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Diário da República 17/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
017 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2011 Determina a aplicação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa no sistema educativo no ano lectivo de 2011-2012 e, a partir de 1 de Janeiro de 2012, ao Governo e a todos os serviços, organismos e entidades na dependência do Governo, bem como à publicação do Diário da República 001 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 13/2011 Regula as transferências a efectuar pelas autarquias locais a instituições culturais, recreativas e desportivas constituídas por trabalhadores municipais ou que visem a concessão de benefícios sociais aos trabalhadores municipais e aos seus familiares, no uso da autorização legislativa concedida pelo artigo 43.º da Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril 001 25/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 14/2011 Cria o Fundo para a Modernização da Justiça 001 25/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 15/2011 Altera o Estatuto do Notariado e o Estatuto da Ordem dos Notários, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 45/2010, de 3 de Setembro 001 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 16/2011 Define o regime legal da cedência dos estabelecimentos integrados do Instituto da Segurança Social, I. P., situados no distrito de Lisboa, à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa 001 25/01 3.ª link
017 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 3/2011 Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, do artigo 9.º-A, n.os 1 e 2, do Regulamento Nacional de Estágio da Ordem dos Advogados, na redacção aprovada pela deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Advogados n.º 3333-A/2009, de 16 de Dezembro 001 25/01 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
017 Comissão Nacional de Eleições Deliberação (Extracto) n.º 236/2011 Designa a licenciada Joaquina Maria Alves Martins Amorim para exercer as funções de secretária da Comissão Nacional de Eleições 0 25/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Superior de Estatística Deliberação n.º 237/2011 22.ª deliberação da secção permanente de coordenação estatística relativa à aprovação dos conceitos para fins estatísticos da subárea temática «Serviços prestados às empresas» - algumas actividades no âmbito do inquérito aos serviços prestados às empresas 0 25/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Despacho n.º 1817/2011 Revogação parcial de competências delegadas na subdirectora do Gabinete para os Meios de Comunicação Social 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Despacho n.º 1818/2011 Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras da DGITA Maria Celeste Rodrigues, Maria do Rosário Campos e Antínia Morais 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Despacho (Extracto) n.º 1819/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 48/2011 Concede louvor ao cabo CRO João Alexandre Morais Botas 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 247/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao primeiro-sargento João Paulo da Cunha de Lemos 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 248/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra Luís Filipe Fernandes Rebelo 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 249/2011 Concede a medalha de serviços distintos do grau prata ao tenente-coronel João Carlos Rodrigues Mendes da Silva Caldeira 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 49/2011 Louvor atribuído ao sargento-chefe de infantaria NIM 15934180, Ernesto Augusto Ramos Calçarão 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho (Extracto) n.º 1820/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1821/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1822/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 1823/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1824/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 133562-G, Luís Filipe Barbosa Maia 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1825/2011 Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1826/2011 Promove o primeiro-cabo ABST (133859-F) Juliana Filipa de Pinho Matos ao posto de cabo-adjunto 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1827/2011 Promoção ao posto de CADJ de vários militares de diversas especialidades 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1828/2011 Promoção ao posto de 2CAB vários militares de diversas especialidades 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 1829/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários militares de diversas especialidades 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 50/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1840038, Victor Alberto Dias Rosa, da Guarda Nacional Republicana 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 51/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-coronel de infantaria n.º 1860014, Francisco João Véstias Letras, da Guarda Nacional Republicana 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 52/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de infantaria n.º 1746212, António Óscar Peixoto, da Guarda Nacional Republicana 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 53/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao coronel de cavalaria n.º 1756014, Carlos Alberto Maia de Loureiro, da Guarda Nacional Republicana 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 18/2011 Medida estatutária aplicada a militar da GNR 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 19/2011 Medida estatutária aplicada a militar da GNR 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 2564/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, aberto pelo aviso n.º 21 072/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 2565/2011 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de director do Departamento de Fornecimento de Serviços, do licenciado Alexandre José de Oliveira Murgeiro 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 1830/2011 Distribuição geográfica dos candidatos ao concurso de inspector-adjunto - aviso n.º 18 793/2008, 30 de Junho 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 1831/2011 Qualificação de reparador e instalador de sistemas de medição distribuidores de combustíveis n.º 103.91.10.6.032 de Macefe Norte 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 2566/2011 Cessação de funções 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 2567/2011 Cessação de funções 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2568/2011 2/NCQ - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2569/2011 3/NCQ - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2570/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de técnico superior - 1/CAD 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2571/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 2572/2011 3/CAD - Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1832/2011 Subdelegação de competências no vice-presidente do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., Prof. Doutor João Manuel Lourenço Confraria Jorge e Silva 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 1833/2011 Declaração de nulidade do despacho n.º 1397/2011, de 28 de Dezembro de 2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2573/2011 Cessação da comissão de serviço - licenciado Fernando Manuel Cardoso Coelho 0 25/01 3.ª link
017 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 2574/2011 Realização de consultas aeronáuticas entre a República Portuguesa e a República do Gana durante o 1.º trimestre de 2011, em Lisboa 0 25/01 3.ª link
017 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura Despacho n.º 1834/2011 - Revogado Designação, pelo período de três anos, do engenheiro Júlio Duarte dos Santos Arroja, para exercer as funções de presidente da Fundação Museu Nacional Ferroviário Armanda Ginestal Machado 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 2575/2011 Renovação do alvará de cadastro predial n.º 02/2005 CD à firma NORVIA - Consultores de Engenharia, S. A. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Marinha Grande Contrato n.º 42/2011 Acordo de parceria e colaboração técnica e financeira relativa à valorização dos recursos hídricos 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2576/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, através do aviso n.º 19 367/2010, de 30 de Setembro, com a declaração de rectificação n.º 2178/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2577/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, através do aviso n.º 19368/2010, de 30 de Setembro 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2578/2011 Notifica os candidatos do procedimento concursal na carreira e categoria de assistente técnico (aviso n.º 19 780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, e declaração de rectificação n.º 2217/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010) da afixação dos resultados obtidos no método de selecção «avaliação curricular» 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 2579/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, através do aviso n.º 19 369/2010, de 30 de Setembro, e declaração de rectificação n.º 2214/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 238/2011 Nomeação, em regime de substituição, no âmbito do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 239/2011 Nomeação, em regime de substituição, no âmbito do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 240/2011 Nomeação, em regime de substituição, no âmbito do Departamento de Apoio Técnico do IGFSS, I.P. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 241/2011 Nomeação, em regime de substituição, no âmbito do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 242/2011 Nomeação, em regime de substituição, no âmbito do Departamento de Orçamento e Conta do IGFSS, I. P. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1835/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Lídia Maria Campos Luís Brandão Soares no Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste Sul 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1836/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Angelina Maurício Alexandre, no Centro Hospitalar Oeste Norte 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1837/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Ferreira Pinto no Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1838/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Lurdes Sousa Rodrigues na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1839/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Celeste Barreto de Almeida Dias Sobral de Campos no Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1840/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados José Simão Miranda e Victor Manuel Gabão da Veiga no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1841/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Luís Neves Martins na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1842/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Avelino Manuel Conceição Manana no Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1843/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Guilherme Carvalho Sampaio Faria no Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1844/2011 Autoriza o exercício de funções médicas por alguns aposentados no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 1845/2011 Altera o anexo do despacho n.º 20 510/2008, de 24 de Julho (dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Despacho n.º 1846/2011 Nomeação do Dr. Jorge Alves para o cargo de director-coordenador da Área de Intervenção Estratégica de Recursos Humanos da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2580/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados aos procedimentos concursais comuns para recrutamento de técnicos superiores (serviço social) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1847/2011 Foi autorizado, por despacho de 6 de Outubro de 2010 do presidente da ARSLVT, I. P., a integração na carreira de técnico de informática de João Miguel Martins Guerra Madeira 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 17/2011 Lista de concurso de enfermeiros admitidos e excluídos para o ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2581/2011 Lista unitária de ordenação final do candidato aprovado ao procedimento concursal comum, cujo aviso n.º 19791/2010, foi publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 2582/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento de concurso, com vista ao preenchimento de 78 postos de trabalho, da carreira de Enfermagem, na categoria de Enfermeiro, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., aberto por aviso n.º 17202/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 243/2011 Inês de Oliveira Mateus, autorizada a transição em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente principal, da carreira de técnico superior de saúde, área de engenharia sanitária 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2583/2011 Alteração da lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 22 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 177/2011 Rectificação da classificação profissional do docente Jorge Manuel Gonçalves de Matos 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 2584/2011 Lista do pessoal docente e não docente aposentado em 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 2585/2011 Lista dos docentes que se aposentaram durante o ano de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 2586/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 2587/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Sanches Aviso n.º 2588/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de D. Dinis Aviso n.º 2589/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Francisco Torrinha Aviso n.º 2590/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 2591/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Declaração de Rectificação n.º 178/2011 Rectifica o despacho n.º 21 031/2009, de nomeação de professor bibliotecário 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Carolina Beatriz Ângelo Aviso (Extracto) n.º 2592/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias de assistente operacional 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 2593/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente referente ao ano de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extracto) n.º 2594/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Aviso n.º 2595/2011 Publicação da lista dos aposentados do ano civil de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Jácome Ratton Aviso n.º 2596/2011 Contratos de professores 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 2597/2011 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação em 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar Despacho n.º 1848/2011 Homologação contratos administrativos de provimento - docentes 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de São Teotónio Aviso n.º 2598/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Aviso n.º 2599/2011 Delegação de competências, sem possibilidade de subdelegação, na subdirectora e no adjunto do director do Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 1849/2011 Nomeação de encarregada de coordenação do pessoal assistente operacional 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 1850/2011 Delegação de competências 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Castro Marim Despacho n.º 1851/2011 Delegação de competências 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 2600/2011 Lista de aposentados durante o ano de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. Jorge Augusto Correia Aviso n.º 2601/2011 Transição de posição remuneratória por opção obrigatória 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior Aviso (Extracto) n.º 2602/2011 Lista de aposentados ano 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Município da Guarda Acordo n.º 5/2011 Acordo de Cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município de Guarda 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Município de Miranda do Corvo Contrato n.º 43/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Mirando do Corvo 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Município da Murtosa Contrato n.º 44/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º ciclo do ensino básico do Município de Murtosa 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Município de Nelas Contrato n.º 45/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Nelas 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Município de Oleiros Contrato n.º 46/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oleiros 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Município de Oliveira do Bairro Contrato n.º 47/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º ciclo do ensino básico do município de Oliveira do Bairro 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Educação e Município de Porto de Mós Contrato n.º 48/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Porto de Mós 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 2603/2011 Lista nominativa do pessoal da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, que cessou funções por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 2604/2011 Lista nominativa do pessoal do Instituto de Meteorologia, I. P. que cessou funções, por motivo de aposentação 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 250/2011 Classifica o Mercado do Bom Sucesso, a Casa e Capela do Bom Sucesso, ambos sitos na freguesia de Massarelos, concelho e distrito do Porto, e o Paço da Loba, sito na freguesia de Fonte Arcada, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 54/2011 Louvor à técnica superior Sílvia Maria dos Ramos Alves Sequeira 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 55/2011 Louvor à assistente operacional Maria Clementina Antunes Gomes 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Louvor n.º 56/2011 Louva a técnica superior Maria Clara Rabanal da Silva Assunção 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 1852/2011 Cessação do cargo de direcção intermédia de 2.º grau da licenciada Dinah Maria de Oliveira Martins no Arquivo Distrital de Beja 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 2605/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 1853/2011 Alterações obrigatórias de posição remuneratória 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 1854/2011 Alterações de posicionamento remuneratório 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 966/2011 Prestação de contas do processo n.º 192/09.3TBABT-E - insolvente: Américo da Conceição Matos, Lda. 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 967/2011 São os credores e a falida notificados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário - processo n.º 198-BF/1995 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 968/2011 Prestação de contas administrador - processo n.º 210/10.2TBABT-E 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 969/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 1641/06.8TBABF-C 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 970/2011 Deliberação de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 997/10.2T2AVR 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 971/2011 Despacho de indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante, proferido nos autos de processo n.º 1479/10.8T2AVR 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 972/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 5775/07.3TBBRG 0 25/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 973/2011 Declaração de insolvência n.º 23/11.4TBBRG 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 974/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 1752/10.5TBCLD 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 975/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2001/10.1TBCLD 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 976/2011 Publicitação para os credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 2903/10.5TJCBR-B 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 977/2011 Declaração de insolvência de Maria de Fátima da Silva Couto no processo n.º 8/11.0TBESP 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 978/2011 Anúncio das contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 3202/07.5TBEVR-B 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 979/2011 Publicação da sentença que decretou a insolvência e data para a realização da assembleia de credores no processo n.º 2244/10.8TBFAF 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 980/2011 Declaração de insolvência de Nome na Mão - Confecção Unipessoal, Lda., processo n.º 2260/10.0TBFAF 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 981/2011 Complemento da sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1836/10.0TBFAF 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 982/2011 Despacho a declarar encerramento do processo de insolvência com o n.º 139/10.4TBFAF 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 983/2011 Data de assembleia de credores no processo n.º 1532/09.0TBFUN 0 25/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 984/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 78/11.1TBFUN 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 985/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 176/10.9TBGLG, relativo a Hotelaria Ana Calado, Unipessoal, Lda. 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 986/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 4613/10.4TBGDM 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 987/2011 Processo n.º 6988-05.8TBGMR-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 988/2011 Insolvência n.º 35/11.8TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 25/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 989/2011 Publicidade da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4044.10.6TBGMR - insolvente: TEXAMARTINS - Indústria Têxtil, Lda. 0 25/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 990/2011 Processo n.º 6548/06.6TBGMR 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 991/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25 953/10.7T2SNT 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 992/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 26693/10.2T2SNT 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 993/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26701/10.7T2SNT 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 994/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19183/10.5T2SNT 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 995/2011 Publicação das contas nos termos do artigo 64.º do CIRE no processo n.º 11129/10.7T2SNT-B 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 996/2011 Sentença de encerramento - processo n.º 10606/08.4TMSNT 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 997/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 251/08.0TYLSB 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 998/2011 Nomeação de novo administrador de insolvência - processo n.º 660/06.9TYLSB 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 999/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 763.10.5TYLSB 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1000/2011 Publicidade da sentença de encerramento. Processo n.º 1311/09.5TYLSB. Insolvente: ESTRUTURALIS - Sistemas de Alumínio e PVC, Serralharias e Construção Civil, Lda. 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1001/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1652/10.9TYLSB. Insolvente: Quartier du Monde, Unipessoal, Lda. 0 25/01 3.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1002/2011 Decisão de encerramento no processo n.º 1413/08.5TYLSB 0 25/01 3.ª link
017 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 1003/2011 Publicidade da sentença - processo n.º 240/10.4TYLSB 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1004/2011 Declaração de insolvência de Elsa Maria Ferreira Martins - processo n.º 9058/10.3TBMAI 0 25/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 1005/2011 Insolvência n.º 4249/10.0TBMAI 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 1006/2011 Declaração de insolvência no auto n.º 666/09.6TBMGL e designação da assembleia de credores nos autos em que é insolvente Zépedro - Indústria de Confecções, Lda. 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 1007/2011 Publicidade da sentença - processo n.º 1345/08.7TBMCN 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1008/2011 Publicidade do despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 625/10.6TBOAZ 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 1009/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2685/10.0TBOAZ 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 1010/2011 Publicação da aprovação do plano na insolvência n.º 1098/10.9TBVNO 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 1011/2011 Declaração de insolvência n.º 36/11.6TBPFR 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 1012/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3657/10.0TBPRD 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 1013/2011 Convocatória para assembleia de credores para discutir e votar a proposta de plano de insolvência apresentada pela devedora no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 282/10.0TBPNI, em substituição da data anteriormente designada 0 25/01 3.ª link
017 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 1014/2011 Prestação de contas - processo n.º 743/09.3TBPTG-B 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 1015/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 764/06.8TBSJM 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 1016/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 413/10.0TBSXL, em que são insolventes Carlos Aberto Severino Barreto Coelho e Aremisa da Luz de Jesus António Coelho 0 25/01 3.ª link
017 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 1017/2011 Insolvência apresentada n.º 3/11.0TBTBC 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 1018/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3553/10.1TBTVD 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 1019/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2898/10.5TBVLG 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 1020/2011 Declaração de insolvência de José Manuel Rodrigues - processo n.º 3591/10.4TBVCT 0 25/01 3.ª link
017 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1021/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 11861/10.5TBVNG 0 25/01 3.ª link
017 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1022/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 7064/10.7TBVNG 0 25/01 3.ª link
017 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 1023/2011 Processo n.º 1038/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 25/01 3.ª link
017 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 179/2011 Rectificação de nome - Dr.ª Maria de Lurdes Vaz 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1855/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1856/2011 Contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1857/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1858/2011 Contratos de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado dos Técnico Superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1859/2011 Contratos de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1860/2011 Contratos de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1861/2011 Contratos de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado de Técnicos Superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1862/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 1863/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnicos superiores 0 25/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 180/2011 Rectifica a criação do 2.º ciclo em Ciências da Educação, área de especialização em Administração Educacional 0 25/01 3.ª link
017 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 1864/2011 Delegação de competências no presidente da Escola de Ciências Agrárias e Veterinárias, Prof. Doutor Vicente Seixas e Sousa 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1865/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da mestre Maria Isabel Boturão Cabral Calheiros Godinho 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 1866/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental ao mestre Jaime Filipe Borges Puna 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 1867/2011 Após procedimento concursal, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Amélia Valentim Frazão, para o exercício de funções como assistente técnica da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1868/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para a atribuição do título de especialista na área de Enfermagem no vice-presidente do IPV, Prof. José dos Santos Costa 0 25/01 3.ª link
017 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 1869/2011 Delegação da presidência do Júri de provas para atribuição do titulo de especialista na área científica de Saúde Mental e Psiquiatria no Vice Presidente do IPV Prof. José Costa 0 25/01 3.ª link
017 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 2606/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos para a área de alojamento/creche e jardim de infância dos Serviços de Acção Social 0 25/01 3.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 5/2011/A Procedimento concursal - 4 vagas enfermeiro 0 25/01 3.ª link
017 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 6/2011/A Procidimento concursal - uma vaga de enfermeiro 0 25/01 3.ª link
017 Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1/2011/A Reduz o horário de trabalho da Dr.ª Irene Pereira 0 25/01 3.ª link
017 Hospital da Horta, E. P. E. Despacho n.º 1/2011/A Nomeações de técnico de análises clínicas e de saúde pública especialista e técnico de análises clínicas e de saúde pública principal 0 25/01 3.ª link
017 Hospital de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 181/2011 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 117/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011 0 25/01 3.ª link
017 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 244/2011 Prorrogação da mobilidade interna, de assistentes técnicos 0 25/01 3.ª link
017 Município de Águeda Aviso n.º 2607/2011 Despacho de nomeação de dirigentes para as novas unidades orgânicas do Município de Águeda 0 25/01 3.ª link
017 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 2608/2011 Lista de classificação final - especialista de informática - grau 1 - estagiário 0 25/01 3.ª link
017 Município de Albufeira Aviso n.º 2609/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para três postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - psicologia 0 25/01 3.ª link
017 Município de Albufeira Aviso n.º 2610/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para três postos de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - gestão ou economia 0 25/01 3.ª link
017 Município de Alcácer do Sal Despacho n.º 1870/2011 Estrutura Orgânica da Câmara Municipal de Alcácer do Sal 0 25/01 3.ª link
017 Município de Alenquer Aviso n.º 2611/2011 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento Operativo, Joaquim António Rodrigues Pereira 0 25/01 3.ª link
017 Município de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 182/2011 Rectifica o aviso n.º 365/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011 0 25/01 3.ª link
017 Município de Amarante Aviso n.º 2612/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal com vista à constituição de reservas internas de recrutamento 0 25/01 3.ª link
017 Município de Belmonte Aviso n.º 2613/2011 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio ao vereador a tempo inteiro 0 25/01 3.ª link
017 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 2614/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 3/2002, de 6 de Março 0 25/01 3.ª link
017 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 2615/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 03/2002, referente à fracção AC do lote 106, requerido por Maria da Graça de Magalhães Marques 0 25/01 3.ª link
017 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 2616/2011 Aposentação do assistente operacional Diamantino Cruz 0 25/01 3.ª link
017 Município do Cartaxo Aviso n.º 2617/2011 Abertura de procedimento concursal para 25 assistentes operacionais, para os bombeiros municipais, 15 com a actividade de apoio operacional e 10 com a actividade de condução de veículos pesados 0 25/01 3.ª link
017 Município de Celorico da Beira Despacho n.º 1871/2011 Manutenção da comissão de serviço da engenheira Cristina Alexandra Freire Martins 0 25/01 3.ª link
017 Município de Celorico da Beira Edital n.º 74/2011 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal de Administração Urbanística e de Edificação do Concelho de Celorico da Beira 0 25/01 3.ª link
017 Município de Chaves Aviso n.º 2618/2011 Cessação de funções 0 25/01 3.ª link
017 Município da Covilhã Aviso n.º 2619/2011 Anulação do processo de contratação de dois especialistas de informática, grau 1, nível 1 0 25/01 3.ª link
017 Município de Felgueiras Aviso n.º 2620/2011 Alteração de posicionamento remuneratório na sequência de modificação da situação jurídico funcional, motivada por alteração da posição remuneratória 0 25/01 3.ª link
017 Município de Felgueiras Edital n.º 75/2011 Alteração do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 25/01 3.ª link
017 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento (Extracto) n.º 67/2011 Alteração do Regulamento e Tabela de Taxas Municipais 0 25/01 3.ª link
017 Município de Fronteira Despacho n.º 1872/2011 Reorganização dos Serviços do Município de Fronteira 0 25/01 3.ª link
017 Município de Guimarães Aviso n.º 2621/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração de vários trabalhadores 0 25/01 3.ª link
017 Município de Guimarães Aviso n.º 2622/2011 lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional (serralheiro) 0 25/01 3.ª link
017 Município de Guimarães Aviso n.º 2623/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico (Biblioteca e Documentação) 0 25/01 3.ª link
017 Município de Guimarães Aviso n.º 2624/2011 Suspensão dos procedimentos concursais para contratação por tempo indeterminado de 3 postos de trabalho para coordenadores técnicos e 13 postos de trabalho para encarregados operacionais (área de educação), abertos por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 0 25/01 3.ª link
017 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2625/2011 Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público 0 25/01 3.ª link
017 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 2626/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/01 3.ª link
017 Município de Lagos Aviso n.º 2627/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um técnico superior - gestão - referência 41/2010 0 25/01 3.ª link
017 Município de Lamego Despacho n.º 1873/2011 Estrutura orgânica e organização dos Serviços Municipais de Lamego 0 25/01 3.ª link
017 Município de Lousada Aviso n.º 2628/2011 Comissão de serviço dos titulares dos cargos dirigentes 0 25/01 3.ª link
017 Município de Mação Despacho n.º 1874/2011 Revisão da estrutura orgânica do município de Mação 0 25/01 3.ª link
017 Município de Mafra Aviso n.º 2629/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado António de Sousa Fernandes 0 25/01 3.ª link
017 Município de Mafra Aviso n.º 2630/2011 Renovação de comissão de serviço da licenciada Ana Isabel de Sousa Martins 0 25/01 3.ª link
017 Município de Marco de Canaveses Edital (Extracto) n.º 76/2011 Actualização da Tabela de Taxas e outras receitas do Município, referenciada à taxa de crescimento médio da taxa de inflação - 0,6 % 0 25/01 3.ª link
017 Município de Marvão Aviso n.º 2631/2011 Projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação 0 25/01 3.ª link
017 Município de Mirandela Deliberação n.º 245/2011 Criação de 10 unidades orgânicas flexíveis e de uma equipa multidisciplinar 0 25/01 3.ª link
017 Município de Monção Edital n.º 77/2011 Alteração e republicação do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Monção 0 25/01 3.ª link
017 Município de Murça Aviso n.º 2632/2011 Licença sem remuneração de longa duração 0 25/01 3.ª link
017 Município de Murça Aviso n.º 2633/2011 Celebração de contratos para dois lugares de Auxiliar de Acção de Educativa 0 25/01 3.ª link
017 Município de Oliveira de Frades Despacho n.º 1875/2011 Comissão de Serviço de Cargo Dirigente 0 25/01 3.ª link
017 Município de Pinhel Edital n.º 78/2011 Regulamento do Mercado Municipal 0 25/01 3.ª link
017 Município de Pinhel Edital n.º 79/2011 Regulamento venda ambulante 0 25/01 3.ª link
017 Município de Ponte de Lima Deliberação (Extracto) n.º 246/2011 Reorganização dos serviços municipais 0 25/01 3.ª link
017 Município de Porto Santo Aviso (Extracto) n.º 2634/2011 Exoneração de membros de gabinetes de apoio pessoal 0 25/01 3.ª link
017 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 2635/2011 Nomeações em regime de substituição 0 25/01 3.ª link
017 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 2636/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - médico veterinário 0 25/01 3.ª link
017 Município de Santarém Aviso n.º 2637/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior, da categoria de técnico superior (área de contabilidade e fiscalidade) 0 25/01 3.ª link
017 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 2638/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um técnico superior (Educação Social) 0 25/01 3.ª link
017 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 2639/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente operacional (auxiliar administrativo), para o Sector do Aprovisionamento e Gestão de Stocks 0 25/01 3.ª link
017 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2640/2011 Renovação das comissões de serviço de cargos dirigentes 0 25/01 3.ª link
017 Município de São João da Madeira Aviso n.º 2641/2011 Manutenção das comissões de serviço dos cargos dirigentes 0 25/01 3.ª link
017 Município do Sardoal Aviso n.º 2642/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de divisão de Obras Municipais e Serviços Operacionais, Antónia Rosa Horta, por mais três anos 0 25/01 3.ª link
017 Município do Sardoal Aviso n.º 2643/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores por aposentação 0 25/01 3.ª link
017 Município de Seia Aviso n.º 2644/2011 Exoneração de Aida Catarina Garcia Mendes, Carlos Manuel Mendes Correia e Vanea Alexandra Rodrigues Garcia do cargo de secretário a meio tempo do gabinete de apoio pessoal aos vereadores 0 25/01 3.ª link
017 Município de Seia Aviso n.º 2645/2011 Nomeação de Aida Catarina Garcia Mendes e Carlos Manuel Mendes Correia no cargo de secretário do gabinete de apoio pessoal aos vereadores 0 25/01 3.ª link
017 Município de Sesimbra Aviso n.º 2646/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Carla Maria Pereira Martelo de Oliveira, Carlos Manuel Borges Sebastião, Leandro Filipe Correia Martins e Susana Maria Salvador Besugo Dionísio 0 25/01 3.ª link
017 Município de Sesimbra Aviso n.º 2647/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (Ciências Sociais) - aviso n.º 16154/2010, Ref. B (Serviço Municipal de Protecção Civil) 0 25/01 3.ª link
017 Município de Sesimbra Aviso n.º 2648/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenheiro civil) - aviso n.º 12987/2009 (Departamento de Obras Municipais) 0 25/01 3.ª link
017 Município de Sousel Aviso n.º 2649/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Sousel ao Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo 0 25/01 3.ª link
017 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 2650/2011 Manutenção das comissões de serviço dos actuais dirigentes no mesmo nível que lhes suceda na organização dos serviços 0 25/01 3.ª link
017 Município de Valença Aviso n.º 2651/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico de informática, grau 1, nível 1 (estagiário) - carreira não revista - homologação da lista unitária de ordenação final 0 25/01 3.ª link
017 Município de Vila do Conde Aviso n.º 2652/2011 Aditamento à postura de trânsito da Freguesia de Árvore 0 25/01 3.ª link
017 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 2653/2011 Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Vila Nova de Cerveira 0 25/01 3.ª link
017 Município de Vila Verde Aviso n.º 2654/2011 Nomeação de secretária da vereadora 0 25/01 3.ª link
017 Município de Vouzela Aviso n.º 2655/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento, para contratação, por tempo indeterminado, de seis assistentes operacionais (Cantoneiros de Arruamentos) - lista unitária de ordenação final 0 25/01 3.ª link
017 Município de Vouzela Aviso n.º 2656/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento, para contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior - Área de Turismo - Lista Unitária de Ordenação Final 0 25/01 3.ª link
017 Município de Vouzela Despacho n.º 1876/2011 Organização dos serviços 0 25/01 3.ª link
017 Freguesia de Lavradio Aviso n.º 2657/2011 Notificação da conclusão de procedimento disciplinar 0 25/01 3.ª link
017 Freguesia de Ribeirinha Aviso n.º 2658/2011 Lista unitária de ordenação final - recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional e um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Ribeirinha 0 25/01 3.ª link
017 Freguesia de Sado Aviso n.º 2659/2011 Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente operacional a contrato a termo certo 0 25/01 3.ª link
017 Freguesia de Tocha Aviso n.º 2660/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnico (área profissional administrativa) da carreira geral de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal 0 25/01 3.ª link
017 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 2661/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para a contratação de um posto de trabalho correspondente à carreira/categoria técnica superior - licenciatura em Direito 0 25/01 3.ª link
017 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 2662/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do concurso para quatro postos de trabalho de assistente operacional - leitor 0 25/01 3.ª link
017 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 2663/2011 Aviso de abertura de procedimentos concursais de selecção para recrutamento de chefes de Núcleo do Departamento de Recolha de Informação do INE, cargos de direcção intermédia (4.º grau) 0 25/01 3.ª link
017 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1877/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária - excepção dos trabalhadores Fernando Alberto Lopes Gomes e Carlos Alberto Barreira Costa 0 25/01 3.ª link
017 Universidade da Beira Interior Anúncio de procedimento n.º 274/2011 Concurso Público nº 2/2011 - Aquisição e instalação de Microscópio Electrónico de Transmissão TEM de Alto Contraste e Alta Resolução e com Detector de EDX (Energy Dispersive X-Ray Spectrometer) para Análise de Materiais e de Amostras Biológicas para o Centro de Microscopia Electrónica da Universidade da Beira Interior 0 25/01 3.ª CP
017 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 288/2011 Empreitada de Execução da Remodelação das Rede de Águas na EN 118 entre Samora Correia e Porto Alto 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 275/2011 Requalificação do Alboi e Largo José Rabumba 0 25/01 3.ª CP
017 Parque EXPO 98, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 32/2011 Elaboração do Estudo Prévio da Escola Básica 2º e 3º Ciclos Luís António Verney 0 25/01 3.ª CP
017 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 289/2011 Beneficiação da Estrada Municipal (Carvalhal - Peroviseu) e na Travessia do Salgueiro e Quintãs 0 25/01 3.ª CP
017 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 276/2011 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS JARDINS DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA E CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS AJARDINADOS ENVOLVENTES Á ETAR DE CAMBADOS 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 290/2011 Fornecimento de uma viatrura de recolha de resíduos sólidos urbanos. 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 277/2011 ECOPOLIS SEVER DO VOUGA: REGENERAR HUMANIZAR_Reabilitação e adaptação da casa do serralheiro para instalação de uma cozinha comunitária 0 25/01 3.ª CP
017 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 291/2011 Aquisição de serviços de concepção, nos domínios da arquitectura e da engenharia, tendo em vista a elaboração do Projecto de Execução para Reabilitação e Ampliação do Estabelecimento Santa Isabel 0 25/01 3.ª CP
017 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 278/2011 Implementação de Redes de Àrea Local e Sistemas de Videovigilância para o 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 279/2011 Aquisição de massas betuminosas. 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 104/2011 Requalificação Urbanística da Área de Intervenção de Cândido dos Reis 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 292/2011 Elaboração do Projecto de Requalificação e Reconversão da Praça de Touros de Estremoz 0 25/01 3.ª CP
017 ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 101/2011 CONCEPÇÃO, CONSTRUÇÃO, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE DUAS CENTRAIS DE PREPARAÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS (CDR) NOS TMB DE AVEIRO E COIMBRA 0 25/01 3.ª CP
017 Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte Anúncio de procedimento n.º 293/2011 Qualificação dos Profissionais da Administração Pública Local 0 25/01 3.ª CP
017 Direcção Regional da Cultura Aviso de prorrogação de prazo n.º 102/2011 Arquipélago Centro de Artes Contemporâneas 0 25/01 3.ª CP
017 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 280/2011 Aquisição de pneus para aeronaves F-16 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 281/2011 Concurso público para fornecimento de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados para o município de Albufeira 0 25/01 3.ª CP
017 Santa Casada Misericórdia de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 103/2011 REMODELAÇÃO DO LAR CONDE SUCENA - 4.ª FASE 0 25/01 3.ª CP
017 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 294/2011 05/SC/2011 "Elaboração dos projectos de execução de arquitectura e especialidades do Lar das Donas e Lar das Atalaias" e de "Elaboração dos projectos de execução de especialidades do Lar da Orca, Lar da Mata da Rainha e Lar do Castelejo" 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Pedrógão Grande Anúncio de concurso urgente n.º 24/2011 Infra - Estruturas de Apoio ao Turismo - Reconstrução de Ponte e Regadio Tradicional 0 25/01 3.ª CP
017 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 282/2011 Fornecimento continuado válvulas, marcos de incêndio e ventosas para a Rede de Abastecimento de Água 0 25/01 3.ª CP
017 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 283/2011 PE_11042_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE PARDES, EM PAREDES 0 25/01 3.ª CP
017 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 284/2011 PE_11043_CNB - CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE BANCADA TELESCÓPICA PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE D. MARIA II, EM BRAGA 0 25/01 3.ª CP
017 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 295/2011 contrato para a implementação de solução tecnológica de certificação de atributos profissionais com cartão de cidadão 0 25/01 3.ª CP
017 IROA, S.A. Anúncio de procedimento n.º 285/2011 Execução de Sondagem de Pesquisa e de Captação de Água Subterrânea na Zona do Cabeço Pequeno, Concelho da Madalena, Ilha do Pico 0 25/01 3.ª CP
017 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 296/2011 Fornecimento de combustível (gasolina e gasóleo) para a frota do Instituto Politécnico de Viseu 0 25/01 3.ª CP
017 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 286/2011 Aquisição de uma carteira de diversos seguros e de prestação de serviços de corretagem 0 25/01 3.ª CP
017 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 287/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no Navio "S. PAULUS" 0 25/01 3.ª CP
017 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 33/2011 Serviços de Vigilância Humana na ETAR Norte e Serviços de Verificação e Manutenção dos Sistemas de Incêndio, Intrusão e CCTV em 34 instalações da SIMLIS 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 297/2011 Remodelação das Instalações da Câmara Municipal 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 298/2011 Infraestruturas na Envolvente da Zona Industrial de Vinhais 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 299/2011 Concepção e Requalificação da Escola Básica 2ºe 3º Ciclo de Vizela 0 25/01 3.ª CP
017 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 300/2011 Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância para o Hospital de Faro, E.P.E. 0 25/01 3.ª CP
017 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 301/2011 CP 03/2011 0 25/01 3.ª CP
017 Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 23/2011 D 01/10 0 25/01 3.ª CP
017 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 302/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE TRATAMENTO E ELEVATÓRIOS DE ÁGUAS RESIDUAIS DO CONCELHO DE LAGOA 0 25/01 3.ª CP
017 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 303/2011 Fornecimento de gasóleo para viaturas e máquinas municipais 0 25/01 3.ª CP
017 Associação de Desenvolvimento Regional Portas do Território, APT Aviso de prorrogação de prazo n.º 105/2011 Conservação e Restauro de Bens Móveis Integrados e Mobiliário 0 25/01 3.ª CP