Torna público que as ilhas Cook aderiram à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adoptada em Nova Iorque em 10 de Junho de 1958
Ministério das Finanças - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Aviso n.º 17175/2011
Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para frequência do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP), 12.ª edição, Curso Ana de Castro Osório
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 17179/2011
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 10933/2011
Delegação de competências da comissão directiva do PO do Centro nas vogais executivas Ana Maria Pereira Abrunhosa e Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Despacho n.º 10935/2011
Delegação de competências da comissão directiva do PO do Centro no seu presidente, Alfredo Rodrigues Marques, e nas vogais executivas Ana Maria Pereira Abrunhosa e Isabel Damasceno Vieira de Campos Costa
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 17181/2011
Autorizada a exercer actividade fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU da Dr.ª Maria Adelaide Matamouros de Lima Carranca Almeida Franco
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17185/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 6460/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 17187/2011
Alteração aos postos de trabalho do procedimento concursal de ingresso para a carreira de técnico de diagnóstico e terapêutico - ramo profissional de saúde ambiental, publicitado através do aviso n.º 16511/2010, de 19 de Agosto
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Aviso n.º 17188/2011
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de Medicina Geral e Familiar, que concluíram o internato médico na 2.ª época de 2011, na Região Norte
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada
Aviso n.º 17189/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento de cinco postos de trabalho, na categoria de Assistente Operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Declaração de insolvência - artigos 28.º e 36.º do CIRE - nos autos de insolvência n.º 368/11.3TBACN, em que são insolventes João Alberto de Sousa Branco e Sofia Alexandra Alves Pinto Branco
Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3078/11.8TBFUN a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível
Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 533/07.8TYLSB, em que é insolvente Guitar Puzzle - Artigos e Instrumentos Musicais, Lda.
Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2515/11.6TBLLE em que é insolvente ARQUIDOIS - Atelier de Arquitectura e Interiores, Lda.
3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira
Anúncio n.º 12637/2011
Notificação dos credores e devedores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1762/09.5TBPFR-E
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 12643/2011
Publicidade da sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 3259/11.4TBVFR
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 12649/2011
Notifica todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 810/06.5TBSJM, em que é insolvente Ortopacor - Calçado Ortopédico, Lda.
Declaração de insolvência de Transportes Pitorro, Lda., NIF: 506198880, proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo n.º 1927/11.0TBTVD, 3.º Juízo de Torres Vedras
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 12658/2011
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 737/11.9TYVNG
Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE), mestre João Esteves Nunes Leitão
Contratos por tempo indeterminado dos professores José Saldanha, Paulo Tomenta Pinto, António Freitas Miguel, Margarida Garrido, Ana Cristina Milheiro e Marina Andrade
Contratos por tempo indeterminado dos docentes Filipe Reis, José Manuel Henriques, Luís Martins, Carla Moleiro, Nelson Ramalho, Abdul Suleman e Henrique Duarte
Recrutamento de três professores auxiliares na área disciplinar de Psicologia, subárea de Psicologia do Desenvolvimento e da Educação ou Psicologia Social Aplicada
Em cumprimento do disposto nos artigos 35.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo publicita-se o despacho exarado pelo Presidente da Turismo do Porto e Norte de Portugal, no âmbito da delegação de competências no Vice-Presidente, Dr. Júlio Meirinhos
Nomeação de júri para obtenção do grau de Doutor, no Ramo de História, Especialidade em Arte Contemporânea, requerido por o Mestre Raúl Fernandes Berenguel
Extinção da Unidade de Produção e Gestão de Conteúdos de Ensino (UPGCE) com lista nominativa dos trabalhadores afectos à UPGCE e colocados em situação de mobilidade especial
Celebração em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, em período experimental, do Doutor João Paulo da Costa Cordeiro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor auxiliar, em período experimental, do Doutor Alberto Manuel Tavares Simões
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Serviço de Gestão Financeira e Serviço de Aprovisionamento Logística e Património da Universidade de Coimbra - DRH04-10-384
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Serviço de Aprovisionamento Logística e Património da Universidade de Coimbra - DRH04-10-819
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o Laboratório de Espectrometria de Massa do Centro de Estudos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia - DRH04-09-737
Anulação do aviso destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau de coordenador executivo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que foi indevidamente publicado na parte E no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011 (aviso n.º 15406/2011)
Anulação do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo, da UC, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 148, de 3 de Agosto de 2011, nas páginas 32005 e 32006. DRH48-11-623
Procedimento concursal comum para ocupação de 8 postos de trabalho (PERFIL 1 - 6 lugares, PERFIL 2 - 2 lugares) da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da UC - DRH48-11-500
Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da UC - DRH48-11-660
Procedimento concursal comum para ocupação de 5 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da UC - DRH48-11-501
Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Uc - DRH48-11-620
Anulação do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo da UC, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 149, de 4 de Agosto de 2011, nas páginas 32171 e 32172 - DRH48-11-645
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da UC - DRH48-11-907
Abre procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo - DRH48-11-623
Abre procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a termo resolutivo certo - DRH48-11-645
Delegação de competências do Reitor nos Directores das Unidades Orgânicas de Ensino e Investigação e das Unidades Orgânicas de Investigação da Universidade de Coimbra
Contratação do Doutor Marco Alexandre Cravo Gomes, por tempo indeterminado, em período experimental, pelo período de cinco anos, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade
Nomeação por urgente conveniência de serviço para os cargo de directores dos serviços (Instituto de Investigação Interdisciplinar; Instituto de Ciências Nucleares Aplicadas à Saúde; Tribunal Universitário Judicial Europeu; Arquivo; Imprensa) da Universidade de Coimbra
Contratação de Isabel Cristina Costa de Almeida Gomes, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Serviço de Divisão de Identidade, Imagem e Comunicação da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior - DRH04-10-369
Contratação de Anabela Torre Barbosa Reis Fonseca, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, na sequência de procedimento concursal, para o Gabinete de Auditoria e Controlo Interno da Universidade de Coimbra, com a categoria de técnico superior - DRH04-10-372
Contrato do Prof. Doutor Francisco José Pires Pato de Macedo, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras - DRH38-11-484
Contrato do Prof. Doutor Filipe João Boavida Mendonça Machada de Araújo, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-210
Contrato da Prof. Doutora Rosa Sofia da Conceição Neto Wasterlain, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-209
Contrato do Prof. Doutor João Paulo Fernandes Remédio Marques, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de tempo integral, para o exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade - DRH38-11-146
Contrato do Prof. Doutor Paulo Fernando Sequeira Varela Gomes, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como Professor Associado, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Ciências e Tecnologia - DRH38-11-208
Contrato do Prof. Doutor Luís Pedro Chaves Rodrigues da Cunha, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professor Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, exercício de funções na Faculdade de Direito desta Universidade - DRH38-11-147
Contrato da Prof. Doutora Teresa Manuela Marques dos Santos Dias Rebelo, contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação - DRH34-11-227
Contrato da Prof. Doutora Isabel Maria do Poço Lopes, por tempo indeterminado, como Professora Auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, para o exercício de funções na Faculdade de Letras - DRH38-11-485
Nomeação da directora da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, Prof.ª Doutora Luísa Maria de Almeida Morgado, para presidir ao júri cuja constituição foi publicitada no edital n.º 453/2011
Contratação de Inês Nogueira de Paiva Coelho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para o Serviço de Divisão de Identidade, Imagem e Comunicação da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior - DRH04-10-369
Contratação de Filipe André Bastos Silva em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, para o Serviço de Divisão de Identidade, Imagem e Comunicação da Universidade de Coimbra, com a categoria de Técnico Superior, - DRH04-10-369
Nomeada em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, a Licenciada Isabel Maria Ferreira dos Santos, como Director do Serviço de Gestão do Aprovisionamento, Logística e Património, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH03-10-242
Nomeado em comissão de serviço, pelo período de três anos, o Licenciado Mário Jorge de Alvarenga Teles do Carvalhal, como Director do Serviço de Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho. DRH03-10-240
Renovação da comissão de serviço, da Licenciada Margarida Maria Santos Murteira de Sousa Cabral como Directora dos Serviços Académicos, cargo de Direcção Intermédia do 1.º Grau
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Alexandra Belo Ramos Courinha Martins Lopes Fernandes, como chefe de divisão de Estudos Pós-Graduados nos Serviços Académicos
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Olga Maria Tabaco Pereira Mateus Baptista Gonçalves
Nomeia os elementos do júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Psicologia, requeridas pela licenciada Maria do Carmo Amaral Brito
Doutor Rogério Paulo Alves Taveira - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professor Auxiliar
Doutora Maria Luísa Perienes Ribeiro - celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como Professora Auxiliar
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito e a Doutora Maria Eduarda de Almeida Azevedo
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Mestra Ana Rita Soares Duarte de Campos
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo entre a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Licenciado Bruno Filipe Neves Sousa
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito
Despacho n.º 11027/2011
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Despacho (Extracto) n.º 11032/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Ricardo Manuel Roque Saúde Carvalho na categoria de assistente operacional
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Despacho (Extracto) n.º 11033/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de Mauro Alexandre Baptista Rodrigues na categoria de encarregado operacional, da carreira de assistente operacional
Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra
Despacho (Extracto) n.º 11034/2011
Contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado, em periodo experimental, de Isaura Rosa Duarte Rosmaninho Cravinho, na categoria de Encarregado Operacional da carreira de Assistente Operacional
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com período experimental de 240 dias, com Paula Andreia Abrantes Monteiro
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Prof. Doutor Nuno Miguel Feixa Rodrigues
Nomeação, em regime de comissão de serviço, da directora da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, Prof.ª Doutora Soraia Marla Ferreira Gonçalves
Nomeação, em regime de comissão de serviço, para vice-presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, da Prof.ª Doutora Maria Manuela Cruz Cunha
Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de Especialização em Ciências Documentais - Opção Arquivo para exercer funções na Divisão de Expediente, Arquivo e Reprografia, do Instituto Politécnico de Leiria
Lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área das Tecnologias da Informação, para exercer funções no Gabinete de Organização Pedagógica da Escola Superior de Artes e Design de Caldas da Rainha, do Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Aviso n.º 17239/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - Secção Autónoma de Física, aberto pelo Aviso n.º 58/2011
Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia
Aviso n.º 17240/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior - Área de Máquinas Eléctricas da ADESPA, aberto pelo aviso n.º 27798/2010
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para técnico superior, na área nutrição, da carreia de técnico superior, conforme o aviso n.º 10623/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso para especialista de informática nível 1, grau1, da carreira especialista de informática, conforme Aviso n.º 10626/2011, publicado no Diário da República, n.º 92, 2.ª série, de 12 de Maio
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de assistente técnico, com Irene Maria Morais Melita
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de Técnico Superior, aberto através do Aviso n.º 10947/2011, publicado no Diário da República, n.º 95, 2.ª série, de 17 de Maio
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da carreira/categoria de técnico superior, aberto através do Aviso n.º 8680/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Aviso n.º 17246/2011
Lista Unitária de Ordenação Final, procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, Refª C, Aviso n.º 26217/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Aviso n.º 17247/2011
Lista Unitária de Ordenação Final, Procedimento Concursal Comum na categoria de Assistente Técnico, Refª A, Aviso n.º 26217/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Despacho (Extracto) n.º 11078/2011
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto da mestre Maria Elisa da Silva Sousa
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Despacho (Extracto) n.º 11079/2011
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do mestre Rui Fernando da Maia Oliva Teles
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Despacho (Extracto) n.º 11080/2011
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do Doutor António José de Oliveira Guedes
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação
Despacho (Extracto) n.º 11081/2011
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções com a categoria de professor-adjunto do mestre António Fernando Monteiro Pereira da Silva
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11082/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Adjunto , com o Prof. Doutor António Alberto dos Santos Pinto
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11083/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor-coordenador, com a Prof.ª Doutora Dorabela Regina Chiote Ferreira Gamboa
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11084/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Adjunto, com a Prof. Doutora Carla Sofia Gonçalves Pereira
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11085/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor-coordenador, com o Prof. Doutor José António Mendonça Pereira e Oliveira
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11086/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de professor-coordenador, com o Prof. Doutor Nelson Jorge Ribeiro Duarte
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11087/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Adjunto, com o Prof. Doutor Luís da Costa Lima
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11088/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Adjunto, com o Prof. Doutor Ricardo André Fernandes Costa
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11089/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Coordenador, com a Prof. Doutora Rosa Maria de Sousa Martins Rocha
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11090/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Coordenador, com o Prof. Doutor Rui Cândido Ribeiro Soares
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11091/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professor Coordenador, com o Prof. Doutor Vítor Lélio da Silva Braga
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11092/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Adjunto, com o Prof. Doutor Paulo Eduardo Miranda dos Santos da Costa Laranjeira
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11093/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Adjunto, com o Prof. Doutor Ricardo Jorge da Silva Santos
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Despacho (Extracto) n.º 11094/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na categoria de Professor Adjunto, com a Prof. Doutora Aldina Isabel de Azevedo Correia
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso n.º 17249/2011
Notificação do acto de homologação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.º 941/2011, de 10 de Janeiro de 2011, e respectiva publicação
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso (Extracto) n.º 17250/2011
Contratação do licenciado Sérgio Manuel Maia Torres Moreira como especialista de informática, área de analista programador, com o período experimental de seis meses
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Despacho n.º 11096/2011
Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Audiologia, requeridas por António Vasco Antunes Neves de Oliveira
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Despacho n.º 11097/2011
Subdelegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Audiologia, requeridas por Paula Maria da Costa Lopes
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Despacho n.º 11098/2011
Subdelega no vice-presidente, Doutor António José Pereira da Silva Marques, a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Fisioterapia requeridas por Alfredo Alexandre Tomé Lopes
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Despacho n.º 11099/2011
Subdelega no vice-presidente, Doutor António José Pereira da Silva Marques, a presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Fisioterapia requeridas por Maria Augusta Ferreira da Silva
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Despacho n.º 11100/2011
Subdelega no vice-presidente, Doutor António José Pereira da Silva Marques, a presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Fisioterapia requeridas por Paula Clara Ribeiro dos Santos
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Despacho n.º 11101/2011
Subdelega no vice-presidente, Doutor António José Pereira da Silva Marques, a presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Fisioterapia requeridas por Rui Manuel Tomé Torres
Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto
Despacho (Extracto) n.º 11160/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o exercício de funções de monitor com o licenciado Pedro Miguel Gonçalves Louro
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalhos da carreira de assistente operacional, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Santarém-Escola Superior Agrária de Santarém
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, para o Centro de Documentação e Informação, da Escola Superior de Educação deste Instituto
Rectifica o despacho n.º 10206/2011, relativo à criação do curso de pós-graduação em Necessidades Especiais Domínio Cognitivo-Motor, a ministrar pela ESES, deste Instituto
Foi autorizado precedendo concurso documental, a celebração de CTFP, por tempo indeterminado, da Professora Doutora Carla Maria Chicau Costa Borrego, como Professora Coordenadora, da ESDRM, deste Instituto
Nomeação, em regime de substituição, do mestre José Maurício Dias para o exercício das funções de chefe de divisão do Centro de Informática dos Serviços Centrais deste Instituto
Precedendo concurso documental, autorizada a celebração do CTFPTI, de Maria Paula de Sousa Ferreira da Silva Marinho Pinto, como professora coordenadora em regime de tenure
Autoriza a nomeação do CTFPTI, em período experimental, de Joana Margarida Serralheiro Plantier para o exercício de funções como assistente técnica da Escola Superior de Educação deste Instituto
Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de, Maria de Lurdes Pereira e Sousa, para o exercício de funções como assistente técnica da Escola Superior de Educação deste Instituto
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal (IPS)
Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professor coordenador principal do docente José Miguel Costa Dias Pereira da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure como professor coordenador principal do docente Armando José Pinheiro Marques Pires da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal
Delega no Doutor João Paulo Pereira de Freitas Coroado a competência as funções de presidente do júri das provas para a atribuição do título de especialista em Engenharia Civil - Estruturas requerido pelo licenciado Fernando Manuel Lino Gonçalves Antunes
Publicação da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, referência IPVC-01/2010, aberto pelo Aviso n.º 1124/2011
Autorização de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Prof. Doutor João Augusto Guerra da Rocha Nunes
Autorização de celebração de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental com a Prof.ª Doutora Carla Maria Alves da Silva para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu deste Instituto
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra
Despacho (Extracto) n.º 11217/2011
Contratação por tempo indeterminado de Assistentes Operacionais para as unidades de alimentação e alojamento dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo
Aviso n.º 95/2011/A
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de seis postos de trabalho na categoria de enfermeiro, na modalidade de contrato por tempo determinado - termo resolutivo certo
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico
Aviso n.º 96/2011/A
Procedimento concursal - contrato em funções públicas a termo resolutivo certo - um médico assistente da carreira especial médica, área hospitalar, especialidade de imagiologia - lista de candidatos admitidos
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional de Educação e Cultura - Direcção Regional de Administração Educativa
Aviso n.º 31/2011/M
Listas de afectação de candidatos admitidos e ordenados do concurso para afectação aos quadros de zona pedagógica do pessoal docente da educação pré-escolar, dos ensinos básicos e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar de 2011-2012
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de duas Assistentes Principais - Ramo de Farmácia, da carreira técnica superior de Saúde
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de assessor, da carreira de técnico superior de saúde na área de farmácia
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo avaliação curricular na categoria de assistente graduado de cirurgia geral, da carreira médica hospitalar
Autoriza a celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo avaliação curricular na categoria de Assistente Graduado de Pediatria, na Carreira Médica Hospitalar
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo avaliação curricular na categoria de assistente graduado de Cirurgia Geral, da Carreira Médica Hospitalar
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo avaliação curricular na categoria de assistente graduado de cirurgia geral, da carreira médica hospitalar
Autoriza a celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo avaliação curricular na categoria de assistente graduado de Pediatria, na Carreira Médica Hospitalar
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de Técnico Especialista, da Carreira de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica na área de Análises Clinicas
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Aviso n.º 17268/2011
Médicos em regime de contrato administrativo de provimento passaram ao regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009
Lista unitária de ordenação final de candidatos - procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente operacional (sapadores florestais)
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de assistente operacional (cultura)
Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do Procedimento Concursal Comum de Contratação de um Técnico Superior (área de Matemática), na Modalidade de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Liliana Patrícia Soares de Sousa, técnica superior (geografia)
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para sete assistentes operacionais nas áreas de serviços gerais e atendimento
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (arquitectura) - grau de complexidade 3 - referência C - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (engenharia civil) - grau de complexidade 3 - referência D - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (fiel de armazém) - grau de complexidade 1 - referência K - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (museografia) - grau de complexidade 1 - referência H - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior (arqueologia) - grau de complexidade 3 - referência B - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico (administrativo) - grau de complexidade 2 - referência E - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de acção educativa) - homologação da lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (engenharia agronómica - perfil horticultura)
Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (segurança e higiene no trabalho)
Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de comunicação empresarial) - lista unitária de ordenação final
Procedimento Concursal Comum para a Constituição da Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado - Assistente Operacional - Impressor de Artes Gráficas - lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, coordenador executivo da Faculdade de Direito da UC - DRH03-11-432
Concurso Público nº 06/NGAC/2011 para prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações dos Pavilhões de Mecânica I, II, III e IV do IST, em Lisboa.
O presente caderno de encargos compreende as clausulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do presente concurso, o qual tem por objecto a aquisição e manutenção de um sistema operacional integrado de acordo com o estabelecido no presente caderno de encargos e em conformidade com os requisitos que constam do mesmo.
Fornecimento e Prestação de Serviços de Montagem de Mobiliário, Elementos Decorativos e Dispositivos Complementares da adaptação do edifício do antigo "Sanatório dos Ferroviários" a Pousada (futura "Pousada da Serra da Estrela").
Empreitada de Execução das Condutas Adutoras entre o Cruzamento da Bouça/Vale de Salgueiro e Alto da Estrada/Vale Maior, do SAA das Aguieiras e os Pontos de Entrega de Vale da Porca, Castelãos e Cachão, do SAA do Azibo.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 170/2011
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