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Diário da República 171/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
171 Assembleia da República Declaração n.º 8/2011 Designação dos membros da Comissão Nacional de Eleições 001 06/09 3.ª link
171 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2011 Procede à adjudicação da proposta apresentada no âmbito da venda directa da totalidade das acções do BPN - Banco Português de Negócios, S. A. , e reserva um lote de acções para aquisição por parte dos trabalhadores, em condições preferenciais 001 06/09 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
171 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Despacho n.º 11222/2011 Nomeia a licenciada Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto para o cargo de alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural 0 06/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento Despacho n.º 11223/2011 Afectação da técnica superior Ana Luísa Modesto Deodato Maurício ao Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento 0 06/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17296/2011 Fim do período experimental de técnicos de informática de grau 1 0 06/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17297/2011 Fim do período experimental de Ana Patrícia Sá 0 06/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 17298/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - sete assistentes técnicos, referências A, B, C e D 0 06/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 17299/2011 Nomeação, em regime de substituição, de cargos de direcção intermédia de 1.º e de 2.º graus 0 06/09 3.ª link
171 Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 17300/2011 Nomeação, pelo período de um ano, para chefe de equipa multidisciplinar na área de gestão do curso de estudos avançados em Gestão Pública da licenciada Dr.ª Lúcia Simões 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 17301/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na área funcional da Unidade para a Justiça Penal - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 17302/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho na área funcional da Unidade para a Justiça Civil, Cidadania e Contencioso Internacional - lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 17303/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de Técnico Superior - área funcional: Financeira - Lista unitária de ordenação final 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 11224/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11225/2011 Nomeação da mestre Ana da Conceição Gracias Duarte, para prestar ao Gabinete assessoria na área da sua especialidade 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11226/2011 Nomeação da licenciada Maria Amélia Jesus dos Santos para exercer o cargo de chefe de gabinete 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11227/2011 Nomeação do mestre David Emanuel de Carvalho Figueiredo Martins para prestar ao Gabinete assessoria na área da sua especialidade 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11228/2011 Nomeação de Helena Caetanito Miguens de Sousa para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11229/2011 Nomeação da licenciada Isabel Maria Amaro Nico para exercer o cargo de adjunta do Gabinete 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11230/2011 Nomeação do assistente operacional Ibraim Ramos Domingues para exercer as funções de motorista do Gabinete 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego Despacho n.º 11231/2011 - Revogado Nomeação de Maria do Carmo Boavida Gonçalves Rodrigues Carrajola Lopes para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo Despacho n.º 11232/2011 - Revogado Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel São Rafael Praia, de 5 estrelas, sito no concelho de Albufeira. Processo n.º 15.40.1/12377 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 11233/2011 Programa de revalorização de direitos da reserva nacional de pagamento único 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 11234/2011 Reconhecimento de relevante interesse público do Centro Escolar de Sangalhos (EB1/J1), pista de BMX e área de estacionamento de apoio 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 17304/2011 Publicação do aviso de renovação do alvará de cadastro predial n.º 03/2006, à firma GEOGLOBAL - Sistemas de Informação Geográfica, Lda. 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde Despacho n.º 11235/2011 Designa Paulo Alexandre Boto responsável pelo acompanhamento da actividade da Direcção-Geral da Saúde nas áreas da elaboração e difusão de normas de boas práticas e das orientações para o desenvolvimento da excelência na prestação de cuidados de saúde 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 11236/2011 Autoriza a celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Filipe Jesus Carvalho, Nuno Ricardo Dias Matos, Ana Paula da Conceição Ferreira Marcelino e António Mário Gomes Santos para ocupação de quatro postos de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional constantes do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 17305/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 17306/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 17307/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico aberto pelo aviso n.º 17037/2010 (Ref. 3) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 27 de Agosto de 2010 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 17308/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico aberto pelo aviso n.º 17037/2010 (Ref. 1) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 27 de Agosto de 2010 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 17309/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Técnico, aberto pelo aviso n.º 24226/2010 (Ref. 1) publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11237/2011 Classificação atribuída à professora Filomena Maria Sampaio Moreira 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11238/2011 Classificação profissional da professora, Maria de Fátima Pires Fernandes Afonso 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11239/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço de Isabel Maria Rodrigues Monteiro Pinto de Oliveira 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11240/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço de Sílvia Manuela Pinho Amorim 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11241/2011 Classificação profissional atribuida, ao professor, António José Graça Silva Neves de Carvalho 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11242/2011 Classificação profissional atribuída ao professor João Filipe Matoso Carapito 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11243/2011 Classificação profissional, da professora Natércia da Conceição Almeida de Jesus Rodrigues Taxa 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11244/2011 Classificação profissional aos professores, Idalina da Silva Carvalho, e outras 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11245/2011 Classificação profissional da professora Margarida Maria Calado Brito dos Reis 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11246/2011 Classificação profissional, à professora Célia Maria de Almeida Estima 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11247/2011 Alteração da classificação profissional à docente, Fernanda Maria Rodrigues da Silva Gomes 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11248/2011 Homologação da classificação profissionalização em serviço de Alexandre Luís Moura Fonseca e outros 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11249/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço de Ana Isabel de Macedo Falcão Fernandes Albernaz 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 11250/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço de José de Jesus Amaro 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 11251/2011 Nomeação de Manuel Fernando Coelho de Morais 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Alcaides de Faria Aviso n.º 17310/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco Aviso n.º 17311/2011 Homologação de contratos a termo resolutivo incerto de docentes, decorrente de procedimento concursal, previsto no Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 17312/2011 Celebração de 1 contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. Manuel Laranjeira Aviso n.º 17313/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com início em 11 de Novembro de 2010 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 17314/2011 Lista nominal dos assistentes operacionais que celebraram contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde Aviso n.º 17315/2011 Lista nominal dos assistentes técnicos que celebraram contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Garcia de Orta Despacho n.º 11252/2011 Nomeação de subdirector 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Gueifães Aviso n.º 17316/2011 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Anúncio n.º 12663/2011 Tomada de posse do director do Agrupamento de Escolas 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo Despacho n.º 11253/2011 Contratos elaborados com o pessoal docente no ano de 2010-2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 11254/2011 Homologação de contratos de prestação de serviço docente 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto Aviso n.º 17317/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo e incerto 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 17318/2011 Lista da homologação dos contratos de serviço docente do ano lectivo 2010-2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 17319/2011 Alteração obrigatória do posicionamento remuneratório - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira Aviso n.º 17320/2011 Homologação dos contratos docentes celebrados nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, decorrentes de procedimento concursal previsto no Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro e do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano escolar de 2010-2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Despacho n.º 11255/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo e termo resolutivo certo e incerto de professores 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Aviso n.º 17321/2011 Homologação de contratos docentes 2010/2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira Despacho n.º 11256/2011 Contratos docentes 2010-2011 do Agrupamento de Escolas de Celorico da Beira 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 17322/2011 Homologação de contratos em funções públicas, de serviço docente, ano lectivo de 2010-2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes Despacho n.º 11257/2011 Nomeação de adjunta do director 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Despacho n.º 11258/2011 Homologação de contrato administrativo de serviço docente, referente ao ano lectivo 2010/2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 17323/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para profissional RVC 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova Despacho n.º 11259/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional de acordo com o aviso n.º 18390/2010, de 17 de Setembro 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Anúncio n.º 12664/2011 Nomeação do director do Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 11260/2011 Nomeação do subdirector Fernando António Rodrigues Espinha para o Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 11261/2011 Nomeação, para o exercício das funções de adjunta do director, da docente Maria Goreti de Jesus Damião Santos Tavares 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 11262/2011 Nomeação, para o exercício das funções de adjunto do director, do docente Lúcio Gonçalves Balula 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Despacho n.º 11263/2011 Nomeação para o exercício das funções de adjunto do director do docente do quadro de zona pedagógica de Coimbra Rui Jorge Figueiredo Costa 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso n.º 17324/2011 Contrato por tempo indeterminado - pessoal não docente 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 11264/2011 Homologação dos contratos pessoal docente 2010/2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova Despacho n.º 11265/2011 Contratos administrativos do pessoal docente 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 11266/2011 Nomeação de professora para o desempenho do cargo de adjunta da directora do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Despacho n.º 11267/2011 Nomeação de professor para o desempenho do cargo de subdirector do Agrupamento de Escolas de Vila de Rei 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Despacho (Extracto) n.º 11268/2011 Homologação de contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo 2010-2011, nos termos da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Avelar Brotero Despacho (Extracto) n.º 11269/2011 Contratos administrativos de pessoal docente 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas do Alto Concelho de Azambuja Despacho n.º 11270/2011 Nomeação da adjunta do director, com efeitos a Julho de 2010 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 17325/2011 Lista unitária de ordenação final, com a classificação obtida pelas candidatas no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 17326/2011 Lista unitária de ordenação final, com a classificação obtida pelas candidatas no âmbito do procedimento concursal comum para ocupação de treze postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, por tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso (Extracto) n.º 17327/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos Aviso n.º 17328/2011 Lista de funcionários que mudaram de posição remuneratória nos termos do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 17329/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao concurso aberto pelo aviso n.º 14600/2011, publicado no dia 21 de Julho 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gago Coutinho Aviso n.º 17330/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, referente ao concurso aberto pelo aviso n.º 14601/2011, publicado no dia 21 de Julho 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso n.º 17331/2011 Homologação do cargo de director do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Louvor n.º 1655/2011 Louvor a Florentino 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Louvor n.º 1656/2011 Louvor à educadora Etelvina 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 17332/2011 Procedimento concursal comum para celebração de dois contratos para assistente operacional, a termo parcial 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Despacho n.º 11271/2011 Homolgação dos contratos 2010/2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré Despacho (Extracto) n.º 11272/2011 Nomeação para o cargo de subdirectora do Agrupamento de Escolas da Nazaré da docente Maria Carlos Gonçalves Marques Cordeiro Fernandes, a partir de 1 de Agosto de 2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 11273/2011 Nomeação em comissão de serviço a directora do Agrupamento de Escolas de S. João da Talha - Professora Dina Helena Silva Ferreira 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 11274/2011 Nomeação da Subdirectora do Agrupamento de Escolas S.Vicente/Telheiras, Professora Maria Helena dos Santos Lopes Videira 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Despacho n.º 11275/2011 Despacho de nomeação de Adjunta do Director do Agrupamento de Escolas S.Vicente/Telheiras 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal Aviso (Extracto) n.º 17333/2011 Contratos administrativos de serviço docente 2010-2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Castelo de Vide Aviso n.º 17334/2011 Lista nominativa dos docentes que celebraram contrato administrativo de serviço de pessoal docente no ano lectivo de 2010-2011, neste agrupamento de escolas 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Castro Verde Aviso (Extracto) n.º 17335/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 17336/2011 Contratos homologados em 2010-2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Marvão Aviso n.º 17337/2011 Publicação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Despacho n.º 11276/2011 Nomeação para cargo de Adjunto da Direcção 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 17338/2011 Lista nominal de Assistente Técnico com contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 17339/2011 Lista nominal de assistentes operacionais com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Albufeira Aviso n.º 17340/2011 Homologação dos contratos de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo e incerto, referente ao ano lectivo de 2010/2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Boliqueime Despacho n.º 11277/2011 Homologação de contratos docentes 2010/2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 17341/2011 Tomada de posse do cargo de director 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Despacho n.º 11278/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas referente ao pessoal docente do ano lectivo 2010-2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Júlio Dantas Aviso n.º 17342/2011 Lista de ordenação final do concurso de Profissionais de Reconhecimento e Validação de Competências 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 17343/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011, aviso n.º 14700/2011 0 06/09 3.ª link
171 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 17344/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 22 de Julho de 2011, aviso n.º 14699/2011 0 06/09 3.ª link
171 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 12665/2011 Prestação de contas - processo n.º 261/10.7TBAMT-F 0 06/09 3.ª link
171 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12666/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1428/09.6T2AVR 0 06/09 3.ª link
171 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 12667/2011 Encerramento do processo n.º 1623/09.8T2AVR 0 06/09 3.ª link
171 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12668/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2437/09.0TBBRG 0 06/09 3.ª link
171 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12669/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 703/10.1TJCBR-D 0 06/09 3.ª link
171 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12670/2011 Sentença de Declaração de Insolvência proferida nos autos n.º 2966/11.6TBGDM 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12671/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 6846/10.4TBLRA, em que é insolvente Manuel Henriques Pereira, e para citação dos outros interessados para, entre outros pontos, da data designada para a assembleia de credores 0 06/09 3.ª link
171 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 12672/2011 Publicitação da sentença proferida nos autos de insolvência com o n.º 3052/11 0 06/09 3.ª link
171 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12673/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5613/11.2T2SNT 0 06/09 3.ª link
171 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12674/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo com fiduciário proferido no processo n.º 5613/11.2T2SNT 0 06/09 3.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12675/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 404/06.5TYLSB 0 06/09 3.ª link
171 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12676/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 909/10.3TYLSB 0 06/09 3.ª link
171 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12677/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 976/11.2TYLSB 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12678/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 868/11.5TYLSB 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12679/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 1011/09.6TYLSB. Lopes Amaral e Pereira, Lda. 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12680/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência. Processo n.º 352/06.9TYLSB. Insolvente: Garrafeira O Império do Vinho - Comércio e Distribuição de Vinhos e Bebidas, Lda. 0 06/09 3.ª link
171 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 12681/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 800/07.0TBLSA-M 0 06/09 3.ª link
171 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 12682/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 667/11.4TBLSA 0 06/09 3.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 12683/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 806/10.2TBMCN 0 06/09 3.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 12684/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1130/11.9TBMCN 0 06/09 3.ª link
171 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12685/2011 Publicidade de declaração de insolvência n.º 1273/11.9TBVNO 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12686/2011 Publicidade da decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 2/11.1TBPFR 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12687/2011 Processo de insolvência n.º 1708/11.0TBPNF 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 12688/2011 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, CIRE) na prestação de contas com o n.º 1668/10.5TBPBL-D 0 06/09 3.ª link
171 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 12689/2011 Processo de insolvência n.º 590/11.2TBRMR. Insolvente Mário Costa Gaspar 0 06/09 3.ª link
171 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12690/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos com o n.º 3053/10.0TBSTR-C 0 06/09 3.ª link
171 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 12691/2011 Publicidade da sentença de insolvência de Transportes Bernardes, Lda., com o n.º 332/11.2TBSRE 0 06/09 3.ª link
171 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12692/2011 Sentença de insolvência de Luís António Correia do Vale, processo n.º 2525/11.3TBVCT, insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 12693/2011 Publicitação de declaração de insolvência da António Ramos Pereira, Lda. - processo n.º 2510/11.5TBVCT 0 06/09 3.ª link
171 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12694/2011 Encerramento de processo de insolvência - processo n.º 993/09.2TJVNF 0 06/09 3.ª link
171 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 12695/2011 Encerramento do processo, artigo 230.º, n.º 1, alínea d), do CIRE, no processo de insolvência n.º 1802/11.8TBVIS 0 06/09 3.ª link
171 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1627/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da Professora Doutora Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão para o Conselho Consultivo da PGR 0 06/09 3.ª link
171 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 781/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Ana Margarida Moura de Oliveira Arroz como professora auxiliar 0 06/09 3.ª link
171 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 782/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado de vários docentes 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 11279/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor-adjunto do Doutor Paulo Jorge Marreiros Batista Basílio 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 1628/2011 Delegação de competências do conselho de gestão nos directores das unidades orgânicas de ensino e investigação e das unidades orgânicas de investigação da Universidade de Coimbra 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11280/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de Agregação de vários candidatos 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11281/2011 Nomeação, por urgente conveniência de serviço, do Doutor João Manuel Carvalho Pedroso de Lima, professor associado convidado da Faculdade de Medicina, como subdirector de Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde (ICNAS) da Universidade de Coimbra 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11282/2011 Doutor Carlos Alberto Gonçalves, professor auxiliar do i grupo, de nomeação definitiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, como professor associado do i grupo da mesma Faculdade, com efeitos a 18 de Março de 2004 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11283/2011 Contrato da Prof.ª Doutora Fátima Teresa Castelo da Assunção Sol Murta, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia desta Universidade - DRH38-11-388 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11284/2011 Contrato da Prof.ª Doutora Albertina Lima de Oliveira, por tempo indeterminado, como professora auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, exercício de funções na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11285/2011 Delegação de competências para a presidência do júri de provas de agregação da Doutora Maria Benilde Faria de Oliveira e Costa 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11286/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Jorge Miguel de Jesus Costa Faria Figueira como chefe de divisão de Inovação e Transferências do Saber 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Coimbra Despacho n.º 11287/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da mestre Ana Palmira Gaspar Albino de Campos Cruz como directora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Évora Despacho n.º 11288/2011 Delegação de competências em pró-reitor 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11289/2011 Autorização à colocação de Sónia Sofia Lopes Varela, assistente operacional da Reitoria da Universidade de Lisboa, na situação de mobilidade especial por opção voluntária pelo período de um ano 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11290/2011 Contrato, com efeitos a partir de 5 de Janeiro de 2011, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Maria Madalena Coelho da Mora de Brito Colaço Belo, professora auxiliar do mapa de pessoal desta Faculdade 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11291/2011 Contrato, com efeitos a partir de 1 de Junho de 2011, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Clara Maria Martins de Moura Soares 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11292/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar de Ana Lúcia da Silva Dias Gonçalves dos Santos 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 11293/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial (40 %) do Doutor António Manuel Antunes de Matos Ferreira 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 11294/2011 Nomeação de chefia de 3.º grau da licenciada Raquel Viegas 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 11295/2011 Regime tenure do Prof. António Gingeira 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Minho Aviso n.º 17345/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 19679/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 6 de Outubro 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Minho Aviso n.º 17346/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, aberto pelo Aviso n.º 20687/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 17347/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior aberto por Aviso n.º 9739/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2011 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11296/2011 Nomeação do Prof. Doutor José João Gordo Nunes Abrantes como Provedor do Estudante 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 11297/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 17348/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior, referência 3, aberto por aviso n.º 10833/2011, de 10 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 17349/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior - referência 1, aberto por aviso n.º 10833/2011, de 10 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 17350/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal na carreira/categoria de técnico superior, referência 2, aberto por aviso n.º 10833/2011, de 10 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de Maio de 2011 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11298/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor Jorge Manuel da Matta Silva Santos 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 11299/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professora auxiliar, da Doutora Joana Esteves da Cunha Leal 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 17351/2011 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Ayana Maria Xavier Furtado Mateus 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 17352/2011 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria do Céu Cerqueira Soares 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 17353/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de Assistente operacional, área de actividades de motorista de transportes pesados de passageiros, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia Aviso n.º 17354/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 17355/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa da carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 925/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 11300/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de Divisão de Gestão e Recursos Humanos do Instituto de Higiene e Medicina Tropical 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 17356/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (referência B) aberto pelo aviso n.º 1258/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 17357/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum (referência A) aberto pelo aviso n.º 1258/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11301/2011 CTFP por tempo indeterminado com o professor auxiliar Hélder Manuel Paiva Rebelo Cerejo Crespo 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 11302/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor catedrático do Doutor Nuno Miguel dos Santos Ferrand de Almeida 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11303/2011 Celebração de contrato com os Professores Doutores Helder Ferreira Vasconcelos, João Manuel Portela da Gama e Maria Eduarda da Rocha Pinto Augusto da Silva 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 11304/2011 CTFP por tempo indeterminado com a professora Doutora Patricia Andrea Bastos Teixeira Lopes Couto Viana 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 11305/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Maria de Fátima Henriques da Silva 0 06/09 3.ª link
171 Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação Despacho n.º 11306/2011 Júri de equivalência de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado em Psicologia 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11307/2011 Designação do vice-reitor, Prof. Doutor António Maria Palma dos Reis, para interinamente assegurar as funções de administrador dos SAAS 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11308/2011 Concurso para professor catedrático da faculdade de medicina veterinária, delegação de competências 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 11309/2011 Concurso para professor auxiliar, edital n.º 589/2011, delegação de competências 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 11310/2011 Delegação de competências nos vice-presidente e secretário da FMH 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 17358/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Rosária Maria Pereira Ramos 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 17359/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar, em período experimental por cinco anos, com a Doutora Maria Helena Gonçalves Costa Ferreira Monteiro 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11311/2011 Nomeação do coordenador do mestrado integrado em Engenharia Aeroespacial 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11312/2011 Período experimental de vários trabalhadores 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11313/2011 Período experimental de vários trabalhadores 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 11314/2011 Nomeação do presidente do Departamento de Engenharia Mecânica 0 06/09 3.ª link
171 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 11315/2011 Período experimental de vários trabalhadores 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11316/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Paula Filomena Lopes 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11317/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com a Doutora Fernanda Maria Leal Santos 0 06/09 3.ª link
171 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 11318/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar com o Doutor Armando Paulo Loureiro 0 06/09 3.ª link
171 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 11319/2011 Substituição no CA dos Serviços de Acção Social, nas ausências e impedimentos da coordenadora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Dr.ª Isabel Cristina Pereira Teixeira Clemente Pimenta, pelo coordenador do Núcleo do Aprovisionamento, Dr. Paulo Nuno Machado 0 06/09 3.ª link
171 Município de Cinfães Aviso n.º 17360/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dezoito postos de trabalho em funções públicas por tempo determinado na carreira e categoria de Assistente Operacional de Animação Pedagógica 0 06/09 3.ª link
171 Município da Guarda Aviso n.º 17361/2011 Conclusão do período experimental 0 06/09 3.ª link
171 Município da Guarda Aviso n.º 17362/2011 Licença sem remuneração 0 06/09 3.ª link
171 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 17363/2011 Discussão pública de loteamento sito em Alfanzina, Carvoeiro, de José de Freitas António 0 06/09 3.ª link
171 Município de Lisboa Aviso n.º 17364/2011 Notificação da aplicação da pena de demissão ao bombeiro sapador Paulo Alexandre Resina Almeida Ramos, do Regimento de Sapadores Bombeiros da Câmara Municipal de Lisboa 0 06/09 3.ª link
171 Município de Loulé Aviso n.º 17365/2011 Aposentações referentes a Joaquim Costa e Vitorino Cabrita 0 06/09 3.ª link
171 Município de Loulé Aviso n.º 17366/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso n.º 52/2010 0 06/09 3.ª link
171 Município de Loulé Édito n.º 451/2011 Édito referente a Júlio Fernando Gonçalves Guerreiro 0 06/09 3.ª link
171 Município de Mira Aviso n.º 17367/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior na área de actividade de engenharia geográfica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Município de Mira Aviso n.º 17368/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior, na área de actividade de engenharia florestal na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Município de Mira Aviso n.º 17369/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um assistente operacional, na área de actividade de leitor de consumos na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Município de Mira Aviso n.º 17370/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um assistente operacional, na área de actividade de auxiliar de serviços gerais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Município de Mira Aviso n.º 17371/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de três assistentes operacionais, na área de actividade de auxiliar de serviços gerais, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Município de Mira Aviso n.º 17372/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um assistente técnico, na área de actividade de topógrafo na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/09 3.ª link
171 Município de Moura Aviso n.º 17373/2011 Nomeação, em regime de substituição, do técnico superior João Carlos Soares Mestre no cargo de chefe da Divisão de Obras Municipais e Conservação 0 06/09 3.ª link
171 Município de Moura Aviso n.º 17374/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Nuno Alberto Tomé Lucas 0 06/09 3.ª link
171 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 17375/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativo) - SOA 0 06/09 3.ª link
171 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 17376/2011 Projecto de alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 0 06/09 3.ª link
171 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 17377/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 06/09 3.ª link
171 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 17378/2011 Licença sem vencimento de Pedro Oliveira 0 06/09 3.ª link
171 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Relatório n.º 23/2011 Publicação Contas 2010 da Grow Investimentos SA 0 06/09 3.ª link
171 Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anúncio de procedimento n.º 4474/2011 CP/03/2011 - Sitios Autárquicos 0 06/09 3.ª CP
171 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4465/2011 Concurso Público N.º 17000211 - Fornecimento de Alimentação 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Estarreja Anúncio de procedimento n.º 4462/2011 Fornecimento de Gás Natural para alimentar a Central Térmica do Complexo de Desporto e Lazer de Estarreja 0 06/09 3.ª CP
171 Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) Anúncio de procedimento n.º 4472/2011 Aquisição de equipamentos e serviços para a RFTR do EMGFA 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 4468/2011 Recolha, Transporte e Encaminhamento a destino adequado de objectos volumosos fora de uso, vulgo "Monstros" 0 06/09 3.ª CP
171 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 4463/2011 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do concelho do Fundão - Casal Álvaro Pires, Pesinho, Vale Mendinho e Vale d'Urso 0 06/09 3.ª CP
171 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1042/2011 "DIMO - Manutenção de Infra-estruturas e Edifícios" 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Condeixa-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 4471/2011 Concurso Publico Internacional nº 2/2011 para a Prestação de serviços técnicos de docência e vigilância; prestação de serviços de gestão; prestação de serviços administrativos de recepção e controlo de entradas; prestação de serviços de higiene e limpeza para as piscinas municipais de Condeixa-a-Nova 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 4469/2011 Instalação de equipamento electromecânico em poço de bombagem - Bairro da Corticeira - Mozelos 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Pedrógão Grande Anúncio de procedimento n.º 4473/2011 Casa Municipal da Cultura - 2ª Fase ( Execução do Sistema Cénico, Som Ambiente, Intercomunicação e Cinema Digital) 0 06/09 3.ª CP
171 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 4470/2011 Empreitada de reforço das coberturas do Mercado dos Lavradores 0 06/09 3.ª CP
171 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 4467/2011 Aquisição de materiais de construção civil 0 06/09 3.ª CP
171 Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 4466/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS DE APROVISIONAMENTO PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DO FORO ONCOLÓGICO 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 1044/2011 Reabilitação Urbana de S. Francisco - Sector B 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 4464/2011 Execução do Parque Intermodal e Mobilidade - Mafra 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso de prorrogação de prazo n.º 1043/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANISTICA DA ZONA ENVOLVENTE DO ESTADIO MUNICIPAL 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 1041/2011 Fornecimento e instalação de sistema de videovigilância na zona do Bairro Alto, em Lisboa - Processo nº 02/DMF/CCM/DP/11 0 06/09 3.ª CP
171 Centro Paroquial Bem Estar Social de Fernão Ferro Aviso de prorrogação de prazo n.º 1039/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E PRÉ-ESCOLAR 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 4475/2011 Fornecimento de energia eléctrica em MT (Média Tensão) e BTE (Baixa Tensão Especial) 0 06/09 3.ª CP
171 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 278/2011 Empreitada de Concepção-Construção das ETAR de Castro Verde e Ourique 0 06/09 3.ª CP
171 Santa Casa da Misericórdia de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 1040/2011 "Remodelação e Legalização do Lar de Santo António dos Capuchos" 0 06/09 3.ª CP
171 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 1045/2011 Beneficiação e Reparação de Casas do Município - Habitação Social 0 06/09 3.ª CP