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Diário da República 169/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
169 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 29/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 86-A/2011, de 12 de Julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a Lei Orgânica do XIX Governo Constitucional, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 132, suplemento, de 12 de Julho de 2011 001 02/09 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
169 Provedoria de Justiça Aviso (Extracto) n.º 17087/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com vários trabalhadores, para ocupação de três postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional (motorista) 002 02/09 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 771/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/237/DDF/2011, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 002 02/09 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Declaração de Rectificação n.º 1368/2011 Declaração de rectificação respeitante ao contrato n.º 769/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 23 de Agosto de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 10824/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria da Conceição Correntes Veiga para o cargo de chefe de serviço de Relações Externas e Cooperação 002 02/09 6.ª link
169 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 10825/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Margarida Motrena Casaca Rosa para o cargo de chefe de núcleo do Serviço de Difusão e Informação 002 02/09 6.ª link
169 Ministério das Finanças - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 239/2011 Conta provisória de Janeiro a Junho de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10826/2011 Nomeação de Ana Cristina Santos Pedroso para o cargo de adjunta do Gabinete 002 02/09 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 10827/2011 Nomeação de Maria Manuela Freitas Bairos para o cargo de chefe do Gabinete 002 02/09 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10828/2011 - Revogado Designação da Dr.ª Carolina Feilman Gentil Quina em comissão de serviço, pelo período de um ano, na Embaixada de Portugal em Bruxelas 002 02/09 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10829/2011 Designação do técnico superior José Manuel Gomes da Silva Garcia em comissão de serviço pelo período de três anos na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 02/09 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10830/2011 Designação em comissão de serviço do Dr. Miguel Sabino Franco e Abreu, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas 002 02/09 6.ª link
169 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 10831/2011 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Pedro Manuel Silva Esteves Pereira, pelo período de três anos, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas 002 02/09 6.ª link
169 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 10832/2011 Concessão, ao médico veterinário do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária Sérgio Luís Potier Rodeia, de licença sem vencimento para o exercício de funções transitórias na European Food Safety Authority 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 10833/2011 Concede autorização à empresa Latino Confecções, Lda., para incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra Despacho n.º 10834/2011 Delega competências no Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10835/2011 Delegação de competências nos secretários de justiça 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 10836/2011 Integração no quadro de pessoal do Tribunal da Comarca de Amarante do assistente operacional Joaquim Peixoto Mota 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 10837/2011 Subdelegação de competências, na licenciada Helena de Almeida Esteves, directora de serviços de recursos humanos da Direcção-Geral da Administração da Justiça 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Economia e do Emprego - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 10838/2011 Aprova os valores máximos de preços para as carreiras rodoviárias interurbanas de passageiros, em percursos inferiores a 50 km, que podem ser praticados a partir de 1 de Agosto de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 17088/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo para técnico superior no âmbito do Projecto Noviwam - Novel Integrated Water Management Systems for Southern Europe 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10839/2011 Termo do período experimental da trabalhadora Isabel Maria de Oliveira Tavares 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10840/2011 Termo do período experimental do trabalhador António Filipe Matos Afonso 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10841/2011 Termo do período experimental do trabalhador Nuno Borges Vidal 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 10842/2011 Júri de avaliação do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 10843/2011 Júri de avaliação do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 10844/2011 Júri de avaliação do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 10845/2011 Júri de avaliação do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 10846/2011 Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 10847/2011 Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 10848/2011 Conclusão do período experimental na categoria/carreira de técnico superior 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 17089/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior engenheira Ana Rita Jardim de Freitas 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 17090/2011 Conclusão, com sucesso do período experimental do técnico superior engenheiro Ricardo Jorge da Silva Oliveira Guerreiro 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 17091/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Maria José Duarte Carrola 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Anúncio n.º 12538/2011 Procedimento concursal para atribuição de título de utilização privativa do domínio público marítimo para instalação de um apoio de praia completo, na praia de Melides, concelho de Grândola 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17092/2011 Celebração de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17093/2011 Celebração de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso n.º 17094/2011 Celebração de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Despacho n.º 10849/2011 Subdelegação de competências no âmbito da administração e gestão 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17095/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Florbela Martins da Silva 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17096/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Ciências Geofísicas - variante Meteorologia 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17097/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, detentor do 12.º ano ou equivalente 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17098/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura ou bacharelato em Engenharia Química 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17099/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentores de licenciatura em Engenharia do Ambiente ou Química 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17100/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia Tecnológica 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17101/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Engenharia do Ambiente 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 17102/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentor de licenciatura em Gestão de Empresas ou Economia 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 10850/2011 Nomeação do técnico superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente engenheiro Francisco José Caetano da Silva no cargo de chefe de divisão de Resíduos Urbanos do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 10851/2011 Nomeação da técnica superior do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente engenheira Natália Maria Domingos da Silva Faísco no cargo de chefe de divisão de Resíduos Sectoriais do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 10852/2011 Nomeia, em regime de substituição, Paula Sofia Ricardo Casquinha chefe de divisão do Gabinete de Tecnologia de Informação e Comunicação 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 17103/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 9614/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de Maio de 2010 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 17104/2011 Afixação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 9011/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 74, de 14 de Abril de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17105/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Luís António de Castro Ribeiro e designação do júri de acompanhamento do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17106/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Maria Saraiva Santos e designação do júri de acompanhamento do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17107/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Maria Saraiva Santos e designação de júri de acompanhamento do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17108/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Luís António de Castro Ribeiro e designação do júri de acompanhamento do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17109/2011 Celebração de contrato com Fernando Nuno Moreira Bacelar 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Aviso n.º 17110/2011 Acumulação de funções do técnico superior António Henriques dos Santos Nunes, do mapa de pessoal da CCDRC 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10853/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 23201/2010, de 12 de Novembro 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10854/2011 Acumulação de funções docentes de Vanda Cristina Brito e Sousa 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 10855/2011 Delegação de competências 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10856/2011 Termo do período experimental da técnica superior Ana Cristina de Matos Azinheiro Inácio 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 10857/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 10858/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Informática 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 10859/2011 Conclusão do período experimental relativo ao procedimento concursal publicado pelo aviso n.º 20767/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 19 de Outubro de 2010 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 10860/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 10861/2011 Delegação e subdelegação de competências nos titulares de cargos de direcção intermédia do 2.º grau, da Direcção de Serviços Veterinários da Região Norte 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10862/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior José Eduardo Gonçalves Lourenço 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10863/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Dália da Conceição Gralha Ribeiro 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10864/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Ana Maria Esteves Pires Ribeiro da Silva Luís 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 10865/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior Carlos Alberto Botelho Pinto da Cunha 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 10866/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os licenciados Rui Miguel Rodrigues Cid e Tatiana Raquel Pereira Saldanha, na sequência da conclusão do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do Instituto Nacional de Administração 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Despacho n.º 10867/2011 Delegação de competências 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 17111/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum - Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 29 de Março de 2011, aviso n.º 7812/2011 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10868/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Ana Paula Domingos Ferreira dos Santos Laranjo 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10869/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Raquel da Conceição Pereira de Sousa Ramos Monteiro 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10870/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Juan Nuno Simão de Sousa 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10871/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Nuno Ricardo Amorim Ferreira Agrela 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10872/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior Virgílio Miguel Almeida Nicolau 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10873/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da técnica superior Liana Isabel de Sousa Cardoso 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10874/2011 Conversão automática do exercício de funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado do trabalhador Carlos Heitor Ramos Alberto Pimentel 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10875/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Lúcia Maria Possidónio Miguéns de Almeida 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10876/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Carlos Manuel de Sousa Cupertino 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10877/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Virgilio Miguel Almeida Nicolau 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10878/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do trabalhador Juan Nuno Simão de Sousa 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10879/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Raquel da Conceição Pereira de Sousa Ramos Monteiro 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10880/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Paula Domingos Ferreira dos Santos Laranjo 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10881/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico do trabalhador Nuno Ricardo Amorim Ferreira Agrela 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10882/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Liana Isabel de Sousa Cardoso 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10883/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior da trabalhadora Maria Manuela Miranda Cravo Roxo Almeida de Abreu 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 10884/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico da trabalhadora Elisabete Lopes Guerreiro Peres 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17112/2011 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do licenciado Nuno Barata Correia Henriques Veras 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 17113/2011 Conclusão do período experimental na carreira e categoria de técnico superior da licenciada Patrícia Carvalho Teixeira Queirós 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10885/2011 Provimento, após procedimento concursal, para o cargo de director de serviços de Sistemas de Informação e Gestão 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10886/2011 Nomeação, em substituição, para o cargo de Directora de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10887/2011 Nomeação, em substituição, para o cargo de chefe de divisão de Valorização da Qualidade 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10888/2011 Nomeação, em substituição, para o cargo de director de serviços de Produção e Mercados Agrícolas 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10889/2011 Delegação de competências no director de serviços de Produção e Mercados Agrícolas 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10890/2011 Delegação de competências na directora de serviços de Normalização e Segurança Alimentar 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 10891/2011 Delegação de competências no director de serviços de Sistemas de Informação e Gestão 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 10892/2011 Nomeação, em substituição, para o cargo de chefe de divisão de Coordenação e Controlo Alimentar 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 10893/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Cecília Dias Pires Alexandre de Matos como coordenadora do Departamento da Qualidade da Água da ERSAR, I. P. 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 10894/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Alexandra Cerdeira Baptista Gonçalves da Cunha como directora do Departamento de Análise Económica e Financeira da ERSAR, I. P. 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho n.º 10895/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís Filipe da Costa Cabedo e Simas como director do Departamento da Qualidade da Água da ERSAR, I. P. 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 10896/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 1.º grau, directora do Departamento de Obras, Protecção e Segurança do Instituto da Água, I. P. 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 10897/2011 Termo do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 10898/2011 Termo do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 10899/2011 Termo do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 10900/2011 Termo do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 10901/2011 Termo do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 10902/2011 Termo do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10903/2011 Subdelegação de competências - ARH Algarve - Dr. João Manuel Silva Alves e Dr. João Carlos Farinha 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10904/2011 Após procedimento concursal foi autorizado celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - TS - Maria José Pitta Groz da Costa 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10905/2011 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - DCGO 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10906/2011 Nomeação do titular do cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Património 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 10907/2011 Nomeação do titular do cargo de director do Departamento de Finanças e de Gestão Administrativa 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 240/2011 Declaração de conclusão do período experimental - Maria Eugénia Mesquita 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 241/2011 Declaração de conclusão do período experimental - Sandra Félix Cardoso Pires 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 242/2011 Declaração de conclusão do período experimental - José Rei Júnior 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 243/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 244/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 245/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração (Extracto) n.º 246/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 247/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 248/2011 Declaração de conclusão do período experimental 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Declaração n.º 249/2011 Declaração de conclusão do período experimental - Ana Filipa Vitorino de Oliveira Aguiar 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10908/2011 Delegação de competências - DRAP Alentejo Vinha 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10909/2011 Delegação de competências - DRAP Norte PROMAR 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10910/2011 Delegação de competências - DRAP Norte Vinha 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10911/2011 Delegação de competências - Alentejo PRODER 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10912/2011 Delegação de competências - DRAP Alentejo PROMAR 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 10913/2011 Delegação de competências - DRAP NORTE PRODER 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10914/2011 Nomeação, em regime de substituição, do Dr. Humberto Marcelino Nunes Bettencourt para o cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Financeiros 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Despacho n.º 10915/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 10916/2011 Subdelegação de competências no licenciado José Alberto Afonso Mira, director de Arrendamento e Gestão do Património (DAGP) 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 10917/2011 Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 10918/2011 Nomeação em comissão de serviço para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 17114/2011 Lista de ordenação unitária final homologada relativa ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 4959/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 10919/2011 Delegação de competências da Vice-Presidente do IVV, I.P. no Director de Estruturas Vitícolas, válida no período de 26-04-2011 a 01-05-2011 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho (Extracto) n.º 10920/2011 Provimento de Paulo Alexandre de Carvalho Gato na categoria de assessor principal, da carreira de engenheiro, escalão 1, índice 710, com efeitos a partir de 19 de Fevereiro de 2007 - 8.ª posição remuneratória e nível remuneratório 39 da carreira de técnico superior 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 10921/2011 Delegação de competências da vice-presidente do IVV, I. P., na directora do Departamento de Gestão Financeira e Administração Geral 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 17115/2011 Procedimento concursal com vista ao preenchimento da carreira/categoria de assistente operacional 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17116/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 17117/2011 Lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso com vista ao preenchimento de oito postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, para a categoria de enfermeiro 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação n.º 1542/2011 Distribuição de pelouros e delegação de competências do conselho directivo nos seus membros 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Despacho n.º 10922/2011 Nomeia a licenciada Ana Carolina da Câmara Rego Costa para exercer funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário Louvor n.º 1654/2011 Louva o adjunto do Gabinete Davide Gonçalves da Silva Foguete 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 17118/2011 Procedimento concursal comum para sete lugares de assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Barroselas Aviso n.º 17119/2011 Abertura para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 17120/2011 Abertura de concurso para assistentes operacionais contratados a termo certo a tempo parcial 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 17121/2011 Abertura de concurso na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para seis assistentes operacionais, até 16 de Dezembro de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral Aviso n.º 17122/2011 Abre concurso para tarefeiras no Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 17123/2011 Abertura de concurso para contratação de 10 assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Entre Ribeiras - Paul Aviso n.º 17124/2011 Concurso para ocupação de um posto de trabalho de duas horas/dia na categoria de assistente operacional 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 17125/2011 Oferta de trabalho para técnico de diagnóstico e encaminhamento e profissionais RVC para o CNO 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penacova Aviso n.º 17126/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de oito postos de trabalho em regime de contrato por tempo determinado, contrato resolutivo certo a tempo parcial 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Pinhal do Rei Aviso (Extracto) n.º 17127/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho para assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Anselmo de Andrade Aviso n.º 17128/2011 Abertura de concurso para oito assistentes operacionais a termo certo a tempo parcial 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Golegã, Azinhaga e Pombalinho Despacho n.º 10923/2011 Exoneração de cargo 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Monte de Caparica Aviso n.º 17129/2011 Publicitação de oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Restelo Aviso n.º 17130/2011 Concurso para assistentes operacionais para serviço de limpeza, vigilância e outros, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 17131/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 10 postos de trabalho 002 02/09 6.ª link
169 Ministério da Educação e Ciência - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas n.º 2 de Elvas Aviso n.º 17132/2011 Procedimento concursal 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal Central Administrativo Norte Despacho n.º 10924/2011 Renovação da comissão de serviço do secretário de tribunal superior 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 12539/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 1279/11.8TBACB, em que é insolvente Mármores Santa Teresa - Extracção de Pedra em Bloco, Lda. 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 12540/2011 Processo n.º 4749/11.4TBALM 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 12541/2011 Declaração de insolvência com carácter pleno - processo n.º 155/11.9TBARL 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 12542/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 4725/11.7TBBRG 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12543/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 2924/11.0TBCSC 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12544/2011 Publicita a declaração de insolvência de Célia Correia Gonçalves Martins, proferida nos autos de insolvência n.º 5905/11.0TBCSC, e convoca a assembleia de credores 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 12545/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores - processo n.º 5631/11.0TBCSC 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 12546/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2806/11.6TJCBR 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 12547/2011 Insolvência n.º 1822/07.7TBFAF-G 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 12548/2011 Insolvência n.º 13/09.7TBGMR 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12549/2011 Publicação da prestação de contas do administrador da insolvência n.º 3676-10.7TBFUN-D 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12550/2011 Publicação da prestação de contas do administrador da insolvência n.º 1271/07.7TBFUN-E 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12551/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo apenso à insolvência, processo de prestação de contas do administrador (CIRE), com o n.º 341/10.9TBFUN-E 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 12552/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 3026/11.5TBFUN 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 12553/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência do devedor Nuno José Pereira Marques, no processo n.º 2550/11.4TBGDM 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12554/2011 Insolvência n.º 2931/11.3TBGMR - publicidade da data designada para a assembleia de credores 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 12555/2011 Processo n.º 1590/11.8TBGMR 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 12556/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 274/11.1TBLMG, em que é insolvente Meixo Construções Unipessoal, Lda. 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12557/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 14456/11.2T2SNT 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12558/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 14124/11.5T2SNT 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12559/2011 Sentença de encerramento proferida no processo n.º 24633/09.0T2SNT 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 12560/2011 Publicita a sentença de encerramento proferida no processo n.º 1148/10.9TYLSB, em que é insolvente Afripeixe, Lda. 002 02/09 6.ª link
169 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 12561/2011 Sentença proferida no processo n.º 991/10.3YXLSB 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12562/2011 Publicidade de nomeação de administrador de insolvência no processo n.º 1375/04.8TYLSB 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12563/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 967/10.0TYLSB 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12564/2011 Publicita a sentença de encerramento do processo n.º 458/10.0TYLSB, em que é insolvente Maribebidas - Comércio de Bebidas e Produtos Alimentares 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12565/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1128/11.7TYLSB 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 12566/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 584/11.8TYLSB 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 12567/2011 Comunicação da data da assembleia de credores no processo n.º 1481/11.2TBLLE 002 02/09 6.ª link
169 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12568/2011 Publicidade do complemento da sentença proferida no processo de insolvência n.º 4055/10.1TCLRS 002 02/09 6.ª link
169 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 12569/2011 Publicidade da prestação contas do administrador - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - nos autos de prestação de contas do administrador n.º 10139/09.1TCLRS-B 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 12570/2011 Encerramento do processo n.º 73/11.0TBMCD, referente a Moreira & Moreira, Lda. 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 12571/2011 Declaração de insolvência n.º 255/11.5TBMCD - Fábrica de Estores do Nordeste, Lda. 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 12572/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2973/11.9TBMAI 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 12573/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1120/10.9TBMCN 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 12574/2011 Declaração de insolvência de Chantal Feteira Tomé 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12575/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados nos autos de insolvência n.º 63/10.0TBMTS 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 12576/2011 Publicita a sentença declarando a insolvência de José Augusto Amaral Álvaro e notifica os interessados nos autos de insolvência n.º 5707/11.4TBMTS 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 12577/2011 Despacho que adiou a realização da assembleia de credores na insolvência n.º 354/11.3 TBNZR relativamente aos insolventes Rui Pedro dos Santos Ortigoso e Clara Maria da Silva Batista 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca de Nisa Anúncio n.º 12578/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 23/11.4TBNIS 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12579/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos de insolvência n.º 3974/11.2TBOER 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12580/2011 Publicita o despacho de encerramento nos termos do artigo 232.º do CIRE nos autos de processo de insolvência n.º 3974/11.2TBOER 002 02/09 6.ª link
169 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 12581/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - artigo 240.º do CIRE no processo n.º 2796/11.5TBOER 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 12582/2011 Declaração de insolvência nos autos do processo n.º 1120/11.1TBVNO 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 12583/2011 Publicita a decisão que decretou a insolvência de João Carlos Moreira da Silva no processo n.º 508/11.2TBPFR 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 12584/2011 Declaração de insolvência n.º 2297/11.1TBPRD 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 12585/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2503/11.2TBPRD 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 12586/2011 Publicidade da alteração da data da assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1032/11.9TJPRT 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 12587/2011 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante pela insolvente e nomeação de fiduciário, nos termos do artigo 239.º do CIRE, proferido no processo n.º 1991/08.9TBPMS 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 12588/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 374/11.8TBPVL 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 12589/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1073/11.6TBPVZ 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca de Praia da Vitória Anúncio n.º 12590/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 363/11.2TBVPV 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 12591/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) no processo de insolvência n.º 3896/09.7TBVFR-AB, em que é insolvente Joaquim Gomes da Costa Herds, Lda. 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 12592/2011 Insolvência n.º 2007/11.3TBSTR 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 12593/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Alexandre Manuel Martins Patrício no processo n.º 2360/11.9TBSXL 002 02/09 6.ª link
169 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 12594/2011 Declaração de insolvência de Amílcar Jorge Pires - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 172/11.9TBTMC 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12595/2011 Prestação de contas n.º 4289/08.9TJVNF-C 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 12596/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2478/11.8TJVNF 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12597/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 4518/11.1TBVNG-B, em que é insolvente Abílio das Dores Oliveira 002 02/09 6.ª link
169 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12598/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7529/11.3TBVNG 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12599/2011 Declara a insolvência da pessoa colectiva Medivilla - Consultadoria, Lda., no processo n.º 724/11.7TYVNG 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12600/2011 Processo de insolvência colectiva (requerida) - processo n.º 132/11.0TYVNG 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12601/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 901/11.0TJPRT 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12602/2011 Publicita a insolvência da pessoa colectiva Cabral & Sousa, Lda., no processo n.º 536/11.8TYVNG 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12603/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 678/11.0TYVNG 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 12604/2011 Publicita de insolvência de Móveis Calvário, Lda., nos autos n.º 2058/11.8TJVNF 002 02/09 6.ª link
169 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12605/2011 Convocatória para a assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 732/11.8TBVRL, em que é insolvente Maria de Lurdes Medeiros Rodrigues 002 02/09 6.ª link
169 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12606/2011 Declaração de insolvência de Fernando José Pego da Silva Lopes - processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1877/10.7TBVRL 002 02/09 6.ª link
169 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 12607/2011 Declaração de insolvência de Mateus Carlos Dinis Afonso - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1180/11.5TBVRL 002 02/09 6.ª link
169 Banco de Portugal Aviso n.º 17133/2011 Entrada em circulação da moeda de colecção de (euro) 10 designada por 25.º Aniversário da Adesão de Portugal e Espanha à União Europeia e da moeda corrente comemorativa de (euro) 2 designada por 500.º Aniversário de Fernão Mendes Pinto 002 02/09 6.ª link
169 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 10925/2011 Júri do concurso - título de especialista - área de Tecnologias de Diagnóstico e Terapêutica (Radiologia/Imagiologia) 002 02/09 6.ª link
169 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 17134/2011 Mestrado em Gerontologia - CCTS 002 02/09 6.ª link
169 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 17135/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 02/09 6.ª link
169 Instituto Politécnico do Porto Despacho (Extracto) n.º 10926/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para o exercício de funções de monitor com o licenciado António Pedro Dinis Paiva 002 02/09 6.ª link
169 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 14/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos para colocação de um enfermeiro 002 02/09 6.ª link
169 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 17136/2011 Pena de suspensão de 90 dias à Dr.ª Helena de Fátima Ventura Bugada, assistente hospitalar graduada de estomatologia 002 02/09 6.ª link
169 Município de Alenquer Aviso n.º 17137/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Município de Alijó Aviso n.º 17138/2011 Aposentação de funcionários 002 02/09 6.ª link
169 Município de Aljustrel Aviso n.º 17139/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (Protecção Civil) 002 02/09 6.ª link
169 Município de Alvito Aviso n.º 17140/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado - dois lugares de assistente técnico e sete lugares de assistente operacional para o Agrupamento de Escolas de Alvito 002 02/09 6.ª link
169 Município de Boticas Aviso n.º 17141/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Ricardo Manuel de Carvalho Saldanha 002 02/09 6.ª link
169 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 17142/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 17143/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 02/09 6.ª link
169 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 17144/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 17145/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 02/09 6.ª link
169 Município do Crato Aviso n.º 17146/2011 Cessação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de assessoria e administração 002 02/09 6.ª link
169 Município de Loures Aviso n.º 17147/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente operacional/sapador florestal 002 02/09 6.ª link
169 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17148/2011 Renovação de comissão de serviço de pessoal de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 002 02/09 6.ª link
169 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 17149/2011 Cessação da comissão de serviço do Dr. José Augusto Diogo Peixoto como chefe de divisão de Assuntos Jurídicos e Fiscalização 002 02/09 6.ª link
169 Município de Matosinhos Aviso n.º 17150/2011 Abertura de procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para 15 assistentes operacionais (área de educação) 002 02/09 6.ª link
169 Município de Mira Aviso n.º 17151/2011 Homologação da Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior, na área de actividade de contabilidade e gestão financeira na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Município de Óbidos Aviso n.º 17152/2011 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna entre serviços, até 31 de Dezembro de 2011, da técnica superior Paula Cristina Oliveira Santos 002 02/09 6.ª link
169 Município de Óbidos Aviso n.º 17153/2011 Autorizada a prorrogação da mobilidade interna entre serviços, até 31 de Dezembro de 2011, da técnica superior Paula Cristina Oliveira Santos 002 02/09 6.ª link
169 Município de Óbidos Aviso n.º 17154/2011 Aposentação de Octávio Sousa Pinto 002 02/09 6.ª link
169 Município de Óbidos Aviso n.º 17155/2011 Aposentação de Lúcia da Conceição Alves Fernandes 002 02/09 6.ª link
169 Município de Ourique Declaração de Rectificação n.º 1369/2011 Rectifica o aviso n.º 12194/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 3 de Junho de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Município de Portel Aviso n.º 17156/2011 Submissão a discussão pública do projecto de regulamento municipal da urbanização e da edificação para a área do município de Portel 002 02/09 6.ª link
169 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17157/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar assistente técnico (animação desportiva) 002 02/09 6.ª link
169 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17158/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar de técnico superior área de Línguas e Literatura 002 02/09 6.ª link
169 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17159/2011 Anulação do aviso n.º 14155/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de2011, por falta de publicidade em jornal de expansão nacional 002 02/09 6.ª link
169 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 17160/2011 Republicação do aviso n.º 14155/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 13 de Julho de 2011, por falta de publicidade em jornal de expansão nacional 002 02/09 6.ª link
169 Município de Santo Tirso Aviso n.º 17161/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 02/09 6.ª link
169 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 17162/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal de técnico superior - jurista, para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado 002 02/09 6.ª link
169 Município de Silves Aviso n.º 17163/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal por tempo determinado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de Sociologia 002 02/09 6.ª link
169 Município de Silves Aviso n.º 17164/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (cantoneiro) 002 02/09 6.ª link
169 Município de Silves Aviso n.º 17165/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal por tempo determinado para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 002 02/09 6.ª link
169 Município de Tondela Aviso n.º 17166/2011 Alteração ao Plano de Pormenor do Parque Industrial de Tondela - 2.ª fase 002 02/09 6.ª link
169 Município de Trancoso Aviso n.º 17167/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, licenciatura em Serviço Social - Ana Maria Pinto Cardoso - a partir de 29 de Agosto de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Município de Trancoso Aviso n.º 17168/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, licenciatura em Geografia e Planeamento - Maria João Costa Gregório - a partir do dia 1 de Setembro de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Município de Trancoso Aviso n.º 17169/2011 Contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior, professor do ensino básico/Educação Musical, Maria José Guedes da Silva Botelho, a partir de 29 de Agosto de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Município de Trancoso Aviso n.º 17170/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (área de actividade: Informática de Gestão) - Dulce Helena Ribeiro Figueiredo - a partir de 1 de Setembro de 2011 002 02/09 6.ª link
169 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 17171/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Município de Viseu Aviso (Extracto) n.º 17172/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do município 002 02/09 6.ª link
169 Freguesia de Castelo Edital n.º 855/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 02/09 6.ª link
169 Freguesia de São José da Lamarosa Aviso n.º 17173/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 02/09 6.ª link
169 Freguesia de Vale da Pedra Aviso n.º 17174/2011 Publicitação das listas unitárias (provisórias) de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico (referência A) e quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (referências B e D), para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 02/09 6.ª link
169 Serviços Municipalizados de Abrantes Declaração de Rectificação n.º 1370/2011 Rectificação do Regulamento de Águas Residuais do Município de Abrantes 002 02/09 6.ª link
169 Municipio de Carrazeda de Ansiães Declaração de rectificação de anúncio n.º 277/2011 AQUISIÇÃO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO PARA O CENTRO DE INFORMAÇÃO TURISTICA DE CARRAZEDA DE ANSIÃES 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 4439/2011 Concurso Público Internacional n.º 02/11/DED - Adjudicação do fornecimento de gás natural 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4431/2011 Aquisição de prestação de serviços de controlo químico de infestantes, através da aplicação regular de herbicida sistémico, na cidade de Lisboa - Processo nº 12/DMF/CCM/DP/2011 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 4432/2011 Concessão de Obra Pública e Exploração de Estabelecimento de Restauração e Bebidas no Largo Souto 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Rio Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 1025/2011 Requalificação do Espaço Público do Percurso da Procissão da Via Sacra ou Passos de Rio Maior (2ª Fase B) 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 4441/2011 Orçamento participativo: Repavimentação dos troços das Ruas das Arroteias e do Outeiro na freguesia de Caneças 002 02/09 6.ª CP
169 Fundação S. Barnabé Aviso de prorrogação de prazo n.º 1024/2011 Empreitada de construção lar de idosos - Alamos Clube Évora 002 02/09 6.ª CP
169 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 4436/2011 CP 15/2011 - Fornecimento em sistema de outsourcing de 34 equipamentos multifuncionais preto/cor e 43 impressoras preto/cor, para as instalações dos SMAS de Loures 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4448/2011 Empreitada nº 3/2010/DMCRU/DRGUP/UPBAB - Obras de conclusão da reabilitação do imóvel municipal sito na Rua dos Cordoeiros, 17 - 23 002 02/09 6.ª CP
169 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4438/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC28/AGS.ags para a Empreitada de Requalificação do Caminho do Praião, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 02/09 6.ª CP
169 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4433/2011 Empreitada de Concepção-Construção das ETAR de Castro Verde e Ourique 002 02/09 6.ª CP
169 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 4449/2011 Concurso Público nº1/SAS/2011 - Serviços - Medicina Dentária 002 02/09 6.ª CP
169 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 4434/2011 Rede de Esgotos de Gatões e Seixo (Conclusão) 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Mogadouro Anúncio de concurso urgente n.º 282/2011 2/2011/PS 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 4447/2011 Empreitada nº 51/DMPO/DCCE/DEOME/2011 - Demolição de Várias Construções sitas na Zona da Unidade Territorial Oriental - Financiamento de PIPARU - Processo nº 19/CP/DEPS/N.D./2011 002 02/09 6.ª CP
169 RAMEDM - Estradas da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1023/2011 Grande Reparação da ER 260 - Casinhas / Serra de Fora - Porto Santo 002 02/09 6.ª CP
169 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 4430/2011 03/ISCSP/2011 - Aquisição de Computadores e Monitores 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 4435/2011 66CP.11.CE.VB - REQUALIFICAÇÃO DE SUPERFÍCIE DA RUA DE S. VICENTE, LARGO DOS PENEDOS E DA AV. GEN. NORTON DE MATOS 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 4442/2011 QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO DA "ANTIGA FÁBRICA DAS BOBINES" COM ÁREA PÚBLICA ENVOLVENTE E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO MUNICIPIO 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 4443/2011 Aquisição de cubos para construção, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de um ano. 002 02/09 6.ª CP
169 Município da Moita Anúncio de procedimento n.º 4437/2011 Leasing para financiamento da transformação e aquisição de viaturas 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 4440/2011 Aquisição de condutas de longa distância, condutas, canos, tubagem de revestimento, tubos e artigos afins, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de um ano. 002 02/09 6.ª CP
169 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 4445/2011 EN17, KM 35+669, PONTE DA MUCELA SOBRE O RIO ALVA, EN222, KM 149+065, PONTE ANTIGA SOBRE O RIO TÁVORA, EN230, KM 135+528, PONTE DAS TRÊS ENTRADAS SOBRE OS RIOS ALVA E ALVOCO (EM REGIME DE CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO) 002 02/09 6.ª CP
169 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 4444/2011 Aquisição de Apólices de Seguro 002 02/09 6.ª CP
169 Municipio de Montemor-o-Velho Aviso de prorrogação de prazo n.º 1028/2011 Eixo Viário do Sistema Urbano das Gândaras-Arazede/Meco:variante (entre Faiscas e rotunda dos Gordos) 002 02/09 6.ª CP
169 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 4446/2011 CONCURSO PÚBLICO Nº 7103/2011 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ELECTRICIDADE 002 02/09 6.ª CP
169 Município de Valença Aviso de prorrogação de prazo n.º 1027/2011 Centro de Inovação e Logística de Valença 002 02/09 6.ª CP
169 Resíduos do Nordeste, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 1026/2011 Concurso Público Internacional para Prestação de Serviços de Gestão do Sistema de Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos Urbanos da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior 002 02/09 6.ª CP