Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 29/2011
Rectifica o Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, suplemento, de 12 de Julho de 2011
Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vários trabalhadores, para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional (motorista)
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Contrato n.º 771/2011
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/237/DDF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.
Despacho n.º 10825/2011
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Margarida Motrena Casaca Rosa para o cargo de chefe de núcleo do Serviço de Difusão e Informação
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 10829/2011
Designação do técnico superior José Manuel Gomes da Silva Garcia em comissão de serviço pelo período de três anos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 10830/2011
Designação em comissão de serviço do Dr. Miguel Sabino Franco e Abreu, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 10831/2011
Renovação da comissão de serviço do engenheiro Pedro Manuel Silva Esteves Pereira, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Despacho n.º 10832/2011
Concessão, ao médico veterinário do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária Sérgio Luís Potier Rodeia, de licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias na European Food Safety Authority
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 10833/2011
Concede autorização à empresa Latino Confecções, Lda., para incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares)
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Despacho n.º 10837/2011
Subdelegação de competências, na licenciada Helena de Almeida Esteves, directora de serviços de recursos humanos da Direcção-Geral da Administração da Justiça
Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Despacho n.º 10838/2011
Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 km, que podem ser praticados a partir de 1 de Agosto de 2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P.
Aviso n.º 17088/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para técnico superior no âmbito do Projecto Noviwam - Novel Integrated Water Management Systems for Southern Europe
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Anúncio n.º 12538/2011
Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na praia de Melides, concelho de Grândola
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 17096/2011
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Ciências Geofísicas - variante Meteorologia
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 17098/2011
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura ou bacharelato em Engenharia Química
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 17099/2011
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura em Engenharia do Ambiente ou Química
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 17100/2011
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia Tecnológica
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 17101/2011
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Aviso n.º 17102/2011
Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Gestão de Empresas ou Economia
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 10850/2011
Nomeação do técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente engenheiro Francisco José Caetano da Silva no cargo de chefe de divisão de Resíduos Urbanos do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho n.º 10851/2011
Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente engenheira Natália Maria Domingos da Silva Faísco no cargo de chefe de divisão de Resíduos Sectoriais do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Aviso n.º 17103/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9614/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional
Aviso n.º 17104/2011
Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9011/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 74, de 14 de Abril de 2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 17105/2011
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Luís António de Castro Ribeiro e designação do júri de acompanhamento do período experimental
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 17106/2011
Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Maria Saraiva Santos e designação do júri de acompanhamento do período experimental
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 17107/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Maria Saraiva Santos e designação de júri de acompanhamento do período experimental
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Aviso n.º 17108/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Luís António de Castro Ribeiro e designação do júri de acompanhamento do período experimental
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 10856/2011
Termo do período experimental da técnica superior Ana Cristina de Matos Azinheiro Inácio
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Despacho n.º 10859/2011
Conclusão do período experimental relativo ao procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 20767/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária
Despacho n.º 10861/2011
Delegação e subdelegação de competências nos titulares de cargos de direcção intermédia do 2.º grau, da Direcção de Serviços Veterinários da Região Norte
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho n.º 10866/2011
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Rui Miguel Rodrigues Cid e Tatiana Raquel Pereira Saldanha, na sequência da conclusão do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do Instituto Nacional de Administração
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso n.º 17111/2011
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum - Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 29 de Março de 2011, aviso n.º 7812/2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 10874/2011
Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do trabalhador Carlos Heitor Ramos Alberto Pimentel
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 10879/2011
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Raquel da Conceição Pereira de Sousa Ramos Monteiro
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 10883/2011
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Manuela Miranda Cravo Roxo Almeida de Abreu
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Despacho n.º 10893/2011
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Cecília Dias Pires Alexandre de Matos como coordenadora do Departamento da Qualidade da Água da ERSAR, I. P.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Despacho n.º 10894/2011
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alexandra Cerdeira Baptista Gonçalves da Cunha como directora do Departamento de Análise Económica e Financeira da ERSAR, I. P.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P.
Despacho n.º 10895/2011
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Filipe da Costa Cabedo e Simas como director do Departamento da Qualidade da Água da ERSAR, I. P.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P.
Despacho n.º 10896/2011
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P.
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Aviso n.º 17114/2011
Lista de ordenação unitária final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4959/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 10920/2011
Provimento de Paulo Alexandre de Carvalho Gato na categoria de assessor principal, da carreira de engenheiro, escalão 1, índice 710, com efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 2007 - 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório 39 da carreira de técnico superior
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 17117/2011
Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de enfermeiro
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Despacho n.º 10922/2011
Nomeia a licenciada Ana Carolina da Câmara Rego Costa para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas
Aviso n.º 17119/2011
Abertura para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio
Aviso n.º 17121/2011
Abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para seis assistentes operacionais, até 16 de Dezembro de 2011
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia
Aviso n.º 17123/2011
Abertura de concurso para contratação de 10 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova
Aviso n.º 17126/2011
Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato por tempo determinado, contrato resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei
Aviso (Extracto) n.º 17127/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial
Publicita a declaração de insolvência de Célia Correia Gonçalves Martins, proferida nos autos de insolvência n.º 5905/11.0TBCSC, e convoca a assembleia de credores
Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência, processo de prestação de contas do administrador (CIRE), com o n.º 341/10.9TBFUN-E
Publicidade da prestação contas do administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - nos autos de prestação de contas do administrador n.º 10139/09.1TCLRS-B
Despacho que adiou a realização da assembleia de credores na insolvência n.º 354/11.3 TBNZR relativamente aos insolventes Rui Pedro dos Santos Ortigoso e Clara Maria da Silva Batista
Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante pela insolvente e nomeação de fiduciário, nos termos do artigo 239.º do CIRE, proferido no processo n.º 1991/08.9TBPMS
Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Alexandre Manuel Martins Patrício no processo n.º 2360/11.9TBSXL
Convocatória para a assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 732/11.8TBVRL, em que é insolvente Maria de Lurdes Medeiros Rodrigues
Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 10 designada por 25.º Aniversário da Adesão de Portugal e Espanha à União Europeia e da moeda corrente comemorativa de (euro) 2 designada por 500.º Aniversário de Fernão Mendes Pinto
Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o exercício de funções de monitor com o licenciado António Pedro Dinis Paiva
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (Protecção Civil)
Procedimento concursal comum por tempo determinado - dois lugares de assistente técnico e sete lugares de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas de Alvito
Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de assessoria e administração
Homologação da Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior, na área de actividade de contabilidade e gestão financeira na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar assistente técnico (animação desportiva)
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de técnico superior área de Línguas e Literatura
Anulação do aviso n.º 14155/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de2011, por falta de publicidade em jornal de expansão nacional
Republicação do aviso n.º 14155/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011, por falta de publicidade em jornal de expansão nacional
Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal de técnico superior - jurista, para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado
Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de Sociologia
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro)
Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais)
Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, licenciatura em Serviço Social - Ana Maria Pinto Cardoso - a partir de 29 de Agosto de 2011
Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, licenciatura em Geografia e Planeamento - Maria João Costa Gregório - a partir do dia 1 de Setembro de 2011
Contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior, professor do ensino básico/Educação Musical, Maria José Guedes da Silva Botelho, a partir de 29 de Agosto de 2011
Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de actividade: Informática de Gestão) - Dulce Helena Ribeiro Figueiredo - a partir de 1 de Setembro de 2011
Publicitação das listas unitárias (provisórias) de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico (referência A) e quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (referências B e D), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Aquisição de prestação de serviços de controlo químico de infestantes, através da aplicação regular de herbicida sistémico, na cidade de Lisboa - Processo nº 12/DMF/CCM/DP/2011
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures
Anúncio de procedimento n.º 4436/2011
CP 15/2011 - Fornecimento em sistema de outsourcing de 34 equipamentos multifuncionais preto/cor e 43 impressoras preto/cor, para as instalações dos SMAS de Loures
Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 4438/2011
Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC28/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Caminho do Praião, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro
Empreitada nº 51/DMPO/DCCE/DEOME/2011 - Demolição de Várias Construções sitas na Zona da Unidade Territorial Oriental - Financiamento de PIPARU - Processo nº 19/CP/DEPS/N.D./2011
Aquisição de condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de um ano.
EN17, KM 35+669, PONTE DA MUCELA SOBRE O RIO ALVA, EN222, KM 149+065, PONTE ANTIGA SOBRE O RIO TÁVORA, EN230, KM 135+528, PONTE DAS TRÊS ENTRADAS SOBRE OS RIOS ALVA E ALVOCO (EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO)
Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão do Sistema de Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 169/2011
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