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Diário da República 172/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
172 Assembleia da República Lei n.º 49/2011 Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro 001 07/09 4.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 193/2011 Torna público que a República Checa aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 07/09 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
172 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Aviso n.º 17379/2011 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 10826/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 11320/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da mestre Paula Cristina Vaz de Carvalho Lopes Rocha, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Europeus do IPAD 0 07/09 4.ª link
172 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 11321/2011 Despacho de nomeação - chefe de divisão de Coordenação Geográfica do IPAD 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11322/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11323/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 11324/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11325/2011 Condecora o major de infantaria pára-quedista Helder Jorge Prata Pinto 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11326/2011 Condecora o capitão de infantaria pára-quedista Amílcar Dias Fernandes 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11327/2011 Condecora o primeiro-sargento de infantaria pára-quedista Jorge Manuel Nunes Marçal 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11328/2011 Condecora o primeiro-sargento de infantaria Joaquim Jerónimo dos Santos Pincante 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11329/2011 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria pára-quedista Fernando Manuel Morais Romeira 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11330/2011 Condecora o tenente de infantaria pára-quedista Nelson Filipe Neves Inácio 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11331/2011 Condecora o major de serviço geral do Exército Manuel Carlos Cosme da Silva 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11332/2011 Condecora o sargento chefe pára-quedista Mário dos Santos Órfão 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11333/2011 Condecora o sargento ajudante pára-quedista António Manuel Cardoso Marques 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11334/2011 Condecora o sargento ajudante pára-quedista José Carlos dos Santos Major 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11335/2011 Condecora o primeiro-sargento de cavalaria Carlos Alberto Chaves Batista 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 11336/2011 Condecora o tenente de infantaria pára-quedista Sérgio Miguel Gorjão Marques 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11337/2011 Delegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11338/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 11339/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11340/2011 É promovido ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9335505, segundo-marinheiro TFD RC Sandra Sofia Pereira Carlos 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11341/2011 É promovido ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9337105, segundo-marinheiro TFD RC Maria Ermelinda Rodrigues 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11342/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9302306, segundo-marinheiro TFD RC Tânia Raquel de Oliveira Leonor, e do 9310206, segundo-marinheiro TFD RC Gabriel Ferreira de Sousa 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11343/2011 É promovido ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9312308, primeiro-grumete TFD RC Tiago Gomes Parente 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11344/2011 É promovido ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, o 9305308, primeiro-grumete TFD RC André Manuel Cantarinho Almeida 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11345/2011 É promovido ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, o 9311105, segundo-marinheiro TFH RC Ivo Soares Peres 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 11346/2011 Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9313401, primeiro-marinheiro L António Manuel Ruivo Tomé 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 17380/2011 Subdelega competências do tenente-general ajudante general do Exército nos presidentes das secções autónomas, do conselho coordenador da avaliação do Exército, no âmbito do processo de avaliação dos trabalhadores do mapa de pessoal civil do Exército 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 11347/2011 Subdelegação de competências no director de pessoal, interino 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 11348/2011 Celebração de contratos com vários trabalhadores 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 11349/2011 Delegação de competências no director da Área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da DGAI, mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 11350/2011 Licenciado António Joaquim Leal Canhoto Folgado - nomeado chefe da Divisão da Unidade para a Justiça Penal do Gabinete de Relações Internacionais 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 11351/2011 Licenciado António Manuel Mendes de Almeida - nomeado Chefe de Divisão de Estatísticas da Justiça da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11352/2011 Licenciada Ana Paula Alves de Sousa Silva Calhau Correia de Paiva - nomeada, em regime de substituição, chefe da Divisão da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional do Gabinete de Relações Internacionais 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 11353/2011 Nomeação da licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, precedendo procedimento concursal, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11354/2011 Renovação da comissão de serviço da mestre Joana Cristina Purvis Paixão Campos Carvalho como consultora 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11355/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia como consultor 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 11356/2011 Conclusão do período experimental na carreira de técnico superior da licenciada Maria Emília Rosa Mourão 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 11357/2011 Licenciada Nélia Maria Candeias Silva - conclusão do período experimental na carreira de técnico superior 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11358/2011 Mestre Cláudia Regina Diogo Ramos - nomeada, em regime de substituição, chefe da Unidade para a Cooperação Internacional 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho n.º 11359/2011 Licenciado Eurico Tomé de Medeiros do Canto Pedrosa - conclusão do período experimental na carreira de técnico superior 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 17381/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11360/2011 Publicita a conclusão do período experimental do técnico superior Manuel João de Gouveia Albuquerque e Sousa 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11361/2011 Publicita a conclusão do período experimental do assistente técnico Manuel Luciano Saleiro de Figueiredo Gomes 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 11362/2011 Publicita a conclusão de período experimental do assistente técnico Nuno Miguel Patrocínio de Sousa 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 1629/2011 Coordenadores dos gabinetes médico-legais - renovação das comissões de serviço 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 17382/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo), para a Directoria do Centro 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 17383/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo), na Directoria do Sul 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 17384/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (apoio administrativo), no DIC de Aveiro 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11363/2011 Nomeação do licenciado Rui Manuel do Carmo Abreu para exercer o cargo de adjunto do Gabinete 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11364/2011 Nomeação da mestre Sofia Andrade de Moura Pessoa e Costa para prestar ao Gabinete assessoria na área da sua especialidade 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11365/2011 Nomeação do assistente operacional José dos Santos para exercer as funções de motorista do Gabinete 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11366/2011 Nomeação do mestre André Filipe Abreu Regateiro para prestar ao meu Gabinete assessoria na área da sua especialidade 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11367/2011 Nomeação da mestre Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno para prestar ao Gabinete assessoria na área da sua especialidade 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11368/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Folgosa Douro, de 3 estrelas, sito no concelho de Armamar. Processo n.º 15.40.1/12860 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 17385/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o recrutamento de 13 postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior - referência n.º 2.1 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso n.º 17386/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para o recrutamento de 13 postos de trabalho para a carrreira/categoria de técnico superior - referência 1.1 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 17387/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 10 de Maio de 2011, com Carla Maria Cerca Magalhães 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 11369/2011 Publicita o termo do período experimental da trabalhadora Maria Natália de Jesus Antunes Vieira Airosa Lopes 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 11370/2011 Publicita o termo do período experimental do trabalhador Nelson António Coelho Costa 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17388/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17389/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17390/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17391/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17392/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17393/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17394/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17395/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17396/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17397/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17398/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17399/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17400/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17401/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17402/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17403/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17404/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17405/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17406/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17407/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
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172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17414/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17415/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17416/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17417/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17418/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17419/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17420/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Aviso n.º 17421/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 17422/2011 Homologação de actas de apreciação de período experimental de quatro trabalhadores 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 17423/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Nuno Miguel Marçal Farinha 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 11371/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Produção Agrícola e Pescas, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 11372/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade, da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 11373/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 11374/2011 Determina que a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., divulga mensalmente, no seu sítio da internet, até ao dia 8 do mês n+2, os principais dados de actividade, desempenho assistencial e económico-financeiro das entidades do Serviço Nacional de Saúde e outros serviços autónomos 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 11375/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena da Cruz Cardoso Relvas, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17424/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 22 911/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 - referência n.º 2010/C12 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 17425/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior do mapa de pessoal da ACSS, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, publicitado através do aviso n.º 25 443/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010 - referência n.º 2010/C18 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 17426/2011 Projecto de lista de classificação final relativo ao concurso para o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., para o ACES de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 17427/2011 Projecto de lista de classificação final relativo ao concurso para o preenchimento de 34 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., para o ACES de Tâmega II - Vale Sousa Sul 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 17428/2011 Projecto de lista de classificação final relativo ao concurso para o preenchimento de 17 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., para o ACES de Douro II - Douro Sul 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 17429/2011 Projecto de lista de classificação final relativo ao concurso para o preenchimento de 23 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., para o ACES de Tâmega III - Vale Sousa Norte 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 17430/2011 Projecto de lista de classificação final relativo ao concurso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., para o ACES de Alto Trás-os-Montes - Nordeste 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 17431/2011 Projecto de lista de classificação final relativo ao concurso para o preenchimento de 45 postos de trabalho na categoria de enfermeiro do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., para o ACES de Tâmega I - Baixo Tâmega 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17432/2011 Publicita a lista dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Dão Lafões III 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 17433/2011 Publicita a lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Dão Lafões II 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1630/2011 Mobilidade da assistente técnica Fernanda Maria Lopes Gonçalves 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17434/2011 Torna-se publica a lista unitária de classificação final resultante procedimento concursal, para o preenchimento de quatro postos, na categoria de assistente técnico, da carreira de Assistente Técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso n.º 14918/2010, para o ACES Cacém/Queluz 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 17435/2011 Torna-se pública a lista unitária de classificação final resultante à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de 15 postos de trabalho de assistente técnico, no âmbito regional do mapa de pessoal da ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010, aviso n.º 15718 e rectificado pela declaração de rectificação n.º 1668 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17436/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, a que se reporta o aviso n.º 15007/2010, rectificado pela declaração de rectificação n.º 1878/2010 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17437/2011 Lista unitária de classificação final resultante de procedimento concursal para o preenchimento de um posto na categoria e carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17438/2011 Procedimento concursal interno geral de ingresso para o preenchimento de quatro postos de trabalho na categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Península de Setúbal II - Seixal-Sesimbra, a que se reporta o aviso n.º 15149/2010 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Sul Aviso n.º 17439/2011 Publicação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico da carreira e categoria de assistente técnico 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17440/2011 Transição da categoria de assistente graduado para a categoria de chefe de serviço, da carreira médica de clínica geral 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17441/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico, área de atendimento e secretaria, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17442/2011 Publicitação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, para preenchimento de postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da ARS do Alentejo, I. P. 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11376/2011 Autorização para celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de enfermeiro 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11377/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior a Generosa Augusta Rosa Morais 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11378/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 11379/2011 Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17443/2011 Lista de classificação final do concurso para assistente de medicina interna 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 17444/2011 Lista de classificação final do concurso para assistente de pediatria 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais Deliberação (Extracto) n.º 1631/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à enfermeira Ana Dulce da Costa Sousa 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11380/2011 Designa, em comissão de serviço, a Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva delegada de saúde 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 11381/2011 Designa, em comissão de serviço, o Dr. Ilídio Paulo Leão Soares Ferreira delegado de saúde-adjunto 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 17445/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 17446/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 17447/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 17448/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 17449/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 17450/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, precedente de procedimentos concursais 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17451/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17452/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17453/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17454/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17455/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17456/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17457/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 17458/2011 Celebração de CTFPTI e finalização de período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 17459/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 17460/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico aberto pelo aviso n.º 17037/2010 (Referência 2) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 27 de Agosto de 2010 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 11382/2011 Renovação da comissão de serviço da mestre Paula Alexandra Ochôa de Carvalho Telo no cargo de directora de serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11383/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para assistente técnico aberto pelo aviso n.º 7032/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 11384/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para assistente operacional aberto pelo Aviso n.º 7030/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 11385/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Teresa Cabral Gomes da Silva no cargo de chefe de divisão do Centro de Caparide da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Despacho n.º 11386/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Elvira Duarte Ganda Evaristo Vazirna no cargo de chefe de divisão da Divisão de Documentação e Património Cultural da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 11387/2011 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado Luís Alberto Panaca Maçaroco Ribeiro para exercer as funções de director de serviços de Planeamento e Administração Geral, da Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular Despacho n.º 11388/2011 Prorroga o prazo dos projectos transversais específicos assumidos pelas equipas multidisciplinares 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11389/2011 Nomeação de Maria Manuela Cardoso Rodrigues Oliveira Pereira 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 11390/2011 Nomeação para o cargo de director de serviços de gestão e modernização da DREN - Luís Miguel dos Santos Ferreira 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 17461/2011 Tomada de posse da directora do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 17462/2011 Nomeação para os cargos de subdirectora e adjuntos do Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Despacho n.º 11391/2011 Designação da professora bibliotecária Maria Adelaide Gonçalves Pereira Novais 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 17463/2011 Contratos de docentes 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 17464/2011 Homologação de um contrato de docente 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 17465/2011 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Canedo 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Despacho n.º 11392/2011 Nomeação da directora do Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Francisco Campos Henriques Despacho (Extracto) n.º 11393/2011 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e incerto - ano escolar de 2010-2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos Aviso n.º 17466/2011 Tomada de posse da Directora do Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso (Extracto) n.º 17467/2011 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, cujo aviso n.º 18603/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010, na carreira e categoria de assistente operacional 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso (Extracto) n.º 17468/2011 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após procedimento concursal, cujo aviso n.º 18604/2010 foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro, na carreira e categoria de assistente técnico 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Aviso n.º 17469/2011 Transição para a carreira de assistente técnico 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1373/2011 Rectificação do aviso n.º 16827/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto de 2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Declaração de Rectificação n.º 1374/2011 Rectificação do aviso n.º 16828/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 30 de Agosto de 2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Lamego Aviso n.º 17470/2011 Abertura de concurso para contratos a termo certo a tempo parcial 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Manhente Aviso n.º 17471/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (termo resolutivo certo a tempo parcial) na categoria de assistente operacional, entre Setembro e Dezembro de 2011, no Agrupamento de Escolas de Manhente 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 11394/2011 Nomeação de subdirector do Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 11395/2011 Tomada de posse do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Miranda do Douro 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 17472/2011 Transição para a carreira de técnico superior 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Despacho n.º 11396/2011 Publicitação da tomada de posse do Director Fausto Alves Farinha da Escola Secundária de Sá de Miranda 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de São Roque e Nogueira do Cravo Despacho n.º 11397/2011 Delegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Torre Dona Chama Despacho n.º 11398/2011 Homologação de contratos de trabalho pessoal docente 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Aviso n.º 17473/2011 Nomeação do director 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa Despacho n.º 11399/2011 Nomeação do subdirector e adjuntos do director 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Declaração de Rectificação n.º 1375/2011 Rectificação do procedimento concursal comum para assistentes operacionais aberto pelo aviso n.º 16718/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de Agosto de 2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Declaração de Rectificação n.º 1376/2011 Rectificação do procedimento concursal comum para assistentes operacionais aberto pelo aviso n.º 16718/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 29 de Agosto de 2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 11400/2011 Delegação de competências na adjunta da direcção 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Concelho de Vimioso Despacho n.º 11401/2011 Nomeação de adjunta da direcção 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede Despacho n.º 11402/2011 Homologação de contrato de docentes 2010-2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 17474/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao concurso de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVCC 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cacia Aviso n.º 17475/2011 Concurso para assistente operacional 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 11403/2011 Nomeação de subdirector do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 11404/2011 Nomeação de adjuntos do director do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 11405/2011 Nomeação de coordenadores de estabelecimento do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17476/2011 Concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Aviso n.º 17477/2011 Concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 11406/2011 Nomeação de director para o quadriénio 2011-2015 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 11407/2011 Nomeação de subdirector e adjunto do Agrupamento de Escolas de Sabugal 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 11408/2011 Nomeação de coordenadores de departamento do Agrupamento de Escolas de Sabugal 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 11409/2011 Nomeação de adjunto e assessora técnico-pedagógica 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Despacho n.º 11410/2011 Nomeação de coordenadores de directores de turma 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 11411/2011 Delegação de competências da directora no adjunto do Agrupamento de Escolas Hernâni Jorge Luís 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Despacho n.º 11412/2011 Delegação de competências da directora na adjunta deste Agrupamento de Escolas 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 11413/2011 Tomada de posse da professora Maria Margarida Ribeiro Dantas Guimarães para o exercício das funções de directora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Despacho (Extracto) n.º 11414/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a partir de 22 de Novembro de 2010 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Lima de Freitas Aviso (Extracto) n.º 17478/2011 Aviso de abertura de seis postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato a termo resolutivo a tempo parcial 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Despacho n.º 11415/2011 Exoneração da educadora Etelvina Neves Marujo 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Despacho n.º 11416/2011 Nomeação de subdirectora e adjuntos de direcção 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 11417/2011 Nomeação da tomada de posse do Director do Agrupamento de Escolas 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 11418/2011 Nomeação do adjunto do director do Agrupamento de Escolas São Vicente/Telheiras, Nuno Miguel Santos Veloso 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 11419/2011 Tomada de posse co cargo de directora 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Manuel da Fonseca Aviso n.º 17479/2011 Nomeação da subdirectora e da adjunta da directora 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Aviso n.º 17480/2011 Nomeação de Conceição Bernardes como directora 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 17481/2011 Conclusão do período experimental para a carreira de assistente técnico 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 17482/2011 Conclusão do período experimental, para a carreira de assistente operacional 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagos Despacho n.º 11420/2011 Nomeação da adjunta da directora do Agrupamento Vertical de Lagos 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 17483/2011 Lista de ordenação final unitária 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 17484/2011 Lista de ordenação final unitária 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 17485/2011 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos com as classificações obtidas em cada um dos métodos de selecção referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13693/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de Julho de 2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 17486/2011 Projecto de lista de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos com as classificações obtidas em cada um dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13692/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 127, de 5 de Julho de 2011 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Professora Diamantina Negrão Despacho n.º 11421/2011 Homologação de Contratos Administrativos de serviço docente - Ano lectivo 2010/11 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Educação e Ciência e Município da Maia Contrato n.º 783/2011 Adenda ao contrato-programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro Despacho n.º 11422/2011 Delegação de competências do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social no chefe de Gabinete, mestre Tiago Filipe Garrido Pessoa Filho 0 07/09 4.ª link
172 Tribunal da Comarca de Amares Aviso n.º 17487/2011 Citar os credores nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 37.º do CIRE da declaração da insolvência e da data da assembleia de apreciação do relatório dos autos de insolvência pessoa colectiva (requerida) n.º 383/11.7TBAMR, em que é insolvente VASTOHORIZONTE - Construção e Remodelação de Edifícios, Lda. 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12696/2011 Encerra o processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4643/11.9TBBRG, em que é insolvente Carlos Tavares, Lda. 0 07/09 4.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 12697/2011 Declaração de insolvência (apresentação) n.º 887/11.1TBEPS 0 07/09 4.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12698/2011 Profere a sentença declarando a insolvência da devedora Ana Maria Mendes Resende, nos autos n.º 3183/11.0TBGDM 0 07/09 4.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12699/2011 Publicita a sentença de insolvência n.º 3093/11.1TBGMR, em que é devedora Ilda Freitas Castro 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12700/2011 Publicitação da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 3327/11.2TBLRA 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12701/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 4239/11.5TBLRA 0 07/09 4.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12702/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1176/11.7TJLSB 0 07/09 4.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12703/2011 Publicita a sentença de encerramento da T. P. D. Transitários, Lda., no processo n.º 1017/10.2TYLSB 0 07/09 4.ª link
172 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12704/2011 Encerramento do processo n.º 200/10.5TYLSB 0 07/09 4.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12705/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1116/11.3TYLSB 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12706/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 903/11.7TYLSB 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12707/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 757/10.0TYLSB 0 07/09 4.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12708/2011 Comunica a insolvência n.º 1804/11.4TBLLE, em que é insolvente GRÁFIMAGEM - Artes Gráficas, Lda. 0 07/09 4.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12709/2011 Insolvência n.º 5209/11.9TCLRS 0 07/09 4.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12710/2011 Publicita o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2966/11.6TBMAI, em que são insolventes Paula Cristina Silva Pereira de Sousa e Mário Gabriel Costa Sousa 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12711/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3391/11.4TBMAI-B, em que é insolvente Paulo Alexandre Andrade Moreira 0 07/09 4.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12712/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo n.º 7995/11.7TBOER, em que é devedora Conceição Teixeira Abreu 0 07/09 4.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12713/2011 Notificação de insolvente e credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas - processo n.º 1152/09.0TBOAZ-F 0 07/09 4.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 12714/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 955/11.0TBOAZ, em que é insolvente José António dos Santos Ferreira 0 07/09 4.ª link
172 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12715/2011 Notifica os credores e a insolvente PARAGEMEOS - Manutenção de Equipamentos Industriais, Lda., da prestação de contas do administrador no processo n.º 587/11.2TBPFR-A 0 07/09 4.ª link
172 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12716/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1153/11.8TBPFR, em que é devedora LUCKYWOOD - Mobiliário, Unipessoal, Lda. 0 07/09 4.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12717/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1978/11.4TBVFR 0 07/09 4.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12718/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 567/11.8TBSTR 0 07/09 4.ª link
172 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12719/2011 Encerramento do processo n.º 668/11.2TBSTS 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12720/2011 Prestação de contas - Confecções Telmex, Lda., processo n.º 1020/09.5TBSTS-E 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12721/2011 Processo n.º 154/11.0TBSTS-C 0 07/09 4.ª link
172 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 12722/2011 Processo n.º 4774/09.5TBSTS-D 0 07/09 4.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12723/2011 Publicidade do encerramento do processo, nos autos de insolvência, n.º 5223/10.1TBSXL, em que é insolvente Carla Alexandra da Silva Martins Gonçalves 0 07/09 4.ª link
172 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12724/2011 Insolvência n.º 2126/11.6TBVIS 0 07/09 4.ª link
172 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12725/2011 Profere a sentença da declaração de insolvência do devedor Jorge Alberto Azevedo da Cruz, no processo n.º 2117/11.7TBVIS 0 07/09 4.ª link
172 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Edital n.º 863/2011 Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Tecnologia, Produção e Operações 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Aberta Despacho n.º 11423/2011 Regulamento de Creditação de Competências Académicas e Profissionais, Formação e Experiência Profissional da Universidade Aberta (UAb) 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11424/2011 Nomeação do Doutor Ricardo Piedade Abreu Serrão Santos como Pró-Reitor para a Integração dos Assuntos do Mar da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11425/2011 Nomeação da Professora Doutora Rosa Maria Baptista Goulart como vice-reitora para a área académica da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11426/2011 Nomeação da Professora Doutora Maria Teresa Pires de Medeiros como pró-reitora para a formação ao longo da vida da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11427/2011 Nomeação da assistente técnica Maria do Santo Cristo Ferreira dos Santos Couto como secretária do reitor da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11428/2011 Nomeação do mestre Francisco José Massa Flor Franco como administrador da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11429/2011 Nomeação da Dr.ª Ana Paula Homem de Gouveia como administradora dos Serviços de Acção Social da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11430/2011 Nomeação do Professor Doutor José António Cabral Vieira como vice-reitor para a área administrativa da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11431/2011 Nomeação da assistente técnica Maria Teresa Duarte Almeida como secretária do administrador da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11432/2011 Nomeação do Professor Doutor David João Horta Lopes como pró-reitor para o desenvolvimento das regiões e extensão da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11433/2011 Nomeação do Professor Doutor Armindo dos Santos Rodrigues como pró-reitor para a gestão da investigação da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11434/2011 Nomeação do Prof. Doutor Luís Manuel Vieira de Andrade como pró-reitor para as relações internacionais e cooperação institucional da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade dos Açores - Reitoria Despacho n.º 11435/2011 Nomeação do Prof. Doutor Paulo João Lemos Cabral Sousa Fialho como pró-reitor para a qualidade, avaliação e ensino à distância da Universidade dos Açores 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11436/2011 Renovação de comissão de serviço - administrador dos Serviços de Acção Social da Universidade do Algarve - licenciado Amadeu de Matos Cardoso 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11437/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado em período experimental com o professor auxiliar Vítor Manuel Pacheco Gamboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11438/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado em período experimental com a licenciada Susana Cristina de Sousa Madeira 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11439/2011 Nomeação por urgente conveniência de serviços dos directores da Biblioteca Geral, da Faculdade de Letras, do Centro de Documentação 25 de Abril, do Teatro Académico de Gil Vicente e Estádio Universitário 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11440/2011 Contratação da Doutora Sílvia Maria Dias Ferreira, e celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da Faculdade de Economia desta Universidade, com efeitos a 21 de Abril de 2011 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11441/2011 Nomeação da directora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, professora doutora Luísa Maria de Almeida Morgado, para presidir ao júri cuja constituição foi publicitada no edital n.º 452/2011 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11442/2011 Contratação de Joana Cláudia Mendes dos Santos Ferreira Baptista em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para o serviço da Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua da Administração da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-59 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Évora Despacho n.º 11443/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Paula Caeiro Correia, como Chefe de Divisão na Divisão de Instalações e Equipamentos dos Serviços Técnicos da Universidade de Évora 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Évora Despacho n.º 11444/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de Rui Paulo Vasco Salgado 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Évora Despacho n.º 11445/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Carla Isabel Ferreira de Castro 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 17488/2011 Júri das provas de agregação requeridas por Imme Pieter Van Den Berg 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11446/2011 Nomeação da licenciada Maria João Teixeira de Almeida Rocha Marques, como directora do Departamento Jurídico da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11447/2011 Nomeação do Doutorado José Tomás Vargues Patrocínio, como director do Departamento de Relações Externas da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 784/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito e o Doutor Emilio Kafft Kosta 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 785/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Mestra Maria Madalena Marques dos Santos 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 786/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e os licenciados José João Montes Ferreira Gomes e Nuno Tiago Trigo dos Reis 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 787/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e vários docentes 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11448/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Afonso Miguel das Neves Cavaco com professor auxiliar desta Faculdade 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11449/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Rodrigo Miguel Correia Furtado 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11450/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure com António Pedro Sangreman Proença de Marcelino Mesquita 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11451/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %), com Filipa Maria Oliveira de Almeida Afonso 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11452/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Maria João Oliveira Carvalho de Almeida 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11453/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com David Michael Greer 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11454/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Jonathan Weightman 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11455/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo sem remuneração Sara Pereira Brando Albino 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11456/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %) do Doutor José Manuel Gomes da Silva André 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11457/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (30 %) do Doutor Pedro Miguel Galvão Lourenço 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11458/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com Andrea Riedel 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11459/2011 Nomeação de chefia de 3.º grau da licenciada Alexandra Chagas 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11460/2011 Contrato por tempo indeterminado da Professora Teresa Pacheco como professora auxiliar da Faculdade de Medicina de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11461/2011 Recondução do Professor António Barbosa como professor auxiliar convidado a 30 % 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11462/2011 Contrato por tempo indeterminado do Professor António Bugalho de Almeida como professor catedrático da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 11463/2011 Contrato do docente Rui Costa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 11464/2011 Contratação do docente Henrique Luís 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 11465/2011 Contratação da docente Maria Helena Rebelo 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 11466/2011 Contato do docente João Nabais 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 11467/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Karin Elizabeth Wall Gago na categoria de investigadora coordenadora 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11468/2011 Nomeação, com efeitos a partir de 1 de Julho de 2011, do Doutor Pedro Guilherme Rocha dos Reis como subdirector e membro do conselho de gestão do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Lisboa - Instituto de Educação Despacho n.º 11469/2011 Delegação de competências na Doutora Maria Ângela Perpétua Rodrigues, subdirectora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade da Madeira Aviso n.º 17489/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior (Engenharia Civil; Engenharia Electrotécnica ou Engenharia Electromecânica) 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Aviso n.º 17490/2011 Conclusão do período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho n.º 11470/2011 Despacho de subdelegação de competências no Pró-Reitor, Professor Paulo Jorge Ramísio Pernagorda 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11471/2011 Doutora Maria Emília Pacheco Lopes Pereira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11472/2011 Doutora Marlene Alexandra Veloso de Matos - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11473/2011 Doutor António Armando de Lima Sampaio Duarte - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11474/2011 Doutora Filipa Santos Costa Pinto Ribeiro de Lacerda - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11475/2011 Doutor Paulo Alexandre Ribeiro Cortez - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental na categoria de professor associado 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11476/2011 Doutor Vítor Manuel Ferreira Ribeiro de Moura - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11477/2011 Doutora Susana Margarida Ferreira de Sá Faria - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11478/2011 Doutora Silvana Ferreira da Silva Mota Ribeiro - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professora auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11479/2011 Doutor Stéphane Louis Clain - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor associado 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11480/2011 Doutor António Luís Duarte Costa - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11481/2011 Doutor Miguel Sopas de Melo Bandeira - passagem de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11482/2011 Doutora Ana Paula Louça Martins - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11483/2011 Licenciado Manuel da Silva Carvalho - renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão do Gabinete de Auditoria e Controlo 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11484/2011 Doutor José Mendes Machado - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11485/2011 Doutor Joel Ricardo Martins de Oliveira - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11486/2011 Doutor Mário João Ferreira Monte - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11487/2011 Doutor José Manuel González Meijome - celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, na categoria de professor associado 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11488/2011 Doutora Carla Maria de Faria Alves e Pires Antunes - manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho n.º 11489/2011 Nomeação dos vice-presidentes da Escola de Direito 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11490/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Jorge Manuel Simão Alves Correia 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 11491/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar do Doutor Vincenzo Riso 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11492/2011 Subdelegação de competências no Professor Doutor Paulo António Alves Pereira, Professor Catedrático e Presidente da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, para presidir aos júris dos concursos documentais, de âmbito internacional, para recrutamento de postos de trabalho de professor catedrático, associado e auxiliar, da carreira docente universitária 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 11493/2011 Subdelegação de competências na Professora Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão, Professora Catedrática e Presidente da Escola de Ciências da Saúde, da Universidade do Minho, para presidir aos júris dos concursos documentais, de âmbito internacional, para recrutamento de postos de trabalho de professor associado e auxiliar, da carreira docente universitária 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11494/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e na categoria de técnico superior da licenciada Dina Rute Jesus Cruz 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11495/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e na categoria de técnico superior da licenciada Maria Alexandra Cardoso Pereira 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública Aviso n.º 17491/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Prof.ª Doutora Maria Isabel Guedes Loureiro como professora catedrática 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 17492/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ana Sofia Leonardo Vilela de Matos 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 17493/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnica de informática do grau 3, nível 2, com Elsa Maria Carvalho Abrantes 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 17494/2011 Conclusão de período experimental na carreira e categoria de técnico superior do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 11496/2011 Delegação de competências no administrador do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Despacho n.º 11497/2011 Delegação de competências nos subdirectores e no administrador do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11498/2011 Despacho que autorizou o contrato com o Doutor Carlos Manuel de Castro Cabral Machado 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Belas-Artes Despacho (Extracto) n.º 11499/2011 Despacho que autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, ao Doutor Bruno Sérgio Gonçalves Giesteira 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11500/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar com o Doutor João Carlos de Matos Paiva 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Desporto Despacho (Extracto) n.º 11501/2011 Delegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 11502/2011 Subdelegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11503/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado do Doutor Rui Manuel Pinto Couto Viana 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 11504/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11505/2011 Prorrogação de contrato como assistente do mestre Abel António Reis Morgado Laureano 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11506/2011 CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professora associada, da Doutora Cidália Pina Vaz 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11507/2011 CTFP por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, do Doutor Diogo Ayres de Campos 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11508/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Isabel Maria Rocha Pinto 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11509/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Cidália Maria Neves Duarte 0 07/09 4.ª link
172 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho (Extracto) n.º 11510/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Nuno Miguel Soares Gaspar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11511/2011 Concurso para professor associado da Faculdade de Medicina Veterinária - delegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11512/2011 Delegação de competências na presidente do conselho científico do Instituto Superior de Agronomia 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11513/2011 Concurso para professor catedrático ISEG - edital n.º 508/2011 - delegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 11514/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Maria Manuela Afonso da Fonte 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 11515/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar Armando Jorge Campos dos Santos Caseirão 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 11516/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar David de Sousa Vale 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 11517/2011 Publicação da tomada de posse do vice-presidente Professor Ricardo Pinto 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11518/2011 Agregação dos Doutores José Manuel Fragoso Alves Diniz, Francisco José Bessone Ferreira Alves e Maria de Fátima Marcelina Baptista 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 11519/2011 Comissão de serviço 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 11520/2011 CTFPTI em regime tenure 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 17495/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Dália Maria de Sousa Gonçalves da Costa 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 11521/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Carla Maria Marques Curado 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11522/2011 Nomeação do coordenador de Mestrado Integrado em Engenharia Aerospacial 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11523/2011 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Química 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11524/2011 Nomeação do coordenador do mestrado em Química 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11525/2011 Nomeação do coordenador do Programa Doutoral em Engenharia Química 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11526/2011 Nomeação do trabalhador Jorge Manuel Dias Prates para o cargo de direcção intermédia de 3.º grau, em regime de substituição por vacatura de lugar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11527/2011 Nomeação da trabalhadora Júlia da Conceição Pacífico de Oliveira para o cargo de direcção intermédia de 3.º grau, em regime de substituição por vacatura de lugar 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11528/2011 Nomeação do substituto temporário do presidente do Departamento de Mecânica 0 07/09 4.ª link
172 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11529/2011 Despacho de delegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 17496/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, carreira e categoria de assistente técnico 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 17497/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por período experimental, na carreira e categoria de técnico superior, com a Dr.ª Maria Jorge Rocha 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11530/2011 Delegação de competências na administradora, mestre Elsa Rocha de Sousa Justino, em função da acumulação de funções 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11531/2011 Acumulação de funções como administradora da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro da mestre Elsa Rocha de Sousa Justino 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11532/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor Pedro Miguel Mestre Silva 0 07/09 4.ª link
172 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11533/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de professor auxiliar com a Doutora Caroline Dominguez 0 07/09 4.ª link
172 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração Despacho n.º 11534/2011 Subdelegação de competências 0 07/09 4.ª link
172 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 32/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 1.ª classe - terapeuta ocupacional 0 07/09 4.ª link
172 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 33/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da especialidade de cirurgia vascular, da carreira especial médica 0 07/09 4.ª link
172 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 34/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 07/09 4.ª link
172 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 35/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico especialista - radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 07/09 4.ª link
172 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 17498/2011 Concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais de neurofisiologia clínica, no serviço de neurofisiologia, departamento de doenças do sistema nervoso e órgãos dos sentidos do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 07/09 4.ª link
172 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 11535/2011 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, a seu pedido, ao Dr. Rui Manuel Dias Gomes, médico da especialidade de cirurgia geral 0 07/09 4.ª link
172 Município de Alpiarça Aviso n.º 17499/2011 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos que completaram o procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - contabilidade, na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 07/09 4.ª link
172 Município de Alter do Chão Aviso (Extracto) n.º 17500/2011 Proposta de Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos para o Concelho de Alter do Chão 0 07/09 4.ª link
172 Município de Arraiolos Aviso n.º 17501/2011 Exoneração de Maria José Dias Polha do cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara 0 07/09 4.ª link
172 Município de Coimbra Aviso n.º 17502/2011 Exoneração de trabalhadores 0 07/09 4.ª link
172 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 17503/2011 Renovação da comissão de serviço de Gilberto Pereira Martinho, provido no cargo de direcção intermédia de 1.º grau (director do Departamento de Administração Geral e Finanças) 0 07/09 4.ª link
172 Município de Gondomar Aviso n.º 17504/2011 Aviso para efeitos de notificação de Rogério Carlos Couto Bernardo da aplicação da pena disciplinar de demissão e despedimento 0 07/09 4.ª link
172 Município de Grândola Aviso n.º 17505/2011 Cessação do regime de substituição - Maria Isabel Palma Revez 0 07/09 4.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 17506/2011 Notificação da acusação deduzida contra Carlos Manuel Dias Santos, com a categoria de assistente operacional 0 07/09 4.ª link
172 Município de Lisboa Aviso n.º 17507/2011 Notificação da acusação deduzida no âmbito do processo disciplinar n.º 23/2010 PDI contra Marco Paulo Alves Serrano 0 07/09 4.ª link
172 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 17508/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 17509/2011 Conclusão do período experimental de Maria Adelina de Matos Duarte na categoria de técnico superior 0 07/09 4.ª link
172 Município de Sintra Aviso n.º 17510/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais (asfaltador) 0 07/09 4.ª link
172 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 17511/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Ana Isabel Timóteo Silva Fernandes para a categoria de técnico superior 0 07/09 4.ª link
172 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 17512/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com diversos trabalhadores para a categoria de técnico superior (solicitadoria) 0 07/09 4.ª link
172 Município de Tábua Aviso n.º 17513/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Felisbela Maria da Silva Morais 0 07/09 4.ª link
172 Município de Tábua Aviso n.º 17514/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Isabel dos Santos Morais 0 07/09 4.ª link
172 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 17515/2011 Conclusão do período experimental da assistente operacional Letícia do Rosário Mendes de Carvalho 0 07/09 4.ª link
172 Freguesia de Valongo Aviso n.º 17516/2011 Celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso n.º 17517/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos - chefe de divisão de Obras 0 07/09 4.ª link
172 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 17518/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Saúde e Acção Social 0 07/09 4.ª link
172 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Leiria Despacho n.º 11536/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por excepção 0 07/09 4.ª link
172 Freguesia de Mora Aviso n.º 17518-A/2011 Procedimento concursal 0 07/09 4.ª 172S
172 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4488/2011 DSA.PR.11.001 - Espumífero para Combate a Incêndios 0 07/09 4.ª CP
172 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 4487/2011 Contratação de serviços informáticos no âmbito dos projectos relativos ao Sistema de Informação da Área Registo Civil 0 07/09 4.ª CP
172 Município da Golegã Anúncio de procedimento n.º 4476/2011 Remodelação do Atelier Digital Carlos Relvas - Câmara de Conservação 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4480/2011 Reabilitação da Torre de Anto para Instalação da Casa Museu da Guitarra do Fado de Coimbra 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 4481/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica a Nove (9) Instalações 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 4491/2011 Empreitada de "Reabilitação de seis edifícios no Bairro Beja II" 0 07/09 4.ª CP
172 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 4486/2011 CT-2011/11001478- aquisição de serviços de limpeza e desmatação de terrenos de prevenção contra incêndios para 2012 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 1046/2011 Beneficiação do Caminho de Acesso à Mãe de Água 0 07/09 4.ª CP
172 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 4479/2011 Concurso Público nº 07/NGAC/2011 - Prestação de serviços de limpeza e higiene nas instalações do Pavilhão de Minas, Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa. 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 4478/2011 Requalificação e Ampliação da Escola Cristóvão Falcão 0 07/09 4.ª CP
172 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 4492/2011 0082/DOM/DIM/11 - Reparação e Conservação de pavimentos no Jardim Municipal de Oeiras 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 4490/2011 Concurso Público Internacional para Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Montijo 0 07/09 4.ª CP
172 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 283/2011 PE_11319_CUS - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E APOIO À EXPLORAÇÃO PARA A ESCOLA ARTÍSTICA SOARES DOS REIS, RODRIGUES DE FREITAS, CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DO PORTO E PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 4489/2011 Execução de Colectores de Águas Residuais e Pluviais 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 4484/2011 CP32A2011-Aquisição de serviços na área do desporto para leccionação no Complexo Municipal dos Desportos 0 07/09 4.ª CP
172 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 4477/2011 Aquisição de upgrade, em 15TB, do Storage HP XP2000 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4483/2011 Empreitada n.º 2424/10/DPP - Alameda Pedonal Entre a Av. Vergílio Ferreira e François Miterrand , Chelas - Financiamento PIPARU - Processo n.º 43/CP/DEPSO/ND/2010 0 07/09 4.ª CP
172 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 4482/2011 Aquisição de 105 serviços de transporte de passageiros, em autocarro, com motorista, no âmbito do Programa "Saúde e Termalismo Sénior 2011/2012", para a realização de transferes entre os distritos e as unidades hoteleiras 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 4485/2011 Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo, por cartão magnético ou sistema equivalente - CP-CCP-ABS n.º 15/2011 0 07/09 4.ª CP
172 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1047/2011 Prestação de Serviços de circuitos especiais de transporte de alunos que frequentam o ensino escolar em Castro Verde 0 07/09 4.ª CP