Novembro
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 1641/2011
Nomeação de titular, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para o exercício de funções de director do Departamento de Estudos e Planeamento, no âmbito do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P.
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11624/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com Anabela Monteiro Aguilar Esteves, Ana Rita Oliveira Carmo, Elsa Lisete Bandeira Ramos e Filipe José Sousa Fernandes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11625/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com Cláudia Gomes de Castro Gama de Almeida Saraiva e Raquel Alexandra Calheiros Paupério Fernandes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11626/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com Ricardo Manuel Ferreira Silva Mendes
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11628/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de técnico superior com Lina Maria Benedito Ferreira Franco e Maria Adélia Costa Araújo
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11631/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de TDT, área de análises clínicas e saúde pública, com Patrícia Nair Lopes Mendes, Domingos Manuel Ribeiro de Freitas e Orlando Alberto Morais Borges
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 11632/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de TDT, área de terapia da fala, com Paula Cristina Fernandes da Silva Nogueira e Daniela Sofia Vaz Perdigão
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte
Despacho (Extracto) n.º 11633/2011
Publicita a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Centro de Histocompatibilidade do Norte e João Pedro Magalhães Mota, na categoria de técnico superior da carreira geral técnica superior
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Norte
Despacho (Extracto) n.º 11634/2011
Publicita a celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o Centro de Histocompatibilidade do Norte e os candidatos aprovados na sequência de procedimento concursal na categoria de técnico superior da carreira geral técnica superior
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 17601/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 26 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Vouga III
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 17602/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 14 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Vouga I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 17603/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para preenchimento de 29 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. - ACES Baixo Vouga II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17604/2011
Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de um posto na categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14792/2010, referência A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17605/2011
Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante do procedimento concursal para o preenchimento de um posto na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14789/2010, do ACES Oeiras
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Deliberação n.º 1642/2011
Por deliberação do conselho directivo da ARSLVT, I. P., foi autorizada a nomeação da licenciada Isabel Jesus Tomé Soares para vogal do conselho clínico do ACES da Grande Lisboa VII - Sintra-Mafra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem (Extracto) n.º 122/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde Oeste I - Oeste Norte
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Listagem (Extracto) n.º 123/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal para recrutamento de seis enfermeiros do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Médio Tejo II - Zêzere, a que se reporta o aviso n.º 15681/2010
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso (Extracto) n.º 17609/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Njila Yakalage Barreira Amaral na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso (Extracto) n.º 17610/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Eunice Coelho Cidraes Vieira na categoria de assistente graduada de pediatria da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso (Extracto) n.º 17611/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Manuel Casola Vieira da Silva na categoria de assistente graduado de pediatria da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso (Extracto) n.º 17612/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Carminda Simões Castanheira na categoria de assistente graduada de anestesiologia da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso (Extracto) n.º 17613/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Luísa Vieira Rodrigues Gonçalves na categoria de assistente graduada de anestesiologia da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso (Extracto) n.º 17614/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Helena de Jesus Salvado dos Ramos na categoria de assistente de pediatria da carreira especial médica
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Aviso n.º 17615/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnicos de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe área de análises clínicas e saúde pública
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17622/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Indira Xavier Furtado e publicita a finalização do seu período experimental
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 17623/2011
Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nélia Sofia Monteiro Jacinto Gomes e com Pedro Miguel Cravo Pires e publicita a finalização dos seus períodos experimentais
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 11638/2011
Altera os pontos 5, 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 10640/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 10 de Abril de 2008, que registou o curso de especialização tecnológica em Qualidade Alimentar na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 11639/2011
Aprova a criação de uma nova turma, com 24 vagas, nos anos lectivos de 2010-2011 e 2011-2012, a funcionar nas instalações da Escola Profissional de Rio Maior, para o CET em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário do Instituto Politécnico de Leiria
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 11640/2011
Aprova a criação de 25 vagas adicionais para o curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos, registado pelo despacho n.º 2863/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010, a ser ministrado no Instituto Superior de Administração e Línguas
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 11641/2011
Aprova a criação de uma nova turma, com 24 vagas, nos anos lectivos de 2010-2011 e 2011-2012, a funcionar nas instalações da Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal, para o CET em Aplicações Informáticas de Gestão do Instituto Politécnico de Leiria
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 11642/2011
Aprova a criação de duas novas turmas, com 24 vagas cada, nos anos lectivos de 2010-2011 e 2011-2012, uma para funcionar nas instalações da Escola Tecnológica, Artística e Profissional de Pombal e a outra para funcionar nas instalações da Escola Técnica Empresarial do Oeste, para o CET em Condução e Acompanhamento de Obra do Instituto Politécnico de Leiria
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 11643/2011
Altera o ponto 8 do anexo ao despacho n.º 3065/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de Fevereiro de 2011, que registou o curso de Especialização Tecnológica em Gestão de Animação Turística no Instituto Superior de Administração e Gestão
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 11644/2011
Aprova a criação de cinco vagas adicionais para o CET em Segurança e Higiene Alimentar, registado pelo despacho n.º 13417-H/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de Junho de 2007, a ser ministrado no Instituto Superior de Engenharia da Universidade do Algarve
Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Despacho n.º 11645/2011
Nomeação da licenciada Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria para exercer, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, o cargo de directora de serviços, da Direcção de Serviços de Assuntos Jurídicos e Contencioso
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno
Aviso (Extracto) n.º 17626/2011
Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de duas assistentes operacionais, a partir de 20 de Outubro de 2010, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Aviso n.º 17628/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões
Aviso n.º 17630/2011
Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fiães
Aviso n.º 17632/2011
Afixação das listas relativas à 1.ª fase do concurso para contrato resolutivo a termo certo para profissionais de reconhecimento e validação de competências
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Martins Sarmento
Aviso n.º 17633/2011
Publicitação de oferta de trabalho para profissionais de reconhecimento validação e certificação de competências e técnicos de diagnóstico e encaminhamento para centro novas oportunidades
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Buarcos
Aviso (Extracto) n.º 17638/2011
Abre procedimento concursal visando a admissão de trabalhadores em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial (de uma a quatro horas diárias) para serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas de Buarcos
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova
Aviso n.º 17645/2011
Aviso de publicação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos para técnicos de diagnóstico e encaminhamento e profissionais de reconhecimento e validação de competências
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde
Aviso n.º 17647/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para colmatar as necessidades transitórias de trabalhadores para assegurarem os serviços de limpeza durante o 1.º período
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol
Aviso n.º 17649/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso de um técnico de diagnóstico e encaminhamento e três profissionais de reconhecimento e validação de competências
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Caneças
Aviso n.º 17652/2011
Lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento no Centro Novas Oportunidades
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias
Despacho (Extracto) n.º 11662/2011
Por despacho de 6 de Julho de 2011 da directora do Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias, tomaram posse o subdirector e as adjuntas de directora, com efeitos a 6 de Julho de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António - Parede
Aviso n.º 17657/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 10 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, até 16 de Dezembro de 2011, para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras
Aviso n.º 17658/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Aviso n.º 17663/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior - profissional de RVC
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira
Aviso n.º 17664/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico de diagnóstico e encaminhamento
3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
Anúncio n.º 12733/2011
Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 111/09.7TBCLD - insolventes: Luís Manuel Lopes Rito Martins e Maria de Fátima Morgado Nicau
6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos
Anúncio n.º 12743/2011
Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência proferida (artigo 38.º do CIRE) relativamente ao processo de insolvência n.º 2989/11.5TBMTS
Publicita a prestação de contas da administrador da insolvência no processo n.º 2058/10.5TBMTJ-B, em que é falida Ana Cristina Belchior Candeias Ribeiro
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12752/2011
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 708/11.5TYVNG (insolvência de pessoa colectiva (apresentação)
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Aprovisionamento Logística e Património da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-819
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 22957/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas
Aviso (Extracto) n.º 17673/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas e docentes da carreira docente universitária
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 17674/2011
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, pelo período experimental de cinco anos, da Doutora Agnés Anne Françoise Le Gac Arinto
Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Bruno Sérgio Gonçalves Giesteira
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Marta Chantal da Cunha Machado, como professora auxiliar
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Aviso (Extracto) n.º 17675/2011
Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na mesma categoria com a Doutora Raquel Cristina de Caria Patrício
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Despacho (Extracto) n.º 11705/2011
Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Marco Rafael Carneiro Martins Pacheco, com efeitos à data de 31 de Maio de 2010
Concessão de uma licença sem remuneração à enfermeira Teresa Maria Bouça Monteiro, nos termos dos artigos 21.º e 22.º do Decreto-Lei n.º 11/93, de 15 de Janeiro, e do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 233/2005
Publica a lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - concurso C
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico - concurso D
Publica a lista unitária de ordenação final da candidata aprovada no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - concurso B
Celebração de contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para 1 assistente técnico (recursos humanos) e 19 assistentes técnicos (área de educação)
Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - SOF
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) - GCE
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho para a categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) - GCE
Conclusão dos períodos experimentais dos candidatos ao procedimento concursal comum para sete postos de trabalho de assistentes operacionais (cantoneiros de arruamentos e trolhas)
Conclusão com sucesso de vários períodos experimentais na sequência de celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego publico por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 11708/2011
1.º Ciclo de Estudos em Análises Clínicas e de Saúde Pública - alteração do Plano de Estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Nordeste (ESS(Nordeste)
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 11709/2011
1.º ciclo de Estudos em Análises Clínicas e de Saúde Pública - alteração do plano de estudos - Escola Superior de Saúde Jean Piaget de Vila Nova de Gaia
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Despacho n.º 11716/2011
Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Educação Física e Desporto - Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo (ESE/Arcozelo)
PE_11317_ CNB - "CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DR. RUY LUIS GOMES, EM ALMADA, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO"
PE_11318_ CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SALVATERRA DE MAGOS, EM SALVATERRA DE MAGOS, DA FASE 2, DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
PE_11320_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SEVER DO VOUGA DA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
PE_11321_CNS - CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O 1º PERÍODO DO ANO LECTIVO 2011/12, NA ESCOLA SECUNDÁRIA DA GAFANHA DA NAZARÉ DA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
PE_11322_ CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DA BANCADA TELESCÓPICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA INFANTA D. MARIA, EM COIMBRA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO
ER261-2, PH AO KM 1+640; ER 261 - PONTE DAS FONTAÍNHAS AO KM 23+693, PONTE DA CASCALHEIRA AO KM 33+405 E PH AO KM 38+250. REABILITAÇÃO, ALARGAMENTO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE.
Empª. Nº. 50/DMPO/DCCE/GVMS/2011 - Ligação Pedonal do Pátio B da Zona Sinistrada do Chiado, Largo do Carmo e Terraços do Carmo - 1ª. Fase - (Contrapartida do Casino de Lisboa) - Procº. nº. 29/CP/DEPSO/ND/2011
Concurso público n.º 12/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE PROTECÇÃO MARGINAL DO POCINHO - ILHA DO PICO".
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 173/2011
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